III SÉRIE — n.º 174
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 174/2024
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- Texto do artigo, página 28: Maria Janete Valdez Manica, solteira, maio, natural de Cheringoma, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101251498I, emitido
- Texto do artigo, página 29: a 6 de Setembro de 2021, residente na Beira, Avenida 24 de Julho UC – A 10.º Muchatazina, com NUIT 10199935.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Maria Janet Services – Sociedade Unipessoal, Limitada; é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e tem a sua sede no Quarteirão 5, Casa n.º 208, R/C, Bairro Habell Jafar, na Cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 29: a) procurment;
- Número ou marcador, página 29: b) consultoria;
- Número ou marcador, página 29: c) actividades especializadas de apoio administrativo;
- Número ou marcador, página 29: d) aluguer de casas;
- Número ou marcador, página 29: e) fornecimento de bens e serviços.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à uma quota única, pertencente a Maria Janete Valdez Manica.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Maria Janete Valdez Manica que desde já fica nomeada como administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 29: a) pela assinatura da sócia Maria Janete Valdez Manica;
- Número ou marcador, página 29: b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 2 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: mCare – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 29: Legais sob NUEL 105032870, uma entidade denominada mCare – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 74 do Código Comercial, é constituído uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, pelo Dirceu Henrique Paulo Mabunda, casado, com Anatércia Maria da Consolação Tomás Mabunda, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.° 110101364109C, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil, a 18 de Junho de 2024, residente em Chinonanquila, Q.3, Casa n.º 3, Distrito de Boane, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de mCare – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelo presente contrato e demais legislações aplicáveis, com sede na Rua do Rio Inhamiara, número mil e cento e um, Sommershield II, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora dos país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Duração)
- Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 29: a) comércio a grosso e a retalho;.
- Número ou marcador, página 29: b) comércio de medicamentos de uso humano e veterinário, vacinas artigos e equipamentos hospitalares;
- Número ou marcador, página 29: c) comércio de artigos de higiene e limpeza;
- Número ou marcador, página 29: d) prestação de serviços na área de saúde;
- Número ou marcador, página 29: e) prestação de serviços de consultoria e outras actividades científicas e similares;
- Número ou marcador, página 29: f) clínica e centros de reabilitação em saúde;
- Número ou marcador, página 29: g) prestação de serviços em diversas áreas.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas complementares ou subsidiarias do seu objecto e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidades competentes.
- Número ou marcador, página 29: Três) No exercício do seu objecto a sociedade poderá associar-se com outras adquirindo quotas, acções, ou partes ou ainda constituir com outros noas sociedades, em conformidade com as deliberações da assembleia geral e mediante
- Texto do artigo, página 29: as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente a único sócio Dirceu Henrique Paulo Mabunda.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Dirceu Henrique Paulo Mabunda.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral, bem como o gerente por esta nomeado, por ordem ou com autorização desta, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos de lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a assembleia geral como socio gerente poderá revoga-los a todo no tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da assembleia quando as circunstancias ou a urgência justifiquem.
- Número ou marcador, página 29: Três) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial, vigente e aplicável na Republica de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 30 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: MEDORSA Engenharia e Construções Civis, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Para efeitos de publicação, da acta avulsa datada de vinte e cinco de Junho de dois mil e vinte e quatro, da sociedade MEDORSA Engenharia e Construções Civis, Limitada, que sita no Bairro da Malhangalene, n.º 145, résdo-chão, matriculada sob NUEL 101390020, foi decidido pelos sócios a cessão de quotas no valor de 5.100.000,00MT, representativa de 51% do capital social pertencente ao sócio Roberto Pedro Monjane para a sócia Emília Flora Saveca, assim como cessão de quotas do senhor Peisai Cai no valor de 2.450.000,00MT
- Texto do artigo, página 30: representativa de 24.5% do capital social à favor do sócio Liu Yu e a nomeação de administrador da empresa, alterando-se o artigo quinto e décimo do contrato de sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 30: .......................................................................
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, inicial integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 30: a) uma quota no valor nominal de 4.900.000,00MT, representativa de 49% do capital social pertencente ao sócio Yu Liu;
- Número ou marcador, página 30: b) uma quota no valor nominal de 5.100.000,00MT, representativa de 51% do capital social pertencente a sócia Emília Flora Saveca.
