III Série n.º 23/2016

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Edição III Série n.º 23/2016

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Texto do artigo · p. 29 Denominação

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta denominação de Rubine Investment, Limitada, e tem a sede na Avenida Ahmed Sekou Toure número duzentos e nove na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Duração

Texto do artigo · p. 29 A sociedade e constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Objecto social

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 29 a) Produção e comercialização de refregerantes, leite, sorvetes, sumo e outros produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 29 b) Venda de todo tipo de material de construção e de ferragens;

Número ou marcador · p. 30 c) Importação e exportação de diversos produtos alimentares, vestuário, cosméticos, material de escritório e produtos de limpeza;

Número ou marcador · p. 30 d) Participações sociais;

Número ou marcador · p. 30 e) Representações Internacionais.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedade ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados à sua actividade principal, desde que devidamente outorgada e os sócios assim deliberarem.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, divididos pelos:

Número ou marcador · p. 30 a) Liang Liu com o valor de dez mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 30 b) Xiaobin Yang, com o valor de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por centos do capital social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 30 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 30 Um) A divisão e cessão, total ou parcial, de quotas a sócios ou a terceiros dependem de deliberação prévia da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá à sociedade para que esta exerça

Texto do artigo · p. 30 o direito de preferência, com a antecedência mínima de trinta dias, por carta registada, indicando o nome do adquirente, o preco e demais condições da cessão.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO Assembleia geral

Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocado, e extraordinariamente por convocação do conselho de direcção.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleia geral será convocada pelo conselho de direcção.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 Administração

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo de gerente Liang Liu como sócio gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do gerente ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NOVO

Texto do artigo · p. 30 Distribuição de lucro

Número ou marcador · p. 30 Um) Os lucros da sociedade e suas perdas serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Antes de repartidos os lucros líquidos apurados em cada exercício deduzir-se-á percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal, estipulado por lei, e as reservas especialmente criadas, por decisão da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Três) Os lucros líquidos serão distribuidos aos sócios no prazo de seis meses, a contar da data da deliberação da assembleia geral que os tiver aprovado.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 Dissulução da sociedade

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por deliberação de três quadros dos sócios.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Se a sociedade for liquidada, o património restante, depois do pagamento das dívidas e passivos da sociedade e dos custos da liquidação, será distribuido entre os sócios proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Exercício social e contas

Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência aos trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Casos omissos

Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 MozBiotech, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100695367, uma sociedade denominada MozBiotech, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, Entre:

Texto do artigo · p. 30 Primeiro. Olívia Carolina Narciso Pedro, solteira, nascida aos oito de Março de mil novecentos e setenta e seis, natural de Inhambane, residente no bairro Laulane, quarteirão cinquenta e um, casa número quatrocentos e setenta e dois, com NUIT 101667286 filha de Narciso Pedro e de Maria Zaqueu, portador do Passaporte n.º 13AE60116, emitido no dia dezassete de Setembro de dois mil e catorze na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 30 Segundo. Joelma Nilza dos Santos Leão Buchir, nascido aos dezassete de Abril de mil novecentos e oitenta um, natural de Nampula, residente no bairro Zimpeto, Vila Olimpica, com NUIT 103821551, Filha de Fernando Saúl dos Santos Leão e de Maria Emilia da Gloria Estêvão Leão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100278113Q, emitido no dia cinco de Dezembro de dois mil e catorze, na cidade de Maputo, casada com Luís Miguel Samussone Tomás Buchir em regime de comunhão geral de bens.

Texto do artigo · p. 30 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerão pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de MozBiotech, Limitada. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Julius Nyerere duzentos

Texto do artigo · p. 31 e cinquenta e sete, Campus Universitário Principal da Universidade Eduardo Mondlane, Edificio do MICTI, cidade de Maputo e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para outro local e abrir ou encerrar em território moçambicano ou estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação.

Número ou marcador · p. 31 Três) A representação da sociedade no estrangeiro, poderá ser conferida mediante contrato a entidades públicas ou privadas, localmente constituídas.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto prestação de serviços na área de:

Número ou marcador · p. 31 a) Biotecnologia;

Número ou marcador · p. 31 b) Fornecimento de material de laboratório;

Número ou marcador · p. 31 c) Fornecimento de reagentes e equipamento de biologia molecular;

Número ou marcador · p. 31 d) Consultoria e formação em biologia molecular;

Número ou marcador · p. 31 e) Consultoria e assistência veterinária;

Número ou marcador · p. 31 f) Biossegurança.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais de dez mil meticais que representam cinquenta por cento do capital, para Olivia Carolina Narciso Pedro, e dez mil meticais correspondentes a cinquenta por cento para Joelma Nilza Leão Buchir.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 31 O aumento do capital social que no futuro se torne necessário a equilibrada expansão das actividades sociais e modalidades da respectiva legalização serão liberadas em assembleia geral, para o que os sócios observarão as formalidades legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral, reunirá na sede da sociedade, ordinariamente uma vez por ano

Texto do artigo · p. 31 para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A assembleia geral será convocada pelo presidente da mesma, designado por mútuo acordo dos sócios, por meio de carta registada, com aviso de recepção com antecedência mínima de trinta dias para as ordinárias oito dias para as extraordinárias.

Número ou marcador · p. 31 Três) São permitidas decisões unânimes dos sócios por escrito desde que especifiquem também o conteúdo da votação sem que seja necessária a convocação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Competências dos sócios)

Texto do artigo · p. 31 Carecem de autorização escrita de todos os sócios:

Número ou marcador · p. 31 a) A contratação de financiamentos nacionais ou estrangeiros e a constituição de garantias a favor de terceiros que incidem sobre ao património da sociedade;

Número ou marcador · p. 31 b) Admissão de novos sócios em virtude de aumento do capital social;

Número ou marcador · p. 31 c) A fusão com outras sociedades visa a alteração dos estatutos;

Número ou marcador · p. 31 d) A transferência ou desistência de concessões;

Número ou marcador · p. 31 e) A divisão ou cessão de quotas da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Administração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por qualquer um dos sócios.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os sócios de comum acordo e por escrito, poderão delegar todos ou parte dos seus poderes em pessoas da sua escolha, mesmo estranhos a sociedade.

