III Série n.º 56/2022

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Edição III Série n.º 56/2022

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Número ou marcador · p. 9 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Kuphezana Tazaronda, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Kuphezana - Tazaronda por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 9 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 9 Dissolução

Texto do artigo · p. 9 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 9 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 9 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 9 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 9 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 10 Casos omissos

Texto do artigo · p. 10 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 10 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 10 Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, comunidade de Mucodza.

Número ou marcador · p. 10 Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 10 Objectivos

Número ou marcador · p. 10 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 10 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 10 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 10 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 10 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 10 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 10 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 10 a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 10 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 10 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 10 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 10 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 10 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 10 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 10 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 10 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 10 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 10 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 10 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 10 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 10 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 10 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 10 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 10 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 10 Fundos da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama

Número ou marcador · p. 10 Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 10 Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo

Texto do artigo · p. 10 Kutsuaka Kulalama, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 10 Membros

Número ou marcador · p. 10 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 10 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 10 Dissolução

Texto do artigo · p. 10 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 10 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 10 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 10 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 10 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 10 Casos omissos

Texto do artigo · p. 10 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 10 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 10 Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de Vunduzi, na localidade de Casa Banana, comunidade de Mutche.

Número ou marcador · p. 10 Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 11 Objectivos

Número ou marcador · p. 11 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 11 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 11 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 11 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 11 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 11 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 11 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 11 a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 11 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 11 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 11 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 11 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 11 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 11 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 11 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 11 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 11 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela

Texto do artigo · p. 11 Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 11 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 11 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 11 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 11 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 11 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 11 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 11 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 11 Fundos da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza

Número ou marcador · p. 11 Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 11 Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kupedzana - Nhaussembe, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 11 Membros

Número ou marcador · p. 11 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 11 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 11 Dissolução

Texto do artigo · p. 11 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 11 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 11 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de

Texto do artigo · p. 11 dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 11 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 11 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 11 Casos omissos

Texto do artigo · p. 11 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 11 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 11 Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de Vunduzi, na localidade de Cavalo, comunidade de Nhanhaze.

Número ou marcador · p. 11 Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 11 Objectivos

Número ou marcador · p. 11 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 11 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 12 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 12 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 12 a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 12 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 12 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 12 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 12 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 12 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 12 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 12 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 12 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 12 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 12 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 12 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 12 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 12 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 12 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 12 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 12 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 12 Fundos da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze

Número ou marcador · p. 12 Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze) todas as contribuições

Texto do artigo · p. 12 em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 12 Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 12 Membros

Número ou marcador · p. 12 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 12 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 12 Dissolução

Texto do artigo · p. 12 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 12 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 12 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 12 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 12 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 12 Casos omissos

Texto do artigo · p. 12 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha Gorongosa

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 12 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 12 Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa tem a sua sede

Texto do artigo · p. 12 na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Canda, comunidade de Murombodzi.

Número ou marcador · p. 12 Três) A Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 12 Objectivos

Número ou marcador · p. 12 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 12 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 12 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 12 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 12 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 12 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 12 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 12 a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 12 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 12 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 12 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 12 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 13 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 13 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 13 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 13 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 13 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 13 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 13 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 13 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 13 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 13 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 13 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 13 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 13 Fundos da Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa

Número ou marcador · p. 13 Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 13 Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 13 Membros

Número ou marcador · p. 13 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha Gorongosa por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 13 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 13 Dissolução

Texto do artigo · p. 13 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 13 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 13 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 13 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 13 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 13 Casos omissos

Texto do artigo · p. 13 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu - Mangúo

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 13 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 13 Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de Nhanhadzi, na localidade de Canda, comunidade de Mangúo.

Número ou marcador · p. 13 Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 13 Objectivos

Número ou marcador · p. 13 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 13 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 13 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 13 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais,

Texto do artigo · p. 13 incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 13 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 13 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 13 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 13 a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 13 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 13 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 13 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 13 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 13 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 13 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 13 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 13 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 13 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 13 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 13 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 13 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 13 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 13 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 14 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 14 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 14 Fundos da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo

Número ou marcador · p. 14 Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 14 Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 14 Membros

Número ou marcador · p. 14 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 14 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 14 Dissolução

Texto do artigo · p. 14 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 14 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 14 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 14 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 14 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 14 Casos omissos

Texto do artigo · p. 14 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 14 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 14 Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tazaronda.

Número ou marcador · p. 14 Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 14 Objectivos

Número ou marcador · p. 14 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 14 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 14 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 14 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 14 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 14 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 14 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 14 a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 14 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 14 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 14 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 14 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 14 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 14 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 14 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 14 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 14 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 14 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 14 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 14 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 14 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 14 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 14 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 14 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 14 Fundos da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane

Número ou marcador · p. 14 Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 14 Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 14 Membros

Número ou marcador · p. 14 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Rotativo

Texto do artigo · p. 15 Ngatibatane, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 15 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 15 Dissolução

Texto do artigo · p. 15 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 15 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 15 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 15 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 15 Casos omissos

Texto do artigo · p. 15 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 15 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 15 Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Nhacha

Texto do artigo · p. 15 - Manguo.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara.