- Texto do artigo, página 30: .......................................................................
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Yu Liu, nomeado director-geral, com dispensa de caução e que dispõe-se dos mais amplos poderes legalmente concedidos para a execução e realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 30: Dois) No que concerne aos actos de abertura de contas, movimentação dos cheques, financiamento e pedido de créditos junto aos Banco e outras instituições em nome da Sociedade deverá ser abonado pela a assinatura dos dois sócios.
- Texto do artigo, página 30: Matola, 3 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Mozambique Petroleum Company, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação que por acta de dois de Agosto de dois mil e vinte e quatro, realizou-se a reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Mozambique Petroleum Company, Limitada, matriculado na Conservatória das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101456358, na sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 2293, onde estavam presentes todos os sócios, deliberaram por unanimidade o alargamento do objecto e o aumento do capital. Em virtude da aprovação das decisões tomadas, os sócios deliberaram sobre a alteração parcial dos estatutos da sociedade, mais concretamente os artigos
- Texto do artigo, página 30: 3.° e 4.° os quais passaram a ter as seguintes redacções:
- Texto do artigo, página 30: ......................................................................
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 30: a) compra e venda de combustíveis e lubrificantes (retalho e grosso);
- Número ou marcador, página 30: b) consultoria e prestação de serviços na área de petróleo e gás;
- Número ou marcador, página 30: c) comércio de peças e acessórios para veículos automóveis e máquinas;
- Número ou marcador, página 30: d) comércio a retalho de óleos para veículos e máquinas a motor;
- Número ou marcador, página 30: e) montagem de pneus, balanceamento e alinhamento de direcção;
- Número ou marcador, página 30: f) comércio a retalho de tabaco;
- Número ou marcador, página 30: g) comércio a retalho de produtos de mercearia, padaria e pastelaria;
- Número ou marcador, página 30: h) compra e venda de gás doméstico, e outras.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes, pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas, repartidas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 30: a) uma quota de dez mil meticais, correspondente a dez porcento do capital social, pertencente ao sócio Josselino Pedro Telfer Mascarenhas;
- Número ou marcador, página 30: b) uma quota de noventa mil meticais, correspondente a noventa porcento do capital social, pertencente ao sócio Hélder George Telfer Mascarenhas.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 2 de Agosto de 2024. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Mozbrit Minerals, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 20 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025661, uma entidade denominada Mozbrit Minerals, Limitada. Hélder Manuel da Silva Andrade, de 52 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 1103001275900, emitido a 2 de Junho de 2015, pela conservatória de
- Texto do artigo, página 30: Maputo, casado em regime comunhão de bens adquiridos, com Cátia Humberto Mbebe Andrade, de nacionalidade moçambicana, Natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.° 110102282145B, emitido aos 20 de Fevereiro de 2024, residente em Moçambique na Avenida Karl Max 1893, 3DT, Maputo, adiante designado por cessionário;
- Texto do artigo, página 30: José Luís da Silva Andrade, de 45 anos de idade, de nacionalidade portuguesa, maior, solteiro, natural da Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.° CD968178, emitido 13 de Setembro de 2023, pela SEF-Serviços Estrageiro e Fronteiras, residente em Inglaterra, 56 Scafell Way, Westbromwich, B71 1DQ, Birmingham, adiante designado por primeiro cedente;
- Texto do artigo, página 30: Jorge Anselmo Estevão Massango, de 42 anos de idade, de nacionalidade portuguesa, maior, solteiro, natural da Cidade de Maputo, titular do Passaporte número CB662513, emitido 15 de Janeiro de 2021, pela SEF Serviços Estrageiro e Fronteiras, Lisboa. residente na Austrália, Oldenoord 53, 3079kg Rotterdam, segundo cedente;
- Texto do artigo, página 30: Michael Yeboah, de 49 anos de idade, de nacionalidade italiana, maior, solteiro , natural da Cidade de Accra, titular do Passaporte n.º YB5152547, emitido a 5 de Junho de 2019, pelo Ministro Affari Esteri e Cooperazione Internazionale, Itália, residente na Inglaterra, Flat 2 2Church Street Dalaston , Wednesbury , Ws 10 8ds, terceiro cedende.
