III Série n.º 115/2024

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Edição III Série n.º 115/2024

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Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que

Texto do artigo · p. 37 no dia 24 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 1055024017, uma entidade denominada Pro-Instaelec – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato de sociedade Unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:

Texto do artigo · p. 37 Sr. Stelio Filipe Mondlane, solteiro, maior, natural de Gaza, residente na Rua 10, quarteirão 32, Casa n.º 34, rés-do-chão, Bairro de Guava, Marracuene, Maputo Província, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 37 n.º 090100491372NF, emitido no dia 7 de Outubro de 2022, em Xai-Xai, titular do NUIT 132427811.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO I Da denominação e duração

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 37 Um) Pro-Instaelec – Sociedade Unipessoal, Limitada adiante designada por “sociedade”, é uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede em Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social ou transferir a sede para onde e quando a administração julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 37 a) consultoria em electricidade, execução e manutenção das instalações eléctricas tanto industriais assim como residenciais;

Número ou marcador · p. 37 b) segurança electrónica, montagem e manutenção de equipamentos eléctricos;

Número ou marcador · p. 37 c) segurança electrónica (CCTV e cerca eléctrica) e programação de máquinas electromagnéticas.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Participação noutros empreendimentos)

Texto do artigo · p. 37 Mediante deliberação do respectivo sócio, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil

Texto do artigo · p. 37 meticais, e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Stelio Filipe Mondlane.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 37 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Direito de preferência)

Texto do artigo · p. 37 Goza do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 37 a) por acordo com o seu titular; b)por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;

Número ou marcador · p. 37 c) se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada à respectivo sócio;

Número ou marcador · p. 37 d) se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 37 .......................................................................

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 (Administração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração será confiada ao senhor Stelio Filipe Mondlane, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador, ou de um gerente ou de procurador especialmente constituído pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO IV Do balanço e contas

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 37 Um) O ano social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 38 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 7 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Rui Bai – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que

Texto do artigo · p. 38 no dia 25 Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101889904, uma entidade denominada Rui Bai – Sociedade Unipessoal, Limitada. Shujing Zhang, solteiro maior, natural de Fujian-China, residente no Bairro Fomento, portador Passaporte n.º E39596038, pela República Popular da China.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Rui Bai – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no Bairro 1° de Maio, n.º 648/C, rés-do-chão, Cidade da Matola, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto exercer as seguintes actividades: exercer actividades na área de comércio em estabelecimentos

Texto do artigo · p. 38 especializados, com importação e exportação de produtos como tais como, electrodomésticos, produtos de ferragens, máquinas industriais, equipamentos de segurança, utensílios de cozinha, items de casa, utensílios domésticos, quinquilharia, fraldas, malas, louças, roupas, ferramentas, calçados, fraldas descartáveis, produtos alimentares, frutas, mariscos, mobiliário diverso, produtos de papelaria, etc. comércio geral a retalho.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT correspondente a cem por cento do capital social, pertencente o sócio Shujing Zhang.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 38 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Shujing Zhang, desde já eleito como Gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, Cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente do sócio Shujing Zhang.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 38 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura do sócio Shujing Zhang com plenos poderes para nomear mandatário (s) à sociedade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos, serão regulados pela lei em legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Matola, 4 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Sabir Importação & Exportação, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Sabir Exportação e Importação, Limitada, matriculada sob NUEL 100138875, entre sócio Shaziah Viana Santos Ramessane, natural de Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100969679J, emitido pelos Arquivos de Identificação Civil da Beira, 11 de Agosto de 2021, Sabir dos Santos Ramessane, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 0701009564688I, emitido pelos Arquivos de identificação da Beira, a 23 de Julho de 2021, Fatima Mussa Santos Fernades Ranessane, Solteira de 53 anos de idade, natural de Beira, Província de Sofala, portador do Bilhete de Identidade n.º 070102242720A,

Texto do artigo · p. 38 emitido pelos Arquivos de Identificação da Beira, a 11 de Agosto de 2021, Manuel Rodrigos Romessane, solteiro, natural da Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070106044413B, emitido pelos Arquivos de identificação da Beira, a 11 de Agosto de 2021, e Shanila Naidin Santos Ramessane, Solteira, natural da Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.° 070100969678I, emitido pelos Arquivos de Identificação da Beira, a 11 de Agosto de 2021, constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Sabir Importação & Exportação, Limitada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem a sua sede na Cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto social seguintes:

Número ou marcador · p. 38 a) exercer comércio de venda a grosso e o retalho;

Número ou marcador · p. 38 b) importação e exportação;

Número ou marcador · p. 38 c) prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente aos sócios: Manuel Rodrigos Ramessane, com uma quota de 27.500,00MT, do capital social, Fatima Mussa Santos Ramessane com uma quota de 7.500,00MT do capital social, Sabir Dos Santos Ramessane com uma quota de 5.000,00MT do capital social, Shaziah Viana Santos Ramessane com uma quota de 5.000,00MT do capital social, Shanila Naidin Santos Ramessane, com uma quota de 5.000,00MT do capital social.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gerência da sociedade fica a cargo do sócio Manuel Rodrigos Ramessane, desde já nomeado gerente com dispor de caução.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Para abrigar a sociedade em todos os actos e contratos será necessário assinatura do sócio gerente, sendo suficiente a assinatura de qualquer sócio ou de quem for encarregue nos actos de mero expediente.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade não assumira qualquer acto ou contrato firmado pelo gerente em letras de favor ou qualquer outro estranho ao seu objecto.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade dissolve-se nos casos fixados por lei.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Em caso de morte ou interdição do sócio a sociedade continua com os seus herdeiros ou representantes os quais indicarão dentro de trinta dias, um que a todos os representará na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Disposições gerais e casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Beira, 28 de Maio de 2024. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Sérgio Mondlhane – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação que, por acta número quatro do ano de dois mil e vinte e quatro, datada de trinta e um do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, o sócio único da sociedade Sérgio Mondlhane – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita no Distrito Municipal Kamubukwana, Bairro de Magoanine “C”, na Av. Nelson Mandela, na Cidade de Maputo, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101445755, com capital social de vinte mil meticais, decidiu aumentar o capital social, de 20.000,00MT para 100.000,00MT.

