III Série n.º 82/2024

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Edição III Série n.º 82/2024

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Texto do artigo · p. 23 (Gerência)

Número ou marcador · p. 23 Um) Administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios e gerentes desde já nomeados Cláudio Nelson Gedeão e Rosário de Jesus António Pale, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade fica vinculada, em todos os seus actos e contratos, pela intervenção da sua gerência.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 23 de Abril de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Macharabia Moz, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que

Texto do artigo · p. 23 no dia 22 de Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 23 Legais sob NUEL 105023811 , uma entidade denominada Macharabia Moz, Lda.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade entre:

Texto do artigo · p. 23 Primeiro: Laurindo Eugenio Chichava, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, nascido a 23 de Março de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100400019B, emitido a 16 de Outubro de 2020, pelo Serviço de Identificação de Maputo, residente na Av. Ahmed Sekou Touré n.º 1078, alat 13.ºA, Bairro Polana Central, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Segundo: Assra Aboobacar Ahmad Moosa, maior, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascida a 21 de Janeiro de 1983, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104858420F, emitido no dia 28 de Outubro de 2022, pelo Serviço de Identificação de Maputo, residente na Av. Lurde Mutola, Casa n.º 60, Q.03, Bairro da Machava Sede, Provincia de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Terceiro: Yasser Aboobacar Ahmad, maior, divorciado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 2 de Dezembro de 1987, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101027833B, emitido no dia 22 de Agosto de 2019, pelo Serviço de Identificação de Maputo, residente na Rua Lurde Mutola, Casa n.º 60, Q.03, Bairro da Machava Sede, Província de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Quarto: Aqib Muhammed Moosa, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 16 de Julho de 2006, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108888358Q, emitido no dia 10 de Outubro de 2019, pelo Serviço de Identificação de Maputo, residente na Av. Fernão de Magalhães, Casa n.º 180, 1.º andar, Bairro Central, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Pelo presente estatuto, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação, duração, sede e objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação Macharabia Moz, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade tem a sua sede na Av. Karl Marx n.º 478, 1.º andar, flat único, porta 1, Cidade de Maputo, podendo, por decisão dos sócios, abrirem ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 23 a) a captação de pescado, sua comercialização e exportação, bem como a importação;

Número ou marcador · p. 23 b) consultoria, gestão e comercialização de todo tipo de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 23 c) importação e exportação de equipamentos conexos à actividades agrícola e pesqueira;

Número ou marcador · p. 23 d) comercialização a grosso e retalho de bens alimentícios e vegetais;

Número ou marcador · p. 23 e) processamento e organização de produto pesqueiro e sua venda; f)produção e comercialização de articulas e sua exportação e importação.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.

Número ou marcador · p. 23 Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 4 (quatro) quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) uma quota no valor de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais) pertencente ao sócio Laurindo Eugenio Chichava, correspondente a 22.5% (vinte e dois ponto cinco por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 23 b) uma quota no valor de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais) pertencente à sócia Assra Aboobacar Ahmad Moosa, correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 24 c) uma quota no valor de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais) pertencente ao sócio Yasser Aboobacar Ahmad, correspondente a 22.5% (vinte e dois ponto cinco por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 24 d) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) pertencente ao sócio Aqib Muhammed Moosa, correspondente a 10% (dez por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Prestações suplementares)

Número ou marcador · p. 24 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade, os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Entendem-se por suprimentos, as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderão nomear, por meio de procuração, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Do balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 24 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 24 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Resultados)

Número ou marcador · p. 24 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelos sócios.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) Os sócios podem decidir sobre a fusão, cessão da quota, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação extrajudicial, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios dos mais amplos poderes legalmente permitidos para o efeito.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 23 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Mas-Ferragem Tete, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2023, foi registada sob NUEL 105022813, a sociedade Mas-Ferragem Tete, Limitada, constituida por documento particular de 23 de Fevereiro de 2023, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação MasFerragem Tete, Limitada, com sede Bairro Chingodzi, Estrada n.º 7, Cidade de Tete, Província de Tete, por deliberação da assembleia geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 24 a) venda de material de construção;

Número ou marcador · p. 24 b) venda de material electríco.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de seiscentos mil meticais, dividido por quatro quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 24 a) Ashik Palliyalil, solteiro, maior, natural de Ind Anakkara K, de nacionalidade indiana, residente em Tete, Bairro Josina Machel, portador do DIRE n.° 07IN00013563, emitido aos vinte e três de Janeiro de dois mil e vinte e três, pelo pelo Serviço Provincial da Migração de Tete, titular do NUIT 118643399, com uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 24 b) Shihab Palliyalil, solteiro, maior, natural de Ind Anakkara K, de nacionalidade indiana, residente em Tete, Bairro 4.º Maquinino, portador do DIRE n.° 07IN00060289J, emitido aos vinte e três de Janeiro de dois mil e vinte e três, pelo pelo Serviço Provincial da Migração da Beira, titular do NUIT 124943388, com uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 24 c) Mubasheer Kalamban Kottarath, solteiro, maior, natural de Kerala, de nacionalidade indiana, residente em Tete, Bairro Josina Machel, portador do Passaporte n.° R9986367, emitido aos catorze de Agosto de dois mil e dizassete, pelo pelo Serviço Provincial da Migração da Índia, titular do NUIT 121899140, com uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 24 d) Muhthar Kalamban Kottarath, solteiro, maior, natural de Kerala, de nacionalidade indiana, residente em Tete, Bairro Josina Machel, portador do Passaporte n.° X6130145, emitido aos quinze de Fevereiro de dois mil e vinte e três, pelo pelo Serviço Provincial da Migração da Índia, titular do NUIT 159619834, com uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e

Texto do artigo · p. 25 passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Ashik Palliyalil, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.

Texto do artigo · p. 25 Três ) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉXTO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 25 Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade Tete, com renúncia a qualquer outro.

Texto do artigo · p. 25 Tete, 10 de Abril de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 25 Mozprocure, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105019158, uma entidade denominada Mozprocure, Lda.

Texto do artigo · p. 25 É constituído o presente contrato de sociedade Mozprocure, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 25 Primeiro. Chadwin Tawanda Stanslaw Chipanga, natural de Harare, de nacionalidade zimbabueana, portador do DIRE n.° 07ZW00069351B, emitido pela Direcção Nacional de Migração da Cidade de Maputo, aos quinze de Setembro de dois mil e vinte e três, titular do NUIT 130773419, residente no Bairro Triunfo, Cidade de Maputo, casado em comunhão de bens com Rudo Severia Chipanga.