- Texto do artigo, página 30: É acordado e reduzido a escrito o presente contrato de cessão de quotas, o qual se regerá pelo conteúdo das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Texto do artigo, página 30: Este contrato tem como objecto a cessão parcial de quotas de 3 (três) sócios da empresa denominada Mozbrit Minerals, Limitada, acima identificamos como cedentes, para o sócio acima identificado como cessionário.
- Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, na Mozbrint Minerals, Limitada é de cem mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de cem mil meticais equivalente á cem por cento do capital social:
- Número ou marcador, página 30: a) o Hélder Manuel da Silva Andrade é sócio da Mozbrint Minerals, Limitada, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
- Número ou marcador, página 30: b) o José Luís da Silva Andrade é sócio da Mozbrint Minerals, Lda, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
- Número ou marcador, página 31: c) Jorge Anselmo Estevão Massango é sócio da Mozbrint Minerals, Lda, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais); e d) Michael Yeboah é sócio da Mozbrint Minerals, Lda, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
- Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 31: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 31: Um) Pelo presente contrato, o primeiro cedente, José Luís da Silva Andrade, doa e transfere valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), do capital social ao cessionário, Hélder Manuel da Silva Andrade, que declara ter recebido o correspondente a doação.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Pelo presente contrato, o segundo cedente, Jorge Anselmo Estevão Massango, doa e transfere valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), do capital social ao
- Texto do artigo, página 31: cessionário, Hélder Manuel da Silva Andrade, que declara ter recebido o correspondente a doação.
- Número ou marcador, página 31: Três) Pelo presente contrato, o terceiro cedente, Michael Yeboah, doa e transfere valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), do capital social ao cessionário, Hélder Manuel da Silva Andrade, que declara ter recebido o correspondente a doação.
- Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 31: O presente contrato constitui a manifestação da vontade das partes que, por isso vão assinar em duplicado, ficando um exemplar em poder de cada uma dos contraentes.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 20 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: Mozbuilders, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação que por acta de seis de Fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, a assembleia geral, da empresa Mozbuilders, Limitada. sociedade Construção, matriculada sob NUEL 100804565, com a capital social de 150.000,00MT (cento e cinquenta e mil meticais), deliberaram o aumento do capital para 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), deliberaram também a mudança de endereço para a Rua Principal de Mapulene, Bairro Costa do Sol, Quarteirão 60, n.º 15, rés-do-chão, Cidade de Maputo, e por fim deliberaram cessão das quotas no valor de 43,000,00MT (quarenta e três mil meticais), que o sócio Samuel Pedro Calege e Cristiano Pedro Calege Audácio possuíam e que
- Texto do artigo, página 31: cederam aos sócios Ferdinando Florentino de Jesus da Silva e José Xavier Maússe.
- Texto do artigo, página 31: Em consequência da cessão efetuada é alterado o artigo primeiro denominação, sede, duração e o artigo terceiro do capital social dos estatutos os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Mozbuilders, Limitada e tem a sua sede nesta Cidade de Maputo, Rua Principal de Mapulene, Bairro Costa do Sol, n.º 15, Quarteirao 6, résdo-chão, podendo, por decisão dos sócios, abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social dentro e fora do País e quando for conveniente e cumprindo com os necessários requisitos legais.
- Texto do artigo, página 31: ......................................................................
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1,500.000,00MT (um milhão e quinhentos meticais), dividido em três quotas desiguais, assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 31: a)uma quota no valor de 1.050.000,00MT (um milhão e cinquenta meticais), pertencente ao sócio Samuel Pedro Calege 70% (setenta por cento do capital);
- Número ou marcador, página 31: b) uma quota no valor de 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais) pertencente ao sócio José Xavier Maússe correspondente a 15% (quinze por cento do capital);
- Número ou marcador, página 31: c) uma quota no valor de 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Ferdinando Florentino de Jesus da Silva correspondente a 15% (quinze por cento do capital).
