III SÉRIE — n.º 185

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 185/2025

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Número ou marcador · p. 41 b) comércio de loiças e mobiliários diversos, comercio com importação & exportação;
Número ou marcador · p. 41 c) aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes;
Número ou marcador · p. 41 d) proporcionar a acomodação aos turistas;
Número ou marcador · p. 41 e) desenvolver o comércio de produtos de artigos diversos;
Número ou marcador · p. 41 f) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderá associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do País.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivo diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a persecução de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objetivo.
Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO II Capital social
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de vinte mil meticais (20.000.00MT) correspondente a uma quota do único sócio Zonghui Li é equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (prestação suplementares)
Texto do artigo · p. 41 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Zonghui Li.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO III Disposições gerais
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 42 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O balanço e contas de resultados fechar se ao com referência a trinta e um de dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 (Lucros)
Texto do artigo · p. 42 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada par constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 42 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 42 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 17 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Supermercado Sabores do Povo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105051707 uma sociedade denominada Supermercado Sabores do Povo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 42 Jinbiao Liu, maior, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 11CN00103296B, emitido aos 8 de de Janeiro de 2025, em Cidade de Maputo, com domicílio voluntário geral no Avenida Guerra Popular n.º 405, Bairro Central, Distrito Municipal de Kampfumo – Cidade de Maputo, doravante designada abreviadamente, por primeiro outorgante,
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 Firma, tipo, duração e sede
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a firma de supermercado Sabores do Povo – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado e com sede na Avenida Julius Nherere, Bairro de Hulene-A, n.º 77, résdo-chão - Distrito Municipal Kamavota, Cidade de Maputo, podendo abrir supermercados ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro bem como alterar a sede por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 Objecto
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto social principal comércio por grosso de têxteis, vestuário e acessórios.
Número ou marcador · p. 42 a) comércio por grosso de calçados;
Número ou marcador · p. 42 b) comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
Número ou marcador · p. 42 c) comércio por grosso de outros componentes e equipamentos eletrónicos de telecomunicações e suas partes;
Número ou marcador · p. 42 d) comércio a grosso de máquinas e equipamentos agrícolas.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 Capital social
Texto do artigo · p. 42 O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) representado por uma quota:
Número ou marcador · p. 42 a) A quota no valor de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Jinbiao Liu;
Número ou marcador · p. 42 b) Mediante deliberação da assembleia geral o capital social da sociedade poderá ser aumentado;
Número ou marcador · p. 42 c) A sociedade pode associar-se ou participar no capital social de quaisquer outras sociedades, ainda que reguladas por lei especial, independentemente da do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e a representação da sociedade competem ao único sócio Jinbiao Liu. Dois) A representante pode instituir um conselho de administração, nomear sócios
Texto do artigo · p. 42 cuja composição, competência e duração do mandato dos administradores será estabelecida na referida acta de deliberação.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 Duração da sociedade
Texto do artigo · p. 42 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sociedade.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste contrato reger-se-á pelo disposto no código comercial assim como na legislação em vigor em Moçambique.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 Disposições finais
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Em tudo quanto seja omisso no presente contrato, aplicar-se-á a legislação comercial que regula a matéria.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 12 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Tudo Thimba, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 14 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, firma constituída por:
Texto do artigo · p. 42 Primeiro: Miguel Domingos, solteiro, natural de Manica de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060705359091D, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica em Chimoio, aos vinte e sete de Junho de dois mil e vinte e residente no Bairro 4.º Congresso, Distrito de Manica, Província do mesmo nome.
Texto do artigo · p. 42 Segundo: Evans Pedzisai Ruziwa, natural de Nyanga de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte número AE248765, emitido pela República do Zimbabwe, a vinte e um de Setembro de dois mil e vinte e dois e residente no Zimbabwe, acidentalmente no Distrito de Manica, Província do mesmo nome.
Texto do artigo · p. 42 Terceiro: Brandon Tinashe Ruziwa, solteiro, natural de Harare de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte número FN018462, emitido pela República do Zimbabwe, a dezoito de Julho de dois mil e dezasseis e residente no Zimbabwe,
Texto do artigo · p. 43 acidentalmente no Distrito de Manica, Província do mesmo nome.
Texto do artigo · p. 43 Constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede social)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação Tudo Thimba, Limitada, tem a sua sede ao longo da EN6, Bairro 25 de Setembro, distrito de Manica, Província do mesmo nome.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando julgarem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no Estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto: extração, processamento, exportação e importação de madeira.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 43 Três) Por deliberação da assembleia geral é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Texto do artigo · p. 43 ......................................................................
