III Série n.º 60/2022

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Edição III Série n.º 60/2022

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Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉXTO

Texto do artigo · p. 44 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 44 Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei n.º 10/2005, de 23 de Dezembro, do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, que aprova o Código Comercial (que dele faz parte integrante) e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Beira, 7 de Março de 2022. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 44 Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 TZM Processing CO., Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, a constituiçãodo da sede da sociedade com a denominação TZM Processing CO., Limitada, com a sua sede na Avenida 7 de Setembro, Primeiro Bairro Unidade Primeiro de Liberdade, Cidade de Quelimane, província da Zambézia, foi matriculada nesta Conservatória sob NUEL101690873 , do Registo das Entidades Legais de Quelimane, deliberada aos 26/11/2021, cujo o teor e o seguinte;

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 Denominação

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação TZM Processing CO., Limitada.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 Sede

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem a sua sede no posto administrativo de Naburi, distrito de Pebane, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, agências, filiais, escritório ou qualquer outra forma de representação sócia, em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 Duração

Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data do seu registo na Conservatória de Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 Objecto

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 44 a) Desenvolvimento de mineral;

Número ou marcador · p. 45 b) Processamento de mineral;

Número ou marcador · p. 45 c) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Por deliberação assembleia geral dos sócios, a sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que para a qual obtenha das autoridades competentes, plena autorização de quem de direito.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 Capital social

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas uma única quota desiguais assim destribuídas:

Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota de 30% com o valor nominal de 6.000,00MT ( seis mil meticais), pertencente aos sócios Jinan Yuxiao Group Co., Limitada, neste acto representedos pelos senhores Tao Wu, casado, natural da China, portador do passaporte n.º E32133696, emitido a 24 de Outubro de 2014, pela Migração da República Popular da China, com o NUIT 10704530 e Dang Hui Dang, casada, natural da China, portadora do passaporte n.º E19083139, emitido a 26 de Junho de 2014 pela Migração da República Popular da China, com o NUIT 149667113;

Número ou marcador · p. 45 b) Uma quota de 70% com o valor nominal de 14000,00MT (catorze mil meticais), pertecente a Africa Investiment Management Co., neste acto representado pelos senhores, Tao Wu , casado, natural da China, portador do passaporte n.º E32133696, emitido a 24 de Outubro de 2014, pela Migração da Repúlica Popular da China, com o NUIT 10704530 e Dang Hui Dang, casada, natural da China, portadora do passaporte n.º E19083139, emitido a 26 de Junho de 2014, pela Migração da República Popular da China, com o NUIT 149667113.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Prestação Suplementares)

Número ou marcador · p. 45 Um) O sócia poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O sócio poderá fazer suprimentos à sociedade nas condições fixadas pela assembleia geral sob proposta dos mesmos.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 45 Um) A assembleia geral se reunirá, ordinariamente, nos primeiro três meses imediatos ao início de cada exercício, para apreciação, aprovada ou modificada no balanço e contas do exercício, para deliberar sobre quaisquer assuntos que tenha sido evocada.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que, nos termos da lei ou do presente estatuto, requeiram uma maior qualificação.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade fica a cargo dos senhores Wu Tao e Dang Hui.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Que desde já ficam nomeados como gerentes já investidos presentes nos presentes estatutos não reservarem à assembleia geral com dispensa de caução, o qual está investido de poderes de gestão financeira, patrimonial e pessoal da empresa.

Número ou marcador · p. 45 Três) A movimentação da conta bancária será feita mediante duas assinaturas ou por representante como forma de manter a estabilidade financeira.

Número ou marcador · p. 45 Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura de qualquer um dos administradores, todos actos e contratos, podendo estes, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, no precisos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 45 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 45 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação do sócio.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 45 Um) Em casos de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplica-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Quelimane, 11 de Janeiro de 2022. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Unismart Services, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, a constituição da sociedade com a denominação Unismart Services, Limitada, sociedade por quota de responsabilidade limitada, tem a

Texto do artigo · p. 45 sua social na Avenida Lurdes Mutola, bairro Samugue, distrito de Quelimane, província da Zambézia, matriculada no dia 10 de Fevereiro de 2022, nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais de Quelimane, sob o NUEL 101699226, cujo teor é o seguinte:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação)

Texto do artigo · p. 45 É constituída nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável e por tempo indeterminado a firma denominada UniSmart Services, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Sede)

Texto do artigo · p. 45 A firma tem a sua sede na Avenida Lurdes Mutola, bairro Samugue, distrito de Quelimane, província da Zambézia. Por convieniência, poderá abrir outras sucursais ou outras formas de representações em qualquer ponto do país, bastando para o efeito obter autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto)

Número ou marcador · p. 45 Um) A firma tem como objecto principal, o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 45 a) Venda de material e mobiliário de escritório, livros, revistas e jornais;

Número ou marcador · p. 45 b) Comércio a retalho de insumos e géneros alimentícios, bebidas e tabacco;

Número ou marcador · p. 45 c) Concorrer em concursos públicos de fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, autarquias e organizações não-governamentais; d ) A g r o n e g ó c i o s - p r o d u ç ã o , processamento, embalagem, venda de produtos agrícolas e de insumos agro-pecuários;

Número ou marcador · p. 45 e) Criação de animais de pequeno e grande porte, desenvolver e facilitar a promoção de agricultura de rendimento sustentável a nível local, regional e internacional;

Número ou marcador · p. 45 f) Abate, processamento, embalagem, compra e venda de carne;

Número ou marcador · p. 45 g) Venda de material de higienização, serviços de limpeza e fumigações;

Número ou marcador · p. 45 h) Exploração e venda de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 45 i) Construção civil de obras e edifícios;

Número ou marcador · p. 45 j) Manutenção e construção de estradas terraplanadas e outras estruturas inerentes à via de comunicação;

Número ou marcador · p. 45 k) Projecção, abertura e reabilitação de furos de água;

Número ou marcador · p. 45 l) Gestão e abastecimento de água;

Número ou marcador · p. 45 m) Formação de comités de gestão água;

Número ou marcador · p. 46 n) Promoção de actividades de saneamento;

Número ou marcador · p. 46 o) Serviços de manutenção, reparação de viaturas, motorizadas, motocicletas e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 46 p) Montagem, reparação e manutenção de sistemas de frio; q)Educação comunitária em saúde sexual reprodutiva, educação ambiental, educação de caráter cívico;

