III Série n.º 56/2022

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Edição III Série n.º 56/2022

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Número ou marcador · p. 15 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 15 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 15 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 15 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 15 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 15 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 15 Fundos da Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo

Número ou marcador · p. 15 Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 15 Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 15 Membros

Número ou marcador · p. 15 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Nhacha Manguo, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 15 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 15 Dissolução

Texto do artigo · p. 15 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 15 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 15 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 15 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 15 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 15 Casos omissos

Texto do artigo · p. 15 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 16 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 16 Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Canda, comunidade de Murombodzi.

Número ou marcador · p. 16 Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 16 Objectivos

Número ou marcador · p. 16 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 16 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 16 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 16 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 16 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 16 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 16 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 16 a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 16 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 16 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 16 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 16 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 16 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 16 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 16 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 16 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 16 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 16 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 16 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 16 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 16 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 16 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 16 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 16 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 16 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 16 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 16 Fundos da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera

Número ou marcador · p. 16 Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 16 Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 16 Membros

Número ou marcador · p. 16 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da

Texto do artigo · p. 16 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 16 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 16 Dissolução

Texto do artigo · p. 16 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 16 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 16 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 16 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 16 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 16 Casos omissos

Texto do artigo · p. 16 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Associação Nzeru Ndi Vida

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 16 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 16 Um) A associação adopta a denominação de Associação Nzeru Ndi Vida.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A Associação Nzeru Ndi Vida tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de Nhamadzi, na localidade de Canda, comunidade de Nhandar.

Número ou marcador · p. 16 Três) A Associação Nzeru Ndi Vida constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 16 Objectivos

Número ou marcador · p. 16 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 17 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 17 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 17 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 17 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 17 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 17 a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 17 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 17 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 17 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 17 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 17 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 17 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 17 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 17 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 17 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 17 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 17 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 17 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 17 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 17 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 17 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 17 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 17 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 17 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 17 Fundos da Associação Nzeru Ndi Vida

Número ou marcador · p. 17 Um) Constituem o fundo da associação (Associação Nzeru Ndi Vida) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 17 Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 17 Membros

Número ou marcador · p. 17 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Nzeru Ndi Vida, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Os membros podem sair da Associação Nzeru Ndi Vida por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 17 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 17 Dissolução

Texto do artigo · p. 17 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 17 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 17 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 17 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 17 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 17 Casos omissos

Texto do artigo · p. 17 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Zina Ponessa

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 17 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 17 Um) A associação adopta a denominação de associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Zina Ponessa.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Zina Ponessa tem a sua sede na província de Sofala, do distrito de Gorongosa posto administrativo Vila Sede na Localidade de Tambarara, Comunidade de Mucodza.

Número ou marcador · p. 17 Três) A associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Zina Ponessa constitui- se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 17 Objectivos

Número ou marcador · p. 17 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 17 a) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Zina Ponessa tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 17 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 17 c) Abrir conta bancaria junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 17 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 17 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 17 Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 17 a) Mesa da Assembleia Geral do Poupança crédito rotativo;

Número ou marcador · p. 18 b) Conselho da Direcção;

Número ou marcador · p. 18 c) Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 18 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 18 Três) Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 18 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 18 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 18 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 18 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 18 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 18 Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente:1 presidente, 1 vice – presidente, 1 secretário.

Número ou marcador · p. 18 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 18 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 18 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, 1 vice- presidente (como chefe de produção), 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 18 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 18 (3) membros: 1presidente, 1º fiscal e 2º fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 18 Treze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 18 é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 18 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 18 Fundos do Poupança Crédito Rotativo

Número ou marcador · p. 18 Um) Constitui o fundo da associação (Poupança ) todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 18 Três) No acto da inscrição para membros da associação Poupança crédito rotativo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00 (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 18 Membros

Número ou marcador · p. 18 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Poupança Crédito Rotativo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Os membros podem sair da associação Poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 18 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 18 Dissolução

Número ou marcador · p. 18 Um) A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 18 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 18 c) Fusão com outas associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 18 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 18 Omissos

Texto do artigo · p. 18 O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Associação de Poupança e Crédito Organização das Mulheres

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 18 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 18 Um) A associação adopta a denominação Associação de Poupança e Crédito Organização das Mulheres.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A Associação de Poupança e Crédito Organização das Mulheres tem a sua sede na província de Sofala, do distrito de Gorongosa, posto administrativo Vila sede na localidade de Tambarara, comunidade de Nhambondo.

