III Série n.º 39/2026

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Texto do artigo · p. 8 Exclusão O membro deve ser excluído da associação

Texto do artigo · p. 8 por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 8 A associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 8 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 8 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 8 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 8 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 8 Dos omissos

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Associação Lhovuco 1

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da denominação e duração

Texto do artigo · p. 8 Um) A associação adopta a denominação Associação Lhovuco 1.

Texto do artigo · p. 8 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo - Sede, Localidade de Mapandane.

Texto do artigo · p. 8 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 8 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 8 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 8 b) promover o desenvolvimento sócio-

Texto do artigo · p. 8 -económico das comunidades rurais e vulneráveis através

Texto do artigo · p. 9 do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 9 c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 9 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 9 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 9 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 9 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 9 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 9 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 9 A) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 9 a) a Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 9 b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; c)reunião extraordinária, poderá realizarse a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 9 d) as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 9 Dois) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 9 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 9 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 9 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 9 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 9 B) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 9 a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.

Texto do artigo · p. 9 b) idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 9 C) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 9 a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros;

Texto do artigo · p. 9 b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;

Texto do artigo · p. 9 c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 9 D) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 9 a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário;

Texto do artigo · p. 9 b) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Texto do artigo · p. 9 c) idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 9 d) duração e limitação dos mandatos.

Texto do artigo · p. 9 e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;

Texto do artigo · p. 9 f) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV DoS FUNDOS DA ASSOCIAÇÃO, quotas jóias

Texto do artigo · p. 9 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 9 Dois) Mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 9 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V Dos membros fundadores

Texto do artigo · p. 9 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 9 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 9 Voluntária Os membros podem sair da associação por

Texto do artigo · p. 9 livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 9 Exclusão O membro deve ser excluído da Associação

Texto do artigo · p. 9 por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 9 A associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 9 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 9 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 9 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 9 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 9 Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Associação Lhovuco 2

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da denominação e duração

Texto do artigo · p. 9 Um) A associação adopta a denominação Associação Lhovuco 2.

Texto do artigo · p. 9 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo - Sede, Localidade de Mapandane.

Texto do artigo · p. 9 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 9 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 9 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 9 b) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 9 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 9 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 10 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 10 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 10 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 10 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 10 A) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 10 a) a Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 10 b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; c)reunião extraordinária, poderá realizar- -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 10 d) as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 10 Dois) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 10 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 10 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 10 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 10 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 10 B) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 10 a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.

Texto do artigo · p. 10 b) idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 10 C) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 10 a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros;

Texto do artigo · p. 10 b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;

Texto do artigo · p. 10 c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne- -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 10 D) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 10 a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário;

Texto do artigo · p. 10 b) o Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;

Texto do artigo · p. 10 c) idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 10 d) duração e limitação dos mandatos.

Texto do artigo · p. 10 e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;

Texto do artigo · p. 10 f) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação e quotas jóias

Texto do artigo · p. 10 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 10 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 10 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO V Dos membros fundadores

Texto do artigo · p. 10 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 10 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 10 Voluntária Os membros podem sair da associação por

Texto do artigo · p. 10 livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 10 Exclusão O membro deve ser excluído da associação

Texto do artigo · p. 10 por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 10 A associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 10 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 10 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 10 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 10 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 10 Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Associação Lhuvukane Nhacumbomo

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 10 Um) A associação adopta a denominação Associação e Lhuvukane Nhacumbomo.

Texto do artigo · p. 10 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo de Chalala, Localidade de Mussengue.

Texto do artigo · p. 10 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 10 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 10 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 10 b) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 10 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 10 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 10 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 10 Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 10 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 10 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 10 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 10 A) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 10 a) a Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 10 b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 11 c)reunião extraordinária, poderá realizarse a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 11 d) as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 11 e) a assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 11 f) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 11 g) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 11 h) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 11 i) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 11 B) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 11 a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice- -presidente; 1 secretário;

Texto do artigo · p. 11 b) idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 11 C) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 11 a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros;

Texto do artigo · p. 11 b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;

Texto do artigo · p. 11 c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne- -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 11 D) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 11 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vicepresidente e secretário;

Texto do artigo · p. 11 b) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;

Texto do artigo · p. 11 c) idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 11 d) duração e limitação dos mandatos.

