III Série n.º 93/2026

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Edição III Série n.º 93/2026

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Número ou marcador · p. 21 a) venda de insumos agrícolas e veterinários;

Número ou marcador · p. 21 b) prestação de serviços de assistência técnica de uma agricultura sustentável.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), que corresponde à soma de duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 21 a) uma quota no valor de 50,00MT (cinquenta mil meticais) que corresponde a 50% do capital social, pertencente ao sócio Benilson Arão Massingue;

Número ou marcador · p. 21 b) uma quota no valor de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais) que corresponde a 50% do capital social, pertencente ao sócio João Raul Nhavene.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 21 Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será da responsabilidade dos ambos sócios, que assumem desde já as funções de administradores com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Omissos)

Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos serão regulados por lei e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Xai-Xai, 5 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 21 LI Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Janeiro de dois mil e vinte e seis foi registada sob o NUEL 105063847, a sociedade LI Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular, de 7 de Janeiro de 2026, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação LI Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Chingodzi, Cidade de

Texto do artigo · p. 22 Tete, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 22 a) aluguer de viaturas, máquinas e equipamentos diversos;

Número ou marcador · p. 22 b) transporte de passageiros, mercadoria e logística.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente o sócio único, Jijun Li, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de China, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador do Passaporte n.º EG1546426, emitido pelos Serviços de Migração de China, a 30 de Abril de 2019, titular do NUIT 189550758.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração, representação e vinculação)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio, Jijun Li, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo o administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Texto do artigo · p. 22 Três)) A sociedade fica obrigada, nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 22 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Tete, 18 de Abril de 2026. — O conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 22 M & F Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105053239, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada M&F Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre os sócios: Nelson José Mbebe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101539008B, emitido a 17 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Nampula, residente no Bairro de Muhala Expansão, Serra da Mesa, Cidade de Nampula; e Edson Leonel Albino Salomão, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102427813A, emitido a 7 de Junho de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente na Bairro da Baixa, Rua Correia de Brito, 3.º andar, Cidade de Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação)

Texto do artigo · p. 22 A Sociedade adopta o nome M & F Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane, em frente ao Prédio Lopes, 1.º andar - direito, edifício ao lado da Escola Muçulmana, Bairro Urbano Central, Província de Nampula.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Mediante deliberação a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 22 a) manutenção de edifício;

Número ou marcador · p. 22 b) prestação de serviços de limpeza;

Número ou marcador · p. 22 c) prestação de serviços de fumigação;

Número ou marcador · p. 22 d) prestação de serviços de jardinagem;

Número ou marcador · p. 22 e) prestação de serviços de desinfecção;

Número ou marcador · p. 22 f) reparação e manutenção equipamento eléctrico;

Número ou marcador · p. 22 g) reparação e manutenção equipamento informático;

Número ou marcador · p. 22 h) instalação eléctrica;

Número ou marcador · p. 22 i) gestão e exploração do equipamento informático;

Número ou marcador · p. 22 j) aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 22 k) prestação de serviços de carpintaria;

Número ou marcador · p. 22 l) prestação de serviços de serrelharia;

Número ou marcador · p. 22 m) gestâo imobiliário.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 2 (duas) quotas equitativas, pertencentes aos sócios Nelson José Mbebe e Edson Leonel Albino Salomão.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 22 a) uma quota no valor nominal de 40 000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 90% (noventa por cento), do capital social pertencente ao sócio Nelson José Mbebe;

Número ou marcador · p. 22 b) uma quota no valor nominal

Texto do artigo · p. 22 de 10 000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Edson Leonel Albino Salomão.

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, compete ao sócio Nelson José Mbebe, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo obrigatória a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 22 Nampula, 29 de Abril de 2026. — O conservador notário superior, ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Madina Car Auto, Lda

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105071180, uma sociedade denominada Madina Car Auto, Lda.

Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo setenta e quatro do Código Comercial, entre os cidadãos:

Texto do artigo · p. 22 Primeiro: Chaudhry Tauqeer Ahmed, casado com Misbah Jabeen, em comunhão geral de bens, natural de Paquistão, portador do DIRE n.º 11PK00011486M, emitido a 26 de Outubro de 2023, válido até 25 de Outubro de 2028.

Texto do artigo · p. 23 Segundo: Faisal Mehmood, solteiro, natural de Paquistão, portador do Passaporte n.º EN0153045, emitido a 12 de Setembro de 2023, válido até 10 de Setembro de 2028.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 A sociedade, por quotas, denomina-se Madina Car Auto, Lda.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e natureza)

Texto do artigo · p. 23 A Madina Car Auto, Lda é uma pessoa de direito privado, com fins lucrativos, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, constituída nos termos da lei em vigor na República de Moçambique, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Sede e duração)

Número ou marcador · p. 23 Um) A Madina Car Auto, Lda tem a sua sede, para todos os efeitos legais e estatutária, na Avenida Angola, n.º 50, Bairro de Mafalala, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A Madina Car Auto, Lda é de âmbito nacional.

Número ou marcador · p. 23 Três) A Madina Car Auto, Lda é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 O objecto da sociedade é de compra e venda de viaturas e de peças.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social é de um milhão de meticais, dividido em quotas de igual valor nominal, subscritas e realizadas pelos sócios:

Número ou marcador · p. 23 a) a primeira quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por cento, pertencente a Chaudhry Tauqeer Ahmed;

Número ou marcador · p. 23 b) a segunda quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por cento, pertencente a Faisal Mehmmod.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Quotas e responsabilidade)

Texto do artigo · p. 23 Cada sócio responde apenas pelo valor da sua quota, não podendo ser representada por títulos negociáveis.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 23 Para todos os efeitos, os sócios gozam de preferência na aquisição das quotas.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Estrutura organizativa)

Texto do artigo · p. 23 A estrutura organizativa da Madina Car Auto, Lda comporta os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 23 a) assembleia geral – órgão supremo de deliberação;

Número ou marcador · p. 23 b) conselho de administração – órgão de administração e representação;

Número ou marcador · p. 23 c) conselho fiscal (quando aplicável)

Texto do artigo · p. 23 – órgão de fiscalização.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Conselho de administração)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade é administrada por um conselho de administração, podendo ser os sócios ou não, nomeados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Compete ao conselho de administração:

Número ou marcador · p. 23 a) representar a sociedade em juízo e fora dele;

Número ou marcador · p. 23 b) executar contratos e operações no âmbito do objeto social;

Número ou marcador · p. 23 c) gerir recursos humanos, financeiros e técnicos;

Número ou marcador · p. 23 d) elaborar relatórios anuais de actividades.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade tem como administrador Chaudhry Tauqeer Ahmed.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 23 (Resultados)

Texto do artigo · p. 23 Os lucros líquidos, após dedução das reservas legais, serão distribuídos proporcionalmente às quotas, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade poderá ser dissolvida por deliberação da assembleia geral ou nos termos da lei. A liquidação será conduzida por liquidatários nomeados pelos sócios.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação aplicável em Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 11 de Maio de 2026. — O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Meucrédito – SU, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105072644, uma sociedade denominada Meucrédito – SU, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade por Alfredo do Rosario Daniel João Cuand, solteiro, maior, natura de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Av. Francisco Orlando Magumbwe n.º 63, 5.º andar - esquerdo, portar do Bilhete do BI n.º 110100621591F, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 16 de Março de 2031.

