III Série n.º 198/2023

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Edição III Série n.º 198/2023

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Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 7 Objectivo social

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem como actividade principal:

Número ou marcador · p. 7 a) Comércio geral com importação e exportação de produtos e sementes agrícolas;

Número ou marcador · p. 7 b) Realização de actividades de agentes de comércio a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 7 c) O plantio, produção e comercialização de produtos agrícolas; e

Número ou marcador · p. 7 d) Prestação de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que os sócios resolvam fazer e depois de obtida a necessária autorização.

Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá associar -se com outras sociedades congéneres ou do ramo diferente mediante a devida autorização.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integral subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas:

Número ou marcador · p. 8 a) Mohamad Jawhar, com uma quota de cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 8 b) Laís Mara de Jesus Sarabanda Ribeiro, com uma quota de cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com admissão ou não de novos sócios de acordo com a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 8 Administração e gerência.

Número ou marcador · p. 8 Um) A gerência e administração da sociedade e sua representação activa e passivamente em juízo e fora delE serão exercidas pelos sócios Mohamad Jawhar e Laís Mara de Jesus Sarabanda Ribeiro.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Os gerentes poderão delegar os seus poderes no todo ou em parcialmente a qualquer pessoa estranha a sociedade através de um instrumento publico e autêntico em todo acto e contracto, e este instrumento tem de ser aprovado pelos dois sócios.

Número ou marcador · p. 8 Três) Tratando se de contratos de empréstimos, hipotecas, avales será obrigatoriamente assinatura dos dois sócios.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos

Texto do artigo · p. 8 Nos casos omissos regulamentarão as disposições da lei comercial em vigor e demais legislação aplicável no país.

Texto do artigo · p. 8 Esta conforme. Beira, 22 de Agosto de 2023. —

Texto do artigo · p. 8 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Big Fish, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011633, uma entidade denominada Big Fish, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 8 Andries Philippus Pretorius, de nacionalidade sul-africana, divorciado, portador do

Texto do artigo · p. 8 Passaporte n.º M00255135, emitido aos dezasseis de Maio de dois mil e dezoito, residente na República da África do Sul; e

Texto do artigo · p. 8 Johannes Hendrikus Scheepers Heyns, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A10647884, emitido a vinte e cinco de Julho de 2023, e residente na República da Áfica do Sul. É mutuamente acordado e celebrado, entre as partes, o presente contrato de sociedade (doravante designado por “Contrato”), o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes e será regida pelas disposições constantes dos artigos do seguinte Estatuto e pela demais legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Firma)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a firma Big Fish, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Sede)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede no distrito municipal Kamubukwane, bairro Magoanine C, rua Monte Libombo, quarteirão cento e quinze, número dezanove, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Mediante decisão dos sócios, a sede poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poder-se-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências, ou outas formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Duração)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por principal objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 8 a) Turismo no mato, incluindo caça, safaris, ecoturismo e jogos de ecoturismo, e programas de criação;

Número ou marcador · p. 8 b) Actividades turísticas no geral; e

Número ou marcador · p. 8 c) Prestação de serviços no geral.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciada e autorizada.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil dólares norte Americanos, equivalente a trezentos e vinte e dois mil e seiscentos meticais, representado por duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor de dois mil e quinhentos dólares norte Americanos, equivalente a cento e sessenta e um mil e trezentos meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Andries Philippus Pretorius;

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor de dois mil e quinhentos dólares norte Americanos, equivalente a cento e sessenta e um mil e trezentos meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Johannes Hendrikus Scheepers Heyns.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Aumento de capital)

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por qualquer forma legalmente permitida, mediante decisão da sócia.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Não pode ser deliberado o aumento de capital social enquanto não se mostrar integralmente realizado o capital social inicial ou proveniente de aumento anterior.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 8 Os sócios podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem fixados por contrato escrito, com o parecer favorável de um auditor de contas.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 (Oneração e transmissão de quotas)

Texto do artigo · p. 8 A divisão, cessão e oneração de quotas é livre, enquanto a sociedade se mantiver.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 (Decisão dos sócios)

Texto do artigo · p. 8 Umas) As decisões sobre matéria que por lei são da competência deliberativa dos sócios devem ser tomadas pessoalmente pelos sócios.

Número ou marcador · p. 8 Dois) As decisões tomadas pelos sócios, deverão ser lançadas num livro de actas destinado a esse fim e por estes assinado.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 (Administração)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores, conforme for deliberado pelos sócios.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Faltando temporária ou definitivamente todos os administradores, os sócios podem praticar os actos de carácter urgente que não podem esperar pela eleição de novos administradores ou pela cessação da falta.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Competências da administração)

Número ou marcador · p. 9 Um) A gestão e representação da sociedade compete à administração.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Cabe aos administradores representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:

Número ou marcador · p. 9 a) Orientar e gerir todos negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados aos sócios;

Número ou marcador · p. 9 b) Propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;

Número ou marcador · p. 9 c) Executar e fazer cumprir as decisões dos sócios;

Número ou marcador · p. 9 d) a aquisição, oneração e alienação de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 9 e) Constituir mandatários da sociedade, bem como definir os termos e limites dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 9 Três) Aos administradores é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) Os actos praticados contra o estabelecido no número anterior importam para o administrador em causa a sua destituição, constituindo-se na obrigação de indemnizar a sociedade pelos prejuízos que esta venha a sofrer em virtude de tais actos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 9 a) pela assinatura de um administrador, caso a sociedade seja administrada apenas por um administrador;

Número ou marcador · p. 9 b) pela assinatura de um administrador, nos termos e limites dos poderes que lhe forem conferidos pelos sócios ou pela administração;

Número ou marcador · p. 9 c) pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatários com poderes bastantes.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIOMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Ano social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, o relatório de gestão, a

Texto do artigo · p. 9 demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos sócios, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 9 Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 9 a) vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;

