III Série n.º 151/2020

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Edição III Série n.º 151/2020

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Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 8 Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 8 Um) A Assembleia Geral é a reunião de todos os associados sendo o órgão máximo da associação e as suas deliberações obrigatórias para todos.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A Reunião da Assembleia Geral é anual, com todos os seus membros ou representantes.

Número ou marcador · p. 8 Três) A reunião extraordinária será a pedido de um número não inferior a um terço dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) Cada sócio, tem o direito de um voto.

Número ou marcador · p. 8 Cinco) A Assembleia Geral delibera-se por maioria de votos dos associados presentes ou representados. Nenhum associado poderá representar mais que um outro associado.

Número ou marcador · p. 8 Seis) Assuntos a discutir:

Número ou marcador · p. 8 a) Balanço e plano de actividades;

Número ou marcador · p. 8 b) Aprovação do relatório de contas;

Número ou marcador · p. 8 c) Relatórios de actividades.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 8 Mesa da Assembleia

Texto do artigo · p. 8 A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa de Assembleia Geral composta por um presidente, um secretário e um vogal que dirigirá os respectivos trabalhos, tendo um mandato de cinco anos, renovável por um período igual.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 8 Órgão de gestão

Texto do artigo · p. 8 O Órgão de Administração da Associação é o Conselho de Gestão constituído por três membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo o respectivo mandato de três anos renováveis.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 8 Competências do Conselho de Gestão

Número ou marcador · p. 8 Um) O Conselho de Gestão compete a Administração e Gestão das actividades da associação com os mais amplos poderes com vista a realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Compete-lhe em particular:

Número ou marcador · p. 8 a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 8 b) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço, e contas anuais bem como o programa de actividades para o ano seguinte;

Número ou marcador · p. 8 c) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensáveis bem como contratar serviços para a associação;

Número ou marcador · p. 8 d) Representar a associação em qualquer acto ou contrato perante as autoridades ou em juízo e fora dele;

Número ou marcador · p. 8 e) Administrar os fundos sociais e contrair empréstimo.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 8 Funcionamento do Conselho de Gestão

Número ou marcador · p. 8 Um) O Conselho de Gestão será dirigido por um Presidente que dirigirá as respectivas sessões e deliberar por maioria de votos dos membros, cabendo ao presidente de voto o desempate.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O Conselho de Gestão reunirá quinzenalmente podendo realizar quaisquer outras reuniões sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 8 Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 8 Um) O Conselho Fiscal, é órgão de verificação de contas e das actividades da associação, sendo composto por três membros eleitos anualmente dos quais um será o Presidente com o direito ao voto de desempate.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O Conselho Fiscal só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros e deverá realizar, pelo menos quatro sessões anuais para a apreciação do relatório de contas do Conselho de Gestão sendo o respectivo mandato de cinco anos renováveis.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 8 Duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 8 Um) A duração do mandato dos órgãos da associação é de cinco anos.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 8 Fundo da associação

Texto do artigo · p. 8 Constituem fundos da associação:

Número ou marcador · p. 8 a) As jóias e quotas cobradas aos associados;

Número ou marcador · p. 8 b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;

Número ou marcador · p. 8 c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;

Número ou marcador · p. 8 d) O produto da venda de qualquer bens ou serviço que aassociação aufira na realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DOZE

Texto do artigo · p. 8 Contribuição para fundo da associação

Número ou marcador · p. 8 Um) As jóias deverão ser pagas no máximo em duas prestações, sendo o valor de jóias 200,00MT.

Número ou marcador · p. 8 Dois) As quotas deverão ser pagas por todos os membros mensalmente, sendo o valor de Quotas 20,00 MT.

Número ou marcador · p. 8 Três) Os valores de jóias e quotas são reajustados em Assembleia Geral sempre que a conjuntura sócio económico da zona o determinar.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TREZE

Texto do artigo · p. 8 Saída dos membros

Número ou marcador · p. 8 Um) Os membros podem sair da associação por sua livre e espontânea vontade.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Essa decisão deve ser comunicada verbalmente ou por escrito ao órgão de gestão.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO CATORZE

Texto do artigo · p. 8 Exclusão dos membros

Texto do artigo · p. 8 Os membros só podem ser excluídos da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINZE

Texto do artigo · p. 8 Dissolução e liquidação

Texto do artigo · p. 8 Em caso de dissolução da associação, a Assembleia Geral reunirá extraordinariamente para decidir o destino a dar aos bens da associação nos termos da lei, sendo a sua liquidatária uma comissão de cinco associados a designar pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DEZASSEIS

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos

Texto do artigo · p. 8 Em tudo quanto fique omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Associação Madalitso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo n.º 5, do Decreto-Lei n.º 2⁄2006, de 3 de Maio, é constituída a Associação Agro-Pecuária Madalitso no Posto Administrativo de Guro sede, aldeia de Sanga, localidade de Sanga, distrito de Guro,

Texto do artigo · p. 9 província de Manica, juntando para o efeito seu estatuto e a declaração de idoneidade dos seus membros fundadores as seguintes:

Texto do artigo · p. 9 1. João Jongue Thole;

Texto do artigo · p. 9 2. Domingos Ajuda;

Texto do artigo · p. 9 3. Maria Bernardo Pindichoque;

Texto do artigo · p. 9 4. Rafael Jongue Thole;

Texto do artigo · p. 9 5. António Cutamba;

Texto do artigo · p. 9 6. Andre Felisberto Djongue;

Texto do artigo · p. 9 7. Charles Chede Fecofeco;

Texto do artigo · p. 9 8. Lino Draiva Thole;

Texto do artigo · p. 9 9. Marcelino Jone;

Texto do artigo · p. 9 10. Amerco Jone.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 9 Denominação e natureza

Texto do artigo · p. 9 Associação Madalitso, é uma pessoa colectiva de Direito Privado dotada depersonalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 9 Objectivos gerais

Texto do artigo · p. 9 A associação tem por objectivo a produção e comercialização agro-pecuária.

Texto do artigo · p. 9 A associação poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agro-pecuária.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 9 Órgãos da associação

Texto do artigo · p. 9 São órgãos da associação:

Número ou marcador · p. 9 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 9 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 9 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 9 Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 9 Um) A Assembleia Geral é a reunião de todos os associados sendo o órgão máximo da associação e as suas deliberações obrigatórias para todos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A reunião da Assembleia Geral é anual com todos os seus membros ou representantes.

Número ou marcador · p. 9 Três) A Reunião da Assembleia Geral é anual, com todos os seus membros ou representantes.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) A reunião extraordinária será a pedido de um número não inferior a um terço dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) Cada sócio, tem o direito de um voto. Seis) A Assembleia Geral delibera-se por

Texto do artigo · p. 9 maioria de votos dos associados presentes ou representados. Nenhum associado poderá representar mais que um outro associado.

