LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 154

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 154/2016

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 92 Imobilizado Dominio Público Subsidio para Investimento - Nacala Donativo Danida - BR, QL, TT Subsídio - Pista do aerop. Maputo Total
Texto do artigo · p. 92 -3% -3% -9% N/A 0.1%
Texto do artigo · p. 92 2,378,669,032 1,169,067,177 138,247,970 135,731,703 3,821,715,883
Texto do artigo · p. 92 A variação dos Outros Passivos Não Correntes foi conforme o quadro abaixo:
Texto do artigo · p. 92 MT
Texto do artigo · p. 92 2015 Saldo inicial Aumentos Subsídio Saldo final Imobilizado Dominio Público Subsídio para Investimento - Nacala Donativo Danida - BR, QL, TT Subsídio - Pista do aerop. Maputo Total 2,463,694,920 1,203,393,624 152,198,326 - 3,819,286,870 29,967,937 - 135,731,703 165,699,641 (85,025,888) (64,294,384) (13,950,356) (163,270,628) 2,378,669,032 1,169,067,177 138,247,970 135,731,703 3,821,715,883
2015Saldo inicialAumentosSubsídioSaldo final
Imobilizado Dominio Público Subsídio para Investimento - Nacala Donativo Danida - BR, QL, TT Subsídio - Pista do aerop. Maputo Total2,463,694,920 1,203,393,624 152,198,326 - 3,819,286,87029,967,937 - 135,731,703 165,699,641(85,025,888) (64,294,384) (13,950,356) (163,270,628)2,378,669,032 1,169,067,177 138,247,970 135,731,703 3,821,715,883
Texto do artigo · p. 92 2014 Saldo inicial Aumentos Subsídio Saldo final Imobilizado Dominio Público Subsídio para Investimento - Nacala Donativo Danida - BR, QL, TT Total 2,549,839,485 383,135,972 167,428,634 3,100,404,091 842,078,287 842,078,287 (86,144,565) (21,820,635) (15,230,308) (123,195,508) 2,463,694,920 1,203,393,624 152,198,326 3,819,286,870
2014Saldo inicialAumentosSubsídioSaldo final
Imobilizado Dominio Público Subsídio para Investimento - Nacala Donativo Danida - BR, QL, TT Total2,549,839,485 383,135,972 167,428,634 3,100,404,091842,078,287 842,078,287(86,144,565) (21,820,635) (15,230,308) (123,195,508)2,463,694,920 1,203,393,624 152,198,326 3,819,286,870
Texto do artigo · p. 92 imobilizado do Domínio Público
Texto do artigo · p. 92 Em Imobilizado do Domínio Público estão escriturados os valores dos activos tangíveis, nomeadamente: pistas, aerogares e equipamentos de ajuda a navegação aérea, herdados da então Empresa estatal aquando da transformação em Empresa pública.
Texto do artigo · p. 92 Subsídio para investimento – Nacala
Texto do artigo · p. 92 Trata-se de valores de IVA das facturas do empreiteiro da obra de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, que segundo o contracto estariam a cargo do MTC. A variação de 214% reflecte o nível avançado da facturação da empreitada.
Texto do artigo · p. 92 Donativo DANiDA – br, qL, TT
Texto do artigo · p. 92 Trata-se de um crédito e donativo da DANIDA ao Estado Moçambicano, que este por sua vez repassou aos ADM, E.P. sob forma de acordo de retrocessão, com a finalidade de melhoramento das condições operacionais nos aeroportos da Beira, Tete e Quelimane. A sua variação decrescente reflecte a depreciação acumulada dos activos tangíveis objecto do donativo.
Texto do artigo · p. 92 Donativo AFD – Pista do Aeroporto internacional de Maputo
Texto do artigo · p. 92 Trata-se de uma conjugação de donativo da AFD e do IVA da facturação do empreiteiro da obra (Razel) de reabilitação da pista do aeroporto internacional de Maputo que esta a cargo do MTC.
Texto do artigo · p. 92 27. Fornecedores
Texto do artigo · p. 92 27. Fornecedores MT
Texto do artigo · p. 92 Descrição
Texto do artigo · p. 92 Variação
Texto do artigo · p. 92 31-Dez-2015
Texto do artigo · p. 92 31-Dez-2014
Texto do artigo · p. 92 Nacionais Estrangeiros Total
Texto do artigo · p. 92 3% -35% 3%
Texto do artigo · p. 92 286,412,034 831,410 287,243,445
Texto do artigo · p. 92 277,792,237 1,270,962 279,063,201
Texto do artigo · p. 92 As responsabilidades para com os fornecedores no final do período em análise registaram um crescimento de 3% no geral. Destaque para esta nota, é a preferência cada vez maior na aquisição recorrendo aos fornecedores nacionais que a cada vez vão se potenciando para fornecer à empresa do grupo A e públicas.
Texto do artigo · p. 92 28. outros Passivos Correntes
Texto do artigo · p. 92 28. outros Passivos Correntes MT
Texto do artigo · p. 92 Descrição
Texto do artigo · p. 92 Variação
Texto do artigo · p. 92 31-Dez-2015
Texto do artigo · p. 92 31-Dez-2014
Texto do artigo · p. 92 Adiantamento de Clientes Acréscimo de gastos Estado Outros Adiantamentos Outros passivos correntes Total
Texto do artigo · p. 92 -80% 58% 0% 35% 13% -32%
Texto do artigo · p. 92 22,842,153 22,807,660 32,754,310 44,677,776 25,751,579 148,833,477
Texto do artigo · p. 92 115,886,169 14,410,224 32,754,310 32,977,776 22,824,706
Texto do artigo · p. 92 218,853,184
Texto do artigo · p. 93 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo · p. 93 O decréscimo em 32% desta rubrica foi largamente influenciado pela regularização da conta “Adiantamento de Clientes”. Esta regularização consistiu no cruzamento dos saldos da conta Cliente Conta Corrente com a conta Adiantamento de Clientes.
Texto do artigo · p. 93 O valor registado em “Estado” compreende à correcção da matéria colectável dos exercícios económicos de 2006 e 2007. Entretanto, em 2014 a Empresa solicitou a compensação desse valor pelos reembolsos solicitados em sede de IVA.
Texto do artigo · p. 93 29. Vendas de Serviços
Texto do artigo · p. 93 29. Vendas de Bens e serviços Descrição Variação 31-Dez-2015
29. Vendas de Bens e serviços
DescriçãoVariação31-Dez-2015
Texto do artigo · p. 93 MT
Texto do artigo · p. 93 31-Dez-2014
Texto do artigo · p. 93 Serviços aeronáuticos Taxas de aterragem Taxas de passageiros Serviços de navegação aérea Taxa De Seguranca Aeroportuária Outros serviços aeronáuticos Sub-Total Serviços não aeronáuticos Ocupação e Utilização De Instalações Taxa de Estacionamento De Viaturas Taxa de Publicidade Outros Proveitos Não Aeronauticos Sub-Total Total
Texto do artigo · p. 93 27% 20% 23% 26% 33% 23% 16% -9% 23% 50% 16% 22%
Texto do artigo · p. 93 165,073,580 751,376,503 517,887,496 82,851,278 106,515,343 1,623,704,200 149,762,262 28,431,809 28,073,745 28,890,398 235,158,214 1,858,862,414
Texto do artigo · p. 93 129,669,238 625,842,273 421,671,536 65,563,659 80,128,115 1,322,874,821 129,031,662 31,147,423 22,825,012 19,317,242 202,321,338 1,525,196,159
Texto do artigo · p. 93 O volume de negócios em 2015 registou um crescimento de 22% comparativamente a 2014. Parte significativa do aumento do volume de vendas deveu-se a variação cambial dado que, pela sua conjuntura, a ADM, E.P tem as suas taxas indexadas ao USD. Não menos importante, o volume de vendas também foi ligeiramente influenciado pelo aumento do número de sobrevoos e na carga tramitada.
