III Série n.º 51/2023

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Número ou marcador · p. 13 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 13 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 13 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 13 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 13 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 13 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 13 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 13 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 14 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 14 a) 1 Presidente;

Número ou marcador · p. 14 b) 1 Vice-presidente;

Número ou marcador · p. 14 c) 1 Secretário.

Número ou marcador · p. 14 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 14 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 14 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 14 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 14 b) 1 Vice-Presidente;

Número ou marcador · p. 14 c) 1 Secretário;

Número ou marcador · p. 14 d) 1 Tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 14 e) 1 Vogal.

Número ou marcador · p. 14 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne - se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 14 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 14 a) 1 Presidente;

Número ou marcador · p. 14 b) 1 Vice-presidente;

Número ou marcador · p. 14 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 14 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 14 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 14 Quinze) Duração e limitação dos mandatos Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 14 é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 14 Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Fundos da associação,quotas jóias

Número ou marcador · p. 14 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 14 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 Membros fundadores

Número ou marcador · p. 14 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 14 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 Das disposições finais,dissolução

Texto do artigo · p. 14 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 14 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 14 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 14 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 14 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 Omissões

Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Associação Kuvuneka de Chigonwa

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação

Número ou marcador · p. 14 Um) A associação adopta a denominação Associação Kuvuneka de Chigonwa.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Mucodoene, localidade de Mucodoene, povoado de Chigonwa.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objectivos

Número ou marcador · p. 14 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 14 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 14 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 14 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 14 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 14 e) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 14 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 14 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 14 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 14 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 14 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 14 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 14 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 14 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 14 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 14 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 14 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 14 a) 1 Presidente;

Número ou marcador · p. 14 b) 1 Vice-presidente;

Número ou marcador · p. 14 c) 1 Secretário.

Número ou marcador · p. 14 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 14 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 14 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 14 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 14 b) 1 Vice-Presidente;

Número ou marcador · p. 14 c) 1 Secretário;

Número ou marcador · p. 14 d) 1 Tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 14 e) 1 Vogal.

Número ou marcador · p. 14 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne - se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 14 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 14 a) 1 Presidente;

Número ou marcador · p. 14 b) 1 Vice-presidente;

Número ou marcador · p. 14 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 15 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 15 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 15 Quinze) Duração e limitação dos mandatos Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 15 é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 15 Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Fundos da associação,quotas jóias

Número ou marcador · p. 15 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 15 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXO

Texto do artigo · p. 15 Membros fundadores

Número ou marcador · p. 15 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 15 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 Das disposições finais,dissolução

Texto do artigo · p. 15 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 15 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 15 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 15 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 15 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 Omissões

Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Associação Tsakane de Matine

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Denominação

Número ou marcador · p. 15 Um) A associação adopta a denominação Associação Tsakane de Matine.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Mucodoene, localidade de Mucodoene, povoado de Matine.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Duração

Texto do artigo · p. 15 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Objectivos

Texto do artigo · p. 15 A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 15 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 15 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 15 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 15 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 15 e) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 15 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 15 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 15 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 15 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 15 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 15 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 15 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 15 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 15 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 15 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 15 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 15 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 15 a) 1 Presidente;

Número ou marcador · p. 15 b) 1 Vice-presidente;

Número ou marcador · p. 15 c) 1 Secretário.

Número ou marcador · p. 15 Oito) A mínima idade permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 15 pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 15 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 15 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 15 b) 1 Vice-Presidente;

Número ou marcador · p. 15 c) 1 Secretário;

Número ou marcador · p. 15 d) 1 Tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 15 e) 1 Vogal.

