III SÉRIE — n.º 172

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 172/2025

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Texto do artigo · p. 24 Nampula, 5 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Fábrica de Cimentos de Cabo Delgado, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Julho de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Fábrica de Cimentos de Cabo Delgado, Limitada, com sede na Avenida Marginal, Bairro Wimbe, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, com o capital social de 73.473.371,63MT, matriculada na Conservatória de Registos das Entidades Legais sob NUEL 105019486, deliberaram o aumento do capital social e mais nomeação de Xu Cheng e Chen Yu Feng, passando a ser novos membros do conselho de administração e alteração parcial dos estatutos.
Texto do artigo · p. 24 Em consequência da nomeação de Xu Cheng e Chen Yu Feng, como novos administradores da sociedade, fica alterado o número dois do artigo nono dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 24 ..............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 24 Um) [...].
Número ou marcador · p. 24 Dois) O conselho de administração passa ter a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 24 a) o presidente do conselho de administração: Bing Cheng;
Número ou marcador · p. 24 b) o administrador: Xu Cheng;
Número ou marcador · p. 24 c) o administrador: Chen Yu Feng.
Número ou marcador · p. 24 Três) [….]. Quatro) [….]. Cinco) […..]. Em conferência do aumento verificado
Texto do artigo · p. 24 é alterado o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 24 .............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 344.433.040,60MT (trezentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quarenta meticais e sessenta centavos), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondendo à soma de duas quotas desiguais, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 24 a) uma quota no valor nominal de 335.313.040,60MT (trezentos e trinta e cinco milhões, trezentos e treze mil e quarenta meticais e sessenta centavos), representativa de 97% (noventa e sete por cento) do capital social, pertencente a SinoHabor Construction Group (Hongkong), Limitada;
Número ou marcador · p. 24 b) uma quota no valor nominal de 9.120.000,00MT (nove milhões e cento e vinte mil meticais) equivalente a 3% (três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Bing Cheng.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 21 de Agosto de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Farmácia AF, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico para efeitos de publicação, que por contrato de um de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma entidade limitada com NUEL 105054357, por Amado Trezentos Pacule, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo; e Maria Francina Reginaldo Come, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a dominação Farmácia AF, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de
Texto do artigo · p. 24 Matola, Bairro de Matlemele, Casa n.º 312, Quarteirão 1-D, podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou fora dele e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Texto do artigo · p. 24 O objecto da sociedade é:
Número ou marcador · p. 24 a) venda a retalho de fármacos;
Número ou marcador · p. 24 b) fornecimento e distribuição de medicamentos e equipamentos hospitalar, explorando laboratórios;
Número ou marcador · p. 24 c) comércio geral com venda a grosso e a retalho.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) subdividido em 2 quotas:
Número ou marcador · p. 24 a) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50%(cinquenta por cento) titulado pelo sócio Amado Trezentos Pacule;
Número ou marcador · p. 24 b) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pela sócia Maria Francina Reginaldo Come.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentada ou diminuída desde que assembleia geral delibere em observância da formalidades estabelecidas por lei.
Texto do artigo · p. 24 .............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração)
Número ou marcador · p. 24 Um) A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, será da competência do sócio Amado Trezentos Pacule, que fica designado administrador.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica obrigada pelas assinaturas dos administradores, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 24 Três) A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos sócios. Suas deliberações vinculativas param todos os subalternos quando tomados nos termos da lei e dos estatutos.
Texto do artigo · p. 24 Matola, 18 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Ferragem & Salão Ncuta Comércio e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2023, foi registada sob NUEL 105010766, a sociedade Ferragem & Salão Ncuta Comércio e Serviços, Limitada, constituída por documento particular de 19 de Setembro de 2023, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Ferragem & Salão Ncuta Comércio e Serviços, Limitada, com sede Bairro Matundo, Cidade de Tete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 25 A Ferragem & Salão Ncuta Comércio e Serviços, Limitada tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: fornecimento de material de escritório, material de construção, mobiliário, electrodomésticos, géneros alimentícios; venda de computadores, transporte; prestação de serviços de salão.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, (100.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 25 a) Xavier Francisco Tacicane, casado sob regime de comunhão geral de bens, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador do B.I. n.° 050100847896Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 5 de Outubro de 2022, titular do NUIT 107624546, com uma quota no valor nominal de 80.000,00MT, equivalente a 80% do capital social;
Número ou marcador · p. 25 b) Sara José Reis Tacicane, casada sob regime de comunhão de bens,
Texto do artigo · p. 25 natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador do B.I. n.° 051001069803Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 29 de Outubro de 2021, titular do NUIT 116741377, com uma quota no valor nominal de 20.000,00MT equivalente a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração)
Número ou marcador · p. 25 Um) A administração da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos dois sócios Xavier Francisco Tacicane e Sara José Reis Tacicane, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo · p. 25 a)pela assinatura de dois administradores;
Número ou marcador · p. 25 b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 25 Em todos os casos omissos vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 4 de Julho de 2025. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 25 Fervidal – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105041696, uma socidade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por um documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Fervidal – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro 9, Rua do Hospital, próximo à Migração - Província de Gaza.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto principal: a) prestação de serviços e fornecimento de bens em...
Número ou marcador · p. 25 b) concepção (design), produção e montagem de caixilharia esquadrias de alumínio e vidro;
Número ou marcador · p. 25 c) fornecimento equipamentos de ferragem;
Número ou marcador · p. 25 d) serralharia e mecânico auto.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais,e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Dinis Fernando Monjane.
Texto do artigo · p. 25 (Gerência)
Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência será confiado a Dinis Fernando Monjane, que desde já fica nomeado gerente, com poderes de assinatura nos bancos.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 25 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Gido Consultores, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Julho de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105053024, a sociedade Gido Consultores, Limitada, constituída por documento particular de vinte e nove de Julho de dois mil e vinte e cinco, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Gido Consultores, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Central, Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto social: aluguer e venda de viacturas; consultoria ambiental; fiscalização de obras; gestão de acampamentos; gestão de residuos urbanos e industriais; paisagismo e ordenamento territorial; agenciamento de viagem e turismo; gestão de contratos; aluguer de equipamento e máquinas; construção civil; importação e exportação; prestação de serviços e outros.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil de meticais, correspondente a uma quota do único sócio, Gido Manuel Mulhovo.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Gido Manuel Mulhovo, com dispensa de caução, bastando uma das suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador · p. 26 Três) O gerente não poderá obrigar a sociedade em contratos que não digam
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Omissões)
Texto do artigo · p. 26 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 30 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Gridwise, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Agosto de dois mil vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105054798, a sociedade Gridwise, Limitada, constituída por escritura pública de dezanove de Agosto de dois mil e vinte e cinco, lavrada no Livro n.º 78, de folhas 8 verso a folhas 10, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Gridwise, Limitada, e tem a sua sede no Bairro 19 de Outubro, Cidade de Vilankulo, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de instalação eléctrica residencial e industrial; prestação de serviços de construção; renda e gestão imobiliária; gestão de projectos; consultoria e gestão administrativa; importação e exportação de bens; venda e aluguer de materiais elétricos e de construção a retalho.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em outras sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 Três) A empresa poderá exercer qualquer tipo de actividade desde que para tal adquira as licenças necessárias.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a duas quotas desiguais pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 26 a) Jason Jacobs, titular do NUIT 186325907, com 80% equivalente a 80.000,00MT do capital social;
Número ou marcador · p. 26 b) Susanna Gwendolene Jacobs, titular do NUIT 125061176, com 20% equivalente a 20.000,00MT do capital social.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 26 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante a decisão da sócia, alterando em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 26 A sócia poderá efectuar prestações suplementares de capital. Os sócios poderão fazer os suprimentos à sociedade, nas condições fixadas por eles ou por conselho de gerência a nomear.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 26 A administração da sociedade é exercida pelos sócios, ou administradores, ainda que estranhos a sociedade, que ficarão dispensados
Texto do artigo · p. 26 de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios que se reserva o direito de dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia ou director-geral devidamente credenciado.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo diretor ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizado.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 26 Em casos de morte, interdição ou inabilitação da sócia, a sociedade continuará com os herdeiros da sócia, ou representantes dos falecidos ou interditos, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra-los.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Declarada a dissolução, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela sócia dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos neste estatuto serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 22 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Grupo Easy, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta dias do mês de Maio de dois mil e vinte e cinco da sociedade Grupo Easy, Limitada matriculada na Conservatória de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101090264, na sua sede social na Avenida das Estâncias n.º 344, rés-do-chão, armazém 5, o sócio Miguel Maria Ferreira dos Santos Parreira do Amaral manifestou interesse na divisão e cessão da sua quota na totalidade.