Texto do artigo · p. 93 30. Custo com o Pessoal
Texto do artigo · p. 93 30. Custo com Pessoal MT
Texto do artigo · p. 93 Descrição
Texto do artigo · p. 93 Variação
Texto do artigo · p. 93 31-Dez-2015
Texto do artigo · p. 93 31-Dez-2014
Texto do artigo · p. 93 Remunerações Outros Custos com o pessoal Total
Texto do artigo · p. 93 2% 9% 4%
Texto do artigo · p. 93 530,013,358 126,470,186 656,483,545
Texto do artigo · p. 93 517,477,331 116,024,655 633,501,986
Texto do artigo · p. 93 Releva-se nesta conta como causas da sua variação, o ajustamento salarial ocorrido em 2015 no âmbito da concertação social aprovada pelo Governo. Entretanto,
Texto do artigo · p. 93 o decréscimo do peso dos custos com o pessoal sobre os custos operacionais (35.41% para 2014 e 32.29% para 2015), mostra claramente o esforço que a empresa tem vindo a envidar para estar em linha com os limites previstos pela Lei das Empresas Públicas que estabelece
Texto do artigo · p. 93 o máximo de 30%.De referir que em 2015, a empresa contou com 844 contra os 845 colaboradores de 2014. Este número representa os movimentos entre saídas (reformas e outro tipo de saídas) e novas contratações. outras Divulgações
Texto do artigo · p. 93 outras divulgações MT
Texto do artigo · p. 93 Descrição
Texto do artigo · p. 93 Variação
Texto do artigo · p. 93 2015
Texto do artigo · p. 93 2014
Texto do artigo · p. 93 Contribuições obrigatórias segurança social Honorários dos administradores Total
Texto do artigo · p. 93 46% -1% 24%
Texto do artigo · p. 93 28,537,275 17,705,563 46,242,838
Texto do artigo · p. 93 19,548,284 17,815,202 37,363,486
Texto do artigo · p. 93 31. Fornecimento e Serviços de Terceiros
Texto do artigo · p. 93 31. Fornecimento e Serviço de terceiros MT
Texto do artigo · p. 93 Descrição
Texto do artigo · p. 93 Variação
Texto do artigo · p. 93 31-Dez-2015
Texto do artigo · p. 93 31-Dez-2014
Texto do artigo · p. 93 Serviços de Limpeza Àgua & Electricidade Consultoria Externa Material De Manutenção E Reparação Manutenção E Reparação Combustíveis e Lubrificantes Transporte de Pessoal Rendas E Alugueres Formação Alimentação Comunicações Seguros Ferramentas E Utensílios De Desgaste Rápido Material De Escritório Deslocações E Estadias Vigilância E Segurança Outros Fornecimentos e Serviços de Tereceiros Total
Texto do artigo · p. 93 4% 34% 699% -35% -6% 33% 7% 15% 30% -53% -8% 7% 16% 128% -41% -7% -287% -1%
Texto do artigo · p. 93 46,501,199 43,838,429 112,380,263 18,233,273 35,377,757 30,745,651 11,826,553 29,381,327 7,167,809 17,517,489 17,327,446 3,166,476 7,257,761 10,954,202 3,551,232 22,317,296 - 72,790,073 344,754,089
Texto do artigo · p. 93 44,680,665 32,761,309 14,064,411 27,948,772 37,518,679 23,160,096 10,327,124 22,620,124 15,309,014 19,097,890 16,266,232 2,734,218 3,177,788 10,280,692 6,021,327 24,114,441 38,950,382 349,033,163
Texto do artigo · p. 93 A rubrica registou um decréscimo de 1% como corolário da implementação do rigor orçamental no âmbito da austeridade em prática na Empresa desde o ano de 2012. Entretanto, a rubrica de “Água & Electricidade” conheceu um aumento de cerca de 34% como resultado do aumento das tarifas praticadas pela EDM, E.P por um lado e por outro, o aumento deveu-se igualmente ao pleno funcionamento do novo Aeroporto Internacional de Nacala
Texto do artigo · p. 93 Por sua vez, a rubrica “Combustíveis & Lubrificantes” igualmente registou um aumento na cifra de 33%, altamente influenciado pelo aumento do consumo de combustíveis nos aeroportos situados na zona norte como consequência da interrupção de rede eléctrica nacional naquela região ocorrida durante o primeiro trimestre de 2015.
Texto do artigo · p. 93 Por último e não menos importante, a rubrica “Rendas e Alugueres” conheceu um aumento de 30% justifica-
Texto do artigo · p. 94 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo · p. 94 dos pelo aluguer de residências para os colaboradores transferidos para o recém-inaugurado Aeroporto Internacional de Nacala.
Texto do artigo · p. 94 aeronáuticas da ADM, E.P
Texto do artigo · p. 94 33.2. Gastos financeiros
Texto do artigo · p. 94 32. outros Ganhos e (Perdas) operacionais
Texto do artigo · p. 94 32. outros ganhos / (perdas) operacionais MT outros ganhos operacionais Subsídio a exploração e de investimento (nota 26) Alienação de Bens Corpóreos Outros Sub-Total outras Perdas operacionais Impostos e taxas Quotizações Donativos Outros Sub-total outros Ganhos operacionais Líquidos 33% -71% -56% -2% -33% 28% 11% 123% 13% -13% 163,270,637 132,281 33,765,049 197,167,967 20,201,170 40,250,763 16,952,622 19,406,938 96,811,493 100,356,474 123,195,508 453,427 77,201,973 200,850,906 29,976,092 31,553,246 15,330,642 8,704,534 85,564,515 115,286,392 31-Dez-2014 Descrição Variação 31-Dez-2015 Releva-se nesta nota, o valor de “Subsídio à Exploração e de Investimento” que cresceu em cerca de 33% resultante do reconhecimento da proporção da amortização ocorrida nos Bens de Domínio Publico e nos outros Bens que foram subsidiados pelo Estado e outros parceiros no processo da sua construção.
Texto do artigo · p. 94 33. rendimentos e Gastos Financeiros 33.1. Rendimentos financeiros 31-Dez-2014
Texto do artigo · p. 94 33. rendimentos Financeiros MT
Texto do artigo · p. 94 Descrição
Texto do artigo · p. 94 Variação
Texto do artigo · p. 94 31-Dez-2015
Texto do artigo · p. 94 Diferenças cambiais favoráveis realizadas Diferenças cambiais favoráveis não realizadas Juros recebidos Rend. de participação em empresas associadas Outros rendimentos financeiros Total
Texto do artigo · p. 94 219% 731% -65% 21% -67% 468%
Texto do artigo · p. 94 67,994,985 300,732,130 1,095,124 6,448,418 88,376 376,359,033
Texto do artigo · p. 94 21,324,459 36,206,783 3,143,267 5,335,309 265,155 66,274,973
Texto do artigo · p. 94 A variação de 468% nesta nota é altamente influenciada pela variação em 731% da rubrica “Diferenças Cambiais Favoráveis Não Realizadas”, justificadas pelas variação da moeda (USD ) de fixação das taxas
Texto do artigo · p. 94 MT
Texto do artigo · p. 94 Descrição
Texto do artigo · p. 94 Variação
Texto do artigo · p. 94 31-Dez-2015
Texto do artigo · p. 94 31-Dez-2014
Texto do artigo · p. 94 Juros Suportados de empréstimos bancários Juros suportados de locação Financeira Comissões Bancárias Diferenças cambiais desfavoráveis realizadas Diferenças cambiais desfavoráveis não realizadas Outros gastos financeiros Total
Texto do artigo · p. 94 349% -46% 39% 610% 177% 389% 189%
Texto do artigo · p. 94 352,307,815 2,889,768 27,873,516 38,129,302 2,628,327,954 22,100,675 3,071,629,029
Texto do artigo · p. 94 78,547,442 5,328,142 20,091,946 5,373,648 950,101,142 4,522,377 1,063,964,696
Texto do artigo · p. 94 O valor das diferenças cambiais não realizadas aumentou substancialmente face à depreciação acentuada do metical em relação ao dólar americano, principal moeda da contratação dos financiamentos da ADM, E.P. Por consequência, o valor dos juros cujos financiamentos foram em moeda estrangeira, também conheceram um aumento quando transposto para a moeda de report.
Texto do artigo · p. 94 34. imposto Sobre rendimento
Texto do artigo · p. 94 As diferenças tempestivas dos momentos de liquidação da tributação entre o Estado e a Empresa têm origens nas variações cambiais não realizadas, nas imparidades de créditos a receber e nas amortizações. Os mapas abaixo mostram a origem e o movimento na demonstração de resultados dos impostos diferidos e o apuramento do Imposto Corrente:
Texto do artigo · p. 94 Descrição 31-Dez-2014 Demonstração dos resultados Gasto 31-Dez-2015 Activos por impostos diferidos Perdas por imparidade de contas a receber 61,991,679 (61,991,679) - - Amortização de activos tangíveis - - - - Diferenças cambiais não realizadas 202,446,195 (202,446,195) - - Total 264,437,874 (264,437,874) - - Passivos por impostos diferidos Perdas por imparidade de contas a receber - - - - Amortização de activos tangíveis (17,710,022) (17,486,651) 17,710,022 (17,486,651) Diferenças cambiais não realizadas - - - - Total (17,710,022) (17,486,651) 17,710,022 (17,486,651)
Descrição31-Dez-2014Demonstração dos resultados31-Dez-2015
Activos por impostos diferidos
Perdas por imparidade de contas a receber61,991,679(61,991,679)-
Amortização de activos tangíveis---
Diferenças cambiais não realizadas202,446,195(202,446,195)-
Total264,437,874(264,437,874)-
Passivos por impostos diferidos
Perdas por imparidade de contas a receber---
Amortização de activos tangíveis(17,710,022)(17,486,651)17,710,022
Diferenças cambiais não realizadas---
Total(17,710,022)(17,486,651)17,710,022
Texto do artigo · p. 95 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo · p. 95 MT
Texto do artigo · p. 95 Descrição
Texto do artigo · p. 95 2015
Texto do artigo · p. 95 2014
Texto do artigo · p. 95 Resultado líquido do exercício Variações patrimoniais positivas (artigo 21º do CIRPC) Variações patrimoniais negativas (artigo 24º do CIRPC) Subtotal (1) Aumentos à materia colectavel: Diferenças câmbiais não realizadas Reint. e amortiz. não aceites como custos (Art. 27.º do CIRPC) Provisões ou perdas por imparidade não dedutíveis ou p\ além dos limites legais (Art. 28.º a 30.º do CIRPC) Multas, coimas, juros comp. e demais enc. pela pr. infrac (Art. 36.º, n.º 1, al. c) do CIRPC) 50% das ajudas de custos e de compens. pela utilização de viat. do trabalhador (Art. 36.º, n.º 1, al. e) do CIRPC) 80% das despesas de representação (Art. 36.º, n.º 1, al. f) do CIRPC) Import.devidas por aluguer de viat. s/condutor (Art. 36.º, n.º 1, al. h) do CIRPC) 50% dos encargos com viaturas ligeiras de passageiros (art. 36.º, n.º 4 do CIRPC) Impostos diferidos art. 22 c) do CIRPC Subtotal (2) Deduções à matéria colectável: Reposição de Imparidades tributadas Diferenças cambiais não realizadas Impostos diferidos art. 20 nº3 do CIRPC Subtotal (3) LUCRO TRIBUTÁVEL (4=1+2-3) Prejuízos fiscais dedutíveis (Art. 41.º): 2010 2011 2012 2013 2014 Deduções - Prejuizos fiscais (Art. 47.º) Deduções - Benefícios fiscais PREJUIZO FISCAL ACUMULADO
Texto do artigo · p. 95 (3,004,156,882) (3,004,156,882) - 2,344,810 856,562,394 352,307,815 697,943 0 3,145,657 48,666,813 - 1,263,725,433 42,267,800 0 374,214,243 416,482,042 (2,156,913,492) 58,078,193 25,768,148 48,349,683 35,152,843 125,879,428 - (1,863,685,197)
Texto do artigo · p. 95 (751,960,512) 77,156,939 (8,064,003) (682,867,577) 950,101,142 1,897,656 193,723,997 760,254 16,366,421 29,666 816,328 1,961,001 17,710,282 1,183,366,747 10,277,305 36,206,783 354,437,874 400,921,962 99,577,208 (93,260,612) (135,005,714) (25,768,148) (48,349,683) (35,152,843) - (237,959,792)
Texto do artigo · p. 95 Apesar de ocorridos, a empresa não reconheceu os ˝Activos por Impostos Diferidos˝ pelo facto de não perspectivar a sua recuperação dentro dos próximos 5 anos dado que as projecções financeiras mostram que naquele horizonte temporal, a empresa não registará resultados líquidos positivos.