Número ou marcador · p. 9 Sete) Assuntos a discutir:

Número ou marcador · p. 9 a) Plano de actividades;

Número ou marcador · p. 9 b) Aprovação do relatório de contas;

Número ou marcador · p. 9 c) Relatórios de actividades.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 9 Mesa da Assembleia

Texto do artigo · p. 9 A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa de Assembleia Geral composta por um presidente, um secretário e um vogal que dirigirá os respectivos trabalhos, tendo um mandato de cinco anos, renovável por um período igual.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 9 Órgão de gestão

Texto do artigo · p. 9 O Órgão de Administração da Associação é o Conselho de Gestão constituído por três membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo o respectivo mandato de três anos renováveis.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 9 Competências do Conselho de Gestão

Número ou marcador · p. 9 Um) O Conselho de Gestão compete a Administração e Gestão das actividades da associação com os mais amplos poderes com vista a realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Compete-lhe em particular:

Número ou marcador · p. 9 a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 9 b) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço, e contas anuais bem como o programa de actividades para o ano seguinte;

Número ou marcador · p. 9 c) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensáveis bem como contratar serviços para a associação;

Número ou marcador · p. 9 d) Representar a associação em qualquer acto ou contrato perante as autoridades ou em juízo e fora dele;

Número ou marcador · p. 9 e) Administrar os fundos sociais e contrair empréstimo.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 9 Funcionamento do Conselho de Gestão

Número ou marcador · p. 9 Um) O Conselho de Gestão será dirigido por um Presidente que dirigirá as respectivas sessões e deliberar por maioria de votos dos membros, cabendo ao presidente de voto o desempate.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O Conselho de Gestão reunirá quinzenalmente podendo realizar quaisquer outras reuniões sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 9 Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 9 Um) O Conselho Fiscal, é órgão de verificação de contas e das actividades da associação, sendo composto por três membros eleitos anualmente dos quais um será o Presidente com o direito ao voto de desempate.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O Conselho Fiscal só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros e deverá realizar, pelo menos quatro sessões anuais para a apreciação do relatório de contas do Conselho de Gestão sendo o respectivo mandato de cinco anos renováveis.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 9 Duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 9 Um) A duração do mandato dos órgãos da associação é de cinco anos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 9 Fundo da associação

Texto do artigo · p. 9 Constituem fundos da associação:

Número ou marcador · p. 9 a) As jóias e quotas cobradas aos associados;

Número ou marcador · p. 9 b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;

Número ou marcador · p. 9 c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;

Número ou marcador · p. 9 d) O produto da venda de qualquer bens ou serviço que aassociação aufira na realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DOZE

Texto do artigo · p. 9 Contribuição para fundo da associação

Número ou marcador · p. 9 Um) As jóias deverão ser pagas no máximo em duas prestações, sendo o valor de jóias 200,00MT.

Número ou marcador · p. 9 Dois) As quotas deverão ser pagas por todos os membros mensalmente, sendo o valor de quotas 20,00 MT.

Número ou marcador · p. 9 Três) Os valores de jóias e quotas são reajustados em Assembleia Geral sempre que a conjuntura sócio económico da zona o determinar.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TREZE

Texto do artigo · p. 9 Saída dos membros

Número ou marcador · p. 9 Um) Os membros podem sair da associação por sua livre e espontânea vontade.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Essa decisão deve ser comunicada verbalmente ou por escrito ao órgão de gestão.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO CATORZE

Texto do artigo · p. 10 Exclusão dos membros

Texto do artigo · p. 10 Os membros só podem ser excluídos da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINZE

Texto do artigo · p. 10 Dissolução e liquidação

Texto do artigo · p. 10 Em caso de dissolução da associação, a Assembleia Geral reunirá extraordinariamente para decidir o destino a dar aos bens da associação nos termos da lei, sendo a sua liquidatária uma comissão de cinco associados a designar pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DEZASSEIS

Texto do artigo · p. 10 Casos omissos

Texto do artigo · p. 10 Em tudo quanto fique omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Associação Madzimai Cuchinguirira – Guro

Texto do artigo · p. 10 Nos Termos do artigo n.º 5, do Decreto-Lei n.º 2⁄2006, de 3 de Maio, é constituída a Associação Agro-Pecuária Madzimai Cuchinguirira no Posto Administrativo de Guro-sede, distrito de Guro, aldeia de Mupha, localidade de Sanga, província de Manica, juntando para o efeito o seu estatuto e a declaração de idoneidade dos seus membros fundadores as seguintes:

Texto do artigo · p. 10 1. Jorgito Sairrosse;

Texto do artigo · p. 10 2. Sedia Maluza;

Texto do artigo · p. 10 3. Gerua Nguirande;

Texto do artigo · p. 10 4. Ferisberto Matchissa;

Texto do artigo · p. 10 5. Buleza Guezane;

Texto do artigo · p. 10 6. Elisa Cussanduliza;

Texto do artigo · p. 10 7. Natália Francisco;

Texto do artigo · p. 10 8. Bazirio Guezane;

Texto do artigo · p. 10 9. Adelino Alberto;

Texto do artigo · p. 10 10. Airini Sanculane.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 10 Denominação e natureza

Texto do artigo · p. 10 A Associação Madzimai Cuchinguirira, é uma pessoa colectiva de Direito Privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 10 Objectivos gerais

Texto do artigo · p. 10 A associação tem por objectivo a produção e comercialização agro-pecuária.

Texto do artigo · p. 10 A associação poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agro-pecuária.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 10 Órgãos da associação

Texto do artigo · p. 10 São órgãos da associação:

Número ou marcador · p. 10 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 10 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 10 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 10 Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 10 Um) A Assembleia Geral é a reunião de todos os associados sendo o órgão máximo da associação e as suas deliberações obrigatórias para todos.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A reunião da Assembleia Geral é anual, com todos os seus membros ou representantes.

Número ou marcador · p. 10 Três) A reunião extraordinária será a pedido de um número não inferior a um terço dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Cada sócio, tem o direito de um voto.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) A Assembleia Geral delibera-se por maioria de votos dos associados presentes ou representados. Nenhum associado poderá representar mais que um outro associado.

Número ou marcador · p. 10 Seis) Assuntos a discutir:

Número ou marcador · p. 10 a) Balanço de plano de actividades;

Número ou marcador · p. 10 b) Aprovação do relatório de contas;

Número ou marcador · p. 10 c) Relatórios de actividades.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 10 Mesa da Assembleia

Texto do artigo · p. 10 A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa de Assembleia Geral composta por um presidente, um secretário e um vogal que dirigirá os respectivos trabalhos, tendo um mandato de cinco anos, renovável por um período igual.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 10 Órgão de gestão

Texto do artigo · p. 10 O Órgão de Administração da Associação é o Conselho de Gestão constituído por três membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo o respectivo mandato de três anos renováveis.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 10 Competências do Conselho de Gestão

Número ou marcador · p. 10 Um) O Conselho de Gestão compete a Administração e Gestão das actividades da associação com os mais amplos poderes com vista a realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Compete-lhe em particular:

Número ou marcador · p. 10 a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 10 b) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço, e contas anuais bem como o programa de actividades para o ano seguinte;

Número ou marcador · p. 10 c) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensáveis bem como contratar serviços para a associação;

Número ou marcador · p. 10 d) Representar a associação em qualquer acto ou contrato perante as autoridades ou em juízo e fora dele;

Número ou marcador · p. 10 e) Administrar os fundos sociais e contrair empréstimo.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 10 Funcionamento do Conselho de Gestão

Número ou marcador · p. 10 Um) O Conselho de Gestão será dirigido por um Presidente que dirigirá as respectivas sessões e deliberar por maioria de votos dos membros, cabendo ao presidente de voto o desempate.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O Conselho de Gestão reunirá quinzenalmente podendo realizar quaisquer outras reuniões sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 10 Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 10 Um) O Conselho Fiscal, é órgão de verificação de contas e das actividades da associação, sendo composto por três membros eleitos anualmente dos quais um será o Presidente com o direito ao voto de desempate.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O Conselho Fiscal só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros e deverá realizar, pelo menos quatro sessões anuais para a apreciação do relatório de contas do Conselho de Gestão sendo o respectivo mandato de cinco anos renováveis.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 10 Duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 10 Um) A duração do mandato dos órgãos da associação é de cinco anos.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 10 Fundo da associação

Texto do artigo · p. 10 Constituem fundos da associação:

Número ou marcador · p. 10 a) As jóias e quotas cobradas aos associados;

Número ou marcador · p. 10 b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;

Número ou marcador · p. 10 c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;

Número ou marcador · p. 10 d) O produto da venda de qualquer bens ou serviço que aassociação aufira na realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOZE

Texto do artigo · p. 11 Contribuição para fundo da associação

Número ou marcador · p. 11 Um) As jóias deverão ser pagas no máximo em duas prestações, sendo o valor de jóias 10,00MT.