Texto do artigo · p. 23 É, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 3/2006, de 23 de Agosto, constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas do presente contrato:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Meucrédito – SU, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Francisco Orlando Magumbwe n.º 990, 1.º andar, podendo abrir delegações, criar sucursais, filiais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 23 a) desenvolvimento, comercialização e operacionalização de software de gestão integrada para instituições de microfinanciamento (IMF);

Número ou marcador · p. 23 b) prestação de serviços de tecnologia de informação aplicados ao ciclo de crédito (pedido, análise e gestão), operações de campo e contabilidade financeira; integração com sistemas de pagamento móvel e canais digitais de auto-atendimento;

Número ou marcador · p. 23 c) desenvolvimento e disponibilização de terminais de pedido e pagamento de crédito;

Número ou marcador · p. 23 d) formação e capacitação de operadores e gestores de microfinanças através de plataformas de aprendizagem digital em literacia financeira;

Número ou marcador · p. 23 e) consultoria em processos de crédito, gestão de carteiras e conformidade regulatória;

Número ou marcador · p. 23 f) quaisquer actividades conexas ou complementares às anteriores.

Número ou marcador · p. 23 g) participações de capital.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social, quotas e aumentos)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais) correspondente a única quota pertencente ao sócio, Alfredo do Rosario Daniel João Cuanda.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 24 Não haverá prestações suplementares do capital. O sócio poderá fazer suprimentos à sociedade, nas condições fixadas por ele ou pelo conselho de gerência a nomear a posterior.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração, gestão e representação da sociedade compete ao administrador, dispensado de caução e remunerados ou não, conforme deliberação.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Cabe ao administrador executivo representar a sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, assim como praticar todos os atos tendentes à realização do objeto social.

Número ou marcador · p. 24 Três) Fica desde já nomeado o administrador da sociedade Alfredo do Rosario Daniel João Cuanda.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio e ou administrador da empresa.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Exercício social e afectação e distribuição dos resultados)

Número ou marcador · p. 24 Um) O exercício social corresponde ao ano civil.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Anualmente serão elaborados e submetidos a votação dos sócios um inventário e um balanço, que deverão estar concluídos até ao terceiro mês do ano subsequente àquele a que disserem respeito.

Número ou marcador · p. 24 Três) Apurados os resultados líquidos do exercício, a administração deliberará qual a parte destinada à constituição de reservas da sociedade e qual a parte que será distribuída aos sócios.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) Os resultados líquidos do exercício serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas participações sociais.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Regulamento interno)

Texto do artigo · p. 24 A administração elaborará um regulamento interno definindo o exercício da atividade dos sócios e outros colaboradores e da relação destes com terceiros e clientes da sociedade, o qual vincula todos os sócios nos mesmos termos deste pacto social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade apenas se dissolve nos casos previstos na lei ou por deliberação do sócio.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 11 de Maio de 2026. — O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 24 MGH - Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de sete de Março de dois mil e vinte e cinco, da sociedade MGH - Construções, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique, Parcela número quatrocentos sessenta e sete, quarto andar, Bairro de Zimpeto, Cidade de Maputo, com o capital social de dez milhões de meticais, matriculada na Conservatória de Registos das Entidades Legais sob o NUEL 101497720, deliberaram a cessão total de quota no valor nominal de seis milhões de meticais que o sócio João Sansão Mutemba, possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a Maria Fernanda Nunes Pinho, que entra para a sociedade como nova sócia com todos os seus correspondentes direitos e obrigações.

Texto do artigo · p. 24 Em consequência das deliberações tomadas, ficam alterados os artigos quarto e sexto dos estatutos, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 24 ..............................................................

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10 000 000,00MT (dez milhões de meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais, subscrito da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 24 a) uma quota no valor nominal de 6 000 000,00MT (seis milhões de meticais) representativa de 60% (sessenta por cento) do capital social pertencente à Sócia Maria Fernanda Nunes Pinho;

Número ou marcador · p. 24 b) uma quota no valor nominal de 4 000 000,00MT (quatro milhões de meticais) representativa de 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente à sócia Condomínio Sol, Lda.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 4 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Motel Concha – Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105046661, a sociedade Motel Concha – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um contrato particular, a reger-se pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Motel Concha – Sociedade Unipessoal, Lda., com sede na Unidade 6 Koca Missava, Distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, e é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 24 a) alojamento e restauração;

Número ou marcador · p. 24 b) prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Cândido Ricardo.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação do sócio.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Gestão e administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será da responsabilidade do sócio Cândido Ricardo, ou por quem este expressamente nomear para o efeito, conferindo os respectivos poderes.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura do administrador, terá plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação, sendo que, os actos de merop expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado.

Texto do artigo · p. 24 O técnico, ilegível.

Texto do artigo · p. 25 NEXUS IT – SU, Lda

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade de vinte e dois de Abril de dois mil e vinte seis registada nesta Conservatória do Registo de Entidades Legais da Matola Rio sob o NUEL 105072017, constituida entre o sócio: Rolando Ismael Cassamo Vaz, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 100105169481P, emitido a 15 de Janeiro de 2026, pela Direcção de Identificação Civil da, Matola, residente em Djonasse, Q. 02, Casa n.º 63, que se regerá pelas clausulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação NEXUS IT – SU, Lda.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Salvador Allende, n.º 720, r/c, Cidade de Maputo, podendo, por decisão do sócio único, transferir a sede, bem como abrir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 25 .......................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 25 a) prestação de serviços informáticos;

Número ou marcador · p. 25 b) comercialização de equipamentos informáticos e tecnológicos;

Número ou marcador · p. 25 c) assistência técnica e manutenção de sistemas.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, desde que legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais).

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social pertence, na sua totalidade, ao sócio único Rolando Ismael Cassamo Vaz.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são exercidas pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O sócio único poderá nomear gerentes ou mandatários, nos termos da lei.

Texto do artigo · p. 25 Matola-Rio, 28 de Abril de 2026. A conservadora, ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Ntanakwethu Consultoria e Serviços, Lda

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105069556, uma sociedade denominada Ntanakwethu Consultoria e Serviços, Lda.

Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 25 Primeiro: Sabil Damiao Mandala, casado, natural de Angónia, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102175715Q, emitido a 17 de Outubro de 2022, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Alto Mae, Av. Rio Limpopo, Casa n.º 298.

Texto do artigo · p. 25 Segundo: Dércia Enoque Sitoe, solteira, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104967087M, emitido a 10 de Fevereiro de 2025, residente na Cidade de Maputo, Bairro Ferroviário, Quarteirão n.º 71, Casa n.º 36.

