III Série n.º 248/2022

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Edição III Série n.º 248/2022

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Número ou marcador · p. 14 Um) A associação adopta a denominação de Associação Kendlemukane.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade de Chicualacuala Rio, na comunidade de Chihondzoene.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 14 Objectivos

Número ou marcador · p. 14 Um) A associação tem como objetivos:

Número ou marcador · p. 14 a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 14 b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 14 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 14 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 14 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 14 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 14 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 14 b) Conselho de Gestão;

Número ou marcador · p. 14 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 14 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Cinco) As decisões tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 15 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 15 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 15 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 15 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 15 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 15 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 15 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 15 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 15 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 15 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 15 pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 15 Dez) O Conselho de Gestão será composto por:

Número ou marcador · p. 15 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 15 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 15 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 15 d) Um tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 15 e) Um conselheiro.

Número ou marcador · p. 15 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.

Número ou marcador · p. 15 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 15 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 15 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 15 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 15 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 15 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 15 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 15 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 15 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 15 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.

Número ou marcador · p. 15 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 15 Membros

Número ou marcador · p. 15 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 15 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:

Texto do artigo · p. 15 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 15 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 15 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 15 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 15 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 15 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 15 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 15 Omissos

Número ou marcador · p. 15 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Kendlemukane Chihondzone:

Número ou marcador · p. 15 1. Rita Wiliamo Macondzo, nascida a 2 de Junho de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 090404315702C, solteira, filha de Wiliamo Samuel Macondzo e de Evelina Juvanisse Chivambo, natural de Chihondzoene- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 15 2. Julieta Jutasse Matuassa, nascida a 15 de Maio de 1990, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406339632P, solteira, filha de Jutasse Matuassa, natural de # de Fevereiro-Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 15 3. Zuvaida Daniel Simango, nascida a 1 de Janeiro de 1983, portador de Bilhete de Identidade n.º 090401387217N, solteira, filha de Fucumane Simango Daniel e Melina Julai Chaúque, natural da Litlatla- Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 15 4. Teresa Carlos Carlos Chauque, nascida a 6 de Junho de 1976, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405534883F, solteira, filha de Carlos Chauque e de Salmina Sabao Muchanga, natural de Chihondzone- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 15 5. Ecinate Lazau Chauque, nascida a 1 de Janeiro de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407824426A, solteira, filha de Lazau Chaúque e Ana Sibanda, natural de Chihondzoene - Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 15 6. Polina Arone Chauque, nascida a 10 de Abril de 1961, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406453296M, solteira, filha de Arone Chauque e de Celina Zitha, natural de Chihondzone- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 15 7. Rosalina Chaúque, nascida a 6 de Março de 1965, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407492262P, solteira, filha de Jutasse Chaúque e Chiluvane Biza, natural de Massangena;

Número ou marcador · p. 15 8. Ana Pintos Sibanda, nascida a 25 de Julho de 1997, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402005433P, solteira, filha de Pintos Sibanda e de Teresa Carlos Chauque, natural de Chihondzoene- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 15 9. Rabeca Jemisse Chirrindze, nascida a 12 de Junho de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 091008866688, solteira, filha de Jemisse Chirindze e de Marta Jopela Chaúque, natural de Bairro E - Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 15 10. Araújo Daniel Simango, nascido aos 19 de Março de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.º 090408868240D, solteiro, filho de Fucumane Simango Daniel e de Melina Julai Chaúque, natural de Chihondzone- Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 15 Três) Representantes da Associação Kendlemukane Chihondzone:

Número ou marcador · p. 15 a) Rosita Julai Ndzove (Presidente);

Número ou marcador · p. 15 b) Lina Zefanias Muchanga (vice- -presidente);

Número ou marcador · p. 15 c) Carlota Lucas Chauque (Secretária).

Texto do artigo · p. 15 Associação Komanani Litlatla

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 15 Denominação

Número ou marcador · p. 15 Um) A associação adopta a denominação de Associação Komanani Litlatla.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade sede, na comunidade de Litlatla.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 15 Duração

Texto do artigo · p. 15 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 16 Objectivos

Número ou marcador · p. 16 Um) A associação tem como objetivos:

Número ou marcador · p. 16 a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 16 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 16 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 16 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 16 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 16 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 16 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 16 b) Conselho de Gestão;

Número ou marcador · p. 16 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 16 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 16 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 16 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 16 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 16 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 16 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 16 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 16 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 16 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 16 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 16 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 16 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 16 pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 16 Dez) O Conselho de Gestão será composto por:

Número ou marcador · p. 16 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 16 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 16 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 16 d) Um tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 16 e) Um conselheiro.

Número ou marcador · p. 16 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.

Número ou marcador · p. 16 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 16 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 16 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 16 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 16 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 16 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 16 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 16 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 16 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 16 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.