Texto do artigo · p. 25 Segundo. Enio Paulo de Jesus, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100708028N, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e três, titular do NUIT 150450802, residente no Bairro Central A, Cidade de Maputo, casado em comunhão de bens adquiridos com Piquesa Benigna Mário Muala de Jesus.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Mozprocure, Limitada, e terá a sua sede na Avenida Francisco Orlando Magumbwe,

Texto do artigo · p. 25 n.° 779, segundo andar, flat n.° 3, nesta Cidade de Maputo. Podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para qualquer outra província do País, abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, quando e onde o julgar necessário e obter as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 25 a) serviços de energia eléctrica;

Número ou marcador · p. 25 b) power stream serviços de energia;

Número ou marcador · p. 25 c) meganah serviços de engenharia eléctrica;

Número ou marcador · p. 25 d) procurement e logística;

Número ou marcador · p. 25 e) venda de material e equipamentos eléctricos, importação e exportação;

Número ou marcador · p. 25 f) outras actividades de acessória e ou complementar da actividade principal.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou ainda, associar-se ou participar no capital de outras sociedades, desde que legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social e distribuição de quotas)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais de valores nominais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de nove mil meticais equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Chadwin Tawanda Stanslaw Chipanga, uma quota no valor nominal de mil meticais equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Enio Paulo de Jesus respectivamente.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades, mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 25 A administração da sociedade, sua representação em juízo e for a dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio maioritário, Chadwin Tawanda Stanslaw Chipanga, com dispensa de caução com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado

Texto do artigo · p. 25 pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas separadas dos sócios Chadwin Tawanda Stanslaw Chipanga e Enio Paulo de Jesus. Por acto da gerência, a sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 25 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 25 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução, liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei

Número ou marcador · p. 25 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo quanto esteja omisso nesse estatuto, regular-se-ão pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 23 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Mss Health Insights, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020827, uma entidade denominada Mss Health Insights, Lda, que se rege pelos seguintes artigos.

Texto do artigo · p. 25 É celebrado nos termos do artigo noventa do Código do Notariado, constitui-se uma sociedade por quotas de responsabilidades limitada, por:

Texto do artigo · p. 25 Primeiro: Nádia Elisa Safira Sitoe, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, nascido a 25 de Setembro de 1984, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100853033I, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Janeiro de 2023, titular do NUIT 104382614, residente em Maputo, Bairro Nkobe, Quarteirão 6, Casa n.º 58/2, adiante designado por primeiro outorgante;

Texto do artigo · p. 26 Segundo: Nédio Eugénio Jonas Mabunda, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, nascido a 11 de Agosto de 1981, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100639755P, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Junho de 2021, titular do NUIT 105862237, residente na Província de Maputo, Marracuene, Bairro Guava, Quarteirão 31, Rua 11, Casa n.º 34, adiante designado por segundo outorgante;

Texto do artigo · p. 26 Terceiro: Júlia Assiat Monteiro Sambo Abchande, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, nascida 2 de Outubro de 1988, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100316929F, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 22 de Junho de 2023, titular do NUIT 103884251, residente em Maputo, Bairro do Alto-Maé, Rua 2024, prédio 16, 1.º andar, designada por terceiro outorgante.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adota a denominação MSS Health Insights, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Coop, Avenida Vladimir Lenine, n.º 2346, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto social a exploração no ramo de prestação de serviços e consultoria em saúde nas seguintes áreas respectivamente: mentoria técnico-científica e académica, treinos na área de saúde, realização de investigação em saúde, incluindo, mas não somente a aplicação para financiamento de vária ordem.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente escrito e realizado em dinheiro, é de seiscentos mil meticais (600.000,00MT), correspondente à soma de três quotas distribuídas nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 26 a) Nádia Elisa Safira Sitoe, com 200.000,00MT;

Número ou marcador · p. 26 b) Nédio Eugénio Jonas Mabunda, com 200.000,00MT;

Número ou marcador · p. 26 c) Júlia Assiat Monteiro Sambo Abchande, com 200.000,00MT.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, passiva e activamente serão confiadas á sócia, Júlia Assiat Monteiro Sambo Abchande, que desde já é nomeada gerente, com despensa de caução e com poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contrato, bem como nas contas bancárias tituladas pela sociedade.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 19 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 New Dk Investment Shop 3 – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105019159, uma entidade denominada New Dk Investment Shop 3Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 26 Chen Wein casado, maior, natural da Província de Fugian, China, residente na cidade de Maputo, portador de Passaporte n.º EL7061338, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da China, aos 18 de Janeiro de 2024. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO ÚNICO ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de New Dk Investment Shop 3 - Sociedade Unipessoal, Limitada, tendo a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Julius Nyerere, n.° 3847, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 26 Agente do comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma total, pertencente ao senhor Chen Yuhao do capital social da empresa.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade será representada em todos os seus actos, em juízo e fora dele, e passivamente por um sócio, sendo desde já nomeado o sócio Chen Wein como administrador executivo.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei e outros preceitos em vigor, aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 23 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Nikame Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105016824, uma entidade denominada Nikame Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Carmen José Chachuaio, maior, solteira, moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 11051143394N, emitido aos 11 de Setembro de 2023, pela DIC da cidade de Maputo, residente na Matola, Kongolote, Quarteirão 14, Casa n.˚ 128.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Nikame Service –Sociedade Unipessoal, Limitada e é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na Rua Irmãos Ruby, n.˚ 610, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo ser transferida para outro local dentro ou fora do País.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 26 a) comércio geral e fornecimento de bens (equipamentos e materiais informáticos, de escritórios, tecnológicos, assim como, diversos consumíveis e acessórios);

Número ou marcador · p. 27 b) indústria gráfica e de impressão;

Número ou marcador · p. 27 c) restauração (serviços de take away, catring e deliverys).

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) da quota única, pertencente a sócia Cármen José Chachuaio.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e gestão)

Número ou marcador · p. 27 Um) As decisões que por lei são da competência deliberativa dos sócios são tomadas pela sócia reunidas em conselho de administração, assinados por ela.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A administração e gestão da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente é feitas pelos sócios Cármen José Chachuaio.