Número ou marcador · p. 9 b) o remanescente terá a aplicação que for decidido pela sócios.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 9 A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado pelos sócios.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DECIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Membros da administração)

Texto do artigo · p. 9 Até que seja eleita uma nova administração, a administração da sociedade será exercida pelos sócios, os excelentíssimos senhores Andries Philippus Pretorius e Johannes Hendrikus Scheepers Heyns.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 10 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Brain Holding, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008238, uma entidade denominada Brain Holding, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, de Moçambique, entre:

Texto do artigo · p. 9 Alberto Paulo Magaia, solteiro de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de identidade n.º 11100209406B, emitido em 18 de Maio de 2022 e válido até 17 de Maio de 2027, residente em Maputo, rua General Cândido Mondlane, 33, bairro Costa do Sol, condomínio 4 Life, Bloco A, 2E, ka Mavhota;

Texto do artigo · p. 9 Aissa Natu Hassane Cabir, solteira de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100295544S, emitido em 28 de Outubro de 2020 e válido até 27 de Outubro de 2025, residente em Maputo, Avenida da Maguiguana n.° 223, 1.° andar;

Texto do artigo · p. 9 Luango Allen Magaia, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104139587N, emitido a 7 de Julho de 2022 e válido até 6 de Julho de 2027, residente em Maputo, rua General Cândido Mondlane, 33, Bairro Costa do Sol, condomínio 4 Life, Bloco A, 2E, ka Mavhota; e

Texto do artigo · p. 9 Lunara Ashley Magaia, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107669075M, emitido a 28 de Setembro de 2018 e válido até 28 de Setembro de 2023, residente em Maputo, rua General Cândido Mondlane, 33, bairro Costa do Sol, condomínio 4 Life, Bloco A, 2E, ka Mavhota. Pelo presente contrato outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Brain Holdings, Limitada, com sede na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto a realização de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 9 a) Consultoria e gestão;

Número ou marcador · p. 9 b) Mediação e intermediação comercial;

Número ou marcador · p. 9 c) Participação, representação de empresas e marcas nacionais e estrangeiras;

Número ou marcador · p. 9 d) Relações publicas;

Número ou marcador · p. 9 e) Publicidade e marketing;

Número ou marcador · p. 9 f) Serviços de catering; e

Número ou marcador · p. 9 g) Comercio geral com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor, bem como poderá abrir ou sub-estabelecer delegações, sucursais ou outras formas de representação em território moçambicano ou fora do país.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma soma de quatro quotas, distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 9 a)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao

Texto do artigo · p. 10 sócio Alberto Paulo Magaia, correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente a sócia Aissa Natu Hassane Cabir, correspondente a 30% do capital social;

Número ou marcador · p. 10 c) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Luango Allen Magaia, correspondente a 10% do capital social; e

Número ou marcador · p. 10 d) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Lunara Ashley Magaia, correspondente a 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 10 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão e alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio, Alberto Paulo Magaia.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respetivas condições serem aprovadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 10 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, deliberando sobre os lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A assembleia geral é convocada por carta registada ou entregue sob a forma de protocolo, com a antecedência de 15 dias sobre a data da sua realização.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com os sobre vivos e os herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear quem a todos represente para a condução dos negócios, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 10 Em tudo omisso, nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições competentes de

Texto do artigo · p. 10 legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 10 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 DTL Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010934, uma entidade denominada DTL Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 10 Yunlei Dong, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade chinesa, residente em Katembe, portador do DIRE n.º 06CN001023921, emitido pela Direcção Nacional de Migração da Cidade da Beira, a 4 de Julho de 2022.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de DTL Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Chali Parcela n.º 3F1, Casa n.º 2/1, rés-do-chão, distrito de KaTembe nesta cidade.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Texto do artigo · p. 10 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto principal: Prestação de serviços de aluguer de máquinas diversas para obras, venda de diversos materiais, máquinas, transporte e logística, prestação de serviços e manuseamento de mercadorias em trânsito.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá, adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenha objecto social diferenre do da sociedade, poderá ainda exercer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Yunlei Dong, correspondente a 100% do capital social..

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 10 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 10 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento do sócio único que goza de direito de preferência.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Administração)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, passam desde já a cargo do sócio Yunlei Dong.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O administrador tem os plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou um procurador especialmente designado pela administração, nos termos e limites especificos respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Os actos de mero expediente pederão individualmente assinados, por empregados da sociedade devidamentes autorizados pela administração.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 10 A assembleia geral reúne-se ordianariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, a assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV Da dissolução

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo da sociedade quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 11 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 11 Em caso de morte, interdição ou inabilitação os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 10 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Fábrica de Varões Bom Amigo-FABOMA – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Fábrica de Varões Bom AmigoFABOMA – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101649431, Luísa Inácio Massache, estado civil solteira, residente e domiciliada na Avenida 24 de Julho UC E, bairro 3.º - Goto na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Fábrica de Varões Bom Amigo-FABOMA –Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota limitada, que se constitue por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede no distrito do Dondo, sede, cidade do Dondo, províincia de Sofala, podendo ser transferida ou estabelecidas delegações, sucursais ou filiais em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro, por simples deliberação do sócio.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de fabrico e venda de varões e outras actividades afins e, comércio geral com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele

Texto do artigo · p. 11 que exerce ou em sociedade regulada por leis especiais.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data de assinatura dos seus estatutos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente à sócia única Luísa Inácio Massache.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Luísa Inácio Massache, que desde já é nomeada sócia - gerente, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Compete a sócia - gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 Três) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pela sócia - gerente.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 (Omissões)

Texto do artigo · p. 11 Nos casos omissos regularão as disposições da lei comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Beira, 14 de Setembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 11 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Fonte Boa – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Fonte Boa – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105010237, pelo senhor Jorge Tomás Palaço, de nacionalidade moçambicana, constitui uma

Texto do artigo · p. 11 sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a firma Fonte Boa – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada Fonte Boa, Lda, e é uma sociedade de direito privado, unipessoal de responsabilidade limitada e com prazo de duração indeterminado. Fonte Boa, Lda, tem a sua sede na cidade da Beira, EN6, bairro da Manga Supermercado Ivato.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade terá a sua sede na Beira, podendo, por deliberação da assembleia geral, directamente ou através das suas subsidiárias integrais e de suas controladas, associada ou não a terceiros, exercer no país ou fora do território nacional qualquer das actividades integrantes do seu objecto social. Fonte Boa, Lda, poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, bem como estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação local ou estrangeira.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá ainda mandatar outras entidades públicas ou privadas para a representar fora de Moçambique.

Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade poderá ainda comprar acções, quotas e participações de outras sociedades afins, formar parcerias com o sector público e privado, abrir sedes internacionais para fornecimento, de água, de serviços e consultoria.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 11 a) Purificação de água, tratamento de água, venda de água, concepção, elaboração e consultória de projectos de purificação de água, venda de purificadores de água e seus componentes, importação de material e equipamento para purificação e tratamento de água;

Número ou marcador · p. 11 b) Captação de água, instalação de redes de água em edificios, instalação de furos de água, captação de água em furos, rios e nascentes, imprtação de bombas e acessorios hidráulicos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), integralmente realizado em dinheiro, representado pela seguinte quota: Jorge Tomás Palaço, sócio com100%. O sócio têm direito de preferência no aumento do capital social da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Gestão e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, pertence ao sócio Jorge Tomás Palaço, ficando desde já investido de poderes de gestão com dispensa de caução, que disporão dos mais altos poderes consentidos para a execução e realização do objecto.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O gerente poderá delegar, os poderes de gestão mas em relação a estranhos depende do consentimento da assembleia geral e em tal caso deve conferir ao sócio Jorge Tomás Palaço.

Número ou marcador · p. 12 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por sócio Jorge Tomás Palaço devidamente autorizado, designadamente letras a favor, fianças e vales.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 12 Em tudo que fica omisso será regulado pelo Código Comercial e restante legislação aplicável vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Está conforme. Beira, 13 de Setembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 12 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Freight World Shipping International, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Freight World Shipping International, Limitada, matriculada sob NUEL 101889645, entre:

Texto do artigo · p. 12 T & Y International Logistics, Limitada, representada pelo senhor Haitao Ren, solteiro, maior, natural de Hubei, nacionalidade chinesa, residente na antiga EN6, bairro da Munhava, cidade da Beira;

Texto do artigo · p. 12 Liao Xutao, solteita maior, natural de Hebei, nacionalidade chinesa, residente na antiga EN6, bairro da Munhava, cidade da Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma Freight World Shipping International, Limitada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Sede)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 6, bairro da Munhava, cidade

Texto do artigo · p. 12 da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto: Comércio geral e prestação de serviços nas seguintes áreas: prestação de serviços de consultoria de negócio e gestão, contabilidade, recursos humanos, armazenagem, agente de navegação, agenciamento de mercadoria em trânsito internacional, frete e afretamento, aluguer de viaturas e equipamentos, fornecimento de bens e materiais de construção.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por duas quotas de, distribuído da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 12 a)T&Y International Logistics, Limitada, representada pelo senhor Haitao Ren - 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80 % do capital social;

Número ou marcador · p. 12 b) Liao Xutao - 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Gerência)

Número ou marcador · p. 12 Um) A gerência e a representação da sociedade pertence ao sócio Haitao Ren, desde já nomeado sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Para obrigar a sociedade é necessário assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 12 Três) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros por ele escolhido, para o exercício de suas funções.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 12 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 12 sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 12 Está conforme. Beira, 21 de Junho de 2023. —

Texto do artigo · p. 12 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Fuxin Material de Construção Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011256, uma entidade denominada Fuxin Material de Construção Trading, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 Primeiro.Kong Zhong Chen, casado, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 11CN00568987N, emitido, no dia 23 de Agosto de 2023, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, e residente na rua 7, casa n.º 4438 no bairro de Laulane, nesta cidade de Maputo, portador do NUIT 177 331 082.

Texto do artigo · p. 12 Segundo. Naishui Chen, solteiro, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ93108657, emitido no dia 15 de Fevereiro de 2023, pela República Popular da China, e residente na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 245, no bairro Central, nesta cidade de Maputo, portador do NUIT 177 400 823.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adapta denominação de Fuxin Material de Construção Trading, Limitada, sita na Avenida de Moçambique talhão n.º 313, porta n.º 43837, rés-do-chão no bairro do Zimpeto, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 Objecto

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 12 a) Actividade comercial, de electrodomésticos diversos, artigos plásticos e diversos; b)Venda a grosso e a retalho de todo o tipo de material de construção, produtos alimentares, mobiliários, vestuários, calcados, loiças, cosméticos, artigos de ferragem, material luminosos diversificados;

Número ou marcador · p. 12 c) Venda de material de construção com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Capital social

Texto do artigo · p. 13 O capital social, intergralmente subcrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido pelos sócios, Kong Zhong Chen, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, e Naishui Chen, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Administração

Texto do artigo · p. 13 A administração e gestão da sociedade em representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde ja a cargo de gerente Kong Zhong Chen como sócio gerente e com plenos poderes.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 12 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Huazhong Mineral, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011271, uma entidade denominada Huazhong Mineral, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo:

Texto do artigo · p. 13 Jorge Jardim Carlos Cássimo Júnior – solteiro, maior, natural de Quelimane - Zambézia, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.o 040100456505B, emitido em Quelimane, a 24 de Novembro de 2020, residente na cidade de Quelimane, distrito de municipal de Quelimane, na Avenida Marien Ngouabi n.º 71, bairro da Liberdade, na cidade de Quelimane;