Número ou marcador · p. 18 Três) A Associação de Poupança e Crédito Organização das Mulheres constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 18 Objectivos

Número ou marcador · p. 18 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 18 a) A Associação de Poupança e Crédito Organização das Mulheres tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 18 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 18 c) Abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 18 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 18 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 18 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 18 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 18 a) Mesa da Assembleia Geral do Poupança crédito rotativo;

Número ou marcador · p. 18 b) Conselho da Direcção;

Número ou marcador · p. 18 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 18 Três) Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 18 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 18 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 18 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 18 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 18 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 18 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário.

Número ou marcador · p. 18 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 18 pelo conselho de direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 18 Dez) O conselho de direcção será composto por: presidente, 1 vice- presidente (como chefe de produção), 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 19 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 19 (3) membros: 1presidente, 1º fiscal e 2º fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 19 Treze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Catorze) Duração e limitação dos mandatos. Quinze) A duração do mandato dos órgão é

Texto do artigo · p. 19 de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 19 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Fundos do Poupança Crédito Rotativo

Número ou marcador · p. 19 Um) Constitui o fundo da associação (Poupança crédito rotativo) todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (quarenta meticais).

Número ou marcador · p. 19 Três) No acto da inscrição para membros da associação poupança crédito rotativo, cada associado devera pagar o valor de 200,00 (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 19 Membros

Número ou marcador · p. 19 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação poupança crédito rotativo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 19 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 19 Dissolução

Texto do artigo · p. 19 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 19 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 19 c) Fusão com outas associações; d) Decisão da assembleia geral tomada

Texto do artigo · p. 19 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 19 Omissos

Texto do artigo · p. 19 O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Paco Chitanimbo

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO UM Denominação

Número ou marcador · p. 19 Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Paco Chitanimbo.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Paco Chitanimbo tem a sua sede na província de Sofala, do distrito de Gorongosa posto administrativo vila sede na localidade de Tambarara, bairro de Matucudur.

Número ou marcador · p. 19 Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Paco Chitanimbo constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 19 Objectivos

Texto do artigo · p. 19 São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 19 a) Desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 19 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 19 c) Abrir conta bancaria junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 19 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação ;

Número ou marcador · p. 19 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 19 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 19 Um) Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 19 a) Mesa da Assembleia Geral do

Texto do artigo · p. 19 poupança crédito rotativo; b) Conselho da Direcção; c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 19 Três) Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia devera discutir os

Texto do artigo · p. 19 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 19 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 19 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 19 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 19 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 19 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:1 presidente, 1 vice – presidente, 1 secretário.

Número ou marcador · p. 19 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 19 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 19 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, 1 vice- presidente (como chefe de produção), 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 19 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1º fiscal e 2º fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Número ou marcador · p. 19 Treze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Catorze) A duração do mandato dos órgão é

Texto do artigo · p. 19 de 5 anos renovável;

Número ou marcador · p. 19 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 19 Fundos do Poupança Crédito Rotativo

Número ou marcador · p. 19 Um) Constitui o fundo da associação (Poupança crédito Rotativo) todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (Vinte meticais);

Número ou marcador · p. 19 Três) No acto da inscrição para membros da associação Poupança crédito rotativo, cada associado devera pagar o valor de 200,00 (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 19 Membros

Número ou marcador · p. 19 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação Poupança crédito rotativo bem como as pessoas singulares que como tal sejam

Texto do artigo · p. 20 por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 20 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 20 Dissolução

Texto do artigo · p. 20 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 20 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 20 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 20 c) Fusão com outas associações;

Número ou marcador · p. 20 d) Decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 20 Omissos

Texto do artigo · p. 20 O omisso nos estatutos, valera o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Associação de Poupança e Crédito Pambere Nacuphatana

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 20 Denominação, sede duração

Número ou marcador · p. 20 Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Pambere Nacuphatana.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A Associação de Poupança e Crédito Pambere Nacuphatana tem a sua sede na província de Sofala, do distrito de Gorongosa posto administrativo Vila sede na localidade de Tambarara, comunidade de Matucudur.

