LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 46

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 46/2024

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Texto do artigo · p. 34 Primeiro: Paola Fernandes Mourena Amaro, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990657A, emitido a 26 de Fevereiro de 2020, válido até 25 de Fevereiro de 2025, residente no Bairro Polana Cimento B, Rua Comandante Augusto Cardoso, n.º 34, 2.º andar flat única, na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 34 Segundo: Bernadino Moisés Bazar, casado com Ana de Recondo Sitoé Bazar, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113919P, emitido a 16 de Agosto de 2018,válido até 16 de Agosto de 2028, residente no Bairro de Alto Maé, Av. Eduardo Mondlane, n.º 2723, 5.º andar D, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas, adopta a denominação Wichoba Construções, Lda., e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Av. Amilcar Cabral, n.º 48, 1.º andar.
Número ou marcador · p. 34 Três) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiros e a sua sede social poderá ser deslocada dentro da mesma cidade ou País. A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem como objecto o exercício de actividade comercial de:
Número ou marcador · p. 35 a) construção civil;
Número ou marcador · p. 35 b) consultoria;
Número ou marcador · p. 35 c) prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Composição e distribuição)
Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de 2 quotas seguintes:
Número ou marcador · p. 35 a) o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%), pertencente a Paola Fernandes Mourena Amaro;
Número ou marcador · p. 35 b) o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) pertencente a Sro Bernadino Moisés Bazar.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 35 Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertencem aos sócios que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura da sócia Paola Fernandes Mourena Amaro, administradora da sociedade que atuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 35 A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que esteja sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 28 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Wow Park – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017851, uma entidade denomina Wow Park – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 35 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72.º do Código Comercial, por A & G Holding, Lda, registada na Conservatória das Entidades Legais, sob NUEL 105017348, titular NUIT 401703276, tem a sua sede na Rua dos Desportistas, n.º 713, 1.º andar, Cidade de Maputo, Moçambique, representada pelos seus sócios, Nuno Gonçalo Matos dos Santos, de nacionalidade portuguesa, solteiro, portador do Passaporte n.º CD 696990, emitido a 22 de Junho de 2023, válido até 22 de Junho de 2028, residente na Rua Coronel Aurélio B. Manave, n.º 253, 2.º dto, Cidade de Maputo; e Alexandre Ferreira Pais, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893294N, emitido a 5 de Julho, válido até 4 de Julho de 2028, Avenida Ahmed S. Touré, n.º 435, Distrito Municipal 1, Bairro Polana Cimento, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 35 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade adopta a denominação Wow Park – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Rua dos Desportistas, n.º 713, 1.º andar, Cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador · p. 35 a) exploração de estabelecimento de restauração e bebidas do tipo restaurante;
Número ou marcador · p. 35 b) importação e exportação.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.
Número ou marcador · p. 35 Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tais transacções sejam permitidas legalmente.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.00,00MT), sendo uma quota única com o valor de 20.000,00MT, pertencente a A & G Holding, Lda., correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 35 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando, estes, do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Conselho de gerência)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade será dirigida e representada por Nuno Gonçalo Matos dos Santos e Alexandre Ferreira Pais, desde já nomeados administradores com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente os sócios.
Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade fica vinculada pela:
Número ou marcador · p. 35 a) assinatura dos sócios;
Número ou marcador · p. 35 b) assinatura dos gerentes;
Número ou marcador · p. 35 c) assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 35 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 27 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Yeshua Services Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades
Texto do artigo · p. 36 Legais sob NUEL 105009523, uma entidade denominada Yeshua Services Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 É constituído o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos dos artigos 74º do Código Comercial, por Elidio Narciso Malate, moçambicano, casado com Carmina Carlota Manuel Cuamba Malate, em regime de comunhão geral de bens, titular do NUIT 109636541, natural de Inhambane, residente no Bairro Matundo, Unidade Canhungue, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100779855S, emitido a 11 de Julho de 2022 pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Tete, válido até 10 de Julho de 2032, adiante designado por primeiro outorgante ou sócio.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Yeshua Services Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Matundo, Estrada Nacional n.º 07, Cidade de Tete, Província de Tete, podendo, mediante simples deliberação, criar ou encerar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 36 a) comércio por grosso de máquinasferramentas, máquinas para indústria mineira, lubrificantes, combustíveis, peças de viaturas, de resíduos, entre outros;
Número ou marcador · p. 36 b) comercialização a grosso e a retalho de produtos alimentares,bebidas, actividade de restauração, produtos de higiene e limpeza, material informático e de escritório, material de construção, bens de frio, material elétrico, mobiliário, rent-car, transporte e logística, importação e exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras empresas e nelas adquirir participações e exercer outras actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, e outras desde que devidamente autorizada por autoridade competente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT
Texto do artigo · p. 36 (vinte mil meticais), correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Elidio Narciso Malate.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional por Elidio Narciso Malate, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pelo sócio.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 36 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 36 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão subsidiariamente as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 27 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 INM
Título de secção · p. 37 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 37 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 37 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 37 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 37 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 37 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 37 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 37 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 37 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura semestral:
Parágrafo · p. 37 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 37 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 37 Delegações:
Parágrafo · p. 37 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 37 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 37 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 37 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: Primeiro: Paola Fernandes Mourena Amaro, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990657A, emitido a 26 de Fevereiro de 2020, válido até 25 de Fevereiro de 2025, residente no Bairro Polana Cimento B, Rua Comandante Augusto Cardoso, n.º 34, 2.º andar flat única, na Cidade de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 34: Segundo: Bernadino Moisés Bazar, casado com Ana de Recondo Sitoé Bazar, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113919P, emitido a 16 de Agosto de 2018,válido até 16 de Agosto de 2028, residente no Bairro de Alto Maé, Av. Eduardo Mondlane, n.º 2723, 5.º andar D, Cidade de Maputo.
  3. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 34: (Denominação)
  5. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas, adopta a denominação Wichoba Construções, Lda., e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  6. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Av. Amilcar Cabral, n.º 48, 1.º andar.
  7. Número ou marcador, página 34: Três) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiros e a sua sede social poderá ser deslocada dentro da mesma cidade ou País. A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
  8. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
  10. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem como objecto o exercício de actividade comercial de:
  11. Número ou marcador, página 35: a) construção civil;
  12. Número ou marcador, página 35: b) consultoria;
  13. Número ou marcador, página 35: c) prestação de serviços.
  14. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 35: (Composição e distribuição)
  16. Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de 2 quotas seguintes:
  17. Número ou marcador, página 35: a) o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%), pertencente a Paola Fernandes Mourena Amaro;
  18. Número ou marcador, página 35: b) o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) pertencente a Sro Bernadino Moisés Bazar.
  19. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 35: (Administração e representação)
  21. Número ou marcador, página 35: Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertencem aos sócios que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução.
  22. Número ou marcador, página 35: Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
  23. Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura da sócia Paola Fernandes Mourena Amaro, administradora da sociedade que atuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
  24. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 35: (Dissolução e liquidação)
  26. Texto do artigo, página 35: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que esteja sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado.
  27. Texto do artigo, página 35: Maputo, 28 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  28. Texto do artigo, página 35: Wow Park – Sociedade Unipessoal, Limitada
  29. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017851, uma entidade denomina Wow Park – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  30. Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72.º do Código Comercial, por A & G Holding, Lda, registada na Conservatória das Entidades Legais, sob NUEL 105017348, titular NUIT 401703276, tem a sua sede na Rua dos Desportistas, n.º 713, 1.º andar, Cidade de Maputo, Moçambique, representada pelos seus sócios, Nuno Gonçalo Matos dos Santos, de nacionalidade portuguesa, solteiro, portador do Passaporte n.º CD 696990, emitido a 22 de Junho de 2023, válido até 22 de Junho de 2028, residente na Rua Coronel Aurélio B. Manave, n.º 253, 2.º dto, Cidade de Maputo; e Alexandre Ferreira Pais, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893294N, emitido a 5 de Julho, válido até 4 de Julho de 2028, Avenida Ahmed S. Touré, n.º 435, Distrito Municipal 1, Bairro Polana Cimento, Cidade de Maputo.
  31. Texto do artigo, página 35: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas, que se regera pelas cláusulas seguintes:
  32. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  33. Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede)
  34. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação Wow Park – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Rua dos Desportistas, n.º 713, 1.º andar, Cidade de Maputo, Moçambique.
  35. Número ou marcador, página 35: Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
  36. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  37. Texto do artigo, página 35: (Objecto)
  38. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
  39. Número ou marcador, página 35: a) exploração de estabelecimento de restauração e bebidas do tipo restaurante;
  40. Número ou marcador, página 35: b) importação e exportação.
  41. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.