Texto do artigo · p. 95 35. Partes Relacionadas
Texto do artigo · p. 95 MT
Texto do artigo · p. 95 Entidade Relação Volume de transações Saldo devedor Saldo credor 2015 2014 2015 2014 2015 2014
EntidadeRelaçãoVolume de transaçõesSaldo devedorSaldo credor
201520142015201420152014
Texto do artigo · p. 95 Estado Mocambicano Sociedade Moçambicana de Serviços Moçambique Airport Handling Services SDCM Transcom (ISUTC) Epsilon Investimentos SA Totais Accionista Participada Participada Participada Participada Participada 1,187,637,492 28,919,202 32,455,890 3,760,172 - 1,252,772,756 4,321,756,568 9,267,532 11,223,232 - 4,342,247,332 8,360,254 21,447,432 10,573,304 1,486,541 21,338,047 63,205,578 - 589,101 9,802,060 8,447,295 1,486,541 22,318,888 42,643,886 1,420,970,825 2,842,529 717,674 - 1,424,531,029 4,321,756,568 18,416,611 1,421,172 - 4,341,594,351
Estado Mocambicano Sociedade Moçambicana de Serviços Moçambique Airport Handling Services SDCM Transcom (ISUTC) Epsilon Investimentos SA TotaisAccionista Participada Participada Participada Participada Participada1,187,637,492 28,919,202 32,455,890 3,760,172 - 1,252,772,7564,321,756,568 9,267,532 11,223,232 - 4,342,247,3328,360,254 21,447,432 10,573,304 1,486,541 21,338,047 63,205,578- 589,101 9,802,060 8,447,295 1,486,541 22,318,888 42,643,8861,420,970,825 2,842,529 717,674 - 1,424,531,0294,321,756,568 18,416,611 1,421,172 - 4,341,594,351
Texto do artigo · p. 95 As transacções com o “Estado Moçambicano” dizem respeito aos desembolsos efectuados pelo AFD através do Estado moçambicano no âmbito do acordo de retrocessão para a reabilitação da pista e áreas de manobra do aeroporto de Maputo.
Texto do artigo · p. 95 Os montantes registados com a SMS e MAHS correspondem a soma do volume de transacções reciprocas com as participadas em causa.
Texto do artigo · p. 95 Relativamente ao valor registado na SDCM e Epsilon Investimentos, diz respeito aos dividendos obtidos das referidas participadas.
Texto do artigo · p. 95 36. Compromissos e Contingências 36.1. Processos Judiciais
Texto do artigo · p. 95 a) Acção movida pela S & B Construções Moçambique,
Texto do artigo · p. 95 Lda, no qual a ADM optou por iniciar o processo de negociação conducente à extinção da mesma;
Texto do artigo · p. 95 b) Em curso uma acção emergente de contrato de trabalho, movida por um colaborador, cujo julgamento está agendado para 20 de Junho de 2016.
Texto do artigo · p. 95 36.2. Compromissos de investimentos de capital
Texto do artigo · p. 95 A 31 de Dezembro de 2015, existiam os seguintes compromissos de capital assumidos para a reabilitação da pista e áreas de manobra do Aeroporto Internacional de Maputo e para implantação do Sistema de Controle de ATM, ADS-B, comunicações VFH, HF e Satélite:
Texto do artigo · p. 95 Descrição Obrigações do Contrato (MZN) Ruel Reabilitação da pista e áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo Royal HaskoningDHV Fiscal Da Rede pista e áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo N?CLED Sistema de Controlo de ATM, ADS-B, comunicações VHF, HF e Satélite Total
DescriçãoObrigações do Contrato(MZN)
RuelReabilitação da pista e áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo
Royal HaskoningDHVFiscal Da Rede pista e áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo
N?CLEDSistema de Controlo de ATM, ADS-B, comunicações VHF, HF e Satélite
Total
Texto do artigo · p. 95 MT
Texto do artigo · p. 95 2015 Até 1 ano 1 a 5 anos Mais de 5 anos Total Empréstimos bancários Locações financeiras Outros passivos financeiros 1,468,371,930 8,170,562 1,490,809,965 1,450,763,119 5,580,242,349 3,098,687 - 4,857,045,289 - 11,905,659,568 11,269,249 1,490,809,965 Total 5,583,341,036 4,857,045,289 13,407,738,783
2015Até 1 ano1 a 5 anosMais de 5 anosTotal
Empréstimos bancários Locações financeiras Outros passivos financeiros1,468,371,930 8,170,562 1,490,809,965 1,450,763,1195,580,242,349 3,098,687 -4,857,045,289 -11,905,659,568 11,269,249 1,490,809,965
Total5,583,341,0364,857,045,28913,407,738,783
Texto do artigo · p. 95 Garantias Estão detalhadas nas notas 23 e 24.
Texto do artigo · p. 95 36.3. Responsabilidades emergentes de diferentes interpretações da legislação fiscal
Texto do artigo · p. 95 As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da Empresa durante um período de 5 anos, podendo daí resultar eventuais correcções de impostos devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Texto do artigo · p. 95 37. Gestão de Risco, Objectivos e Políticas
Texto do artigo · p. 95 A actividade dos ADM é exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. As exposições aos riscos de mercado (risco da taxa de juro e da taxa de câmbio), crédito, liquidez e gestão de capital resultante do decurso normal do negócio da Empresa são continuamente monitorados pela Administração dos ADM.
Texto do artigo · p. 96 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo · p. 96 As políticas e sistemas de gestão de riscos são revistos periodicamente por forma a reflectir as mudanças nas condições do mercado e nas actividades da Empresa. A Empresa através da sua formação e das normas e procedimentos de gestão, procura desenvolver um ambiente de controlo disciplinado e construtivo, no qual os empregados compreendam as suas funções e obrigações.
Texto do artigo · p. 96 Nesta nota é dada informação a respeito da exposição da Empresa a cada um dos riscos acima mencionados, dos objectivos da Empresa, das políticas e processos para medir e gerir o risco e, do processo mediante o qual a Empresa realiza a gestão do seu capital.
Texto do artigo · p. 96 37.1. risco de Mercado
Texto do artigo · p. 96 O risco do mercado é o risco das alterações de preços no mercado, tais como alterações na taxa de câmbio e da taxa de juros afectarem as receitas da Empresa ou os valores dos seus instrumentos financeiros. O objectivo da gestão de risco é gerir e controlar as exposições aos riscos de mercado dentro de parâmetros aceitáveis, ao mesmo tempo optimizando o retorno sobre o risco.
Texto do artigo · p. 96 37.1.1 risco de taxa de juro
Texto do artigo · p. 96 O risco de taxa de juro do fluxo monetário é o risco de que fluxos monetários futuros de um instrumento financeiro irão flutuar devido a alterações nas taxas de juro de mercado. O risco do justo valor da taxa de juro é o risco de que um valor de um determinado instrumento financeiro irá flutuar devido às taxas de juro do mercado. A exposição da Empresa face ao risco da taxa de juro prende-se aos empréstimos de taxa de juro variável.
Texto do artigo · p. 96 A política dos ADM, E.P. passa por obter financiamento por via de taxas fixas, assim como variáveis, a fim de minimizar as variações das taxas de juro.
Texto do artigo · p. 96 A tabela a seguir sumariza a exposição dos ADM E.P ao risco de taxa de juro a 31 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 96 37.1.1 risco de taxa de juro MT
Texto do artigo · p. 96 31-Dec-2015 Aumento / diminuição da taxa de juro Efeito em resultados antes de impostos Maibor Maibor Libor Libor 8% -8% 118% -118% (2,616,750,006) (2,643,135,276) (2,156,822,596) (3,103,062,686)
31-Dec-2015Aumento / diminuição da taxa de juroEfeito em resultados antes de impostos
Maibor Maibor Libor Libor8% -8% 118% -118%(2,616,750,006) (2,643,135,276) (2,156,822,596) (3,103,062,686)
Texto do artigo · p. 96 31-Dec-2014 Empréstimos bancários Empréstimos bancários Locações financeiras Locações financeiras Aumento / Diminuição da taxa de juro 10 -10 10 -10 Efeito em resultados antes de impostos (1,058,372,851) (1,042,663,362) (1,051,050,921) (1,049,985,292)
31-Dec-2014 Empréstimos bancários Empréstimos bancários Locações financeiras Locações financeirasAumento / Diminuição da taxa de juro 10 -10 10 -10Efeito em resultados antes de impostos (1,058,372,851) (1,042,663,362) (1,051,050,921) (1,049,985,292)
Texto do artigo · p. 96 37.1.2. risco de taxa de câmbio
Texto do artigo · p. 96 A Empresa incorre em riscos, como resultado da aquisição de bens e serviços, da cobrança de taxas e da contratação de empréstimos em moeda estrangeira. As moedas em que a Empresa transacciona e que dão origem ao risco cambial são o Dólar norte-americano, o Rand sul-africano e o Euro. Sempre que possível, a Empresa procura atenuar o efeito do risco cambial contratando empréstimos em Meticais.