Texto do artigo · p. 39 Em virtude daquela decisão, o artigo quinto da sociedade passa a ter o seguinte teor:

Texto do artigo · p. 39 ..............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, pertencente ao sócio único Sérgio Jaime Mondlhane.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 3 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Suporte Rosa, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105024019, uma entidade denominada Suporte Rosa, Lda.

Texto do artigo · p. 39 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas limitada, nos termos do artigo 64 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 39 Primeiro: Rosa Artur Langa Mazive, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100318667J, titular do NUIT 101453103, de nacionalidade moçambicana, casada com Eurico Albino Mazive, em regime de bens adquiridos, residente no Bairro de Magoanine, Distrito de KaMubucuana, Casa n.º 123, Quarteirão 46, nesta Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 39 Segundo: Kelly Carol Eurico Mazive, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102679296A, emitido em Maputo, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 180206914, residente no Bairro de Magoanine, Distrito de KaMubucuana, Casa n.º 123, Quarteirão 46, nesta Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 39 Terceiro: Iúri Muenate Eurico Mazive, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102679298N, emitido em Maputo pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 110130511, para os devidos efeitos representado pelo seu progenitor Eurico Albino Mazive, com demais sinais de identificação no seu Bilhete de Identidade n.º 110301529047N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro de Magoanine, distrito de KaMubucuana, Casa n.º 123, Quarteirão 46, nesta Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 39 Pelo presente contrato escrito particular constituem uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos seguintes.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Suporte Rosa, Lda, sociedade por quotas limitadas, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Magoanine, Distrito de KaMubucuana, Casa n.º 123, Quarteirão 46, nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá transferir a sua sede, assim como criar, transferir ou encerrar, estabelecimentos, sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto, prestar serviços de ornamentação e catering para eventos formais e de entretenimentos, serviços de restauração etake away (serviço de hotelaria), bem como compra e venda de artigos; compra e venda de material de escritórios seus consumíveis e serviços afins.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a construir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, sendo representado por quatro, onde a sócia Rosa Artur Langa Mazive detem 50 por cento, equivalente a 10.000,00MT (dez mil meticais), e o socio Kelly Carol Eurico Mazive detem 25 por cento, equivalente a 5.000,00MT (cinco mil meticais) e a sócia Iúri Muenate Eurico Mazive detem 25 por cento, equivalente a 5.000,00MT (cinco mil meticais), perfazendo um total equivalente a 100 por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Aumento do capital social)

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Sem prejuízo da competência da administração para propor quaisquer aumentos do capital social, competirá à assembleia geral deliberar sobre quaisquer aumentos.

Número ou marcador · p. 39 Três) A deliberação de aumento do capital social deverá mencionar expressamente:

Texto do artigo · p. 39 a)a modalidade e o montante do aumento;

Número ou marcador · p. 39 b) o número de novas quotas a emitir ou, quando o aumento resulte na alteração do valor nominal das quotas existentes, o novo valor nominal destas;

Texto do artigo · p. 40 c)os prazos para a subscrição e realização do aumento;

Número ou marcador · p. 40 d) as reservas a incorporar no capital social, quando o aumento resulte de incorporação de reservas; e

Número ou marcador · p. 40 e) a quem é concedida a faculdade de concorrer para o aumento do capital social, caso este não seja integralmente subscrito pelos acionistas.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Os acionistas gozam do direito de preferência nos aumentos de capital a realizar em dinheiro, na proporção das respectivas quotas, a ser exercido até à tomada de deliberação sobre o aumento.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 40 Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou de suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade será administrada pela sócia Rosa Artur Langa Mazive.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade fica obrigada por uma assinatura do sócio maioritário, para transacções bancárias e outras representações institucionais, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 40 Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 40 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 40 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 40 Um) Em caso da morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Em tudo quanto foi omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 6 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Trans Likerzu, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025075, uma entidade denominada Trans Likerzu, Limitada.

Texto do artigo · p. 40 É celebrado o presente contrato de sociedade, por:

Texto do artigo · p. 40 Primeiro: Constantino André Uamusse, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 030105137832P, emitido no dia 22 de Agosto de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 123345864, residente nesta cidade.

Texto do artigo · p. 40 Segundo: Zulficar de Beatriz Constantino Uamusse, de nacionalidade moçambicana, solteiro, menor, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 030108891420I, emitido no dia 8 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 169857229, residente nesta cidade, representado por Constantino André Uamusse, acima identificado.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a denominação Trans Likerzu, Limitada, é uma sociedade por quota de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo e poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro lugar dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação social, dentro e fora do país, quando julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 40 Três) A representação da sociedade em país estrangeiro, poderá ser conferida, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, localmente constituídas e registadas.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de constituição.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 40 a) transporte de carga diversa, dentro e fora do país;

Número ou marcador · p. 40 b) prestação de serviços nas áreas de logística, procurement, e serviços administrativos;

Número ou marcador · p. 40 c) prestação de serviços nas áreas de, comunicações, e transporte de valores e correspondência;

Número ou marcador · p. 40 d) importação, exportação e comercialização de bens diversos no âmbito da sua actividade;

Número ou marcador · p. 40 e) prestação de serviços em geral.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas, mediante deliberação da assembleia geral e as autorizações exigidas por lei.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas: uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) pertencente ao sócio Constantino André Uamusse, e outra de 5.000,00MT (cinco mil meticais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), pertencente ao sócio Zulficar de Beatriz Constantino Uamusse.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social em observância das formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 40 Não haverá prestações suplementares de capital, podendo no entanto, os sócios fazer suplementos à sociedade nas condições a fixar em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 40 Um) É livre a cessão de quotas entre os sócios, que se fará reportada ao último balanço.

Número ou marcador · p. 41 Dois) As quotas podem ser divididas ou cedidas, parcial ou totalmente, tendo a sociedade e os sócios por esta ordem, direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Amortização)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade poderá amortizar quaisquer quotas que forem arrestadas, penhoradas, ou de qualquer forma apreendidas em processo judicial ou administrativo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A quota considerar-se-á amortizada pela outorga da respectiva prestação e o preço da amortização será o valor do último balanço aprovado.

