III Série n.º 93/2026

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Edição III Série n.º 93/2026

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Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Fundo social)

Texto do artigo · p. 8 Constitui fundo social da Associação todas as contribuições em forma de jóia e quotas, bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Membros)

Texto do artigo · p. 8 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelicido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Quórum deliberativo)

Texto do artigo · p. 8 As deliberações sobre os estatutos exigem o voto favorável da maioria dos membros fundadores e de 3/4 dos membros presentes.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 8 Um) A Associação dissolver-se-á nos casos legais ou quando for diliberado em assembleia convocada para esse efeito de acordo com os presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Declarada a dissolução proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários designados pela assembleia de membros com mais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 8 Guro, Abril de 2025.

Texto do artigo · p. 8 ARJ Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105072495, uma sociedade denominada ARJ Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade por Anselmo da Rabeca Jeremias, solteiro, de 29 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Dondo, Província de Sofala, portador do BI n.º 070701350550M, emitido a 12 de Janeiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação

Texto do artigo · p. 8 Civil da Cidade de Lichinga, constitui uma sociedade de comércio, indústria e prestação de serviços com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação ARJ Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na Av. do Trabalho, Bairro Massenger, Cidade de Lichinga, Província de Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outra formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável e tem a duração por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem por objecto comércio a grosso e a retalho de todo o tipo de bens, indústria, construção de edifícios e monumentos, obras de urbanização, vias de comunicação, instalações, obras hidráulicas, fundações e captação de água, mineração, agricultura, turismo, pecuária, processamento, transporte e logística, promoção imobiliária, prestação de serviços de consultorias, exportação, importação e outras actividades permitidas por lei moçambicana.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Anselmo da Rabeca Jeremias. O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 8 A administração da sociedade será exercida por Anselmo da Rabeca Jeremias, que desde já fica administrador executivo, bastando a sua assinatura para abertura e movimentação de contas bancárias e todos os actos e contratos da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução e casos omissos)

Texto do artigo · p. 8 Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 8 Lichinga, 5 de Abril de 2026. O conservador, Artiel José Bento.

Texto do artigo · p. 8 Augustin Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105064673, uma sociedade denominada Augustin Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato social por Augustin Ntabareshya, casado em comunhão de bens com Niyonsaba Alphonsine, de nacionalidade ruandesa, de 48 anos de idade, de nacionalidade ruandeza, natural de Kigali, Ruanda, Passaporte n.º PC588471, de 12 de Abril de 2022, residente no Bairro de Mathlemele, Q. 01 A, Posto Administrativo da Machava, Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 8 Decide constituir uma sociedade denominada Augustin Comercial, Lda, nos termos do artigo 74 do Código Comercial que se regerá pelos abaixo relacionados:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade adopta a denominação Augustin Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, regida pelo presente contracto e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Sede)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem a sua sede no Quarteirão 1A, Bairro Mathemele, Posto Administrativo da Machava, Cidade da Matola, regida pelo presente contrato e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços abaixo relacionados: comércio por grosso de outros produtos alimentares; comércio a retalho de outros produtos alimentares.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente ao sócio unitário, Augustin Ntabareshya, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Aumento de capital)

Texto do artigo · p. 8 O capital poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias

Texto do artigo · p. 9 desde que a sociedade e o sócio unitário Augustin Ntabareshya manifestem vontade nesse sentido.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 9 A admissão e entrada de novos sócios e divisão de quotas na sociedade compete exclusivamente Augustin Ntabareshya, sócio unitário da Augustin Comercial, Lda.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Administração)

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa em passivamente, fica a cargo exclusivo do sócio unitário, Augustin Ntabareshya.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura exclusiva do sócio unitário, Augustin Ntabareshya.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 9 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 9 Em caso de morte, interditação ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com a dispensa de caução, podendo nomear seus representantes se assim entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 9 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou quando o sócio unitário Augustin Ntabareshya manifestar vontade nesse sentido.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 11 de Maio de 2026. O conservador, legível.

Texto do artigo · p. 9 Bar o Casalinho – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Março de dois mil e catorze, foi registada sob o NUEL 100472635, a sociedade Bar o Casalinho – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular, de 10 de Março 2014.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação, natureza e duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Bar o Casalinho – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada que se rege pelo disposto nos presentes estatuto e pelos demais preceitos legais aplicáveis e é criada por tempo indeterminado, a contar da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Sede e representações)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem a sua sede na Província de Tete, Bairro 25 de Setembro, estrada nacional n.º 7 Vila de Moatize.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto social principal: restauração e bebidas.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 00 000,00MT (vinte mil meticais) que corresponde à uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à única sócia, Maria Adelino Lopes Guedes Couto, solteira, maior, natural de Sandim Vila Nova de Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente na Vila de Moatize de Maputo, Bairro 25 de Setembro, portador do DIRE 05PT00036544J, de 20 de Janeiro de 2012, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, titular do NUIT 102686977.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Nomeação do gerente e atribuições e representação)

Número ou marcador · p. 9 Um) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes a realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A gerente não poderá agir ou tomar medidas que prejudiquem o interesse da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade poderá ser gerida por pessoas estranhas, desde que haja deliberação da sócia neste sentido.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) Desde já para o cargo do gerente fica Maria Adelino Lopes Guedes Couto, o qual pode delegar no seu todo ou em parte os poderes que lhes são conferidos a pessoa estranha por procuração.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da gerente.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 9 Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Tete, 5 de Maio de 2026. — O conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 9 ChangJiang Business Advisor, Lda

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e sete de Abril de dois mil e vinte e seis, da sociedade ChangJiang Business Advisor, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 105068951, com capital social de vinte mil meticais, os sócios Xuezhen Lin e Dandan Cheng, deliberaram a cedência na totalidade das suas quotas a favor do sócio Da Zhang no valor de três mil meticais correspondente a 3% onde 2% era referente ao sócio Dandan Cheng e 1% ao sócio Xuezhuen Lin, do capital social e mudança de nome da empresa de ChangJiang Business Law, Lda, para ChangJiang Business Advisor, Lda.

Texto do artigo · p. 9 Em consequência das alterações efectuadas é alterada a redação dos artigos primeiro e terceiro do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação ChangJiang Business Advisor, Lda, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Rua Beijo da Mulata, Bairro da Sommerschield n.º 255.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.