Texto do artigo · p. 26 Em consequência directa da precedente alteração, modifica-se o artigo quarto do pacto social, o qual passará a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 27 Do capital social, divisão de quotas, aumento de capital social e gerência
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social, divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 27 a) uma quota com o valor nominal de 238.960,00MT (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e s e s s e n t a m e t i c a i s ) , representativo de 29,87% do capital social, pertencente à sócia Filipa Teixeira Pinto Rebelo de Sousa Soares;
Número ou marcador · p. 27 b) uma quota com o valor nominal de 238.960,00MT (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e s e s s e n t a m e t i c a i s ) , representativo de 29,87% do capital social pertencente ao sócio Pedro Bessa Costa Pereira;
Número ou marcador · p. 27 c) uma quota com o valor nominal de 322.080,00MT (trezentos e vinte e dois mil e oitenta meticais), representativo de 40.26% do capital social, pertencente ao sócio João da Costa Lima Lopes Correia.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Hardware Hub – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e nove de Julho do ano dois mil e vinte e cinco, deliberou-se o acréscimo do objecto social da sociedade Hardware Hub – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010906, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior. Em consequência disso, altera-se o artigo terceiro que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 27 ..............................................................
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 27 a) (....)...
Número ou marcador · p. 27 b) (....)...
Número ou marcador · p. 27 c) (.....)...
Número ou marcador · p. 27 d) (.....)...
Número ou marcador · p. 27 e) armazenamentos de mercadoria em transito; f ) c o m é r c i o a g r o s s o d e electrodomésticos, comércio a grosso de materiais de construção e equipamento sanitário;
Número ou marcador · p. 27 g) comércio a grosso de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas, e alimentos para animais;
Número ou marcador · p. 27 h) comércio de ferragens, tintas, v i d r o s , e q u i p a m e n t o sanitário, ladrilhos e similares e m e s t a b e l e c i m e n t o s especializados;
Número ou marcador · p. 27 i) comércio de produtos alimentares, bebidas e tabacos.
Número ou marcador · p. 27 Dois) (...)...
Texto do artigo · p. 27 Nampula, 5 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Hirabe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezanove de Novembro de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, sob NUEL 105037228, denominada Hirabe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio Isse Ali Nur, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação Hirabe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis na República de Moçambique e tem a sua sede na Cidade de Montepuez.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade, por determinação da assembleia geral, poderá criar ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer forma de representação da sociedade no País ou no estrangeiro e mudar sempre que se justifique a sua sede para qualquer local do território nacional.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Duração)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objectivo)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objectivo, exercer a actividade comercial, a grosso e a retalho de material de construção civil e seus derivados.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que seja deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital)
Número ou marcador · p. 27 Um) o capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cem por cento do total, pertencente ao proprietário Isse Ali Nur.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, desde que o proprietário assim o achar.
Número ou marcador · p. 27 Três) A decisão de aumento de capital servirá para reforço do valor inicial existente.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e a gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será pelo proprietário Isse Ali Nur, que é nomeado desde já gerente da sociedade, por ele com dispensa de caução, sendo necessária a assinatura de uma procuração, para validamente obrigar a empresa em todos seus actos, contratos e como ou sem remuneração conforme referenciado pelo proprietário.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Os contabilistas e seus procuradores não poderão, em nome da sociedade ou em sua representação, praticar actos seguidamente, sem prévia autorização do proprietário:
Número ou marcador · p. 27 a) efectuar toda ou qualquer transacção relacionada com o capital da sociedade;
Número ou marcador · p. 27 b) adquirir sociedades comerciais e industriais;
Número ou marcador · p. 27 c) fundir ou alienar sociedades comerciais ou industriais; d)obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como: letras de favor, fianças, vales e semelhantes, sob pena de indemnização da sociedade pelo dobro de responsabilidade assinado mesmo que tais obrigações não sejam exigidos à sociedade que todo o caso, as considera nula e de nenhum efeito.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 27 Em tudo quanto for omissão, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique, designadamente, a lei das sociedades unipessoais.
Texto do artigo · p. 27 Pemba, 19 de Novembro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Home Chicken – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete Julho de dois mil e vinte e cinco, foi exarada da folhas um a quatro, do contrato do Registo de Entidades Legais, com NUEL 105052502, foi constituída uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade Home Chicken – Sociedade Unipessoal, Limitada designada simplesmente por uma sociedade unipessoal, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade tem a sua sede em Namaacha, Bairro das Cascatas.
Número ou marcador · p. 28 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar ou extinguir sucursais ou outra forma de representação social em qualquer outro ponto do País.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 28 (Objectivo)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem como objectivo principal criação e venda de frangos e os seus derivados.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio que o Sócio resolva explorar, distintas ou subsidiária ao objecto principal, desde que tal tenham necessárias licenças e autorização.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contado o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integrante subscrito, é de trezentos mil meticais (300.00,00MT) em dinheiro.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, após aprovação.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 28 (Administração e competências)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade é gerida por um sócio Edson Paulina Boissa, compete a ele exercer os mais amplos poderes de administração, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos demais actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 28 (Lucros e prejuízos)
Texto do artigo · p. 28 Os lucros/prejuízos apurados em balanço a ser realizado após o término do exercício social serão destinados ao seu único sócio, podendo, todavia, optar pelo aumento de capital utilizando os lucros e/ou pela compensação dos prejuízos em exercícios futuros.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 28 (Deliberação social)
Texto do artigo · p. 28 As deliberações sociais serão aprovadas pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 28 (Filiais e outras dependências)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade poderá, a qualquer momento, abrir filiais e outros estabelecimentos ou dependências em qualquer parte do país ou fora dele por acto do seu administrador sócio único.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 28 (Disposição gerais)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade poderá ser dissolvida em caso de morte de único sócio, nas hipóteses previstas pela lei ou por iniciativa do próprio sócio, sendo que nessa hipótese, ele se realizará directamente a liquidação ou indicará liquidante, dando-lhe a forma de liquidação. Solvidas as dívidas e extintas obrigações da sociedade, o património remanescente será integralmente incorporado ao património do sócio único.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 28 (Exercício social e contas)
Texto do artigo · p. 28 O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 28 (Declaração do sócio)
Texto do artigo · p. 28 Para os efeitos do disposto no artigo 1001 do Código Civil, o sócio declara, sob as penas da Lei, que não está incurso em nenhum dos crimes previstos ali ou em lei especial, que possam impedi-lo de exercer a administração da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos neste contrato serão resolvidos pelo único sócio, obedecendo os preceitos do código comercial e outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis.
