III Série n.º 32/2023

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Edição III Série n.º 32/2023

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Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 29 a) Arrendamento de imóveis próprios;

Número ou marcador · p. 29 b) Gestão de imóveis; e

Número ou marcador · p. 29 c) Construção de imóveis.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais) corresponde à uma quota única, pertencente ao sócio Muhammad Zaim Moshin Ibrahim.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 29 Um) O sócio único exerce pessoalmente as competências da assembleia geral podendo, designadamente:

Número ou marcador · p. 29 a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 29 b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;

Número ou marcador · p. 29 c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-los.

Número ou marcador · p. 30 Dois) É da exclusiva competência do sócio único decidir sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio único ou pelo administrador nomeado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.

Número ou marcador · p. 30 Três) A administração será composta por um administrador.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Ao administrador compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Cinco) A sociedade vincula-se :

Número ou marcador · p. 30 a) Com a assinatura do sócio único;

Número ou marcador · p. 30 b) Com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio único;

Número ou marcador · p. 30 c) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.

Número ou marcador · p. 30 Seis) Fica desde já nomeado como administradora única, a senhora Zeenat Banu Hassan Esmail.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio único.

Número ou marcador · p. 30 Três) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Número ou marcador · p. 30 a) 20% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e

Número ou marcador · p. 30 b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada

Texto do artigo · p. 30 pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 14 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 M Ziyan Zeenat Esmail – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101927628, uma entidade denominada M Ziyan Zeenat Esmail – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 Muhammad Ziyan Moshin Ibrahim, menor de idade, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110308867904C, neste acto representado pela senhora Zeenat Banu Hassan Esmail, de nacionalidade Moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100075207C. Nos termos do artigo 74 do Código Comercial, é outorgada e constituida uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que será regida nos termos e condições que se estabelecem a seguir:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de M Ziyan Zeenat Esmail – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Karl Max, n.º 437, rés-do-chão, loja 19, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o Notário.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 30 a) Arrendamento de imóveis próprios;

Número ou marcador · p. 30 b) Gestão de imóveis; e

Número ou marcador · p. 30 c) Construção de imóveis.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais) corresponde à uma quota

Texto do artigo · p. 30 única, pertencente ao sócio Muhammad Ziyan Moshin Ibrahim.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 30 Um) O sócio único exerce pessoalmente as competências da assembleia geral podendo, designadamente:

Número ou marcador · p. 30 a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 30 b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;

Número ou marcador · p. 30 c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-los.

Número ou marcador · p. 30 Dois) É da exclusiva competência do sócio único decidir sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio único ou pelo administrador nomeado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.

Número ou marcador · p. 30 Três) A administração será composta por um administrador.

Texto do artigo · p. 30 Quato) Ao administrador compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Cinco) A sociedade vincula-se :

Número ou marcador · p. 30 a) Com a assinatura do sócio único;

Número ou marcador · p. 30 b) Com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio único;

Número ou marcador · p. 30 c) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.

Número ou marcador · p. 30 Seis) Fica desde já nomeada como administradora única, a senhora Zeenat Banu Hassan Esmail.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio único.

Número ou marcador · p. 30 Três) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e outros encargos dos resultados

Texto do artigo · p. 31 líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Número ou marcador · p. 31 a) 20% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo; e

Número ou marcador · p. 31 b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 Quatro) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 14 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Malehice Desenvolvimento Rural Irmãos Chissano, Limitada – MADRICIL

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta de Dezembro de dois e vinte e dois, lavrada de folhas 64 a 65, do livro de notas para escrituras diversas número 1.143-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim André Carlos Nicolau, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de dezassete de Junho de dois mil e vinte e dois, foi dissolvida a sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Malehice Desenvolvimento Rural Irmãos Chissano, Limitada – MADRICIL, com sede em Malehice, distrito de Chibuto, província de Gaza, a qual, fica tendo existência jurídica apenas para efeitos de liquidação. Fica nomeado como liquidatário da sociedade o sócio Miguel dos Santos Alberto Chissano.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, 9 de Janeiro de 2023. — O Notário,

Texto do artigo · p. 31 Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Maliha Zeenat Esmail – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101927121 uma entidade

Texto do artigo · p. 31 denominada, Maliha Zeenat Esmail – Sociedade Unipessoal, Limitada que irá reger-se pelos artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 31 Outorgante único – Maliha Moshin Ibrahim, menor de idade, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100943237F, neste acto representada pela senhora Zeenat Banu Hassan Esmail, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º050100075207C.

Texto do artigo · p. 31 Nos termos do artigo 74 do Código Comercial, é outorgada e constituida uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que será regida nos termos e condições que se estabelecem a seguir:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Maliha Zeenat Esmail – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Karl Max, n.º 451, rés-do-chão, loja 21, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 31 a) Arrendamento de imóveis próprios;

Número ou marcador · p. 31 b) Gestão de imóveis; e

Número ou marcador · p. 31 c) Construção de imóveis.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) corresponde à uma quota única, pertencente à sócia Maliha Moshin Ibrahim.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 31 Um) O sócio único exerce pessoalmente as competências das assembleias gerais podendo, designadamente:

Número ou marcador · p. 31 a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 31 b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;

Número ou marcador · p. 31 c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-los.