Texto do artigo · p. 9 .......................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de seis quotas, assim distribuído:

Número ou marcador · p. 9 a) Dengfeng Zhang, com 70% correspondente a 14 000,00MT;

Número ou marcador · p. 9 b) Yang Li, com 10% correspondente a 2 000,00MT;

Número ou marcador · p. 10 c) Jin Lin, com 5% correspondente a 1 000,00MT;

Número ou marcador · p. 10 d) Chunjiao Xia, com 5% correspondente a 1 000,00MT;

Número ou marcador · p. 10 e) Jia Wang, com 5% correspondente a 1 000,00MT;

Número ou marcador · p. 10 f) Da Zhang, com 5% correspondente a 1 000,00MT.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 6 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Crescendo Craft Digital – SU, Lda

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que foi matriculada no dia dez de Abril de dois mil e vinte e seis na Conservatória de Registo das Entidades Legais com o NUEL 105070781, uma sociedade por quotas, que será regida nos termos dos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação Crescendo Craft Digital – SU, Lda, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade terá a sua sede sita na Rua José Mateus, 55 R/C, Maputo, podendo abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Texto do artigo · p. 10 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade presta serviços de intermediação de publicidade em plataformasonline.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade também faz processamento de pagamentos relacionados com publicidades, análise de conformidade e requisitos regulatórios locais para empresas que pretendam entrar em novos mercados.

Número ou marcador · p. 10 Três) Adicionalmente, a sociedade poderá exercer actividades de fornecimento de serviços de publicidade digital e TI, permitindo que as empresas se expandam globalmente, optimizando a sua presença online e infraestrutura.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Do capital social e quotas, aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente realizado, é de 1 000 000,00MT (um milhão de meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia única, Temitope Boluwatife Ogunseitan, natural da Nigéria, portadora do Passaporte n.º B50437288.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da sócia, alterando se em qualquer dos casos o presente contrato de sociedade, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A deliberação que determine a redução do capital social deve explicar a finalidade desta e bem assim a respectiva modalidade, mencionando se é reduzido o valor nominal ou se há extinção de participações.

Número ou marcador · p. 10 Três) As deliberações que aprovem tanto o aumento como a redução do capital social devem ser devidamente registadas na Conservatória do Registo de Entidades Legais e publicadas no Boletim da República, para a respectiva efectivação.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Cessão de participação social)

Texto do artigo · p. 10 A cessão de participação social a não sócios depende de documento elaborado pela sócia, que serve como título bastante para o registo.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Suprimentos)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sócia poderá realizar suprimentos à sociedade, ficando assim a sociedade obrigada a restituir dinheiro ou outra coisa fungível, do mesmo género e qualidade.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Aquando da realização dos suprimentos, é exigível a estipulação de um prazo de reembolso igual ou superior a um ano.

Número ou marcador · p. 10 Três) Os contratos de suprimento devem ser redigidos na forma escrita, aprovados e assinados pela sócia.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 10 Da administração, representação e formas de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 (Administração)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia única, Temitope Boluwatife Ogunseitan.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 10 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade obriga-se, em todos os seus actos e contratos, pela assinatura da administradora ou ainda pela assinatura dos seus procuradores quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 10 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 10 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 10 fecham a trinta e um de dezembro de cada ano, e carece de aprovação da sócia, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados pela legislação comercial vigente.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A dissolução deve ser registada na conservatória competente e publicada no Boletim da República.

Número ou marcador · p. 10 Três) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela sócia, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Dissolvendo se por decisão da sócia, esta será a liquidatária.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Morte, interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 10 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota da sócia, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Legislação aplicável)

Texto do artigo · p. 11 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislações aplicáveis no Estado Moçambicano.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 17 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Delta Agro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Maio de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105024797, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Delta Agro Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda, constituída pelo sócio Nito Américo Dos Santos, solteiro, natural de Gilé, Província de Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Matadouro, Cidade de Nampula, Portador do Bilhete Identidade n.º 030101737582A, emitido a 1 de Novembro de 2022, pelos Serviços de Identificação de Nampula, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Delta Agro Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede no Municipio da Cidade de Nampula, Bairro Muatala, Av. Eduardo Modlane.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade Delta Agro Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda tem objecto social comercialização a retalho de produtos alimentares e bebidas.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25 000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondente à uma qouta de 100% do capital social, pertencente ao sócio único de nome Nito Américo dos Santos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração)

Texto do artigo · p. 11 A administração, gestão bem como a representação da sociedade é exercida pelo sócio único, Nito Américo dos Santos que poderá, por delegação de poderes ou por nomeação, indicar um director-geral a quem competirá a gestão diária da sociedade e a prática de demais actos que, por lei, competem à administração.

Texto do artigo · p. 11 Nampula, 29 de Maio de 2024. — A conservadora, Hermínia Pedro Gomes.

Texto do artigo · p. 11 DIAMOND CONCRETE, Lda

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e cinco de Abril de dois mil e vinte e cinco, da sociedade DIAMOND CONCRETE, Lda, com sede no Bairro Costa do Sol, Parcela n.º 660B/D e 136 da Parcela 660C/A, Distrito Municipal de KaMavota, Cidade de Maputo, com o capital social de cinco milhões de meticais, matriculada na Conservatória de Registos das Entidades Legais sob o NUEL 105003705, deliberaram, por unanimidade pela destituição do Mingyan Wu do cargo de administrador da sociedade e como consequência foi nomeado Chen Anxin, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EF2729761, de 01 de Fevereiro de 2019, para exercer o cargo de administrador da sociedade.

Texto do artigo · p. 11 Em consequência da nomeação de Chen Anxin, como novo administrador, fica alterado o número um do artigo sexto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 11 ..............................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação de sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e representação da sociedade será exercida por um administrador a ser eleito pela assembleia geral, sendo que, fica desde já investido o Chen Anxin, para exercer o cargo de administradora da sociedade, com poderes de nomear gerentes e chefes de departamento.

Número ou marcador · p. 11 Dois) [...]. Três) [...].

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 30 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Drogaria Comiche – Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Setembro de dois mil e doze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105069696 , a sociedade Drogaria Comiche – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um contrato particular, a reger-se pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Drogaria Comiche – SU, Lda – Sociedade Unipessoal, Limitada, e com sede no 4.º Bairro, Cidade de Chókwè, Província de Gaza, e é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO (Objecto social)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 11 a) comercialização de produtos agroquímicos em geral;

Número ou marcador · p. 11 b) prestação de serviços (fumegação doméstica e etc).