Texto do artigo · p. 13 Hua Li – solteiro, maior, natural da China, de nacionalidade Chinesa, portador do Passaporte n.º E34764938, emitido a 15 de Janeiro de 2014, residente na cidade da Matola, no quarteirão n.º 15, bairro de Matlemele, rés-do-chão, casa n.º 345, distrito municipal da Matola; e

Texto do artigo · p. 13 Lihua Qiao – solteiro, maior, natural da China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ7365231, emitido a 1 de Janeiro de 2023, residente na cidade da Matola, no quarteirão n.º 15, bairro de Matlemele, rés-do-chão, casa n.º 345, distrito municipal da Matola.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Huazhong Mineral, Limitada, e têm a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida da Marginal n.º 141, bairro da Costa do Sol, quarteirão n.º 81, rés-do-chão, casa n.º 141, distrito municipal KaMavota, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade têm por objecto principal o exercício de: exercer o comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos mineiros, publicidade, marketing, venda de ouro, grafite, pedras preciosas diversas, pesquisas mineiras, prospeção mineira em diversas áreas. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por três quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT, correspondente a 10%, pertencente ao sócio Jorge Jardim Carlos Cássimo Júnior;

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor de 40.000,00MT, correspondente a 40%, pertencente ao sócio Hua Li; e

Número ou marcador · p. 13 c) Uma quota no valor de 50.000,00MT, correspondente a 50%, pertencente ao sócio Lihua Qiao.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 13 A administração da sociedade será exercida pelo sócio - Jorge Jardim Carlos Cássimo Júnior que assume as funções de sócio administrador, e com a remuneração que vier a ser fixada. Compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para

Texto do artigo · p. 13 obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios. Qualquer sócio poderá fazer se representar na assembleia por outro sócio, sendo suficiente para a representação, uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral, que tem competência para decidir sobre a autenticidade da mesma.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Os sócios que sejam pessoas colectivas indicarão ao presidente da mesa quem os representará na assembleia geral. As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei. A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução e dos herdeiros)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 13 Em todo casos omisso, a sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 29 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Ignite & Blue, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008938, uma entidade denominada Ignite & Blue, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 13 Primeiro: Daudo Edil Tavares Vali, solteiro, portador Bilhete de Identidade n.º 110100106245Q, emitido a 14 de Abril de 2023, válido até 13 de Abril de 2032, natural de Pemba, de nacionalidade de moçambicana, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 1215 2.º andar, flat-G, bairro Central, Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Segundo: Jeremias Mandavila Nuvunga, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102501153N, emitido a 1 de Julho de 2019, válido até 1 de Julho de 2021, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Rufino de Oliveira n.º 52, 3.º andar, flat-7, Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Terceiro: Tiago Alfaro Esmael, solteiro, portadora Bilhete de Identidade n.º 110102271140M, emitido a 19 de Setembro de 2022, válido até 18 de Setembro de 2032, natural de Maputo, de nacionalidade de moçambicana, residente na rua Fernão Lopes n.º 100, bairro da Sommershield, Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Quarto: Mauro Arsenio Rajá Matavele, solteiro, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100893638A, emitido a 13 de Outubro de 2021, válido até 12 de Outubro de 2026, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida da Zâmbia n.º 190, 2.º andar, rés-do-chão, Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Ignite & Blue, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, CoWork Lab 5, Business Center, Avenida da Marginal n.º 3487, Maputo, a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Texto do artigo · p. 14 Consultoria, gestão, produção, organização e promoção de eventos de natureza artística, cultural e desportiva.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá participar em

Texto do artigo · p. 14 outras sociedades já constituídas ou a constituir.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de quatro quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil

Texto do artigo · p. 14 meticais), correspondente a 25 % do capital social, pertencente ao sócio Daudo Edil Tavares Vali;

Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Jeremias Mandavila Nuvunga;

Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25 % do capital social, pertencente ao sócio Tiago Alfaro Esmael;

Número ou marcador · p. 14 d) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Mauro Arsenio Rajá Matavele.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 14 O capital poderá ser aumentado ou diminuido desde que a assembleia assim o dlibere.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Cessão e divisão do quotas)

Texto do artigo · p. 14 A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre entre os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 14 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelos quatro sócios e que desde então ficam administradores.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar o âmbito e a extensão desses poderes.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 (Dissoluções)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 14 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 14 (Representação)

Número ou marcador · p. 14 Um) O período contabilístico é o ano civil, o balanço será encerrado em 31 de Março de cada ano.

Número ou marcador · p. 14 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março, do ano seguinte ao periodo a que dizem respeito.

