III SÉRIE — n.º 208

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 208/2022

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Texto do artigo · p. 22 Nampula, 22 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Farmácia Saga 2 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 11 de Maio de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101753484, denominada Farmácia Saga 2 – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/ notária superior, pelo sócio único Satar AbdulGani, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Denominação
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Farmácia Saga 2 – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo uma empresa em nome individual, que se regerá pelos presentes estatutos, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Duração
Texto do artigo · p. 22 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando, para todos os efeitos, o seu início a data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Sede
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional, bairro Alto - Gingone, Localidade de Pemba, distrito de Pemba, província de Cabo Delgado, República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os sócios ou a administração poderão decidir abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, incluindo mudar a sede, desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 Objecto
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 22 a) Comércio a retalho de produtos f a r m a c ê u t i c o s , m é d i c o s ,
Texto do artigo · p. 22 ortopédicos, cosméticos e de Higiene, em estabelecimento especializados;
Número ou marcador · p. 22 b) Comércio de importação e exportação de produtos farmacêuticos e equipamentos hospitalares;
Número ou marcador · p. 22 c) Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.
Número ou marcador · p. 22 Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 Capital social
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único Satar AbdulGani, podendo ser aumentado uma ou mais vezes, sendo os quantitativos e modalidades decididos pelo sócio.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 Suprimentos
Número ou marcador · p. 22 Um) Não haverá prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer à caixa social os suprimentos que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Por suprimentos, entendem-se as importâncias complementares que o sócio possa adiantar no caso de o capital social se revelar insuficiente para as despesas de exploração, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 Morte ou incapacidade
Texto do artigo · p. 22 Em caso de morte, incapacidade física ou mental ou interdição do sócio, a sua quota continuará com os herdeiros ou representantes legais.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 Administração, gestão e representação
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dele, são exercidas pela senhora Satar Abdul Gani que
Texto do artigo · p. 23 fica nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas;
Número ou marcador · p. 23 Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto, que a lei e o presente estatuto não reserva a administração.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 Dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Dissolvendo-se por decisão dos sócios, constituir-se-ão liquidatários e concluída a liquidação e pagos todos os encargos o produto líquido reverte ao sócio o remanescente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 Casos omissos
Texto do artigo · p. 23 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Pemba, 11 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Goldline, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e nove de Setembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade comercial Goldline, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100114445, tendo estado presentes e representados todos os sócios, totalizando assim, cem por cento do capital social, deliberaram por unanimidade na mudança da sede social da cidade de Maputo para Avenida das Indústrias, n.º 513, Machava, Município da Matola, província de Maputo. E, em consequência da operação acima verificada, fica assim alterado o número um do artigo primeiro do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida das Indústrias, número 513, Machava, Município da Matola, província de Maputo, podendo mudar a sede, abrir delegações, sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
Texto do artigo · p. 23 Tudo o mais não alterado, mantém-se nos seus precisos termos.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 24 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Gopetro Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois de Setembro do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Gopetro Moçambique, Limitada, com sede na rua Orlando Mendes, n.º 204, rés-do-chão, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, com o capital social integralmente subscrito e realizado de um milhão de meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100825252, deliberaram os sócios a criação de uma sucursal para a sociedade com endereço na província de Maputo, distrito de Marracuene, bairro de Muntanhana e consequente alteração parcial do artigo segundo dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 23 .............................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Sede)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Orlando Mendes, n.º 204, rés-dochão, no bairro Sommerchield, na cidade de Maputo, tendo sucursais nos seguintes endereços:
Número ou marcador · p. 23 a) Sucursal do Jardim – sita no bairro do Jardim, Avenida de Moçambique n.º 561/2D;
Número ou marcador · p. 23 b) Sucursal de Nampula – sita na estrada n.º 1, bairro Mutauanha, Nampula-Faina;
Número ou marcador · p. 23 c) Sucursal da Beira – sita na cidade de Beira, Nova Chamba, bairro Inhamízua;
Número ou marcador · p. 23 d) Sucursal de Manica – sita na província de Manica, distrito de Gondola, povoado Inchope, EN1;
Número ou marcador · p. 23 e) Sucursal de Muntanhana – sita na província de Maputo, distrito de Marracuene, bairro de Muntanhana, parcela n.°5061;
Número ou marcador · p. 23 f) Sucursal de Tambara – sita na província de Manica, cidade de Chimoio, bairro Vila Nova, Zona Tambara II, talhão n.º 700-A.
Número ou marcador · p. 23 Dois) … Três) …
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 9 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Green Ville Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Setembro de dois mil e vinte e
Texto do artigo · p. 23 dois, foi registada sob o NUEL 101830101 , a sociedade Green Ville Segurança, Unipessoal de Responsabilidade Limitada, ou abreviadamente (GVS) Sociedade Unipessoal, Lda, constituída por documento particular aos 1 de Setembro de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Tipo, denominação e duração
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação de Green Ville Segurança, Unipessoal de Responsabilidade, Limitada, ou abreviadamente (GVS) Sociedade Unipessoal, Lda , e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Objecto social
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 23 a) Segurança privada, nas modalidades de protecção e segurança de pessoas e bens;
Número ou marcador · p. 23 b) Segurança de objectos por meio de guarnição, patrulha, nas instalações;
Número ou marcador · p. 23 c) Monitoria de sistemas eletrônicos de segurança.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social subscrito e integralmente realizado em moeda corrente é de 500,000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a quota unitária pertencente ao sócio único Joaquim Bulessi Djambo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Nachinanga-Ntemangau, distrito de Changara, província de Tete, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102247500F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 18 de Junho de 2018, titular de NUIT 119210178.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração da sociedade é conferida ao sócio único, Joaquim Bulessi Djambo, que
Texto do artigo · p. 24 fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo o administrador exercer os mais amplos poderes representativo em juízo ou fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, nas diversas Instituições Públicas ou Privadas, praticando todos actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do único sócio administrador.
Número ou marcador · p. 24 Três) Mediante autorização do administrador a sociedade poderá propor gerentes para o desempenho de algum ramo de negócioque se integre no seu objeto ou nomear auxiliares para a representar em determinados actos ou contratos e poderá ainda constituir mandatários para a representar em todos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.
Número ou marcador · p. 24 Quatro) É vedado ao administrador ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 24 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Tete, 14 de Outubro de 2022. —
Texto do artigo · p. 24 O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 24 Haiyu (Mozambique) Mining Co., Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Outubro dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade Haiyu (Mozambique) Mining Co., Limitada, registada sob NUEL 101239640, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas, que por deliberação da assembleia geral, face as alterações da sociedade, alteram os artigos quarto e sexto da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 24 ..............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Texto do artigo · p. 24 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a soma
Texto do artigo · p. 24 de duas quotas, distribuídas de forma desiguais sendo uma quota no valor de (sessenta e sete mil e quinhentos meticais), equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio HalNan Haiyu Mining Co. Ltd- e uma outra quota no valor de (sete mil e quinhentos meticais), equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Africa Great Wall Mining Development Company, Lda.