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 5 000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente ao sócio, Miguel Paulo Comiche.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Gestão e administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será da responsabilidade do sócio único, Miguel Paulo Comiche, que assume desde já as funções de gerente, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Omissos)

Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados por lei e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Xai-Xai, 5 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 12 ECMOZ Limpezas, Lda

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais Sob NUEL 105069081, uma sociedade denominada ECMOZ Limpezas, Lda.

Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas limitada, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 12 Primeiro: Cândido Filipe Vilanculo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100180359S, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Av. Eduardo Mondlane 1572, Bairro Central A, KaMpfumo, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 12 Segundo: Danilo Abubacar, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113209N, emitido pelos pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Av. Karl Marx 1838, 1°A drt°, Malhangalene A, KaMpfumo, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 12 Terceiro: Gerson Mussagy Baná de Almeida, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100335313P, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Rua dos Continuadores 204, Triunfo, KaMavota, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Designação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas limitada e adopta o nome ECMOZ Limpezas, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento, Rua Alfredo Keil, r/c n.º 77, r/c.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado sendo que, por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer parte do território moçambicano ou estrangeiro, bem como abrir agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de limpeza geral e especializada de edifícios, escritórios, estabelecimentos comerciais e industriais, salas de servidor e data centers, incluindo higienização e desinfeção de espaços, gestão de resíduos, conservação de Ambientes, e lavandaria, bem como a comercialização de produtos e materiais de limpeza.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indiretamente, com o seu objecto

Texto do artigo · p. 12 principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciada e autorizada.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas ou com outras entidades sob qualquer forma permitida por lei.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelos sócios em dinheiro, é de 600 000,00MT (seiscentos mil meticais), dividido em 3 (três) quotas, e da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 12 a)Gerson Mussagy Baná de Almeida, com 33.34% de quota, correspondendo a 200 000,00MT (duzentos mil meticais);

Número ou marcador · p. 12 b) Cândido Filipe Vilanculo, com 33.33% de quota, correspondendo a 200 000,00MT (duzentos mil meticais);

Número ou marcador · p. 12 c) Danilo Abubacar, com 33.33% de quota, correspondendo a 200 000,00MT (duzentos mil meticais).

Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinara nos termos e condições em que se efetuará o aumento.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e representação da sociedade é atribuída ao sócio, Gerson Mussagy Baná de Almeida.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A administração da sociedade ou a prática de determinados actos nela integrados, nomeadamente os respeitantes à gestão diária das actividades e do negócio da sociedade podem ser confiados aos outros administradores nomeados pelos sócios por meio de mandato, cujos poderes são especialmente descritos e delimitados no respectivo acto.

Número ou marcador · p. 12 Três) O administrador nomeado nos termos do presente contrato de sociedade não pode, no exercício das suas funções, se fazer representar, salvo mediante autorização expressa dos demais sócios.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A vinculação da sociedade no que concerne abertura e movimentação de contas bancárias, obriga-se mediante assinatura simultânea de dois sócios, Gerson Mussagy Baná de Almeida e Cândido Filipe Vilanculo.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição

Texto do artigo · p. 12 do fundo da reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 12 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 12 Todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a restante legislação aplicável ao caso em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 11 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Farmácia Erenzo – SU, Lda

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105044040, uma sociedade denominada Farmácia Erenzo – SU, Lda.

Texto do artigo · p. 12 Com o presente contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 74 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada por Simão João Namagoa, solteiro, de nacionalidade m o ç a m b i c a n a , p o r t a d o r d o B . I . n.º 081302287238B, residente no Bairro do Zimpeto, Vila Olímpica 144, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 12 Pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominação Farmácia Erenzo – SU, Lda., tem sua sede no Bairro Intaka, Q. n.º 31, Maputo Província.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Sempre que julgue conveniente, a gerência poderá abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração da presente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 13 a) farmácia;

Número ou marcador · p. 13 b) venda de produtos farmacêuticos e realização de análises clínica.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio Simão João Namagoa.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração)

Texto do artigo · p. 13 A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme vierem a ser deliberados pelo sócio único, Simão João Namagoa, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade fica obrigada pela:

Número ou marcador · p. 13 a) assinatura de um único administrador; b)assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 13 Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão para fundo de reserva legal e o restante será para o sócio único.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade não se dissolve por extensão, aplicam-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 12 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Farmácia Wanga – SU, Lda

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 105065579, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Farmácia Wanga – SU,

Texto do artigo · p. 13 Lda, constituída por Neivaldo José de Almeida Murrube, casado, de 32 anos de idade, natural de Nampula, residente no Bairro de Carrupeia, Província de Nampula, portador do BI n.º 110102299857M, emitido a 6 de Dezembro de 2023, pelos serviços de Identificação Civil de Lisboa.

Texto do artigo · p. 13 Celebra o presente contrato de sociedade que se rege com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Farmácia Wanga – SU, Lda.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Sede e duração)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem a sua sede na Província de Nampula, Bairro de Natikiri, Cidade de Nampula. Tem a duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem como objecto social

Texto do artigo · p. 13 o exercício das seguintes actividades comercialização de medicamentos, artigos médicos e outros produtos farmacêuticos.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que o sócio assim delibere em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a única quota, pertencente ao sócio Neivaldo José de Almeida Murrube.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 13 A administração e representação da sociedade, e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica ao cargo do sócio Neivaldo José de Almeida Murrube, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo, porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.

Texto do artigo · p. 13 Nampula, 2 de Fevereiro de 2026. O conservador notário superior, ilegível.

Texto do artigo · p. 13 FFM-Future Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, foi alterado o pacto social da sociedade FFM-Future Mining, Limitada, registada sob n.º 100264021, na Conservatória do Registo das Entidades Legais a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera o artigo quarto dos estatutos, passando a ter uma nova redacção:

Texto do artigo · p. 13 ..............................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3 000 000,00MT (três milhões de meticais), correspondente a 2 (duas) quotas pertencentes à duas empresas: AZA, Limitada, com o NUEL 100075261 e NS Investimentos, Limitada, com o NUEL 100017555 representadas pelos sócios e administradores, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 13 a) Adelaide Ancha Amurane, com um valor subscrito de 1 500 000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) que corresponde 50% das quotas;

Número ou marcador · p. 13 b) Nuno de Sousa Joia, com um valor subscrito de 1 500 000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) que corresponde a 50% das quotas.

