LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 168

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 168/2025

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Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Balanço e resultados)
Número ou marcador · p. 48 Um) Anualmente será dado o balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Os lucros anuais que o balancete registar, líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação.
Número ou marcador · p. 48 a) uma percentagem legalmente estabelecida para construir o fundo de reserva legal e social, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador · p. 48 b) uma quantia determinada pelo sócio para a constituição de reserva que entender criar.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 48 Em todos os omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da Lei das Sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Star Fuel Systems, Limitada
Parágrafo · p. 48 Certifico, para efeito de publicação, que possa ter havido um erro na publicação da empresa Star Fuel Systems, Limitada, no Boletim da República n.º 70, III Série de 14 de Abril de 2025, rectifica-se onde se lê “O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de um milhão e quinhentos meticais.”, deve ler-se “O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais”.
Texto do artigo · p. 48 Matola, 22 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Tech & Learn Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, vinte e de Julho de dois mil vinte e cinco, foi matriculada uma sociedade unipessoal limitada, matriculada sob NUEL 105050123, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Texto do artigo · p. 48 Manuel Marcos Manuel de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Dondo com o do NUIT 136117564, portador do Bilhete de Identidade n.º 110306972692N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 16 de Fevereiro de 2024, residente no Bairro das Mahotas, Quarteirão 19, Casa n.º 265.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação de Tech & Learn Service – Sociedade Unipessoal, Limitada uma sociedade unipessoal limitada, com sede na Cidade de Maputo, no Bairro das Mahotas Quarteirão 19, Casa 265.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Duração)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto: exercício de actividade de assistência educacional e ensino domestico, formação certificada, fornecimento de material de escritório, fornecimento de artigos electrónicos e tecnologias, comércio a retalho de computadores e de equipamentos periféricos e programas informáticos em estabelecimentos especializados, a sociedade poderá explorar qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral e a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para persecução de objectos comercias no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Gerência e capital social)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade fica obrigada a assinatura do único sócio administrador Manuel Marcos Manuel detentor de 100% da quota única do capital social subscrito e realizado que corresponde a 200.000,00MT (duzentos mil meticais).
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 48 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 19 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Tecno New Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Março de dois mil e dezoito, foi alterada a sede e objecto da sociedade Tecno New Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada sob NUEL 100680378, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula, a cargo de Jair Rodrigues Conde de Matos, conservador e notário superior, na qual o socio altera o artigo primeiro e terceiro dos estatutos que possam a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem a sua sede na Avenida Francisco Manyanga, n.º 102, Edifício de Emose Nampula.
Texto do artigo · p. 48 .......................................................................
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e fornecimentos de bens nas áreas de:
Número ou marcador · p. 48 a) computadores;
Número ou marcador · p. 48 b) fotocopiadoras;
Número ou marcador · p. 48 c) ups;
Número ou marcador · p. 48 d) frios;
Número ou marcador · p. 48 e) router;
Número ou marcador · p. 48 f) switch;
Número ou marcador · p. 48 g) instalação eléctricas;
Número ou marcador · p. 48 h) cablagem de rede (internet);
Número ou marcador · p. 48 i) comercialização de material informáticos;
Número ou marcador · p. 48 j) comercialização de imobiliários;
Número ou marcador · p. 48 k) comercialização de material de escritório;
Número ou marcador · p. 48 l) comercialização de material de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 48 m) comercialização de material de frios;
Número ou marcador · p. 48 n) comercialização geral de retalho e a grosso.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitindo por lei desde que se delibere e se obtenha as necessidades autorizadas.
Número ou marcador · p. 49 Três) A sociedade poderá efectuar representação comercial de sociedades, domiciliadas ou não no território nacional, representar marcas e proceder a sua comercialização a grosso e a retalho assim como prestar serviços relacionados com o objecto da actividade principal.
Número ou marcador · p. 49 Quatro) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem se ou ainda associar se a terceiros, associações, organismos nacionais e ou internacionais, permitidas por lei.
Texto do artigo · p. 49 Nampula, 6 de Março de 2018. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 VNM Fortis Security, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054556, uma entidade denominada Vnm Fortis Security, Limitada.