Texto do artigo · p. 25 Terceiro: Ali José Santos Caetano, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102250810F, emitido a 21 de Outubro de 2022, residente na Cidade de Maputo, Bairro Ferroviário, Quarteirão n.º 112, Casa n.º 26.

Texto do artigo · p. 25 Quarto: Eza Bento Uiliamo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110505271762B, emitido a 20 de Outubro de 2025, residente na Matola, Quarteirão n.º 06, Casa n.º 13.

Texto do artigo · p. 25 Quinto: Adelino Lucia Laice, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501514373C, emitido a 8 de Fevereiro de 2022, residente na Cidade de Maputo, Bairro de Bagamoyo, Quarteirão n.º 34, Casa n.º 286.

Texto do artigo · p. 25 Sexto: Erdito Horácio Macamo, solteiro, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080102853101B, emitido a 5 de Agosto de

Texto do artigo · p. 25 2024, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento B, Av. Eduardo Mondlane, Casa n.º 1296. Sétimo: Khen Luís Huo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204188063A, emitido a 5 de Maio de 2025, residente na Cidade de Maputo, Bairro Costa do Sol, Quarteirão n.º 03, Casa n.º 47.

Texto do artigo · p. 25 Constituem uma sociedade por quotas que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação da sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Ntanakwethu Consultoria e Serviços – Sociedade por Quotas, Lda, tem a sua sede

Texto do artigo · p. 25 na Cidade de Maputo, Bairro do Alto Maé, Av. Rio Limpopo, Flat 44, Casa n.º 298, podendo abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e rege se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Formas de representação social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade, mediante simples decisão de seu representante, pode criar e extinguir delegações ou outras formas de representação social em território nacional ou fora dele, onde e quando o julgue conveniente.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objectivo social a prestação de serviços de consultoria e outros serviços.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital e distribuição de quotas)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200 000,00MT (duzentos mil meticais) corresponde a todos sócios, equivalente a 100% do capital social:

Número ou marcador · p. 25 a) Sabil Damião Mandala, tem capital social de 30% (trinta por cento) correspondente ao capital social;

Número ou marcador · p. 25 b) Dércia Enoque Sitoé tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondente ao capital social;

Número ou marcador · p. 25 c) Ali José Santos Caetano tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondente ao capital social;

Número ou marcador · p. 25 d) Eza Bento Uiliamo tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondente ao capital social;

Número ou marcador · p. 25 e) Adelino Lúcia Laice tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por centos) correspondente ao capital social;

Número ou marcador · p. 25 f) Erdito Horácio Macamo tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondendente ao capital social;

Número ou marcador · p. 26 g) Khen Luís Huo tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondente ao capital social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante entrada em numerário ou espécie, por parte dos lucros ou reservas, ou ainda pela entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A administração da sociedade é exercida pelo sócio,Sabil Damião Mandala.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Forma de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 26 Um) Anualmente será dado o balanço do fecho com a data de trinta e um de Dezembro;

Número ou marcador · p. 26 Dois) Devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercicio e uma proposta de aplicação de resultados.

Texto do artigo · p. 26 .......................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Omissões)

Texto do artigo · p. 26 Em todo o omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e restante legislação aplicável em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 11 de Maio de 2026. — O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Oriental Group, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia nove de Abril do ano dois mil e vinte e seis, deliberou-se o aumento do capital social e acréscimo do objecto da sociedade Oriental Group, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob n.º 101355241, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior.

Texto do artigo · p. 26 Em consequência disso alteram-se as cláusulas terceira e quarta que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 ..............................................................

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 26 a) comércio geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 26 b) plantio, produção, fomento, processamento, comercialização e exportação de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 26 c) prestação de serviços de consultoria; d)mari cultura, aquacultura, piscic ultura, carcinicultura;

Número ou marcador · p. 26 e) pecuária;

Número ou marcador · p. 26 f) financiamentos e investimentos imobiliários;

Número ou marcador · p. 26 g) construção de centrais térmicas, centrais de energia renováveis hidroelétricas, solares, minihídricas;

Número ou marcador · p. 26 h) montagem e manutenção de linhas de transporte de energia;

Número ou marcador · p. 26 i) construção de refinarias, construção de depósitos e armazenamentos de combustíveis em transito e para o consumo local, venda de combustíveis;

Número ou marcador · p. 26 j) prospeção, pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;

Número ou marcador · p. 26 k) construção de edifícios e monumentos, estradas e pontes, instalações elétricas, obras hidráulicas, fiscalização de estudos de viabilidade;

Número ou marcador · p. 26 l) importação e distribuição de produtos farmacêutica, equipamentos hospitalares e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 26 m) corretora de seguros;

Número ou marcador · p. 26 n) exercício da actividade de microcréditos;

Número ou marcador · p. 26 o) importação, distribuição e processamento de fertilizantes.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de sete milhões de meticais (7 000 000,00MT), correspondendo à soma de duas quotas, distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 26 a) Abdul Razak Suleman detentor de uma quota no valor nominal de três milhões e quinhentos mil meticais (3 500 000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;

Número ou marcador · p. 26 b) Abdul Muftakir Rafi detentor de uma quota no valor nominal de três milhões e quinhentos mil meticais (3 500 000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social.

Texto do artigo · p. 26 Nampula, 20 de Abril de 2026. O conservador notário superior, ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Pensão Monapo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que foi alterado o pacto social da sociedade Pensão Monapo – Sociedade Unipessoal, Limitada, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101139735, e com capital social de setenta e cinco mil meticais, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Ishaca Abdul Aly Baraca, equivalente a cem por cento (100%) do capital social, na qual em assembleia geral, foi deliberado a alteração das cláusulas segunda, sexta e sétima do pacto social, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 ..............................................................

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 26 (Firma)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Pensão Monapo, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 ..............................................................

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 75 000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 100% do capital social, distribuído nas seguintes proporções:

Texto do artigo · p. 26 a)uma quota nominal de 56 250,00MT (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta meticais) pertencente ao sócio Kevin Sidny Aly Baraca, correspondente a 75% do capital social; b)uma quota nominal de 18 750,00MT (dezoito mil setecentos e cinquenta meticais) pertencente ao sócio Ishaca Abdul Aly Baraca, correspondente 25% do capital social.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 26 (Administração)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Kevin Sidny Aly Baraca, que desde já fica nomeado administrador, para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, tendo poder na movimentação e assinatura de contas bancárias e na autorização de concessão de empréstimos junto de instituições bancárias.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O administrador não poderá delegar os seus poderes a seu todo ou em parte a outra pessoa estranha a sociedade.

Texto do artigo · p. 26 Nampula, 26 de Março de 2026. O conservador, legível.

