III Série n.º 60/2023

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Edição III Série n.º 60/2023

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Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Sede social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede no bairro Kumbeza, quarteirão 49, casa n.º 2307, Marracuene, Maputo, podendo abrir filiais ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Número ou marcador · p. 36 Um) É objecto da sociedade:

Número ou marcador · p. 36 a) Armazenamento;

Número ou marcador · p. 36 b) Distribuição de mercadorias;

Número ou marcador · p. 36 c) Transporte;

Número ou marcador · p. 36 d) Indústria;

Número ou marcador · p. 36 e) Logística;

Número ou marcador · p. 36 f) Gestão de aplicativos de distribuição;

Número ou marcador · p. 36 g) Compra e venda de mercadorias a grosso;

Número ou marcador · p. 36 h) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 36 i) Marketing;

Número ou marcador · p. 36 j) Prestação de serviços em outras áreas relacionadas.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade, por deliberação da assembleia geral, poderá ainda exercer outras actividades, em áreas conexas ao objecto principal, mediante as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social é de cemmil de meticais, integralmente realizado, correspondente à soma das quotas distribuídas nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota no valor nominal de oitenta mil meticais correspondente a oitenta por cento capital social, pertencente ao sócio Lusungu Kaunda;

Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais correspondente a vinte por cento capital social, pertencente à sócia sócio Rosa Artur Roberto Franklin.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado mediante entradas em numerários ou espécie, entrada de novos sócios, bem como pela incorporação de suprimentos, lucros ou reservas.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 36 Um) É livremente permitida a cessão total ou parcial de quotas entre sócios, desde que tenha consentimento em assembleia da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Atransmissão ou cessão parcial ou total das quotas a favor de terceiros ou herdeiros carece do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Inabilitação, interdição ou morte)

Número ou marcador · p. 36 Um) Por inabilitação, interdição ou morte de qualquer sócio, exercerão os direitos inerentes à respectiva quota, os herdeiros ou seus representantes.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Por incapacidade ou morte de um sócio, havendo mais de um herdeiro, deverão dentre si indicar um que represente a todos, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Assembleia geral, reuniões)

Texto do artigo · p. 36 A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que se tornar necessário, podendo os sócios fazer-se representar por mandatários, mediante procuração ou simples carta dirigida a sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Direcção e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A gestão e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem assim praticar todos os actos relacionados com o objecto social, pertence ao sócio Lusungu Kaunda.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O presidente do conselho executivo poderá delegar os seus poderes no todo ou em parte a terceiros.

Número ou marcador · p. 36 Três) O presidente do conselho executivo é expressamente proibido obrigar a sociedade em actos estranhos aos interesses comerciais da mesma.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 36 A dissolução da sociedade por acordo dos sócios e nos demais casos previstos na lei, todos os sócios serão liquidatários e, à liquidação e partilha, procederão como acordarem.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 36 Os casos omissos são regulados pelas disposições do Código Comercial e a demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Upgym Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze de Março do ano dois mil e vinte e tres, da sociedade Upgym Moçambique – Sociedade Unipessoal, Lda sita, bairro Magoanine B, Avenida Sebastião Marcos

Texto do artigo · p. 36 Mabote, n.º 26, com o capital social de cem mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais, sob o NUEL 101097048, onde o sócio único deliberou o aumento de capital de 20.000,00MT (vinte mil) para 100.000,00MT (cem mil meticais), e o acréscimo do objecto.

Texto do artigo · p. 36 Em consequência desse aumento do capital e o objecto verificada, é alterada a redação do artigo segundo e o quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 36 .............................................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 36 a) Prestação de serviço na área do ginásio para área de manutenção, reabilitação,recuperação fisica e laser;

Número ou marcador · p. 36 b) Prestação de serviços carwash para lavagem e lubrificação de viaturas;

Número ou marcador · p. 36 c) Prestação de serviço de catering e organização de eventos;

Número ou marcador · p. 36 d) Prestação de serviços de quiosque, bar e lounge.