Número ou marcador · p. 31 Dois) É da exclusiva competência do sócio único decidir sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Administração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio único ou pelo administrador nomeado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O administrador pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.

Número ou marcador · p. 31 Três) A administração será composta por um administrador.

Número ou marcador · p. 31 Quatro) Ao administrador compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Cinco) A sociedade vincula-se:

Número ou marcador · p. 31 a) Com a assinatura do sócio único;

Número ou marcador · p. 31 b) Com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio único;

Número ou marcador · p. 31 c) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.

Número ou marcador · p. 31 Seis) Fica desde já nomeado como administrador, a senhroa única Zeenat Banu Hassan Esmail.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 31 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio único.

Número ou marcador · p. 31 Três) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Número ou marcador · p. 31 a) 20% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo; e

Número ou marcador · p. 31 b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 Cinco) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 14 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Moztax Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101318699, uma entidade denominada EB Tax Consulting, Limitada.

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação de seis de Fevereiro de dois mil e vinte e três, tomada na sede da sociedade comercial Moztax Consulting, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e regulada sob as leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, sob o n.º 101319741, localizada na avenida Amílcar Cabral, n.º 896, Maputo, o sócio único decidiu alterar a denominação social para EB Tax Consulting, Limitada e a publicação integral do estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação EB Tax Consulting, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida Amílcar Cabral, n.º 896, cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo, por decisão do sócio único, abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 32 Três) Por decisão do sócio único, a sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade nacional ou estrangeira.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços e consultoria

Texto do artigo · p. 32 a empresas e particulares em matéria fiscal, administração e secretariado de empresas, agenciamento, representação comercial, acompanhamento fiscal, consultoria de gestão, assessoria financeira e de concepção, desenvolvimento e gestão de projectos de investimento, bem como a prestação de serviços conexos ou outras actividades acessórias ou necessárias à concretização do seu objecto.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão do sócio único, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.

Número ou marcador · p. 32 Três) Mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota de cem por cento, pertencente a Ebrahim Issufo Bhikha.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O sócio único poderá decidir o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Prestações suplementares e suprimentos)

Número ou marcador · p. 32 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo o sócio único, porém, conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação do sócio único.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Entendem-se por suprimentos o dinheiro ou outra coisa fungível que o sócio único possa emprestar à sociedade, no caso do capital social se revelar insuficiente.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio único, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do sócio único, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 32 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano e carecem de aprovação do sócio único, a realizar-se até ao dia trinta e um (31) de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Resultados)

Número ou marcador · p. 32 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Negócios com a sociedade)

Texto do artigo · p. 32 O sócio único pode celebrar negócios com a sociedade, sujeitos à forma escrita e às formalidades prescritas na lei para celebração de tais negócios.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 32 (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) O sócio único pode decidir a fusão, cessão da quota única, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouverem e de acordo com o formalismo legal em vigor.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 32 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 13 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Nardus.J.G., Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de treze de Janeiro de

Texto do artigo · p. 33 dois mil vinte e três, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades Legais de Vilankulo, província de Inhambane sob o número novecentos sessenta e oito, a folhas cento vinte e nove verso do Livro C Terceiro, com a data de doze de Março de dois mil dezanove e no Livro E Sexto, com a data de nove de Fevereiro de dois mil vinte e três, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve mudança do nome da sócia Nardus.J.G., Limitada para Village Logistics & Procurement, Limitada, que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quarto do pacto social para uma nova e seguinte:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Village Logistics & Procurement, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 33 Que em tudo o mais não alterado continua a

Texto do artigo · p. 33 vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de

Texto do artigo · p. 33 Vilankulo, nove de Fevereiro de dois mil vinte e três. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Naznine Seliman Yacob, E.I.

Parágrafo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por Registo de oito de Agosto de dois mil e dois, foi constituída uma empresa em nome individual, matriculada sob o n.°790, a folhas 110, do livro B-2, denominada Naznine Seliman Yacob, E.I, pela comerciante em nome individual Naznine Seliman Yacob, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural e residente na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado., que se regerá pelas cláusulas seguintes: Objecto: Exerce a actividade de comércio a grosso e a retalho no ramo "Misto Cantina" abrangidos pelas classes: I, II, III, IV, V, VI, VII, IX, XII, XIV, XVI, XVII, XIX, XX e XXI, compreendendo a verba da contribuição industrial da classificação n.°610.700, da tabela de lucros mínimos sobre o rendimento em vigor. Sede: Tem a sua sede na

Texto do artigo · p. 33 Avenida/Rua Estrada Nacional N.°106, bairro de Alto Gingone, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 33 Usa como firma a denominação acima lançada - Documentos: Requerimento de 8 de Agosto de 2002, Auto de Vistoria de 28 de Maio de 1999, Alvará n.º1037/R/CD/2001, Declaração de início de actividades de 15 de Junho de 1999, certidão negativa e identificação do requerente, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano. Índice pessoal da letra, n.º 2, “N”, à folhas 132, sob o n.º 23, do livro de Comerciantes em nome individual.

