III Série n.º 166/2023

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Edição III Série n.º 166/2023

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Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrado se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota de 12.000,00MT (doze mil meticais), 60% (sessenta por cento) do capital pertencente a José dos Santos Maculcule, e

Número ou marcador · p. 34 b) Uma quota de 8.000,00MT (oito mil meticais), 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente a Serafim Joel Macucule.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 34 Da administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração)

Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e representação da sociedade são exercidos por um administrador eleito em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Até a convocação da primeira assembleia geral as funções de administração serão exercidas pelo sócio José dos Santos Macucule, com poderes de substabelecimento, que convocara a referida assembleia geral no período máximo de três meses a contar da data da constituição da sociedade.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Para que a sociedade fique obrigada, basta que os respectivos actos e documentos sejam praticados e assinados pela sócia única.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 22 de Agosto de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 IRS Dynamic Comércios e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007766, uma entidade denominada IRS Dynamic Comércios e Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 34 Tantelitiana Gisele Manoela dos Reis, solteira maior de Idade, de nacionalidade alemã (D Alemanha-Fran), residente na rua Particular António de Almeida 90, distrito Municipal 1, bairro da Coop, Bilhete de Identidade n.º 110100720214B, emitido a 23 de Fevereiro de 2023 e válido até 22 de Fevereiro de 2026, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 34 Leroy Fragoso Guilherme Noa, solteiro, de maior de idade, natural de Harare, província de Harare, titular de Bilhete de Identidade n.º 110107840572C, emitido a 7 de Janeiro de 2019 e valido até 7 de Janeiro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente no Belo Horizonte, província de Maputo, distrito Municipal Boane, Maputo-Província.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de IRS Dynamic Comércios e Serviços, Limitada,

Texto do artigo · p. 35 tem a sua sede na rua Consiglier Pedroso 396, Maputo, Distrito Urbano Kampfumo ou filiais em todo território nacional ou além fronteiras, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto)

Texto do artigo · p. 35 A presente sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 35 a) Comércio por grosso de máquinas e equipamento para a indústria comercial, navegação e para outros fins. N.E;

Número ou marcador · p. 35 b) Comércio por grosso de outros bens e consumo, N.E; c)Comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos, comércio por grosso de outros componentes e equipamentos eletrônicos, de telecomunicações e sua parte, comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas, comércio por grosso de máquinasferramentas, de máquinas para construção e engenharia civil, comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para construções e equipamento, comércio por grosso de não especificados;

Número ou marcador · p. 35 d) Comércio geral e serviços gerais.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem como capital social, 100.000,00MT (cem mil maticais), integralmente realizado em espécie, correspondente a um valor nominal pertencentes aos sócios Tantelitiana Gisele Manoela dos Reis no valor de 40.000,00MT (quarenta mil maticais) e Leroy Fragoso Guilherme Noa no valor de 60.000,00MT (sessenta mil maticais).

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 35 A administração da sociedade será exercida por Leroy Fragoso Guilherme Noa, que ficaram dispensados de prestar caução a ser escolhido pelo sócio, que se reservam o direito de dispensá-los a todo o tempo.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 22 de Agosto de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 James English School – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte e oito dias de Julho de dois mil e

Texto do artigo · p. 35 vinte e três, pelas 10horas, reuniu, na sua sede social sita na cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé, Avenida Eduardo Mondlane, rés-do-chão, n.º 2926, a assembleia geral extraordinária da James English School – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), o sócio Jaime Mabunda, com quota única no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 35 Em consequência, foi deliberada e aprovada a mudança de endereço da sede da sociedade, pelo que, é alterado, artigo primeiro, o qual passa a ter a seguinte:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 35 Um) É constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação James English School – Sociedade Unipessoal, Limitada, para cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé, Avenida Eduardo Mondlane, résdo-chão, n.º 2926.

Número ou marcador · p. 35 Três) Inalterado. Em tudo o que não foi alterado mantêm-se

Texto do artigo · p. 35 em vigor as disposições estatutárias do anterior pacto social.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 18 de Agosto de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Jecamo Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006610, uma entidade denominada Jecamo Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Idine Ambasse Bacar, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Aeroporto A, n.º 29, quarteirão 24, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202359753C, emitido a 2 de Novembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 35 Jerónimo Sebastião Chissaque, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, residente no bairro da Polana Caniço A, n.º 40, casa 27, portador do Bilhete de Identidade n.º 001401787031M emitido a 2 de Julho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Mapauto.

Texto do artigo · p. 35 Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90, do Código Comercial:

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação Jecamo Comercial, Limitada e tem a sua sede em Maputo, rua do Zambeze, n.º 152. A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem como objecto: comércio geral a grosso e retalho de produtos diversos; venda de máquinas e equipamentos industriais; venda de material informático; construção civil; aluguer e venda de equipamento de construção; venda de minérios e de metais; prestação de serviços diversos; limpeza geral; contabilidade; etc.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social,

Número ou marcador · p. 35 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à 10% do capital social pertencente ao sócio Idine Ambasse Bacar;

Número ou marcador · p. 35 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social ao sócio Jerônimo Sebastião Chissaque. O capital social pode ser aumentado quantas vezes puder, desde que esteja previsto na lei.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração)

Texto do artigo · p. 35 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Idine Ambasse Bacar. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador único.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Morte ou incapacidade)

Texto do artigo · p. 35 Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Fusão, cisão e dissolução)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade só se funde ou se cinde nos casos e de acordo com o previsto na lei

Texto do artigo · p. 36 para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 22 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 JF Ferragem & Estaleiro, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008604, uma entidade denominada JF Ferragem & Estaleiro, Limitada.