Número ou marcador · p. 11 Dois) As quotas deverão ser pagas por todos os membros mensalmente, sendo o valor de Quotas 120,00 MT.

Número ou marcador · p. 11 Três) Os valores de jóias e quotas são reajustados em Assembleia Geral sempre que a conjuntura sócio económico da zona o determinar.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TREZE

Texto do artigo · p. 11 Saída dos membros

Número ou marcador · p. 11 Um) Os membros podem sair da associação por sua livre e espontânea vontade.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Essa decisão deve ser comunicada verbalmente ou por escrito ao órgão de gestão.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO CATORZE

Texto do artigo · p. 11 Exclusão dos membros

Texto do artigo · p. 11 Os membros só podem ser excluídos da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINZE

Texto do artigo · p. 11 Dissolução e liquidação

Texto do artigo · p. 11 Em caso de dissolução da associação, a Assembleia Geral reunirá extraordinariamente para decidir o destino a dar aos bens da associação nos termos da lei, sendo a sua liquidatária uma comissão de cinco associados a designar pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DEZASSEIS

Texto do artigo · p. 11 Casos omissos

Texto do artigo · p. 11 Em tudo quanto fique omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Associação Phaza Ndiufulu

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo n.º 5, do Decreto-Lei n.º 2⁄2006, de 3 de Maio, é constituída a Associação Agro-Pecuária Phaza Ndiufulu no Posto Administrativo de Guro sede, Aldeia de Nyusi, localidade de Sanga, distrito de Guro, província de Manica, juntando para o efeito seu estatuto e a declaração de idoneidade dos seus membros fundadores as seguintes:

Texto do artigo · p. 11 1. Egas António Matariana;

Texto do artigo · p. 11 2. João Isak Alfinete;

Texto do artigo · p. 11 3. David Romao Campira;

Texto do artigo · p. 11 4. Carlitos Tome Raposo;

Texto do artigo · p. 11 5. Raimundo Pedro Mirione;

Texto do artigo · p. 11 6. Félix Tomas;

Texto do artigo · p. 11 7. Catalina João Isak Alfinete;

Texto do artigo · p. 11 8. Luís Filipe António Chimbembembe;

Texto do artigo · p. 11 9. Yelby Egas António Matariana;

Texto do artigo · p. 11 10. António Filipe.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 11 Denominação e natureza

Texto do artigo · p. 11 Associação Phaza Ndiufulu, é uma pessoa colectiva de Direito Privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 11 Objectivos gerais

Texto do artigo · p. 11 A associação tem por objectivo a produção e comercialização agro-pecuária.

Texto do artigo · p. 11 A associação poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agro-pecuária.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 11 Órgãos da associação

Texto do artigo · p. 11 São órgãos da associação:

Número ou marcador · p. 11 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 11 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 11 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 11 Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 11 Um) A Assembleia Geral é a reunião de todos os associados sendo o órgão máximo da associação e as suas deliberações obrigatórias para todos.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A reunião da Assembleia Geral é anual, com todos os seus membros ou representantes.

Número ou marcador · p. 11 Três) A reunião extraordinária será a pedido de um número não inferior a um terço dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Cada sócio, tem o direito de um voto.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) A Assembleia Geral delibera-se por maioria de votos dos associados presentes ou representados. Nenhum associado poderá representar mais que um outro associado.

Número ou marcador · p. 11 Seis) Assuntos a discutir:

Número ou marcador · p. 11 a) Balanço de plano de actividades;

Número ou marcador · p. 11 b) Aprovação do relatório de contas;

Número ou marcador · p. 11 c) Relatórios de actividades.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 11 Mesa da Assembleia

Texto do artigo · p. 11 A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa de Assembleia Geral composta por um presidente, um secretário e um vogal que dirigirá os respectivos trabalhos, tendo um mandato de cinco anos, renovável por um período igual.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 11 Órgão de gestão

Texto do artigo · p. 11 O Órgão de Administração da Associação é o Conselho de Gestão constituído por três membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo o respectivo mandato de três anos renováveis.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 11 Competências do Conselho de Gestão

Número ou marcador · p. 11 Um) O Conselho de Gestão compete a Administração e Gestão das actividades da associação com os mais amplos poderes com vista a realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Compete-lhe em particular:

Número ou marcador · p. 11 a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 11 b) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço, e contas anuais bem como o programa de actividades para o ano seguinte;

Número ou marcador · p. 11 c) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensáveis bem como contratar serviços para a associação;

Número ou marcador · p. 11 d) Representar a associação em qualquer acto ou contrato perante as autoridades ou em juízo e fora dele;

Número ou marcador · p. 11 e) Administrar os fundos sociais e contrair empréstimo.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 11 Funcionamento do Conselho de Gestão

Número ou marcador · p. 11 Um) O Conselho de Gestão será dirigido por um Presidente que dirigirá as respectivas sessões e deliberar por maioria de votos dos membros, cabendo ao presidente de voto o desempate.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O Conselho de Gestão reunirá quinzenalmente podendo realizar quaisquer outras reuniões sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 11 Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 11 Um) O Conselho Fiscal, é órgão de verificação de contas e das actividades da associação, sendo composto por três membros eleitos anualmente dos quais um será o Presidente com o direito ao voto de desempate.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O Conselho Fiscal só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros e deverá realizar, pelo menos quatro sessões anuais para a apreciação do relatório de contas do Conselho de Gestão sendo o respectivo mandato de cinco anos renováveis.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 11 Duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 11 Um) A duração do mandato dos órgãos da associação é de cinco anos.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 12 Fundo da associação

Texto do artigo · p. 12 Constituem fundos da associação:

Número ou marcador · p. 12 a) As jóias e quotas cobradas aos associados;

Número ou marcador · p. 12 b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;

Número ou marcador · p. 12 c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;

Número ou marcador · p. 12 d) O produto da venda de qualquer bens ou serviço que aassociação aufira na realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOZE

Texto do artigo · p. 12 Contribuição para fundo da associação

Número ou marcador · p. 12 Um) As jóias deverão ser pagas no máximo em duas prestações, sendo o valor de jóias 700,00MT.

Número ou marcador · p. 12 Dois) As quotas deverão ser pagas por todos os membros mensalmente, sendo o valor de Quotas 25,00 MT.

