III Série n.º 117/2023

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Edição III Série n.º 117/2023

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Texto do artigo · p. 8 Constituição da Directoria

Texto do artigo · p. 8 A Associação Júlia Billiart é dirigida e administrada por uma Directoria com sede em Chimoio, bairro Samora Machel, província de Manica, e indicada pelas associadas e aprovada pelos membros da assembleia, com mandato de 3 anos, podendo ser reeleita por mais um mandato, com a seguinte constituição:

Número ou marcador · p. 8 a) Por uma presidente;

Número ou marcador · p. 8 b) Por uma vice-presidente;

Número ou marcador · p. 8 c) Por uma tesoureira;

Número ou marcador · p. 8 d) Por uma secretária.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Competências da Directoria

Texto do artigo · p. 8 Constituem competêcias da Directoria:

Número ou marcador · p. 8 a) Cumprir e fazer cumprir o estatuto da Associação Júlia Billiart;

Número ou marcador · p. 8 b) Dirigir e administrar a Associação Júlia Billiart.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Da competência dos membros da Directoria

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Competência dos membros

Número ou marcador · p. 8 Um) Compete à presidente:

Número ou marcador · p. 8 a) Cumprir e fazer cumprir o estatuto da Associação Júlia Billiart;

Número ou marcador · p. 8 b) Convocar e presidir às assembleias;

Número ou marcador · p. 8 c) Convocar e presidir às reuniões da Directoria;

Número ou marcador · p. 8 d) Representar a Associação Júlia Billiart activa e passivamente, em juízo e fora dele, perante órgãos públicos, religiosos, administrativos e particulares, e em geral nas suas relações com terceiros;

Número ou marcador · p. 8 e) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias em conjunto com a tesoureira.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Compete à vice-presidente:

Número ou marcador · p. 8 a) Auxiliar a presidente em suas funções;

Número ou marcador · p. 8 b) Substituir a presidente em casos de impedimentos e/ou ausências;

Número ou marcador · p. 8 c) Substituir a tesoureira em casos de impedimento e/ou ausências.

Número ou marcador · p. 8 Três) Compete à tesoureira:

Número ou marcador · p. 8 a) Gerir as finanças e cuidar da administração financeira e patrimonial da Associação Júlia Billiart mediante a orientação da Directoria;

Número ou marcador · p. 8 b) Responsabilizar-se para que as contas bancárias preservem a assinatura de 3 associadas e para movimentar, sempre 2 assinaturas;

Número ou marcador · p. 8 c) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias em conjunto com a presidente;

Número ou marcador · p. 8 d) Apresentar nas reuniões da Directoria o movimento financeiro do trimestre;

Número ou marcador · p. 8 e) Auxiliar a presidente da Associação Júlia Billiart, em juízo e fora dele, perante órgãos públicos, administrativos, religiosos e particulares, e em geral nas suas relações com terceiros.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) Compete à secretária:

Número ou marcador · p. 8 a) Lavrar as actas das reuniões da Directoria;

Número ou marcador · p. 8 b) Cuidar do livro de registos das associadas;

Número ou marcador · p. 8 c) Auxiliar a presidente e a tesoureira em suas funções;

Número ou marcador · p. 8 d) Manter em ordem os serviços de secretaria;

Número ou marcador · p. 8 e) Manter em ordem os arquivos da Associação Júlia Billiart.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Conselho Fiscal

Texto do artigo · p. 8 O Conselho Fiscal é eleito pela Assembleia Geral por um período de três anos, podendo ser reeleito por mais um mandato.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Competências

Texto do artigo · p. 8 Compete ao Conselho Fiscal:

Número ou marcador · p. 8 a) Dar parecer sobre os relatórios de actividades, de balanços financeiros e fiscalizar sobre as aplicações de recursos da Associação Júlia Billiart;

Número ou marcador · p. 8 b) Zelar pela correcta gestão dos fundos da associação;

Número ou marcador · p. 8 c) Participar nas reuniões da Directoria duas vezes ao ano e ou quando necessário.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO V Dos fundos

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Proveniência e aplicação

Número ou marcador · p. 8 Um) Os fundos da Associação Júlia Billiart provêm:

Número ou marcador · p. 8 a) De doações por pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas, organizações não-governamentais nacionais ou internacionais;

Número ou marcador · p. 8 b) De contribuições dos seus membros;

Número ou marcador · p. 8 c) De cotas dos seus membros;

Número ou marcador · p. 8 d) De rendimentos provenientes de actividades permanentes ou temporais por ela promovidas;

Número ou marcador · p. 8 e) De rendimento proveniente do trabalho das associadas;

Número ou marcador · p. 8 f) De parcerias, projectos e/ou convénios assumidos com organizações afins.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Os fundos e os excedentes são aplicados para a prossecução dos fins a serem prosseguidos pela associação, conforme o seu objecto.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO VI Dos direitos das associadas

Texto do artigo · p. 8 São asseguradas pelas associações as seguintes sdespesas em favor das associadas:

Texto do artigo · p. 8 a) Moradia, alimentação e vestuário;

Texto do artigo · p. 8 b) Formação académica, profissional e religiosa;

Texto do artigo · p. 8 c) Assistência a saúde;

Texto do artigo · p. 8 d) Viagens e estadias.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VII Das disposições gerais e finais

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Direitos das associadas

Número ou marcador · p. 9 Um) Perde a condição de associada aquela que deixar, abandonar ou for demitida da Vida Consagrada das Irmãs Notre Dame, segundo o estatuto da Congregação das Irmãs de Nossa Senhora e da Associação Júlia Billiart.

Número ou marcador · p. 9 Dois) As associadas não adquirem direito algum sobre os bens e direitos da Associação Júlia Billiart a nenhum título ou sob qualquer pretexto.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 Património

Número ou marcador · p. 9 Um) O património da Associação Júlia Billiart é constituído pelos bens móveis e imóveis adquiridos e que vierem a adquirir.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Em caso de dissolução da associação, os bens passarão automaticamente para uma entidade religiosa afim, com personalidade jurídica, a ser escolhida pela Associação Júlia Billiart.