Texto do artigo · p. 36 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada. Jaime António Novela, solteiro, maior, de

Texto do artigo · p. 36 nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro das Mahotas, quarteirão 9, casa, n.º 149, rés-do-chão, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100141977B, emitido a 15 de Março de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 36 Felizardo Horácio Gongolô Novela, casada com Jaime António Novela, sob regime de comunhão geral de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, residente no bairro das Mahotas, quarteirão 9 casa, n.º 149, rés-do-chão, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100454045B, emitido a 22 de Abril de 2022, pelo Serviços de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 36 Constitui-se uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de JF Ferragens & Estaleiro, Limitada e tem a sua sede no bairro das Mahotas, quarteirão 9, casa, n.º 149, rés-do-chão, Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes artigos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 Duração

Texto do artigo · p. 36 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 Objecto e participação

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 36 a) Fornecimento, venda de produtos diversos, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 36 b) Ferragens e material de construção; venda de máquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 36 c) Construção civil;

Número ou marcador · p. 36 d) Reparação e entalação de máquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 36 e) Limpeza e jardinagem;

Número ou marcador · p. 36 f) Consultoria na área de arquitetura, engenharia e em outras diversas áreas de consultorias e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto igual ou diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 Capital social

Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), dividido por duas quotas uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil quinhentos meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jaime António Novela, outro no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil quinhentos meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital pertencente a sócia Felizardo Horácio Gongolô Novela prospectivamente.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 36 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o qual se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios sendo Jaime António Novela como diretora da empresa, Felizardo Horácio Gongolô Novela como administradora.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O mandato do administrador tem duração indeterminada

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 36 A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios, ou pelo outro por eles nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 Balanço

Texto do artigo · p. 36 Anualmente haverá balanço e contas com data de 31 de Dezembro e os lucros apurados depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de Reserva Legal e feitas outras deduções que se julgar necessárias, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 Disposição final

Texto do artigo · p. 36 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 11 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 JM Chicken, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007763, uma entidade denominada JM Chicken, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 36 José Martinho Majane, solteiro, residente no bairro Trevo-Matola, quarteirão 4, casa n.°16, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104697998P, emitido a 22 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 36 Yara da Flora Elidio Pililao, solteira, residente no bairro Maxaquene B-cidade de Maputo, quarteirão 21, casa n.º 30, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302612968I, emitido a 9 de Maio de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 36 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adota a denominação de JM Chicken, Limitada.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede na Matola, bairro Trevo (paragem casa branca), podendo por decisão dos sócios ter mais sucursais dentro do país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 37 a) Venda de ração para pintos e galinhas;

Número ou marcador · p. 37 b) Venda de vacinas, vitaminas, desinfetantes, e medicamentos para aves;

Número ou marcador · p. 37 c) Venda de equipamentos avículas;

Número ou marcador · p. 37 d) Venda de pintos e patinhos.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) e corresponde a duas quotas com o mesmo valor nominal, pertencente a 50% a cada um dos sócios nomeadamente:

Número ou marcador · p. 37 a) José Martinho Majane - com uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que correspondente a 50% do capital social; e

Número ou marcador · p. 37 b) Yara da Flora Elidio Pililao - Com uma quota no valor nominal de 20.00,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respetivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Cessão de participação social)

Texto do artigo · p. 37 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 37 A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios José Martinho Majane e Yara da Flora Elidio Pililao, que ficam desde já nomeados como administradores, bastando a assinatura de um dos sócios para o validamento obrigar a sociedade em todos os seus ativos e contractos.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade fica obrigada pela assinatura: de um dos sócios para validação do mesmo ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 (Exercício social)

Texto do artigo · p. 37 O ano social coincide com o ano civil, e o balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem um tempo indeterminado e só se dissolve nos casos fixados na Lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Disposição final

Texto do artigo · p. 37 Todos os casos omissos serão regulados e resolvidos de acordo com a Lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 21 de Agosto de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Karenz Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2013, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005616, uma entidade denominada Karenz Trading, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 Abdelfattah Fathalla Abdelfattah Abouheikal, casado, de nacionalidade egípcia, nascido a 27 de Março de 1979, cidade de Kafrelshikh, portador do Bilhete de Identidade n.º 110109039395F e residente na cidade de Matola A, cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 37 Mohamed Reda Elhendawi Elorabi, casado, de nacionalidade egípcia, nascido a 16 de Fevereiro de 1974, cidade de Dakahliya, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 37 n.º 110100569369M e residente no bairro de Malhazine, quarteirão 33, casa n.º 96, Kamubucuane.

Texto do artigo · p. 37 Karam Fathalla Abdelfathalla Abouheikal, casado, de nacionalidade egípcia, nascido a 26 de Dezembro 1986, cidade de Kafrelshikh, portador do Bilhete de Identidade n.º 110109038597F e residente no bairro de Magoanine, distrito Municipal Kamavota, quarteirão 18B, casa n.º 58.

Texto do artigo · p. 37 Ayman Abdelazim Elmoslehy Saley, casado, de nacionalidade egípcia, nascido a 22 Março de 1972, cidade de Monofiya, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100571983N e residente no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, distrito Municpal Kampfumo.

Texto do artigo · p. 37 Abdalla Shaaban Khaled Ibrahim, casado, de nacionalidade sul-africana, nascido a11 Janeiro de 1977 em Egipto, portador do Passaporte n.º A08320987 e cidade da Matola, rua São Gabriel n.º 28, bairro da Matola A.

Texto do artigo · p. 37 Mohamed Shabban Khaled Younes, casado, de nacionalidade moçambicana, nascido a 7 Junho de 1968 na cidade de gharbeya Egipto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100571984I e residente no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, Distrito Municpal Kampfumo,

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação Karenz Trading – Limitada, tem a sua sede na cidade da Matola, rua São Gabriel n.º 28, bairro da Matola A.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 37 a) Importação e exportação de eletrodomésticos e diversos mobiliários;

Número ou marcador · p. 37 b) Venda de acessórios e peças de viaturas;

Número ou marcador · p. 37 c) Importação e exportação de roupas;

Número ou marcador · p. 37 d) Vendas de máquina de alinhamento de direcção, e outra maquinaria equiparada;

Número ou marcador · p. 37 e) Importação e venda de viaturas da segunda mão;

Número ou marcador · p. 38 f) Importação e exportação de material de construção;

Número ou marcador · p. 38 g) Venda de produtos de beleza e estética, cabelos, extensões e cosméticos diversos.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas.

Número ou marcador · p. 38 a) Abdelfattah Fathalla Abdelfattah A b o u h e i k a l , c o m 1 6 . 5 % correspondente a 3.300,00MT do capital social;

Número ou marcador · p. 38 b) Mohamed Reda Elhendawi Elorabi, com 17% correspondente a 3 400,00MT do capital social;

Número ou marcador · p. 38 c) Karam Fathalla Abdelfathalla A b o u h e i k a l c o m 1 6 . 5 % correspondente a 3.300,00MT do capital social;

Número ou marcador · p. 38 d) Ayman Abdelazim Elmoslehy Saley com 17% correspondente a 3.400,00MT do capital social;

Número ou marcador · p. 38 e) Abdalla Shaaban Khaled Ibrahim com 16.5% correspondente a 3.300,00MT do capital social;

Número ou marcador · p. 38 f) Mohamed Shabban Khaled Younes com 16.5% correspondente a 3.300,00MT do capital social;

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Karam Fathalla Abdelfathalla Abouheikal que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Balanço, prestação de contas e aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 38 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 38 de cada exercício, serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os

Texto do artigo · p. 38 liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para efeito.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 23 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Liceu Santa Isabel, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101675793, uma entidade denominada Liceu Santa Isabel, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Marden Patrício Alberto Guiboane, casado, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110502310127N, emitido a 2 de Fevereiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola.

Texto do artigo · p. 38 Patrício Alberto Guiboane, solteiro, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504482885I, emitido a 17 de Julho de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 38 Ilvan Guiboane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110506379978F, emitido a 2 de Setembro de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo; o qual será representado pelo senhor Ilídio Patricio Guiboane por ser menor de idade.

Texto do artigo · p. 38 Nos termos do artigo 90, do Código Comercial, as partes celebram e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação de Liceu Santa Isabel, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro de Mali – Santa Isabel, distrito de Marracuene.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 38 a) Leccionar do 1º a 12ª Classes;

Número ou marcador · p. 38 b) Lecionar o ensino técnico profissional, equivalente ao nível médio;

Número ou marcador · p. 38 c) Arrendar as infraestruturas para eventos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal, mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (100.000,00MT) cem mil meticais, e corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 38 a) Marden Patrício Alberto Guiboane, com 30% correspondente a 30.000,00MT;

Número ou marcador · p. 38 b) Patrício Alberto Guiboane, com 30% correspondente a 30.000,00 MT;

Número ou marcador · p. 38 c) Ilvan Guiboane, com 40% correspondente a 40.000,00MT;

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 38 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos em assembleia geral. Gozando os sócios do direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Marden Patrício Alberto Guiboane e Patrício Alberto Guiboane. Que desde já ficam nomeados como administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 38 a) Pela assinatura dos dois sócios Marden Patrício Alberto Guiboane e Patrício Alberto Guiboane;

Número ou marcador · p. 39 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Balanço)

Número ou marcador · p. 39 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Os balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelos sócios.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 39 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 39 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 22 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Login Moz Multiservices, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para os efeitos de publicação, que por acta do décimo segundo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, na sede da sociedade, por quotas de responsabilidade limitada denominada Login Moz Multiservices, Limitada, com sede na Avenida Kim Ill Sung, n.º 83, rés-do-chão, bairro Polana Cimento, Distrito Municipal de Kampfumo, na cidade de Maputo, na República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sobre NUEL 101738817, capital social 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), deliberaram a cessão de quotas e entrada de novos sócios – alteração parcial dos estatutos.

Texto do artigo · p. 39 Em consequência da cessão de totalidade das quotas ficam alterados o artigo quarto e artigo sexto dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 39 ......................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT

Texto do artigo · p. 39 (cinquenta mil meticais), divididos em duas quotas desiguais distribuído de seguinte modo:

Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente o sócio - Amade Capital, Lda;

Número ou marcador · p. 39 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente o sócio Ungomz Digital, Lda, representado neste acto pelo Viktor Ortegas Amade.

Texto do artigo · p. 39 ......................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Gerência e administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo estará a cargo do senhor Márcio Ortegas João Manuel Amade, que desde já fica nomeado administradora da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O administrador tem os plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respetivo mandato.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 24 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Merchant Metals Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Agosto de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101945650, a cargo do conservador Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Merchant Metals Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Faiyaz Sultan Merchant, solteiro, natural de Virar-Maharashtra de nacionalidade indiana e residente em Nacala-Porto, NacalaSede, cidade de Nacala, portador de Passaporte n.º P9652145, emitido em trinta de Março de dois mil e dezassete, pelo República da Índia, constitui uma sociedade com único sócio, que se rege com base nos artigos que seguem:

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Merchant Metals Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique. A sociedade tem a sua sede na província de Nampula, Nacala-Porto, Estrada Nacional n.º 8, bairro de Ontupaia, cidade de Nacala- Porto, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades: Comércio a grosso de exportação de ferro velho (sucatas).

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 100% do sócio Faiyaz Sultan Merchant.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Faiyaz Sultan Merchant que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 39 Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração, com a anuência do outro sócio.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) O administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.

Texto do artigo · p. 39 Nampula, 9 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Mobiserv, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação da assembleia geral de

Texto do artigo · p. 40 quatro de Abril de dois mil e vinte um, a sociedade Mobiserv, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100087324, procedeu a alteração do artigo quarto do pacto social referente ao capital social.

Texto do artigo · p. 40 Em consequência da alteração precedentemente feita, é alterado o artigo quarto do pacto social, que passa a conter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 40 ......................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 69.200,000,00 (sessenta e nove milhões e duzentos mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 40 a) Uma quota no valor nominal de 6.920,000,00MT (seis milhões novecentos e vinte mil, meticais), correspondente a 10% (dez por cento do capital social), pertencente a sócia Elisa Gregório Langa;

Número ou marcador · p. 40 b) Outra quota no valor nominal de 62.280,000,00MT (sessenta e dois milhões, duzentos oitenta mil, meticais), correspondente a 90% (noventa por cento do capital social), pertencente ao sócio Mário Fernando Macuácua.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 23 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Moz Agro Service, Limitada,

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2023, foi registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105008023, uma sociedade denominada Moz Agro Service, Limitada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Denominação

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a denominação de Moz Agro Service, Limitada, constitui-se sobre forma de sociedade por quotas.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 Sede

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem sua sede social na província de Matola, Avenida da Namaacha bairro do Campone-Boane, rés-do-chão, casa n.º 42.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 Objecto