Texto do artigo · p. 28 Matola,14 de Agosto 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Hua Ouro Recurso – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de de Agosto do ano dois mil e vinte e cinco, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Hua Ouro Recurso – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro de Muxara EN n.º 1, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, constituída por escritura pública conforme NUEL 101151158, de vinte e um de Maio de dois mil e dezanove, com o capital social de 200.000,00MT (Duzentos mil meticais) correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao único sócio, Jihua Ma. Reuniu-se em assembleia geral para deliberar sobre o seguinte ponto de agenda:
Texto do artigo · p. 28 Um) Alteração do tipo societário. Dois) Admissão de novo sócio. Três) Administração. Quatro) Aumento de capital.
Texto do artigo · p. 28 Aberta a sessão e iniciado os trabalhos, o sócio Jihua Ma, detentor da totalidade do capital social decidiu ceder 90% (noventa por cento) do capital social ao novo sócio admitido Bing Cheng. Foi também deliberado o aumento de capital social de 200.000,00MT para 500.000,00MT. Foram indicados Bing Cheng e Jihua Ma, como sócios-gerentes da sociedade. Em consequência destas alterações, os artigos primeiro, quarto e sexto dos estatutos passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Hua Ouro Recurso, Limitada, com sede no Bairro de Muxara, EN n.º 01, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 28 ..............................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é num valor total de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 28 a) Bing Cheng, com uma quota de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais) representando 90% (noventa por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 28 b) Jihua Ma, com uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) representando 10% (dez por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração)
Texto do artigo · p. 29 Ficam desde já indicados Bing Cheng e Jihua Ma, como sócios-gerentes da sociedade, com dispensa de caução.
Texto do artigo · p. 29 Em tudo não alterado, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 29 Pemba, 4 de Agosto de 2025. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Huacheng Mining Co, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia cinco de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105053391, denominada Huacheng Mining Co, Limitada pelos sócios Jihua Ma; Hongru Min; Bing Cheng e Luana Valente Emílio Juliano que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como sua denominação Huacheng Mining Co, Limitada, e é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Estrada Nacional n.º 1, Bairro de Muxara, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do País ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como seu objecto: exploração de areias pesadas, exploração e comercialização de grafite, exploração e comercialização de ouro, exploração e comercialização de tântalo e nióbio, exploração e comercialização de ferro, exploração e comercialização de pedras preciosas e outros por lei permitidos de acordo com a legislação avulsa diversa no território nacional.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é num valor total de 1.500.000,00MT, correspondente à soma de quatro quotas, dividido da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 29 a) Jihua Ma, com a quota de 450.000,00MT, correspondentes a 30% do capital social;
Número ou marcador · p. 29 b) Hongru Min, com a quota de 450.000,00MT, correspondentes a 30% do capital social;
Número ou marcador · p. 29 c) Bing Cheng, com a quota de 450.000,00MT, correspondentes a 30% do capital social;
Número ou marcador · p. 29 d) Luana Valente Emílio Juliano, com a quota de 150.000,00MT correspondentes a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade é gerida por um sóciogerente, fica desde já indicado Jihua Ma, como sócio-gerente da sociedade, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Para efeitos de legalidade documental, ficam obrigados os dois sócios a assinatura dos documentos.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Competências)
Número ou marcador · p. 29 Dois) Compete a um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juízo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (dissolução e transformação da sociedade)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do
Texto do artigo · p. 29 falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
Texto do artigo · p. 29 Pemba, 5 de Agosto de 2025. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Huayang Mining Co, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de quatro de Agosto de dois mil e vinte e cinco, na sede da sociedade Huayang Mining Co, Limitada , sita na Estrada Nacional n.º 1, Bairro de Muxara, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, matriculado sob NUEL 105051923, com o capital social de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), pertencente aos sócios Yajun Yang e Luana Valente Emílio Juliano, reuniram-se com a seguinte agenda:
Texto do artigo · p. 29 a) deliberar sobre a cessão de quotas, admissão de novo sócio e nomeação de novo sócio-gerente.
Texto do artigo · p. 29 Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, o sócio Yajun Yang decidiu ceder 40% da sua quota ao novo sócio admitido Hongru Min, que passa a exercer a gerência da sociedade. Desta forma ficam alterados os artigos quarto e sexto dos estatutos que passam a ater a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 29 .............................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é num valor total de 1.500.000,00MT, correspondente à soma de três quotas, dividido da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 29 a) Yajun Yang, com a quota d e 7 5 0 . 0 0 0 , 0 0 M T , correspondentes a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 29 b) Hongru Min, com a quota d e 6 0 0 . 0 0 0 , 0 0 M T , correspondentes a 40% do capital social;
Número ou marcador · p. 29 c) Luana Valente Emílio Juliano, com a quota de 150.000,00MT, correspondentes a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Texto do artigo · p. 30 .............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade é gerida por um sócio-gerente, e fica desde já indicado Hongru Min, como sócio-gerente da sociedade, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Para efeitos de legalidade documental, ficam obrigados os dois sócios a assinatura dos documentos.
Texto do artigo · p. 30 De tudo não alterado, mantêm-se conforme as disposições do pacto social inicial.
Texto do artigo · p. 30 Pemba, 5 de Agosto de 2025. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Hufile, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105052780, uma entidade denominada Hufile, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, segundo o artigo 74 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 30 Primeiro: Ali Bassam El-Ali, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105000186N, emitido a 13 de Maio de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Cidade da Matola, Bairro de Malhampsene, Casa n.º 21, Quarteirão n.º 02.
Texto do artigo · p. 30 Segundo: Amarah Bibi Seifodine, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102094973I, emitido pela Direcção de Identificação de Maputo, a 21 de Julho de 2022, residente na Cidade de Maputo, Bairro de Chamanculo-B, Distrito KaHlamanculo, Casa n.º 31, Quarteirão n.º 5.
Texto do artigo · p. 30 É constituída uma sociedade que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede social)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação Hufile, Limitada, e tem a sua sede no Bairro da Sommershield, Av. Paulo Samuel Kacomba, n.º 1110, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto venda e fornecimento de máquinas e equipamentos indústrias; venda de veículos automóveis e acessórios; venda de motociclos e acessórios; manutenção de equipamentos; venda de equipamentos informáticos e periféricos; desenvolvimento e venda de softwares; desenvolvimento e gestão de centros de dados em nuvem e venda de material de construção.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social será de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondendo à soma de duas quotas, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 30 a) Ali Bassam El-Ali, com uma quota de noventa e cinco por cento, correspondente a quarenta e sete mil e quinhentos meticais; b)Amarah Bibi Seifodine, com uma quota de cinco por cento, correspondente a dois mil e quinhentos meticais.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade ficará obrigada pela assinatura de dois sócios.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 1 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Implement Group, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que pela acta do dia vinte de Julho de dois mil e vinte e quatro, pelas dez horas e cinquenta e três minutos, na Cidade de Maputo, na sede da sociedade Implement Group, Limitada, com capital social de cento e cinquenta mil meticais, sita na Rua da França, n.º 291, Bairro da Coop, Cidade de Maputo, matriculada nas entidades legais sob NUEL 101843351, com a data de sete de Julho de dois mil e vinte e três, representada neste acto por Shelton Joseph Zunguze, na qualidade de administrador, com uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT) correspondente a (35%) do capital social; e Florentina Virgílio Alberto, com uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT) correspondente a (35%) do capital social;
Texto do artigo · p. 30 Thandiswa Geny Zunguze, com uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT) correspondente a (15%) do capital social; e SJZ Consulting, EI, com uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT) correspondente a (15%) do capital social. Compareceram os sócios da sociedade em referência para reunir em assembleia geral extraordinária e deliberar sobre o aumento de capital social. Os sócios decidiram por unanimidade o aumento do capital social que passa do actual cento e cinquenta mil meticais (150.000,00MT) para dois milhões de meticais (2.000.000,00MT) e assim sendo há consequentemente aumento de valor nas quotas de todos os sócios.