Número ou marcador · p. 15 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne - se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 15 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 15 a) 1 Presidente;

Número ou marcador · p. 15 b) 1 Vice-presidente;

Número ou marcador · p. 15 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 15 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 15 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 15 Quinze) Duração e limitação dos mandatos Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 15 é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 15 Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Fundos da associação,quotas jóias

Número ou marcador · p. 15 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 15 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 Membros fundadores

Número ou marcador · p. 16 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 16 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 Disposições finais,dissolução

Texto do artigo · p. 16 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 16 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 16 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 16 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 16 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 16 Omissões

Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Associação Tsinela de Chipucha

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação

Número ou marcador · p. 16 Um) A associação adopta a denominação Associação Tsinela de Chipucha.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Mucodoene, localidade de Mucodoene, povoado de Chipucha.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 Duração

Texto do artigo · p. 16 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Objectivos

Número ou marcador · p. 16 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 16 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 16 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 16 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 16 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 16 e) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 16 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 16 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 16 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 16 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 16 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 16 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 16 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 16 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 16 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 16 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 16 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 16 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 16 a) 1 Presidente;

Número ou marcador · p. 16 b) 1 Vice-presidente;

Número ou marcador · p. 16 c) 1 Secretário.

Número ou marcador · p. 16 Oito) Mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 16 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 16 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 16 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 16 b) 1 Vice-Presidente;

Número ou marcador · p. 16 c) 1 Secretário;

Número ou marcador · p. 16 d) 1 Tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 16 e) 1 Vogal.

Número ou marcador · p. 16 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne - se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 16 Doze) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 16 três (3) membros: a) 1 Presidente; b) 1 Vice-presidente; c) Secretário.

Número ou marcador · p. 16 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 16 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 16 Quinze) Duração e limitação dos mandatos Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 16 é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 16 Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos;

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 Fundos da associação,quotas jóias

Número ou marcador · p. 16 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 16 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 16 Membros fundadores

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 16 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 Disposições finais,dissolução

Texto do artigo · p. 16 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 16 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 16 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 17 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 17 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 Omissões

Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Associação Yotimahela Dzofuíne

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 Denominação

Número ou marcador · p. 17 Um) A associação adopta a denominação Associação Yotimahela Dzofuíne.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A associação tem a sua sede naprovíncia de Gaza, distrito de Manjakaze, posto administrativo de Chidenguele, localidade de Donguíne, povoado de Caine.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 Duração

Texto do artigo · p. 17 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 Objectivos

Texto do artigo · p. 17 A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 17 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 17 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 17 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 17 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 17 e) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 17 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 17 a) Assembleia Geral - Mesa da As-

Texto do artigo · p. 17 sembleia Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 17 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 17 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 17 seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da as-

Texto do artigo · p. 17 sociação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 17 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 17 a) 1 Presidente; b) 1 Vice-presidente; c) 1 Secretário.

Número ou marcador · p. 17 Oito) Mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 17 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 17 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 17 a) Presidente; b) 1 Vice-Presidente; c) 1 Secretário; d) 1 Tesoureiro; e e) 1 Vogal.

Número ou marcador · p. 17 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne - se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 17 Doze) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 17 três (3) membros: a) 1 Presidente; b) 1 Vice-presidente; c) Secretário.

Número ou marcador · p. 17 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 17 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 17 Quinze) Duração e limitação dos mandatos Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 17 é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 17 Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 Fundos da associação,quotas jóias

Número ou marcador · p. 17 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 17 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 Membros fundadores

Número ou marcador · p. 17 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 17 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 Disposições finais,dissolução

Texto do artigo · p. 17 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 17 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 17 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 17 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 Omissões

Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Acapolo Electrónica e Frios – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Abril de dois mil e vinte e dois foi registada sob NUEL 101745279, a sociedade Acapolo Electrónica e Frios

Texto do artigo · p. 18 – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 27 de Abril de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Acapolo Electrónica e Frios – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, tem a sua sede no bairro Mateus Sansão Muthemba, cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 18 a) Reparação, manutenção e assistência técnica de sistema de frios e refrigeração, montagem de antenas parabolicas, reparação de diversos aparelhos e equipamento eléctrico, electrónicos e, equipamentos industriais, instalação eléctrica e montagem de alarme; b)Arrendamento de imóveis (imobiliária).