Texto do artigo · p. 11 e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;

Texto do artigo · p. 11 e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação e quotas jóias

Texto do artigo · p. 11 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 11 Dois) Mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 11 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO V Dos membros fundadores

Texto do artigo · p. 11 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares

Texto do artigo · p. 11 que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 11 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 11 Voluntária Os membros podem sair da associação por

Texto do artigo · p. 11 livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 11 Exclusão O membro deve ser excluído da associação

Texto do artigo · p. 11 por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 11 A associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 11 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 11 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 11 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 11 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 11 Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Associação Lirandzo Maúngue A

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Da denominação e duração

Texto do artigo · p. 11 Um) A associação adopta a denominação Associação Lirandzo Maúngue A.

Texto do artigo · p. 11 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane Localidade de Chitanga.

Texto do artigo · p. 11 Três) A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 11 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 11 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 11 b) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 11 c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 11 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 11 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 11 Um) Órgãos sociais da associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 11 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 11 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 11 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 11 A) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 11 a) A assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 11 b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano. c)reunião extraordinária, poderá realizar- -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 11 d) as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 11 Dois) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 11 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 11 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 11 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 11 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 11 B) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 11 a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice- -presidente; 1 secretário.

Texto do artigo · p. 11 b) idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 11 C) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 11 a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros;

Texto do artigo · p. 12 b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;

Texto do artigo · p. 12 c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-

Texto do artigo · p. 12 -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 12 D) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 12 a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário;

Texto do artigo · p. 12 b) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Texto do artigo · p. 12 c) idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 12 d) duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 12 e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;

Texto do artigo · p. 12 e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação e quotas jóias

Texto do artigo · p. 12 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 12 Dois) Mensalmente os Associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 12 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO V Dos membros fundadores

Texto do artigo · p. 12 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 12 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 12 Voluntária Os membros podem sair da associação por

Texto do artigo · p. 12 livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 12 Exclusão O membro deve ser excluído da associação

Texto do artigo · p. 12 por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 12 A associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 12 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 12 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 12 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 12 Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Associação Ntsako Maúngue A

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação e duração

Texto do artigo · p. 12 Um) A associação adopta a denominação Associação Ntsako Maúngue A.

Texto do artigo · p. 12 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane Localidade de Chitanga.

Texto do artigo · p. 12 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 12 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 12 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 12 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 12 c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 12 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 12 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 12 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 12 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 12 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 12 c) Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 12 A) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 12 a) a Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 12 b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano. c)reunião extraordinária, poderá realizarse a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 12 d) as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 12 Dois) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 12 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 12 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 12 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 12 d) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 12 B) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 12 a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice- -presidente; 1 secretário.

Texto do artigo · p. 12 b) idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 12 C) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 12 a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros;

Texto do artigo · p. 12 b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;

Texto do artigo · p. 12 c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne- -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 12 D) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 12 a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário;

Texto do artigo · p. 12 b) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Texto do artigo · p. 12 c) idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 13 d) duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 13 e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;

Texto do artigo · p. 13 g) os membros podem ser eleitos por dois

Texto do artigo · p. 13 mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação e quotas jóias

Texto do artigo · p. 13 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Mensalmente os Associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 13 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO V Dos membros fundadores

Texto do artigo · p. 13 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 13 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 13 Voluntária Os membros podem sair da Associação por

Texto do artigo · p. 13 livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 13 Exclusão O membro deve ser excluído da associação

Texto do artigo · p. 13 por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 13 A associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 13 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 13 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 13 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 13 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 13 Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Associação Sekelekani Mussengue

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Da denominação e duração

Texto do artigo · p. 13 Um) A associação adopta a denominação Associação Sekelekani Mussengue.