Texto do artigo · p. 49 Primeiro. Valegy Neves Afonso, solteiro, de nacionalidade moçambicana, com profissão Contabilista Auditor, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100106832I, emitido na cidade de Maputo, a 15 de Dezembro de 2022, com contacto n.º 827293180, e residente na Cidade de Maputo Rua da Impazol n.º 954, Bairro 3 de Fevereiro-Kamovota;
Texto do artigo · p. 49 Segundo. Filadélfia Moisês Utui, de 25 anos de idade, solteira , filho de Moisês Arnaldo Utui e de Gracieta Lourenço Utui de nacionalidade moçambicana, com Ensino Medio, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108923707S, emitido na Cidade de Maputo a 2 de Dezembro
Texto do artigo · p. 49 de 2020, com contacto n.º 873860961, residente na cidade de Maputo, Bairro da Hulene-A, Casa n.º 262, Quarteirão 37 Kamavota.
Texto do artigo · p. 49 É constituída uma sociedade comercial por quotas, ao abrigo do Código Comercial Moçambicano, que se rege pelo presente contrato:
Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 49 (Denominação e natureza jurídica)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adota a denominação VNM Fortis Security, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 49 (Sede)
Texto do artigo · p. 49 A sede da sociedade situa-se na Avenida Patrice Lumumba n.º 813, Bairro Central, Província de Maputo. Pode ser transferida para outro local por deliberação da assembleia de sócios.
Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 49 Um) O objecto da sociedade consiste na prestação de serviços de segurança privada, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 49 a) vigilância de bens móveis e imóveis;
Número ou marcador · p. 49 b) segurança pessoal;
Número ou marcador · p. 49 c) instalação e manutenção de sistemas de segurança eletrónica;
Número ou marcador · p. 49 d) transporte de valores.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades complementares ou conexas, conforme a legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 49 (Duração)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, iniciando as suas atividades na data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado pelos sócios, da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 49 a) Valegy Neves Afonso – 40.000,00MT, correspondente a 80% do capital; b)Filadélfia Moisês Utui – 10.000,00MT, correspondente a 20% do capital.
Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 49 (Gerência)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade será gerida por Valegy Neves Afonso, com os poderes de administração e representação legal da sociedade, podendo praticar todos os atos necessários à prossecução do objeto social.
Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 49 (Distribuição de lucros)
Texto do artigo · p. 49 Os lucros líquidos serão distribuídos aos sócios proporcionalmente às suas quotas, salvo deliberação em contrário da assembleia de sócios.
Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 49 (Responsabilidade)
Texto do artigo · p. 49 A responsabilidade dos sócios é limitada
Texto do artigo · p. 49 ao valor das respetivas quotas, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 49 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 49 A cessão de quotas a terceiros depende do consentimento expresso dos demais sócios, conforme disposto no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 49 (Foro)
Texto do artigo · p. 49 Para resolução de quaisquer conflitos emergentes deste contrato, é competente o foro da comarca da sede da sociedade.
Texto do artigo · p. 49 Maputo 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 INM E.P.
Título de secção · p. 50 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 50 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 50 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 50 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 50 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 50 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 50 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 50 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 50 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 50 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 50 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 50 Delegações:
Parágrafo · p. 50 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 50 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 50 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 50 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 50 Preço 250,00MT
Parágrafo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  2. Texto do artigo, página 48: (Balanço e resultados)
  3. Número ou marcador, página 48: Um) Anualmente será dado o balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
  4. Número ou marcador, página 48: Dois) Os lucros anuais que o balancete registar, líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação.
  5. Número ou marcador, página 48: a) uma percentagem legalmente estabelecida para construir o fundo de reserva legal e social, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
  6. Número ou marcador, página 48: b) uma quantia determinada pelo sócio para a constituição de reserva que entender criar.
  7. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  8. Texto do artigo, página 48: (Dissolução)
  9. Texto do artigo, página 48: Em todos os omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da Lei das Sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
  10. Texto do artigo, página 48: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 48: Star Fuel Systems, Limitada
  12. Parágrafo, página 48: Certifico, para efeito de publicação, que possa ter havido um erro na publicação da empresa Star Fuel Systems, Limitada, no Boletim da República n.º 70, III Série de 14 de Abril de 2025, rectifica-se onde se lê “O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de um milhão e quinhentos meticais.”, deve ler-se “O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais”.
  13. Texto do artigo, página 48: Matola, 22 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  14. Texto do artigo, página 48: Tech & Learn Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
  15. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, vinte e de Julho de dois mil vinte e cinco, foi matriculada uma sociedade unipessoal limitada, matriculada sob NUEL 105050123, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  16. Texto do artigo, página 48: Manuel Marcos Manuel de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Dondo com o do NUIT 136117564, portador do Bilhete de Identidade n.º 110306972692N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 16 de Fevereiro de 2024, residente no Bairro das Mahotas, Quarteirão 19, Casa n.º 265.