Texto do artigo · p. 13 Nampula, 9 de Abril de 2026. O conservador notário superior, ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Gani Electro Ferragem, Lda

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066285, uma entidade denominada Gani Electro Ferragem, Lda.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo74 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 13 Primeiro: Fáuzia Arif, casada com Jawwad Arif, em regime de comunhão geral de bens, natural de Kharachi, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110101160938C, emitido a 7 de Junho de 2021 em Maputo, residente na Av. Patrice Lumunba n.° 916, 1.° andar, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 13 Segundo: Muhammad Arif, solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110101019172S, emitido a 18 de Fevereiro de 2021, em Maputo, residente na Av. Patrice

Texto do artigo · p. 14 Lumunba n.º 916, 1.º andar, Bairro Central, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, neste acto representado pela sua mãe Fáuzia Arif, ambos residentes no endereço acima.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Gani Electro Ferragem, Lda, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Fernão de Magalhães 31, r/c.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem como objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades: venda de material eléctrico e de ferragem, venda a retalho, importação e exportação de todo material de ferragem, material de construção e electrodomésticos, material plástico, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares em estabelecimentos especializados.

Número ou marcador · p. 14 Dois) E quaisquer outros instrumentos que a legislação moçambicana autorize.

Número ou marcador · p. 14 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal, desde que obtidas as necessárias autorizações legais.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 14 a) uma quota no valor nominal de 25 000,00MT (vinte e cinco mil meticais); correspondente a 50% representado pela sócia Fáuzia Arif; e

Número ou marcador · p. 14 b) uma quota no valor nominal de 25 000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondente a 50% representada pelo sócio Muhammad Arif.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 14 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Competências da administração)

Texto do artigo · p. 14 Compete à administração, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os actos tendentes a realização do objecto social e em especial, e fica desde já nomeada administradora Fáuzi Arif.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Funcionamento)

Texto do artigo · p. 14 Sempre que a administração da sociedade seja constituída sob forma de conselho de administração, para que este possa deliberar a validamente, é necessário que, pelo menos, a maioria dos seus membros se encontrem presentes ou devidamente representados.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 (Exercício)

Texto do artigo · p. 14 O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 14 A presente constituição de sociedade rege-se pela lei moçambicana e, para todas as questões emergentes da sua interpretação ou execução, será competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 28 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Geoplan Consultoria – SU, Lda

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105072089, uma entidade denominada Geoplan Consultoria – SU, Lda.

Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato de sociedade por António Rafael Nhamussua, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300230931S, emitido a 11 de Agosto de 2021, válido até 10 de Agosto de 2026, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Urbanização, Q.10, Casa 13, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 O outorgante acima identificado tem justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Firma, sede e duração)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a firma Geoplan Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Av. Acordos de Lusaka, Bairro Urbanização, Q.10, Casa n.º 38, Cidade de Maputo, e durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de prestação de serviços técnicos e de consultoria nas áreas de geociências, mineração, ambiente e engenharia, compreendendo, designadamente:

Número ou marcador · p. 14 a) realização de estudos, análises e caracterização de solos, subsolos e formações rochosas, incluindo ensaios laboratoriais e investigações de campo;

Número ou marcador · p. 14 b) prospeção, pesquisa, avaliação e desenvolvimento de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 14 c) prestação de serviços nas áreas de geologia, geotecnia e engenharia civil, incluindo elaboração de estudos, projetos, fiscalização e assistência técnica;

Número ou marcador · p. 14 d) execução de levantamentos, cartografia e mapeamento geológico e geofísico;

Número ou marcador · p. 14 e) aplicação de métodos e técnicas geofísicas na investigação do subsolo;

Número ou marcador · p. 14 f) prestação de serviços de gestão ambiental, incluindo estudos de impacto ambiental, auditorias, monitorização e recuperação de áreas degradadas;

Número ou marcador · p. 14 g) elaboração de relatórios técnicos, pareceres especializados e estudos de viabilidade económica e técnica;

Número ou marcador · p. 14 h) regularização e gestão de licenças mineiras (senha mineira, certificado mineiro, concessão, tratamento, processamento, comercialização);

Número ou marcador · p. 14 i) compra e venda directa, ou por intermediação, de produtos minerais beneficiados ou transformados;