Número ou marcador · p. 15 Três) A Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 15 Objectivos

Número ou marcador · p. 15 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 15 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 15 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 15 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 15 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 15 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 15 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 15 a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 15 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 15 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 15 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 15 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 15 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 15 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 15 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 15 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 15 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 15 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 15 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 15 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 9: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Kuphezana Tazaronda, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Kuphezana - Tazaronda por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 9: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 9: Dissolução
Texto do artigo, página 9: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 9: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 9: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 9: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 9: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 10: Casos omissos
Texto do artigo, página 10: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama
Número ou marcador, página 10: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 10: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 10: Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama.
Número ou marcador, página 10: Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, comunidade de Mucodza.
Número ou marcador, página 10: Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 10: Objectivos
Número ou marcador, página 10: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 10: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 10: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 10: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 10: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 10: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 10: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 10: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 10: a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 10: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 10: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 10: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 10: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 10: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 10: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 10: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 10: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 10: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 10: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 10: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 10: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 10: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.
Número ou marcador, página 10: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 10: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 10: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 10: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 10: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 10: Fundos da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama
Número ou marcador, página 10: Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 10: Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo
Texto do artigo, página 10: Kutsuaka Kulalama, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 10: Membros
Número ou marcador, página 10: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 10: Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 10: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 10: Dissolução
Texto do artigo, página 10: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 10: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 10: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 10: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 10: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 10: Casos omissos
Texto do artigo, página 10: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza
Número ou marcador, página 10: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 10: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 10: Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza.
Número ou marcador, página 10: Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de Vunduzi, na localidade de Casa Banana, comunidade de Mutche.
Número ou marcador, página 10: Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 11: Objectivos
Número ou marcador, página 11: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 11: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 11: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 11: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 11: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 11: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 11: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 11: a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 11: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 11: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 11: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 11: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 11: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 11: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 11: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 11: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 11: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 11: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela
Texto do artigo, página 11: Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 11: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 11: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 11: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.
Número ou marcador, página 11: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 11: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 11: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 11: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 11: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 11: Fundos da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza
Número ou marcador, página 11: Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 11: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 11: Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kupedzana - Nhaussembe, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 11: Membros
Número ou marcador, página 11: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 11: Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 11: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 11: Dissolução
Texto do artigo, página 11: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 11: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 11: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de
Texto do artigo, página 11: dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 11: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 11: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 11: Casos omissos
Texto do artigo, página 11: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze
Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 11: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 11: Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze.
Número ou marcador, página 11: Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de Vunduzi, na localidade de Cavalo, comunidade de Nhanhaze.
Número ou marcador, página 11: Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 11: Objectivos
Número ou marcador, página 11: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 11: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 11: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 11: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 11: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 12: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 12: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 12: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 12: a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 12: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 12: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 12: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 12: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 12: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 12: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 12: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 12: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 12: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 12: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 12: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 12: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 12: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.
Número ou marcador, página 12: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 12: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 12: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 12: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 12: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 12: Fundos da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze
Número ou marcador, página 12: Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze) todas as contribuições
Texto do artigo, página 12: em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 12: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 12: Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 12: Membros
Número ou marcador, página 12: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 12: Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 12: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 12: Dissolução
Texto do artigo, página 12: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 12: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 12: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 12: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 12: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 12: Casos omissos
Texto do artigo, página 12: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha Gorongosa
Número ou marcador, página 12: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 12: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 12: Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa tem a sua sede
Texto do artigo, página 12: na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Canda, comunidade de Murombodzi.
Número ou marcador, página 12: Três) A Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 12: Objectivos
Número ou marcador, página 12: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 12: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 12: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 12: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 12: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 12: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 12: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 12: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 12: a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 12: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 12: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 12: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 12: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 12: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 13: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 13: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 13: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 13: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 13: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 13: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 13: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 13: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.
Número ou marcador, página 13: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 13: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 13: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 13: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 13: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 13: Fundos da Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa
Número ou marcador, página 13: Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 13: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 13: Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 13: Membros
Número ou marcador, página 13: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 13: Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha Gorongosa por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 13: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 13: Dissolução
Texto do artigo, página 13: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 13: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 13: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 13: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 13: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 13: Casos omissos
Texto do artigo, página 13: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu - Mangúo
Número ou marcador, página 13: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 13: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 13: Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo.
Número ou marcador, página 13: Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de Nhanhadzi, na localidade de Canda, comunidade de Mangúo.
Número ou marcador, página 13: Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 13: Objectivos
Número ou marcador, página 13: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 13: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 13: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 13: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais,
Texto do artigo, página 13: incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 13: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 13: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 13: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 13: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 13: a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 13: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 13: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 13: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 13: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 13: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 13: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 13: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 13: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 13: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 13: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 13: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 13: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 13: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.
Número ou marcador, página 13: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 13: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 13: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 14: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 14: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 14: Fundos da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo
Número ou marcador, página 14: Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 14: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 14: Membros
Número ou marcador, página 14: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 14: Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu – Mangúo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 14: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 14: Dissolução
Texto do artigo, página 14: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 14: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 14: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 14: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 14: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 14: Casos omissos
Texto do artigo, página 14: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane
Número ou marcador, página 14: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 14: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 14: Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane.
Número ou marcador, página 14: Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tazaronda.
Número ou marcador, página 14: Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 14: Objectivos
Número ou marcador, página 14: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 14: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 14: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 14: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 14: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 14: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 14: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 14: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 14: a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 14: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 14: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 14: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 14: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 14: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 14: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 14: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 14: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 14: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 14: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 14: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 14: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 14: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.
Número ou marcador, página 14: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 14: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 14: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 14: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 14: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 14: Fundos da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane
Número ou marcador, página 14: Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 14: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 14: Membros
Número ou marcador, página 14: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Rotativo
Texto do artigo, página 15: Ngatibatane, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 15: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 15: Dissolução
Texto do artigo, página 15: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 15: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 15: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 15: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 15: Casos omissos
Texto do artigo, página 15: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo
Número ou marcador, página 15: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 15: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 15: Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Nhacha
Texto do artigo, página 15: - Manguo.
Número ou marcador, página 15: Dois) A Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara.
Número ou marcador, página 15: Três) A Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 15: Objectivos
Número ou marcador, página 15: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 15: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 15: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 15: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 15: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 15: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 15: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 15: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 15: a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 15: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 15: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 15: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 15: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 15: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 15: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 15: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 15: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 15: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 15: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 15: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 15: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 15: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 15: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