Texto do artigo · p. 13 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo de Chalala, Localidade de Mussengue.

Texto do artigo · p. 13 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 13 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 13 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 13 b) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 13 c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 13 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 13 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 13 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 13 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 13 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 13 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 13 A) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 13 a) a Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 13 b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 13 d) reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 13 e) as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 13 Dois) a assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 13 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 13 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 13 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 13 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 13 B) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 13 a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice- -presidente; 1 secretário.

Texto do artigo · p. 13 b) idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 13 C) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 13 a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros;

Texto do artigo · p. 13 b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;

Texto do artigo · p. 13 c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne- -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 13 D) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 13 a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário;

Texto do artigo · p. 13 b) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Texto do artigo · p. 13 c) idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 13 d) duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 13 e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;

Texto do artigo · p. 13 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação e quotas jóias

Texto do artigo · p. 13 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 13 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO V Dos membros fundadores

Texto do artigo · p. 14 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 14 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 14 Voluntária Os membros podem sair da associação por

Texto do artigo · p. 14 livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 14 Exclusão O membro deve ser excluído da associação

Texto do artigo · p. 14 por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 14 A associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 14 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 14 c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 14 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 14 Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Associação Tchemulane

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação, duração

Texto do artigo · p. 14 Um) A associação adopta a denominação Associação Tchemulane.

Texto do artigo · p. 14 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo - Sede, Localidade de Mapandane.

Texto do artigo · p. 14 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 14 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 14 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;

Texto do artigo · p. 14 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 14 c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 14 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 14 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 14 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 14 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia

Texto do artigo · p. 14 Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 14 A) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 14 a) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 14 b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano. c)reunião extraordinária, poderá realizar- -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 14 d) as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 14 Dois) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 14 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 14 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 14 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 14 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 14 B) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 14 a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.