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital pertencente ao sócio Evans Pedzisai Ruziwa, e outras duas quotas iguais no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) cada, equivalente a 30% (trinta por cento) do capital social cada, pertencente aos sócios Miguel Domingos e Brandon Tinashe Ruziwa respectivamente.
Número ou marcador · p. 43 Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 43 Um) Administração e gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo do sócio Miguel Domingos, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do administrador nomeado.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade dissolve-se por deliberação da assembleia geral ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Chimoio, 14 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Vitality Freight (PVT), Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Vitality Freight (PVT), Limitada, matriculada sob NUEL 105053909, entre Maria Lurdes Donaldo Pinheiro Ramujane de nacionalidade moçambicana, Jane Bazilio Do Rosário Pinheiro Ramujane de nacionalidade moçambicana e Absolom Nhiripiri de nacionalidade Zimbabweano, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede social)
Número ou marcador · p. 43 Um) O nome da sociedade é denominado Vitality Freight (PVT), Limitada.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sede social da sociedade estará situada em Moçambique cidade da Beira, na rua Governador Augusto Castilho n.º 1363, prédio Tâmega.
Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 43 (Objeto social)
Texto do artigo · p. 43 Os objetos para os quais a sociedade está constituída são:
Número ou marcador · p. 43 a) agenciamento de carga de com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 43 b) afretamento para a carga;
Número ou marcador · p. 43 c) despacho aduaneiro.
Texto do artigo · p. 43 .................................................................
Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social da sociedade subscrito e realizado pelos sócios é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) repartido de seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 43 a) o sócio Jane Bazilio do Rosário Pinheiro Ramujane de nacionalidade m o ç a m b i c a n a t i t u l a r d e B.I. n.º 070701103906P detém 25% (vinte e cinco por cento) do capital social que corresponde 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) subscrito e realizado integralmente; b)a sócia Maria Lurdes Donaldo Pinheiro Ramujane de nacionalidade m o ç a m b i c a n a t i t u l a r d e BI n.º 070701512980J, detém 25% (vinte e cinco por cento) do capital social que corresponde 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) subscrito e realizado integralmente;
Número ou marcador · p. 43 c) o sócio Absolom Nhiripiri de nacionalidade zimbabweano titular de Passaporte n.º AE200629 detém 25% (vinte e cinco por cento) do capital social que corresponde 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) subscrito e realizado integralmente;
Número ou marcador · p. 43 d) a sócia Miriam Manhimanzi de nacionalidade zimbabweano titular de Passaporte n.º AE190635 detém 25% (vinte e cinco por cento do capital social que corresponde 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) subscrito e realizado integralmente.
Texto do artigo · p. 43 .................................................................
Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 43 (Âmbito da competência dos sócios)
Texto do artigo · p. 43 Compete aos sócios deliberar sobre as seguintes matérias em reunião:
Número ou marcador · p. 43 a) alteração dos estatutos;
Número ou marcador · p. 43 b) exercício do direito de preferência na transmissão de quotas entre vivos;
Número ou marcador · p. 43 c) exclusão de sócio e amortização das respectivas quotas;
Número ou marcador · p. 43 d) aquisição de quotas próprias da sociedade;
Número ou marcador · p. 43 e) aprovação do balanço e das contas da sociedade e do relatório da administração;
Número ou marcador · p. 43 f) distribuição de lucros;
Número ou marcador · p. 44 g) designação e destituição de administradores;
Número ou marcador · p. 44 h) exigência e restituição de prestações suplementares;
Número ou marcador · p. 44 i) designação e destituição dos membros do conselho fiscal ou do fiscal único; j)fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade;
Número ou marcador · p. 44 l) aprovação das contas finais dos liquidatários;
Número ou marcador · p. 44 m) aquisição de participações em sociedades de objeto diferente do da sociedade, em sociedades de capital e indústria ou em sociedades reguladas por lei especial.
Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 44 (Poderes e deveres dos administradores)
Número ou marcador · p. 44 Um) Gestão da sociedade: A gestão dos negócios da sociedade deve ser atribuída aos diretores que, além dos poderes e autoridades conferidos por estes artigos ou de outra forma, podem exercer todos os poderes e fazer todos os atos e coisas que possam ser exercidos ou feitos pela sociedade e não são obrigados a ser exercidos ou feitos pela sociedade em assembleia geral. Os poderes dos Administradores estão sujeitos à Lei, a estes Artigos e a quaisquer regulamentos (não sendo incompatíveis com estes artigos) periodicamente elaborado pela sociedade em assembleia geral. Nenhum regulamento feito pela sociedade em assembleia geral invalidará qualquer ato prévio dos diretores, que teria sido válido, se esse regulamento não tivesse sido feito.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Poder de nomeação do diretor geral: O conselho de administração pode nomear uma pessoa singular para o cargo de diretorgeral, com o título e nos termos, condições e remunerações que determinar. O diretor geral é responsável pelo controlo e gestão dos negócios e operações do dia a dia da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 Três) O conselho de administração pode, periodicamente e nos termos e condições e com as restrições que considerar adequadas, conferir ao diretor geral todos ou alguns dos seus poderes.