Texto do artigo · p. 33 Conservatória dos Registos de Pemba, 11 de Janeiro, de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Nyota Investments, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia treze de Janeiro de dois mil vinte e três, foi constituída uma sociedade por quotas, com o NUEL 101911853 denominada Nyota Investments, Lda, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios António Alexandre dos Santos Oliveira e Arshad Mahomed Hassangy, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Firma

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação social Nyota Investment, Limitada.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 Sede e duração

Número ou marcador · p. 33 Um) A sede social é em Pemba, na Avenida Marginal, n.º 30 podendo ser deslocada pelo comum acordo dos accionistas.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 Objecto social

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 33 a) Comércio geral a grosso e a retalho de todos os produtos da CAE com importação e exportação quando devidamente autorizado nos termos da lei;

Número ou marcador · p. 33 b) A distribuição dos produtos acima identificados;

Número ou marcador · p. 33 c) A prestação de serviços logística, transporte;

Número ou marcador · p. 33 d) Franchising;

Número ou marcador · p. 33 e) Intermediação e comissões;

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias das atrás referidas, ou qualquer outra actividade de natureza comercial ou

Texto do artigo · p. 33 industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 Capital social e quotas

Texto do artigo · p. 33 O capital social integralmente subscrito e realizado é de 20.000.00 MT (vinte mil meticais) distitbuuidos em duas quotas:

Número ou marcador · p. 33 a) António Alexandre dos Santos Oliveira, com a quota de 10.000,00 MT correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 33 b) Arshad Mahomed Hassangy, com a quota de 10.000,00 MT correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 Vinculação da sociedade

Texto do artigo · p. 33 A sociedade obriga-se: Pela assinatura independentes dos sócios.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 Administração e representação

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração da sociedade pertence aos sócios António Alexandre dos Santos Oliveira e Arshad Mahomed Hassangy, podendo ser denominados sócios-administradores.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Compete à administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 Casos omissos

Texto do artigo · p. 33 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Pemba, 13 de Janeiro de 2023. A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 OVSS-Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Janeiro de dois mil vinte e três foi registada sob o NUEL 101918459, a sociedade OVSS-Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 24 de Janeior de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 ( Denominação e a sede social)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação OVSSPrestação de Serviços – Sociedade Unipessoal,

Texto do artigo · p. 34 Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro Flipe Samuel Magaia, cidade de Tete.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 34 Prestação de serviços na área de transporte de mercadorias, passageiro, aluguer e lavagem de viaturas, logística, mediação e intermediação comercial, venda de produtos de higiene e limpeza, cosméticos, material de escritório, equipamento informático a produtos alimentares.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Osvaldo Vaz Salazar Sumbane, solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Moatize, no bairro Bagamoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102747028F, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 16 de Maio de 2018, NUIT 109806668.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Osvaldo Vaz Salazar Sumbane, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo o administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 34 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 34 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Está conforme. Tete, 13 de Fevereiro de 2023. —

Texto do artigo · p. 34 O Conservador, Lismo Baera Júnior. P & F Fornecimentos e Serviços Limitada Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia trinta e um de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101509311, denominada P & F Fornecimentos e Serviços, Limitada, a cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Ramadane Albino Pariela Marlo João Baptista Fungulane. E que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade por quotas limitada adopta a denominação P & F Fornecimentos e Serviços, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas limitada, tendo a sua sede na cidade de Pemba, na Avenida Eduardo Mondlane, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos da país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Duração)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade por quotas limitada estabelece-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sua vigoração contar-se-á à partir da data de reconhecimento pelo notário.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividade de comercio à retalho em outros estabelecimentos não especializados:

Número ou marcador · p. 34 a) Material consumível de escritório;

Número ou marcador · p. 34 b) Material de escritório;

Número ou marcador · p. 34 c) Mobiliário de escritório;

Número ou marcador · p. 34 d) Material informático.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias a autorização das entidades de tutela.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social integrante subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), subdividido em duas quotas, sendo:

Número ou marcador · p. 34 a) Ramadane Albino Pariela, com a quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 34 b) Marlo João Baptista Fungulane, com a quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação pela assembleia, que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 34 É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação dos sócios , bem como a admissão de outros sócios na sociedade.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral e gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 34 Um) Assembleia geral é composta pelos sócios, Ramadane Albino Pariela e Marlo João Baptista Fungulane, ao qual cabe fazer

Texto do artigo · p. 34 o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório faze-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A gerência com dispensa de caução será exercida pelos senhores, Ramadane Albino Pariela e Marlo João Baptista Fungulane, compete a gerência exercer os mais amplos poderes de gestão para lo bom funcionamento dos negócios da sociedade, representando a sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos a prossecução do seu objeto social.

Número ou marcador · p. 34 Três) Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto é suficiente assinatura do sócio gerente, que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários, nos termos do código comercial.

Número ou marcador · p. 34 Quatro) Os actos de mero expediente serão assinados pelo gerente ou qualquer outro empregado devidamente autorizado por aquele ou sociedade.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 (Competências)

Número ou marcador · p. 34 Um) Compete os sócios representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes e realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Os sócios podem constituir mandatários para efeitos, nos termos do Artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios.