Número ou marcador · p. 14 j) importação e comercialização de equipamentos e ferramentas para utilização especifica em actividades de âmbito geológicomineiro, incluindo tecnologias a ela relacionadas.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, desde que legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Fundo social)
Texto do artigo, página 8: Constitui fundo social da Associação todas as contribuições em forma de jóia e quotas, bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Membros)
Texto do artigo, página 8: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação, bem como as pessoas singulares que sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelicido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Quórum deliberativo)
Texto do artigo, página 8: As deliberações sobre os estatutos exigem o voto favorável da maioria dos membros fundadores e de 3/4 dos membros presentes.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 8: Um) A Associação dissolver-se-á nos casos legais ou quando for diliberado em assembleia convocada para esse efeito de acordo com os presentes estatutos.
Número ou marcador, página 8: Dois) Declarada a dissolução proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários designados pela assembleia de membros com mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 8: Guro, Abril de 2025.
Texto do artigo, página 8: ARJ Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105072495, uma sociedade denominada ARJ Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade por Anselmo da Rabeca Jeremias, solteiro, de 29 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Dondo, Província de Sofala, portador do BI n.º 070701350550M, emitido a 12 de Janeiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação
Texto do artigo, página 8: Civil da Cidade de Lichinga, constitui uma sociedade de comércio, indústria e prestação de serviços com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação ARJ Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na Av. do Trabalho, Bairro Massenger, Cidade de Lichinga, Província de Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outra formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável e tem a duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto comércio a grosso e a retalho de todo o tipo de bens, indústria, construção de edifícios e monumentos, obras de urbanização, vias de comunicação, instalações, obras hidráulicas, fundações e captação de água, mineração, agricultura, turismo, pecuária, processamento, transporte e logística, promoção imobiliária, prestação de serviços de consultorias, exportação, importação e outras actividades permitidas por lei moçambicana.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Anselmo da Rabeca Jeremias. O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 8: A administração da sociedade será exercida por Anselmo da Rabeca Jeremias, que desde já fica administrador executivo, bastando a sua assinatura para abertura e movimentação de contas bancárias e todos os actos e contratos da sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo, página 8: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 8: Lichinga, 5 de Abril de 2026. O conservador, Artiel José Bento.
Texto do artigo, página 8: Augustin Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105064673, uma sociedade denominada Augustin Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato social por Augustin Ntabareshya, casado em comunhão de bens com Niyonsaba Alphonsine, de nacionalidade ruandesa, de 48 anos de idade, de nacionalidade ruandeza, natural de Kigali, Ruanda, Passaporte n.º PC588471, de 12 de Abril de 2022, residente no Bairro de Mathlemele, Q. 01 A, Posto Administrativo da Machava, Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 8: Decide constituir uma sociedade denominada Augustin Comercial, Lda, nos termos do artigo 74 do Código Comercial que se regerá pelos abaixo relacionados:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação Augustin Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, regida pelo presente contracto e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Sede)
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem a sua sede no Quarteirão 1A, Bairro Mathemele, Posto Administrativo da Machava, Cidade da Matola, regida pelo presente contrato e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Objecto)
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços abaixo relacionados: comércio por grosso de outros produtos alimentares; comércio a retalho de outros produtos alimentares.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente ao sócio unitário, Augustin Ntabareshya, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Aumento de capital)
Texto do artigo, página 8: O capital poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias
Texto do artigo, página 9: desde que a sociedade e o sócio unitário Augustin Ntabareshya manifestem vontade nesse sentido.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Divisão de quotas)
Texto do artigo, página 9: A admissão e entrada de novos sócios e divisão de quotas na sociedade compete exclusivamente Augustin Ntabareshya, sócio unitário da Augustin Comercial, Lda.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Administração)
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa em passivamente, fica a cargo exclusivo do sócio unitário, Augustin Ntabareshya.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura exclusiva do sócio unitário, Augustin Ntabareshya.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.
Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 9: Em caso de morte, interditação ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com a dispensa de caução, podendo nomear seus representantes se assim entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou quando o sócio unitário Augustin Ntabareshya manifestar vontade nesse sentido.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 11 de Maio de 2026. O conservador, legível.
Texto do artigo, página 9: Bar o Casalinho – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Março de dois mil e catorze, foi registada sob o NUEL 100472635, a sociedade Bar o Casalinho – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular, de 10 de Março 2014.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação, natureza e duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Bar o Casalinho – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada que se rege pelo disposto nos presentes estatuto e pelos demais preceitos legais aplicáveis e é criada por tempo indeterminado, a contar da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Sede e representações)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede na Província de Tete, Bairro 25 de Setembro, estrada nacional n.º 7 Vila de Moatize.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto social principal: restauração e bebidas.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 00 000,00MT (vinte mil meticais) que corresponde à uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à única sócia, Maria Adelino Lopes Guedes Couto, solteira, maior, natural de Sandim Vila Nova de Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente na Vila de Moatize de Maputo, Bairro 25 de Setembro, portador do DIRE 05PT00036544J, de 20 de Janeiro de 2012, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, titular do NUIT 102686977.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Nomeação do gerente e atribuições e representação)
Número ou marcador, página 9: Um) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes a realização do objecto social.
Número ou marcador, página 9: Dois) A gerente não poderá agir ou tomar medidas que prejudiquem o interesse da sociedade.
Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade poderá ser gerida por pessoas estranhas, desde que haja deliberação da sócia neste sentido.
Número ou marcador, página 9: Quatro) Desde já para o cargo do gerente fica Maria Adelino Lopes Guedes Couto, o qual pode delegar no seu todo ou em parte os poderes que lhes são conferidos a pessoa estranha por procuração.
Número ou marcador, página 9: Cinco) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da gerente.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 9: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Tete, 5 de Maio de 2026. — O conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 9: ChangJiang Business Advisor, Lda
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e sete de Abril de dois mil e vinte e seis, da sociedade ChangJiang Business Advisor, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 105068951, com capital social de vinte mil meticais, os sócios Xuezhen Lin e Dandan Cheng, deliberaram a cedência na totalidade das suas quotas a favor do sócio Da Zhang no valor de três mil meticais correspondente a 3% onde 2% era referente ao sócio Dandan Cheng e 1% ao sócio Xuezhuen Lin, do capital social e mudança de nome da empresa de ChangJiang Business Law, Lda, para ChangJiang Business Advisor, Lda.
Texto do artigo, página 9: Em consequência das alterações efectuadas é alterada a redação dos artigos primeiro e terceiro do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação ChangJiang Business Advisor, Lda, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Rua Beijo da Mulata, Bairro da Sommerschield n.º 255.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo, página 9: .......................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de seis quotas, assim distribuído:
Número ou marcador, página 9: a) Dengfeng Zhang, com 70% correspondente a 14 000,00MT;
Número ou marcador, página 9: b) Yang Li, com 10% correspondente a 2 000,00MT;
Número ou marcador, página 10: c) Jin Lin, com 5% correspondente a 1 000,00MT;
Número ou marcador, página 10: d) Chunjiao Xia, com 5% correspondente a 1 000,00MT;
Número ou marcador, página 10: e) Jia Wang, com 5% correspondente a 1 000,00MT;
Número ou marcador, página 10: f) Da Zhang, com 5% correspondente a 1 000,00MT.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 6 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 10: Crescendo Craft Digital – SU, Lda
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que foi matriculada no dia dez de Abril de dois mil e vinte e seis na Conservatória de Registo das Entidades Legais com o NUEL 105070781, uma sociedade por quotas, que será regida nos termos dos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação Crescendo Craft Digital – SU, Lda, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade terá a sua sede sita na Rua José Mateus, 55 R/C, Maputo, podendo abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade presta serviços de intermediação de publicidade em plataformasonline.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade também faz processamento de pagamentos relacionados com publicidades, análise de conformidade e requisitos regulatórios locais para empresas que pretendam entrar em novos mercados.
Número ou marcador, página 10: Três) Adicionalmente, a sociedade poderá exercer actividades de fornecimento de serviços de publicidade digital e TI, permitindo que as empresas se expandam globalmente, optimizando a sua presença online e infraestrutura.
