III SÉRIE — n.º 229

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 229/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 43 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 43 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelos preços
Texto do artigo · p. 43 que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Administração)
Número ou marcador · p. 43 Um) A gerência e administração da sociedade, em todos os seus actos e contractos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios, Mateus José Nhagumbe e Delfina Márcia das Dores Matibuana que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da administradora ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 43 Três) Fica vedado a directora-geral obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais da sociedade, tais como, letras de favor, fiança, abonações ou actos semelhantes.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO IV Dos herdeiros
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 43 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 20 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Watson Sociedade, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 3 de Abril de dois mil e vinte e cinco, foi registado sob NUEL 105045086, Watson Sociedade, Limitada, é uma sociedade comercial de responsabilidade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação)
Texto do artigo · p. 43 É constituída nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável e por tempo indeterminado a sociedade denominada Watson Sociedade, Limitada.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Sede)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a sua sede no Distrito de Mocuba, Bairro de Naverua, Estrada Nacional n.º°1, Província da Zambézia. Por conveniência poderá, abrir outras sucursais ou outras formas de representações em qualquer ponto do País, bastando para o efeito obter autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem como objecto principal, o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 43 a) indústria; b)fabrico e produção de farinha de milho;
Número ou marcador · p. 43 c) actividade mineira;
Número ou marcador · p. 43 d) exportação e importação de produtos;
Número ou marcador · p. 43 e) comércio geral e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade podera ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiarias a actividade do objecto principal e que para tal obtenham as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social e quota)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito é de 2000.000,00MT (dois milhões de meticais, pertencente aos seguintes;
Número ou marcador · p. 43 a) Zhibhin Zhang, DIRE n.º 0 5 C N 0 0 0 1 8 3 4 3 P , c o m 400.000,00MT, correspondente a 20%;
Número ou marcador · p. 44 b) Osvaldo Evans da Conceição Ossufo, B.I. n.º° 040100327613Q, com 100.000,00MT, correspondente a 5%.
Número ou marcador · p. 44 c) WanzhenFeng, Passaporte n.° AB3394520, com 400.000,00MT, correspondente a 20%.
Número ou marcador · p. 44 d) Hongbin Feng, Passaporte n.º° EK5868351, com 1.100 000,00MT, correspondente a 55%.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de mais sócios.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração, gestão da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente estará a cargo do sócio, Zhibin Zhang portador do DIRE n.º 05CN00018343P.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O único sócio tem plenos poderes para nomear gerentes da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 44 Três) É vedado o gerente ou mandatários assinar em nome da sociedade qualquer acto ou contrato que digam respeito a negócios estanhos a mesma; tais como letras de favor, finanças vales ou abonações.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e pela manifestação dos sócios nesse sentido.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 (Omissos)
Texto do artigo · p. 44 Em todo o omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente os Códigos Civil e Comercial respectivamente.
Texto do artigo · p. 44 Quelimane, 30 Julho de 2025. A Consrvadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 INM
Título de secção · p. 45 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 45 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 45 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 45 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 45 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 45 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 45 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 45 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 45 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 45 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 45 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 45 Delegações:
Parágrafo · p. 45 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 45 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 45 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 45 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 46 Preço — 230,00MT
Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  2. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  3. Texto do artigo, página 43: (Divisão e cessão de quotas)
  4. Número ou marcador, página 43: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  5. Número ou marcador, página 43: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelos preços
  6. Texto do artigo, página 43: que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  7. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO III Da administração
  8. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  9. Texto do artigo, página 43: (Administração)
  10. Número ou marcador, página 43: Um) A gerência e administração da sociedade, em todos os seus actos e contractos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios, Mateus José Nhagumbe e Delfina Márcia das Dores Matibuana que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
  11. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da administradora ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  12. Número ou marcador, página 43: Três) Fica vedado a directora-geral obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais da sociedade, tais como, letras de favor, fiança, abonações ou actos semelhantes.
  13. Número ou marcador, página 43: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  14. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  15. Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral)
  16. Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  17. Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  18. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO IV Dos herdeiros
  19. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  20. Texto do artigo, página 43: (Herdeiros)
  21. Texto do artigo, página 43: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  22. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  23. Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
  24. Texto do artigo, página 43: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  25. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  26. Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
  27. Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 43: Maputo, 20 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  29. Texto do artigo, página 43: Watson Sociedade, Limitada
  30. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 3 de Abril de dois mil e vinte e cinco, foi registado sob NUEL 105045086, Watson Sociedade, Limitada, é uma sociedade comercial de responsabilidade.
