III SÉRIE — n.º 101

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 101/2022

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Texto do artigo · p. 22 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 22 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeça o preceituado na lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 22 Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da Lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Nampula, 13 de Maio de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Makers Construções & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Makers Construções & Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101751783, entre Cremildo António Lote, Heuler Octávio Francisco Bacar, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas que se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação de Makers Construções & Serviços, Limitada, com sede na rua Frei João Madeira, quarteirão 2, casa n.º 733, na cidade da Beira-Esturro.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir, mudar ou encerrar quaisquer estabelecimentos, filiais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Duração)
Texto do artigo · p. 22 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data da assinatura dos seus estatutos, na presença do notário.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto a indústria de construção civil e obras públicas, consultoria e elaboração de projectos, estudos e pareceres de engenharia ou outros trabalhos da mesma natureza, sobre questões técnicas, económicas
Texto do artigo · p. 23 ou financeiras, design internos de imoveis, realização e gestão de empreendimentos imobiliários ou de quaisquer outros projectos resultantes quer da iniciativa da sociedade quer de adjudicações que lhe sejam feitas, a importação e exportação de quaisquer bens, produtos ou serviços e quaisquer outras actividades, não exceptuadas por lei, e que sejam deliberadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O objecto da sociedade poderá ser exercido, quer no sector público, quer no sector privado, em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 23 Quatro) A sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto social, desde que para tal a assembleia geral, assim o delibere e obtenha as necessárias autorizações nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil, meticais), correspondente à soma de duas quotas pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 23 a) Cremildo António Lote, com 300.000,00MT (trezentos mil, meticais), correspondente à 60% (sessenta por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 23 b) Heuler Octávio Francisco Bacar, com 200.000,00MT (duzentos mil, meticais), correspondente à 40% (quarenta por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e a representação da sociedade compete ao conselho de administração, composto por um máximo de cinco administradores.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O conselho de administrador poderá designar um director executivo, o qual presta contas a este órgão.
Número ou marcador · p. 23 Três) O director-geral terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e tomar de aluguer ou arrendamento de bens móveis e imóveis, incluindo naqueles os veículos automóveis.
Número ou marcador · p. 23 Quatro) Fica desde já nomeado para o cargo de director-geral o sócio Cremildo António Lote.
Número ou marcador · p. 23 Cinco) Os membros do conselho de administração são designados por um período de três anos renováveis.
Número ou marcador · p. 23 Seis) A assembleia que eleger o conselho de administração, designará o respectivo presidente e vice-presidente, e fixará a respectiva caução que devem prestar ou dispensá-la-á.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Em todos casos omissos regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Beira, 10 de Maio de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Mammoth International, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de x dias do mês de Março de dois mil e vinte, pelas onze horas e trinta minutos, os sócios da sociedade Mammoth International Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101225283, deliberaram no seu ponto único sobre a alteração do pacto social, na qual os sócios Kimraj Ishwarllall e Graham Peter Brandling, cederam as suas quotas do capital social, correspondente quarenta e cinco por cento do capital social, no valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, por cada sócio, respectivamente, a favor do novo sócio Sam Maganya, portador do Passaporte número, no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por ceno de capital social, e a outra no valor de quarenta mil, correspondente a quarenta por cento a sócia Zainabo de Amina Osman Abubar.
Texto do artigo · p. 23 Em consequência das operações da cessão parcial das quotas dos sócios, é assim alterada a redacção do artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte e nova redacção:
Texto do artigo · p. 23 ............................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota de 50.000,00MT correspondentes a 50% do
Texto do artigo · p. 23 capital social, pertencente ao sócio Sam Maganya; e
Número ou marcador · p. 23 b) Outra quota de 50.000,00MT correspondentes a 50% do capital social, pertencente a sócia Zainabo de Amina Osman Abubacar.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 17 de Maio de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Mataia, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Novembro de dois mil e vinte, foi registada sob o NUEL 101425800 a sociedade Mataia, Limitada, constituída por documento particular a 9 de Novembro de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação, Mataia, Limitada, a sociedade tem a sua sede principal e estabelecimento no distrito de Moatize, posto administrativo de Benga, povoado de Nhambalualu, na província de Tete mediante deliberação da assembleia geral a sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional administração poderá, sem dependência de deliberação dos sócios criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O objecto da sociedade é prestação de serviços de agronegócio:
Número ou marcador · p. 23 a) Comercialização agrícola, pecuária e comércio geral; e
Número ou marcador · p. 23 b) Venda e fornecimento de produtos alimentares e bebidas.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade relacionada directa ou indirectamente com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares à sua actividade, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação da assembleia geral, participar directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram
Texto do artigo · p. 24 para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), foi realizado em dinheiro, correspondente a soma de duas quotas, sendo:
Número ou marcador · p. 24 a) Paulino Queniasse Castera, solteiro, maior, natural de Ancuaze – Mutarara, de nacionalidade moçambicana, residente em Moatize, bairro Bagamoyo, com o NUIT 102721950, uma no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), o equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 24 b) Erita Lenade Muiambussa, solteira, maior, natural de Capirizanje, distrito de Moatize, de nacionalidade moçambicana, residente em Moatize – bairro Bagamoyo, com o NUIT 129684879, uma no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil e meticais), o equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 24 Um) O objecto da sociedade é prestação de serviços de agronegócio:
Número ou marcador · p. 24 c) Comercialização agrícola, pecuária e comércio geral; e d) Venda e fornecimento de produtos alimentares e bebidas.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade relacionada directa ou indirectamente com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares à sua actividade, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação da assembleia geral, participar directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agru-
Texto do artigo · p. 24 pamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Tete, 29 de Março de 2022. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 24 Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 24 Medcare Diagnostic Services, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dia vinte de Maio de dois mil e vinte e dois, Medcare Diagnostic Services, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101715906.
Texto do artigo · p. 24 Os sócios deliberaram a cessão de cinco por cento e consequente alteração parcial dos estatutos do seu artigo terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 24 .............................................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e duzentos mil meticais (1.200.000,00MT), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota de 55%, pertencente ao sócio Alex Malgit no montante de 660.000,00MT (seiscentos e sessenta mil meticais);
Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota de 40%, pertencente ao sócio Arnaldo José Urbaez Velasquez no montante de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais);
Número ou marcador · p. 24 c) Uma quota de 5%, pertencente ao sócio Raime Raimundo Pachinuapa no montante de 60.000,00MT (sessenta mil meticais).