Texto do artigo · p. 27 Perola do Indico Services – Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória dos Registos e Notariado de Legais de Lichinga, sob o n.º 105031154, a cargo de Luís Sadique Michessa Assicone, conservador e notário superior, uma sociedade denominada Perola do Indico Services – Sociedade Unipessoal, Lda., que é constituída pelos sócios o presente contrato e celebrado ao abrigo do Código Comercial vigente na República de Moçambique, que se regerá pelas cláusulas inseridas nos artigos seguintes, cujo texto e teor é integralmente aceite pelas partes, nos termos e condições constantes:

Texto do artigo · p. 27 É constituída esta sociedade unipessoal por Aldevino Zacarias Manuel, de 34 anos idade, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 060102413152M, emitido na Cidade de Pemba, a 20 de Novembro de 2023, residente no Bairro Niassa 1, Av. do Trabalho, Cidade de Lichinga, a qual se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Perola do Indico Services – Sociedade Unipessoal, Lda., e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal, cuja sede social da sociedade é estabelecida no Bairro Niassa 1, Av. do Trabalho, Cidade de Lichinga, Província do Niassa, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Número ou marcador · p. 27 Um) O objecto social da sociedade é:

Número ou marcador · p. 27 a) prestação de serviços de consultoria e assessoria empresarial;

Número ou marcador · p. 27 b) prestação de serviços de marketing e publicidade;

Número ou marcador · p. 27 c) atividades de formação e capacitação profissional;

Número ou marcador · p. 27 d) prestação de serviços de assistência técnica e suporte ao cliente;

Número ou marcador · p. 27 e) prestação de serviços de manutenção, instalação elétrica e equipamentos de segurança;

Texto do artigo · p. 27 f)manutenção e montagem de sistemas de ar condicionado (AC), refrigeração e ventilação;

Número ou marcador · p. 27 g) prestação de serviços de limpeza geral, fumigação e controle de pragas, implantação e manutenção de jardim;

Número ou marcador · p. 27 h) comercialização e fornecimento de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 27 i) transporte e logística;

Número ou marcador · p. 27 j) revenda de combustíveis.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto social, desde que não sejam contrárias às leis vigentes no ordenamento jurídico moçambicano, mediante a obtenção das devidas autorizações junto às entidades competentes.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor total de 100 000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao único sócio, Aldevino Zacarias Manuel, equivalente a 100%.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Cessação de quotas)

Texto do artigo · p. 27 É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação da única sócia, bem como a admissão de sócios na sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 27 A assembleia geral é composta pelo único sócio, Aldevino Zacarias Manuel, o qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Competências)

Número ou marcador · p. 27 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Lichinga, 5 de Março de 2025. O conservador, Luis Sadique Michessa Assicone.

Texto do artigo · p. 27 Rovuma Investments, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, a sociedade Rovuma Investments, Lda., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo sob NUEL 105061551, com capital social integralmente subscrito e realizado no valor de 1 000 000,00MT (um milhão de meticais), é celebrado o presente contrato de sociedade entre:

Texto do artigo · p. 27 Primeiro: Amani Holdings, S.A. (AMH), sociedade de direito moçambicano, titular de NUIT 402071451, matriculada na Conservatório de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o n.º 105059760, com o capital social de 1 000 000,00MT (um milhão de meticais), com sede na Rua Valentim Siti, n.º 77, r/c direito, Bairro Polana Cimento B, Cidade de Maputo, neste acto devidamente representada por Agostinho N’tauali, que outorga neste acto na qualidade de administrador da sociedade em epígrafe.

Texto do artigo · p. 27 Segundo: NRG Moz Pte. Ltd (NRG MOZ), sociedade constituída e existente ao abrigo das leis da República de Singapura, registada junto da Accounting and Corporate Regulatory Authority (ACRA) sob Unique Entity Number (UEN) 202552219K, com o capital social de SGD 1.000,00 (mil dólares de Singapura) representado por 1000 (mil) acções com o valor nominal de SGD 1.00 (um dólar de Singapura) cada, com sede em Weyhill Close, n.º 13, Singapura, Código Postal 138893, neste acto devidamente representada por Benjamin Guillaume Karel Dupal, que outorga neste acto na qualidade de administrador da sociedade em epígrafe.

Texto do artigo · p. 27 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Rovuma Investments, Limitada, abreviadamente designada por RI, e rege-se pelos presentes estatutos, pelo Código Comercial da República de Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 28 (Sede e representações sociais)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem sua sede na Rua Valentim Siti, n.º 77, r/c - direito, Bairro Polana Cimento B, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, por deliberação da assembleia geral sob proposta do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade poderá abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, bastando para o efeito uma deliberação da assembleia geral sob proposta do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 28 Um) A Rovuma Investments, Limitada tem por objecto:

Número ou marcador · p. 28 a) formação e capacitação técnica de recursos humanos no sector energético;

Número ou marcador · p. 28 b) desenvolvimento de projectos de energias renováveis, eficiência energética e sustentabilidade ambiental;

Número ou marcador · p. 28 c) consultoria, engenharia, construção e manutenção de instalações energéticas e industriais;

Número ou marcador · p. 28 d) gestão de participações e investimentos em projectos energéticos, industriais e de infraestrutura;

Número ou marcador · p. 28 e) prestação de serviços técnicos e industriais nas áreas de petróleo, gás natural, energia e logística.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades que não são incluídas no presente objecto social.

Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade poderá adquirir quotas de outras sociedades constituídas ou de sociedade que serão constituídas, e poderá associar-se a outras sociedades para desempenhar actividades de comércio que sejam abrangidas ou não pelo âmbito do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 21: a) venda de insumos agrícolas e veterinários;
Número ou marcador, página 21: b) prestação de serviços de assistência técnica de uma agricultura sustentável.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), que corresponde à soma de duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 21: a) uma quota no valor de 50,00MT (cinquenta mil meticais) que corresponde a 50% do capital social, pertencente ao sócio Benilson Arão Massingue;
Número ou marcador, página 21: b) uma quota no valor de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais) que corresponde a 50% do capital social, pertencente ao sócio João Raul Nhavene.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 21: Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será da responsabilidade dos ambos sócios, que assumem desde já as funções de administradores com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 21: Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Omissos)
Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados por lei e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Xai-Xai, 5 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 21: LI Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Janeiro de dois mil e vinte e seis foi registada sob o NUEL 105063847, a sociedade LI Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular, de 7 de Janeiro de 2026, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação LI Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Chingodzi, Cidade de
Texto do artigo, página 22: Tete, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 22: a) aluguer de viaturas, máquinas e equipamentos diversos;
Número ou marcador, página 22: b) transporte de passageiros, mercadoria e logística.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente o sócio único, Jijun Li, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de China, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador do Passaporte n.º EG1546426, emitido pelos Serviços de Migração de China, a 30 de Abril de 2019, titular do NUIT 189550758.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio, Jijun Li, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo o administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Texto do artigo, página 22: Três)) A sociedade fica obrigada, nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 22: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Tete, 18 de Abril de 2026. — O conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 22: M & F Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105053239, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada M&F Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre os sócios: Nelson José Mbebe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101539008B, emitido a 17 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Nampula, residente no Bairro de Muhala Expansão, Serra da Mesa, Cidade de Nampula; e Edson Leonel Albino Salomão, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102427813A, emitido a 7 de Junho de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente na Bairro da Baixa, Rua Correia de Brito, 3.º andar, Cidade de Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação)
Texto do artigo, página 22: A Sociedade adopta o nome M & F Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane, em frente ao Prédio Lopes, 1.º andar - direito, edifício ao lado da Escola Muçulmana, Bairro Urbano Central, Província de Nampula.
Número ou marcador, página 22: Dois) Mediante deliberação a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 22: a) manutenção de edifício;
Número ou marcador, página 22: b) prestação de serviços de limpeza;
Número ou marcador, página 22: c) prestação de serviços de fumigação;
Número ou marcador, página 22: d) prestação de serviços de jardinagem;
Número ou marcador, página 22: e) prestação de serviços de desinfecção;
Número ou marcador, página 22: f) reparação e manutenção equipamento eléctrico;
Número ou marcador, página 22: g) reparação e manutenção equipamento informático;
Número ou marcador, página 22: h) instalação eléctrica;
Número ou marcador, página 22: i) gestão e exploração do equipamento informático;
Número ou marcador, página 22: j) aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 22: k) prestação de serviços de carpintaria;
Número ou marcador, página 22: l) prestação de serviços de serrelharia;
Número ou marcador, página 22: m) gestâo imobiliário.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 2 (duas) quotas equitativas, pertencentes aos sócios Nelson José Mbebe e Edson Leonel Albino Salomão.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 22: a) uma quota no valor nominal de 40 000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 90% (noventa por cento), do capital social pertencente ao sócio Nelson José Mbebe;
Número ou marcador, página 22: b) uma quota no valor nominal
Texto do artigo, página 22: de 10 000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Edson Leonel Albino Salomão.
Número ou marcador, página 22: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, compete ao sócio Nelson José Mbebe, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo obrigatória a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 22: Nampula, 29 de Abril de 2026. — O conservador notário superior, ilegível.
Texto do artigo, página 22: Madina Car Auto, Lda
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105071180, uma sociedade denominada Madina Car Auto, Lda.
Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo setenta e quatro do Código Comercial, entre os cidadãos:
Texto do artigo, página 22: Primeiro: Chaudhry Tauqeer Ahmed, casado com Misbah Jabeen, em comunhão geral de bens, natural de Paquistão, portador do DIRE n.º 11PK00011486M, emitido a 26 de Outubro de 2023, válido até 25 de Outubro de 2028.
Texto do artigo, página 23: Segundo: Faisal Mehmood, solteiro, natural de Paquistão, portador do Passaporte n.º EN0153045, emitido a 12 de Setembro de 2023, válido até 10 de Setembro de 2028.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: A sociedade, por quotas, denomina-se Madina Car Auto, Lda.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e natureza)
Texto do artigo, página 23: A Madina Car Auto, Lda é uma pessoa de direito privado, com fins lucrativos, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, constituída nos termos da lei em vigor na República de Moçambique, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Sede e duração)
Número ou marcador, página 23: Um) A Madina Car Auto, Lda tem a sua sede, para todos os efeitos legais e estatutária, na Avenida Angola, n.º 50, Bairro de Mafalala, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 23: Dois) A Madina Car Auto, Lda é de âmbito nacional.
Número ou marcador, página 23: Três) A Madina Car Auto, Lda é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: O objecto da sociedade é de compra e venda de viaturas e de peças.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social é de um milhão de meticais, dividido em quotas de igual valor nominal, subscritas e realizadas pelos sócios:
Número ou marcador, página 23: a) a primeira quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por cento, pertencente a Chaudhry Tauqeer Ahmed;
Número ou marcador, página 23: b) a segunda quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por cento, pertencente a Faisal Mehmmod.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Quotas e responsabilidade)
Texto do artigo, página 23: Cada sócio responde apenas pelo valor da sua quota, não podendo ser representada por títulos negociáveis.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 23: Para todos os efeitos, os sócios gozam de preferência na aquisição das quotas.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Estrutura organizativa)
Texto do artigo, página 23: A estrutura organizativa da Madina Car Auto, Lda comporta os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 23: a) assembleia geral – órgão supremo de deliberação;
Número ou marcador, página 23: b) conselho de administração – órgão de administração e representação;
Número ou marcador, página 23: c) conselho fiscal (quando aplicável)
Texto do artigo, página 23: – órgão de fiscalização.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Conselho de administração)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é administrada por um conselho de administração, podendo ser os sócios ou não, nomeados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Dois) Compete ao conselho de administração:
Número ou marcador, página 23: a) representar a sociedade em juízo e fora dele;
Número ou marcador, página 23: b) executar contratos e operações no âmbito do objeto social;
Número ou marcador, página 23: c) gerir recursos humanos, financeiros e técnicos;
Número ou marcador, página 23: d) elaborar relatórios anuais de actividades.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade tem como administrador Chaudhry Tauqeer Ahmed.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 23: (Resultados)
Texto do artigo, página 23: Os lucros líquidos, após dedução das reservas legais, serão distribuídos proporcionalmente às quotas, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 23: A sociedade poderá ser dissolvida por deliberação da assembleia geral ou nos termos da lei. A liquidação será conduzida por liquidatários nomeados pelos sócios.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação aplicável em Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 11 de Maio de 2026. — O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 23: Meucrédito – SU, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105072644, uma sociedade denominada Meucrédito – SU, Limitada.
Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade por Alfredo do Rosario Daniel João Cuand, solteiro, maior, natura de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Av. Francisco Orlando Magumbwe n.º 63, 5.º andar - esquerdo, portar do Bilhete do BI n.º 110100621591F, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 16 de Março de 2031.
Texto do artigo, página 23: É, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 3/2006, de 23 de Agosto, constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas do presente contrato:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Meucrédito – SU, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Francisco Orlando Magumbwe n.º 990, 1.º andar, podendo abrir delegações, criar sucursais, filiais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 23: a) desenvolvimento, comercialização e operacionalização de software de gestão integrada para instituições de microfinanciamento (IMF);
Número ou marcador, página 23: b) prestação de serviços de tecnologia de informação aplicados ao ciclo de crédito (pedido, análise e gestão), operações de campo e contabilidade financeira; integração com sistemas de pagamento móvel e canais digitais de auto-atendimento;
Número ou marcador, página 23: c) desenvolvimento e disponibilização de terminais de pedido e pagamento de crédito;
Número ou marcador, página 23: d) formação e capacitação de operadores e gestores de microfinanças através de plataformas de aprendizagem digital em literacia financeira;
Número ou marcador, página 23: e) consultoria em processos de crédito, gestão de carteiras e conformidade regulatória;
Número ou marcador, página 23: f) quaisquer actividades conexas ou complementares às anteriores.