Número ou marcador · p. 35 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças, letras à favor e abonações.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Está conforme. Conervatória do Registo de Pemba, 31 de

Texto do artigo · p. 35 Março de 2021. — A Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Paramount – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia onze de Janeiro de dois mil vinte e três, foi constituída uma sociedade unipessoal, com o NUEL 101909263 denominada Paramount-Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Osvaldo Venâncio Chacai Veremo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade unipessoal adopta a denominação de Paramount – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no bairro Cimento, distrito de Namuno sede, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 35 a) Prestação de serviços diversos;

Número ou marcador · p. 35 b) Comércio geral de bens e serviços com importação e exportação de diversas mercadorias autorizadas por lei.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que acharem necessárias mediante a autorização das entidades da tutela.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT,

Texto do artigo · p. 35 equivalente a 100% e pertencente ao único sócio senhor Osvaldo Venâncio Chacai Veremo.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Assembleia geral e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 35 A assembleia geral é composta pelo único sócio senhor Osvaldo Venâncio Chacai Veremo, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Competências)

Número ou marcador · p. 35 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.

Número ou marcador · p. 35 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Pemba, 11 de Janeiro de 2022. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Petropalm – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101927938, uma entidade denominada Petropalm – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 35 Maomede Lacerda Romua, solteiro, natural de Malema, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Maputo, distrito Municipal Kamavota, bairro do Albazine, quarteirão 26, Parcela 5617, Avenida Cardeal Dom Alexandre, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100163384J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da

Texto do artigo · p. 35 Cidade de Maputo, a 15 de Março de 2021, constitui uma sociedade unipessoal regida pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adota a denominação Petropalm - Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede na Avenida Cardeal Dom Alexandre, bairro do Albazine, quarteirão 26, Parcela 5617 – cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 Duração

Texto do artigo · p. 35 As actividades da Petropalm, Limitada serão por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 Objecto

Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 35 a) Venda de todo tipo de combustíveis e lubrificantes;

Número ou marcador · p. 35 b) Prestação de serviços de manutenção e reparação de bombas e instalações petrolíferas;

Número ou marcador · p. 35 c) Fornecimento de equipamentos e acessorios para bombas e instalações petrolíferas;

Número ou marcador · p. 35 d) Venda de peças e acessórios para veículos; e)Comércio a retalho com predominância em produtos alimentares, bebidas e tabacos.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 Capital social

Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social integralmente subscrito é realizado pelo sócio Maomede Lacerda Romua, em moeda nacional num total de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais).

Número ou marcador · p. 35 Dois) O sócio é obrigado à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, mesmo aquelas autorizadas no contrato, quando tais lucros ou quantias prejudicam o capital social.

Número ou marcador · p. 35 Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessarias desde que o sócio delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 Inclusão de sócios

Texto do artigo · p. 35 Cabe ao sócio ceder sua quota ou aceitar a inclusão na sociedade de terceiros, podendo estes manisfestar o interesse por escrito.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 Administração

Número ou marcador · p. 35 Um) A administração da sociedade caberá ao sócio Maomede Lacerda Romua, na qualidade

Texto do artigo · p. 36 de director- geral, vedado no entanto, o uso do nome da empresa em negócios extranhos ao interesse da sociedade, ou assumir obrigações seja em seu favor ou de terceiros.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O administrador têm os poderes gerais para praticar todos os actos pertinentes à gestão da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 Três) A assinatura isolada do sócio Maomede Lacerda Romua obriga a sociedade perante terceiros.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) O administrador receberá um "salário" mensal, a ser fixado, no início de cada exercício social, respeitadas as normas fiscais vigentes e os seus limites.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 Disposições gerais

Número ou marcador · p. 36 Um) O exercício económico coincidirá com o ano civil.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Este Contrato entrará em vigor na data de sua publicação, revogada disposições contrárias.

Número ou marcador · p. 36 Três) O sócio declara sub preceitos da lei que não encore nas proibições previstas pela lei para o exercício da actividade do objecto do presente contrato de sociedade, e por estar assim justo e contratado assina o presente instrumento em dois exemplares de igual teor e forma legal.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 8 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Prospering Supermarket – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101926834 uma entidade denominada, Prospering Supermarket – Sociedade Unipessoal, Limitada que irá regerse pelos artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 36 Nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial: Huaxiang Chen casada, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo bairro Central, portador do DIRE n.º 10CN00080718Q, emitido a 27 de Janeiro de 2021. Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação,duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Prospering Supermarket – Sociedade

Texto do artigo · p. 36 Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Sede)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tém a sua sede social em Maputo, cita no bairro Guava, localidade de Michafutene, posto administrativo sede, distrito de Marracuene rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 36 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto, desenvolver actividade comercial com importação e exportação de materiais ligados, comércio de produtos alimentares, comércio de electrodoméstico diversos, supermercados, matéria-prima fabril, material de pesca, e outras actividades permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 36 i) Comércio de loiças e mobiliários diversos, comércio com importação & exportação; ii) Aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades conpetentes; iii) Proporcionar a acomodação aos turistas; Iv) Desenvolver o comércio de produtos de artigos diversos;

Número ou marcador · p. 36 v) Para a realizaçăo do seu objecto social,a sociedade poderá associarse a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poder]a exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenta aprovaçăo das emtidades competentes.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá adquirir participapações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivo diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objectivo.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de vinte mil meticais