Número ou marcador · p. 20 Três) A associação de Poupança e Crédito Pambere Nacuphatana constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 20 Objectivos

Número ou marcador · p. 20 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 20 a) A Associação de Poupança e Crédito Pambere Nacuphatana tem como

Texto do artigo · p. 20 objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 20 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 20 c) Abrir conta bancaria junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 20 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 20 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 20 Um) Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 20 a) Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 20 b) Conselho da Direcção;

Número ou marcador · p. 20 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 20 Três) Assembleia Geral reúne duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 20 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 20 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 20 seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b)Aprovar o relatório de contas da

Texto do artigo · p. 20 associação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 20 Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente:1 presidente, 1 vice – presidente, 1 secretário.

Número ou marcador · p. 20 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 20 pelo conselho de direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 20 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, 1 vice- presidente (como chefe de produção), 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 20 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1º fiscal e 2º fiscal.

Número ou marcador · p. 20 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 20 Treze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Catorze)A duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 20 é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 20 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 20 Fundos da Associação PCR

Número ou marcador · p. 20 Um) Constitui o fundo da associação (PCR) todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 20 Três) No acto da inscrição para membros da associação PCR, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 20 Membros

Número ou marcador · p. 20 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação PCR bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Os membros podem sair da associação PCR por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 20 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando estiver comportamentos negativos.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 20 Dissolução

Texto do artigo · p. 20 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 20 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 20 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 20 c) Fusão com outas associações;

Número ou marcador · p. 20 d) Decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 20 Omissos

Texto do artigo · p. 20 O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamberi Nacubatana Nhanjuchi

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 21 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 21 Um) A associação adopta a denominação Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamberi Nacubatana Nhanjuchi.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamberi Nacubatana Nhanjuchi tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo Vunduzi, bairro Nhamadzi.

Número ou marcador · p. 21 Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamberi Necubatana Nhanjuchi constitui- se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 21 Objectivos

Número ou marcador · p. 21 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 21 a) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamberi Nacubatana Nhanjuchi tem o seu objectivo o desenvolvimento das actividades da PCR , pequeno negocio e agro-pecuária para melhorar as condições de vida dos associados e o comprimento das necessidades básicos de cada membro;

Número ou marcador · p. 21 b) Desenvolver pequenas machambas hortícolas;

Número ou marcador · p. 21 c) Promover invento cultural para as crianças;

Número ou marcador · p. 21 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 21 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 21 Um) Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 21 a) Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 21 b) Conselho da Direcção;