Número ou marcador · p. 27 Três) Em situações correntes do funcionamento do dia-a-dia, a sociedade obrigase com as assinaturas única da sócia Cármen José Chachuaio.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Contas da sociedade)

Texto do artigo · p. 27 O exercício social coincide com o ano civil, e o balanço de contas será feito até dia 31de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 27 A dissolução e liquidação serão feitas por decisão dos sócios e de acordo com a legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 23 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Nkuku Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101248631, uma entidade denominada Nkuku Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 27 Safia Aiobo Omar Abba, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100249442F, emitido em Maputo aos dezasseis de Janeiro de dois mil e dezassete. É celebrado este contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação social Nkuku Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua Sede na Avenida Mão Tse Tung - 1150 – Bairro da Coop, nesta Cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do País mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 27 a) venda a retalho de frangos e seus derivados;

Número ou marcador · p. 27 b) venda a retalho de carne e seus derivados;

Número ou marcador · p. 27 c) venda a grosso de frangos e seus derivados;

Número ou marcador · p. 27 d) venda a grosso de carne e seus derivados;

Número ou marcador · p. 27 e) desenvolvimento e implementação de software de diversos segmentos de mercado;

Número ou marcador · p. 27 f) reparação venda e montagem de equipamentos de informática, eletróncia e de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 27 g) serviços de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 27 h) importação e exportação de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 27 i) agenciamentos.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000.00MT ( vinte mil meticais ), e corresponde à uma só quota:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 27 Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Texto do artigo · p. 27 Um)A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio

Texto do artigo · p. 27 unipessoal Safia Aiobo Omar Abba, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um so sócio ou pela assinatura de um Procurador constituído.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Balanço)

Texto do artigo · p. 27 Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 22 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Petro - Mine, S.A.

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018892, uma entidade denominada Petro - Mine, S.A.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Petro-Miner, S.A. constituída sob a forma de sociedade anónima, criada por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem sede na Josina Machael n.º 1430 1.º Andar Cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O Conselho de Administração fica desde já autorizado a deliberar a mudança da sede da Sociedade dentro da mesma cidade ou para circunscrições administrativas limítrofes.

Número ou marcador · p. 27 Três) Sem necessitar do consentimento de qualquer outro órgão social para esse efeito, o Conselho de Administração, desde que deliberado por unanimidade dos seus membros, pode estabelecer, manter e encerrar filiais, sucursais, agências, delegações, dependências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades comerciais:

Número ou marcador · p. 27 a) prestação de serviços de suprimentos (procurement) e consultoria nas áreas de petróleo, gás, combustivéis,

Texto do artigo · p. 28 energias renováveis, mineração, desde a fase da pesquisa, extracção até a desmobilização;

Número ou marcador · p. 28 b) suprimentos, consultoria e lobismo, para facilitar a concretização de investimentos nacionais e estrangeiros, contribuindo para desenvolvimento comunitário.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal incluindo adquirir e alienar participações em sociedades com objeto social diferente do descrito no número anterior, em sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada ou ilimitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, constituir ou participar em quaisquer outras formas de associação, temporária ou permanente, entre sociedades e ou entidades de outra natureza.

Texto do artigo · p. 28 Do capital, acções e obrigações

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente realizado e subscrito em bens e em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) representado por cem acções, ordinárias, nominativas, tituladas com o valor nominal de 50 meticais cada uma, distribuídas entre os accionistas constituintes na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 28 a) Arson André Ribisse, com uma percentagem, correspondente a 33.33 % das acções;

Número ou marcador · p. 28 b) Osvaldo Orlando Simbine com uma percentagem, correspondente 33.33% das acções;

Número ou marcador · p. 28 c) Yara Jurema Miglietti com uma percentagem, correspondente a 33.33% das acções.

Texto do artigo · p. 28 .................................................................

Texto do artigo · p. 28 Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Órgãos sociais)

Número ou marcador · p. 28 Um) São órgãos da sociedade:

Número ou marcador · p. 28 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 28 b) Conselho de Administração;

Número ou marcador · p. 28 c) Conselho Fiscal ou Fiscal Único.

Texto do artigo · p. 28 Dois)No decurso do exercício, a Assembleia Geral, depois de obter o parecer favorável do órgão de fiscalização da Sociedade e com observância das demais prescrições legais, pode deliberar fazer adiantamentos sobre os lucros aos Accionistas.

Texto do artigo · p. 28 .................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TRIGÉSIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Eleição dos membros dos órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 28 Os nomes dos membros dos órgãos sociais constituintes para o primeiro triénio constam do artigo quarto dos presentes estatutos.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 22 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Premium Technology, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023554, uma entidade denominada: Premium Technology, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 281 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 28 Primeiro: Sufiane Mussagy Anza, casada, Natural de Nampula, nascida a 12 de Agosto

Texto do artigo · p. 28 de 1981, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100296802I, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 25 de Março de 2020, residente no Bairro Jardim, Cidade de Maputo, NUIT 102427076; Segundo: Yassfir Cassimo Miá, casado, Natural de Maputo, nascido a 6 de Agosto de 1987, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300183066A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 18 de Janeiro de 2021, residente na Avenida Josina Machel 166, 1.º Andar F.01, Cidade de Maputo, NUIT 103163323; Terceiro: Mehmud Abdul Sattar, solteiro, maior, Natural da Beira, nascido a 23 de Abril de 1982, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100431522A, emitido pelos Serviços de Identificção Civil de Maputo, aos 29 de Março de 2021, residente na Avenida 24 de Julho 1521, 1.º Andar D., Bairro Central Kamphumo, NUIT 100514664;

Texto do artigo · p. 28 Quarto: Mahomed Hussen Amad, solteiro, maior, Natural de Tete, nascido, a 11 de Maio de 1990, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100440039C, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 10 de Junho de 2021, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, NUIT 113951923;

Texto do artigo · p. 28 Quinto: Amade Remtula Ali Hussen Amad, solteiro, maior, Natural de Lichinga, nascido a 14 de Dezembro de 1982, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102295021C, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Setembro de 2021, residente na Avenida Ho Chi Min 1361, 3.º Andar F.304, Cidade de Maputo, NUIT 101908631;

Texto do artigo · p. 28 Sexto: Assraf Ali Hussen Amad, casado, Natural de Lichinga, nascido a 23 de Janeiro de 1981, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101161042I, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 04 de junho de 2021, residente na Cidade de Lichinga, NUIT 124490952.

