III SÉRIE — n.º 233
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição III Série n.º 233/2019
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Conferência humana
- O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Fonte textual acessível
- Número ou marcador, página 52: a) De 1 (um) administrador único, caso exista;
- Número ou marcador, página 52: b) De 2 (dois) administradores;
- Número ou marcador, página 52: c) De 1 (um) administrador em conjunto com um procurador, nos limites dos poderes que hajam sido conferidos ao procurador;
- Número ou marcador, página 52: d) De 1 (um) administrador previamente autorizado por deliberação do conselho de administração;
- Número ou marcador, página 52: e) De 1 (um) procurador, nos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
- Número ou marcador, página 52: Dois) Tratando-se de actos de mero expediente, bastará a intervenção de um administrador.
- Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO IV Das contas e distribuição de resultados
- Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 52: (Período do exercício e contas)
- Número ou marcador, página 52: Um) O exercício social coincide com o ano civil e as contas encerrar-se-ão por referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 52: Dois) As contas do exercício deverão ser elaboradas e submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até três meses a contar da data do encerramento do exercício.
- Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 52: (Distribuição de lucros)
- Número ou marcador, página 52: Um) Os lucros apurados em cada exercício serão distribuídos de harmonia com os sócios deliberem, sob proposta da administração.
- Número ou marcador, página 52: Dois) Os resultados serão aplicados nos seguintes termos:
- Número ou marcador, página 52: a) 20% (vinte por cento) do lucro líquido do exercício, pelo menos, para constituição do fundo de reserva
- Texto do artigo, página 53: legal, até que este fundo atinja um valor equivalente a 20% do capital social;
- Número ou marcador, página 53: b) Reservas livres;
- Número ou marcador, página 53: c) Distribuição aos sócios.
- Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO V
- Texto do artigo, página 53: Da dissolução e liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 53: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 53: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei e nos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 53: (Liquidação)
- Texto do artigo, página 53: O administrador da sociedade em exercício será o seu liquidatário, salvo deliberação em contrário dos sócios.
- Texto do artigo, página 53: Maputo, 27 de Novembro de 2019.
- Texto do artigo, página 53: — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 53: Vale Investimentos & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Novembro de dois mil e dezanove, foi registada, sob o NUEL 101243591, a sociedade Vale Investimentos & Serviços, Limitada, constituída por documento particular a 15 de Novembro de 2019, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 53: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade adopta a denominação de Vale Investimentos & Serviços, Limitada, e tem a sua sede no distrito de Chifunde, na localidade de Luia, na província de Tete.
- Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, mediante a deliberação da assembleia geral e observando os condicionamentos da lei.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 53: (Duração)
- Texto do artigo, página 53: A sociedade é constituída por um período indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 53: (Objecto da sociedade)
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem como obejecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 53: a) Venda de combustíveis e lubrificantes;
- Número ou marcador, página 53: b) Aluguer de equipamentos;
- Número ou marcador, página 53: c) Construção e reabilitação de edifícios e monumentos;
- Número ou marcador, página 53: d) Obras hidráulicas, fundações e captações de água;
- Número ou marcador, página 53: e) Fundações e captações de água;
- Número ou marcador, página 53: f) Construção e reabilitação de vias e comunicações;
- Número ou marcador, página 53: g) Fiscalização;
- Número ou marcador, página 53: h) Consultoria; i)Venda de produtos alimentares, escolar, informático, de limpeza, produtos cosméticos e diversos;
- Número ou marcador, página 53: j) Venda de comida pronta (take away) e catering;
- Número ou marcador, página 53: k) Serviços de venda de credlec e Mpesa;
- Número ou marcador, página 53: l) Recrutamento do pessoal.
- Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades similares ou outras desde que esteja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 53: (Capital social)
- Texto do artigo, página 53: O capital social, integralmente subscrtiro e realizado em dinheiro, é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), corresponde à soma de 6 (seis) quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 53: a) Clattony Mauro Nacanapa Vale, Priscila do Rosário Nacarapa Vale: solteira, menor, natural de Ulónguè, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Emília Dausse, distrito de Angónia, província de Tete, portadora da Cédula Pessoal n.º 4749, emitida pela Conservatória do Registo Civil de Tete, a 6 de Setembro de 2010, representada pelo seu pai Clattony Mauro Nacanapa Vale, com NUIT 162910231, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, correspondente a 10%;
- Número ou marcador, página 53: b) Kislany Mauralisa Aníbal Nacanapa Vale: solteira, menor, natural da cidade de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chingodzi, na cidade de Tete, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050105280352C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 29 de Abril de 2015, representada pelo seu pai Clattony Mauro Nacanapa Vale, com NUIT 162910256, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT correspondente a 10%;
- Número ou marcador, página 53: c) Melaini Nacarapa Vale: solteira, menor, natural da cidade de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Francisco Manyanga, na cidade de Tete, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050106603462B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 24 de Fevereiro de 2017, representada pelo seu pai Clattony Mauro Nacanapa Vale, com NUIT 162910264, com
- Texto do artigo, página 53: uma quota no valor nominal de 100.000,00Mts correspondente a 10%; d)Weizer Kayane Nacarapa Vale: solteiro, menor, natural da cidade de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Francisco Manyanga, na cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050106603460C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 24 de Fevereiro de 2017, representado pelo seu pai Clattony Mauro Nacanapa Vale, com NUIT 148456178, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, correspondente a 10%;
- Número ou marcador, página 53: e) Kisley Hazael Aníbal Nacarapa Vale: solteiro, menor, natural da Cidade de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chingodzi, na cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 50106048589Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2017, representado pelo seu pai Clattony Mauro Nacanapa Vale, com NUIT 148457107, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, correspondente a 10%.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 53: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 53: Um) A administração da sociedade na ordem jurídica interna ou internacional e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio Clattony Mauro Nacanapa Vale, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 53: Dois) Ao administrador será confiada a gestão diária da sociedade, passando a designarse por diretor-geral.
- Número ou marcador, página 53: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um sócio, e outros estão impedidos de assinar por serem menores de idade.
- Número ou marcador, página 53: Quatro) É vedado a qualquer dos agentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma e os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela administração.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 53: (Lei aplicável)
- Texto do artigo, página 53: Tudo o que fica omisso nesses estatutos será resolvido nos termos da lei e disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 53: Está conforme. Tete, 25 de Novembro de 2019.
- Texto do artigo, página 53: — O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
- Texto do artigo, página 54: INM
- Título de secção, página 54: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 54: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 54: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 54: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 54: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 54: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 54: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 54: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 54: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 54: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 54: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 54: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 54: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 54: Delegações:
- Parágrafo, página 54: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
- Lista, página 54: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 54: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 54: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 54: Preço — 270,00 MT
- Parágrafo, página 54: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSO
- Diploma Associacao Ku Hluwuka
- Certidão de registo Associação Agro-Comercial Wapswala
- Diploma Associação de Agricultores Filipe Nhusi
- Diploma Associação Kurula
- Diploma Associação Braços Abertos - ABA
- Diploma Associação Ex-Mineiros de Mabadine
- Diploma Associação Grupo 3 de Fevereiro de Ocuane Inharrime
- Diploma Associação de Hina Wona Ngutona
- Diploma Associação Kuzwanana
- Diploma Associação Tsovela de Chinhembo
- Despacho DESPACHO
- Diploma Associação Zamane de Chinhembo
- Certidão de registo Afritrad – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Agenciamento & Logística Internacional, S.A.
- Certidão de registo Agro Well – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Anadarko Moçambique Área 1, Limitada
- Certidão de registo Anjos Wakho Vet Agro Serviços, Limitada
- Certidão de registo Aura Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Casa do Campo, Limitada
- Certidão de registo Cassinga, Limitada
- Certidão de registo Centro Médico Vitalle, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Top Tier Clínica Dentária, Limitada
- Certidão de registo D`Coração – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo DIES – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo ENGETEC ( Engenharia e Construção, Warehouse), Limitada
- Certidão de registo Espema Co – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Excellence Advisory, Limitada
- Certidão de registo Farmácia do Cidadão, Limitada
- Certidão de registo Ipsos Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Jopela Empreendimentos e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Ledmac, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Inharrime, em Inharrime, 6 de Outubro de
- Certidão de registo Linga Linga Paradise Lodge, Limitada
- Certidão de registo LRS Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Luna Catering e Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Macachula Lodge, Limitada
- Certidão de registo Megavez Enginharia e Construções, Limitada
- Certidão de registo Moçambique Dugongo Cimentos, S.A.
- Certidão de registo Nordic Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo O Facilitador, Limitada
- Certidão de registo P.M Logistics, Limitada
- Certidão de registo Poliarchy Institute, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Sila Investimentos, Limitada
- Certidão de registo ST. Antony Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Tae Trading, Limitada
- Certidão de registo Tarima, Limitada
- Certidão de registo Vale Investimentos & Serviços, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Morrumbene, em Morrumbene, 28 de Novembro de 2018. — O Administrador Distrital, Elça Armando.
- Despacho DESPACHO
- Diploma Associação Agrícola Kanimambo de Ocuana
- Diploma Associação Agrícola 7 Abril de Ngulane – Inharrime