LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 130

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 130/2019

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Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 44 a) Actividade principal construção civil;
Número ou marcador · p. 44 b) Construção de edifícios de habitação;
Número ou marcador · p. 44 c) Elaboração de projectos de construção civil, hidráulica e instalação eléctrica.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 Capital social
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é 150.000,00MT, (cento e cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas:
Número ou marcador · p. 44 a) Uma quota no valor nominal de 112.500,00MT (cento e doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Custódio Banze;
Número ou marcador · p. 44 b) Uma quota no valor nominal de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Cecília Alfeu Mudema Banze.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 44 Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porem, os sócios conceder a sociedade os suprimentos de que necessite,
Texto do artigo · p. 44 nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 44 Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 Gerência
Texto do artigo · p. 44 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Paulo Custódio Banze desde já fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 44 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 44 Dissolução
Texto do artigo · p. 44 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 44 Herdeiros
Texto do artigo · p. 44 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 Casos omissos
Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 2 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 V&C Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, de cessão total de quotas e unificação, alteração da denominação social,
Texto do artigo · p. 44 denominação comercial no estabelecimento e alteração total do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia cinco de Junho de dois mil e dezanove, no bairro Muele - 1, na cidade de Inhambane, reuniu a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de cinco mil meticais, matriculada nas entidades legais sob o NUEL 100426315, na presença dos sócios Jorge Ricardo Vilanculo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em Inhambane portador do Bilhete de Identidade n.º 080100676937B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, aos quatro de Abril de dois mil e dezasseis e Fernando David Cumbane, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Jangamo e residente em Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100138092Q, emitido pelo Arquivo de Identidade Civil de Inhambane, aos três de Julho Fevereiro de dois mil e quinze, detentores de uma quota de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais, correspondente a 50% do capital social, para cada respectivamente, totalizando os cem por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 44 Iniciada sessão, os sócios deliberaram por unanimidade, que o sócio Fernando David Cumbane, cede na totalidade a sua quota a favor do seu sócio Jorge Ricardo Vilanculo, que unifica a quota recebida a anterior passando a deter os cem por cento do capital social, a sociedade passa a ser unipessoal, limitada, o cedente aparta se da sociedade e nada dele tem haver. Ainda foi deliberado sobre a alteração da denominação social de V&C Serviços, Limitada, para Macro Virtual & Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada e o uso do estabelecimento comercial com a denominação comercial Tudo Em Um Só Lugar. Ainda mais foi deliberado por unanimidade a alteração total do pacto social que passa a ter nova redacção seguinte:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação de Macro Virtual & Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração do contrato e tem a sua sede no quarteirão H, bairro Meulé 1, EN 5, na cidade de Inhambane.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá deliberar a transferência da sede para outro local e abertura ou enceramento, em território nacional ou estrangeiro, de agências e filiais, sucursais ou delegações ou qualquer outra forma de representação desde que, devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objectivo exercer as seguintes actividades: Prestação de serviços, comércio, turismo, agricultura, indústria, pecuária e construção civil.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de (5.000,00 MT), cinco mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Jorge Ricardo Vilanculo.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração, representação e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele será exercido pelo sócio Jorge Ricardo Vilanculo, bastando a sua assinatura para validar e obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, na ausência dele poderá nomear um representante caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Os sócios poderão nomear mandatários ou administradores bastando para tal conferirlhes os poderes necessários para o efeito, caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Cessão)
Texto do artigo · p. 45 A cessão de quotas é livre, carecendo de consentimento da sociedade quando se trate de cessão a terceiros, ficando reservado o direito de preferência para os sócios.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 45 Um) O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 45 Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Inhambane, sete de Junho de dois mil
Texto do artigo · p. 45 e dezanove. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Wan Hao Import e Export, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito dias do mês de Maio de dois mil e dezanove, da sociedade Wan Hao Import e Export, Limitada, sita na Avenida de Moçambique, com o capital de dez mil meticais, matriculada sob NUEL 100481057, deliberaram a cessão da quota no valor de cinco mil meticais, que o sócio Wangjun Ge possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a Jiahao Ying.
Texto do artigo · p. 45 Em consequência da cedência efectuada, é alterada a redacção dos artigos quarto e sexto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo · p. 45 .......................................................................
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, o equivalente a duas quotas iguais, distribuídas nas seguintes proporções:
Número ou marcador · p. 45 a) Jiahao Ying, cinco mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 45 b) Junhao Zhang, cinco mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade será representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio maioritário senhor Jiahao Ying, que desde já fica nomeado sócio gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura em todos os seus actos e extractos sociais, com a remuneração que vier a ser fixada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como na internacional, dispondo de mais amplos puderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 45 Três) Para obrigar a sociedade, é suficiente uma assinatura do sócio Jiahao Ying, que poderá designar mandatários estranhos à sociedade ou seus sócios, desde que autorizado pela assembleia geral e nestes delegar total ou parcialmente os seus puderes.
Número ou marcador · p. 45 Quatro) O gerente ou mandatário não poderá obrigar a sociedade bem como realizar, em nome desta, quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor civil e criminalmente.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 19 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Wekky Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 12 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101165744, uma entidade denominada Wekky Transportes & Serviços
Texto do artigo · p. 45 – Sociedade Unipessoal, Limitada. Delfancio Henriques Ernesto Xavier Hua, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100400839110A, de 17 de Março de 2016, residente nesta cidade de Maputo, bairro Ferroviário.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 45 Um) Wekky Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração da presente contrato.
Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade terá a sua sede no bairro do Alto Maé, Avenida/Rua Rio Tembe, n.º 147, rés-do-chão, cidade de Maputo. Por deliberação da assembleia geral, poderá abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
Número ou marcador · p. 45 a) Prestação de serviço na área de transporte de carga;
Número ou marcador · p. 45 b) Prestação de serviço na área de transporte de passageiros.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente ao sócio único, Delfancio Henriques Ernesto Xavier Hua.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração, gestão da sociedade, sua representação, juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do Delfancio Henriques Ernesto Xavier Hua como gerente único com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 46 Dois) O administrador tem pleno poderes para nomear os mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos de respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 46 Quatro) É vedado a qualquer gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 46 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregador da sociedade devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 46 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 46 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Lucros)
Texto do artigo · p. 46 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 46 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que os represente a todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 21 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Zbtech Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Fevereiro de 2016, foi matriculada
Texto do artigo · p. 46 na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100708167, uma entidade denominada, Zbtech Solutions –Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 46 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada entre: Zeyn Ibrahimo Loonat, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100115458A, emitido aos 24 de Março de 2015, válido até aos 24 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, acorda constituir uma sociedade unipessoal, limitada, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Zbtech Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente ZBTS e tem a sua sede na Avenida Guerra Popular, n.º 1276, bairro Central A, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto a formação técnico profissional em áreas afins e prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 46 a) Edição de programas informáticos;
Número ou marcador · p. 46 b) Actividades de programação informática;
Número ou marcador · p. 46 c) Actividades de consultoria em tecnologias de informação;
Número ou marcador · p. 46 d) Gestão e exploração de equipamento informático;
Número ou marcador · p. 46 e) Actividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal;
Número ou marcador · p. 46 f) Actividade de arquitectura;
Número ou marcador · p. 46 g) Actividades de engenharia e técnicas afins;
Número ou marcador · p. 46 h) Publicidade;
Número ou marcador · p. 46 i) Actividades de design e desenvolvimento de páginas de internet;
Número ou marcador · p. 46 j) Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio administrativo;
Número ou marcador · p. 46 k) Outro fornecimento de recursos humanos;
Número ou marcador · p. 46 l) Reparação de computadores e equipamento periférico relativo;
Número ou marcador · p. 46 m) Reparação e venda de telefones celulares e dispositivos móveis.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de carácter comercial ou outros que sejam complementares ou subsidiárias das actividades principais.
Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), pertencente sócio único Zeyn Ibrahimo Loonat que corresponde a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 46 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será reatado pelo sócio único, competindo ao socio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 46 (A gerência)
Número ou marcador · p. 46 Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora, pertence ao sócio único Zeyn Ibrahimo Loonat o qual fica desde já nomeado gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Para obrigar validamente a sociedade é bastante necessária assinatura dos sócios gerente, salvo os casos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 46 Três) Caso necessário os sócios, poderão constituir procuradores por meio de procuração ou contractos para representar a sociedade em juízo e fora.
Número ou marcador · p. 46 Quatro) A sociedade não responde por quaisquer actos de má-fé protagonizado pelo um dos seus colaboradores sem prévia autorização ou conhecimento da mesma.
Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 46 Em todos casos omissos no presente pacto, serão regulados de acordo com as disposições da lei das sociedades por quotas e restantes legislações comerciais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 1 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 ZZ Transportes e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade ZZ Transportes e Serviços, Limitada, José Augusto da Silva Santos, solteiro maior, de nacionalidade portuguesa, natural de Porto de Mos Leiria, portador de Passaporte n.º C731067, pelo Consulado português em Moçambique, residente na cidade da Beira e João Bernardo Zibane, solteiro maior, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 47 moçambicana, natural de Vilanculos, província de Inhambane, residente na cidade da Beira, constituída uma sociedade nos termos do artigo 90 as cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 47 PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 47 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 47 (Denominação)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a firma ZZ Transportes & Serviços Limitada, abreviadamente ZZ, LDA., e será regida nos termos da lei e do presente contrato.
Texto do artigo · p. 47 SEGUNDA
Texto do artigo · p. 47 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 47 (Sede social)
Texto do artigo · p. 47 Um) A sociedade terá a sua sede no Bairro novo do Estoril Expansão, talhão s/n nesta cidade da Beira, província de Sofala, República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Dois) Por deliberação dos sócios a sociedade poderá transferir a sua sede para outro local e abrir ou encerrar em território moçambicano ou no estrangeiro agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representações.
Texto do artigo · p. 47 TERCEIRA
Texto do artigo · p. 47 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 47 (Objecto)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 47 a) Serviços de transportes terrestres e marinhas de carga e passageiros, restauração e catering;
Texto do artigo · p. 47 b) Fornecimento e manutenção de equipamentos administrativos, limpezas de escritórios e fumigação;
Texto do artigo · p. 47 c) Instalações elétricas, camaras de vigilância, montagem e reparação de geradores;
Texto do artigo · p. 47 d) Gestão de participações socias de contabilidade a auditoria, consultoria e assessoria para negócios;
Texto do artigo · p. 47 e) Realizar quaisquer outras actividades comercias para as quais obtenhas as necessárias licenças.
Texto do artigo · p. 47 QUARTA
Texto do artigo · p. 47 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 47 (Capital)
Texto do artigo · p. 47 Um) O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que corresponde à soma de duas quotas, no valor nominal de 500,000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente a cada sócio, José Augusto da Silva Santos, e João Bernardo Zibane, que já realizaram as suas quotas em dinheiro.
Texto do artigo · p. 47 Dois) O capital poderá ser aumentado por deliberação dos sócios.
Texto do artigo · p. 47 QUINTA
Texto do artigo · p. 47 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 47 (Duração)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade é criada por tempo indeterminado.
Texto do artigo · p. 47 SEXTA
Texto do artigo · p. 47 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 47 (Gerência e representação em juízo)
Texto do artigo · p. 47 Um) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio José Augusto da Silva Santos, que fica desde já nomeado gerente.
Texto do artigo · p. 47 Dois) Compete a gerente representar a sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Texto do artigo · p. 47 SÉTIMA
Texto do artigo · p. 47 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 47 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade fica obrigada pela assinatura de ambos sócios para a movimentação de contas bancárias e igualmente para conferir poderes a terceiros para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo um dos sócios outorgar poderes ao outrem mediante documento autêntico.
Texto do artigo · p. 47 OITAVA
Texto do artigo · p. 47 CLÁUSULA
Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos deste contrato reger-se-ão pela legislação em vigor na República de Moçambique e pelo Código Comercial vigente em Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Beira, 17 de Junho de 2019. —
Texto do artigo · p. 47 A Conservadora, Ilegível.
Título de secção · p. 48 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 48 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 48 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 48 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 48 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 48 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 48 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 48 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 48 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 48 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 48 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 48 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 48 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 48 Delegações:
Parágrafo · p. 48 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista · p. 48 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 48 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 48 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 48 Preço — 240,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto:
  2. Número ou marcador, página 44: a) Actividade principal construção civil;
  3. Número ou marcador, página 44: b) Construção de edifícios de habitação;
  4. Número ou marcador, página 44: c) Elaboração de projectos de construção civil, hidráulica e instalação eléctrica.
  5. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO II Do capital social
  6. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  7. Texto do artigo, página 44: Capital social
  8. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é 150.000,00MT, (cento e cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas:
  9. Número ou marcador, página 44: a) Uma quota no valor nominal de 112.500,00MT (cento e doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Custódio Banze;
  10. Número ou marcador, página 44: b) Uma quota no valor nominal de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Cecília Alfeu Mudema Banze.
  11. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  12. Texto do artigo, página 44: Aumento do capital social
  13. Texto do artigo, página 44: Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porem, os sócios conceder a sociedade os suprimentos de que necessite,
  14. Texto do artigo, página 44: nos termos da lei.
  15. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  16. Texto do artigo, página 44: Divisão e cessão de quotas
  17. Texto do artigo, página 44: Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
  18. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO III Da gerência
  19. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  20. Texto do artigo, página 44: Gerência
  21. Texto do artigo, página 44: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Paulo Custódio Banze desde já fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
  22. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  23. Texto do artigo, página 44: Assembleia Geral
  24. Texto do artigo, página 44: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
  25. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO IV Da dissolução
  26. Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
  27. Texto do artigo, página 44: Dissolução
  28. Texto do artigo, página 44: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
  29. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
  30. Texto do artigo, página 44: Herdeiros
  31. Texto do artigo, página 44: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  32. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  33. Texto do artigo, página 44: Casos omissos
  34. Texto do artigo, página 44: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 44: Maputo, 2 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  36. Texto do artigo, página 44: V&C Serviços, Limitada
  37. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, de cessão total de quotas e unificação, alteração da denominação social,
  38. Texto do artigo, página 44: denominação comercial no estabelecimento e alteração total do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia cinco de Junho de dois mil e dezanove, no bairro Muele - 1, na cidade de Inhambane, reuniu a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de cinco mil meticais, matriculada nas entidades legais sob o NUEL 100426315, na presença dos sócios Jorge Ricardo Vilanculo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em Inhambane portador do Bilhete de Identidade n.º 080100676937B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, aos quatro de Abril de dois mil e dezasseis e Fernando David Cumbane, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Jangamo e residente em Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100138092Q, emitido pelo Arquivo de Identidade Civil de Inhambane, aos três de Julho Fevereiro de dois mil e quinze, detentores de uma quota de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais, correspondente a 50% do capital social, para cada respectivamente, totalizando os cem por cento do capital social.
  39. Texto do artigo, página 44: Iniciada sessão, os sócios deliberaram por unanimidade, que o sócio Fernando David Cumbane, cede na totalidade a sua quota a favor do seu sócio Jorge Ricardo Vilanculo, que unifica a quota recebida a anterior passando a deter os cem por cento do capital social, a sociedade passa a ser unipessoal, limitada, o cedente aparta se da sociedade e nada dele tem haver. Ainda foi deliberado sobre a alteração da denominação social de V&C Serviços, Limitada, para Macro Virtual & Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada e o uso do estabelecimento comercial com a denominação comercial Tudo Em Um Só Lugar. Ainda mais foi deliberado por unanimidade a alteração total do pacto social que passa a ter nova redacção seguinte:
  40. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  41. Texto do artigo, página 44: (Denominação, duração e sede)
  42. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação de Macro Virtual & Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração do contrato e tem a sua sede no quarteirão H, bairro Meulé 1, EN 5, na cidade de Inhambane.
  43. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá deliberar a transferência da sede para outro local e abertura ou enceramento, em território nacional ou estrangeiro, de agências e filiais, sucursais ou delegações ou qualquer outra forma de representação desde que, devidamente autorizada.
  44. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 44: (Objecto)
  46. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objectivo exercer as seguintes actividades: Prestação de serviços, comércio, turismo, agricultura, indústria, pecuária e construção civil.
  47. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
  48. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  49. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  50. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de (5.000,00 MT), cinco mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Jorge Ricardo Vilanculo.
  51. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  52. Texto do artigo, página 45: (Administração, representação e forma de obrigar a sociedade)
  53. Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele será exercido pelo sócio Jorge Ricardo Vilanculo, bastando a sua assinatura para validar e obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, na ausência dele poderá nomear um representante caso seja necessário.
  54. Número ou marcador, página 45: Dois) Os sócios poderão nomear mandatários ou administradores bastando para tal conferirlhes os poderes necessários para o efeito, caso seja necessário.
  55. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  56. Texto do artigo, página 45: (Cessão)
  57. Texto do artigo, página 45: A cessão de quotas é livre, carecendo de consentimento da sociedade quando se trate de cessão a terceiros, ficando reservado o direito de preferência para os sócios.
  58. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  59. Texto do artigo, página 45: (Balanço e contas)
  60. Número ou marcador, página 45: Um) O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
  61. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  62. Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
  63. Texto do artigo, página 45: A sociedade dissolve nos casos previstos na lei.
  64. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  65. Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
  66. Texto do artigo, página 45: Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  67. Texto do artigo, página 45: Está conforme. Inhambane, sete de Junho de dois mil
  68. Texto do artigo, página 45: e dezanove. — A Conservadora, Ilegível.
  69. Texto do artigo, página 45: Wan Hao Import e Export, Limitada
  70. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito dias do mês de Maio de dois mil e dezanove, da sociedade Wan Hao Import e Export, Limitada, sita na Avenida de Moçambique, com o capital de dez mil meticais, matriculada sob NUEL 100481057, deliberaram a cessão da quota no valor de cinco mil meticais, que o sócio Wangjun Ge possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a Jiahao Ying.
  71. Texto do artigo, página 45: Em consequência da cedência efectuada, é alterada a redacção dos artigos quarto e sexto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção.
  72. Texto do artigo, página 45: .......................................................................
  73. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  74. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  75. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, o equivalente a duas quotas iguais, distribuídas nas seguintes proporções:
  76. Número ou marcador, página 45: a) Jiahao Ying, cinco mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento do capital social;
  77. Número ou marcador, página 45: b) Junhao Zhang, cinco mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento do capital social.
  78. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  79. Texto do artigo, página 45: Administração e gerência
  80. Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade será representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio maioritário senhor Jiahao Ying, que desde já fica nomeado sócio gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura em todos os seus actos e extractos sociais, com a remuneração que vier a ser fixada pela assembleia geral.
  81. Número ou marcador, página 45: Dois) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como na internacional, dispondo de mais amplos puderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  82. Número ou marcador, página 45: Três) Para obrigar a sociedade, é suficiente uma assinatura do sócio Jiahao Ying, que poderá designar mandatários estranhos à sociedade ou seus sócios, desde que autorizado pela assembleia geral e nestes delegar total ou parcialmente os seus puderes.
  83. Número ou marcador, página 45: Quatro) O gerente ou mandatário não poderá obrigar a sociedade bem como realizar, em nome desta, quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor civil e criminalmente.
  84. Texto do artigo, página 45: Maputo, 19 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  85. Texto do artigo, página 45: Wekky Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  86. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 12 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101165744, uma entidade denominada Wekky Transportes & Serviços
  87. Texto do artigo, página 45: – Sociedade Unipessoal, Limitada. Delfancio Henriques Ernesto Xavier Hua, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100400839110A, de 17 de Março de 2016, residente nesta cidade de Maputo, bairro Ferroviário.
  88. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO (Denominação, duração e sede)
  89. Número ou marcador, página 45: Um) Wekky Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.
  90. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração da presente contrato.
  91. Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade terá a sua sede no bairro do Alto Maé, Avenida/Rua Rio Tembe, n.º 147, rés-do-chão, cidade de Maputo. Por deliberação da assembleia geral, poderá abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  92. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  93. Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
  94. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
  95. Número ou marcador, página 45: a) Prestação de serviço na área de transporte de carga;
  96. Número ou marcador, página 45: b) Prestação de serviço na área de transporte de passageiros.
  97. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  98. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  99. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente ao sócio único, Delfancio Henriques Ernesto Xavier Hua.
  100. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  101. Texto do artigo, página 45: (Administração e representação da sociedade)
  102. Número ou marcador, página 45: Um) A administração, gestão da sociedade, sua representação, juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do Delfancio Henriques Ernesto Xavier Hua como gerente único com plenos poderes.
  103. Número ou marcador, página 46: Dois) O administrador tem pleno poderes para nomear os mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  104. Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos de respectivo mandato.
  105. Número ou marcador, página 46: Quatro) É vedado a qualquer gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  106. Número ou marcador, página 46: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregador da sociedade devidamente autorizado.
  107. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  108. Texto do artigo, página 46: (Balanço e contas)
  109. Número ou marcador, página 46: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  110. Número ou marcador, página 46: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
  111. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  112. Texto do artigo, página 46: (Lucros)
  113. Texto do artigo, página 46: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  114. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  115. Texto do artigo, página 46: (Dissolução)
  116. Texto do artigo, página 46: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  117. Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
  118. Texto do artigo, página 46: (Disposições finais)
  119. Número ou marcador, página 46: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que os represente a todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  120. Número ou marcador, página 46: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  121. Texto do artigo, página 46: Maputo, 21 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  122. Texto do artigo, página 46: Zbtech Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
  123. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Fevereiro de 2016, foi matriculada
  124. Texto do artigo, página 46: na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100708167, uma entidade denominada, Zbtech Solutions –Sociedade Unipessoal, Limitada.
  125. Texto do artigo, página 46: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada entre: Zeyn Ibrahimo Loonat, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100115458A, emitido aos 24 de Março de 2015, válido até aos 24 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, acorda constituir uma sociedade unipessoal, limitada, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas:
  126. Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA PRIMEIRA
  127. Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
  128. Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Zbtech Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente ZBTS e tem a sua sede na Avenida Guerra Popular, n.º 1276, bairro Central A, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  129. Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA SEGUNDA
  130. Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
  131. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto a formação técnico profissional em áreas afins e prestação de serviços nas seguintes áreas:
  132. Número ou marcador, página 46: a) Edição de programas informáticos;
  133. Número ou marcador, página 46: b) Actividades de programação informática;
  134. Número ou marcador, página 46: c) Actividades de consultoria em tecnologias de informação;
  135. Número ou marcador, página 46: d) Gestão e exploração de equipamento informático;
  136. Número ou marcador, página 46: e) Actividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal;
  137. Número ou marcador, página 46: f) Actividade de arquitectura;
  138. Número ou marcador, página 46: g) Actividades de engenharia e técnicas afins;
  139. Número ou marcador, página 46: h) Publicidade;
  140. Número ou marcador, página 46: i) Actividades de design e desenvolvimento de páginas de internet;
  141. Número ou marcador, página 46: j) Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio administrativo;
  142. Número ou marcador, página 46: k) Outro fornecimento de recursos humanos;
  143. Número ou marcador, página 46: l) Reparação de computadores e equipamento periférico relativo;
  144. Número ou marcador, página 46: m) Reparação e venda de telefones celulares e dispositivos móveis.
  145. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de carácter comercial ou outros que sejam complementares ou subsidiárias das actividades principais.
  146. Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA TERCEIRA
  147. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  148. Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), pertencente sócio único Zeyn Ibrahimo Loonat que corresponde a cem por cento do capital social.
  149. Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA QUARTA
  150. Texto do artigo, página 46: (Aumento e redução do capital social)
  151. Número ou marcador, página 46: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  152. Número ou marcador, página 46: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será reatado pelo sócio único, competindo ao socio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  153. Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA QUINTA
  154. Texto do artigo, página 46: (A gerência)
  155. Número ou marcador, página 46: Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora, pertence ao sócio único Zeyn Ibrahimo Loonat o qual fica desde já nomeado gerente, com dispensa de caução.
  156. Número ou marcador, página 46: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é bastante necessária assinatura dos sócios gerente, salvo os casos de mero expediente.
  157. Número ou marcador, página 46: Três) Caso necessário os sócios, poderão constituir procuradores por meio de procuração ou contractos para representar a sociedade em juízo e fora.
  158. Número ou marcador, página 46: Quatro) A sociedade não responde por quaisquer actos de má-fé protagonizado pelo um dos seus colaboradores sem prévia autorização ou conhecimento da mesma.
  159. Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA SEXTA
  160. Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
  161. Texto do artigo, página 46: Em todos casos omissos no presente pacto, serão regulados de acordo com as disposições da lei das sociedades por quotas e restantes legislações comerciais em vigor na República de Moçambique.
  162. Texto do artigo, página 46: Maputo, 1 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  163. Texto do artigo, página 46: ZZ Transportes e Serviços, Limitada
  164. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade ZZ Transportes e Serviços, Limitada, José Augusto da Silva Santos, solteiro maior, de nacionalidade portuguesa, natural de Porto de Mos Leiria, portador de Passaporte n.º C731067, pelo Consulado português em Moçambique, residente na cidade da Beira e João Bernardo Zibane, solteiro maior, de nacionalidade
  165. Texto do artigo, página 47: moçambicana, natural de Vilanculos, província de Inhambane, residente na cidade da Beira, constituída uma sociedade nos termos do artigo 90 as cláusulas seguintes:
  166. Texto do artigo, página 47: PRIMEIRA
  167. Texto do artigo, página 47: CLÁUSULA
  168. Texto do artigo, página 47: (Denominação)
  169. Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a firma ZZ Transportes & Serviços Limitada, abreviadamente ZZ, LDA., e será regida nos termos da lei e do presente contrato.
  170. Texto do artigo, página 47: SEGUNDA
  171. Texto do artigo, página 47: CLÁUSULA
  172. Texto do artigo, página 47: (Sede social)
  173. Texto do artigo, página 47: Um) A sociedade terá a sua sede no Bairro novo do Estoril Expansão, talhão s/n nesta cidade da Beira, província de Sofala, República de Moçambique.
  174. Texto do artigo, página 47: Dois) Por deliberação dos sócios a sociedade poderá transferir a sua sede para outro local e abrir ou encerrar em território moçambicano ou no estrangeiro agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representações.
  175. Texto do artigo, página 47: TERCEIRA
  176. Texto do artigo, página 47: CLÁUSULA
  177. Texto do artigo, página 47: (Objecto)
  178. Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto:
  179. Texto do artigo, página 47: a) Serviços de transportes terrestres e marinhas de carga e passageiros, restauração e catering;
  180. Texto do artigo, página 47: b) Fornecimento e manutenção de equipamentos administrativos, limpezas de escritórios e fumigação;
  181. Texto do artigo, página 47: c) Instalações elétricas, camaras de vigilância, montagem e reparação de geradores;
  182. Texto do artigo, página 47: d) Gestão de participações socias de contabilidade a auditoria, consultoria e assessoria para negócios;
  183. Texto do artigo, página 47: e) Realizar quaisquer outras actividades comercias para as quais obtenhas as necessárias licenças.
  184. Texto do artigo, página 47: QUARTA
  185. Texto do artigo, página 47: CLÁUSULA
  186. Texto do artigo, página 47: (Capital)
  187. Texto do artigo, página 47: Um) O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que corresponde à soma de duas quotas, no valor nominal de 500,000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente a cada sócio, José Augusto da Silva Santos, e João Bernardo Zibane, que já realizaram as suas quotas em dinheiro.
  188. Texto do artigo, página 47: Dois) O capital poderá ser aumentado por deliberação dos sócios.
  189. Texto do artigo, página 47: QUINTA
  190. Texto do artigo, página 47: CLÁUSULA
  191. Texto do artigo, página 47: (Duração)
  192. Texto do artigo, página 47: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
  193. Texto do artigo, página 47: SEXTA
  194. Texto do artigo, página 47: CLÁUSULA
  195. Texto do artigo, página 47: (Gerência e representação em juízo)
  196. Texto do artigo, página 47: Um) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio José Augusto da Silva Santos, que fica desde já nomeado gerente.
  197. Texto do artigo, página 47: Dois) Compete a gerente representar a sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  198. Texto do artigo, página 47: SÉTIMA
  199. Texto do artigo, página 47: CLÁUSULA
  200. Texto do artigo, página 47: (Formas de obrigar a sociedade)
  201. Texto do artigo, página 47: A sociedade fica obrigada pela assinatura de ambos sócios para a movimentação de contas bancárias e igualmente para conferir poderes a terceiros para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo um dos sócios outorgar poderes ao outrem mediante documento autêntico.
  202. Texto do artigo, página 47: OITAVA
  203. Texto do artigo, página 47: CLÁUSULA
  204. Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
  205. Texto do artigo, página 47: Os casos omissos deste contrato reger-se-ão pela legislação em vigor na República de Moçambique e pelo Código Comercial vigente em Moçambique.
  206. Texto do artigo, página 47: Está conforme. Beira, 17 de Junho de 2019. —
  207. Texto do artigo, página 47: A Conservadora, Ilegível.
  208. Título de secção, página 48: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  209. Título de secção, página 48: NOSSOS SERVIÇOS:
  210. Parágrafo, página 48: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  211. Parágrafo, página 48: — Impressão em Off-set e Digital;
  212. Parágrafo, página 48: — Encadernação e Restauração de Livros;
  213. Parágrafo, página 48: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  214. Parágrafo, página 48: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  215. Parágrafo, página 48: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  216. Parágrafo, página 48: Preço da assinatura anual:
  217. Lista, página 48: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  218. Parágrafo, página 48: Preço da assinatura semestral:
  219. Lista, página 48: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  220. Parágrafo, página 48: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  221. Título de secção, página 48: Delegações:
  222. Parágrafo, página 48: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
  223. Lista, página 48: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  224. Parágrafo, página 48: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  225. Parágrafo, página 48: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  226. Parágrafo, página 48: Preço — 240,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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