Número ou marcador · p. 46 r) Serviços de actividade gráfica, serigrafia e reprografia;

Número ou marcador · p. 46 s) Prestação de serviços corporativos;

Número ou marcador · p. 46 t) Serviços hoteleiros, de catering e decoração;

Número ou marcador · p. 46 u) Importação e exportação de produtos diversos.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A firma podera ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiarias a actividade do objecto principal e que para tal obtenha para o efeito as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito da firma e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), o qual pertence aos respectivos sócios da sociedade os senhores:

Número ou marcador · p. 46 a) Sergio João Baptista Jaime Jofesse, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100109949B, natural de Mocuba, com o NUIT 103619981, com uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) correspondentes a sessenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 46 b) Antonieta Luís Alfredo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 041301627290B, natural de Maputo, com o NUIT 105576447 com uma quota no valor nominal de 120.000.00MT (cento e vinte mil meticais), correspondentes a trinta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 46 c) Wilson Sergio Jofesse, portador do Bilhete de Identidade n.º 041305974279I, natural de Gurúè, com o NUIT 128007571, com uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondentes a dez por cento do capital social. Todos sócios de Nacionalidade Moçambicana.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de sócios mediante a apresentação formal à assembleia geral da necessidade do aumento do capital.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 46 A administração e gerência da firma bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente serão exercidas pelo dois sócios da sociedade, que desde já ficam nomeados: Sérgio João Baptista Jaime Jofesse como director-geral e Wilson Sérgio Jofesse sócio gerente.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 46 Um) É o órgão supremo que decide sobre as políticas a seguir onde os sócios fazem parte e com recurso a votação, as decisões são tomadas, e se necessário o sócio maioritário poderá tomar decisões por deliberações unânimes, desde que seja feita por escrito dando a conhecer aos demais sócios num período não inferior a 5 dias úteis.

Número ou marcador · p. 46 Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria, e só o sócio maioritário tem os poderes de dar aval a qualquer decisão tomada.

Número ou marcador · p. 46 Três) Os membros que fazem parte da assembleia geral e a equipa técnica não têm poderes para proceder à alteração ou resolução de contratos celebrados no âmbito da sociedade.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 46 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 46 Um) A firma dissolve-se nos casos determinados na lei e/ou pela manifestação dos sócios mediante uma comunicação reconhecida pelos registos e notariado num prazo de 60 dias a contar com a data da entrada do documento.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Assim como o sócio maioritário, não se sentindo confortável com a existência de um sócio problemático deverá reunir com os restantes sócios em sede da assembleia geral para encontrar uma saída para a retirada do sócio problemático, sem ferir o interesse comercial.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 46 (Omissos)

Texto do artigo · p. 46 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique, designadamente os Códigos Civil e Comercial respectivamente.

Texto do artigo · p. 46 Quelimane, 10 de Fevereiro de 2022.A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Vision Holdings V.N, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2022, foi matriculada

Texto do artigo · p. 46 sob NUEL 101434087, uma entidade denominada Vision Holdings V.N, Limitada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade adopta a denominação de Vision Holdings V.N, Limitada e tem a sua sede em Jangamo, Cumbana, Cumbana – Sede Magumbela, posto administrativo de Cumbana, província de Inhambane, Moçambique, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 Objecto

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 46 a) Realização, por administração directa ou mediante contratação de terceiros, de obras privadas tais como a construção, reparação e manutenção de imóveis;

Número ou marcador · p. 46 b) Venda e aluguer de imóveis;

Número ou marcador · p. 46 c) Investimentos financeiros;

Número ou marcador · p. 46 d) Importação e exportação de produtos relacionados com objecto social.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000.00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a divisão de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota com o valor nominal de 237.500MT (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Vanacilla Naidu, de nacionalidade sulafricana, residente em Inhambane Magumbela, portadora do passaporte n.º A02262315 emitido a sete de Junho de dois mil doze na África do Sul; e

Número ou marcador · p. 46 b) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Adamo Issufo

Texto do artigo · p. 47 Givá, natural de Maxixe e residente no bairro Chalambe 1, cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101489933Q, emitido aos vinte de Novembro de dois mil e vinte.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Administração e gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e representação da sociedade fica a cargo do sócio Adamo Issufo Givá bastando a assinatura da sócia para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.

Número ou marcador · p. 47 Três) Para o desenvolvimento dos interesses da sociedade, pode-se, no entanto, contratar uma pessoa em tempo indeterminado ou em tempo limitado para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeado pela assembleia geral ou instrumento de procuração.

Número ou marcador · p. 47 Quatro) A pessoa contratada, à luz do parágrafo anterior, lhe serão conferidos poderes limitados ou na totalidade de acordo com as tarefas a executar.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 18 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 WBD Procurement & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Janeiro de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101457230, a cargo de Sita Salimo, Conservador e Notário Superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada WBD Procurement & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Osme Pesti Albano Mahoua, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nampula, residente no quarteirão 4, U/C 25 de Julho, casa n.º 16, bairro de Namutequeliua, cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 031701738381Q, emitido aos vinte e quatro de Julho de dois mil e dezassete, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 Denominação e duração

Número ou marcador · p. 47 Um) WBD Procurement & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante

Texto do artigo · p. 47 designada por sociedade, é uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 Sede

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, cidade de Nampula, província de Nampula.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Mediante a deliberação do conselho de administração a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 47 a) Serviço de logística;

Número ou marcador · p. 47 b) Comércio a retalho e grosso de todo tipo de material e equipamento informático;

Número ou marcador · p. 47 c) Comércio a retalho e grosso de todo tipo de material e mobiliário de escritório;

Número ou marcador · p. 47 d) Comércio a retalho e grosso de todo tipo de eletrodomésticos;

Número ou marcador · p. 47 e) Comércio de todo tipo de material elétrico e de canalização; f)Comércio a retalho e grosso de todo tipo de equipamento de comunicação;

Número ou marcador · p. 47 g) Comércio a retalho e grosso de todo tipo de equipamento e insúmos agrícolas;

Número ou marcador · p. 47 h) Reparação e manutenção de equipamento informático, de climatização e elétrico;