Texto do artigo · p. 28 Por eles foi dito: Que pelo presente contrato de sociedade que

Texto do artigo · p. 28 outorgam, constituem entre sí uma sociedade

Texto do artigo · p. 28 por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de Premium Technology, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando à sua existência, para todos os efeitos legais, à data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Albert Lithuli, n.° 59 no Bairro Central. Podendo por deliberação social, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contracto, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 28 a) compra, venda e manutenção de material e consumíveis de informática e papelaria;

Número ou marcador · p. 28 b) compra, venda e manutenção de material de escritório;

Número ou marcador · p. 28 c) compra, venda e manutenção de eletrodomésticos e equipamentos de telecomunicação; d)compra, venda, manutenção, instalação e projetos de equipamentos de segurança;

Número ou marcador · p. 28 e) compra, venda manutenção e projetos de artigos e equipamentos de proteção;

Número ou marcador · p. 28 f) compra, venda manutenção de equipamento e tecnologia hospitalar bem como importação de medicamentos;

Número ou marcador · p. 28 g) prestação de serviços de assistência técnica de manutenção e reparação nas áreas de tecnologias de informação, segurança, proteção, eletricidade, sistemas de redes e hidráulica;

Número ou marcador · p. 28 h) assistência tecnológica;

Número ou marcador · p. 28 i) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade conexa, complementar ou subsidiária do seu objecto social, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.500.000,00 (um milhão de meticais), é correspondente à soma de cinco quotas iguais e uma diferente, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 29 a) uma quota no valor nominal de 262.500,00MT (duzentos e sassenta e dois mil e quinentos meticais), equivalente a 17,5% do capital social, pertencente a sócia Sufiane Mussagy Anza;

Número ou marcador · p. 29 b) uma quota no valor nominal de 247.500,00MT (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos meticais), equivalente a 16,5% do capital social, pertencente ao sócio Yassfir Cassimo Miá;

Número ou marcador · p. 29 c) uma quota no valor nominal de 247.500,00MT (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos meticais), equivalente a 16,5 do capital social, pertencente ao sócio Mehmud Abdul Sattar;

Número ou marcador · p. 29 d) uma quota no valor nominal de 247.500,00MT (duzentos e quarenta e sete mil meticais), equivalente a 16,5% do capital social, pertencente ao sócio Mahomed Hussen Amad;

Número ou marcador · p. 29 e) uma quota no valor nominal de 247.500,00MT (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos meticais), equivalente a 16,5% do capital social, pertencente ao sócio Amade Remtula Ali Hussen Amad ;

Número ou marcador · p. 29 f) uma quota no valor nominal de 247.500,00MT (duzentos e quarenta mil e quinentos meticais), equivalente a 16,5% do capital social, pertencente ao sócio Assraf Ali Hussen Amad.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios, que desde já ficam nomeados administradores.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Os administradores podem fazerse representar no exercício de suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em partes, os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores ou dos seus mandatários, nos termos e limites dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser por qualquer empregado expressamente autorizado para o efeito.

Número ou marcador · p. 29 Três) Os seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes, podendo esta obrigação ser exclusivamente dos administradores.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 29 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 29 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação dos administradores, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 29 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para constituíção do fundo de maneio, nomeadamente 20% (Vinte por cento) enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem decididos pelos administradores.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 29 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 29 Dois) As cessões de quotas a terceiros carecem de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos, gozando do direito de preferência na sua aquisição, no caso de os sócios estarem interessados em exercê-lo individualmente.

Número ou marcador · p. 29 Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros dos sócios carece do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 29 (Amortização das quotas)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade mediante previa decisão dos sócios, poderá amortizar a quota no prazo de vinte e quatro meses, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:

Texto do artigo · p. 29 Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações

Texto do artigo · p. 29 que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade. Dois) Os preços da amortização serão pagos em prestações iguais e sucessivo dentro do prazo máximo de vinte e quatro meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa aplicável aos prazos.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 29 Um) A dissolução da sociedade será nos termos previsto na lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade só se dissolvem nos casos fixados por lei; caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Morte ou incapacidade)

Texto do artigo · p. 29 Em caso da morte ou incapacidade de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes devidamente credenciado do falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 29 Um) Tudo o que ficou omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições da lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o fórum do tribunal Judicial de Maputo, com renúncia a qualquer outro.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 22 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Ra Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020008, uma entidade denominada Ra Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 Único: Rajubhai Sadarudin Kachchhi, maior, de nacionalidade indiana, residente nesta Província de Maputo, Rua de Santo António, Casa n.º 412 – Bairro da Matola A, Cidade da Matola, portador do Passaporte n.o T6345920, emitido aos 3 de Junho de 2019, pelo Governo da India.

Texto do artigo · p. 29 É celebrado, a um de Novembro do ano de dois mil e vinte e três, e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 328 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado

Texto do artigo · p. 30 pelo Decreto-lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Ra Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, e que tem a sua sede nesta Província de Maputo, Rua de Santo António, Casa n.º 412 – Bairro da Matola A, Cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 30 Três) A gerência poderá transferir a sede

Texto do artigo · p. 30 para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto a consultoria em administração e gestão de empresas, bem como a representação e agenciamento de empresas do ramo e ao exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à uma única quota, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente a sócio único Rajubhai Sadarudin Kachchhi.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A realização da totalidade do capital social será efectuada no momento da constituição da sociedade.

Número ou marcador · p. 30 Três) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do sócio, a qual goza do direito de preferência na subscrição dos aumentos.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 30 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 30 a) por acordo com o seu titular; b)por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;

Número ou marcador · p. 30 c) se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada o respectivo sócio;

Número ou marcador · p. 30 d) se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 30 .......................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Administração, gerência e vinculação)

Texto do artigo · p. 30 A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiado ao sócio Rajubhai Sadarudin Kachchhi que desde já é nomeado sócio gerente, ficando a sociedade obrigada com a assinatura do sócio único ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 30 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-