Número ou marcador · p. 14 Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados aos sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 7: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 7: Objectivo social
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem como actividade principal:
Número ou marcador, página 7: a) Comércio geral com importação e exportação de produtos e sementes agrícolas;
Número ou marcador, página 7: b) Realização de actividades de agentes de comércio a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 7: c) O plantio, produção e comercialização de produtos agrícolas; e
Número ou marcador, página 7: d) Prestação de serviços diversos.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que os sócios resolvam fazer e depois de obtida a necessária autorização.
Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá associar -se com outras sociedades congéneres ou do ramo diferente mediante a devida autorização.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integral subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas:
Número ou marcador, página 8: a) Mohamad Jawhar, com uma quota de cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 8: b) Laís Mara de Jesus Sarabanda Ribeiro, com uma quota de cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com admissão ou não de novos sócios de acordo com a assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 8: Administração e gerência.
Número ou marcador, página 8: Um) A gerência e administração da sociedade e sua representação activa e passivamente em juízo e fora delE serão exercidas pelos sócios Mohamad Jawhar e Laís Mara de Jesus Sarabanda Ribeiro.
Número ou marcador, página 8: Dois) Os gerentes poderão delegar os seus poderes no todo ou em parcialmente a qualquer pessoa estranha a sociedade através de um instrumento publico e autêntico em todo acto e contracto, e este instrumento tem de ser aprovado pelos dois sócios.
Número ou marcador, página 8: Três) Tratando se de contratos de empréstimos, hipotecas, avales será obrigatoriamente assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 8: Casos omissos
Texto do artigo, página 8: Nos casos omissos regulamentarão as disposições da lei comercial em vigor e demais legislação aplicável no país.
Texto do artigo, página 8: Esta conforme. Beira, 22 de Agosto de 2023. —
Texto do artigo, página 8: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Big Fish, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011633, uma entidade denominada Big Fish, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 8: Andries Philippus Pretorius, de nacionalidade sul-africana, divorciado, portador do
Texto do artigo, página 8: Passaporte n.º M00255135, emitido aos dezasseis de Maio de dois mil e dezoito, residente na República da África do Sul; e
Texto do artigo, página 8: Johannes Hendrikus Scheepers Heyns, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A10647884, emitido a vinte e cinco de Julho de 2023, e residente na República da Áfica do Sul. É mutuamente acordado e celebrado, entre as partes, o presente contrato de sociedade (doravante designado por “Contrato”), o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes e será regida pelas disposições constantes dos artigos do seguinte Estatuto e pela demais legislação aplicável:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Firma)
Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a firma Big Fish, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Sede)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede no distrito municipal Kamubukwane, bairro Magoanine C, rua Monte Libombo, quarteirão cento e quinze, número dezanove, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 8: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sede poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poder-se-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências, ou outas formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Duração)
Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Objecto)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por principal objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 8: a) Turismo no mato, incluindo caça, safaris, ecoturismo e jogos de ecoturismo, e programas de criação;
Número ou marcador, página 8: b) Actividades turísticas no geral; e
Número ou marcador, página 8: c) Prestação de serviços no geral.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciada e autorizada.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil dólares norte Americanos, equivalente a trezentos e vinte e dois mil e seiscentos meticais, representado por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor de dois mil e quinhentos dólares norte Americanos, equivalente a cento e sessenta e um mil e trezentos meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Andries Philippus Pretorius;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor de dois mil e quinhentos dólares norte Americanos, equivalente a cento e sessenta e um mil e trezentos meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Johannes Hendrikus Scheepers Heyns.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Aumento de capital)
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por qualquer forma legalmente permitida, mediante decisão da sócia.
Número ou marcador, página 8: Dois) Não pode ser deliberado o aumento de capital social enquanto não se mostrar integralmente realizado o capital social inicial ou proveniente de aumento anterior.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 8: Os sócios podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem fixados por contrato escrito, com o parecer favorável de um auditor de contas.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: (Oneração e transmissão de quotas)
Texto do artigo, página 8: A divisão, cessão e oneração de quotas é livre, enquanto a sociedade se mantiver.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: (Decisão dos sócios)
Texto do artigo, página 8: Umas) As decisões sobre matéria que por lei são da competência deliberativa dos sócios devem ser tomadas pessoalmente pelos sócios.
Número ou marcador, página 8: Dois) As decisões tomadas pelos sócios, deverão ser lançadas num livro de actas destinado a esse fim e por estes assinado.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: (Administração)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores, conforme for deliberado pelos sócios.
Número ou marcador, página 9: Dois) Faltando temporária ou definitivamente todos os administradores, os sócios podem praticar os actos de carácter urgente que não podem esperar pela eleição de novos administradores ou pela cessação da falta.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Competências da administração)
Número ou marcador, página 9: Um) A gestão e representação da sociedade compete à administração.
Número ou marcador, página 9: Dois) Cabe aos administradores representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:
Número ou marcador, página 9: a) Orientar e gerir todos negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados aos sócios;
Número ou marcador, página 9: b) Propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;
Número ou marcador, página 9: c) Executar e fazer cumprir as decisões dos sócios;
Número ou marcador, página 9: d) a aquisição, oneração e alienação de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 9: e) Constituir mandatários da sociedade, bem como definir os termos e limites dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 9: Três) Aos administradores é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.
Número ou marcador, página 9: Quatro) Os actos praticados contra o estabelecido no número anterior importam para o administrador em causa a sua destituição, constituindo-se na obrigação de indemnizar a sociedade pelos prejuízos que esta venha a sofrer em virtude de tais actos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 9: a) pela assinatura de um administrador, caso a sociedade seja administrada apenas por um administrador;
Número ou marcador, página 9: b) pela assinatura de um administrador, nos termos e limites dos poderes que lhe forem conferidos pelos sócios ou pela administração;
Número ou marcador, página 9: c) pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 9: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatários com poderes bastantes.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIOMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Ano social)
Número ou marcador, página 9: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, o relatório de gestão, a
Texto do artigo, página 9: demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos sócios, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 9: Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 9: a) vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