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto: Comércio agroso de máquinas e equipamento agrária comércio agroso de produtos químicos,

Texto do artigo · p. 40 comércio a retalho de flores plantas sementes e fornecimento e venda de fertilizantes e pesticidas, assistências técnica nos campos de produção agrária importação e exportação de produtos agrários máquinas, adubos, fertilizantes, pesticidas, produtos químicos.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Capital social e administração

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e totalmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), encontra-se dividido em três quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 40 a) Uma quota de 15.00,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 50% do capital pertence ao sócio Kelven Dário Francisco Notiço, solteiro, nascida ao dezassete de onze de mil novecentos e noventa e cinco, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101041342M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a treze de Agosto de dois mil e vinte e um;

Número ou marcador · p. 40 b) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 50% do capital pertence ao sócio Manuel Claúdio Cruz da Silva, solteiro, nascido ao dezoito de Dezembro de mil novecentos e noventa e cinco, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100104579321B, emitido pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo ao vinte seis Dezembro de dois mil e vinte e um.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 Administração

Texto do artigo · p. 40 A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo do sócio gerente Manuel Claúdio Cruz da Silva.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 23 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Moz Chicken Investment, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105006843, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Moz Chicken Investment, Limitada constituída entre os sócios: Emílio Francisco, portador

Texto do artigo · p. 40 do Bilhete de Identidade n.º 030102864863Q, emitido em Nampula, a dez de Fevereiro de dois mil e vinte e três, residente no bairro de Mutauanha, quarteirão 11, U/C, Piloto 2, cidade de Namapula. Ednardo da Tércia Emílio Francisco Paissone, portador do Bilhete de Identidade n.º 030108919173I, emitido em Nampula, a dezanove de Dezembro de dois mil e vinte e dois, natural da cidade de Nampula, província de Nampula, Moçambique, residente no bairro de Mutauanha Muatala, quarteirão 11, U/C Piloto 1, cidade de Nampula. É celebrado o presente contrato de sociedade, nas cláusulas que se seguem:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de Moz Chicken Investment, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro de Mutauanha U/C Piloto 2. Próximo da Escola Primária Completa de Mpuecha.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 Objecto

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto a produção e comercialização de frangos e ração animal, especificamente, através de:

Número ou marcador · p. 40 a) Criação e comercialização de frangos de abate;

Número ou marcador · p. 40 b) Produção e comercialização de ração animal;

Número ou marcador · p. 40 c) Fornecimento de medicamentos veterinários e assistência sanitária animal;

Número ou marcador · p. 40 d) Prestação de assistência técnica e consultoria em matérias de bemestar animal, sobretudo, os frangos;

Número ou marcador · p. 40 e) Produção e comercialização de ovos;

Número ou marcador · p. 40 f) Fornecimento de equipamento para os aviários;

Número ou marcador · p. 40 g) Processamento de frango e seus derivados.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Capital social

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, subscritas e realizadas pelos sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 40 a) Emílio Francisco, detentor de uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, equivalente a 80% do valor do capital social;

Número ou marcador · p. 40 b) Ednardo da Tércia Emílio Francisco Paissone, detentor duma cota nominal de dez mil meticais, equivalente a 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, o capital social da empresa poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, com recurso

Texto do artigo · p. 41 a novas entradas ou incorporações de reservas disponíveis.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 Administração e gestão da sociedade

Texto do artigo · p. 41 A administração e gestão da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Emílio Francisco e Ednardo da Tércia Emílio Francisco Paissone. Para os devidos efeitos, as obrigações da sociedade estarão a cargo do sócio Emílio Francisco.

Texto do artigo · p. 41 Nampula, 10 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 MSM Engineering, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007803, uma entidade denominada MSM Engineering, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 41 Marcos Paulo Soto, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de cidade de Maputo, residente em Maputo província, bairro de Boquisso, quarteirão 7, casa n.º 706, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102487300F, emitido a 16 de Fevereiro de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo, 109210544;

Texto do artigo · p. 41 Valdimar Manuel Matusse, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de cidade de Maputo, residente em Maputo, bairro de Laulane, quarteirão 20, casa n.º 197, portador do Bilhete de Identidade n.º 110304508990P, emitido a 14 de Janeiro de 2019, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo, NUIT 124378583;

Texto do artigo · p. 41 Francisco José Manjate, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de cidade de Maputo, residente em Maputo, bairro Polana Caniço B, quarteirão 7, casa n.° 400, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100947860J, emitido a 18 de Dezembro de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo, NUIT 114442089.

Texto do artigo · p. 41 Constituindo assim uma sociedade por quotas com três sócios nos termos do artigo 283º do Código Comercial no seu n.º 1.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação MSM Engineering, Limitada.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Major General Cândido Mondlane, bairro Costa do Sol, quarteirão 11, casa 69.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto da sociedade)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto prestar os seguintes serviços:

Número ou marcador · p. 41 a) Manutenção industrial;

Número ou marcador · p. 41 b) Desenho de projectos de engenharia mecânica;

Número ou marcador · p. 41 c) Execução de projectos de engenharia mecânica;

Número ou marcador · p. 41 d) Formação;

Número ou marcador · p. 41 e) Importação e exportação de bens e serviços.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar- se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuído do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota de valor nominal de dezassete mil meticais, pertencente ao Marcos Paulo Soto;

Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota de dezasseis mil e quinhentos meticais, pertencente ao Valdimar Manuel;

Número ou marcador · p. 41 c) Uma quota de dezasseis mil e quinhentos meticais, pertencente ao Francisco José Manjate.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Gerência)

Número ou marcador · p. 41 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Marcos Paulo Soto desde já nomeado director-geral.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do director-geral.

Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrado se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 34: a) Uma quota de 12.000,00MT (doze mil meticais), 60% (sessenta por cento) do capital pertencente a José dos Santos Maculcule, e
Número ou marcador, página 34: b) Uma quota de 8.000,00MT (oito mil meticais), 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente a Serafim Joel Macucule.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 34: Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Administração)
Número ou marcador, página 34: Um) A administração e representação da sociedade são exercidos por um administrador eleito em assembleia geral.
Número ou marcador, página 34: Dois) Até a convocação da primeira assembleia geral as funções de administração serão exercidas pelo sócio José dos Santos Macucule, com poderes de substabelecimento, que convocara a referida assembleia geral no período máximo de três meses a contar da data da constituição da sociedade.
Número ou marcador, página 34: Dois) Para que a sociedade fique obrigada, basta que os respectivos actos e documentos sejam praticados e assinados pela sócia única.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 22 de Agosto de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: IRS Dynamic Comércios e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007766, uma entidade denominada IRS Dynamic Comércios e Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 34: Tantelitiana Gisele Manoela dos Reis, solteira maior de Idade, de nacionalidade alemã (D Alemanha-Fran), residente na rua Particular António de Almeida 90, distrito Municipal 1, bairro da Coop, Bilhete de Identidade n.º 110100720214B, emitido a 23 de Fevereiro de 2023 e válido até 22 de Fevereiro de 2026, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 34: Leroy Fragoso Guilherme Noa, solteiro, de maior de idade, natural de Harare, província de Harare, titular de Bilhete de Identidade n.º 110107840572C, emitido a 7 de Janeiro de 2019 e valido até 7 de Janeiro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente no Belo Horizonte, província de Maputo, distrito Municipal Boane, Maputo-Província.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de IRS Dynamic Comércios e Serviços, Limitada,
Texto do artigo, página 35: tem a sua sede na rua Consiglier Pedroso 396, Maputo, Distrito Urbano Kampfumo ou filiais em todo território nacional ou além fronteiras, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Objecto)
Texto do artigo, página 35: A presente sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 35: a) Comércio por grosso de máquinas e equipamento para a indústria comercial, navegação e para outros fins. N.E;
Número ou marcador, página 35: b) Comércio por grosso de outros bens e consumo, N.E; c)Comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos, comércio por grosso de outros componentes e equipamentos eletrônicos, de telecomunicações e sua parte, comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas, comércio por grosso de máquinasferramentas, de máquinas para construção e engenharia civil, comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para construções e equipamento, comércio por grosso de não especificados;
Número ou marcador, página 35: d) Comércio geral e serviços gerais.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: A sociedade tem como capital social, 100.000,00MT (cem mil maticais), integralmente realizado em espécie, correspondente a um valor nominal pertencentes aos sócios Tantelitiana Gisele Manoela dos Reis no valor de 40.000,00MT (quarenta mil maticais) e Leroy Fragoso Guilherme Noa no valor de 60.000,00MT (sessenta mil maticais).
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 35: A administração da sociedade será exercida por Leroy Fragoso Guilherme Noa, que ficaram dispensados de prestar caução a ser escolhido pelo sócio, que se reservam o direito de dispensá-los a todo o tempo.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 22 de Agosto de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: James English School – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte e oito dias de Julho de dois mil e
Texto do artigo, página 35: vinte e três, pelas 10horas, reuniu, na sua sede social sita na cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé, Avenida Eduardo Mondlane, rés-do-chão, n.º 2926, a assembleia geral extraordinária da James English School – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), o sócio Jaime Mabunda, com quota única no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 35: Em consequência, foi deliberada e aprovada a mudança de endereço da sede da sociedade, pelo que, é alterado, artigo primeiro, o qual passa a ter a seguinte:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 35: Um) É constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação James English School – Sociedade Unipessoal, Limitada, para cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé, Avenida Eduardo Mondlane, résdo-chão, n.º 2926.
Número ou marcador, página 35: Três) Inalterado. Em tudo o que não foi alterado mantêm-se
Texto do artigo, página 35: em vigor as disposições estatutárias do anterior pacto social.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 18 de Agosto de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Jecamo Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006610, uma entidade denominada Jecamo Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 35: Idine Ambasse Bacar, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Aeroporto A, n.º 29, quarteirão 24, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202359753C, emitido a 2 de Novembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 35: Jerónimo Sebastião Chissaque, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, residente no bairro da Polana Caniço A, n.º 40, casa 27, portador do Bilhete de Identidade n.º 001401787031M emitido a 2 de Julho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Mapauto.
Texto do artigo, página 35: Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90, do Código Comercial:
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação Jecamo Comercial, Limitada e tem a sua sede em Maputo, rua do Zambeze, n.º 152. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
Texto do artigo, página 35: A sociedade tem como objecto: comércio geral a grosso e retalho de produtos diversos; venda de máquinas e equipamentos industriais; venda de material informático; construção civil; aluguer e venda de equipamento de construção; venda de minérios e de metais; prestação de serviços diversos; limpeza geral; contabilidade; etc.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social,
Número ou marcador, página 35: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à 10% do capital social pertencente ao sócio Idine Ambasse Bacar;
Número ou marcador, página 35: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social ao sócio Jerônimo Sebastião Chissaque. O capital social pode ser aumentado quantas vezes puder, desde que esteja previsto na lei.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Administração)
Texto do artigo, página 35: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Idine Ambasse Bacar. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador único.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo, página 35: Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Fusão, cisão e dissolução)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade só se funde ou se cinde nos casos e de acordo com o previsto na lei
Texto do artigo, página 36: para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
Número ou marcador, página 36: Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
Texto do artigo, página 36: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 22 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: JF Ferragem & Estaleiro, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008604, uma entidade denominada JF Ferragem & Estaleiro, Limitada.
Texto do artigo, página 36: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada. Jaime António Novela, solteiro, maior, de
Texto do artigo, página 36: nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro das Mahotas, quarteirão 9, casa, n.º 149, rés-do-chão, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100141977B, emitido a 15 de Março de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 36: Felizardo Horácio Gongolô Novela, casada com Jaime António Novela, sob regime de comunhão geral de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, residente no bairro das Mahotas, quarteirão 9 casa, n.º 149, rés-do-chão, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100454045B, emitido a 22 de Abril de 2022, pelo Serviços de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 36: Constitui-se uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: Denominação e sede