Texto do artigo · p. 14 b) idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 14 C) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 14 a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: Exclusão O membro deve ser excluído da associação
Texto do artigo, página 8: por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 8: A associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 8: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 8: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 8: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 8: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 8: Dos omissos
Texto do artigo, página 8: Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Associação Lhovuco 1
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da denominação e duração
Texto do artigo, página 8: Um) A associação adopta a denominação Associação Lhovuco 1.
Texto do artigo, página 8: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo - Sede, Localidade de Mapandane.
Texto do artigo, página 8: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 8: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 8: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 8: b) promover o desenvolvimento sócio-
Texto do artigo, página 8: -económico das comunidades rurais e vulneráveis através
Texto do artigo, página 9: do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 9: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 9: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 9: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 9: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 9: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 9: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 9: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 9: A) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 9: a) a Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 9: b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; c)reunião extraordinária, poderá realizarse a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 9: d) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 9: Dois) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 9: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 9: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 9: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 9: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 9: B) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 9: a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.
Texto do artigo, página 9: b) idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 9: C) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 9: a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros;
Texto do artigo, página 9: b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;
Texto do artigo, página 9: c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 9: D) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 9: a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário;
Texto do artigo, página 9: b) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Texto do artigo, página 9: c) idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 9: d) duração e limitação dos mandatos.
Texto do artigo, página 9: e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;
Texto do artigo, página 9: f) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV DoS FUNDOS DA ASSOCIAÇÃO, quotas jóias
Texto do artigo, página 9: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 9: Dois) Mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 9: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Texto do artigo, página 9: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 9: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 9: Voluntária Os membros podem sair da associação por
Texto do artigo, página 9: livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 9: Exclusão O membro deve ser excluído da Associação
Texto do artigo, página 9: por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 9: A associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 9: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 9: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 9: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 9: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 9: Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Associação Lhovuco 2
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação e duração
Texto do artigo, página 9: Um) A associação adopta a denominação Associação Lhovuco 2.
Texto do artigo, página 9: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo - Sede, Localidade de Mapandane.
Texto do artigo, página 9: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 9: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 9: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 9: b) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 9: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 9: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 9: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 10: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 10: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 10: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 10: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 10: A) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 10: a) a Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 10: b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano; c)reunião extraordinária, poderá realizar- -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 10: d) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 10: Dois) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 10: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 10: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 10: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 10: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 10: B) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 10: a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.
Texto do artigo, página 10: b) idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 10: C) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 10: a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros;
Texto do artigo, página 10: b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;
Texto do artigo, página 10: c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne- -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 10: D) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 10: a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário;
Texto do artigo, página 10: b) o Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;
Texto do artigo, página 10: c) idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 10: d) duração e limitação dos mandatos.
Texto do artigo, página 10: e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;
Texto do artigo, página 10: f) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação e quotas jóias
Texto do artigo, página 10: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 10: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 10: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Texto do artigo, página 10: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 10: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 10: Voluntária Os membros podem sair da associação por
Texto do artigo, página 10: livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 10: Exclusão O membro deve ser excluído da associação
Texto do artigo, página 10: por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 10: A associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 10: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 10: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 10: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 10: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 10: Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Associação Lhuvukane Nhacumbomo
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 10: Um) A associação adopta a denominação Associação e Lhuvukane Nhacumbomo.
Texto do artigo, página 10: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo de Chalala, Localidade de Mussengue.
Texto do artigo, página 10: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 10: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 10: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 10: b) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 10: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 10: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 10: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 10: Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 10: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 10: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 10: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 10: A) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 10: a) a Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 10: b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 11: c)reunião extraordinária, poderá realizarse a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 11: d) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 11: e) a assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 11: f) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 11: g) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 11: h) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 11: i) plano de actividades.
Texto do artigo, página 11: B) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 11: a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice- -presidente; 1 secretário;
Texto do artigo, página 11: b) idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 11: C) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 11: a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros;
Texto do artigo, página 11: b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;
Texto do artigo, página 11: c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne- -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 11: D) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 11: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vicepresidente e secretário;
Texto do artigo, página 11: b) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;
Texto do artigo, página 11: c) idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 11: d) duração e limitação dos mandatos.
Texto do artigo, página 11: e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;
Texto do artigo, página 11: e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação e quotas jóias
Texto do artigo, página 11: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 11: Dois) Mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 11: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Texto do artigo, página 11: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares
Texto do artigo, página 11: que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 11: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 11: Voluntária Os membros podem sair da associação por
Texto do artigo, página 11: livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 11: Exclusão O membro deve ser excluído da associação
Texto do artigo, página 11: por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 11: A associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 11: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 11: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 11: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 11: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 11: Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Associação Lirandzo Maúngue A
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação e duração
Texto do artigo, página 11: Um) A associação adopta a denominação Associação Lirandzo Maúngue A.
Texto do artigo, página 11: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane Localidade de Chitanga.