Número ou marcador · p. 41 Três) A amortização deverá ser decidida e elaborada no prazo máximo de noventa dias a contar da data em que a sociedade tiver tido conhecimento do que der causa.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) O pagamento do preço da amortização será feito na sede social em prestações anuais, quer por acordo, poderá ser dividida em duodécimos vencendo-se a primeira no dia imediato ao da celebração da escritura mas fica a sociedade salvo, sempre o direito de antecipar o vencimento das prestações.

Número ou marcador · p. 41 Cinco) As prestações em dívida vencerão num juro igual ao dia da taxa de desconto do Banco de Moçambique.

Número ou marcador · p. 41 Seis) Ao preço da amortização deverá acrescer nos mesmos prazos e condições de pagamento a importância dos créditos ou suprimentos que o sócio tenha a haver da sociedade seguidos os elementos constantes dos seus livros de escrituração assim como deverão abater-se nas importâncias que o sócio porventura lhe dever sem prejuízo, das convenções que sejam aplicáveis ao caso.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 41 Pela morte, incapacidade física ou mental definitiva, interdição de qualquer dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do interdito ou falecido exercerão, os respectivos direitos e deveres, devendo mandatar um, dentre eles, que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO III

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Constantino André Uamusse, que é desde já nomeado gerente sem caução.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 41 Três) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, é atribuída à gerência.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 41 (Mandatários)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade poderá nomear mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito, que poderá participar nas reuniões da sociedade e usar da palavra, mas sem direito a voto, bem como representar a sociedade em diversos fóruns.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O gerente poderá delegar mandatários estranhos a sociedade, mas neste caso com autorização da assembleia geral e a participação dos dois sócios.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 41 Um) A assembleia geral regularmente constituída reúne-se uma vez ao ano em sessão ordinária, que se realiza nos 3 meses subsequentes ao fim de cada exercício económico, par apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas desse exercício.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A assembleia geral reúne-se, extraordinariamente, sempre que se mostre necessário, mediante convocatória de um dos sócios, podendo reunir-se e deliberar validamente sem observância de formalidades prévias, desde que estejam presentes ou representados todos os sócios.

Número ou marcador · p. 41 Três) A assembleia geral é convocada mediante carta registada, expedida com a antecedência de pelo menos, quinze dias em relação a data designada para a sua realização.

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Ano social, balanço e lucros)

Número ou marcador · p. 41 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados de

Texto do artigo · p. 41 cada exercício serão encerrados com referência a 31 de Dezembro, e carecem de aprovação da Assembleia Geral, que para o efeito se deve reunir após 1 de Março de cada ano seguinte.

Número ou marcador · p. 41 Três) Ouvida a gerência, caberá à assembleia geral decidir sobre a aplicação dos lucros líquidos, deduzidos de impostos e das provisões legalmente estipuladas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade dissolve-se nos casos determinados por lei e por resolução unânime dos sócios, que nomearão uma comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Em tudo o mais que fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 7 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 TransMozgo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014976, uma entidade denomina TransMozgo – Sociedade Unipessoal, Lda, que se rege pelas seguintes cláusulas.

Texto do artigo · p. 41 É celebrado o presente contrato de sociedade por:

Texto do artigo · p. 41 Ana da Glória José Malamba, solteira, de 26 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta cidade, no Bairro Cumbeza, Quarteirão n.° 2, Casa n.° 233, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110504068469, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a três de Julho de dois mil e vinte e três, titular do NUIT 134151897, emitido pela Direcção Geral de Impostos, a seis de Novembro de dois mil e quinze.

Texto do artigo · p. 41 Pelo presente instrumento, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regerá pelos respectivos estatutos da sociedade.

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO I Da denominação e sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação TransMozgo – Sociedade Unipessoal, Lda., que é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede nesta Cidade de Maputo, Bairro Zimpeto, Quarteirão n.º 125, Casa n.º 43, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir e extinguir sucursais, delegações, ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de transporte de material de construção.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais e comerciais conexas, complementares ou subsidiarias à sua actividade principal, deter participações financeiras noutras sociedades, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente à uma única quota pertencente a Ana da Glória José Malamba.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 42 A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pela sócia única, que fica desde já nomeada administradora, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Poderes da gerência e vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 42 Compete à gerência, sem prejuízo das demais atribuições que lhe confere a lei e estes estatutos, gerir com amplos poderes, todos os negócios sociais e efectuar as operações relativas ao objecto social e mais:

Número ou marcador · p. 42 a) representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometer-se em arbitragens;

Número ou marcador · p. 42 b) adquirir, alienar, onerar, ou realizar outras operações sobre bens móveis ou estabelecimentos da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Morte, interdição ou inabilitação)

Texto do artigo · p. 42 E caso da morte, interdição ou inabilitação, a sócia única continuará com os seus herdeiros ou representantes, os quais nomearão, entre si, um que a todos represente a sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Omissos)

Texto do artigo · p. 42 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente sobre a matéria.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 10 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 World Logistics Company, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 Junho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105026790, uma entidade denominada World Logistics Company, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 42 Primeiro: Said Issa Selemanegy Valegy, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 070101696038B, emitido a 2 de Agosto de 2022, válido até 1 de Agosto de 2027, residente na Cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 42 Segundo: Elves Nunes Vicente Simbine, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 030100051890, emitido a 25 de Outubro de 2022, válido até 24 de Outubro de 2027, residente na Cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação World Logistics Company, Lda., tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Ahmed Sekou Toure, n.º 3481, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do País quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto: logística e transporte.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), 70 por cento pertencente ao sócio Said Issa Selemanegy Valegy, e 30 por cento pertencente ao sócio Elves Nunes Vicente Valegy.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Gerência)

Texto do artigo · p. 42 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Said Issa Selemanygy Valegy, que é nomeado administrador com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo da sócia quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 6 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Zena Catering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Março de dois mil e vinte quatro, foi matriculada, na Conservatória de Registo de Entidades Legais, uma sociedade unipessoal sob NUEL 105026175, denominada Zena Catering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, que será regida pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Zena Catering Services – Sociedade Unipessoal, Lda., e será registada pelos presentes estatutos e pelas demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede e estabelecimento)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, Av. 25 de Setembro, n.º 1007.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agência, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Duração e objectivo)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade tem por objectivo prestar serviços de restauração e bebidas.

Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Realização do capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), encontrando-se representado por uma única quota pertencente à sócia Zena Kartik Desai.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Formas de representação)

Texto do artigo · p. 43 A gerência e a representação da sociedade pertencem à sócia Zena Kartik Desai, desde já nomeada gerente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 43 A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 29 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Zeus, Wine & Tapas, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105019631, uma entidade denominada Zeus, Wine & Tapas, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato de sociedade por:

Texto do artigo · p. 43 Primeiro: Emília Cristina da Costa Ferreira, maior, solteira, de nacionalidade moçambi cana, portadora do BI n.º 110101779758M, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Outubro de 2023, de validade vitalícia, residente na Cidade de Maputo, Bairro da Sommerschield, Rua Dom João IV, Casa n.º 10.

Texto do artigo · p. 43 Segundo: Ana Rosa de Abreu Tanos, maior, solteira, de nacionalidade brasileira, portadora do Passaporte n.º GA921624, emitido na República Federativa do Brasil, a 28 de Novembro de 2019, válido até 27 de Novembro de 2027, residente no Brasil.

Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO I Do nome, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Nome, natureza e duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas, por tempo indeterminado e adopta a designação Zeus, Wine & Tapas, Limitada.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede e representação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a sua sede na Rua Dom Estêvão Ataíde, n.°38, rés-do-chão, Bairro da Sommerchield 1, Cidade de Maputo, podendo, por decisão da administração, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem como objecto: a) a prestação de serviços de restauração, bar de vinhos, seus sucedâneos, brandy, licores e outras bebidas espirituosas, e bem como a charcutaria e queijaria; b) compra e venda de vinhos, seus sucedâneos, brandy, licores e outras bebidas espirituosas, queijos, azeite, óleos, produtos derivados da charcutaria, e outros de natureza alimentar; c) importação e exportação de vinhos, seus sucedâneos, brandy, licores e outras bebidas espirituosas, queijos, azeite, óleos, produtos derivados da charcutaria, e outros de natureza alimentar.

Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) é constituído por duas quotas de igual valor, designadamente:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente à sócia Emília Cristina da Costa Ferreira;

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente à sócia Ana Rosa de Abreu Tanos.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Prestações de suprimentos)

Texto do artigo · p. 43 Os sócios podem conceder suprimentos à sociedade, nos termos e condições estabelecidos na legislação aplicável e mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 43 Um) As quotas serão livremente alienáveis entre as sócias.

Número ou marcador · p. 43 Dois) As transmissões de quotas a pessoas singulares ou colectivas que não sejam sócios da sociedade, carecem do consentimento prévio das sócias.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 43 A assembleia geral poderá, nos termos da lei, decidir aumentar o capital social uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 43 São órgãos sociais da sociedade, a assembleia geral, a administração, o conselho fiscal ou fiscal único.

Número ou marcador · p. 43 SECÇÃO I Da assembleia geral

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 43 (Composição)

Texto do artigo · p. 43 A assembleia geral é composta por todos sócios e dirigida pelo presidente da mesa e um secretário, ambos eleitos pelas sócias na assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 43 (Reuniões)

Texto do artigo · p. 43 A assembleia geral reúne-se, pelo menos, uma vez por ano em sessão ordinária, dentro de três meses a contar da data de encerramento do exercício financeiro e, extraordinariamente, sempre que devidamente convocada por iniciativa do presidente da mesa ou a requerimento dos outros órgãos sociais, ou de sócios que representem, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Competências da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 43 Além das matérias que lhe são especialmente atribuídas por lei, compete à assembleia geral deliberar sobre as seguintes matérias:

Número ou marcador · p. 43 a) eleição e destituição dos membros da administração ou de algum dos seus membros, do presidente e secretário da mesa da assembleia geral e do conselho fiscal ou fiscal único; b) Aprovar o balanço, demonstração de resultados e o relatório da administração referente ao exercício; c) o relatório e o parecer do conselho fiscal ou fiscal único ou da sociedade de auditoria independente contratada para o efeito; d) Alteração dos estatutos; e) Autorizar a contratação de financiamento.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Restrição ao direito de voto)

Texto do artigo · p. 43 A sócia não pode votar nem pessoalmente, nem por meio de representante e nem representar outra sócia numa votação, sempre que,

Texto do artigo · p. 44 em relação a matéria objecto da deliberação se encontre em conflito de interesses com a sociedade, com excepção das deliberações relativas a transmissão de quotas ou participações sociais.