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de JF Ferragens & Estaleiro, Limitada e tem a sua sede no bairro das Mahotas, quarteirão 9, casa, n.º 149, rés-do-chão, Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes artigos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: Duração
Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: Objecto e participação
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 36: a) Fornecimento, venda de produtos diversos, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 36: b) Ferragens e material de construção; venda de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 36: c) Construção civil;
Número ou marcador, página 36: d) Reparação e entalação de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 36: e) Limpeza e jardinagem;
Número ou marcador, página 36: f) Consultoria na área de arquitetura, engenharia e em outras diversas áreas de consultorias e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto igual ou diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: Capital social
Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), dividido por duas quotas uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil quinhentos meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jaime António Novela, outro no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil quinhentos meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital pertencente a sócia Felizardo Horácio Gongolô Novela prospectivamente.
Número ou marcador, página 36: Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 36: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o qual se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 36: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios sendo Jaime António Novela como diretora da empresa, Felizardo Horácio Gongolô Novela como administradora.
Número ou marcador, página 36: Dois) O mandato do administrador tem duração indeterminada
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 36: A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios, ou pelo outro por eles nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: Balanço
Texto do artigo, página 36: Anualmente haverá balanço e contas com data de 31 de Dezembro e os lucros apurados depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de Reserva Legal e feitas outras deduções que se julgar necessárias, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 36: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: Disposição final
Texto do artigo, página 36: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 11 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: JM Chicken, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007763, uma entidade denominada JM Chicken, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 36: José Martinho Majane, solteiro, residente no bairro Trevo-Matola, quarteirão 4, casa n.°16, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104697998P, emitido a 22 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 36: Yara da Flora Elidio Pililao, solteira, residente no bairro Maxaquene B-cidade de Maputo, quarteirão 21, casa n.º 30, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302612968I, emitido a 9 de Maio de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 36: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adota a denominação de JM Chicken, Limitada.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede na Matola, bairro Trevo (paragem casa branca), podendo por decisão dos sócios ter mais sucursais dentro do país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 37: a) Venda de ração para pintos e galinhas;
Número ou marcador, página 37: b) Venda de vacinas, vitaminas, desinfetantes, e medicamentos para aves;
Número ou marcador, página 37: c) Venda de equipamentos avículas;
Número ou marcador, página 37: d) Venda de pintos e patinhos.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) e corresponde a duas quotas com o mesmo valor nominal, pertencente a 50% a cada um dos sócios nomeadamente:
Número ou marcador, página 37: a) José Martinho Majane - com uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que correspondente a 50% do capital social; e
Número ou marcador, página 37: b) Yara da Flora Elidio Pililao - Com uma quota no valor nominal de 20.00,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 37: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respetivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Cessão de participação social)
Texto do artigo, página 37: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 37: A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios José Martinho Majane e Yara da Flora Elidio Pililao, que ficam desde já nomeados como administradores, bastando a assinatura de um dos sócios para o validamento obrigar a sociedade em todos os seus ativos e contractos.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 37: A sociedade fica obrigada pela assinatura: de um dos sócios para validação do mesmo ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: (Exercício social)
Texto do artigo, página 37: O ano social coincide com o ano civil, e o balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem um tempo indeterminado e só se dissolve nos casos fixados na Lei.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Disposição final
Texto do artigo, página 37: Todos os casos omissos serão regulados e resolvidos de acordo com a Lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 21 de Agosto de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Karenz Trading, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2013, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005616, uma entidade denominada Karenz Trading, Limitada.
Texto do artigo, página 37: Abdelfattah Fathalla Abdelfattah Abouheikal, casado, de nacionalidade egípcia, nascido a 27 de Março de 1979, cidade de Kafrelshikh, portador do Bilhete de Identidade n.º 110109039395F e residente na cidade de Matola A, cidade da Matola.
Texto do artigo, página 37: Mohamed Reda Elhendawi Elorabi, casado, de nacionalidade egípcia, nascido a 16 de Fevereiro de 1974, cidade de Dakahliya, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 37: n.º 110100569369M e residente no bairro de Malhazine, quarteirão 33, casa n.º 96, Kamubucuane.
Texto do artigo, página 37: Karam Fathalla Abdelfathalla Abouheikal, casado, de nacionalidade egípcia, nascido a 26 de Dezembro 1986, cidade de Kafrelshikh, portador do Bilhete de Identidade n.º 110109038597F e residente no bairro de Magoanine, distrito Municipal Kamavota, quarteirão 18B, casa n.º 58.
Texto do artigo, página 37: Ayman Abdelazim Elmoslehy Saley, casado, de nacionalidade egípcia, nascido a 22 Março de 1972, cidade de Monofiya, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100571983N e residente no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, distrito Municpal Kampfumo.
Texto do artigo, página 37: Abdalla Shaaban Khaled Ibrahim, casado, de nacionalidade sul-africana, nascido a11 Janeiro de 1977 em Egipto, portador do Passaporte n.º A08320987 e cidade da Matola, rua São Gabriel n.º 28, bairro da Matola A.
Texto do artigo, página 37: Mohamed Shabban Khaled Younes, casado, de nacionalidade moçambicana, nascido a 7 Junho de 1968 na cidade de gharbeya Egipto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100571984I e residente no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, Distrito Municpal Kampfumo,
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação Karenz Trading – Limitada, tem a sua sede na cidade da Matola, rua São Gabriel n.º 28, bairro da Matola A.
Número ou marcador, página 37: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 37: a) Importação e exportação de eletrodomésticos e diversos mobiliários;
Número ou marcador, página 37: b) Venda de acessórios e peças de viaturas;
Número ou marcador, página 37: c) Importação e exportação de roupas;
Número ou marcador, página 37: d) Vendas de máquina de alinhamento de direcção, e outra maquinaria equiparada;
Número ou marcador, página 37: e) Importação e venda de viaturas da segunda mão;
Número ou marcador, página 38: f) Importação e exportação de material de construção;
Número ou marcador, página 38: g) Venda de produtos de beleza e estética, cabelos, extensões e cosméticos diversos.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas.
Número ou marcador, página 38: a) Abdelfattah Fathalla Abdelfattah A b o u h e i k a l , c o m 1 6 . 5 % correspondente a 3.300,00MT do capital social;
Número ou marcador, página 38: b) Mohamed Reda Elhendawi Elorabi, com 17% correspondente a 3 400,00MT do capital social;
Número ou marcador, página 38: c) Karam Fathalla Abdelfathalla A b o u h e i k a l c o m 1 6 . 5 % correspondente a 3.300,00MT do capital social;