Texto do artigo, página 11: Três) A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 11: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 11: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 11: b) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 11: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 11: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 11: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 11: Um) Órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 11: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 11: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 11: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 11: A) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 11: a) A assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 11: b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano. c)reunião extraordinária, poderá realizar- -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 11: d) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 11: Dois) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 11: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 11: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 11: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 11: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 11: B) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 11: a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice- -presidente; 1 secretário.
Texto do artigo, página 11: b) idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 11: C) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 11: a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros;
Texto do artigo, página 12: b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;
Texto do artigo, página 12: c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-
Texto do artigo, página 12: -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 12: D) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 12: a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário;
Texto do artigo, página 12: b) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Texto do artigo, página 12: c) idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 12: d) duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 12: e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;
Texto do artigo, página 12: e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação e quotas jóias
Texto do artigo, página 12: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 12: Dois) Mensalmente os Associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 12: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Texto do artigo, página 12: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 12: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 12: Voluntária Os membros podem sair da associação por
Texto do artigo, página 12: livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 12: Exclusão O membro deve ser excluído da associação
Texto do artigo, página 12: por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 12: A associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 12: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 12: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 12: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 12: Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Associação Ntsako Maúngue A
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação e duração
Texto do artigo, página 12: Um) A associação adopta a denominação Associação Ntsako Maúngue A.
Texto do artigo, página 12: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane Localidade de Chitanga.
Texto do artigo, página 12: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 12: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 12: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 12: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 12: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 12: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 12: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 12: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 12: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 12: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 12: c) Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 12: A) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 12: a) a Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 12: b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano. c)reunião extraordinária, poderá realizarse a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 12: d) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 12: Dois) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 12: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 12: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 12: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 12: d) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 12: B) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 12: a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice- -presidente; 1 secretário.
Texto do artigo, página 12: b) idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 12: C) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 12: a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros;
Texto do artigo, página 12: b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;
Texto do artigo, página 12: c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne- -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 12: D) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 12: a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário;
Texto do artigo, página 12: b) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Texto do artigo, página 12: c) idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 13: d) duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 13: e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;
Texto do artigo, página 13: g) os membros podem ser eleitos por dois
Texto do artigo, página 13: mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação e quotas jóias
Texto do artigo, página 13: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 13: Dois) Mensalmente os Associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 13: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Texto do artigo, página 13: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 13: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 13: Voluntária Os membros podem sair da Associação por
Texto do artigo, página 13: livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 13: Exclusão O membro deve ser excluído da associação
Texto do artigo, página 13: por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 13: A associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 13: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 13: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 13: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 13: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 13: Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Associação Sekelekani Mussengue
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação e duração
Texto do artigo, página 13: Um) A associação adopta a denominação Associação Sekelekani Mussengue.
Texto do artigo, página 13: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo de Chalala, Localidade de Mussengue.
Texto do artigo, página 13: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 13: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 13: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 13: b) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 13: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 13: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 13: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 13: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 13: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 13: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 13: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 13: A) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 13: a) a Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 13: b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 13: d) reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 13: e) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 13: Dois) a assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 13: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 13: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 13: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 13: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 13: B) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 13: a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice- -presidente; 1 secretário.
Texto do artigo, página 13: b) idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 13: C) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 13: a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros;
Texto do artigo, página 13: b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;
Texto do artigo, página 13: c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne- -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 13: D) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 13: a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário;
Texto do artigo, página 13: b) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Texto do artigo, página 13: c) idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 13: d) duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 13: e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;
Texto do artigo, página 13: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação e quotas jóias
Texto do artigo, página 13: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 13: Dois) Mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 13: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Texto do artigo, página 14: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 14: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 14: Voluntária Os membros podem sair da associação por
Texto do artigo, página 14: livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 14: Exclusão O membro deve ser excluído da associação
Texto do artigo, página 14: por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 14: A associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 14: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 14: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 14: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 14: Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Associação Tchemulane
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, duração
Texto do artigo, página 14: Um) A associação adopta a denominação Associação Tchemulane.
Texto do artigo, página 14: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo - Sede, Localidade de Mapandane.
Texto do artigo, página 14: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 14: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 14: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo, página 14: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 14: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 14: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 14: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 14: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 14: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia
Texto do artigo, página 14: Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 14: A) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 14: a) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 14: b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano. c)reunião extraordinária, poderá realizar- -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 14: d) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 14: Dois) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 14: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 14: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 14: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 14: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 14: B) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 14: a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.
Texto do artigo, página 14: b) idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 14: C) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 14: a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros;

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Diploma Associação Ntsako Maúngue A
Diploma Associação Sekelekani Mussengue
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Certidão de registo Ponticelli Moçambique, Limitada
Certidão de registo Quinta do Sol South Africa Holding, Limitada
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