III Série n.º 78/2016

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Edição III Série n.º 78/2016

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Texto do artigo · p. 37 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 37 Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros dependerá do consentimento da sociedade a quem cabe o exercício do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Da administração e fiscalização

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Conselho de gerência

Texto do artigo · p. 37 A sociedade poderá ser representada por um ou dois gerentes que podem ser ou não pessoas estranhas à sociedade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 Funções e mandato do gerente

Texto do artigo · p. 37 As funções de gerente durarão por um período de 3 anos, podendo ser renovado por igual período de tempo.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 Obrigação da sociedade

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade será obrigada por qualquer das assinaturas de um dos sócios.

Número ou marcador · p. 37 Dois) É pessoalmente responsável para com a sociedade o gerente que obrigar a sociedade em actos que envolvam violação quer da lei ou do contrato social, quer das deliberações dos sócios ou dos gerentes.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 Caução

Texto do artigo · p. 37 Os gerentes são dispensados de prestação de caução.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Fiscalização

Texto do artigo · p. 37 A sociedade terá um fiscal único.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO IV Das deliberações sociais

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 37 Um) As deliberações dos sócios serão tomadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral pode ser convocada pelos gerentes ou pelo conselho fiscal.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO Em todo o omisso será aplicada a legislação

Texto do artigo · p. 37 comercial em vigor no país. Está conforme. Maputo, trinta e um de Maio de dois mil

Texto do artigo · p. 37 dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Insight Software Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação que por escritura pública de seis de Maio de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas vint e três a folhas vinte e cinco, do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e sessenta e oito traço A do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante Sérgio Custódio Miambo, licenciada em Direito, conservador e notário em exercicio no referido Cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe divisão, cessão de quotas e entrada de nova sócia e alteração parcial do pacto social em que a sócia Maria João Ventura Lopes Paulo detentora de uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, divide a sua quota em duas novas desiguais, sendo uma quota no valor nominal de dezanove mil e seiscentos meticais que reserva para si e outra quota no valor de quatrocentos meticais que cede a favor da senhora Vanessa Geb Knighton Rosenfeld, que entra para a sociedade como nova sócia.

Texto do artigo · p. 37 Que, em consequência da divisão, cessão de quotas, entrada de nova sócia é alterado artigo Quarto e dos estatuto, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20 000,00 MTn), correspondente à soma de duas quotas, com a seguinte distribuição:

Número ou marcador · p. 37 a) Uma no valor nominal de dezanove mil e seiscentos meticais, representando noventa e oito por cento do capital social, pertencente ao sócio Maria João Ventura Lopes Paulo;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma no valor nominal de quatrocentos meticais, representando dois por cento do capital social, pertencente à sócia Vanessa Geb Knighton Rosenfeld.

Texto do artigo · p. 38 Que em tudo o mais não alterado continuam

Texto do artigo · p. 38 a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 7 de Junho de 2016. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 38 Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Estação de Serviço Vulanjane, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove do mês de Abril de dois mil e dezasseis, da sociedade Estação de Serviço Vulanjane, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 100337231, os sócios deliberaram a divisão e cessão da quota no valor de dezoito mil e quatrocentos meticais que a sócia Maria Yim Hee da Silva possuía no capital social e que dividiu em duas quotas de nove mil e duzentos meticais e cedeu à favor das sócias Lucinda Oliveira da Silva e Margarida Oliveira da Silva, e em consequência fica alterada a composição do artigo quarto.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinhheiro é de 20 000,00 MTn (vinte mil meticais), distribuído do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de 9 600,00 MTn (nove mil e seiscentos meticais), equivalente a 48% (quarenta e oito por cento) do capital social, pertencente à sócia Lucinda Oliveira da Silva;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de 9 600,00 MTn (nove mil e seiscentos meticais), equivalente a 48% (quarenta e oito por cento) do capital social, pertencente à sócia Margarida Oliveira da Silva;

Número ou marcador · p. 38 c) Uma quota no valor nominal de 400,00 MTn (quatrocentos meticais), equivalente a 2% do capital social pertencente ao sócio Rui Jorge Oliveira da Silva;

Número ou marcador · p. 38 d) Uma quota no valor nominal de 400,00 MTn (quatrocentos meticais), equivalente a 2% do capital social pertencente ao sócio Victor Miguel Oliveira da Silva.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, trinta e um de Maio de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Tecarten, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Novembro de 2015, da sociedade Tecarten, Limitada, matriculada

Texto do artigo · p. 38 sob NUEL 100267608, deliberou-se proceder a alteração do objecto da sociedade por acréscimo passando também a contemplar no objecto social, impressão (serigrafia e gráfica). Deliberou-se também proceder-se a cessão de uma quota no valor de mil e quinhentos meticais correspondente a quinze por cento do capital social pertencente ao sócio Carlos Ernesto da Silva Chirindza, e outra quota também no valor de mil e quinhentos meticais correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Gonçalves Chimele Zavale Júnior, tendo ambos sócios cedido a favor da sócia Dácia Euclides Gonçalves Zavala.

Texto do artigo · p. 38 Em consequência das alterações efectuadas são alterados os artigos terceiro e quarto dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto principal a venda a grosso de tecidos, modas e confecções, artigos de vestuário para homens, senhoras e crianças, bijuterias e adornos similares de fantasia, aventais, panos de pó, pano de louça e peúgas, cortinados e seus acessórios, calçados e artigos para calçados, chapeus, cintos, carteiras, porta-moedas, pastas, sacolas, tapetes, artesanato e artefatos tipicamente regionais, artigos decorativos, brindes e impressão (serigrafia e gráfica).

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 10 000,00 MTn (dez mil meticais), e corresponde à soma de 2 (duas) quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota com valor nominal de cinco mil e quinhentos meticais, correspondente a cinquenta e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Gonçalves Chimele Zavale Júnior;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota com valor nominal de quatro mil e quinhentos meticais, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social pertencente a sócia Dácia Euclides Gonçalves Zavala.

Texto do artigo · p. 38 Em tudo não alterado continuam as dispo-

Texto do artigo · p. 38 sições dos artigos anteriores. Está conforme. Maputo, 5 de Novembro de 2015. — O Téc-

Texto do artigo · p. 38 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Prowater Consultores, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze de Março de dois mil e dezasseis, a sociedade Prowater Consultores, Limitada, matriculada sob NUEL 18792, os sócios da sociedade deliberaram sobre a cessão de quotas, entrada de novo sócio, nomeação da administração e alteração parcial do pacto social.

Texto do artigo · p. 38 Em consequência, fica alterada a redacção dos artigos quinto, décimo terceiro e décimo quarto do pacto social, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma com o valor nominal de dezoito mil meticais, representativa de noventa por cento do capital social da sociedade, pertencente a Claudette Marie Lucie Lavallée; e

Número ou marcador · p. 38 b) Outra no valor nominal de dois mil meticais, representativa de dez por cento do capital social da sociedade pertencente a Cândido Chachene Cavele.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Administração)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração, incluindo decisões estratégicas e representação da sociedade, compete ao administrador único designado director geral, que poderá ser sócio ou não, ficando desde já nomeada a sócia Claudette Marie Lucie Lavallée.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O director-geral é eleito pela assembleia geral por um período de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição, e agirá de acordo com as direcções/ /instruções emanadas pelos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Três) A administração poderá constituir representantes nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, nos casos de ausência, pela assinatura do representante legal.

Número ou marcador · p. 38 Dois) (...). Está conforme. Maputo, 11 de Março de 2016. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 38 Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Chiziane, Jeque & Advogados e Associados – Sociedade de Advogados, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta de Setembro de dois mil e catorze, da sociedade Chiziane, Jeque & Advogados e Associados – Sociedade de Advogados, Limitada, matriculada sob NUEL 100377993, deliberaram sobre a transformação da sociedade, de sociedade por quotas para sociedade de advogados, bem como sobre a alteração da sede social para a Avenida Zedequias Manganhela, n.º 520, 2.º andar, flat 3, no bairro Central, na cidade de Maputo e por consequência, alteram os seus estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Da firma, objecto social e sede

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Denominação social

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Chiziane, Jeque & Advogados e Associados

Texto do artigo · p. 39 – Sociedade de Advogados.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Sede social e duração

Número ou marcador · p. 39 Um) A Sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, número quinhentos e vinte, segundo andar, flat três, Prédio Primeiro de Janeiro, na cidade de Maputo, podendo ainda transferir, abrir e manter ou encerrar sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação em Moçambique ou no estrangeiro, quando a sociedade assim o deliberar.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade inicia as suas actividades a partir da data da sua constituição e tem a duração por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 Objecto

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria jurídica e mandato judicial, propriedade intelectual e conexas.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias ou conexas ao objecto principal, desde que obtenha para tal as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Texto do artigo · p. 39 O capital social, subscrito e integralmente realizado, é de cem mil meticais, distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 39 a) Cinquenta mil meticais e representando 50% do capital social, pertencente ao sócio Eduardo Alexandre Chiziane;