Número ou marcador · p. 31 Três) Em caso algum, pôde, qualquer um dos sócios de forma unilateral ou individual ou seus mandatários obrigar a sociedade em actos ou documentos estranhos aos negócios sociais, designadamente em letras de favor fiança e abonações, sob pena de indemnização a sociedade pelo dobro da responsabilidade assumida mesmo que tais obrigações não sejam

Texto do artigo · p. 31 exigidas á sociedade que em todo o caso as considera nulas e de nenhum efeito.

Texto do artigo · p. 31 Quarto) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura de qualquer um dos sócios, ou pessoa devidamente autorizada para o efeito, pelos sócios.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 (Gestão do quadro de pessoal)

Texto do artigo · p. 31 O quadro do pessoal a recrutar e a ser formado, bem como o modo de funcionamento da sociedade será decidido pela gerência, ouvido o parecer dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 (exercício social)

Número ou marcador · p. 31 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O primeiro ano financeiro começa na data considerada no modelo um de início de actividade, terminando em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da assembleia geral, o balanço e contas de ganhos e perdas acompanhados de relatórios da situação comercial e financeira da sociedade bem como a proposta quanto a repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 31 Três) Os lucros líquidos da sociedade são destinados cinco porcento para a constituição de fundo de reserva legal e o remanescente será produzido uma acta que será assinado por todos os sócios para decidir se serão acumulados ou serão para dividendos, aos sócios, na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos da lei e nas condições que os sócios deliberarem ou nos termos dos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Salvo disposição em contrário tomada nos termos do parágrafo um, artigo cento e trinta e um do Código Comercial, serão liquidatários, os membros do conselho de gerência que estiverem em exercício quando a dissolução se operar.

Número ou marcador · p. 31 Três) O fundo de reserva legal que estiver realizado no momento da dissolução da sociedade, será partilhado entre os accionistas com observância do disposto na lei geral.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos casos seguintes:

Número ou marcador · p. 32 a) Por acordo com os respectivos proprietários;

Número ou marcador · p. 32 b) Se a quota for penhorada sem consentimento da sociedade, arrolada ou por qualquer modo sujeita a venda judicial.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Omissões)

Texto do artigo · p. 32 Em todo, os casos omissos serão reguladas pela disposição da lei e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, vinte e sete de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Aramus Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezasseis, exarada na sede social da sociedade denominada Aramus Moçambique, Limitada, sita no bairro da Coop, Avenida Base N´Tchinga, número trezentos e oitenta e sete, em Maputo, procedeu-se na sociedade em epígrafe a prática do seguinte acto:

Texto do artigo · p. 32 Nomeação de novos órgãos sociais, ficando assim alterados os números um e três do artigo sexto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, compete aos sócios António José Godinho Simões e Luís Filipe da Silva Ferreira, os quais ficam desde já nomeados gerentes, com dispensa de caução, mas que poderão delegar os seus poderes a terceiros, internos ou externos à sociedade.

Número ou marcador · p. 32 Dois) ... Três) A sociedade fica obrigada pela

Texto do artigo · p. 32 assinatura de um dos gerentes ou seu representante, devidamente autorizado.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Maputo, vinte e sete de Janeiro de dois mil

Texto do artigo · p. 32 e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Na Pontus Consultoria e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral datada de sete de Abril de dois mil e catorze, a sociedade Pontus Consultoria e serviços, Limitada, sociedade registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número um zero zero três seis cinco quatro quatro oito estando representados os sócios Mauro Cláudio Nugi, detentor da quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social e Ernestino Ernesto, detentor da quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social, deliberaram a entrada de novos sócios, nomeação dos administrados e alteração parcial dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais correspondentes a soma de quatro quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Mauro Cláudio Nugi;

Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Ernestino Ernesto Nhabinde;

Número ou marcador · p. 32 c) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Domingos Alberto Saiuane;

Número ou marcador · p. 32 d) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Célio Sabino Belane.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Nomeação de novos administradores e directores passando ao ponto seguinte da agenda de trabalhos, os sócios deliberaram a nomeação dos senhores Célio Sabino Belane como director-geral e Domingos Alberto Saiuane como director técnico, conferindo-lhes igualmente a função de administradores da sociedade.

Texto do artigo · p. 32 Em resultado desta alteração, os artigos sexto e sétimo passam a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Gerência)

Texto do artigo · p. 32 A gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo, e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios Célio Sabino Belane e Domingos Alberto Saiuane.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade obriga-se pela:

Número ou marcador · p. 32 a) Assinatura de qualquer um dos sócios obrigatoriamente acompanhada da assinatura de um dos dois directores;

Número ou marcador · p. 32 b) Assinatura de um mandatário dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expediente.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Maputo, vinte e nove de Janeiro de dois mil

Texto do artigo · p. 32 e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Subhas Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Março de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100626055, uma sociedade denominada Subhas Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO I Denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de Subhas Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem sua sede social no distrito de Morrumbene, província de Inhambane, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro desde que assim o decida e mediante autorização prévia de quem de direito.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se seu início a partir da celebração da presente escritura.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade unipessoal tem por objecto social o exercício da actividade comercial a grosso e retalho de produtos diversos, prestação de serviços, comissões, consignações, agenciamento e representação comercial.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade unipessoal poderá ainda exercer outras actividades comerciais, Industriais conexas ou subsidiárias da actividade principal, conforme vier a ser deliberado pelo sócio e mediante sua autorização prévia na sociedade.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à cem por cento do capital subscrito pertencente ao sócio Subhaschandra Arquissandás, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100056911J emitido aos vinte e sete de Janeiro de dois mil e dez, válido até vinte e sete de Janeiro de dois mil e vinte, residente na cidade da Maxixe Inhambane.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 Não são exigíveis prestações suplementares do capital social, mas o sócio unipessoal poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer ao juro e demais condições a estabelecer pela sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO

Número ou marcador · p. 33 Um) A cessão de quotas ou parte delas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações do sócio, dependem do consentimento da sociedade, sendo nulas quaisquer actos de tal natureza que contrariem o disposto no presente número.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade fica sempre em primeiro lugar reservado o direito de preferência ter direito de ser exercido pelo sócio unilateralmente.

Número ou marcador · p. 33 Três) O consentimento da sociedade é por escrito, com a indicação do cessionário e de todas as condições de cessão pelo sócio.