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 30 de Agosto de 2024. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: Mpete Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031863, uma entidade denominada Mpete Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 31: Naguib Mahatma Smith Lino Sing Elias Abdula, Solteiro, Natural de Zaf Nelsprit, residente na Província de Maputo, Rua Massala Casa 320, Costa do Sol, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200571750Q, emitido a 8 de Julho de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adapta a denominação de Mpete Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede na Avenida Julius Nyerere, Polana Cimento B1˚, Cidade de Maputo-Moçambique, com sua duração por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto actividade venda de mobília e outros, exportação mineira, construção e venda de imóveis e mobiliárias, importação, exportação.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100%(cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Naguib Mahatma Smith Lino Sing Elias Abdula.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração)
- Texto do artigo, página 31: A administração e representação da sociedade. Fica desde já nomeado(a) como gerente da sociedade o senhor Naguib Mahatma Smith Lino Sing Elias Abdula.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro de 2005 e por demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 30 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: Multipower Engineereing Services, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 32: Legais sob NUEL 105003992, uma entidade denominada Multipower Engineereing Services, Limitada.
- Texto do artigo, página 32: João Rafael João, solteiro maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Trevo, Q. 3, Casa n.º 33, Matola, Maputo, Moçambique, portador do BI nº 100102389870A, valido até 06 de Outubro de 2026, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 32: Egas Isidro Macamo, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Mussumbuluco, Quarteirão 2, Casa n.º 97, Maputo Província, Moçambique, portador portador do Bilhete de Identidade n.º 110100106577J, emitido a 9 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Matola.
- Texto do artigo, página 32: Constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de Multipower Engineering Services, Limitada, tem a sua sede no Distrito de Boane, Localidade de Zilinga, Quarteirão 66, Casa n.º 10012, Maputo Província, Moçambique. Podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 32: a) comércio por grosso de máquinas e equipamentos para a indústria, comércio, navegação e para outros fins;
- Número ou marcador, página 32: b) comércio por grosso de outros componentes e equipamentos electrónicos, de telecomunicações e suas partes;
- Número ou marcador, página 32: c) comércio por grosso de máquinas e de equipamento de escritório; d ) c o m é r c i o p o r g r o s s o d e electrodomésticos, aparelhos de radio e de televisão;
- Número ou marcador, página 32: e) instalação eléctrica;
- Número ou marcador, página 32: f) instalação de canalizações e de climatização.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Número ou marcador, página 32: Um) O capital social é integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000MT (vinte mil meticais), dividido pelos sócios João Rafael João, com uma quota no valor de 19.000,00MT (dezanove mil meticais), corresponde a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social e Egas Isidro Macamo, com uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), corresponde a 5% (cinco por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Gerência)
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, João Rafael João, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 32: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 32: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 2 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: Mult-Print Service, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2024, foi registada sob NUEL 105026036, a sociedade Mult-Print Service, Limitada, constituída por documento particular
- Texto do artigo, página 32: a 23 de Maio de 2024, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação MultPrint Service, Limitada, com sede no Bairro Mpadué, Cidade de Tete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 32: a) prestação de serviços nas áreas de digitação e impressão de documentos;
- Número ou marcador, página 32: b) design, gráficas e serigrafias, estampagem e bordados de camisetes;
- Número ou marcador, página 32: c) prestação de serviços nas áreas de jardinagem, limpeza em edifícios e residência;
- Número ou marcador, página 32: d) montagem e reparação de ar condicionados;
- Número ou marcador, página 32: e) produção de carimbos;
- Número ou marcador, página 32: f) impressão de dísticos, banner e vinil;
- Número ou marcador, página 32: g) venda de material de construção civil, ferragem e material electrónico;
- Número ou marcador, página 32: h) venda de material de escritório, computadores, impressora e tonner;
- Número ou marcador, página 32: I) venda de material escolar, desportivo e mobiliários.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondendo ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas, entre os sócios:
- Número ou marcador, página 32: a) Belinha José Sinoia Colar, solteira, maior, natural de Tete, cidadã de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, no Bairro Francisco Manyanga, titular do Bilhete de Identidade n.º 050105128197P, emitido pelo Arquivo de Identificação de Tete, aos 17 de Fevereiro de 2020,
- Texto do artigo, página 33: NUIT155795573, com uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a 50%do capital social;
- Número ou marcador, página 33: b) Ermelinda Victorino Macamo, solteira, maior, natural de Tete, cidadã de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, no Bairro Francisco Manyanga, titular do Bilhete de Identidade n.º 080508868728P, emitido pelo Arquivo de Identificação de Tete, a 15 de Março de 2018, NUIT 137223074, com uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração, representação, competências e vinculação)
- Número ou marcador, página 33: Um) A representação da sociedade na ordem jurídica interna e internacional será exercida pelas sócias Ermelinda Victorino Macamo e Belinha José Sinoia Colar, que ficam nomeadas administradoras, com dispensa de caução com poderes suficientes para prática de todos actos necessários para a prossecução do objecto social.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura das administradoras.