Número ou marcador · p. 39 b) Cinquenta mil meticais, representando 50% do capital social, pertencente ao sócio Nelson Osman José Paulo Jeque.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 Alteração do capital social

Texto do artigo · p. 39 Com a deliberação dos sócios, poderá o capital social ser alternado com ou sem admissão de novos sócios e procedendo a respectiva alteração do pacto social.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 Suprimentos

Texto do artigo · p. 39 Não serão exigidas prestações suplementares do capital, porém, poderão os sócios, fazer suprimentos de que a sociedade necessita nos termos que vierem a ser estabelecidos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 39 São órgãos da sociedade:

Número ou marcador · p. 39 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 39 b) A administração; e

Número ou marcador · p. 39 c) O fiscal único.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 39 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente duas vezes por ano para planificação, apreciação ou modificações do balanço e contas do exercício ou para deliberar sobre quaisquer assuntos de relevo.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Em caso de necessidade serão feitas assembleias extraordinárias para deliberar sobre assuntos previamente agendados.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 Quórum deliberativo

Texto do artigo · p. 39 Com excepção dos casos indicados na lei, as decisões serão tomadas por maioria de dois terços do capital social.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 39 Administração

Texto do artigo · p. 39 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficará a cargo de Eduardo Alexandre Chiziane e Nelson Osman José Paulo Jeque, administradores, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO IV Dos direitos e deveres

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Sócios

Número ou marcador · p. 39 Um) Os sócios gozam dos direitos preconizados no presente estatuto e na demais legislação aplicável e, em especial, dos seguintes:

Número ou marcador · p. 39 a) Decidir, nos termos dos estatutos, sobre todas as questões da sociedade, seus dividendos e respectiva finalidade;

Número ou marcador · p. 39 b) Gozar dos privilégios concedidos à qualidade de sócio;

Número ou marcador · p. 39 c) Determinar os critérios de atribuição de direitos e regalias;

Número ou marcador · p. 39 d) Criar condições para formar os advogados associados;

Número ou marcador · p. 39 e) Exercer o poder regulamentar e disciplinar.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Os sócios têm os seguintes especiais deveres:

Número ou marcador · p. 39 a) Zelar pelo bom desempenho da sociedade e motivação da equipa de trabalho;

Número ou marcador · p. 39 b) Assegurar as boas condições de trabalho, ambiente e dotar o escritório de instrumentos básicos para o exercício da profissão;

Número ou marcador · p. 39 c) Respeitar e tratar com cordialidade a equipa de trabalho.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Dos associados

Número ou marcador · p. 39 Um) Os advogados associados gozam dos seguintes direitos:

Número ou marcador · p. 39 a) Receber a remuneração compatível com a sua performance e de acordo com os critérios estipulados pela sociedade;

Número ou marcador · p. 39 b) Ter um bom ambiente de trabalho, são e dotado de instrumentos básicos para o exercício da profissão.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Os advogados associados estão obrigados aos seguintes deveres:

Número ou marcador · p. 39 a) Dar o seu melhor empenho no exercício da profissão, agindo com zelo, diligência e boa-fé;

Número ou marcador · p. 39 b) Atender com cordialidade, respeito e profissionalismo os clientes da sociedade;

Número ou marcador · p. 39 c) Ser leal à sociedade, não desenvolvendo actividade paralela ou em concorrência com a mesma;

Número ou marcador · p. 39 d) Desenvolver mecanismos de autoformação para melhoria do seu desempenho e da sociedade;

Número ou marcador · p. 39 e) Angariar clientes;

Número ou marcador · p. 39 f) Respeitar os sócios e restantes colegas de trabalho.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 Deveres dos sócios

Número ou marcador · p. 40 Um) Os sócios estão sujeitos ao dever de lealdade entre si e para com a sociedade, devendo comunicar aos restantes a aceitação de novos clientes ou de novos processos, podendo a assembleia geral, mediante proposta de um sócio e por maioria de quatro quinto recusar a sua aceitação.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Os sócios obrigam-se, ainda, a colocar à disposição da sociedade a sua biblioteca jurídica.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Suspensão de funções

Número ou marcador · p. 40 Um) A suspensão de funções do sócio acontece nos casos de suspensão da inscrição do sócio como advogado ou na impossibilidade temporária do exercício da profissão por motivo de força maior.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Nos casos de suspensão da inscrição do sócio como advogado este poderá ser autorizado pela assembleia geral a suspender a prestação de trabalho profissional na sociedade, mantendo no entanto o direito a metade dos lucros correspondentes à participação de indústria durante os primeiros seis meses de suspensão.

Número ou marcador · p. 40 Três) Caso a suspensão da inscrição do sócio como Advogado derive de condenação em pena disciplinar a sociedade poderá deliberar a exclusão do sócio.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Nos casos de impossibilidade temporária de exercício por motivos de força maior mantém o sócio durante os primeiros seis meses de impossibilidade direito aos lucros correspondentes á participação.

Número ou marcador · p. 40 Cinco) Se a impossibilidade temporária de exercício por motivo de força maior exceder 30 meses, pode a sociedade proceder à amortização da participação de capital do sócio, extinguindose simultaneamente a respectiva participação de indústria.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 Exoneração do sócio

Número ou marcador · p. 40 Um) Todo o sócio tem o direito a exonerar-

Texto do artigo · p. 40 -se da sociedade

Número ou marcador · p. 40 Dois) A exoneração só pode ser efectiva para efeito de prestação de contas no final do ano social em que é feita a respectiva comunicação, mas nunca antes de decorridos três meses sobre a data da sua comunicação.

Número ou marcador · p. 40 Três) O sócio que, em virtude de cessação definitiva da sua actividade profissional, se exonerar da sociedade, tem direito a exigir desta a amortização integral da sua quota no capital social.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) O sócio que se quer exonerar da sociedade e continuar a exercer a sua actividade profissional não terá direito a exigir e receber a amortização integral da sua quota, se essa actividade for, por voto dos restantes sócios, considerada concorrencial da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Cinco) A redução do montante de amortização da quota, nos termos do número anterior será proporcional aos prejuízos prováveis ou certos que causou ou causará à sociedade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 Exclusão dos sócios

Número ou marcador · p. 40 Um) A exclusão de sócio poderá ocorrer desde que se verifique algumas das situações seguintes:

Número ou marcador · p. 40 a) A prática pelo sócio de actos considerados como de grave desleal dade para com a sociedade ou para com alguém dos outros sócios;

Número ou marcador · p. 40 b) A imputação de violação grave das suas obrigações deontológicas ou profissionais;

Número ou marcador · p. 40 c) A sua condenação criminal por facto considerando prejudicial para a honralidade da sociedade;

Número ou marcador · p. 40 d) Achar-se o sócio impossibilitado definitivamente de prestar ou deixe de prestar de modo continuado a actividade profissional inerente à sua participação de indústria.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O sócio ao qual tenha sido aplicado uma pena disciplinar de expulsão considera-se automaticamente excluído da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Três) O sócio excluído tem direito a receber da sociedade uma quantia apurada nos termos previstos estatutos para a exoneração, com as necessárias adaptações.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO V Das disposições finais

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 Repartição de lucros

Texto do artigo · p. 40 Os lucros apurados, depois de deduzidos os fundos de reserva necessários e dos impostos inerentes, serão para dividendos aos sócios na proporção das quotas, se assim a assembleia geral o deliberar.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 Cessão e transmissão das quotas

Número ou marcador · p. 40 Um) A cessão ou divisão de Quotas a títulos oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, mas estranhos à Sociedade dependerá do consentimento expresso, dos outros sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Por morte ou interdição de qualquer sócio, os herdeiros ou representantes do de cujos, exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, devendo de entre eles nomear um que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 40 Falência ou insolvência

Texto do artigo · p. 40 No caso de falência ou insolvência de um dos sócios, bem como na penhora, arresto, venda

Texto do artigo · p. 40 ou adjudicação judicial de uma das quotas, poderá a sociedade amortizar sob o pagamento de prestação a deliberar entre os sócios.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO VIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 40 Dissolução

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade somente se dissolverá nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Dissolvendo-se por acordo, será líquida conforme a deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Diversos

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade poderá elaborar o respectivo regulamento interno, sem ferir a legislação vigente no Estado Moçambicano.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Em tudo o que fica omisso, regulará a legislação vigente aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 O presente documento foi escrito em língua portuguesa e em cinco cópias de igual valor, distribuídas pelos intervenientes destes pactos, e uma arquivada na pasta de documentos oficiais da empresa.

Texto do artigo · p. 40 A interpretação do presente estatuto da empresa é acomodada aos princípios da boa-fé.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 6 de Janeiro de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Ivandra Darsan Design Interiores – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 ADENDA

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação que, por (omisso ou inexacto) Boletim da República, n.º 55, III.ª Série, Suplemento, no artigo segundo (objecto) na alínea onde se lê: “Ivandra Darsan Design – Sociedade Unipessoal, Limitada”, deve se ler: “Ivandra Darsan Design Interiores – Sociedade Unipessoal, Limitada”.