Texto do artigo · p. 33 Quarto) Se a sociedade não deliberar sobre o pedido do consentimento, a cessão ou divisão deixa de depender do consentimento.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 33 A sociedade mediante deliberação do sócio unipessoal, fica reservado o direito de amortizar a quota do mesmo no prazo indeterminado dependendo do próprio para amortizar.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 33 Por morte ou interdição do sócio unipessoal, a sociedade continuará como herdeiro os filhos, devendo nomear dentre eles ao filho mais velho que os represente.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 33 Da assembleia geral e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 33 Um) A gerência e a administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence ao sócio Subhaschandra Arquissandas sociedade unipessoal da firma Subhas Comercial, Limitada.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Sendo sócio unipessoal, compete lhe nomeá-lo, podendo delegar um dos seus filhos que o represente.

Número ou marcador · p. 33 Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos, será sempre necessário uma assinatura do sócio. os actos de mero expediente deverão ser assinados pelo próprio sócio ou gerente não sócio mas empregado devidamente credenciado.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos que não digam respeito as operações sociais, designadamente, em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 33 Um) A assembleia geral da sociedade unipessoal reúne-se uma vez por ano com seu técnico de contas, para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício anterior e deliberar sobre assunto ou qualquer outro, desde que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A assembleia geral será convocada por meio de uma carta registada ou outra forma a deliberar o sócio unipessoal com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 33 Três) Serão contudo válidas todas as deliberações que constem independentemente da sua convocação.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) O sócio unipessoal far-se-á representar em caso de impedimento, por quem

Texto do artigo · p. 33 legalmente o represente ou pela pessoa por si designada por simples carta para esse efeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 33 Um) Todas as deliberações são tomadas pelo sócio unipessoal e constitui norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 33 Dois) As deliberações em matéria de alteração do presente estatuto, caberá ao sócio unipessoal da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Número ou marcador · p. 33 Um) O exercício social coincide com ano civil.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O primeiro ano financeiro começará excepcionalmente no momento do início das actividades da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 Três) O balanço e contas das demonstrações financeiras de resultados fechar-se-á aos trinta e um de Dezembro de cada ano civil e será submetido à aprovação pelo sócio e técnico de contas.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Número ou marcador · p. 33 Um) Dos lucros de cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante constituirá dividendos ao sócio unipessoal sem espaço para proporção das quotas.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 A sociedade só dissolve nos casos previstos pela lei e por deliberação do sócio unipessoal da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 Em caso de dissolução da sociedade, o sócio será liquidatário sem espaço para partilha e divisão de bens uma vez sócio unipessoal.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 33 Em caso omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos da própria sociedade.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 MASD Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob o NUEL 100691213, uma entidade denominada MASD Consultoria - Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 34 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo setenta e dois do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 34 Marisa Alexandra dos Santos Dias, casada, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.º 11PT00087007 C, emitido a dois de Outubro de dois mil e quinze, pelos serviços de Migração de Maputo, residente na avenida Armando Tivane, número cento quarenta e três, primeiro andar esquerdo, Maputo.

Texto do artigo · p. 34 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adopta a denominação de MASD Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Armando Tivane, número cento quarenta e três, primeiro andar esquerdo, Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 Sede social

Texto do artigo · p. 34 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, constando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 Objecto

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto social: O ramo de prestação de serviços na(s) área(s)

Texto do artigo · p. 34 de consultoria de gestão, administrativa e outras áreas afins à gestão das empresas.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 Capital social

Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de dez mil meticais, assim distribuídos:

Texto do artigo · p. 34 Uma quota única com o valor de dez mil meticais, pertencente a Marisa Alexandra dos Santos Dias, correspondente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O capital social foi já realizado.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 Aumento de capital

Texto do artigo · p. 34 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 34 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Se nem a sociedade, nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 Conselho de gerência

Número ou marcador · p. 34 Um) O conselho de gerência e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Marisa Alexandra dos Santos Dias, como sócia/gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O conselho de gerência tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade ficara obrigada pela assinatura da gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 34 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 34 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 34 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 34 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 34 Dissolução

Texto do artigo · p. 34 A sociedade so se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 34 Casos omissos

Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, vinte e sete de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Empire Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação que, no dia vinte e dois de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob o NUEL 100608642, uma entidade denominada Empire Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 34 Nos termos do artigo noventa Codigo Comercial:

Texto do artigo · p. 34 Omar Anchura Omar, solteiro maior, natural de Pemba, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º 12AB36863, emitido aos cinco de Setembro de dois mil e quinze, validade Abril de dois mil e quinze, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo, constitui uma sociedade unipessoal por quotas, que se rege pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adota a denominaçãode Empire Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Sede)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendopor decisão do sócio único, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto principal o investimentos, desenvolvendo outras actividades nomeadamente, transportes, industria alimentar, telecomunicações, tecnologia e média, recursos minerais e energéticos, industria agrícola, importação/ exportação, representação de marcas e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer outras atividades comerciais directa ou indirectamente relacionadas com o seu objeto principal ou participar no capital social de outras empresas, desde que legalmente permitidas pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quotapertencente ao sócio único.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 35 A administração e gestao da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócio único senhor Omar Anchura Omar que fica, desde já, nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para, validamente, obrigar a sociedade, em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Balanço)

Texto do artigo · p. 35 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas e resultado será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Dissolucao)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 35 (Omissoes)

Texto do artigo · p. 35 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Hotel Nhungue & Shopping, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Junho de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Tete sob o Número Único 100672480, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Hotel Nhungue & Shopping,Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Texto do artigo · p. 35 Nos termos do artigo noventa do Código Comercial é celebrado o presente contrato de sociedade.

Texto do artigo · p. 35 Entre:

Texto do artigo · p. 35 Primeiro. Nasser Abubacar Mahomed, solteiro maior, natural de Sao Tiago Maior, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 050100101385M, emitido em Tete, aos vinte e nove de Março de dois mil e quinze, residente nesta cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, U.C. Dimaca, quarteirão número dois.

Texto do artigo · p. 35 Segundo. Amina Hassim Gafar, casada com Abdul Gafar sob regime de comunhao de bens, natural de Rodesia, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102255899Q, emitido em Maputo, aos dezoito de Julho de dois mil e dois, residente nesta cidade de Tete, bairro Josina Machel, Avenida Vinte e Quatro de Junho.