Texto do artigo · p. 24 ..........................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Administração e representação de sociedade
Texto do artigo · p. 24 A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo dos sócios, Juyi Li, Zhou Li e Dong He Feng, desde já são nomeados administradores, com plenos poderes, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
Texto do artigo · p. 24 Nampula, 18 de Outubro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Haiyu (Mozambique) Mining Nampula I Co., Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Outubro dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade Haiyu (Mozambique) Mining Nampula I Co., Limitada, registada sob NUEL 101239667, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas, que por deliberação da assembleia geral, face as alterações da sociedade, alteram os artigos quarto e sexto da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 24 .............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Texto do artigo · p. 24 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, distribuídas de forma desiguais sendo uma quota no valor de (sessenta e sete mil e quinhentos meticais), equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio HalNan Haiyu Mining Co. Ltd- e uma outra quota no valor de (sete mil e quinhentos meticais), equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Africa Great Wall Mining Development Company, Limitada.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Administração e representação da sociedade
Texto do artigo · p. 24 A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo dos sócios, Juyi Li, Zhou Li e Dong He Feng, desde já são nomeados administradores, com plenos poderes, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
Texto do artigo · p. 24 Nampula, 18 de Outubro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Haiyu (Mozambique) Mining, Nampula II Co. Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Outubro dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade Haiyu (Mozambique) Mining, Nampula II Co. Limitada, registada sob NUEL 101239632, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas, que por deliberação da assembleia geral, face as alterações da sociedade, alteram os artigos quarto e sexto da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 24 ..............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Texto do artigo · p. 24 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, distribuídas de forma desiguais sendo uma quota no valor de (sessenta e sete mil e quinhentos meticais), equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio HalNan Haiyu Mining Co Ltd- e uma outra quota no valor de (sete mil e quinhentos meticais), equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Africa Great Wall Mining Development Company, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 ..............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Administração e representação de sociedade
Texto do artigo · p. 24 A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele,
Texto do artigo · p. 25 activa e passivamente, ficam a cargo dos sócios, Juyi Li, Zhou Li e Dong He Feng, desde já são nomeados administradores, com plenos poderes, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
Texto do artigo · p. 25 Nampula, 18 de Outubro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Hanifi School, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101824993, uma entidade denominada, Hanifi School, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 Cheila Sulemane Abasse, solteira, natural de São Sebastião Pedreira, residente em Maputo, bairro Central, Avenida Emília Dausse, n.º 385, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101798034Q, emitido a 28 de Setembro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo, e Haruno Dulá Amade, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro de Aeroporto A, casa n.º 113, quarteirão 39, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101780595P emitido a 25 Agosto de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Hanafi School, Limtada. A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.° 3549, Edf do INSS, 3.º andar. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade têm como objecto: instituição de ensino e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social é de 100.000.00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social:
Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 75% do capital social pertencente ao sócio Haruno Dulá Amade;
Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Cheila Sulemane Abasse.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração)
Texto do artigo · p. 25 A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Haruno Dulá Amade desde já nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura dos gerente. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 25 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Haq Baho Motors, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101850072, uma entidade denominada, Haq Baho Motors, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 25 Haq Nawaz, de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º CN9611292 emitido a 22 de Agosto de 2022 em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 123 2º andar, flat 2, bairro Central;
Texto do artigo · p. 25 Tanveer Ahmed de nacionalidade paquistânica, portador do DIRE n.º 11PK00083476P, emitido a 19 de Agosto de 2022, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 123, 2.º andar, flat 2, bairro Central.
Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta o nome de Haq Baho Motors, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Sede)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano, n.° 118, res-do-chao e bairro da Maxaquene, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no Território Nacional.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de viaturas usadas, incluindo comércio de peças e sobressalentes com importação e exportação, vulgo parque de vendas de viaturas.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas desiguais distribuídas:
Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota com valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), representativo de 80% (oitenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Haq Nawaz;
Número ou marcador · p. 25 b) Outra quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativo de 20% (vinte por cento) do capital social pertencente ao sócio Tanveer Ahmed.
Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO III Da administração e representação
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 25 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Haq Nawaz, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador · p. 25 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Disposições gerais)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 26 Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador · p. 26 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 25 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Hirundo Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação que, por deliberação dia 16 de Setembro de dois mil e vinte dois, pelas dez horas, reuniram-se na sua sede social, em assembleia geral extraordinária, os sócios da sociedade Hirundo Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 101471500, adiante designada “sociedade”.
Texto do artigo · p. 26 Analisando com profundidade as situações levantadas pelo sócio, foi alterado o artigo terceiro e quarto dos estatutos da sociedade que passa ater a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 26 ............................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), distribuídos da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 26 Uma quota única com o valor 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a
Texto do artigo · p. 26 100% cem por cento do capital social, pertencente a sócia Célia Maria Lopes de Queirós.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração)
Número ou marcador · p. 26 Um) A gerência e a representação da sociedade ficam a cargo da senhora Célia Maria Lopes de Queirós, ficando desde já nomeada administradora.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade obrigara-se pela assinatura da administradora ou procurador devidamente autorizado.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 18 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Indígena, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária de dezasseis de Maio de dois mil e vinte e dois, da Sociedade Indígena, Limitada, com NUEL 100073404, a sócia Mayisha Camal foi nomeada administradora da sociedade, a qual exercerá funções com o administrador já nomeado, bastando a assinatura de um dos administradores para obrigar a sociedade.
Texto do artigo · p. 26 Pela mesma assembelia geral, o sócio Amado Camal dividiu a sua quota no valor nominal de dezanove mil setecentos e cinquenta meticais, em duas quotas desiguais, uma no valor nominal de dezassete mil meticais que reserva para si, e outra no valor nominal de dois mil setecentos e cinquenta meticais que cede à sócia senhora Mayisha Camal, cessão que é feita pelo respectivo valor nominal.
Texto do artigo · p. 26 A sócia Mayisha Camal, unificou numa única quota no valor nominal de três mil meticais, a quota ora adquirida no valor nominal de dois mil setecentos e cinquenta meticais e a quota que já detinha na sociedade, no valor nominal de duzentos e cinquenta meticais.
Texto do artigo · p. 26 Que em consequência da divisão e cessão de quota e alteração da forma de obrigar da sociedade, precedentemente efectuada, são alterados o artigo quarto, e o número quatro do artigo décimo primeiro do pacto social, os quais passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 26 ............................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de 17.000,00MT (dezassete
Texto do artigo · p. 26 mil meticais), correspondente a 85% do capital social, pertencente ao sócio Amado Chemane Camal Júnior;
Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota, no valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a 15% do capital social, pertencente à sócia Mayisha Camal.
Texto do artigo · p. 26 ............................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 26 ...
Número ou marcador · p. 26 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessário a assinatura ou intervenção de um dos administradores nomeados.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 19 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Kamizeta Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Março de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101726223, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Kamizeta Store – Sociedade Unipessoal, Limitada. Constituída pela sócia: Dilma Alexandre Pacheco Nhamtumbo, solteiro, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 031705212598S, emitido aos 14 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Marrere, celebra o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Denominação
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Kamizeta Store – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 .....................................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Sede
Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede no bairro de Marrere, província de Nampula, podendo por deliberação autónoma transferi-la para outro local.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 Objecto social
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 27 a) Venda de vestuários;
Número ou marcador · p. 27 b) Venda de calçados; c)Venda de bijuterias e outros acessórios.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades financeiras, industriais e/ ou comerciais. Poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação
Número ou marcador · p. 27 Três) Mediante a deliberação, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o comprimento do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 Capital social
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 100% do capital social da organização, pertencente ao sócio Dilman Alexandre Pacheco Nhamtumbo.
Texto do artigo · p. 27 ......................................................................