Texto do artigo · p. 40 Conservatória dos Registos das Entidades Legais Maputo. — Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Tecarten, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extrordinária de oito de Outubro de dois mil e catorze, da sociedade Tecarten, Limitada, registada na Conservatória das Entidades Legais, sob o n.º 100267608, foi deliberado pelos sócios alteração do objecto social, alteração da denominação social e divisão de quotas.

Texto do artigo · p. 41 Em consequência directa de tais alterações ficam é alterado o pacto social na íntegra que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação Tecarten, Limitada, tem a sua sede na Avenida Albert Luthuli, n.º 983, rés-do-chão, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 41 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a data de celebração do respectivo contrato de constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto principal a venda a grosso de tecidos, modas e confecções, artigos de vestuário para homens, senhoras e crianças, bijuterias e adornos similares de fantasia, aventais, panos de pó, pano de louça e peúgas, cortinados e seus acessórios, calçados e artigos para calçados, chapeus, cintos, carteiras, porta-moedas, pastas, sacolas, tapetes, artesanato e artefatos tipicamente regionais, artigos decorativos e brindes.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 10 000,00 MTn (dez mil meticais), e correspondente à soma de 3 (três) quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota com valor nominal de sete mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social pertencente ao sócio Gonçalves Chimele Zavale Júnior;

Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota com o valor nominal de mil e quinhentos meticais correspondente a quinze por cento do capital social pertencente ao sócio Carlos Ernesto da Silva Chirindza;

Número ou marcador · p. 41 c) Uma quota com o valor nominal de mil e quinhentos meticais correspondente a quinze por cento do capital social pertencente a sócia Dácia Euclides Gonçalves Zavala.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante deliberação da Assembleia Geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 41 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 41 Um) A cessão e divisão de quotas carece de consentimento prévio da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.

Número ou marcador · p. 41 Três) Caso a sociedade não exerça o seu direito de preferência, este transfere-se automaticamente para outros sócios.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a dividir, o mesmo será determinado por consultores independentes, e o valor que vier a ser determinado será vinculativo para as partes.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 41 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:

Número ou marcador · p. 41 a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição de balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 41 b) Decisão sobre a distribuição de lucros;

Número ou marcador · p. 41 c) Nomeação dos gerentes e determinação da sua remuneração.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 41 Três) É da exclusivacompetência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de gerência, ou por qualquer gerente da sociedade, por meio de fax, e-mail ou carta registada com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de quinze dias, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades.

Número ou marcador · p. 41 Cinco) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade é gerida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O conselho de gerência é constituído por todos sócios.

Número ou marcador · p. 41 Três) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) A gerência pode constituir representantes, e delegar os seus poderes no todo ou em parte.

Número ou marcador · p. 41 Cinco) A sociedade fica vinculada pela assinatura de um ou mais membros do conselho de gerência, ou pela assinatura de um terceiro a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Seis) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, incluindo títulos de crédito, garantias e pagamentos adiantados.

Número ou marcador · p. 41 Sete) A sociedade será gerida e representada pela sócia Dácia Euclides Gonçalves Zavala.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 41 Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço e as contas de resultados da sociedade fechar-se-ão com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, oito de Outubro de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Associação de Twanano do Bairro de Zimpeto

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dez de Junho de dois mil e dezasseis, da Associação de Twanano do Bairro de Zimpeto, matriculada sob número cento e noventa e três a folhas noventa e nove do livro Q traço um deliberaram alterar integralmente os estatutos.

Texto do artigo · p. 42 Em consequência alteram-se os artigos décimo primeiro e vigésimo dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 42 Dois) Os actuais titulares dos cargos sociais passam a celebrar contratos de trabalho, devendo a sua antiguidade contar a partir da data da sua eleição ou nomeação.

Número ou marcador · p. 42 Três) A celebração de contratos de trabalho é extensivel para os demais técnicos da associação, pelos mesmos termos previstos anteriormente, excepto no que diz respeito ao valor de remuneração.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO VIGÉSIMO

Número ou marcador · p. 42 Um) Os trabalhos administrativos, nomeadamente o registo dos associados, preenchimento da documentação relativa à concessão de crédito, seguimento dos reembolsos efectuados e outros trabalhos específicos de expedientes, serão executados pela administração.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A administração é composta por três elementos, sendo um deles o responsável.

Número ou marcador · p. 42 Três) A administração tem as seguintes funções:

Número ou marcador · p. 42 a) Informar pontualmente o comité de gestão e o comité de crédito da situação dos reembolsos dos créditos concedidos pela associação;

Número ou marcador · p. 42 b) Efectuar o registo e elaborar o dossier dos beneficiários de créditos, obedecendo estritamente as normas contidas no regulamento interno;

Número ou marcador · p. 42 c) Receber os valores pagos pelos associados em dinheiro e registar, contabilizar e entregar os valores à custódia do tesoureiro.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 42 Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 The Empire of Technologies & Engineering – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta, vinte de Junho de dois mil e dezasseis, assembleia geral denominada The Empire of Technologies & Engineering – Sociedade

Texto do artigo · p. 42 Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Distrito Urbano n.º 5, Avenida São Paulo, Rua 5, matriculado sob NUEL 10066474, com capital social de 150000,00 MTn ( cento e cinquenta mil meticais), sócio único deliberou a alteração do objecto social e consequentemente alteação parcial dos estatutos no seu artigo terceiro que passara a ter a seguinte nova redação:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto a construção civil e obras públicas, consultoria, circuitos fechados, comercialização a grosso e a retalho de todos equipamentos de construção e instalação, de escritório, papelaria, informática, segurança electrónica, eletricidade venda de minério a grosso, importação e exportação, prestação de serviços em tecnologia de informação, comunicação, eletricidade, segurança eletrónica, proteção e controle de acesso, cursos técnico de formação profissional, gestão de recursos humanos e marketing, recrutamento e intermediação, gestão de assiduidade, alojamento de domínio, mecânica geral, internet café, cópia e digitação, reparação de equipamento informático eletrónico e elétrico, consultoria e auditória em contabilidade, informática e informática forense, a prestação de serviços de promoção, clínica optométrica e oftalmológica, fornecimento de equipamento e bens materiais diversos, desenvolvimento e agenciamento de projectos imobiliários bem como qualquer outra actividade complementar ou assessoria das actividades principais.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação do sócio tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que esteja devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 22 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 RSS – Remote Site Solutions Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia seis dias do mês de Junho de dois mil e dezasseis, da sociedade Remote Site Solutions

Texto do artigo · p. 42 Mozambique, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 100058499, deliberaram os sócios Manuel Ibraimo Narane Pereira Antunes e João Manuel Silva Louro a cessão de quotas do sócio Manuel Ibraimo Narane Pereira Antunes, apartando-se da sociedade, ao abrigo do n.º um do artigo quarto do contrato de sociedade e entrada de novo sócio Remote Site Solutions Holding Limited e consequentemente fica alterado o n.º um do artigo quarto do contrato de sociedade ficando, com a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 Capital social

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas desiguais na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota no valor de 10 400,00 MTn (dez mil e quatrocentos meticais) representativa de 52% (cinquenta e dois) por cento do capital social, pertencente ao sócio João Manuel Silva Louro;

Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota no valor nominal de 9 600,00 MTn (nove mil e seiscentos meticais) representativa de 48% (quarenta e oito) por cento do capital social, pertencente ao sócio Remote Site Solutions Holding Limited;

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 8 de Junho de dois mil e dezasseis.

Texto do artigo · p. 42 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 RSS – Remote Site Solutions Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia seis dias do mês de Junho de dois mil e Dezasseis, da Sociedade Remote Site Solutions Mozambique, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 100058499, deliberaram os sócios Manuel Ibraimo Narane Pereira Antunes e João Manuel Silva Louro a cessão de quotas do sócio Manuel Ibraimo Narane Pereira Antunes, apartando-se da sociedade, ao abrigo do n.º um do artigo quarto do contrato de sociedade e entrada de novo sócio Remote Site Solutions Holding Limited e consequentemente fica alterado o n.º um do artigo quarto do contrato de sociedade ficando, com a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 Capital social

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas desiguais na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota no valor de 10 400,00 MTn (dez mil e quatrocentos

Texto do artigo · p. 43 meticais, representativa de 52% (cinquenta e dois) por cento do capital social, pertencente ao sócio João Manuel Silva Louro;

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota no valor nominal de 9 600,00 MTn (nove mil e seiscentos meticais) representativa de 48% (quarenta e oito) por cento do capital social, pertencente ao sócio Remote Site Solutions Holding Limited.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 8 de Junho de dois mil e dezasseis