Texto do artigo · p. 35 Por ele foi dito:

Texto do artigo · p. 35 Que pelo presente contrato de sociedade que outorga, os seus representados constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação, sede e representação)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade adopta a denominação Hotel Nhungue & Shooping, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade Tete, bairro Francisco Manyanga, Avenida Agostinho Neto, e poderá estabelecer agências, sucursais, filiais e delegações no território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 35 a) Hotelaria, restaurante, aluguer de lojas/ escritórios, hospedagem;

Número ou marcador · p. 35 b) Outras actividades afins.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Duração)

Texto do artigo · p. 35 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e legislação aplicáveis.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito é realizado em dinheiro é de duzentos mil meticais, de seguinte forma:

Número ou marcador · p. 35 a) Nasser Abubacar Mahomed, subscreve uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 35 b) Amina Hassim Gafar, subscreve uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 35 É livre a cessão total ou parcial, de quotas pelos sócios a terceiros com o consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Conselho de administração)

Número ou marcador · p. 35 Um) O conselho de administração reunirse-á ordinariamente, uma vez por ano, sendo a primeira vez no primeiro mês após o início da actividade comercial, e após o fim do exercício do ano anterior para:

Número ou marcador · p. 35 a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço de contas de exercício do ano anterior;

Número ou marcador · p. 35 b) Deliberar sobre a aplicação dos resultados;

Número ou marcador · p. 35 c) Designar os membros da gerência e definir o montante da sua remuneração;

Número ou marcador · p. 35 d) Quaisquer outros pontos de agenda, desde que seja do interesse da sociedade.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A assembleia geral poderão reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, para deliberar sobre assuntos de actividades da sociedade que ultrapasse a competência da gerência.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Gerência e representação da sociedade,)

Número ou marcador · p. 35 Um) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objeto social.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O gerente não poderá agir ou tomar medidas que prejudiquem o interesse da sociedade.

Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade poderá ser gerida por pessoas estranhas, desde que haja deliberação dos sócios nesse sentido.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) O gerente será nomeado ou escolhido pelos sócios, em assembleia geral, o qual pode delegar no todo ou em parte os poderes que lhe são conferidos a pessoa estranha por procuração, mediante consulta a outros sócios.

Texto do artigo · p. 36 Quinto) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Ano social)

Texto do artigo · p. 36 O ano social é o civil, findo o qual, procederse-á a um balanço reportado ao dia trinta e um de Dezembro, que deverá ficar aprovado dentro do prazo legal.

Número ou marcador · p. 36 a) Por este balanço apurar-se-ão os lucros a serem distribuídos em conformidade com a deliberação dos sócios, em cada ano e de acordo com o peso da participação social de cada sócio;

Número ou marcador · p. 36 b) Dos lucros anuais e de exercício serão retidos vinte por cento a título de reserva legal.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 36 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 36 Três) Deduzidos os gastos, amortizações e encargos de resultados líquidos apurados em cada exercício, serão deduzidos os montantes necessários para a garantia do equilíbrio económico e financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pelos sócios.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, após proceder-se a liquidação do seu passivo.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade não se dissolvem pela morte ou interdição dos sócios, continuando com os sucessores, herdeiros ou legatários, os quais indicarão um que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 36 Em tudo que estiver omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Tete, quinze de Dezembro de dois mil e

Texto do artigo · p. 36 quinze. — O Conservador, Iuri Ivan e Taibo.

Texto do artigo · p. 36 Matelfe Moçambique Instalações Técnicas Especiais, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação e por acta, oito de Setembro nove de dois mil e quinze, a assembleia extraordinária da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Matelfe Moçambique - Instalações Técnicas Especiais, Limitada, matriculada sob o NUEL 100419203, deliberaram a alteração da sede social e consequente alteração do artigo primeiro no seu número um dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação social, forma e sede)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação social Matelfe Moçambique - Instalações Técnicas Especiais, Limitada, e constitui se como sociedade por quotas tendo a sua sede social na Avenida da Maguiguana, número quinhentos e noventa e nove, na cidade de Maputo, Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, oito de Setembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Edwards Build, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL100694999, uma sociedade denominada Edwards Build, Limitada.

Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 36 Dulce Maria Matsinhe, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100011792A, emitido aos dezanove de Novembro de dois mil e nove, em Maputo; e

Texto do artigo · p. 36 Carmina Anastácia Bombe Bonifácio, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102287207P, emitido aos vinte e seis de Junho de dois mil e doze, em Maputo.

Texto do artigo · p. 36 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de Edwards Build, Limitada, e reger-se-à pelo presente estatuto e pela Legislação Comercial.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Sede)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral criar, extinguir, delegações ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional, depois de devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Duração)

Texto do artigo · p. 36 A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 36 a) Execução de obras de engenharia, construção de civil e obras públicas;

Número ou marcador · p. 36 b) Manutenção e restauração de imóveis;

Número ou marcador · p. 36 c) Gestão imobiliária;

Número ou marcador · p. 36 d) Desenvolvimento de outras actividades conexas e subsidiarias; e

Número ou marcador · p. 36 e) Importação e exportação de bens, equipamentos e serviços.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota no valor de um milhão quatrocentos e cinquenta mil meticais, correspondente a noventa e seis vírgula sessenta e sete porcento do capital social, pertencente a sócia Dulce Maria Matsinhe; e

Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a três vírgula trinta e três porcento do capital social, pertencente a sócia Carmina Anastácia Bombe Bonifácio.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Prestação e suprimento de capital social)

