III SÉRIE — n.º 56

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 56/2022

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Número ou marcador · p. 42 e) Actividades de serviços de apoio aos negócios;
Número ou marcador · p. 42 f) E outras.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou subsidiárias ao objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia-geral, adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do seu respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação com fins lucrativos.
Número ou marcador · p. 42 Quatro) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 100%, pertencente a único sócio Ali Mussa.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 42 Não haverá lugar a prestações suplementares mas o sócio poderá efectuar à sociedade as prestações de que a mesma carecer nos termos e condições a definir por este.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 42 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Ali Mussa, que desde já fica nomeado sócio administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis, etc.
Número ou marcador · p. 42 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados na categoria de actos a delegar entre si e os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Texto do artigo · p. 42 Nampula, 5 de Agosto de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Niveta Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Fevereiro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 107700593, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Niveta Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Mussa Adelino, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nacaroa, nascido a 11 de Abril de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 030700305420J,
Texto do artigo · p. 42 emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 8 de Julho de 2021, residente em Nacaroa Sede, província de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas patentes nos artigos abaixo descritos:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Niveta Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Sede)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede no distrito de Nacaroa, província de Nampula.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Por deliberação da assembleia geral pode a sede ser deslocada, dentro da mesma província, ou província diferente, podendo mesmo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Objeto)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem como objectivo principal comércio a retalho e a grosso e prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 42 a) Comércio a retalho e a grosso de material de escritório e de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 42 b) Fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador · p. 42 c) Prestação de serviços de cópias, digitação, manutenção de móveis e imóveis;
Número ou marcador · p. 42 d) Comércio de produtos alimentares, de higiene e de limpeza;
Número ou marcador · p. 42 e) Outras actividades complementares ao objecto principal.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao único sócio Mussa Adelino.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 42 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, sera exercida pelo sócio Mussa Adelino, que desde já fica nomeado sócio administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para a administração de negócios da sociedade, podendo abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar,
Texto do artigo · p. 43 endossar letras e livranças e outros efeito comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamento de bens móveis e imóveis, incluindo maquinas, veículos automóveis, etc.
Número ou marcador · p. 43 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos na categoria de actos a delegar entre si e os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária assinatura do seu sócio administrador.
Texto do artigo · p. 43 É nomeado compete a sócia Verónica Lino Albino, que desde já fica nomeada administradora,
Texto do artigo · p. 43 Nampula, 11 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Nova Petroleum, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por actas de desasseis de Agosto, do ano dois mil e vinte e um e de onze de Outubro do ano dois mil e vinte um da sociedade Nova Petroleum, Limitada., com sede na rua Orlando Mendes, n.º 204, rés-do-chão, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, com o capital social, integralmente subscrito e realizado de setenta e cinco milhões de meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL NUEL 100111322, deliberaram os sócios a cessão de quotas e a criação de uma sucursal para a sociedade e consequente alteração parcial dos artigos primeiro e quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Orlando Mendes, n.º 204, rés-do-chão, no bairro Sommerschield, na cidade de Maputo, tendo sucursais nos seguintes endereços:
Número ou marcador · p. 43 a) Sucursal da Karl Max - sita no bairro Central, Avenida Karl Max n.º 542, cidade de Maputo; b)Sucursal de Pemba - sita na Estrada nacional n.º 106, Alto Gingone, cidade de Pemba;
Número ou marcador · p. 43 c) Sucursal de Tete - sita na cidade de Tete, na Estrada N.º 7, bairro Mpadue;
Número ou marcador · p. 43 d) Sucursal de Belo Horizonte - sita na Avenida Namaancha, Belo Horizonte, distrito de Boane, província de Maputo; e
Número ou marcador · p. 43 e) Sucursal da Ponta D’Ouro - sita na Estrada Circular, posto administrativo de Zitundo,
Texto do artigo · p. 43 distrito de Matutuine, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 43 Dois) ... Três) ...
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 75.000.000,00MT (setenta e cinco milhões de meticais), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor nominal de sessenta milhões de meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Pandeco Africa Limited;
Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota no valor nominal de quinze milhões de meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Adérito Francisco Novela Paco.
Número ou marcador · p. 43 Dois) ….. Três)……
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 4 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Pinduka Engenharia, S.A.
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Março de dois mil e vinte e dois, foi matriculada sob NUEL 101718581, a sociedade Pinduka Engenharia, S.A., que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Firma, sede e duração)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade é constituída por tempo indeterminado e sob a forma de sociedade anónima, adopta a denominação de Pinduka Engenharia, S.A., e tem a sua sede no bairro Malhangalene, rua da Resistência n.º 1598, 1.º andar.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 43 a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 43 b) Engenharia e mineração; e
Número ou marcador · p. 43 c) Assessoria, consultoria e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO II Do capital social, acções e meios de financiamento
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social é de cem mil meticais, representado por dez mil acções nominativas, com o valor de cem meticais, cada uma, encontrando-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social poderá ser aumentado, por deliberação da assembleia geral, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Acções)
Número ou marcador · p. 43 Um) As acções serão tituladas ou escriturais. Dois) As acções tituladas poderão revestir
Texto do artigo · p. 43 a forma de acções nominativas ou ao portador registadas, devendo as escriturais revestir a forma de acções nominativas.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Transmissão de acções)
Texto do artigo · p. 43 A transmissão de acções entre os accionistas é livre, e para terceiros, fica condicionado ao direito de preferência da sociedade em primeiro lugar e dos accionistas em segundo lugar na proporção das respectivas participações sociais.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 43 São órgãos da sociedade:
Texto do artigo · p. 43 a)A Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 43 b) O Conselho de Administração; e
Número ou marcador · p. 43 c) Fiscal Único.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 (Eleição e mandato)
Número ou marcador · p. 43 Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos pela Assembleia Geral da sociedade.
Número ou marcador · p. 43 Dois) O mandato dos membros dos órgãos sociais é de quatro anos, e o Conselho Fiscal ou Fiscal único, o mandato é de um ano.