  17. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  18. Texto do artigo, página 48: (Denominação social e sede)
  19. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de Tech & Learn Service – Sociedade Unipessoal, Limitada uma sociedade unipessoal limitada, com sede na Cidade de Maputo, no Bairro das Mahotas Quarteirão 19, Casa 265.
  20. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  21. Texto do artigo, página 48: (Duração)
  22. Texto do artigo, página 48: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  23. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  24. Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
  25. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto: exercício de actividade de assistência educacional e ensino domestico, formação certificada, fornecimento de material de escritório, fornecimento de artigos electrónicos e tecnologias, comércio a retalho de computadores e de equipamentos periféricos e programas informáticos em estabelecimentos especializados, a sociedade poderá explorar qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral e a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para persecução de objectos comercias no âmbito ou não do seu objecto.
  26. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 48: (Gerência e capital social)
  28. Texto do artigo, página 48: A sociedade fica obrigada a assinatura do único sócio administrador Manuel Marcos Manuel detentor de 100% da quota única do capital social subscrito e realizado que corresponde a 200.000,00MT (duzentos mil meticais).
  29. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
  31. Texto do artigo, página 48: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 48: Maputo, 19 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  33. Texto do artigo, página 48: Tecno New Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada
  34. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Março de dois mil e dezoito, foi alterada a sede e objecto da sociedade Tecno New Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada sob NUEL 100680378, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula, a cargo de Jair Rodrigues Conde de Matos, conservador e notário superior, na qual o socio altera o artigo primeiro e terceiro dos estatutos que possam a ter a seguinte nova redação:
  35. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  36. Texto do artigo, página 48: (Denominação e sede)
  37. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem a sua sede na Avenida Francisco Manyanga, n.º 102, Edifício de Emose Nampula.
  38. Texto do artigo, página 48: .......................................................................
  39. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  40. Texto do artigo, página 48: (Objecto)
  41. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e fornecimentos de bens nas áreas de:
  42. Número ou marcador, página 48: a) computadores;
  43. Número ou marcador, página 48: b) fotocopiadoras;
  44. Número ou marcador, página 48: c) ups;
  45. Número ou marcador, página 48: d) frios;
  46. Número ou marcador, página 48: e) router;
  47. Número ou marcador, página 48: f) switch;
  48. Número ou marcador, página 48: g) instalação eléctricas;
  49. Número ou marcador, página 48: h) cablagem de rede (internet);
  50. Número ou marcador, página 48: i) comercialização de material informáticos;
  51. Número ou marcador, página 48: j) comercialização de imobiliários;
  52. Número ou marcador, página 48: k) comercialização de material de escritório;
  53. Número ou marcador, página 48: l) comercialização de material de higiene e limpeza;
  54. Número ou marcador, página 48: m) comercialização de material de frios;
  55. Número ou marcador, página 48: n) comercialização geral de retalho e a grosso.
  56. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitindo por lei desde que se delibere e se obtenha as necessidades autorizadas.
  57. Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade poderá efectuar representação comercial de sociedades, domiciliadas ou não no território nacional, representar marcas e proceder a sua comercialização a grosso e a retalho assim como prestar serviços relacionados com o objecto da actividade principal.
  58. Número ou marcador, página 49: Quatro) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem se ou ainda associar se a terceiros, associações, organismos nacionais e ou internacionais, permitidas por lei.
  59. Texto do artigo, página 49: Nampula, 6 de Março de 2018. — O Conservador, Ilegível.
  60. Texto do artigo, página 49: VNM Fortis Security, Limitada
  61. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054556, uma entidade denominada Vnm Fortis Security, Limitada.
  62. Texto do artigo, página 49: Primeiro. Valegy Neves Afonso, solteiro, de nacionalidade moçambicana, com profissão Contabilista Auditor, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100106832I, emitido na cidade de Maputo, a 15 de Dezembro de 2022, com contacto n.º 827293180, e residente na Cidade de Maputo Rua da Impazol n.º 954, Bairro 3 de Fevereiro-Kamovota;
  63. Texto do artigo, página 49: Segundo. Filadélfia Moisês Utui, de 25 anos de idade, solteira , filho de Moisês Arnaldo Utui e de Gracieta Lourenço Utui de nacionalidade moçambicana, com Ensino Medio, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108923707S, emitido na Cidade de Maputo a 2 de Dezembro
  64. Texto do artigo, página 49: de 2020, com contacto n.º 873860961, residente na cidade de Maputo, Bairro da Hulene-A, Casa n.º 262, Quarteirão 37 Kamavota.