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único Carlos Miguel Helena, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050102035674J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 12 de Fevereiro de 2012, NUIT 105555903.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração, representação e vinculação)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Carlos Miguel Helena, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo

Texto do artigo · p. 18 ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 18 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Tete, 30 de Janeiro de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 18 vador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 18 Afrishine Global – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101946061, uma entidade denominada Afrishine Global – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 18 Tiewei Zhang, solteiro, natural de China, residente na cidade da Matola, portador do Visto de Trabalho n.º AB3324740, emitido a 19 de Novembro de 2021, pelos Serviços Nacionais de Migração da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 18 Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Afrishine Global – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede na Avenida das Indústrias, n.º 99, bairro Machava, na cidade da Matola. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto: Venda de peças de automóveis, venda de material informático e ferragem.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil de meticais), equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Tiewei Zhang.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração)

Texto do artigo · p. 18 A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio único Tiewei Zhang.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 13 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Amarox – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada sob NUEL 101942112, sociedade Amarox – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade Amarox – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na província de Maputo, rua da Mozal, n.º 1189/0591, bairro Djuba.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto o exercício de actividade de prestação de serviços relacionados com obras de construção e manutenção de edifícios, gestão ambiental, limpeza, transporte e segurança de pessoas e bens; prestação de serviços de imobiliária, agenciamento, consultoria, marketing, logística, armazenamento, serralharia e estrutura metal, importação & exportação de diversos equipamentos ou material; venda de diversos equipamentos ou material. A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou

Texto do artigo · p. 19 indiretamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representativa de cem por cento do capital social, pertencente o sócio Amarildo Inácio Banze, natural de Maputo, nascido a 7 de Março de 1991, titular do Bilhete de Identificação n.º 100100654854M, titular do NUIT 129450363, solteiro, residente na província de Maputo, distrito de Boane, bairro de Beleluane, quarteirão n.º 3, casa n.º 28.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Gerência)

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do seu administrador senhor Amarildo Inácio Banze como o director-geral e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gestão, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 19 Dois) É vedado a qualquer dos gestores ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, vales ou abonações.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Morte, interdição ou inabilitação)