Número ou marcador · p. 44 Quatro) O conselho de administração pode, a qualquer momento ou momento, alterar, revogar, retirar ou alterar todos ou alguns dos poderes delegados ao diretor geral.
Texto do artigo · p. 44 ......................................................................
Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA
Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 44 Todos os casos omissos no presente documento serão regulados pela lei da República de Moçambique e demais disposições legais.
Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Beira, um de Setembro de dois mil e vinte
Texto do artigo · p. 44 cinco. — A Conservadora, Ilegivel.
Texto do artigo · p. 44 WalaSafe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105056275, uma sociedade denominada WalaSafe Sociedade Unipessoal, Limitada. e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 44 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 44 Hermenegildo Goncalves António, casado com Vilma Machava António, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade número 100101088359B, emitido aos onze de novembro de dois mil e vinte e um, pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo, residente no Quarteirão 04, casa n.º 32, Bairro das Mahotas, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação WalaSafe – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade esta sedeada na Bairro de Inguide, Quarteirão 2, Casa n.º 334, Distrito Municipal da KaTembe, Cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Duração)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem o seu início a contar da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto a venda de equipamentos de segurança eletrónica, sistemas de videovigilância (CCTV), alarmes GSM/ Wi-Fi, equipamentos de rede, comunicação e acessórios relacionados; instalação e montagem de sistemas de segurança eletrónica, redes de comunicação e soluções de monitorização remota, assistência técnica e manutenção de equipamentos e sistemas de segurança, importação e distribuição de equipamentos, dispositivos e acessórios de segurança eletrónica e tecnologia, desenvolvimento e integração de soluções inteligentes de segurança e automação; prestação de serviços informáticos, instalação de infra-estrutura de redes, servidores e datacenters; comercialização e desenvolvimento de software e aplicações tecnológicas para negócios; prestação de serviços de consultoria informática, transformação digital, manutenção de equipamento informático e assistência técnica, comércio de material informático, material de escritório e de papelaria, instalação de sistemas de segurança eletrónica, videovigilância,
Texto do artigo · p. 44 sistemas de extinção de incêndio e aquecimento, ventilação e arrefecimento e ar condicionado.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social subscrito em dinheiro é de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% da totalidade da quota, pertencente ao sócio administrador Hermenegildo Gonçalves António.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração)
Texto do artigo · p. 44 A administração será exercida pelo sócio administrador Hermenegildo Gonçalves António, bem como representar em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e quaisquer actos é suficiente a assinatura do sócio administrador.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 17 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 WutomiDC – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105055572, uma sociedade denominada WutomiDC – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 44 Dilma Clara Arlindo David, solteira, moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100356756J, emitido na Cidade de Maputo, residente na¬Matola, Bairro de¬¬Fomento, Casa n.º 199, Quarteirão 28. Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo disposto no seguinte:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta o tipo unipessoal por quotas com a denominação de WutomiDC – Sociedade Unipessoal, Limitada, e, tem a sua sede em Maputo, Rua do Círculo, BairroBeluluane e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá, igualmente, abrir agências, delegações, sucursais, ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Duração)
Texto do artigo · p. 44 A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 45 a)produção agrícola e pecuária, incluindo a exploração de machambas próprias e de terceiros;
Número ou marcador · p. 45 b) transformação, processamento e conservação de produtos naturais e alimentares, e cosmeticos;
Número ou marcador · p. 45 c) importação, exportação e comercialização de sementes, insumos, medicamentos e produtos agrícolas;
Número ou marcador · p. 45 d) gestão de lojas físicas e virtuais para a venda de vegetais, frutas, produtos naturais, utensílios de cozinha e artigos gastronómicos;
Número ou marcador · p. 45 e) prestação de serviços de consultoria agrícola, nutricional e gastronómica, incluindo catering, confeitaria e sobremesas;
Número ou marcador · p. 45 f) desenvolvimento e gestão de plataformas digitais e aplicativos de apoio ao setor agrícola, alimentar e de comércio eletrónico;
Número ou marcador · p. 45 g) prestação de serviços de logística, distribuição e apoio à comercialização de produtos agrícolas e alimentares; h)organização e promoção de actividades de educação alimentar, nutrição e vida saudável;
Número ou marcador · p. 45 i) prestação de serviços conexos nas áreas agrícola, alimentar, gastronómica e comercial;
Número ou marcador · p. 45 j) organização de workshops, formações presenciais e plataformas de e-learning nas áreas agrícola, nutricional, gastronómica e de gestão empresarial.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais, que não sejam proibidas por leio ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinco mil meticais ¬ e corresponde a uma única quota a sócia Dilma Clara Arlindo David.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 45 O capital social pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela socia única desde já indicada directora geral Dilma Clara Arlindo David, sendo obrigatória a assinatura em todos os actos e contratos, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 45 Dois) As contas bancarias da sociedade serão vinculadas pela assinatura individual da socia única, na sua qualidade de directora geral ou ainda por assinatura de um procurador com poderes especiais para intervir no acto, nos termos do respectivo instrumento de mandato e os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por ela expressamente autorizado.