Texto do artigo · p. 30 se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia 31 de Março do ano seguinte.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 23: (Gerência)
Número ou marcador, página 23: Um) Administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios e gerentes desde já nomeados Cláudio Nelson Gedeão e Rosário de Jesus António Pale, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade fica vinculada, em todos os seus actos e contratos, pela intervenção da sua gerência.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 23 de Abril de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Macharabia Moz, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo, página 23: no dia 22 de Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 23: Legais sob NUEL 105023811 , uma entidade denominada Macharabia Moz, Lda.
Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo, página 23: Primeiro: Laurindo Eugenio Chichava, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, nascido a 23 de Março de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100400019B, emitido a 16 de Outubro de 2020, pelo Serviço de Identificação de Maputo, residente na Av. Ahmed Sekou Touré n.º 1078, alat 13.ºA, Bairro Polana Central, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Segundo: Assra Aboobacar Ahmad Moosa, maior, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascida a 21 de Janeiro de 1983, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104858420F, emitido no dia 28 de Outubro de 2022, pelo Serviço de Identificação de Maputo, residente na Av. Lurde Mutola, Casa n.º 60, Q.03, Bairro da Machava Sede, Provincia de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Terceiro: Yasser Aboobacar Ahmad, maior, divorciado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 2 de Dezembro de 1987, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101027833B, emitido no dia 22 de Agosto de 2019, pelo Serviço de Identificação de Maputo, residente na Rua Lurde Mutola, Casa n.º 60, Q.03, Bairro da Machava Sede, Província de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Quarto: Aqib Muhammed Moosa, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 16 de Julho de 2006, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108888358Q, emitido no dia 10 de Outubro de 2019, pelo Serviço de Identificação de Maputo, residente na Av. Fernão de Magalhães, Casa n.º 180, 1.º andar, Bairro Central, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Pelo presente estatuto, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação, duração, sede e objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação Macharabia Moz, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem a sua sede na Av. Karl Marx n.º 478, 1.º andar, flat único, porta 1, Cidade de Maputo, podendo, por decisão dos sócios, abrirem ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 23: a) a captação de pescado, sua comercialização e exportação, bem como a importação;
Número ou marcador, página 23: b) consultoria, gestão e comercialização de todo tipo de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 23: c) importação e exportação de equipamentos conexos à actividades agrícola e pesqueira;
Número ou marcador, página 23: d) comercialização a grosso e retalho de bens alimentícios e vegetais;
Número ou marcador, página 23: e) processamento e organização de produto pesqueiro e sua venda; f)produção e comercialização de articulas e sua exportação e importação.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
Número ou marcador, página 23: Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 4 (quatro) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) uma quota no valor de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais) pertencente ao sócio Laurindo Eugenio Chichava, correspondente a 22.5% (vinte e dois ponto cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 23: b) uma quota no valor de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais) pertencente à sócia Assra Aboobacar Ahmad Moosa, correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 24: c) uma quota no valor de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais) pertencente ao sócio Yasser Aboobacar Ahmad, correspondente a 22.5% (vinte e dois ponto cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 24: d) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) pertencente ao sócio Aqib Muhammed Moosa, correspondente a 10% (dez por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 24: Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Prestações suplementares)
Número ou marcador, página 24: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade, os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.
Número ou marcador, página 24: Dois) Entendem-se por suprimentos, as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderão nomear, por meio de procuração, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Do balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 24: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 24: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Resultados)
Número ou marcador, página 24: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 24: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelos sócios.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) Os sócios podem decidir sobre a fusão, cessão da quota, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Número ou marcador, página 24: Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação extrajudicial, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios dos mais amplos poderes legalmente permitidos para o efeito.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 23 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Mas-Ferragem Tete, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2023, foi registada sob NUEL 105022813, a sociedade Mas-Ferragem Tete, Limitada, constituida por documento particular de 23 de Fevereiro de 2023, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação MasFerragem Tete, Limitada, com sede Bairro Chingodzi, Estrada n.º 7, Cidade de Tete, Província de Tete, por deliberação da assembleia geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 24: a) venda de material de construção;
Número ou marcador, página 24: b) venda de material electríco.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de seiscentos mil meticais, dividido por quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 24: a) Ashik Palliyalil, solteiro, maior, natural de Ind Anakkara K, de nacionalidade indiana, residente em Tete, Bairro Josina Machel, portador do DIRE n.° 07IN00013563, emitido aos vinte e três de Janeiro de dois mil e vinte e três, pelo pelo Serviço Provincial da Migração de Tete, titular do NUIT 118643399, com uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 24: b) Shihab Palliyalil, solteiro, maior, natural de Ind Anakkara K, de nacionalidade indiana, residente em Tete, Bairro 4.º Maquinino, portador do DIRE n.° 07IN00060289J, emitido aos vinte e três de Janeiro de dois mil e vinte e três, pelo pelo Serviço Provincial da Migração da Beira, titular do NUIT 124943388, com uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 24: c) Mubasheer Kalamban Kottarath, solteiro, maior, natural de Kerala, de nacionalidade indiana, residente em Tete, Bairro Josina Machel, portador do Passaporte n.° R9986367, emitido aos catorze de Agosto de dois mil e dizassete, pelo pelo Serviço Provincial da Migração da Índia, titular do NUIT 121899140, com uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 24: d) Muhthar Kalamban Kottarath, solteiro, maior, natural de Kerala, de nacionalidade indiana, residente em Tete, Bairro Josina Machel, portador do Passaporte n.° X6130145, emitido aos quinze de Fevereiro de dois mil e vinte e três, pelo pelo Serviço Provincial da Migração da Índia, titular do NUIT 159619834, com uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo, página 25: passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Ashik Palliyalil, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
Texto do artigo, página 25: Três ) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉXTO
Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 25: Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Número ou marcador, página 25: Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade Tete, com renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo, página 25: Tete, 10 de Abril de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 25: Mozprocure, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105019158, uma entidade denominada Mozprocure, Lda.
Texto do artigo, página 25: É constituído o presente contrato de sociedade Mozprocure, Limitada, por:
Texto do artigo, página 25: Primeiro. Chadwin Tawanda Stanslaw Chipanga, natural de Harare, de nacionalidade zimbabueana, portador do DIRE n.° 07ZW00069351B, emitido pela Direcção Nacional de Migração da Cidade de Maputo, aos quinze de Setembro de dois mil e vinte e três, titular do NUIT 130773419, residente no Bairro Triunfo, Cidade de Maputo, casado em comunhão de bens com Rudo Severia Chipanga.
Texto do artigo, página 25: Segundo. Enio Paulo de Jesus, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100708028N, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e três, titular do NUIT 150450802, residente no Bairro Central A, Cidade de Maputo, casado em comunhão de bens adquiridos com Piquesa Benigna Mário Muala de Jesus.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Mozprocure, Limitada, e terá a sua sede na Avenida Francisco Orlando Magumbwe,