Número ou marcador · p. 12 Três) Os valores de jóias e quotas são reajustados em Assembleia Geral sempre que a conjuntura sócio económico da zona o determinar.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TREZE

Texto do artigo · p. 12 Saída dos membros

Número ou marcador · p. 12 Um) Os membros podem sair da associação por sua livre e espontânea vontade.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Essa decisão deve ser comunicada verbalmente ou por escrito ao órgão de gestão.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO CATORZE

Texto do artigo · p. 12 Exclusão dos membros

Texto do artigo · p. 12 Os membros só podem ser excluídos da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINZE

Texto do artigo · p. 12 Dissolução e liquidação

Texto do artigo · p. 12 Em caso de dissolução da associação, a Assembleia Geral reunirá extraordinariamente para decidir o destino a dar aos bens da associação nos termos da lei, sendo a sua liquidatária uma comissão de cinco associados a designar pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DEZASSEIS

Texto do artigo · p. 12 Casos omissos

Texto do artigo · p. 12 Em tudo quanto fique omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Associação Zimu Ndi Phaza – Guro

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo n.º 5, do Decreto-Lei n.º 2⁄2006, de 3 de Maio, é constituída a Associação Agro-Pecuaria Zimu Ndi Phaza no Posto Administrativo de Guro-sede, distrito de Guro, aldeia de Nhansana, localidade de Sanga, província de Manica, juntando para o efeito o seu estatuto e a declaração de idoneidade dos seus membros fundadores as seguintes:

Texto do artigo · p. 12 1. Abdul Vunza;

Texto do artigo · p. 12 2. Dias Afonso Gimo;

Texto do artigo · p. 12 3. Caboido Vunza Oliveira;

Texto do artigo · p. 12 4. Tambudzai Júlio Bero;

Texto do artigo · p. 12 5. Luzinha Afonso;

Texto do artigo · p. 12 6. Domingo Celestino Sande;

Texto do artigo · p. 12 7. Lufaro Felipe;

Texto do artigo · p. 12 8. Evaristo Lencasto Maia;

Texto do artigo · p. 12 9. Taurai Júlio Bero;

Texto do artigo · p. 12 10. Chamisso Júlio Bero.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 12 Denominação e natureza

Texto do artigo · p. 12 A Associação Zimu Ndi Phaza, é uma pessoa colectiva de Direito Privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 12 Objectivos gerais

Texto do artigo · p. 12 A associação tem por objectivo a produção e comercialização agro-pecuária.

Texto do artigo · p. 12 A associação poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agro-pecuária.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 12 Órgãos da associação

Texto do artigo · p. 12 São órgãos da associação:

Número ou marcador · p. 12 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 12 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 12 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 12 Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 12 Um) A Assembleia Geral é o órgão supremo da associação e é constituída por todos os seus membros no pleno gozo dos seus direitos expressamente convocados nos termos da lei e do regulamento interno da associação.

Número ou marcador · p. 12 Dois) As deliberações da Assembleia Geral são tomadas em conformidade com o presente estatuto e são obrigatórias para todos os membros.

Número ou marcador · p. 12 Três) A Reunião da Assembleia Geral é anual, com todos os seus membros ou representantes.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) A reunião extraordinária será a pedido de um número não inferior a um terço dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Cinco) Cada sócio, tem o direito de um voto. Seis) A Assembleia Geral delibera-se por

Texto do artigo · p. 12 maioria de votos dos associados presentes ou representados. Nenhum associado poderá representar mais que um outro associado.

Número ou marcador · p. 12 Sete) Assuntos a discutir:

Número ou marcador · p. 12 a) Plano de actividades;

Número ou marcador · p. 12 b) Aprovação do relatório de contas;

Número ou marcador · p. 12 c) Relatórios de actividades.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 12 Mesa da Assembleia

Texto do artigo · p. 12 A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa de Assembleia Geral composta por um presidente, um secretário e um vogal que dirigirá os respectivos trabalhos, tendo um mandato de cinco anos, renovável por um período igual.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 12 Órgão de gestão

Texto do artigo · p. 12 O Órgão de Administração da Associação é o Conselho de Gestão constituído por três membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo o respectivo mandato de três anos renováveis.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 12 Competências do Conselho de Gestão

Número ou marcador · p. 12 Um) O Conselho de Gestão compete a Administração e Gestão das actividades da associação com os mais amplos poderes com vista a realização dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Compete-lhe em particular:

Número ou marcador · p. 12 a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 12 b) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço, e contas anuais bem como o programa de actividades para o ano seguinte;

Número ou marcador · p. 12 c) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensáveis bem como contratar serviços para a associação;

Número ou marcador · p. 12 d) Representar a associação em qualquer acto ou contrato perante as autoridades ou em juízo e fora dele;

Número ou marcador · p. 12 e) Administrar os fundos sociais e contrair empréstimo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 12 Funcionamento do Conselho de Gestão

Número ou marcador · p. 12 Um) O Conselho de Gestão será dirigido por um Presidente que dirigirá as respectivas sessões e deliberar por maioria de votos dos membros, cabendo ao presidente de voto o desempate.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O Conselho de Gestão reunirá quinzenalmente podendo realizar quaisquer outras reuniões sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 13 Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 13 Um) O Conselho Fiscal, é órgão de verificação de contas e das actividades da associação, sendo composto por três membros eleitos anualmente dos quais um será o Presidente com o direito ao voto de desempate.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O Conselho Fiscal só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros e deverá realizar, pelo menos quatro sessões anuais para a apreciação do relatório de contas do Conselho de Gestão sendo o respectivo mandato de cinco anos renováveis.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 13 Duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 13 Um) A duração do mandato dos órgãos da associação é de cinco anos.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 13 Fundo da associação

Texto do artigo · p. 13 Constituem fundos da associação:

Número ou marcador · p. 13 a) As jóias e quotas cobradas aos associados;

Número ou marcador · p. 13 b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;

Número ou marcador · p. 13 c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;