Texto do artigo · p. 36 ............................................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de cem mil meticais,correspondente a 100% do capital social. Pertencente ao sócio Valgi Manuel Samajo.

Texto do artigo · p. 36 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 V & Y Correctora de Seguros

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 03 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101943046, uma entidade denominada V&Y Correctora de Seguros.

Texto do artigo · p. 36 Primeiro. Celso de Nascimento Ngoca, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no posto administrativo da Matola Rio, quarteirão 3, Célula C, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102289828J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 12 de Dezembro de 2019;

Texto do artigo · p. 36 Segundo. Efrone Augusto Nhanala, casado, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente em Boane – Djuba, quarteirão 5, casa n.º 2114, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100358062I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, em 21 de Setembro de 2020;

Texto do artigo · p. 37 Terceiro. Vânia Mónica Abreu Nhamagone, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Nelson Mandela, casa 2114, bairro Djuba, posto administrativo da Matola Rio, Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100358063J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Outubro de 2020;

Texto do artigo · p. 37 Quarto. Yara Percina Abreu Nhamagune Ngoca, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no posto administrativo da Matola Rio, quarteirão 3, Célula C, Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100661760A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 2 de Novembro de 2020.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação V&Y Correctora de Seguros e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando à sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Sede

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine n.º 1447, 1.º andar, flat D, cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Objecto

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto a corretagem de seguro.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Mediante prévia deliberação dos sócios, a sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos meticais) e corresponde à soma de 4 quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota no valor nominal de 375.000,00MT (trezentos e setenta e cinco mil meticais), 25% do capital social, pertencente ao sócio Celso Ngoca;

Número ou marcador · p. 37 b) Uma quota no valor nominal de 375.000,00MT (trezentos e setenta e cinco mil meticais), 25% do capital social, pertencente à sócia Efrone Augusto Nhanala;

Número ou marcador · p. 37 c) Uma quota no valor nominal de 375.000,00MT (trezentos e setenta e cinco mil meticais), 25% do capital social, pertencente à sócia Vânia Mónica Abreu Nhamagone;

Número ou marcador · p. 37 d) Uma quota no valor nominal de 375.000,00MT (trezentos e setenta e cinco mil meticais), 25% do capital social, pertencente ao sócio Yara Percina Abreu Nhamagune Ngoca.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Gerência

Texto do artigo · p. 37 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um Conselho de Direcção, que ficam desde já dispensados de prestar caução, ou por seus mandatários, devidamente nomeados para o efeito.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 37 A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta de pelo menos dois dos sócios ou dos seus mandatários, nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Balanço e prestação de contas

Texto do artigo · p. 37 O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da Assembleia Geral, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo o Conselho de Direcção organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 Casos omissos

Texto do artigo · p. 37 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 21 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 38 Delegações:

Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT

Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Sede social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede no bairro Kumbeza, quarteirão 49, casa n.º 2307, Marracuene, Maputo, podendo abrir filiais ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Número ou marcador, página 36: Um) É objecto da sociedade:
Número ou marcador, página 36: a) Armazenamento;
Número ou marcador, página 36: b) Distribuição de mercadorias;
Número ou marcador, página 36: c) Transporte;
Número ou marcador, página 36: d) Indústria;
Número ou marcador, página 36: e) Logística;
Número ou marcador, página 36: f) Gestão de aplicativos de distribuição;
Número ou marcador, página 36: g) Compra e venda de mercadorias a grosso;
Número ou marcador, página 36: h) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 36: i) Marketing;
Número ou marcador, página 36: j) Prestação de serviços em outras áreas relacionadas.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade, por deliberação da assembleia geral, poderá ainda exercer outras actividades, em áreas conexas ao objecto principal, mediante as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Número ou marcador, página 36: Um) O capital social é de cemmil de meticais, integralmente realizado, correspondente à soma das quotas distribuídas nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de oitenta mil meticais correspondente a oitenta por cento capital social, pertencente ao sócio Lusungu Kaunda;
Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais correspondente a vinte por cento capital social, pertencente à sócia sócio Rosa Artur Roberto Franklin.
Número ou marcador, página 36: Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado mediante entradas em numerários ou espécie, entrada de novos sócios, bem como pela incorporação de suprimentos, lucros ou reservas.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 36: Um) É livremente permitida a cessão total ou parcial de quotas entre sócios, desde que tenha consentimento em assembleia da sociedade.
Número ou marcador, página 36: Dois) Atransmissão ou cessão parcial ou total das quotas a favor de terceiros ou herdeiros carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Inabilitação, interdição ou morte)
Número ou marcador, página 36: Um) Por inabilitação, interdição ou morte de qualquer sócio, exercerão os direitos inerentes à respectiva quota, os herdeiros ou seus representantes.
Número ou marcador, página 36: Dois) Por incapacidade ou morte de um sócio, havendo mais de um herdeiro, deverão dentre si indicar um que represente a todos, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral, reuniões)
Texto do artigo, página 36: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que se tornar necessário, podendo os sócios fazer-se representar por mandatários, mediante procuração ou simples carta dirigida a sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Direcção e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A gestão e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem assim praticar todos os actos relacionados com o objecto social, pertence ao sócio Lusungu Kaunda.
Número ou marcador, página 36: Dois) O presidente do conselho executivo poderá delegar os seus poderes no todo ou em parte a terceiros.
Número ou marcador, página 36: Três) O presidente do conselho executivo é expressamente proibido obrigar a sociedade em actos estranhos aos interesses comerciais da mesma.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 36: A dissolução da sociedade por acordo dos sócios e nos demais casos previstos na lei, todos os sócios serão liquidatários e, à liquidação e partilha, procederão como acordarem.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 36: Os casos omissos são regulados pelas disposições do Código Comercial e a demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Upgym Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze de Março do ano dois mil e vinte e tres, da sociedade Upgym Moçambique – Sociedade Unipessoal, Lda sita, bairro Magoanine B, Avenida Sebastião Marcos
Texto do artigo, página 36: Mabote, n.º 26, com o capital social de cem mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais, sob o NUEL 101097048, onde o sócio único deliberou o aumento de capital de 20.000,00MT (vinte mil) para 100.000,00MT (cem mil meticais), e o acréscimo do objecto.
Texto do artigo, página 36: Em consequência desse aumento do capital e o objecto verificada, é alterada a redação do artigo segundo e o quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 36: .............................................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 36: a) Prestação de serviço na área do ginásio para área de manutenção, reabilitação,recuperação fisica e laser;
Número ou marcador, página 36: b) Prestação de serviços carwash para lavagem e lubrificação de viaturas;
Número ou marcador, página 36: c) Prestação de serviço de catering e organização de eventos;
Número ou marcador, página 36: d) Prestação de serviços de quiosque, bar e lounge.
Texto do artigo, página 36: ............................................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de cem mil meticais,correspondente a 100% do capital social. Pertencente ao sócio Valgi Manuel Samajo.
Texto do artigo, página 36: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: V & Y Correctora de Seguros
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 03 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101943046, uma entidade denominada V&Y Correctora de Seguros.
Texto do artigo, página 36: Primeiro. Celso de Nascimento Ngoca, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no posto administrativo da Matola Rio, quarteirão 3, Célula C, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102289828J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 12 de Dezembro de 2019;
Texto do artigo, página 36: Segundo. Efrone Augusto Nhanala, casado, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente em Boane – Djuba, quarteirão 5, casa n.º 2114, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100358062I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, em 21 de Setembro de 2020;