Número ou marcador, página 9: b) o remanescente terá a aplicação que for decidido pela sócios.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 9: A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado pelos sócios.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DECIMO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Membros da administração)
Texto do artigo, página 9: Até que seja eleita uma nova administração, a administração da sociedade será exercida pelos sócios, os excelentíssimos senhores Andries Philippus Pretorius e Johannes Hendrikus Scheepers Heyns.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 10 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Brain Holding, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008238, uma entidade denominada Brain Holding, Limitada.
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, de Moçambique, entre:
Texto do artigo, página 9: Alberto Paulo Magaia, solteiro de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de identidade n.º 11100209406B, emitido em 18 de Maio de 2022 e válido até 17 de Maio de 2027, residente em Maputo, rua General Cândido Mondlane, 33, bairro Costa do Sol, condomínio 4 Life, Bloco A, 2E, ka Mavhota;
Texto do artigo, página 9: Aissa Natu Hassane Cabir, solteira de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100295544S, emitido em 28 de Outubro de 2020 e válido até 27 de Outubro de 2025, residente em Maputo, Avenida da Maguiguana n.° 223, 1.° andar;
Texto do artigo, página 9: Luango Allen Magaia, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104139587N, emitido a 7 de Julho de 2022 e válido até 6 de Julho de 2027, residente em Maputo, rua General Cândido Mondlane, 33, Bairro Costa do Sol, condomínio 4 Life, Bloco A, 2E, ka Mavhota; e
Texto do artigo, página 9: Lunara Ashley Magaia, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107669075M, emitido a 28 de Setembro de 2018 e válido até 28 de Setembro de 2023, residente em Maputo, rua General Cândido Mondlane, 33, bairro Costa do Sol, condomínio 4 Life, Bloco A, 2E, ka Mavhota. Pelo presente contrato outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Brain Holdings, Limitada, com sede na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto a realização de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 9: a) Consultoria e gestão;
Número ou marcador, página 9: b) Mediação e intermediação comercial;
Número ou marcador, página 9: c) Participação, representação de empresas e marcas nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador, página 9: d) Relações publicas;
Número ou marcador, página 9: e) Publicidade e marketing;
Número ou marcador, página 9: f) Serviços de catering; e
Número ou marcador, página 9: g) Comercio geral com importação e exportação.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor, bem como poderá abrir ou sub-estabelecer delegações, sucursais ou outras formas de representação em território moçambicano ou fora do país.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma soma de quatro quotas, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 9: a)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao
Texto do artigo, página 10: sócio Alberto Paulo Magaia, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente a sócia Aissa Natu Hassane Cabir, correspondente a 30% do capital social;
Número ou marcador, página 10: c) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Luango Allen Magaia, correspondente a 10% do capital social; e
Número ou marcador, página 10: d) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Lunara Ashley Magaia, correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 10: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão e alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio, Alberto Paulo Magaia.
Número ou marcador, página 10: Dois) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respetivas condições serem aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, deliberando sobre os lucros e perdas.
Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral é convocada por carta registada ou entregue sob a forma de protocolo, com a antecedência de 15 dias sobre a data da sua realização.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 10: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com os sobre vivos e os herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear quem a todos represente para a condução dos negócios, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 10: Em tudo omisso, nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições competentes de
Texto do artigo, página 10: legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 10 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: DTL Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010934, uma entidade denominada DTL Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 10: Yunlei Dong, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade chinesa, residente em Katembe, portador do DIRE n.º 06CN001023921, emitido pela Direcção Nacional de Migração da Cidade da Beira, a 4 de Julho de 2022.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de DTL Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Chali Parcela n.º 3F1, Casa n.º 2/1, rés-do-chão, distrito de KaTembe nesta cidade.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto principal: Prestação de serviços de aluguer de máquinas diversas para obras, venda de diversos materiais, máquinas, transporte e logística, prestação de serviços e manuseamento de mercadorias em trânsito.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá, adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenha objecto social diferenre do da sociedade, poderá ainda exercer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Yunlei Dong, correspondente a 100% do capital social..
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 10: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 10: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento do sócio único que goza de direito de preferência.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Administração)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, passam desde já a cargo do sócio Yunlei Dong.
Número ou marcador, página 10: Dois) O administrador tem os plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou um procurador especialmente designado pela administração, nos termos e limites especificos respectivo mandato.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Os actos de mero expediente pederão individualmente assinados, por empregados da sociedade devidamentes autorizados pela administração.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 10: A assembleia geral reúne-se ordianariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, a assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo da sociedade quando assim o entender.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 11: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 11: Em caso de morte, interdição ou inabilitação os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 10 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Fábrica de Varões Bom Amigo-FABOMA – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Fábrica de Varões Bom AmigoFABOMA – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101649431, Luísa Inácio Massache, estado civil solteira, residente e domiciliada na Avenida 24 de Julho UC E, bairro 3.º - Goto na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Fábrica de Varões Bom Amigo-FABOMA –Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota limitada, que se constitue por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede no distrito do Dondo, sede, cidade do Dondo, províincia de Sofala, podendo ser transferida ou estabelecidas delegações, sucursais ou filiais em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro, por simples deliberação do sócio.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de fabrico e venda de varões e outras actividades afins e, comércio geral com importação e exportação.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele
Texto do artigo, página 11: que exerce ou em sociedade regulada por leis especiais.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data de assinatura dos seus estatutos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente à sócia única Luísa Inácio Massache.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Luísa Inácio Massache, que desde já é nomeada sócia - gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 11: Dois) Compete a sócia - gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: Três) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pela sócia - gerente.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: (Omissões)