Texto do artigo · p. 30 Em consequência, serão alterados os artigos quarto e sétimo dos estatutos da sociedade que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 30 ..............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dois milhões de meticais (2.000.000,00MT) correspondente a 100% do capital social, pertencente aos sócios:
Número ou marcador · p. 30 a) Shelton Joseph Zunguze, uma (1) quota no valor nominal de setecentos mil meticais (700.000,00MT), correspondente a (35%) do capital social;
Número ou marcador · p. 30 b) Florentina Virgílio Alberto, uma (1) quota no valor nominal de setecentos mil meticais (700.000,00MT), correspondente a (35%) do capital social;
Número ou marcador · p. 30 c) Thandiswa Geny Zunguze, uma (1) quota no valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente a (15%) do capital social;
Número ou marcador · p. 30 d) SJZ Consulting, EI., uma (1) quota no valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente a (15%) do capital social.
Texto do artigo · p. 30 ..............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 30 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Shelton Joseph Zunguze, que fica nomeado gerente, com direito ao uso da firma e dispensa caução, bastando a assinatura do gerente para obrigar a sociedade em todos os actos.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 28 de Agosto de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Indian Ocean Mining Co., Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 101946525, a sociedade Indian Ocean Mining Co., Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Indian Ocean Mining Co., Limitada. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, cuja sua sede sita na Cidade de Maputo, Av. Ahmed Sekou Toure, n.º 2085, R/C, Bairro de Central – Maputo, podendo criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: exploração mineira, importação e exportação, prestação de serviços de consultoria e gestão mineira, desenvolvimento e treinamento na área de minas.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades nas áreas que desejar, desde que seja devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) destribuido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 31 a) Qin Wang, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º EH4928865, de 31 de Outubro de 2019, válido até 31 de Outubro de 2029, emitido na República Popular da China, residente no Bairro Polana Cimento, Rua da Alegria n.º 37, R/C, Distrito Urbano KaMpfumo, com uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a sessenta por cento, (60%) do capital social;
Número ou marcador · p. 31 b) Changhong Song, solteira, maior, natural Shandong, portadora do Passaporte n.º EM6293648, emitido a 30 de Maio de 2024, válido até 29 de Maio de 2034, na República Popular da China, Residente na Av.
Texto do artigo · p. 31 Ahmed Sekou Toure n.° 2085, R/C, Cidade de Maputo, com uma quota no valor de 22.000,00MT, (vinte e dois mil meticais) correspondente a vinte e dois por cento, (22%) do capital social;
Número ou marcador · p. 31 c) Huxiang Cai, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º EG7174248, de 1 de Julho de 2019, válido até 30 de Junho de 2029, emitido na República Popular da China, residente no Bairro Sommerschield Av. General Osvaldo Tazama n.º 18, R/C, KaMpfumo - Distrito Urbano KaMpfumo, com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a dez por cento, (10%) do capital social;
Número ou marcador · p. 31 d) Lin Yu Cai, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º K2240514P, de 28 de Julho de 2021, válido até 15 de Abril de 2027, emitido na República de Singapore, residente no Bairro Polana Cimento, Rua da Alegria n.º 37, R/C, Distrito Urbano KaMpfumo, com uma quota no valor de 8.000,00MT (oito mil meticais) correspondente a oito porcentos, (8%) do capital social.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 31 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela administradora, ficando desde já nomeada a sócia Qin Wang.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 31 O exercício social coincide com o ano civil e será encerrada com a referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 31 Dissolvida a sociedade por acordo das sócias e nos demais casos legais.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Nampula, 5 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  2. Texto do artigo, página 24: Fábrica de Cimentos de Cabo Delgado, Limitada
  3. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Julho de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Fábrica de Cimentos de Cabo Delgado, Limitada, com sede na Avenida Marginal, Bairro Wimbe, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, com o capital social de 73.473.371,63MT, matriculada na Conservatória de Registos das Entidades Legais sob NUEL 105019486, deliberaram o aumento do capital social e mais nomeação de Xu Cheng e Chen Yu Feng, passando a ser novos membros do conselho de administração e alteração parcial dos estatutos.
  4. Texto do artigo, página 24: Em consequência da nomeação de Xu Cheng e Chen Yu Feng, como novos administradores da sociedade, fica alterado o número dois do artigo nono dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  5. Texto do artigo, página 24: ..............................................................
  6. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  7. Texto do artigo, página 24: (Administração da sociedade)
  8. Número ou marcador, página 24: Um) [...].
  9. Número ou marcador, página 24: Dois) O conselho de administração passa ter a seguinte composição:
  10. Número ou marcador, página 24: a) o presidente do conselho de administração: Bing Cheng;
  11. Número ou marcador, página 24: b) o administrador: Xu Cheng;
  12. Número ou marcador, página 24: c) o administrador: Chen Yu Feng.
  13. Número ou marcador, página 24: Três) [….]. Quatro) [….]. Cinco) […..]. Em conferência do aumento verificado
  14. Texto do artigo, página 24: é alterado o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:
  15. Texto do artigo, página 24: .............................................................
  16. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUATRO
  17. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 344.433.040,60MT (trezentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quarenta meticais e sessenta centavos), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondendo à soma de duas quotas desiguais, distribuído da seguinte forma:
  19. Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor nominal de 335.313.040,60MT (trezentos e trinta e cinco milhões, trezentos e treze mil e quarenta meticais e sessenta centavos), representativa de 97% (noventa e sete por cento) do capital social, pertencente a SinoHabor Construction Group (Hongkong), Limitada;
  20. Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor nominal de 9.120.000,00MT (nove milhões e cento e vinte mil meticais) equivalente a 3% (três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Bing Cheng.
  21. Texto do artigo, página 24: Maputo, 21 de Agosto de 2025. O Técnico, Ilegível.
  22. Texto do artigo, página 24: Farmácia AF, Limitada
  23. Texto do artigo, página 24: Certifico para efeitos de publicação, que por contrato de um de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma entidade limitada com NUEL 105054357, por Amado Trezentos Pacule, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo; e Maria Francina Reginaldo Come, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  24. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  25. Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
  26. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a dominação Farmácia AF, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de
  27. Texto do artigo, página 24: Matola, Bairro de Matlemele, Casa n.º 312, Quarteirão 1-D, podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou fora dele e a sua duração é por tempo indeterminado.
  28. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  29. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  30. Texto do artigo, página 24: O objecto da sociedade é:
  31. Número ou marcador, página 24: a) venda a retalho de fármacos;
  32. Número ou marcador, página 24: b) fornecimento e distribuição de medicamentos e equipamentos hospitalar, explorando laboratórios;
  33. Número ou marcador, página 24: c) comércio geral com venda a grosso e a retalho.
  34. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  35. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  36. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) subdividido em 2 quotas:
  37. Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50%(cinquenta por cento) titulado pelo sócio Amado Trezentos Pacule;
  38. Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pela sócia Maria Francina Reginaldo Come.
  39. Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentada ou diminuída desde que assembleia geral delibere em observância da formalidades estabelecidas por lei.
  40. Texto do artigo, página 24: .............................................................
  41. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 24: (Administração)
  43. Número ou marcador, página 24: Um) A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, será da competência do sócio Amado Trezentos Pacule, que fica designado administrador.
  44. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada pelas assinaturas dos administradores, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
  45. Número ou marcador, página 24: Três) A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos sócios. Suas deliberações vinculativas param todos os subalternos quando tomados nos termos da lei e dos estatutos.