Número ou marcador, página 10: Quatro) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social e quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente realizado, é de 1 000 000,00MT (um milhão de meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia única, Temitope Boluwatife Ogunseitan, natural da Nigéria, portadora do Passaporte n.º B50437288.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da sócia, alterando se em qualquer dos casos o presente contrato de sociedade, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 10: Dois) A deliberação que determine a redução do capital social deve explicar a finalidade desta e bem assim a respectiva modalidade, mencionando se é reduzido o valor nominal ou se há extinção de participações.
Número ou marcador, página 10: Três) As deliberações que aprovem tanto o aumento como a redução do capital social devem ser devidamente registadas na Conservatória do Registo de Entidades Legais e publicadas no Boletim da República, para a respectiva efectivação.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Cessão de participação social)
Texto do artigo, página 10: A cessão de participação social a não sócios depende de documento elaborado pela sócia, que serve como título bastante para o registo.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Suprimentos)
Número ou marcador, página 10: Um) A sócia poderá realizar suprimentos à sociedade, ficando assim a sociedade obrigada a restituir dinheiro ou outra coisa fungível, do mesmo género e qualidade.
Número ou marcador, página 10: Dois) Aquando da realização dos suprimentos, é exigível a estipulação de um prazo de reembolso igual ou superior a um ano.
Número ou marcador, página 10: Três) Os contratos de suprimento devem ser redigidos na forma escrita, aprovados e assinados pela sócia.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 10: Da administração, representação e formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: (Administração)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia única, Temitope Boluwatife Ogunseitan.
Número ou marcador, página 10: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 10: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade obriga-se, em todos os seus actos e contratos, pela assinatura da administradora ou ainda pela assinatura dos seus procuradores quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.
Número ou marcador, página 10: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 10: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 10: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 10: fecham a trinta e um de dezembro de cada ano, e carece de aprovação da sócia, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados pela legislação comercial vigente.
Número ou marcador, página 10: Dois) A dissolução deve ser registada na conservatória competente e publicada no Boletim da República.
Número ou marcador, página 10: Três) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela sócia, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Dissolvendo se por decisão da sócia, esta será a liquidatária.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 10: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 10: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota da sócia, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Legislação aplicável)
Texto do artigo, página 11: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislações aplicáveis no Estado Moçambicano.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 17 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 11: Delta Agro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Maio de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105024797, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Delta Agro Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda, constituída pelo sócio Nito Américo Dos Santos, solteiro, natural de Gilé, Província de Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Matadouro, Cidade de Nampula, Portador do Bilhete Identidade n.º 030101737582A, emitido a 1 de Novembro de 2022, pelos Serviços de Identificação de Nampula, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Delta Agro Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede no Municipio da Cidade de Nampula, Bairro Muatala, Av. Eduardo Modlane.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Texto do artigo, página 11: A sociedade Delta Agro Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda tem objecto social comercialização a retalho de produtos alimentares e bebidas.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25 000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondente à uma qouta de 100% do capital social, pertencente ao sócio único de nome Nito Américo dos Santos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Administração)
Texto do artigo, página 11: A administração, gestão bem como a representação da sociedade é exercida pelo sócio único, Nito Américo dos Santos que poderá, por delegação de poderes ou por nomeação, indicar um director-geral a quem competirá a gestão diária da sociedade e a prática de demais actos que, por lei, competem à administração.
Texto do artigo, página 11: Nampula, 29 de Maio de 2024. — A conservadora, Hermínia Pedro Gomes.
Texto do artigo, página 11: DIAMOND CONCRETE, Lda
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e cinco de Abril de dois mil e vinte e cinco, da sociedade DIAMOND CONCRETE, Lda, com sede no Bairro Costa do Sol, Parcela n.º 660B/D e 136 da Parcela 660C/A, Distrito Municipal de KaMavota, Cidade de Maputo, com o capital social de cinco milhões de meticais, matriculada na Conservatória de Registos das Entidades Legais sob o NUEL 105003705, deliberaram, por unanimidade pela destituição do Mingyan Wu do cargo de administrador da sociedade e como consequência foi nomeado Chen Anxin, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EF2729761, de 01 de Fevereiro de 2019, para exercer o cargo de administrador da sociedade.
Texto do artigo, página 11: Em consequência da nomeação de Chen Anxin, como novo administrador, fica alterado o número um do artigo sexto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 11: ..............................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Administração e representação de sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração e representação da sociedade será exercida por um administrador a ser eleito pela assembleia geral, sendo que, fica desde já investido o Chen Anxin, para exercer o cargo de administradora da sociedade, com poderes de nomear gerentes e chefes de departamento.
Número ou marcador, página 11: Dois) [...]. Três) [...].
Texto do artigo, página 11: Maputo, 30 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 11: Drogaria Comiche – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Setembro de dois mil e doze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105069696 , a sociedade Drogaria Comiche – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um contrato particular, a reger-se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Drogaria Comiche – SU, Lda – Sociedade Unipessoal, Limitada, e com sede no 4.º Bairro, Cidade de Chókwè, Província de Gaza, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO (Objecto social)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 11: a) comercialização de produtos agroquímicos em geral;
Número ou marcador, página 11: b) prestação de serviços (fumegação doméstica e etc).
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 5 000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente ao sócio, Miguel Paulo Comiche.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Gestão e administração da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será da responsabilidade do sócio único, Miguel Paulo Comiche, que assume desde já as funções de gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 11: Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Omissos)
Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados por lei e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Xai-Xai, 5 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 12: ECMOZ Limpezas, Lda
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais Sob NUEL 105069081, uma sociedade denominada ECMOZ Limpezas, Lda.
Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas limitada, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 12: Primeiro: Cândido Filipe Vilanculo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100180359S, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Av. Eduardo Mondlane 1572, Bairro Central A, KaMpfumo, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 12: Segundo: Danilo Abubacar, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113209N, emitido pelos pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Av. Karl Marx 1838, 1°A drt°, Malhangalene A, KaMpfumo, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 12: Terceiro: Gerson Mussagy Baná de Almeida, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100335313P, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Rua dos Continuadores 204, Triunfo, KaMavota, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Designação, sede e duração)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas limitada e adopta o nome ECMOZ Limpezas, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento, Rua Alfredo Keil, r/c n.º 77, r/c.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado sendo que, por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer parte do território moçambicano ou estrangeiro, bem como abrir agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de limpeza geral e especializada de edifícios, escritórios, estabelecimentos comerciais e industriais, salas de servidor e data centers, incluindo higienização e desinfeção de espaços, gestão de resíduos, conservação de Ambientes, e lavandaria, bem como a comercialização de produtos e materiais de limpeza.
Número ou marcador, página 12: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indiretamente, com o seu objecto
Texto do artigo, página 12: principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciada e autorizada.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas ou com outras entidades sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelos sócios em dinheiro, é de 600 000,00MT (seiscentos mil meticais), dividido em 3 (três) quotas, e da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 12: a)Gerson Mussagy Baná de Almeida, com 33.34% de quota, correspondendo a 200 000,00MT (duzentos mil meticais);
Número ou marcador, página 12: b) Cândido Filipe Vilanculo, com 33.33% de quota, correspondendo a 200 000,00MT (duzentos mil meticais);
Número ou marcador, página 12: c) Danilo Abubacar, com 33.33% de quota, correspondendo a 200 000,00MT (duzentos mil meticais).
Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinara nos termos e condições em que se efetuará o aumento.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação da sociedade é atribuída ao sócio, Gerson Mussagy Baná de Almeida.
Número ou marcador, página 12: Dois) A administração da sociedade ou a prática de determinados actos nela integrados, nomeadamente os respeitantes à gestão diária das actividades e do negócio da sociedade podem ser confiados aos outros administradores nomeados pelos sócios por meio de mandato, cujos poderes são especialmente descritos e delimitados no respectivo acto.