Número ou marcador · p. 43 Três) Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até à eleição, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 (Remuneração)
Texto do artigo · p. 43 As remunerações dos membros dos órgãos sociais serão fixadas por deliberação da
Texto do artigo · p. 44 Assembleia Geral, tomada nos mesmos termos das respectivas nomeações.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 44 (Âmbito)
Texto do artigo · p. 44 A Assembleia Geral da sociedade, regularmente constituída, representa o conjunto dos accionistas e as suas deliberações são vinculativas para todos os accionistas, ainda que ausentes ou dissidentes, e para os restantes órgãos sociais, quando tomadas nos termos da lei e dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Constituição)
Texto do artigo · p. 44 A Assembleia Geral da sociedade é constituída pelos accionistas e pelos membros da Mesa da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Competências)
Texto do artigo · p. 44 Sem prejuízo do disposto na lei e nos presentes estatutos, compete, em especial, à Assembleia Geral:
Número ou marcador · p. 44 a) Aprovar o relatório de gestão e as contas do exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados, bem como o parecer do Conselho Fiscal sobre as mesmas e deliberar sobre a aplicação dos resultados do exercício;
Número ou marcador · p. 44 b) Eleger e destituir os membros da mesa da Assembleia Geral, os administradores e os membros do Conselho Fiscal ou o Fiscal Único.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Poderes)
Texto do artigo · p. 44 Ao Conselho de Administração competem os mais amplos poderes de gestão e representação social e nomeadamente:
Número ou marcador · p. 44 a) Representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, perante quaisquer entidades públicas ou privadas;
Número ou marcador · p. 44 b) Orientar e gerir todos os negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social;
Número ou marcador · p. 44 c) Propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Delegação de poderes)
Texto do artigo · p. 44 O Conselho de Administração pode delegar parte ou a totalidade das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, num ou mais administradores ou director-geral.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO QUINTO A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 44 a) Pela assinatura do membro do Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 44 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários nos termos e limites dos poderes a estes conferidos, fica desde já nomeada administradora Maria Telma Pale.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Órgão de fiscalização)
Texto do artigo · p. 44 A fiscalização dos negócios sociais será exercida por um Fiscal Único, que será um auditor de contas, conforme deliberado pela Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 44 A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 21 de Março de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Sabura Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Março de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101715000, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Sabura Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Silvina Goncalves Brito, solteira, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro Muatala, quarteirão 2, U/C: Micolene 203, cidade de Nampula, portadora de Bilhete de Identidade n.° 030102646967S, emitido a 18 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula. É celebrado o presente estatuto de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação Sabura Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir
Texto do artigo · p. 44 delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos leigais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Sede)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem a sua sede na província de Nampula, bairro Muhala-Expansao, atrás do Piri-Piri, cidade de Nampula, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrageiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 44 a) Promoção de eventos;
Número ou marcador · p. 44 b) Serviços de decoração;
Número ou marcador · p. 44 c) Catering;
Número ou marcador · p. 44 d) Exposição de arte.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades, completamente ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% da sócia Silvina Goncalves Brito.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente competem a sócia Silvina Goncalves Brito, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, sendo é suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A administradora poderá constituir mandatários, bem como delegar todos ou parte de seus poderes de administração a um terceiro por meio de procuração.
Texto do artigo · p. 44 Nampula, 4 de Março de 2022. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Sher Investments, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2022, foi matriculada
Texto do artigo · p. 45 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101716457 uma entidade denominada Sher Investments, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 45 Patrício Ângelo Manhiça, casado em comunhão de bens gerais, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro de Boquisso B, quarteirão n.º 7, casa n.º 897, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200379471C, emitido no dia 10 de Março de 2022, em Maputo; e
Texto do artigo · p. 45 Albertina Florêncio Macaringue Manhiça, casada em comunhão de bens gerais, de nacionalidade Moçambicana, residente em Maputo, bairro de Boquisso B, quarteirão n.º 7, casa n.º 897, cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100104580J, emitido no dia 10 de Março de 2022, em Maputo.
Número ou marcador · p. 45 CAPITULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adapta a denominação de Sher Investments, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba n.º 321, rés-do-chão, cidade de Maputo. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 Objecto
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 45 a) Fornecimento e venda de produtos agrícolas, frescatas e insumos;
Número ou marcador · p. 45 b) Exportação e importação;
Número ou marcador · p. 45 c) Agenciamento do comércio por grosso misto sem predominância;
Número ou marcador · p. 45 d) Fornecimento de material de equipamento hospitalar;
Número ou marcador · p. 45 e) Fornecimento e venda de medicamentos;
Número ou marcador · p. 45 f) Comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento;
Número ou marcador · p. 45 g) Aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 45 h) Comércio por grosso de máquinas, ferramentas de máquinas para construção e engenharia civil;
Número ou marcador · p. 45 i) Comércio por grosso de materiais de construção (excepto madeira) e equipamento sanitário;
Número ou marcador · p. 45 j) Comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas;
Número ou marcador · p. 45 k) Reparação de computadores e equipamento periférico;
Número ou marcador · p. 45 l) Reparação de equipamento de comunicação;
Número ou marcador · p. 45 m) Actividades combinadas de serviços administrativos;
Número ou marcador · p. 45 n) Actividades de embalagem; o)Outras actividades de serviços de apoio aos negócios;
Número ou marcador · p. 45 p) Actividades de limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador · p. 45 q) Outras actividades de limpeza em edifícios e em equipamentos indústrias; r)Actividades de plantação e manutenção de jardins;
Número ou marcador · p. 45 s) Actividades de programação informática;
Número ou marcador · p. 45 t) Actividades de consultoria e programação informático,software;
Número ou marcador · p. 45 u) Gestão e exploração de equipamento informático;
Número ou marcador · p. 45 v) Edição de programas informáticos;
Número ou marcador · p. 45 w) Comércio a retalho por correspondência ou por internet;
Texto do artigo · p. 45 x) Comércio a retalho por outros métodos não efetuado em estabelecimentos, em bancas, feiras ou unidades móveis de venda;
Número ou marcador · p. 45 y) Comércio a retalho de têxteis em estabelecimentos especializados; z)Comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e de outros revestimentos para paredes e pavimentos em estabelecimentos especializados; aa) Comércio a retalho do equipamento audiovisual em estabelecimentos especializados; bb) Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações em estabelecimentos especializados; cc)Comércio a retalho em supermercados e hipermercados; dd) Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados sem predominância de produtos alimentares bebidos ou tabaco; ee) Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados com predominância de produtos alimentares bebidos ou tabaco; ff) Comércio por grosso não especializados; gg) Comércio por grosso de madeira em bruto e de produtos derivados; hh) Comércio por grosso de outros componentes e equipamentos eletrónicos de telecomunicações e suas partes; e ii) Comércio por grosso de computadores, equipamentos.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 Capital social
Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em bens e em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais),
Texto do artigo · p. 45 dividido em 2 (duas) quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Patrício Ângelo Manhiça;
Número ou marcador · p. 45 b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Albertina Florêncio Macaringue Manhiça.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 Administração
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá o sócio Patrício Ângelo Manhiça, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 Casos omissos
Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 10 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Strain Contruções, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 15 de Fvereiro de 2022, sociedade Strain Contruções, Limitada, sociedade por quotas de direito Moçambicano, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100088371, os sócios deliberam a alteração do aditamento de objecto social da sociedade, e em consequência fica alterada a composição dos seguintes artigos.
Texto do artigo · p. 45 .............................................................
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 45 a) Mantém.
Número ou marcador · p. 45 b) Actividade de aluguer e vendas de equipamentos de construção e máquinas diversas.