Número ou marcador · p. 16 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 16 Membros

Número ou marcador · p. 16 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 16 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão.

Número ou marcador · p. 16 Três) Exclusão de membros: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 16 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 16 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 16 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 16 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 16 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 16 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 16 Omissos

Número ou marcador · p. 16 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Komanani Litlatla:

Número ou marcador · p. 16 1. Ana Alfredo Mapsanganhe, nascida a 13 de Junho 1994, portador de Bilhete de Identidade n.º 090407986313N, solteira, filha de Sara Mucachane Lhunguane e de Alfredo Juliasse Mapsanganhe, natural de Eduardo Mondlane, Litlatla;

Número ou marcador · p. 16 2. Nélia Anosse Sitóe, nascida a 3 de Fevereiro de 1984, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406585264I, solteira, filha de Amosse Sitóe e de Catarina Javanisse Chaúque, natural de Chicualacuala, Litlatla;

Número ou marcador · p. 16 3. Quiteri Wiliamo Chaúque, nascida a 3 de Janeiro de 193, portador de Bilhete de Identidade n.º 090401119519M, solteira, filha de Wiliamo Chaúque e Maria Macamo, natural de Chicualacuala, Litlatla;

Número ou marcador · p. 16 4. Carlota Milion Chaúque, nascida a 1 de Janeiro de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 090408869650B solteira, filha de Milion Joao Chauque e de Rosalina Juliasse Chauque, natural de Litlatla, Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 16 5. Essita Orlando Chivambo, nascida a 9 de Julho de 1995, portador do Bilhete de Identidade n.º 090408866697M, solteira, filha de Orlando Chivambo e Lidia Salomone Chauque, natural de Litlatla, Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 16 6. Emelina Muzamane Ngonhamo, nascida a 2 de Janeiro de 1972, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 17 n.º 090401119422S, solteira, filha de Muzamane Nguiliche Ngonhamo e de Pucuane Chauque, natural de Litlatla, Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 17 7. Cristina Jossias Mboene, nascida a 13 de Julho de 1981, portador do Bilhete de Identidade n.º 090400684506B, solteira, filha de Jossias Mboene e Sara Nguavila, natural de Chidulo, ,Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 17 8. Rocina Rapson Mazive, nascida a 9 de Novembro de 1982, portador do Bilhete de Identidade n.º 090401119328Q, solteira, filha de Rapson Juliasse Mazive e de Carlota Samuel Chauque, natural de Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 17 9. Flora Wilson Sibanda, nascida a 26 Julho de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405379006M, solteira, filha de Wilson Sibanda e de Delfina Jutasse Chauque natural de Tchale, Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 17 10. Adélia Rapson Macandzo, nascida a 22 de Maio de 1994, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405718616B, solteira, filha de Rapson Manuel Macondzo e de Angelina Rapson Macondzo, natural de Chitanga, Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 17 Três) Representantes da associação:

Texto do artigo · p. 17 a)Essita Orlando Chivambo (Presidente);

Número ou marcador · p. 17 b) Rocina Rapson Mazive (vice- -presidente);

Número ou marcador · p. 17 c) Nélia Amosse Sitoe (Secretária).

Texto do artigo · p. 17 Associação Kurula Litlatla

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 17 Denominação

Número ou marcador · p. 17 Um) A associação adopta a denominação de Associação Kurula Litlatla.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade sede, na comunidade de Litlatla.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 17 Duração

Texto do artigo · p. 17 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 17 Objectivos

Número ou marcador · p. 17 Um) A associação tem como objetivos:

Número ou marcador · p. 17 a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus

Texto do artigo · p. 17 associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 17 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 17 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 17 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 17 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 17 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 17 a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 17 b) Conselho de Gestão;

Número ou marcador · p. 17 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 17 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 17 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 17 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 17 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 17 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 17 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 17 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 17 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 17 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 17 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 17 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 17 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 17 pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 17 Dez) O Conselho de Gestão será composto por:

Número ou marcador · p. 17 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 17 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 17 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 17 d) Um tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 17 e) Um conselheiro.

Número ou marcador · p. 17 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.

Número ou marcador · p. 17 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 17 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 17 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 17 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 17 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 17 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 17 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 17 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 17 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 17 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.