Texto do artigo · p. 37 Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento à sociedade nas condições estabelecidas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 37 Um) A gerência dispensada de caução será exercida pela sócia Dulce Maria Matsinhe, que fica assim nomeado directora-geral.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Compete à gerência exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos à prossecução do seu objecto social, desde que, a lei e os presentes estatutos não os reservem à assembleia geral.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: Denominação
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta denominação de Rubine Investment, Limitada, e tem a sede na Avenida Ahmed Sekou Toure número duzentos e nove na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Duração
Texto do artigo, página 29: A sociedade e constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Objecto social
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 29: a) Produção e comercialização de refregerantes, leite, sorvetes, sumo e outros produtos alimentares;
Número ou marcador, página 29: b) Venda de todo tipo de material de construção e de ferragens;
Número ou marcador, página 30: c) Importação e exportação de diversos produtos alimentares, vestuário, cosméticos, material de escritório e produtos de limpeza;
Número ou marcador, página 30: d) Participações sociais;
Número ou marcador, página 30: e) Representações Internacionais.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedade ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados à sua actividade principal, desde que devidamente outorgada e os sócios assim deliberarem.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Capital social
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, divididos pelos:
Número ou marcador, página 30: a) Liang Liu com o valor de dez mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 30: b) Xiaobin Yang, com o valor de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por centos do capital social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Aumento do capital
Texto do artigo, página 30: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 30: Um) A divisão e cessão, total ou parcial, de quotas a sócios ou a terceiros dependem de deliberação prévia da assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá à sociedade para que esta exerça
Texto do artigo, página 30: o direito de preferência, com a antecedência mínima de trinta dias, por carta registada, indicando o nome do adquirente, o preco e demais condições da cessão.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO Assembleia geral
Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocado, e extraordinariamente por convocação do conselho de direcção.
Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral será convocada pelo conselho de direcção.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: Administração
Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo de gerente Liang Liu como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do gerente ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NOVO
Texto do artigo, página 30: Distribuição de lucro
Número ou marcador, página 30: Um) Os lucros da sociedade e suas perdas serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 30: Dois) Antes de repartidos os lucros líquidos apurados em cada exercício deduzir-se-á percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal, estipulado por lei, e as reservas especialmente criadas, por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Três) Os lucros líquidos serão distribuidos aos sócios no prazo de seis meses, a contar da data da deliberação da assembleia geral que os tiver aprovado.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: Dissulução da sociedade
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por deliberação de três quadros dos sócios.
Número ou marcador, página 30: Dois) Se a sociedade for liquidada, o património restante, depois do pagamento das dívidas e passivos da sociedade e dos custos da liquidação, será distribuido entre os sócios proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Exercício social e contas
Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 30: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência aos trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: Casos omissos
Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 30: Maputo, vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: MozBiotech, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100695367, uma sociedade denominada MozBiotech, Limitada.
Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, Entre:
Texto do artigo, página 30: Primeiro. Olívia Carolina Narciso Pedro, solteira, nascida aos oito de Março de mil novecentos e setenta e seis, natural de Inhambane, residente no bairro Laulane, quarteirão cinquenta e um, casa número quatrocentos e setenta e dois, com NUIT 101667286 filha de Narciso Pedro e de Maria Zaqueu, portador do Passaporte n.º 13AE60116, emitido no dia dezassete de Setembro de dois mil e catorze na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 30: Segundo. Joelma Nilza dos Santos Leão Buchir, nascido aos dezassete de Abril de mil novecentos e oitenta um, natural de Nampula, residente no bairro Zimpeto, Vila Olimpica, com NUIT 103821551, Filha de Fernando Saúl dos Santos Leão e de Maria Emilia da Gloria Estêvão Leão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100278113Q, emitido no dia cinco de Dezembro de dois mil e catorze, na cidade de Maputo, casada com Luís Miguel Samussone Tomás Buchir em regime de comunhão geral de bens.
Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerão pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de MozBiotech, Limitada. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Julius Nyerere duzentos
Texto do artigo, página 31: e cinquenta e sete, Campus Universitário Principal da Universidade Eduardo Mondlane, Edificio do MICTI, cidade de Maputo e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para outro local e abrir ou encerrar em território moçambicano ou estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação.
Número ou marcador, página 31: Três) A representação da sociedade no estrangeiro, poderá ser conferida mediante contrato a entidades públicas ou privadas, localmente constituídas.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto prestação de serviços na área de:
Número ou marcador, página 31: a) Biotecnologia;
Número ou marcador, página 31: b) Fornecimento de material de laboratório;
Número ou marcador, página 31: c) Fornecimento de reagentes e equipamento de biologia molecular;
Número ou marcador, página 31: d) Consultoria e formação em biologia molecular;
Número ou marcador, página 31: e) Consultoria e assistência veterinária;
Número ou marcador, página 31: f) Biossegurança.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais de dez mil meticais que representam cinquenta por cento do capital, para Olivia Carolina Narciso Pedro, e dez mil meticais correspondentes a cinquenta por cento para Joelma Nilza Leão Buchir.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 31: O aumento do capital social que no futuro se torne necessário a equilibrada expansão das actividades sociais e modalidades da respectiva legalização serão liberadas em assembleia geral, para o que os sócios observarão as formalidades legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral, reunirá na sede da sociedade, ordinariamente uma vez por ano
Texto do artigo, página 31: para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral será convocada pelo presidente da mesma, designado por mútuo acordo dos sócios, por meio de carta registada, com aviso de recepção com antecedência mínima de trinta dias para as ordinárias oito dias para as extraordinárias.
Número ou marcador, página 31: Três) São permitidas decisões unânimes dos sócios por escrito desde que especifiquem também o conteúdo da votação sem que seja necessária a convocação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Competências dos sócios)
Texto do artigo, página 31: Carecem de autorização escrita de todos os sócios:
Número ou marcador, página 31: a) A contratação de financiamentos nacionais ou estrangeiros e a constituição de garantias a favor de terceiros que incidem sobre ao património da sociedade;
Número ou marcador, página 31: b) Admissão de novos sócios em virtude de aumento do capital social;
Número ou marcador, página 31: c) A fusão com outras sociedades visa a alteração dos estatutos;
Número ou marcador, página 31: d) A transferência ou desistência de concessões;
Número ou marcador, página 31: e) A divisão ou cessão de quotas da sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Administração)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por qualquer um dos sócios.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os sócios de comum acordo e por escrito, poderão delegar todos ou parte dos seus poderes em pessoas da sua escolha, mesmo estranhos a sociedade.