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 27 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em prejuízo ou fora dela a cargo do sócio Dilman Alexandre Pacheco Nhamtumbo, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancarias, aceitar, sacar endossar letras e livranças e outros efeitos comercias, contratar, promover e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis incluindo maquinas, veículos automóveis.
Número ou marcador · p. 27 Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador.
Texto do artigo · p. 27 Nampula, 23 de Março de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Kemop Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Setembro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101843009, a sociedade Kemop Trading,
Texto do artigo · p. 27 Limitada, constituída por documento particular aos 21 de Setembro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Kemop Trading, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Duração)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 27 Venda de automóveis, venda de motorizadas, venda de material e equipamento de escritório, venda de produtos alimentares, venda de material de construção, venda e fornecimento de equipamentos e ferramentas engenheira mecânica e eléctrica, venda e fornecimento de material e equipamento mineiro, serviços de engenharia mecânica, usinagem, caldeiraria, soldagem, pintura e instrumentação, manutenção de instrumentos eléctricos, mecânicos e de indústria automotiva, aluguer de viaturas, serviços de jardinagem, serigrafia, tramitação de despachos aduaneiros, trânsito aduaneiro, transporte de passageiros e mercadorias e logística com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil de meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
Texto do artigo · p. 27 capital social pertencente ao sócio Quenete Mário Moisés Bvuwayi, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade de Manica, residente nesta cidade de Tete, no bairro Canongola, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101255388J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 26 de Abril de 2022, NUIT 103619602;
Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente a sócia Belinda Tafadzua Chiwariro, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade de Chimoio, residente nesta cidade de Tete, no bairro Samora Machel, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050105070702F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 26 de Abril de 2022, NUIT 137034761.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração da sociedade na ordem jurídica interna ou internacional e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos seus sócios Quenete Mário Moisés Bvuwayi e Belinda Tafadzua Chiwariro, e desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade obriga-se pelas assinaturas dos dois administradores.
Número ou marcador · p. 27 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e documentos que não digam respeito as operações sociais, sobre tudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 27 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Número ou marcador · p. 27 b) Nos demais casos previstos na Lei vigente.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Tete, 27 de Setembro de 2022. — O Con-
Texto do artigo · p. 27 servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 28 Lionpro Group Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia vinte e seis de Julho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101828190, denominada Lionpro Group Mozambique, Limitada, a cargo de Afido Ibraimo Inguereja, conservador/notário superior, pelos sócios Benjamin Henry Brabner, Jãnis Kulikovskis e Vjaceslavs Lazdans, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação Lionpro Group Mozambique, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Jerónimo Romero, n.º 74, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 28 Três) Mediante simples deliberação, pode
Texto do artigo · p. 28 o conselho de administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO Objecto
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 28 a) Importação, exportação e distribuição de alimentos para animais;
Número ou marcador · p. 28 b) Comercialização de alimentos para animais.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor nominal de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a
Texto do artigo · p. 28 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à JK Holding;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente à Lionpro PTE LTD.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral da sociedade poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 Administração e representação
Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e representação da sociedade é exercida por um conselho de administração composto por três administradores.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O conselho de administração tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 28 a) Administrator - Janis Kulikovskis;
Número ou marcador · p. 28 b) Administrador – Benjamin Henry Brabner;
Número ou marcador · p. 28 c) Administrador - Vjaceslavs Lazdans.
Número ou marcador · p. 28 Três) Salvo deliberação em contrário da assembleia-geral os administradores são indicados pelo período de quatro anos renováveis, podendo ser indicadas pessoas estranhas à sociedade, sendo os mesmos dispensadas da prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) A gestão corrente da sociedade é confiada a um administrador, que será designado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 Cinco) A sociedade obriga-se nas situações de gestão extraordinária, que não seja corrente, nas seguintes situações:
Número ou marcador · p. 28 a) Pela assinatura conjunta de três administradores; ou b)Pela assinatura de mandatário a quem o conselho de administração, tenham confiado poderes necessários para o acto.
Número ou marcador · p. 28 Seis) Nos actos de gestão corrente é suficiente a assinatura de um administrador, no âmbito dos poderes concedidos pelo conselho de administração.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 28 Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados será feita conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 Disposições finais
Texto do artigo · p. 28 As omissões do presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial de Moçambique, actualizado pelo Decreto-Lei dois barra dois mil e nove, de vinte e quatro de Abril e Decreto-Lei número um barra dois mil e dezoito de quatro de maio e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 24 de
Texto do artigo · p. 28 Outubro de 2022 . O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Logística Estratégica & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101837017, uma entidade denominada Logística Estratégica & Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 Entre:
Texto do artigo · p. 28 Hassane Langa, casado com Camila Horácio Alfaiate Langa em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida rua: Paiva Couceiro, n.º 420, rés-do-chão, bairro da Malanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100437258A, emitido a 17 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 28 Camila Horácio Alfaiate Langa, casada com Hassane Langa em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Paiva Couceiro, n.º 420, rés-do-chão, bairro da Malanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101509967J, emitido a 17 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adota a denominação Logística Estratégica & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na rua Paiva Couceiro, n.º 420, rés-dochão, bairro da Malanga, distrito municipal de Kalhamanculo, Maputo - Moçambique. Podendo por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 Duração
Texto do artigo · p. 28 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 Objeto social
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto principal, logística e consultoria, Comércio a grosso e a retalho de computadores e seus acessórios e fornecimentos de matérias tecnológicos, telemóveis, TV´s, eletrodomésticos, matérias de escritório e outros produtos afins com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como, objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiários ou conexas as principais.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), dividido por duas quotas iguais, uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Hassane Langa, outra no de valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital pertencente à sócia Camila Horácio Alfaiate Langa, respetivamente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Gerência
Número ou marcador · p. 29 Um) Administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, ativa e passivamente, será exercida pelo sócio Hassane Langa, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Dissolução
Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 Herdeiros
Texto do artigo · p. 29 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 Casos omissos
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 2 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Machavenga Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extroordinária, de divisão, cessão parcial de quotas, e entrada da nova socia, na sociedade em epígrafe, realizada no dia cinco dias do mês de Outubro do ano dois mil vinte e dois na sua sede social bairro Machavenga, cidade de Inhambane, sociedade por quotas, com o capital social de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL100390744, na presença dos sócios Nicholas JohnTasioulas, detentor de uma quota no valor de nove mil e quatrocentos meticais, equivalente a 47% do capital social, Louren Hosie detentora de uma quota no valor de sete mil e quatrocentos meticais, equivalente a 37% do capital social; Lulú Dos Santos Luís Zambeze, detentor de uma quota no valor de mil e seiscentos meticais, equivalente a 8% do capital social e Arleto Morgado Lambo Madaucane detentor de uma quota no valor de mil e seiscentos meticais, equivalente a 8% do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 29 Esteve como convidada e sem direito ao voto a senhora Cornélia Elizabeth Tasioulas, casada de nacionalidade sul africana, residente na Praia do tofo, bairro Josina Machel, cidade de Inhambane.
Texto do artigo · p. 29 Iniciada sessão, os sócios deliberam por unanimidade que os sócios Arleto Morgado Lambo Madaucane e Lulú dos Santos Luís Zambeze, detentores de uma quota de mil e seicentos meticais, equivalente a 8% do capital social, para cada respectivamente, dividm em duas as suas quotas; sendo quatrocentos
Texto do artigo · p. 29 meticais representativa de 2% do capital social a favor do sócio Louren Hosie que unifica a quota recebida à anterior, mil meticais representativa de 5% do capital social, Cornelia Elizabeth Tasioulas, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, os cedentes reservam para cada um deles, seiscentos meticais representativa de 3% do capital social e quatrocentos meticais representativa de 2% do capital social respectivamente.