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 13: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 13: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 13: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 13: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 13: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 13: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 13: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 13: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 13: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 14: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 14: a) 1 Presidente;
Número ou marcador, página 14: b) 1 Vice-presidente;
Número ou marcador, página 14: c) 1 Secretário.
Número ou marcador, página 14: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 14: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 14: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 14: a) Presidente;
Número ou marcador, página 14: b) 1 Vice-Presidente;
Número ou marcador, página 14: c) 1 Secretário;
Número ou marcador, página 14: d) 1 Tesoureiro; e
Número ou marcador, página 14: e) 1 Vogal.
Número ou marcador, página 14: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne - se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 14: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 14: a) 1 Presidente;
Número ou marcador, página 14: b) 1 Vice-presidente;
Número ou marcador, página 14: c) Secretário.
Número ou marcador, página 14: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 14: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 14: Quinze) Duração e limitação dos mandatos Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 14: é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 14: Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Fundos da associação,quotas jóias
Número ou marcador, página 14: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 14: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: Membros fundadores
Número ou marcador, página 14: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 14: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 14: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: Das disposições finais,dissolução
Texto do artigo, página 14: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 14: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 14: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 14: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 14: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: Omissões
Texto do artigo, página 14: Os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Associação Kuvuneka de Chigonwa
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação
Número ou marcador, página 14: Um) A associação adopta a denominação Associação Kuvuneka de Chigonwa.
Número ou marcador, página 14: Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Mucodoene, localidade de Mucodoene, povoado de Chigonwa.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objectivos
Número ou marcador, página 14: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 14: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 14: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 14: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 14: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 14: e) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 14: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 14: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 14: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 14: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 14: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 14: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 14: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 14: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 14: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 14: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 14: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 14: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 14: a) 1 Presidente;
Número ou marcador, página 14: b) 1 Vice-presidente;
Número ou marcador, página 14: c) 1 Secretário.
Número ou marcador, página 14: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 14: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 14: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 14: a) Presidente;
Número ou marcador, página 14: b) 1 Vice-Presidente;
Número ou marcador, página 14: c) 1 Secretário;
Número ou marcador, página 14: d) 1 Tesoureiro; e
Número ou marcador, página 14: e) 1 Vogal.
Número ou marcador, página 14: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne - se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 14: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 14: a) 1 Presidente;
Número ou marcador, página 14: b) 1 Vice-presidente;
Número ou marcador, página 14: c) Secretário.
Número ou marcador, página 15: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 15: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 15: Quinze) Duração e limitação dos mandatos Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 15: é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 15: Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Fundos da associação,quotas jóias
Número ou marcador, página 15: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 15: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 15: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXO
Texto do artigo, página 15: Membros fundadores
Número ou marcador, página 15: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 15: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: Das disposições finais,dissolução
Texto do artigo, página 15: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 15: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 15: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 15: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 15: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: Omissões
Texto do artigo, página 15: Os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Associação Tsakane de Matine
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Denominação
Número ou marcador, página 15: Um) A associação adopta a denominação Associação Tsakane de Matine.
Número ou marcador, página 15: Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Mucodoene, localidade de Mucodoene, povoado de Matine.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Duração
Texto do artigo, página 15: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Objectivos
Texto do artigo, página 15: A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 15: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 15: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 15: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 15: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 15: e) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 15: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 15: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 15: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 15: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 15: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 15: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 15: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 15: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 15: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 15: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 15: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 15: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 15: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 15: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 15: a) 1 Presidente;
Número ou marcador, página 15: b) 1 Vice-presidente;
Número ou marcador, página 15: c) 1 Secretário.
Número ou marcador, página 15: Oito) A mínima idade permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 15: pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 15: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 15: a) Presidente;
Número ou marcador, página 15: b) 1 Vice-Presidente;
Número ou marcador, página 15: c) 1 Secretário;
Número ou marcador, página 15: d) 1 Tesoureiro; e
Número ou marcador, página 15: e) 1 Vogal.
Número ou marcador, página 15: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne - se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 15: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 15: a) 1 Presidente;
Número ou marcador, página 15: b) 1 Vice-presidente;
Número ou marcador, página 15: c) Secretário.
Número ou marcador, página 15: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 15: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 15: Quinze) Duração e limitação dos mandatos Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 15: é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 15: Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Fundos da associação,quotas jóias
Número ou marcador, página 15: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 15: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 15: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: Membros fundadores
Número ou marcador, página 16: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 16: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 16: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: Disposições finais,dissolução
Texto do artigo, página 16: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 16: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 16: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 16: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 16: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 16: Omissões
Texto do artigo, página 16: Os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Associação Tsinela de Chipucha
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação
Número ou marcador, página 16: Um) A associação adopta a denominação Associação Tsinela de Chipucha.
Número ou marcador, página 16: Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Mucodoene, localidade de Mucodoene, povoado de Chipucha.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: Duração
Texto do artigo, página 16: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Objectivos