Número ou marcador, página 23: g) participações de capital.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social, quotas e aumentos)
Texto do artigo, página 24: O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais) correspondente a única quota pertencente ao sócio, Alfredo do Rosario Daniel João Cuanda.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 24: Não haverá prestações suplementares do capital. O sócio poderá fazer suprimentos à sociedade, nas condições fixadas por ele ou pelo conselho de gerência a nomear a posterior.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gestão e representação da sociedade compete ao administrador, dispensado de caução e remunerados ou não, conforme deliberação.
Número ou marcador, página 24: Dois) Cabe ao administrador executivo representar a sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, assim como praticar todos os atos tendentes à realização do objeto social.
Número ou marcador, página 24: Três) Fica desde já nomeado o administrador da sociedade Alfredo do Rosario Daniel João Cuanda.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 24: A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio e ou administrador da empresa.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Exercício social e afectação e distribuição dos resultados)
Número ou marcador, página 24: Um) O exercício social corresponde ao ano civil.
Número ou marcador, página 24: Dois) Anualmente serão elaborados e submetidos a votação dos sócios um inventário e um balanço, que deverão estar concluídos até ao terceiro mês do ano subsequente àquele a que disserem respeito.
Número ou marcador, página 24: Três) Apurados os resultados líquidos do exercício, a administração deliberará qual a parte destinada à constituição de reservas da sociedade e qual a parte que será distribuída aos sócios.
Número ou marcador, página 24: Quatro) Os resultados líquidos do exercício serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas participações sociais.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Regulamento interno)
Texto do artigo, página 24: A administração elaborará um regulamento interno definindo o exercício da atividade dos sócios e outros colaboradores e da relação destes com terceiros e clientes da sociedade, o qual vincula todos os sócios nos mesmos termos deste pacto social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
Texto do artigo, página 24: A sociedade apenas se dissolve nos casos previstos na lei ou por deliberação do sócio.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 11 de Maio de 2026. — O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 24: MGH - Construções, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de sete de Março de dois mil e vinte e cinco, da sociedade MGH - Construções, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique, Parcela número quatrocentos sessenta e sete, quarto andar, Bairro de Zimpeto, Cidade de Maputo, com o capital social de dez milhões de meticais, matriculada na Conservatória de Registos das Entidades Legais sob o NUEL 101497720, deliberaram a cessão total de quota no valor nominal de seis milhões de meticais que o sócio João Sansão Mutemba, possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a Maria Fernanda Nunes Pinho, que entra para a sociedade como nova sócia com todos os seus correspondentes direitos e obrigações.
Texto do artigo, página 24: Em consequência das deliberações tomadas, ficam alterados os artigos quarto e sexto dos estatutos, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 24: ..............................................................
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10 000 000,00MT (dez milhões de meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais, subscrito da seguinte forma:
Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor nominal de 6 000 000,00MT (seis milhões de meticais) representativa de 60% (sessenta por cento) do capital social pertencente à Sócia Maria Fernanda Nunes Pinho;
Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor nominal de 4 000 000,00MT (quatro milhões de meticais) representativa de 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente à sócia Condomínio Sol, Lda.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 4 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 24: Motel Concha – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105046661, a sociedade Motel Concha – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um contrato particular, a reger-se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Motel Concha – Sociedade Unipessoal, Lda., com sede na Unidade 6 Koca Missava, Distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 24: a) alojamento e restauração;
Número ou marcador, página 24: b) prestação de serviços.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Cândido Ricardo.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação do sócio.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Gestão e administração da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será da responsabilidade do sócio Cândido Ricardo, ou por quem este expressamente nomear para o efeito, conferindo os respectivos poderes.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura do administrador, terá plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação, sendo que, os actos de merop expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado.
Texto do artigo, página 24: O técnico, ilegível.
Texto do artigo, página 25: NEXUS IT – SU, Lda
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade de vinte e dois de Abril de dois mil e vinte seis registada nesta Conservatória do Registo de Entidades Legais da Matola Rio sob o NUEL 105072017, constituida entre o sócio: Rolando Ismael Cassamo Vaz, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 100105169481P, emitido a 15 de Janeiro de 2026, pela Direcção de Identificação Civil da, Matola, residente em Djonasse, Q. 02, Casa n.º 63, que se regerá pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação NEXUS IT – SU, Lda.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Salvador Allende, n.º 720, r/c, Cidade de Maputo, podendo, por decisão do sócio único, transferir a sede, bem como abrir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 25: .......................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objeto social)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 25: a) prestação de serviços informáticos;
Número ou marcador, página 25: b) comercialização de equipamentos informáticos e tecnológicos;
Número ou marcador, página 25: c) assistência técnica e manutenção de sistemas.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais).
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social pertence, na sua totalidade, ao sócio único Rolando Ismael Cassamo Vaz.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são exercidas pelo sócio único.
Número ou marcador, página 25: Dois) O sócio único poderá nomear gerentes ou mandatários, nos termos da lei.
Texto do artigo, página 25: Matola-Rio, 28 de Abril de 2026. A conservadora, ilegível.
Texto do artigo, página 25: Ntanakwethu Consultoria e Serviços, Lda
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105069556, uma sociedade denominada Ntanakwethu Consultoria e Serviços, Lda.
Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 25: Primeiro: Sabil Damiao Mandala, casado, natural de Angónia, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102175715Q, emitido a 17 de Outubro de 2022, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Alto Mae, Av. Rio Limpopo, Casa n.º 298.
Texto do artigo, página 25: Segundo: Dércia Enoque Sitoe, solteira, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104967087M, emitido a 10 de Fevereiro de 2025, residente na Cidade de Maputo, Bairro Ferroviário, Quarteirão n.º 71, Casa n.º 36.
Texto do artigo, página 25: Terceiro: Ali José Santos Caetano, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102250810F, emitido a 21 de Outubro de 2022, residente na Cidade de Maputo, Bairro Ferroviário, Quarteirão n.º 112, Casa n.º 26.
Texto do artigo, página 25: Quarto: Eza Bento Uiliamo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110505271762B, emitido a 20 de Outubro de 2025, residente na Matola, Quarteirão n.º 06, Casa n.º 13.
Texto do artigo, página 25: Quinto: Adelino Lucia Laice, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501514373C, emitido a 8 de Fevereiro de 2022, residente na Cidade de Maputo, Bairro de Bagamoyo, Quarteirão n.º 34, Casa n.º 286.
Texto do artigo, página 25: Sexto: Erdito Horácio Macamo, solteiro, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080102853101B, emitido a 5 de Agosto de
Texto do artigo, página 25: 2024, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento B, Av. Eduardo Mondlane, Casa n.º 1296. Sétimo: Khen Luís Huo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204188063A, emitido a 5 de Maio de 2025, residente na Cidade de Maputo, Bairro Costa do Sol, Quarteirão n.º 03, Casa n.º 47.
Texto do artigo, página 25: Constituem uma sociedade por quotas que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação da sociedade)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Ntanakwethu Consultoria e Serviços – Sociedade por Quotas, Lda, tem a sua sede
Texto do artigo, página 25: na Cidade de Maputo, Bairro do Alto Maé, Av. Rio Limpopo, Flat 44, Casa n.º 298, podendo abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e rege se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Formas de representação social)
Texto do artigo, página 25: A sociedade, mediante simples decisão de seu representante, pode criar e extinguir delegações ou outras formas de representação social em território nacional ou fora dele, onde e quando o julgue conveniente.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objectivo social a prestação de serviços de consultoria e outros serviços.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital e distribuição de quotas)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200 000,00MT (duzentos mil meticais) corresponde a todos sócios, equivalente a 100% do capital social:
Número ou marcador, página 25: a) Sabil Damião Mandala, tem capital social de 30% (trinta por cento) correspondente ao capital social;
Número ou marcador, página 25: b) Dércia Enoque Sitoé tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondente ao capital social;
Número ou marcador, página 25: c) Ali José Santos Caetano tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondente ao capital social;
Número ou marcador, página 25: d) Eza Bento Uiliamo tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondente ao capital social;
Número ou marcador, página 25: e) Adelino Lúcia Laice tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por centos) correspondente ao capital social;
Número ou marcador, página 25: f) Erdito Horácio Macamo tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondendente ao capital social;
Número ou marcador, página 26: g) Khen Luís Huo tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondente ao capital social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante entrada em numerário ou espécie, por parte dos lucros ou reservas, ou ainda pela entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A administração da sociedade é exercida pelo sócio,Sabil Damião Mandala.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Forma de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 26: A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 26: Um) Anualmente será dado o balanço do fecho com a data de trinta e um de Dezembro;
Número ou marcador, página 26: Dois) Devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercicio e uma proposta de aplicação de resultados.
Texto do artigo, página 26: .......................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Omissões)