Texto do artigo, página 37: Terceiro. Vânia Mónica Abreu Nhamagone, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Nelson Mandela, casa 2114, bairro Djuba, posto administrativo da Matola Rio, Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100358063J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Outubro de 2020;
Texto do artigo, página 37: Quarto. Yara Percina Abreu Nhamagune Ngoca, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no posto administrativo da Matola Rio, quarteirão 3, Célula C, Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100661760A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 2 de Novembro de 2020.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Denominação e duração
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação V&Y Correctora de Seguros e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando à sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Sede
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine n.º 1447, 1.º andar, flat D, cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Objecto
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto a corretagem de seguro.
Número ou marcador, página 37: Dois) Mediante prévia deliberação dos sócios, a sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos meticais) e corresponde à soma de 4 quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 37: a) Uma quota no valor nominal de 375.000,00MT (trezentos e setenta e cinco mil meticais), 25% do capital social, pertencente ao sócio Celso Ngoca;
Número ou marcador, página 37: b) Uma quota no valor nominal de 375.000,00MT (trezentos e setenta e cinco mil meticais), 25% do capital social, pertencente à sócia Efrone Augusto Nhanala;
Número ou marcador, página 37: c) Uma quota no valor nominal de 375.000,00MT (trezentos e setenta e cinco mil meticais), 25% do capital social, pertencente à sócia Vânia Mónica Abreu Nhamagone;
Número ou marcador, página 37: d) Uma quota no valor nominal de 375.000,00MT (trezentos e setenta e cinco mil meticais), 25% do capital social, pertencente ao sócio Yara Percina Abreu Nhamagune Ngoca.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Gerência
Texto do artigo, página 37: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um Conselho de Direcção, que ficam desde já dispensados de prestar caução, ou por seus mandatários, devidamente nomeados para o efeito.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 37: A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta de pelo menos dois dos sócios ou dos seus mandatários, nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Balanço e prestação de contas
Texto do artigo, página 37: O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da Assembleia Geral, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo o Conselho de Direcção organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: Casos omissos
Texto do artigo, página 37: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 21 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
Lista, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 38: Delegações:
Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo BFM Investments, Limitada
Diploma C.T.D. Suspensão e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cartiz, Limitada
Certidão de registo Clínica Esperança – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Coelho Energia & Serviços, Limitada
Certidão de registo Consultório Médico Esperança, E.I.
Certidão de registo DAF – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Due Diligence Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ESA+ – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Escola de Condução Águia, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo
Certidão de registo Externato Linda, Limitada
Certidão de registo Fábrica de Blocos Mali – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ferragem Ásia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FY Empreendimentos, Limitada
Certidão de registo I.A.C.I. - Serviços de Gestão e Manutenção – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ignite Mozambique Holdings, S.A.
Certidão de registo Jivan Consultoria, Limitada
Certidão de registo JM Consultores e Serviços, Limitada
Certidão de registo Kang da Mei – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kulumuka, Limitada
Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo Kyanda Corte Leal – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lab. Design & Serviços, Limitada
Certidão de registo Machava, Bande & Associados – Sociedade de Advogados, Limitada
Certidão de registo Macuácua Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Madimat - Consultoria & Serviços, Limitada
Certidão de registo Majiya Farm, Limitada
Certidão de registo Malongane Steel Works, Limitada
Certidão de registo Marra Builders, S.A.
Certidão de registo MDTR Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mukiwa Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Afriads, Limitada
Certidão de registo Multi Tec & Construção, Limitada
Certidão de registo Muns e Engenharia, Limitada
Certidão de registo Nkanhhyi, Limitada
Certidão de registo OTIS Elevadores Moçambique, Limitada
Diploma Princesa das Capulanas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Quantum Foods Mozambique, S.A.,
Certidão de registo Raxio Data Centre, Limitada
Certidão de registo Samo Langa Farms, Limitada
Certidão de registo Scudetto Soluções e Serviços, Limitada
Certidão de registo SD-Manutenção e Serviços, Limitada
Diploma Associação Africana de Ajuda Humanitária
Certidão de registo Servall – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sintimex Moçambique – Protecção e Segurança no Trabalho, Limitada – Em Liquidação
Certidão de registo Traço – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Uchizi Logistics, Limitada
Certidão de registo Upgym Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo V & Y Correctora de Seguros
Diploma Associação Centro Pela Saúde Global – C – Saúde
Diploma Associação de Teqball da Cidade de Maputo
Certidão de registo Avicultura do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Avincis Aviation Mozambique, Limitada

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