  46. Texto do artigo, página 24: Matola, 18 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
  47. Texto do artigo, página 25: Ferragem & Salão Ncuta Comércio e Serviços, Limitada
  48. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2023, foi registada sob NUEL 105010766, a sociedade Ferragem & Salão Ncuta Comércio e Serviços, Limitada, constituída por documento particular de 19 de Setembro de 2023, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
  49. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede, forma e representação social)
  51. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Ferragem & Salão Ncuta Comércio e Serviços, Limitada, com sede Bairro Matundo, Cidade de Tete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
  52. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  53. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  54. Texto do artigo, página 25: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  55. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  56. Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
  57. Texto do artigo, página 25: A Ferragem & Salão Ncuta Comércio e Serviços, Limitada tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: fornecimento de material de escritório, material de construção, mobiliário, electrodomésticos, géneros alimentícios; venda de computadores, transporte; prestação de serviços de salão.
  58. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  59. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  60. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, (100.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuído:
  61. Número ou marcador, página 25: a) Xavier Francisco Tacicane, casado sob regime de comunhão geral de bens, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador do B.I. n.° 050100847896Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 5 de Outubro de 2022, titular do NUIT 107624546, com uma quota no valor nominal de 80.000,00MT, equivalente a 80% do capital social;
  62. Número ou marcador, página 25: b) Sara José Reis Tacicane, casada sob regime de comunhão de bens,
  63. Texto do artigo, página 25: natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador do B.I. n.° 051001069803Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 29 de Outubro de 2021, titular do NUIT 116741377, com uma quota no valor nominal de 20.000,00MT equivalente a 20% do capital social.
  64. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  65. Texto do artigo, página 25: (Administração)
  66. Número ou marcador, página 25: Um) A administração da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos dois sócios Xavier Francisco Tacicane e Sara José Reis Tacicane, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  67. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade obriga-se:
  68. Texto do artigo, página 25: a)pela assinatura de dois administradores;
  69. Número ou marcador, página 25: b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  70. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  71. Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
  72. Texto do artigo, página 25: Em todos os casos omissos vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor.
  73. Texto do artigo, página 25: Tete, 4 de Julho de 2025. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
  74. Texto do artigo, página 25: Fervidal – Sociedade Unipessoal, Limitada
  75. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105041696, uma socidade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por um documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:
  76. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  77. Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
  78. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Fervidal – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro 9, Rua do Hospital, próximo à Migração - Província de Gaza.
  79. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  80. Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
  81. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto principal: a) prestação de serviços e fornecimento de bens em...
  82. Número ou marcador, página 25: b) concepção (design), produção e montagem de caixilharia esquadrias de alumínio e vidro;
  83. Número ou marcador, página 25: c) fornecimento equipamentos de ferragem;
  84. Número ou marcador, página 25: d) serralharia e mecânico auto.
  85. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  86. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  87. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais,e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Dinis Fernando Monjane.
  88. Texto do artigo, página 25: (Gerência)
  89. Número ou marcador, página 25: Um) A gerência será confiado a Dinis Fernando Monjane, que desde já fica nomeado gerente, com poderes de assinatura nos bancos.
  90. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  91. Texto do artigo, página 25: O Técnico, Ilegível.
  92. Texto do artigo, página 25: Gido Consultores, Limitada
  93. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Julho de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105053024, a sociedade Gido Consultores, Limitada, constituída por documento particular de vinte e nove de Julho de dois mil e vinte e cinco, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
  94. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  95. Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
  96. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Gido Consultores, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Central, Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
  97. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  98. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  99. Texto do artigo, página 25: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
  100. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  101. Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
  102. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social: aluguer e venda de viacturas; consultoria ambiental; fiscalização de obras; gestão de acampamentos; gestão de residuos urbanos e industriais; paisagismo e ordenamento territorial; agenciamento de viagem e turismo; gestão de contratos; aluguer de equipamento e máquinas; construção civil; importação e exportação; prestação de serviços e outros.
  103. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.
  104. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  105. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  106. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil de meticais, correspondente a uma quota do único sócio, Gido Manuel Mulhovo.
  107. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  108. Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
  109. Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Gido Manuel Mulhovo, com dispensa de caução, bastando uma das suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  110. Número ou marcador, página 26: Dois) O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
  111. Número ou marcador, página 26: Três) O gerente não poderá obrigar a sociedade em contratos que não digam
  112. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  113. Texto do artigo, página 26: (Omissões)
  114. Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  115. Texto do artigo, página 26: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 30 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
  116. Texto do artigo, página 26: Gridwise, Limitada
  117. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Agosto de dois mil vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105054798, a sociedade Gridwise, Limitada, constituída por escritura pública de dezanove de Agosto de dois mil e vinte e cinco, lavrada no Livro n.º 78, de folhas 8 verso a folhas 10, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  118. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  119. Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
  120. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Gridwise, Limitada, e tem a sua sede no Bairro 19 de Outubro, Cidade de Vilankulo, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane.
  121. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  122. Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
  123. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de instalação eléctrica residencial e industrial; prestação de serviços de construção; renda e gestão imobiliária; gestão de projectos; consultoria e gestão administrativa; importação e exportação de bens; venda e aluguer de materiais elétricos e de construção a retalho.
  124. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em outras sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  125. Número ou marcador, página 26: Três) A empresa poderá exercer qualquer tipo de actividade desde que para tal adquira as licenças necessárias.
  126. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  127. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  128. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a duas quotas desiguais pertencentes aos sócios:
  129. Número ou marcador, página 26: a) Jason Jacobs, titular do NUIT 186325907, com 80% equivalente a 80.000,00MT do capital social;
  130. Número ou marcador, página 26: b) Susanna Gwendolene Jacobs, titular do NUIT 125061176, com 20% equivalente a 20.000,00MT do capital social.
  131. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  132. Texto do artigo, página 26: (Aumento do capital)
  133. Texto do artigo, página 26: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante a decisão da sócia, alterando em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  134. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  135. Texto do artigo, página 26: (Prestações suplementares)
  136. Texto do artigo, página 26: A sócia poderá efectuar prestações suplementares de capital. Os sócios poderão fazer os suprimentos à sociedade, nas condições fixadas por eles ou por conselho de gerência a nomear.
  137. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  138. Texto do artigo, página 26: (Administração e representação)
  139. Texto do artigo, página 26: A administração da sociedade é exercida pelos sócios, ou administradores, ainda que estranhos a sociedade, que ficarão dispensados
  140. Texto do artigo, página 26: de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios que se reserva o direito de dispensar a todo o tempo.
  141. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  142. Texto do artigo, página 26: (Formas de obrigar a sociedade)
  143. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia ou director-geral devidamente credenciado.
  144. Número ou marcador, página 26: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo diretor ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizado.
  145. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  146. Texto do artigo, página 26: (Herdeiros)
  147. Texto do artigo, página 26: Em casos de morte, interdição ou inabilitação da sócia, a sociedade continuará com os herdeiros da sócia, ou representantes dos falecidos ou interditos, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra-los.
  148. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  149. Texto do artigo, página 26: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  150. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  151. Número ou marcador, página 26: Dois) Declarada a dissolução, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela sócia dos mais amplos poderes para o efeito.
  152. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  153. Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
  154. Texto do artigo, página 26: Os casos omissos neste estatuto serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  155. Texto do artigo, página 26: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 22 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  156. Texto do artigo, página 26: Grupo Easy, Limitada
  157. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta dias do mês de Maio de dois mil e vinte e cinco da sociedade Grupo Easy, Limitada matriculada na Conservatória de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101090264, na sua sede social na Avenida das Estâncias n.º 344, rés-do-chão, armazém 5, o sócio Miguel Maria Ferreira dos Santos Parreira do Amaral manifestou interesse na divisão e cessão da sua quota na totalidade.