Número ou marcador · p. 17 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 17 Membros

Número ou marcador · p. 17 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 17 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:

Texto do artigo · p. 17 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 18 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 18 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 18 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 18 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 18 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 18 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITO Omissos Um) O omisso nos estatutos, valerá o

Texto do artigo · p. 18 estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Kurula Litlatla:

Número ou marcador · p. 18 1. Laura Rapson Matusse, nascida a 17 de Janeiro 1986, portador de Bilhete de Identidade n.º 090406004351D, solteira, filha de Rapsn Nguiliche Matusse e Helena Mucachane Chivambo, natural de Eduardo Mondlane, Litlatla;

Número ou marcador · p. 18 2. Toray Nataniel Chaúque, nascida a 7 de Novembro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402279594S, solteira, filha de Nataniel Chaúque e Ana Chaúque, natural de Chicualacuala, Litlatla;

Número ou marcador · p. 18 3. Elisa Joane Mboene, nascida a 1 de Fevereiro de 1990, portador de Bilhete de Identidade n.º 090402488820M, solteira, filha de Johane Lissenga Mboene e de Noémia Jemisse Mondlane, natural de Chicualacuala, Litlatla;

Número ou marcador · p. 18 4. Diogo Elias Chivambo, nascido a 21 de Junho de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406051745M, solteiro, filho de Elias Chivambo e Paulina Simango, natural de Litlatla, Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 18 5. Amélia Lazão Chaúque, nascida a 6 de Outubro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405800372M, solteira, filha de Lazão Jorge Chaúque e de Rocina Feijão Novela, natural de Litlatla, Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 18 6. Rapson Moisés, nascida a 20 de Marco de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407399959Q, solteiro, filho de Incógnito e de Incógnita, natural de Litlatla, Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 18 7. Domingos Lazau Manhice, nascido a 16 de Outubro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405055148C, solteiro, filho

Texto do artigo · p. 18 de Lazau Manhice e de Macanane Chaúque, natural de Litlatla, Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 18 8. Elisa Fenias Chunguane, nascida a 11 de Maio de 1970, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406453337N, solteira, filha de Fenias Jemissela Chunguane, natural de Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 18 9. Albino Julai Simango, nascido a 08 de Agosto de 1962, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406705026P, solteiro, filho de Julai Njovozinde Simango e de Muchava Chivambo, natural de Chitanga, Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 18 10. Maria Sabão Machava, nascida a 1 de Janeiro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402279672S, solteira, filha de Sabão Machava e de Elisa Chauque, natural de Massangena.

Número ou marcador · p. 18 Três) Representantes da associação:

Número ou marcador · p. 18 a) Domingos Lazau (Presidente);

Número ou marcador · p. 18 b) Toray Nataniel Chaúque (vice- -presidente);

Número ou marcador · p. 18 c) Laura Rapson Matusse (Secretária).

Texto do artigo · p. 18 Associação Pfunekane Maxaka

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 18 Denominação

Número ou marcador · p. 18 Um) A associação adopta a denominação de Associação Pfunekane Maxaka.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade sede, no Bairro A.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 18 Duração

Texto do artigo · p. 18 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 18 Objectivos

Número ou marcador · p. 18 Um) A associação tem como objetivos:

Número ou marcador · p. 18 a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 18 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 18 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 18 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 18 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 18 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 18 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 18 b) Conselho de Gestão;

Número ou marcador · p. 18 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 18 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 18 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 18 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 18 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 18 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 18 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 18 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 18 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 18 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 18 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 18 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 18 pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 18 Dez) O Conselho de Gestão será composto por:

Número ou marcador · p. 18 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 18 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 18 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 18 d) Um tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 18 e) Um conselheiro.

Número ou marcador · p. 19 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.

Número ou marcador · p. 19 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 19 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 19 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 19 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 19 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 19 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 19 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 19 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 19 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 19 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.

Número ou marcador · p. 19 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 19 Membros

Número ou marcador · p. 19 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 19 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:

Texto do artigo · p. 19 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 19 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 19 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 19 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 19 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 19 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 19 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 19 Omissos

Número ou marcador · p. 19 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Pfunekane Maxaka:

Número ou marcador · p. 19 1. Almeida Bernardo Mutemba, nascida a 23 de Março de 1990, portador de Bilhete de Identidade n.º 090101580165C, solteiro, filho de Bernardo Mutemba e de Rosa Manuel Tsane, natural de Xai-Xaicidade de Xai-Xai;

Número ou marcador · p. 19 2. Alcides Manuel Oliveira, nascido a 31 de Janeiro de 1995, portador do Bilhete de Identidade n.º 090601098547C, solteiro, filho de Manuel Oliveira e Regina Gabriel Temba, natural de Moamba;

Número ou marcador · p. 19 3. Lacton Lourenço Francisco, nascido a 2 de Junho de 1997, portador de Bilhete de Identidade n.º 110504907859F, solteiro, filho de Lourenço Francisco e Rael Nascênsia Malate, natural de Magoanine C- Maputo.

