III Série n.º 168/2025

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Edição III Série n.º 168/2025

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Número ou marcador · p. 40 b) adquirir, vender e trocar ou atribuir como fiança, o activo da sociedade;

Número ou marcador · p. 40 c) adquirir ou subscrever participação em sociedades estabelecidas ou a estabelecer assim como em qualquer associação ou grupos económicos;

Número ou marcador · p. 40 d) transferir ou adquirir propriedades, sublocar, conceder, arrendar ou alugar qualquer parte da propriedade da sociedade;

Número ou marcador · p. 40 e) amortizar contas da sociedade ou dar garantia nos termos legais;

Número ou marcador · p. 40 f) negociar e celebrar contratos com vista à materialização do objecto da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Funcionamento do conselho de gerência)

Número ou marcador · p. 40 Um) O conselho de gerência reunir-se há pelo menos uma vez trimestralmente ou quando os interesses da sociedade o requeriam, e será convocada pelo presidente ou por outros membros do conselho.

Número ou marcador · p. 40 Dois) As reuniões do conselho de gerência serão convocadas por escrito com aviso de pelo menos quinze dias de antecedência, exceto nos casos em que seja possível convocar vários membros sem qualquer outra formalidade.

Número ou marcador · p. 40 Três) O aviso incluirá a ordem e trabalhos e todos os documentos necessários para tomar deliberações, se estas tiverem lugar.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Responsabilidade)

Número ou marcador · p. 40 Um) Os membros do conselho de gerência são pessoalmente responsáveis por todos os actos praticados no exercício das suas funções e serão responsáveis perante a sociedade e os sócios pelo cumprimento dos seus mandatos.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Os sócios e gerentes respondem criminalmente nos termos da lei aplicável.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Forms de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 40 a) pela assinatura de pelo menos dois membros do conselho de gerência, dentro dos limites da delegação de poderes conferidos pela assembleia geral;

Número ou marcador · p. 40 b) pela assinatura do director-geral dentro dos limites da delegação de poderes conferidos pelo conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 40 c) pela assinatura dos representantes da sociedade nos termos da respectiva procuração;

Número ou marcador · p. 40 d) será suficiente ou bastante, para assuntos de administração corrente da sociedade, a assinatura do presidente;

Número ou marcador · p. 41 e) o conselho de gerência não pode em momento algum, obrigar a sociedade em actos ou contratos que não sejam de acordo com o objecto da sociedade, como sejam as contas, obrigações e garantias de negócios de fórum privado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Contas anuais e aplicação de lucros)

Número ou marcador · p. 41 Um) O ano financeiro da sociedade coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço da situação da sociedade será fechado com referência a trinta e um dias de Dezembro de cada ano e será submetido, depois de auditoria adequada à assembleia geral para exame.

Número ou marcador · p. 41 Três) A nomeação do técnico de contas devidamente credenciados será da responsabilidade do conselho de gerência o qual nomeará uma entidade independente de competência reconhecida e que será confirmada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) Os lucros apurados em cada ano financeiro depois do pagamento de todos os impostos, serão aplicados da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 41 a) percentagem requerida por lei para reserva legal;

Número ou marcador · p. 41 b) percentagem que por deliberação da assembleia geral pode ser depositada na conta da sociedade para investimento, expansão das actividades e outros fins;

Número ou marcador · p. 41 c) o remanescente pode ser distribuído aos sócios como lucros proporcionalmente às suas quotas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Morte e incapacidade)

Número ou marcador · p. 41 Um) Em caso de morte interdição ou inabilitação, de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem a sua quota na sociedade mediante apresentação da respectiva habilitação de herdeiros.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Os herdeiros irão designar de entre estes, um, que irá representá-los, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 41 Um) A dissolução da sociedade ocorre por deliberação da assembleia geral ou por falência decretada judicialmente.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Dissolvendo-se a sociedade serão liquidatários os sócios, que procederão à liquidação e partilha dos bens patrimoniais na forma deliberada em assembleia geral, mas, no caso de algum dos sócios pretender os referidos bens ou direitos patrimoniais em liquidação, serão licitados verbalmente entre eles e adjudicados ao que entre eles maior oferta financeira fizer.

Número ou marcador · p. 41 Três) Caso não se chegue a um acordo quanto ao valor dos bens, poderá ser solicitada a intervenção de uma auditoria independente.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) Subsistindo dúvidas, os sócios que se sentirem lesados, poderão recorrer às instâncias judiciais para a solução do diferendo.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial, a Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 20 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 MPD Investimentos & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105038088, uma entidade denominada MPD Investimentos & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 41 Carlos Cabaço Maculuve, solteiro, natural e residente na Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo C, Quarteirão 12, Casa n.º 49, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101624728M, emitido a 20 de Junho de 2024, na Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 41 Nolan Paulo Maculuve, solteiro, natural e residente na Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo C, Quarteirão 4, Casa n.º 516, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204458273B, emitido a 12 de Agosto de 2020, na Cidade de Maputo, menor representado neste acto pelo senhor Carlos Cabaço Maculuve;

Texto do artigo · p. 41 Paulo Sérgio Maculuve Junior, solteiro, natural e residente na Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo C, Quarteirão 12, Casa n.º 32, portador do Bilhete de Identidade n.° 110107897371C, emitido a 8 de Março de 2020, na Cidade de Maputo, menor representado neste acto pelo senhor Carlos Cabaço Maculuve; e

Texto do artigo · p. 41 Toledo Ferrão Maculuve, solteiro, natural e residente na Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo C Quarteirão 12, Casa n.º 32, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104798232F, emitido a 6 de Janeiro de 2021, na Cidade de Maputo, menor representado neste acto pelo senhor Carlos Cabaço Maculuve.

Texto do artigo · p. 41 Pelo presente contrato de sociedade os outorgantes constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 41 Um) Empresa adopta a denominação MPD Investimentos & Serviços, Limitada, abreviadamente designada por MPD, Lda e comercialmente assim designada.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A MPD, Lda tem sua sede na capital da República de Moçambique, na Cidade de Maputo, Rua do Tindzau, n.º 48, Bairro Chamanculo C.

Número ou marcador · p. 41 Três) A MPD, Lda tem sua duração por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição e existência legal.

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO II Do objecto, capital social e administração

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A MPD, Lda tem por objecto:

Número ou marcador · p. 41 a) prestação de serviços nas áreas de desembaraço de mercadorias, despacho aduaneiro, agenciamento de cargas e navios, intermediação comercial, logística, transporte de carga e passageiros, trânsito internacional, aluguer de armazéns agenciamento de serviços de estiva, house removal e consignação de bens no processo de mudanças;

Número ou marcador · p. 41 b) comércio a grosso, com importação e exportação de produtos alimentares, bebidas e tabaco, vestuário e calçado, gestão imobiliária, aluguer de equipamentos e viaturas, exploração mineira e florestal, fornecimento de consumíveis de escritório, fornecimento, montagem e reparação de equipamento informático, equipamento de frio, consultoria agro-pecuária e financeira, prestação de serviços de limpeza de escritórios, pátios e viaturas, recolha de resíduos sólidos, jardinagem, agenciamento de espetáculos, comercialização de combustíveis e derivados em infraestruturas especificadas ou não.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias das previstas anteriormente, bem como

Texto do artigo · p. 42 adquirir participação ou quotas em entidades já constituídas ou a constituir, ainda que tenha objecto diferente desta e exercer quaisquer outras actividades desde que esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social da MPD, Lda, é integralmente realizado em dinheiro no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), distribuidos proporcionalmente pelos seguintes sócios:

Número ou marcador · p. 42 a) 375.000,00MT (trezentos setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do capital pertencentes ao sócio Carlos Cabaço Maculuve;

Número ou marcador · p. 42 b) 375.000,00MT (trezentos setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do capital pertencentes ao sócio Nolan Paulo Maculuve;

Número ou marcador · p. 42 c) 375.000,00MT (trezentos setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do capital pertencentes ao sócio Paulo Sérgio Maculuve Junior; e

Número ou marcador · p. 42 d) 375.000,00MT (trezentos setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do capital pertencentes ao sócio Toledo Ferrão Maculuve, perfazendo cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, passam desde já a cargo e responsabilidade da sócio-gerente Carlos Cabaço Maculuve.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio-gerente, procurador ou mandatários especialmente constituídos por uma acta (com efeitos bastantes), nos termos e limites do respectivo mandato, dispensando desde já a emissão de qualquer procuração.