Número ou marcador · p. 13 d) O produto da venda de qualquer bens ou serviço que aassociação aufira na realização dos seus objectivos.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 8: Assembleia Geral
Número ou marcador, página 8: Um) A Assembleia Geral é a reunião de todos os associados sendo o órgão máximo da associação e as suas deliberações obrigatórias para todos.
Número ou marcador, página 8: Dois) A Reunião da Assembleia Geral é anual, com todos os seus membros ou representantes.
Número ou marcador, página 8: Três) A reunião extraordinária será a pedido de um número não inferior a um terço dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 8: Quatro) Cada sócio, tem o direito de um voto.
Número ou marcador, página 8: Cinco) A Assembleia Geral delibera-se por maioria de votos dos associados presentes ou representados. Nenhum associado poderá representar mais que um outro associado.
Número ou marcador, página 8: Seis) Assuntos a discutir:
Número ou marcador, página 8: a) Balanço e plano de actividades;
Número ou marcador, página 8: b) Aprovação do relatório de contas;
Número ou marcador, página 8: c) Relatórios de actividades.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 8: Mesa da Assembleia
Texto do artigo, página 8: A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa de Assembleia Geral composta por um presidente, um secretário e um vogal que dirigirá os respectivos trabalhos, tendo um mandato de cinco anos, renovável por um período igual.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 8: Órgão de gestão
Texto do artigo, página 8: O Órgão de Administração da Associação é o Conselho de Gestão constituído por três membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo o respectivo mandato de três anos renováveis.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 8: Competências do Conselho de Gestão
Número ou marcador, página 8: Um) O Conselho de Gestão compete a Administração e Gestão das actividades da associação com os mais amplos poderes com vista a realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 8: Dois) Compete-lhe em particular:
Número ou marcador, página 8: a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 8: b) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço, e contas anuais bem como o programa de actividades para o ano seguinte;
Número ou marcador, página 8: c) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensáveis bem como contratar serviços para a associação;
Número ou marcador, página 8: d) Representar a associação em qualquer acto ou contrato perante as autoridades ou em juízo e fora dele;
Número ou marcador, página 8: e) Administrar os fundos sociais e contrair empréstimo.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 8: Funcionamento do Conselho de Gestão
Número ou marcador, página 8: Um) O Conselho de Gestão será dirigido por um Presidente que dirigirá as respectivas sessões e deliberar por maioria de votos dos membros, cabendo ao presidente de voto o desempate.
Número ou marcador, página 8: Dois) O Conselho de Gestão reunirá quinzenalmente podendo realizar quaisquer outras reuniões sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 8: Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 8: Um) O Conselho Fiscal, é órgão de verificação de contas e das actividades da associação, sendo composto por três membros eleitos anualmente dos quais um será o Presidente com o direito ao voto de desempate.
Número ou marcador, página 8: Dois) O Conselho Fiscal só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros e deverá realizar, pelo menos quatro sessões anuais para a apreciação do relatório de contas do Conselho de Gestão sendo o respectivo mandato de cinco anos renováveis.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 8: Duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 8: Um) A duração do mandato dos órgãos da associação é de cinco anos.
Número ou marcador, página 8: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 8: Fundo da associação
Texto do artigo, página 8: Constituem fundos da associação:
Número ou marcador, página 8: a) As jóias e quotas cobradas aos associados;
Número ou marcador, página 8: b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;
Número ou marcador, página 8: c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador, página 8: d) O produto da venda de qualquer bens ou serviço que aassociação aufira na realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DOZE
Texto do artigo, página 8: Contribuição para fundo da associação
Número ou marcador, página 8: Um) As jóias deverão ser pagas no máximo em duas prestações, sendo o valor de jóias 200,00MT.
Número ou marcador, página 8: Dois) As quotas deverão ser pagas por todos os membros mensalmente, sendo o valor de Quotas 20,00 MT.
Número ou marcador, página 8: Três) Os valores de jóias e quotas são reajustados em Assembleia Geral sempre que a conjuntura sócio económico da zona o determinar.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TREZE
Texto do artigo, página 8: Saída dos membros
Número ou marcador, página 8: Um) Os membros podem sair da associação por sua livre e espontânea vontade.
Número ou marcador, página 8: Dois) Essa decisão deve ser comunicada verbalmente ou por escrito ao órgão de gestão.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO CATORZE
Texto do artigo, página 8: Exclusão dos membros
Texto do artigo, página 8: Os membros só podem ser excluídos da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINZE
Texto do artigo, página 8: Dissolução e liquidação
Texto do artigo, página 8: Em caso de dissolução da associação, a Assembleia Geral reunirá extraordinariamente para decidir o destino a dar aos bens da associação nos termos da lei, sendo a sua liquidatária uma comissão de cinco associados a designar pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DEZASSEIS
Texto do artigo, página 8: Casos omissos
Texto do artigo, página 8: Em tudo quanto fique omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Associação Madalitso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo n.º 5, do Decreto-Lei n.º 2⁄2006, de 3 de Maio, é constituída a Associação Agro-Pecuária Madalitso no Posto Administrativo de Guro sede, aldeia de Sanga, localidade de Sanga, distrito de Guro,
Texto do artigo, página 9: província de Manica, juntando para o efeito seu estatuto e a declaração de idoneidade dos seus membros fundadores as seguintes:
Texto do artigo, página 9: 1. João Jongue Thole;
Texto do artigo, página 9: 2. Domingos Ajuda;
Texto do artigo, página 9: 3. Maria Bernardo Pindichoque;
Texto do artigo, página 9: 4. Rafael Jongue Thole;
Texto do artigo, página 9: 5. António Cutamba;
Texto do artigo, página 9: 6. Andre Felisberto Djongue;
Texto do artigo, página 9: 7. Charles Chede Fecofeco;
Texto do artigo, página 9: 8. Lino Draiva Thole;
Texto do artigo, página 9: 9. Marcelino Jone;
Texto do artigo, página 9: 10. Amerco Jone.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 9: Denominação e natureza
Texto do artigo, página 9: Associação Madalitso, é uma pessoa colectiva de Direito Privado dotada depersonalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 9: Objectivos gerais
Texto do artigo, página 9: A associação tem por objectivo a produção e comercialização agro-pecuária.
Texto do artigo, página 9: A associação poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agro-pecuária.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 9: Órgãos da associação
Texto do artigo, página 9: São órgãos da associação:
Número ou marcador, página 9: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 9: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 9: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 9: Assembleia Geral
Número ou marcador, página 9: Um) A Assembleia Geral é a reunião de todos os associados sendo o órgão máximo da associação e as suas deliberações obrigatórias para todos.
Número ou marcador, página 9: Dois) A reunião da Assembleia Geral é anual com todos os seus membros ou representantes.
Número ou marcador, página 9: Três) A Reunião da Assembleia Geral é anual, com todos os seus membros ou representantes.
Número ou marcador, página 9: Quatro) A reunião extraordinária será a pedido de um número não inferior a um terço dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 9: Cinco) Cada sócio, tem o direito de um voto. Seis) A Assembleia Geral delibera-se por
Texto do artigo, página 9: maioria de votos dos associados presentes ou representados. Nenhum associado poderá representar mais que um outro associado.
Número ou marcador, página 9: Sete) Assuntos a discutir:
Número ou marcador, página 9: a) Plano de actividades;
Número ou marcador, página 9: b) Aprovação do relatório de contas;
Número ou marcador, página 9: c) Relatórios de actividades.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 9: Mesa da Assembleia
Texto do artigo, página 9: A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa de Assembleia Geral composta por um presidente, um secretário e um vogal que dirigirá os respectivos trabalhos, tendo um mandato de cinco anos, renovável por um período igual.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 9: Órgão de gestão
Texto do artigo, página 9: O Órgão de Administração da Associação é o Conselho de Gestão constituído por três membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo o respectivo mandato de três anos renováveis.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 9: Competências do Conselho de Gestão
Número ou marcador, página 9: Um) O Conselho de Gestão compete a Administração e Gestão das actividades da associação com os mais amplos poderes com vista a realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 9: Dois) Compete-lhe em particular:
Número ou marcador, página 9: a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 9: b) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço, e contas anuais bem como o programa de actividades para o ano seguinte;
Número ou marcador, página 9: c) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensáveis bem como contratar serviços para a associação;
Número ou marcador, página 9: d) Representar a associação em qualquer acto ou contrato perante as autoridades ou em juízo e fora dele;
Número ou marcador, página 9: e) Administrar os fundos sociais e contrair empréstimo.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 9: Funcionamento do Conselho de Gestão
Número ou marcador, página 9: Um) O Conselho de Gestão será dirigido por um Presidente que dirigirá as respectivas sessões e deliberar por maioria de votos dos membros, cabendo ao presidente de voto o desempate.
Número ou marcador, página 9: Dois) O Conselho de Gestão reunirá quinzenalmente podendo realizar quaisquer outras reuniões sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 9: Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 9: Um) O Conselho Fiscal, é órgão de verificação de contas e das actividades da associação, sendo composto por três membros eleitos anualmente dos quais um será o Presidente com o direito ao voto de desempate.
Número ou marcador, página 9: Dois) O Conselho Fiscal só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros e deverá realizar, pelo menos quatro sessões anuais para a apreciação do relatório de contas do Conselho de Gestão sendo o respectivo mandato de cinco anos renováveis.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 9: Duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 9: Um) A duração do mandato dos órgãos da associação é de cinco anos.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 9: Fundo da associação
Texto do artigo, página 9: Constituem fundos da associação:
Número ou marcador, página 9: a) As jóias e quotas cobradas aos associados;