Número ou marcador, página 31: Três) Em caso algum, pôde, qualquer um dos sócios de forma unilateral ou individual ou seus mandatários obrigar a sociedade em actos ou documentos estranhos aos negócios sociais, designadamente em letras de favor fiança e abonações, sob pena de indemnização a sociedade pelo dobro da responsabilidade assumida mesmo que tais obrigações não sejam
Texto do artigo, página 31: exigidas á sociedade que em todo o caso as considera nulas e de nenhum efeito.
Texto do artigo, página 31: Quarto) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura de qualquer um dos sócios, ou pessoa devidamente autorizada para o efeito, pelos sócios.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: (Gestão do quadro de pessoal)
Texto do artigo, página 31: O quadro do pessoal a recrutar e a ser formado, bem como o modo de funcionamento da sociedade será decidido pela gerência, ouvido o parecer dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: (exercício social)
Número ou marcador, página 31: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 31: Dois) O primeiro ano financeiro começa na data considerada no modelo um de início de actividade, terminando em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da assembleia geral, o balanço e contas de ganhos e perdas acompanhados de relatórios da situação comercial e financeira da sociedade bem como a proposta quanto a repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 31: Três) Os lucros líquidos da sociedade são destinados cinco porcento para a constituição de fundo de reserva legal e o remanescente será produzido uma acta que será assinado por todos os sócios para decidir se serão acumulados ou serão para dividendos, aos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos da lei e nas condições que os sócios deliberarem ou nos termos dos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 31: Dois) Salvo disposição em contrário tomada nos termos do parágrafo um, artigo cento e trinta e um do Código Comercial, serão liquidatários, os membros do conselho de gerência que estiverem em exercício quando a dissolução se operar.
Número ou marcador, página 31: Três) O fundo de reserva legal que estiver realizado no momento da dissolução da sociedade, será partilhado entre os accionistas com observância do disposto na lei geral.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 32: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos casos seguintes:
Número ou marcador, página 32: a) Por acordo com os respectivos proprietários;
Número ou marcador, página 32: b) Se a quota for penhorada sem consentimento da sociedade, arrolada ou por qualquer modo sujeita a venda judicial.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Omissões)
Texto do artigo, página 32: Em todo, os casos omissos serão reguladas pela disposição da lei e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Maputo, vinte e sete de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Aramus Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezasseis, exarada na sede social da sociedade denominada Aramus Moçambique, Limitada, sita no bairro da Coop, Avenida Base N´Tchinga, número trezentos e oitenta e sete, em Maputo, procedeu-se na sociedade em epígrafe a prática do seguinte acto:
Texto do artigo, página 32: Nomeação de novos órgãos sociais, ficando assim alterados os números um e três do artigo sexto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, compete aos sócios António José Godinho Simões e Luís Filipe da Silva Ferreira, os quais ficam desde já nomeados gerentes, com dispensa de caução, mas que poderão delegar os seus poderes a terceiros, internos ou externos à sociedade.
Número ou marcador, página 32: Dois) ... Três) A sociedade fica obrigada pela
Texto do artigo, página 32: assinatura de um dos gerentes ou seu representante, devidamente autorizado.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Maputo, vinte e sete de Janeiro de dois mil
Texto do artigo, página 32: e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Na Pontus Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral datada de sete de Abril de dois mil e catorze, a sociedade Pontus Consultoria e serviços, Limitada, sociedade registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número um zero zero três seis cinco quatro quatro oito estando representados os sócios Mauro Cláudio Nugi, detentor da quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social e Ernestino Ernesto, detentor da quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social, deliberaram a entrada de novos sócios, nomeação dos administrados e alteração parcial dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais correspondentes a soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 32: a) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Mauro Cláudio Nugi;
Número ou marcador, página 32: b) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Ernestino Ernesto Nhabinde;
Número ou marcador, página 32: c) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Domingos Alberto Saiuane;
Número ou marcador, página 32: d) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Célio Sabino Belane.
Número ou marcador, página 32: Dois) Nomeação de novos administradores e directores passando ao ponto seguinte da agenda de trabalhos, os sócios deliberaram a nomeação dos senhores Célio Sabino Belane como director-geral e Domingos Alberto Saiuane como director técnico, conferindo-lhes igualmente a função de administradores da sociedade.
Texto do artigo, página 32: Em resultado desta alteração, os artigos sexto e sétimo passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Gerência)
Texto do artigo, página 32: A gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo, e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios Célio Sabino Belane e Domingos Alberto Saiuane.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade obriga-se pela:
Número ou marcador, página 32: a) Assinatura de qualquer um dos sócios obrigatoriamente acompanhada da assinatura de um dos dois directores;
Número ou marcador, página 32: b) Assinatura de um mandatário dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
Número ou marcador, página 32: Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expediente.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Maputo, vinte e nove de Janeiro de dois mil
Texto do artigo, página 32: e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Subhas Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Março de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100626055, uma sociedade denominada Subhas Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I Denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de Subhas Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem sua sede social no distrito de Morrumbene, província de Inhambane, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro desde que assim o decida e mediante autorização prévia de quem de direito.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se seu início a partir da celebração da presente escritura.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade unipessoal tem por objecto social o exercício da actividade comercial a grosso e retalho de produtos diversos, prestação de serviços, comissões, consignações, agenciamento e representação comercial.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade unipessoal poderá ainda exercer outras actividades comerciais, Industriais conexas ou subsidiárias da actividade principal, conforme vier a ser deliberado pelo sócio e mediante sua autorização prévia na sociedade.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à cem por cento do capital subscrito pertencente ao sócio Subhaschandra Arquissandás, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100056911J emitido aos vinte e sete de Janeiro de dois mil e dez, válido até vinte e sete de Janeiro de dois mil e vinte, residente na cidade da Maxixe Inhambane.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: Não são exigíveis prestações suplementares do capital social, mas o sócio unipessoal poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer ao juro e demais condições a estabelecer pela sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 33: Um) A cessão de quotas ou parte delas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações do sócio, dependem do consentimento da sociedade, sendo nulas quaisquer actos de tal natureza que contrariem o disposto no presente número.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica sempre em primeiro lugar reservado o direito de preferência ter direito de ser exercido pelo sócio unilateralmente.
Número ou marcador, página 33: Três) O consentimento da sociedade é por escrito, com a indicação do cessionário e de todas as condições de cessão pelo sócio.