Número ou marcador · p. 42 Três) A movimentação de contas bancárias será feita mediante duas assinaturas das quatro possíveis sendo mandatória a assinatura do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Competências)

Número ou marcador · p. 42 Um) Compete aos sócios exercerem os mais amplos poderes no âmbito das suas funções, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os emais actos tendentes à realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes, desde que os sócios assim o decidam em assembleia convocada para o efeito.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Nova Vida Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na CREL de Nampula, sob NUEL 105054086, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Nova Vida Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre os sócios: Bingguan Lin, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, portador do Passaporte n.° EC7449764, emitido pela Republica Popular da China, a 23 de Março de 2018, válido até 22 de Março de 2028, residente em Nampula.

Texto do artigo · p. 42 Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a denominação Nova Vida – Sociedade Unipessoal, Limitada com sede na Avenida Estrada Nacional n.º 1, Bairro de Mutava - Rex, Cidade de Nampula, podendo por deliberação dos sócios transferir, abrir, manter ou encerar sucursais, filiais, escritórios, ou qualquer outra forma de representação, onde e quando o sócio achar conveniente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração do seu registo na Conservatória das Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e comercialização nas áreas de:

Número ou marcador · p. 42 a) comércio de venda de roupa usada em fardo;

Número ou marcador · p. 42 b) comércio de venda de novo vestuários a grosso;

Número ou marcador · p. 42 c) comércio de venda de motociclos;

Número ou marcador · p. 42 d) comércio de venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Bingguan Lin.

Texto do artigo · p. 42 .......................................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Bingguan Lin que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 42 Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e ou pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 42 Quatro) O administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.

Texto do artigo · p. 42 Nampula 13 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 OM Energies, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054628, uma entidade denominada OM Energies, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 42 Omid Rabiei Beheshti, casado com a Muna Ali, de 43, de nacionalidade iriana, natural de Teirão, residente na Cidade de Maputo, Avenida Armando Tivane, n.º 143, 6º andar E, bairro Polana Cimento, portador do Passaporte n.º B59963033, emitido em Irão a 27 de Setembro de 2022;

Texto do artigo · p. 42 Paul Molefe Mahumane, solteiro, de 40 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 340, R/C, Bairro Cimento B, portador do Bilhete de Identidade n.º 100108876958D, emitido na Cidade da Maputo a 23 de Março de 2025.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação OM Energies, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 340, R/C, Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kampfumo, Bairro Polana Cimento, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no País, mediante a autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Texto do artigo · p. 43 O objecto principal da sociedade consiste na:

Número ou marcador · p. 43 a) comércio por grosso de combustíveis sólidos, líquidos, gasosos e produtos derivados;

Número ou marcador · p. 43 b) produção de diversos combustíveis, incluindo gasolina, gasóleo, etanol, metanol, combustíveis mistos, biocombustíveis e fontes de energia alternativas, bem como a realização de atividades de investigação e desenvolvimento que visem a inovação e otimização no setor energético

Número ou marcador · p. 43 c) prestação de serviços de exploração, extração, processamento, refinação, armazenamento, transporte especializado, exportação e importação de petróleo, gás e produtos petroquímicos, incluindo petróleo bruto, gás natural, condensados, combustíveis refinados, derivados químicos e materiais relacionados;

Número ou marcador · p. 43 d) construção de instalações de carga e descarga e infraestruturas relacionadas com a distribuição de combustíveis, equipamento, exploração e gestão de postos de distribuição de combustíveis (incluindo gasolina, gasóleo, GNC, GPL e combustíveis alternativos), terminais de petróleo e gás, tanques de armazenamento;

Número ou marcador · p. 43 e) compra e venda, de máquinas, equipamentos, peças de substituição ou manutenção, matérias-primas e produtos relacionados com as indústrias de petróleo, gás e petroquímica;

Número ou marcador · p. 43 f) obtenção das licenças necessárias junto dos organismos competentes, registo de marcas comerciais, marcas

Texto do artigo · p. 43 comerciais, patentes e condução de todos os procedimentos legais e administrativos relacionados com as atividades acima referidas;

Número ou marcador · p. 43 g) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais (100.000,00MT), de forma a seguir apresentada:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), representando 80% do capital social, pertencente ao sócio Omid Rabiei Beheshti;

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 20% do capital social, pertencente ao sócio Paul Molefe Mahumane.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração)

Texto do artigo · p. 43 A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Omid Rabiei Beheshti.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 OM Recruitment Agency, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054506, uma entidade denominada OM Recruitment Agency, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 43 Omid Rabiei Beheshti, casado com a Muna Ali, de 43, de nacionalidade iriana, natural de Teirão, residente na cidade de Maputo, Avenida Armando Tivane, n.º 143, 6. andar E, Bairro Polana Cimento, portador do Passaporte n.º B59963033, emitido em Irão, a 27 de Setembro de 2022;

Texto do artigo · p. 43 Paul Molefe Mahumane, solteiro, de 40 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 340, R/C, Bairro Cimento B, portador do Bilhete de Identidade n.º 100108876958D, emitido na Cidade da Maputo a 23 de Março de 2025.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação OM Recruitment Agency, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada

Texto do artigo · p. 43 por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicaveis.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 43 a) prestar serviços especializados em recrutamento, contratação, formação, avaliação, desenvolvimento e gestão de recursos humanos nos setores público, privado, industrial, educativo, tecnológico e de serviços;

Número ou marcador · p. 43 b) fornecer e gerir pessoal para uma vasta gama de funções operacionais, incluindo pessoal administrativo, profissionais de contabilidade e finanças, pessoal de enfermagem e prestadores de cuidados, pessoal de segurança e proteção, trabalhadores de limpeza e manutenção, equipas de transporte e logística e outros prestadores de serviços essenciais exigidos pelas organizações;

Número ou marcador · p. 43 c) elaborar e implementar programas de formação profissional, workshops práticos de competências, cursos de desenvolvimento profissional e iniciativas de preparação para a carreira, visando melhorar as competências científicas, técnicas e interpessoais da força de trabalho;

Número ou marcador · p. 43 d) desenvolver e executar estratégias de criação de emprego, programas de empreendedorismo e iniciativas de capacitação da força de trabalho em áreas urbanas e rurais, com foco na criação de emprego sustentável e no emprego baseado em competências;