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Despacho Governo do Distrito de Gorongosa
Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Diploma Associação Agro-Pecuária Pamber Na Nhauenge
Diploma Associação Nzeru Mbairi – Casa Banana Sede
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kupedzana - Nhaussembe
Diploma Associação de Poupança e Crédito Kuphezana Tazaronda
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze
Diploma Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha Gorongosa
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu - Mangúo
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Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane
Diploma Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera
Diploma Associação Nzeru Ndi Vida
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Zina Ponessa
Diploma Associação de Poupança e Crédito Organização das Mulheres
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Paco Chitanimbo
Diploma Associação de Poupança e Crédito Pambere Nacuphatana
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamberi Nacubatana Nhanjuchi
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tadzindiquira Piro
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Diploma Associação de Poupança e Crédito Tionenimbo - 1
Diploma Associação de Poupança e Crédito Tionenimbo 2 Vunduzi
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tiphezenimbo Tazaronda
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Nhataca
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Wanguira Paco 2
Certidão de registo União Provincial de Camponeses de Inhambane
Certidão de registo Above Ground Level, Limitada
Diploma Água Glaciar, Limitada
Diploma Anos Felizes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Apex Risk Management Services, Limitada
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Certidão de registo Ariety & Rita – Consult, Limitada
Certidão de registo Centro de Estética e Nutriçâo Ktsi, Limitada
Certidão de registo Century Projects, Limitada
Certidão de registo Clear Moçambique – Instalações Electromecânicas, Limitada
Certidão de registo Colégio Hikmah Nampula – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Agrária, Processamento e Serviços, Limitada
Certidão de registo Cretilhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CSJ Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo E&h – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Electro Kia – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo FDL - Serviços, Limitada
Certidão de registo Fido Tecnologies, Limitada
Certidão de registo Fuyuan International, Limitada
Certidão de registo G.A.S, Construções, Limitada
Certidão de registo Infinitos Sabores, S.A.
Certidão de registo J.Vale Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Megaruma Mining, Limitada
Certidão de registo MJL, Comércio de Bens e Serviços, Limitada
Certidão de registo Moeba, Limitada
Certidão de registo Mphuara-Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Niveta Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nova Petroleum, Limitada
Certidão de registo Pinduka Engenharia, S.A.
Certidão de registo Sabura Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sher Investments, Limitada
Certidão de registo Strain Contruções, Limitada
Diploma Top House Diversity Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Topakura Investimentos, Limitada
Certidão de registo Última Estação, Limitada
Certidão de registo Umbrela Taxi & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Vemba Mulher e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo YADIR.CM – Sociedade Unipessoal, Limitada
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BOLETIM DA REPÚBLICA

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