Número ou marcador · p. 45 Três) A directora geral, ou seu mandatário não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 45 O balanco e contas de resultados fechar-seão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral e os lucros anuais líquidos que o balanco registar, terão a aplicação em quantas a determinar pelo socio único e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 45 Em caso de morte, interdição ou inabilitação da socia única, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 17 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Zenith Industrial Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação que no dia onze de Setembro de dois mil e vinte e cinco foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105055986, uma sociedade Unipessoal denominada Dzenith Industrial Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, que será regido pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Zenith Industrial Solutions – Sociedade Unipessoal Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Duração)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto: venda de vidro, maquinaria e equipamento, acessórios; importação e exportação.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 Capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor, é de cem mil meticais, correspondente a soma de uma única quota pertencente o sócio Tolga Dirmikci , equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 45 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa e passivamente será exercida pelo sócio Tolga Dirmikci, que desde já fica nomeada administrador da Sociedade com despensa de caução.
Texto do artigo · p. 45 Maputo 11 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 46 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 46 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 46 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 46 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 46 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 46 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 46 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 46 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 46 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 46 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 46 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 46 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 46 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 46 Delegações:
Parágrafo · p. 46 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 46 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 46 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 46 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 46 Preço — 230,00MT
Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 41: b) comércio de loiças e mobiliários diversos, comercio com importação & exportação;
  2. Número ou marcador, página 41: c) aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes;
  3. Número ou marcador, página 41: d) proporcionar a acomodação aos turistas;
  4. Número ou marcador, página 41: e) desenvolver o comércio de produtos de artigos diversos;
  5. Número ou marcador, página 41: f) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderá associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do País.
  6. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  7. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivo diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a persecução de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objetivo.
  8. Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO II Capital social
  9. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  10. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  11. Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de vinte mil meticais (20.000.00MT) correspondente a uma quota do único sócio Zonghui Li é equivalente a 100% do capital social.
  12. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  13. Texto do artigo, página 41: (prestação suplementares)
  14. Texto do artigo, página 41: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  15. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  16. Texto do artigo, página 41: (Administração, representação da sociedade)
  17. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Zonghui Li.
  18. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  19. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  20. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III Disposições gerais
  21. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  22. Texto do artigo, página 42: (Balanço e contas)
  23. Número ou marcador, página 42: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  24. Número ou marcador, página 42: Dois) O balanço e contas de resultados fechar se ao com referência a trinta e um de dezembro de cada ano.
  25. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  26. Texto do artigo, página 42: (Lucros)
  27. Texto do artigo, página 42: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada par constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  28. Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
  29. Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
  30. Texto do artigo, página 42: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  31. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
  32. Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
  33. Número ou marcador, página 42: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  34. Número ou marcador, página 42: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 42: Maputo, 17 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
  36. Texto do artigo, página 42: Supermercado Sabores do Povo – Sociedade Unipessoal, Limitada
  37. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105051707 uma sociedade denominada Supermercado Sabores do Povo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  38. Texto do artigo, página 42: Jinbiao Liu, maior, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 11CN00103296B, emitido aos 8 de de Janeiro de 2025, em Cidade de Maputo, com domicílio voluntário geral no Avenida Guerra Popular n.º 405, Bairro Central, Distrito Municipal de Kampfumo – Cidade de Maputo, doravante designada abreviadamente, por primeiro outorgante,
  39. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  40. Texto do artigo, página 42: Firma, tipo, duração e sede
  41. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a firma de supermercado Sabores do Povo – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado e com sede na Avenida Julius Nherere, Bairro de Hulene-A, n.º 77, résdo-chão - Distrito Municipal Kamavota, Cidade de Maputo, podendo abrir supermercados ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro bem como alterar a sede por deliberação da assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  43. Texto do artigo, página 42: Objecto
  44. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto social principal comércio por grosso de têxteis, vestuário e acessórios.