Número ou marcador · p. 19 4. Joana Isabel Chidzinga, nascida a 9 de Janeiro de 1968, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402672342A, casada, filha de Tomas Mabote e de Carlota Guezane Maluleque, natural de Mapai - Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 19 5. Hortência da Fátima Mandlate, nascida a 24 de Outubro de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100269932P, solteira, filha de Cesar Mandlate e de Marieta Ubisse, natural de Mabalane;

Número ou marcador · p. 19 6. Elisa Maria Pedro Monjane, nascida a 7 de Agosto de 1981, portador do Bilhete de Identidade n.º 090408867442D, solteira, filha de Maria Pedro Monjane, natural de Eduardo Mondlane - Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 19 7. Isaías Zacarias Mudumbe, nascido a 6 de Janeiro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090400275136P, Casado, filho de Zacarias Mudumbe e Pelina Nganico, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala;

Número ou marcador · p. 19 8. Samora Chupeca Baloi, nascida a 25 de Junho de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402466387N, solteiro, filho de Chupeca Baloi e de Julieta Govene, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 19 9. Sérgio Eugénio Munguambe, nascido a 5 de Junho de 1979, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100325405P, solteiro, filho de Eugénio Munguambe e de Ester Matável, natural de Manjacaze;

Número ou marcador · p. 19 10. Manuel Carlos Rafael Nhanala, nascido a 20 de Julho de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100710124Q, Casado, filho de Carlos Rafael Paulo, natural de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 Três) Representantes da Associação Pfunekane Maxaka:

Número ou marcador · p. 19 a) Sérgio Munguambe (Presidente);

Número ou marcador · p. 19 b) Isaías Mudumbe (Vice - Presidente);

Número ou marcador · p. 19 c) Elisa Monjane (Secretária).

Texto do artigo · p. 19 Associação Sekane Banzala

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 19 Denominação

Número ou marcador · p. 19 Um) A associação adopta a denominação de Associação Sekane Banzala.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhamabne, distrito de Inharrime, posto administrativo - sede, povoado de Banzala.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 19 Duração

Texto do artigo · p. 19 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 19 Objectivos

Número ou marcador · p. 19 Um) A associação tem como objetivos:

Número ou marcador · p. 19 a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 19 b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 19 c) Abrir conta bancária junto às instiuições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 19 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 20 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 20 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 20 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 20 b) Conselho de Gestão;

Número ou marcador · p. 20 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 20 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Número ou marcador · p. 20 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 20 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 20 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 20 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 20 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 20 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 20 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 20 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 20 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 20 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 20 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 20 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 20 pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 20 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 20 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 20 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 20 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 20 d) Um tesoureiro; e

Número ou marcador · p. 20 e) Um vogal.

Número ou marcador · p. 20 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vez por mês).

Número ou marcador · p. 20 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 20 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 20 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 20 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 20 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 14: Um) A associação adopta a denominação de Associação Kendlemukane.
Número ou marcador, página 14: Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade de Chicualacuala Rio, na comunidade de Chihondzoene.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 14: Objectivos
Número ou marcador, página 14: Um) A associação tem como objetivos:
Número ou marcador, página 14: a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 14: b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 14: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 14: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 14: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 14: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 14: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 14: b) Conselho de Gestão;
Número ou marcador, página 14: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 14: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 14: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Cinco) As decisões tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 15: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 15: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 15: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 15: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 15: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 15: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 15: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 15: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 15: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 15: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 15: pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 15: Dez) O Conselho de Gestão será composto por:
Número ou marcador, página 15: a) Presidente;
Número ou marcador, página 15: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 15: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 15: d) Um tesoureiro; e
Número ou marcador, página 15: e) Um conselheiro.
Número ou marcador, página 15: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.
Número ou marcador, página 15: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 15: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 15: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 15: c) Secretário.
Número ou marcador, página 15: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 15: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 15: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 15: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 15: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 15: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 15: Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.
Número ou marcador, página 15: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 15: Membros
Número ou marcador, página 15: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 15: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 15: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:
Texto do artigo, página 15: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 15: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 15: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 15: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 15: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 15: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 15: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 15: Omissos
Número ou marcador, página 15: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 15: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Kendlemukane Chihondzone:
Número ou marcador, página 15: 1. Rita Wiliamo Macondzo, nascida a 2 de Junho de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 090404315702C, solteira, filha de Wiliamo Samuel Macondzo e de Evelina Juvanisse Chivambo, natural de Chihondzoene- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 15: 2. Julieta Jutasse Matuassa, nascida a 15 de Maio de 1990, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406339632P, solteira, filha de Jutasse Matuassa, natural de # de Fevereiro-Chicualacuala;
Número ou marcador, página 15: 3. Zuvaida Daniel Simango, nascida a 1 de Janeiro de 1983, portador de Bilhete de Identidade n.º 090401387217N, solteira, filha de Fucumane Simango Daniel e Melina Julai Chaúque, natural da Litlatla- Chicualacuala.
Número ou marcador, página 15: 4. Teresa Carlos Carlos Chauque, nascida a 6 de Junho de 1976, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405534883F, solteira, filha de Carlos Chauque e de Salmina Sabao Muchanga, natural de Chihondzone- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 15: 5. Ecinate Lazau Chauque, nascida a 1 de Janeiro de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407824426A, solteira, filha de Lazau Chaúque e Ana Sibanda, natural de Chihondzoene - Chicualacuala;
Número ou marcador, página 15: 6. Polina Arone Chauque, nascida a 10 de Abril de 1961, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406453296M, solteira, filha de Arone Chauque e de Celina Zitha, natural de Chihondzone- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 15: 7. Rosalina Chaúque, nascida a 6 de Março de 1965, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407492262P, solteira, filha de Jutasse Chaúque e Chiluvane Biza, natural de Massangena;
Número ou marcador, página 15: 8. Ana Pintos Sibanda, nascida a 25 de Julho de 1997, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402005433P, solteira, filha de Pintos Sibanda e de Teresa Carlos Chauque, natural de Chihondzoene- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 15: 9. Rabeca Jemisse Chirrindze, nascida a 12 de Junho de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 091008866688, solteira, filha de Jemisse Chirindze e de Marta Jopela Chaúque, natural de Bairro E - Chicualacuala;
Número ou marcador, página 15: 10. Araújo Daniel Simango, nascido aos 19 de Março de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.º 090408868240D, solteiro, filho de Fucumane Simango Daniel e de Melina Julai Chaúque, natural de Chihondzone- Chicualacuala.
Número ou marcador, página 15: Três) Representantes da Associação Kendlemukane Chihondzone:
Número ou marcador, página 15: a) Rosita Julai Ndzove (Presidente);
Número ou marcador, página 15: b) Lina Zefanias Muchanga (vice- -presidente);
Número ou marcador, página 15: c) Carlota Lucas Chauque (Secretária).
Texto do artigo, página 15: Associação Komanani Litlatla
Número ou marcador, página 15: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 15: Denominação
Número ou marcador, página 15: Um) A associação adopta a denominação de Associação Komanani Litlatla.
Número ou marcador, página 15: Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade sede, na comunidade de Litlatla.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 15: Duração
Texto do artigo, página 15: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 16: Objectivos
Número ou marcador, página 16: Um) A associação tem como objetivos:
Número ou marcador, página 16: a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 16: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 16: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 16: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 16: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 16: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 16: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 16: b) Conselho de Gestão;
Número ou marcador, página 16: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 16: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 16: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 16: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 16: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 16: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 16: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 16: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 16: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 16: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 16: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 16: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 16: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 16: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 16: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 16: pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 16: Dez) O Conselho de Gestão será composto por:
Número ou marcador, página 16: a) Presidente;
Número ou marcador, página 16: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 16: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 16: d) Um tesoureiro; e
Número ou marcador, página 16: e) Um conselheiro.
Número ou marcador, página 16: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.
Número ou marcador, página 16: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 16: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 16: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 16: c) Secretário.
Número ou marcador, página 16: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 16: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 16: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 16: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 16: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 16: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 16: Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.
Número ou marcador, página 16: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 16: Membros
Número ou marcador, página 16: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 16: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 16: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão.
Número ou marcador, página 16: Três) Exclusão de membros: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 16: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 16: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 16: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 16: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 16: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 16: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 16: Omissos
Número ou marcador, página 16: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 16: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Komanani Litlatla:
Número ou marcador, página 16: 1. Ana Alfredo Mapsanganhe, nascida a 13 de Junho 1994, portador de Bilhete de Identidade n.º 090407986313N, solteira, filha de Sara Mucachane Lhunguane e de Alfredo Juliasse Mapsanganhe, natural de Eduardo Mondlane, Litlatla;
Número ou marcador, página 16: 2. Nélia Anosse Sitóe, nascida a 3 de Fevereiro de 1984, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406585264I, solteira, filha de Amosse Sitóe e de Catarina Javanisse Chaúque, natural de Chicualacuala, Litlatla;
Número ou marcador, página 16: 3. Quiteri Wiliamo Chaúque, nascida a 3 de Janeiro de 193, portador de Bilhete de Identidade n.º 090401119519M, solteira, filha de Wiliamo Chaúque e Maria Macamo, natural de Chicualacuala, Litlatla;
Número ou marcador, página 16: 4. Carlota Milion Chaúque, nascida a 1 de Janeiro de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 090408869650B solteira, filha de Milion Joao Chauque e de Rosalina Juliasse Chauque, natural de Litlatla, Chicualacuala;
Número ou marcador, página 16: 5. Essita Orlando Chivambo, nascida a 9 de Julho de 1995, portador do Bilhete de Identidade n.º 090408866697M, solteira, filha de Orlando Chivambo e Lidia Salomone Chauque, natural de Litlatla, Chicualacuala;
Número ou marcador, página 16: 6. Emelina Muzamane Ngonhamo, nascida a 2 de Janeiro de 1972, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 17: n.º 090401119422S, solteira, filha de Muzamane Nguiliche Ngonhamo e de Pucuane Chauque, natural de Litlatla, Chicualacuala;
Número ou marcador, página 17: 7. Cristina Jossias Mboene, nascida a 13 de Julho de 1981, portador do Bilhete de Identidade n.º 090400684506B, solteira, filha de Jossias Mboene e Sara Nguavila, natural de Chidulo, ,Chicualacuala;
Número ou marcador, página 17: 8. Rocina Rapson Mazive, nascida a 9 de Novembro de 1982, portador do Bilhete de Identidade n.º 090401119328Q, solteira, filha de Rapson Juliasse Mazive e de Carlota Samuel Chauque, natural de Chicualacuala;
Número ou marcador, página 17: 9. Flora Wilson Sibanda, nascida a 26 Julho de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405379006M, solteira, filha de Wilson Sibanda e de Delfina Jutasse Chauque natural de Tchale, Chicualacuala;
Número ou marcador, página 17: 10. Adélia Rapson Macandzo, nascida a 22 de Maio de 1994, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405718616B, solteira, filha de Rapson Manuel Macondzo e de Angelina Rapson Macondzo, natural de Chitanga, Chicualacuala.
Número ou marcador, página 17: Três) Representantes da associação:
Texto do artigo, página 17: a)Essita Orlando Chivambo (Presidente);
Número ou marcador, página 17: b) Rocina Rapson Mazive (vice- -presidente);
Número ou marcador, página 17: c) Nélia Amosse Sitoe (Secretária).
Texto do artigo, página 17: Associação Kurula Litlatla
Número ou marcador, página 17: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 17: Denominação
Número ou marcador, página 17: Um) A associação adopta a denominação de Associação Kurula Litlatla.
Número ou marcador, página 17: Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade sede, na comunidade de Litlatla.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 17: Duração
Texto do artigo, página 17: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 17: Objectivos
Número ou marcador, página 17: Um) A associação tem como objetivos:
Número ou marcador, página 17: a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus
Texto do artigo, página 17: associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 17: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 17: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 17: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 17: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 17: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 17: a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 17: b) Conselho de Gestão;
Número ou marcador, página 17: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 17: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 17: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 17: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 17: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 17: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 17: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 17: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 17: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 17: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 17: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 17: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 17: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 17: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 17: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 17: pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 17: Dez) O Conselho de Gestão será composto por:
Número ou marcador, página 17: a) Presidente;
Número ou marcador, página 17: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 17: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 17: d) Um tesoureiro; e
Número ou marcador, página 17: e) Um conselheiro.
Número ou marcador, página 17: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.
Número ou marcador, página 17: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 17: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 17: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 17: c) Secretário.
Número ou marcador, página 17: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 17: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 17: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 17: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 17: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 17: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.
Número ou marcador, página 17: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 17: Membros
Número ou marcador, página 17: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 17: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 17: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:
Texto do artigo, página 17: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 18: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 18: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 18: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 18: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 18: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 18: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITO Omissos Um) O omisso nos estatutos, valerá o
Texto do artigo, página 18: estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 18: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Kurula Litlatla:
Número ou marcador, página 18: 1. Laura Rapson Matusse, nascida a 17 de Janeiro 1986, portador de Bilhete de Identidade n.º 090406004351D, solteira, filha de Rapsn Nguiliche Matusse e Helena Mucachane Chivambo, natural de Eduardo Mondlane, Litlatla;
Número ou marcador, página 18: 2. Toray Nataniel Chaúque, nascida a 7 de Novembro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402279594S, solteira, filha de Nataniel Chaúque e Ana Chaúque, natural de Chicualacuala, Litlatla;
Número ou marcador, página 18: 3. Elisa Joane Mboene, nascida a 1 de Fevereiro de 1990, portador de Bilhete de Identidade n.º 090402488820M, solteira, filha de Johane Lissenga Mboene e de Noémia Jemisse Mondlane, natural de Chicualacuala, Litlatla;
Número ou marcador, página 18: 4. Diogo Elias Chivambo, nascido a 21 de Junho de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406051745M, solteiro, filho de Elias Chivambo e Paulina Simango, natural de Litlatla, Chicualacuala;
Número ou marcador, página 18: 5. Amélia Lazão Chaúque, nascida a 6 de Outubro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405800372M, solteira, filha de Lazão Jorge Chaúque e de Rocina Feijão Novela, natural de Litlatla, Chicualacuala;
Número ou marcador, página 18: 6. Rapson Moisés, nascida a 20 de Marco de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407399959Q, solteiro, filho de Incógnito e de Incógnita, natural de Litlatla, Chicualacuala;
Número ou marcador, página 18: 7. Domingos Lazau Manhice, nascido a 16 de Outubro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405055148C, solteiro, filho
Texto do artigo, página 18: de Lazau Manhice e de Macanane Chaúque, natural de Litlatla, Chicualacuala;
Número ou marcador, página 18: 8. Elisa Fenias Chunguane, nascida a 11 de Maio de 1970, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406453337N, solteira, filha de Fenias Jemissela Chunguane, natural de Chicualacuala;
Número ou marcador, página 18: 9. Albino Julai Simango, nascido a 08 de Agosto de 1962, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406705026P, solteiro, filho de Julai Njovozinde Simango e de Muchava Chivambo, natural de Chitanga, Chicualacuala;