Texto do artigo · p. 9 Em tudo o mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 1 de Junho de

Texto do artigo · p. 9 2023. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 A. Dantas Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Junho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105004940, uma entidade denominada A. Dantas Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 9 Alda Maria Dantas dos Reis Gonçalves, casada, natural de Valença, Viana do Castelo, de nacionalidade portuguesa, residente em Maputo, portadora de passaporte n.º SA013792, emitido a 12 de Setembro de 2022. Pelo presente contrato escrito particular, constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adota a denominação A. Dantas Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Sede)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita na Beijo da Mulata, n.º 376, primeiro andar esquerdo, Sommerschield.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 9 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objeto social a prestação de serviços de consultoria e apoio nas áreas de psicologia e educação.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio e equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Prestações de suplementares)

Texto do artigo · p. 9 O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respetivo mandato.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 9 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Lucros)

Texto do artigo · p. 9 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 (Dissoluções)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 9 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 30 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 AIIOS Auto Peças, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação da acta avulsa da sociedade AIIOS Auto, Limitada, matriculada sob o NUEL 101698335, foi deliberada pelos sócios a representação da empresa a revisão do capital social dos sócios, alterando o artigo trigésimo primeiro do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 9 i. Osvaldo Dasmas Fernandes, com um capital social de 60.000,00MT, correspondente 40% do capital social; ii. Ifran Osvaldo Fernandes, com um capital social de 15.000,00MT, correspondente a 10% do capital social; iii. Inara Helena Mussagy Fernandes, com um capital social de 15.000,00MT, correspondente a 10% do capital social; e iv. Amilda Faizal Damião, com um capital social de 60.000,00MT, correspondente a 40% do capital social.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Matola, 9 de Maio de 2023. —

Texto do artigo · p. 9 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Apocon Logistic e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que, por acta de vinte de Abril de dois mil e vinte e três, da sociedade Apocon Logistic e Serviços, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social em dinheiro de 10.000,00MT (dez mil meticais), titular de NUEL 101150372, com a sede social na cidade de Maputo, Avenida da Malhangalene, n.º 441, se deliberou sobre a cessão total da quota que a sócia Josefa Fernando Chembene Mate possuía na referida sociedade no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a 50% que cede na totalidade a favor do novo sócio Ernesto Estácio Mate, apartando-se desta sociedade.

Texto do artigo · p. 10 Em consequência da cessão de quotas, é alterada a redação do artigo sétimo, que passa a ter a seguinte nova redação;

Texto do artigo · p. 10 ..............................................................

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 Administração

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Ernesto Estácio Mate como administrador e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 12 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 BBQ House, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta do dia dois de Maio de dois mil e vinte

Texto do artigo · p. 10 e três, da sociedade BBQ House, Limitada, matriculada sob o NUEL 101414485, se deliberou sobre o seguinte ponto: mudança do endereço do anterior Maputo Shopping Center para o actual bairro Costa do sol, Avenida da Marginal, número trinta (Complexo Comercial Baía Mall), respectivamente.

Texto do artigo · p. 10 Em consequência da mudança do enderenço, é alterada a redação do artigo primeiro e passa a ter a seguinte nova redação:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação de BBQ House, Limitada, e tem a sua sede no bairro Costa do Sol, Avenida da Marginal, número trinta, Complexo Comercial Baía Mall, distrito Kampfumu, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar sucursais, filiais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 BSPOT Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 30 de Março de 2023, na conservatória em epígrafe, se procedeu ao aumento do capital social dos anteriores 1.000.000,00MT para 10.000.000,00MT na sociedade BSPOT Moçambique, Limitada, matriculada sob o NUEL 100300168, sita no bairro Central, Rua dos Desportistas, n.º 833, JAT V-1, primeiro andar, H5, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Em consequência desde aumento, são alterados parcialmente os estatutos no n.º 1 do terceiro artigo, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 10 ......................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 10 a) Sadik Salimo Jamal, titular de uma quota no valor nominal de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a 50% do capital social; e

Número ou marcador · p. 10 b) Shahid Nurmamade, titular de uma quota no valor nominal de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, de acordo com as leis aplicáveis e mediante deliberação da assembleia geral, por entrada de capital, incorporação de reservas ou por qualquer outro meio.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Maputo, 31 de Março de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 10 Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Central Elétrica de Tetereane, S.A.

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da Assembleia Geral Extraordinária, datada de dezassete de Fevereiro de dois mil e vinte e três, a sociedade comercial Central Elétrica de Tetereane S.A., sociedade anónima de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL um zero zero nove seis dois zero três nove, com capital social integramente registado de cinquenta e nove milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e onze meticais, representado por cinco milhões, novecentas e vinte e cinco mil, quinhentos e uma acções nominativas escriturais da classe A, cada com valor nominal de dez meticais, foi deliberada a aprovação e ratificação da alteração da sede social da sociedade, bem como a alteração parcial dos estatutos da sociedade, nomeadamente do número um do artigo terceiro, que passa a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 10 ......................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Sede social)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, sexto andar, edifício JAT IV, Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 10 Dois) (Inalterado). Maputo, 31 de Março de 2023. —

Texto do artigo · p. 10 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 CG Business, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para fins de publicação, que, por meio da acta número três do ano de dois mil e vinte e três, da sociedade CG Business, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101478904, se deliberou sobre o aumento do capital social, alteração do endereço social e abertura de uma sucursal. como resultado das alterações mencionadas acima, os artigos

Texto do artigo · p. 11 primeiro, quarto e sexto foram modificados e passam a ter a seguinte redação:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Sede e sucursal)

Texto do artigo · p. 11 A CG Business, Limitada tem a sua sede social localizada no distrito municipal KaMpfumo, bairro Central C, rua Ngungunhane, número oitenta e cinco, terceiro andar, loja trezentos e dezanove, e uma sucursal na província de Maputo, localizada no Centro Comercial Novare Mall, loja S34, bairro Malhampsene, Estrada Nacional n.º 4, Matola.

Texto do artigo · p. 11 .............................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, totalmente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondendo à soma de duas quotas desiguais, distribuídas entre os sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 11 a) Novecentos e oitenta mil meticais, correspondentes a noventa e oito por cento do capital social, subscritos pelo sócio Charles Sérgio Garrick Gabell; e

Número ou marcador · p. 11 b) Vinte mil meticais, correspondentes a dois por cento do capital social, subscritos pela sócia Anzima Adamo.

Texto do artigo · p. 11 ..................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo, ativa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Charles Sérgio Garrick Gabell, nomeado administrador da sociedade, com dispensa de caução ou por outra pessoa indicada por ele em assembleia geral e registada em acta.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O administrador pode delegar seus poderes em pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.

Número ou marcador · p. 11 Três) A assinatura do administrador é suficiente para obrigar a sociedade em todos os seus atos.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) O administrador está vinculado a este estatuto e a outros regulamentos internos da empresa previamente definidos.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 15 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 China Jiangsu International Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta datada de oito de Junho de dois mil e vinte e três, pelas nove horas, se procedeu na sociedade em epígrafe, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100247623, com capital social de 10.000.000,00MT (dez milhõs de meticais), à cedência de quotas, em que o sócio Yihua Chang cedeu a quota que detinha na sociedade, no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais) a favor do sócio Yajun He, que por sua vez a unificou com a quota primitiva.

Texto do artigo · p. 11 Em consequência da cessão de quota ora aprovada, foi alterado o artigo quarto do pacto social, que passará a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma no valor nominal de 9.600,000,00MT (nove milhões e seiscentos mil meticais), correspondendo a 96% (noventa e seis por cento) do capital social, pertencente a Yajun He; e

Número ou marcador · p. 11 b) Uma no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondendo a 4% (quatro por cento) do capital social, pertencente a Peng Zhang.