  158. Texto do artigo, página 26: Em consequência directa da precedente alteração, modifica-se o artigo quarto do pacto social, o qual passará a ter a seguinte redacção:
  159. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II
  160. Texto do artigo, página 27: Do capital social, divisão de quotas, aumento de capital social e gerência
  161. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  162. Texto do artigo, página 27: (Capital social, divisão de quotas)
  163. Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas, distribuído da seguinte forma:
  164. Número ou marcador, página 27: a) uma quota com o valor nominal de 238.960,00MT (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e s e s s e n t a m e t i c a i s ) , representativo de 29,87% do capital social, pertencente à sócia Filipa Teixeira Pinto Rebelo de Sousa Soares;
  165. Número ou marcador, página 27: b) uma quota com o valor nominal de 238.960,00MT (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e s e s s e n t a m e t i c a i s ) , representativo de 29,87% do capital social pertencente ao sócio Pedro Bessa Costa Pereira;
  166. Número ou marcador, página 27: c) uma quota com o valor nominal de 322.080,00MT (trezentos e vinte e dois mil e oitenta meticais), representativo de 40.26% do capital social, pertencente ao sócio João da Costa Lima Lopes Correia.
  167. Texto do artigo, página 27: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  168. Texto do artigo, página 27: Hardware Hub – Sociedade Unipessoal, Limitada
  169. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e nove de Julho do ano dois mil e vinte e cinco, deliberou-se o acréscimo do objecto social da sociedade Hardware Hub – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010906, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior. Em consequência disso, altera-se o artigo terceiro que passa a ter a seguinte nova redacção:
  170. Texto do artigo, página 27: ..............................................................
  171. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  172. Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
  173. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto:
  174. Número ou marcador, página 27: a) (....)...
  175. Número ou marcador, página 27: b) (....)...
  176. Número ou marcador, página 27: c) (.....)...
  177. Número ou marcador, página 27: d) (.....)...
  178. Número ou marcador, página 27: e) armazenamentos de mercadoria em transito; f ) c o m é r c i o a g r o s s o d e electrodomésticos, comércio a grosso de materiais de construção e equipamento sanitário;
  179. Número ou marcador, página 27: g) comércio a grosso de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas, e alimentos para animais;
  180. Número ou marcador, página 27: h) comércio de ferragens, tintas, v i d r o s , e q u i p a m e n t o sanitário, ladrilhos e similares e m e s t a b e l e c i m e n t o s especializados;
  181. Número ou marcador, página 27: i) comércio de produtos alimentares, bebidas e tabacos.
  182. Número ou marcador, página 27: Dois) (...)...
  183. Texto do artigo, página 27: Nampula, 5 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
  184. Texto do artigo, página 27: Hirabe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  185. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezanove de Novembro de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, sob NUEL 105037228, denominada Hirabe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio Isse Ali Nur, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  186. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  187. Texto do artigo, página 27: (Denominação)
  188. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Hirabe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis na República de Moçambique e tem a sua sede na Cidade de Montepuez.
  189. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade, por determinação da assembleia geral, poderá criar ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer forma de representação da sociedade no País ou no estrangeiro e mudar sempre que se justifique a sua sede para qualquer local do território nacional.
  190. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  191. Texto do artigo, página 27: (Duração)
  192. Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  193. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  194. Texto do artigo, página 27: (Objectivo)
  195. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objectivo, exercer a actividade comercial, a grosso e a retalho de material de construção civil e seus derivados.
  196. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que seja deliberado em assembleia geral.
  197. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  198. Texto do artigo, página 27: (Capital)
  199. Número ou marcador, página 27: Um) o capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cem por cento do total, pertencente ao proprietário Isse Ali Nur.
  200. Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, desde que o proprietário assim o achar.
  201. Número ou marcador, página 27: Três) A decisão de aumento de capital servirá para reforço do valor inicial existente.
  202. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  203. Texto do artigo, página 27: (Gerência da sociedade)
  204. Número ou marcador, página 27: Um) A administração e a gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será pelo proprietário Isse Ali Nur, que é nomeado desde já gerente da sociedade, por ele com dispensa de caução, sendo necessária a assinatura de uma procuração, para validamente obrigar a empresa em todos seus actos, contratos e como ou sem remuneração conforme referenciado pelo proprietário.
  205. Número ou marcador, página 27: Dois) Os contabilistas e seus procuradores não poderão, em nome da sociedade ou em sua representação, praticar actos seguidamente, sem prévia autorização do proprietário:
  206. Número ou marcador, página 27: a) efectuar toda ou qualquer transacção relacionada com o capital da sociedade;
  207. Número ou marcador, página 27: b) adquirir sociedades comerciais e industriais;
  208. Número ou marcador, página 27: c) fundir ou alienar sociedades comerciais ou industriais; d)obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como: letras de favor, fianças, vales e semelhantes, sob pena de indemnização da sociedade pelo dobro de responsabilidade assinado mesmo que tais obrigações não sejam exigidos à sociedade que todo o caso, as considera nula e de nenhum efeito.
  209. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  210. Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
  211. Texto do artigo, página 27: Em tudo quanto for omissão, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique, designadamente, a lei das sociedades unipessoais.
  212. Texto do artigo, página 27: Pemba, 19 de Novembro de 2024. O Técnico, Ilegível.
  213. Texto do artigo, página 28: Home Chicken – Sociedade Unipessoal, Limitada
  214. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete Julho de dois mil e vinte e cinco, foi exarada da folhas um a quatro, do contrato do Registo de Entidades Legais, com NUEL 105052502, foi constituída uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
  215. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA PRIMEIRA
  216. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  217. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade Home Chicken – Sociedade Unipessoal, Limitada designada simplesmente por uma sociedade unipessoal, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  218. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade tem a sua sede em Namaacha, Bairro das Cascatas.
  219. Número ou marcador, página 28: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar ou extinguir sucursais ou outra forma de representação social em qualquer outro ponto do País.
  220. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA SEGUNDA
  221. Texto do artigo, página 28: (Objectivo)
  222. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem como objectivo principal criação e venda de frangos e os seus derivados.
  223. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio que o Sócio resolva explorar, distintas ou subsidiária ao objecto principal, desde que tal tenham necessárias licenças e autorização.
  224. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA TERCEIRA
  225. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  226. Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contado o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato.
  227. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA QUARTA
  228. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  229. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integrante subscrito, é de trezentos mil meticais (300.00,00MT) em dinheiro.
  230. Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, após aprovação.
  231. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA QUINTA
  232. Texto do artigo, página 28: (Administração e competências)
  233. Texto do artigo, página 28: A sociedade é gerida por um sócio Edson Paulina Boissa, compete a ele exercer os mais amplos poderes de administração, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos demais actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem.
  234. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA SEXTA
  235. Texto do artigo, página 28: (Lucros e prejuízos)
  236. Texto do artigo, página 28: Os lucros/prejuízos apurados em balanço a ser realizado após o término do exercício social serão destinados ao seu único sócio, podendo, todavia, optar pelo aumento de capital utilizando os lucros e/ou pela compensação dos prejuízos em exercícios futuros.
  237. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA SÉTIMA
  238. Texto do artigo, página 28: (Deliberação social)
  239. Texto do artigo, página 28: As deliberações sociais serão aprovadas pelo sócio único.
  240. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA OITAVA
  241. Texto do artigo, página 28: (Filiais e outras dependências)
  242. Texto do artigo, página 28: A sociedade poderá, a qualquer momento, abrir filiais e outros estabelecimentos ou dependências em qualquer parte do país ou fora dele por acto do seu administrador sócio único.
  243. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA NONA
  244. Texto do artigo, página 28: (Disposição gerais)
  245. Texto do artigo, página 28: A sociedade poderá ser dissolvida em caso de morte de único sócio, nas hipóteses previstas pela lei ou por iniciativa do próprio sócio, sendo que nessa hipótese, ele se realizará directamente a liquidação ou indicará liquidante, dando-lhe a forma de liquidação. Solvidas as dívidas e extintas obrigações da sociedade, o património remanescente será integralmente incorporado ao património do sócio único.