Número ou marcador · p. 43 e) oferecer serviços de consultoria em gestão de recursos humanos, design organizacional, avaliação de desempenho, gestão de talentos, planeamento da força de trabalho e otimização de processos operacionais;

Número ou marcador · p. 43 f) estabelecer e gerir bases de dados de recursos humanos, portais de emprego online, plataformas digitais de recrutamento e infraestruturas relacionadas com o emprego para ligar os candidatos a emprego com os empregadores de forma eficiente;

Número ou marcador · p. 44 g) prestar serviços de outsourcing para contratação de pessoal, operações de RH, gestão de salários, relações com colaboradores e alocação de força de trabalho, adaptados às necessidades dos clientes nacionais e internacionais;

Número ou marcador · p. 44 h) realizar pesquisas de mercado de trabalho, análises de tendências de emprego e publicar relatórios, orientações e conteúdos educativos relacionados com o desenvolvimento da força de trabalho e a estratégia de capital humano;

Número ou marcador · p. 44 i) fornecer soluções de força de trabalho para satisfazer as necessidades operacionais, técnicas e estratégicas de agências governamentais, empresas privadas, empresas multinacionais e organizações internacionais em diversos setores;

Número ou marcador · p. 44 j) obter e conceder representação de/para empresas nacionais e estrangeiras que operam nos recursos humanos e nos serviços de emprego; participar em concursos e leilões nacionais e internacionais; celebrar contratos com pessoas singulares e coletivas;

Número ou marcador · p. 44 k) obter as licenças necessárias junto das autoridades competentes; registar marcas comerciais, marcas comerciais e patentes; e conduzir todos os assuntos jurídicos e administrativos relacionados com as actividades mencionadas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais (100.000,00MT), de forma a seguir apresentada:

Número ou marcador · p. 44 a) uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), representando 80% do capital social, pertencente ao sócio Omid Rabiei Beheshti;

Número ou marcador · p. 44 b) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 20% do capital social, pertencente ao sócio Paul Molefe Mahumane.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração)

Texto do artigo · p. 44 A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Omid Rabiei Beheshti.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Padaria e Pastelaria Tchumene 1, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051366, uma entidade denominada Padaria e Pastelaria Tchumene 1, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 74º do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 44 Primeiro: Mohammad Yussufo Camil, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola Gare, Quarteirão 28, Casa n.º 550, Cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300315030A, emitido a 6 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e

Texto do artigo · p. 44 Segundo: Muáwiya Abdul Rachid Assane, solteiro maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301144542P, emitido a 15 de Outubro de 2021, residente na Avenida Mao Tsé Tung, n.º 1097, 2º andar, no Bairro da Polana Cimento, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 44 Que outorga entre si uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Dominação e duração)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação Padaria e Pastelaria Tchumene 1, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada e tem a sua duração por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem a sua sede na Avenida Parcela 2279, Talhão E1/1, Bairro da Matola Gare - Tchumene, Localidade de Matola, Maputo Província.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem como objecto produção pães bolos e outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), distribuídos de igual forma entre:

Número ou marcador · p. 44 a) Mohammad Yussufo Camil, com uma quota no valor de 15.000,00MT, equivalente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 44 b) Muáwiya abdul Rachid Assanem, com uma quota no valor de 15.000,00MT, equivalente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração)

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios Mohammad Yussufo Camil e Muáwiya abdul Rachid Assanem, que desde já ficam nomeados administradores.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Para obrigar validamente a sociedade é bastante a assinatura dos dois administradores. Os actos de mero expediente serão assinados por um mandatário ou procurador legalmente constituído.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Platin Technologies, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 5 de Agosto de 2025, da assembleia geral da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Platin Technologies, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105040552, sita na Rua Lucas Luale, n.º 645, rés-do-chão, Bairro Alto-Maé, Distrito Kampfumo, em Maputo - Cidade, Moçambique, com o capital social de 750.000,00MT.

Texto do artigo · p. 44 Foi deliberada em assembleia geral extraordinária a cessão de quotas a favor do sócio Jaime Fabião Cossa, bem como a sua entrada na sociedade.

Texto do artigo · p. 44 Em consequência da aludida deliberação são alteradas as cláusulas quarta e sexta do pacto social da sociedade, as quais passam a ter a seguinte e nova redacção:

Texto do artigo · p. 44 ..............................................................

Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas nominais e é subscrito e integralizado pelos sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 44 a) uma quota no valor de 700.000,00MT (setecentos mil meticais) pertencente ao sócio Jaime Fabião Cossa;

Texto do artigo · p. 45 b)uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente à sócia Helena Amélia Paulo Cossa.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 45 (Administração)

Texto do artigo · p. 45 A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Jaime Fabião Cossa, que desde já fica nomeado como gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Texto do artigo · p. 45 Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 5 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Quinta S.Z. de Ricatla – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054223, uma entidade denominada Quinta S.Z. DE Ricatla – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 45 Salomão Atanásio Zandamela, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Cidade da Matola, Bairro de Infulene, 1º de Maio, Quarteirão n.º 7, Casa n.º 151, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100535099S, emitido em Maputo, a 10 de Setembro de 2018.

Texto do artigo · p. 45 Constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Quinta S.Z. de Ricatla – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Sede)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro de Ricatla, Quarteirão 11, Casa n.º 14 podendo criar ou extinguir sucursais,

Texto do artigo · p. 45 delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto)

Texto do artigo · p. 45 O objecto da sociedade consiste na:

Número ou marcador · p. 45 a) serviços de alojamento;

Número ou marcador · p. 45 b) serviços de restauração bar e café;

Número ou marcador · p. 45 c) sala de dança;

Número ou marcador · p. 45 d) salão de eventos;

Número ou marcador · p. 45 e) outros serviços afins ou conexos.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 45 Do capital social

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, integralmente realizado é de 20.000,00MT, que corresponde a uma única quota representativa de cem por cento do capital social pertencente ao único sócio Salomão Atanásio Zandamela.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão da sócia, aprovada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 45 Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Assembleia geral e gerência)

Texto do artigo · p. 45 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do Balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Gerência e representação)

Texto do artigo · p. 45 A gestão da sociedade compete ao sócio Salomão Atanásio Zandamela, ou através de seu representante, sendo necessária a intervenção no máximo de apenas um para obrigar a sociedade em actos e contratos.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO V Da cessão e divisão de quotas

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 45 Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições da cessão, sendo nula qualquer cessão sem observância dos estatutos.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-seão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 45 A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 45 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Sial Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054284, uma entidade denominada Sial Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 É celebrado nos termos do artigo 90° do Codigo Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada pelo:

Texto do artigo · p. 45 Muhammad Tariq, casado, natural de SialkotPaquistão, de nacionalidade paquistânica, residente na Avenida Vladimir Lenine n.º 195, Bairro Central e Cidade de Maputo e titular do DIRE n.º 11PK00036617I, emitido a 27 de Abril de 2023, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 45 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 45 Um A sociedade adopta a denominação Sial Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro da Mafalala, na Avenida de Angola n.o 1202, R/C, no Distrito Municipal Kamaxakei e nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá estabelecer sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Duração)

Texto do artigo · p. 46 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto principal: comércio geral com importação e exportação, venda a retalho e a grosso de peças de viaturas, comercialização de viaturas, prestação de serviços de bate-chapa e pintura, mecânica geral e outros serviços.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com

Texto do artigo · p. 46 o objecto diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a precursão de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quota de único sócio Muhammad Tariq, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa ao cargo do senhor Muhammad Tariq, que desde já fica nomeado PCA, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 46 Em caso de morte ou interdição de sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 46 Um) É proibida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitido pelo sócio.