Texto do artigo · p. 24 .............................................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Forma de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade obriga-se da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 24 a) Sem alteração;
Número ou marcador · p. 24 b) Ficam desde já nomeados como administradores os três sócios da sociedade;
Número ou marcador · p. 24 c) Com a assinatura de dois administradores dentro do âmbito das matérias para que lhe hajam sido atribuídas competências específicas.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 20 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Mogreen, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101026345, uma entidade denominada Mogreen, Limitada, entre: Paulo Auade Júnior e Wilson Osório Gaspar.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede, duração)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação Mogreen, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho n.º 60, 20.º andar, cidade de Maputo podendo abrir filias, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sua duração é por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Texto do artigo · p. 24 O objecto da sociedade consiste nas actividades de:
Texto do artigo · p. 24 a)Venda de produtos e insumos agrícolas;
Número ou marcador · p. 24 b) Venda de equipamentos agrícolas;
Número ou marcador · p. 24 c) Financiamento em produtos e insumos agrícolas para as comunidades;
Número ou marcador · p. 24 d) Estudo do solo para prática de agricultura;
Número ou marcador · p. 24 e) Financiamento de pesquisas na área de agricultura;
Número ou marcador · p. 24 f) Importação e exportação de produtos e equipamentos agrícolas; e
Número ou marcador · p. 24 g) Produção de hortícolas.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota de 170.000,00MT, que corresponde à 70% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Auade Júnior; e
Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota de 30.000,00MT, que corresponde à 30% do capital social, pertencente ao sócio e Wilson Osório Gaspar.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 25 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora deles, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Paulo Auade Júnior e, Wilson Osório Gaspare como administradores e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 25 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor no país.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Moseed, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101015378, uma entidade denominada Moseed, Limitada, entre: Tiago Alexandre da Silva Monte e António de Jesus Sansão Maculuve.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede, duração)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação Moseed, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho n.º 60, 20.º andar, cidade de Maputo podendo abrir filias, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sua duração é por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Texto do artigo · p. 25 O objecto da sociedade consiste nas actividades de:
Texto do artigo · p. 25 a)Venda de produtos e insumos agrícolas;
Número ou marcador · p. 25 b) Venda de equipamentos agrícolas;
Número ou marcador · p. 25 c) Financiamento em produtos e insumos agrícolas para as comunidades;
Número ou marcador · p. 25 d) Estudo do solo para prática de agricultura;
Número ou marcador · p. 25 e) Financiamento de pesquisas na área de agricultura;
Número ou marcador · p. 25 f) Importação e exportação de produtos e equipamentos agrícolas; e
Número ou marcador · p. 25 g) Produção de sementes.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT
Texto do artigo · p. 25 (duzentos mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota de 170.000,00MT, que corresponde à 70% do capital social, pertencente ao sócio Tiago Alexandre da Silva Monte;
Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota de 30.000,00MT, que corresponde à 30% do capital social, pertencente ao sócio António de Jesus Sansão Maculuve.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 25 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora deles, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Tiago Alexandre da Silva Monte, António de Jesus Sansão Maculuve e do administrador executivo Paulo Auade Júnior como administradores e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 25 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor no país.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Moz Games, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de dezasseis de Maio de dois mil e vinte e dois, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Moz Games, Limitada, com sede no bairro Matuto 2, distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, matriculada nos Registos das Entidades Legais sob NUEL 101731774 e com o capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divididos pelos sócios Abou Makassa e Alfa Henriques Albino Jacinto Nhusse, que se reuniram para deliberar sobre:
Texto do artigo · p. 25 a) Alteração do objecto social.
Texto do artigo · p. 25 Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, os sócios decidiram alterar o objecto social da sociedade, alterando-se assim o artigo terceiro que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 Objecto social
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto o exercício da seguinte actividade:
Número ou marcador · p. 25 a) Jogos sociais. Em tudo não alterado continuam em vigor as
Texto do artigo · p. 25 disposições do pacto social anterior. O conservador (assinado Ilegível). Está conforme. Pemba, 16 de Maio de 2022. — A Técnica,
Texto do artigo · p. 25 Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Moz Vestuário, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101702170, uma entidade denominada, Moz Vestuário, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 25 Chaminda D.K. Getadivulwena Appuhamilage, maior, solteiro, de nacionalidade cingalesa, residente na cidade de Maputo, Avenida Samuel Dabula Kumbula, n.º 153, portador do DIRE 11LK00017985N, de 16 de Agosto de 2021, emitido pela República de Moçambique;
Texto do artigo · p. 25 KM Madubashini Lochana Kumari Konara, maior, casada, de nacionalidade cingalesa, residente na cidade de Maputo, Avenida Olof Palme, n.º 3, portadora do DIRE 10LK00077346J, de 19 de Novembro de 2021, emitido pela República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato, constituem entre sí uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Moz Vestuário, Limitada, tem a sua sede na Avenida Angola, n.º 420, rés-do-chão, Maputo. Podendo abrir sucursais ou quaisquer formas de representação em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável ao caso.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto a confecção e comércio de vestuário.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido pelos sócios em duas quotas, na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor de 50.000.00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Chaminda D.K. Getadivulwena Appuhamilage;
Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia KM Madubashini Lochana Kumari Konara.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade será administrada pelos sócios. A sociedade fica obrigada pela assinatura de qualquer um dos sócios ou administrador, ou ainda por um procurador, quando por estes for especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Disposições gerais (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 26 O exercício económico coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro, onde os resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Lucros)
Texto do artigo · p. 26 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade somente se dissolve nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 26 Um) Em caso de morte ou interdição do um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do mesmo, os quais nomearão entre si um que a todos representantes na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 25 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Mozambique Tongda Engineering Service & Co., Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Maio de dois mil e vinte dois, foi alterado o pacto social da sociedade Mozambique Tongda Engineering Service & Co., Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob NUEL 101750493, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, na qual alteram o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 26 .............................................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 Capital
Texto do artigo · p. 26 O capital, integralmente subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) dividido em duas quotas, pertencentes aos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 26 a) Xin da Enterprises Co., Ltd, com 80% do capital, equivalente à 160.000,00MT (cento e sessenta mil meticais);
Número ou marcador · p. 26 b) Chunqiang Feng, com 20% do capital, equivalente à 40.000,00MT (quarenta mil meticais).
Texto do artigo · p. 26 Nampula, 23 de Maio de 2022. — A Conservadora Notaria Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Mozcon, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por escrituras de cinco de Maio de dois mil vinte e dois, exarada de folhas quarenta e oito verso a folhas cinquenta do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e nove Barra sessenta e oito, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve aumento de actividades no objecto social ligadas a venda e aluguer de imóveis, consultoria e fiscalização de obras, soldadura de estruturas metálicas, pintura e isolamento, venda e aluguer de viaturas, prestação de serviços diversos, venda de material de construção e aumento do capital social de um milhão e quinhentos mil meticais para dez milhões de meticais, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo terceiro e quarto do pacto social para uma nova e seguinte:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Objecto social
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto social: construção civil, metálicas e obras públicas, obras hidráulicas e pontes, avaliação de empreendimentos, medição imobiliária, gestão de contratos de empreitada, vedação e portões eléctricos, electricidade civil e industrial, climatização e frios, montagem de estruturas metálicas, venda e aluguer de imóveis, consultoria e fiscalização de obras, soldadura de estruturas metálicas, pintura e isolamento, venda e aluguer de viaturas, prestação de serviços diversos, venda de material de construção, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias do objecto principal em que os sócios acordem e para as quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 Capital social
Texto do artigo · p. 26 o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais sendo: noventa e oito por cento do capital social, equivalente a nove milhões e oitocentos mil meticais, para o sócio Adriano Joaquim Ucucho e dois por cento do capital social, equivalente a duzentos mil meticais, para a sócia Mozcon, Limitada, respectivamente.