  246. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA DÉCIMA
  247. Texto do artigo, página 28: (Exercício social e contas)
  248. Texto do artigo, página 28: O exercício social coincide com o ano civil.
  249. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
  250. Texto do artigo, página 28: (Declaração do sócio)
  251. Texto do artigo, página 28: Para os efeitos do disposto no artigo 1001 do Código Civil, o sócio declara, sob as penas da Lei, que não está incurso em nenhum dos crimes previstos ali ou em lei especial, que possam impedi-lo de exercer a administração da sociedade.
  252. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
  253. Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
  254. Texto do artigo, página 28: Os casos omissos neste contrato serão resolvidos pelo único sócio, obedecendo os preceitos do código comercial e outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis.
  255. Texto do artigo, página 28: Matola,14 de Agosto 2025. — O Conservador, Ilegível.
  256. Texto do artigo, página 28: Hua Ouro Recurso – Sociedade Unipessoal, Limitada
  257. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de de Agosto do ano dois mil e vinte e cinco, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Hua Ouro Recurso – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro de Muxara EN n.º 1, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, constituída por escritura pública conforme NUEL 101151158, de vinte e um de Maio de dois mil e dezanove, com o capital social de 200.000,00MT (Duzentos mil meticais) correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao único sócio, Jihua Ma. Reuniu-se em assembleia geral para deliberar sobre o seguinte ponto de agenda:
  258. Texto do artigo, página 28: Um) Alteração do tipo societário. Dois) Admissão de novo sócio. Três) Administração. Quatro) Aumento de capital.
  259. Texto do artigo, página 28: Aberta a sessão e iniciado os trabalhos, o sócio Jihua Ma, detentor da totalidade do capital social decidiu ceder 90% (noventa por cento) do capital social ao novo sócio admitido Bing Cheng. Foi também deliberado o aumento de capital social de 200.000,00MT para 500.000,00MT. Foram indicados Bing Cheng e Jihua Ma, como sócios-gerentes da sociedade. Em consequência destas alterações, os artigos primeiro, quarto e sexto dos estatutos passam a ter a seguinte nova redacção:
  260. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  261. Texto do artigo, página 28: (Denominação)
  262. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Hua Ouro Recurso, Limitada, com sede no Bairro de Muxara, EN n.º 01, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.
  263. Texto do artigo, página 28: ..............................................................
  264. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  265. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  266. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é num valor total de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  267. Número ou marcador, página 28: a) Bing Cheng, com uma quota de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais) representando 90% (noventa por cento) do capital social;
  268. Número ou marcador, página 28: b) Jihua Ma, com uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) representando 10% (dez por cento) do capital social.
  269. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  270. Texto do artigo, página 29: (Administração)
  271. Texto do artigo, página 29: Ficam desde já indicados Bing Cheng e Jihua Ma, como sócios-gerentes da sociedade, com dispensa de caução.
  272. Texto do artigo, página 29: Em tudo não alterado, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
  273. Texto do artigo, página 29: Pemba, 4 de Agosto de 2025. — A Técnica, Ilegível.
  274. Texto do artigo, página 29: Huacheng Mining Co, Limitada
  275. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia cinco de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105053391, denominada Huacheng Mining Co, Limitada pelos sócios Jihua Ma; Hongru Min; Bing Cheng e Luana Valente Emílio Juliano que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  276. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  277. Texto do artigo, página 29: (Denominação, forma e sede social)
  278. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como sua denominação Huacheng Mining Co, Limitada, e é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Estrada Nacional n.º 1, Bairro de Muxara, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do País ou no estrangeiro.
  279. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.
  280. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  281. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  282. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
  283. Número ou marcador, página 29: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.
  284. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  285. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  286. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como seu objecto: exploração de areias pesadas, exploração e comercialização de grafite, exploração e comercialização de ouro, exploração e comercialização de tântalo e nióbio, exploração e comercialização de ferro, exploração e comercialização de pedras preciosas e outros por lei permitidos de acordo com a legislação avulsa diversa no território nacional.
  287. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
  288. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  289. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  290. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é num valor total de 1.500.000,00MT, correspondente à soma de quatro quotas, dividido da seguinte maneira:
  291. Número ou marcador, página 29: a) Jihua Ma, com a quota de 450.000,00MT, correspondentes a 30% do capital social;
  292. Número ou marcador, página 29: b) Hongru Min, com a quota de 450.000,00MT, correspondentes a 30% do capital social;
  293. Número ou marcador, página 29: c) Bing Cheng, com a quota de 450.000,00MT, correspondentes a 30% do capital social;
  294. Número ou marcador, página 29: d) Luana Valente Emílio Juliano, com a quota de 150.000,00MT correspondentes a 10% do capital social.
  295. Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
  296. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  297. Texto do artigo, página 29: (Gerência e representação da sociedade)
  298. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade é gerida por um sóciogerente, fica desde já indicado Jihua Ma, como sócio-gerente da sociedade, com dispensa de caução.
  299. Número ou marcador, página 29: Dois) Para efeitos de legalidade documental, ficam obrigados os dois sócios a assinatura dos documentos.
  300. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  301. Texto do artigo, página 29: (Competências)
  302. Número ou marcador, página 29: Dois) Compete a um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juízo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  303. Número ou marcador, página 29: Dois) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
  304. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  305. Texto do artigo, página 29: (dissolução e transformação da sociedade)
  306. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
  307. Número ou marcador, página 29: Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do
  308. Texto do artigo, página 29: falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  309. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  310. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  311. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
  312. Texto do artigo, página 29: Pemba, 5 de Agosto de 2025. — A Técnica, Ilegível.
  313. Texto do artigo, página 29: Huayang Mining Co, Limitada
  314. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de quatro de Agosto de dois mil e vinte e cinco, na sede da sociedade Huayang Mining Co, Limitada , sita na Estrada Nacional n.º 1, Bairro de Muxara, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, matriculado sob NUEL 105051923, com o capital social de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), pertencente aos sócios Yajun Yang e Luana Valente Emílio Juliano, reuniram-se com a seguinte agenda:
  315. Texto do artigo, página 29: a) deliberar sobre a cessão de quotas, admissão de novo sócio e nomeação de novo sócio-gerente.
  316. Texto do artigo, página 29: Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, o sócio Yajun Yang decidiu ceder 40% da sua quota ao novo sócio admitido Hongru Min, que passa a exercer a gerência da sociedade. Desta forma ficam alterados os artigos quarto e sexto dos estatutos que passam a ater a seguinte nova redacção:
  317. Texto do artigo, página 29: .............................................................
  318. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  319. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  320. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é num valor total de 1.500.000,00MT, correspondente à soma de três quotas, dividido da seguinte maneira:
  321. Número ou marcador, página 29: a) Yajun Yang, com a quota d e 7 5 0 . 0 0 0 , 0 0 M T , correspondentes a 50% do capital social;
  322. Número ou marcador, página 29: b) Hongru Min, com a quota d e 6 0 0 . 0 0 0 , 0 0 M T , correspondentes a 40% do capital social;
  323. Número ou marcador, página 29: c) Luana Valente Emílio Juliano, com a quota de 150.000,00MT, correspondentes a 10% do capital social.
  324. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
  325. Texto do artigo, página 30: .............................................................
  326. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  327. Texto do artigo, página 30: (Gerência e representação da sociedade)
  328. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade é gerida por um sócio-gerente, e fica desde já indicado Hongru Min, como sócio-gerente da sociedade, com dispensa de caução.
  329. Número ou marcador, página 30: Dois) Para efeitos de legalidade documental, ficam obrigados os dois sócios a assinatura dos documentos.
  330. Texto do artigo, página 30: De tudo não alterado, mantêm-se conforme as disposições do pacto social inicial.
  331. Texto do artigo, página 30: Pemba, 5 de Agosto de 2025. — A Técnica, Ilegível.
  332. Texto do artigo, página 30: Hufile, Limitada
  333. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105052780, uma entidade denominada Hufile, Limitada.