Texto do artigo, página 11: Nos casos omissos regularão as disposições da lei comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Beira, 14 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo, página 11: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Fonte Boa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Fonte Boa – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105010237, pelo senhor Jorge Tomás Palaço, de nacionalidade moçambicana, constitui uma
Texto do artigo, página 11: sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a firma Fonte Boa – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada Fonte Boa, Lda, e é uma sociedade de direito privado, unipessoal de responsabilidade limitada e com prazo de duração indeterminado. Fonte Boa, Lda, tem a sua sede na cidade da Beira, EN6, bairro da Manga Supermercado Ivato.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade terá a sua sede na Beira, podendo, por deliberação da assembleia geral, directamente ou através das suas subsidiárias integrais e de suas controladas, associada ou não a terceiros, exercer no país ou fora do território nacional qualquer das actividades integrantes do seu objecto social. Fonte Boa, Lda, poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, bem como estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação local ou estrangeira.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá ainda mandatar outras entidades públicas ou privadas para a representar fora de Moçambique.
Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá ainda comprar acções, quotas e participações de outras sociedades afins, formar parcerias com o sector público e privado, abrir sedes internacionais para fornecimento, de água, de serviços e consultoria.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 11: a) Purificação de água, tratamento de água, venda de água, concepção, elaboração e consultória de projectos de purificação de água, venda de purificadores de água e seus componentes, importação de material e equipamento para purificação e tratamento de água;
Número ou marcador, página 11: b) Captação de água, instalação de redes de água em edificios, instalação de furos de água, captação de água em furos, rios e nascentes, imprtação de bombas e acessorios hidráulicos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), integralmente realizado em dinheiro, representado pela seguinte quota: Jorge Tomás Palaço, sócio com100%. O sócio têm direito de preferência no aumento do capital social da sociedade.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Gestão e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, pertence ao sócio Jorge Tomás Palaço, ficando desde já investido de poderes de gestão com dispensa de caução, que disporão dos mais altos poderes consentidos para a execução e realização do objecto.
Número ou marcador, página 12: Dois) O gerente poderá delegar, os poderes de gestão mas em relação a estranhos depende do consentimento da assembleia geral e em tal caso deve conferir ao sócio Jorge Tomás Palaço.
Número ou marcador, página 12: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 12: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por sócio Jorge Tomás Palaço devidamente autorizado, designadamente letras a favor, fianças e vales.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 12: Em tudo que fica omisso será regulado pelo Código Comercial e restante legislação aplicável vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Está conforme. Beira, 13 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo, página 12: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Freight World Shipping International, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Freight World Shipping International, Limitada, matriculada sob NUEL 101889645, entre:
Texto do artigo, página 12: T & Y International Logistics, Limitada, representada pelo senhor Haitao Ren, solteiro, maior, natural de Hubei, nacionalidade chinesa, residente na antiga EN6, bairro da Munhava, cidade da Beira;
Texto do artigo, página 12: Liao Xutao, solteita maior, natural de Hebei, nacionalidade chinesa, residente na antiga EN6, bairro da Munhava, cidade da Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação)
Texto do artigo, página 12: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma Freight World Shipping International, Limitada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Sede)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 6, bairro da Munhava, cidade
Texto do artigo, página 12: da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio geral e prestação de serviços nas seguintes áreas: prestação de serviços de consultoria de negócio e gestão, contabilidade, recursos humanos, armazenagem, agente de navegação, agenciamento de mercadoria em trânsito internacional, frete e afretamento, aluguer de viaturas e equipamentos, fornecimento de bens e materiais de construção.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por duas quotas de, distribuído da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 12: a)T&Y International Logistics, Limitada, representada pelo senhor Haitao Ren - 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80 % do capital social;
Número ou marcador, página 12: b) Liao Xutao - 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Gerência)
Número ou marcador, página 12: Um) A gerência e a representação da sociedade pertence ao sócio Haitao Ren, desde já nomeado sócio-gerente.
Número ou marcador, página 12: Dois) Para obrigar a sociedade é necessário assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 12: Três) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros por ele escolhido, para o exercício de suas funções.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 12: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo, página 12: sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 12: Está conforme. Beira, 21 de Junho de 2023. —
Texto do artigo, página 12: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Fuxin Material de Construção Trading, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011256, uma entidade denominada Fuxin Material de Construção Trading, Limitada.
Texto do artigo, página 12: Primeiro.Kong Zhong Chen, casado, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 11CN00568987N, emitido, no dia 23 de Agosto de 2023, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, e residente na rua 7, casa n.º 4438 no bairro de Laulane, nesta cidade de Maputo, portador do NUIT 177 331 082.
Texto do artigo, página 12: Segundo. Naishui Chen, solteiro, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ93108657, emitido no dia 15 de Fevereiro de 2023, pela República Popular da China, e residente na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 245, no bairro Central, nesta cidade de Maputo, portador do NUIT 177 400 823.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
Texto do artigo, página 12: A sociedade adapta denominação de Fuxin Material de Construção Trading, Limitada, sita na Avenida de Moçambique talhão n.º 313, porta n.º 43837, rés-do-chão no bairro do Zimpeto, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: Objecto
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 12: a) Actividade comercial, de electrodomésticos diversos, artigos plásticos e diversos; b)Venda a grosso e a retalho de todo o tipo de material de construção, produtos alimentares, mobiliários, vestuários, calcados, loiças, cosméticos, artigos de ferragem, material luminosos diversificados;
Número ou marcador, página 12: c) Venda de material de construção com importação e exportação.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Capital social
Texto do artigo, página 13: O capital social, intergralmente subcrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido pelos sócios, Kong Zhong Chen, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, e Naishui Chen, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Administração
Texto do artigo, página 13: A administração e gestão da sociedade em representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde ja a cargo de gerente Kong Zhong Chen como sócio gerente e com plenos poderes.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 12 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Huazhong Mineral, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011271, uma entidade denominada Huazhong Mineral, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo:
Texto do artigo, página 13: Jorge Jardim Carlos Cássimo Júnior – solteiro, maior, natural de Quelimane - Zambézia, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.o 040100456505B, emitido em Quelimane, a 24 de Novembro de 2020, residente na cidade de Quelimane, distrito de municipal de Quelimane, na Avenida Marien Ngouabi n.º 71, bairro da Liberdade, na cidade de Quelimane;