Número ou marcador, página 9: b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;
Número ou marcador, página 9: c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador, página 9: d) O produto da venda de qualquer bens ou serviço que aassociação aufira na realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DOZE
Texto do artigo, página 9: Contribuição para fundo da associação
Número ou marcador, página 9: Um) As jóias deverão ser pagas no máximo em duas prestações, sendo o valor de jóias 200,00MT.
Número ou marcador, página 9: Dois) As quotas deverão ser pagas por todos os membros mensalmente, sendo o valor de quotas 20,00 MT.
Número ou marcador, página 9: Três) Os valores de jóias e quotas são reajustados em Assembleia Geral sempre que a conjuntura sócio económico da zona o determinar.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TREZE
Texto do artigo, página 9: Saída dos membros
Número ou marcador, página 9: Um) Os membros podem sair da associação por sua livre e espontânea vontade.
Número ou marcador, página 10: Dois) Essa decisão deve ser comunicada verbalmente ou por escrito ao órgão de gestão.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO CATORZE
Texto do artigo, página 10: Exclusão dos membros
Texto do artigo, página 10: Os membros só podem ser excluídos da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINZE
Texto do artigo, página 10: Dissolução e liquidação
Texto do artigo, página 10: Em caso de dissolução da associação, a Assembleia Geral reunirá extraordinariamente para decidir o destino a dar aos bens da associação nos termos da lei, sendo a sua liquidatária uma comissão de cinco associados a designar pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DEZASSEIS
Texto do artigo, página 10: Casos omissos
Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto fique omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Associação Madzimai Cuchinguirira – Guro
Texto do artigo, página 10: Nos Termos do artigo n.º 5, do Decreto-Lei n.º 2⁄2006, de 3 de Maio, é constituída a Associação Agro-Pecuária Madzimai Cuchinguirira no Posto Administrativo de Guro-sede, distrito de Guro, aldeia de Mupha, localidade de Sanga, província de Manica, juntando para o efeito o seu estatuto e a declaração de idoneidade dos seus membros fundadores as seguintes:
Texto do artigo, página 10: 1. Jorgito Sairrosse;
Texto do artigo, página 10: 2. Sedia Maluza;
Texto do artigo, página 10: 3. Gerua Nguirande;
Texto do artigo, página 10: 4. Ferisberto Matchissa;
Texto do artigo, página 10: 5. Buleza Guezane;
Texto do artigo, página 10: 6. Elisa Cussanduliza;
Texto do artigo, página 10: 7. Natália Francisco;
Texto do artigo, página 10: 8. Bazirio Guezane;
Texto do artigo, página 10: 9. Adelino Alberto;
Texto do artigo, página 10: 10. Airini Sanculane.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 10: Denominação e natureza
Texto do artigo, página 10: A Associação Madzimai Cuchinguirira, é uma pessoa colectiva de Direito Privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 10: Objectivos gerais
Texto do artigo, página 10: A associação tem por objectivo a produção e comercialização agro-pecuária.
Texto do artigo, página 10: A associação poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agro-pecuária.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 10: Órgãos da associação
Texto do artigo, página 10: São órgãos da associação:
Número ou marcador, página 10: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 10: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 10: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 10: Assembleia Geral
Número ou marcador, página 10: Um) A Assembleia Geral é a reunião de todos os associados sendo o órgão máximo da associação e as suas deliberações obrigatórias para todos.
Número ou marcador, página 10: Dois) A reunião da Assembleia Geral é anual, com todos os seus membros ou representantes.
Número ou marcador, página 10: Três) A reunião extraordinária será a pedido de um número não inferior a um terço dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Cada sócio, tem o direito de um voto.
Número ou marcador, página 10: Cinco) A Assembleia Geral delibera-se por maioria de votos dos associados presentes ou representados. Nenhum associado poderá representar mais que um outro associado.
Número ou marcador, página 10: Seis) Assuntos a discutir:
Número ou marcador, página 10: a) Balanço de plano de actividades;
Número ou marcador, página 10: b) Aprovação do relatório de contas;
Número ou marcador, página 10: c) Relatórios de actividades.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 10: Mesa da Assembleia
Texto do artigo, página 10: A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa de Assembleia Geral composta por um presidente, um secretário e um vogal que dirigirá os respectivos trabalhos, tendo um mandato de cinco anos, renovável por um período igual.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 10: Órgão de gestão
Texto do artigo, página 10: O Órgão de Administração da Associação é o Conselho de Gestão constituído por três membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo o respectivo mandato de três anos renováveis.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 10: Competências do Conselho de Gestão
Número ou marcador, página 10: Um) O Conselho de Gestão compete a Administração e Gestão das actividades da associação com os mais amplos poderes com vista a realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 10: Dois) Compete-lhe em particular:
Número ou marcador, página 10: a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 10: b) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço, e contas anuais bem como o programa de actividades para o ano seguinte;
Número ou marcador, página 10: c) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensáveis bem como contratar serviços para a associação;
Número ou marcador, página 10: d) Representar a associação em qualquer acto ou contrato perante as autoridades ou em juízo e fora dele;
Número ou marcador, página 10: e) Administrar os fundos sociais e contrair empréstimo.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 10: Funcionamento do Conselho de Gestão
Número ou marcador, página 10: Um) O Conselho de Gestão será dirigido por um Presidente que dirigirá as respectivas sessões e deliberar por maioria de votos dos membros, cabendo ao presidente de voto o desempate.
Número ou marcador, página 10: Dois) O Conselho de Gestão reunirá quinzenalmente podendo realizar quaisquer outras reuniões sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 10: Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 10: Um) O Conselho Fiscal, é órgão de verificação de contas e das actividades da associação, sendo composto por três membros eleitos anualmente dos quais um será o Presidente com o direito ao voto de desempate.
Número ou marcador, página 10: Dois) O Conselho Fiscal só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros e deverá realizar, pelo menos quatro sessões anuais para a apreciação do relatório de contas do Conselho de Gestão sendo o respectivo mandato de cinco anos renováveis.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 10: Duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 10: Um) A duração do mandato dos órgãos da associação é de cinco anos.
Número ou marcador, página 10: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 10: Fundo da associação
Texto do artigo, página 10: Constituem fundos da associação:
Número ou marcador, página 10: a) As jóias e quotas cobradas aos associados;
Número ou marcador, página 10: b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;
Número ou marcador, página 10: c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador, página 10: d) O produto da venda de qualquer bens ou serviço que aassociação aufira na realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOZE
Texto do artigo, página 11: Contribuição para fundo da associação
Número ou marcador, página 11: Um) As jóias deverão ser pagas no máximo em duas prestações, sendo o valor de jóias 10,00MT.
Número ou marcador, página 11: Dois) As quotas deverão ser pagas por todos os membros mensalmente, sendo o valor de Quotas 120,00 MT.
Número ou marcador, página 11: Três) Os valores de jóias e quotas são reajustados em Assembleia Geral sempre que a conjuntura sócio económico da zona o determinar.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TREZE
Texto do artigo, página 11: Saída dos membros
Número ou marcador, página 11: Um) Os membros podem sair da associação por sua livre e espontânea vontade.
Número ou marcador, página 11: Dois) Essa decisão deve ser comunicada verbalmente ou por escrito ao órgão de gestão.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO CATORZE
Texto do artigo, página 11: Exclusão dos membros
Texto do artigo, página 11: Os membros só podem ser excluídos da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINZE
Texto do artigo, página 11: Dissolução e liquidação
Texto do artigo, página 11: Em caso de dissolução da associação, a Assembleia Geral reunirá extraordinariamente para decidir o destino a dar aos bens da associação nos termos da lei, sendo a sua liquidatária uma comissão de cinco associados a designar pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DEZASSEIS
Texto do artigo, página 11: Casos omissos
Texto do artigo, página 11: Em tudo quanto fique omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Associação Phaza Ndiufulu
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo n.º 5, do Decreto-Lei n.º 2⁄2006, de 3 de Maio, é constituída a Associação Agro-Pecuária Phaza Ndiufulu no Posto Administrativo de Guro sede, Aldeia de Nyusi, localidade de Sanga, distrito de Guro, província de Manica, juntando para o efeito seu estatuto e a declaração de idoneidade dos seus membros fundadores as seguintes:
Texto do artigo, página 11: 1. Egas António Matariana;
Texto do artigo, página 11: 2. João Isak Alfinete;
Texto do artigo, página 11: 3. David Romao Campira;
Texto do artigo, página 11: 4. Carlitos Tome Raposo;
Texto do artigo, página 11: 5. Raimundo Pedro Mirione;
Texto do artigo, página 11: 6. Félix Tomas;
Texto do artigo, página 11: 7. Catalina João Isak Alfinete;
Texto do artigo, página 11: 8. Luís Filipe António Chimbembembe;
Texto do artigo, página 11: 9. Yelby Egas António Matariana;
Texto do artigo, página 11: 10. António Filipe.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 11: Denominação e natureza
Texto do artigo, página 11: Associação Phaza Ndiufulu, é uma pessoa colectiva de Direito Privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 11: Objectivos gerais
Texto do artigo, página 11: A associação tem por objectivo a produção e comercialização agro-pecuária.
Texto do artigo, página 11: A associação poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agro-pecuária.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 11: Órgãos da associação
Texto do artigo, página 11: São órgãos da associação:
Número ou marcador, página 11: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 11: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 11: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 11: Assembleia Geral
Número ou marcador, página 11: Um) A Assembleia Geral é a reunião de todos os associados sendo o órgão máximo da associação e as suas deliberações obrigatórias para todos.
Número ou marcador, página 11: Dois) A reunião da Assembleia Geral é anual, com todos os seus membros ou representantes.
Número ou marcador, página 11: Três) A reunião extraordinária será a pedido de um número não inferior a um terço dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Quatro) Cada sócio, tem o direito de um voto.