Número ou marcador, página 18: 10. Maria Sabão Machava, nascida a 1 de Janeiro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402279672S, solteira, filha de Sabão Machava e de Elisa Chauque, natural de Massangena.
Número ou marcador, página 18: Três) Representantes da associação:
Número ou marcador, página 18: a) Domingos Lazau (Presidente);
Número ou marcador, página 18: b) Toray Nataniel Chaúque (vice- -presidente);
Número ou marcador, página 18: c) Laura Rapson Matusse (Secretária).
Texto do artigo, página 18: Associação Pfunekane Maxaka
Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 18: Denominação
Número ou marcador, página 18: Um) A associação adopta a denominação de Associação Pfunekane Maxaka.
Número ou marcador, página 18: Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade sede, no Bairro A.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 18: Duração
Texto do artigo, página 18: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 18: Objectivos
Número ou marcador, página 18: Um) A associação tem como objetivos:
Número ou marcador, página 18: a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 18: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 18: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 18: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 18: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 18: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 18: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 18: b) Conselho de Gestão;
Número ou marcador, página 18: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 18: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 18: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 18: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 18: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 18: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 18: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 18: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 18: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 18: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 18: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 18: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 18: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 18: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 18: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 18: pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 18: Dez) O Conselho de Gestão será composto por:
Número ou marcador, página 18: a) Presidente;
Número ou marcador, página 18: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 18: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 18: d) Um tesoureiro; e
Número ou marcador, página 18: e) Um conselheiro.
Número ou marcador, página 19: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.
Número ou marcador, página 19: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 19: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 19: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 19: c) Secretário.
Número ou marcador, página 19: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 19: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 19: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 19: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 19: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 19: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 19: Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.
Número ou marcador, página 19: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 19: Membros
Número ou marcador, página 19: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 19: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 19: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:
Texto do artigo, página 19: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 19: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 19: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 19: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 19: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 19: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 19: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 19: Omissos
Número ou marcador, página 19: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 19: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Pfunekane Maxaka:
Número ou marcador, página 19: 1. Almeida Bernardo Mutemba, nascida a 23 de Março de 1990, portador de Bilhete de Identidade n.º 090101580165C, solteiro, filho de Bernardo Mutemba e de Rosa Manuel Tsane, natural de Xai-Xaicidade de Xai-Xai;
Número ou marcador, página 19: 2. Alcides Manuel Oliveira, nascido a 31 de Janeiro de 1995, portador do Bilhete de Identidade n.º 090601098547C, solteiro, filho de Manuel Oliveira e Regina Gabriel Temba, natural de Moamba;
Número ou marcador, página 19: 3. Lacton Lourenço Francisco, nascido a 2 de Junho de 1997, portador de Bilhete de Identidade n.º 110504907859F, solteiro, filho de Lourenço Francisco e Rael Nascênsia Malate, natural de Magoanine C- Maputo.
Número ou marcador, página 19: 4. Joana Isabel Chidzinga, nascida a 9 de Janeiro de 1968, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402672342A, casada, filha de Tomas Mabote e de Carlota Guezane Maluleque, natural de Mapai - Chicualacuala.
Número ou marcador, página 19: 5. Hortência da Fátima Mandlate, nascida a 24 de Outubro de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100269932P, solteira, filha de Cesar Mandlate e de Marieta Ubisse, natural de Mabalane;
Número ou marcador, página 19: 6. Elisa Maria Pedro Monjane, nascida a 7 de Agosto de 1981, portador do Bilhete de Identidade n.º 090408867442D, solteira, filha de Maria Pedro Monjane, natural de Eduardo Mondlane - Chicualacuala.
Número ou marcador, página 19: 7. Isaías Zacarias Mudumbe, nascido a 6 de Janeiro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090400275136P, Casado, filho de Zacarias Mudumbe e Pelina Nganico, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala;
Número ou marcador, página 19: 8. Samora Chupeca Baloi, nascida a 25 de Junho de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402466387N, solteiro, filho de Chupeca Baloi e de Julieta Govene, natural de Eduardo Mondlane- Chicualacuala.
Número ou marcador, página 19: 9. Sérgio Eugénio Munguambe, nascido a 5 de Junho de 1979, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100325405P, solteiro, filho de Eugénio Munguambe e de Ester Matável, natural de Manjacaze;
Número ou marcador, página 19: 10. Manuel Carlos Rafael Nhanala, nascido a 20 de Julho de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100710124Q, Casado, filho de Carlos Rafael Paulo, natural de Maputo.
Número ou marcador, página 19: Três) Representantes da Associação Pfunekane Maxaka:
Número ou marcador, página 19: a) Sérgio Munguambe (Presidente);
Número ou marcador, página 19: b) Isaías Mudumbe (Vice - Presidente);
Número ou marcador, página 19: c) Elisa Monjane (Secretária).
Texto do artigo, página 19: Associação Sekane Banzala
Número ou marcador, página 19: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 19: Denominação
Número ou marcador, página 19: Um) A associação adopta a denominação de Associação Sekane Banzala.
Número ou marcador, página 19: Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhamabne, distrito de Inharrime, posto administrativo - sede, povoado de Banzala.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 19: Duração
Texto do artigo, página 19: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 19: Objectivos
Número ou marcador, página 19: Um) A associação tem como objetivos:
Número ou marcador, página 19: a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 19: b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 19: c) Abrir conta bancária junto às instiuições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 19: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 20: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 20: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 20: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 20: b) Conselho de Gestão;
Número ou marcador, página 20: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 20: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 20: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Número ou marcador, página 20: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 20: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 20: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 20: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 20: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 20: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 20: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 20: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 20: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 20: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 20: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 20: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 20: pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 20: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 20: a) Presidente;
Número ou marcador, página 20: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 20: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 20: d) Um tesoureiro; e
Número ou marcador, página 20: e) Um vogal.
Número ou marcador, página 20: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vez por mês).
Número ou marcador, página 20: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 20: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 20: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 20: c) Secretário.
Número ou marcador, página 20: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