Texto do artigo · p. 26 Que em tudo o mais não alterado continua a
Texto do artigo · p. 26 vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo · p. 26 Vilankulo, dezanove de Maio de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Mult Innovations & Services, S.A.
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101705714, uma entidade denominada, Mult Innovations & Services, S.A.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 26 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação de Mult Innovations & Services, S.A., e tem sua sede na Polana Caniço, A, rua da sovestre n.º 3611, quarteirão 1, casa n.º 59, Maputo.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 27 Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras formas de representação onde e quando se justificar, sempre que tal seja considerado necessário para o melhor exercício do seu objecto.
Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 27 a) Intermediação e gestão de negócios; b)Gestão e administração de páginasweb, redes sociais e outras plataformas digitais:
Número ou marcador · p. 27 c) Procurement e outsourcing e representação comercial;
Número ou marcador · p. 27 d) Abertura e registo de empresas;
Número ou marcador · p. 27 e) Inscrição de trabalhadores e elaboração de guias de INSS;
Número ou marcador · p. 27 f) Captação, produção e edição de vídeos, imagens e voz;
Número ou marcador · p. 27 g) Branding e decoração personalizada de interiores e exteriores;
Número ou marcador · p. 27 h) Fornecimento e aluguer de equipamento, para espectáculos, e eventos relacionados.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas pela entidade competente.
Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de cento e quarenta mil, quinhentos e dezasseis meticais, sendo representado por setenta mil, duzentas e cinquenta e oito acções ordinárias, cada uma com o valor nominal de dois meticais.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Dos órgãos da sociedade, composição e competências
Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 27 (Assembleia Geral)
Número ou marcador · p. 27 Um) A Assembleia Geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e dentro dos primeiros quatro meses após o fim do exercício anterior,
Número ou marcador · p. 27 Dois) Todas as deliberações da Assembleia Geral devem ser registadas no livro de actas e todos sócios presentes na sessão devem assinar.
Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 27 (Administração)
Texto do artigo · p. 27 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa ou
Texto do artigo · p. 27 passivamente, compete ao conselho de direcção que será dirigida pelo senhor Aglércio Ébano Salomão Munguambe, investido de poderes de gestão com dispensa de caução que disporão dos mais amplos poderes consentidos para a execução e realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 27 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio que dirigir o conselho de direcção.
Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 27 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 27 Os sócios poderão conceder à sociedade as prestações suplementares de que ela necessite.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III Das disposições finais
Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 27 (Omissões)
Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 25 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 MZ Romão Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101760189, uma entidade denominada, MZ Romão Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 Francisco João Pinheiro Romão, casado, natural de Castelo Branco, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC207044, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e fronteira, Portugal, a 28 de Dezembro de 2021, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que ser regerá pelo estatuto seguinte:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 Denominação
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação MZ Romão Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada e rege-se pelo presente estatuto e pela
Texto do artigo · p. 27 legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 Duração
Texto do artigo · p. 27 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 Sede social
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede na rua Fernão Lopes, n.º 225, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo estabelecer ou encerrar sucursais, agências, delegações ou formas de representação social, no país ou no estrangeiro, e bem assim transferir a sede para qualquer outra parte do território nacional, mediante deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 Objecto
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços:
Número ou marcador · p. 27 a) Consultoria em engenharia civil e arquitetura;
Número ou marcador · p. 27 b) Gestão de negócios;
Número ou marcador · p. 27 c) Comércio a grosso e a retalho de bens e serviços com importação exportação.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade pode, por simples deliberação do sócio, participar na constituição e por outras formas adquirir participações em outras sociedades de qualquer tipo, com objecto idêntico ou diferente, incluindo sociedades reguladas por lei especial, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente em agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos multinacionais de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 Capital social, divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, constituído por quota única, de que é subscritor o titular Francisco João Pinheiro Romão.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital pode ser aumentado por deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 27 Três) O sócio participa nos lucros e nas perdas da sociedade, segundo a proporção nominal do capital social subscrito.
Número ou marcador · p. 27 Quatro) É livre a cessão total ou parcial da quota pelo sócio.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 Administração
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo · p. 28 passivamente, são conferidas ao sócio Francisco João Pinheiro Romão.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador, ou alternativamente de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) As condições de movimentação de contas bancárias serão definidas por delibração do sócio.
Número ou marcador · p. 28 Cinco) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letra de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 28 Seis) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 Dissolução
Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 Casos omissos
Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 25 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Naturalíssimo Atelier de Estética – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e dois de Abril de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas cinquenta e dois a folhas cinquenta e três do Livro de notas número quarenta e sete da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, nos termos e sob as cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta somente o nome de Naturalíssimo Atelier de Estética – Sociedade
Texto do artigo · p. 28 Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo abrir filiais ou sucursais onde e quando decidir.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto principal a consultoria, prestação de serviços e comércio geral, dentro dos limites impostos por lei.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O objecto da sociedade inclui mas não está limitado á:
Número ou marcador · p. 28 a) Produção e comercialização de cosméticos capilares;
Número ou marcador · p. 28 b) Produção e comercialização de cosméticos para pele;
Número ou marcador · p. 28 c) Produção e comercialização de roupas e acessórios;
Número ou marcador · p. 28 d) Produção e comercialização de acessórios para cabelo;
Número ou marcador · p. 28 e) Produção e comercialização de acessórios para casa;
Número ou marcador · p. 28 f) Consultoria de imagem;
Número ou marcador · p. 28 g) Consultoria de marketing;
Número ou marcador · p. 28 h) Consultoria e serviços de design de interiores;
Número ou marcador · p. 28 i) Formação para tratamento e styling de cabelos naturais;
Número ou marcador · p. 28 j) Produção e comercialização de produtos para decoração domiciliar e eventos;
Número ou marcador · p. 28 k) Prestação de todos e quaisquer outros serviços relacionados com as actividades a cima descritas.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Subscrição do capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), que constitui única quota, pertencente à sócia Faira Mesquita Mussa Alibhai.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 28 O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes mediante a entrada de numerário ou bens, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa social pelo sócio ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas, devendo ser observado o formalismo previsto artigos cento e setenta e sete a cento e oitenta do Código Comercia1.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 28 Nos termos da legislação em vigor e obtidas as necessárias autorizações, é livre a cessão ou divisão de quotas entre os sócios, ou à favor de seus herdeiros; todavia à favor de terceiros dependerá sempre do consentimento expresso e por escrito da sociedade e dos sócios à qual fica reservado o direito de preferência, primeiro aquela, e depois estes.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade mediante deliberação da sócia, poderá amortizar as quotas nos termos do artigo trezentos a trezentos e três do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Suprimentos à sociedade)
Número ou marcador · p. 28 Um) Não haverá prestações suplementares de capital, mas o sócio deverá fazer à caixa social os suprimentos de que carecer, ao juro e nas condições a estipular.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Entende-se por suprimentos o dinheiro ou outra coisa fungível que os sócios possam emprestar a sociedade.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III Da emissão de obrigações
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Emissão de obrigações)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade pode emitir obrigações nominativas ao portador, nos termos das disposições legais aplicáveis e nas condições fixadas pela sócia.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Os títulos representativos das obrigações emitidas, provisórios ou definitivos, conterão a assinatura apenas da sócia única, que poderá ser aposta por chancela.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 28 (Aquisição de obrigações)
Texto do artigo · p. 28 Por resolução do concelho de administração, poderá a sociedade, dentro dos limites legais, adquirir obrigações próprias e realizar sobre elas operações convenientes aos interesses sociais, nomeadamente proceder a sua conversão ou amortização.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Balanço do exercício económico)
Número ou marcador · p. 28 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Anualmente deverá ser feito o balanço
Texto do artigo · p. 28 do exercício económico respeitante ao ano
Texto do artigo · p. 29 anterior, onde serão definidos novos planos, estratégias, metas a alcançar e apresentação do orçamento para o exercício do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Aplicação dos lucros)
Número ou marcador · p. 29 Um) Aos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, que não poderá ser inferior a vinte por cento, enquanto não estiver realizado ou sempre que necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela sócia.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO IV Da dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 29 Serão liquidatários os membros do conselho de administração em exercício à data da dissolução, salvo deliberação em contrário da única sócia.