- Número ou marcador, página 33: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 33: Um) Em tudo que estiver omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o Tribunal Judicial.
- Texto do artigo, página 33: Tete, 30 de Agosto de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
- Texto do artigo, página 33: Naty Papelaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e dois de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 01 à 04 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número 03/2024, a cargo de, Zeferino Caito Chatala, conservador e notário técnico, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgante: Dinís Eusébio
- Texto do artigo, página 33: Finiasse Vilanculo, solteiro, natural de Massinga, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100052431F, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, em nove de Outubro de dois mil e vinte, e residente no Bairro 7 de Abril, nesta Cidade de Chimoio.
- Texto do artigo, página 33: E por ele foi dito: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Naty Papelaria – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá nos termos seguintes:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Tipo societario)
- Texto do artigo, página 33: É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:
- Texto do artigo, página 33: ......................................................................
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Sede social)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro 7 de Abril, Cidade de Chimoio, Província de Manica.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
- Texto do artigo, página 33: ......................................................................
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, nas áreas de:
- Número ou marcador, página 33: a) papelaria;
- Número ou marcador, página 33: b) venda de material de escritório; c)venda de material de higiene e limpeza;
- Número ou marcador, página 33: d) venda de material plástico;
- Número ou marcador, página 33: e) venda de produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 33: f) venda de material de construção;
- Número ou marcador, página 33: g) fornecimento de bens e serviços e;
- Número ou marcador, página 33: h) prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT
- Texto do artigo, página 33: (trezentos mil meticais), correspondente soma de uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao único sócio Dinís Eusébio Finiasse Vilanculo.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Dinís Eusébio Finiasse Vilanculo, que desde já fica nomeada sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pelo sócio.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.
- Número ou marcador, página 33: Três) O sócio-gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
- Número ou marcador, página 33: Quatro) O sócio-gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
- Texto do artigo, página 33: .......................................................................
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 33: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Chimoio, 2 de Setembro de 2024. O Notário, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: Nélo Shop Center – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Julho de dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105030411, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Nélo Shop Center – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: Nelio Carlos, solteiro, maior, natural de Meconta, residente no Bairro Micolene Namialo, Distrito de Meconta, Província de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 032102179376N, emitido a 6 de Julho de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade denomina-se por Nélo Shop Center – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade Nélo Shop Center, SU, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo de constituição. Rege-se pelo presente contrato e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Sede)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Micolene - Namialo, Estrada Nacional Nl, podendo por deliberação da assembleia geral abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto, dentro ou fora do território nacional, desde que para tal tenha obtido as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Mediante simples deliberação, a administração pode transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto: venda de produtos agrícola.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias não contrariando a lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente o sócio Nelio Carlos.
- Texto do artigo, página 34: ......................................................................
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 34: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio único Nelio Carlos, que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Para que a sociedade fique obrigada, basta a assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 34: Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a terceiro por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 34: Quatro) O administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
- Texto do artigo, página 34: Nampula, 24 de Julho de 2024. A Conservadora, Hermínia Pedro Gomes.