Texto do artigo · p. 43 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Estação de Serviço Massinga, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove do mês de Abril de dois mil e dezasseis, da sociedade Estação de Serviço Massinga, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 100551497, os sócios deliberaram a divisão e cessão da quota no valor de quarenta mil meticais que a sócia Maria Yim Hee da Silva possuía no capital social e que dividiu em duas quotas de vinte mil meticais e cedeu à favor das sócias Lucinda Oliveira da Silva e Margarida Oliveira da Silva, e em consequência fica alterada a composição do artigo quarto.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 Capital social

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50 000,00 MTn (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor nominal de 25 000,00 MTn (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Lucinda Oliveira da Silva;

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota no valor nominal de 25 000,00 MTn (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Margarida Oliveira da Silva.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, trinta e um de Maio de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Olive Group Segurança, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dez de Junho de dois mil e dezasseis, exarada a folhas quarenta e um á cento quarenta

Texto do artigo · p. 43 e três do livro de notas para escrituras diversas número trezentos cinquenta e nove traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante a mim, Arlindo Fernando Matavele, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, se procedeu na sociedade em epígrafe a cessão de quotas, entrada de novo sócio e alteraç ão parcial do pacto social, alterando por conseguinte o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota com o valor nominal de Cento e sessenta e dois mil Meticais, pertecente ao sócio Olive Group, Limitada;

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota com o valor nominal de Cento e sessenta e dois mil Meticais, pertecente ao sócio Executive Logistics, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 Que em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 17 de Junho de 2016. — A Técnica,

Texto do artigo · p. 43 Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Letshego Financial Services Mozambique, S.A., (MCB)

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de nove de Maio de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas noventa e quatro a folhas noventa e sete do livro de notas para escrituras diversas número novecentos e sessenta traço B, do Primeiro Cartório Notarial da cidade de Maputo, a cargo de Lubélia Ester Muiuane, notária do referido cartório procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 43 Nestes termos, passa o artigo quarto a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 Capital social

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos e treze milhões e novecentos e setenta mil e vinte meticais, correspondentes a sete milhões cento e trinta e dois mil trezentas e trinta e quatro acções, no valor nominal de trinta Meticais cada uma, representativas de cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, dez de Junho de dois mil e dezas-

Texto do artigo · p. 43 seis. — A Ajudante, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Olive Group, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de nove de Junho de dois mil e dezasseis, exarada a folhas quarenta e quatro á quarenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número trezentos cinquenta e nove traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante a mim, Arlindo Fernando Matavele, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, se procedeu na sociedade em epígrafe a cessão de quotas, entrada de novo sócio e alteraç ão parcial do pacto social, alterando por conseguinte o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota com o valor nominal de vinte mil meticais, pertencente á sócia Olive Group Holdings, Limitada, equivalente á oitenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota com o valor nominal quatro mil e setecentos e cinquenta meticais, pertencente á Executive Logistics, Limitada, equivalente á dezanove por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 43 c) Uma quota com o valor nominal Duzentos e cinquenta Meticais, pertencente á Olive Goup FZLLC, equivalente á um por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 43 Que em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 17 de Junho de 2016. — A Técnica,

Texto do artigo · p. 43 Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 SSR – Soluções para Sitios Remotes, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e sete dias do mês de Maio de dois mil e dezasseis da Sociedade SSR – Soluções para Sitios Remotes, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, registada na conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 100075725, deliberaram os sócios Joseph Edward Grant Aldridge e Errol David Thomson a cessão de quotas do sócio Joseph Edward Grant Aldridge à Cornelia Kersenfischer e a cessão de quotas do sócio Errol David Thomson à sociedade Remote Site

Texto do artigo · p. 44 Solutions Holding Limited e a administração e gerência da sociedade, apartando-se da sociedade os sócios e consequentemente ficam alterados o n.º um do artigo quarto e artigo oitavo do contrato de sociedade ficando, com a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 Capital social

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas desiguais na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 44 a) Uma quota no valor de 18 000,00 MTn (dezoito mil meticais) representativa de 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Remote Site Solutions Holding Limited;

Número ou marcador · p. 44 b) Uma quota no valor nominal de 2 000,00 MTn (dois mil meticais) representativa de 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Cornelia Kersenfischer.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 Administração

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em Juizo e fora dele, activa e passivamente, pertencem aos sócios ou outras pessoas nomeadas pela Assembleia Geral com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas em conjunto ou individuais para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Desde já são nomeados o sócio Errol David Thomson e a sócia Cornelia Kersenfischer para administradores/gerentes da sociedade com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas em conjunto ou individuais para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 7 de Junho de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Amimóveis, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e três de Maio de dois mil e dezasseis, lavrada das folhas 149 a 156 do livro de notas para escrituras diversas n.º 11, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de, Zeferino Caito Chatala, conservador e notário técnico, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante Amilcar José Hussein, solteiro, natural de Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113128S,

Texto do artigo · p. 44 emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Manica em Chimoio, em vinte e dois de Junho de dois mil e quinze e residente no Bairro vinte e cinco de Junho, nesta cidade em Chimoio.

Texto do artigo · p. 44 Verifiquei a identidade do outorgante por exibição do seu documento de identificação acima mencionado.

Texto do artigo · p. 44 E por ele foi dito:

Texto do artigo · p. 44 Que é o único e actual sócio da sociedade Unipessoal por quotas de responsabilidade, Limitada denominada Amimóveis, Limitada, com sede na Vila de Catandica-Báruè, província de Manica, com capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro, de 500 000,00 MTn (quinhentos mil meticais), correspondente a uma e única quota, equivalente a cem por cento do capital, pertencente ao sócio Amilcar José Hussein, constituída por escritura pública do dia quinze de Maio de dois mil e quinze, lavrada de folhas sessenta e cinco á sessenta e nove, do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e cinquenta e nove, da Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio.

Texto do artigo · p. 44 Que pela presente escritura, e de acordo com o número dois do artigo quinto da respectiva constituição da sociedade unipessoal, o sócio decidiu aumentar o capital social com bens, nomeadamente o prédio descrito na Conservatória dos Registos de Chimoio, sob número quatro mil, oitocentos e vinte e cinco, a folhas cento e quarenta e oito do livro B/treze, avaliado em 500 000,00 MTn (quinhentos mil meticais).

Texto do artigo · p. 44 Que em consequência desta operação, o sócio altera a composição do artigo quarto do pacto social que rege a sociedade, passando ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, e bens é de 1 000 000,00 MTn (um milhão de meticais), equivalente a cem por cento do capital, pertencente ao sócio único, Amilcar José Hussein. Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a decisão do sócio.

Texto do artigo · p. 44 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades, mediante a decisão do sócio.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, seis de Junho

Texto do artigo · p. 44 de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Centro Médico Magan, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Maio de dois mil e quinze, foi alterada o pacto social da sociedade Centro

Texto do artigo · p. 44 Médico Magan – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada sob o númerocem milhões, trezentos e noventa e seis mil quinhentos e cinco, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula, a cargo de Cálquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo, primeiro, quinto, sexto e oitavo que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominaçcão de Centro Médico Magan, Limitada.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a duas quotas, com o valor nominal igual ao montante do capital social, pertencente aos sócios Luigi Giuseppe de Filippis, que detém uma quota correspondente a 60% do capital social, e Muhammad Hamza Fazulo Remane, detentor de uma participação social correspondente a 40% das quotas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Admnistraçcão)

Texto do artigo · p. 44 A admnistraçcão da sociedade, assim como a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passiva, fica a cargo do admnistrador que for indicado unanimamente pelos sócios, a qual ficará investido na qualidade de admnistrador.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Decissão dos sócios)

Texto do artigo · p. 44 A decisão dos sócios, serão tomadas em sede de assembleia geral, de acordo com as competências indicadas no Código Comercial.

Texto do artigo · p. 44 Nampula, 14 de Junho de 2016. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Moda Macua Original – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Fevereiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o númeroCem milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e oito, a cargo de Calquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, uma sociedade Unipessoal limitada denominada Moda Macua Original, – Sociedade Unipessoal Limitada, constituída

Texto do artigo · p. 45 entre o sócio Abdul Magid Mohamed, solteiro, natural de Nampula, residente na rua de Tete, nesta cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101241719I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, de nacionalidade moçambicana.