Texto do artigo, página 33: Quarto) Se a sociedade não deliberar sobre o pedido do consentimento, a cessão ou divisão deixa de depender do consentimento.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 33: A sociedade mediante deliberação do sócio unipessoal, fica reservado o direito de amortizar a quota do mesmo no prazo indeterminado dependendo do próprio para amortizar.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 33: Por morte ou interdição do sócio unipessoal, a sociedade continuará como herdeiro os filhos, devendo nomear dentre eles ao filho mais velho que os represente.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 33: Da assembleia geral e representação da sociedade
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 33: Um) A gerência e a administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence ao sócio Subhaschandra Arquissandas sociedade unipessoal da firma Subhas Comercial, Limitada.
Número ou marcador, página 33: Dois) Sendo sócio unipessoal, compete lhe nomeá-lo, podendo delegar um dos seus filhos que o represente.
Número ou marcador, página 33: Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos, será sempre necessário uma assinatura do sócio. os actos de mero expediente deverão ser assinados pelo próprio sócio ou gerente não sócio mas empregado devidamente credenciado.
Número ou marcador, página 33: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos que não digam respeito as operações sociais, designadamente, em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral da sociedade unipessoal reúne-se uma vez por ano com seu técnico de contas, para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício anterior e deliberar sobre assunto ou qualquer outro, desde que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 33: Dois) A assembleia geral será convocada por meio de uma carta registada ou outra forma a deliberar o sócio unipessoal com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 33: Três) Serão contudo válidas todas as deliberações que constem independentemente da sua convocação.
Número ou marcador, página 33: Quatro) O sócio unipessoal far-se-á representar em caso de impedimento, por quem
Texto do artigo, página 33: legalmente o represente ou pela pessoa por si designada por simples carta para esse efeito a sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Número ou marcador, página 33: Um) Todas as deliberações são tomadas pelo sócio unipessoal e constitui norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
Número ou marcador, página 33: Dois) As deliberações em matéria de alteração do presente estatuto, caberá ao sócio unipessoal da sociedade.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Número ou marcador, página 33: Um) O exercício social coincide com ano civil.
Número ou marcador, página 33: Dois) O primeiro ano financeiro começará excepcionalmente no momento do início das actividades da sociedade.
Número ou marcador, página 33: Três) O balanço e contas das demonstrações financeiras de resultados fechar-se-á aos trinta e um de Dezembro de cada ano civil e será submetido à aprovação pelo sócio e técnico de contas.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Número ou marcador, página 33: Um) Dos lucros de cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 33: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante constituirá dividendos ao sócio unipessoal sem espaço para proporção das quotas.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 33: A sociedade só dissolve nos casos previstos pela lei e por deliberação do sócio unipessoal da sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: Em caso de dissolução da sociedade, o sócio será liquidatário sem espaço para partilha e divisão de bens uma vez sócio unipessoal.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 33: Em caso omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos da própria sociedade.
Texto do artigo, página 33: Maputo, vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: MASD Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob o NUEL 100691213, uma entidade denominada MASD Consultoria - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo setenta e dois do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 34: Marisa Alexandra dos Santos Dias, casada, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.º 11PT00087007 C, emitido a dois de Outubro de dois mil e quinze, pelos serviços de Migração de Maputo, residente na avenida Armando Tivane, número cento quarenta e três, primeiro andar esquerdo, Maputo.
Texto do artigo, página 34: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: Denominação e sede
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação de MASD Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Armando Tivane, número cento quarenta e três, primeiro andar esquerdo, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 34: Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: Sede social
Texto do artigo, página 34: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, constando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: Objecto
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto social: O ramo de prestação de serviços na(s) área(s)
Texto do artigo, página 34: de consultoria de gestão, administrativa e outras áreas afins à gestão das empresas.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: Capital social
Número ou marcador, página 34: Um) O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de dez mil meticais, assim distribuídos:
Texto do artigo, página 34: Uma quota única com o valor de dez mil meticais, pertencente a Marisa Alexandra dos Santos Dias, correspondente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: Aumento de capital
Texto do artigo, página 34: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 34: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador, página 34: Dois) Se nem a sociedade, nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: Conselho de gerência
Número ou marcador, página 34: Um) O conselho de gerência e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Marisa Alexandra dos Santos Dias, como sócia/gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 34: Dois) O conselho de gerência tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade ficara obrigada pela assinatura da gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 34: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 34: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 34: Assembleia geral
Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 34: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 34: Dissolução
Texto do artigo, página 34: A sociedade so se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 34: Casos omissos
Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Maputo, vinte e sete de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Empire Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação que, no dia vinte e dois de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob o NUEL 100608642, uma entidade denominada Empire Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 34: Nos termos do artigo noventa Codigo Comercial:
Texto do artigo, página 34: Omar Anchura Omar, solteiro maior, natural de Pemba, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º 12AB36863, emitido aos cinco de Setembro de dois mil e quinze, validade Abril de dois mil e quinze, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo, constitui uma sociedade unipessoal por quotas, que se rege pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adota a denominaçãode Empire Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Sede)
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendopor decisão do sócio único, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Objeto social)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto principal o investimentos, desenvolvendo outras actividades nomeadamente, transportes, industria alimentar, telecomunicações, tecnologia e média, recursos minerais e energéticos, industria agrícola, importação/ exportação, representação de marcas e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer outras atividades comerciais directa ou indirectamente relacionadas com o seu objeto principal ou participar no capital social de outras empresas, desde que legalmente permitidas pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quotapertencente ao sócio único.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 35: A administração e gestao da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócio único senhor Omar Anchura Omar que fica, desde já, nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para, validamente, obrigar a sociedade, em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Balanço)
Texto do artigo, página 35: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas e resultado será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Dissolucao)
Texto do artigo, página 35: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 35: (Omissoes)
Texto do artigo, página 35: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Maputo, vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Hotel Nhungue & Shopping, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Junho de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Tete sob o Número Único 100672480, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Hotel Nhungue & Shopping,Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Texto do artigo, página 35: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial é celebrado o presente contrato de sociedade.