Texto do artigo · p. 29 Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 New Vision Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade New Vision Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob NUEL 100917017, em que Agostinho João Victor Cuchucha, casado, natural da Beira, constitui uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade unipessoal por quotas adopta a firma de New Vision Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada na cidade da Beira, em Sofala e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O sócio pode deliberar deslocar a sede, bem como poderá instalar e manter filiais, sucursais, delegações, agências, escritórios ou outras formas de representação social, em Moçambique ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 A sociedade unipessoal por quotas tem por objecto o exercício de agenciamento de mercadorias em trânsito internacional, bem como qualquer outro ramo de exercícios que,
Texto do artigo · p. 29 por deliberação, resolva explorar e lhe não seja vedado por lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a cem por cento do capital social, correspondente a uma quota, pertencente ao sócio Agostinho João Victor Cuchucha.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 29 Um) A gerência e administração da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, com ou sem remuneração, conforme for deliberado, pelo sócio Agostinho João Victor Cuchucha que desde já fica nomeado gerente.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade obriga-se, em todos os actos e contratos, com a assinatura de um sócio.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO Em todo o omisso regularão as disposi-
Texto do artigo · p. 29 ções legais aplicáveis. Está conforme. Beira, 3 de Maio de 2022. — A Conservadora,
Texto do artigo · p. 29 Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Nicas Buy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101727130, uma entidade denominada, Nicas Buy – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: (Herdeiros)
  2. Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeça o preceituado na lei.
  3. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  4. Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
  5. Texto do artigo, página 22: Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da Lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 22: Nampula, 13 de Maio de 2022. O Conservador, Ilegível.
  7. Texto do artigo, página 22: Makers Construções & Serviços, Limitada
  8. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Makers Construções & Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101751783, entre Cremildo António Lote, Heuler Octávio Francisco Bacar, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas que se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
  11. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de Makers Construções & Serviços, Limitada, com sede na rua Frei João Madeira, quarteirão 2, casa n.º 733, na cidade da Beira-Esturro.
  12. Número ou marcador, página 22: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir, mudar ou encerrar quaisquer estabelecimentos, filiais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando julgar conveniente.
  13. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 22: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 22: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data da assinatura dos seus estatutos, na presença do notário.
  16. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto a indústria de construção civil e obras públicas, consultoria e elaboração de projectos, estudos e pareceres de engenharia ou outros trabalhos da mesma natureza, sobre questões técnicas, económicas
  19. Texto do artigo, página 23: ou financeiras, design internos de imoveis, realização e gestão de empreendimentos imobiliários ou de quaisquer outros projectos resultantes quer da iniciativa da sociedade quer de adjudicações que lhe sejam feitas, a importação e exportação de quaisquer bens, produtos ou serviços e quaisquer outras actividades, não exceptuadas por lei, e que sejam deliberadas pela assembleia geral.
  20. Número ou marcador, página 23: Dois) O objecto da sociedade poderá ser exercido, quer no sector público, quer no sector privado, em território moçambicano ou no estrangeiro.
  21. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.
  22. Número ou marcador, página 23: Quatro) A sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto social, desde que para tal a assembleia geral, assim o delibere e obtenha as necessárias autorizações nos termos da legislação em vigor.
  23. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  25. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil, meticais), correspondente à soma de duas quotas pertencentes aos sócios:
  26. Número ou marcador, página 23: a) Cremildo António Lote, com 300.000,00MT (trezentos mil, meticais), correspondente à 60% (sessenta por cento) do capital social;
  27. Número ou marcador, página 23: b) Heuler Octávio Francisco Bacar, com 200.000,00MT (duzentos mil, meticais), correspondente à 40% (quarenta por cento) do capital social;
  28. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 23: (Administração)
  31. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e a representação da sociedade compete ao conselho de administração, composto por um máximo de cinco administradores.
  32. Número ou marcador, página 23: Dois) O conselho de administrador poderá designar um director executivo, o qual presta contas a este órgão.
  33. Número ou marcador, página 23: Três) O director-geral terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e tomar de aluguer ou arrendamento de bens móveis e imóveis, incluindo naqueles os veículos automóveis.
  34. Número ou marcador, página 23: Quatro) Fica desde já nomeado para o cargo de director-geral o sócio Cremildo António Lote.
  35. Número ou marcador, página 23: Cinco) Os membros do conselho de administração são designados por um período de três anos renováveis.
  36. Número ou marcador, página 23: Seis) A assembleia que eleger o conselho de administração, designará o respectivo presidente e vice-presidente, e fixará a respectiva caução que devem prestar ou dispensá-la-á.
  37. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  39. Texto do artigo, página 23: Em todos casos omissos regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 23: Beira, 10 de Maio de 2022. A Conservadora, Ilegível.
  41. Texto do artigo, página 23: Mammoth International, Limitada
  42. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de x dias do mês de Março de dois mil e vinte, pelas onze horas e trinta minutos, os sócios da sociedade Mammoth International Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101225283, deliberaram no seu ponto único sobre a alteração do pacto social, na qual os sócios Kimraj Ishwarllall e Graham Peter Brandling, cederam as suas quotas do capital social, correspondente quarenta e cinco por cento do capital social, no valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, por cada sócio, respectivamente, a favor do novo sócio Sam Maganya, portador do Passaporte número, no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por ceno de capital social, e a outra no valor de quarenta mil, correspondente a quarenta por cento a sócia Zainabo de Amina Osman Abubar.
  43. Texto do artigo, página 23: Em consequência das operações da cessão parcial das quotas dos sócios, é assim alterada a redacção do artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte e nova redacção:
  44. Texto do artigo, página 23: ............................................................
  45. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  46. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  47. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma das seguintes quotas:
  48. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de 50.000,00MT correspondentes a 50% do
  49. Texto do artigo, página 23: capital social, pertencente ao sócio Sam Maganya; e
  50. Número ou marcador, página 23: b) Outra quota de 50.000,00MT correspondentes a 50% do capital social, pertencente a sócia Zainabo de Amina Osman Abubacar.