Texto do artigo · p. 11 Em tudo o mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior da sociedade.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Maputo, 12 de Junho de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 11 Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Construmax – Engenharia & Construção, Limitada

Parágrafo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia vinte e um de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101935361, denominada Construmax – Engenharia & Construção, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana Marunganhe, conservadora/notária superior, pelos sócios Zvika Karadi e Sunilza Marlisy Chin Leonardo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação, natureza e duração)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação social de Construmax – Engenharia & Construção, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede e representações sociais)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 3, bairro de Natite, cidade de Pemba, Cabo Delgado, podendo ser transferida para outra cidade, bem como abrir ou encerrar, quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando os sócios o acharem necessário.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 11 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 11 b) Imobiliária;

Número ou marcador · p. 11 c) Transporte; e

Número ou marcador · p. 11 d) Comércio.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá, ainda, mediante deliberação dos sócios, exercer actividades conexas e/ou subsidiárias, com o seu objecto social, desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se, independentemente do seu objecto social e forma.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspodente a duas quotas desiguais assim discriminadas:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, correspondente ao valor nominal de 1.875.000.00MT (um milhão, oitocentos setenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Joaquim Comor Simbe; e

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, correspondente ao valor nominal de 625.000,00MT (seiscentos e vinte cinco mil meticais), pertencente à sócia Elana de Áucia Manoma Simbe.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 12 Um) A cessão ou divisão de quotas é livre entre os sócios, mas para terceiros, a decisão carece de consentimento escrito da sociedade, em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade e os sócios não cedentes gozam do direito de prefência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com direito de escrever entre si.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade é administrada pelo sócio Joaquim Comor Simbe, desde já nomeado director-geral.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O administrador representa a sociedade em todos seus actos e, passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto ao exercício de gestão corrente dos negócios sociais, incluindo os plenos poderes para abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias em nome da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Três) Fora dos casos de mero expediente, a sociedade obriga-se validamente pela assinatura do administrador, que poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmenteos seus poderes por meio de uma procuração.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios ou nos casos e termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 12 Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Pemba, 21 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Digital 308, Límitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105003799, uma entidade denominada Digital 308, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2005, revisto em 2013, de 27 de Dezembro, do Código Comercial vigente na República de Moçambique, por:

Texto do artigo · p. 12 João Francisco Mafumbe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100479235M, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 20 de Julho de 2022, natural de Maputo, residente no bairro Nkhobe, quarteirão 12, casa n.º 992, município da Matola, província de Maputo; e

Texto do artigo · p. 12 Cristo Simões Nhambirre, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100333555M, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Abril de 2021, natural de Maputo, residente no bairro Nkhobe, quarteirão 7 casa n.º 160, município da Matola, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação de Digital 308, Limitada e tem o seu domicílio no distrito da Matola, bairro Nkhobe, quarteirão 12, casa n.º 992, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objeto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 12 a) Comércio geral;

Número ou marcador · p. 12 b) Prestação de serviços em várias áreas;

Número ou marcador · p. 12 c) Actividade de agropecuária e avicultura;

Número ou marcador · p. 12 d) Actividade industrial;

Número ou marcador · p. 12 e) Actividade turística;

Número ou marcador · p. 12 f) Actividade de transporte e logística.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de 127.500,00MT (cento e vinte e sete mil e quinhentos meticais),

Texto do artigo · p. 12 equivalente a 85% do capital social, pertencente ao único sócio, João Francisco Mafumbe; e

Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), equivalente a 15% do capital social, pertencente ao único sócio, Cristo Simões Nhambirre.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos mesmos decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respetivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração, gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, serão exercidas pelo senhor João Francisco Mafumbe, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A direção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitadas no todo ou em parte dos seus poderes.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura dos sócios ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Transmissão de quotas)

Texto do artigo · p. 12 É livre transmissão total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 14 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 E Hood Commercial e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 2 de Fevereiro de 2023, foi registada, sob o NUEL 101925447, a sociedade E Hood Commercial

Texto do artigo · p. 13 e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação de E Hood Commercial e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Objecto social

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 13 a) Prestação de serviços de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;

Número ou marcador · p. 13 b) Prestação de serviços de limpeza industrial e doméstica;

Número ou marcador · p. 13 c) Prestação de serviços de restauração;

Número ou marcador · p. 13 d) Prestação de serviços de consultoria de negócios;

Número ou marcador · p. 13 e) Venda por grosso de produtos de limpeza e conservacão;

Número ou marcador · p. 13 f) Venda de perfumes, de produtos de higiene e de produtos farmacêuticos;

Número ou marcador · p. 13 g) Venda de artigos de papelaria, livros, revistas e jornais;

Número ou marcador · p. 13 h) Venda de computadores, equipamentos p eriféricos e programas informáticos;

Número ou marcador · p. 13 i) Importação e exportação de mercadorias.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais e corresponde a uma única quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à única sócia, Carolina Eduardo Saunyama, casada com o senhor David João Pacule, em regime da comunhão geral de bens, natural de Catandica, Barue, de

Texto do artigo · p. 13 nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 050102587529S, emitido a 14 de Março de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, NUIT 119840211.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade será administrada e representada pela sua única sócia, Carolina Eduardo Saunyama, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 13 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Tete, 10 de Fevereiro de 2023. —

Texto do artigo · p. 13 O Conservador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 13 Eurofin Strongeagle M1

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de 26 de Outubro de 2022, foram actualizados o domicílio e a denominação da sociedade Eurofin Strongeagle M1 e posteriormente registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, passando a sociedade a ter domicílio em Portugal e a denominar-se E.S.M1 – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo, portanto, necessário alterar

Texto do artigo · p. 13 os estatutos da sociedade participada SEI – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 Capital social

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais e corresponde à soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota com o valor nominal de 106.250,00MT (cento e seis mil, duzentos e cinquenta meticais), representativa de 42,5% do capital social da sociedade, detida pela E.S.M1 – Sociedade Unipessoal, Limitada;

Número ou marcador · p. 13 b) (Inalterado);

Número ou marcador · p. 13 c) (Inalterado); e

Número ou marcador · p. 13 d) (Inalterado).

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 15 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Eurofin Strongeagle M1

Texto do artigo · p. 13 .......................................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de sete milhões, seiscentos e vinte mil meticais e corresponde à soma de quatro quotas a seguir indicadas:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota com o valor nominal de três milhões, quinhentos e oitenta e um mil e quatrocentos meticais, representativa de quarenta e sete por cento da totalidade do capital social, pertencente à sócia E.S.M1 – Sociedade Unipessoal, Limitada;

Número ou marcador · p. 13 b) (Inalterado);

Número ou marcador · p. 13 c) (Inalterado); e

Número ou marcador · p. 13 d) (Inalterado).

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 15 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Edmo África Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Maio de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003774. uma sociedade denominada Edmo África Trading, Limitada.

Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 14 Rosa Maria da Fonseca Mucavele, estado civil solteira, cidadã de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090105243761C, emitido em Quelimane aos dias 19 de Janeiro de 2021;

Texto do artigo · p. 14 Edilson Duarte Augusto Muneme, estado civil solteiro, cidadão de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100119406S, emitido na cidade de Maputo aos dias 6 de Maio de 2019; e

Texto do artigo · p. 14 Eddie Júnior Mondlane, estado civil solteiro, cidadão de nacionalidade sul-africana, portador de Passaporte n.º M00400235, emitido na África do Sul aos dias 24 de janeiro de 2023.

Texto do artigo · p. 14 Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Como sócios que passam a reger-se pelo presente contrato escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Sede social)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Karl Marx n.º 995, 2.º andar no bairro Central, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A administração pode transferir a sede

Texto do artigo · p. 14 para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento de actividades de comércio geral, procuremet, importação, exportação, logística, transporte, fornecimento de material de escritório, venda de produtos a retalho, incluindo serviços de ferragem, fornecimento de equipamento de higiene e segurança no trabalho, venda de equipamento electrónico, electrodomésticos e seus acessórios, máquinas e equipmentos agrícolas, maquinas para construção e enegenharia civil, máquinas para indústria, comércio e navegação, comércio de mineiros e metais, têxteis vestuários, calçados e acessórios, comércio de louça em cerâmica e vidro, fornecimento de perfumes e cosméticos.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que sejam devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais).

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Distribuição do capital)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a:

Número ou marcador · p. 14 a) Primeira quota no valor de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), equivalente a 45%, pertencente à sócia Rosa Maria da Fonseca Mucavele;

Número ou marcador · p. 14 b) Segunda quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40%, pertencente ao sócio Eddie Júnior Mondlane; e

Número ou marcador · p. 14 c) Terceira quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 15%, pertencente ao sócio Edilson Duarte Augusto Muneme.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Administracação)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade será dirigida por três administradores, ficando desde já a cargo dos sócios Rosa Maria Donaldo da Fonseca Mucavele, Eddie Júnior Mondlane e Edilson Duarte Augusto Muneme.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Os administradores exercerão os mais amplos poderes, representando activa e passivamente a sociedade em juízo e fora dele, e realizará todos os actos necessários para promover os negócios da sociedade, incluindo entre outros:

Número ou marcador · p. 14 a) Adquirir, alocar, alienar bens e serviços;

Número ou marcador · p. 14 b) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias em nome da sociedade, bem como contrair obrigações financeiras;

Número ou marcador · p. 14 c) Admitir, promover e despedir pessoal, e proceder á instauração de processos disciplinares de acordo com a legislação em vigor;

Número ou marcador · p. 14 d) Constituir mandatários.

Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos administradores ou de qualquer mandatário devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Membros da administração)

Texto do artigo · p. 14 São membros da administração:

Número ou marcador · p. 14 a) Rosa Maria da Fonseca Mucavele: Administratora e gerente de

Texto do artigo · p. 14 recursos humanos;

Número ou marcador · p. 14 b) Edilson Duarte Augusto Muneme: Administrador e gerente da direcção financeira; e

Número ou marcador · p. 14 c) Eddie Junior Mondlane: Administrador e gerente da direcção de vendas e marketing.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 29 de Maio de 2023. — O Técnico Ilegivel.

Texto do artigo · p. 14 EMAQ – Equipamentos e Máquina, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que por assembleia geral extraordinária vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte um, pelas dez horas, reuniu, na sua sede social em Maputo, na Avenida das F.P.L.M n.° 856, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100443289, em sessão extraordinária, a assembleia geral da EMAQ – Equipamentos e Máquina, Limitada, deliberaram sobre o aumento de capital social, por entrada em espécie de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) para 17.837.405,64MT (dezassete milhões, oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinco meticais e sessenta e quatro centavos). Em consequência do aumento do capital social, fica alterado o artigo quarto do pacto social passando a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 14 ............................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e em espécie, é de 17.837.405,64MT (dezassete milhões, oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinco meticais e sessenta e quatro centavos) dividido em duas quotas assim distribuídas: TECAP, S.A., com 17.787.405,64MT (dezassete milhões, setecentos oitenta e sete mil quatrocentos e cinco meticais e sessenta e quatro centavos) do qual dezanove mil em dinheiro e os restantes 17.768.405,64MT (dezassete milhões, setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinco meticais e sessenta e quatro centavos) em espécie por entrega de equipamentos, viaturas e mercadorias correspondendo a noventa e nove vírgula seis por cento do capital social. EMAQ, Limitada, com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a zero vírgula zero quatro por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Engco Eléctrica, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação e por acta n.º FLTAAG004/2019 do dia vinte e nove do mês de Novembro de dois mil e dezanove, a assembleia geral da sociedade denominada Engco Eléctrica, Limitada com sede na cidade de Maputo, Avenida das FPLM n.º 322, matriculada sob o NUEL 100061597, com capital social de 4.323.632,30MT (quatro milhões e cem mil meticais), os sócios deliberaram a aprovação de aumento do capital social da sociedade, consequentemente, os estatutos passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 15 ......................................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões meticais), correspondente á soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de nove milhões, novecentos e cinquenta mil meticais, correspondentes a 99.50% do capital social, pertencentes a Engco, Limitada; e

Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondentes a 0.50% do capital social, pertencentes a Mariano de Araújo Matsinha.

Texto do artigo · p. 15 Tudo o que não for dito no presente extracto, matem-se inalterável.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 26 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Farmácia Casa Branca – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101689743, uma entidade Farmácia Casa Branca – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato da sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 15 Moisés Rosário Monjane, de nacionalidade moçambicana, solteito, maior, de natural de cidade de Maputo e residente no bairro 1.° de Maio, quarteirão 23, casa 27 B, Matola, província de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.° 110100018337P, de 2 de Novembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente contrato constituem entre si