Número ou marcador · p. 45 c) Actividade de gerir e operar sistemas de abastecimento de água.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Top House Diversity Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos que por acta número um, de 24 de fevereiro de dois mil e vinte e dois a sócia única manda publicar, que a sociedade Top House Diversity — Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro Central, Avenida Dom Alexandre, n.º 346, rés-do-chão, distrito municipal Kampfumo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL, 101710076, constituída à 25 de Fevereiro de 2022, por:
Texto do artigo · p. 46 Albertina Fernando Matusse Chissano, solteira, natural de Maputo, residente nesta cidade distrito municipal 4, quarteirão n.º 10, casa n.º 102, nacionalidade moçambicana, B. Mahotas, kamavota, portadora do Bilhete de Identidade, n.º 110300073441C, de 28 de Agosto de dois mil e quinze.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Top House Diversity – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Avenida Dom Alexandre, n.º 346, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Duração)
Texto do artigo · p. 46 A sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto principal, comércio geral, prestação de serviços, e indústria.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital)
Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente 100% do capital, pertecente a única sócia Albertina Fernando Matusse Chissano.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Administração)
Texto do artigo · p. 46 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Albertina Fernando Matusse Chissano.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Forma de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade obriga-se, pela assinatura da única sócia administradora, e pela assinatura de
Texto do artigo · p. 46 procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 46 Todos os casos de omissos serão regulados pelas disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 17 de Março de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Topakura Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Topakura Investimentos, Limitada, matriculada sob NUEL 101670775, por Lázaro Julião Chivale, constitui uma sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Topakura Investimentos, Limitada, sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Duração)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 46 a) O comércio geral e fornecimento de produtos alimentares, de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 46 b) Construção e imobiliária, comercio e prestação de serviço de material eléctrico e de canalização; c)Fornecimento de produtos alimentares e prestação de serviços, consignações e qualquer outro ramo de comércio ou indústria e importação e exportação.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT
Texto do artigo · p. 46 (duzentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Lázaro Julião Chivale.
Número ou marcador · p. 46 Dois) O sócio único poderá aumentar o capital social através da contribuição de novos bens que serão feitos através de um documento escrito. A redução de capital estará sujeita às regras indicadas pela lei.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (administração e gestão da sociedade)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade será administrada e gerida pelo sócio único Lázaro Julião Chivale que desde já é nomeado gerente. O gerente poderá delegar os seus poderes a pessoas estranhas á sociedade para assinar contratos ou praticar actos, desde que outorgue um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Omissões)
Texto do artigo · p. 46 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Beira, 16 de Março de 2022. — A Conser-
Texto do artigo · p. 46 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Última Estação, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101385876, uma entidade denominada Última Estação, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 46 António Mbiza Florêncio, viúvo, natural de Maputo e residente nesta cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100353634B, de 10 de Agosto de 2010, emitido pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo; e
Texto do artigo · p. 46 Jan Melga Francisco Barreto, solteira e natural de Mutarara e residente nesta cidade da Beira, titular do Bilhete de Identidade n.º 040100456501Q, de nacionalidade moçambicana, emitido a 28 de Dezembro de 2015, emitido pela Direção Nacional de Identificação de Beira.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 46 A sociedade adoptada a denominação de Última Estação, Limitada, com sede na cidade de Tete, na Avenida 25 de Junho, bairro Francisco Manyanga, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for necessário.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 Duração
Texto do artigo · p. 47 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 Objecto
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de assessoria de:
Número ou marcador · p. 47 a) Serviços de cartering;
Número ou marcador · p. 47 b) Produção de eventos;
Número ou marcador · p. 47 c) Aluguer evenda de material de ornamentação;
Número ou marcador · p. 47 d) Ornamentação e decoração de espaços;
Número ou marcador · p. 47 e) Gestão e exploração de espaços destinadas atodos ostipos de eventos;
Número ou marcador · p. 47 f) Gestão e exploração de espaços de restauração e comercias;
Número ou marcador · p. 47 g) Serviços de limpezas e jardinagem;
Número ou marcador · p. 47 h) Aluguer de viaturas;
Número ou marcador · p. 47 i) Reservas de hotéis;
Número ou marcador · p. 47 j) Venda de consumíveis equipamentos de protecção individual;
Número ou marcador · p. 47 k) Importação e exploração de diversas matérias;
Número ou marcador · p. 47 l) Comércio internacional; m)Comércio de equipamento informático;
Número ou marcador · p. 47 n) Venda de impressoras, servidores e equipamentos de armazenamento de dados;
Número ou marcador · p. 47 o) Comércio de material de comunicação e networking;
Número ou marcador · p. 47 p) Comércio de produtos alimentares, bebidas alcoólicas, tabaco, vestuário e calçado;
Número ou marcador · p. 47 q) Salão de beleza;
Número ou marcador · p. 47 r) Gestão de serviços em salão de beleza;
Número ou marcador · p. 47 s) Renta-a-car;
Número ou marcador · p. 47 t) Transporte de passageiros;
Número ou marcador · p. 47 u) Transporte de mercadorias diversas;
Número ou marcador · p. 47 v) Prestação de serviços de consultoria na área de comércio; w)Importação e exportação de materiais e equipamentos conexos a actividade comercial; x)Realização de qualquer outra actividade directa ou indirecta ligada a área de comércio.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Gestão imobiliária, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 47 a)Aquisição, aluguer e venda de imóveis;
Número ou marcador · p. 47 b) Promoção, financiamento e gestão de projectos de investimento designadamente projectos nos sectores de construção civil, energia, minas, petróleo, gás, comunicações, logística, indústria ecomércio;
Número ou marcador · p. 47 c) Transporte de mercadorias diversas;
Número ou marcador · p. 47 d) Prestação de serviço de consultoria na área imobiliária.
Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade poderá execre outras actividades conexas com seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação de entidade competentes.
Número ou marcador · p. 47 Quatro) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a construir ou constituídos, ainda que o objecto diferente do da sociedade, assim como associarse com outras sociedades para persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 Capital social
Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 47 a) Uma quota no valor nominal de 65.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais), correspondente a sessenta e cinco por cento, pertencente ao sócio António Mbiza Florêncio;
Número ou marcador · p. 47 b) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a trinta e cinco por cento, pertencente ao sócio Jan Melga Francisco Barreto.