Texto do artigo, página 26: Em todo o omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e restante legislação aplicável em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 11 de Maio de 2026. — O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 26: Oriental Group, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia nove de Abril do ano dois mil e vinte e seis, deliberou-se o aumento do capital social e acréscimo do objecto da sociedade Oriental Group, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob n.º 101355241, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior.
Texto do artigo, página 26: Em consequência disso alteram-se as cláusulas terceira e quarta que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 26: ..............................................................
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 26: a) comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 26: b) plantio, produção, fomento, processamento, comercialização e exportação de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 26: c) prestação de serviços de consultoria; d)mari cultura, aquacultura, piscic ultura, carcinicultura;
Número ou marcador, página 26: e) pecuária;
Número ou marcador, página 26: f) financiamentos e investimentos imobiliários;
Número ou marcador, página 26: g) construção de centrais térmicas, centrais de energia renováveis hidroelétricas, solares, minihídricas;
Número ou marcador, página 26: h) montagem e manutenção de linhas de transporte de energia;
Número ou marcador, página 26: i) construção de refinarias, construção de depósitos e armazenamentos de combustíveis em transito e para o consumo local, venda de combustíveis;
Número ou marcador, página 26: j) prospeção, pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;
Número ou marcador, página 26: k) construção de edifícios e monumentos, estradas e pontes, instalações elétricas, obras hidráulicas, fiscalização de estudos de viabilidade;
Número ou marcador, página 26: l) importação e distribuição de produtos farmacêutica, equipamentos hospitalares e seus acessórios;
Número ou marcador, página 26: m) corretora de seguros;
Número ou marcador, página 26: n) exercício da actividade de microcréditos;
Número ou marcador, página 26: o) importação, distribuição e processamento de fertilizantes.
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de sete milhões de meticais (7 000 000,00MT), correspondendo à soma de duas quotas, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 26: a) Abdul Razak Suleman detentor de uma quota no valor nominal de três milhões e quinhentos mil meticais (3 500 000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;
Número ou marcador, página 26: b) Abdul Muftakir Rafi detentor de uma quota no valor nominal de três milhões e quinhentos mil meticais (3 500 000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social.
Texto do artigo, página 26: Nampula, 20 de Abril de 2026. O conservador notário superior, ilegível.
Texto do artigo, página 26: Pensão Monapo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que foi alterado o pacto social da sociedade Pensão Monapo – Sociedade Unipessoal, Limitada, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101139735, e com capital social de setenta e cinco mil meticais, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Ishaca Abdul Aly Baraca, equivalente a cem por cento (100%) do capital social, na qual em assembleia geral, foi deliberado a alteração das cláusulas segunda, sexta e sétima do pacto social, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 26: ..............................................................
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 26: (Firma)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Pensão Monapo, Limitada.
Texto do artigo, página 26: ..............................................................
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 75 000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 100% do capital social, distribuído nas seguintes proporções:
Texto do artigo, página 26: a)uma quota nominal de 56 250,00MT (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta meticais) pertencente ao sócio Kevin Sidny Aly Baraca, correspondente a 75% do capital social; b)uma quota nominal de 18 750,00MT (dezoito mil setecentos e cinquenta meticais) pertencente ao sócio Ishaca Abdul Aly Baraca, correspondente 25% do capital social.
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 26: (Administração)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Kevin Sidny Aly Baraca, que desde já fica nomeado administrador, para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, tendo poder na movimentação e assinatura de contas bancárias e na autorização de concessão de empréstimos junto de instituições bancárias.
Número ou marcador, página 26: Dois) O administrador não poderá delegar os seus poderes a seu todo ou em parte a outra pessoa estranha a sociedade.
Texto do artigo, página 26: Nampula, 26 de Março de 2026. O conservador, legível.
Texto do artigo, página 27: Perola do Indico Services – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória dos Registos e Notariado de Legais de Lichinga, sob o n.º 105031154, a cargo de Luís Sadique Michessa Assicone, conservador e notário superior, uma sociedade denominada Perola do Indico Services – Sociedade Unipessoal, Lda., que é constituída pelos sócios o presente contrato e celebrado ao abrigo do Código Comercial vigente na República de Moçambique, que se regerá pelas cláusulas inseridas nos artigos seguintes, cujo texto e teor é integralmente aceite pelas partes, nos termos e condições constantes:
Texto do artigo, página 27: É constituída esta sociedade unipessoal por Aldevino Zacarias Manuel, de 34 anos idade, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 060102413152M, emitido na Cidade de Pemba, a 20 de Novembro de 2023, residente no Bairro Niassa 1, Av. do Trabalho, Cidade de Lichinga, a qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Perola do Indico Services – Sociedade Unipessoal, Lda., e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal, cuja sede social da sociedade é estabelecida no Bairro Niassa 1, Av. do Trabalho, Cidade de Lichinga, Província do Niassa, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Número ou marcador, página 27: Um) O objecto social da sociedade é:
Número ou marcador, página 27: a) prestação de serviços de consultoria e assessoria empresarial;
Número ou marcador, página 27: b) prestação de serviços de marketing e publicidade;
Número ou marcador, página 27: c) atividades de formação e capacitação profissional;
Número ou marcador, página 27: d) prestação de serviços de assistência técnica e suporte ao cliente;
Número ou marcador, página 27: e) prestação de serviços de manutenção, instalação elétrica e equipamentos de segurança;
Texto do artigo, página 27: f)manutenção e montagem de sistemas de ar condicionado (AC), refrigeração e ventilação;
Número ou marcador, página 27: g) prestação de serviços de limpeza geral, fumigação e controle de pragas, implantação e manutenção de jardim;
Número ou marcador, página 27: h) comercialização e fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador, página 27: i) transporte e logística;
Número ou marcador, página 27: j) revenda de combustíveis.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto social, desde que não sejam contrárias às leis vigentes no ordenamento jurídico moçambicano, mediante a obtenção das devidas autorizações junto às entidades competentes.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor total de 100 000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao único sócio, Aldevino Zacarias Manuel, equivalente a 100%.
Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Cessação de quotas)
Texto do artigo, página 27: É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação da única sócia, bem como a admissão de sócios na sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 27: A assembleia geral é composta pelo único sócio, Aldevino Zacarias Manuel, o qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Competências)
Número ou marcador, página 27: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador, página 27: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Lichinga, 5 de Março de 2025. O conservador, Luis Sadique Michessa Assicone.
Texto do artigo, página 27: Rovuma Investments, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, a sociedade Rovuma Investments, Lda., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo sob NUEL 105061551, com capital social integralmente subscrito e realizado no valor de 1 000 000,00MT (um milhão de meticais), é celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo, página 27: Primeiro: Amani Holdings, S.A. (AMH), sociedade de direito moçambicano, titular de NUIT 402071451, matriculada na Conservatório de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o n.º 105059760, com o capital social de 1 000 000,00MT (um milhão de meticais), com sede na Rua Valentim Siti, n.º 77, r/c direito, Bairro Polana Cimento B, Cidade de Maputo, neste acto devidamente representada por Agostinho N’tauali, que outorga neste acto na qualidade de administrador da sociedade em epígrafe.
Texto do artigo, página 27: Segundo: NRG Moz Pte. Ltd (NRG MOZ), sociedade constituída e existente ao abrigo das leis da República de Singapura, registada junto da Accounting and Corporate Regulatory Authority (ACRA) sob Unique Entity Number (UEN) 202552219K, com o capital social de SGD 1.000,00 (mil dólares de Singapura) representado por 1000 (mil) acções com o valor nominal de SGD 1.00 (um dólar de Singapura) cada, com sede em Weyhill Close, n.º 13, Singapura, Código Postal 138893, neste acto devidamente representada por Benjamin Guillaume Karel Dupal, que outorga neste acto na qualidade de administrador da sociedade em epígrafe.
Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Rovuma Investments, Limitada, abreviadamente designada por RI, e rege-se pelos presentes estatutos, pelo Código Comercial da República de Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 28: (Sede e representações sociais)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem sua sede na Rua Valentim Siti, n.º 77, r/c - direito, Bairro Polana Cimento B, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, por deliberação da assembleia geral sob proposta do conselho de administração.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, bastando para o efeito uma deliberação da assembleia geral sob proposta do conselho de administração.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
Número ou marcador, página 28: Um) A Rovuma Investments, Limitada tem por objecto:
Número ou marcador, página 28: a) formação e capacitação técnica de recursos humanos no sector energético;
Número ou marcador, página 28: b) desenvolvimento de projectos de energias renováveis, eficiência energética e sustentabilidade ambiental;
Número ou marcador, página 28: c) consultoria, engenharia, construção e manutenção de instalações energéticas e industriais;
Número ou marcador, página 28: d) gestão de participações e investimentos em projectos energéticos, industriais e de infraestrutura;
Número ou marcador, página 28: e) prestação de serviços técnicos e industriais nas áreas de petróleo, gás natural, energia e logística.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades que não são incluídas no presente objecto social.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá adquirir quotas de outras sociedades constituídas ou de sociedade que serão constituídas, e poderá associar-se a outras sociedades para desempenhar actividades de comércio que sejam abrangidas ou não pelo âmbito do seu objecto social.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO

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Despacho Governo do Distrito de Guro, 7 de Agosto de 2025. — O administrador, João Pedro Amade.
Diploma Associação 25 de Junho de Bunga
Diploma Associação Cuchanda Tense Mungari
Diploma Associação Cudziwa Cuita
Diploma Associação Cumboedza Tioze
Diploma Associação Cumuca de Chitsanha
Diploma Associação Cuzwipira Tense
Diploma Associação Ekumi Yamuthethene
Diploma Associação Interesse da Mulher de Guro
Despacho
Diploma Associação Cubhatana Nhabesse
Diploma Associação Kulima Kuphezana
Diploma Associação Matozatoza
Certidão de registo ARJ Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Augustin Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bar o Casalinho – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ChangJiang Business Advisor, Lda
Certidão de registo Crescendo Craft Digital – SU, Lda
Certidão de registo Delta Agro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo DIAMOND CONCRETE, Lda
Despacho Governo do Distrito de Guro, 7 de Agosto de 2025. — O administrador, João Pedro Amade.
Certidão de registo Drogaria Comiche – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo ECMOZ Limpezas, Lda
Certidão de registo Farmácia Erenzo – SU, Lda
Certidão de registo Farmácia Wanga – SU, Lda
Certidão de registo FFM-Future Mining, Limitada
Certidão de registo Gani Electro Ferragem, Lda
Certidão de registo Geoplan Consultoria – SU, Lda
Certidão de registo Gestactive Moz – Gestão de Participação Social, S.U. S.A.
Certidão de registo Global Link Investiment – SU, Lda
Certidão de registo Global Auto Rental & Services, Lda
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Certidão de registo Grupo Empresarial do Norte, S.A. (GEN, S.A.)
Certidão de registo Grupo Propósito Moçambique – SU Lda
Certidão de registo HANA, S.A.
Certidão de registo Hayte Decor, Lda
Certidão de registo Home Automation & Design, Lda
Certidão de registo Homesol Mobiliário, Lda
Certidão de registo Hotel Mirava
Certidão de registo Jantinho Propriedade Agricultura, Lda
Certidão de registo Jardim Infantil Anjinhos da Guarda – Sociedade Unipssoal, Lda
Certidão de registo JB Properties – Sociedade Unipessoal Limitada
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Certidão de registo LI Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo M & F Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Madina Car Auto, Lda
Certidão de registo Meucrédito – SU, Limitada
Certidão de registo MGH - Construções, Limitada
Certidão de registo Motel Concha – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo NEXUS IT – SU, Lda
Certidão de registo Ntanakwethu Consultoria e Serviços, Lda
Certidão de registo Oriental Group, Limitada
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Certidão de registo Pensão Monapo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Perola do Indico Services – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Rovuma Investments, Limitada
Certidão de registo Sakura Africa, Limitada
Certidão de registo Select-a-Wash, Lda
Certidão de registo Steakhouse, Limitada,
Certidão de registo Supermercado Primavera – SU, Lda
Certidão de registo Supermoz – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Tcharlizy Enterprise, Limitada
Certidão de registo Tcharlizy Enterprise, Limitada
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Certidão de registo The Rider Leader, Lda
Certidão de registo Verdco, Limitada
Certidão de registo Vitaldock Mozambique, Lda
Certidão de registo Wanga Serviços & Assessoria, Limitada
Certidão de registo Waves Logistic, Limitada
Certidão de registo WINYICO – SU, Lda
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