- Texto do artigo, página 34: Quantum Saúde Consultoria, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105026794, a entidade denominada Quantum Saúde Consultoria, Limitda, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Wilson Pereira Silva, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 34: brasileira, natural de Gaionésia, Go, portador do Passaporte n.º YE062037, emitido pela República Federativa do Brasil, a 10 de Março de 2020, válido até 9 de Março de 2030; e
- Texto do artigo, página 34: Meneses Domingos Madeira, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portador de Bilhete de Identidade n.º 040104159422A, emitido pela Direcção Nacional da Cidade de Maputo, a 1 de Março de 2023, válido até 29 de Fevereiro de 2028.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Quantum Saúde Consultoria, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituída sob forma de sociedade comercial limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Duração)
- Texto do artigo, página 34: A empresa é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: consultoria na área da saúde global – Prover assistência técnica para as instituições nacionais, internacionais nas áreas de:
- Número ou marcador, página 34: a) HIV/SIDA (prevenção, diagnóstico, tratamento e laboratório); b)tuberculose (diagnóstico e tratamento);
- Número ou marcador, página 34: c) malaria (prevenção, diagnóstico e tratamento);
- Número ou marcador, página 34: d) infecção de transmissão sexual (prevenção, diagnostico e tratamento);
- Número ou marcador, página 34: e) saúde sexual e reprodutiva;
- Número ou marcador, página 34: f) violência baseada no género;
- Número ou marcador, página 34: g) engajamento comunitário.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades
- Texto do artigo, página 34: principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dos quais 50% (10.000,00MT) correspondem ao sócio - Wilson Pereira Silva, e os remanescentes 50% (10.000,00MT) correspondem ao sócio Meneses Domingos Madeira.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração)
- Texto do artigo, página 34: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Wilson Pereira Silva e Meneses Domingos Madeira. que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 3 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 34: S.W Calçados Universo – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação que, por escritura de vinte e dois do mês de Agosto do ano dois mil vinte e quatro, lavrada de folhas trinta e três a folhas trinta e sete, do livro de notas para escrituras diversas número 229-B, deste cartório notarial, perante, Mariazinha Fernando Aníbal Aleluia, conservadora e notária superior em exercício, foi feita a constituição da sociedade S.W Calçados Universo – Sociedade Unipessoal, Limitada, que ppassará a reger-se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação de S.W Calçados Universo – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua localização no Bairro A, Cidade de Xai-Xai, EN1, perto do centro de saúde XaiXai, Distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Mediante decisão da sócia única, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou quaisquer outras formas de representação, no Pais ou no Estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
- Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável em vigor.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem como objecto social: comércio a grosso e a retalho de calcados, pastas, artigos de uso doméstico, capulanas e diversos.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a soma de uma quota única, equivalentes a 100% do capital social, pertencente a socia única, Shengquan Wang.
- Número ou marcador, página 35: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quanta vezes for necessário, mediante decisão da sócia única.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Administração, gestão e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 35: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia única, que assume desde já as funções de gestor da sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura da sócia única, sendo que, os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer trabalhador da sociedade devidamente autorizado por meio de um mandato.
- Número ou marcador, página 35: Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pela sócia.
- Texto do artigo, página 35: A Notária, Ilegível.
- Texto do artigo, página 35: Saboeira de Inhambane, S.A.R.L.
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis Agosto, do ano de dois mil e
- Texto do artigo, página 35: vinte e quatro, pelas 12:00 horas, reuniram-se, via áudio conferência, os senhores António Henrique Videira Patrício e Isabel Maria Matola, detentores de cem por cento das participações sociais correspondentes a 66,67% e 33,33% respectivamente das acções da sociedade Saboeira de Inhambane, S.A.R.L., entidade legal matriculada na conservatória dos registos de Inhambane, sob o NUEL 511 Fls 151 V livro E-5. Reuniram-se em Assembleia Geral da sociedade, onde deliberaram a transmissão de acções e saída de sócio na sociedade, divisão de bens da sociedade, vinculação da sociedade, alteração parcial dos estatutos e nomeação de mandatário.
- Texto do artigo, página 35: Que em consequência desta deliberação fica alterada a composição do pacto social nos seus artigos decimo oitavo, vigésimo segundo, que passarão a ter as seguintes novas redacções:
- Texto do artigo, página 35: ......................................................................
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: (Composição do Conselho de Administração)
- Texto do artigo, página 35: A administração da sociedade será exercida por um Conselho de Administração composto por um número ímpar de membros, eleitos em assembleia geral, podendo ser substituído por um administrador único.
- Texto do artigo, página 35: ......................................................................
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Administração)
- Número ou marcador, página 35: Um) mantém-se.
- Número ou marcador, página 35: a) mantém-se.
- Número ou marcador, página 35: b) mantém-se.
- Número ou marcador, página 35: c) mantém-se.
- Número ou marcador, página 35: d) mantém-se.
- Número ou marcador, página 35: e) mantem-se
- Número ou marcador, página 35: Dois) mantém-se. Três) mantém-se. Quatro) No caso de existência de um
- Texto do artigo, página 35: administrador único, a sociedade será obrigada e vinculada, em todos seus actos e contratos, incluindo a abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias e outros actos financeiros, somente com a assinatura única do administrador único.