  334. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, segundo o artigo 74 do Código Comercial, entre:
  335. Texto do artigo, página 30: Primeiro: Ali Bassam El-Ali, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105000186N, emitido a 13 de Maio de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Cidade da Matola, Bairro de Malhampsene, Casa n.º 21, Quarteirão n.º 02.
  336. Texto do artigo, página 30: Segundo: Amarah Bibi Seifodine, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102094973I, emitido pela Direcção de Identificação de Maputo, a 21 de Julho de 2022, residente na Cidade de Maputo, Bairro de Chamanculo-B, Distrito KaHlamanculo, Casa n.º 31, Quarteirão n.º 5.
  337. Texto do artigo, página 30: É constituída uma sociedade que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  338. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  339. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede social)
  340. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Hufile, Limitada, e tem a sua sede no Bairro da Sommershield, Av. Paulo Samuel Kacomba, n.º 1110, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  341. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  342. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  343. Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  344. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  345. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  346. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto venda e fornecimento de máquinas e equipamentos indústrias; venda de veículos automóveis e acessórios; venda de motociclos e acessórios; manutenção de equipamentos; venda de equipamentos informáticos e periféricos; desenvolvimento e venda de softwares; desenvolvimento e gestão de centros de dados em nuvem e venda de material de construção.
  347. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  348. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  349. Texto do artigo, página 30: O capital social será de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondendo à soma de duas quotas, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
  350. Número ou marcador, página 30: a) Ali Bassam El-Ali, com uma quota de noventa e cinco por cento, correspondente a quarenta e sete mil e quinhentos meticais; b)Amarah Bibi Seifodine, com uma quota de cinco por cento, correspondente a dois mil e quinhentos meticais.
  351. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  352. Texto do artigo, página 30: (Formas de obrigar a sociedade)
  353. Texto do artigo, página 30: A sociedade ficará obrigada pela assinatura de dois sócios.
  354. Texto do artigo, página 30: Maputo, 1 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  355. Texto do artigo, página 30: Implement Group, Limitada
  356. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que pela acta do dia vinte de Julho de dois mil e vinte e quatro, pelas dez horas e cinquenta e três minutos, na Cidade de Maputo, na sede da sociedade Implement Group, Limitada, com capital social de cento e cinquenta mil meticais, sita na Rua da França, n.º 291, Bairro da Coop, Cidade de Maputo, matriculada nas entidades legais sob NUEL 101843351, com a data de sete de Julho de dois mil e vinte e três, representada neste acto por Shelton Joseph Zunguze, na qualidade de administrador, com uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT) correspondente a (35%) do capital social; e Florentina Virgílio Alberto, com uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT) correspondente a (35%) do capital social;
  357. Texto do artigo, página 30: Thandiswa Geny Zunguze, com uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT) correspondente a (15%) do capital social; e SJZ Consulting, EI, com uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT) correspondente a (15%) do capital social. Compareceram os sócios da sociedade em referência para reunir em assembleia geral extraordinária e deliberar sobre o aumento de capital social. Os sócios decidiram por unanimidade o aumento do capital social que passa do actual cento e cinquenta mil meticais (150.000,00MT) para dois milhões de meticais (2.000.000,00MT) e assim sendo há consequentemente aumento de valor nas quotas de todos os sócios.
  358. Texto do artigo, página 30: Em consequência, serão alterados os artigos quarto e sétimo dos estatutos da sociedade que passam a ter a seguinte redacção:
  359. Texto do artigo, página 30: ..............................................................
  360. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  361. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  362. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dois milhões de meticais (2.000.000,00MT) correspondente a 100% do capital social, pertencente aos sócios:
  363. Número ou marcador, página 30: a) Shelton Joseph Zunguze, uma (1) quota no valor nominal de setecentos mil meticais (700.000,00MT), correspondente a (35%) do capital social;
  364. Número ou marcador, página 30: b) Florentina Virgílio Alberto, uma (1) quota no valor nominal de setecentos mil meticais (700.000,00MT), correspondente a (35%) do capital social;
  365. Número ou marcador, página 30: c) Thandiswa Geny Zunguze, uma (1) quota no valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente a (15%) do capital social;
  366. Número ou marcador, página 30: d) SJZ Consulting, EI., uma (1) quota no valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente a (15%) do capital social.
  367. Texto do artigo, página 30: ..............................................................
  368. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  369. Texto do artigo, página 30: (Administração da sociedade)
  370. Texto do artigo, página 30: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Shelton Joseph Zunguze, que fica nomeado gerente, com direito ao uso da firma e dispensa caução, bastando a assinatura do gerente para obrigar a sociedade em todos os actos.
  371. Texto do artigo, página 30: Maputo, 28 de Agosto de 2025. O Técnico, Ilegível.
  372. Texto do artigo, página 31: Indian Ocean Mining Co., Limitada
  373. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 101946525, a sociedade Indian Ocean Mining Co., Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  374. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  375. Texto do artigo, página 31: (Denominação, duração e sede)
  376. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Indian Ocean Mining Co., Limitada. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, cuja sua sede sita na Cidade de Maputo, Av. Ahmed Sekou Toure, n.º 2085, R/C, Bairro de Central – Maputo, podendo criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.
  377. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  378. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  379. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: exploração mineira, importação e exportação, prestação de serviços de consultoria e gestão mineira, desenvolvimento e treinamento na área de minas.
  380. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades nas áreas que desejar, desde que seja devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
  381. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  382. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  383. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) destribuido da seguinte forma:
  384. Número ou marcador, página 31: a) Qin Wang, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º EH4928865, de 31 de Outubro de 2019, válido até 31 de Outubro de 2029, emitido na República Popular da China, residente no Bairro Polana Cimento, Rua da Alegria n.º 37, R/C, Distrito Urbano KaMpfumo, com uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a sessenta por cento, (60%) do capital social;
  385. Número ou marcador, página 31: b) Changhong Song, solteira, maior, natural Shandong, portadora do Passaporte n.º EM6293648, emitido a 30 de Maio de 2024, válido até 29 de Maio de 2034, na República Popular da China, Residente na Av.
  386. Texto do artigo, página 31: Ahmed Sekou Toure n.° 2085, R/C, Cidade de Maputo, com uma quota no valor de 22.000,00MT, (vinte e dois mil meticais) correspondente a vinte e dois por cento, (22%) do capital social;
  387. Número ou marcador, página 31: c) Huxiang Cai, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º EG7174248, de 1 de Julho de 2019, válido até 30 de Junho de 2029, emitido na República Popular da China, residente no Bairro Sommerschield Av. General Osvaldo Tazama n.º 18, R/C, KaMpfumo - Distrito Urbano KaMpfumo, com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a dez por cento, (10%) do capital social;
  388. Número ou marcador, página 31: d) Lin Yu Cai, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º K2240514P, de 28 de Julho de 2021, válido até 15 de Abril de 2027, emitido na República de Singapore, residente no Bairro Polana Cimento, Rua da Alegria n.º 37, R/C, Distrito Urbano KaMpfumo, com uma quota no valor de 8.000,00MT (oito mil meticais) correspondente a oito porcentos, (8%) do capital social.
  389. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  390. Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência da sociedade)
  391. Texto do artigo, página 31: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela administradora, ficando desde já nomeada a sócia Qin Wang.
  392. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  393. Texto do artigo, página 31: (Exercício social)
  394. Texto do artigo, página 31: O exercício social coincide com o ano civil e será encerrada com a referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  395. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  396. Texto do artigo, página 31: (Dissolução da sociedade)
  397. Texto do artigo, página 31: Dissolvida a sociedade por acordo das sócias e nos demais casos legais.
  398. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  399. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  400. Texto do artigo, página 31: Casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
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