Texto do artigo · p. 15 uma sociedade unipessoal que regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação de Farmácia Casa Branca – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente Farmácia Casa Branca, Lda.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: Constituição da Directoria
Texto do artigo, página 8: A Associação Júlia Billiart é dirigida e administrada por uma Directoria com sede em Chimoio, bairro Samora Machel, província de Manica, e indicada pelas associadas e aprovada pelos membros da assembleia, com mandato de 3 anos, podendo ser reeleita por mais um mandato, com a seguinte constituição:
Número ou marcador, página 8: a) Por uma presidente;
Número ou marcador, página 8: b) Por uma vice-presidente;
Número ou marcador, página 8: c) Por uma tesoureira;
Número ou marcador, página 8: d) Por uma secretária.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Competências da Directoria
Texto do artigo, página 8: Constituem competêcias da Directoria:
Número ou marcador, página 8: a) Cumprir e fazer cumprir o estatuto da Associação Júlia Billiart;
Número ou marcador, página 8: b) Dirigir e administrar a Associação Júlia Billiart.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Da competência dos membros da Directoria
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Competência dos membros
Número ou marcador, página 8: Um) Compete à presidente:
Número ou marcador, página 8: a) Cumprir e fazer cumprir o estatuto da Associação Júlia Billiart;
Número ou marcador, página 8: b) Convocar e presidir às assembleias;
Número ou marcador, página 8: c) Convocar e presidir às reuniões da Directoria;
Número ou marcador, página 8: d) Representar a Associação Júlia Billiart activa e passivamente, em juízo e fora dele, perante órgãos públicos, religiosos, administrativos e particulares, e em geral nas suas relações com terceiros;
Número ou marcador, página 8: e) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias em conjunto com a tesoureira.
Número ou marcador, página 8: Dois) Compete à vice-presidente:
Número ou marcador, página 8: a) Auxiliar a presidente em suas funções;
Número ou marcador, página 8: b) Substituir a presidente em casos de impedimentos e/ou ausências;
Número ou marcador, página 8: c) Substituir a tesoureira em casos de impedimento e/ou ausências.
Número ou marcador, página 8: Três) Compete à tesoureira:
Número ou marcador, página 8: a) Gerir as finanças e cuidar da administração financeira e patrimonial da Associação Júlia Billiart mediante a orientação da Directoria;
Número ou marcador, página 8: b) Responsabilizar-se para que as contas bancárias preservem a assinatura de 3 associadas e para movimentar, sempre 2 assinaturas;
Número ou marcador, página 8: c) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias em conjunto com a presidente;
Número ou marcador, página 8: d) Apresentar nas reuniões da Directoria o movimento financeiro do trimestre;
Número ou marcador, página 8: e) Auxiliar a presidente da Associação Júlia Billiart, em juízo e fora dele, perante órgãos públicos, administrativos, religiosos e particulares, e em geral nas suas relações com terceiros.
Número ou marcador, página 8: Quatro) Compete à secretária:
Número ou marcador, página 8: a) Lavrar as actas das reuniões da Directoria;
Número ou marcador, página 8: b) Cuidar do livro de registos das associadas;
Número ou marcador, página 8: c) Auxiliar a presidente e a tesoureira em suas funções;
Número ou marcador, página 8: d) Manter em ordem os serviços de secretaria;
Número ou marcador, página 8: e) Manter em ordem os arquivos da Associação Júlia Billiart.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Conselho Fiscal
Texto do artigo, página 8: O Conselho Fiscal é eleito pela Assembleia Geral por um período de três anos, podendo ser reeleito por mais um mandato.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Competências
Texto do artigo, página 8: Compete ao Conselho Fiscal:
Número ou marcador, página 8: a) Dar parecer sobre os relatórios de actividades, de balanços financeiros e fiscalizar sobre as aplicações de recursos da Associação Júlia Billiart;
Número ou marcador, página 8: b) Zelar pela correcta gestão dos fundos da associação;
Número ou marcador, página 8: c) Participar nas reuniões da Directoria duas vezes ao ano e ou quando necessário.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO V Dos fundos
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Proveniência e aplicação
Número ou marcador, página 8: Um) Os fundos da Associação Júlia Billiart provêm:
Número ou marcador, página 8: a) De doações por pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas, organizações não-governamentais nacionais ou internacionais;
Número ou marcador, página 8: b) De contribuições dos seus membros;
Número ou marcador, página 8: c) De cotas dos seus membros;
Número ou marcador, página 8: d) De rendimentos provenientes de actividades permanentes ou temporais por ela promovidas;
Número ou marcador, página 8: e) De rendimento proveniente do trabalho das associadas;
Número ou marcador, página 8: f) De parcerias, projectos e/ou convénios assumidos com organizações afins.
Número ou marcador, página 8: Dois) Os fundos e os excedentes são aplicados para a prossecução dos fins a serem prosseguidos pela associação, conforme o seu objecto.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO VI Dos direitos das associadas
Texto do artigo, página 8: São asseguradas pelas associações as seguintes sdespesas em favor das associadas:
Texto do artigo, página 8: a) Moradia, alimentação e vestuário;
Texto do artigo, página 8: b) Formação académica, profissional e religiosa;
Texto do artigo, página 8: c) Assistência a saúde;
Texto do artigo, página 8: d) Viagens e estadias.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VII Das disposições gerais e finais
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Direitos das associadas
Número ou marcador, página 9: Um) Perde a condição de associada aquela que deixar, abandonar ou for demitida da Vida Consagrada das Irmãs Notre Dame, segundo o estatuto da Congregação das Irmãs de Nossa Senhora e da Associação Júlia Billiart.
Número ou marcador, página 9: Dois) As associadas não adquirem direito algum sobre os bens e direitos da Associação Júlia Billiart a nenhum título ou sob qualquer pretexto.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: Património
Número ou marcador, página 9: Um) O património da Associação Júlia Billiart é constituído pelos bens móveis e imóveis adquiridos e que vierem a adquirir.
Número ou marcador, página 9: Dois) Em caso de dissolução da associação, os bens passarão automaticamente para uma entidade religiosa afim, com personalidade jurídica, a ser escolhida pela Associação Júlia Billiart.
Texto do artigo, página 9: Em tudo o mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 1 de Junho de
Texto do artigo, página 9: 2023. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: A. Dantas Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Junho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105004940, uma entidade denominada A. Dantas Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo, página 9: Alda Maria Dantas dos Reis Gonçalves, casada, natural de Valença, Viana do Castelo, de nacionalidade portuguesa, residente em Maputo, portadora de passaporte n.º SA013792, emitido a 12 de Setembro de 2022. Pelo presente contrato escrito particular, constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adota a denominação A. Dantas Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Sede)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita na Beijo da Mulata, n.º 376, primeiro andar esquerdo, Sommerschield.
Número ou marcador, página 9: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 9: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objeto social a prestação de serviços de consultoria e apoio nas áreas de psicologia e educação.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Prestações de suplementares)
Texto do artigo, página 9: O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 9: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Lucros)
Texto do artigo, página 9: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: (Dissoluções)
Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 9: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 9: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: AIIOS Auto Peças, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação da acta avulsa da sociedade AIIOS Auto, Limitada, matriculada sob o NUEL 101698335, foi deliberada pelos sócios a representação da empresa a revisão do capital social dos sócios, alterando o artigo trigésimo primeiro do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 9: i. Osvaldo Dasmas Fernandes, com um capital social de 60.000,00MT, correspondente 40% do capital social; ii. Ifran Osvaldo Fernandes, com um capital social de 15.000,00MT, correspondente a 10% do capital social; iii. Inara Helena Mussagy Fernandes, com um capital social de 15.000,00MT, correspondente a 10% do capital social; e iv. Amilda Faizal Damião, com um capital social de 60.000,00MT, correspondente a 40% do capital social.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Matola, 9 de Maio de 2023. —
Texto do artigo, página 9: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Apocon Logistic e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que, por acta de vinte de Abril de dois mil e vinte e três, da sociedade Apocon Logistic e Serviços, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social em dinheiro de 10.000,00MT (dez mil meticais), titular de NUEL 101150372, com a sede social na cidade de Maputo, Avenida da Malhangalene, n.º 441, se deliberou sobre a cessão total da quota que a sócia Josefa Fernando Chembene Mate possuía na referida sociedade no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a 50% que cede na totalidade a favor do novo sócio Ernesto Estácio Mate, apartando-se desta sociedade.