Texto do artigo, página 25: n.° 779, segundo andar, flat n.° 3, nesta Cidade de Maputo. Podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para qualquer outra província do País, abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, quando e onde o julgar necessário e obter as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de registo da sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 25: a) serviços de energia eléctrica;
Número ou marcador, página 25: b) power stream serviços de energia;
Número ou marcador, página 25: c) meganah serviços de engenharia eléctrica;
Número ou marcador, página 25: d) procurement e logística;
Número ou marcador, página 25: e) venda de material e equipamentos eléctricos, importação e exportação;
Número ou marcador, página 25: f) outras actividades de acessória e ou complementar da actividade principal.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou ainda, associar-se ou participar no capital de outras sociedades, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social e distribuição de quotas)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais de valores nominais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de nove mil meticais equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Chadwin Tawanda Stanslaw Chipanga, uma quota no valor nominal de mil meticais equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Enio Paulo de Jesus respectivamente.
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 25: A administração da sociedade, sua representação em juízo e for a dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio maioritário, Chadwin Tawanda Stanslaw Chipanga, com dispensa de caução com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado
Texto do artigo, página 25: pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas separadas dos sócios Chadwin Tawanda Stanslaw Chipanga e Enio Paulo de Jesus. Por acto da gerência, a sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 25: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 25: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução, liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei
Número ou marcador, página 25: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto esteja omisso nesse estatuto, regular-se-ão pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 23 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Mss Health Insights, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020827, uma entidade denominada Mss Health Insights, Lda, que se rege pelos seguintes artigos.
Texto do artigo, página 25: É celebrado nos termos do artigo noventa do Código do Notariado, constitui-se uma sociedade por quotas de responsabilidades limitada, por:
Texto do artigo, página 25: Primeiro: Nádia Elisa Safira Sitoe, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, nascido a 25 de Setembro de 1984, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100853033I, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Janeiro de 2023, titular do NUIT 104382614, residente em Maputo, Bairro Nkobe, Quarteirão 6, Casa n.º 58/2, adiante designado por primeiro outorgante;
Texto do artigo, página 26: Segundo: Nédio Eugénio Jonas Mabunda, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, nascido a 11 de Agosto de 1981, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100639755P, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Junho de 2021, titular do NUIT 105862237, residente na Província de Maputo, Marracuene, Bairro Guava, Quarteirão 31, Rua 11, Casa n.º 34, adiante designado por segundo outorgante;
Texto do artigo, página 26: Terceiro: Júlia Assiat Monteiro Sambo Abchande, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, nascida 2 de Outubro de 1988, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100316929F, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 22 de Junho de 2023, titular do NUIT 103884251, residente em Maputo, Bairro do Alto-Maé, Rua 2024, prédio 16, 1.º andar, designada por terceiro outorgante.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adota a denominação MSS Health Insights, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Coop, Avenida Vladimir Lenine, n.º 2346, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto social a exploração no ramo de prestação de serviços e consultoria em saúde nas seguintes áreas respectivamente: mentoria técnico-científica e académica, treinos na área de saúde, realização de investigação em saúde, incluindo, mas não somente a aplicação para financiamento de vária ordem.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente escrito e realizado em dinheiro, é de seiscentos mil meticais (600.000,00MT), correspondente à soma de três quotas distribuídas nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 26: a) Nádia Elisa Safira Sitoe, com 200.000,00MT;
Número ou marcador, página 26: b) Nédio Eugénio Jonas Mabunda, com 200.000,00MT;
Número ou marcador, página 26: c) Júlia Assiat Monteiro Sambo Abchande, com 200.000,00MT.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, passiva e activamente serão confiadas á sócia, Júlia Assiat Monteiro Sambo Abchande, que desde já é nomeada gerente, com despensa de caução e com poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contrato, bem como nas contas bancárias tituladas pela sociedade.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 19 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: New Dk Investment Shop 3 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105019159, uma entidade denominada New Dk Investment Shop 3Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 26: Chen Wein casado, maior, natural da Província de Fugian, China, residente na cidade de Maputo, portador de Passaporte n.º EL7061338, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da China, aos 18 de Janeiro de 2024. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO ÚNICO ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de New Dk Investment Shop 3 - Sociedade Unipessoal, Limitada, tendo a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Julius Nyerere, n.° 3847, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 26: Agente do comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma total, pertencente ao senhor Chen Yuhao do capital social da empresa.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Administração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade será representada em todos os seus actos, em juízo e fora dele, e passivamente por um sócio, sendo desde já nomeado o sócio Chen Wein como administrador executivo.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei e outros preceitos em vigor, aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 23 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Nikame Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105016824, uma entidade denominada Nikame Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 26: Carmen José Chachuaio, maior, solteira, moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 11051143394N, emitido aos 11 de Setembro de 2023, pela DIC da cidade de Maputo, residente na Matola, Kongolote, Quarteirão 14, Casa n.˚ 128.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Nikame Service –Sociedade Unipessoal, Limitada e é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na Rua Irmãos Ruby, n.˚ 610, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo ser transferida para outro local dentro ou fora do País.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 26: a) comércio geral e fornecimento de bens (equipamentos e materiais informáticos, de escritórios, tecnológicos, assim como, diversos consumíveis e acessórios);
Número ou marcador, página 27: b) indústria gráfica e de impressão;
Número ou marcador, página 27: c) restauração (serviços de take away, catring e deliverys).
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) da quota única, pertencente a sócia Cármen José Chachuaio.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e gestão)
Número ou marcador, página 27: Um) As decisões que por lei são da competência deliberativa dos sócios são tomadas pela sócia reunidas em conselho de administração, assinados por ela.
Número ou marcador, página 27: Dois) A administração e gestão da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente é feitas pelos sócios Cármen José Chachuaio.
Número ou marcador, página 27: Três) Em situações correntes do funcionamento do dia-a-dia, a sociedade obrigase com as assinaturas única da sócia Cármen José Chachuaio.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Contas da sociedade)
Texto do artigo, página 27: O exercício social coincide com o ano civil, e o balanço de contas será feito até dia 31de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 27: A dissolução e liquidação serão feitas por decisão dos sócios e de acordo com a legislação aplicável.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 23 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Nkuku Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101248631, uma entidade denominada Nkuku Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 27: Safia Aiobo Omar Abba, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100249442F, emitido em Maputo aos dezasseis de Janeiro de dois mil e dezassete. É celebrado este contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação social Nkuku Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua Sede na Avenida Mão Tse Tung - 1150 – Bairro da Coop, nesta Cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do País mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 27: a) venda a retalho de frangos e seus derivados;
Número ou marcador, página 27: b) venda a retalho de carne e seus derivados;
Número ou marcador, página 27: c) venda a grosso de frangos e seus derivados;
Número ou marcador, página 27: d) venda a grosso de carne e seus derivados;