Número ou marcador · p. 46 Dois) No caso de quota, gozam de direitos de preferência em primeiro lugar a sociedade e em segundo lugar os estranhos.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 46 (Normas subsidiárias)

Texto do artigo · p. 46 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 SP Criativa Multi Service, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105048552, uma entidade denominada SP Criativa Multi Service, Limitada.

Texto do artigo · p. 46 Jéssica da Luz Custódio Siniquinha, solteira maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100365021M, emitido a 23 de Fevereiro de 2023, residente no Bairro da Liberdade, Cidade Municipal da Matola, Quarteirão 10, Casa n.º 33;

Texto do artigo · p. 46 Malanie Catarina Chaves Perdigão, solteira maior, de nacionalidade moçambicana natural da Beira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 070100518232A, emitido a 14 de Abril de 2021 e residente na Rua Governador Sousa UC C Casa n.º 392, Quarteirão 2, Bairro das Palmeiras, Cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMERIO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação, duração e sede)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adota a denominação SP Criativa Multi Service, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura da constituição e que rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis. A sociedade tem a sua sede na Rua Fernando Pessoa n.º 7, Bairro da Coop, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Objetivo)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objetivos:

Número ou marcador · p. 46 a) compra e venda de produtos da alimentares, diversos;

Número ou marcador · p. 46 b) venda de produtos de higienização e limpeza, diversos;

Número ou marcador · p. 46 c) prestação de serviços em expansão da rede comercial, promovendo as exportações;

Número ou marcador · p. 46 d) prestação de serviços na criação, sustentabilidade nas acções e intervenções de exportação e importação;

Número ou marcador · p. 46 e) prestação de serviços nas áreas de assistência, divulgação e consultoria em engenharia civil;

Número ou marcador · p. 46 f) intermediação entre empresas exportadoras e importadoras na relação com stakeholders interno e externo;

Número ou marcador · p. 46 g) peças sobressalentes e os seus derivados (óleo e lubrificantes);

Número ou marcador · p. 46 h) equipamento de vestuário (calças, camisas, camisetes, bonés, capacetes, etc.) entre outros;

Número ou marcador · p. 46 i) material de escritório e consumíveis;

Número ou marcador · p. 46 j) serviços de serigrafia e os seus derivados.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Capital)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de quotas, dividido da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 46 a) Jéssica da Luz Custódio Siniquinha, com 50% correspondente a 50.000,00MT;

Número ou marcador · p. 46 b) Melanie Catarina Chaves Perdigão, com 50% correspondente a 50.000,00MT.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Jéssica da Luz Custódio Siniquinha que desde já fica nomeada como administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade obriga-se:

Texto do artigo · p. 46 a)pelas assinaturas das duas sócias Jéssica da Luz Custódio Siniquinha e Melanie Catarina Chaves Perdigão;

Número ou marcador · p. 46 b) assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 SSR Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105052428, uma entidade denominada SSR Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Muhammad Shuaib, casado com Samina Bibi em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Pak, de nacionalidade paquistanesa, residente na Cidade de Maputo, Avenida Josina Machel, n.º 273,

Texto do artigo · p. 47 3.º andar, Bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110109033742C, emitido a 14 de Março de 2023, válido até 13 de Março de 2028, com o NUIT 104734987.

Texto do artigo · p. 47 Shams Ul Islam, casado com Saima Islam, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Pak Swat, de nacionalidade paquistanesa, residente nesta cidade de Maputo, Avenida Josina Machel, n.º 307, Bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106864339A, emitido a 23 de Outubro de 2023, válido até 22 de Outubro de 2033, com o NUIT.

Texto do artigo · p. 47 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas, denominada SSR Trading, Limitada.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO I Da denominação e duração

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação SSR Trading, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem a sua sede na Loja 5, Talhão n.º 19, Parcela n.º 3380/A R/C, Cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem o objecto principal, comércio geral de material de construção, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) ,correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira, uma quota no valor de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais), correspondente a 99% do capital social pertencente ao sócio Muhammad Shuaib, uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 1% do capital social pertencente ao sócio Shams Ul Islam.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Prestação suplementares)

Texto do artigo · p. 47 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade será representada fora e dentro do juízo pelo sócio Muhammad Shuaib, na qualidade de director-geral.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO III Do balanço e contas

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 47 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O balaço e contas de resultados fechar-

Texto do artigo · p. 47 -se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 47 (Lucros)

Texto do artigo · p. 47 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 47 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 47 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 47 Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 ST Importações e Exportações, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105050925, uma entidade denominada ST Importações e Exportações, Limitada.

Texto do artigo · p. 47 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90 do Decreto-Lei n.º 2/2005 de vinte e sete de Dezembro do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 47 Ahmed Raza Muhammad, solteiro e natural de Maputo de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 523, Maputo Bairro Central C, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300433872N, emitido em Maputo;

Texto do artigo · p. 47 Sara Bibi Muhammad, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 1183, Maputo Bairro Central C, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300433870A, emitido em Maputo.

Texto do artigo · p. 47 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação ST Importações e Exportações, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Josina Machel n.º 125, Bairro Central, podendo por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para qualquer outra província do País, abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, quando e onde o julgar necessário e obter as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objectivo: comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitario, ladrilhos e similares e outros com importação e exportação dos mesmos.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de caracter comercial e de prestação de Serviços desde que para tal requeira as respectivas licenças.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente é realizado em dinheiro no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas desiguais , uma pertencente ao sócio

Texto do artigo · p. 48 Ahmed Raza Muhammad com 70.000,00MT, correspondente a 70% do capital, outra pertencente ao sócia Sara Bibi Muhammad com 30.000,00MT correspondente a 30% do capital.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Administração)

