LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 195

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 195/2025

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Número ou marcador · p. 41 d) participação em outros investimentos.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá explorar outras actividades que não estejam mencionadas, bastando para o efeito a autorização da assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado, é de vinte mil meticais, correspondente a quatro quotas iguais de 25% por cada sócio, no valor de cinco mil meticais
Texto do artigo · p. 41 pertencente a Tiago Cipriano Novela, Eduardo Lurdes Novela, Cipriano André Novela e Júrceu Cipriano Novela.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital Social poderá ser aumentado por decisão da administração, aprovada em assembleia geral, mediante entrada em numerário ou em espécie, por capitalização de todo ou partes dos lucros.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Divisão, oneração e alienação de quotas)
Texto do artigo · p. 41 A divisão e acessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre elas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respetiva assembleia geral.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 41 A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social, uma vez por cada ano para apreciação do balanço anual das contas e do exercício.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 41 Os sócios poderão realizar prestações suplementares e suprimentos a favor da sociedade, quando exigido e em conformidade com os termos e condições aprovados por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 (Gerência)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por Tiago Cipriano Novela e Eduardo Lurdes Novela.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade fica vinculada com a assinatura dos sócios Tiago Cipriano Novela e Eduardo Lurdes Novela.
Número ou marcador · p. 41 Três) Fica desde já nomeado como representante da sociedade, o sócio Tiago Cipriano Novela.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 41 As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 2 de Outubro de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 42 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 42 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 42 — Maketização, Criação
Parágrafo · p. 42 de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
Parágrafo · p. 42 e Digital;
Parágrafo · p. 42 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 42 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 42 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 42 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 42 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 42 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 42 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 42 Delegações:
Parágrafo · p. 42 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 42 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 42 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 42 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT
Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 41: d) participação em outros investimentos.
  2. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá explorar outras actividades que não estejam mencionadas, bastando para o efeito a autorização da assembleia geral da sociedade.
  3. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  4. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  5. Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado, é de vinte mil meticais, correspondente a quatro quotas iguais de 25% por cada sócio, no valor de cinco mil meticais
  6. Texto do artigo, página 41: pertencente a Tiago Cipriano Novela, Eduardo Lurdes Novela, Cipriano André Novela e Júrceu Cipriano Novela.
  7. Número ou marcador, página 41: Dois) O capital Social poderá ser aumentado por decisão da administração, aprovada em assembleia geral, mediante entrada em numerário ou em espécie, por capitalização de todo ou partes dos lucros.
  8. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  9. Texto do artigo, página 41: (Divisão, oneração e alienação de quotas)
  10. Texto do artigo, página 41: A divisão e acessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre elas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respetiva assembleia geral.
  11. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  12. Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
  13. Texto do artigo, página 41: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social, uma vez por cada ano para apreciação do balanço anual das contas e do exercício.
  14. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  15. Texto do artigo, página 41: (Prestações suplementares)
  16. Texto do artigo, página 41: Os sócios poderão realizar prestações suplementares e suprimentos a favor da sociedade, quando exigido e em conformidade com os termos e condições aprovados por deliberação da assembleia geral.
  17. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  18. Texto do artigo, página 41: (Gerência)
  19. Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por Tiago Cipriano Novela e Eduardo Lurdes Novela.
  20. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade fica vinculada com a assinatura dos sócios Tiago Cipriano Novela e Eduardo Lurdes Novela.
  21. Número ou marcador, página 41: Três) Fica desde já nomeado como representante da sociedade, o sócio Tiago Cipriano Novela.
  22. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
  23. Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
  24. Texto do artigo, página 41: As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
  25. Texto do artigo, página 41: Maputo, 2 de Outubro de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  26. Título de secção, página 42: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  27. Título de secção, página 42: NOSSOS SERVIÇOS:
  28. Parágrafo, página 42: — Maketização, Criação
  29. Parágrafo, página 42: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
  30. Parágrafo, página 42: e Digital;
  31. Parágrafo, página 42: — Encadernação e Restauração de Livros;
  32. Parágrafo, página 42: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  33. Parágrafo, página 42: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  34. Parágrafo, página 42: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  35. Parágrafo, página 42: Preço da assinatura anual:
  36. Lista, página 42: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  37. Parágrafo, página 42: Preço da assinatura semestral:
  38. Lista, página 42: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  39. Parágrafo, página 42: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  40. Título de secção, página 42: Delegações:
  41. Parágrafo, página 42: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  42. Lista, página 42: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  43. Parágrafo, página 42: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  44. Parágrafo, página 42: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  45. Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
  46. Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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