Número ou marcador, página 38: d) Ayman Abdelazim Elmoslehy Saley com 17% correspondente a 3.400,00MT do capital social;
Número ou marcador, página 38: e) Abdalla Shaaban Khaled Ibrahim com 16.5% correspondente a 3.300,00MT do capital social;
Número ou marcador, página 38: f) Mohamed Shabban Khaled Younes com 16.5% correspondente a 3.300,00MT do capital social;
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Karam Fathalla Abdelfathalla Abouheikal que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 38: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Balanço, prestação de contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 38: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 38: de cada exercício, serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei.
Número ou marcador, página 38: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os
Texto do artigo, página 38: liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para efeito.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 23 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Liceu Santa Isabel, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101675793, uma entidade denominada Liceu Santa Isabel, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Marden Patrício Alberto Guiboane, casado, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110502310127N, emitido a 2 de Fevereiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola.
Texto do artigo, página 38: Patrício Alberto Guiboane, solteiro, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504482885I, emitido a 17 de Julho de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 38: Ilvan Guiboane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110506379978F, emitido a 2 de Setembro de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo; o qual será representado pelo senhor Ilídio Patricio Guiboane por ser menor de idade.
Texto do artigo, página 38: Nos termos do artigo 90, do Código Comercial, as partes celebram e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação de Liceu Santa Isabel, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro de Mali – Santa Isabel, distrito de Marracuene.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 38: a) Leccionar do 1º a 12ª Classes;
Número ou marcador, página 38: b) Lecionar o ensino técnico profissional, equivalente ao nível médio;
Número ou marcador, página 38: c) Arrendar as infraestruturas para eventos.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (100.000,00MT) cem mil meticais, e corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 38: a) Marden Patrício Alberto Guiboane, com 30% correspondente a 30.000,00MT;
Número ou marcador, página 38: b) Patrício Alberto Guiboane, com 30% correspondente a 30.000,00 MT;
Número ou marcador, página 38: c) Ilvan Guiboane, com 40% correspondente a 40.000,00MT;
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 38: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 38: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos em assembleia geral. Gozando os sócios do direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Marden Patrício Alberto Guiboane e Patrício Alberto Guiboane. Que desde já ficam nomeados como administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 38: a) Pela assinatura dos dois sócios Marden Patrício Alberto Guiboane e Patrício Alberto Guiboane;
Número ou marcador, página 39: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Balanço)
Número ou marcador, página 39: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 39: Dois) Os balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelos sócios.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 39: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 39: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 22 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Login Moz Multiservices, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para os efeitos de publicação, que por acta do décimo segundo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, na sede da sociedade, por quotas de responsabilidade limitada denominada Login Moz Multiservices, Limitada, com sede na Avenida Kim Ill Sung, n.º 83, rés-do-chão, bairro Polana Cimento, Distrito Municipal de Kampfumo, na cidade de Maputo, na República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sobre NUEL 101738817, capital social 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), deliberaram a cessão de quotas e entrada de novos sócios – alteração parcial dos estatutos.
Texto do artigo, página 39: Em consequência da cessão de totalidade das quotas ficam alterados o artigo quarto e artigo sexto dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 39: ......................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT
Texto do artigo, página 39: (cinquenta mil meticais), divididos em duas quotas desiguais distribuído de seguinte modo:
Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente o sócio - Amade Capital, Lda;
Número ou marcador, página 39: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente o sócio Ungomz Digital, Lda, representado neste acto pelo Viktor Ortegas Amade.
Texto do artigo, página 39: ......................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Gerência e administração da sociedade)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo estará a cargo do senhor Márcio Ortegas João Manuel Amade, que desde já fica nomeado administradora da sociedade.
Número ou marcador, página 39: Dois) O administrador tem os plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 24 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Merchant Metals Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Agosto de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101945650, a cargo do conservador Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Merchant Metals Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Faiyaz Sultan Merchant, solteiro, natural de Virar-Maharashtra de nacionalidade indiana e residente em Nacala-Porto, NacalaSede, cidade de Nacala, portador de Passaporte n.º P9652145, emitido em trinta de Março de dois mil e dezassete, pelo República da Índia, constitui uma sociedade com único sócio, que se rege com base nos artigos que seguem:
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Merchant Metals Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique. A sociedade tem a sua sede na província de Nampula, Nacala-Porto, Estrada Nacional n.º 8, bairro de Ontupaia, cidade de Nacala- Porto, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades: Comércio a grosso de exportação de ferro velho (sucatas).
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 100% do sócio Faiyaz Sultan Merchant.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Faiyaz Sultan Merchant que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 39: Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 39: Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração, com a anuência do outro sócio.
Número ou marcador, página 39: Quatro) O administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
Texto do artigo, página 39: Nampula, 9 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Mobiserv, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação da assembleia geral de
Texto do artigo, página 40: quatro de Abril de dois mil e vinte um, a sociedade Mobiserv, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100087324, procedeu a alteração do artigo quarto do pacto social referente ao capital social.
Texto do artigo, página 40: Em consequência da alteração precedentemente feita, é alterado o artigo quarto do pacto social, que passa a conter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 40: ......................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 69.200,000,00 (sessenta e nove milhões e duzentos mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 40: a) Uma quota no valor nominal de 6.920,000,00MT (seis milhões novecentos e vinte mil, meticais), correspondente a 10% (dez por cento do capital social), pertencente a sócia Elisa Gregório Langa;
Número ou marcador, página 40: b) Outra quota no valor nominal de 62.280,000,00MT (sessenta e dois milhões, duzentos oitenta mil, meticais), correspondente a 90% (noventa por cento do capital social), pertencente ao sócio Mário Fernando Macuácua.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 23 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Moz Agro Service, Limitada,
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2023, foi registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105008023, uma sociedade denominada Moz Agro Service, Limitada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Denominação
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a denominação de Moz Agro Service, Limitada, constitui-se sobre forma de sociedade por quotas.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: Sede
