III SÉRIE — n.º 225
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 225/2020
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- Texto do artigo, página 28: Nuno Alexandre Vaz da Conceição Fonseca, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Alto Maé, Avenida Lucas Luali, n.º 721, 1.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102263324B, emitido a 28 de Outubro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 28: Alice Graciette de Abreu Mascarenhas, solteira nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Alto Maé, Avenida Lucas Luali, n.º 721, 1º Andar, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100171339P, emitido a 11 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 28: Keyson Yuran Mascarenhas Fonseca, solteiro nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Alto Maé, Avenida Lucas Luali, n.º 721, 1º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100298872A, emitido a 21 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 28: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adapta a denominação KGC Investiments, Limitada, tem a sua sede no bairro de Sommershield, Jardim Estufa, rua 1286, cidade de Maputo. A sua duração será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar do país, e poderá abrir sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto: Investimentos, procurement & gestão.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas:
- Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor de quarenta mil meticais (40.000,00MT), pertencente ao sócio Nuno Alexandre Vaz da Conceição Fonseca equivalente a 40% do capital;
- Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor de quarenta mil meticais (40.000,00MT), pertencente ao sócio Alice Graciette de Abreu Mascarenhas equivalente a 40% do capital;
- Número ou marcador, página 28: c) Uma quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), pertencente ao sócio Keyson Yuran Mascarenhas Fonseca equivalente a 20% do capital.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Dos suplementos
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Suplementos)
- Texto do artigo, página 29: Os sócios efetuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Divisão e transmissão de quotas)
- Número ou marcador, página 29: Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a tateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade poderá amortizar as quotas mediante o acordo com os respectivos sócios detentores.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Morte ou incapacidade)
- Texto do artigo, página 29: Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
- Número ou marcador, página 29: a) Aprovação de balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano econômico;
- Número ou marcador, página 29: b) Deliberar sobre alteração de estatutos; aumento de capital;
- Número ou marcador, página 29: c) Deliberar sobre a utilização da reserva legal; aplicação e divisão de lucros;
- Número ou marcador, página 29: d) Definir as estratégias de desenvolvimento das atividades;
- Número ou marcador, página 29: e) Fixar renumeração para os administradores ou seus manda-tários;
- Número ou marcador, página 29: f) Deliberar sobre a fusão ou cisão ou dissolução da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos uma vez por ano e a s extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos administradores.
- Número ou marcador, página 29: Três) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeiros três meses de cada ano e deliberará sobre assuntos mencionados no ponto um deste artigo, mediante convocação feita por qualquer um dos administradores.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Gerência)
- Número ou marcador, página 29: Um) A administraçãoo, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Nuno Alexandre Vaz da Conceição Fonseca.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, e na ausência destes, um terceiro dotado de procuraçãoo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 29: Um) O ano econômico coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O balanço e a conta de resultados encerram-se em trinta e um de dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Resultados e sua aplicação)
- Texto do artigo, página 29: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Fusão, cisão e dissolução)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade só se funde ou se cinde nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 20 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Kutsura Mobílias – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 29: Legais sob NUEL 101404501, uma entidade denominada Kutsura Mobílias – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: É constituída uma sociedade entre Salustiano Salvador Nhachengo, maior, solteiro, natural de Inharrime-Inhambane, nascido a 31 de Julho de 1984, titular do Bilhete de Identidade n.º 100104698131N, emitido aos doze de Fevereiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro São Dâmaso, quarteirão 44, casa 204, cidade da Matola, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Denominação
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Kutsura Mobílias – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Duração
- Texto do artigo, página 29: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contacto.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Sede
- Número ou marcador, página 29: Um) A sede localiza-se no bairro São Dâmaso, quarteirão 44, casa 204, cidade da Matola, rés-do-chão, Machava, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Objecto
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objeto:
- Número ou marcador, página 29: a) Fabrico de mobiliário;
- Número ou marcador, página 29: b) Estufaria;
- Número ou marcador, página 29: c) Fabrico de móveis, esquadrias; e
- Número ou marcador, página 29: d) Prestação de serviço da área de estofaria e carpintaria.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizados, correspondentes a 100% do capital social. Salustiano Salvador Nhachengo, com uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Da administração gerência e representação
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Administração
- Texto do artigo, página 29: Parágrafo único. A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios e o Salustiano Salvador Nhachengo
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: Representação
- Texto do artigo, página 30: Parágrafo único. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência, pelos sócios, pelo administrador ou mandatário devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: Delegação de competências
- Texto do artigo, página 30: É proibido ao administrador e procuradores obrigarem a sociedade a actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 30: Continuidade da sociedade
- Texto do artigo, página 30: Por interdição ou falecimento dos sócios, a Sociedade continuará com os seus herdeiros.
- Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 30: Ano social
- Texto do artigo, página 30: Parágrafo único. O ano social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: Disposições gerais
- Texto do artigo, página 30: Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis a cada caso na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Matola, 23 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: LABCORP, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101432785, uma entidade denominada LABCORP, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: Alfredo Jorge Tchale, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro Tsalala, quarteirão 38, casa n.º 158, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 100106036001Q, emitido aos vinte e seis de Maio de dois mil e dezasseis, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 30: Herminio Jaime Patrício Mateleza, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chamanculo C, quarteirão 61, casa n.º 6, na cidade de Maputo, portador do Bilhete
- Texto do artigo, página 30: de Identidade n.º 110102149202N, emitido ao onze de Setembro de dois mil e dezassete, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 30: É constituída uma sociedade que irá regerse nos termos constantes das disposições seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação, forma e sede social)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de LABCORP, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Urbanização, Avenida de Angola, n.º 17, rés-do-chão, podendo abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 30: Três) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 30: a) Todas unidades relacionadas com clinicas hospitalares, de medicina privada, incluindo importação e exportação de medicamentos, equipamentos e reagentes laboratoriais;
- Número ou marcador, página 30: b) Importação e exportação de material médico e cirúrgico, próteses e cadeiras de rodas;
- Número ou marcador, página 30: c) A sociedade poderá exercer outras actividades de acordo com a legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Número ou marcador, página 30: Um) O capital social da sociedade, realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 30: a) Uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital, pertencente ao sócio Alfredo Jorge Tchale; e
- Número ou marcador, página 30: b) Uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital, pertencente ao sócio Hermínio Jaime Patrício Mateleza.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração da sociedade e representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Hermínio Jaime Patrício Mateleza.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador detém poderes especiais para obrigar a sociedade, dar de garantia o património social, aliená-lo a si próprio ou a quem entender e nas condições por ele fixadas, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pela legislação moçambicana.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 23 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: M & I Jawad Investment – Sociedade Unipessoal Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101414655, uma entidade denominada M & I Jawad InvestmentSociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: Mohamad Javed, natural de Beyrouth de nacionalidade Libanesa, residente em Maputo, bairro Central, Avenida Maguiguane, n.º 16, rés-do-chão, titular do Passaporte n.º LR0110605, emitido em Líbano a 6 de Outubro de 2016.
- Texto do artigo, página 30: Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de M & I Jawad Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, Maputo Shopping Center.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderão criar sucursais, filiais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 31: a) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 31: b) Participações de capital;
- Número ou marcador, página 31: c) Comércio geral.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde à uma quota pertencente ao sócio único Mohamad Jawad qual representa os cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Duração)
- Texto do artigo, página 31: A sua duração é por tempo indeterminado, contando para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 31: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre sócios.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A cessão de quotas a terceiros, carece do consentimento da sociedade, à qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição. O sócio único decidirá sobre o consentimento e o exercício do seu direito de preferência por deliberação moral.
- Número ou marcador, página 31: Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer aos sócios não cedentes e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade pode proceder à amortização de quotas nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 31: a) Arrolamento, arresto ou penhora da quota;
- Número ou marcador, página 31: b) Falência ou insolvência do sócio titular da quota;
- Número ou marcador, página 31: c) Venda, adjudicação ou oneração da quota a terceiros, judicial ou extrajudicialmente, quando realizada sem o prévio consentimento da sociedade ou com violação do direito de preferência desta ou dos demais sócios;
- Número ou marcador, página 31: d) Morte, interdição ou inabilitação do sócio, ou posterior impossibilidade de prestação de serviços na área de actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A amortização da quota far-se-á pelo valor nominal da quota, ou no valor e modalidades que vierem a ser acordadas.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Administração)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gestão e representação da sociedade compete a um administrador, dispensado de caução e remunerados ou não, conforme deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: Dois) fica desde já nomeado os administrador
- Texto do artigo, página 31: o sócio único o senhor Mohamad Jawad e o bastante procurador em actos bancários (assinaturas e demais processos pertinentes a título bancário).