  31. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  32. Texto do artigo, página 43: (Denominação)
  33. Texto do artigo, página 43: É constituída nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável e por tempo indeterminado a sociedade denominada Watson Sociedade, Limitada.
  34. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  35. Texto do artigo, página 43: (Sede)
  36. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede no Distrito de Mocuba, Bairro de Naverua, Estrada Nacional n.º°1, Província da Zambézia. Por conveniência poderá, abrir outras sucursais ou outras formas de representações em qualquer ponto do País, bastando para o efeito obter autorizações das entidades competentes.
  37. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  38. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  39. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem como objecto principal, o exercício das seguintes actividades:
  40. Número ou marcador, página 43: a) indústria; b)fabrico e produção de farinha de milho;
  41. Número ou marcador, página 43: c) actividade mineira;
  42. Número ou marcador, página 43: d) exportação e importação de produtos;
  43. Número ou marcador, página 43: e) comércio geral e prestação de serviços.
  44. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade podera ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiarias a actividade do objecto principal e que para tal obtenham as necessárias autorizações das entidades competentes.
  45. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  46. Texto do artigo, página 43: (Capital social e quota)
  47. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito é de 2000.000,00MT (dois milhões de meticais, pertencente aos seguintes;
  48. Número ou marcador, página 43: a) Zhibhin Zhang, DIRE n.º 0 5 C N 0 0 0 1 8 3 4 3 P , c o m 400.000,00MT, correspondente a 20%;
  49. Número ou marcador, página 44: b) Osvaldo Evans da Conceição Ossufo, B.I. n.º° 040100327613Q, com 100.000,00MT, correspondente a 5%.
  50. Número ou marcador, página 44: c) WanzhenFeng, Passaporte n.° AB3394520, com 400.000,00MT, correspondente a 20%.
  51. Número ou marcador, página 44: d) Hongbin Feng, Passaporte n.º° EK5868351, com 1.100 000,00MT, correspondente a 55%.
  52. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  53. Texto do artigo, página 44: (Aumento do capital social)
  54. Texto do artigo, página 44: O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de mais sócios.
  55. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  56. Texto do artigo, página 44: (Administração e gerência da sociedade)
  57. Número ou marcador, página 44: Um) A administração, gestão da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente estará a cargo do sócio, Zhibin Zhang portador do DIRE n.º 05CN00018343P.
  58. Número ou marcador, página 44: Dois) O único sócio tem plenos poderes para nomear gerentes da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  59. Número ou marcador, página 44: Três) É vedado o gerente ou mandatários assinar em nome da sociedade qualquer acto ou contrato que digam respeito a negócios estanhos a mesma; tais como letras de favor, finanças vales ou abonações.
  60. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  61. Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
  62. Texto do artigo, página 44: A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e pela manifestação dos sócios nesse sentido.
  63. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  64. Texto do artigo, página 44: (Omissos)
  65. Texto do artigo, página 44: Em todo o omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente os Códigos Civil e Comercial respectivamente.
  66. Texto do artigo, página 44: Quelimane, 30 Julho de 2025. A Consrvadora, Ilegível.
  67. Texto do artigo, página 45: INM
  68. Título de secção, página 45: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  69. Título de secção, página 45: NOSSOS SERVIÇOS:
  70. Parágrafo, página 45: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  71. Parágrafo, página 45: — Impressão em Off-set e Digital;
  72. Parágrafo, página 45: — Encadernação e Restauração de Livros;
  73. Parágrafo, página 45: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  74. Parágrafo, página 45: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  75. Parágrafo, página 45: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  76. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura anual:
  77. Lista, página 45: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  78. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura semestral:
  79. Lista, página 45: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  80. Parágrafo, página 45: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  81. Título de secção, página 45: Delegações:
  82. Parágrafo, página 45: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  83. Lista, página 45: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  84. Parágrafo, página 45: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  85. Parágrafo, página 45: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  86. Parágrafo, página 46: Preço — 230,00MT
  87. Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição