III Série n.º 248/2022

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Edição III Série n.º 248/2022

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Número ou marcador · p. 9 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 9 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 9 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 9 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 9 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 9 b) Conselho de Gestão;

Número ou marcador · p. 9 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 9 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 9 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 9 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 9 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 9 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 9 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 9 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 9 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 9 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 9 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 9 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 9 pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 9 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 9 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 9 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 9 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 9 d) Um tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 9 e) Um vogal.

Número ou marcador · p. 9 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vez por mês).

Número ou marcador · p. 9 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 9 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 9 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 9 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 9 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 9 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 9 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 9 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 9 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 9 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Mensalmente os associados pagam 20,00MT (vinte meticais) de quotas.

Número ou marcador · p. 9 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 9 Membros

Número ou marcador · p. 9 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 9 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:

Texto do artigo · p. 9 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 9 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 9 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 9 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 9 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 9 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 9 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 9 Omissos

Texto do artigo · p. 9 O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Associação dos Promotores de Poupança de Chicualacuala (APROC)

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 9 Denominação

Número ou marcador · p. 9 Um) A associação adopta a denominação de Associação dos Promotores de Poupança de Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade sede, na vila Eduardo Mondlane.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 10 Duração

Texto do artigo · p. 10 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 10 Objectivos

Número ou marcador · p. 10 Um) A associação tem como objetivos:

Número ou marcador · p. 10 a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 10 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rota-tivos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 10 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 10 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 10 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 10 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 10 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 10 b) Conselho de Gestão;

Número ou marcador · p. 10 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 10 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) As decisões tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 10 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 10 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 10 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 10 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 10 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 10 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 10 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 10 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 10 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 10 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 10 pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 10 Dez) O Conselho de Gestão será composto por:

Número ou marcador · p. 10 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 10 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 10 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 10 d) Um tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 10 e) Um conselheiro.

Número ou marcador · p. 10 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.

Número ou marcador · p. 10 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 10 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 10 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 10 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 10 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 10 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 10 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 10 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 10 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 10 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mensalmente os associados pagam 20,00MT (vinte meticais) de quotas.

Número ou marcador · p. 10 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 10 Membros

Número ou marcador · p. 10 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 10 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:

Texto do artigo · p. 10 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 10 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 10 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 10 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 10 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 10 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 10 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 10 Omissos

Número ou marcador · p. 10 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Relação nominal dos membros da Associação dos Promotores de Chicualacuala: Timóteo Jossias Maluleque, nascido a 22 de

Texto do artigo · p. 10 Novembro de 1984, portador de Bilhete de Identidade n.º 090402815874S, solteiro, filho de Jossias Ndingueza Maluleque e de Maria Mudunwaze Maluleque, natural de Mauene- Pafuri;

Texto do artigo · p. 10 Rita Wiliamo Macondzo, nascida a 2 de Junho de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 090404315702C, solteira filha de Wiliamo Samuel Macondzo e Evelina Juvanisse Chivambo, natural do Bairro Comunal- Eduardo Mondlane;

Texto do artigo · p. 10 Shepard Alberto Sibanda, nascido a 8 de Fevereiro de 1983, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405459140P, solteiro, filho de Alberto Wiliamo Sibanda e de Julieta Wilson Chunguane, natural de 3 de Fevereiro- Chitanga;

Texto do artigo · p. 10 Paulo Lucas Chaúque, nascido a 6 de outubro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090487005231N, solteiro, filho de Lucas Chavane Chaúque e de Paulina Alberto Baloi, natural de Matsilele- Pafuri;

Texto do artigo · p. 10 Eva Albino Chaúque, nascida a 23 de Setembro de 1993, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402672272B, solteira, filha de Albino Chaúque e de Lídia Issai Mutuque, natural de Bairro C- Vila sede;

Texto do artigo · p. 10 Luís Licimate Livimbe, nascido a 17 de Setembro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407159835S, solteiro, filho de Licimate Livimbe e de Tsatsauane Lazão Ngonhamo, natural de Litlatla – Eduardo Mondlane;

Texto do artigo · p. 11 Melita Naissone Manhiça, nascida aos 30 de Junho de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 090404503225B, solteira, filha de Naissone Mabalane Manhiça e de Dalfina Wiliamo Simango, natural de Dingue- Eduardo Mondlane;

Texto do artigo · p. 11 Meludi Salomão Moiane, nascida a 4 de Abril de 1969, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406609592J, solteira, filha de Salomão Tomas Moiane e de Egnesse Inoque Chaúque, natural de Tchale- Eduardo Mondlane.

Texto do artigo · p. 11 Xadreque Chitanga Chaúque, nascido a 18 de Setembro de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100710057Q, solteiro, filho de Chitanga Mahochane Chaúque e de Melina Jonas Chaúque, natural de Maunge – Chitanga;

Texto do artigo · p. 11 Respeita Alberto Manguale Chaúque, nascida a 7 de Dezembro de 1983, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405247373N, Casada, filha de Alberto Micane Manguale e de Aliceta Macie, natural de HocharibweChicualacuala-Rio.

Número ou marcador · p. 11 Três) Representantes da associação:

Número ou marcador · p. 11 a) Paulo Lucas Chaúque (Presidente);

Número ou marcador · p. 11 b) Luís Licimate Livimbe (Vice - presidente);

Número ou marcador · p. 11 c) Eva Albino Chaúque (Secretária).

Texto do artigo · p. 11 Associação Hanha Samariane Magaizane (HAZAMA)

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 11 Denominação

Número ou marcador · p. 11 Um) A associação adopta a denominação de Associação Hanha Samariane Magaizane (HAZAMA).

Número ou marcador · p. 11 Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mandlakaze, posto administrativo de Chidenguele, localidade de Betula, povoado de Betula.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 11 Duração

Texto do artigo · p. 11 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 11 Objectivos

Número ou marcador · p. 11 Um) A associação tem como objetivos:

Número ou marcador · p. 11 a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 11 b) Promover o desenvolvimento sócio-

Texto do artigo · p. 11 -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 11 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 11 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 11 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 11 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 11 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 11 b) Conselho de Gestão;

Número ou marcador · p. 11 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 11 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 11 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 11 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 11 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 11 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 11 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 11 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 11 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 11 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 11 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 11 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 11 pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 11 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 11 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 11 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 11 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 11 d) Um tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 11 e) Um vogal.

Número ou marcador · p. 11 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 11 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 11 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 11 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 11 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 11 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 11 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 11 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 11 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 11 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 11 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Mensalmente os associados pagam 20,00MT (vinte meticais) de quotas.

Número ou marcador · p. 11 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 11 Membros

Número ou marcador · p. 11 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 11 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comuni-cada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:

Texto do artigo · p. 11 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 11 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 11 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 11 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 11 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 11 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 11 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 12 Omissos

Número ou marcador · p. 12 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Associação Hluvukane Bairro E

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 12 Denominação

Número ou marcador · p. 12 Um) A associação adopta a denominação de Associação Hluvukane Bairro E.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade sede, no Bairro E.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 12 Duração

Texto do artigo · p. 12 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 12 Objectivos

Número ou marcador · p. 12 Um) A associação tem como objetivos:

Número ou marcador · p. 12 a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 12 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 12 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 12 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 12 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 12 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 12 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 12 b) Conselho de Gestão;

Número ou marcador · p. 12 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 12 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 12 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 12 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 12 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 12 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 12 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 12 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 12 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 12 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 12 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 12 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 12 pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 12 Dez) O Conselho de Gestão será composto por:

Número ou marcador · p. 12 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 12 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 12 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 12 d) Um tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 12 e) Um conselheiro.

Número ou marcador · p. 12 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.

Número ou marcador · p. 12 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 12 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 12 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 12 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 12 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 12 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 12 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 12 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 12 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 12 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.

Número ou marcador · p. 12 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 12 Membros

Número ou marcador · p. 12 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 12 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:

Texto do artigo · p. 12 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 12 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 12 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 12 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 12 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 12 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 12 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 12 Omissos

Número ou marcador · p. 12 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Hluvukane Bairro E:

Número ou marcador · p. 12 1. Elisa Vasco Chaúque, nascida a 7 de Setembro1994, portador de Bilhete de Identidade n.º 090404242493B, solteira, filha de Vasco Chaúque e Maria Augusto Matuassa, natural de Eduardo Mondlane, Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 12 2. Suzana António Massango, nascida a 5 de Outubro de 2000, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405413453S, solteira, filha de António Massango e de Isabel Daniel Mahori, natural de Eduardo Mondlane-Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 13 3. Salmina Xadreque Chaúque, nascida a 11 de Novembro de 2000, portador de Bilhete de Identidade n.º 090407159797M, solteira, filha de Xadreque Chaúque e Daina Josefa Matuassa, natural de Eduardo Mondlane-Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 13 4. Sílvia Jonas Chaúque, nascido a 3 de Janeiro de 1994 portador do Bilhete de Identidade n.º 090404866599P, solteiro, filha de Jonas Chaúque e de Aventina Julai Chaúque, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 13 5. Defina José Matusse, nascida a 20 de Novembro de 1973, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102176459M, solteira, filha de José Matusse e Celeste Tsucana, natural de Eduardo MondlaneChicualacuala;

Número ou marcador · p. 13 6. Amélia Jequissene Macuvele, nascida a 12 de Novembro de 1986 portador do Bilhete de Identidade n.º 090402815923E, solteira, filha de Jequissene Macuvele e de Ana Meque Machava, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 13 7. Maria Augusto Matuassa, nascida a 10 de Setembro de 1973 portador do Bilhete de Identidade n.º 090405055148C, solteiro, filha de Augusto Matuassa e de Megelina Julai Chaúque, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 13 8. Avelina Julai Chaúque, nascida a 1 de Janeiro de 1973, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407984837A, solteira, filha de Julai Chaúque e de Mulhava Chaúque, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 13 9. Daina Jossefa Matuassa, nascido a 1 de Janeiro de 1964 portador do Bilhete de Identidade n.º 090404866601N, solteira, filha de Jossefa Petula Matuassa e de Melina Samuel Chaúque, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 13 10. Cristina Simione Chichongue, nascida a 22 de Dezembro de 1972, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402926470B, solteira, filha de Simione Massaite Chichongue e Ecineta Chitlango, natural de Chigubo.

Número ou marcador · p. 13 Três) Representantes da associação:

Número ou marcador · p. 13 a) Elisa Vasco Chaúque (Presidente);

Número ou marcador · p. 13 b) Sílvia Jonas Chaúque (vice-presidente); c)Suzana António Massango (Secretária).

Texto do artigo · p. 13 Associação Hluvukane Varime

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 13 Denominação

Número ou marcador · p. 13 Um) A associação adopta a denominação de Associação Hluvukane Varime.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade de Chicualacuala - Rio, na comunidade de Chihondzoene.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 13 Duração

Texto do artigo · p. 13 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 13 Objectivos

Número ou marcador · p. 13 Um) A associação tem como objetivos:

Número ou marcador · p. 13 a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 13 b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 13 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 13 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 13 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 13 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 13 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 13 b) Conselho de Gestão;

Número ou marcador · p. 13 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 13 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 13 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 13 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 13 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 13 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 13 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 13 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 13 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 13 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 13 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 13 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 13 pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 13 Dez) O Conselho de Gestão será composto por:

Número ou marcador · p. 13 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 13 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 13 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 13 d) Um tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 13 e) Um conselheiro.

Número ou marcador · p. 13 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.

Número ou marcador · p. 13 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 13 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 13 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 13 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 13 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 13 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 13 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 13 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 13 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 13 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.

Número ou marcador · p. 14 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 14 Membros

Número ou marcador · p. 14 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 14 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:

Texto do artigo · p. 14 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 14 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 14 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 14 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 14 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 14 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 14 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 14 Omissos

Número ou marcador · p. 14 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Hluvukane Varime:

Número ou marcador · p. 14 1. Rosita Julai Ndzove, nascida a 10 de Janeiro de 1985, portador de Bilhete de Identidade n.º 090404811509S, solteira, filha de Julai Ndzove e de Elisa Manhique, natural de Chihondzoene- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 14 2. Elisa Zefanias Muchanga, nascida a 9 de Setembro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406339632P, solteira, filha de Zefenias Muchanga e Sarai Samuel Litango, natural de Chihondzone-Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 14 3. Carolina Lucas Chauque, nascida a 13 de Abril de 1969, portador de Bilhete de Identidade n.º 090601606100B, solteira, filha de Lucas Chaúque e de Sara Bendzane, natural da Vila sede-

Texto do artigo · p. 14 -Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 14 4. Roda Jossai Chaúque, nascida a 10 de Dezembro de 1963 portador do Bilhete de Identidade n.º 090404361030B, solteira, filha de Jossai Chaúque e Mundai Sibanda, natural da vila sede Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 14 5. Lucia Jutasse Mutuque, nascida a 1 de Dezembro de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407873260S, solteira, filha de Matsumbane Jutasse e de Raela Matceque, natural de Chihondzoene - Chicualacuala; 6.Isabel Jonas Muchanga, nascida a 20 de Agosto de 1976 portador do Bilhete de Identidade n.º 090406585042I, solteira, filha de Jonas Muchanga e Rocina Nhate, natural de Chitanga- -Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 14 7. Violeta Jocane Francisco, nascida a 7 de Agosto de 1960 portador do Bilhete de Identidade n.º 090408870462A, solteira, filha de Canguissa Chauque e Albertina Chauque, natural de Chihondzoene- -Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 14 8. Melecina Mandzomo Nguenha, nascida a 6 de Junho de 1951, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405379013I, solteira, filha de Mandzomo Nguenha e de Jacandjaca Manhique, natural de Chihondzoene- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 14 9. Rebeca Jemisse Chirindza, nascida a 12 de Junho de 1986 portador do Bilhete de Identidade n.º 091008866688N, solteira, filha de Jemisse Chirindze e de Marta Jopela Chaúque, natural de Bairro E- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 14 10. Araújo Daniel Simango, nascido a 19 de Março de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.º 090408868240D, solteiro, filho de Fucumane Simango Daniel e de Melina Julai Chaúque, natural de Chihondzone - Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 14 Três) Representantes da Associação Hluvukane Varime:

Número ou marcador · p. 14 a) Rosita Julai Ndzove (Presidente);

Número ou marcador · p. 14 b) Lina Zefanias Muchanga (vice- -presidente);

Número ou marcador · p. 14 c) Carlota Lucas Chauque (Secretária).

Texto do artigo · p. 14 Associação Kendlemukane

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 14 Denominação

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 9: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 9: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 9: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 9: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 9: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 9: b) Conselho de Gestão;
Número ou marcador, página 9: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 9: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 9: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 9: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 9: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 9: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 9: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 9: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 9: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 9: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 9: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 9: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 9: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 9: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 9: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 9: pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 9: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 9: a) Presidente;
Número ou marcador, página 9: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 9: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 9: d) Um tesoureiro; e
Número ou marcador, página 9: e) Um vogal.
Número ou marcador, página 9: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vez por mês).
Número ou marcador, página 9: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 9: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 9: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 9: c) Secretário.
Número ou marcador, página 9: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 9: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 9: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 9: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 9: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 9: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 9: Dois) Mensalmente os associados pagam 20,00MT (vinte meticais) de quotas.
Número ou marcador, página 9: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 9: Membros
Número ou marcador, página 9: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 9: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 9: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:
Texto do artigo, página 9: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 9: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 9: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 9: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 9: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 9: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 9: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 9: Omissos
Texto do artigo, página 9: O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Associação dos Promotores de Poupança de Chicualacuala (APROC)
Número ou marcador, página 9: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 9: Denominação
Número ou marcador, página 9: Um) A associação adopta a denominação de Associação dos Promotores de Poupança de Chicualacuala.
Número ou marcador, página 10: Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade sede, na vila Eduardo Mondlane.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 10: Duração
Texto do artigo, página 10: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 10: Objectivos
Número ou marcador, página 10: Um) A associação tem como objetivos:
Número ou marcador, página 10: a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 10: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rota-tivos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 10: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 10: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 10: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 10: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 10: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 10: b) Conselho de Gestão;
Número ou marcador, página 10: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 10: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 10: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Cinco) As decisões tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 10: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 10: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 10: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 10: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 10: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 10: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 10: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 10: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 10: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 10: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 10: pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 10: Dez) O Conselho de Gestão será composto por:
Número ou marcador, página 10: a) Presidente;
Número ou marcador, página 10: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 10: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 10: d) Um tesoureiro; e
Número ou marcador, página 10: e) Um conselheiro.
Número ou marcador, página 10: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.
Número ou marcador, página 10: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 10: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 10: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 10: c) Secretário.
Número ou marcador, página 10: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 10: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 10: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 10: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 10: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 10: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mensalmente os associados pagam 20,00MT (vinte meticais) de quotas.
Número ou marcador, página 10: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 10: Membros
Número ou marcador, página 10: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 10: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 10: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:
Texto do artigo, página 10: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 10: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 10: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 10: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 10: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 10: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 10: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 10: Omissos
Número ou marcador, página 10: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 10: Dois) Relação nominal dos membros da Associação dos Promotores de Chicualacuala: Timóteo Jossias Maluleque, nascido a 22 de
Texto do artigo, página 10: Novembro de 1984, portador de Bilhete de Identidade n.º 090402815874S, solteiro, filho de Jossias Ndingueza Maluleque e de Maria Mudunwaze Maluleque, natural de Mauene- Pafuri;
Texto do artigo, página 10: Rita Wiliamo Macondzo, nascida a 2 de Junho de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 090404315702C, solteira filha de Wiliamo Samuel Macondzo e Evelina Juvanisse Chivambo, natural do Bairro Comunal- Eduardo Mondlane;
Texto do artigo, página 10: Shepard Alberto Sibanda, nascido a 8 de Fevereiro de 1983, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405459140P, solteiro, filho de Alberto Wiliamo Sibanda e de Julieta Wilson Chunguane, natural de 3 de Fevereiro- Chitanga;
Texto do artigo, página 10: Paulo Lucas Chaúque, nascido a 6 de outubro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090487005231N, solteiro, filho de Lucas Chavane Chaúque e de Paulina Alberto Baloi, natural de Matsilele- Pafuri;
Texto do artigo, página 10: Eva Albino Chaúque, nascida a 23 de Setembro de 1993, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402672272B, solteira, filha de Albino Chaúque e de Lídia Issai Mutuque, natural de Bairro C- Vila sede;
Texto do artigo, página 10: Luís Licimate Livimbe, nascido a 17 de Setembro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407159835S, solteiro, filho de Licimate Livimbe e de Tsatsauane Lazão Ngonhamo, natural de Litlatla – Eduardo Mondlane;
Texto do artigo, página 11: Melita Naissone Manhiça, nascida aos 30 de Junho de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 090404503225B, solteira, filha de Naissone Mabalane Manhiça e de Dalfina Wiliamo Simango, natural de Dingue- Eduardo Mondlane;
Texto do artigo, página 11: Meludi Salomão Moiane, nascida a 4 de Abril de 1969, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406609592J, solteira, filha de Salomão Tomas Moiane e de Egnesse Inoque Chaúque, natural de Tchale- Eduardo Mondlane.
Texto do artigo, página 11: Xadreque Chitanga Chaúque, nascido a 18 de Setembro de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100710057Q, solteiro, filho de Chitanga Mahochane Chaúque e de Melina Jonas Chaúque, natural de Maunge – Chitanga;
Texto do artigo, página 11: Respeita Alberto Manguale Chaúque, nascida a 7 de Dezembro de 1983, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405247373N, Casada, filha de Alberto Micane Manguale e de Aliceta Macie, natural de HocharibweChicualacuala-Rio.
Número ou marcador, página 11: Três) Representantes da associação:
Número ou marcador, página 11: a) Paulo Lucas Chaúque (Presidente);
Número ou marcador, página 11: b) Luís Licimate Livimbe (Vice - presidente);
Número ou marcador, página 11: c) Eva Albino Chaúque (Secretária).
Texto do artigo, página 11: Associação Hanha Samariane Magaizane (HAZAMA)
Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 11: Denominação
Número ou marcador, página 11: Um) A associação adopta a denominação de Associação Hanha Samariane Magaizane (HAZAMA).
Número ou marcador, página 11: Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mandlakaze, posto administrativo de Chidenguele, localidade de Betula, povoado de Betula.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 11: Duração
Texto do artigo, página 11: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 11: Objectivos
Número ou marcador, página 11: Um) A associação tem como objetivos:
Número ou marcador, página 11: a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 11: b) Promover o desenvolvimento sócio-
Texto do artigo, página 11: -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 11: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 11: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 11: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 11: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 11: b) Conselho de Gestão;
Número ou marcador, página 11: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 11: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 11: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 11: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 11: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 11: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 11: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 11: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 11: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 11: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 11: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 11: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 11: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 11: pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 11: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 11: a) Presidente;
Número ou marcador, página 11: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 11: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 11: d) Um tesoureiro; e
Número ou marcador, página 11: e) Um vogal.
Número ou marcador, página 11: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 11: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 11: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 11: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 11: c) Secretário.
Número ou marcador, página 11: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 11: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 11: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 11: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 11: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 11: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 11: Dois) Mensalmente os associados pagam 20,00MT (vinte meticais) de quotas.
Número ou marcador, página 11: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 11: Membros
Número ou marcador, página 11: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 11: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 11: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comuni-cada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:
Texto do artigo, página 11: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 11: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 11: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 11: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 11: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 11: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 11: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 12: Omissos
Número ou marcador, página 12: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Associação Hluvukane Bairro E
Número ou marcador, página 12: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 12: Denominação
Número ou marcador, página 12: Um) A associação adopta a denominação de Associação Hluvukane Bairro E.
Número ou marcador, página 12: Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade sede, no Bairro E.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 12: Duração
Texto do artigo, página 12: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 12: Objectivos
Número ou marcador, página 12: Um) A associação tem como objetivos:
Número ou marcador, página 12: a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 12: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 12: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 12: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 12: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 12: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 12: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 12: b) Conselho de Gestão;
Número ou marcador, página 12: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 12: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 12: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 12: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 12: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 12: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 12: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 12: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 12: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 12: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 12: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 12: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 12: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 12: pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 12: Dez) O Conselho de Gestão será composto por:
Número ou marcador, página 12: a) Presidente;
Número ou marcador, página 12: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 12: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 12: d) Um tesoureiro; e
Número ou marcador, página 12: e) Um conselheiro.
Número ou marcador, página 12: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.
Número ou marcador, página 12: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 12: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 12: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 12: c) Secretário.
Número ou marcador, página 12: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 12: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 12: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 12: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 12: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 12: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 12: Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.
Número ou marcador, página 12: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 12: Membros
Número ou marcador, página 12: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 12: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 12: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:
Texto do artigo, página 12: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 12: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 12: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 12: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 12: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 12: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 12: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 12: Omissos
Número ou marcador, página 12: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 12: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Hluvukane Bairro E:
Número ou marcador, página 12: 1. Elisa Vasco Chaúque, nascida a 7 de Setembro1994, portador de Bilhete de Identidade n.º 090404242493B, solteira, filha de Vasco Chaúque e Maria Augusto Matuassa, natural de Eduardo Mondlane, Chicualacuala;
Número ou marcador, página 12: 2. Suzana António Massango, nascida a 5 de Outubro de 2000, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405413453S, solteira, filha de António Massango e de Isabel Daniel Mahori, natural de Eduardo Mondlane-Chicualacuala;
Número ou marcador, página 13: 3. Salmina Xadreque Chaúque, nascida a 11 de Novembro de 2000, portador de Bilhete de Identidade n.º 090407159797M, solteira, filha de Xadreque Chaúque e Daina Josefa Matuassa, natural de Eduardo Mondlane-Chicualacuala;
Número ou marcador, página 13: 4. Sílvia Jonas Chaúque, nascido a 3 de Janeiro de 1994 portador do Bilhete de Identidade n.º 090404866599P, solteiro, filha de Jonas Chaúque e de Aventina Julai Chaúque, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 13: 5. Defina José Matusse, nascida a 20 de Novembro de 1973, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102176459M, solteira, filha de José Matusse e Celeste Tsucana, natural de Eduardo MondlaneChicualacuala;
Número ou marcador, página 13: 6. Amélia Jequissene Macuvele, nascida a 12 de Novembro de 1986 portador do Bilhete de Identidade n.º 090402815923E, solteira, filha de Jequissene Macuvele e de Ana Meque Machava, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 13: 7. Maria Augusto Matuassa, nascida a 10 de Setembro de 1973 portador do Bilhete de Identidade n.º 090405055148C, solteiro, filha de Augusto Matuassa e de Megelina Julai Chaúque, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 13: 8. Avelina Julai Chaúque, nascida a 1 de Janeiro de 1973, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407984837A, solteira, filha de Julai Chaúque e de Mulhava Chaúque, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 13: 9. Daina Jossefa Matuassa, nascido a 1 de Janeiro de 1964 portador do Bilhete de Identidade n.º 090404866601N, solteira, filha de Jossefa Petula Matuassa e de Melina Samuel Chaúque, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 13: 10. Cristina Simione Chichongue, nascida a 22 de Dezembro de 1972, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402926470B, solteira, filha de Simione Massaite Chichongue e Ecineta Chitlango, natural de Chigubo.
Número ou marcador, página 13: Três) Representantes da associação:
Número ou marcador, página 13: a) Elisa Vasco Chaúque (Presidente);
Número ou marcador, página 13: b) Sílvia Jonas Chaúque (vice-presidente); c)Suzana António Massango (Secretária).
Texto do artigo, página 13: Associação Hluvukane Varime
Número ou marcador, página 13: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 13: Denominação
Número ou marcador, página 13: Um) A associação adopta a denominação de Associação Hluvukane Varime.
Número ou marcador, página 13: Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade de Chicualacuala - Rio, na comunidade de Chihondzoene.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 13: Duração
Texto do artigo, página 13: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 13: Objectivos
Número ou marcador, página 13: Um) A associação tem como objetivos:
Número ou marcador, página 13: a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 13: b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 13: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 13: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 13: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 13: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 13: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 13: b) Conselho de Gestão;
Número ou marcador, página 13: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 13: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 13: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 13: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 13: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 13: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 13: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 13: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 13: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 13: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 13: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 13: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 13: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 13: pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 13: Dez) O Conselho de Gestão será composto por:
Número ou marcador, página 13: a) Presidente;
Número ou marcador, página 13: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 13: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 13: d) Um tesoureiro; e
Número ou marcador, página 13: e) Um conselheiro.
Número ou marcador, página 13: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.
Número ou marcador, página 13: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 13: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 13: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 13: c) Secretário.
Número ou marcador, página 13: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 13: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 13: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 13: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 13: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 13: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 13: Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.
Número ou marcador, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 14: Membros
Número ou marcador, página 14: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 14: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 14: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:
Texto do artigo, página 14: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 14: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 14: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 14: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 14: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 14: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 14: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 14: Omissos
Número ou marcador, página 14: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 14: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Hluvukane Varime:
Número ou marcador, página 14: 1. Rosita Julai Ndzove, nascida a 10 de Janeiro de 1985, portador de Bilhete de Identidade n.º 090404811509S, solteira, filha de Julai Ndzove e de Elisa Manhique, natural de Chihondzoene- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 14: 2. Elisa Zefanias Muchanga, nascida a 9 de Setembro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406339632P, solteira, filha de Zefenias Muchanga e Sarai Samuel Litango, natural de Chihondzone-Chicualacuala;
Número ou marcador, página 14: 3. Carolina Lucas Chauque, nascida a 13 de Abril de 1969, portador de Bilhete de Identidade n.º 090601606100B, solteira, filha de Lucas Chaúque e de Sara Bendzane, natural da Vila sede-
Texto do artigo, página 14: -Chicualacuala;
Número ou marcador, página 14: 4. Roda Jossai Chaúque, nascida a 10 de Dezembro de 1963 portador do Bilhete de Identidade n.º 090404361030B, solteira, filha de Jossai Chaúque e Mundai Sibanda, natural da vila sede Chicualacuala;
Número ou marcador, página 14: 5. Lucia Jutasse Mutuque, nascida a 1 de Dezembro de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407873260S, solteira, filha de Matsumbane Jutasse e de Raela Matceque, natural de Chihondzoene - Chicualacuala; 6.Isabel Jonas Muchanga, nascida a 20 de Agosto de 1976 portador do Bilhete de Identidade n.º 090406585042I, solteira, filha de Jonas Muchanga e Rocina Nhate, natural de Chitanga- -Chicualacuala;
Número ou marcador, página 14: 7. Violeta Jocane Francisco, nascida a 7 de Agosto de 1960 portador do Bilhete de Identidade n.º 090408870462A, solteira, filha de Canguissa Chauque e Albertina Chauque, natural de Chihondzoene- -Chicualacuala;
Número ou marcador, página 14: 8. Melecina Mandzomo Nguenha, nascida a 6 de Junho de 1951, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405379013I, solteira, filha de Mandzomo Nguenha e de Jacandjaca Manhique, natural de Chihondzoene- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 14: 9. Rebeca Jemisse Chirindza, nascida a 12 de Junho de 1986 portador do Bilhete de Identidade n.º 091008866688N, solteira, filha de Jemisse Chirindze e de Marta Jopela Chaúque, natural de Bairro E- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 14: 10. Araújo Daniel Simango, nascido a 19 de Março de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.º 090408868240D, solteiro, filho de Fucumane Simango Daniel e de Melina Julai Chaúque, natural de Chihondzone - Chicualacuala.
Número ou marcador, página 14: Três) Representantes da Associação Hluvukane Varime:
Número ou marcador, página 14: a) Rosita Julai Ndzove (Presidente);
Número ou marcador, página 14: b) Lina Zefanias Muchanga (vice- -presidente);
Número ou marcador, página 14: c) Carlota Lucas Chauque (Secretária).
Texto do artigo, página 14: Associação Kendlemukane
Número ou marcador, página 14: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 14: Denominação

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Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala, 19 de Outubro de 2022. A Administradora do Distrito, Cacilda Joaquim Banze. Secretaria Administrativa do Posto de Chidenguele
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
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Despacho Governo do Distrito de Massinga
Despacho Governo do Distrito de Massinga, 30 de Novembro de 2021. A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
Despacho Governo do Distrito de Massinga, 13 de Abril de 2022. — A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Massinga, 21 de Junho de 2022. A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
Despacho Governo do Distrito de Massinga, 5 de Setembro de 2022. A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Morrombene
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado
Diploma Associação Amandla
Diploma Associação Boa Sombra 21 de Abril
Diploma Associação Carridade de Rovene
Diploma Associação Comunitária de Gestão dos Florestais de Ndimande
Diploma Associação dos Promotores de Poupança de Chicualacuala (APROC)
Diploma Associação Hanha Samariane Magaizane (HAZAMA)
Diploma Associação Hluvukane Bairro E
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Hluvukane Varime
Diploma Associação Kendlemukane
Diploma Associação Komanani Litlatla
Diploma Associação Kurula Litlatla
Diploma Associação Pfunekane Maxaka
Diploma Associação Sekane Banzala
Diploma Associação Tsakane 3 de Fevereiro
Diploma Associação Unida de Inhamuessa Dongane
Diploma Associação Unido de Nhancolola
Diploma Associação Contra Pobreza de Muhaque
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala, 27 de Setembro de 2022. A Administradora do Distrito, Cacilda Joaquim Banze.
Diploma Associação Gatoma de Mabadine
Diploma Associação Kurula de Furvela
Certidão de registo Associação Mecanismo para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Província de Nampula – AMPDSN
Diploma Associação Unida de 7 de Setembro
Certidão de registo Afen-Energy & Engineering Services, Limitada
Certidão de registo B 5 Education Consulting and Support Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Benlor Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CGPS Serviços, Limitada
Certidão de registo Cleaning Star, Limitada
Certidão de registo Club do Livro, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Colégio Layani, Limitada
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Florestais de Manhicane
Certidão de registo Dolfino Paradiso – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GeoDeep, Limitada (Goeciências & Meio Ambiente)
Certidão de registo IEC – International Engineering Consultants, Limitada
Certidão de registo Ignis Comunicação e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JM Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lungela, Limitada
Certidão de registo Mr Faife Grill & Tapas, Limitada
Diploma Mundities Indústrias – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Newday Trading – Sociedade Unipessoal, Limitda
Certidão de registo Noa Employer´s e Service´s – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Proinvestments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Regius Resources Group, Limitada
Certidão de registo Roshan Trading, Limitada
Certidão de registo The Beautiful Pixel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo UAPE, Limitada
Certidão de registo ZYJ Investimentos, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala, 19 de Outubro de 2022. A Administradora do Distrito, Cacilda Joaquim Banze.
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