Número ou marcador · p. 47 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 Administração, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade será regida por um ou mais gerentes que serão nomeados em reunião da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Os gerentes serão dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade ficará obrigada conforme for deliberado em reunião da assembleia geral:
Número ou marcador · p. 47 a) Pela assinatura do senhor António Mbiza Florêncio;
Número ou marcador · p. 47 b) Pela assinatura do procurador especificamente constituído nos termos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 47 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente, ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 47 Cinco) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ás operações sociais, designadamente em letras a favor, fianças e abonações.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 18 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 Umbrela Taxi & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101721027, uma entidade denominada Umbrela Taxi & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 47 Almiro de Amorim Aurélio, solteiro, natural de Nampula, residente em Maputo, bairro de Laulane Kamavota, n.º 194, quarteirão 2, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100634612J, emitido a 18 de Setembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90 do Código Comercial:
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação, sede, duração)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação Umbrela Taxi e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede em Maputo, na Avenida Agostinho Neto, n.º 1902, Maputo. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objecto servicos de taxi, rent a car, transporte, comercio geral com importação e exportação
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao senhor Almiro de Amorim Aurélio.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração)
Texto do artigo · p. 47 A administração e a representação da sociedade pertence ao sócio Almiro de Amorim Aurélio desde já nomeado gerente. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Vemba Mulher e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101706222, uma entidade denominada Vemba Mulher e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Texto do artigo · p. 48 Yolanda Dina Fumo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 10010011240B, emitido a 19 de Abril de 2018, residente no bairro Djuba, casa n.º 861, quarteirão n.º 2, Boane, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 48 Um) Adopta Vemba Mulher e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sua duração é indeterminada, a partir da data da celebração da escritura.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Sede)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem sede em Matola Rio, bairro Djuba, casa n.º 861, quarteirão n.º 2.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Poderá mudar a sede social para qualquer outro local e abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, sempre que a assembleia geral julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços ao domicílio de empoderar a mulher na sociedade através das artes, com comércio a grosso e a retalho de produtos, nas área afins e outras actividades de consultoria comercial ao cliente, técnicas e similares, n.e., a sociedade poderá, com vista à prossecução do capital, em regime de participação não societária de interesses, e quaisquer modalidades admitidas por lei sendo que a sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de comércio, indústria ou serviços, que resolva explorar e para os quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 48 Um) Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a cem vezes o capital social.
Número ou marcador · p. 48 Dois) O sócio poderá fazer à sociedade suprimentos, nos termos que forem definidos pela assembleia geral que fixará os juros e as condições de reembolso.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 48 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 48 Dois) O sócio, se ausente, poderá fazerse representar as assembleias gerais por representante nomeado por carta mandatária ou procuração para o efeito.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 48 A administração da sociedade será exercida pela sócia unitária, obriga-se a uma assinatura da sócia unitária ou procurador com poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 48 (Exercício, contas e resultados)
Texto do artigo · p. 48 O ano social coincide com o ano civil e os lucros líquidos apurados, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelo sócio.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 48 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 48 Os casos omissos, serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 YADIR.CM – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte
Texto do artigo · p. 48 e dois, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o NUEL 101691810, uma sociedade denominada YADIR.CM – Sociedade Unipessoal, Limitada. É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 48 Inocêncio José Matimbe, maior, solteiro de 32 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101145450B, emitido a 16 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Lichinga, constitui uma sociedade de comércio com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação de YADIR.CM – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente YADIR.CM, Lda tem a sua sede no bairro de Muchenga, rua do mercado Central, cidade de Lichinga, Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 Duração
Texto do artigo · p. 48 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 Objecto e participação
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto:
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 42: e) Actividades de serviços de apoio aos negócios;
  2. Número ou marcador, página 42: f) E outras.
  3. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou subsidiárias ao objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
  4. Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia-geral, adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do seu respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação com fins lucrativos.
  5. Número ou marcador, página 42: Quatro) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
  6. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  7. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  8. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 100%, pertencente a único sócio Ali Mussa.
  9. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  10. Texto do artigo, página 42: (Prestações suplementares)
  11. Texto do artigo, página 42: Não haverá lugar a prestações suplementares mas o sócio poderá efectuar à sociedade as prestações de que a mesma carecer nos termos e condições a definir por este.
  12. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  13. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação)
  14. Número ou marcador, página 42: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Ali Mussa, que desde já fica nomeado sócio administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
  15. Número ou marcador, página 42: Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis, etc.
  16. Número ou marcador, página 42: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados na categoria de actos a delegar entre si e os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
  17. Texto do artigo, página 42: Nampula, 5 de Agosto de 2021. O Conservador, Ilegível.
  18. Texto do artigo, página 42: Niveta Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  19. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Fevereiro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 107700593, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Niveta Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Mussa Adelino, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nacaroa, nascido a 11 de Abril de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 030700305420J,
  20. Texto do artigo, página 42: emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 8 de Julho de 2021, residente em Nacaroa Sede, província de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas patentes nos artigos abaixo descritos:
  21. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  22. Texto do artigo, página 42: (Denominação)
  23. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Niveta Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  24. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  25. Texto do artigo, página 42: (Sede)
  26. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede no distrito de Nacaroa, província de Nampula.
  27. Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação da assembleia geral pode a sede ser deslocada, dentro da mesma província, ou província diferente, podendo mesmo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
  28. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 42: (Objeto)
  30. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como objectivo principal comércio a retalho e a grosso e prestação de serviços nas seguintes áreas:
  31. Número ou marcador, página 42: a) Comércio a retalho e a grosso de material de escritório e de produtos alimentares;
  32. Número ou marcador, página 42: b) Fornecimento de bens e serviços;
  33. Número ou marcador, página 42: c) Prestação de serviços de cópias, digitação, manutenção de móveis e imóveis;
  34. Número ou marcador, página 42: d) Comércio de produtos alimentares, de higiene e de limpeza;
  35. Número ou marcador, página 42: e) Outras actividades complementares ao objecto principal.
  36. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  37. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  38. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao único sócio Mussa Adelino.
  39. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação)
  41. Número ou marcador, página 42: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, sera exercida pelo sócio Mussa Adelino, que desde já fica nomeado sócio administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  42. Número ou marcador, página 42: Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para a administração de negócios da sociedade, podendo abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar,
  43. Texto do artigo, página 43: endossar letras e livranças e outros efeito comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamento de bens móveis e imóveis, incluindo maquinas, veículos automóveis, etc.
  44. Número ou marcador, página 43: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos na categoria de actos a delegar entre si e os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
  45. Número ou marcador, página 43: Quatro) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária assinatura do seu sócio administrador.
  46. Texto do artigo, página 43: É nomeado compete a sócia Verónica Lino Albino, que desde já fica nomeada administradora,
  47. Texto do artigo, página 43: Nampula, 11 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  48. Texto do artigo, página 43: Nova Petroleum, Limitada
  49. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por actas de desasseis de Agosto, do ano dois mil e vinte e um e de onze de Outubro do ano dois mil e vinte um da sociedade Nova Petroleum, Limitada., com sede na rua Orlando Mendes, n.º 204, rés-do-chão, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, com o capital social, integralmente subscrito e realizado de setenta e cinco milhões de meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL NUEL 100111322, deliberaram os sócios a cessão de quotas e a criação de uma sucursal para a sociedade e consequente alteração parcial dos artigos primeiro e quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
  50. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
  52. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Orlando Mendes, n.º 204, rés-do-chão, no bairro Sommerschield, na cidade de Maputo, tendo sucursais nos seguintes endereços:
  53. Número ou marcador, página 43: a) Sucursal da Karl Max - sita no bairro Central, Avenida Karl Max n.º 542, cidade de Maputo; b)Sucursal de Pemba - sita na Estrada nacional n.º 106, Alto Gingone, cidade de Pemba;
  54. Número ou marcador, página 43: c) Sucursal de Tete - sita na cidade de Tete, na Estrada N.º 7, bairro Mpadue;
  55. Número ou marcador, página 43: d) Sucursal de Belo Horizonte - sita na Avenida Namaancha, Belo Horizonte, distrito de Boane, província de Maputo; e
  56. Número ou marcador, página 43: e) Sucursal da Ponta D’Ouro - sita na Estrada Circular, posto administrativo de Zitundo,
  57. Texto do artigo, página 43: distrito de Matutuine, província de Maputo.
  58. Número ou marcador, página 43: Dois) ... Três) ...
  59. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  60. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  61. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 75.000.000,00MT (setenta e cinco milhões de meticais), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  62. Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor nominal de sessenta milhões de meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Pandeco Africa Limited;
  63. Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor nominal de quinze milhões de meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Adérito Francisco Novela Paco.