Texto do artigo · p. 29 Por conseguinte o artigo 5º do pacto social passa a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo · p. 29 ..............................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00 MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor de nove mil e quatrocentos meticais, equivalente
Texto do artigo · p. 29 a 47% do capital social pertencente ao sócio Nicholas John Tasioulas;
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor de oito mil e seiscentos meticais, equivalente a 43% do capital social pertencente à sócia Louren Hosie;
Número ou marcador · p. 29 c) Uma quota no valor de mil meticais, equivalente a 5% do capital social pertencente a sócia Cornelia Elizabeth Tasioulas;
Número ou marcador · p. 29 d) Uma quota no valor de quatrocentos meticais, equivalente a 2% do capital social pertencente ao sócio Lulú dos Santos Luís Zambeze,
Número ou marcador · p. 29 e) Uma quota no valor de seiscentos meticais, equivalente a 3% do capital social pertencente ao sócio Arleto Morgado Lambo Madaucane.
Texto do artigo · p. 29 Em tudo que não foi alterado, continua a
Texto do artigo · p. 29 vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Inhambane, catorze de Outubro de dois mil
Texto do artigo · p. 29 vinte e dois. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Manhiça Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos da publicação, que no dia dezassete de Agosto de dois mil e vinte dois foi registada a sociedade Manhiça Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, sob o NUEL 101819574, que regerá pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação, sede, duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Manhiça Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Renata Sandima, 1° andar n.º 139, bairro MalhangaleneMaputo, é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto desenvolver actividades de gestão de eventos, marketing, agenciamento, comércio geral, procurement, limpeza, gestão de recursos humanos e fornecimento de consumíveis.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social integralmente subscrito e realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondentes a uma quota nos seguintes termos: Uma quota no valor
Texto do artigo · p. 30 nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, detido pelo sócio único senhor Carlos Armando Manhiça, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Malhangalene, titular de Bilhete de Identidade n.º 110306077445N, emitido a 12 de Agosto de 2022.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração)
Texto do artigo · p. 30 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Carlos Armando Manhiça.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Normas supletivas)
Texto do artigo · p. 30 Todos casos não expressamente previstos no presente estatuto, serão regulados por disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 25 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 MDL – Construções e Comércio, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que por acta de trinta e um de Agosto de dois mil e vinte dois, da sociedade MDL – Limitada, com sede na cidade da Matola, na Avenida Samora Machel, n.º 302, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100336618, deliberaram o aumento do capital social da sociedade, e consequentemente, alteração parcial dos estatutos no seu artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 30 ..............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social é de três milhões e quinhentos mil meticais, dividido em duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil meticais, equivalente a setenta e cinco por cento, pertencente ao senhor Daniel Augusto da Silva Cardoso;e
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de oitocentos e setenta e cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento, pertencente a senhroa Maria Liseta Jesus Cardoso Marques de Barros.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social será realizado por incorporação de suprimentos e por entrada em dinheiro e efectivado num prazo de máximo de dois anos.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Nampula, 22 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  2. Texto do artigo, página 22: Farmácia Saga 2 – Sociedade Unipessoal, Limitada
  3. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 11 de Maio de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101753484, denominada Farmácia Saga 2 – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/ notária superior, pelo sócio único Satar AbdulGani, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 22: Denominação
  6. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Farmácia Saga 2 – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo uma empresa em nome individual, que se regerá pelos presentes estatutos, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 22: Duração
  9. Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando, para todos os efeitos, o seu início a data da celebração do presente contrato.
  10. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 22: Sede
  12. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional, bairro Alto - Gingone, Localidade de Pemba, distrito de Pemba, província de Cabo Delgado, República de Moçambique.
  13. Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios ou a administração poderão decidir abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, incluindo mudar a sede, desde que obtenha as necessárias autorizações.
  14. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 22: Objecto
  16. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  17. Número ou marcador, página 22: a) Comércio a retalho de produtos f a r m a c ê u t i c o s , m é d i c o s ,
  18. Texto do artigo, página 22: ortopédicos, cosméticos e de Higiene, em estabelecimento especializados;
  19. Número ou marcador, página 22: b) Comércio de importação e exportação de produtos farmacêuticos e equipamentos hospitalares;
  20. Número ou marcador, página 22: c) Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados.
  21. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.
  22. Número ou marcador, página 22: Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
  23. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 22: Capital social
  25. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único Satar AbdulGani, podendo ser aumentado uma ou mais vezes, sendo os quantitativos e modalidades decididos pelo sócio.
  26. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 22: Suprimentos
  28. Número ou marcador, página 22: Um) Não haverá prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer à caixa social os suprimentos que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer.
  29. Número ou marcador, página 22: Dois) Por suprimentos, entendem-se as importâncias complementares que o sócio possa adiantar no caso de o capital social se revelar insuficiente para as despesas de exploração, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
  30. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 22: Morte ou incapacidade
  32. Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, incapacidade física ou mental ou interdição do sócio, a sua quota continuará com os herdeiros ou representantes legais.
  33. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 22: Administração, gestão e representação
  35. Número ou marcador, página 22: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dele, são exercidas pela senhora Satar Abdul Gani que
  36. Texto do artigo, página 23: fica nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas;
  37. Número ou marcador, página 23: Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto, que a lei e o presente estatuto não reserva a administração.
  38. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 23: Dissolução da sociedade
  40. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei.
  41. Número ou marcador, página 23: Dois) Dissolvendo-se por decisão dos sócios, constituir-se-ão liquidatários e concluída a liquidação e pagos todos os encargos o produto líquido reverte ao sócio o remanescente.
  42. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 23: Casos omissos
  44. Texto do artigo, página 23: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 23: Pemba, 11 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 23: Goldline, Limitada
  47. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e nove de Setembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade comercial Goldline, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100114445, tendo estado presentes e representados todos os sócios, totalizando assim, cem por cento do capital social, deliberaram por unanimidade na mudança da sede social da cidade de Maputo para Avenida das Indústrias, n.º 513, Machava, Município da Matola, província de Maputo. E, em consequência da operação acima verificada, fica assim alterado o número um do artigo primeiro do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  48. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  50. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida das Indústrias, número 513, Machava, Município da Matola, província de Maputo, podendo mudar a sede, abrir delegações, sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
  51. Texto do artigo, página 23: Tudo o mais não alterado, mantém-se nos seus precisos termos.
  52. Texto do artigo, página 23: Maputo, 24 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 23: Gopetro Moçambique, Limitada
  54. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois de Setembro do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Gopetro Moçambique, Limitada, com sede na rua Orlando Mendes, n.º 204, rés-do-chão, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, com o capital social integralmente subscrito e realizado de um milhão de meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100825252, deliberaram os sócios a criação de uma sucursal para a sociedade com endereço na província de Maputo, distrito de Marracuene, bairro de Muntanhana e consequente alteração parcial do artigo segundo dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
  55. Texto do artigo, página 23: .............................................................
  56. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  57. Texto do artigo, página 23: (Sede)
  58. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Orlando Mendes, n.º 204, rés-dochão, no bairro Sommerchield, na cidade de Maputo, tendo sucursais nos seguintes endereços:
  59. Número ou marcador, página 23: a) Sucursal do Jardim – sita no bairro do Jardim, Avenida de Moçambique n.º 561/2D;
  60. Número ou marcador, página 23: b) Sucursal de Nampula – sita na estrada n.º 1, bairro Mutauanha, Nampula-Faina;
  61. Número ou marcador, página 23: c) Sucursal da Beira – sita na cidade de Beira, Nova Chamba, bairro Inhamízua;
  62. Número ou marcador, página 23: d) Sucursal de Manica – sita na província de Manica, distrito de Gondola, povoado Inchope, EN1;
  63. Número ou marcador, página 23: e) Sucursal de Muntanhana – sita na província de Maputo, distrito de Marracuene, bairro de Muntanhana, parcela n.°5061;
  64. Número ou marcador, página 23: f) Sucursal de Tambara – sita na província de Manica, cidade de Chimoio, bairro Vila Nova, Zona Tambara II, talhão n.º 700-A.