Número ou marcador, página 11: Cinco) A Assembleia Geral delibera-se por maioria de votos dos associados presentes ou representados. Nenhum associado poderá representar mais que um outro associado.
Número ou marcador, página 11: Seis) Assuntos a discutir:
Número ou marcador, página 11: a) Balanço de plano de actividades;
Número ou marcador, página 11: b) Aprovação do relatório de contas;
Número ou marcador, página 11: c) Relatórios de actividades.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 11: Mesa da Assembleia
Texto do artigo, página 11: A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa de Assembleia Geral composta por um presidente, um secretário e um vogal que dirigirá os respectivos trabalhos, tendo um mandato de cinco anos, renovável por um período igual.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 11: Órgão de gestão
Texto do artigo, página 11: O Órgão de Administração da Associação é o Conselho de Gestão constituído por três membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo o respectivo mandato de três anos renováveis.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 11: Competências do Conselho de Gestão
Número ou marcador, página 11: Um) O Conselho de Gestão compete a Administração e Gestão das actividades da associação com os mais amplos poderes com vista a realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 11: Dois) Compete-lhe em particular:
Número ou marcador, página 11: a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 11: b) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço, e contas anuais bem como o programa de actividades para o ano seguinte;
Número ou marcador, página 11: c) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensáveis bem como contratar serviços para a associação;
Número ou marcador, página 11: d) Representar a associação em qualquer acto ou contrato perante as autoridades ou em juízo e fora dele;
Número ou marcador, página 11: e) Administrar os fundos sociais e contrair empréstimo.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 11: Funcionamento do Conselho de Gestão
Número ou marcador, página 11: Um) O Conselho de Gestão será dirigido por um Presidente que dirigirá as respectivas sessões e deliberar por maioria de votos dos membros, cabendo ao presidente de voto o desempate.
Número ou marcador, página 11: Dois) O Conselho de Gestão reunirá quinzenalmente podendo realizar quaisquer outras reuniões sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 11: Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 11: Um) O Conselho Fiscal, é órgão de verificação de contas e das actividades da associação, sendo composto por três membros eleitos anualmente dos quais um será o Presidente com o direito ao voto de desempate.
Número ou marcador, página 11: Dois) O Conselho Fiscal só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros e deverá realizar, pelo menos quatro sessões anuais para a apreciação do relatório de contas do Conselho de Gestão sendo o respectivo mandato de cinco anos renováveis.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 11: Duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 11: Um) A duração do mandato dos órgãos da associação é de cinco anos.
Número ou marcador, página 12: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 12: Fundo da associação
Texto do artigo, página 12: Constituem fundos da associação:
Número ou marcador, página 12: a) As jóias e quotas cobradas aos associados;
Número ou marcador, página 12: b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;
Número ou marcador, página 12: c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador, página 12: d) O produto da venda de qualquer bens ou serviço que aassociação aufira na realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOZE
Texto do artigo, página 12: Contribuição para fundo da associação
Número ou marcador, página 12: Um) As jóias deverão ser pagas no máximo em duas prestações, sendo o valor de jóias 700,00MT.
Número ou marcador, página 12: Dois) As quotas deverão ser pagas por todos os membros mensalmente, sendo o valor de Quotas 25,00 MT.
Número ou marcador, página 12: Três) Os valores de jóias e quotas são reajustados em Assembleia Geral sempre que a conjuntura sócio económico da zona o determinar.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TREZE
Texto do artigo, página 12: Saída dos membros
Número ou marcador, página 12: Um) Os membros podem sair da associação por sua livre e espontânea vontade.
Número ou marcador, página 12: Dois) Essa decisão deve ser comunicada verbalmente ou por escrito ao órgão de gestão.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO CATORZE
Texto do artigo, página 12: Exclusão dos membros
Texto do artigo, página 12: Os membros só podem ser excluídos da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINZE
Texto do artigo, página 12: Dissolução e liquidação
Texto do artigo, página 12: Em caso de dissolução da associação, a Assembleia Geral reunirá extraordinariamente para decidir o destino a dar aos bens da associação nos termos da lei, sendo a sua liquidatária uma comissão de cinco associados a designar pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DEZASSEIS
Texto do artigo, página 12: Casos omissos
Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto fique omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Associação Zimu Ndi Phaza – Guro
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo n.º 5, do Decreto-Lei n.º 2⁄2006, de 3 de Maio, é constituída a Associação Agro-Pecuaria Zimu Ndi Phaza no Posto Administrativo de Guro-sede, distrito de Guro, aldeia de Nhansana, localidade de Sanga, província de Manica, juntando para o efeito o seu estatuto e a declaração de idoneidade dos seus membros fundadores as seguintes:
Texto do artigo, página 12: 1. Abdul Vunza;
Texto do artigo, página 12: 2. Dias Afonso Gimo;
Texto do artigo, página 12: 3. Caboido Vunza Oliveira;
Texto do artigo, página 12: 4. Tambudzai Júlio Bero;
Texto do artigo, página 12: 5. Luzinha Afonso;
Texto do artigo, página 12: 6. Domingo Celestino Sande;
Texto do artigo, página 12: 7. Lufaro Felipe;
Texto do artigo, página 12: 8. Evaristo Lencasto Maia;
Texto do artigo, página 12: 9. Taurai Júlio Bero;
Texto do artigo, página 12: 10. Chamisso Júlio Bero.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 12: Denominação e natureza
Texto do artigo, página 12: A Associação Zimu Ndi Phaza, é uma pessoa colectiva de Direito Privado dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 12: Objectivos gerais
Texto do artigo, página 12: A associação tem por objectivo a produção e comercialização agro-pecuária.
Texto do artigo, página 12: A associação poderá também dedicar-se a outras actividades complementares decorrentes da produção agro-pecuária.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 12: Órgãos da associação
Texto do artigo, página 12: São órgãos da associação:
Número ou marcador, página 12: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 12: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 12: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 12: Assembleia Geral
Número ou marcador, página 12: Um) A Assembleia Geral é o órgão supremo da associação e é constituída por todos os seus membros no pleno gozo dos seus direitos expressamente convocados nos termos da lei e do regulamento interno da associação.
Número ou marcador, página 12: Dois) As deliberações da Assembleia Geral são tomadas em conformidade com o presente estatuto e são obrigatórias para todos os membros.
Número ou marcador, página 12: Três) A Reunião da Assembleia Geral é anual, com todos os seus membros ou representantes.
Número ou marcador, página 12: Quatro) A reunião extraordinária será a pedido de um número não inferior a um terço dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Cinco) Cada sócio, tem o direito de um voto. Seis) A Assembleia Geral delibera-se por
Texto do artigo, página 12: maioria de votos dos associados presentes ou representados. Nenhum associado poderá representar mais que um outro associado.
Número ou marcador, página 12: Sete) Assuntos a discutir:
Número ou marcador, página 12: a) Plano de actividades;
Número ou marcador, página 12: b) Aprovação do relatório de contas;
Número ou marcador, página 12: c) Relatórios de actividades.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 12: Mesa da Assembleia
Texto do artigo, página 12: A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa de Assembleia Geral composta por um presidente, um secretário e um vogal que dirigirá os respectivos trabalhos, tendo um mandato de cinco anos, renovável por um período igual.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 12: Órgão de gestão
Texto do artigo, página 12: O Órgão de Administração da Associação é o Conselho de Gestão constituído por três membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo o respectivo mandato de três anos renováveis.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 12: Competências do Conselho de Gestão
Número ou marcador, página 12: Um) O Conselho de Gestão compete a Administração e Gestão das actividades da associação com os mais amplos poderes com vista a realização dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 12: Dois) Compete-lhe em particular:
Número ou marcador, página 12: a) Garantir o cumprimento das disposições legais, estatuárias e das deliberações da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 12: b) Elaborar e submeter ao Conselho Fiscal e aprovação da Assembleia Geral o relatório, balanço, e contas anuais bem como o programa de actividades para o ano seguinte;
Número ou marcador, página 12: c) Adquirir todos os bens necessários ao funcionamento da associação e alienar os que sejam dispensáveis bem como contratar serviços para a associação;
Número ou marcador, página 12: d) Representar a associação em qualquer acto ou contrato perante as autoridades ou em juízo e fora dele;
Número ou marcador, página 12: e) Administrar os fundos sociais e contrair empréstimo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 12: Funcionamento do Conselho de Gestão
Número ou marcador, página 12: Um) O Conselho de Gestão será dirigido por um Presidente que dirigirá as respectivas sessões e deliberar por maioria de votos dos membros, cabendo ao presidente de voto o desempate.
Número ou marcador, página 13: Dois) O Conselho de Gestão reunirá quinzenalmente podendo realizar quaisquer outras reuniões sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 13: Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 13: Um) O Conselho Fiscal, é órgão de verificação de contas e das actividades da associação, sendo composto por três membros eleitos anualmente dos quais um será o Presidente com o direito ao voto de desempate.
Número ou marcador, página 13: Dois) O Conselho Fiscal só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros e deverá realizar, pelo menos quatro sessões anuais para a apreciação do relatório de contas do Conselho de Gestão sendo o respectivo mandato de cinco anos renováveis.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 13: Duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 13: Um) A duração do mandato dos órgãos da associação é de cinco anos.
Número ou marcador, página 13: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 13: Fundo da associação
Texto do artigo, página 13: Constituem fundos da associação:
Número ou marcador, página 13: a) As jóias e quotas cobradas aos associados;
Número ou marcador, página 13: b) Os bens móveis e imóveis que fazem parte do património social, descrito nas contas;
Número ou marcador, página 13: c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador, página 13: d) O produto da venda de qualquer bens ou serviço que aassociação aufira na realização dos seus objectivos.