Texto do artigo · p. 45 Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem a denominação Moda Macua Original – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a suasede na cidade de Nampula, na Zona dos Poetas, podendo por deliberação do seu sócio transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 Duração

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 37: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 37: Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
Número ou marcador, página 37: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros dependerá do consentimento da sociedade a quem cabe o exercício do direito de preferência.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Da administração e fiscalização
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Conselho de gerência
Texto do artigo, página 37: A sociedade poderá ser representada por um ou dois gerentes que podem ser ou não pessoas estranhas à sociedade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: Funções e mandato do gerente
Texto do artigo, página 37: As funções de gerente durarão por um período de 3 anos, podendo ser renovado por igual período de tempo.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: Obrigação da sociedade
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade será obrigada por qualquer das assinaturas de um dos sócios.
Número ou marcador, página 37: Dois) É pessoalmente responsável para com a sociedade o gerente que obrigar a sociedade em actos que envolvam violação quer da lei ou do contrato social, quer das deliberações dos sócios ou dos gerentes.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: Caução
Texto do artigo, página 37: Os gerentes são dispensados de prestação de caução.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Fiscalização
Texto do artigo, página 37: A sociedade terá um fiscal único.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Das deliberações sociais
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
Número ou marcador, página 37: Um) As deliberações dos sócios serão tomadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral pode ser convocada pelos gerentes ou pelo conselho fiscal.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO Em todo o omisso será aplicada a legislação
Texto do artigo, página 37: comercial em vigor no país. Está conforme. Maputo, trinta e um de Maio de dois mil
Texto do artigo, página 37: dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Insight Software Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação que por escritura pública de seis de Maio de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas vint e três a folhas vinte e cinco, do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e sessenta e oito traço A do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante Sérgio Custódio Miambo, licenciada em Direito, conservador e notário em exercicio no referido Cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe divisão, cessão de quotas e entrada de nova sócia e alteração parcial do pacto social em que a sócia Maria João Ventura Lopes Paulo detentora de uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, divide a sua quota em duas novas desiguais, sendo uma quota no valor nominal de dezanove mil e seiscentos meticais que reserva para si e outra quota no valor de quatrocentos meticais que cede a favor da senhora Vanessa Geb Knighton Rosenfeld, que entra para a sociedade como nova sócia.
Texto do artigo, página 37: Que, em consequência da divisão, cessão de quotas, entrada de nova sócia é alterado artigo Quarto e dos estatuto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20 000,00 MTn), correspondente à soma de duas quotas, com a seguinte distribuição:
Número ou marcador, página 37: a) Uma no valor nominal de dezanove mil e seiscentos meticais, representando noventa e oito por cento do capital social, pertencente ao sócio Maria João Ventura Lopes Paulo;
Número ou marcador, página 38: b) Uma no valor nominal de quatrocentos meticais, representando dois por cento do capital social, pertencente à sócia Vanessa Geb Knighton Rosenfeld.
Texto do artigo, página 38: Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo, página 38: a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 7 de Junho de 2016. — O Técnico,
Texto do artigo, página 38: Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Estação de Serviço Vulanjane, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove do mês de Abril de dois mil e dezasseis, da sociedade Estação de Serviço Vulanjane, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 100337231, os sócios deliberaram a divisão e cessão da quota no valor de dezoito mil e quatrocentos meticais que a sócia Maria Yim Hee da Silva possuía no capital social e que dividiu em duas quotas de nove mil e duzentos meticais e cedeu à favor das sócias Lucinda Oliveira da Silva e Margarida Oliveira da Silva, e em consequência fica alterada a composição do artigo quarto.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: Capital social
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinhheiro é de 20 000,00 MTn (vinte mil meticais), distribuído do seguinte modo:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de 9 600,00 MTn (nove mil e seiscentos meticais), equivalente a 48% (quarenta e oito por cento) do capital social, pertencente à sócia Lucinda Oliveira da Silva;
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de 9 600,00 MTn (nove mil e seiscentos meticais), equivalente a 48% (quarenta e oito por cento) do capital social, pertencente à sócia Margarida Oliveira da Silva;
Número ou marcador, página 38: c) Uma quota no valor nominal de 400,00 MTn (quatrocentos meticais), equivalente a 2% do capital social pertencente ao sócio Rui Jorge Oliveira da Silva;
Número ou marcador, página 38: d) Uma quota no valor nominal de 400,00 MTn (quatrocentos meticais), equivalente a 2% do capital social pertencente ao sócio Victor Miguel Oliveira da Silva.
Texto do artigo, página 38: Maputo, trinta e um de Maio de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Tecarten, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Novembro de 2015, da sociedade Tecarten, Limitada, matriculada
Texto do artigo, página 38: sob NUEL 100267608, deliberou-se proceder a alteração do objecto da sociedade por acréscimo passando também a contemplar no objecto social, impressão (serigrafia e gráfica). Deliberou-se também proceder-se a cessão de uma quota no valor de mil e quinhentos meticais correspondente a quinze por cento do capital social pertencente ao sócio Carlos Ernesto da Silva Chirindza, e outra quota também no valor de mil e quinhentos meticais correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Gonçalves Chimele Zavale Júnior, tendo ambos sócios cedido a favor da sócia Dácia Euclides Gonçalves Zavala.
Texto do artigo, página 38: Em consequência das alterações efectuadas são alterados os artigos terceiro e quarto dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto principal a venda a grosso de tecidos, modas e confecções, artigos de vestuário para homens, senhoras e crianças, bijuterias e adornos similares de fantasia, aventais, panos de pó, pano de louça e peúgas, cortinados e seus acessórios, calçados e artigos para calçados, chapeus, cintos, carteiras, porta-moedas, pastas, sacolas, tapetes, artesanato e artefatos tipicamente regionais, artigos decorativos, brindes e impressão (serigrafia e gráfica).
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 10 000,00 MTn (dez mil meticais), e corresponde à soma de 2 (duas) quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota com valor nominal de cinco mil e quinhentos meticais, correspondente a cinquenta e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Gonçalves Chimele Zavale Júnior;
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota com valor nominal de quatro mil e quinhentos meticais, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social pertencente a sócia Dácia Euclides Gonçalves Zavala.
Texto do artigo, página 38: Em tudo não alterado continuam as dispo-
Texto do artigo, página 38: sições dos artigos anteriores. Está conforme. Maputo, 5 de Novembro de 2015. — O Téc-
Texto do artigo, página 38: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Prowater Consultores, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze de Março de dois mil e dezasseis, a sociedade Prowater Consultores, Limitada, matriculada sob NUEL 18792, os sócios da sociedade deliberaram sobre a cessão de quotas, entrada de novo sócio, nomeação da administração e alteração parcial do pacto social.
Texto do artigo, página 38: Em consequência, fica alterada a redacção dos artigos quinto, décimo terceiro e décimo quarto do pacto social, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas:
Número ou marcador, página 38: a) Uma com o valor nominal de dezoito mil meticais, representativa de noventa por cento do capital social da sociedade, pertencente a Claudette Marie Lucie Lavallée; e
Número ou marcador, página 38: b) Outra no valor nominal de dois mil meticais, representativa de dez por cento do capital social da sociedade pertencente a Cândido Chachene Cavele.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Administração)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração, incluindo decisões estratégicas e representação da sociedade, compete ao administrador único designado director geral, que poderá ser sócio ou não, ficando desde já nomeada a sócia Claudette Marie Lucie Lavallée.
Número ou marcador, página 38: Dois) O director-geral é eleito pela assembleia geral por um período de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição, e agirá de acordo com as direcções/ /instruções emanadas pelos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Três) A administração poderá constituir representantes nos termos da lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, nos casos de ausência, pela assinatura do representante legal.
Número ou marcador, página 38: Dois) (...). Está conforme. Maputo, 11 de Março de 2016. — O Técnico,
Texto do artigo, página 38: Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Chiziane, Jeque & Advogados e Associados – Sociedade de Advogados, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta de Setembro de dois mil e catorze, da sociedade Chiziane, Jeque & Advogados e Associados – Sociedade de Advogados, Limitada, matriculada sob NUEL 100377993, deliberaram sobre a transformação da sociedade, de sociedade por quotas para sociedade de advogados, bem como sobre a alteração da sede social para a Avenida Zedequias Manganhela, n.º 520, 2.º andar, flat 3, no bairro Central, na cidade de Maputo e por consequência, alteram os seus estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Da firma, objecto social e sede
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Denominação social
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Chiziane, Jeque & Advogados e Associados
Texto do artigo, página 39: – Sociedade de Advogados.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Sede social e duração
Número ou marcador, página 39: Um) A Sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, número quinhentos e vinte, segundo andar, flat três, Prédio Primeiro de Janeiro, na cidade de Maputo, podendo ainda transferir, abrir e manter ou encerrar sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação em Moçambique ou no estrangeiro, quando a sociedade assim o deliberar.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade inicia as suas actividades a partir da data da sua constituição e tem a duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: Objecto