Texto do artigo, página 10: Em consequência da cessão de quotas, é alterada a redação do artigo sétimo, que passa a ter a seguinte nova redação;
Texto do artigo, página 10: ..............................................................
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: Administração
Número ou marcador, página 10: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Ernesto Estácio Mate como administrador e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 10: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 10: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 10: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 12 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: BBQ House, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta do dia dois de Maio de dois mil e vinte
Texto do artigo, página 10: e três, da sociedade BBQ House, Limitada, matriculada sob o NUEL 101414485, se deliberou sobre o seguinte ponto: mudança do endereço do anterior Maputo Shopping Center para o actual bairro Costa do sol, Avenida da Marginal, número trinta (Complexo Comercial Baía Mall), respectivamente.
Texto do artigo, página 10: Em consequência da mudança do enderenço, é alterada a redação do artigo primeiro e passa a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de BBQ House, Limitada, e tem a sua sede no bairro Costa do Sol, Avenida da Marginal, número trinta, Complexo Comercial Baía Mall, distrito Kampfumu, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 10: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar sucursais, filiais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: BSPOT Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 30 de Março de 2023, na conservatória em epígrafe, se procedeu ao aumento do capital social dos anteriores 1.000.000,00MT para 10.000.000,00MT na sociedade BSPOT Moçambique, Limitada, matriculada sob o NUEL 100300168, sita no bairro Central, Rua dos Desportistas, n.º 833, JAT V-1, primeiro andar, H5, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Em consequência desde aumento, são alterados parcialmente os estatutos no n.º 1 do terceiro artigo, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 10: ......................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 10: a) Sadik Salimo Jamal, titular de uma quota no valor nominal de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a 50% do capital social; e
Número ou marcador, página 10: b) Shahid Nurmamade, titular de uma quota no valor nominal de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, de acordo com as leis aplicáveis e mediante deliberação da assembleia geral, por entrada de capital, incorporação de reservas ou por qualquer outro meio.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Maputo, 31 de Março de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 10: Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Central Elétrica de Tetereane, S.A.
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da Assembleia Geral Extraordinária, datada de dezassete de Fevereiro de dois mil e vinte e três, a sociedade comercial Central Elétrica de Tetereane S.A., sociedade anónima de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL um zero zero nove seis dois zero três nove, com capital social integramente registado de cinquenta e nove milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e onze meticais, representado por cinco milhões, novecentas e vinte e cinco mil, quinhentos e uma acções nominativas escriturais da classe A, cada com valor nominal de dez meticais, foi deliberada a aprovação e ratificação da alteração da sede social da sociedade, bem como a alteração parcial dos estatutos da sociedade, nomeadamente do número um do artigo terceiro, que passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 10: ......................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Sede social)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, sexto andar, edifício JAT IV, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 10: Dois) (Inalterado). Maputo, 31 de Março de 2023. —
Texto do artigo, página 10: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: CG Business, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para fins de publicação, que, por meio da acta número três do ano de dois mil e vinte e três, da sociedade CG Business, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101478904, se deliberou sobre o aumento do capital social, alteração do endereço social e abertura de uma sucursal. como resultado das alterações mencionadas acima, os artigos
Texto do artigo, página 11: primeiro, quarto e sexto foram modificados e passam a ter a seguinte redação:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Sede e sucursal)
Texto do artigo, página 11: A CG Business, Limitada tem a sua sede social localizada no distrito municipal KaMpfumo, bairro Central C, rua Ngungunhane, número oitenta e cinco, terceiro andar, loja trezentos e dezanove, e uma sucursal na província de Maputo, localizada no Centro Comercial Novare Mall, loja S34, bairro Malhampsene, Estrada Nacional n.º 4, Matola.
Texto do artigo, página 11: .............................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, totalmente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondendo à soma de duas quotas desiguais, distribuídas entre os sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 11: a) Novecentos e oitenta mil meticais, correspondentes a noventa e oito por cento do capital social, subscritos pelo sócio Charles Sérgio Garrick Gabell; e
Número ou marcador, página 11: b) Vinte mil meticais, correspondentes a dois por cento do capital social, subscritos pela sócia Anzima Adamo.
Texto do artigo, página 11: ..................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo, ativa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Charles Sérgio Garrick Gabell, nomeado administrador da sociedade, com dispensa de caução ou por outra pessoa indicada por ele em assembleia geral e registada em acta.
Número ou marcador, página 11: Dois) O administrador pode delegar seus poderes em pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador, página 11: Três) A assinatura do administrador é suficiente para obrigar a sociedade em todos os seus atos.
Número ou marcador, página 11: Quatro) O administrador está vinculado a este estatuto e a outros regulamentos internos da empresa previamente definidos.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 15 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: China Jiangsu International Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta datada de oito de Junho de dois mil e vinte e três, pelas nove horas, se procedeu na sociedade em epígrafe, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100247623, com capital social de 10.000.000,00MT (dez milhõs de meticais), à cedência de quotas, em que o sócio Yihua Chang cedeu a quota que detinha na sociedade, no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais) a favor do sócio Yajun He, que por sua vez a unificou com a quota primitiva.
Texto do artigo, página 11: Em consequência da cessão de quota ora aprovada, foi alterado o artigo quarto do pacto social, que passará a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 11: a) Uma no valor nominal de 9.600,000,00MT (nove milhões e seiscentos mil meticais), correspondendo a 96% (noventa e seis por cento) do capital social, pertencente a Yajun He; e
Número ou marcador, página 11: b) Uma no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondendo a 4% (quatro por cento) do capital social, pertencente a Peng Zhang.
Texto do artigo, página 11: Em tudo o mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior da sociedade.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Maputo, 12 de Junho de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 11: Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Construmax – Engenharia & Construção, Limitada
Parágrafo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia vinte e um de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101935361, denominada Construmax – Engenharia & Construção, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana Marunganhe, conservadora/notária superior, pelos sócios Zvika Karadi e Sunilza Marlisy Chin Leonardo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação, natureza e duração)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação social de Construmax – Engenharia & Construção, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede e representações sociais)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 3, bairro de Natite, cidade de Pemba, Cabo Delgado, podendo ser transferida para outra cidade, bem como abrir ou encerrar, quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando os sócios o acharem necessário.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 11: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 11: b) Imobiliária;
Número ou marcador, página 11: c) Transporte; e
Número ou marcador, página 11: d) Comércio.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá, ainda, mediante deliberação dos sócios, exercer actividades conexas e/ou subsidiárias, com o seu objecto social, desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se, independentemente do seu objecto social e forma.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspodente a duas quotas desiguais assim discriminadas:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, correspondente ao valor nominal de 1.875.000.00MT (um milhão, oitocentos setenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Joaquim Comor Simbe; e