  64. Número ou marcador, página 43: Dois) ….. Três)……
  65. Texto do artigo, página 43: Maputo, 4 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  66. Texto do artigo, página 43: Pinduka Engenharia, S.A.
  67. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Março de dois mil e vinte e dois, foi matriculada sob NUEL 101718581, a sociedade Pinduka Engenharia, S.A., que irá reger-se pelos artigos seguintes:
  68. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
  69. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  70. Texto do artigo, página 43: (Firma, sede e duração)
  71. Texto do artigo, página 43: A sociedade é constituída por tempo indeterminado e sob a forma de sociedade anónima, adopta a denominação de Pinduka Engenharia, S.A., e tem a sua sede no bairro Malhangalene, rua da Resistência n.º 1598, 1.º andar.
  72. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  73. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  74. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  75. Número ou marcador, página 43: a) Construção civil e obras públicas;
  76. Número ou marcador, página 43: b) Engenharia e mineração; e
  77. Número ou marcador, página 43: c) Assessoria, consultoria e prestação de serviços.
  78. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO II Do capital social, acções e meios de financiamento
  79. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  80. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  81. Texto do artigo, página 43: O capital social é de cem mil meticais, representado por dez mil acções nominativas, com o valor de cem meticais, cada uma, encontrando-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
  82. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  83. Texto do artigo, página 43: (Aumento do capital social)
  84. Texto do artigo, página 43: O capital social poderá ser aumentado, por deliberação da assembleia geral, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente permitida.
  85. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  86. Texto do artigo, página 43: (Acções)
  87. Número ou marcador, página 43: Um) As acções serão tituladas ou escriturais. Dois) As acções tituladas poderão revestir
  88. Texto do artigo, página 43: a forma de acções nominativas ou ao portador registadas, devendo as escriturais revestir a forma de acções nominativas.
  89. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  90. Texto do artigo, página 43: (Transmissão de acções)
  91. Texto do artigo, página 43: A transmissão de acções entre os accionistas é livre, e para terceiros, fica condicionado ao direito de preferência da sociedade em primeiro lugar e dos accionistas em segundo lugar na proporção das respectivas participações sociais.
  92. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  93. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  94. Texto do artigo, página 43: (Órgãos sociais)
  95. Texto do artigo, página 43: São órgãos da sociedade:
  96. Texto do artigo, página 43: a)A Assembleia Geral;
  97. Número ou marcador, página 43: b) O Conselho de Administração; e
  98. Número ou marcador, página 43: c) Fiscal Único.
  99. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  100. Texto do artigo, página 43: (Eleição e mandato)
  101. Número ou marcador, página 43: Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos pela Assembleia Geral da sociedade.
  102. Número ou marcador, página 43: Dois) O mandato dos membros dos órgãos sociais é de quatro anos, e o Conselho Fiscal ou Fiscal único, o mandato é de um ano.
  103. Número ou marcador, página 43: Três) Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até à eleição, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.
  104. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  105. Texto do artigo, página 43: (Remuneração)
  106. Texto do artigo, página 43: As remunerações dos membros dos órgãos sociais serão fixadas por deliberação da
  107. Texto do artigo, página 44: Assembleia Geral, tomada nos mesmos termos das respectivas nomeações.
  108. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
  109. Texto do artigo, página 44: (Âmbito)
  110. Texto do artigo, página 44: A Assembleia Geral da sociedade, regularmente constituída, representa o conjunto dos accionistas e as suas deliberações são vinculativas para todos os accionistas, ainda que ausentes ou dissidentes, e para os restantes órgãos sociais, quando tomadas nos termos da lei e dos presentes estatutos.
  111. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  112. Texto do artigo, página 44: (Constituição)
  113. Texto do artigo, página 44: A Assembleia Geral da sociedade é constituída pelos accionistas e pelos membros da Mesa da Assembleia Geral.
  114. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  115. Texto do artigo, página 44: (Competências)
  116. Texto do artigo, página 44: Sem prejuízo do disposto na lei e nos presentes estatutos, compete, em especial, à Assembleia Geral:
  117. Número ou marcador, página 44: a) Aprovar o relatório de gestão e as contas do exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados, bem como o parecer do Conselho Fiscal sobre as mesmas e deliberar sobre a aplicação dos resultados do exercício;
  118. Número ou marcador, página 44: b) Eleger e destituir os membros da mesa da Assembleia Geral, os administradores e os membros do Conselho Fiscal ou o Fiscal Único.
  119. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  120. Texto do artigo, página 44: (Poderes)
  121. Texto do artigo, página 44: Ao Conselho de Administração competem os mais amplos poderes de gestão e representação social e nomeadamente:
  122. Número ou marcador, página 44: a) Representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, perante quaisquer entidades públicas ou privadas;
  123. Número ou marcador, página 44: b) Orientar e gerir todos os negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social;
  124. Número ou marcador, página 44: c) Propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida.
  125. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  126. Texto do artigo, página 44: (Delegação de poderes)
  127. Texto do artigo, página 44: O Conselho de Administração pode delegar parte ou a totalidade das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, num ou mais administradores ou director-geral.
  128. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO QUINTO A sociedade obriga-se:
  129. Número ou marcador, página 44: a) Pela assinatura do membro do Conselho de Administração;
  130. Número ou marcador, página 44: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários nos termos e limites dos poderes a estes conferidos, fica desde já nomeada administradora Maria Telma Pale.
  131. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  132. Texto do artigo, página 44: (Órgão de fiscalização)
  133. Texto do artigo, página 44: A fiscalização dos negócios sociais será exercida por um Fiscal Único, que será um auditor de contas, conforme deliberado pela Assembleia Geral.
  134. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO IV Das disposições finais
  135. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  136. Texto do artigo, página 44: (Dissolução e liquidação)
  137. Texto do artigo, página 44: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em Assembleia Geral.
  138. Texto do artigo, página 44: Maputo, 21 de Março de 2022. O Conservador, Ilegível.
  139. Texto do artigo, página 44: Sabura Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  140. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Março de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101715000, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Sabura Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Silvina Goncalves Brito, solteira, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro Muatala, quarteirão 2, U/C: Micolene 203, cidade de Nampula, portadora de Bilhete de Identidade n.° 030102646967S, emitido a 18 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula. É celebrado o presente estatuto de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
  141. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  142. Texto do artigo, página 44: (Denominação)
  143. Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Sabura Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir
  144. Texto do artigo, página 44: delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos leigais em vigor na República de Moçambique.
  145. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  146. Texto do artigo, página 44: (Sede)
  147. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem a sua sede na província de Nampula, bairro Muhala-Expansao, atrás do Piri-Piri, cidade de Nampula, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrageiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  148. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  149. Texto do artigo, página 44: (Objecto)
  150. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
  151. Número ou marcador, página 44: a) Promoção de eventos;
  152. Número ou marcador, página 44: b) Serviços de decoração;
  153. Número ou marcador, página 44: c) Catering;
  154. Número ou marcador, página 44: d) Exposição de arte.
  155. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades, completamente ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  156. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  157. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  158. Texto do artigo, página 44: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% da sócia Silvina Goncalves Brito.
  159. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  160. Texto do artigo, página 44: (Administração e representação)
  161. Número ou marcador, página 44: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente competem a sócia Silvina Goncalves Brito, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, sendo é suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
  162. Número ou marcador, página 44: Dois) A administradora poderá constituir mandatários, bem como delegar todos ou parte de seus poderes de administração a um terceiro por meio de procuração.
  163. Texto do artigo, página 44: Nampula, 4 de Março de 2022. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  164. Texto do artigo, página 44: Sher Investments, Limitada
  165. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2022, foi matriculada
  166. Texto do artigo, página 45: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101716457 uma entidade denominada Sher Investments, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  167. Texto do artigo, página 45: Patrício Ângelo Manhiça, casado em comunhão de bens gerais, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro de Boquisso B, quarteirão n.º 7, casa n.º 897, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200379471C, emitido no dia 10 de Março de 2022, em Maputo; e
  168. Texto do artigo, página 45: Albertina Florêncio Macaringue Manhiça, casada em comunhão de bens gerais, de nacionalidade Moçambicana, residente em Maputo, bairro de Boquisso B, quarteirão n.º 7, casa n.º 897, cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100104580J, emitido no dia 10 de Março de 2022, em Maputo.
  169. Número ou marcador, página 45: CAPITULO I Da denominação, sede e duração
  170. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  171. Texto do artigo, página 45: A sociedade adapta a denominação de Sher Investments, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba n.º 321, rés-do-chão, cidade de Maputo. A sua duração será por tempo indeterminado.
  172. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  173. Texto do artigo, página 45: Objecto
  174. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto:
  175. Número ou marcador, página 45: a) Fornecimento e venda de produtos agrícolas, frescatas e insumos;
  176. Número ou marcador, página 45: b) Exportação e importação;
  177. Número ou marcador, página 45: c) Agenciamento do comércio por grosso misto sem predominância;
  178. Número ou marcador, página 45: d) Fornecimento de material de equipamento hospitalar;
  179. Número ou marcador, página 45: e) Fornecimento e venda de medicamentos;
  180. Número ou marcador, página 45: f) Comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento;
  181. Número ou marcador, página 45: g) Aluguer de veículos automóveis;
  182. Número ou marcador, página 45: h) Comércio por grosso de máquinas, ferramentas de máquinas para construção e engenharia civil;
  183. Número ou marcador, página 45: i) Comércio por grosso de materiais de construção (excepto madeira) e equipamento sanitário;
  184. Número ou marcador, página 45: j) Comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas;
  185. Número ou marcador, página 45: k) Reparação de computadores e equipamento periférico;
  186. Número ou marcador, página 45: l) Reparação de equipamento de comunicação;
  187. Número ou marcador, página 45: m) Actividades combinadas de serviços administrativos;
  188. Número ou marcador, página 45: n) Actividades de embalagem; o)Outras actividades de serviços de apoio aos negócios;
  189. Número ou marcador, página 45: p) Actividades de limpeza geral em edifícios;
  190. Número ou marcador, página 45: q) Outras actividades de limpeza em edifícios e em equipamentos indústrias; r)Actividades de plantação e manutenção de jardins;
  191. Número ou marcador, página 45: s) Actividades de programação informática;
  192. Número ou marcador, página 45: t) Actividades de consultoria e programação informático,software;
  193. Número ou marcador, página 45: u) Gestão e exploração de equipamento informático;
  194. Número ou marcador, página 45: v) Edição de programas informáticos;
  195. Número ou marcador, página 45: w) Comércio a retalho por correspondência ou por internet;
  196. Texto do artigo, página 45: x) Comércio a retalho por outros métodos não efetuado em estabelecimentos, em bancas, feiras ou unidades móveis de venda;
  197. Número ou marcador, página 45: y) Comércio a retalho de têxteis em estabelecimentos especializados; z)Comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e de outros revestimentos para paredes e pavimentos em estabelecimentos especializados; aa) Comércio a retalho do equipamento audiovisual em estabelecimentos especializados; bb) Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações em estabelecimentos especializados; cc)Comércio a retalho em supermercados e hipermercados; dd) Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados sem predominância de produtos alimentares bebidos ou tabaco; ee) Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados com predominância de produtos alimentares bebidos ou tabaco; ff) Comércio por grosso não especializados; gg) Comércio por grosso de madeira em bruto e de produtos derivados; hh) Comércio por grosso de outros componentes e equipamentos eletrónicos de telecomunicações e suas partes; e ii) Comércio por grosso de computadores, equipamentos.
  198. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO II Do capital social
  199. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  200. Texto do artigo, página 45: Capital social
  201. Número ou marcador, página 45: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em bens e em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais),
  202. Texto do artigo, página 45: dividido em 2 (duas) quotas iguais, assim distribuídas:
  203. Número ou marcador, página 45: a) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Patrício Ângelo Manhiça;
  204. Número ou marcador, página 45: b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Albertina Florêncio Macaringue Manhiça.
  205. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  206. Texto do artigo, página 45: Administração
  207. Número ou marcador, página 45: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá o sócio Patrício Ângelo Manhiça, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
  208. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador.
  209. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  210. Texto do artigo, página 45: Casos omissos
  211. Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  212. Texto do artigo, página 45: Maputo, 10 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  213. Texto do artigo, página 45: Strain Contruções, Limitada
  214. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 15 de Fvereiro de 2022, sociedade Strain Contruções, Limitada, sociedade por quotas de direito Moçambicano, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100088371, os sócios deliberam a alteração do aditamento de objecto social da sociedade, e em consequência fica alterada a composição dos seguintes artigos.