Número ou marcador · p. 47 i) Consultoria Jurídica e Fiscal.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 Capital social

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio único OsmePesti Albano Mahoua.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 Administração

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e representação será confiado ao senhor Osme Pesti Albano Mahoua, que desde já fica nomeado administrador, com plenos poderes de assinatura nos Bancos e outras instituições para fazer valer a sociedade.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade ficarão obrigados pela assinatura do sócio, de um gerente/administrador

Texto do artigo · p. 47 ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 47 Nampula, 8 de Janeiro de 2021. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Wenjun – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101687678, uma entidade denominada Wenjun – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 47 Wenjun Tian, solteiro, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente nesta Cidade, bairro da Coop, n.º 523.337, portador do Passaporte n.º E80651159, emitido a 15 de Junho 2016, pelo Serviço Nacional de Identificação da China. Pelo presente instrumento, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação de Wenjun – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Guerra Popular, n.º 1023/B, rés-do-chão, bairro Central, Kampfumo, cidade de Maputo, e mediante simples deliberação da administração, a sociedade pode autorizar a deslocação da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade dura por um tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem como objecto o comercio por grosso de têxteis, calçados e vestuários.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, integralmente e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), representado pelo único sócio Wenjun Tian.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O capital social deverá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determina os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 48 Um) A administração e a representação da sociedade são exercidos pelo sócio único Wenjun Tian, bem como a movimentação das contas bancárias tituladas pela sociedade.

Número ou marcador · p. 48 Dois) O sócio único pode livremente designar quem o representará na administração através da procuração ou carta mandeira.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 48 Em caso de falecimento do sócio enquanto a quota se mantiver em comunhão, os herdeiros ou sucessores gozarão do direito de preferência na alienação da quota.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 24 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Yaka Services, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101518469, uma entidade denominada Yaka Services, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 48 É celebrado o presente contrato da sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 48 Primeiro: Emídio Miles Bambamba, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro George Dimtrov, casa n.º 18, quarteirão 28, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500196046B, emitido no dia 4 de Abril de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 48 Segundo: Jossias Eurica Zavale, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro George Dimitrov casa n.° 18, quarteirão 7, portador do Bilhete de Identidade n.º 080101436414B, emitido no dia 6 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 48 O Qual se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Dominação e duração)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adoptará a dominação social de Yaka Services, Limitada.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Sede e representação)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento, no bairro George Dimitrov, quarteirão 7, casa n.º 18, Avenida de Moçambique, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto social principal o exercício das seguintes actividades em Moçambique:

Número ou marcador · p. 48 a) Construção;

Número ou marcador · p. 48 b) Compra e venda de imóveis.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas distribuídas do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 48 a) Uma quota de valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Emídio Miles Bambamba;

Número ou marcador · p. 48 b) Uma quota de valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jossias Eurica Zavale.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 48 A divisão de quotas e cessão de quotas, carecem do prévio consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 48 A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade e os sócios.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 48 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Emídio Miles Bambamba.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade foi obrigada pela assinatura dos sócios.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 48 (Resolução dos conflitos)

Texto do artigo · p. 48 Surgindo divergências, a assembleia geral da sociedade para dirime o conflito, caberá o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 24 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Zad Investimentos Limitada, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Limitada, na sua sede social em Quelimane, província da Zambézia, foi matriculada nesta Conservatória sob número de entidade legal 100165276 com a data de 25 de Fevereiro de 2022, do Registo da s Entidades legais de Quelimane cujo o teor é o seguinte:

Texto do artigo · p. 48 Aos vinte e tres dias do més de Fevereiro de dois mil e vinte e dois pelas catorze horas e trinta minutos, reuniu-se em assembleia geral Extraordinária a Empresa Zad Investimentos Limitada Limitada, na sua sede social em Quelimane, província da Zambézia onde esteveram presentes os socios Zeca Arnaldo Dias, Júlia Paulo Inácio Matraia Miguel e Joana Manuel Ossifo, constituindo assim um forum de de 100% do capital social válido para deliberar sobre os seguintes pontos da agenda de trabalhos:

Texto do artigo · p. 48 Aumento de capital social, saída e entrada de novos sócios.

Texto do artigo · p. 48 Aberta a cessão o sócio Zeca Arnaldo Dias na qualidade de presidente da mesa, depois de cumprimentar os presentes, deu um breve informe das actividades realizadas bem como as que ficaram por realizar, feitas as contas em termos de realizações posetivas dai que as socias Júlia Paulo Inácio Matraia Miguel e Joana Manuel Ossifo manifestaram o interesse de livremente se retirar da sociedade por motivos nelas justificados e cederam a totalidade das suas quotas as sócio gerente, e na mesma orde o senhor Zeca Arnaldo Dias para dar continuidade aos abjectivos da mesma, decide em admitir novos socio sendo eles Muhamad Zeca Arnaldo Dias e Yassira Da Ana Alexandre Zeca Arnaldo Dias, bem como tambem decide em elevar o capital social da sociedade dos antigos 600.000,00MT (seissentos mil menticais) para 1.600.000,00MT (um milhão seissentos mil meticais), para se adequar a realidade actual do mercado em termos de concursos de empreitadas e outros fins. Tendo os presentes aceites a proposta e por unanimidade dos socios esta vontade a teve efeitos imediatos e não se dialogando bastante os sócios concordaram plenamente com os pontos da agenda, e em contra partida destas decisões alteram parcialmente o artigo quarto do estatutos da sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 Capital social

Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social, subscrtito e realizado, é de 1.600,000,00MT ( um milão seissentos mil meticais), correspondentes a soma de trê quotas assim distribuidas:

Número ou marcador · p. 48 a) Zeca Arnaldo Dias, solteiro, natural de Nicoadala e residente em Quelimane, titular do Bilhete de Identidade n.º 040100911471N, passado aos cinco de Abril de dois mil vinte e um em Quelimane, titular do NUIT

Parágrafo · p. 48 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da Republica, a sociedade com a denominação Zad Investimentos Limitada,

Texto do artigo · p. 49 102729382 com 960.000,00MT (novecentos e sesenta mil meticais), correspondentes a 60% do capital social;

Número ou marcador · p. 49 b) Muhammad Zeca Arnaldo Dias, solteiro, narural e residente em Quelimane, titular do Bilhete de Identidade n.º 04010180074P, passado aos catorze de Fevereiro de dois mil e vinte e dois em Quelimane com, titular do NUIT 169343772, com 240.000,00MT (duzentos e quarenta mil meticais,) correspomdente a 15% do capital social;

Número ou marcador · p. 49 c) Yassira Alexandre Zeca Arnaldo Dias, solteira, natural de Chimoio e residente em Quelimane, titular do Bilhete de Identidade n.º 040107004480J passado aos seide de Novembro de dois mil e dezassete em Quelimane, titular do NUIt 171235952, com 240.000,00 ( duzentos e quarenta mil meticais), correspomdente a 15% do capital social.