Número ou marcador · p. 44 SECÇÃO II Da administração

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Composição)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores que, além de poder constituir-se em órgão colegial, podem ser pessoas estranhas à sociedade.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo, página 37: no dia 24 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 1055024017, uma entidade denominada Pro-Instaelec – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato de sociedade Unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
Texto do artigo, página 37: Sr. Stelio Filipe Mondlane, solteiro, maior, natural de Gaza, residente na Rua 10, quarteirão 32, Casa n.º 34, rés-do-chão, Bairro de Guava, Marracuene, Maputo Província, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 37: n.º 090100491372NF, emitido no dia 7 de Outubro de 2022, em Xai-Xai, titular do NUIT 132427811.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 37: Um) Pro-Instaelec – Sociedade Unipessoal, Limitada adiante designada por “sociedade”, é uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede em Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social ou transferir a sede para onde e quando a administração julgar conveniente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 37: a) consultoria em electricidade, execução e manutenção das instalações eléctricas tanto industriais assim como residenciais;
Número ou marcador, página 37: b) segurança electrónica, montagem e manutenção de equipamentos eléctricos;
Número ou marcador, página 37: c) segurança electrónica (CCTV e cerca eléctrica) e programação de máquinas electromagnéticas.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Participação noutros empreendimentos)
Texto do artigo, página 37: Mediante deliberação do respectivo sócio, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil
Texto do artigo, página 37: meticais, e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Stelio Filipe Mondlane.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 37: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Direito de preferência)
Texto do artigo, página 37: Goza do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 37: a) por acordo com o seu titular; b)por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;
Número ou marcador, página 37: c) se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada à respectivo sócio;
Número ou marcador, página 37: d) se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
Número ou marcador, página 37: Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.
Texto do artigo, página 37: .......................................................................
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: (Administração)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração será confiada ao senhor Stelio Filipe Mondlane, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador, ou de um gerente ou de procurador especialmente constituído pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Do balanço e contas
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 37: Um) O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 38: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 38: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 7 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Rui Bai – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo, página 38: no dia 25 Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101889904, uma entidade denominada Rui Bai – Sociedade Unipessoal, Limitada. Shujing Zhang, solteiro maior, natural de Fujian-China, residente no Bairro Fomento, portador Passaporte n.º E39596038, pela República Popular da China.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Rui Bai – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no Bairro 1° de Maio, n.º 648/C, rés-do-chão, Cidade da Matola, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto exercer as seguintes actividades: exercer actividades na área de comércio em estabelecimentos
Texto do artigo, página 38: especializados, com importação e exportação de produtos como tais como, electrodomésticos, produtos de ferragens, máquinas industriais, equipamentos de segurança, utensílios de cozinha, items de casa, utensílios domésticos, quinquilharia, fraldas, malas, louças, roupas, ferramentas, calçados, fraldas descartáveis, produtos alimentares, frutas, mariscos, mobiliário diverso, produtos de papelaria, etc. comércio geral a retalho.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT correspondente a cem por cento do capital social, pertencente o sócio Shujing Zhang.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 38: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Shujing Zhang, desde já eleito como Gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, Cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente do sócio Shujing Zhang.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 38: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura do sócio Shujing Zhang com plenos poderes para nomear mandatário (s) à sociedade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos, serão regulados pela lei em legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Matola, 4 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Sabir Importação & Exportação, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Sabir Exportação e Importação, Limitada, matriculada sob NUEL 100138875, entre sócio Shaziah Viana Santos Ramessane, natural de Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100969679J, emitido pelos Arquivos de Identificação Civil da Beira, 11 de Agosto de 2021, Sabir dos Santos Ramessane, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 0701009564688I, emitido pelos Arquivos de identificação da Beira, a 23 de Julho de 2021, Fatima Mussa Santos Fernades Ranessane, Solteira de 53 anos de idade, natural de Beira, Província de Sofala, portador do Bilhete de Identidade n.º 070102242720A,
Texto do artigo, página 38: emitido pelos Arquivos de Identificação da Beira, a 11 de Agosto de 2021, Manuel Rodrigos Romessane, solteiro, natural da Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070106044413B, emitido pelos Arquivos de identificação da Beira, a 11 de Agosto de 2021, e Shanila Naidin Santos Ramessane, Solteira, natural da Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.° 070100969678I, emitido pelos Arquivos de Identificação da Beira, a 11 de Agosto de 2021, constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Sabir Importação & Exportação, Limitada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede na Cidade da Beira.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto social seguintes:
Número ou marcador, página 38: a) exercer comércio de venda a grosso e o retalho;
Número ou marcador, página 38: b) importação e exportação;
Número ou marcador, página 38: c) prestação de serviços.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente aos sócios: Manuel Rodrigos Ramessane, com uma quota de 27.500,00MT, do capital social, Fatima Mussa Santos Ramessane com uma quota de 7.500,00MT do capital social, Sabir Dos Santos Ramessane com uma quota de 5.000,00MT do capital social, Shaziah Viana Santos Ramessane com uma quota de 5.000,00MT do capital social, Shanila Naidin Santos Ramessane, com uma quota de 5.000,00MT do capital social.
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gerência da sociedade fica a cargo do sócio Manuel Rodrigos Ramessane, desde já nomeado gerente com dispor de caução.
Número ou marcador, página 39: Dois) Para abrigar a sociedade em todos os actos e contratos será necessário assinatura do sócio gerente, sendo suficiente a assinatura de qualquer sócio ou de quem for encarregue nos actos de mero expediente.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade não assumira qualquer acto ou contrato firmado pelo gerente em letras de favor ou qualquer outro estranho ao seu objecto.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade dissolve-se nos casos fixados por lei.
Número ou marcador, página 39: Dois) Em caso de morte ou interdição do sócio a sociedade continua com os seus herdeiros ou representantes os quais indicarão dentro de trinta dias, um que a todos os representará na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Disposições gerais e casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Beira, 28 de Maio de 2024. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Sérgio Mondlhane – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação que, por acta número quatro do ano de dois mil e vinte e quatro, datada de trinta e um do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, o sócio único da sociedade Sérgio Mondlhane – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita no Distrito Municipal Kamubukwana, Bairro de Magoanine “C”, na Av. Nelson Mandela, na Cidade de Maputo, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101445755, com capital social de vinte mil meticais, decidiu aumentar o capital social, de 20.000,00MT para 100.000,00MT.
Texto do artigo, página 39: Em virtude daquela decisão, o artigo quinto da sociedade passa a ter o seguinte teor:
Texto do artigo, página 39: ..............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, pertencente ao sócio único Sérgio Jaime Mondlhane.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 3 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Suporte Rosa, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105024019, uma entidade denominada Suporte Rosa, Lda.
Texto do artigo, página 39: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas limitada, nos termos do artigo 64 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 39: Primeiro: Rosa Artur Langa Mazive, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100318667J, titular do NUIT 101453103, de nacionalidade moçambicana, casada com Eurico Albino Mazive, em regime de bens adquiridos, residente no Bairro de Magoanine, Distrito de KaMubucuana, Casa n.º 123, Quarteirão 46, nesta Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 39: Segundo: Kelly Carol Eurico Mazive, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102679296A, emitido em Maputo, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 180206914, residente no Bairro de Magoanine, Distrito de KaMubucuana, Casa n.º 123, Quarteirão 46, nesta Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 39: Terceiro: Iúri Muenate Eurico Mazive, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102679298N, emitido em Maputo pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 110130511, para os devidos efeitos representado pelo seu progenitor Eurico Albino Mazive, com demais sinais de identificação no seu Bilhete de Identidade n.º 110301529047N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro de Magoanine, distrito de KaMubucuana, Casa n.º 123, Quarteirão 46, nesta Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 39: Pelo presente contrato escrito particular constituem uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos seguintes.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Suporte Rosa, Lda, sociedade por quotas limitadas, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Magoanine, Distrito de KaMubucuana, Casa n.º 123, Quarteirão 46, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 39: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá transferir a sua sede, assim como criar, transferir ou encerrar, estabelecimentos, sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto, prestar serviços de ornamentação e catering para eventos formais e de entretenimentos, serviços de restauração etake away (serviço de hotelaria), bem como compra e venda de artigos; compra e venda de material de escritórios seus consumíveis e serviços afins.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a construir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, sendo representado por quatro, onde a sócia Rosa Artur Langa Mazive detem 50 por cento, equivalente a 10.000,00MT (dez mil meticais), e o socio Kelly Carol Eurico Mazive detem 25 por cento, equivalente a 5.000,00MT (cinco mil meticais) e a sócia Iúri Muenate Eurico Mazive detem 25 por cento, equivalente a 5.000,00MT (cinco mil meticais), perfazendo um total equivalente a 100 por cento do capital social.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Aumento do capital social)