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, correspondente ao valor nominal de 625.000,00MT (seiscentos e vinte cinco mil meticais), pertencente à sócia Elana de Áucia Manoma Simbe.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 12: Um) A cessão ou divisão de quotas é livre entre os sócios, mas para terceiros, a decisão carece de consentimento escrito da sociedade, em assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade e os sócios não cedentes gozam do direito de prefência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com direito de escrever entre si.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade é administrada pelo sócio Joaquim Comor Simbe, desde já nomeado director-geral.
Número ou marcador, página 12: Dois) O administrador representa a sociedade em todos seus actos e, passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto ao exercício de gestão corrente dos negócios sociais, incluindo os plenos poderes para abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias em nome da sociedade.
Número ou marcador, página 12: Três) Fora dos casos de mero expediente, a sociedade obriga-se validamente pela assinatura do administrador, que poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmenteos seus poderes por meio de uma procuração.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios ou nos casos e termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 12: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 12: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Pemba, 21 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Digital 308, Límitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105003799, uma entidade denominada Digital 308, Limitada.
Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2005, revisto em 2013, de 27 de Dezembro, do Código Comercial vigente na República de Moçambique, por:
Texto do artigo, página 12: João Francisco Mafumbe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100479235M, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 20 de Julho de 2022, natural de Maputo, residente no bairro Nkhobe, quarteirão 12, casa n.º 992, município da Matola, província de Maputo; e
Texto do artigo, página 12: Cristo Simões Nhambirre, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100333555M, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Abril de 2021, natural de Maputo, residente no bairro Nkhobe, quarteirão 7 casa n.º 160, município da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Digital 308, Limitada e tem o seu domicílio no distrito da Matola, bairro Nkhobe, quarteirão 12, casa n.º 992, província de Maputo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objeto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 12: a) Comércio geral;
Número ou marcador, página 12: b) Prestação de serviços em várias áreas;
Número ou marcador, página 12: c) Actividade de agropecuária e avicultura;
Número ou marcador, página 12: d) Actividade industrial;
Número ou marcador, página 12: e) Actividade turística;
Número ou marcador, página 12: f) Actividade de transporte e logística.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 127.500,00MT (cento e vinte e sete mil e quinhentos meticais),
Texto do artigo, página 12: equivalente a 85% do capital social, pertencente ao único sócio, João Francisco Mafumbe; e
Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), equivalente a 15% do capital social, pertencente ao único sócio, Cristo Simões Nhambirre.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 12: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos mesmos decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respetivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, serão exercidas pelo senhor João Francisco Mafumbe, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 12: Dois) A direção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitadas no todo ou em parte dos seus poderes.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura dos sócios ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Transmissão de quotas)
Texto do artigo, página 12: É livre transmissão total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 14 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: E Hood Commercial e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 2 de Fevereiro de 2023, foi registada, sob o NUEL 101925447, a sociedade E Hood Commercial
Texto do artigo, página 13: e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação de E Hood Commercial e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Objecto social
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 13: a) Prestação de serviços de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;
Número ou marcador, página 13: b) Prestação de serviços de limpeza industrial e doméstica;
Número ou marcador, página 13: c) Prestação de serviços de restauração;
Número ou marcador, página 13: d) Prestação de serviços de consultoria de negócios;
Número ou marcador, página 13: e) Venda por grosso de produtos de limpeza e conservacão;
Número ou marcador, página 13: f) Venda de perfumes, de produtos de higiene e de produtos farmacêuticos;
Número ou marcador, página 13: g) Venda de artigos de papelaria, livros, revistas e jornais;
Número ou marcador, página 13: h) Venda de computadores, equipamentos p eriféricos e programas informáticos;
Número ou marcador, página 13: i) Importação e exportação de mercadorias.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais e corresponde a uma única quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à única sócia, Carolina Eduardo Saunyama, casada com o senhor David João Pacule, em regime da comunhão geral de bens, natural de Catandica, Barue, de
Texto do artigo, página 13: nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 050102587529S, emitido a 14 de Março de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, NUIT 119840211.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade será administrada e representada pela sua única sócia, Carolina Eduardo Saunyama, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 13: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 13: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Está conforme. Tete, 10 de Fevereiro de 2023. —
Texto do artigo, página 13: O Conservador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 13: Eurofin Strongeagle M1
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de 26 de Outubro de 2022, foram actualizados o domicílio e a denominação da sociedade Eurofin Strongeagle M1 e posteriormente registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, passando a sociedade a ter domicílio em Portugal e a denominar-se E.S.M1 – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo, portanto, necessário alterar
Texto do artigo, página 13: os estatutos da sociedade participada SEI – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: Capital social
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais e corresponde à soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota com o valor nominal de 106.250,00MT (cento e seis mil, duzentos e cinquenta meticais), representativa de 42,5% do capital social da sociedade, detida pela E.S.M1 – Sociedade Unipessoal, Limitada;
Número ou marcador, página 13: b) (Inalterado);
Número ou marcador, página 13: c) (Inalterado); e
Número ou marcador, página 13: d) (Inalterado).
Texto do artigo, página 13: Maputo, 15 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Eurofin Strongeagle M1
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de 26 de Outubro de 2022, foram actualizados o domicílio e a denominação da sociedade Eurofin Strongeagle M1 e posteriormente registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, passando a sociedade a ter domicílio em Portugal e a denominar-se E.S.M1 – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo, portanto, necessário alterar os estatutos da sociedade participada GDI – Grupo de Investimentos, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Texto do artigo, página 13: .......................................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de sete milhões, seiscentos e vinte mil meticais e corresponde à soma de quatro quotas a seguir indicadas:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota com o valor nominal de três milhões, quinhentos e oitenta e um mil e quatrocentos meticais, representativa de quarenta e sete por cento da totalidade do capital social, pertencente à sócia E.S.M1 – Sociedade Unipessoal, Limitada;
Número ou marcador, página 13: b) (Inalterado);
Número ou marcador, página 13: c) (Inalterado); e
Número ou marcador, página 13: d) (Inalterado).
Texto do artigo, página 13: Maputo, 15 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Edmo África Trading, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Maio de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003774. uma sociedade denominada Edmo África Trading, Limitada.
Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 14: Rosa Maria da Fonseca Mucavele, estado civil solteira, cidadã de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090105243761C, emitido em Quelimane aos dias 19 de Janeiro de 2021;
Texto do artigo, página 14: Edilson Duarte Augusto Muneme, estado civil solteiro, cidadão de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100119406S, emitido na cidade de Maputo aos dias 6 de Maio de 2019; e
Texto do artigo, página 14: Eddie Júnior Mondlane, estado civil solteiro, cidadão de nacionalidade sul-africana, portador de Passaporte n.º M00400235, emitido na África do Sul aos dias 24 de janeiro de 2023.