Número ou marcador · p. 48 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, ou passivamente, será pelo senhor Ahmed Raza Muhammad que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 48 Dois) O administrador poderá, delegar no seu todo uma parte dos seus poderes mesmo com pessoas estranhas á sociedade.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 40: b) adquirir, vender e trocar ou atribuir como fiança, o activo da sociedade;
Número ou marcador, página 40: c) adquirir ou subscrever participação em sociedades estabelecidas ou a estabelecer assim como em qualquer associação ou grupos económicos;
Número ou marcador, página 40: d) transferir ou adquirir propriedades, sublocar, conceder, arrendar ou alugar qualquer parte da propriedade da sociedade;
Número ou marcador, página 40: e) amortizar contas da sociedade ou dar garantia nos termos legais;
Número ou marcador, página 40: f) negociar e celebrar contratos com vista à materialização do objecto da sociedade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Funcionamento do conselho de gerência)
Número ou marcador, página 40: Um) O conselho de gerência reunir-se há pelo menos uma vez trimestralmente ou quando os interesses da sociedade o requeriam, e será convocada pelo presidente ou por outros membros do conselho.
Número ou marcador, página 40: Dois) As reuniões do conselho de gerência serão convocadas por escrito com aviso de pelo menos quinze dias de antecedência, exceto nos casos em que seja possível convocar vários membros sem qualquer outra formalidade.
Número ou marcador, página 40: Três) O aviso incluirá a ordem e trabalhos e todos os documentos necessários para tomar deliberações, se estas tiverem lugar.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Responsabilidade)
Número ou marcador, página 40: Um) Os membros do conselho de gerência são pessoalmente responsáveis por todos os actos praticados no exercício das suas funções e serão responsáveis perante a sociedade e os sócios pelo cumprimento dos seus mandatos.
Número ou marcador, página 40: Dois) Os sócios e gerentes respondem criminalmente nos termos da lei aplicável.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Forms de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 40: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 40: a) pela assinatura de pelo menos dois membros do conselho de gerência, dentro dos limites da delegação de poderes conferidos pela assembleia geral;
Número ou marcador, página 40: b) pela assinatura do director-geral dentro dos limites da delegação de poderes conferidos pelo conselho de gerência.
Número ou marcador, página 40: c) pela assinatura dos representantes da sociedade nos termos da respectiva procuração;
Número ou marcador, página 40: d) será suficiente ou bastante, para assuntos de administração corrente da sociedade, a assinatura do presidente;
Número ou marcador, página 41: e) o conselho de gerência não pode em momento algum, obrigar a sociedade em actos ou contratos que não sejam de acordo com o objecto da sociedade, como sejam as contas, obrigações e garantias de negócios de fórum privado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Contas anuais e aplicação de lucros)
Número ou marcador, página 41: Um) O ano financeiro da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço da situação da sociedade será fechado com referência a trinta e um dias de Dezembro de cada ano e será submetido, depois de auditoria adequada à assembleia geral para exame.
Número ou marcador, página 41: Três) A nomeação do técnico de contas devidamente credenciados será da responsabilidade do conselho de gerência o qual nomeará uma entidade independente de competência reconhecida e que será confirmada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Quatro) Os lucros apurados em cada ano financeiro depois do pagamento de todos os impostos, serão aplicados da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 41: a) percentagem requerida por lei para reserva legal;
Número ou marcador, página 41: b) percentagem que por deliberação da assembleia geral pode ser depositada na conta da sociedade para investimento, expansão das actividades e outros fins;
Número ou marcador, página 41: c) o remanescente pode ser distribuído aos sócios como lucros proporcionalmente às suas quotas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Morte e incapacidade)
Número ou marcador, página 41: Um) Em caso de morte interdição ou inabilitação, de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem a sua quota na sociedade mediante apresentação da respectiva habilitação de herdeiros.
Número ou marcador, página 41: Dois) Os herdeiros irão designar de entre estes, um, que irá representá-los, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 41: Um) A dissolução da sociedade ocorre por deliberação da assembleia geral ou por falência decretada judicialmente.
Número ou marcador, página 41: Dois) Dissolvendo-se a sociedade serão liquidatários os sócios, que procederão à liquidação e partilha dos bens patrimoniais na forma deliberada em assembleia geral, mas, no caso de algum dos sócios pretender os referidos bens ou direitos patrimoniais em liquidação, serão licitados verbalmente entre eles e adjudicados ao que entre eles maior oferta financeira fizer.
Número ou marcador, página 41: Três) Caso não se chegue a um acordo quanto ao valor dos bens, poderá ser solicitada a intervenção de uma auditoria independente.
Número ou marcador, página 41: Quatro) Subsistindo dúvidas, os sócios que se sentirem lesados, poderão recorrer às instâncias judiciais para a solução do diferendo.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial, a Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 20 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: MPD Investimentos & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105038088, uma entidade denominada MPD Investimentos & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 41: Carlos Cabaço Maculuve, solteiro, natural e residente na Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo C, Quarteirão 12, Casa n.º 49, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101624728M, emitido a 20 de Junho de 2024, na Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 41: Nolan Paulo Maculuve, solteiro, natural e residente na Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo C, Quarteirão 4, Casa n.º 516, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204458273B, emitido a 12 de Agosto de 2020, na Cidade de Maputo, menor representado neste acto pelo senhor Carlos Cabaço Maculuve;
Texto do artigo, página 41: Paulo Sérgio Maculuve Junior, solteiro, natural e residente na Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo C, Quarteirão 12, Casa n.º 32, portador do Bilhete de Identidade n.° 110107897371C, emitido a 8 de Março de 2020, na Cidade de Maputo, menor representado neste acto pelo senhor Carlos Cabaço Maculuve; e
Texto do artigo, página 41: Toledo Ferrão Maculuve, solteiro, natural e residente na Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo C Quarteirão 12, Casa n.º 32, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104798232F, emitido a 6 de Janeiro de 2021, na Cidade de Maputo, menor representado neste acto pelo senhor Carlos Cabaço Maculuve.
Texto do artigo, página 41: Pelo presente contrato de sociedade os outorgantes constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 41: Um) Empresa adopta a denominação MPD Investimentos & Serviços, Limitada, abreviadamente designada por MPD, Lda e comercialmente assim designada.
Número ou marcador, página 41: Dois) A MPD, Lda tem sua sede na capital da República de Moçambique, na Cidade de Maputo, Rua do Tindzau, n.º 48, Bairro Chamanculo C.
Número ou marcador, página 41: Três) A MPD, Lda tem sua duração por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição e existência legal.
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO II Do objecto, capital social e administração
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A MPD, Lda tem por objecto:
Número ou marcador, página 41: a) prestação de serviços nas áreas de desembaraço de mercadorias, despacho aduaneiro, agenciamento de cargas e navios, intermediação comercial, logística, transporte de carga e passageiros, trânsito internacional, aluguer de armazéns agenciamento de serviços de estiva, house removal e consignação de bens no processo de mudanças;
Número ou marcador, página 41: b) comércio a grosso, com importação e exportação de produtos alimentares, bebidas e tabaco, vestuário e calçado, gestão imobiliária, aluguer de equipamentos e viaturas, exploração mineira e florestal, fornecimento de consumíveis de escritório, fornecimento, montagem e reparação de equipamento informático, equipamento de frio, consultoria agro-pecuária e financeira, prestação de serviços de limpeza de escritórios, pátios e viaturas, recolha de resíduos sólidos, jardinagem, agenciamento de espetáculos, comercialização de combustíveis e derivados em infraestruturas especificadas ou não.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias das previstas anteriormente, bem como
Texto do artigo, página 42: adquirir participação ou quotas em entidades já constituídas ou a constituir, ainda que tenha objecto diferente desta e exercer quaisquer outras actividades desde que esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social da MPD, Lda, é integralmente realizado em dinheiro no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), distribuidos proporcionalmente pelos seguintes sócios:
Número ou marcador, página 42: a) 375.000,00MT (trezentos setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do capital pertencentes ao sócio Carlos Cabaço Maculuve;
Número ou marcador, página 42: b) 375.000,00MT (trezentos setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do capital pertencentes ao sócio Nolan Paulo Maculuve;
Número ou marcador, página 42: c) 375.000,00MT (trezentos setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do capital pertencentes ao sócio Paulo Sérgio Maculuve Junior; e
Número ou marcador, página 42: d) 375.000,00MT (trezentos setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do capital pertencentes ao sócio Toledo Ferrão Maculuve, perfazendo cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Administração)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, passam desde já a cargo e responsabilidade da sócio-gerente Carlos Cabaço Maculuve.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio-gerente, procurador ou mandatários especialmente constituídos por uma acta (com efeitos bastantes), nos termos e limites do respectivo mandato, dispensando desde já a emissão de qualquer procuração.