Número ou marcador, página 12: Três) O administrador nomeado nos termos do presente contrato de sociedade não pode, no exercício das suas funções, se fazer representar, salvo mediante autorização expressa dos demais sócios.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A vinculação da sociedade no que concerne abertura e movimentação de contas bancárias, obriga-se mediante assinatura simultânea de dois sócios, Gerson Mussagy Baná de Almeida e Cândido Filipe Vilanculo.
Número ou marcador, página 12: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição
Texto do artigo, página 12: do fundo da reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 12: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 12: Todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a restante legislação aplicável ao caso em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 11 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 12: Farmácia Erenzo – SU, Lda
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105044040, uma sociedade denominada Farmácia Erenzo – SU, Lda.
Texto do artigo, página 12: Com o presente contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 74 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada por Simão João Namagoa, solteiro, de nacionalidade m o ç a m b i c a n a , p o r t a d o r d o B . I . n.º 081302287238B, residente no Bairro do Zimpeto, Vila Olímpica 144, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 12: Pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominação Farmácia Erenzo – SU, Lda., tem sua sede no Bairro Intaka, Q. n.º 31, Maputo Província.
Número ou marcador, página 12: Dois) Sempre que julgue conveniente, a gerência poderá abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração da presente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 13: a) farmácia;
Número ou marcador, página 13: b) venda de produtos farmacêuticos e realização de análises clínica.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio Simão João Namagoa.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Administração)
Texto do artigo, página 13: A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme vierem a ser deliberados pelo sócio único, Simão João Namagoa, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade fica obrigada pela:
Número ou marcador, página 13: a) assinatura de um único administrador; b)assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 13: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 13: Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão para fundo de reserva legal e o restante será para o sócio único.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
Texto do artigo, página 13: A sociedade não se dissolve por extensão, aplicam-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 12 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 13: Farmácia Wanga – SU, Lda
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 105065579, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Farmácia Wanga – SU,
Texto do artigo, página 13: Lda, constituída por Neivaldo José de Almeida Murrube, casado, de 32 anos de idade, natural de Nampula, residente no Bairro de Carrupeia, Província de Nampula, portador do BI n.º 110102299857M, emitido a 6 de Dezembro de 2023, pelos serviços de Identificação Civil de Lisboa.
Texto do artigo, página 13: Celebra o presente contrato de sociedade que se rege com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Farmácia Wanga – SU, Lda.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Sede e duração)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede na Província de Nampula, Bairro de Natikiri, Cidade de Nampula. Tem a duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto social
Texto do artigo, página 13: o exercício das seguintes actividades comercialização de medicamentos, artigos médicos e outros produtos farmacêuticos.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que o sócio assim delibere em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a única quota, pertencente ao sócio Neivaldo José de Almeida Murrube.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 13: A administração e representação da sociedade, e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica ao cargo do sócio Neivaldo José de Almeida Murrube, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo, porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Texto do artigo, página 13: Nampula, 2 de Fevereiro de 2026. O conservador notário superior, ilegível.
Texto do artigo, página 13: FFM-Future Mining, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, foi alterado o pacto social da sociedade FFM-Future Mining, Limitada, registada sob n.º 100264021, na Conservatória do Registo das Entidades Legais a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera o artigo quarto dos estatutos, passando a ter uma nova redacção:
Texto do artigo, página 13: ..............................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3 000 000,00MT (três milhões de meticais), correspondente a 2 (duas) quotas pertencentes à duas empresas: AZA, Limitada, com o NUEL 100075261 e NS Investimentos, Limitada, com o NUEL 100017555 representadas pelos sócios e administradores, nomeadamente:
Número ou marcador, página 13: a) Adelaide Ancha Amurane, com um valor subscrito de 1 500 000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) que corresponde 50% das quotas;
Número ou marcador, página 13: b) Nuno de Sousa Joia, com um valor subscrito de 1 500 000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) que corresponde a 50% das quotas.
Texto do artigo, página 13: Nampula, 9 de Abril de 2026. O conservador notário superior, ilegível.
Texto do artigo, página 13: Gani Electro Ferragem, Lda
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066285, uma entidade denominada Gani Electro Ferragem, Lda.
Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo74 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 13: Primeiro: Fáuzia Arif, casada com Jawwad Arif, em regime de comunhão geral de bens, natural de Kharachi, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110101160938C, emitido a 7 de Junho de 2021 em Maputo, residente na Av. Patrice Lumunba n.° 916, 1.° andar, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 13: Segundo: Muhammad Arif, solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110101019172S, emitido a 18 de Fevereiro de 2021, em Maputo, residente na Av. Patrice
Texto do artigo, página 14: Lumunba n.º 916, 1.º andar, Bairro Central, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, neste acto representado pela sua mãe Fáuzia Arif, ambos residentes no endereço acima.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Gani Electro Ferragem, Lda, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Fernão de Magalhães 31, r/c.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades: venda de material eléctrico e de ferragem, venda a retalho, importação e exportação de todo material de ferragem, material de construção e electrodomésticos, material plástico, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares em estabelecimentos especializados.
Número ou marcador, página 14: Dois) E quaisquer outros instrumentos que a legislação moçambicana autorize.
Número ou marcador, página 14: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal, desde que obtidas as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 14: a) uma quota no valor nominal de 25 000,00MT (vinte e cinco mil meticais); correspondente a 50% representado pela sócia Fáuzia Arif; e
Número ou marcador, página 14: b) uma quota no valor nominal de 25 000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondente a 50% representada pelo sócio Muhammad Arif.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 14: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Competências da administração)
Texto do artigo, página 14: Compete à administração, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os actos tendentes a realização do objecto social e em especial, e fica desde já nomeada administradora Fáuzi Arif.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Funcionamento)
Texto do artigo, página 14: Sempre que a administração da sociedade seja constituída sob forma de conselho de administração, para que este possa deliberar a validamente, é necessário que, pelo menos, a maioria dos seus membros se encontrem presentes ou devidamente representados.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: (Exercício)
Texto do artigo, página 14: O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 14: A presente constituição de sociedade rege-se pela lei moçambicana e, para todas as questões emergentes da sua interpretação ou execução, será competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 28 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 14: Geoplan Consultoria – SU, Lda
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105072089, uma entidade denominada Geoplan Consultoria – SU, Lda.
Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade por António Rafael Nhamussua, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300230931S, emitido a 11 de Agosto de 2021, válido até 10 de Agosto de 2026, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Urbanização, Q.10, Casa 13, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 14: O outorgante acima identificado tem justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Firma, sede e duração)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a firma Geoplan Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Av. Acordos de Lusaka, Bairro Urbanização, Q.10, Casa n.º 38, Cidade de Maputo, e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de prestação de serviços técnicos e de consultoria nas áreas de geociências, mineração, ambiente e engenharia, compreendendo, designadamente:
Número ou marcador, página 14: a) realização de estudos, análises e caracterização de solos, subsolos e formações rochosas, incluindo ensaios laboratoriais e investigações de campo;
Número ou marcador, página 14: b) prospeção, pesquisa, avaliação e desenvolvimento de recursos minerais;
Número ou marcador, página 14: c) prestação de serviços nas áreas de geologia, geotecnia e engenharia civil, incluindo elaboração de estudos, projetos, fiscalização e assistência técnica;
Número ou marcador, página 14: d) execução de levantamentos, cartografia e mapeamento geológico e geofísico;
Número ou marcador, página 14: e) aplicação de métodos e técnicas geofísicas na investigação do subsolo;
Número ou marcador, página 14: f) prestação de serviços de gestão ambiental, incluindo estudos de impacto ambiental, auditorias, monitorização e recuperação de áreas degradadas;
Número ou marcador, página 14: g) elaboração de relatórios técnicos, pareceres especializados e estudos de viabilidade económica e técnica;
Número ou marcador, página 14: h) regularização e gestão de licenças mineiras (senha mineira, certificado mineiro, concessão, tratamento, processamento, comercialização);
Número ou marcador, página 14: i) compra e venda directa, ou por intermediação, de produtos minerais beneficiados ou transformados;
Número ou marcador, página 14: j) importação e comercialização de equipamentos e ferramentas para utilização especifica em actividades de âmbito geológicomineiro, incluindo tecnologias a ela relacionadas.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)