  45. Número ou marcador, página 42: a) comércio por grosso de calçados;
  46. Número ou marcador, página 42: b) comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
  47. Número ou marcador, página 42: c) comércio por grosso de outros componentes e equipamentos eletrónicos de telecomunicações e suas partes;
  48. Número ou marcador, página 42: d) comércio a grosso de máquinas e equipamentos agrícolas.
  49. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  50. Texto do artigo, página 42: Capital social
  51. Texto do artigo, página 42: O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) representado por uma quota:
  52. Número ou marcador, página 42: a) A quota no valor de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Jinbiao Liu;
  53. Número ou marcador, página 42: b) Mediante deliberação da assembleia geral o capital social da sociedade poderá ser aumentado;
  54. Número ou marcador, página 42: c) A sociedade pode associar-se ou participar no capital social de quaisquer outras sociedades, ainda que reguladas por lei especial, independentemente da do seu objecto social.
  55. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 42: Administração e representação da sociedade
  57. Número ou marcador, página 42: Um) A administração e a representação da sociedade competem ao único sócio Jinbiao Liu. Dois) A representante pode instituir um conselho de administração, nomear sócios
  58. Texto do artigo, página 42: cuja composição, competência e duração do mandato dos administradores será estabelecida na referida acta de deliberação.
  59. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  60. Texto do artigo, página 42: Duração da sociedade
  61. Texto do artigo, página 42: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sociedade.
  62. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  63. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  64. Texto do artigo, página 42: Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste contrato reger-se-á pelo disposto no código comercial assim como na legislação em vigor em Moçambique.
  65. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  66. Texto do artigo, página 42: Disposições finais
  67. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei.
  68. Número ou marcador, página 42: Dois) Em tudo quanto seja omisso no presente contrato, aplicar-se-á a legislação comercial que regula a matéria.
  69. Texto do artigo, página 42: Maputo, 12 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  70. Texto do artigo, página 42: Tudo Thimba, Limitada
  71. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 14 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, firma constituída por:
  72. Texto do artigo, página 42: Primeiro: Miguel Domingos, solteiro, natural de Manica de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060705359091D, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica em Chimoio, aos vinte e sete de Junho de dois mil e vinte e residente no Bairro 4.º Congresso, Distrito de Manica, Província do mesmo nome.
  73. Texto do artigo, página 42: Segundo: Evans Pedzisai Ruziwa, natural de Nyanga de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte número AE248765, emitido pela República do Zimbabwe, a vinte e um de Setembro de dois mil e vinte e dois e residente no Zimbabwe, acidentalmente no Distrito de Manica, Província do mesmo nome.
  74. Texto do artigo, página 42: Terceiro: Brandon Tinashe Ruziwa, solteiro, natural de Harare de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte número FN018462, emitido pela República do Zimbabwe, a dezoito de Julho de dois mil e dezasseis e residente no Zimbabwe,
  75. Texto do artigo, página 43: acidentalmente no Distrito de Manica, Província do mesmo nome.
  76. Texto do artigo, página 43: Constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  77. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  78. Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede social)
  79. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação Tudo Thimba, Limitada, tem a sua sede ao longo da EN6, Bairro 25 de Setembro, distrito de Manica, Província do mesmo nome.
  80. Número ou marcador, página 43: Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando julgarem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
  81. Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no Estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
  82. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  83. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  84. Texto do artigo, página 43: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  85. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  86. Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
  87. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto: extração, processamento, exportação e importação de madeira.
  88. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
  89. Número ou marcador, página 43: Três) Por deliberação da assembleia geral é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
  90. Texto do artigo, página 43: ......................................................................
  91. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  92. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  93. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital pertencente ao sócio Evans Pedzisai Ruziwa, e outras duas quotas iguais no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) cada, equivalente a 30% (trinta por cento) do capital social cada, pertencente aos sócios Miguel Domingos e Brandon Tinashe Ruziwa respectivamente.
  94. Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação da assembleia geral.
  95. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  96. Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
  97. Número ou marcador, página 43: Um) Administração e gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo do sócio Miguel Domingos, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução.
  98. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do administrador nomeado.
  99. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  100. Texto do artigo, página 43: (Dissolução da sociedade)
  101. Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se por deliberação da assembleia geral ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.
  102. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  103. Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
  104. Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  105. Texto do artigo, página 43: Chimoio, 14 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
  106. Texto do artigo, página 43: Vitality Freight (PVT), Limitada
  107. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Vitality Freight (PVT), Limitada, matriculada sob NUEL 105053909, entre Maria Lurdes Donaldo Pinheiro Ramujane de nacionalidade moçambicana, Jane Bazilio Do Rosário Pinheiro Ramujane de nacionalidade moçambicana e Absolom Nhiripiri de nacionalidade Zimbabweano, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
  108. Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA PRIMEIRA
  109. Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede social)
  110. Número ou marcador, página 43: Um) O nome da sociedade é denominado Vitality Freight (PVT), Limitada.
  111. Número ou marcador, página 43: Dois) A sede social da sociedade estará situada em Moçambique cidade da Beira, na rua Governador Augusto Castilho n.º 1363, prédio Tâmega.