Texto do artigo · p. 36 (20.000.00MT) correspondente a uma quota do único sócio Huaxiang Chen e equivalente a 100% do capital social.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 29: a) Arrendamento de imóveis próprios;
Número ou marcador, página 29: b) Gestão de imóveis; e
Número ou marcador, página 29: c) Construção de imóveis.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais) corresponde à uma quota única, pertencente ao sócio Muhammad Zaim Moshin Ibrahim.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 29: Um) O sócio único exerce pessoalmente as competências da assembleia geral podendo, designadamente:
Número ou marcador, página 29: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 29: b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
Número ou marcador, página 29: c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-los.
Número ou marcador, página 30: Dois) É da exclusiva competência do sócio único decidir sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Administração)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio único ou pelo administrador nomeado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.
Número ou marcador, página 30: Três) A administração será composta por um administrador.
Número ou marcador, página 30: Quatro) Ao administrador compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Cinco) A sociedade vincula-se :
Número ou marcador, página 30: a) Com a assinatura do sócio único;
Número ou marcador, página 30: b) Com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio único;
Número ou marcador, página 30: c) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
Número ou marcador, página 30: Seis) Fica desde já nomeado como administradora única, a senhora Zeenat Banu Hassan Esmail.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 30: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio único.
Número ou marcador, página 30: Três) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador, página 30: a) 20% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e
Número ou marcador, página 30: b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 30: Quatro) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada
Texto do artigo, página 30: pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 14 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: M Ziyan Zeenat Esmail – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101927628, uma entidade denominada M Ziyan Zeenat Esmail – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 30: Muhammad Ziyan Moshin Ibrahim, menor de idade, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110308867904C, neste acto representado pela senhora Zeenat Banu Hassan Esmail, de nacionalidade Moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100075207C. Nos termos do artigo 74 do Código Comercial, é outorgada e constituida uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que será regida nos termos e condições que se estabelecem a seguir:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de M Ziyan Zeenat Esmail – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Karl Max, n.º 437, rés-do-chão, loja 19, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o Notário.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 30: a) Arrendamento de imóveis próprios;
Número ou marcador, página 30: b) Gestão de imóveis; e
Número ou marcador, página 30: c) Construção de imóveis.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais) corresponde à uma quota
Texto do artigo, página 30: única, pertencente ao sócio Muhammad Ziyan Moshin Ibrahim.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 30: Um) O sócio único exerce pessoalmente as competências da assembleia geral podendo, designadamente:
Número ou marcador, página 30: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 30: b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
Número ou marcador, página 30: c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-los.
Número ou marcador, página 30: Dois) É da exclusiva competência do sócio único decidir sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Administração)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio único ou pelo administrador nomeado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.
Número ou marcador, página 30: Três) A administração será composta por um administrador.
Texto do artigo, página 30: Quato) Ao administrador compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Cinco) A sociedade vincula-se :
Número ou marcador, página 30: a) Com a assinatura do sócio único;
Número ou marcador, página 30: b) Com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio único;
Número ou marcador, página 30: c) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
Número ou marcador, página 30: Seis) Fica desde já nomeada como administradora única, a senhora Zeenat Banu Hassan Esmail.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 30: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio único.
Número ou marcador, página 30: Três) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e outros encargos dos resultados
Texto do artigo, página 31: líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador, página 31: a) 20% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo; e
Número ou marcador, página 31: b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 31: Quatro) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 14 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Malehice Desenvolvimento Rural Irmãos Chissano, Limitada – MADRICIL
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta de Dezembro de dois e vinte e dois, lavrada de folhas 64 a 65, do livro de notas para escrituras diversas número 1.143-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim André Carlos Nicolau, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de dezassete de Junho de dois mil e vinte e dois, foi dissolvida a sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Malehice Desenvolvimento Rural Irmãos Chissano, Limitada – MADRICIL, com sede em Malehice, distrito de Chibuto, província de Gaza, a qual, fica tendo existência jurídica apenas para efeitos de liquidação. Fica nomeado como liquidatário da sociedade o sócio Miguel dos Santos Alberto Chissano.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 9 de Janeiro de 2023. — O Notário,
Texto do artigo, página 31: Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Maliha Zeenat Esmail – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101927121 uma entidade
Texto do artigo, página 31: denominada, Maliha Zeenat Esmail – Sociedade Unipessoal, Limitada que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo, página 31: Outorgante único – Maliha Moshin Ibrahim, menor de idade, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100943237F, neste acto representada pela senhora Zeenat Banu Hassan Esmail, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º050100075207C.
Texto do artigo, página 31: Nos termos do artigo 74 do Código Comercial, é outorgada e constituida uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que será regida nos termos e condições que se estabelecem a seguir:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Maliha Zeenat Esmail – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Karl Max, n.º 451, rés-do-chão, loja 21, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 31: a) Arrendamento de imóveis próprios;
Número ou marcador, página 31: b) Gestão de imóveis; e
Número ou marcador, página 31: c) Construção de imóveis.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) corresponde à uma quota única, pertencente à sócia Maliha Moshin Ibrahim.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 31: Um) O sócio único exerce pessoalmente as competências das assembleias gerais podendo, designadamente:
Número ou marcador, página 31: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 31: b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