  65. Número ou marcador, página 23: Dois) … Três) …
  66. Texto do artigo, página 23: Maputo, 9 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  67. Texto do artigo, página 23: Green Ville Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada
  68. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Setembro de dois mil e vinte e
  69. Texto do artigo, página 23: dois, foi registada sob o NUEL 101830101 , a sociedade Green Ville Segurança, Unipessoal de Responsabilidade Limitada, ou abreviadamente (GVS) Sociedade Unipessoal, Lda, constituída por documento particular aos 1 de Setembro de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
  70. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  71. Texto do artigo, página 23: Tipo, denominação e duração
  72. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Green Ville Segurança, Unipessoal de Responsabilidade, Limitada, ou abreviadamente (GVS) Sociedade Unipessoal, Lda , e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
  73. Número ou marcador, página 23: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  74. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  75. Texto do artigo, página 23: Sede, forma e locais de representação
  76. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
  77. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  78. Texto do artigo, página 23: Objecto social
  79. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  80. Número ou marcador, página 23: a) Segurança privada, nas modalidades de protecção e segurança de pessoas e bens;
  81. Número ou marcador, página 23: b) Segurança de objectos por meio de guarnição, patrulha, nas instalações;
  82. Número ou marcador, página 23: c) Monitoria de sistemas eletrônicos de segurança.
  83. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  84. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  85. Texto do artigo, página 23: O capital social subscrito e integralmente realizado em moeda corrente é de 500,000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a quota unitária pertencente ao sócio único Joaquim Bulessi Djambo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Nachinanga-Ntemangau, distrito de Changara, província de Tete, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102247500F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 18 de Junho de 2018, titular de NUIT 119210178.
  86. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  87. Texto do artigo, página 23: (Administração, representação, competências e vinculação)
  88. Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade é conferida ao sócio único, Joaquim Bulessi Djambo, que
  89. Texto do artigo, página 24: fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo o administrador exercer os mais amplos poderes representativo em juízo ou fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, nas diversas Instituições Públicas ou Privadas, praticando todos actos tendentes a realização do seu objecto social.
  90. Número ou marcador, página 24: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do único sócio administrador.
  91. Número ou marcador, página 24: Três) Mediante autorização do administrador a sociedade poderá propor gerentes para o desempenho de algum ramo de negócioque se integre no seu objeto ou nomear auxiliares para a representar em determinados actos ou contratos e poderá ainda constituir mandatários para a representar em todos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.
  92. Número ou marcador, página 24: Quatro) É vedado ao administrador ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças ou abonações.
  93. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  94. Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
  95. Texto do artigo, página 24: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  96. Texto do artigo, página 24: Está conforme. Tete, 14 de Outubro de 2022. —
  97. Texto do artigo, página 24: O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
  98. Texto do artigo, página 24: Haiyu (Mozambique) Mining Co., Limitada
  99. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Outubro dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade Haiyu (Mozambique) Mining Co., Limitada, registada sob NUEL 101239640, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas, que por deliberação da assembleia geral, face as alterações da sociedade, alteram os artigos quarto e sexto da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
  100. Texto do artigo, página 24: ..............................................................
  101. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  102. Texto do artigo, página 24: Capital social
  103. Texto do artigo, página 24: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a soma
  104. Texto do artigo, página 24: de duas quotas, distribuídas de forma desiguais sendo uma quota no valor de (sessenta e sete mil e quinhentos meticais), equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio HalNan Haiyu Mining Co. Ltd- e uma outra quota no valor de (sete mil e quinhentos meticais), equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Africa Great Wall Mining Development Company, Lda.
  105. Texto do artigo, página 24: ..........................................................
  106. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  107. Texto do artigo, página 24: Administração e representação de sociedade
  108. Texto do artigo, página 24: A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo dos sócios, Juyi Li, Zhou Li e Dong He Feng, desde já são nomeados administradores, com plenos poderes, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
  109. Texto do artigo, página 24: Nampula, 18 de Outubro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
  110. Texto do artigo, página 24: Haiyu (Mozambique) Mining Nampula I Co., Limitada
  111. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Outubro dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade Haiyu (Mozambique) Mining Nampula I Co., Limitada, registada sob NUEL 101239667, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas, que por deliberação da assembleia geral, face as alterações da sociedade, alteram os artigos quarto e sexto da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
  112. Texto do artigo, página 24: .............................................................
  113. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  114. Texto do artigo, página 24: Capital social
  115. Texto do artigo, página 24: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, distribuídas de forma desiguais sendo uma quota no valor de (sessenta e sete mil e quinhentos meticais), equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio HalNan Haiyu Mining Co. Ltd- e uma outra quota no valor de (sete mil e quinhentos meticais), equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Africa Great Wall Mining Development Company, Limitada.
  116. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  117. Texto do artigo, página 24: Administração e representação da sociedade
  118. Texto do artigo, página 24: A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo dos sócios, Juyi Li, Zhou Li e Dong He Feng, desde já são nomeados administradores, com plenos poderes, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
  119. Texto do artigo, página 24: Nampula, 18 de Outubro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
  120. Texto do artigo, página 24: Haiyu (Mozambique) Mining, Nampula II Co. Limitada
  121. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Outubro dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade Haiyu (Mozambique) Mining, Nampula II Co. Limitada, registada sob NUEL 101239632, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas, que por deliberação da assembleia geral, face as alterações da sociedade, alteram os artigos quarto e sexto da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
  122. Texto do artigo, página 24: ..............................................................
  123. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  124. Texto do artigo, página 24: Capital social
  125. Texto do artigo, página 24: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, distribuídas de forma desiguais sendo uma quota no valor de (sessenta e sete mil e quinhentos meticais), equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio HalNan Haiyu Mining Co Ltd- e uma outra quota no valor de (sete mil e quinhentos meticais), equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Africa Great Wall Mining Development Company, Limitada.
  126. Texto do artigo, página 24: ..............................................................
  127. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  128. Texto do artigo, página 24: Administração e representação de sociedade
  129. Texto do artigo, página 24: A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele,
  130. Texto do artigo, página 25: activa e passivamente, ficam a cargo dos sócios, Juyi Li, Zhou Li e Dong He Feng, desde já são nomeados administradores, com plenos poderes, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
  131. Texto do artigo, página 25: Nampula, 18 de Outubro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
  132. Texto do artigo, página 25: Hanifi School, Limitada
  133. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101824993, uma entidade denominada, Hanifi School, Limitada.