  112. Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA SEGUNDA
  113. Texto do artigo, página 43: (Objeto social)
  114. Texto do artigo, página 43: Os objetos para os quais a sociedade está constituída são:
  115. Número ou marcador, página 43: a) agenciamento de carga de com importação e exportação;
  116. Número ou marcador, página 43: b) afretamento para a carga;
  117. Número ou marcador, página 43: c) despacho aduaneiro.
  118. Texto do artigo, página 43: .................................................................
  119. Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA QUINTA
  120. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  121. Texto do artigo, página 43: O capital social da sociedade subscrito e realizado pelos sócios é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) repartido de seguinte maneira:
  122. Número ou marcador, página 43: a) o sócio Jane Bazilio do Rosário Pinheiro Ramujane de nacionalidade m o ç a m b i c a n a t i t u l a r d e B.I. n.º 070701103906P detém 25% (vinte e cinco por cento) do capital social que corresponde 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) subscrito e realizado integralmente; b)a sócia Maria Lurdes Donaldo Pinheiro Ramujane de nacionalidade m o ç a m b i c a n a t i t u l a r d e BI n.º 070701512980J, detém 25% (vinte e cinco por cento) do capital social que corresponde 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) subscrito e realizado integralmente;
  123. Número ou marcador, página 43: c) o sócio Absolom Nhiripiri de nacionalidade zimbabweano titular de Passaporte n.º AE200629 detém 25% (vinte e cinco por cento) do capital social que corresponde 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) subscrito e realizado integralmente;
  124. Número ou marcador, página 43: d) a sócia Miriam Manhimanzi de nacionalidade zimbabweano titular de Passaporte n.º AE190635 detém 25% (vinte e cinco por cento do capital social que corresponde 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) subscrito e realizado integralmente.
  125. Texto do artigo, página 43: .................................................................
  126. Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA NONA
  127. Texto do artigo, página 43: (Âmbito da competência dos sócios)
  128. Texto do artigo, página 43: Compete aos sócios deliberar sobre as seguintes matérias em reunião:
  129. Número ou marcador, página 43: a) alteração dos estatutos;
  130. Número ou marcador, página 43: b) exercício do direito de preferência na transmissão de quotas entre vivos;
  131. Número ou marcador, página 43: c) exclusão de sócio e amortização das respectivas quotas;
  132. Número ou marcador, página 43: d) aquisição de quotas próprias da sociedade;
  133. Número ou marcador, página 43: e) aprovação do balanço e das contas da sociedade e do relatório da administração;
  134. Número ou marcador, página 43: f) distribuição de lucros;
  135. Número ou marcador, página 44: g) designação e destituição de administradores;
  136. Número ou marcador, página 44: h) exigência e restituição de prestações suplementares;
  137. Número ou marcador, página 44: i) designação e destituição dos membros do conselho fiscal ou do fiscal único; j)fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade;
  138. Número ou marcador, página 44: l) aprovação das contas finais dos liquidatários;
  139. Número ou marcador, página 44: m) aquisição de participações em sociedades de objeto diferente do da sociedade, em sociedades de capital e indústria ou em sociedades reguladas por lei especial.
  140. Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA DÉCIMA
  141. Texto do artigo, página 44: (Poderes e deveres dos administradores)
  142. Número ou marcador, página 44: Um) Gestão da sociedade: A gestão dos negócios da sociedade deve ser atribuída aos diretores que, além dos poderes e autoridades conferidos por estes artigos ou de outra forma, podem exercer todos os poderes e fazer todos os atos e coisas que possam ser exercidos ou feitos pela sociedade e não são obrigados a ser exercidos ou feitos pela sociedade em assembleia geral. Os poderes dos Administradores estão sujeitos à Lei, a estes Artigos e a quaisquer regulamentos (não sendo incompatíveis com estes artigos) periodicamente elaborado pela sociedade em assembleia geral. Nenhum regulamento feito pela sociedade em assembleia geral invalidará qualquer ato prévio dos diretores, que teria sido válido, se esse regulamento não tivesse sido feito.
  143. Número ou marcador, página 44: Dois) Poder de nomeação do diretor geral: O conselho de administração pode nomear uma pessoa singular para o cargo de diretorgeral, com o título e nos termos, condições e remunerações que determinar. O diretor geral é responsável pelo controlo e gestão dos negócios e operações do dia a dia da sociedade.