  51. Texto do artigo, página 23: Maputo, 17 de Maio de 2022. O Conservador, Ilegível.
  52. Texto do artigo, página 23: Mataia, Limitada
  53. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Novembro de dois mil e vinte, foi registada sob o NUEL 101425800 a sociedade Mataia, Limitada, constituída por documento particular a 9 de Novembro de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  54. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  55. Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede, forma e representação social)
  56. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação, Mataia, Limitada, a sociedade tem a sua sede principal e estabelecimento no distrito de Moatize, posto administrativo de Benga, povoado de Nhambalualu, na província de Tete mediante deliberação da assembleia geral a sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional administração poderá, sem dependência de deliberação dos sócios criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
  57. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  58. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  59. Texto do artigo, página 23: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  60. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  61. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  62. Número ou marcador, página 23: Um) O objecto da sociedade é prestação de serviços de agronegócio:
  63. Número ou marcador, página 23: a) Comercialização agrícola, pecuária e comércio geral; e
  64. Número ou marcador, página 23: b) Venda e fornecimento de produtos alimentares e bebidas.
  65. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade relacionada directa ou indirectamente com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares à sua actividade, desde que devidamente autorizada.
  66. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação da assembleia geral, participar directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram
  67. Texto do artigo, página 24: para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  68. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  69. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  70. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), foi realizado em dinheiro, correspondente a soma de duas quotas, sendo:
  71. Número ou marcador, página 24: a) Paulino Queniasse Castera, solteiro, maior, natural de Ancuaze – Mutarara, de nacionalidade moçambicana, residente em Moatize, bairro Bagamoyo, com o NUIT 102721950, uma no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), o equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital social;
  72. Número ou marcador, página 24: b) Erita Lenade Muiambussa, solteira, maior, natural de Capirizanje, distrito de Moatize, de nacionalidade moçambicana, residente em Moatize – bairro Bagamoyo, com o NUIT 129684879, uma no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil e meticais), o equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social.
  73. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  74. Texto do artigo, página 24: (Administração e representação da sociedade)
  75. Número ou marcador, página 24: Um) O objecto da sociedade é prestação de serviços de agronegócio:
  76. Número ou marcador, página 24: c) Comercialização agrícola, pecuária e comércio geral; e d) Venda e fornecimento de produtos alimentares e bebidas.
  77. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade relacionada directa ou indirectamente com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares à sua actividade, desde que devidamente autorizada.
  78. Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação da assembleia geral, participar directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agru-
  79. Texto do artigo, página 24: pamentos de empresas ou outras formas de associação.
  80. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  81. Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
  82. Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  83. Texto do artigo, página 24: Está conforme. Tete, 29 de Março de 2022. — O Conservador,
  84. Texto do artigo, página 24: Iúri Ivan Ismael Taibo.
  85. Texto do artigo, página 24: Medcare Diagnostic Services, Limitada
  86. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dia vinte de Maio de dois mil e vinte e dois, Medcare Diagnostic Services, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101715906.
  87. Texto do artigo, página 24: Os sócios deliberaram a cessão de cinco por cento e consequente alteração parcial dos estatutos do seu artigo terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:
  88. Texto do artigo, página 24: .............................................................................
  89. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  90. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  91. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e duzentos mil meticais (1.200.000,00MT), distribuído da seguinte forma:
  92. Número ou marcador, página 24: a) Uma quota de 55%, pertencente ao sócio Alex Malgit no montante de 660.000,00MT (seiscentos e sessenta mil meticais);
  93. Número ou marcador, página 24: b) Uma quota de 40%, pertencente ao sócio Arnaldo José Urbaez Velasquez no montante de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais);
  94. Número ou marcador, página 24: c) Uma quota de 5%, pertencente ao sócio Raime Raimundo Pachinuapa no montante de 60.000,00MT (sessenta mil meticais).
  95. Texto do artigo, página 24: .............................................................................
  96. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  97. Texto do artigo, página 24: (Forma de obrigar a sociedade)
  98. Texto do artigo, página 24: A sociedade obriga-se da seguinte forma:
  99. Número ou marcador, página 24: a) Sem alteração;
  100. Número ou marcador, página 24: b) Ficam desde já nomeados como administradores os três sócios da sociedade;
  101. Número ou marcador, página 24: c) Com a assinatura de dois administradores dentro do âmbito das matérias para que lhe hajam sido atribuídas competências específicas.
  102. Texto do artigo, página 24: Maputo, 20 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  103. Texto do artigo, página 24: Mogreen, Limitada
  104. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101026345, uma entidade denominada Mogreen, Limitada, entre: Paulo Auade Júnior e Wilson Osório Gaspar.
  105. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  106. Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede, duração)
  107. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação Mogreen, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho n.º 60, 20.º andar, cidade de Maputo podendo abrir filias, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  108. Número ou marcador, página 24: Dois) A sua duração é por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
  109. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  110. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  111. Texto do artigo, página 24: O objecto da sociedade consiste nas actividades de:
  112. Texto do artigo, página 24: a)Venda de produtos e insumos agrícolas;
  113. Número ou marcador, página 24: b) Venda de equipamentos agrícolas;
  114. Número ou marcador, página 24: c) Financiamento em produtos e insumos agrícolas para as comunidades;
  115. Número ou marcador, página 24: d) Estudo do solo para prática de agricultura;
  116. Número ou marcador, página 24: e) Financiamento de pesquisas na área de agricultura;
  117. Número ou marcador, página 24: f) Importação e exportação de produtos e equipamentos agrícolas; e
  118. Número ou marcador, página 24: g) Produção de hortícolas.
  119. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  120. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  121. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  122. Número ou marcador, página 24: a) Uma quota de 170.000,00MT, que corresponde à 70% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Auade Júnior; e
  123. Número ou marcador, página 24: b) Uma quota de 30.000,00MT, que corresponde à 30% do capital social, pertencente ao sócio e Wilson Osório Gaspar.
  124. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  125. Texto do artigo, página 25: (Administração e gerência)
  126. Texto do artigo, página 25: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora deles, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Paulo Auade Júnior e, Wilson Osório Gaspare como administradores e com plenos poderes.
  127. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  128. Texto do artigo, página 25: (Disposição final)
  129. Texto do artigo, página 25: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor no país.
  130. Texto do artigo, página 25: Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  131. Texto do artigo, página 25: Moseed, Limitada
  132. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101015378, uma entidade denominada Moseed, Limitada, entre: Tiago Alexandre da Silva Monte e António de Jesus Sansão Maculuve.