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria jurídica e mandato judicial, propriedade intelectual e conexas.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias ou conexas ao objecto principal, desde que obtenha para tal as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Texto do artigo, página 39: O capital social, subscrito e integralmente realizado, é de cem mil meticais, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 39: a) Cinquenta mil meticais e representando 50% do capital social, pertencente ao sócio Eduardo Alexandre Chiziane;
Número ou marcador, página 39: b) Cinquenta mil meticais, representando 50% do capital social, pertencente ao sócio Nelson Osman José Paulo Jeque.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: Alteração do capital social
Texto do artigo, página 39: Com a deliberação dos sócios, poderá o capital social ser alternado com ou sem admissão de novos sócios e procedendo a respectiva alteração do pacto social.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: Suprimentos
Texto do artigo, página 39: Não serão exigidas prestações suplementares do capital, porém, poderão os sócios, fazer suprimentos de que a sociedade necessita nos termos que vierem a ser estabelecidos pelos sócios.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 39: São órgãos da sociedade:
Número ou marcador, página 39: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 39: b) A administração; e
Número ou marcador, página 39: c) O fiscal único.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: Assembleia Geral
Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente duas vezes por ano para planificação, apreciação ou modificações do balanço e contas do exercício ou para deliberar sobre quaisquer assuntos de relevo.
Número ou marcador, página 39: Dois) Em caso de necessidade serão feitas assembleias extraordinárias para deliberar sobre assuntos previamente agendados.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: Quórum deliberativo
Texto do artigo, página 39: Com excepção dos casos indicados na lei, as decisões serão tomadas por maioria de dois terços do capital social.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 39: Administração
Texto do artigo, página 39: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficará a cargo de Eduardo Alexandre Chiziane e Nelson Osman José Paulo Jeque, administradores, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO IV Dos direitos e deveres
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Sócios
Número ou marcador, página 39: Um) Os sócios gozam dos direitos preconizados no presente estatuto e na demais legislação aplicável e, em especial, dos seguintes:
Número ou marcador, página 39: a) Decidir, nos termos dos estatutos, sobre todas as questões da sociedade, seus dividendos e respectiva finalidade;
Número ou marcador, página 39: b) Gozar dos privilégios concedidos à qualidade de sócio;
Número ou marcador, página 39: c) Determinar os critérios de atribuição de direitos e regalias;
Número ou marcador, página 39: d) Criar condições para formar os advogados associados;
Número ou marcador, página 39: e) Exercer o poder regulamentar e disciplinar.
Número ou marcador, página 39: Dois) Os sócios têm os seguintes especiais deveres:
Número ou marcador, página 39: a) Zelar pelo bom desempenho da sociedade e motivação da equipa de trabalho;
Número ou marcador, página 39: b) Assegurar as boas condições de trabalho, ambiente e dotar o escritório de instrumentos básicos para o exercício da profissão;
Número ou marcador, página 39: c) Respeitar e tratar com cordialidade a equipa de trabalho.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Dos associados
Número ou marcador, página 39: Um) Os advogados associados gozam dos seguintes direitos:
Número ou marcador, página 39: a) Receber a remuneração compatível com a sua performance e de acordo com os critérios estipulados pela sociedade;
Número ou marcador, página 39: b) Ter um bom ambiente de trabalho, são e dotado de instrumentos básicos para o exercício da profissão.
Número ou marcador, página 39: Dois) Os advogados associados estão obrigados aos seguintes deveres:
Número ou marcador, página 39: a) Dar o seu melhor empenho no exercício da profissão, agindo com zelo, diligência e boa-fé;
Número ou marcador, página 39: b) Atender com cordialidade, respeito e profissionalismo os clientes da sociedade;
Número ou marcador, página 39: c) Ser leal à sociedade, não desenvolvendo actividade paralela ou em concorrência com a mesma;
Número ou marcador, página 39: d) Desenvolver mecanismos de autoformação para melhoria do seu desempenho e da sociedade;
Número ou marcador, página 39: e) Angariar clientes;
Número ou marcador, página 39: f) Respeitar os sócios e restantes colegas de trabalho.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: Deveres dos sócios
Número ou marcador, página 40: Um) Os sócios estão sujeitos ao dever de lealdade entre si e para com a sociedade, devendo comunicar aos restantes a aceitação de novos clientes ou de novos processos, podendo a assembleia geral, mediante proposta de um sócio e por maioria de quatro quinto recusar a sua aceitação.
Número ou marcador, página 40: Dois) Os sócios obrigam-se, ainda, a colocar à disposição da sociedade a sua biblioteca jurídica.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Suspensão de funções
Número ou marcador, página 40: Um) A suspensão de funções do sócio acontece nos casos de suspensão da inscrição do sócio como advogado ou na impossibilidade temporária do exercício da profissão por motivo de força maior.
Número ou marcador, página 40: Dois) Nos casos de suspensão da inscrição do sócio como advogado este poderá ser autorizado pela assembleia geral a suspender a prestação de trabalho profissional na sociedade, mantendo no entanto o direito a metade dos lucros correspondentes à participação de indústria durante os primeiros seis meses de suspensão.
Número ou marcador, página 40: Três) Caso a suspensão da inscrição do sócio como Advogado derive de condenação em pena disciplinar a sociedade poderá deliberar a exclusão do sócio.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Nos casos de impossibilidade temporária de exercício por motivos de força maior mantém o sócio durante os primeiros seis meses de impossibilidade direito aos lucros correspondentes á participação.
Número ou marcador, página 40: Cinco) Se a impossibilidade temporária de exercício por motivo de força maior exceder 30 meses, pode a sociedade proceder à amortização da participação de capital do sócio, extinguindose simultaneamente a respectiva participação de indústria.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 40: Exoneração do sócio
Número ou marcador, página 40: Um) Todo o sócio tem o direito a exonerar-
Texto do artigo, página 40: -se da sociedade
Número ou marcador, página 40: Dois) A exoneração só pode ser efectiva para efeito de prestação de contas no final do ano social em que é feita a respectiva comunicação, mas nunca antes de decorridos três meses sobre a data da sua comunicação.
Número ou marcador, página 40: Três) O sócio que, em virtude de cessação definitiva da sua actividade profissional, se exonerar da sociedade, tem direito a exigir desta a amortização integral da sua quota no capital social.
Número ou marcador, página 40: Quatro) O sócio que se quer exonerar da sociedade e continuar a exercer a sua actividade profissional não terá direito a exigir e receber a amortização integral da sua quota, se essa actividade for, por voto dos restantes sócios, considerada concorrencial da sociedade.
Número ou marcador, página 40: Cinco) A redução do montante de amortização da quota, nos termos do número anterior será proporcional aos prejuízos prováveis ou certos que causou ou causará à sociedade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 40: Exclusão dos sócios
Número ou marcador, página 40: Um) A exclusão de sócio poderá ocorrer desde que se verifique algumas das situações seguintes:
Número ou marcador, página 40: a) A prática pelo sócio de actos considerados como de grave desleal dade para com a sociedade ou para com alguém dos outros sócios;
Número ou marcador, página 40: b) A imputação de violação grave das suas obrigações deontológicas ou profissionais;
Número ou marcador, página 40: c) A sua condenação criminal por facto considerando prejudicial para a honralidade da sociedade;
Número ou marcador, página 40: d) Achar-se o sócio impossibilitado definitivamente de prestar ou deixe de prestar de modo continuado a actividade profissional inerente à sua participação de indústria.
Número ou marcador, página 40: Dois) O sócio ao qual tenha sido aplicado uma pena disciplinar de expulsão considera-se automaticamente excluído da sociedade.
Número ou marcador, página 40: Três) O sócio excluído tem direito a receber da sociedade uma quantia apurada nos termos previstos estatutos para a exoneração, com as necessárias adaptações.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: Repartição de lucros
Texto do artigo, página 40: Os lucros apurados, depois de deduzidos os fundos de reserva necessários e dos impostos inerentes, serão para dividendos aos sócios na proporção das quotas, se assim a assembleia geral o deliberar.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 40: Cessão e transmissão das quotas
Número ou marcador, página 40: Um) A cessão ou divisão de Quotas a títulos oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, mas estranhos à Sociedade dependerá do consentimento expresso, dos outros sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 40: Dois) Por morte ou interdição de qualquer sócio, os herdeiros ou representantes do de cujos, exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, devendo de entre eles nomear um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 40: Falência ou insolvência
Texto do artigo, página 40: No caso de falência ou insolvência de um dos sócios, bem como na penhora, arresto, venda
Texto do artigo, página 40: ou adjudicação judicial de uma das quotas, poderá a sociedade amortizar sob o pagamento de prestação a deliberar entre os sócios.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo, página 40: Dissolução
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade somente se dissolverá nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 40: Dois) Dissolvendo-se por acordo, será líquida conforme a deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Diversos
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade poderá elaborar o respectivo regulamento interno, sem ferir a legislação vigente no Estado Moçambicano.
Número ou marcador, página 40: Dois) Em tudo o que fica omisso, regulará a legislação vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: O presente documento foi escrito em língua portuguesa e em cinco cópias de igual valor, distribuídas pelos intervenientes destes pactos, e uma arquivada na pasta de documentos oficiais da empresa.
Texto do artigo, página 40: A interpretação do presente estatuto da empresa é acomodada aos princípios da boa-fé.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 6 de Janeiro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Ivandra Darsan Design Interiores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: ADENDA
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação que, por (omisso ou inexacto) Boletim da República, n.º 55, III.ª Série, Suplemento, no artigo segundo (objecto) na alínea onde se lê: “Ivandra Darsan Design – Sociedade Unipessoal, Limitada”, deve se ler: “Ivandra Darsan Design Interiores – Sociedade Unipessoal, Limitada”.
Texto do artigo, página 40: Conservatória dos Registos das Entidades Legais Maputo. — Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Tecarten, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extrordinária de oito de Outubro de dois mil e catorze, da sociedade Tecarten, Limitada, registada na Conservatória das Entidades Legais, sob o n.º 100267608, foi deliberado pelos sócios alteração do objecto social, alteração da denominação social e divisão de quotas.