Número ou marcador, página 42: Três) A movimentação de contas bancárias será feita mediante duas assinaturas das quatro possíveis sendo mandatória a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Competências)
Número ou marcador, página 42: Um) Compete aos sócios exercerem os mais amplos poderes no âmbito das suas funções, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os emais actos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes, desde que os sócios assim o decidam em assembleia convocada para o efeito.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Nova Vida Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na CREL de Nampula, sob NUEL 105054086, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Nova Vida Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre os sócios: Bingguan Lin, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, portador do Passaporte n.° EC7449764, emitido pela Republica Popular da China, a 23 de Março de 2018, válido até 22 de Março de 2028, residente em Nampula.
Texto do artigo, página 42: Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a denominação Nova Vida – Sociedade Unipessoal, Limitada com sede na Avenida Estrada Nacional n.º 1, Bairro de Mutava - Rex, Cidade de Nampula, podendo por deliberação dos sócios transferir, abrir, manter ou encerar sucursais, filiais, escritórios, ou qualquer outra forma de representação, onde e quando o sócio achar conveniente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração do seu registo na Conservatória das Entidades Legais.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e comercialização nas áreas de:
Número ou marcador, página 42: a) comércio de venda de roupa usada em fardo;
Número ou marcador, página 42: b) comércio de venda de novo vestuários a grosso;
Número ou marcador, página 42: c) comércio de venda de motociclos;
Número ou marcador, página 42: d) comércio de venda de material de construção.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Bingguan Lin.
Texto do artigo, página 42: .......................................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Bingguan Lin que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 42: Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 42: Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e ou pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração.
Número ou marcador, página 42: Quatro) O administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
Texto do artigo, página 42: Nampula 13 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: OM Energies, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054628, uma entidade denominada OM Energies, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 42: Omid Rabiei Beheshti, casado com a Muna Ali, de 43, de nacionalidade iriana, natural de Teirão, residente na Cidade de Maputo, Avenida Armando Tivane, n.º 143, 6º andar E, bairro Polana Cimento, portador do Passaporte n.º B59963033, emitido em Irão a 27 de Setembro de 2022;
Texto do artigo, página 42: Paul Molefe Mahumane, solteiro, de 40 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 340, R/C, Bairro Cimento B, portador do Bilhete de Identidade n.º 100108876958D, emitido na Cidade da Maputo a 23 de Março de 2025.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação OM Energies, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 340, R/C, Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kampfumo, Bairro Polana Cimento, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no País, mediante a autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Texto do artigo, página 43: O objecto principal da sociedade consiste na:
Número ou marcador, página 43: a) comércio por grosso de combustíveis sólidos, líquidos, gasosos e produtos derivados;
Número ou marcador, página 43: b) produção de diversos combustíveis, incluindo gasolina, gasóleo, etanol, metanol, combustíveis mistos, biocombustíveis e fontes de energia alternativas, bem como a realização de atividades de investigação e desenvolvimento que visem a inovação e otimização no setor energético
Número ou marcador, página 43: c) prestação de serviços de exploração, extração, processamento, refinação, armazenamento, transporte especializado, exportação e importação de petróleo, gás e produtos petroquímicos, incluindo petróleo bruto, gás natural, condensados, combustíveis refinados, derivados químicos e materiais relacionados;
Número ou marcador, página 43: d) construção de instalações de carga e descarga e infraestruturas relacionadas com a distribuição de combustíveis, equipamento, exploração e gestão de postos de distribuição de combustíveis (incluindo gasolina, gasóleo, GNC, GPL e combustíveis alternativos), terminais de petróleo e gás, tanques de armazenamento;
Número ou marcador, página 43: e) compra e venda, de máquinas, equipamentos, peças de substituição ou manutenção, matérias-primas e produtos relacionados com as indústrias de petróleo, gás e petroquímica;
Número ou marcador, página 43: f) obtenção das licenças necessárias junto dos organismos competentes, registo de marcas comerciais, marcas
Texto do artigo, página 43: comerciais, patentes e condução de todos os procedimentos legais e administrativos relacionados com as atividades acima referidas;
Número ou marcador, página 43: g) importação e exportação.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais (100.000,00MT), de forma a seguir apresentada:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), representando 80% do capital social, pertencente ao sócio Omid Rabiei Beheshti;
Número ou marcador, página 43: b) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 20% do capital social, pertencente ao sócio Paul Molefe Mahumane.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Administração)
Texto do artigo, página 43: A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Omid Rabiei Beheshti.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: OM Recruitment Agency, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054506, uma entidade denominada OM Recruitment Agency, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 43: Omid Rabiei Beheshti, casado com a Muna Ali, de 43, de nacionalidade iriana, natural de Teirão, residente na cidade de Maputo, Avenida Armando Tivane, n.º 143, 6. andar E, Bairro Polana Cimento, portador do Passaporte n.º B59963033, emitido em Irão, a 27 de Setembro de 2022;
Texto do artigo, página 43: Paul Molefe Mahumane, solteiro, de 40 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 340, R/C, Bairro Cimento B, portador do Bilhete de Identidade n.º 100108876958D, emitido na Cidade da Maputo a 23 de Março de 2025.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação OM Recruitment Agency, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada
Texto do artigo, página 43: por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicaveis.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 340, R/C, Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kampfumo, Bairro Polana Cimento, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no País, mediante a autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 43: a) prestar serviços especializados em recrutamento, contratação, formação, avaliação, desenvolvimento e gestão de recursos humanos nos setores público, privado, industrial, educativo, tecnológico e de serviços;
Número ou marcador, página 43: b) fornecer e gerir pessoal para uma vasta gama de funções operacionais, incluindo pessoal administrativo, profissionais de contabilidade e finanças, pessoal de enfermagem e prestadores de cuidados, pessoal de segurança e proteção, trabalhadores de limpeza e manutenção, equipas de transporte e logística e outros prestadores de serviços essenciais exigidos pelas organizações;
Número ou marcador, página 43: c) elaborar e implementar programas de formação profissional, workshops práticos de competências, cursos de desenvolvimento profissional e iniciativas de preparação para a carreira, visando melhorar as competências científicas, técnicas e interpessoais da força de trabalho;
Número ou marcador, página 43: d) desenvolver e executar estratégias de criação de emprego, programas de empreendedorismo e iniciativas de capacitação da força de trabalho em áreas urbanas e rurais, com foco na criação de emprego sustentável e no emprego baseado em competências;
Número ou marcador, página 43: e) oferecer serviços de consultoria em gestão de recursos humanos, design organizacional, avaliação de desempenho, gestão de talentos, planeamento da força de trabalho e otimização de processos operacionais;
Número ou marcador, página 43: f) estabelecer e gerir bases de dados de recursos humanos, portais de emprego online, plataformas digitais de recrutamento e infraestruturas relacionadas com o emprego para ligar os candidatos a emprego com os empregadores de forma eficiente;
Número ou marcador, página 44: g) prestar serviços de outsourcing para contratação de pessoal, operações de RH, gestão de salários, relações com colaboradores e alocação de força de trabalho, adaptados às necessidades dos clientes nacionais e internacionais;
Número ou marcador, página 44: h) realizar pesquisas de mercado de trabalho, análises de tendências de emprego e publicar relatórios, orientações e conteúdos educativos relacionados com o desenvolvimento da força de trabalho e a estratégia de capital humano;
Número ou marcador, página 44: i) fornecer soluções de força de trabalho para satisfazer as necessidades operacionais, técnicas e estratégicas de agências governamentais, empresas privadas, empresas multinacionais e organizações internacionais em diversos setores;
Número ou marcador, página 44: j) obter e conceder representação de/para empresas nacionais e estrangeiras que operam nos recursos humanos e nos serviços de emprego; participar em concursos e leilões nacionais e internacionais; celebrar contratos com pessoas singulares e coletivas;