Número ou marcador, página 27: e) desenvolvimento e implementação de software de diversos segmentos de mercado;
Número ou marcador, página 27: f) reparação venda e montagem de equipamentos de informática, eletróncia e de telecomunicações;
Número ou marcador, página 27: g) serviços de telecomunicações;
Número ou marcador, página 27: h) importação e exportação de bens e serviços;
Número ou marcador, página 27: i) agenciamentos.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000.00MT ( vinte mil meticais ), e corresponde à uma só quota:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 27: Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Texto do artigo, página 27: Um)A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio
Texto do artigo, página 27: unipessoal Safia Aiobo Omar Abba, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um so sócio ou pela assinatura de um Procurador constituído.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Balanço)
Texto do artigo, página 27: Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 22 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Petro - Mine, S.A.
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018892, uma entidade denominada Petro - Mine, S.A.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Petro-Miner, S.A. constituída sob a forma de sociedade anónima, criada por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem sede na Josina Machael n.º 1430 1.º Andar Cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 27: Dois) O Conselho de Administração fica desde já autorizado a deliberar a mudança da sede da Sociedade dentro da mesma cidade ou para circunscrições administrativas limítrofes.
Número ou marcador, página 27: Três) Sem necessitar do consentimento de qualquer outro órgão social para esse efeito, o Conselho de Administração, desde que deliberado por unanimidade dos seus membros, pode estabelecer, manter e encerrar filiais, sucursais, agências, delegações, dependências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades comerciais:
Número ou marcador, página 27: a) prestação de serviços de suprimentos (procurement) e consultoria nas áreas de petróleo, gás, combustivéis,
Texto do artigo, página 28: energias renováveis, mineração, desde a fase da pesquisa, extracção até a desmobilização;
Número ou marcador, página 28: b) suprimentos, consultoria e lobismo, para facilitar a concretização de investimentos nacionais e estrangeiros, contribuindo para desenvolvimento comunitário.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal incluindo adquirir e alienar participações em sociedades com objeto social diferente do descrito no número anterior, em sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada ou ilimitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, constituir ou participar em quaisquer outras formas de associação, temporária ou permanente, entre sociedades e ou entidades de outra natureza.
Texto do artigo, página 28: Do capital, acções e obrigações
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado e subscrito em bens e em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) representado por cem acções, ordinárias, nominativas, tituladas com o valor nominal de 50 meticais cada uma, distribuídas entre os accionistas constituintes na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 28: a) Arson André Ribisse, com uma percentagem, correspondente a 33.33 % das acções;
Número ou marcador, página 28: b) Osvaldo Orlando Simbine com uma percentagem, correspondente 33.33% das acções;
Número ou marcador, página 28: c) Yara Jurema Miglietti com uma percentagem, correspondente a 33.33% das acções.
Texto do artigo, página 28: .................................................................
Texto do artigo, página 28: Das disposições gerais
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Órgãos sociais)
Número ou marcador, página 28: Um) São órgãos da sociedade:
Número ou marcador, página 28: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 28: b) Conselho de Administração;
Número ou marcador, página 28: c) Conselho Fiscal ou Fiscal Único.
Texto do artigo, página 28: Dois)No decurso do exercício, a Assembleia Geral, depois de obter o parecer favorável do órgão de fiscalização da Sociedade e com observância das demais prescrições legais, pode deliberar fazer adiantamentos sobre os lucros aos Accionistas.
Texto do artigo, página 28: .................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TRIGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Eleição dos membros dos órgãos sociais)
Texto do artigo, página 28: Os nomes dos membros dos órgãos sociais constituintes para o primeiro triénio constam do artigo quarto dos presentes estatutos.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 22 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Premium Technology, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023554, uma entidade denominada: Premium Technology, Limitada.
Texto do artigo, página 28: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 281 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 28: Primeiro: Sufiane Mussagy Anza, casada, Natural de Nampula, nascida a 12 de Agosto
Texto do artigo, página 28: de 1981, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100296802I, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 25 de Março de 2020, residente no Bairro Jardim, Cidade de Maputo, NUIT 102427076; Segundo: Yassfir Cassimo Miá, casado, Natural de Maputo, nascido a 6 de Agosto de 1987, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300183066A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 18 de Janeiro de 2021, residente na Avenida Josina Machel 166, 1.º Andar F.01, Cidade de Maputo, NUIT 103163323; Terceiro: Mehmud Abdul Sattar, solteiro, maior, Natural da Beira, nascido a 23 de Abril de 1982, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100431522A, emitido pelos Serviços de Identificção Civil de Maputo, aos 29 de Março de 2021, residente na Avenida 24 de Julho 1521, 1.º Andar D., Bairro Central Kamphumo, NUIT 100514664;
Texto do artigo, página 28: Quarto: Mahomed Hussen Amad, solteiro, maior, Natural de Tete, nascido, a 11 de Maio de 1990, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100440039C, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 10 de Junho de 2021, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, NUIT 113951923;
Texto do artigo, página 28: Quinto: Amade Remtula Ali Hussen Amad, solteiro, maior, Natural de Lichinga, nascido a 14 de Dezembro de 1982, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102295021C, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Setembro de 2021, residente na Avenida Ho Chi Min 1361, 3.º Andar F.304, Cidade de Maputo, NUIT 101908631;
Texto do artigo, página 28: Sexto: Assraf Ali Hussen Amad, casado, Natural de Lichinga, nascido a 23 de Janeiro de 1981, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101161042I, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 04 de junho de 2021, residente na Cidade de Lichinga, NUIT 124490952.
Texto do artigo, página 28: Por eles foi dito: Que pelo presente contrato de sociedade que
Texto do artigo, página 28: outorgam, constituem entre sí uma sociedade
Texto do artigo, página 28: por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de Premium Technology, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando à sua existência, para todos os efeitos legais, à data da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Albert Lithuli, n.° 59 no Bairro Central. Podendo por deliberação social, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador, página 28: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contracto, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, nomeadamente:
Número ou marcador, página 28: a) compra, venda e manutenção de material e consumíveis de informática e papelaria;
Número ou marcador, página 28: b) compra, venda e manutenção de material de escritório;
Número ou marcador, página 28: c) compra, venda e manutenção de eletrodomésticos e equipamentos de telecomunicação; d)compra, venda, manutenção, instalação e projetos de equipamentos de segurança;
Número ou marcador, página 28: e) compra, venda manutenção e projetos de artigos e equipamentos de proteção;
Número ou marcador, página 28: f) compra, venda manutenção de equipamento e tecnologia hospitalar bem como importação de medicamentos;
Número ou marcador, página 28: g) prestação de serviços de assistência técnica de manutenção e reparação nas áreas de tecnologias de informação, segurança, proteção, eletricidade, sistemas de redes e hidráulica;
Número ou marcador, página 28: h) assistência tecnológica;
Número ou marcador, página 28: i) importação e exportação.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade conexa, complementar ou subsidiária do seu objecto social, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.500.000,00 (um milhão de meticais), é correspondente à soma de cinco quotas iguais e uma diferente, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 29: a) uma quota no valor nominal de 262.500,00MT (duzentos e sassenta e dois mil e quinentos meticais), equivalente a 17,5% do capital social, pertencente a sócia Sufiane Mussagy Anza;
Número ou marcador, página 29: b) uma quota no valor nominal de 247.500,00MT (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos meticais), equivalente a 16,5% do capital social, pertencente ao sócio Yassfir Cassimo Miá;
Número ou marcador, página 29: c) uma quota no valor nominal de 247.500,00MT (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos meticais), equivalente a 16,5 do capital social, pertencente ao sócio Mehmud Abdul Sattar;