Texto do artigo, página 41: Em consequência directa de tais alterações ficam é alterado o pacto social na íntegra que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação Tecarten, Limitada, tem a sua sede na Avenida Albert Luthuli, n.º 983, rés-do-chão, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 41: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a data de celebração do respectivo contrato de constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto principal a venda a grosso de tecidos, modas e confecções, artigos de vestuário para homens, senhoras e crianças, bijuterias e adornos similares de fantasia, aventais, panos de pó, pano de louça e peúgas, cortinados e seus acessórios, calçados e artigos para calçados, chapeus, cintos, carteiras, porta-moedas, pastas, sacolas, tapetes, artesanato e artefatos tipicamente regionais, artigos decorativos e brindes.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 10 000,00 MTn (dez mil meticais), e correspondente à soma de 3 (três) quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 41: a) Uma quota com valor nominal de sete mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social pertencente ao sócio Gonçalves Chimele Zavale Júnior;
Número ou marcador, página 41: b) Uma quota com o valor nominal de mil e quinhentos meticais correspondente a quinze por cento do capital social pertencente ao sócio Carlos Ernesto da Silva Chirindza;
Número ou marcador, página 41: c) Uma quota com o valor nominal de mil e quinhentos meticais correspondente a quinze por cento do capital social pertencente a sócia Dácia Euclides Gonçalves Zavala.
Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante deliberação da Assembleia Geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 41: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 41: Um) A cessão e divisão de quotas carece de consentimento prévio da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.
Número ou marcador, página 41: Três) Caso a sociedade não exerça o seu direito de preferência, este transfere-se automaticamente para outros sócios.
Número ou marcador, página 41: Quatro) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a dividir, o mesmo será determinado por consultores independentes, e o valor que vier a ser determinado será vinculativo para as partes.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 41: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:
Número ou marcador, página 41: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição de balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 41: b) Decisão sobre a distribuição de lucros;
Número ou marcador, página 41: c) Nomeação dos gerentes e determinação da sua remuneração.
Número ou marcador, página 41: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.
Número ou marcador, página 41: Três) É da exclusivacompetência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 41: Quatro) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de gerência, ou por qualquer gerente da sociedade, por meio de fax, e-mail ou carta registada com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de quinze dias, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades.
Número ou marcador, página 41: Cinco) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade é gerida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia Geral.
Número ou marcador, página 41: Dois) O conselho de gerência é constituído por todos sócios.
Número ou marcador, página 41: Três) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Quatro) A gerência pode constituir representantes, e delegar os seus poderes no todo ou em parte.
Número ou marcador, página 41: Cinco) A sociedade fica vinculada pela assinatura de um ou mais membros do conselho de gerência, ou pela assinatura de um terceiro a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Seis) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, incluindo títulos de crédito, garantias e pagamentos adiantados.
Número ou marcador, página 41: Sete) A sociedade será gerida e representada pela sócia Dácia Euclides Gonçalves Zavala.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 41: Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil.
Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e as contas de resultados da sociedade fechar-se-ão com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 41: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
Texto do artigo, página 41: Maputo, oito de Outubro de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Associação de Twanano do Bairro de Zimpeto
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dez de Junho de dois mil e dezasseis, da Associação de Twanano do Bairro de Zimpeto, matriculada sob número cento e noventa e três a folhas noventa e nove do livro Q traço um deliberaram alterar integralmente os estatutos.
Texto do artigo, página 42: Em consequência alteram-se os artigos décimo primeiro e vigésimo dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 42: Dois) Os actuais titulares dos cargos sociais passam a celebrar contratos de trabalho, devendo a sua antiguidade contar a partir da data da sua eleição ou nomeação.
Número ou marcador, página 42: Três) A celebração de contratos de trabalho é extensivel para os demais técnicos da associação, pelos mesmos termos previstos anteriormente, excepto no que diz respeito ao valor de remuneração.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO VIGÉSIMO
Número ou marcador, página 42: Um) Os trabalhos administrativos, nomeadamente o registo dos associados, preenchimento da documentação relativa à concessão de crédito, seguimento dos reembolsos efectuados e outros trabalhos específicos de expedientes, serão executados pela administração.
Número ou marcador, página 42: Dois) A administração é composta por três elementos, sendo um deles o responsável.
Número ou marcador, página 42: Três) A administração tem as seguintes funções:
Número ou marcador, página 42: a) Informar pontualmente o comité de gestão e o comité de crédito da situação dos reembolsos dos créditos concedidos pela associação;
Número ou marcador, página 42: b) Efectuar o registo e elaborar o dossier dos beneficiários de créditos, obedecendo estritamente as normas contidas no regulamento interno;
Número ou marcador, página 42: c) Receber os valores pagos pelos associados em dinheiro e registar, contabilizar e entregar os valores à custódia do tesoureiro.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Técnico,
Texto do artigo, página 42: Ilegível.
Texto do artigo, página 42: The Empire of Technologies & Engineering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta, vinte de Junho de dois mil e dezasseis, assembleia geral denominada The Empire of Technologies & Engineering – Sociedade
Texto do artigo, página 42: Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Distrito Urbano n.º 5, Avenida São Paulo, Rua 5, matriculado sob NUEL 10066474, com capital social de 150000,00 MTn ( cento e cinquenta mil meticais), sócio único deliberou a alteração do objecto social e consequentemente alteação parcial dos estatutos no seu artigo terceiro que passara a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto a construção civil e obras públicas, consultoria, circuitos fechados, comercialização a grosso e a retalho de todos equipamentos de construção e instalação, de escritório, papelaria, informática, segurança electrónica, eletricidade venda de minério a grosso, importação e exportação, prestação de serviços em tecnologia de informação, comunicação, eletricidade, segurança eletrónica, proteção e controle de acesso, cursos técnico de formação profissional, gestão de recursos humanos e marketing, recrutamento e intermediação, gestão de assiduidade, alojamento de domínio, mecânica geral, internet café, cópia e digitação, reparação de equipamento informático eletrónico e elétrico, consultoria e auditória em contabilidade, informática e informática forense, a prestação de serviços de promoção, clínica optométrica e oftalmológica, fornecimento de equipamento e bens materiais diversos, desenvolvimento e agenciamento de projectos imobiliários bem como qualquer outra actividade complementar ou assessoria das actividades principais.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação do sócio tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que esteja devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 22 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: RSS – Remote Site Solutions Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia seis dias do mês de Junho de dois mil e dezasseis, da sociedade Remote Site Solutions
Texto do artigo, página 42: Mozambique, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 100058499, deliberaram os sócios Manuel Ibraimo Narane Pereira Antunes e João Manuel Silva Louro a cessão de quotas do sócio Manuel Ibraimo Narane Pereira Antunes, apartando-se da sociedade, ao abrigo do n.º um do artigo quarto do contrato de sociedade e entrada de novo sócio Remote Site Solutions Holding Limited e consequentemente fica alterado o n.º um do artigo quarto do contrato de sociedade ficando, com a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: Capital social
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas desiguais na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 42: a) Uma quota no valor de 10 400,00 MTn (dez mil e quatrocentos meticais) representativa de 52% (cinquenta e dois) por cento do capital social, pertencente ao sócio João Manuel Silva Louro;
Número ou marcador, página 42: b) Uma quota no valor nominal de 9 600,00 MTn (nove mil e seiscentos meticais) representativa de 48% (quarenta e oito) por cento do capital social, pertencente ao sócio Remote Site Solutions Holding Limited;
Texto do artigo, página 42: Maputo, 8 de Junho de dois mil e dezasseis.
Texto do artigo, página 42: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: RSS – Remote Site Solutions Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia seis dias do mês de Junho de dois mil e Dezasseis, da Sociedade Remote Site Solutions Mozambique, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 100058499, deliberaram os sócios Manuel Ibraimo Narane Pereira Antunes e João Manuel Silva Louro a cessão de quotas do sócio Manuel Ibraimo Narane Pereira Antunes, apartando-se da sociedade, ao abrigo do n.º um do artigo quarto do contrato de sociedade e entrada de novo sócio Remote Site Solutions Holding Limited e consequentemente fica alterado o n.º um do artigo quarto do contrato de sociedade ficando, com a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: Capital social
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas desiguais na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 42: a) Uma quota no valor de 10 400,00 MTn (dez mil e quatrocentos
Texto do artigo, página 43: meticais, representativa de 52% (cinquenta e dois) por cento do capital social, pertencente ao sócio João Manuel Silva Louro;
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor nominal de 9 600,00 MTn (nove mil e seiscentos meticais) representativa de 48% (quarenta e oito) por cento do capital social, pertencente ao sócio Remote Site Solutions Holding Limited.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 8 de Junho de dois mil e dezasseis
Texto do artigo, página 43: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Estação de Serviço Massinga, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove do mês de Abril de dois mil e dezasseis, da sociedade Estação de Serviço Massinga, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 100551497, os sócios deliberaram a divisão e cessão da quota no valor de quarenta mil meticais que a sócia Maria Yim Hee da Silva possuía no capital social e que dividiu em duas quotas de vinte mil meticais e cedeu à favor das sócias Lucinda Oliveira da Silva e Margarida Oliveira da Silva, e em consequência fica alterada a composição do artigo quarto.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: Capital social