Número ou marcador · p. 21 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 21 Três) Assembleia Geral reúne duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 21 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 21 Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 21 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 21 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 21 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 21 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 15: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.
Número ou marcador, página 15: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 15: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 15: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 15: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 15: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 15: Fundos da Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo
Número ou marcador, página 15: Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 15: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 15: Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 15: Membros
Número ou marcador, página 15: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação de Poupança e Crédito Nhacha Manguo, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 15: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 15: Dissolução
Texto do artigo, página 15: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 15: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 15: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 15: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 15: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 15: Casos omissos
Texto do artigo, página 15: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera
Número ou marcador, página 16: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 16: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 16: Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera.
Número ou marcador, página 16: Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Canda, comunidade de Murombodzi.
Número ou marcador, página 16: Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 16: Objectivos
Número ou marcador, página 16: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 16: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 16: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 16: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 16: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 16: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 16: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 16: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 16: a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 16: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 16: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 16: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 16: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 16: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 16: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 16: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 16: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 16: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 16: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 16: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 16: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 16: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 16: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 16: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.
Número ou marcador, página 16: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 16: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 16: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 16: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 16: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 16: Fundos da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera
Número ou marcador, página 16: Um) Constituem o fundo da associação (Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 16: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 16: Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 16: Membros
Número ou marcador, página 16: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da
Texto do artigo, página 16: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 16: Dois) Os membros podem sair da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 16: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 16: Dissolução
Texto do artigo, página 16: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 16: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 16: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 16: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 16: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 16: Casos omissos
Texto do artigo, página 16: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Associação Nzeru Ndi Vida
Número ou marcador, página 16: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 16: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 16: Um) A associação adopta a denominação de Associação Nzeru Ndi Vida.
Número ou marcador, página 16: Dois) A Associação Nzeru Ndi Vida tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de Nhamadzi, na localidade de Canda, comunidade de Nhandar.
Número ou marcador, página 16: Três) A Associação Nzeru Ndi Vida constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 16: Objectivos
Número ou marcador, página 16: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 16: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 17: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 17: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 17: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 17: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 17: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 17: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 17: a) A Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 17: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 17: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 17: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 17: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 17: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 17: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 17: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 17: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 17: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 17: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 17: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 17: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 17: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 17: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 17: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário e um tesoureiro.
Número ou marcador, página 17: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 17: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 17: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 17: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 17: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 17: Fundos da Associação Nzeru Ndi Vida
Número ou marcador, página 17: Um) Constituem o fundo da associação (Associação Nzeru Ndi Vida) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 17: Três) No acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha - Gorongosa, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 17: Membros
Número ou marcador, página 17: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Nzeru Ndi Vida, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 17: Dois) Os membros podem sair da Associação Nzeru Ndi Vida por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 17: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 17: Dissolução
Texto do artigo, página 17: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 17: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 17: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 17: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 17: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 17: Casos omissos
Texto do artigo, página 17: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Zina Ponessa
Número ou marcador, página 17: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 17: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 17: Um) A associação adopta a denominação de associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Zina Ponessa.
Número ou marcador, página 17: Dois) A associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Zina Ponessa tem a sua sede na província de Sofala, do distrito de Gorongosa posto administrativo Vila Sede na Localidade de Tambarara, Comunidade de Mucodza.
Número ou marcador, página 17: Três) A associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Zina Ponessa constitui- se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 17: Objectivos
Número ou marcador, página 17: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 17: a) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Zina Ponessa tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 17: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 17: c) Abrir conta bancaria junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 17: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 17: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 17: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 17: Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 17: a) Mesa da Assembleia Geral do Poupança crédito rotativo;
Número ou marcador, página 18: b) Conselho da Direcção;
Número ou marcador, página 18: c) Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 18: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 18: Três) Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 18: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 18: Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 18: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 18: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 18: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 18: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 18: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 18: Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente:1 presidente, 1 vice – presidente, 1 secretário.
Número ou marcador, página 18: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 18: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 18: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, 1 vice- presidente (como chefe de produção), 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 18: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 18: (3) membros: 1presidente, 1º fiscal e 2º fiscal.
Número ou marcador, página 18: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 18: Treze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Catorze) A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 18: é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 18: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 18: Fundos do Poupança Crédito Rotativo
Número ou marcador, página 18: Um) Constitui o fundo da associação (Poupança ) todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 18: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Número ou marcador, página 18: Três) No acto da inscrição para membros da associação Poupança crédito rotativo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00 (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 18: Membros
Número ou marcador, página 18: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Poupança Crédito Rotativo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 18: Dois) Os membros podem sair da associação Poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 18: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 18: Dissolução
Número ou marcador, página 18: Um) A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 18: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 18: c) Fusão com outas associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 18: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 18: Omissos
Texto do artigo, página 18: O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Associação de Poupança e Crédito Organização das Mulheres
Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 18: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 18: Um) A associação adopta a denominação Associação de Poupança e Crédito Organização das Mulheres.
Número ou marcador, página 18: Dois) A Associação de Poupança e Crédito Organização das Mulheres tem a sua sede na província de Sofala, do distrito de Gorongosa, posto administrativo Vila sede na localidade de Tambarara, comunidade de Nhambondo.
Número ou marcador, página 18: Três) A Associação de Poupança e Crédito Organização das Mulheres constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 18: Objectivos