Número ou marcador, página 31: c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-los.
Número ou marcador, página 31: Dois) É da exclusiva competência do sócio único decidir sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Administração)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio único ou pelo administrador nomeado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 31: Dois) O administrador pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.
Número ou marcador, página 31: Três) A administração será composta por um administrador.
Número ou marcador, página 31: Quatro) Ao administrador compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Cinco) A sociedade vincula-se:
Número ou marcador, página 31: a) Com a assinatura do sócio único;
Número ou marcador, página 31: b) Com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio único;
Número ou marcador, página 31: c) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
Número ou marcador, página 31: Seis) Fica desde já nomeado como administrador, a senhroa única Zeenat Banu Hassan Esmail.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 31: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 31: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio único.
Número ou marcador, página 31: Três) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador, página 31: a) 20% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo; e
Número ou marcador, página 31: b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 31: Cinco) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 32: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 14 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Moztax Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101318699, uma entidade denominada EB Tax Consulting, Limitada.
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação de seis de Fevereiro de dois mil e vinte e três, tomada na sede da sociedade comercial Moztax Consulting, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e regulada sob as leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, sob o n.º 101319741, localizada na avenida Amílcar Cabral, n.º 896, Maputo, o sócio único decidiu alterar a denominação social para EB Tax Consulting, Limitada e a publicação integral do estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação EB Tax Consulting, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida Amílcar Cabral, n.º 896, cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo, por decisão do sócio único, abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 32: Três) Por decisão do sócio único, a sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade nacional ou estrangeira.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços e consultoria
Texto do artigo, página 32: a empresas e particulares em matéria fiscal, administração e secretariado de empresas, agenciamento, representação comercial, acompanhamento fiscal, consultoria de gestão, assessoria financeira e de concepção, desenvolvimento e gestão de projectos de investimento, bem como a prestação de serviços conexos ou outras actividades acessórias ou necessárias à concretização do seu objecto.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão do sócio único, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
Número ou marcador, página 32: Três) Mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota de cem por cento, pertencente a Ebrahim Issufo Bhikha.
Número ou marcador, página 32: Dois) O sócio único poderá decidir o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador, página 32: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo o sócio único, porém, conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação do sócio único.
Número ou marcador, página 32: Dois) Entendem-se por suprimentos o dinheiro ou outra coisa fungível que o sócio único possa emprestar à sociedade, no caso do capital social se revelar insuficiente.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio único, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do sócio único, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 32: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 32: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano e carecem de aprovação do sócio único, a realizar-se até ao dia trinta e um (31) de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Resultados)
Número ou marcador, página 32: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 32: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio único.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Negócios com a sociedade)
Texto do artigo, página 32: O sócio único pode celebrar negócios com a sociedade, sujeitos à forma escrita e às formalidades prescritas na lei para celebração de tais negócios.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 32: (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) O sócio único pode decidir a fusão, cessão da quota única, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouverem e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Número ou marcador, página 32: Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 32: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 13 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Nardus.J.G., Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de treze de Janeiro de
Texto do artigo, página 33: dois mil vinte e três, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades Legais de Vilankulo, província de Inhambane sob o número novecentos sessenta e oito, a folhas cento vinte e nove verso do Livro C Terceiro, com a data de doze de Março de dois mil dezanove e no Livro E Sexto, com a data de nove de Fevereiro de dois mil vinte e três, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve mudança do nome da sócia Nardus.J.G., Limitada para Village Logistics & Procurement, Limitada, que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quarto do pacto social para uma nova e seguinte:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Village Logistics & Procurement, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo, página 33: Que em tudo o mais não alterado continua a
Texto do artigo, página 33: vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo, página 33: Vilankulo, nove de Fevereiro de dois mil vinte e três. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Naznine Seliman Yacob, E.I.
Parágrafo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por Registo de oito de Agosto de dois mil e dois, foi constituída uma empresa em nome individual, matriculada sob o n.°790, a folhas 110, do livro B-2, denominada Naznine Seliman Yacob, E.I, pela comerciante em nome individual Naznine Seliman Yacob, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural e residente na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado., que se regerá pelas cláusulas seguintes: Objecto: Exerce a actividade de comércio a grosso e a retalho no ramo "Misto Cantina" abrangidos pelas classes: I, II, III, IV, V, VI, VII, IX, XII, XIV, XVI, XVII, XIX, XX e XXI, compreendendo a verba da contribuição industrial da classificação n.°610.700, da tabela de lucros mínimos sobre o rendimento em vigor. Sede: Tem a sua sede na
Texto do artigo, página 33: Avenida/Rua Estrada Nacional N.°106, bairro de Alto Gingone, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 33: Usa como firma a denominação acima lançada - Documentos: Requerimento de 8 de Agosto de 2002, Auto de Vistoria de 28 de Maio de 1999, Alvará n.º1037/R/CD/2001, Declaração de início de actividades de 15 de Junho de 1999, certidão negativa e identificação do requerente, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano. Índice pessoal da letra, n.º 2, “N”, à folhas 132, sob o n.º 23, do livro de Comerciantes em nome individual.