  133. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  134. Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede, duração)
  135. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação Moseed, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho n.º 60, 20.º andar, cidade de Maputo podendo abrir filias, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  136. Número ou marcador, página 25: Dois) A sua duração é por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
  137. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  138. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  139. Texto do artigo, página 25: O objecto da sociedade consiste nas actividades de:
  140. Texto do artigo, página 25: a)Venda de produtos e insumos agrícolas;
  141. Número ou marcador, página 25: b) Venda de equipamentos agrícolas;
  142. Número ou marcador, página 25: c) Financiamento em produtos e insumos agrícolas para as comunidades;
  143. Número ou marcador, página 25: d) Estudo do solo para prática de agricultura;
  144. Número ou marcador, página 25: e) Financiamento de pesquisas na área de agricultura;
  145. Número ou marcador, página 25: f) Importação e exportação de produtos e equipamentos agrícolas; e
  146. Número ou marcador, página 25: g) Produção de sementes.
  147. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  148. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  149. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT
  150. Texto do artigo, página 25: (duzentos mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  151. Número ou marcador, página 25: a) Uma quota de 170.000,00MT, que corresponde à 70% do capital social, pertencente ao sócio Tiago Alexandre da Silva Monte;
  152. Número ou marcador, página 25: b) Uma quota de 30.000,00MT, que corresponde à 30% do capital social, pertencente ao sócio António de Jesus Sansão Maculuve.
  153. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  154. Texto do artigo, página 25: (Administração e gerência)
  155. Texto do artigo, página 25: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora deles, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Tiago Alexandre da Silva Monte, António de Jesus Sansão Maculuve e do administrador executivo Paulo Auade Júnior como administradores e com plenos poderes.
  156. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  157. Texto do artigo, página 25: (Disposição final)
  158. Texto do artigo, página 25: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor no país.
  159. Texto do artigo, página 25: Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  160. Texto do artigo, página 25: Moz Games, Limitada
  161. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de dezasseis de Maio de dois mil e vinte e dois, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Moz Games, Limitada, com sede no bairro Matuto 2, distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, matriculada nos Registos das Entidades Legais sob NUEL 101731774 e com o capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divididos pelos sócios Abou Makassa e Alfa Henriques Albino Jacinto Nhusse, que se reuniram para deliberar sobre:
  162. Texto do artigo, página 25: a) Alteração do objecto social.
  163. Texto do artigo, página 25: Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, os sócios decidiram alterar o objecto social da sociedade, alterando-se assim o artigo terceiro que passa a ter a seguinte nova redacção:
  164. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  165. Texto do artigo, página 25: Objecto social
  166. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto o exercício da seguinte actividade:
  167. Número ou marcador, página 25: a) Jogos sociais. Em tudo não alterado continuam em vigor as
  168. Texto do artigo, página 25: disposições do pacto social anterior. O conservador (assinado Ilegível). Está conforme. Pemba, 16 de Maio de 2022. — A Técnica,
  169. Texto do artigo, página 25: Ilegível.
  170. Texto do artigo, página 25: Moz Vestuário, Limitada
  171. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101702170, uma entidade denominada, Moz Vestuário, Limitada.
  172. Texto do artigo, página 25: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  173. Texto do artigo, página 25: Chaminda D.K. Getadivulwena Appuhamilage, maior, solteiro, de nacionalidade cingalesa, residente na cidade de Maputo, Avenida Samuel Dabula Kumbula, n.º 153, portador do DIRE 11LK00017985N, de 16 de Agosto de 2021, emitido pela República de Moçambique;
  174. Texto do artigo, página 25: KM Madubashini Lochana Kumari Konara, maior, casada, de nacionalidade cingalesa, residente na cidade de Maputo, Avenida Olof Palme, n.º 3, portadora do DIRE 10LK00077346J, de 19 de Novembro de 2021, emitido pela República de Moçambique.
  175. Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato, constituem entre sí uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  176. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  177. Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
  178. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Moz Vestuário, Limitada, tem a sua sede na Avenida Angola, n.º 420, rés-do-chão, Maputo. Podendo abrir sucursais ou quaisquer formas de representação em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável ao caso.
  179. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  180. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  181. Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
  182. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  183. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  184. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto a confecção e comércio de vestuário.
  185. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  186. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  187. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido pelos sócios em duas quotas, na seguinte proporção:
  188. Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor de 50.000.00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Chaminda D.K. Getadivulwena Appuhamilage;
  189. Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia KM Madubashini Lochana Kumari Konara.
  190. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  191. Texto do artigo, página 26: (Aumento e redução do capital social)
  192. Texto do artigo, página 26: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  193. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  194. Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
  195. Texto do artigo, página 26: A sociedade será administrada pelos sócios. A sociedade fica obrigada pela assinatura de qualquer um dos sócios ou administrador, ou ainda por um procurador, quando por estes for especialmente designado para o efeito.
  196. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  197. Texto do artigo, página 26: Disposições gerais (Balanço e contas)
  198. Texto do artigo, página 26: O exercício económico coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro, onde os resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  199. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  200. Texto do artigo, página 26: (Lucros)
  201. Texto do artigo, página 26: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  202. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  203. Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
  204. Texto do artigo, página 26: A sociedade somente se dissolve nos casos e nos termos previstos na lei.
  205. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  206. Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
  207. Número ou marcador, página 26: Um) Em caso de morte ou interdição do um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do mesmo, os quais nomearão entre si um que a todos representantes na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  208. Número ou marcador, página 26: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  209. Texto do artigo, página 26: Maputo, 25 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  210. Texto do artigo, página 26: Mozambique Tongda Engineering Service & Co., Limitada
  211. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Maio de dois mil e vinte dois, foi alterado o pacto social da sociedade Mozambique Tongda Engineering Service & Co., Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob NUEL 101750493, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, na qual alteram o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
  212. Texto do artigo, página 26: .............................................................................
  213. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  214. Texto do artigo, página 26: Capital
  215. Texto do artigo, página 26: O capital, integralmente subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) dividido em duas quotas, pertencentes aos sócios da seguinte forma:
  216. Número ou marcador, página 26: a) Xin da Enterprises Co., Ltd, com 80% do capital, equivalente à 160.000,00MT (cento e sessenta mil meticais);
  217. Número ou marcador, página 26: b) Chunqiang Feng, com 20% do capital, equivalente à 40.000,00MT (quarenta mil meticais).
  218. Texto do artigo, página 26: Nampula, 23 de Maio de 2022. — A Conservadora Notaria Superior, Ilegível.
  219. Texto do artigo, página 26: Mozcon, Limitada
  220. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por escrituras de cinco de Maio de dois mil vinte e dois, exarada de folhas quarenta e oito verso a folhas cinquenta do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e nove Barra sessenta e oito, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve aumento de actividades no objecto social ligadas a venda e aluguer de imóveis, consultoria e fiscalização de obras, soldadura de estruturas metálicas, pintura e isolamento, venda e aluguer de viaturas, prestação de serviços diversos, venda de material de construção e aumento do capital social de um milhão e quinhentos mil meticais para dez milhões de meticais, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo terceiro e quarto do pacto social para uma nova e seguinte:
  221. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  222. Texto do artigo, página 26: Objecto social
  223. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social: construção civil, metálicas e obras públicas, obras hidráulicas e pontes, avaliação de empreendimentos, medição imobiliária, gestão de contratos de empreitada, vedação e portões eléctricos, electricidade civil e industrial, climatização e frios, montagem de estruturas metálicas, venda e aluguer de imóveis, consultoria e fiscalização de obras, soldadura de estruturas metálicas, pintura e isolamento, venda e aluguer de viaturas, prestação de serviços diversos, venda de material de construção, importação e exportação.