Número ou marcador, página 44: k) obter as licenças necessárias junto das autoridades competentes; registar marcas comerciais, marcas comerciais e patentes; e conduzir todos os assuntos jurídicos e administrativos relacionados com as actividades mencionadas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais (100.000,00MT), de forma a seguir apresentada:
Número ou marcador, página 44: a) uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), representando 80% do capital social, pertencente ao sócio Omid Rabiei Beheshti;
Número ou marcador, página 44: b) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 20% do capital social, pertencente ao sócio Paul Molefe Mahumane.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Administração)
Texto do artigo, página 44: A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Omid Rabiei Beheshti.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Padaria e Pastelaria Tchumene 1, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051366, uma entidade denominada Padaria e Pastelaria Tchumene 1, Limitada.
Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 74º do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 44: Primeiro: Mohammad Yussufo Camil, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola Gare, Quarteirão 28, Casa n.º 550, Cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300315030A, emitido a 6 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo, página 44: Segundo: Muáwiya Abdul Rachid Assane, solteiro maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301144542P, emitido a 15 de Outubro de 2021, residente na Avenida Mao Tsé Tung, n.º 1097, 2º andar, no Bairro da Polana Cimento, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 44: Que outorga entre si uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Dominação e duração)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Padaria e Pastelaria Tchumene 1, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada e tem a sua duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem a sua sede na Avenida Parcela 2279, Talhão E1/1, Bairro da Matola Gare - Tchumene, Localidade de Matola, Maputo Província.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem como objecto produção pães bolos e outros serviços afins.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), distribuídos de igual forma entre:
Número ou marcador, página 44: a) Mohammad Yussufo Camil, com uma quota no valor de 15.000,00MT, equivalente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 44: b) Muáwiya abdul Rachid Assanem, com uma quota no valor de 15.000,00MT, equivalente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Administração)
Número ou marcador, página 44: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios Mohammad Yussufo Camil e Muáwiya abdul Rachid Assanem, que desde já ficam nomeados administradores.
Número ou marcador, página 44: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é bastante a assinatura dos dois administradores. Os actos de mero expediente serão assinados por um mandatário ou procurador legalmente constituído.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Platin Technologies, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 5 de Agosto de 2025, da assembleia geral da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Platin Technologies, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105040552, sita na Rua Lucas Luale, n.º 645, rés-do-chão, Bairro Alto-Maé, Distrito Kampfumo, em Maputo - Cidade, Moçambique, com o capital social de 750.000,00MT.
Texto do artigo, página 44: Foi deliberada em assembleia geral extraordinária a cessão de quotas a favor do sócio Jaime Fabião Cossa, bem como a sua entrada na sociedade.
Texto do artigo, página 44: Em consequência da aludida deliberação são alteradas as cláusulas quarta e sexta do pacto social da sociedade, as quais passam a ter a seguinte e nova redacção:
Texto do artigo, página 44: ..............................................................
Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas nominais e é subscrito e integralizado pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 44: a) uma quota no valor de 700.000,00MT (setecentos mil meticais) pertencente ao sócio Jaime Fabião Cossa;
Texto do artigo, página 45: b)uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente à sócia Helena Amélia Paulo Cossa.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 45: (Administração)
Texto do artigo, página 45: A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Jaime Fabião Cossa, que desde já fica nomeado como gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Texto do artigo, página 45: Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 5 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Quinta S.Z. de Ricatla – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054223, uma entidade denominada Quinta S.Z. DE Ricatla – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 45: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 45: Salomão Atanásio Zandamela, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Cidade da Matola, Bairro de Infulene, 1º de Maio, Quarteirão n.º 7, Casa n.º 151, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100535099S, emitido em Maputo, a 10 de Setembro de 2018.
Texto do artigo, página 45: Constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Quinta S.Z. de Ricatla – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Sede)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro de Ricatla, Quarteirão 11, Casa n.º 14 podendo criar ou extinguir sucursais,
Texto do artigo, página 45: delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto)
Texto do artigo, página 45: O objecto da sociedade consiste na:
Número ou marcador, página 45: a) serviços de alojamento;
Número ou marcador, página 45: b) serviços de restauração bar e café;
Número ou marcador, página 45: c) sala de dança;
Número ou marcador, página 45: d) salão de eventos;
Número ou marcador, página 45: e) outros serviços afins ou conexos.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 45: Do capital social
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, integralmente realizado é de 20.000,00MT, que corresponde a uma única quota representativa de cem por cento do capital social pertencente ao único sócio Salomão Atanásio Zandamela.
Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão da sócia, aprovada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 45: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral e gerência)
Texto do artigo, página 45: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do Balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Gerência e representação)
Texto do artigo, página 45: A gestão da sociedade compete ao sócio Salomão Atanásio Zandamela, ou através de seu representante, sendo necessária a intervenção no máximo de apenas um para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO V Da cessão e divisão de quotas
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 45: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições da cessão, sendo nula qualquer cessão sem observância dos estatutos.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-seão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 45: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 45: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Sial Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054284, uma entidade denominada Sial Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 45: É celebrado nos termos do artigo 90° do Codigo Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada pelo:
Texto do artigo, página 45: Muhammad Tariq, casado, natural de SialkotPaquistão, de nacionalidade paquistânica, residente na Avenida Vladimir Lenine n.º 195, Bairro Central e Cidade de Maputo e titular do DIRE n.º 11PK00036617I, emitido a 27 de Abril de 2023, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 45: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 45: Um A sociedade adopta a denominação Sial Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro da Mafalala, na Avenida de Angola n.o 1202, R/C, no Distrito Municipal Kamaxakei e nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá estabelecer sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Duração)
Texto do artigo, página 46: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto principal: comércio geral com importação e exportação, venda a retalho e a grosso de peças de viaturas, comercialização de viaturas, prestação de serviços de bate-chapa e pintura, mecânica geral e outros serviços.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com
Texto do artigo, página 46: o objecto diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a precursão de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quota de único sócio Muhammad Tariq, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Administração)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa ao cargo do senhor Muhammad Tariq, que desde já fica nomeado PCA, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 46: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 46: Em caso de morte ou interdição de sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 46: Um) É proibida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitido pelo sócio.
Número ou marcador, página 46: Dois) No caso de quota, gozam de direitos de preferência em primeiro lugar a sociedade e em segundo lugar os estranhos.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 46: (Normas subsidiárias)
Texto do artigo, página 46: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: SP Criativa Multi Service, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105048552, uma entidade denominada SP Criativa Multi Service, Limitada.
Texto do artigo, página 46: Jéssica da Luz Custódio Siniquinha, solteira maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100365021M, emitido a 23 de Fevereiro de 2023, residente no Bairro da Liberdade, Cidade Municipal da Matola, Quarteirão 10, Casa n.º 33;
Texto do artigo, página 46: Malanie Catarina Chaves Perdigão, solteira maior, de nacionalidade moçambicana natural da Beira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 070100518232A, emitido a 14 de Abril de 2021 e residente na Rua Governador Sousa UC C Casa n.º 392, Quarteirão 2, Bairro das Palmeiras, Cidade da Beira.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMERIO
Texto do artigo, página 46: (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adota a denominação SP Criativa Multi Service, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura da constituição e que rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis. A sociedade tem a sua sede na Rua Fernando Pessoa n.º 7, Bairro da Coop, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Objetivo)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objetivos:
Número ou marcador, página 46: a) compra e venda de produtos da alimentares, diversos;
Número ou marcador, página 46: b) venda de produtos de higienização e limpeza, diversos;
Número ou marcador, página 46: c) prestação de serviços em expansão da rede comercial, promovendo as exportações;
Número ou marcador, página 46: d) prestação de serviços na criação, sustentabilidade nas acções e intervenções de exportação e importação;
Número ou marcador, página 46: e) prestação de serviços nas áreas de assistência, divulgação e consultoria em engenharia civil;
Número ou marcador, página 46: f) intermediação entre empresas exportadoras e importadoras na relação com stakeholders interno e externo;
Número ou marcador, página 46: g) peças sobressalentes e os seus derivados (óleo e lubrificantes);
Número ou marcador, página 46: h) equipamento de vestuário (calças, camisas, camisetes, bonés, capacetes, etc.) entre outros;
Número ou marcador, página 46: i) material de escritório e consumíveis;
Número ou marcador, página 46: j) serviços de serigrafia e os seus derivados.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Capital)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de quotas, dividido da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 46: a) Jéssica da Luz Custódio Siniquinha, com 50% correspondente a 50.000,00MT;
Número ou marcador, página 46: b) Melanie Catarina Chaves Perdigão, com 50% correspondente a 50.000,00MT.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Jéssica da Luz Custódio Siniquinha que desde já fica nomeada como administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo, página 46: a)pelas assinaturas das duas sócias Jéssica da Luz Custódio Siniquinha e Melanie Catarina Chaves Perdigão;
Número ou marcador, página 46: b) assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: SSR Trading, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105052428, uma entidade denominada SSR Trading, Limitada
Texto do artigo, página 46: Muhammad Shuaib, casado com Samina Bibi em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Pak, de nacionalidade paquistanesa, residente na Cidade de Maputo, Avenida Josina Machel, n.º 273,
Texto do artigo, página 47: 3.º andar, Bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110109033742C, emitido a 14 de Março de 2023, válido até 13 de Março de 2028, com o NUIT 104734987.
Texto do artigo, página 47: Shams Ul Islam, casado com Saima Islam, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Pak Swat, de nacionalidade paquistanesa, residente nesta cidade de Maputo, Avenida Josina Machel, n.º 307, Bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106864339A, emitido a 23 de Outubro de 2023, válido até 22 de Outubro de 2033, com o NUIT.
Texto do artigo, página 47: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas, denominada SSR Trading, Limitada.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação SSR Trading, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem a sua sede na Loja 5, Talhão n.º 19, Parcela n.º 3380/A R/C, Cidade da Matola.
Número ou marcador, página 47: Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem o objecto principal, comércio geral de material de construção, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) ,correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira, uma quota no valor de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais), correspondente a 99% do capital social pertencente ao sócio Muhammad Shuaib, uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 1% do capital social pertencente ao sócio Shams Ul Islam.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Prestação suplementares)
Texto do artigo, página 47: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 47: A sociedade será representada fora e dentro do juízo pelo sócio Muhammad Shuaib, na qualidade de director-geral.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO III Do balanço e contas
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 47: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 47: Dois) O balaço e contas de resultados fechar-
Texto do artigo, página 47: -se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 47: (Lucros)
Texto do artigo, página 47: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 47: (Dissolução)
Texto do artigo, página 47: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 47: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 47: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 47: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: ST Importações e Exportações, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105050925, uma entidade denominada ST Importações e Exportações, Limitada.
Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90 do Decreto-Lei n.º 2/2005 de vinte e sete de Dezembro do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 47: Ahmed Raza Muhammad, solteiro e natural de Maputo de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 523, Maputo Bairro Central C, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300433872N, emitido em Maputo;
Texto do artigo, página 47: Sara Bibi Muhammad, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 1183, Maputo Bairro Central C, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300433870A, emitido em Maputo.
Texto do artigo, página 47: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação ST Importações e Exportações, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Josina Machel n.º 125, Bairro Central, podendo por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para qualquer outra província do País, abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, quando e onde o julgar necessário e obter as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objectivo: comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitario, ladrilhos e similares e outros com importação e exportação dos mesmos.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de caracter comercial e de prestação de Serviços desde que para tal requeira as respectivas licenças.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente é realizado em dinheiro no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas desiguais , uma pertencente ao sócio
Texto do artigo, página 48: Ahmed Raza Muhammad com 70.000,00MT, correspondente a 70% do capital, outra pertencente ao sócia Sara Bibi Muhammad com 30.000,00MT correspondente a 30% do capital.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Administração)
Número ou marcador, página 48: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, ou passivamente, será pelo senhor Ahmed Raza Muhammad que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 48: Dois) O administrador poderá, delegar no seu todo uma parte dos seus poderes mesmo com pessoas estranhas á sociedade.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Arca Solutions, Limitada
Diploma Associação Agro-Pecuária Luz Verde Intaka Kumbeza
Diploma Associação do Condómino Pôr-Do-Sol
Certidão de registo Associação Vila da Esperança
Certidão de registo Blaga Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Caliandra Wear Clothes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cinco Graus, Limitada
Certidão de registo Conformetal Africa Holdings, Limitada
Certidão de registo Cooperativa dos Mineiros Artesanais Samora Machel, Limitada
Certidão de registo DondzaSmart, Limitada
Despacho
Certidão de registo Duiker-International Group, Limitada
Certidão de registo Ervas e Plantas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Expand Advisory – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Falcon Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ferrangem Kamavota – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Formaco, Limitada
Certidão de registo Galaza Payments, Limitada
Certidão de registo Indico Ship Yard Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Indico Vista Industrial Park, Limitada
Certidão de registo J.L.A. Sociedade Gestora de Participações Sociais – Sociedade Unipessoal, S.A.
Despacho
Certidão de registo JDC Consultoria, Limitada
Certidão de registo Kendlemukane Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Kimberley Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Long Business Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mancel´s Place – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mani Metal – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MC Catering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MEIAP, Limitada
Certidão de registo MIFC, Limitada
Certidão de registo Minguene, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula
Certidão de registo MPD Investimentos & Serviços, Limitada
Certidão de registo Nova Vida Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo OM Energies, Limitada
Certidão de registo OM Recruitment Agency, Limitada
Certidão de registo Padaria e Pastelaria Tchumene 1, Limitada
Certidão de registo Platin Technologies, Limitada
Certidão de registo Quinta S.Z. de Ricatla – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sial Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SP Criativa Multi Service, Limitada
Certidão de registo SSR Trading, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Certidão de registo ST Importações e Exportações, Limitada
Diploma Star Fuel Systems, Limitada
Certidão de registo Tech & Learn Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tecno New Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo VNM Fortis Security, Limitada
Resolução n.º 51/AMCM/2022 Governo do Distrito de Marracuene, 10 de Outubro de 2022. O Administrador, Ahmad Shafee Ismail Sidat. Assembleia Municipal da Cidade de Maxixe
Certidão de registo AM Importações e Exportações, Limitada
Certidão de registo Amade´s – Empresa Desportiva, Limitada
Certidão de registo Anaya - Soluções Empresariais, Limitada

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