- Texto do artigo, página 35: Matola, 28 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 35: SEGA Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030998, uma entidade denominada SEGA Investimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 35: É constituído pelo presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade limitada entre:
- Texto do artigo, página 35: Primeiro: Tânia Trindade Bento Jeque, casada, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Costa do Sol, Rua 4600, Parcela 660, Casa n.º 318, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100102413349Q, emitido a 20 de Junho de 2024, na Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 35: Segundo: Ercília Salomé dos Anjos Tembe, solteira, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Distrito de Kamubucuana, Bairro Bagamoyo, quarteirão n.º 46, Casa n.º 7, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110501661806Q, emitido 29 de Fevereiro de 2024, na Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 35: Pelo presente contrato, a sociedade se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 35: É constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação: SEGA Investimentos, Limitada, por tempo indeterminado, com sede no Bairro Costa do Sol, Parcela 660, n.º 318, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto a: venda, distribuição a grosso de produtos alimentares, de limpeza e de higiene.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Venda e fornecimento de consumíveis de escritório e equipamento informático.
- Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social e representação do capital social)
- Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 35: a) uma quota no valor 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Tania Trindade Bento Jeque;
- Número ou marcador, página 35: b) uma quota no valor 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Ercília Salomé dos Anjos Tembe.
- Número ou marcador, página 35: Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta dos sócios.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 36: Um) A administração da sociedade, compete
- Texto do artigo, página 36: o sócio Tânia Trindade Bento Jeque. e desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Compete ao administrador/a exercer o poder de administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios e dos administradores que poderão vir a ser nomeados por ele.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Herdeiros)
- Número ou marcador, página 36: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
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- Certidão de registo AX International, Limitada
- Certidão de registo Bisonte Segurança, Limitada
- Certidão de registo Bufalo Limpezas e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Cargo Logistics e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Complexo Residencial Tody – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Construção Co Maputo Xinghai, Limitada
- Certidão de registo Divine Mining, Limitada
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Certidão de registo Ebomaf Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Emirafa Ferragens, Limitada
- Certidão de registo Escolinha do Néné – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Rectificação Externato Ka Vanezo – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo FG-Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Free Bird Aviation – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo General Transport e Logistics Company, Limitada
- Certidão de registo GeoAmbiental Consultoria, Limitada
- Certidão de registo Glober Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Gold Steel – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Gorongosa
- Certidão de registo Gra Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Green Solution, Limitada
- Diploma Intmus – Sociedade Unipeesoal, Limitada
- Certidão de registo Investimentos do Índico, Limitada
- Certidão de registo Jelz Comunicações – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Leomar – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Maciene Natureza, Limitada
- Certidão de registo Maria Janet Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo mCare – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma MEDORSA Engenharia e Construções Civis, Limitada
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Caixa Rudo Guita 1
- Certidão de registo Mozambique Petroleum Company, Limitada
- Certidão de registo Mozbrit Minerals, Limitada
- Certidão de registo Mozbuilders, Limitada
- Certidão de registo Mpete Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Multipower Engineereing Services, Limitada
- Certidão de registo Mult-Print Service, Limitada
- Certidão de registo Naty Papelaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Nélo Shop Center – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Quantum Saúde Consultoria, Limitada
- Certidão de registo S.W Calçados Universo – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Associação dos Produtores e Transportadores de Lenha e Carvão - APTRALECA
- Certidão de registo Saboeira de Inhambane, S.A.R.L.
- Certidão de registo SEGA Investimentos, Limitada
- Certidão de registo Solve Forever – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Star Fuel Systems, Limitada
- Certidão de registo Tong Sheng Supermarket, Limitada
- Certidão de registo Transportes CPL – Sociedade Unipessoal, Limitadda
- Certidão de registo Ussman Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Victória Comercial, Limitada
- Certidão de registo Vip Group, Limitada
- Certidão de registo Vuya Serviços e Vendas, Limitada
- Certidão de registo Abe Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo We Fly Service Air, Limitada
- Certidão de registo Zulu, Limitada
- Certidão de registo SAC & Print, Limitada
- Certidão de registo Agência All Média, Limitada
- Certidão de registo Agha Clínica de Automóveis, Limitada
- Certidão de registo Agrilife, Limitada