- Número ou marcador, página 31: Três) Cabe ao administrador representarem a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: (Exercício social e afectação e distribuição dos resultados)
- Número ou marcador, página 31: Um) O exercício social corresponde ao ano civil.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Anualmente serão elaborados e submetidos a votação dos sócios um inventário e um balanço, que deverão estar concluídos até ao terceiro mês do ano subsequente àquele a que disserem respeito.
- Número ou marcador, página 31: Três) Apurados os resultados líquidos do exercício, a assembleia geral deliberará qual a parte destinada à constituição de reservas da sociedade e qual a parte que será efectivamente para o sócio único.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: (Regulamento interno)
- Texto do artigo, página 31: A assembleia geral elaborará um regulamento interno definindo o exercício da actividade do sócio e outros colaboradores e da relação destes com terceiros e clientes da sociedade, o qual vincula ao sócio nos mesmos termos deste pacto social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade apenas se dissolve nos casos previstos na lei ou por deliberação do sócio único.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral que deliberar sobre a dissolução da sociedade determinarão o prazo para liquidação e nomeará os liquidatários, estabelecendo a sua remuneração e os seus poderes.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 23 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: Manica Yang Global Co, Limitada
- Texto do artigo, página 31: e sessenta e um do livro de notas número quatro da Conservatória do Registo Civil e Notariado de Manica, matriculada no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Chimoio sob NUEL 101416429, uma entidade denominada Manica Yang Global Co, Limitada.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I
- Texto do artigo, página 31: Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade comercial adopta a denominação de Manica Yang Global Co, Limitada, com sede no bairro Chizipa, Posto Administrativo de Machipanda, distrito e pr, casa número um, cidade, distrito e província de Manica, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país, desde que autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início das actividades a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 31: a) Parque de estacionamento;
- Número ou marcador, página 31: b) Serviços de restaurante, catering e take away; e
- Número ou marcador, página 31: c) Posto de abastecimento de combustíveis.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas ao objecto social, bem como deter participações em outras sociedades legalmente estabelecidas, independentemente do seu objecto.
- Número ou marcador, página 31: Três) É permitida em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades holdings joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais mediante deliberação da assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital, subscrito é realizado em dinheiro, e é de 5.000.000,00MT (cinco milhões meticais), correspondente a soma de três quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor nominal de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), correspondentes a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Ziyang Lin;
- Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor nominal de 1.750.000,00MT (um milhão, setecentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social pertencente a sócia Liuying Cai;
- Parágrafo, página 31: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, por escritura lavrada no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte, exarada a folhas cento e cinquenta e oito a cento
- Número ou marcador, página 32: c) Outra quota no valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 15% (quinze por cento) do capital social, pertencentes ao sócio Fernando António Fernando.
- Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Da administração e gerência
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele, fica a cargo dos sócios Ziyang Lin e Liuying Cai, que desde já ficam nomeados como director-geral e directora financeira, respectivamente, com dispensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Os sócios, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei, sendo que, os mandatos podem ser gerais ou especiais e os sócios poderão revogá-lo a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 32: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade fica obrigado pela assinatura do director-geral e da directora financeira.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo sócio-gerente ou por qualquer um colaboradores, advenientes sob mandato ou procuração deste ou um colaborador devidamente autorizado pelos sócios.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Cessão do quotas)
- Número ou marcador, página 32: Um) É livre a transmissão total ou parcial de quotas entre os sócios.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na transmissão de quotas.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim entenderem.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 32: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade dos sócios, podendo continuar a funcionar com os herdeiros ou representantes do sócio falecido, interdito, ou incapacitado.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Está conforme. Conservatória dos Registo Civil e Notariado
- Texto do artigo, página 32: de Manica, 26 de Outubro de 2020. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: Moza Cana, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral da sociedade, de dezasseis de Setembro de dois mil e vinte, foi deliberada a dissolução da sociedade Moza Cana, Limitada, sociedade por quotas, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100140616.