  134. Texto do artigo, página 25: Cheila Sulemane Abasse, solteira, natural de São Sebastião Pedreira, residente em Maputo, bairro Central, Avenida Emília Dausse, n.º 385, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101798034Q, emitido a 28 de Setembro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo, e Haruno Dulá Amade, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro de Aeroporto A, casa n.º 113, quarteirão 39, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101780595P emitido a 25 Agosto de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
  135. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  136. Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
  137. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Hanafi School, Limtada. A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.° 3549, Edf do INSS, 3.º andar. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  138. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  139. Texto do artigo, página 25: (Objecto da sociedade)
  140. Texto do artigo, página 25: A sociedade têm como objecto: instituição de ensino e prestação de serviços.
  141. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  142. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  143. Texto do artigo, página 25: O capital social é de 100.000.00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social:
  144. Número ou marcador, página 25: a) Uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 75% do capital social pertencente ao sócio Haruno Dulá Amade;
  145. Número ou marcador, página 25: b) Uma quota de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Cheila Sulemane Abasse.
  146. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  147. Texto do artigo, página 25: (Administração)
  148. Texto do artigo, página 25: A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Haruno Dulá Amade desde já nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura dos gerente. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
  149. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  150. Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
  151. Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  152. Texto do artigo, página 25: Maputo, 25 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  153. Texto do artigo, página 25: Haq Baho Motors, Limitada
  154. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101850072, uma entidade denominada, Haq Baho Motors, Limitada.
  155. Texto do artigo, página 25: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  156. Texto do artigo, página 25: Haq Nawaz, de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º CN9611292 emitido a 22 de Agosto de 2022 em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 123 2º andar, flat 2, bairro Central;
  157. Texto do artigo, página 25: Tanveer Ahmed de nacionalidade paquistânica, portador do DIRE n.º 11PK00083476P, emitido a 19 de Agosto de 2022, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 123, 2.º andar, flat 2, bairro Central.
  158. Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
  159. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação e duração
  160. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  161. Texto do artigo, página 25: (Denominação e duração)
  162. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta o nome de Haq Baho Motors, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  163. Número ou marcador, página 25: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
  164. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  165. Texto do artigo, página 25: (Sede)
  166. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano, n.° 118, res-do-chao e bairro da Maxaquene, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no Território Nacional.
  167. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  168. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  169. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de viaturas usadas, incluindo comércio de peças e sobressalentes com importação e exportação, vulgo parque de vendas de viaturas.
  170. Número ou marcador, página 25: Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
  171. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Do capital social
  172. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  173. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  174. Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas desiguais distribuídas:
  175. Número ou marcador, página 25: a) Uma quota com valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), representativo de 80% (oitenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Haq Nawaz;
  176. Número ou marcador, página 25: b) Outra quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativo de 20% (vinte por cento) do capital social pertencente ao sócio Tanveer Ahmed.
  177. Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
  178. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III Da administração e representação
  179. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  180. Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
  181. Número ou marcador, página 25: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Haq Nawaz, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
  182. Número ou marcador, página 25: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  183. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  184. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  185. Texto do artigo, página 26: (Disposições gerais)
  186. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
  187. Número ou marcador, página 26: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  188. Número ou marcador, página 26: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
  189. Número ou marcador, página 26: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
  190. Texto do artigo, página 26: Maputo, 25 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  191. Texto do artigo, página 26: Hirundo Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
  192. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação que, por deliberação dia 16 de Setembro de dois mil e vinte dois, pelas dez horas, reuniram-se na sua sede social, em assembleia geral extraordinária, os sócios da sociedade Hirundo Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 101471500, adiante designada “sociedade”.
  193. Texto do artigo, página 26: Analisando com profundidade as situações levantadas pelo sócio, foi alterado o artigo terceiro e quarto dos estatutos da sociedade que passa ater a seguinte redacção:
  194. Texto do artigo, página 26: ............................................................
  195. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  196. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  197. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), distribuídos da seguinte forma:
  198. Texto do artigo, página 26: Uma quota única com o valor 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a
  199. Texto do artigo, página 26: 100% cem por cento do capital social, pertencente a sócia Célia Maria Lopes de Queirós.
  200. Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social foi já realizado.
  201. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  202. Texto do artigo, página 26: (Administração)
  203. Número ou marcador, página 26: Um) A gerência e a representação da sociedade ficam a cargo da senhora Célia Maria Lopes de Queirós, ficando desde já nomeada administradora.
  204. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade obrigara-se pela assinatura da administradora ou procurador devidamente autorizado.
  205. Texto do artigo, página 26: Maputo, 18 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  206. Texto do artigo, página 26: Indígena, Limitada
  207. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária de dezasseis de Maio de dois mil e vinte e dois, da Sociedade Indígena, Limitada, com NUEL 100073404, a sócia Mayisha Camal foi nomeada administradora da sociedade, a qual exercerá funções com o administrador já nomeado, bastando a assinatura de um dos administradores para obrigar a sociedade.
  208. Texto do artigo, página 26: Pela mesma assembelia geral, o sócio Amado Camal dividiu a sua quota no valor nominal de dezanove mil setecentos e cinquenta meticais, em duas quotas desiguais, uma no valor nominal de dezassete mil meticais que reserva para si, e outra no valor nominal de dois mil setecentos e cinquenta meticais que cede à sócia senhora Mayisha Camal, cessão que é feita pelo respectivo valor nominal.
  209. Texto do artigo, página 26: A sócia Mayisha Camal, unificou numa única quota no valor nominal de três mil meticais, a quota ora adquirida no valor nominal de dois mil setecentos e cinquenta meticais e a quota que já detinha na sociedade, no valor nominal de duzentos e cinquenta meticais.
  210. Texto do artigo, página 26: Que em consequência da divisão e cessão de quota e alteração da forma de obrigar da sociedade, precedentemente efectuada, são alterados o artigo quarto, e o número quatro do artigo décimo primeiro do pacto social, os quais passam a ter a seguinte redacção:
  211. Texto do artigo, página 26: ............................................................
  212. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  213. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  214. Texto do artigo, página 26: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas desiguais, assim distribuídas:
  215. Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 17.000,00MT (dezassete
  216. Texto do artigo, página 26: mil meticais), correspondente a 85% do capital social, pertencente ao sócio Amado Chemane Camal Júnior;
  217. Número ou marcador, página 26: b) Uma quota, no valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a 15% do capital social, pertencente à sócia Mayisha Camal.
  218. Texto do artigo, página 26: ............................................................
  219. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  220. Texto do artigo, página 26: (Administração da sociedade)
  221. Texto do artigo, página 26: ...
  222. Número ou marcador, página 26: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessário a assinatura ou intervenção de um dos administradores nomeados.
  223. Texto do artigo, página 26: Maputo, 19 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  224. Texto do artigo, página 26: Kamizeta Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
  225. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Março de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101726223, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Kamizeta Store – Sociedade Unipessoal, Limitada. Constituída pela sócia: Dilma Alexandre Pacheco Nhamtumbo, solteiro, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 031705212598S, emitido aos 14 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Marrere, celebra o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  226. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  227. Texto do artigo, página 26: Denominação
  228. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Kamizeta Store – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  229. Texto do artigo, página 26: .....................................................................
  230. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  231. Texto do artigo, página 26: Sede
  232. Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede no bairro de Marrere, província de Nampula, podendo por deliberação autónoma transferi-la para outro local.
