LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 115

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 115/2024

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Número ou marcador · p. 44 Dois) Ficam nomeadas como administradoras da sociedade, a Emília Cristina da Costa Ferreira e Ana Rosa de Abreu Tanos, as quais podendo nomear directores ou constituir
Texto do artigo · p. 44 mandatários, deverão gerir as actividades da sociedade, obrigá-la e representa-la em juízo e fora dele.
Número ou marcador · p. 44 SECÇÃO III Do conselho fiscal ou fiscal único
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Composição)
Texto do artigo · p. 44 A fiscalização da actividade da sociedade é confiada a um conselho fiscal ou a fiscal único eleito pela assembleia geral, que poderá ser uma sociedade de contabilidade ou auditoria.
Número ou marcador · p. 44 SECÇÃO IV Da aplicação dos resultados
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 44 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O balanço patrimonial, os relatórios de gestão, a demonstração de resultados e outras contas do exercício social, serão encerrados com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da Assembleia Geral, até 30 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 44 SECÇÃO V Das disposições gerais e transitórias
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Direito aplicável)
Texto do artigo · p. 44 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, serão aplicadas as leis da República de Moçambique e, em particular o Código Comercial.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 13 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 INM
Título de secção · p. 45 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 45 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 45 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 45 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 45 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 45 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 45 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 45 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 45 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 45 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 45 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 45 Delegações:
Parágrafo · p. 45 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 45 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 45 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 45 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 46 Preço — 230,00MT
Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 44: Dois) Ficam nomeadas como administradoras da sociedade, a Emília Cristina da Costa Ferreira e Ana Rosa de Abreu Tanos, as quais podendo nomear directores ou constituir
  2. Texto do artigo, página 44: mandatários, deverão gerir as actividades da sociedade, obrigá-la e representa-la em juízo e fora dele.
  3. Número ou marcador, página 44: SECÇÃO III Do conselho fiscal ou fiscal único
  4. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  5. Texto do artigo, página 44: (Composição)
  6. Texto do artigo, página 44: A fiscalização da actividade da sociedade é confiada a um conselho fiscal ou a fiscal único eleito pela assembleia geral, que poderá ser uma sociedade de contabilidade ou auditoria.
  7. Número ou marcador, página 44: SECÇÃO IV Da aplicação dos resultados
  8. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  9. Texto do artigo, página 44: (Exercício social)
  10. Número ou marcador, página 44: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  11. Número ou marcador, página 44: Dois) O balanço patrimonial, os relatórios de gestão, a demonstração de resultados e outras contas do exercício social, serão encerrados com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da Assembleia Geral, até 30 de Março do ano seguinte.
  12. Número ou marcador, página 44: SECÇÃO V Das disposições gerais e transitórias
  13. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  14. Texto do artigo, página 44: (Direito aplicável)
  15. Texto do artigo, página 44: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, serão aplicadas as leis da República de Moçambique e, em particular o Código Comercial.
  16. Texto do artigo, página 44: Maputo, 13 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  17. Texto do artigo, página 45: INM
  18. Título de secção, página 45: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  19. Título de secção, página 45: NOSSOS SERVIÇOS:
  20. Parágrafo, página 45: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  21. Parágrafo, página 45: — Impressão em Off-set e Digital;
  22. Parágrafo, página 45: — Encadernação e Restauração de Livros;
  23. Parágrafo, página 45: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  24. Parágrafo, página 45: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  25. Parágrafo, página 45: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  26. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura anual:
  27. Lista, página 45: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  28. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura semestral:
  29. Lista, página 45: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  30. Parágrafo, página 45: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  31. Título de secção, página 45: Delegações:
  32. Parágrafo, página 45: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  33. Lista, página 45: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  34. Parágrafo, página 45: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  35. Parágrafo, página 45: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  36. Parágrafo, página 46: Preço — 230,00MT
  37. Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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