Texto do artigo, página 33: Conservatória dos Registos de Pemba, 11 de Janeiro, de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Nyota Investments, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia treze de Janeiro de dois mil vinte e três, foi constituída uma sociedade por quotas, com o NUEL 101911853 denominada Nyota Investments, Lda, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios António Alexandre dos Santos Oliveira e Arshad Mahomed Hassangy, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Firma
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação social Nyota Investment, Limitada.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: Sede e duração
Número ou marcador, página 33: Um) A sede social é em Pemba, na Avenida Marginal, n.º 30 podendo ser deslocada pelo comum acordo dos accionistas.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: Objecto social
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 33: a) Comércio geral a grosso e a retalho de todos os produtos da CAE com importação e exportação quando devidamente autorizado nos termos da lei;
Número ou marcador, página 33: b) A distribuição dos produtos acima identificados;
Número ou marcador, página 33: c) A prestação de serviços logística, transporte;
Número ou marcador, página 33: d) Franchising;
Número ou marcador, página 33: e) Intermediação e comissões;
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias das atrás referidas, ou qualquer outra actividade de natureza comercial ou
Texto do artigo, página 33: industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: Capital social e quotas
Texto do artigo, página 33: O capital social integralmente subscrito e realizado é de 20.000.00 MT (vinte mil meticais) distitbuuidos em duas quotas:
Número ou marcador, página 33: a) António Alexandre dos Santos Oliveira, com a quota de 10.000,00 MT correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 33: b) Arshad Mahomed Hassangy, com a quota de 10.000,00 MT correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: Vinculação da sociedade
Texto do artigo, página 33: A sociedade obriga-se: Pela assinatura independentes dos sócios.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: Administração e representação
Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade pertence aos sócios António Alexandre dos Santos Oliveira e Arshad Mahomed Hassangy, podendo ser denominados sócios-administradores.
Número ou marcador, página 33: Dois) Compete à administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: Casos omissos
Texto do artigo, página 33: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Pemba, 13 de Janeiro de 2023. A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: OVSS-Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Janeiro de dois mil vinte e três foi registada sob o NUEL 101918459, a sociedade OVSS-Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 24 de Janeior de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: ( Denominação e a sede social)
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação OVSSPrestação de Serviços – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo, página 34: Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro Flipe Samuel Magaia, cidade de Tete.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 34: Prestação de serviços na área de transporte de mercadorias, passageiro, aluguer e lavagem de viaturas, logística, mediação e intermediação comercial, venda de produtos de higiene e limpeza, cosméticos, material de escritório, equipamento informático a produtos alimentares.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Osvaldo Vaz Salazar Sumbane, solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Moatize, no bairro Bagamoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102747028F, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 16 de Maio de 2018, NUIT 109806668.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Osvaldo Vaz Salazar Sumbane, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo o administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 34: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 34: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 34: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Está conforme. Tete, 13 de Fevereiro de 2023. —
Texto do artigo, página 34: O Conservador, Lismo Baera Júnior. P & F Fornecimentos e Serviços Limitada Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia trinta e um de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101509311, denominada P & F Fornecimentos e Serviços, Limitada, a cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Ramadane Albino Pariela Marlo João Baptista Fungulane. E que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade por quotas limitada adopta a denominação P & F Fornecimentos e Serviços, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas limitada, tendo a sua sede na cidade de Pemba, na Avenida Eduardo Mondlane, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos da país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Duração)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade por quotas limitada estabelece-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sua vigoração contar-se-á à partir da data de reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Objecto)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividade de comercio à retalho em outros estabelecimentos não especializados:
Número ou marcador, página 34: a) Material consumível de escritório;
Número ou marcador, página 34: b) Material de escritório;
Número ou marcador, página 34: c) Mobiliário de escritório;
Número ou marcador, página 34: d) Material informático.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Número ou marcador, página 34: Um) O capital social integrante subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), subdividido em duas quotas, sendo:
Número ou marcador, página 34: a) Ramadane Albino Pariela, com a quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 34: b) Marlo João Baptista Fungulane, com a quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação pela assembleia, que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 34: É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação dos sócios , bem como a admissão de outros sócios na sociedade.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 34: Um) Assembleia geral é composta pelos sócios, Ramadane Albino Pariela e Marlo João Baptista Fungulane, ao qual cabe fazer
Texto do artigo, página 34: o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório faze-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 34: Dois) A gerência com dispensa de caução será exercida pelos senhores, Ramadane Albino Pariela e Marlo João Baptista Fungulane, compete a gerência exercer os mais amplos poderes de gestão para lo bom funcionamento dos negócios da sociedade, representando a sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos a prossecução do seu objeto social.
Número ou marcador, página 34: Três) Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto é suficiente assinatura do sócio gerente, que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários, nos termos do código comercial.
Número ou marcador, página 34: Quatro) Os actos de mero expediente serão assinados pelo gerente ou qualquer outro empregado devidamente autorizado por aquele ou sociedade.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: (Competências)
Número ou marcador, página 34: Um) Compete os sócios representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes e realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 34: Dois) Os sócios podem constituir mandatários para efeitos, nos termos do Artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios.
Número ou marcador, página 35: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças, letras à favor e abonações.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Está conforme. Conervatória do Registo de Pemba, 31 de