Número ou marcador, página 18: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 18: a) A Associação de Poupança e Crédito Organização das Mulheres tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 18: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 18: c) Abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 18: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 18: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 18: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 18: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 18: a) Mesa da Assembleia Geral do Poupança crédito rotativo;
Número ou marcador, página 18: b) Conselho da Direcção;
Número ou marcador, página 18: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 18: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 18: Três) Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 18: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 18: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 18: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 18: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 18: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 18: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 18: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 18: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário.
Número ou marcador, página 18: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 18: pelo conselho de direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 18: Dez) O conselho de direcção será composto por: presidente, 1 vice- presidente (como chefe de produção), 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 19: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 19: (3) membros: 1presidente, 1º fiscal e 2º fiscal.
Número ou marcador, página 19: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 19: Treze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Catorze) Duração e limitação dos mandatos. Quinze) A duração do mandato dos órgão é
Texto do artigo, página 19: de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 19: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Fundos do Poupança Crédito Rotativo
Número ou marcador, página 19: Um) Constitui o fundo da associação (Poupança crédito rotativo) todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 19: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (quarenta meticais).
Número ou marcador, página 19: Três) No acto da inscrição para membros da associação poupança crédito rotativo, cada associado devera pagar o valor de 200,00 (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 19: Membros
Número ou marcador, página 19: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação poupança crédito rotativo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 19: Dois) Os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 19: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 19: Dissolução
Texto do artigo, página 19: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 19: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 19: c) Fusão com outas associações; d) Decisão da assembleia geral tomada
Texto do artigo, página 19: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 19: Omissos
Texto do artigo, página 19: O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Paco Chitanimbo
Número ou marcador, página 19: ARTIGO UM Denominação
Número ou marcador, página 19: Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Paco Chitanimbo.
Número ou marcador, página 19: Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Paco Chitanimbo tem a sua sede na província de Sofala, do distrito de Gorongosa posto administrativo vila sede na localidade de Tambarara, bairro de Matucudur.
Número ou marcador, página 19: Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Paco Chitanimbo constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 19: Objectivos
Texto do artigo, página 19: São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 19: a) Desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 19: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 19: c) Abrir conta bancaria junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 19: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação ;
Número ou marcador, página 19: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 19: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 19: Um) Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 19: a) Mesa da Assembleia Geral do
Texto do artigo, página 19: poupança crédito rotativo; b) Conselho da Direcção; c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 19: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 19: Três) Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 19: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 19: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia devera discutir os
Texto do artigo, página 19: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 19: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 19: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 19: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 19: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 19: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:1 presidente, 1 vice – presidente, 1 secretário.
Número ou marcador, página 19: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 19: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 19: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, 1 vice- presidente (como chefe de produção), 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 19: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1º fiscal e 2º fiscal.
Número ou marcador, página 19: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Número ou marcador, página 19: Treze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Catorze) A duração do mandato dos órgão é
Texto do artigo, página 19: de 5 anos renovável;
Número ou marcador, página 19: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 19: Fundos do Poupança Crédito Rotativo
Número ou marcador, página 19: Um) Constitui o fundo da associação (Poupança crédito Rotativo) todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 19: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (Vinte meticais);
Número ou marcador, página 19: Três) No acto da inscrição para membros da associação Poupança crédito rotativo, cada associado devera pagar o valor de 200,00 (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 19: Membros
Número ou marcador, página 19: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação Poupança crédito rotativo bem como as pessoas singulares que como tal sejam
Texto do artigo, página 20: por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 20: Dois) Os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao conselho Directivo.
Número ou marcador, página 20: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 20: Dissolução
Texto do artigo, página 20: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 20: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 20: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 20: c) Fusão com outas associações;
Número ou marcador, página 20: d) Decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 20: Omissos
Texto do artigo, página 20: O omisso nos estatutos, valera o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Associação de Poupança e Crédito Pambere Nacuphatana
Número ou marcador, página 20: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 20: Denominação, sede duração
Número ou marcador, página 20: Um) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Pambere Nacuphatana.
Número ou marcador, página 20: Dois) A Associação de Poupança e Crédito Pambere Nacuphatana tem a sua sede na província de Sofala, do distrito de Gorongosa posto administrativo Vila sede na localidade de Tambarara, comunidade de Matucudur.
Número ou marcador, página 20: Três) A associação de Poupança e Crédito Pambere Nacuphatana constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 20: Objectivos
Número ou marcador, página 20: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 20: a) A Associação de Poupança e Crédito Pambere Nacuphatana tem como
Texto do artigo, página 20: objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 20: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 20: c) Abrir conta bancaria junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 20: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 20: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 20: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 20: Um) Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 20: a) Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 20: b) Conselho da Direcção;
Número ou marcador, página 20: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 20: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 20: Três) Assembleia Geral reúne duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 20: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 20: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 20: seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b)Aprovar o relatório de contas da
Texto do artigo, página 20: associação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 20: Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela assembleia geral, designadamente:1 presidente, 1 vice – presidente, 1 secretário.
Número ou marcador, página 20: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 20: pelo conselho de direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 20: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, 1 vice- presidente (como chefe de produção), 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 20: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1º fiscal e 2º fiscal.
Número ou marcador, página 20: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 20: Treze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Catorze)A duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 20: é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 20: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 20: Fundos da Associação PCR
Número ou marcador, página 20: Um) Constitui o fundo da associação (PCR) todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 20: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Número ou marcador, página 20: Três) No acto da inscrição para membros da associação PCR, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 20: Membros
Número ou marcador, página 20: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação PCR bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 20: Dois) Os membros podem sair da associação PCR por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 20: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando estiver comportamentos negativos.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 20: Dissolução
Texto do artigo, página 20: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 20: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 20: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 20: c) Fusão com outas associações;
Número ou marcador, página 20: d) Decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 20: Omissos
Texto do artigo, página 20: O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamberi Nacubatana Nhanjuchi
Número ou marcador, página 21: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 21: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 21: Um) A associação adopta a denominação Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamberi Nacubatana Nhanjuchi.
Número ou marcador, página 21: Dois) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamberi Nacubatana Nhanjuchi tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo Vunduzi, bairro Nhamadzi.
Número ou marcador, página 21: Três) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamberi Necubatana Nhanjuchi constitui- se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 21: Objectivos
Número ou marcador, página 21: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 21: a) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamberi Nacubatana Nhanjuchi tem o seu objectivo o desenvolvimento das actividades da PCR , pequeno negocio e agro-pecuária para melhorar as condições de vida dos associados e o comprimento das necessidades básicos de cada membro;
Número ou marcador, página 21: b) Desenvolver pequenas machambas hortícolas;
Número ou marcador, página 21: c) Promover invento cultural para as crianças;
Número ou marcador, página 21: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 21: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 21: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 21: Um) Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 21: a) Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 21: b) Conselho da Direcção;
Número ou marcador, página 21: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 21: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 21: Três) Assembleia Geral reúne duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 21: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 21: Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 21: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 21: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 21: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 21: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