- Texto do artigo, página 32: Está conforme. Maputo, 13 de Novembro de 2020. — O Téc-
- Texto do artigo, página 32: nico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: Neometal Service – Sociedade unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101366316, uma entidade denominada Neometal Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo n.º 90, do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 32: Sarmento Samuel Mauaie, maior, solteiro, de nacionalidade mocambicana, natural de Zavala, portadora do Bilhete de
- Texto do artigo, página 32: Identidade n.º 110100368498P, emitido aos 13 de Setembro de 2016, pelo Arquivo de Identificacao Civil de Maputo, residente no bairro George Dimitrov, quarteirão 16, casa 51 , constitui uma sociedade por quotas com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de Neometal Service – Sociedade Unipessoal, Limitada sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua das Mahotas, bairro Mavalane B, quarteirão 7, casa 53. Podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 32: a) Pequenas reabilitações;
- Número ou marcador, página 32: b) Construção civil, serviços de electricidade;
- Número ou marcador, página 32: c) Serviços de carpintaria, canalização e pintura;
- Número ou marcador, página 32: d) Reparação e montagens de sistema de frio, outras actividades afins;
- Número ou marcador, página 32: e) Serviços de serralharia, limpeza nos drenos e esgotos.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), corresponde a uma quota de capital social, o que corresponde a 100 % de capital social pertencente ao sócio Sarmento Samuel Mauaie.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gestão da sociedade vai ser exercida pelo senhor Sarmento Samuel Mauaie desde já nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura do seu administrador. No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores ou mandatados pela sociedade.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Dissolução da sociedade e disposições finais)
- Texto do artigo, página 33: Os casos omissos serão regulados pela legislação moçambicana.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 20 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: Pak Sherazi Motors, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101102629, uma entidade denominada Pak Sherazi Motors, Limitada. Entre:
- Texto do artigo, página 33: Kashif Hussain, solteiro, maior, de nacionalidade paquistanesa, residente nesta cidade de Maputo, no bairro Alto Maé, casa n.º 21, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º US6896082, emitido aos 3 de Junho de 2016 valido até 2 de Junho de 2021, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Paquistão; e
- Texto do artigo, página 33: Arslan Ahmed, solteiro, maior, de nacionalidade Paquistanesa, residente nesta cidade de Maputo, na Avenida 25 de Setembro n.º 2030, portador do DIRE 11PK000997921J, emitido aos 1 de Abril de 2020 válido até 1 de Abril de 2021, emitido pela Direcção Nacional de Migração.
- Texto do artigo, página 33: É celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial o presente contrato de sociedade, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade vai adoptar a denominação Pak Sherazi Motors, Limitada, está sediada nesta cidade de Maputo, na Avenida Acordos de Lusaka, n.° 950/01, rés-do-chão, podendo criar outras sucursais em qualquer ponto do país.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Duração)
- Texto do artigo, página 33: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto o comércio com importação e exportação de viaturas, peças e assessório, lubrificantes, assistência técnica de viaturas.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituír ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais:
- Número ou marcador, página 33: a) Uma quota no valor de dez mil meticais pertencente ao sócio Kashif Hussain, equivalente a cinquenta por cento do capital social; e
- Número ou marcador, página 33: b) Outra quota no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Arslan Ahmed, equivalente a cinquenta por cento do capital social, respectivamente.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 33: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele, fica a cargo do sócio Kashif Hussain, que desde já fica nomeado como administrador com dispensa de caução, bastando a assinatura, para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quanta vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 33: Dissolução
- Texto do artigo, página 33: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 33: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 33: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 33: Casos omissos
- Texto do artigo, página 33: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 23 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: PCP Universal, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia nove de Novembro de dois mil e vinte, da sociedade PCP Universal, Limitada, matriculada sob NUEL 100237776, sita na Avenida Vladimir Lenine, n.º 2177, rés-dochão, reuniu a assembleia geral, onde esteve presente o sócio Aleixo António de Almeida Filipe em sua própria representação e da Lia Ismael Filipe, menor, representando assim a totalidade do capital social e o fórum necessário para o sócio deliberar o seguinte:
- Texto do artigo, página 33: Entrando no ponto em agenda, o sócio deliberou a abertura de uma sucursal, na cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé, Avenida Ahmed Sekou Touré, número três mil trezentos e cinquenta e sete, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de PCP Universal, Limitada, constituído uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Vladmir Lenine dois mil cento e setenta e sete, rés-do-chão, sucursal Avenida Ahmed Sekou Touré, número três mil trezentos e cinquenta e sete, rés-do-chão.