Texto do artigo · p. 49 Em tudo o mais não alterado ficou a vigorar as disposições do pacto anterior na qual se produziu o presente acta que vai assinada pelos socios.

Texto do artigo · p. 49 Quelimane, vinte e três de Fevereiro de dois mil vinte e dois. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Zaipad Mozambique Good Hope Corporation, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Zaipad Mozambique Good Hope Corporation, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, no Primeiro Bairro Av/rua da Resistência, n.º 1075, rés-do-chão, cidade de Quelimane, província da Zambézia, matriculada no dia 11 de Março de 2021, nesta Conservatória sob NUEL 101717685, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, cujo teor é seguinte:

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Zaipad Mozambique Good Hope Corporation, Limitada, constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Sede)

Texto do artigo · p. 49 É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede

Texto do artigo · p. 49 no Primeiro Bairro, Av/Rua da Resistência, nº1075, rés-do-chão, cidade de Quelimane, Província da Zambézia e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 49 a) Agro indústria alimentar;

Número ou marcador · p. 49 b) Importação e exportação de imsumos agrícolas;

Número ou marcador · p. 49 c) Produção e Processamento de Fertalizante;

Número ou marcador · p. 49 d) Saúde, assistência médica e medicamentosa;

Número ou marcador · p. 49 e) Transporte terrestre aéreo de pacientes;

Número ou marcador · p. 49 f) Indústria farmacêutica e consuméveis hospitalares; g)Educação primaria, secundária, técnica profissionsl e universitária;

Número ou marcador · p. 49 h) Recursos minerais e energias renováveis;

Número ou marcador · p. 49 i) Indústria de fertilizantes, Pulverização terrestre e aérea de culturas;

Número ou marcador · p. 49 j) Indústria de aviação civil, seus acessóres, Turismo e ecoturismo;

Número ou marcador · p. 49 k) Pesca semi industrial sustentável e Micro fianças;

Número ou marcador · p. 49 l) Agro-Indústria e pecuária.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Número ou marcador · p. 49 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de sócios seguintes:

Número ou marcador · p. 49 a) Mozambique Boa Esperança Holistic Development Group, Lda, Representado por sócio Jeremias Mateus Ramucesse, casado de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100784273J, emitido aos 2 de Agosto de 2019, pela Identificação Civil da Cidade de Maputo, com um total de 60% de Acções da Empresa, com o Número Único de Identificação Tributária 101017011;

Número ou marcador · p. 49 b) Fua Global Agric, Lda, Representado por sócio Ulf Hemmerich, casado, de nacionalidade Alemã, portador do Passaporte n.º C3JP9YJ1R, emitido aos 7 de Fevereiro de 2014,

Texto do artigo · p. 49 pela Identificação Civil da Cidade de Berlin, com um total de 40% de Acções da Empresa, com o Número Único de Identificação Tributária, 171383579.

Número ou marcador · p. 49 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 49 Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio, Jeremias Mateus Ramucesse, que desde já fica nomeada Gerente, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Fica expressamente proibido o gerente ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 49 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 49 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação, do balanço de contas do exercício e, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que, nos termos da lei ou do presente estatuto, requeiram uma maioria qualificada.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 49 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade não se dissolve pela vontade, morte ou interdição de qualquer dos sócios, mas apenas no caso taxativamente marcado na lei, devendo continuar com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo nomear de entre eles, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 49 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 49 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 49 Quelimane, 11 de Março de 2022. — A Conservadora, Ilegível.

Título de secção · p. 50 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 50 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 50 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 50 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 50 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 50 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 50 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 50 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 50 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 50 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 50 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 50 Delegações:

Parágrafo · p. 50 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 50 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 50 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 50 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 50 Preço — 250,00MT