Texto do artigo, página 13: Hua Li – solteiro, maior, natural da China, de nacionalidade Chinesa, portador do Passaporte n.º E34764938, emitido a 15 de Janeiro de 2014, residente na cidade da Matola, no quarteirão n.º 15, bairro de Matlemele, rés-do-chão, casa n.º 345, distrito municipal da Matola; e
Texto do artigo, página 13: Lihua Qiao – solteiro, maior, natural da China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ7365231, emitido a 1 de Janeiro de 2023, residente na cidade da Matola, no quarteirão n.º 15, bairro de Matlemele, rés-do-chão, casa n.º 345, distrito municipal da Matola.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Huazhong Mineral, Limitada, e têm a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida da Marginal n.º 141, bairro da Costa do Sol, quarteirão n.º 81, rés-do-chão, casa n.º 141, distrito municipal KaMavota, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
Texto do artigo, página 13: A sociedade têm por objecto principal o exercício de: exercer o comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos mineiros, publicidade, marketing, venda de ouro, grafite, pedras preciosas diversas, pesquisas mineiras, prospeção mineira em diversas áreas. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por três quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT, correspondente a 10%, pertencente ao sócio Jorge Jardim Carlos Cássimo Júnior;
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor de 40.000,00MT, correspondente a 40%, pertencente ao sócio Hua Li; e
Número ou marcador, página 13: c) Uma quota no valor de 50.000,00MT, correspondente a 50%, pertencente ao sócio Lihua Qiao.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 13: A administração da sociedade será exercida pelo sócio - Jorge Jardim Carlos Cássimo Júnior que assume as funções de sócio administrador, e com a remuneração que vier a ser fixada. Compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para
Texto do artigo, página 13: obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios. Qualquer sócio poderá fazer se representar na assembleia por outro sócio, sendo suficiente para a representação, uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral, que tem competência para decidir sobre a autenticidade da mesma.
Número ou marcador, página 13: Dois) Os sócios que sejam pessoas colectivas indicarão ao presidente da mesa quem os representará na assembleia geral. As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei. A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Dissolução e dos herdeiros)
Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 13: Em todo casos omisso, a sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 29 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Ignite & Blue, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008938, uma entidade denominada Ignite & Blue, Limitada.
Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 13: Primeiro: Daudo Edil Tavares Vali, solteiro, portador Bilhete de Identidade n.º 110100106245Q, emitido a 14 de Abril de 2023, válido até 13 de Abril de 2032, natural de Pemba, de nacionalidade de moçambicana, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 1215 2.º andar, flat-G, bairro Central, Maputo.
Texto do artigo, página 14: Segundo: Jeremias Mandavila Nuvunga, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102501153N, emitido a 1 de Julho de 2019, válido até 1 de Julho de 2021, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Rufino de Oliveira n.º 52, 3.º andar, flat-7, Maputo.
Texto do artigo, página 14: Terceiro: Tiago Alfaro Esmael, solteiro, portadora Bilhete de Identidade n.º 110102271140M, emitido a 19 de Setembro de 2022, válido até 18 de Setembro de 2032, natural de Maputo, de nacionalidade de moçambicana, residente na rua Fernão Lopes n.º 100, bairro da Sommershield, Maputo.
Texto do artigo, página 14: Quarto: Mauro Arsenio Rajá Matavele, solteiro, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100893638A, emitido a 13 de Outubro de 2021, válido até 12 de Outubro de 2026, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida da Zâmbia n.º 190, 2.º andar, rés-do-chão, Maputo.
Texto do artigo, página 14: Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Ignite & Blue, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, CoWork Lab 5, Business Center, Avenida da Marginal n.º 3487, Maputo, a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Objecto)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Texto do artigo, página 14: Consultoria, gestão, produção, organização e promoção de eventos de natureza artística, cultural e desportiva.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá participar em
Texto do artigo, página 14: outras sociedades já constituídas ou a constituir.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil
Texto do artigo, página 14: meticais), correspondente a 25 % do capital social, pertencente ao sócio Daudo Edil Tavares Vali;
Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Jeremias Mandavila Nuvunga;
Número ou marcador, página 14: c) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25 % do capital social, pertencente ao sócio Tiago Alfaro Esmael;
Número ou marcador, página 14: d) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Mauro Arsenio Rajá Matavele.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 14: O capital poderá ser aumentado ou diminuido desde que a assembleia assim o dlibere.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Cessão e divisão do quotas)
Texto do artigo, página 14: A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre entre os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 14: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelos quatro sócios e que desde então ficam administradores.
Número ou marcador, página 14: Dois) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: (Dissoluções)
Texto do artigo, página 14: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 14: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 14: (Representação)
Número ou marcador, página 14: Um) O período contabilístico é o ano civil, o balanço será encerrado em 31 de Março de cada ano.
Número ou marcador, página 14: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março, do ano seguinte ao periodo a que dizem respeito.
Número ou marcador, página 14: Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
Número ou marcador, página 14: Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados aos sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Fonte Boa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Freight World Shipping International, Limitada
Certidão de registo Fuxin Material de Construção Trading, Limitada
Certidão de registo Huazhong Mineral, Limitada
Certidão de registo Ignite & Blue, Limitada
Certidão de registo JT Interiores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo KJE, Limitada
Certidão de registo Kulhande MC&F – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lab Medical, Limitada
Certidão de registo Layher – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província da Zambézia
Certidão de registo Liberty Technologies, Limitada
Certidão de registo Maisha Lab, Limitada
Certidão de registo Manica Mult Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mapedaço, Limitada
Certidão de registo Máximus, Limitada
Certidão de registo M’bene Urban Box – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MDD Investimentos, Limitada
Certidão de registo Mecatronic e Paints-Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mira Construction, Limitada
Certidão de registo Moagem Matema – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Associação Amigos da Zambézia
Certidão de registo Nexa Soluções, Limitada
Diploma NIKENSILE-Transporte Executivo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pohl Services Mechanical Agriculture, Limitada
Certidão de registo Ponteca Comercial – Sociedade Unipessol, Limitada
Diploma Selected Supplies Mining, Limitada
Diploma Shipchandling Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Shri Rudram, Limitada
Certidão de registo Supri Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tchida Rabeca – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tendas de Moçambique, Limitada
Diploma Associação para Promoção e Apoio Educacional - APAE
Certidão de registo TGP & Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Top Men, Limitada
Certidão de registo Trans Grupo Marraca, Limitada
Certidão de registo ZL Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo 15 Supermarket, Limitada
Certidão de registo Agrilamo, Limitada
Certidão de registo Big Fish, Limitada
Certidão de registo Brain Holding, Limitada
Certidão de registo DTL Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fábrica de Varões Bom Amigo-FABOMA – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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