  65. Texto do artigo, página 49: É constituída uma sociedade comercial por quotas, ao abrigo do Código Comercial Moçambicano, que se rege pelo presente contrato:
  66. Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA PRIMEIRA
  67. Texto do artigo, página 49: (Denominação e natureza jurídica)
  68. Texto do artigo, página 49: A sociedade adota a denominação VNM Fortis Security, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  69. Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA SEGUNDA
  70. Texto do artigo, página 49: (Sede)
  71. Texto do artigo, página 49: A sede da sociedade situa-se na Avenida Patrice Lumumba n.º 813, Bairro Central, Província de Maputo. Pode ser transferida para outro local por deliberação da assembleia de sócios.
  72. Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA TERCEIRA
  73. Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
  74. Número ou marcador, página 49: Um) O objecto da sociedade consiste na prestação de serviços de segurança privada, nomeadamente:
  75. Número ou marcador, página 49: a) vigilância de bens móveis e imóveis;
  76. Número ou marcador, página 49: b) segurança pessoal;
  77. Número ou marcador, página 49: c) instalação e manutenção de sistemas de segurança eletrónica;
  78. Número ou marcador, página 49: d) transporte de valores.
  79. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades complementares ou conexas, conforme a legislação em vigor.
  80. Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA QUARTA
  81. Texto do artigo, página 49: (Duração)
  82. Texto do artigo, página 49: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, iniciando as suas atividades na data da assinatura do presente contrato.
  83. Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA QUINTA
  84. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  85. Texto do artigo, página 49: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado pelos sócios, da seguinte forma:
  86. Número ou marcador, página 49: a) Valegy Neves Afonso – 40.000,00MT, correspondente a 80% do capital; b)Filadélfia Moisês Utui – 10.000,00MT, correspondente a 20% do capital.
  87. Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA SEXTA
  88. Texto do artigo, página 49: (Gerência)
  89. Texto do artigo, página 49: A sociedade será gerida por Valegy Neves Afonso, com os poderes de administração e representação legal da sociedade, podendo praticar todos os atos necessários à prossecução do objeto social.
  90. Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA SÉTIMA
  91. Texto do artigo, página 49: (Distribuição de lucros)
  92. Texto do artigo, página 49: Os lucros líquidos serão distribuídos aos sócios proporcionalmente às suas quotas, salvo deliberação em contrário da assembleia de sócios.
  93. Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA OITAVA
  94. Texto do artigo, página 49: (Responsabilidade)
  95. Texto do artigo, página 49: A responsabilidade dos sócios é limitada
  96. Texto do artigo, página 49: ao valor das respetivas quotas, nos termos da lei.
  97. Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA NONA
  98. Texto do artigo, página 49: (Cessão de quotas)
  99. Texto do artigo, página 49: A cessão de quotas a terceiros depende do consentimento expresso dos demais sócios, conforme disposto no Código Comercial.
  100. Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA DÉCIMA
  101. Texto do artigo, página 49: (Foro)
  102. Texto do artigo, página 49: Para resolução de quaisquer conflitos emergentes deste contrato, é competente o foro da comarca da sede da sociedade.
  103. Texto do artigo, página 49: Maputo 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  104. Texto do artigo, página 50: INM E.P.
  105. Título de secção, página 50: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  106. Título de secção, página 50: NOSSOS SERVIÇOS:
  107. Parágrafo, página 50: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  108. Parágrafo, página 50: — Impressão em Off-set e Digital;
  109. Parágrafo, página 50: — Encadernação e Restauração de Livros;
  110. Parágrafo, página 50: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  111. Parágrafo, página 50: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  112. Parágrafo, página 50: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  113. Parágrafo, página 50: Preço da assinatura anual:
  114. Lista, página 50: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  115. Parágrafo, página 50: Preço da assinatura semestral:
  116. Lista, página 50: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  117. Parágrafo, página 50: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  118. Título de secção, página 50: Delegações:
  119. Parágrafo, página 50: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  120. Lista, página 50: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  121. Parágrafo, página 50: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  122. Parágrafo, página 50: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  123. Parágrafo, página 50: Preço 250,00MT
  124. Parágrafo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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