  144. Número ou marcador, página 44: Três) O conselho de administração pode, periodicamente e nos termos e condições e com as restrições que considerar adequadas, conferir ao diretor geral todos ou alguns dos seus poderes.
  145. Número ou marcador, página 44: Quatro) O conselho de administração pode, a qualquer momento ou momento, alterar, revogar, retirar ou alterar todos ou alguns dos poderes delegados ao diretor geral.
  146. Texto do artigo, página 44: ......................................................................
  147. Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA
  148. Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
  149. Texto do artigo, página 44: Todos os casos omissos no presente documento serão regulados pela lei da República de Moçambique e demais disposições legais.
  150. Texto do artigo, página 44: Está conforme. Beira, um de Setembro de dois mil e vinte
  151. Texto do artigo, página 44: cinco. — A Conservadora, Ilegivel.
  152. Texto do artigo, página 44: WalaSafe – Sociedade Unipessoal, Limitada
  153. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105056275, uma sociedade denominada WalaSafe Sociedade Unipessoal, Limitada. e rege pelos seguintes artigos em anexo.
  154. Texto do artigo, página 44: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
  155. Texto do artigo, página 44: Hermenegildo Goncalves António, casado com Vilma Machava António, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade número 100101088359B, emitido aos onze de novembro de dois mil e vinte e um, pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo, residente no Quarteirão 04, casa n.º 32, Bairro das Mahotas, Cidade de Maputo.
  156. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  157. Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
  158. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação WalaSafe – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  159. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade esta sedeada na Bairro de Inguide, Quarteirão 2, Casa n.º 334, Distrito Municipal da KaTembe, Cidade de Maputo, Moçambique.
  160. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  161. Texto do artigo, página 44: (Duração)
  162. Texto do artigo, página 44: A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem o seu início a contar da data da sua constituição.
  163. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  164. Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
  165. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto a venda de equipamentos de segurança eletrónica, sistemas de videovigilância (CCTV), alarmes GSM/ Wi-Fi, equipamentos de rede, comunicação e acessórios relacionados; instalação e montagem de sistemas de segurança eletrónica, redes de comunicação e soluções de monitorização remota, assistência técnica e manutenção de equipamentos e sistemas de segurança, importação e distribuição de equipamentos, dispositivos e acessórios de segurança eletrónica e tecnologia, desenvolvimento e integração de soluções inteligentes de segurança e automação; prestação de serviços informáticos, instalação de infra-estrutura de redes, servidores e datacenters; comercialização e desenvolvimento de software e aplicações tecnológicas para negócios; prestação de serviços de consultoria informática, transformação digital, manutenção de equipamento informático e assistência técnica, comércio de material informático, material de escritório e de papelaria, instalação de sistemas de segurança eletrónica, videovigilância,
  166. Texto do artigo, página 44: sistemas de extinção de incêndio e aquecimento, ventilação e arrefecimento e ar condicionado.
  167. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  168. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  169. Texto do artigo, página 44: O capital social subscrito em dinheiro é de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% da totalidade da quota, pertencente ao sócio administrador Hermenegildo Gonçalves António.
  170. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  171. Texto do artigo, página 44: (Administração)
  172. Texto do artigo, página 44: A administração será exercida pelo sócio administrador Hermenegildo Gonçalves António, bem como representar em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e quaisquer actos é suficiente a assinatura do sócio administrador.
  173. Texto do artigo, página 44: Maputo, 17 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  174. Texto do artigo, página 44: WutomiDC – Sociedade Unipessoal, Limitada
  175. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105055572, uma sociedade denominada WutomiDC – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege pelos seguintes artigos em anexo.
  176. Texto do artigo, página 44: Dilma Clara Arlindo David, solteira, moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100356756J, emitido na Cidade de Maputo, residente na¬Matola, Bairro de¬¬Fomento, Casa n.º 199, Quarteirão 28. Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo disposto no seguinte:
  177. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  178. Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
  179. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta o tipo unipessoal por quotas com a denominação de WutomiDC – Sociedade Unipessoal, Limitada, e, tem a sua sede em Maputo, Rua do Círculo, BairroBeluluane e a sua duração será por tempo indeterminado.
  180. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá, igualmente, abrir agências, delegações, sucursais, ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.