Parágrafo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉXTO
Texto do artigo, página 44: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 44: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei n.º 10/2005, de 23 de Dezembro, do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, que aprova o Código Comercial (que dele faz parte integrante) e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Beira, 7 de Março de 2022. — O Conservador,
Texto do artigo, página 44: Ilegível.
Texto do artigo, página 44: TZM Processing CO., Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, a constituiçãodo da sede da sociedade com a denominação TZM Processing CO., Limitada, com a sua sede na Avenida 7 de Setembro, Primeiro Bairro Unidade Primeiro de Liberdade, Cidade de Quelimane, província da Zambézia, foi matriculada nesta Conservatória sob NUEL101690873 , do Registo das Entidades Legais de Quelimane, deliberada aos 26/11/2021, cujo o teor e o seguinte;
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: Denominação
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação TZM Processing CO., Limitada.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: Sede
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede no posto administrativo de Naburi, distrito de Pebane, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, agências, filiais, escritório ou qualquer outra forma de representação sócia, em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: Duração
Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data do seu registo na Conservatória de Entidades Legais.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: Objecto
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 44: a) Desenvolvimento de mineral;
Número ou marcador, página 45: b) Processamento de mineral;
Número ou marcador, página 45: c) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 45: Dois) Por deliberação assembleia geral dos sócios, a sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que para a qual obtenha das autoridades competentes, plena autorização de quem de direito.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: Capital social
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas uma única quota desiguais assim destribuídas:
Número ou marcador, página 45: a) Uma quota de 30% com o valor nominal de 6.000,00MT ( seis mil meticais), pertencente aos sócios Jinan Yuxiao Group Co., Limitada, neste acto representedos pelos senhores Tao Wu, casado, natural da China, portador do passaporte n.º E32133696, emitido a 24 de Outubro de 2014, pela Migração da República Popular da China, com o NUIT 10704530 e Dang Hui Dang, casada, natural da China, portadora do passaporte n.º E19083139, emitido a 26 de Junho de 2014 pela Migração da República Popular da China, com o NUIT 149667113;
Número ou marcador, página 45: b) Uma quota de 70% com o valor nominal de 14000,00MT (catorze mil meticais), pertecente a Africa Investiment Management Co., neste acto representado pelos senhores, Tao Wu , casado, natural da China, portador do passaporte n.º E32133696, emitido a 24 de Outubro de 2014, pela Migração da Repúlica Popular da China, com o NUIT 10704530 e Dang Hui Dang, casada, natural da China, portadora do passaporte n.º E19083139, emitido a 26 de Junho de 2014, pela Migração da República Popular da China, com o NUIT 149667113.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Prestação Suplementares)
Número ou marcador, página 45: Um) O sócia poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 45: Dois) O sócio poderá fazer suprimentos à sociedade nas condições fixadas pela assembleia geral sob proposta dos mesmos.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral se reunirá, ordinariamente, nos primeiro três meses imediatos ao início de cada exercício, para apreciação, aprovada ou modificada no balanço e contas do exercício, para deliberar sobre quaisquer assuntos que tenha sido evocada.
Número ou marcador, página 45: Dois) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que, nos termos da lei ou do presente estatuto, requeiram uma maior qualificação.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade fica a cargo dos senhores Wu Tao e Dang Hui.
Número ou marcador, página 45: Dois) Que desde já ficam nomeados como gerentes já investidos presentes nos presentes estatutos não reservarem à assembleia geral com dispensa de caução, o qual está investido de poderes de gestão financeira, patrimonial e pessoal da empresa.
Número ou marcador, página 45: Três) A movimentação da conta bancária será feita mediante duas assinaturas ou por representante como forma de manter a estabilidade financeira.
Número ou marcador, página 45: Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura de qualquer um dos administradores, todos actos e contratos, podendo estes, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, no precisos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 45: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 45: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 45: Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador, página 45: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação do sócio.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 45: Um) Em casos de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 45: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplica-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Quelimane, 11 de Janeiro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Unismart Services, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, a constituição da sociedade com a denominação Unismart Services, Limitada, sociedade por quota de responsabilidade limitada, tem a
Texto do artigo, página 45: sua social na Avenida Lurdes Mutola, bairro Samugue, distrito de Quelimane, província da Zambézia, matriculada no dia 10 de Fevereiro de 2022, nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais de Quelimane, sob o NUEL 101699226, cujo teor é o seguinte:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação)
Texto do artigo, página 45: É constituída nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável e por tempo indeterminado a firma denominada UniSmart Services, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Sede)
Texto do artigo, página 45: A firma tem a sua sede na Avenida Lurdes Mutola, bairro Samugue, distrito de Quelimane, província da Zambézia. Por convieniência, poderá abrir outras sucursais ou outras formas de representações em qualquer ponto do país, bastando para o efeito obter autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto)
Número ou marcador, página 45: Um) A firma tem como objecto principal, o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 45: a) Venda de material e mobiliário de escritório, livros, revistas e jornais;
Número ou marcador, página 45: b) Comércio a retalho de insumos e géneros alimentícios, bebidas e tabacco;
Número ou marcador, página 45: c) Concorrer em concursos públicos de fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, autarquias e organizações não-governamentais; d ) A g r o n e g ó c i o s - p r o d u ç ã o , processamento, embalagem, venda de produtos agrícolas e de insumos agro-pecuários;
Número ou marcador, página 45: e) Criação de animais de pequeno e grande porte, desenvolver e facilitar a promoção de agricultura de rendimento sustentável a nível local, regional e internacional;
Número ou marcador, página 45: f) Abate, processamento, embalagem, compra e venda de carne;
Número ou marcador, página 45: g) Venda de material de higienização, serviços de limpeza e fumigações;
Número ou marcador, página 45: h) Exploração e venda de recursos minerais;
Número ou marcador, página 45: i) Construção civil de obras e edifícios;
Número ou marcador, página 45: j) Manutenção e construção de estradas terraplanadas e outras estruturas inerentes à via de comunicação;
Número ou marcador, página 45: k) Projecção, abertura e reabilitação de furos de água;
Número ou marcador, página 45: l) Gestão e abastecimento de água;
Número ou marcador, página 45: m) Formação de comités de gestão água;
Número ou marcador, página 46: n) Promoção de actividades de saneamento;
Número ou marcador, página 46: o) Serviços de manutenção, reparação de viaturas, motorizadas, motocicletas e seus acessórios;
Número ou marcador, página 46: p) Montagem, reparação e manutenção de sistemas de frio; q)Educação comunitária em saúde sexual reprodutiva, educação ambiental, educação de caráter cívico;
Número ou marcador, página 46: r) Serviços de actividade gráfica, serigrafia e reprografia;
Número ou marcador, página 46: s) Prestação de serviços corporativos;
Número ou marcador, página 46: t) Serviços hoteleiros, de catering e decoração;
Número ou marcador, página 46: u) Importação e exportação de produtos diversos.