Texto do artigo, página 35: Entre:
Texto do artigo, página 35: Primeiro. Nasser Abubacar Mahomed, solteiro maior, natural de Sao Tiago Maior, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 050100101385M, emitido em Tete, aos vinte e nove de Março de dois mil e quinze, residente nesta cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, U.C. Dimaca, quarteirão número dois.
Texto do artigo, página 35: Segundo. Amina Hassim Gafar, casada com Abdul Gafar sob regime de comunhao de bens, natural de Rodesia, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102255899Q, emitido em Maputo, aos dezoito de Julho de dois mil e dois, residente nesta cidade de Tete, bairro Josina Machel, Avenida Vinte e Quatro de Junho.
Texto do artigo, página 35: Por ele foi dito:
Texto do artigo, página 35: Que pelo presente contrato de sociedade que outorga, os seus representados constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação, sede e representação)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação Hotel Nhungue & Shooping, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade Tete, bairro Francisco Manyanga, Avenida Agostinho Neto, e poderá estabelecer agências, sucursais, filiais e delegações no território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Objecto)
Texto do artigo, página 35: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 35: a) Hotelaria, restaurante, aluguer de lojas/ escritórios, hospedagem;
Número ou marcador, página 35: b) Outras actividades afins.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Duração)
Texto do artigo, página 35: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e legislação aplicáveis.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Número ou marcador, página 35: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito é realizado em dinheiro é de duzentos mil meticais, de seguinte forma:
Número ou marcador, página 35: a) Nasser Abubacar Mahomed, subscreve uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 35: b) Amina Hassim Gafar, subscreve uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 35: É livre a cessão total ou parcial, de quotas pelos sócios a terceiros com o consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Conselho de administração)
Número ou marcador, página 35: Um) O conselho de administração reunirse-á ordinariamente, uma vez por ano, sendo a primeira vez no primeiro mês após o início da actividade comercial, e após o fim do exercício do ano anterior para:
Número ou marcador, página 35: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço de contas de exercício do ano anterior;
Número ou marcador, página 35: b) Deliberar sobre a aplicação dos resultados;
Número ou marcador, página 35: c) Designar os membros da gerência e definir o montante da sua remuneração;
Número ou marcador, página 35: d) Quaisquer outros pontos de agenda, desde que seja do interesse da sociedade.
Número ou marcador, página 35: Dois) A assembleia geral poderão reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, para deliberar sobre assuntos de actividades da sociedade que ultrapasse a competência da gerência.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Gerência e representação da sociedade,)
Número ou marcador, página 35: Um) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objeto social.
Número ou marcador, página 35: Dois) O gerente não poderá agir ou tomar medidas que prejudiquem o interesse da sociedade.
Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade poderá ser gerida por pessoas estranhas, desde que haja deliberação dos sócios nesse sentido.
Número ou marcador, página 36: Quatro) O gerente será nomeado ou escolhido pelos sócios, em assembleia geral, o qual pode delegar no todo ou em parte os poderes que lhe são conferidos a pessoa estranha por procuração, mediante consulta a outros sócios.
Texto do artigo, página 36: Quinto) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Ano social)
Texto do artigo, página 36: O ano social é o civil, findo o qual, procederse-á a um balanço reportado ao dia trinta e um de Dezembro, que deverá ficar aprovado dentro do prazo legal.
Número ou marcador, página 36: a) Por este balanço apurar-se-ão os lucros a serem distribuídos em conformidade com a deliberação dos sócios, em cada ano e de acordo com o peso da participação social de cada sócio;
Número ou marcador, página 36: b) Dos lucros anuais e de exercício serão retidos vinte por cento a título de reserva legal.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 36: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 36: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 36: Três) Deduzidos os gastos, amortizações e encargos de resultados líquidos apurados em cada exercício, serão deduzidos os montantes necessários para a garantia do equilíbrio económico e financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 36: Quatro) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pelos sócios.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, após proceder-se a liquidação do seu passivo.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade não se dissolvem pela morte ou interdição dos sócios, continuando com os sucessores, herdeiros ou legatários, os quais indicarão um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 36: Em tudo que estiver omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Está conforme. Tete, quinze de Dezembro de dois mil e
Texto do artigo, página 36: quinze. — O Conservador, Iuri Ivan e Taibo.
Texto do artigo, página 36: Matelfe Moçambique Instalações Técnicas Especiais, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação e por acta, oito de Setembro nove de dois mil e quinze, a assembleia extraordinária da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Matelfe Moçambique - Instalações Técnicas Especiais, Limitada, matriculada sob o NUEL 100419203, deliberaram a alteração da sede social e consequente alteração do artigo primeiro no seu número um dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação social, forma e sede)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação social Matelfe Moçambique - Instalações Técnicas Especiais, Limitada, e constitui se como sociedade por quotas tendo a sua sede social na Avenida da Maguiguana, número quinhentos e noventa e nove, na cidade de Maputo, Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Maputo, oito de Setembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Edwards Build, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL100694999, uma sociedade denominada Edwards Build, Limitada.
Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 36: Dulce Maria Matsinhe, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100011792A, emitido aos dezanove de Novembro de dois mil e nove, em Maputo; e
Texto do artigo, página 36: Carmina Anastácia Bombe Bonifácio, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102287207P, emitido aos vinte e seis de Junho de dois mil e doze, em Maputo.
Texto do artigo, página 36: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de Edwards Build, Limitada, e reger-se-à pelo presente estatuto e pela Legislação Comercial.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Sede)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral criar, extinguir, delegações ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional, depois de devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Duração)
Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 36: a) Execução de obras de engenharia, construção de civil e obras públicas;
Número ou marcador, página 36: b) Manutenção e restauração de imóveis;
Número ou marcador, página 36: c) Gestão imobiliária;
Número ou marcador, página 36: d) Desenvolvimento de outras actividades conexas e subsidiarias; e
Número ou marcador, página 36: e) Importação e exportação de bens, equipamentos e serviços.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor de um milhão quatrocentos e cinquenta mil meticais, correspondente a noventa e seis vírgula sessenta e sete porcento do capital social, pertencente a sócia Dulce Maria Matsinhe; e
Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a três vírgula trinta e três porcento do capital social, pertencente a sócia Carmina Anastácia Bombe Bonifácio.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Prestação e suprimento de capital social)
Texto do artigo, página 37: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento à sociedade nas condições estabelecidas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 37: Um) A gerência dispensada de caução será exercida pela sócia Dulce Maria Matsinhe, que fica assim nomeado directora-geral.
Número ou marcador, página 37: Dois) Compete à gerência exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos à prossecução do seu objecto social, desde que, a lei e os presentes estatutos não os reservem à assembleia geral.

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