Texto do artigo · p. 96 37.1.2 risco de taxa de câmbio MT Descrição Activos (Passivos) Financeiros Líquidos 2015 Activos (Passivos) Financeiros Líquidos 2014
37.1.2 risco de taxa de câmbioMT
DescriçãoActivos (Passivos) Financeiros Líquidos 2015Activos (Passivos) Financeiros Líquidos 2014
Texto do artigo · p. 96 Rand Sul Africano (ZAR) Dólar Norte-Americano (USD) Euro União Europeia (EUR) 927,859 (490,327,721) (62,233,107)
Rand Sul Africano (ZAR) Dólar Norte-Americano (USD) Euro União Europeia (EUR)927,859 (490,327,721) (62,233,107)
Texto do artigo · p. 96 743,760 (5,933,859,434) (56,922,601)
Texto do artigo · p. 96 37.2. risco de crédito
Texto do artigo · p. 96 O risco de crédito é o risco dos ADM E.P. incorrer numa perda pelo facto de as contrapartes e clientes não cumprirem com as suas obrigações.
Texto do artigo · p. 96 A Administração segue uma política de crédito que lhe permite monitorar continuamente a exposição ao risco de crédito. As avaliações de carteira de crédito são realizadas periodicamente com a intenção de identificar e resolver potenciais riscos de cobrança. A Administração está a tratar esta área como uma área de foco prioritária devido ao seu impacto nos fluxos de caixa da Empresa. A máxima exposição ao risco de crédito é representada pelo valor contabilístico de cada activo financeiro no balanço.
Texto do artigo · p. 96 A exposição máxima da Empresa ao risco de crédito a 31 de Dezembro de 2015 é a seguinte:
Texto do artigo · p. 96 37.2 risco de crédito
Texto do artigo · p. 96 MT
Texto do artigo · p. 96 Descrição 2015 2014
Descrição20152014
Texto do artigo · p. 96 Clientes Outros activos financeiros Caixa e bancos 883,351,471 281,150,513 249,058,006 523,473,684 454,869,884 499,476,531 Total 1,413,559,990 1,477,820,099
Clientes Outros activos financeiros Caixa e bancos883,351,471 281,150,513 249,058,006523,473,684 454,869,884 499,476,531
Total1,413,559,9901,477,820,099
Texto do artigo · p. 97 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo · p. 97 Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo · p. 97 do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo · p. 97 Por sua vez, a antiguidade de saldos de contas de clientes vencidos que não se encontram em imparidade resume-se da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 97 MT
Texto do artigo · p. 97 Descrição 2015
Descrição2015
Texto do artigo · p. 97 2014
Texto do artigo · p. 97 Vencidos <30 dias Vencidos > 30 < 60 dias Vencidos > 60 dias 93,340,251 85,599,635 704,411,585 78,868,037 38,739,680 405,865,962 523,473,679 Total 883,351,471
Vencidos <30 dias Vencidos > 30 < 60 dias Vencidos > 60 dias93,340,251 85,599,635 704,411,58578,868,037 38,739,680 405,865,962 523,473,679
Total883,351,471
Texto do artigo · p. 97 37.3. risco de Liquidez
Texto do artigo · p. 97 O risco de liquidez é o risco da Empresa não ter capacidade financeira para satisfazer os seus compromissos associados aos instrumentos financeiros quando estes se vencem. Para limitar este risco, a gestão recorre a diversas fontes, gerindo os activos com base a sua liquidez e monitoriza periodicamente os fluxos de caixa futuros e liquidez.
Texto do artigo · p. 97 A gestão deste tipo de risco, desenvolvida com recurso à análise dos prazos residuais dos diferentes activos e passivos do balanço, evidencia, para cada um dos diferentes intervalos considerados, a diferença entre os volumes de influxos de caixa e Ex fluxos de caixa, bem como os respectivos gaps de liquidez.
Texto do artigo · p. 97 O objectivo da Empresa é manter o equilíbrio entre a continuidade do financiamento e a flexibilidade através da utilização de descobertos bancários, empréstimos bancários, locações financeiras e as receitas.
Texto do artigo · p. 97 MT
Texto do artigo · p. 97 2015 Até 1 ano 1 a 5 anos Mais de 5 anos Total Empréstimos bancários Locações financeiras Outros passivos financeiros 1,468,371,930 8,170,562 1,490,809,965 1,450,763,119 5,580,242,349 3,098,687 - 4,857,045,289 - 11,905,659,568 11,269,249 1,490,809,965 Total 5,583,341,036 4,857,045,289 13,407,738,783
2015Até 1 ano1 a 5 anosMais de 5 anosTotal
Empréstimos bancários Locações financeiras Outros passivos financeiros1,468,371,930 8,170,562 1,490,809,965 1,450,763,1195,580,242,349 3,098,687 -4,857,045,289 -11,905,659,568 11,269,249 1,490,809,965
Total5,583,341,0364,857,045,28913,407,738,783
Texto do artigo · p. 97 MT
Texto do artigo · p. 97 2014 Até 1 ano 1 a 5 anos Mais de 5 anos Total Empréstimos bancários Locações financeiras Outros passivos financeiros 429,054,734 21,467,598 1,000,240,788 3,794,252,951 9,532,679 - 3,502,199,849 - 7,725,507,534 31,000,275 1,000,240,788 Total 1,450,763,119 3,803,785,630 3,502,199,849 8,756,748,596
2014Até 1 ano1 a 5 anosMais de 5 anosTotal
Empréstimos bancários Locações financeiras Outros passivos financeiros429,054,734 21,467,598 1,000,240,7883,794,252,951 9,532,679 -3,502,199,849 -7,725,507,534 31,000,275 1,000,240,788
Total1,450,763,1193,803,785,6303,502,199,8498,756,748,596
Texto do artigo · p. 97 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 97 37.4. Gestão do risco de Capital
Texto do artigo · p. 97 A estrutura do capital da Empresa consiste em dívida, caixa e equivalentes de caixa e capital próprio ajustado. A Empresa monitora o financiamento com base na relação entre o valor da dívida e o capital próprio. O rácio é calculado como a relação entre a dívida líquida e o capital próprio ajustado.
Texto do artigo · p. 97 A dívida líquida consiste em empréstimos sujeitos a juros, empréstimos dos accionistas, outras dívidas de longo prazo, caixa e equivalentes de caixa. O capital próprio ajustado consiste em capital social, reservas distribuíveis e reservas não distribuíveis.
Texto do artigo · p. 97 A dívida líquida em relação ao capital próprio no final do ano era conforme a tabela a seguir:
Texto do artigo · p. 97 Descrição 2015 2014 Dívida Caixa e Bancos Divida liquida Capital próprio Capital e divida liquida Rácio de alavancagem 11,905,659,582 248,074,852 11,657,584,731 1,339,971,599 12,997,556,329 90% 7,756,507,808 499,476,531 7,257,031,277 4,344,128,482 11,601,159,759 63%
Descrição20152014
Dívida Caixa e Bancos Divida liquida Capital próprio Capital e divida liquida Rácio de alavancagem11,905,659,582 248,074,852 11,657,584,731 1,339,971,599 12,997,556,329 90%7,756,507,808 499,476,531 7,257,031,277 4,344,128,482 11,601,159,759 63%
Texto do artigo · p. 97 Não houve alterações dos objectivos da Empresa ou das políticas e processos para a gestão do financiamento desde o ano financeiro anterior. A Empresa não está sujeita a requisitos de capital externamente imposto.
Texto do artigo · p. 97 38. Eventos Subsequentes
Texto do artigo · p. 97 Administração não tem conhecimento de quaisquer outros assuntos ou circunstâncias, que tenham ocorrido entre a data do balanço e a data da emissão das demonstrações financeiras e que não tenham sido tratadas nas contas anuais da Empresa, que tenham afectado significativamente a posição financeira dos ADM, E.P. e os resultados das suas operações.
Título de secção · p. 98 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Parágrafo · p. 98 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Título de secção · p. 98 Nossos serviços:
Parágrafo · p. 98 — As três séries por ano ............................. 15.000,00MT
Texto lido por imagem · p. 98 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte): — As três séries por ano .............................. 15.000,00MT — As três séries por semestre ...................... 7.500,00MT Preço da assinatura anual: .............................................................. 7.500,00MT .............................................................. 3.750,00MT .............................................................. 3.750,00MT Delegações da INM Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908 Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004 Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 98 — As três séries por semestre ....................... 7.500,00MT Preço da assinatura anual: Séries
Título de secção · p. 98 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Lista · p. 98 I .................................................................... 7.500,00MT II .................................................................... 3.750,00MT III ................................................................... 3.750,00MT Preço da assinatura semestral:
Título de secção · p. 98 — Impressão em Off-set e Digital;
Lista · p. 98 I ..................................................................... 3.750,00MT II .................................................................... 1.875,00MT III ................................................................... 1.875,00MT Delegações:
Título de secção · p. 98 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 98 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
Parágrafo · p. 98 Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
Título de secção · p. 98 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 98 Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004,
Parágrafo · p. 98 Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 98 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004
Parágrafo · p. 98 Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 98 Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
Parágrafo · p. 98 Preço — 227,95 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 92: Imobilizado Dominio Público Subsidio para Investimento - Nacala Donativo Danida - BR, QL, TT Subsídio - Pista do aerop. Maputo Total
  2. Texto do artigo, página 92: -3% -3% -9% N/A 0.1%
  3. Texto do artigo, página 92: 2,378,669,032 1,169,067,177 138,247,970 135,731,703 3,821,715,883
  4. Texto do artigo, página 92: A variação dos Outros Passivos Não Correntes foi conforme o quadro abaixo:
  5. Texto do artigo, página 92: MT
  6. Texto do artigo, página 92: 2015 Saldo inicial Aumentos Subsídio Saldo final Imobilizado Dominio Público Subsídio para Investimento - Nacala Donativo Danida - BR, QL, TT Subsídio - Pista do aerop. Maputo Total 2,463,694,920 1,203,393,624 152,198,326 - 3,819,286,870 29,967,937 - 135,731,703 165,699,641 (85,025,888) (64,294,384) (13,950,356) (163,270,628) 2,378,669,032 1,169,067,177 138,247,970 135,731,703 3,821,715,883
    2015Saldo inicialAumentosSubsídioSaldo final
    Imobilizado Dominio Público Subsídio para Investimento - Nacala Donativo Danida - BR, QL, TT Subsídio - Pista do aerop. Maputo Total2,463,694,920 1,203,393,624 152,198,326 - 3,819,286,87029,967,937 - 135,731,703 165,699,641(85,025,888) (64,294,384) (13,950,356) (163,270,628)2,378,669,032 1,169,067,177 138,247,970 135,731,703 3,821,715,883
  7. Texto do artigo, página 92: 2014 Saldo inicial Aumentos Subsídio Saldo final Imobilizado Dominio Público Subsídio para Investimento - Nacala Donativo Danida - BR, QL, TT Total 2,549,839,485 383,135,972 167,428,634 3,100,404,091 842,078,287 842,078,287 (86,144,565) (21,820,635) (15,230,308) (123,195,508) 2,463,694,920 1,203,393,624 152,198,326 3,819,286,870
    2014Saldo inicialAumentosSubsídioSaldo final
    Imobilizado Dominio Público Subsídio para Investimento - Nacala Donativo Danida - BR, QL, TT Total2,549,839,485 383,135,972 167,428,634 3,100,404,091842,078,287 842,078,287(86,144,565) (21,820,635) (15,230,308) (123,195,508)2,463,694,920 1,203,393,624 152,198,326 3,819,286,870
  8. Texto do artigo, página 92: imobilizado do Domínio Público
  9. Texto do artigo, página 92: Em Imobilizado do Domínio Público estão escriturados os valores dos activos tangíveis, nomeadamente: pistas, aerogares e equipamentos de ajuda a navegação aérea, herdados da então Empresa estatal aquando da transformação em Empresa pública.
  10. Texto do artigo, página 92: Subsídio para investimento – Nacala
  11. Texto do artigo, página 92: Trata-se de valores de IVA das facturas do empreiteiro da obra de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, que segundo o contracto estariam a cargo do MTC. A variação de 214% reflecte o nível avançado da facturação da empreitada.
  12. Texto do artigo, página 92: Donativo DANiDA – br, qL, TT
  13. Texto do artigo, página 92: Trata-se de um crédito e donativo da DANIDA ao Estado Moçambicano, que este por sua vez repassou aos ADM, E.P. sob forma de acordo de retrocessão, com a finalidade de melhoramento das condições operacionais nos aeroportos da Beira, Tete e Quelimane. A sua variação decrescente reflecte a depreciação acumulada dos activos tangíveis objecto do donativo.
  14. Texto do artigo, página 92: Donativo AFD – Pista do Aeroporto internacional de Maputo
  15. Texto do artigo, página 92: Trata-se de uma conjugação de donativo da AFD e do IVA da facturação do empreiteiro da obra (Razel) de reabilitação da pista do aeroporto internacional de Maputo que esta a cargo do MTC.
  16. Texto do artigo, página 92: 27. Fornecedores
  17. Texto do artigo, página 92: 27. Fornecedores MT
  18. Texto do artigo, página 92: Descrição
  19. Texto do artigo, página 92: Variação
  20. Texto do artigo, página 92: 31-Dez-2015
  21. Texto do artigo, página 92: 31-Dez-2014
  22. Texto do artigo, página 92: Nacionais Estrangeiros Total
  23. Texto do artigo, página 92: 3% -35% 3%
  24. Texto do artigo, página 92: 286,412,034 831,410 287,243,445
  25. Texto do artigo, página 92: 277,792,237 1,270,962 279,063,201
  26. Texto do artigo, página 92: As responsabilidades para com os fornecedores no final do período em análise registaram um crescimento de 3% no geral. Destaque para esta nota, é a preferência cada vez maior na aquisição recorrendo aos fornecedores nacionais que a cada vez vão se potenciando para fornecer à empresa do grupo A e públicas.
  27. Texto do artigo, página 92: 28. outros Passivos Correntes
  28. Texto do artigo, página 92: 28. outros Passivos Correntes MT
  29. Texto do artigo, página 92: Descrição
  30. Texto do artigo, página 92: Variação
  31. Texto do artigo, página 92: 31-Dez-2015
  32. Texto do artigo, página 92: 31-Dez-2014
  33. Texto do artigo, página 92: Adiantamento de Clientes Acréscimo de gastos Estado Outros Adiantamentos Outros passivos correntes Total
  34. Texto do artigo, página 92: -80% 58% 0% 35% 13% -32%
  35. Texto do artigo, página 92: 22,842,153 22,807,660 32,754,310 44,677,776 25,751,579 148,833,477
  36. Texto do artigo, página 92: 115,886,169 14,410,224 32,754,310 32,977,776 22,824,706
  37. Texto do artigo, página 92: 218,853,184
  38. Texto do artigo, página 93: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
  39. Texto do artigo, página 93: O decréscimo em 32% desta rubrica foi largamente influenciado pela regularização da conta “Adiantamento de Clientes”. Esta regularização consistiu no cruzamento dos saldos da conta Cliente Conta Corrente com a conta Adiantamento de Clientes.
  40. Texto do artigo, página 93: O valor registado em “Estado” compreende à correcção da matéria colectável dos exercícios económicos de 2006 e 2007. Entretanto, em 2014 a Empresa solicitou a compensação desse valor pelos reembolsos solicitados em sede de IVA.
  41. Texto do artigo, página 93: 29. Vendas de Serviços
  42. Texto do artigo, página 93: 29. Vendas de Bens e serviços Descrição Variação 31-Dez-2015
    29. Vendas de Bens e serviços
    DescriçãoVariação31-Dez-2015
  43. Texto do artigo, página 93: MT
  44. Texto do artigo, página 93: 31-Dez-2014
  45. Texto do artigo, página 93: Serviços aeronáuticos Taxas de aterragem Taxas de passageiros Serviços de navegação aérea Taxa De Seguranca Aeroportuária Outros serviços aeronáuticos Sub-Total Serviços não aeronáuticos Ocupação e Utilização De Instalações Taxa de Estacionamento De Viaturas Taxa de Publicidade Outros Proveitos Não Aeronauticos Sub-Total Total
  46. Texto do artigo, página 93: 27% 20% 23% 26% 33% 23% 16% -9% 23% 50% 16% 22%
  47. Texto do artigo, página 93: 165,073,580 751,376,503 517,887,496 82,851,278 106,515,343 1,623,704,200 149,762,262 28,431,809 28,073,745 28,890,398 235,158,214 1,858,862,414
  48. Texto do artigo, página 93: 129,669,238 625,842,273 421,671,536 65,563,659 80,128,115 1,322,874,821 129,031,662 31,147,423 22,825,012 19,317,242 202,321,338 1,525,196,159
  49. Texto do artigo, página 93: O volume de negócios em 2015 registou um crescimento de 22% comparativamente a 2014. Parte significativa do aumento do volume de vendas deveu-se a variação cambial dado que, pela sua conjuntura, a ADM, E.P tem as suas taxas indexadas ao USD. Não menos importante, o volume de vendas também foi ligeiramente influenciado pelo aumento do número de sobrevoos e na carga tramitada.
  50. Texto do artigo, página 93: 30. Custo com o Pessoal
  51. Texto do artigo, página 93: 30. Custo com Pessoal MT
  52. Texto do artigo, página 93: Descrição
  53. Texto do artigo, página 93: Variação
  54. Texto do artigo, página 93: 31-Dez-2015
  55. Texto do artigo, página 93: 31-Dez-2014
  56. Texto do artigo, página 93: Remunerações Outros Custos com o pessoal Total
  57. Texto do artigo, página 93: 2% 9% 4%
  58. Texto do artigo, página 93: 530,013,358 126,470,186 656,483,545
  59. Texto do artigo, página 93: 517,477,331 116,024,655 633,501,986
  60. Texto do artigo, página 93: Releva-se nesta conta como causas da sua variação, o ajustamento salarial ocorrido em 2015 no âmbito da concertação social aprovada pelo Governo. Entretanto,
  61. Texto do artigo, página 93: o decréscimo do peso dos custos com o pessoal sobre os custos operacionais (35.41% para 2014 e 32.29% para 2015), mostra claramente o esforço que a empresa tem vindo a envidar para estar em linha com os limites previstos pela Lei das Empresas Públicas que estabelece
  62. Texto do artigo, página 93: o máximo de 30%.De referir que em 2015, a empresa contou com 844 contra os 845 colaboradores de 2014. Este número representa os movimentos entre saídas (reformas e outro tipo de saídas) e novas contratações. outras Divulgações
  63. Texto do artigo, página 93: outras divulgações MT
  64. Texto do artigo, página 93: Descrição
  65. Texto do artigo, página 93: Variação
  66. Texto do artigo, página 93: 2015
  67. Texto do artigo, página 93: 2014
  68. Texto do artigo, página 93: Contribuições obrigatórias segurança social Honorários dos administradores Total
  69. Texto do artigo, página 93: 46% -1% 24%
  70. Texto do artigo, página 93: 28,537,275 17,705,563 46,242,838
  71. Texto do artigo, página 93: 19,548,284 17,815,202 37,363,486
  72. Texto do artigo, página 93: 31. Fornecimento e Serviços de Terceiros
  73. Texto do artigo, página 93: 31. Fornecimento e Serviço de terceiros MT
  74. Texto do artigo, página 93: Descrição
  75. Texto do artigo, página 93: Variação
  76. Texto do artigo, página 93: 31-Dez-2015
  77. Texto do artigo, página 93: 31-Dez-2014
  78. Texto do artigo, página 93: Serviços de Limpeza Àgua & Electricidade Consultoria Externa Material De Manutenção E Reparação Manutenção E Reparação Combustíveis e Lubrificantes Transporte de Pessoal Rendas E Alugueres Formação Alimentação Comunicações Seguros Ferramentas E Utensílios De Desgaste Rápido Material De Escritório Deslocações E Estadias Vigilância E Segurança Outros Fornecimentos e Serviços de Tereceiros Total
  79. Texto do artigo, página 93: 4% 34% 699% -35% -6% 33% 7% 15% 30% -53% -8% 7% 16% 128% -41% -7% -287% -1%
  80. Texto do artigo, página 93: 46,501,199 43,838,429 112,380,263 18,233,273 35,377,757 30,745,651 11,826,553 29,381,327 7,167,809 17,517,489 17,327,446 3,166,476 7,257,761 10,954,202 3,551,232 22,317,296 - 72,790,073 344,754,089
  81. Texto do artigo, página 93: 44,680,665 32,761,309 14,064,411 27,948,772 37,518,679 23,160,096 10,327,124 22,620,124 15,309,014 19,097,890 16,266,232 2,734,218 3,177,788 10,280,692 6,021,327 24,114,441 38,950,382 349,033,163
  82. Texto do artigo, página 93: A rubrica registou um decréscimo de 1% como corolário da implementação do rigor orçamental no âmbito da austeridade em prática na Empresa desde o ano de 2012. Entretanto, a rubrica de “Água & Electricidade” conheceu um aumento de cerca de 34% como resultado do aumento das tarifas praticadas pela EDM, E.P por um lado e por outro, o aumento deveu-se igualmente ao pleno funcionamento do novo Aeroporto Internacional de Nacala
  83. Texto do artigo, página 93: Por sua vez, a rubrica “Combustíveis & Lubrificantes” igualmente registou um aumento na cifra de 33%, altamente influenciado pelo aumento do consumo de combustíveis nos aeroportos situados na zona norte como consequência da interrupção de rede eléctrica nacional naquela região ocorrida durante o primeiro trimestre de 2015.