  233. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  234. Texto do artigo, página 27: Objecto social
  235. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto:
  236. Número ou marcador, página 27: a) Venda de vestuários;
  237. Número ou marcador, página 27: b) Venda de calçados; c)Venda de bijuterias e outros acessórios.
  238. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades financeiras, industriais e/ ou comerciais. Poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação
  239. Número ou marcador, página 27: Três) Mediante a deliberação, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o comprimento do seu objecto social.
  240. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  241. Texto do artigo, página 27: Capital social
  242. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 100% do capital social da organização, pertencente ao sócio Dilman Alexandre Pacheco Nhamtumbo.
  243. Texto do artigo, página 27: ......................................................................
  244. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SETIMO
  245. Texto do artigo, página 27: Administração e representação da sociedade
  246. Número ou marcador, página 27: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em prejuízo ou fora dela a cargo do sócio Dilman Alexandre Pacheco Nhamtumbo, que desde já é nomeado administrador.
  247. Número ou marcador, página 27: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancarias, aceitar, sacar endossar letras e livranças e outros efeitos comercias, contratar, promover e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis incluindo maquinas, veículos automóveis.
  248. Número ou marcador, página 27: Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador.
  249. Texto do artigo, página 27: Nampula, 23 de Março de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  250. Texto do artigo, página 27: Kemop Trading, Limitada
  251. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Setembro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101843009, a sociedade Kemop Trading,
  252. Texto do artigo, página 27: Limitada, constituída por documento particular aos 21 de Setembro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  253. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  254. Texto do artigo, página 27: (Denominação, sede, forma e representação social)
  255. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Kemop Trading, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
  256. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  257. Texto do artigo, página 27: (Duração)
  258. Texto do artigo, página 27: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  259. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  260. Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
  261. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
  262. Texto do artigo, página 27: Venda de automóveis, venda de motorizadas, venda de material e equipamento de escritório, venda de produtos alimentares, venda de material de construção, venda e fornecimento de equipamentos e ferramentas engenheira mecânica e eléctrica, venda e fornecimento de material e equipamento mineiro, serviços de engenharia mecânica, usinagem, caldeiraria, soldagem, pintura e instrumentação, manutenção de instrumentos eléctricos, mecânicos e de indústria automotiva, aluguer de viaturas, serviços de jardinagem, serigrafia, tramitação de despachos aduaneiros, trânsito aduaneiro, transporte de passageiros e mercadorias e logística com importação e exportação.
  263. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  264. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  265. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil de meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
  266. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
  267. Texto do artigo, página 27: capital social pertencente ao sócio Quenete Mário Moisés Bvuwayi, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade de Manica, residente nesta cidade de Tete, no bairro Canongola, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101255388J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 26 de Abril de 2022, NUIT 103619602;
  268. Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente a sócia Belinda Tafadzua Chiwariro, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade de Chimoio, residente nesta cidade de Tete, no bairro Samora Machel, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050105070702F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 26 de Abril de 2022, NUIT 137034761.
  269. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  270. Texto do artigo, página 27: (Administração, representação, competências e vinculação)
  271. Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade na ordem jurídica interna ou internacional e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos seus sócios Quenete Mário Moisés Bvuwayi e Belinda Tafadzua Chiwariro, e desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução.
  272. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade obriga-se pelas assinaturas dos dois administradores.
  273. Número ou marcador, página 27: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e documentos que não digam respeito as operações sociais, sobre tudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  274. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  275. Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação)
  276. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
  277. Número ou marcador, página 27: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
  278. Número ou marcador, página 27: b) Nos demais casos previstos na Lei vigente.
  279. Número ou marcador, página 27: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
  280. Texto do artigo, página 27: Está conforme. Tete, 27 de Setembro de 2022. — O Con-
  281. Texto do artigo, página 27: servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
  282. Texto do artigo, página 28: Lionpro Group Mozambique, Limitada
  283. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia vinte e seis de Julho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101828190, denominada Lionpro Group Mozambique, Limitada, a cargo de Afido Ibraimo Inguereja, conservador/notário superior, pelos sócios Benjamin Henry Brabner, Jãnis Kulikovskis e Vjaceslavs Lazdans, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  284. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  285. Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
  286. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação Lionpro Group Mozambique, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  287. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Jerónimo Romero, n.º 74, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
  288. Número ou marcador, página 28: Três) Mediante simples deliberação, pode
  289. Texto do artigo, página 28: o conselho de administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
  290. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO Objecto
  291. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  292. Número ou marcador, página 28: a) Importação, exportação e distribuição de alimentos para animais;
  293. Número ou marcador, página 28: b) Comercialização de alimentos para animais.
  294. Número ou marcador, página 28: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  295. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  296. Texto do artigo, página 28: Capital social
  297. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
  298. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor nominal de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a
  299. Texto do artigo, página 28: 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à JK Holding;
  300. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente à Lionpro PTE LTD.
  301. Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral da sociedade poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  302. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  303. Texto do artigo, página 28: Administração e representação
  304. Número ou marcador, página 28: Um) A administração e representação da sociedade é exercida por um conselho de administração composto por três administradores.
  305. Número ou marcador, página 28: Dois) O conselho de administração tem a seguinte composição:
  306. Número ou marcador, página 28: a) Administrator - Janis Kulikovskis;
  307. Número ou marcador, página 28: b) Administrador – Benjamin Henry Brabner;
  308. Número ou marcador, página 28: c) Administrador - Vjaceslavs Lazdans.
  309. Número ou marcador, página 28: Três) Salvo deliberação em contrário da assembleia-geral os administradores são indicados pelo período de quatro anos renováveis, podendo ser indicadas pessoas estranhas à sociedade, sendo os mesmos dispensadas da prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
  310. Número ou marcador, página 28: Quatro) A gestão corrente da sociedade é confiada a um administrador, que será designado pela assembleia geral.
  311. Número ou marcador, página 28: Cinco) A sociedade obriga-se nas situações de gestão extraordinária, que não seja corrente, nas seguintes situações:
  312. Número ou marcador, página 28: a) Pela assinatura conjunta de três administradores; ou b)Pela assinatura de mandatário a quem o conselho de administração, tenham confiado poderes necessários para o acto.
  313. Número ou marcador, página 28: Seis) Nos actos de gestão corrente é suficiente a assinatura de um administrador, no âmbito dos poderes concedidos pelo conselho de administração.
  314. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  315. Texto do artigo, página 28: Dissolução e liquidação da sociedade
  316. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação dos sócios.
  317. Número ou marcador, página 28: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
  318. Número ou marcador, página 28: Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados será feita conforme deliberação da assembleia geral.
  319. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  320. Texto do artigo, página 28: Disposições finais
  321. Texto do artigo, página 28: As omissões do presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial de Moçambique, actualizado pelo Decreto-Lei dois barra dois mil e nove, de vinte e quatro de Abril e Decreto-Lei número um barra dois mil e dezoito de quatro de maio e demais legislações aplicáveis.
  322. Texto do artigo, página 28: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 24 de
  323. Texto do artigo, página 28: Outubro de 2022 . O Técnico, Ilegível.
  324. Texto do artigo, página 28: Logística Estratégica & Serviços, Limitada
  325. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101837017, uma entidade denominada Logística Estratégica & Serviços, Limitada.