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Despacho Governo do Distrito de Gorongosa
Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Diploma Associação Agro-Pecuária Pamber Na Nhauenge
Diploma Associação Nzeru Mbairi – Casa Banana Sede
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kupedzana - Nhaussembe
Diploma Associação de Poupança e Crédito Kuphezana Tazaronda
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kutsuaka Kulalama
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuverana Kunaphedza
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Muatiphedza Nhanhaze
Diploma Associação de Poupança e Crédito Mucane Kuaetcha Gorongosa
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulombo Ndimunthu - Mangúo
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Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Ngatibatane
Diploma Associação de Poupança e Crédito Nhacha - Manguo
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzara Ya Pera
Diploma Associação Nzeru Ndi Vida
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Zina Ponessa
Diploma Associação de Poupança e Crédito Organização das Mulheres
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Paco Chitanimbo
Diploma Associação de Poupança e Crédito Pambere Nacuphatana
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamberi Nacubatana Nhanjuchi
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tadzindiquira Piro
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Diploma Associação de Poupança e Crédito Tionenimbo - 1
Diploma Associação de Poupança e Crédito Tionenimbo 2 Vunduzi
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tiphezenimbo Tazaronda
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Nhataca
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Wanguira Paco 2
Certidão de registo União Provincial de Camponeses de Inhambane
Certidão de registo Above Ground Level, Limitada
Diploma Água Glaciar, Limitada
Diploma Anos Felizes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Apex Risk Management Services, Limitada
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Certidão de registo Ariety & Rita – Consult, Limitada
Certidão de registo Centro de Estética e Nutriçâo Ktsi, Limitada
Certidão de registo Century Projects, Limitada
Certidão de registo Clear Moçambique – Instalações Electromecânicas, Limitada
Certidão de registo Colégio Hikmah Nampula – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Agrária, Processamento e Serviços, Limitada
Certidão de registo Cretilhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CSJ Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo E&h – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Electro Kia – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo FDL - Serviços, Limitada
Certidão de registo Fido Tecnologies, Limitada
Certidão de registo Fuyuan International, Limitada
Certidão de registo G.A.S, Construções, Limitada
Certidão de registo Infinitos Sabores, S.A.
Certidão de registo J.Vale Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Megaruma Mining, Limitada
Certidão de registo MJL, Comércio de Bens e Serviços, Limitada
Certidão de registo Moeba, Limitada
Certidão de registo Mphuara-Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Niveta Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nova Petroleum, Limitada
Certidão de registo Pinduka Engenharia, S.A.
Certidão de registo Sabura Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sher Investments, Limitada
Certidão de registo Strain Contruções, Limitada
Diploma Top House Diversity Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Topakura Investimentos, Limitada
Certidão de registo Última Estação, Limitada
Certidão de registo Umbrela Taxi & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Vemba Mulher e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo YADIR.CM – Sociedade Unipessoal, Limitada
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BOLETIM DA REPÚBLICA

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