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem sua sede social na província de Matola, Avenida da Namaacha bairro do Campone-Boane, rés-do-chão, casa n.º 42.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: Objecto
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto: Comércio agroso de máquinas e equipamento agrária comércio agroso de produtos químicos,
Texto do artigo, página 40: comércio a retalho de flores plantas sementes e fornecimento e venda de fertilizantes e pesticidas, assistências técnica nos campos de produção agrária importação e exportação de produtos agrários máquinas, adubos, fertilizantes, pesticidas, produtos químicos.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Capital social e administração
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e totalmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), encontra-se dividido em três quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 40: a) Uma quota de 15.00,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 50% do capital pertence ao sócio Kelven Dário Francisco Notiço, solteiro, nascida ao dezassete de onze de mil novecentos e noventa e cinco, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101041342M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a treze de Agosto de dois mil e vinte e um;
Número ou marcador, página 40: b) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 50% do capital pertence ao sócio Manuel Claúdio Cruz da Silva, solteiro, nascido ao dezoito de Dezembro de mil novecentos e noventa e cinco, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100104579321B, emitido pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo ao vinte seis Dezembro de dois mil e vinte e um.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: Administração
Texto do artigo, página 40: A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo do sócio gerente Manuel Claúdio Cruz da Silva.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 23 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Moz Chicken Investment, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105006843, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Moz Chicken Investment, Limitada constituída entre os sócios: Emílio Francisco, portador
Texto do artigo, página 40: do Bilhete de Identidade n.º 030102864863Q, emitido em Nampula, a dez de Fevereiro de dois mil e vinte e três, residente no bairro de Mutauanha, quarteirão 11, U/C, Piloto 2, cidade de Namapula. Ednardo da Tércia Emílio Francisco Paissone, portador do Bilhete de Identidade n.º 030108919173I, emitido em Nampula, a dezanove de Dezembro de dois mil e vinte e dois, natural da cidade de Nampula, província de Nampula, Moçambique, residente no bairro de Mutauanha Muatala, quarteirão 11, U/C Piloto 1, cidade de Nampula. É celebrado o presente contrato de sociedade, nas cláusulas que se seguem:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Denominação e sede
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de Moz Chicken Investment, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro de Mutauanha U/C Piloto 2. Próximo da Escola Primária Completa de Mpuecha.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: Objecto
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto a produção e comercialização de frangos e ração animal, especificamente, através de:
Número ou marcador, página 40: a) Criação e comercialização de frangos de abate;
Número ou marcador, página 40: b) Produção e comercialização de ração animal;
Número ou marcador, página 40: c) Fornecimento de medicamentos veterinários e assistência sanitária animal;
Número ou marcador, página 40: d) Prestação de assistência técnica e consultoria em matérias de bemestar animal, sobretudo, os frangos;
Número ou marcador, página 40: e) Produção e comercialização de ovos;
Número ou marcador, página 40: f) Fornecimento de equipamento para os aviários;
Número ou marcador, página 40: g) Processamento de frango e seus derivados.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Capital social
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, subscritas e realizadas pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 40: a) Emílio Francisco, detentor de uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, equivalente a 80% do valor do capital social;
Número ou marcador, página 40: b) Ednardo da Tércia Emílio Francisco Paissone, detentor duma cota nominal de dez mil meticais, equivalente a 20% do capital social.
Número ou marcador, página 40: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, o capital social da empresa poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, com recurso
Texto do artigo, página 41: a novas entradas ou incorporações de reservas disponíveis.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: Administração e gestão da sociedade
Texto do artigo, página 41: A administração e gestão da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Emílio Francisco e Ednardo da Tércia Emílio Francisco Paissone. Para os devidos efeitos, as obrigações da sociedade estarão a cargo do sócio Emílio Francisco.
Texto do artigo, página 41: Nampula, 10 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: MSM Engineering, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007803, uma entidade denominada MSM Engineering, Limitada.
Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 41: Marcos Paulo Soto, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de cidade de Maputo, residente em Maputo província, bairro de Boquisso, quarteirão 7, casa n.º 706, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102487300F, emitido a 16 de Fevereiro de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo, 109210544;
Texto do artigo, página 41: Valdimar Manuel Matusse, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de cidade de Maputo, residente em Maputo, bairro de Laulane, quarteirão 20, casa n.º 197, portador do Bilhete de Identidade n.º 110304508990P, emitido a 14 de Janeiro de 2019, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo, NUIT 124378583;
Texto do artigo, página 41: Francisco José Manjate, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de cidade de Maputo, residente em Maputo, bairro Polana Caniço B, quarteirão 7, casa n.° 400, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100947860J, emitido a 18 de Dezembro de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo, NUIT 114442089.
Texto do artigo, página 41: Constituindo assim uma sociedade por quotas com três sócios nos termos do artigo 283º do Código Comercial no seu n.º 1.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação MSM Engineering, Limitada.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Major General Cândido Mondlane, bairro Costa do Sol, quarteirão 11, casa 69.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto da sociedade)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto prestar os seguintes serviços:
Número ou marcador, página 41: a) Manutenção industrial;
Número ou marcador, página 41: b) Desenho de projectos de engenharia mecânica;
Número ou marcador, página 41: c) Execução de projectos de engenharia mecânica;
Número ou marcador, página 41: d) Formação;
Número ou marcador, página 41: e) Importação e exportação de bens e serviços.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar- se a outras empresas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuído do seguinte modo:
Número ou marcador, página 41: a) Uma quota de valor nominal de dezassete mil meticais, pertencente ao Marcos Paulo Soto;
Número ou marcador, página 41: b) Uma quota de dezasseis mil e quinhentos meticais, pertencente ao Valdimar Manuel;
Número ou marcador, página 41: c) Uma quota de dezasseis mil e quinhentos meticais, pertencente ao Francisco José Manjate.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Gerência)
Número ou marcador, página 41: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Marcos Paulo Soto desde já nomeado director-geral.
Número ou marcador, página 41: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do director-geral.
Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diploma Comité de Gestão de Recursos Naturais de Benga
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Certidão de registo Dezhen Mozambique, Limitada
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Despacho Governo do Distrito de Moatize, Secretaria Comum do Distrito de Moatize, 25 de Julho de 2022. — O Administrador, Eugénio Pedro Muchanga.
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Certidão de registo SOS Papelaria & Serviços, Limitada
Certidão de registo Steyco Construções, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Moatize, Secretaria Comum do Distrito de Moatize, 25 de Julho de 2022. — O Administrador, Eugénio Pedro Muchanga.
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