  215. Texto do artigo, página 45: .............................................................
  216. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  217. Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
  218. Número ou marcador, página 45: a) Mantém.
  219. Número ou marcador, página 45: b) Actividade de aluguer e vendas de equipamentos de construção e máquinas diversas.
  220. Número ou marcador, página 45: c) Actividade de gerir e operar sistemas de abastecimento de água.
  221. Texto do artigo, página 45: Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  222. Texto do artigo, página 46: Top House Diversity Sociedade Unipessoal, Limitada
  223. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos que por acta número um, de 24 de fevereiro de dois mil e vinte e dois a sócia única manda publicar, que a sociedade Top House Diversity — Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro Central, Avenida Dom Alexandre, n.º 346, rés-do-chão, distrito municipal Kampfumo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL, 101710076, constituída à 25 de Fevereiro de 2022, por:
  224. Texto do artigo, página 46: Albertina Fernando Matusse Chissano, solteira, natural de Maputo, residente nesta cidade distrito municipal 4, quarteirão n.º 10, casa n.º 102, nacionalidade moçambicana, B. Mahotas, kamavota, portadora do Bilhete de Identidade, n.º 110300073441C, de 28 de Agosto de dois mil e quinze.
  225. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  226. Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
  227. Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Top House Diversity – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Avenida Dom Alexandre, n.º 346, rés-do-chão.
  228. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  229. Texto do artigo, página 46: (Duração)
  230. Texto do artigo, página 46: A sua duração é por tempo indeterminado.
  231. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  232. Texto do artigo, página 46: (Objecto)
  233. Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto principal, comércio geral, prestação de serviços, e indústria.
  234. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  235. Texto do artigo, página 46: (Capital)
  236. Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente 100% do capital, pertecente a única sócia Albertina Fernando Matusse Chissano.
  237. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  238. Texto do artigo, página 46: (Administração)
  239. Texto do artigo, página 46: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Albertina Fernando Matusse Chissano.
  240. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  241. Texto do artigo, página 46: (Forma de obrigar a sociedade)
  242. Texto do artigo, página 46: A sociedade obriga-se, pela assinatura da única sócia administradora, e pela assinatura de
  243. Texto do artigo, página 46: procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  244. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  245. Texto do artigo, página 46: (Disposições finais)
  246. Texto do artigo, página 46: Todos os casos de omissos serão regulados pelas disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
  247. Texto do artigo, página 46: Maputo, 17 de Março de 2022. O Técnico, Ilegível.
  248. Texto do artigo, página 46: Topakura Investimentos, Limitada
  249. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Topakura Investimentos, Limitada, matriculada sob NUEL 101670775, por Lázaro Julião Chivale, constitui uma sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguintes:
  250. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  251. Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
  252. Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Topakura Investimentos, Limitada, sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário.
  253. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  254. Texto do artigo, página 46: (Duração)
  255. Texto do artigo, página 46: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
  256. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  257. Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
  258. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto social:
  259. Número ou marcador, página 46: a) O comércio geral e fornecimento de produtos alimentares, de higiene e limpeza;
  260. Número ou marcador, página 46: b) Construção e imobiliária, comercio e prestação de serviço de material eléctrico e de canalização; c)Fornecimento de produtos alimentares e prestação de serviços, consignações e qualquer outro ramo de comércio ou indústria e importação e exportação.
  261. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  262. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  263. Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT
  264. Texto do artigo, página 46: (duzentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Lázaro Julião Chivale.
  265. Número ou marcador, página 46: Dois) O sócio único poderá aumentar o capital social através da contribuição de novos bens que serão feitos através de um documento escrito. A redução de capital estará sujeita às regras indicadas pela lei.
  266. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  267. Texto do artigo, página 46: (administração e gestão da sociedade)
  268. Texto do artigo, página 46: A sociedade será administrada e gerida pelo sócio único Lázaro Julião Chivale que desde já é nomeado gerente. O gerente poderá delegar os seus poderes a pessoas estranhas á sociedade para assinar contratos ou praticar actos, desde que outorgue um instrumento legal para tal efeito.
  269. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  270. Texto do artigo, página 46: (Omissões)
  271. Texto do artigo, página 46: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  272. Texto do artigo, página 46: Está conforme. Beira, 16 de Março de 2022. — A Conser-
  273. Texto do artigo, página 46: vadora, Ilegível.
  274. Texto do artigo, página 46: Última Estação, Limitada
  275. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101385876, uma entidade denominada Última Estação, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  276. Texto do artigo, página 46: António Mbiza Florêncio, viúvo, natural de Maputo e residente nesta cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100353634B, de 10 de Agosto de 2010, emitido pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo; e
  277. Texto do artigo, página 46: Jan Melga Francisco Barreto, solteira e natural de Mutarara e residente nesta cidade da Beira, titular do Bilhete de Identidade n.º 040100456501Q, de nacionalidade moçambicana, emitido a 28 de Dezembro de 2015, emitido pela Direção Nacional de Identificação de Beira.
  278. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  279. Texto do artigo, página 46: Denominação e sede
  280. Texto do artigo, página 46: A sociedade adoptada a denominação de Última Estação, Limitada, com sede na cidade de Tete, na Avenida 25 de Junho, bairro Francisco Manyanga, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for necessário.
  281. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  282. Texto do artigo, página 47: Duração
  283. Texto do artigo, página 47: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
  284. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  285. Texto do artigo, página 47: Objecto
  286. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de assessoria de:
  287. Número ou marcador, página 47: a) Serviços de cartering;
  288. Número ou marcador, página 47: b) Produção de eventos;
  289. Número ou marcador, página 47: c) Aluguer evenda de material de ornamentação;
  290. Número ou marcador, página 47: d) Ornamentação e decoração de espaços;
  291. Número ou marcador, página 47: e) Gestão e exploração de espaços destinadas atodos ostipos de eventos;
  292. Número ou marcador, página 47: f) Gestão e exploração de espaços de restauração e comercias;
  293. Número ou marcador, página 47: g) Serviços de limpezas e jardinagem;
  294. Número ou marcador, página 47: h) Aluguer de viaturas;
  295. Número ou marcador, página 47: i) Reservas de hotéis;
  296. Número ou marcador, página 47: j) Venda de consumíveis equipamentos de protecção individual;
  297. Número ou marcador, página 47: k) Importação e exploração de diversas matérias;
  298. Número ou marcador, página 47: l) Comércio internacional; m)Comércio de equipamento informático;
  299. Número ou marcador, página 47: n) Venda de impressoras, servidores e equipamentos de armazenamento de dados;
  300. Número ou marcador, página 47: o) Comércio de material de comunicação e networking;
  301. Número ou marcador, página 47: p) Comércio de produtos alimentares, bebidas alcoólicas, tabaco, vestuário e calçado;
  302. Número ou marcador, página 47: q) Salão de beleza;
  303. Número ou marcador, página 47: r) Gestão de serviços em salão de beleza;
  304. Número ou marcador, página 47: s) Renta-a-car;
  305. Número ou marcador, página 47: t) Transporte de passageiros;
  306. Número ou marcador, página 47: u) Transporte de mercadorias diversas;
  307. Número ou marcador, página 47: v) Prestação de serviços de consultoria na área de comércio; w)Importação e exportação de materiais e equipamentos conexos a actividade comercial; x)Realização de qualquer outra actividade directa ou indirecta ligada a área de comércio.
  308. Número ou marcador, página 47: Dois) Gestão imobiliária, nomeadamente:
  309. Texto do artigo, página 47: a)Aquisição, aluguer e venda de imóveis;
  310. Número ou marcador, página 47: b) Promoção, financiamento e gestão de projectos de investimento designadamente projectos nos sectores de construção civil, energia, minas, petróleo, gás, comunicações, logística, indústria ecomércio;
  311. Número ou marcador, página 47: c) Transporte de mercadorias diversas;
  312. Número ou marcador, página 47: d) Prestação de serviço de consultoria na área imobiliária.
  313. Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade poderá execre outras actividades conexas com seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação de entidade competentes.
  314. Número ou marcador, página 47: Quatro) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a construir ou constituídos, ainda que o objecto diferente do da sociedade, assim como associarse com outras sociedades para persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  315. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  316. Texto do artigo, página 47: Capital social
  317. Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
  318. Número ou marcador, página 47: a) Uma quota no valor nominal de 65.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais), correspondente a sessenta e cinco por cento, pertencente ao sócio António Mbiza Florêncio;
  319. Número ou marcador, página 47: b) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a trinta e cinco por cento, pertencente ao sócio Jan Melga Francisco Barreto.
  320. Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral.
  321. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  322. Texto do artigo, página 47: Administração, gerência e representação da sociedade
  323. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade será regida por um ou mais gerentes que serão nomeados em reunião da assembleia geral.
  324. Número ou marcador, página 47: Dois) Os gerentes serão dispensados de prestar caução.
  325. Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade ficará obrigada conforme for deliberado em reunião da assembleia geral:
  326. Número ou marcador, página 47: a) Pela assinatura do senhor António Mbiza Florêncio;
  327. Número ou marcador, página 47: b) Pela assinatura do procurador especificamente constituído nos termos do respectivo mandato.
  328. Número ou marcador, página 47: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente, ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
  329. Número ou marcador, página 47: Cinco) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ás operações sociais, designadamente em letras a favor, fianças e abonações.
  330. Texto do artigo, página 47: Maputo, 18 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  331. Texto do artigo, página 47: Umbrela Taxi & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  332. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101721027, uma entidade denominada Umbrela Taxi & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  333. Texto do artigo, página 47: Almiro de Amorim Aurélio, solteiro, natural de Nampula, residente em Maputo, bairro de Laulane Kamavota, n.º 194, quarteirão 2, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100634612J, emitido a 18 de Setembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90 do Código Comercial:
  334. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  335. Texto do artigo, página 47: (Denominação, sede, duração)
  336. Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Umbrela Taxi e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede em Maputo, na Avenida Agostinho Neto, n.º 1902, Maputo. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  337. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  338. Texto do artigo, página 47: (Objecto da sociedade)
  339. Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto servicos de taxi, rent a car, transporte, comercio geral com importação e exportação
  340. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  341. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  342. Texto do artigo, página 47: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao senhor Almiro de Amorim Aurélio.
  343. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  344. Texto do artigo, página 47: (Administração)
  345. Texto do artigo, página 47: A administração e a representação da sociedade pertence ao sócio Almiro de Amorim Aurélio desde já nomeado gerente. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
  346. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
  347. Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
  348. Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.
  349. Texto do artigo, página 47: Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  350. Texto do artigo, página 48: Vemba Mulher e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada
  351. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101706222, uma entidade denominada Vemba Mulher e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  352. Texto do artigo, página 48: Yolanda Dina Fumo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 10010011240B, emitido a 19 de Abril de 2018, residente no bairro Djuba, casa n.º 861, quarteirão n.º 2, Boane, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada.
  353. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  354. Texto do artigo, página 48: (Denominação e duração)
  355. Número ou marcador, página 48: Um) Adopta Vemba Mulher e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  356. Número ou marcador, página 48: Dois) A sua duração é indeterminada, a partir da data da celebração da escritura.
  357. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  358. Texto do artigo, página 48: (Sede)
  359. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem sede em Matola Rio, bairro Djuba, casa n.º 861, quarteirão n.º 2.
  360. Número ou marcador, página 48: Dois) Poderá mudar a sede social para qualquer outro local e abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, sempre que a assembleia geral julgar conveniente.
  361. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  362. Texto do artigo, página 48: (Objecto)
  363. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços ao domicílio de empoderar a mulher na sociedade através das artes, com comércio a grosso e a retalho de produtos, nas área afins e outras actividades de consultoria comercial ao cliente, técnicas e similares, n.e., a sociedade poderá, com vista à prossecução do capital, em regime de participação não societária de interesses, e quaisquer modalidades admitidas por lei sendo que a sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de comércio, indústria ou serviços, que resolva explorar e para os quais obtenha as necessárias autorizações.
  364. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  365. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  366. Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais.
  367. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  368. Texto do artigo, página 48: (Prestações suplementares)
  369. Número ou marcador, página 48: Um) Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a cem vezes o capital social.
  370. Número ou marcador, página 48: Dois) O sócio poderá fazer à sociedade suprimentos, nos termos que forem definidos pela assembleia geral que fixará os juros e as condições de reembolso.
  371. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  372. Texto do artigo, página 48: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  373. Número ou marcador, página 48: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que necessário.
  374. Número ou marcador, página 48: Dois) O sócio, se ausente, poderá fazerse representar as assembleias gerais por representante nomeado por carta mandatária ou procuração para o efeito.
  375. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  376. Texto do artigo, página 48: (Administração da sociedade)
  377. Texto do artigo, página 48: A administração da sociedade será exercida pela sócia unitária, obriga-se a uma assinatura da sócia unitária ou procurador com poderes para o efeito.
  378. Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
  379. Texto do artigo, página 48: (Exercício, contas e resultados)
  380. Texto do artigo, página 48: O ano social coincide com o ano civil e os lucros líquidos apurados, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelo sócio.
  381. Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
  382. Texto do artigo, página 48: (Dissolução e liquidação)
  383. Texto do artigo, página 48: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  384. Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
  385. Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
  386. Texto do artigo, página 48: Os casos omissos, serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  387. Texto do artigo, página 48: Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  388. Texto do artigo, página 48: YADIR.CM – Sociedade Unipessoal, Limitada
  389. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte
  390. Texto do artigo, página 48: e dois, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o NUEL 101691810, uma sociedade denominada YADIR.CM – Sociedade Unipessoal, Limitada. É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
  391. Texto do artigo, página 48: Inocêncio José Matimbe, maior, solteiro de 32 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101145450B, emitido a 16 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Lichinga, constitui uma sociedade de comércio com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  392. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  393. Texto do artigo, página 48: Denominação e sede
  394. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de YADIR.CM – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente YADIR.CM, Lda tem a sua sede no bairro de Muchenga, rua do mercado Central, cidade de Lichinga, Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  395. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  396. Texto do artigo, página 48: Duração
  397. Texto do artigo, página 48: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  398. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  399. Texto do artigo, página 48: Objecto e participação
  400. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto:
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