  181. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  182. Texto do artigo, página 44: (Duração)
  183. Texto do artigo, página 44: A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da sua constituição.
  184. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  185. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  186. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto:
  187. Texto do artigo, página 45: a)produção agrícola e pecuária, incluindo a exploração de machambas próprias e de terceiros;
  188. Número ou marcador, página 45: b) transformação, processamento e conservação de produtos naturais e alimentares, e cosmeticos;
  189. Número ou marcador, página 45: c) importação, exportação e comercialização de sementes, insumos, medicamentos e produtos agrícolas;
  190. Número ou marcador, página 45: d) gestão de lojas físicas e virtuais para a venda de vegetais, frutas, produtos naturais, utensílios de cozinha e artigos gastronómicos;
  191. Número ou marcador, página 45: e) prestação de serviços de consultoria agrícola, nutricional e gastronómica, incluindo catering, confeitaria e sobremesas;
  192. Número ou marcador, página 45: f) desenvolvimento e gestão de plataformas digitais e aplicativos de apoio ao setor agrícola, alimentar e de comércio eletrónico;
  193. Número ou marcador, página 45: g) prestação de serviços de logística, distribuição e apoio à comercialização de produtos agrícolas e alimentares; h)organização e promoção de actividades de educação alimentar, nutrição e vida saudável;
  194. Número ou marcador, página 45: i) prestação de serviços conexos nas áreas agrícola, alimentar, gastronómica e comercial;
  195. Número ou marcador, página 45: j) organização de workshops, formações presenciais e plataformas de e-learning nas áreas agrícola, nutricional, gastronómica e de gestão empresarial.
  196. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais, que não sejam proibidas por leio ou participar no capital social de outras empresas.
  197. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  198. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  199. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinco mil meticais ¬ e corresponde a uma única quota a sócia Dilma Clara Arlindo David.
  200. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  201. Texto do artigo, página 45: (Aumento de capital)
  202. Texto do artigo, página 45: O capital social pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  203. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  204. Texto do artigo, página 45: (Administração)
  205. Número ou marcador, página 45: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela socia única desde já indicada directora geral Dilma Clara Arlindo David, sendo obrigatória a assinatura em todos os actos e contratos, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  206. Número ou marcador, página 45: Dois) As contas bancarias da sociedade serão vinculadas pela assinatura individual da socia única, na sua qualidade de directora geral ou ainda por assinatura de um procurador com poderes especiais para intervir no acto, nos termos do respectivo instrumento de mandato e os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por ela expressamente autorizado.
  207. Número ou marcador, página 45: Três) A directora geral, ou seu mandatário não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
  208. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  209. Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral)
  210. Texto do artigo, página 45: O balanco e contas de resultados fechar-seão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral e os lucros anuais líquidos que o balanco registar, terão a aplicação em quantas a determinar pelo socio único e nos termos da lei.
  211. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  212. Texto do artigo, página 45: (Herdeiros)
  213. Texto do artigo, página 45: Em caso de morte, interdição ou inabilitação da socia única, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  214. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
  215. Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
  216. Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  217. Texto do artigo, página 45: Maputo, 17 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  218. Texto do artigo, página 45: Zenith Industrial Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
  219. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação que no dia onze de Setembro de dois mil e vinte e cinco foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105055986, uma sociedade Unipessoal denominada Dzenith Industrial Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, que será regido pelos artigos seguintes:
  220. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  221. Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
  222. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Zenith Industrial Solutions – Sociedade Unipessoal Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo.
  223. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  224. Texto do artigo, página 45: (Duração)
  225. Texto do artigo, página 45: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
  226. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  227. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  228. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto: venda de vidro, maquinaria e equipamento, acessórios; importação e exportação.
  229. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  230. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  231. Texto do artigo, página 45: Capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor, é de cem mil meticais, correspondente a soma de uma única quota pertencente o sócio Tolga Dirmikci , equivalente a cem por cento do capital social.
  232. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  233. Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência)
  234. Texto do artigo, página 45: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa e passivamente será exercida pelo sócio Tolga Dirmikci, que desde já fica nomeada administrador da Sociedade com despensa de caução.
  235. Texto do artigo, página 45: Maputo 11 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  236. Título de secção, página 46: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  237. Título de secção, página 46: NOSSOS SERVIÇOS:
  238. Parágrafo, página 46: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  239. Parágrafo, página 46: — Impressão em Off-set e Digital;
  240. Parágrafo, página 46: — Encadernação e Restauração de Livros;
  241. Parágrafo, página 46: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  242. Parágrafo, página 46: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  243. Parágrafo, página 46: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  244. Parágrafo, página 46: Preço da assinatura anual:
  245. Lista, página 46: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  246. Parágrafo, página 46: Preço da assinatura semestral:
  247. Lista, página 46: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  248. Parágrafo, página 46: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  249. Título de secção, página 46: Delegações:
  250. Parágrafo, página 46: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  251. Lista, página 46: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  252. Parágrafo, página 46: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  253. Parágrafo, página 46: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  254. Parágrafo, página 46: Preço — 230,00MT
  255. Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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