  224. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias do objecto principal em que os sócios acordem e para as quais obtenham as necessárias autorizações.
  225. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  226. Texto do artigo, página 26: Capital social
  227. Texto do artigo, página 26: o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais sendo: noventa e oito por cento do capital social, equivalente a nove milhões e oitocentos mil meticais, para o sócio Adriano Joaquim Ucucho e dois por cento do capital social, equivalente a duzentos mil meticais, para a sócia Mozcon, Limitada, respectivamente.
  228. Texto do artigo, página 26: Que em tudo o mais não alterado continua a
  229. Texto do artigo, página 26: vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
  230. Texto do artigo, página 26: Vilankulo, dezanove de Maio de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
  231. Texto do artigo, página 26: Mult Innovations & Services, S.A.
  232. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101705714, uma entidade denominada, Mult Innovations & Services, S.A.
  233. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  234. Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA PRIMEIRA
  235. Texto do artigo, página 26: (Denominação, duração e sede)
  236. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação de Mult Innovations & Services, S.A., e tem sua sede na Polana Caniço, A, rua da sovestre n.º 3611, quarteirão 1, casa n.º 59, Maputo.
  237. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  238. Número ou marcador, página 27: Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras formas de representação onde e quando se justificar, sempre que tal seja considerado necessário para o melhor exercício do seu objecto.
  239. Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA SEGUNDA
  240. Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
  241. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto:
  242. Número ou marcador, página 27: a) Intermediação e gestão de negócios; b)Gestão e administração de páginasweb, redes sociais e outras plataformas digitais:
  243. Número ou marcador, página 27: c) Procurement e outsourcing e representação comercial;
  244. Número ou marcador, página 27: d) Abertura e registo de empresas;
  245. Número ou marcador, página 27: e) Inscrição de trabalhadores e elaboração de guias de INSS;
  246. Número ou marcador, página 27: f) Captação, produção e edição de vídeos, imagens e voz;
  247. Número ou marcador, página 27: g) Branding e decoração personalizada de interiores e exteriores;
  248. Número ou marcador, página 27: h) Fornecimento e aluguer de equipamento, para espectáculos, e eventos relacionados.
  249. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas pela entidade competente.
  250. Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA TERCEIRA
  251. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  252. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de cento e quarenta mil, quinhentos e dezasseis meticais, sendo representado por setenta mil, duzentas e cinquenta e oito acções ordinárias, cada uma com o valor nominal de dois meticais.
  253. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Dos órgãos da sociedade, composição e competências
  254. Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA QUARTA
  255. Texto do artigo, página 27: (Assembleia Geral)
  256. Número ou marcador, página 27: Um) A Assembleia Geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e dentro dos primeiros quatro meses após o fim do exercício anterior,
  257. Número ou marcador, página 27: Dois) Todas as deliberações da Assembleia Geral devem ser registadas no livro de actas e todos sócios presentes na sessão devem assinar.
  258. Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA SÉTIMA
  259. Texto do artigo, página 27: (Administração)
  260. Texto do artigo, página 27: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa ou
  261. Texto do artigo, página 27: passivamente, compete ao conselho de direcção que será dirigida pelo senhor Aglércio Ébano Salomão Munguambe, investido de poderes de gestão com dispensa de caução que disporão dos mais amplos poderes consentidos para a execução e realização do objecto social.
  262. Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA OITAVA
  263. Texto do artigo, página 27: (Formas de obrigar a sociedade)
  264. Texto do artigo, página 27: A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio que dirigir o conselho de direcção.
  265. Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA NONA
  266. Texto do artigo, página 27: (Prestações suplementares)
  267. Texto do artigo, página 27: Os sócios poderão conceder à sociedade as prestações suplementares de que ela necessite.
  268. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Das disposições finais
  269. Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA DÉCIMA
  270. Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
  271. Texto do artigo, página 27: A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na lei.
  272. Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
  273. Texto do artigo, página 27: (Omissões)
  274. Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  275. Texto do artigo, página 27: Maputo, 25 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  276. Texto do artigo, página 27: MZ Romão Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
  277. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101760189, uma entidade denominada, MZ Romão Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  278. Texto do artigo, página 27: Francisco João Pinheiro Romão, casado, natural de Castelo Branco, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC207044, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e fronteira, Portugal, a 28 de Dezembro de 2021, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que ser regerá pelo estatuto seguinte:
  279. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  280. Texto do artigo, página 27: Denominação
  281. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação MZ Romão Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada e rege-se pelo presente estatuto e pela
  282. Texto do artigo, página 27: legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
  283. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  284. Texto do artigo, página 27: Duração
  285. Texto do artigo, página 27: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  286. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  287. Texto do artigo, página 27: Sede social
  288. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na rua Fernão Lopes, n.º 225, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo estabelecer ou encerrar sucursais, agências, delegações ou formas de representação social, no país ou no estrangeiro, e bem assim transferir a sede para qualquer outra parte do território nacional, mediante deliberação do sócio.
  289. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  290. Texto do artigo, página 27: Objecto
  291. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços:
  292. Número ou marcador, página 27: a) Consultoria em engenharia civil e arquitetura;
  293. Número ou marcador, página 27: b) Gestão de negócios;
  294. Número ou marcador, página 27: c) Comércio a grosso e a retalho de bens e serviços com importação exportação.
  295. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade pode, por simples deliberação do sócio, participar na constituição e por outras formas adquirir participações em outras sociedades de qualquer tipo, com objecto idêntico ou diferente, incluindo sociedades reguladas por lei especial, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente em agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos multinacionais de interesse económico, consórcios e associações em participação.
  296. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  297. Texto do artigo, página 27: Capital social, divisão e cessão de quotas
  298. Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, constituído por quota única, de que é subscritor o titular Francisco João Pinheiro Romão.
  299. Número ou marcador, página 27: Dois) O capital pode ser aumentado por deliberação do sócio.
  300. Número ou marcador, página 27: Três) O sócio participa nos lucros e nas perdas da sociedade, segundo a proporção nominal do capital social subscrito.
  301. Número ou marcador, página 27: Quatro) É livre a cessão total ou parcial da quota pelo sócio.
  302. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  303. Texto do artigo, página 27: Administração
  304. Número ou marcador, página 27: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e
  305. Texto do artigo, página 28: passivamente, são conferidas ao sócio Francisco João Pinheiro Romão.
  306. Número ou marcador, página 28: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  307. Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador, ou alternativamente de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  308. Número ou marcador, página 28: Quatro) As condições de movimentação de contas bancárias serão definidas por delibração do sócio.
  309. Número ou marcador, página 28: Cinco) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letra de favor, fianças, avales ou abonações.
  310. Número ou marcador, página 28: Seis) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  311. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  312. Texto do artigo, página 28: Dissolução
  313. Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por deliberação do sócio.