- Texto do artigo, página 33: Que em tudo o mais alterado continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 9 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: Pérola da Macaneta – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de novembro de dois mil e vinte, foi matriculada na Conservatória do Registo
- Texto do artigo, página 34: de Entidades Legais sob NUEL 101424405, uma sociedade denominada Pérola da Macaneta – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 34: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial: Nelma de Lurdes Macovele, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100842598Q, emitido aos onze de Julho de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Inhagoia A, quarteirão número dois, casa número nove, rés-do-chão, cidade de Maputo. Pelo presente contrato escrito particular
- Texto do artigo, página 34: constitui uma sociedade unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Sede social)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Macaneta 2, localidade de Macaneta, distrito de Marracuene, posto administrativo sede, província de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A administração pode transferir a sede
- Texto do artigo, página 34: para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 34: a) Restauração;
- Número ou marcador, página 34: b) Padaria e pastelaria.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais)
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Administracação)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade será dirigida por um administrador, ficando desde já a cargo do sócio Nelma de Lurdes Macovele.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O administrador exercerá os mais amplos poderes, representando activa e passivamente a sociedade em juízo e fora dele, e realizará todos os actos necessários para promover os negócios da sociedade, incluindo entre outros:
- Número ou marcador, página 34: a) Adquirir, locar alienar bens e serviços;
- Número ou marcador, página 34: b) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias em nome da sociedade, bem como contrair obrigações financeiras;
- Número ou marcador, página 34: c) Admitir, promover e despedir pessoal, e proceder á instauração de processos disciplinares de acordo com a legislação em vigor;
- Número ou marcador, página 34: d) Constituir mandatários.
- Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou de qualquer mandatário devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Membros da administração)
- Texto do artigo, página 34: Nelma de Lurdes Macovele: Administradora. Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Con-
- Texto do artigo, página 34: servador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 34: Petro Africa, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte do mês de Março, do ano dois mil e vinte, da sociedade Petro Africa, Limitada, com sede na rua da Imprensa, número duzentos e sessenta e quatro, décimo sexto andar esquerdo, prédio trinta e três andares, na cidade de Maputo, com o capital social, integralmente subscrito e realizado de cem mil meticais, matriculada na Consevatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100929864, deliberaram os sócios da sociedade, a alteração da sua sede, com todos os efeitos legais correspondentes.
- Texto do artigo, página 34: Como consequência dessa deliberação, foi alterado o artigo terceiro, que passa a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 34: ..............................................................
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: Sede
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade terá a sua sede na rua Orlando Mendes, número duzentos e quatro, rés de chão, bairro Sommerchield, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 34: Dois) (...).
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 11 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 34: RA International, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de doze de Novembro de 2020, a RA International, Limitada, registada sob o n.º 100661330, procedeu a adição ao objecto da sociedade.
- Texto do artigo, página 34: Por essa deliberação, aprovou-se por unanimidade dos sócios presentes, a alteração do contrato de sociedade em conformidade com o acréscimo de mais uma actividade no objecto da sociedade.
- Texto do artigo, página 34: Em consequência da adição do objecto da sociedade, precedentemente feita, é alterado
- Texto do artigo, página 34: o número um artigo terceiro, o qual passa a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 34: ............................................................
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 34: a) Inalterado;
- Número ou marcador, página 34: b) Inalterado;
- Número ou marcador, página 34: c) Inalterado;
- Número ou marcador, página 34: d) Inalterado;
- Número ou marcador, página 34: e) Serviços de transporte comercial marítimo – incluindo serviço de contentores completes – FCL – e de grandes cargas ou fraccionadas – LC.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Inalterado.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 20 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 34: RCI, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de treze de Novembro de dois mil e vinte, exarada de folhas quarenta e sete a folhas quarenta e oito verso do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e um, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada RCI, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação RCI Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada com sede no bairro sede do distrito de Inhassoro, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sede para outro ponto do território nacional ou estrangeiro, pudera ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras firmas de representação social onde e quando for necessário desde que deliberado em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 34: ............................................................
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: Objecto social
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem como objecto social a construção civil, a presente actividade inclui nomeadamente:
- Número ou marcador, página 34: a) Fazer construção civil na sua globalidade;
- Número ou marcador, página 35: b) Venda de material de construção e seus derivados;
- Número ou marcador, página 35: c) Importação e exportação de produtos inerentes a sociedade;
- Número ou marcador, página 35: d) Canalização, entalações nas casas privadas ou públicas;
- Número ou marcador, página 35: e) Comércio geral e venda de material eléctrico;
- Número ou marcador, página 35: f) Equipamentos electrofrios; e
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