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Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala, 19 de Outubro de 2022. A Administradora do Distrito, Cacilda Joaquim Banze. Secretaria Administrativa do Posto de Chidenguele
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Despacho Governo do Distrito de Massinga
Despacho Governo do Distrito de Massinga, 30 de Novembro de 2021. A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
Despacho Governo do Distrito de Massinga, 13 de Abril de 2022. — A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Massinga, 21 de Junho de 2022. A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
Despacho Governo do Distrito de Massinga, 5 de Setembro de 2022. A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
Despacho DESPACHO
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Despacho Governo do Distrito de Morrombene
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado
Diploma Associação Amandla
Diploma Associação Boa Sombra 21 de Abril
Diploma Associação Carridade de Rovene
Diploma Associação Comunitária de Gestão dos Florestais de Ndimande
Diploma Associação dos Promotores de Poupança de Chicualacuala (APROC)
Diploma Associação Hanha Samariane Magaizane (HAZAMA)
Diploma Associação Hluvukane Bairro E
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Hluvukane Varime
Diploma Associação Kendlemukane
Diploma Associação Komanani Litlatla
Diploma Associação Kurula Litlatla
Diploma Associação Pfunekane Maxaka
Diploma Associação Sekane Banzala
Diploma Associação Tsakane 3 de Fevereiro
Diploma Associação Unida de Inhamuessa Dongane
Diploma Associação Unido de Nhancolola
Diploma Associação Contra Pobreza de Muhaque
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala, 27 de Setembro de 2022. A Administradora do Distrito, Cacilda Joaquim Banze.
Diploma Associação Gatoma de Mabadine
Diploma Associação Kurula de Furvela
Certidão de registo Associação Mecanismo para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Província de Nampula – AMPDSN
Diploma Associação Unida de 7 de Setembro
Certidão de registo Afen-Energy & Engineering Services, Limitada
Certidão de registo B 5 Education Consulting and Support Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Benlor Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CGPS Serviços, Limitada
Certidão de registo Cleaning Star, Limitada
Certidão de registo Club do Livro, Limitada
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Certidão de registo Colégio Layani, Limitada
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Florestais de Manhicane
Certidão de registo Dolfino Paradiso – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GeoDeep, Limitada (Goeciências & Meio Ambiente)
Certidão de registo IEC – International Engineering Consultants, Limitada
Certidão de registo Ignis Comunicação e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JM Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lungela, Limitada
Certidão de registo Mr Faife Grill & Tapas, Limitada
Diploma Mundities Indústrias – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Newday Trading – Sociedade Unipessoal, Limitda
Certidão de registo Noa Employer´s e Service´s – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Proinvestments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Regius Resources Group, Limitada
Certidão de registo Roshan Trading, Limitada
Certidão de registo The Beautiful Pixel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo UAPE, Limitada
Certidão de registo ZYJ Investimentos, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala, 19 de Outubro de 2022. A Administradora do Distrito, Cacilda Joaquim Banze.
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