Número ou marcador, página 29: d) uma quota no valor nominal de 247.500,00MT (duzentos e quarenta e sete mil meticais), equivalente a 16,5% do capital social, pertencente ao sócio Mahomed Hussen Amad;
Número ou marcador, página 29: e) uma quota no valor nominal de 247.500,00MT (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos meticais), equivalente a 16,5% do capital social, pertencente ao sócio Amade Remtula Ali Hussen Amad ;
Número ou marcador, página 29: f) uma quota no valor nominal de 247.500,00MT (duzentos e quarenta mil e quinentos meticais), equivalente a 16,5% do capital social, pertencente ao sócio Assraf Ali Hussen Amad.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios, que desde já ficam nomeados administradores.
Número ou marcador, página 29: Dois) Os administradores podem fazerse representar no exercício de suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em partes, os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores ou dos seus mandatários, nos termos e limites dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 29: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser por qualquer empregado expressamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador, página 29: Três) Os seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes, podendo esta obrigação ser exclusivamente dos administradores.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 29: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 29: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação dos administradores, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 29: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para constituíção do fundo de maneio, nomeadamente 20% (Vinte por cento) enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 29: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem decididos pelos administradores.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 29: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 29: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 29: Dois) As cessões de quotas a terceiros carecem de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos, gozando do direito de preferência na sua aquisição, no caso de os sócios estarem interessados em exercê-lo individualmente.
Número ou marcador, página 29: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros dos sócios carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 29: (Amortização das quotas)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade mediante previa decisão dos sócios, poderá amortizar a quota no prazo de vinte e quatro meses, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
Texto do artigo, página 29: Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações
Texto do artigo, página 29: que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade. Dois) Os preços da amortização serão pagos em prestações iguais e sucessivo dentro do prazo máximo de vinte e quatro meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa aplicável aos prazos.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
Número ou marcador, página 29: Um) A dissolução da sociedade será nos termos previsto na lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade só se dissolvem nos casos fixados por lei; caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo, página 29: Em caso da morte ou incapacidade de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes devidamente credenciado do falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 29: Um) Tudo o que ficou omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições da lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 29: Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o fórum do tribunal Judicial de Maputo, com renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 22 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Ra Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020008, uma entidade denominada Ra Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 29: Único: Rajubhai Sadarudin Kachchhi, maior, de nacionalidade indiana, residente nesta Província de Maputo, Rua de Santo António, Casa n.º 412 – Bairro da Matola A, Cidade da Matola, portador do Passaporte n.o T6345920, emitido aos 3 de Junho de 2019, pelo Governo da India.
Texto do artigo, página 29: É celebrado, a um de Novembro do ano de dois mil e vinte e três, e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 328 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado
Texto do artigo, página 30: pelo Decreto-lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 30: Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Ra Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, e que tem a sua sede nesta Província de Maputo, Rua de Santo António, Casa n.º 412 – Bairro da Matola A, Cidade da Matola.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 30: Três) A gerência poderá transferir a sede
Texto do artigo, página 30: para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto a consultoria em administração e gestão de empresas, bem como a representação e agenciamento de empresas do ramo e ao exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à uma única quota, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente a sócio único Rajubhai Sadarudin Kachchhi.
Número ou marcador, página 30: Dois) A realização da totalidade do capital social será efectuada no momento da constituição da sociedade.
Número ou marcador, página 30: Três) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do sócio, a qual goza do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 30: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 30: a) por acordo com o seu titular; b)por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;
Número ou marcador, página 30: c) se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada o respectivo sócio;
Número ou marcador, página 30: d) se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
Número ou marcador, página 30: Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.
Texto do artigo, página 30: .......................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Administração, gerência e vinculação)
Texto do artigo, página 30: A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiado ao sócio Rajubhai Sadarudin Kachchhi que desde já é nomeado sócio gerente, ficando a sociedade obrigada com a assinatura do sócio único ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 30: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo, página 30: se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia 31 de Março do ano seguinte.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Beach House Ponta Malongane, Limitada
Certidão de registo Best Cleaning, Limitada
Certidão de registo Bio-Safe e Serviços, Limitada
Certidão de registo Birmingham Serviços e Construção – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo C & J Comercial, Limitada
Certidão de registo Cardinal Moçambique, Limitada
Certidão de registo Cef Food & Beverages, Limitada
Certidão de registo Centro Infantil ABC Girassol – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chopper Worx Solutions, Limitada
Certidão de registo Codepro Group Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Cooperativa Kuthandizana Pa Cambeue, Limitada
Certidão de registo Cydac Consultants – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo DTT Serviços de Aluguer de Equipamentos e Equipamentos, Limitada
Certidão de registo EKJ Traduções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ghannam Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gosen Engenharia e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Home Pro Help, Sociedade Anónima
Certidão de registo Imobi - Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo In Out Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jotamo Cossa Residence – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo JR - Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo K & K Villa Lodge – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lehani, Limitada
Certidão de registo Lotus Investiments, Limitada
Certidão de registo Macharabia Moz, Limitada
Certidão de registo Mas-Ferragem Tete, Limitada
Certidão de registo Mozprocure, Limitada
Certidão de registo Mss Health Insights, Limitada
Certidão de registo New Dk Investment Shop 3 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nikame Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação para Educação e Assistência a Criança, Rapariga e Jovem
Certidão de registo Nkuku Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Petro - Mine, S.A.
Certidão de registo Premium Technology, Limitada
Certidão de registo Ra Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Realitytech Advisory – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Rovuma Holdings, Limitada
Certidão de registo Sar Security, Limitada
Certidão de registo Sobinho Tecnology Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Solutions Incorporated, Limitada
Certidão de registo Sunrise Express, Limitada
Certidão de registo A3RT Trading e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sunshine Mining, Limitada
Certidão de registo The Kulture Mozambique, Limitada
Certidão de registo Tsalach Corretores de Seguros, S.A.
Certidão de registo Vedagreen, Limitada
Certidão de registo Vila G – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo WBM Motors, Limitada
Certidão de registo Yarra Impex Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zineida Cabelos Indian Hair – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Agro Oceano do Norte, – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ambiconsulting, Limitada
Certidão de registo Ari Comercial, Limitada
Certidão de registo Buy Best – Sociedade Unipessoal, Limitada

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