Número ou marcador, página 16: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 16: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 16: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 16: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 16: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 16: e) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 16: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 16: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 16: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 16: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 16: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 16: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 16: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 16: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 16: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 16: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 16: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 16: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 16: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 16: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 16: a) 1 Presidente;
Número ou marcador, página 16: b) 1 Vice-presidente;
Número ou marcador, página 16: c) 1 Secretário.
Número ou marcador, página 16: Oito) Mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 16: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 16: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 16: a) Presidente;
Número ou marcador, página 16: b) 1 Vice-Presidente;
Número ou marcador, página 16: c) 1 Secretário;
Número ou marcador, página 16: d) 1 Tesoureiro; e
Número ou marcador, página 16: e) 1 Vogal.
Número ou marcador, página 16: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne - se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 16: Doze) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 16: três (3) membros: a) 1 Presidente; b) 1 Vice-presidente; c) Secretário.
Número ou marcador, página 16: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 16: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 16: Quinze) Duração e limitação dos mandatos Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 16: é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 16: Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos;
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: Fundos da associação,quotas jóias
Número ou marcador, página 16: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 16: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 16: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 16: Membros fundadores
Número ou marcador, página 16: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 16: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 16: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: Disposições finais,dissolução
Texto do artigo, página 16: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 16: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 16: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 17: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 17: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: Omissões
Texto do artigo, página 17: Os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Associação Yotimahela Dzofuíne
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: Denominação
Número ou marcador, página 17: Um) A associação adopta a denominação Associação Yotimahela Dzofuíne.
Número ou marcador, página 17: Dois) A associação tem a sua sede naprovíncia de Gaza, distrito de Manjakaze, posto administrativo de Chidenguele, localidade de Donguíne, povoado de Caine.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: Duração
Texto do artigo, página 17: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: Objectivos
Texto do artigo, página 17: A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 17: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 17: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 17: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 17: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 17: e) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 17: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 17: a) Assembleia Geral - Mesa da As-
Texto do artigo, página 17: sembleia Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 17: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 17: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 17: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 17: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 17: seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da as-
Texto do artigo, página 17: sociação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 17: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 17: a) 1 Presidente; b) 1 Vice-presidente; c) 1 Secretário.
Número ou marcador, página 17: Oito) Mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 17: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 17: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 17: a) Presidente; b) 1 Vice-Presidente; c) 1 Secretário; d) 1 Tesoureiro; e e) 1 Vogal.
Número ou marcador, página 17: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne - se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 17: Doze) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 17: três (3) membros: a) 1 Presidente; b) 1 Vice-presidente; c) Secretário.
Número ou marcador, página 17: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 17: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 17: Quinze) Duração e limitação dos mandatos Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 17: é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 17: Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: Fundos da associação,quotas jóias
Número ou marcador, página 17: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 17: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: Membros fundadores
Número ou marcador, página 17: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 17: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 17: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: Disposições finais,dissolução
Texto do artigo, página 17: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 17: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 17: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 17: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: Omissões
Texto do artigo, página 17: Os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Acapolo Electrónica e Frios – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Abril de dois mil e vinte e dois foi registada sob NUEL 101745279, a sociedade Acapolo Electrónica e Frios
Texto do artigo, página 18: – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 27 de Abril de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Acapolo Electrónica e Frios – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, tem a sua sede no bairro Mateus Sansão Muthemba, cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 18: a) Reparação, manutenção e assistência técnica de sistema de frios e refrigeração, montagem de antenas parabolicas, reparação de diversos aparelhos e equipamento eléctrico, electrónicos e, equipamentos industriais, instalação eléctrica e montagem de alarme; b)Arrendamento de imóveis (imobiliária).
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único Carlos Miguel Helena, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050102035674J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 12 de Fevereiro de 2012, NUIT 105555903.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Carlos Miguel Helena, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo
Texto do artigo, página 18: ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 18: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 18: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Está conforme. Tete, 30 de Janeiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 18: vador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 18: Afrishine Global – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101946061, uma entidade denominada Afrishine Global – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 18: Tiewei Zhang, solteiro, natural de China, residente na cidade da Matola, portador do Visto de Trabalho n.º AB3324740, emitido a 19 de Novembro de 2021, pelos Serviços Nacionais de Migração da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 18: Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Afrishine Global – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede na Avenida das Indústrias, n.º 99, bairro Machava, na cidade da Matola. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto: Venda de peças de automóveis, venda de material informático e ferragem.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil de meticais), equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Tiewei Zhang.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Administração)
Texto do artigo, página 18: A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio único Tiewei Zhang.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 13 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Amarox – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada sob NUEL 101942112, sociedade Amarox – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 18: A sociedade Amarox – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na província de Maputo, rua da Mozal, n.º 1189/0591, bairro Djuba.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto o exercício de actividade de prestação de serviços relacionados com obras de construção e manutenção de edifícios, gestão ambiental, limpeza, transporte e segurança de pessoas e bens; prestação de serviços de imobiliária, agenciamento, consultoria, marketing, logística, armazenamento, serralharia e estrutura metal, importação & exportação de diversos equipamentos ou material; venda de diversos equipamentos ou material. A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou
Texto do artigo, página 19: indiretamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representativa de cem por cento do capital social, pertencente o sócio Amarildo Inácio Banze, natural de Maputo, nascido a 7 de Março de 1991, titular do Bilhete de Identificação n.º 100100654854M, titular do NUIT 129450363, solteiro, residente na província de Maputo, distrito de Boane, bairro de Beleluane, quarteirão n.º 3, casa n.º 28.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Gerência)
Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do seu administrador senhor Amarildo Inácio Banze como o director-geral e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 19: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gestão, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 19: Dois) É vedado a qualquer dos gestores ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, vales ou abonações.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Morte, interdição ou inabilitação)