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Despacho Governo do Distrito de Guro, 7 de Agosto de 2025. — O administrador, João Pedro Amade.
Diploma Associação 25 de Junho de Bunga
Diploma Associação Cuchanda Tense Mungari
Diploma Associação Cudziwa Cuita
Diploma Associação Cumboedza Tioze
Diploma Associação Cumuca de Chitsanha
Diploma Associação Cuzwipira Tense
Diploma Associação Ekumi Yamuthethene
Diploma Associação Interesse da Mulher de Guro
Despacho
Diploma Associação Cubhatana Nhabesse
Diploma Associação Kulima Kuphezana
Diploma Associação Matozatoza
Certidão de registo ARJ Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Augustin Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bar o Casalinho – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ChangJiang Business Advisor, Lda
Certidão de registo Crescendo Craft Digital – SU, Lda
Certidão de registo Delta Agro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo DIAMOND CONCRETE, Lda
Despacho Governo do Distrito de Guro, 7 de Agosto de 2025. — O administrador, João Pedro Amade.
Certidão de registo Drogaria Comiche – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo ECMOZ Limpezas, Lda
Certidão de registo Farmácia Erenzo – SU, Lda
Certidão de registo Farmácia Wanga – SU, Lda
Certidão de registo FFM-Future Mining, Limitada
Certidão de registo Gani Electro Ferragem, Lda
Certidão de registo Geoplan Consultoria – SU, Lda
Certidão de registo Gestactive Moz – Gestão de Participação Social, S.U. S.A.
Certidão de registo Global Link Investiment – SU, Lda
Certidão de registo Global Auto Rental & Services, Lda
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Certidão de registo Grupo Empresarial do Norte, S.A. (GEN, S.A.)
Certidão de registo Grupo Propósito Moçambique – SU Lda
Certidão de registo HANA, S.A.
Certidão de registo Hayte Decor, Lda
Certidão de registo Home Automation & Design, Lda
Certidão de registo Homesol Mobiliário, Lda
Certidão de registo Hotel Mirava
Certidão de registo Jantinho Propriedade Agricultura, Lda
Certidão de registo Jardim Infantil Anjinhos da Guarda – Sociedade Unipssoal, Lda
Certidão de registo JB Properties – Sociedade Unipessoal Limitada
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Certidão de registo Khurima Insumos, Lda
Certidão de registo LI Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo M & F Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Madina Car Auto, Lda
Certidão de registo Meucrédito – SU, Limitada
Certidão de registo MGH - Construções, Limitada
Certidão de registo Motel Concha – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo NEXUS IT – SU, Lda
Certidão de registo Ntanakwethu Consultoria e Serviços, Lda
Certidão de registo Oriental Group, Limitada
Despacho
Certidão de registo Pensão Monapo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Perola do Indico Services – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Rovuma Investments, Limitada
Certidão de registo Sakura Africa, Limitada
Certidão de registo Select-a-Wash, Lda
Certidão de registo Steakhouse, Limitada,
Certidão de registo Supermercado Primavera – SU, Lda
Certidão de registo Supermoz – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Tcharlizy Enterprise, Limitada
Certidão de registo Tcharlizy Enterprise, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Guro, 7 de Agosto de 2025. — O administrador, João Pedro Amade.
Certidão de registo The Rider Leader, Lda
Certidão de registo Verdco, Limitada
Certidão de registo Vitaldock Mozambique, Lda
Certidão de registo Wanga Serviços & Assessoria, Limitada
Certidão de registo Waves Logistic, Limitada
Certidão de registo WINYICO – SU, Lda
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