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Diploma Associação 1.º de Maio – Guro
Diploma Associação 7 de Abril – Guro
Diploma Associação Kumala na Ump’hai
Diploma Associação Agro-Pecuária Kuthandizana
Diploma Associação Madalitso
Despacho Governo do Distrito de Guro, 17 de Julho de 2020. — A Administradora, Angelina Maria Luis Nguirazi.
Diploma Associação Madzimai Cuchinguirira – Guro
Diploma Associação Phaza Ndiufulu
Diploma Associação Zimu Ndi Phaza – Guro
Certidão de registo África Bricks & Construction, Limitada
Certidão de registo Alusof, Limitada
Certidão de registo ART & Constroi, Limitada
Certidão de registo AZM Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Blue Sea Holdings, Limitada
Certidão de registo C & W Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Connection World Services – Sociedade Unipessoal Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Consultório Médico Fild – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Continental M E C, Limitada
Certidão de registo CP Porto, Limitada
Certidão de registo Escaleno, Limitada
Certidão de registo FECIFORM – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FedEx Express Mozambique, Limitada
Certidão de registo Hydrotete, Limitada
Certidão de registo I.B - Brother, Limitada
Certidão de registo Igreja Salvação de Dez Mandamentos
Certidão de registo Ilha Dream – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Kaamil – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kuganha Mozambique, Limitada
Certidão de registo M.P Cozinhas e Granitos, Limitada
Certidão de registo MAC and KST Consultants, Limitada
Certidão de registo Macha Comercial, Limitada
Certidão de registo Maylin Mall, Limitada
Certidão de registo Moztrónica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozweld/Moçambique, Limitada
Certidão de registo Muzana, Limitada
Diploma Net Logistics Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Noble Investiments Holding, Limitada
Certidão de registo Oiltech, Limitada
Certidão de registo One Distribuição, Limitada
Certidão de registo Padaria Rasmo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pastelaria e Pizzaria Tropicana, Limitada
Certidão de registo Quick Multi Services, Limitada
Certidão de registo Rani Aviation, Limitada
Certidão de registo Servtrans, Limitada
Certidão de registo Tommy Biscuits, Limitada
Certidão de registo Transportes Akil – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Guro, 17 de Julho de 2020. — A Administradora, Angelina Maria Luís Nguirazi.
Certidão de registo Vox Petróleo, Limitada
Certidão de registo Water Supply Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Wixutthiana, Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
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Aviso Governo do Distrito de Guro, 17 de Julho de 2020. — A Administradora, Angelina Maria Luís Nguirazi. Instituto Nacional de Minas AVISO

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