Texto do artigo, página 14: Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Como sócios que passam a reger-se pelo presente contrato escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Sede social)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Karl Marx n.º 995, 2.º andar no bairro Central, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 14: Dois) A administração pode transferir a sede
Texto do artigo, página 14: para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento de actividades de comércio geral, procuremet, importação, exportação, logística, transporte, fornecimento de material de escritório, venda de produtos a retalho, incluindo serviços de ferragem, fornecimento de equipamento de higiene e segurança no trabalho, venda de equipamento electrónico, electrodomésticos e seus acessórios, máquinas e equipmentos agrícolas, maquinas para construção e enegenharia civil, máquinas para indústria, comércio e navegação, comércio de mineiros e metais, têxteis vestuários, calçados e acessórios, comércio de louça em cerâmica e vidro, fornecimento de perfumes e cosméticos.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que sejam devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Distribuição do capital)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a:
Número ou marcador, página 14: a) Primeira quota no valor de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), equivalente a 45%, pertencente à sócia Rosa Maria da Fonseca Mucavele;
Número ou marcador, página 14: b) Segunda quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40%, pertencente ao sócio Eddie Júnior Mondlane; e
Número ou marcador, página 14: c) Terceira quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 15%, pertencente ao sócio Edilson Duarte Augusto Muneme.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Administracação)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade será dirigida por três administradores, ficando desde já a cargo dos sócios Rosa Maria Donaldo da Fonseca Mucavele, Eddie Júnior Mondlane e Edilson Duarte Augusto Muneme.
Número ou marcador, página 14: Dois) Os administradores exercerão os mais amplos poderes, representando activa e passivamente a sociedade em juízo e fora dele, e realizará todos os actos necessários para promover os negócios da sociedade, incluindo entre outros:
Número ou marcador, página 14: a) Adquirir, alocar, alienar bens e serviços;
Número ou marcador, página 14: b) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias em nome da sociedade, bem como contrair obrigações financeiras;
Número ou marcador, página 14: c) Admitir, promover e despedir pessoal, e proceder á instauração de processos disciplinares de acordo com a legislação em vigor;
Número ou marcador, página 14: d) Constituir mandatários.
Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos administradores ou de qualquer mandatário devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Membros da administração)
Texto do artigo, página 14: São membros da administração:
Número ou marcador, página 14: a) Rosa Maria da Fonseca Mucavele: Administratora e gerente de
Texto do artigo, página 14: recursos humanos;
Número ou marcador, página 14: b) Edilson Duarte Augusto Muneme: Administrador e gerente da direcção financeira; e
Número ou marcador, página 14: c) Eddie Junior Mondlane: Administrador e gerente da direcção de vendas e marketing.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 29 de Maio de 2023. — O Técnico Ilegivel.
Texto do artigo, página 14: EMAQ – Equipamentos e Máquina, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que por assembleia geral extraordinária vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte um, pelas dez horas, reuniu, na sua sede social em Maputo, na Avenida das F.P.L.M n.° 856, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100443289, em sessão extraordinária, a assembleia geral da EMAQ – Equipamentos e Máquina, Limitada, deliberaram sobre o aumento de capital social, por entrada em espécie de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) para 17.837.405,64MT (dezassete milhões, oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinco meticais e sessenta e quatro centavos). Em consequência do aumento do capital social, fica alterado o artigo quarto do pacto social passando a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 14: ............................................................
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e em espécie, é de 17.837.405,64MT (dezassete milhões, oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinco meticais e sessenta e quatro centavos) dividido em duas quotas assim distribuídas: TECAP, S.A., com 17.787.405,64MT (dezassete milhões, setecentos oitenta e sete mil quatrocentos e cinco meticais e sessenta e quatro centavos) do qual dezanove mil em dinheiro e os restantes 17.768.405,64MT (dezassete milhões, setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinco meticais e sessenta e quatro centavos) em espécie por entrega de equipamentos, viaturas e mercadorias correspondendo a noventa e nove vírgula seis por cento do capital social. EMAQ, Limitada, com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a zero vírgula zero quatro por cento do capital social.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Engco Eléctrica, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação e por acta n.º FLTAAG004/2019 do dia vinte e nove do mês de Novembro de dois mil e dezanove, a assembleia geral da sociedade denominada Engco Eléctrica, Limitada com sede na cidade de Maputo, Avenida das FPLM n.º 322, matriculada sob o NUEL 100061597, com capital social de 4.323.632,30MT (quatro milhões e cem mil meticais), os sócios deliberaram a aprovação de aumento do capital social da sociedade, consequentemente, os estatutos passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 15: ......................................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões meticais), correspondente á soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de nove milhões, novecentos e cinquenta mil meticais, correspondentes a 99.50% do capital social, pertencentes a Engco, Limitada; e
Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondentes a 0.50% do capital social, pertencentes a Mariano de Araújo Matsinha.
Texto do artigo, página 15: Tudo o que não for dito no presente extracto, matem-se inalterável.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 26 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Farmácia Casa Branca – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101689743, uma entidade Farmácia Casa Branca – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato da sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 15: Moisés Rosário Monjane, de nacionalidade moçambicana, solteito, maior, de natural de cidade de Maputo e residente no bairro 1.° de Maio, quarteirão 23, casa 27 B, Matola, província de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.° 110100018337P, de 2 de Novembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente contrato constituem entre si
Texto do artigo, página 15: uma sociedade unipessoal que regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de Farmácia Casa Branca – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente Farmácia Casa Branca, Lda.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo BSPOT Moçambique, Limitada
Certidão de registo Central Elétrica de Tetereane, S.A.
Diploma CG Business, Limitada
Certidão de registo China Jiangsu International Mozambique, Limitada
Diploma Construmax – Engenharia & Construção, Limitada
Certidão de registo Digital 308, Límitada
Certidão de registo E Hood Commercial e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Eurofin Strongeagle M1
Certidão de registo Eurofin Strongeagle M1
Certidão de registo Edmo África Trading, Limitada
Despacho Governo da Província de Manica, 19 de Março de 2013. A Governadora da Província, Ana Comoane. Governo da Província de Nampula
Certidão de registo EMAQ – Equipamentos e Máquina, Limitada
Certidão de registo Engco Eléctrica, Limitada
Certidão de registo Farmácia Casa Branca – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Farmácia Germira – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Farmácia Nsalane, Limitada
Diploma Fast Landscapes and Gardening, Limitada
Diploma Ferragem Kulsoom, Limitada
Certidão de registo Fire House – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fleetco, Limitada,
Certidão de registo G & J Investment, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Gilé
Certidão de registo Grupo Canto Azul, Limitada
Certidão de registo Hasmo Trading Importação & Exportação, Limitada
Certidão de registo Inovecs Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo KC Serralharia & Serviços, Limitada
Diploma Kenko – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Khemi Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kutukula Moçambique, Limitada
Certidão de registo Lactalis - Produtos Alimentares, S.A.
Certidão de registo Le Bros Moz, Limitada
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Certidão de registo Manha Construções, Limitada
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Certidão de registo Mopani Internacional, Limitada
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Diploma Moza Serviços, Limitada
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Certidão de registo Sistema de Canalização e Instalações Eléctricas - Solution, Limitada
Certidão de registo Sunrise, Limitada
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Certidão de registo A. Dantas Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Diploma TK Integrated Fire & Security, Limitada
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