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.
Número ou marcador, página 39: Dois) Sem prejuízo da competência da administração para propor quaisquer aumentos do capital social, competirá à assembleia geral deliberar sobre quaisquer aumentos.
Número ou marcador, página 39: Três) A deliberação de aumento do capital social deverá mencionar expressamente:
Texto do artigo, página 39: a)a modalidade e o montante do aumento;
Número ou marcador, página 39: b) o número de novas quotas a emitir ou, quando o aumento resulte na alteração do valor nominal das quotas existentes, o novo valor nominal destas;
Texto do artigo, página 40: c)os prazos para a subscrição e realização do aumento;
Número ou marcador, página 40: d) as reservas a incorporar no capital social, quando o aumento resulte de incorporação de reservas; e
Número ou marcador, página 40: e) a quem é concedida a faculdade de concorrer para o aumento do capital social, caso este não seja integralmente subscrito pelos acionistas.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Os acionistas gozam do direito de preferência nos aumentos de capital a realizar em dinheiro, na proporção das respectivas quotas, a ser exercido até à tomada de deliberação sobre o aumento.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 40: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou de suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade será administrada pela sócia Rosa Artur Langa Mazive.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade fica obrigada por uma assinatura do sócio maioritário, para transacções bancárias e outras representações institucionais, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 40: Das disposições gerais
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 40: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 40: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: (Dissolução)
Texto do artigo, página 40: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 40: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 40: Um) Em caso da morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 40: Dois) Em tudo quanto foi omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 6 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Trans Likerzu, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025075, uma entidade denominada Trans Likerzu, Limitada.
Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato de sociedade, por:
Texto do artigo, página 40: Primeiro: Constantino André Uamusse, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 030105137832P, emitido no dia 22 de Agosto de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 123345864, residente nesta cidade.
Texto do artigo, página 40: Segundo: Zulficar de Beatriz Constantino Uamusse, de nacionalidade moçambicana, solteiro, menor, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 030108891420I, emitido no dia 8 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 169857229, residente nesta cidade, representado por Constantino André Uamusse, acima identificado.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação Trans Likerzu, Limitada, é uma sociedade por quota de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo e poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro lugar dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação social, dentro e fora do país, quando julgar conveniente.
Número ou marcador, página 40: Três) A representação da sociedade em país estrangeiro, poderá ser conferida, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, localmente constituídas e registadas.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de constituição.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 40: a) transporte de carga diversa, dentro e fora do país;
Número ou marcador, página 40: b) prestação de serviços nas áreas de logística, procurement, e serviços administrativos;
Número ou marcador, página 40: c) prestação de serviços nas áreas de, comunicações, e transporte de valores e correspondência;
Número ou marcador, página 40: d) importação, exportação e comercialização de bens diversos no âmbito da sua actividade;
Número ou marcador, página 40: e) prestação de serviços em geral.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas, mediante deliberação da assembleia geral e as autorizações exigidas por lei.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas: uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) pertencente ao sócio Constantino André Uamusse, e outra de 5.000,00MT (cinco mil meticais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), pertencente ao sócio Zulficar de Beatriz Constantino Uamusse.
Número ou marcador, página 40: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social em observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 40: Não haverá prestações suplementares de capital, podendo no entanto, os sócios fazer suplementos à sociedade nas condições a fixar em assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 40: Um) É livre a cessão de quotas entre os sócios, que se fará reportada ao último balanço.
Número ou marcador, página 41: Dois) As quotas podem ser divididas ou cedidas, parcial ou totalmente, tendo a sociedade e os sócios por esta ordem, direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Amortização)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade poderá amortizar quaisquer quotas que forem arrestadas, penhoradas, ou de qualquer forma apreendidas em processo judicial ou administrativo.
Número ou marcador, página 41: Dois) A quota considerar-se-á amortizada pela outorga da respectiva prestação e o preço da amortização será o valor do último balanço aprovado.
Número ou marcador, página 41: Três) A amortização deverá ser decidida e elaborada no prazo máximo de noventa dias a contar da data em que a sociedade tiver tido conhecimento do que der causa.
Número ou marcador, página 41: Quatro) O pagamento do preço da amortização será feito na sede social em prestações anuais, quer por acordo, poderá ser dividida em duodécimos vencendo-se a primeira no dia imediato ao da celebração da escritura mas fica a sociedade salvo, sempre o direito de antecipar o vencimento das prestações.
Número ou marcador, página 41: Cinco) As prestações em dívida vencerão num juro igual ao dia da taxa de desconto do Banco de Moçambique.
Número ou marcador, página 41: Seis) Ao preço da amortização deverá acrescer nos mesmos prazos e condições de pagamento a importância dos créditos ou suprimentos que o sócio tenha a haver da sociedade seguidos os elementos constantes dos seus livros de escrituração assim como deverão abater-se nas importâncias que o sócio porventura lhe dever sem prejuízo, das convenções que sejam aplicáveis ao caso.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 41: Pela morte, incapacidade física ou mental definitiva, interdição de qualquer dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do interdito ou falecido exercerão, os respectivos direitos e deveres, devendo mandatar um, dentre eles, que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO III
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Constantino André Uamusse, que é desde já nomeado gerente sem caução.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 41: Três) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, é atribuída à gerência.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 41: (Mandatários)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade poderá nomear mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito, que poderá participar nas reuniões da sociedade e usar da palavra, mas sem direito a voto, bem como representar a sociedade em diversos fóruns.
Número ou marcador, página 41: Dois) O gerente poderá delegar mandatários estranhos a sociedade, mas neste caso com autorização da assembleia geral e a participação dos dois sócios.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 41: Um) A assembleia geral regularmente constituída reúne-se uma vez ao ano em sessão ordinária, que se realiza nos 3 meses subsequentes ao fim de cada exercício económico, par apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas desse exercício.
Número ou marcador, página 41: Dois) A assembleia geral reúne-se, extraordinariamente, sempre que se mostre necessário, mediante convocatória de um dos sócios, podendo reunir-se e deliberar validamente sem observância de formalidades prévias, desde que estejam presentes ou representados todos os sócios.
Número ou marcador, página 41: Três) A assembleia geral é convocada mediante carta registada, expedida com a antecedência de pelo menos, quinze dias em relação a data designada para a sua realização.
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Ano social, balanço e lucros)
Número ou marcador, página 41: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados de
Texto do artigo, página 41: cada exercício serão encerrados com referência a 31 de Dezembro, e carecem de aprovação da Assembleia Geral, que para o efeito se deve reunir após 1 de Março de cada ano seguinte.
Número ou marcador, página 41: Três) Ouvida a gerência, caberá à assembleia geral decidir sobre a aplicação dos lucros líquidos, deduzidos de impostos e das provisões legalmente estipuladas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 41: A sociedade dissolve-se nos casos determinados por lei e por resolução unânime dos sócios, que nomearão uma comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Em tudo o mais que fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 7 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: TransMozgo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014976, uma entidade denomina TransMozgo – Sociedade Unipessoal, Lda, que se rege pelas seguintes cláusulas.
Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade por:
Texto do artigo, página 41: Ana da Glória José Malamba, solteira, de 26 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta cidade, no Bairro Cumbeza, Quarteirão n.° 2, Casa n.° 233, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110504068469, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a três de Julho de dois mil e vinte e três, titular do NUIT 134151897, emitido pela Direcção Geral de Impostos, a seis de Novembro de dois mil e quinze.
Texto do artigo, página 41: Pelo presente instrumento, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regerá pelos respectivos estatutos da sociedade.
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO I Da denominação e sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação TransMozgo – Sociedade Unipessoal, Lda., que é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede nesta Cidade de Maputo, Bairro Zimpeto, Quarteirão n.º 125, Casa n.º 43, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir e extinguir sucursais, delegações, ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de transporte de material de construção.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais e comerciais conexas, complementares ou subsidiarias à sua actividade principal, deter participações financeiras noutras sociedades, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente à uma única quota pertencente a Ana da Glória José Malamba.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 42: A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pela sócia única, que fica desde já nomeada administradora, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Poderes da gerência e vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 42: Compete à gerência, sem prejuízo das demais atribuições que lhe confere a lei e estes estatutos, gerir com amplos poderes, todos os negócios sociais e efectuar as operações relativas ao objecto social e mais:
Número ou marcador, página 42: a) representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometer-se em arbitragens;
Número ou marcador, página 42: b) adquirir, alienar, onerar, ou realizar outras operações sobre bens móveis ou estabelecimentos da sociedade.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo, página 42: E caso da morte, interdição ou inabilitação, a sócia única continuará com os seus herdeiros ou representantes, os quais nomearão, entre si, um que a todos represente a sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Omissos)
Texto do artigo, página 42: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente sobre a matéria.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 10 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: World Logistics Company, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 Junho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105026790, uma entidade denominada World Logistics Company, Limitada.
Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 42: Primeiro: Said Issa Selemanegy Valegy, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 070101696038B, emitido a 2 de Agosto de 2022, válido até 1 de Agosto de 2027, residente na Cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 42: Segundo: Elves Nunes Vicente Simbine, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 030100051890, emitido a 25 de Outubro de 2022, válido até 24 de Outubro de 2027, residente na Cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação World Logistics Company, Lda., tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Ahmed Sekou Toure, n.º 3481, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do País quando for conveniente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto: logística e transporte.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), 70 por cento pertencente ao sócio Said Issa Selemanegy Valegy, e 30 por cento pertencente ao sócio Elves Nunes Vicente Valegy.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Gerência)
Texto do artigo, página 42: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Said Issa Selemanygy Valegy, que é nomeado administrador com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
Texto do artigo, página 42: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo da sócia quando assim o entender.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 6 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Zena Catering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Março de dois mil e vinte quatro, foi matriculada, na Conservatória de Registo de Entidades Legais, uma sociedade unipessoal sob NUEL 105026175, denominada Zena Catering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, que será regida pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Zena Catering Services – Sociedade Unipessoal, Lda., e será registada pelos presentes estatutos e pelas demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede e estabelecimento)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, Av. 25 de Setembro, n.º 1007.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agência, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Duração e objectivo)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade tem por objectivo prestar serviços de restauração e bebidas.
Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Realização do capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), encontrando-se representado por uma única quota pertencente à sócia Zena Kartik Desai.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Formas de representação)
Texto do artigo, página 43: A gerência e a representação da sociedade pertencem à sócia Zena Kartik Desai, desde já nomeada gerente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 43: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 29 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Zeus, Wine & Tapas, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105019631, uma entidade denominada Zeus, Wine & Tapas, Limitada.
Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade por:
Texto do artigo, página 43: Primeiro: Emília Cristina da Costa Ferreira, maior, solteira, de nacionalidade moçambi cana, portadora do BI n.º 110101779758M, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Outubro de 2023, de validade vitalícia, residente na Cidade de Maputo, Bairro da Sommerschield, Rua Dom João IV, Casa n.º 10.
Texto do artigo, página 43: Segundo: Ana Rosa de Abreu Tanos, maior, solteira, de nacionalidade brasileira, portadora do Passaporte n.º GA921624, emitido na República Federativa do Brasil, a 28 de Novembro de 2019, válido até 27 de Novembro de 2027, residente no Brasil.
Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO I Do nome, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Nome, natureza e duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas, por tempo indeterminado e adopta a designação Zeus, Wine & Tapas, Limitada.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede e representação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede na Rua Dom Estêvão Ataíde, n.°38, rés-do-chão, Bairro da Sommerchield 1, Cidade de Maputo, podendo, por decisão da administração, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem como objecto: a) a prestação de serviços de restauração, bar de vinhos, seus sucedâneos, brandy, licores e outras bebidas espirituosas, e bem como a charcutaria e queijaria; b) compra e venda de vinhos, seus sucedâneos, brandy, licores e outras bebidas espirituosas, queijos, azeite, óleos, produtos derivados da charcutaria, e outros de natureza alimentar; c) importação e exportação de vinhos, seus sucedâneos, brandy, licores e outras bebidas espirituosas, queijos, azeite, óleos, produtos derivados da charcutaria, e outros de natureza alimentar.
Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) é constituído por duas quotas de igual valor, designadamente:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente à sócia Emília Cristina da Costa Ferreira;
Número ou marcador, página 43: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente à sócia Ana Rosa de Abreu Tanos.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Prestações de suprimentos)
Texto do artigo, página 43: Os sócios podem conceder suprimentos à sociedade, nos termos e condições estabelecidos na legislação aplicável e mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 43: Um) As quotas serão livremente alienáveis entre as sócias.
Número ou marcador, página 43: Dois) As transmissões de quotas a pessoas singulares ou colectivas que não sejam sócios da sociedade, carecem do consentimento prévio das sócias.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 43: A assembleia geral poderá, nos termos da lei, decidir aumentar o capital social uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 43: São órgãos sociais da sociedade, a assembleia geral, a administração, o conselho fiscal ou fiscal único.
Número ou marcador, página 43: SECÇÃO I Da assembleia geral
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 43: (Composição)
Texto do artigo, página 43: A assembleia geral é composta por todos sócios e dirigida pelo presidente da mesa e um secretário, ambos eleitos pelas sócias na assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 43: (Reuniões)
Texto do artigo, página 43: A assembleia geral reúne-se, pelo menos, uma vez por ano em sessão ordinária, dentro de três meses a contar da data de encerramento do exercício financeiro e, extraordinariamente, sempre que devidamente convocada por iniciativa do presidente da mesa ou a requerimento dos outros órgãos sociais, ou de sócios que representem, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Competências da assembleia geral)
Texto do artigo, página 43: Além das matérias que lhe são especialmente atribuídas por lei, compete à assembleia geral deliberar sobre as seguintes matérias:
Número ou marcador, página 43: a) eleição e destituição dos membros da administração ou de algum dos seus membros, do presidente e secretário da mesa da assembleia geral e do conselho fiscal ou fiscal único; b) Aprovar o balanço, demonstração de resultados e o relatório da administração referente ao exercício; c) o relatório e o parecer do conselho fiscal ou fiscal único ou da sociedade de auditoria independente contratada para o efeito; d) Alteração dos estatutos; e) Autorizar a contratação de financiamento.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Restrição ao direito de voto)
Texto do artigo, página 43: A sócia não pode votar nem pessoalmente, nem por meio de representante e nem representar outra sócia numa votação, sempre que,
Texto do artigo, página 44: em relação a matéria objecto da deliberação se encontre em conflito de interesses com a sociedade, com excepção das deliberações relativas a transmissão de quotas ou participações sociais.
Número ou marcador, página 44: SECÇÃO II Da administração
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Composição)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores que, além de poder constituir-se em órgão colegial, podem ser pessoas estranhas à sociedade.