Número ou marcador, página 46: Dois) A firma podera ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiarias a actividade do objecto principal e que para tal obtenha para o efeito as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito da firma e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), o qual pertence aos respectivos sócios da sociedade os senhores:
Número ou marcador, página 46: a) Sergio João Baptista Jaime Jofesse, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100109949B, natural de Mocuba, com o NUIT 103619981, com uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) correspondentes a sessenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 46: b) Antonieta Luís Alfredo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 041301627290B, natural de Maputo, com o NUIT 105576447 com uma quota no valor nominal de 120.000.00MT (cento e vinte mil meticais), correspondentes a trinta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 46: c) Wilson Sergio Jofesse, portador do Bilhete de Identidade n.º 041305974279I, natural de Gurúè, com o NUIT 128007571, com uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondentes a dez por cento do capital social. Todos sócios de Nacionalidade Moçambicana.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de sócios mediante a apresentação formal à assembleia geral da necessidade do aumento do capital.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 46: A administração e gerência da firma bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente serão exercidas pelo dois sócios da sociedade, que desde já ficam nomeados: Sérgio João Baptista Jaime Jofesse como director-geral e Wilson Sérgio Jofesse sócio gerente.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 46: Um) É o órgão supremo que decide sobre as políticas a seguir onde os sócios fazem parte e com recurso a votação, as decisões são tomadas, e se necessário o sócio maioritário poderá tomar decisões por deliberações unânimes, desde que seja feita por escrito dando a conhecer aos demais sócios num período não inferior a 5 dias úteis.
Número ou marcador, página 46: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria, e só o sócio maioritário tem os poderes de dar aval a qualquer decisão tomada.
Número ou marcador, página 46: Três) Os membros que fazem parte da assembleia geral e a equipa técnica não têm poderes para proceder à alteração ou resolução de contratos celebrados no âmbito da sociedade.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 46: (Dissolução)
Número ou marcador, página 46: Um) A firma dissolve-se nos casos determinados na lei e/ou pela manifestação dos sócios mediante uma comunicação reconhecida pelos registos e notariado num prazo de 60 dias a contar com a data da entrada do documento.
Número ou marcador, página 46: Dois) Assim como o sócio maioritário, não se sentindo confortável com a existência de um sócio problemático deverá reunir com os restantes sócios em sede da assembleia geral para encontrar uma saída para a retirada do sócio problemático, sem ferir o interesse comercial.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 46: (Omissos)
Texto do artigo, página 46: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique, designadamente os Códigos Civil e Comercial respectivamente.
Texto do artigo, página 46: Quelimane, 10 de Fevereiro de 2022.A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Vision Holdings V.N, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2022, foi matriculada
Texto do artigo, página 46: sob NUEL 101434087, uma entidade denominada Vision Holdings V.N, Limitada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Denominação e sede
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adopta a denominação de Vision Holdings V.N, Limitada e tem a sua sede em Jangamo, Cumbana, Cumbana – Sede Magumbela, posto administrativo de Cumbana, província de Inhambane, Moçambique, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: Objecto
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 46: a) Realização, por administração directa ou mediante contratação de terceiros, de obras privadas tais como a construção, reparação e manutenção de imóveis;
Número ou marcador, página 46: b) Venda e aluguer de imóveis;
Número ou marcador, página 46: c) Investimentos financeiros;
Número ou marcador, página 46: d) Importação e exportação de produtos relacionados com objecto social.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000.00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a divisão de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 46: a) Uma quota com o valor nominal de 237.500MT (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Vanacilla Naidu, de nacionalidade sulafricana, residente em Inhambane Magumbela, portadora do passaporte n.º A02262315 emitido a sete de Junho de dois mil doze na África do Sul; e
Número ou marcador, página 46: b) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Adamo Issufo
Texto do artigo, página 47: Givá, natural de Maxixe e residente no bairro Chalambe 1, cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101489933Q, emitido aos vinte de Novembro de dois mil e vinte.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 47: Um) A administração e representação da sociedade fica a cargo do sócio Adamo Issufo Givá bastando a assinatura da sócia para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 47: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador, página 47: Três) Para o desenvolvimento dos interesses da sociedade, pode-se, no entanto, contratar uma pessoa em tempo indeterminado ou em tempo limitado para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeado pela assembleia geral ou instrumento de procuração.
Número ou marcador, página 47: Quatro) A pessoa contratada, à luz do parágrafo anterior, lhe serão conferidos poderes limitados ou na totalidade de acordo com as tarefas a executar.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 18 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: WBD Procurement & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Janeiro de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101457230, a cargo de Sita Salimo, Conservador e Notário Superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada WBD Procurement & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Osme Pesti Albano Mahoua, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nampula, residente no quarteirão 4, U/C 25 de Julho, casa n.º 16, bairro de Namutequeliua, cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 031701738381Q, emitido aos vinte e quatro de Julho de dois mil e dezassete, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: Denominação e duração
Número ou marcador, página 47: Um) WBD Procurement & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante
Texto do artigo, página 47: designada por sociedade, é uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: Sede
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, cidade de Nampula, província de Nampula.
Número ou marcador, página 47: Dois) Mediante a deliberação do conselho de administração a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: Objecto e participação
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 47: a) Serviço de logística;
Número ou marcador, página 47: b) Comércio a retalho e grosso de todo tipo de material e equipamento informático;
Número ou marcador, página 47: c) Comércio a retalho e grosso de todo tipo de material e mobiliário de escritório;
Número ou marcador, página 47: d) Comércio a retalho e grosso de todo tipo de eletrodomésticos;
Número ou marcador, página 47: e) Comércio de todo tipo de material elétrico e de canalização; f)Comércio a retalho e grosso de todo tipo de equipamento de comunicação;
Número ou marcador, página 47: g) Comércio a retalho e grosso de todo tipo de equipamento e insúmos agrícolas;
Número ou marcador, página 47: h) Reparação e manutenção de equipamento informático, de climatização e elétrico;
Número ou marcador, página 47: i) Consultoria Jurídica e Fiscal.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: Capital social
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio único OsmePesti Albano Mahoua.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: Administração
Número ou marcador, página 47: Um) A administração e representação será confiado ao senhor Osme Pesti Albano Mahoua, que desde já fica nomeado administrador, com plenos poderes de assinatura nos Bancos e outras instituições para fazer valer a sociedade.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade ficarão obrigados pela assinatura do sócio, de um gerente/administrador