Texto do artigo, página 35: Março de 2021. — A Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Paramount – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia onze de Janeiro de dois mil vinte e três, foi constituída uma sociedade unipessoal, com o NUEL 101909263 denominada Paramount-Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Osvaldo Venâncio Chacai Veremo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 35: A sociedade unipessoal adopta a denominação de Paramount – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no bairro Cimento, distrito de Namuno sede, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Objecto)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 35: a) Prestação de serviços diversos;
Número ou marcador, página 35: b) Comércio geral de bens e serviços com importação e exportação de diversas mercadorias autorizadas por lei.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que acharem necessárias mediante a autorização das entidades da tutela.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Número ou marcador, página 35: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT,
Texto do artigo, página 35: equivalente a 100% e pertencente ao único sócio senhor Osvaldo Venâncio Chacai Veremo.
Número ou marcador, página 35: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 35: A assembleia geral é composta pelo único sócio senhor Osvaldo Venâncio Chacai Veremo, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Competências)
Número ou marcador, página 35: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 35: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador, página 35: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Pemba, 11 de Janeiro de 2022. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Petropalm – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101927938, uma entidade denominada Petropalm – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 35: Maomede Lacerda Romua, solteiro, natural de Malema, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Maputo, distrito Municipal Kamavota, bairro do Albazine, quarteirão 26, Parcela 5617, Avenida Cardeal Dom Alexandre, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100163384J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da
Texto do artigo, página 35: Cidade de Maputo, a 15 de Março de 2021, constitui uma sociedade unipessoal regida pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: Denominação e sede
Texto do artigo, página 35: A sociedade adota a denominação Petropalm - Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede na Avenida Cardeal Dom Alexandre, bairro do Albazine, quarteirão 26, Parcela 5617 – cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: Duração
Texto do artigo, página 35: As actividades da Petropalm, Limitada serão por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: Objecto
Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 35: a) Venda de todo tipo de combustíveis e lubrificantes;
Número ou marcador, página 35: b) Prestação de serviços de manutenção e reparação de bombas e instalações petrolíferas;
Número ou marcador, página 35: c) Fornecimento de equipamentos e acessorios para bombas e instalações petrolíferas;
Número ou marcador, página 35: d) Venda de peças e acessórios para veículos; e)Comércio a retalho com predominância em produtos alimentares, bebidas e tabacos.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: Capital social
Número ou marcador, página 35: Um) O capital social integralmente subscrito é realizado pelo sócio Maomede Lacerda Romua, em moeda nacional num total de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais).
Número ou marcador, página 35: Dois) O sócio é obrigado à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, mesmo aquelas autorizadas no contrato, quando tais lucros ou quantias prejudicam o capital social.
Número ou marcador, página 35: Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessarias desde que o sócio delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: Inclusão de sócios
Texto do artigo, página 35: Cabe ao sócio ceder sua quota ou aceitar a inclusão na sociedade de terceiros, podendo estes manisfestar o interesse por escrito.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: Administração
Número ou marcador, página 35: Um) A administração da sociedade caberá ao sócio Maomede Lacerda Romua, na qualidade
Texto do artigo, página 36: de director- geral, vedado no entanto, o uso do nome da empresa em negócios extranhos ao interesse da sociedade, ou assumir obrigações seja em seu favor ou de terceiros.
Número ou marcador, página 36: Dois) O administrador têm os poderes gerais para praticar todos os actos pertinentes à gestão da sociedade.
Número ou marcador, página 36: Três) A assinatura isolada do sócio Maomede Lacerda Romua obriga a sociedade perante terceiros.
Número ou marcador, página 36: Quatro) O administrador receberá um "salário" mensal, a ser fixado, no início de cada exercício social, respeitadas as normas fiscais vigentes e os seus limites.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: Disposições gerais
Número ou marcador, página 36: Um) O exercício económico coincidirá com o ano civil.
Número ou marcador, página 36: Dois) Este Contrato entrará em vigor na data de sua publicação, revogada disposições contrárias.
Número ou marcador, página 36: Três) O sócio declara sub preceitos da lei que não encore nas proibições previstas pela lei para o exercício da actividade do objecto do presente contrato de sociedade, e por estar assim justo e contratado assina o presente instrumento em dois exemplares de igual teor e forma legal.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 8 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Prospering Supermarket – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101926834 uma entidade denominada, Prospering Supermarket – Sociedade Unipessoal, Limitada que irá regerse pelos artigos em anexo.
Texto do artigo, página 36: Nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial: Huaxiang Chen casada, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo bairro Central, portador do DIRE n.º 10CN00080718Q, emitido a 27 de Janeiro de 2021. Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação,duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Prospering Supermarket – Sociedade
Texto do artigo, página 36: Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Sede)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tém a sua sede social em Maputo, cita no bairro Guava, localidade de Michafutene, posto administrativo sede, distrito de Marracuene rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 36: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto, desenvolver actividade comercial com importação e exportação de materiais ligados, comércio de produtos alimentares, comércio de electrodoméstico diversos, supermercados, matéria-prima fabril, material de pesca, e outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador, página 36: i) Comércio de loiças e mobiliários diversos, comércio com importação & exportação; ii) Aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades conpetentes; iii) Proporcionar a acomodação aos turistas; Iv) Desenvolver o comércio de produtos de artigos diversos;
Número ou marcador, página 36: v) Para a realizaçăo do seu objecto social,a sociedade poderá associarse a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poder]a exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenta aprovaçăo das emtidades competentes.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá adquirir participapações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivo diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objectivo.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de vinte mil meticais
Texto do artigo, página 36: (20.000.00MT) correspondente a uma quota do único sócio Huaxiang Chen e equivalente a 100% do capital social.

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Certidão de registo Archi Life, Limitada
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