  314. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  315. Texto do artigo, página 28: Casos omissos
  316. Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  317. Texto do artigo, página 28: Maputo, 25 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  318. Texto do artigo, página 28: Naturalíssimo Atelier de Estética – Sociedade Unipessoal, Limitada
  319. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e dois de Abril de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas cinquenta e dois a folhas cinquenta e três do Livro de notas número quarenta e sete da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, nos termos e sob as cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  320. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração
  321. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  322. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  323. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta somente o nome de Naturalíssimo Atelier de Estética – Sociedade
  324. Texto do artigo, página 28: Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo abrir filiais ou sucursais onde e quando decidir.
  325. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  326. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  327. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal a consultoria, prestação de serviços e comércio geral, dentro dos limites impostos por lei.
  328. Número ou marcador, página 28: Dois) O objecto da sociedade inclui mas não está limitado á:
  329. Número ou marcador, página 28: a) Produção e comercialização de cosméticos capilares;
  330. Número ou marcador, página 28: b) Produção e comercialização de cosméticos para pele;
  331. Número ou marcador, página 28: c) Produção e comercialização de roupas e acessórios;
  332. Número ou marcador, página 28: d) Produção e comercialização de acessórios para cabelo;
  333. Número ou marcador, página 28: e) Produção e comercialização de acessórios para casa;
  334. Número ou marcador, página 28: f) Consultoria de imagem;
  335. Número ou marcador, página 28: g) Consultoria de marketing;
  336. Número ou marcador, página 28: h) Consultoria e serviços de design de interiores;
  337. Número ou marcador, página 28: i) Formação para tratamento e styling de cabelos naturais;
  338. Número ou marcador, página 28: j) Produção e comercialização de produtos para decoração domiciliar e eventos;
  339. Número ou marcador, página 28: k) Prestação de todos e quaisquer outros serviços relacionados com as actividades a cima descritas.
  340. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  341. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  342. Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  343. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social
  344. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  345. Texto do artigo, página 28: (Subscrição do capital social)
  346. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), que constitui única quota, pertencente à sócia Faira Mesquita Mussa Alibhai.
  347. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  348. Texto do artigo, página 28: (Aumento de capital)
  349. Texto do artigo, página 28: O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes mediante a entrada de numerário ou bens, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa social pelo sócio ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas, devendo ser observado o formalismo previsto artigos cento e setenta e sete a cento e oitenta do Código Comercia1.
  350. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  351. Texto do artigo, página 28: (Cessão de quotas)
  352. Texto do artigo, página 28: Nos termos da legislação em vigor e obtidas as necessárias autorizações, é livre a cessão ou divisão de quotas entre os sócios, ou à favor de seus herdeiros; todavia à favor de terceiros dependerá sempre do consentimento expresso e por escrito da sociedade e dos sócios à qual fica reservado o direito de preferência, primeiro aquela, e depois estes.
  353. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  354. Texto do artigo, página 28: (Amortização de quotas)
  355. Texto do artigo, página 28: A sociedade mediante deliberação da sócia, poderá amortizar as quotas nos termos do artigo trezentos a trezentos e três do Código Comercial.
  356. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  357. Texto do artigo, página 28: (Suprimentos à sociedade)
  358. Número ou marcador, página 28: Um) Não haverá prestações suplementares de capital, mas o sócio deverá fazer à caixa social os suprimentos de que carecer, ao juro e nas condições a estipular.
  359. Número ou marcador, página 28: Dois) Entende-se por suprimentos o dinheiro ou outra coisa fungível que os sócios possam emprestar a sociedade.
  360. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Da emissão de obrigações
  361. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  362. Texto do artigo, página 28: (Emissão de obrigações)
  363. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade pode emitir obrigações nominativas ao portador, nos termos das disposições legais aplicáveis e nas condições fixadas pela sócia.
  364. Número ou marcador, página 28: Dois) Os títulos representativos das obrigações emitidas, provisórios ou definitivos, conterão a assinatura apenas da sócia única, que poderá ser aposta por chancela.
  365. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
  366. Texto do artigo, página 28: (Aquisição de obrigações)
  367. Texto do artigo, página 28: Por resolução do concelho de administração, poderá a sociedade, dentro dos limites legais, adquirir obrigações próprias e realizar sobre elas operações convenientes aos interesses sociais, nomeadamente proceder a sua conversão ou amortização.
  368. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  369. Texto do artigo, página 28: (Balanço do exercício económico)
  370. Número ou marcador, página 28: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Anualmente deverá ser feito o balanço
  371. Texto do artigo, página 28: do exercício económico respeitante ao ano
  372. Texto do artigo, página 29: anterior, onde serão definidos novos planos, estratégias, metas a alcançar e apresentação do orçamento para o exercício do ano seguinte.
  373. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  374. Texto do artigo, página 29: (Aplicação dos lucros)
  375. Número ou marcador, página 29: Um) Aos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, que não poderá ser inferior a vinte por cento, enquanto não estiver realizado ou sempre que necessário reintegrá-lo.
  376. Número ou marcador, página 29: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela sócia.
  377. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Da dissolução da sociedade
  378. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  379. Texto do artigo, página 29: (Dissolução da sociedade)
  380. Texto do artigo, página 29: Serão liquidatários os membros do conselho de administração em exercício à data da dissolução, salvo deliberação em contrário da única sócia.
  381. Texto do artigo, página 29: Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira. — O Conservador, Ilegível.
  382. Texto do artigo, página 29: New Vision Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
  383. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade New Vision Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob NUEL 100917017, em que Agostinho João Victor Cuchucha, casado, natural da Beira, constitui uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:
  384. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  385. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade unipessoal por quotas adopta a firma de New Vision Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada na cidade da Beira, em Sofala e durará por tempo indeterminado.
  386. Número ou marcador, página 29: Dois) O sócio pode deliberar deslocar a sede, bem como poderá instalar e manter filiais, sucursais, delegações, agências, escritórios ou outras formas de representação social, em Moçambique ou no estrangeiro.
  387. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  388. Texto do artigo, página 29: A sociedade unipessoal por quotas tem por objecto o exercício de agenciamento de mercadorias em trânsito internacional, bem como qualquer outro ramo de exercícios que,
  389. Texto do artigo, página 29: por deliberação, resolva explorar e lhe não seja vedado por lei.
  390. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  391. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a cem por cento do capital social, correspondente a uma quota, pertencente ao sócio Agostinho João Victor Cuchucha.
  392. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  393. Número ou marcador, página 29: Um) A gerência e administração da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, com ou sem remuneração, conforme for deliberado, pelo sócio Agostinho João Victor Cuchucha que desde já fica nomeado gerente.
  394. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade obriga-se, em todos os actos e contratos, com a assinatura de um sócio.
  395. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO Em todo o omisso regularão as disposi-
  396. Texto do artigo, página 29: ções legais aplicáveis. Está conforme. Beira, 3 de Maio de 2022. — A Conservadora,
  397. Texto do artigo, página 29: Ilegível.
  398. Texto do artigo, página 29: Nicas Buy – Sociedade Unipessoal, Limitada
  399. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101727130, uma entidade denominada, Nicas Buy – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  400. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
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