  84. Texto do artigo, página 93: Por último e não menos importante, a rubrica “Rendas e Alugueres” conheceu um aumento de 30% justifica-
  85. Texto do artigo, página 94: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
  86. Texto do artigo, página 94: dos pelo aluguer de residências para os colaboradores transferidos para o recém-inaugurado Aeroporto Internacional de Nacala.
  87. Texto do artigo, página 94: aeronáuticas da ADM, E.P
  88. Texto do artigo, página 94: 33.2. Gastos financeiros
  89. Texto do artigo, página 94: 32. outros Ganhos e (Perdas) operacionais
  90. Texto do artigo, página 94: 32. outros ganhos / (perdas) operacionais MT outros ganhos operacionais Subsídio a exploração e de investimento (nota 26) Alienação de Bens Corpóreos Outros Sub-Total outras Perdas operacionais Impostos e taxas Quotizações Donativos Outros Sub-total outros Ganhos operacionais Líquidos 33% -71% -56% -2% -33% 28% 11% 123% 13% -13% 163,270,637 132,281 33,765,049 197,167,967 20,201,170 40,250,763 16,952,622 19,406,938 96,811,493 100,356,474 123,195,508 453,427 77,201,973 200,850,906 29,976,092 31,553,246 15,330,642 8,704,534 85,564,515 115,286,392 31-Dez-2014 Descrição Variação 31-Dez-2015 Releva-se nesta nota, o valor de “Subsídio à Exploração e de Investimento” que cresceu em cerca de 33% resultante do reconhecimento da proporção da amortização ocorrida nos Bens de Domínio Publico e nos outros Bens que foram subsidiados pelo Estado e outros parceiros no processo da sua construção.
  91. Texto do artigo, página 94: 33. rendimentos e Gastos Financeiros 33.1. Rendimentos financeiros 31-Dez-2014
  92. Texto do artigo, página 94: 33. rendimentos Financeiros MT
  93. Texto do artigo, página 94: Descrição
  94. Texto do artigo, página 94: Variação
  95. Texto do artigo, página 94: 31-Dez-2015
  96. Texto do artigo, página 94: Diferenças cambiais favoráveis realizadas Diferenças cambiais favoráveis não realizadas Juros recebidos Rend. de participação em empresas associadas Outros rendimentos financeiros Total
  97. Texto do artigo, página 94: 219% 731% -65% 21% -67% 468%
  98. Texto do artigo, página 94: 67,994,985 300,732,130 1,095,124 6,448,418 88,376 376,359,033
  99. Texto do artigo, página 94: 21,324,459 36,206,783 3,143,267 5,335,309 265,155 66,274,973
  100. Texto do artigo, página 94: A variação de 468% nesta nota é altamente influenciada pela variação em 731% da rubrica “Diferenças Cambiais Favoráveis Não Realizadas”, justificadas pelas variação da moeda (USD ) de fixação das taxas
  101. Texto do artigo, página 94: MT
  102. Texto do artigo, página 94: Descrição
  103. Texto do artigo, página 94: Variação
  104. Texto do artigo, página 94: 31-Dez-2015
  105. Texto do artigo, página 94: 31-Dez-2014
  106. Texto do artigo, página 94: Juros Suportados de empréstimos bancários Juros suportados de locação Financeira Comissões Bancárias Diferenças cambiais desfavoráveis realizadas Diferenças cambiais desfavoráveis não realizadas Outros gastos financeiros Total
  107. Texto do artigo, página 94: 349% -46% 39% 610% 177% 389% 189%
  108. Texto do artigo, página 94: 352,307,815 2,889,768 27,873,516 38,129,302 2,628,327,954 22,100,675 3,071,629,029
  109. Texto do artigo, página 94: 78,547,442 5,328,142 20,091,946 5,373,648 950,101,142 4,522,377 1,063,964,696
  110. Texto do artigo, página 94: O valor das diferenças cambiais não realizadas aumentou substancialmente face à depreciação acentuada do metical em relação ao dólar americano, principal moeda da contratação dos financiamentos da ADM, E.P. Por consequência, o valor dos juros cujos financiamentos foram em moeda estrangeira, também conheceram um aumento quando transposto para a moeda de report.
  111. Texto do artigo, página 94: 34. imposto Sobre rendimento
  112. Texto do artigo, página 94: As diferenças tempestivas dos momentos de liquidação da tributação entre o Estado e a Empresa têm origens nas variações cambiais não realizadas, nas imparidades de créditos a receber e nas amortizações. Os mapas abaixo mostram a origem e o movimento na demonstração de resultados dos impostos diferidos e o apuramento do Imposto Corrente:
  113. Texto do artigo, página 94: Descrição 31-Dez-2014 Demonstração dos resultados Gasto 31-Dez-2015 Activos por impostos diferidos Perdas por imparidade de contas a receber 61,991,679 (61,991,679) - - Amortização de activos tangíveis - - - - Diferenças cambiais não realizadas 202,446,195 (202,446,195) - - Total 264,437,874 (264,437,874) - - Passivos por impostos diferidos Perdas por imparidade de contas a receber - - - - Amortização de activos tangíveis (17,710,022) (17,486,651) 17,710,022 (17,486,651) Diferenças cambiais não realizadas - - - - Total (17,710,022) (17,486,651) 17,710,022 (17,486,651)
    Descrição31-Dez-2014Demonstração dos resultados31-Dez-2015
    Activos por impostos diferidos
    Perdas por imparidade de contas a receber61,991,679(61,991,679)-
    Amortização de activos tangíveis---
    Diferenças cambiais não realizadas202,446,195(202,446,195)-
    Total264,437,874(264,437,874)-
    Passivos por impostos diferidos
    Perdas por imparidade de contas a receber---
    Amortização de activos tangíveis(17,710,022)(17,486,651)17,710,022
    Diferenças cambiais não realizadas---
    Total(17,710,022)(17,486,651)17,710,022
  114. Texto do artigo, página 95: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
  115. Texto do artigo, página 95: MT
  116. Texto do artigo, página 95: Descrição
  117. Texto do artigo, página 95: 2015
  118. Texto do artigo, página 95: 2014
  119. Texto do artigo, página 95: Resultado líquido do exercício Variações patrimoniais positivas (artigo 21º do CIRPC) Variações patrimoniais negativas (artigo 24º do CIRPC) Subtotal (1) Aumentos à materia colectavel: Diferenças câmbiais não realizadas Reint. e amortiz. não aceites como custos (Art. 27.º do CIRPC) Provisões ou perdas por imparidade não dedutíveis ou p\ além dos limites legais (Art. 28.º a 30.º do CIRPC) Multas, coimas, juros comp. e demais enc. pela pr. infrac (Art. 36.º, n.º 1, al. c) do CIRPC) 50% das ajudas de custos e de compens. pela utilização de viat. do trabalhador (Art. 36.º, n.º 1, al. e) do CIRPC) 80% das despesas de representação (Art. 36.º, n.º 1, al. f) do CIRPC) Import.devidas por aluguer de viat. s/condutor (Art. 36.º, n.º 1, al. h) do CIRPC) 50% dos encargos com viaturas ligeiras de passageiros (art. 36.º, n.º 4 do CIRPC) Impostos diferidos art. 22 c) do CIRPC Subtotal (2) Deduções à matéria colectável: Reposição de Imparidades tributadas Diferenças cambiais não realizadas Impostos diferidos art. 20 nº3 do CIRPC Subtotal (3) LUCRO TRIBUTÁVEL (4=1+2-3) Prejuízos fiscais dedutíveis (Art. 41.º): 2010 2011 2012 2013 2014 Deduções - Prejuizos fiscais (Art. 47.º) Deduções - Benefícios fiscais PREJUIZO FISCAL ACUMULADO
  120. Texto do artigo, página 95: (3,004,156,882) (3,004,156,882) - 2,344,810 856,562,394 352,307,815 697,943 0 3,145,657 48,666,813 - 1,263,725,433 42,267,800 0 374,214,243 416,482,042 (2,156,913,492) 58,078,193 25,768,148 48,349,683 35,152,843 125,879,428 - (1,863,685,197)
  121. Texto do artigo, página 95: (751,960,512) 77,156,939 (8,064,003) (682,867,577) 950,101,142 1,897,656 193,723,997 760,254 16,366,421 29,666 816,328 1,961,001 17,710,282 1,183,366,747 10,277,305 36,206,783 354,437,874 400,921,962 99,577,208 (93,260,612) (135,005,714) (25,768,148) (48,349,683) (35,152,843) - (237,959,792)
  122. Texto do artigo, página 95: Apesar de ocorridos, a empresa não reconheceu os ˝Activos por Impostos Diferidos˝ pelo facto de não perspectivar a sua recuperação dentro dos próximos 5 anos dado que as projecções financeiras mostram que naquele horizonte temporal, a empresa não registará resultados líquidos positivos.