Texto do artigo, página 47: ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 47: Nampula, 8 de Janeiro de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Wenjun – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101687678, uma entidade denominada Wenjun – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 47: Wenjun Tian, solteiro, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente nesta Cidade, bairro da Coop, n.º 523.337, portador do Passaporte n.º E80651159, emitido a 15 de Junho 2016, pelo Serviço Nacional de Identificação da China. Pelo presente instrumento, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de Wenjun – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Guerra Popular, n.º 1023/B, rés-do-chão, bairro Central, Kampfumo, cidade de Maputo, e mediante simples deliberação da administração, a sociedade pode autorizar a deslocação da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A sociedade dura por um tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem como objecto o comercio por grosso de têxteis, calçados e vestuários.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), representado pelo único sócio Wenjun Tian.
Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social deverá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determina os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 48: Um) A administração e a representação da sociedade são exercidos pelo sócio único Wenjun Tian, bem como a movimentação das contas bancárias tituladas pela sociedade.
Número ou marcador, página 48: Dois) O sócio único pode livremente designar quem o representará na administração através da procuração ou carta mandeira.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 48: Em caso de falecimento do sócio enquanto a quota se mantiver em comunhão, os herdeiros ou sucessores gozarão do direito de preferência na alienação da quota.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 24 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Yaka Services, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101518469, uma entidade denominada Yaka Services, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 48: É celebrado o presente contrato da sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 48: Primeiro: Emídio Miles Bambamba, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro George Dimtrov, casa n.º 18, quarteirão 28, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500196046B, emitido no dia 4 de Abril de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 48: Segundo: Jossias Eurica Zavale, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro George Dimitrov casa n.° 18, quarteirão 7, portador do Bilhete de Identidade n.º 080101436414B, emitido no dia 6 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 48: O Qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Dominação e duração)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adoptará a dominação social de Yaka Services, Limitada.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Sede e representação)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento, no bairro George Dimitrov, quarteirão 7, casa n.º 18, Avenida de Moçambique, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Objecto)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto social principal o exercício das seguintes actividades em Moçambique:
Número ou marcador, página 48: a) Construção;
Número ou marcador, página 48: b) Compra e venda de imóveis.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador, página 48: a) Uma quota de valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Emídio Miles Bambamba;
Número ou marcador, página 48: b) Uma quota de valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jossias Eurica Zavale.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 48: A divisão de quotas e cessão de quotas, carecem do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 48: A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade e os sócios.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 48: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Emídio Miles Bambamba.
Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade foi obrigada pela assinatura dos sócios.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 48: (Resolução dos conflitos)
Texto do artigo, página 48: Surgindo divergências, a assembleia geral da sociedade para dirime o conflito, caberá o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 24 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Zad Investimentos Limitada, Limitada
Texto do artigo, página 48: Limitada, na sua sede social em Quelimane, província da Zambézia, foi matriculada nesta Conservatória sob número de entidade legal 100165276 com a data de 25 de Fevereiro de 2022, do Registo da s Entidades legais de Quelimane cujo o teor é o seguinte:
Texto do artigo, página 48: Aos vinte e tres dias do més de Fevereiro de dois mil e vinte e dois pelas catorze horas e trinta minutos, reuniu-se em assembleia geral Extraordinária a Empresa Zad Investimentos Limitada Limitada, na sua sede social em Quelimane, província da Zambézia onde esteveram presentes os socios Zeca Arnaldo Dias, Júlia Paulo Inácio Matraia Miguel e Joana Manuel Ossifo, constituindo assim um forum de de 100% do capital social válido para deliberar sobre os seguintes pontos da agenda de trabalhos:
Texto do artigo, página 48: Aumento de capital social, saída e entrada de novos sócios.
Texto do artigo, página 48: Aberta a cessão o sócio Zeca Arnaldo Dias na qualidade de presidente da mesa, depois de cumprimentar os presentes, deu um breve informe das actividades realizadas bem como as que ficaram por realizar, feitas as contas em termos de realizações posetivas dai que as socias Júlia Paulo Inácio Matraia Miguel e Joana Manuel Ossifo manifestaram o interesse de livremente se retirar da sociedade por motivos nelas justificados e cederam a totalidade das suas quotas as sócio gerente, e na mesma orde o senhor Zeca Arnaldo Dias para dar continuidade aos abjectivos da mesma, decide em admitir novos socio sendo eles Muhamad Zeca Arnaldo Dias e Yassira Da Ana Alexandre Zeca Arnaldo Dias, bem como tambem decide em elevar o capital social da sociedade dos antigos 600.000,00MT (seissentos mil menticais) para 1.600.000,00MT (um milhão seissentos mil meticais), para se adequar a realidade actual do mercado em termos de concursos de empreitadas e outros fins. Tendo os presentes aceites a proposta e por unanimidade dos socios esta vontade a teve efeitos imediatos e não se dialogando bastante os sócios concordaram plenamente com os pontos da agenda, e em contra partida destas decisões alteram parcialmente o artigo quarto do estatutos da sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: Capital social
Número ou marcador, página 48: Um) O capital social, subscrtito e realizado, é de 1.600,000,00MT ( um milão seissentos mil meticais), correspondentes a soma de trê quotas assim distribuidas:
Número ou marcador, página 48: a) Zeca Arnaldo Dias, solteiro, natural de Nicoadala e residente em Quelimane, titular do Bilhete de Identidade n.º 040100911471N, passado aos cinco de Abril de dois mil vinte e um em Quelimane, titular do NUIT
Parágrafo, página 48: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da Republica, a sociedade com a denominação Zad Investimentos Limitada,
Texto do artigo, página 49: 102729382 com 960.000,00MT (novecentos e sesenta mil meticais), correspondentes a 60% do capital social;
Número ou marcador, página 49: b) Muhammad Zeca Arnaldo Dias, solteiro, narural e residente em Quelimane, titular do Bilhete de Identidade n.º 04010180074P, passado aos catorze de Fevereiro de dois mil e vinte e dois em Quelimane com, titular do NUIT 169343772, com 240.000,00MT (duzentos e quarenta mil meticais,) correspomdente a 15% do capital social;
Número ou marcador, página 49: c) Yassira Alexandre Zeca Arnaldo Dias, solteira, natural de Chimoio e residente em Quelimane, titular do Bilhete de Identidade n.º 040107004480J passado aos seide de Novembro de dois mil e dezassete em Quelimane, titular do NUIt 171235952, com 240.000,00 ( duzentos e quarenta mil meticais), correspomdente a 15% do capital social.
Texto do artigo, página 49: Em tudo o mais não alterado ficou a vigorar as disposições do pacto anterior na qual se produziu o presente acta que vai assinada pelos socios.
Texto do artigo, página 49: Quelimane, vinte e três de Fevereiro de dois mil vinte e dois. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Zaipad Mozambique Good Hope Corporation, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Zaipad Mozambique Good Hope Corporation, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, no Primeiro Bairro Av/rua da Resistência, n.º 1075, rés-do-chão, cidade de Quelimane, província da Zambézia, matriculada no dia 11 de Março de 2021, nesta Conservatória sob NUEL 101717685, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, cujo teor é seguinte:
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação)
Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Zaipad Mozambique Good Hope Corporation, Limitada, constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Sede)
Texto do artigo, página 49: É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede
Texto do artigo, página 49: no Primeiro Bairro, Av/Rua da Resistência, nº1075, rés-do-chão, cidade de Quelimane, Província da Zambézia e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Objecto)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 49: a) Agro indústria alimentar;
Número ou marcador, página 49: b) Importação e exportação de imsumos agrícolas;
Número ou marcador, página 49: c) Produção e Processamento de Fertalizante;
Número ou marcador, página 49: d) Saúde, assistência médica e medicamentosa;
Número ou marcador, página 49: e) Transporte terrestre aéreo de pacientes;
Número ou marcador, página 49: f) Indústria farmacêutica e consuméveis hospitalares; g)Educação primaria, secundária, técnica profissionsl e universitária;
Número ou marcador, página 49: h) Recursos minerais e energias renováveis;
Número ou marcador, página 49: i) Indústria de fertilizantes, Pulverização terrestre e aérea de culturas;
Número ou marcador, página 49: j) Indústria de aviação civil, seus acessóres, Turismo e ecoturismo;
Número ou marcador, página 49: k) Pesca semi industrial sustentável e Micro fianças;
Número ou marcador, página 49: l) Agro-Indústria e pecuária.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Número ou marcador, página 49: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de sócios seguintes:
Número ou marcador, página 49: a) Mozambique Boa Esperança Holistic Development Group, Lda, Representado por sócio Jeremias Mateus Ramucesse, casado de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100784273J, emitido aos 2 de Agosto de 2019, pela Identificação Civil da Cidade de Maputo, com um total de 60% de Acções da Empresa, com o Número Único de Identificação Tributária 101017011;
Número ou marcador, página 49: b) Fua Global Agric, Lda, Representado por sócio Ulf Hemmerich, casado, de nacionalidade Alemã, portador do Passaporte n.º C3JP9YJ1R, emitido aos 7 de Fevereiro de 2014,
Texto do artigo, página 49: pela Identificação Civil da Cidade de Berlin, com um total de 40% de Acções da Empresa, com o Número Único de Identificação Tributária, 171383579.
Número ou marcador, página 49: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 49: Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio, Jeremias Mateus Ramucesse, que desde já fica nomeada Gerente, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Número ou marcador, página 49: Dois) Fica expressamente proibido o gerente ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 49: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 49: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação, do balanço de contas do exercício e, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 49: Dois) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que, nos termos da lei ou do presente estatuto, requeiram uma maioria qualificada.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 49: (Dissolução)
Texto do artigo, página 49: A sociedade não se dissolve pela vontade, morte ou interdição de qualquer dos sócios, mas apenas no caso taxativamente marcado na lei, devendo continuar com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo nomear de entre eles, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 49: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 49: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 49: Quelimane, 11 de Março de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Título de secção, página 50: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 50: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 50: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 50: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 50: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 50: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 50: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 50: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 50: Preço da assinatura anual:
Lista, página 50: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 50: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 50: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 50: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 50: Delegações:
Parágrafo, página 50: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 50: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 50: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 50: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 50: Preço — 250,00MT
Parágrafo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariados
Certidão de registo Barros & Barros D’Douro, Limitada
Certidão de registo Bastos Multi Service, Limitada
Certidão de registo Chen Import & Export, Limitada
Certidão de registo Cogemark Consultants, Limitada
Diploma Colégio Walla, Limitada
Certidão de registo Continental Loss Advisors, Limitada
Certidão de registo Dinema Minerais, Limitada
Certidão de registo Ducle Transportes e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma EC Investimentos, Limitada
Certidão de registo Empresa de Construção Civil Micheque & Filhos, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Escola Consolata, Limitada
Certidão de registo Escola Secundária de Educação Global, S.A.
Certidão de registo ETG - Curechem Mozambique, Limitada
Certidão de registo FNK Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gat Electricals, Limitada
Certidão de registo Geliban Consultoria & Logística de Serviços de Despacho Aduaneiro, Limitada
Certidão de registo Golden Trading – GT, Limitada
Certidão de registo GTS – Global Tracking Solution, Limitada
Certidão de registo Imóveis Norte, Limitada
Certidão de registo Incubadora Rei dos Pintos, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Índico Comércio & Serviços, Limitada
Certidão de registo Insite, Limitada
Certidão de registo Instituto Médio Politécnico de Educação e Desenvolvimento, S.A.
Diploma Kardápio Kaseiro, Limitada
Certidão de registo Khateko Importação & Exportação, Limitada
Certidão de registo Licungo Frescos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Logic Sense – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mais Tecnologia – Sociedade de Ensino e Empreendimentos Tecnológicos, Limitada
Certidão de registo Malúper Serviços, Limitada
Certidão de registo Média Change – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Meditech – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Melk Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Meridian Engineering and Construction (Mozambique), Limitada
Certidão de registo Meridian Intelec Oil&Gas Moçambique, Limitada
Certidão de registo Millennium Corporation, Limitada
Certidão de registo Moçambique Esplendor, Limitada
Certidão de registo Mota-Engil, Moçambique, Limitada
Certidão de registo Moya - Branding Advertising Knowledge Communication, Limitada
Certidão de registo Moyo Earth, Limitada
Certidão de registo Mulala, Limitada
Despacho DESPACHO
Diploma Na Gogó, Limitada
Certidão de registo New Energy Minerals, Limitada
Certidão de registo Ntwananu Investimentos, Limitada
Certidão de registo Orange Papers Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pamela Gift e Serviços, Limitada
Certidão de registo Progás Mozambique, Limitada
Certidão de registo Plataforma da Sociedade Civil do Distrito de Lugela (PSCD – Lugela)
Certidão de registo Pulmão Verde – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Qingdao Wujin Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Quitutes da Shay – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Redi Comercial e Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rei do Maquinino, Limitada
Certidão de registo Saize Serviços, Limitada
Certidão de registo Samgi Capital, S.A.
Certidão de registo TECSUN, Limitada
Certidão de registo Trans KT, Limitada
Certidão de registo TZM Processing CO., Limitada
Certidão de registo Unismart Services, Limitada
Certidão de registo Vision Holdings V.N, Limitada
Certidão de registo WBD Procurement & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Wenjun – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Yaka Services, Limitada
Diploma Zad Investimentos Limitada, Limitada
Certidão de registo Zaipad Mozambique Good Hope Corporation, Limitada
Despacho Governo da Província de Sofala
Certidão de registo Al-Rawasy – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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