  42. Número ou marcador, página 35: Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tais transacções sejam permitidas legalmente.
  43. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  45. Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.00,00MT), sendo uma quota única com o valor de 20.000,00MT, pertencente a A & G Holding, Lda., correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
  46. Número ou marcador, página 35: Dois) O capital social foi já realizado.
  47. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  48. Texto do artigo, página 35: (Divisão e cessão de quotas)
  49. Texto do artigo, página 35: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando, estes, do direito de preferência.
  50. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  51. Texto do artigo, página 35: (Conselho de gerência)
  52. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade será dirigida e representada por Nuno Gonçalo Matos dos Santos e Alexandre Ferreira Pais, desde já nomeados administradores com dispensa de caução.
  53. Número ou marcador, página 35: Dois) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente os sócios.
  54. Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade fica vinculada pela:
  55. Número ou marcador, página 35: a) assinatura dos sócios;
  56. Número ou marcador, página 35: b) assinatura dos gerentes;
  57. Número ou marcador, página 35: c) assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos.
  58. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  59. Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
  60. Texto do artigo, página 35: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  61. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  62. Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
  63. Texto do artigo, página 35: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade dos sócios quando assim o entenderem.
  64. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  65. Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
  66. Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  67. Texto do artigo, página 35: Maputo, 27 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  68. Texto do artigo, página 35: Yeshua Services Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  69. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades
  70. Texto do artigo, página 36: Legais sob NUEL 105009523, uma entidade denominada Yeshua Services Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  71. Texto do artigo, página 36: É constituído o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos dos artigos 74º do Código Comercial, por Elidio Narciso Malate, moçambicano, casado com Carmina Carlota Manuel Cuamba Malate, em regime de comunhão geral de bens, titular do NUIT 109636541, natural de Inhambane, residente no Bairro Matundo, Unidade Canhungue, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100779855S, emitido a 11 de Julho de 2022 pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Tete, válido até 10 de Julho de 2032, adiante designado por primeiro outorgante ou sócio.
  72. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  73. Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
  74. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Yeshua Services Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Matundo, Estrada Nacional n.º 07, Cidade de Tete, Província de Tete, podendo, mediante simples deliberação, criar ou encerar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  75. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  76. Texto do artigo, página 36: (Objecto)
  77. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  78. Número ou marcador, página 36: a) comércio por grosso de máquinasferramentas, máquinas para indústria mineira, lubrificantes, combustíveis, peças de viaturas, de resíduos, entre outros;
  79. Número ou marcador, página 36: b) comercialização a grosso e a retalho de produtos alimentares,bebidas, actividade de restauração, produtos de higiene e limpeza, material informático e de escritório, material de construção, bens de frio, material elétrico, mobiliário, rent-car, transporte e logística, importação e exportação e prestação de serviços.
  80. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras empresas e nelas adquirir participações e exercer outras actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, e outras desde que devidamente autorizada por autoridade competente.
  81. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  82. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  83. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT
  84. Texto do artigo, página 36: (vinte mil meticais), correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Elidio Narciso Malate.
  85. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  86. Texto do artigo, página 36: (Administração e representação da sociedade)
  87. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional por Elidio Narciso Malate, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pelo sócio.
  88. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  89. Número ou marcador, página 36: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
  90. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  91. Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
  92. Texto do artigo, página 36: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão subsidiariamente as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  93. Texto do artigo, página 36: Maputo, 27 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  94. Texto do artigo, página 37: INM
  95. Título de secção, página 37: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  96. Título de secção, página 37: NOSSOS SERVIÇOS:
  97. Parágrafo, página 37: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  98. Parágrafo, página 37: — Impressão em Off-set e Digital;
  99. Parágrafo, página 37: — Encadernação e Restauração de Livros;
  100. Parágrafo, página 37: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  101. Parágrafo, página 37: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  102. Parágrafo, página 37: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  103. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura anual:
  104. Lista, página 37: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  105. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura semestral:
  106. Parágrafo, página 37: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  107. Parágrafo, página 37: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  108. Título de secção, página 37: Delegações:
  109. Parágrafo, página 37: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  110. Lista, página 37: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  111. Parágrafo, página 37: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  112. Parágrafo, página 37: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  113. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
  114. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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