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Diploma Associação Concôrdia Chinhequete
Diploma Associação Nhiko Chinhequete
Diploma Associação Nkateco Chinhequete
Diploma Associação Zama – 1
Certidão de registo Big Blue, Limitada
Certidão de registo Bill Fish Lodge, Limitada
Certidão de registo BMP – Comunicação e Serviços- Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bos Indicus Farma, Limitada
Certidão de registo Cabeça de Velho Gás Investimentos, Limitada
Certidão de registo CCI Serviços, Limitada
Despacho
Certidão de registo Coneng Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Construeasy, Limitada
Certidão de registo Countwise – Sociedade Unipeessoal, Limitada
Certidão de registo Dawson Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Dynamo Tech Services, Limitada
Certidão de registo Fénix e Serviços, Limitada
Certidão de registo Gonçalves Tivane e Arone Sitoe Mobiliário e Serviços, Limitada
Certidão de registo Grazeland, Limitada
Certidão de registo Gym Preferencial, Limitada
Certidão de registo IDP Consulting Mozambique, Limitada
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Diploma Inforcom, Limitada
Certidão de registo ISA Trading, Limitada
Certidão de registo Lifeform Taxidermy Mozambique, Limitada
Certidão de registo Litoral Mais – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MAC Corporation Commercial – Sociedade Unipessoal, S.A.
Certidão de registo Maktub Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Markdesign – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Markram Brother, Limitada
Certidão de registo Matse Construservi, Limitada
Certidão de registo Media Empire Entertainment, Limitada
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Certidão de registo Mehtar e Associados, Limitada
Certidão de registo MH Engenharia – Sociedade Anónima
Certidão de registo MH Técnica, Sociedade Anónima
Certidão de registo Molda - Engenharia e Construções, Limitada
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Diploma Mozambique Fertilizer Company, Limitada
Certidão de registo Mozambique Lube Refinery, Limitada
Certidão de registo Multitech – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ocean Blue, Limitada
Certidão de registo Osvaldo R. L. Nguirazi – Despachante Aduaneiro, Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Pro-Instaelec – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rui Bai – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sabir Importação & Exportação, Limitada
Certidão de registo Sérgio Mondlhane – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Suporte Rosa, Limitada
Certidão de registo Trans Likerzu, Limitada
Certidão de registo TransMozgo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo World Logistics Company, Limitada
Certidão de registo Zena Catering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zeus, Wine & Tapas, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Mabalane, 20 de Maio de 2024. O Administrador do Distrito, Silva Tavares Ngovene.
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Certidão de registo Apex Technologies, Limitada
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