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50 000,00 MTn (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor nominal de 25 000,00 MTn (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Lucinda Oliveira da Silva;
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor nominal de 25 000,00 MTn (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Margarida Oliveira da Silva.
Texto do artigo, página 43: Maputo, trinta e um de Maio de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Olive Group Segurança, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dez de Junho de dois mil e dezasseis, exarada a folhas quarenta e um á cento quarenta
Texto do artigo, página 43: e três do livro de notas para escrituras diversas número trezentos cinquenta e nove traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante a mim, Arlindo Fernando Matavele, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, se procedeu na sociedade em epígrafe a cessão de quotas, entrada de novo sócio e alteraç ão parcial do pacto social, alterando por conseguinte o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota com o valor nominal de Cento e sessenta e dois mil Meticais, pertecente ao sócio Olive Group, Limitada;
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota com o valor nominal de Cento e sessenta e dois mil Meticais, pertecente ao sócio Executive Logistics, Limitada.
Texto do artigo, página 43: Que em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 17 de Junho de 2016. — A Técnica,
Texto do artigo, página 43: Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Letshego Financial Services Mozambique, S.A., (MCB)
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de nove de Maio de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas noventa e quatro a folhas noventa e sete do livro de notas para escrituras diversas número novecentos e sessenta traço B, do Primeiro Cartório Notarial da cidade de Maputo, a cargo de Lubélia Ester Muiuane, notária do referido cartório procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 43: Nestes termos, passa o artigo quarto a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: Capital social
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos e treze milhões e novecentos e setenta mil e vinte meticais, correspondentes a sete milhões cento e trinta e dois mil trezentas e trinta e quatro acções, no valor nominal de trinta Meticais cada uma, representativas de cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, dez de Junho de dois mil e dezas-
Texto do artigo, página 43: seis. — A Ajudante, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Olive Group, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de nove de Junho de dois mil e dezasseis, exarada a folhas quarenta e quatro á quarenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número trezentos cinquenta e nove traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante a mim, Arlindo Fernando Matavele, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, se procedeu na sociedade em epígrafe a cessão de quotas, entrada de novo sócio e alteraç ão parcial do pacto social, alterando por conseguinte o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota com o valor nominal de vinte mil meticais, pertencente á sócia Olive Group Holdings, Limitada, equivalente á oitenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota com o valor nominal quatro mil e setecentos e cinquenta meticais, pertencente á Executive Logistics, Limitada, equivalente á dezanove por cento do capital social;
Número ou marcador, página 43: c) Uma quota com o valor nominal Duzentos e cinquenta Meticais, pertencente á Olive Goup FZLLC, equivalente á um por cento do capital social.
Texto do artigo, página 43: Que em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 17 de Junho de 2016. — A Técnica,
Texto do artigo, página 43: Ilegível.
Texto do artigo, página 43: SSR – Soluções para Sitios Remotes, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e sete dias do mês de Maio de dois mil e dezasseis da Sociedade SSR – Soluções para Sitios Remotes, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, registada na conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 100075725, deliberaram os sócios Joseph Edward Grant Aldridge e Errol David Thomson a cessão de quotas do sócio Joseph Edward Grant Aldridge à Cornelia Kersenfischer e a cessão de quotas do sócio Errol David Thomson à sociedade Remote Site
Texto do artigo, página 44: Solutions Holding Limited e a administração e gerência da sociedade, apartando-se da sociedade os sócios e consequentemente ficam alterados o n.º um do artigo quarto e artigo oitavo do contrato de sociedade ficando, com a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: Capital social
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas desiguais na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 44: a) Uma quota no valor de 18 000,00 MTn (dezoito mil meticais) representativa de 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Remote Site Solutions Holding Limited;
Número ou marcador, página 44: b) Uma quota no valor nominal de 2 000,00 MTn (dois mil meticais) representativa de 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Cornelia Kersenfischer.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: Administração
Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em Juizo e fora dele, activa e passivamente, pertencem aos sócios ou outras pessoas nomeadas pela Assembleia Geral com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas em conjunto ou individuais para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 44: Dois) Desde já são nomeados o sócio Errol David Thomson e a sócia Cornelia Kersenfischer para administradores/gerentes da sociedade com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas em conjunto ou individuais para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 7 de Junho de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Amimóveis, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e três de Maio de dois mil e dezasseis, lavrada das folhas 149 a 156 do livro de notas para escrituras diversas n.º 11, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de, Zeferino Caito Chatala, conservador e notário técnico, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante Amilcar José Hussein, solteiro, natural de Báruè, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113128S,
Texto do artigo, página 44: emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Manica em Chimoio, em vinte e dois de Junho de dois mil e quinze e residente no Bairro vinte e cinco de Junho, nesta cidade em Chimoio.
Texto do artigo, página 44: Verifiquei a identidade do outorgante por exibição do seu documento de identificação acima mencionado.
Texto do artigo, página 44: E por ele foi dito:
Texto do artigo, página 44: Que é o único e actual sócio da sociedade Unipessoal por quotas de responsabilidade, Limitada denominada Amimóveis, Limitada, com sede na Vila de Catandica-Báruè, província de Manica, com capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro, de 500 000,00 MTn (quinhentos mil meticais), correspondente a uma e única quota, equivalente a cem por cento do capital, pertencente ao sócio Amilcar José Hussein, constituída por escritura pública do dia quinze de Maio de dois mil e quinze, lavrada de folhas sessenta e cinco á sessenta e nove, do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e cinquenta e nove, da Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio.
Texto do artigo, página 44: Que pela presente escritura, e de acordo com o número dois do artigo quinto da respectiva constituição da sociedade unipessoal, o sócio decidiu aumentar o capital social com bens, nomeadamente o prédio descrito na Conservatória dos Registos de Chimoio, sob número quatro mil, oitocentos e vinte e cinco, a folhas cento e quarenta e oito do livro B/treze, avaliado em 500 000,00 MTn (quinhentos mil meticais).
Texto do artigo, página 44: Que em consequência desta operação, o sócio altera a composição do artigo quarto do pacto social que rege a sociedade, passando ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, e bens é de 1 000 000,00 MTn (um milhão de meticais), equivalente a cem por cento do capital, pertencente ao sócio único, Amilcar José Hussein. Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a decisão do sócio.
Texto do artigo, página 44: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades, mediante a decisão do sócio.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, seis de Junho
Texto do artigo, página 44: de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Centro Médico Magan, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Maio de dois mil e quinze, foi alterada o pacto social da sociedade Centro
Texto do artigo, página 44: Médico Magan – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada sob o númerocem milhões, trezentos e noventa e seis mil quinhentos e cinco, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula, a cargo de Cálquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo, primeiro, quinto, sexto e oitavo que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominaçcão de Centro Médico Magan, Limitada.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a duas quotas, com o valor nominal igual ao montante do capital social, pertencente aos sócios Luigi Giuseppe de Filippis, que detém uma quota correspondente a 60% do capital social, e Muhammad Hamza Fazulo Remane, detentor de uma participação social correspondente a 40% das quotas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Admnistraçcão)
Texto do artigo, página 44: A admnistraçcão da sociedade, assim como a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passiva, fica a cargo do admnistrador que for indicado unanimamente pelos sócios, a qual ficará investido na qualidade de admnistrador.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Decissão dos sócios)
Texto do artigo, página 44: A decisão dos sócios, serão tomadas em sede de assembleia geral, de acordo com as competências indicadas no Código Comercial.
Texto do artigo, página 44: Nampula, 14 de Junho de 2016. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Moda Macua Original – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Fevereiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o númeroCem milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e oito, a cargo de Calquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, uma sociedade Unipessoal limitada denominada Moda Macua Original, – Sociedade Unipessoal Limitada, constituída
Texto do artigo, página 45: entre o sócio Abdul Magid Mohamed, solteiro, natural de Nampula, residente na rua de Tete, nesta cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101241719I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, de nacionalidade moçambicana.
Texto do artigo, página 45: Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: Denominação e sede
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem a denominação Moda Macua Original – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a suasede na cidade de Nampula, na Zona dos Poetas, podendo por deliberação do seu sócio transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: Duração

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Certidão de registo Fimart, Limitada
Certidão de registo GS Holding, Limitada
Certidão de registo SICS Consulting, S.A.
Certidão de registo Zebulon – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo 2 Achive 3 – Sociedade Unipessoal, Limitada
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