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Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene, 14 de Dezembro de 2022. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene, 14 de Dezembro de 2022. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene, 14 de Dezembro de 2022. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
Aviso Governo do Distrito de Morrumbene, 14 de Dezembro de 2022. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro. Instituto Nacional de Minas AVISO
Aviso AVISO
Despacho Secretaria Administrativa do Posto de Chidenguele
Diploma Associação dos Comerciantes Informais na Província de Nampula
Certidão de registo Associação Ministério Todas Nações de Moçambique
Diploma Associação 1º de Maio de Chigonwa
Diploma Associação Bem - Vindo Furvela
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Chama da Vida de Matine
Diploma Associação Chama da Unidade de Matine
Diploma Associação Independente de Chigonwa
Diploma Associação Kurula de Matine
Diploma Associação Kuvuneka de Chigonwa
Diploma Associação Tsakane de Matine
Diploma Associação Tsinela de Chipucha
Diploma Associação Yotimahela Dzofuíne
Certidão de registo Acapolo Electrónica e Frios – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Afrishine Global – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província de Nampula
Certidão de registo Amarox – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Auto P & X Prestadora de Serviços, Limitada
Diploma Belícias – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Best Agri, Limitada
Certidão de registo Brechó da Nassi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BrightSide Procurement e Vendas, Limitada
Certidão de registo Buy2Thrive – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Casa Segura - Reparação e Requinte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CB – Cabos & Engenharia, S.A.
Certidão de registo Centro Sul Investimentos, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província de Nampula, 29 de Junho de 2022. — O Secretário do Estado, Mety Oreste Gondola. Governo do Distrito de Morrumbene
Certidão de registo Century Agro Impex, Limitada
Certidão de registo Da Farma – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Enterprise System and Development, Limitada
Certidão de registo EPI Moçambique, Limitada
Certidão de registo GPS – Grace Products & Services, Limitada
Certidão de registo G-TEC Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Integral Experts Solutions, Limitada
Certidão de registo InterMed Mozambique, Limitada
Certidão de registo Jamah Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo JCB Enterprises, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene, 13 de Agosto de 2021. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
Certidão de registo Jusante Consultoria, Limitada
Diploma Lado B, Limitada
Certidão de registo Maxmoz, Limitada
Certidão de registo MC Mult Serviços e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limtada
Certidão de registo Momas Events – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MSS – Mozambique Sustainable Solutions, Limitada
Certidão de registo Nutrokala – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nyari Lodge – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ocla Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Posto de Abastecimento Sabulalo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene, 14 de Dezembro de 2022. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
Diploma Proguard, Limitada
Certidão de registo Prova Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma RJ Cargas & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ronete Investimentos, Limitada
Certidão de registo Safu Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Super Talho R.R, Limitada
Certidão de registo Tem Investimentos, Limitada
Certidão de registo Transporte Gabnhongua – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo V.G.Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo We Consult, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene, 14 de Dezembro de 2022. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
Diploma ZAC-Construções, Limitada
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene, 14 de Dezembro de 2022. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.

BOLETIM DA REPÚBLICA

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