  326. Texto do artigo, página 28: Entre:
  327. Texto do artigo, página 28: Hassane Langa, casado com Camila Horácio Alfaiate Langa em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida rua: Paiva Couceiro, n.º 420, rés-do-chão, bairro da Malanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100437258A, emitido a 17 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  328. Texto do artigo, página 28: Camila Horácio Alfaiate Langa, casada com Hassane Langa em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Paiva Couceiro, n.º 420, rés-do-chão, bairro da Malanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101509967J, emitido a 17 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  329. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  330. Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
  331. Texto do artigo, página 28: A sociedade adota a denominação Logística Estratégica & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na rua Paiva Couceiro, n.º 420, rés-dochão, bairro da Malanga, distrito municipal de Kalhamanculo, Maputo - Moçambique. Podendo por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  332. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  333. Texto do artigo, página 28: Duração
  334. Texto do artigo, página 28: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  335. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  336. Texto do artigo, página 29: Objeto social
  337. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto principal, logística e consultoria, Comércio a grosso e a retalho de computadores e seus acessórios e fornecimentos de matérias tecnológicos, telemóveis, TV´s, eletrodomésticos, matérias de escritório e outros produtos afins com importação e exportação.
  338. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como, objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiários ou conexas as principais.
  339. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  340. Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), dividido por duas quotas iguais, uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Hassane Langa, outra no de valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital pertencente à sócia Camila Horácio Alfaiate Langa, respetivamente.
  341. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  342. Texto do artigo, página 29: Gerência
  343. Número ou marcador, página 29: Um) Administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, ativa e passivamente, será exercida pelo sócio Hassane Langa, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  344. Número ou marcador, página 29: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  345. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  346. Texto do artigo, página 29: Dissolução
  347. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  348. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  349. Texto do artigo, página 29: Herdeiros
  350. Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  351. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  352. Texto do artigo, página 29: Casos omissos
  353. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  354. Texto do artigo, página 29: Maputo, 2 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  355. Texto do artigo, página 29: Machavenga Investimentos, Limitada
  356. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extroordinária, de divisão, cessão parcial de quotas, e entrada da nova socia, na sociedade em epígrafe, realizada no dia cinco dias do mês de Outubro do ano dois mil vinte e dois na sua sede social bairro Machavenga, cidade de Inhambane, sociedade por quotas, com o capital social de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL100390744, na presença dos sócios Nicholas JohnTasioulas, detentor de uma quota no valor de nove mil e quatrocentos meticais, equivalente a 47% do capital social, Louren Hosie detentora de uma quota no valor de sete mil e quatrocentos meticais, equivalente a 37% do capital social; Lulú Dos Santos Luís Zambeze, detentor de uma quota no valor de mil e seiscentos meticais, equivalente a 8% do capital social e Arleto Morgado Lambo Madaucane detentor de uma quota no valor de mil e seiscentos meticais, equivalente a 8% do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.
  357. Texto do artigo, página 29: Esteve como convidada e sem direito ao voto a senhora Cornélia Elizabeth Tasioulas, casada de nacionalidade sul africana, residente na Praia do tofo, bairro Josina Machel, cidade de Inhambane.
  358. Texto do artigo, página 29: Iniciada sessão, os sócios deliberam por unanimidade que os sócios Arleto Morgado Lambo Madaucane e Lulú dos Santos Luís Zambeze, detentores de uma quota de mil e seicentos meticais, equivalente a 8% do capital social, para cada respectivamente, dividm em duas as suas quotas; sendo quatrocentos
  359. Texto do artigo, página 29: meticais representativa de 2% do capital social a favor do sócio Louren Hosie que unifica a quota recebida à anterior, mil meticais representativa de 5% do capital social, Cornelia Elizabeth Tasioulas, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, os cedentes reservam para cada um deles, seiscentos meticais representativa de 3% do capital social e quatrocentos meticais representativa de 2% do capital social respectivamente.
  360. Texto do artigo, página 29: Por conseguinte o artigo 5º do pacto social passa a ter nova redacção seguinte:
  361. Texto do artigo, página 29: ..............................................................
  362. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  363. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  364. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00 MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de cinco quotas assim distribuídas:
  365. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor de nove mil e quatrocentos meticais, equivalente
  366. Texto do artigo, página 29: a 47% do capital social pertencente ao sócio Nicholas John Tasioulas;
  367. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor de oito mil e seiscentos meticais, equivalente a 43% do capital social pertencente à sócia Louren Hosie;
  368. Número ou marcador, página 29: c) Uma quota no valor de mil meticais, equivalente a 5% do capital social pertencente a sócia Cornelia Elizabeth Tasioulas;
  369. Número ou marcador, página 29: d) Uma quota no valor de quatrocentos meticais, equivalente a 2% do capital social pertencente ao sócio Lulú dos Santos Luís Zambeze,
  370. Número ou marcador, página 29: e) Uma quota no valor de seiscentos meticais, equivalente a 3% do capital social pertencente ao sócio Arleto Morgado Lambo Madaucane.
  371. Texto do artigo, página 29: Em tudo que não foi alterado, continua a
  372. Texto do artigo, página 29: vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Inhambane, catorze de Outubro de dois mil
  373. Texto do artigo, página 29: vinte e dois. — A Conservadora, Ilegível.
  374. Texto do artigo, página 29: Manhiça Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
  375. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos da publicação, que no dia dezassete de Agosto de dois mil e vinte dois foi registada a sociedade Manhiça Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, sob o NUEL 101819574, que regerá pelos presentes estatutos.
  376. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  377. Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede, duração)
  378. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Manhiça Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Renata Sandima, 1° andar n.º 139, bairro MalhangaleneMaputo, é por tempo indeterminado.
  379. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  380. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  381. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto desenvolver actividades de gestão de eventos, marketing, agenciamento, comércio geral, procurement, limpeza, gestão de recursos humanos e fornecimento de consumíveis.
  382. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  383. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  384. Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente subscrito e realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondentes a uma quota nos seguintes termos: Uma quota no valor
  385. Texto do artigo, página 30: nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, detido pelo sócio único senhor Carlos Armando Manhiça, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Malhangalene, titular de Bilhete de Identidade n.º 110306077445N, emitido a 12 de Agosto de 2022.
  386. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  387. Texto do artigo, página 30: (Administração)
  388. Texto do artigo, página 30: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Carlos Armando Manhiça.
  389. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  390. Texto do artigo, página 30: (Normas supletivas)
  391. Texto do artigo, página 30: Todos casos não expressamente previstos no presente estatuto, serão regulados por disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  392. Texto do artigo, página 30: Maputo, 25 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  393. Texto do artigo, página 30: MDL – Construções e Comércio, Limitada
  394. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que por acta de trinta e um de Agosto de dois mil e vinte dois, da sociedade MDL – Limitada, com sede na cidade da Matola, na Avenida Samora Machel, n.º 302, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100336618, deliberaram o aumento do capital social da sociedade, e consequentemente, alteração parcial dos estatutos no seu artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  395. Texto do artigo, página 30: ..............................................................
  396. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  397. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social é de três milhões e quinhentos mil meticais, dividido em duas quotas desiguais, assim distribuídas:
  398. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil meticais, equivalente a setenta e cinco por cento, pertencente ao senhor Daniel Augusto da Silva Cardoso;e
  399. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de oitocentos e setenta e cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento, pertencente a senhroa Maria Liseta Jesus Cardoso Marques de Barros.
  400. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social será realizado por incorporação de suprimentos e por entrada em dinheiro e efectivado num prazo de máximo de dois anos.
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