  123. Texto do artigo, página 95: 35. Partes Relacionadas
  124. Texto do artigo, página 95: MT
  125. Texto do artigo, página 95: Entidade Relação Volume de transações Saldo devedor Saldo credor 2015 2014 2015 2014 2015 2014
    EntidadeRelaçãoVolume de transaçõesSaldo devedorSaldo credor
    201520142015201420152014
  126. Texto do artigo, página 95: Estado Mocambicano Sociedade Moçambicana de Serviços Moçambique Airport Handling Services SDCM Transcom (ISUTC) Epsilon Investimentos SA Totais Accionista Participada Participada Participada Participada Participada 1,187,637,492 28,919,202 32,455,890 3,760,172 - 1,252,772,756 4,321,756,568 9,267,532 11,223,232 - 4,342,247,332 8,360,254 21,447,432 10,573,304 1,486,541 21,338,047 63,205,578 - 589,101 9,802,060 8,447,295 1,486,541 22,318,888 42,643,886 1,420,970,825 2,842,529 717,674 - 1,424,531,029 4,321,756,568 18,416,611 1,421,172 - 4,341,594,351
    Estado Mocambicano Sociedade Moçambicana de Serviços Moçambique Airport Handling Services SDCM Transcom (ISUTC) Epsilon Investimentos SA TotaisAccionista Participada Participada Participada Participada Participada1,187,637,492 28,919,202 32,455,890 3,760,172 - 1,252,772,7564,321,756,568 9,267,532 11,223,232 - 4,342,247,3328,360,254 21,447,432 10,573,304 1,486,541 21,338,047 63,205,578- 589,101 9,802,060 8,447,295 1,486,541 22,318,888 42,643,8861,420,970,825 2,842,529 717,674 - 1,424,531,0294,321,756,568 18,416,611 1,421,172 - 4,341,594,351
  127. Texto do artigo, página 95: As transacções com o “Estado Moçambicano” dizem respeito aos desembolsos efectuados pelo AFD através do Estado moçambicano no âmbito do acordo de retrocessão para a reabilitação da pista e áreas de manobra do aeroporto de Maputo.
  128. Texto do artigo, página 95: Os montantes registados com a SMS e MAHS correspondem a soma do volume de transacções reciprocas com as participadas em causa.
  129. Texto do artigo, página 95: Relativamente ao valor registado na SDCM e Epsilon Investimentos, diz respeito aos dividendos obtidos das referidas participadas.
  130. Texto do artigo, página 95: 36. Compromissos e Contingências 36.1. Processos Judiciais
  131. Texto do artigo, página 95: a) Acção movida pela S & B Construções Moçambique,
  132. Texto do artigo, página 95: Lda, no qual a ADM optou por iniciar o processo de negociação conducente à extinção da mesma;
  133. Texto do artigo, página 95: b) Em curso uma acção emergente de contrato de trabalho, movida por um colaborador, cujo julgamento está agendado para 20 de Junho de 2016.
  134. Texto do artigo, página 95: 36.2. Compromissos de investimentos de capital
  135. Texto do artigo, página 95: A 31 de Dezembro de 2015, existiam os seguintes compromissos de capital assumidos para a reabilitação da pista e áreas de manobra do Aeroporto Internacional de Maputo e para implantação do Sistema de Controle de ATM, ADS-B, comunicações VFH, HF e Satélite:
  136. Texto do artigo, página 95: Descrição Obrigações do Contrato (MZN) Ruel Reabilitação da pista e áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo Royal HaskoningDHV Fiscal Da Rede pista e áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo N?CLED Sistema de Controlo de ATM, ADS-B, comunicações VHF, HF e Satélite Total
    DescriçãoObrigações do Contrato(MZN)
    RuelReabilitação da pista e áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo
    Royal HaskoningDHVFiscal Da Rede pista e áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo
    N?CLEDSistema de Controlo de ATM, ADS-B, comunicações VHF, HF e Satélite
    Total
  137. Texto do artigo, página 95: MT
  138. Texto do artigo, página 95: 2015 Até 1 ano 1 a 5 anos Mais de 5 anos Total Empréstimos bancários Locações financeiras Outros passivos financeiros 1,468,371,930 8,170,562 1,490,809,965 1,450,763,119 5,580,242,349 3,098,687 - 4,857,045,289 - 11,905,659,568 11,269,249 1,490,809,965 Total 5,583,341,036 4,857,045,289 13,407,738,783
    2015Até 1 ano1 a 5 anosMais de 5 anosTotal
    Empréstimos bancários Locações financeiras Outros passivos financeiros1,468,371,930 8,170,562 1,490,809,965 1,450,763,1195,580,242,349 3,098,687 -4,857,045,289 -11,905,659,568 11,269,249 1,490,809,965
    Total5,583,341,0364,857,045,28913,407,738,783
  139. Texto do artigo, página 95: Garantias Estão detalhadas nas notas 23 e 24.
  140. Texto do artigo, página 95: 36.3. Responsabilidades emergentes de diferentes interpretações da legislação fiscal
  141. Texto do artigo, página 95: As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da Empresa durante um período de 5 anos, podendo daí resultar eventuais correcções de impostos devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).
  142. Texto do artigo, página 95: 37. Gestão de Risco, Objectivos e Políticas
  143. Texto do artigo, página 95: A actividade dos ADM é exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. As exposições aos riscos de mercado (risco da taxa de juro e da taxa de câmbio), crédito, liquidez e gestão de capital resultante do decurso normal do negócio da Empresa são continuamente monitorados pela Administração dos ADM.
  144. Texto do artigo, página 96: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
  145. Texto do artigo, página 96: As políticas e sistemas de gestão de riscos são revistos periodicamente por forma a reflectir as mudanças nas condições do mercado e nas actividades da Empresa. A Empresa através da sua formação e das normas e procedimentos de gestão, procura desenvolver um ambiente de controlo disciplinado e construtivo, no qual os empregados compreendam as suas funções e obrigações.
  146. Texto do artigo, página 96: Nesta nota é dada informação a respeito da exposição da Empresa a cada um dos riscos acima mencionados, dos objectivos da Empresa, das políticas e processos para medir e gerir o risco e, do processo mediante o qual a Empresa realiza a gestão do seu capital.
  147. Texto do artigo, página 96: 37.1. risco de Mercado
  148. Texto do artigo, página 96: O risco do mercado é o risco das alterações de preços no mercado, tais como alterações na taxa de câmbio e da taxa de juros afectarem as receitas da Empresa ou os valores dos seus instrumentos financeiros. O objectivo da gestão de risco é gerir e controlar as exposições aos riscos de mercado dentro de parâmetros aceitáveis, ao mesmo tempo optimizando o retorno sobre o risco.
  149. Texto do artigo, página 96: 37.1.1 risco de taxa de juro
  150. Texto do artigo, página 96: O risco de taxa de juro do fluxo monetário é o risco de que fluxos monetários futuros de um instrumento financeiro irão flutuar devido a alterações nas taxas de juro de mercado. O risco do justo valor da taxa de juro é o risco de que um valor de um determinado instrumento financeiro irá flutuar devido às taxas de juro do mercado. A exposição da Empresa face ao risco da taxa de juro prende-se aos empréstimos de taxa de juro variável.
  151. Texto do artigo, página 96: A política dos ADM, E.P. passa por obter financiamento por via de taxas fixas, assim como variáveis, a fim de minimizar as variações das taxas de juro.
  152. Texto do artigo, página 96: A tabela a seguir sumariza a exposição dos ADM E.P ao risco de taxa de juro a 31 de Dezembro de 2015:
  153. Texto do artigo, página 96: 37.1.1 risco de taxa de juro MT
  154. Texto do artigo, página 96: 31-Dec-2015 Aumento / diminuição da taxa de juro Efeito em resultados antes de impostos Maibor Maibor Libor Libor 8% -8% 118% -118% (2,616,750,006) (2,643,135,276) (2,156,822,596) (3,103,062,686)
    31-Dec-2015Aumento / diminuição da taxa de juroEfeito em resultados antes de impostos
    Maibor Maibor Libor Libor8% -8% 118% -118%(2,616,750,006) (2,643,135,276) (2,156,822,596) (3,103,062,686)
  155. Texto do artigo, página 96: 31-Dec-2014 Empréstimos bancários Empréstimos bancários Locações financeiras Locações financeiras Aumento / Diminuição da taxa de juro 10 -10 10 -10 Efeito em resultados antes de impostos (1,058,372,851) (1,042,663,362) (1,051,050,921) (1,049,985,292)
    31-Dec-2014 Empréstimos bancários Empréstimos bancários Locações financeiras Locações financeirasAumento / Diminuição da taxa de juro 10 -10 10 -10Efeito em resultados antes de impostos (1,058,372,851) (1,042,663,362) (1,051,050,921) (1,049,985,292)
  156. Texto do artigo, página 96: 37.1.2. risco de taxa de câmbio
  157. Texto do artigo, página 96: A Empresa incorre em riscos, como resultado da aquisição de bens e serviços, da cobrança de taxas e da contratação de empréstimos em moeda estrangeira. As moedas em que a Empresa transacciona e que dão origem ao risco cambial são o Dólar norte-americano, o Rand sul-africano e o Euro. Sempre que possível, a Empresa procura atenuar o efeito do risco cambial contratando empréstimos em Meticais.
  158. Texto do artigo, página 96: 37.1.2 risco de taxa de câmbio MT Descrição Activos (Passivos) Financeiros Líquidos 2015 Activos (Passivos) Financeiros Líquidos 2014
    37.1.2 risco de taxa de câmbioMT
    DescriçãoActivos (Passivos) Financeiros Líquidos 2015Activos (Passivos) Financeiros Líquidos 2014
  159. Texto do artigo, página 96: Rand Sul Africano (ZAR) Dólar Norte-Americano (USD) Euro União Europeia (EUR) 927,859 (490,327,721) (62,233,107)
    Rand Sul Africano (ZAR) Dólar Norte-Americano (USD) Euro União Europeia (EUR)927,859 (490,327,721) (62,233,107)
  160. Texto do artigo, página 96: 743,760 (5,933,859,434) (56,922,601)
  161. Texto do artigo, página 96: 37.2. risco de crédito
  162. Texto do artigo, página 96: O risco de crédito é o risco dos ADM E.P. incorrer numa perda pelo facto de as contrapartes e clientes não cumprirem com as suas obrigações.
  163. Texto do artigo, página 96: A Administração segue uma política de crédito que lhe permite monitorar continuamente a exposição ao risco de crédito. As avaliações de carteira de crédito são realizadas periodicamente com a intenção de identificar e resolver potenciais riscos de cobrança. A Administração está a tratar esta área como uma área de foco prioritária devido ao seu impacto nos fluxos de caixa da Empresa. A máxima exposição ao risco de crédito é representada pelo valor contabilístico de cada activo financeiro no balanço.
  164. Texto do artigo, página 96: A exposição máxima da Empresa ao risco de crédito a 31 de Dezembro de 2015 é a seguinte:
  165. Texto do artigo, página 96: 37.2 risco de crédito
  166. Texto do artigo, página 96: MT
  167. Texto do artigo, página 96: Descrição 2015 2014
    Descrição20152014
  168. Texto do artigo, página 96: Clientes Outros activos financeiros Caixa e bancos 883,351,471 281,150,513 249,058,006 523,473,684 454,869,884 499,476,531 Total 1,413,559,990 1,477,820,099
    Clientes Outros activos financeiros Caixa e bancos883,351,471 281,150,513 249,058,006523,473,684 454,869,884 499,476,531
    Total1,413,559,9901,477,820,099
  169. Texto do artigo, página 97: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
  170. Texto do artigo, página 97: Aeroporto de Moçambique
  171. Texto do artigo, página 97: do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
  172. Texto do artigo, página 97: Por sua vez, a antiguidade de saldos de contas de clientes vencidos que não se encontram em imparidade resume-se da seguinte forma:
  173. Texto do artigo, página 97: MT
  174. Texto do artigo, página 97: Descrição 2015
    Descrição2015
  175. Texto do artigo, página 97: 2014
  176. Texto do artigo, página 97: Vencidos <30 dias Vencidos > 30 < 60 dias Vencidos > 60 dias 93,340,251 85,599,635 704,411,585 78,868,037 38,739,680 405,865,962 523,473,679 Total 883,351,471
    Vencidos <30 dias Vencidos > 30 < 60 dias Vencidos > 60 dias93,340,251 85,599,635 704,411,58578,868,037 38,739,680 405,865,962 523,473,679
    Total883,351,471
  177. Texto do artigo, página 97: 37.3. risco de Liquidez
  178. Texto do artigo, página 97: O risco de liquidez é o risco da Empresa não ter capacidade financeira para satisfazer os seus compromissos associados aos instrumentos financeiros quando estes se vencem. Para limitar este risco, a gestão recorre a diversas fontes, gerindo os activos com base a sua liquidez e monitoriza periodicamente os fluxos de caixa futuros e liquidez.
  179. Texto do artigo, página 97: A gestão deste tipo de risco, desenvolvida com recurso à análise dos prazos residuais dos diferentes activos e passivos do balanço, evidencia, para cada um dos diferentes intervalos considerados, a diferença entre os volumes de influxos de caixa e Ex fluxos de caixa, bem como os respectivos gaps de liquidez.
  180. Texto do artigo, página 97: O objectivo da Empresa é manter o equilíbrio entre a continuidade do financiamento e a flexibilidade através da utilização de descobertos bancários, empréstimos bancários, locações financeiras e as receitas.
  181. Texto do artigo, página 97: MT
  182. Texto do artigo, página 97: 2015 Até 1 ano 1 a 5 anos Mais de 5 anos Total Empréstimos bancários Locações financeiras Outros passivos financeiros 1,468,371,930 8,170,562 1,490,809,965 1,450,763,119 5,580,242,349 3,098,687 - 4,857,045,289 - 11,905,659,568 11,269,249 1,490,809,965 Total 5,583,341,036 4,857,045,289 13,407,738,783
    2015Até 1 ano1 a 5 anosMais de 5 anosTotal
    Empréstimos bancários Locações financeiras Outros passivos financeiros1,468,371,930 8,170,562 1,490,809,965 1,450,763,1195,580,242,349 3,098,687 -4,857,045,289 -11,905,659,568 11,269,249 1,490,809,965
    Total5,583,341,0364,857,045,28913,407,738,783
  183. Texto do artigo, página 97: MT
  184. Texto do artigo, página 97: 2014 Até 1 ano 1 a 5 anos Mais de 5 anos Total Empréstimos bancários Locações financeiras Outros passivos financeiros 429,054,734 21,467,598 1,000,240,788 3,794,252,951 9,532,679 - 3,502,199,849 - 7,725,507,534 31,000,275 1,000,240,788 Total 1,450,763,119 3,803,785,630 3,502,199,849 8,756,748,596
    2014Até 1 ano1 a 5 anosMais de 5 anosTotal
    Empréstimos bancários Locações financeiras Outros passivos financeiros429,054,734 21,467,598 1,000,240,7883,794,252,951 9,532,679 -3,502,199,849 -7,725,507,534 31,000,275 1,000,240,788
    Total1,450,763,1193,803,785,6303,502,199,8498,756,748,596
  185. Texto do artigo, página 97: Relatório e Contas
  186. Texto do artigo, página 97: 37.4. Gestão do risco de Capital
  187. Texto do artigo, página 97: A estrutura do capital da Empresa consiste em dívida, caixa e equivalentes de caixa e capital próprio ajustado. A Empresa monitora o financiamento com base na relação entre o valor da dívida e o capital próprio. O rácio é calculado como a relação entre a dívida líquida e o capital próprio ajustado.
  188. Texto do artigo, página 97: A dívida líquida consiste em empréstimos sujeitos a juros, empréstimos dos accionistas, outras dívidas de longo prazo, caixa e equivalentes de caixa. O capital próprio ajustado consiste em capital social, reservas distribuíveis e reservas não distribuíveis.
  189. Texto do artigo, página 97: A dívida líquida em relação ao capital próprio no final do ano era conforme a tabela a seguir:
  190. Texto do artigo, página 97: Descrição 2015 2014 Dívida Caixa e Bancos Divida liquida Capital próprio Capital e divida liquida Rácio de alavancagem 11,905,659,582 248,074,852 11,657,584,731 1,339,971,599 12,997,556,329 90% 7,756,507,808 499,476,531 7,257,031,277 4,344,128,482 11,601,159,759 63%
    Descrição20152014
    Dívida Caixa e Bancos Divida liquida Capital próprio Capital e divida liquida Rácio de alavancagem11,905,659,582 248,074,852 11,657,584,731 1,339,971,599 12,997,556,329 90%7,756,507,808 499,476,531 7,257,031,277 4,344,128,482 11,601,159,759 63%
  191. Texto do artigo, página 97: Não houve alterações dos objectivos da Empresa ou das políticas e processos para a gestão do financiamento desde o ano financeiro anterior. A Empresa não está sujeita a requisitos de capital externamente imposto.
  192. Texto do artigo, página 97: 38. Eventos Subsequentes
  193. Texto do artigo, página 97: Administração não tem conhecimento de quaisquer outros assuntos ou circunstâncias, que tenham ocorrido entre a data do balanço e a data da emissão das demonstrações financeiras e que não tenham sido tratadas nas contas anuais da Empresa, que tenham afectado significativamente a posição financeira dos ADM, E.P. e os resultados das suas operações.
  194. Título de secção, página 98: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  195. Parágrafo, página 98: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  196. Título de secção, página 98: Nossos serviços:
  197. Parágrafo, página 98: — As três séries por ano ............................. 15.000,00MT
  198. Texto lido por imagem, página 98: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte): — As três séries por ano .............................. 15.000,00MT — As três séries por semestre ...................... 7.500,00MT Preço da assinatura anual: .............................................................. 7.500,00MT .............................................................. 3.750,00MT .............................................................. 3.750,00MT Delegações da INM Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908 Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004 Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510
  199. Parágrafo, página 98: — As três séries por semestre ....................... 7.500,00MT Preço da assinatura anual: Séries
  200. Título de secção, página 98: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  201. Lista, página 98: I .................................................................... 7.500,00MT II .................................................................... 3.750,00MT III ................................................................... 3.750,00MT Preço da assinatura semestral:
  202. Título de secção, página 98: — Impressão em Off-set e Digital;
  203. Lista, página 98: I ..................................................................... 3.750,00MT II .................................................................... 1.875,00MT III ................................................................... 1.875,00MT Delegações:
  204. Título de secção, página 98: — Encadernação e Restauração de Livros;
  205. Parágrafo, página 98: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
  206. Parágrafo, página 98: Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
  207. Título de secção, página 98: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  208. Parágrafo, página 98: Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004,
  209. Parágrafo, página 98: Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409
  210. Parágrafo, página 98: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004
  211. Parágrafo, página 98: Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510
  212. Parágrafo, página 98: Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
  213. Parágrafo, página 98: Preço — 227,95 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição