LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 53/2020

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Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Semih Yeter.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 57 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 57 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 57 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 57 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 57 (Lucros)
Texto do artigo · p. 57 Dos lucros em cada exercício, deduzir-seão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 57 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 57 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 57 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 57 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 57 Maputo, 16 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 58 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 58 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 58 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 58 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 58 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 58 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 58 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 58 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 58 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 58 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 58 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 58 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 58 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 58 Delegações:
Parágrafo · p. 58 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 58 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 58 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 58 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 58 Preço — 290,00MT
Parágrafo · p. 58 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Semih Yeter.
  2. Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
  3. Número ou marcador, página 57: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  4. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
  5. Texto do artigo, página 57: (Balanço e contas)
  6. Número ou marcador, página 57: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  7. Número ou marcador, página 57: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
  8. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
  9. Texto do artigo, página 57: (Lucros)
  10. Texto do artigo, página 57: Dos lucros em cada exercício, deduzir-seão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  11. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SÉTIMO
  12. Texto do artigo, página 57: (Dissolução)
  13. Texto do artigo, página 57: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  14. Número ou marcador, página 57: ARTIGO OITAVO
  15. Texto do artigo, página 57: (Disposições finais)
  16. Número ou marcador, página 57: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  17. Número ou marcador, página 57: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 57: Maputo, 16 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  19. Título de secção, página 58: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  20. Título de secção, página 58: NOSSOS SERVIÇOS:
  21. Parágrafo, página 58: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  22. Parágrafo, página 58: — Impressão em Off-set e Digital;
  23. Parágrafo, página 58: — Encadernação e Restauração de Livros;
  24. Parágrafo, página 58: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  25. Parágrafo, página 58: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  26. Parágrafo, página 58: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  27. Parágrafo, página 58: Preço da assinatura anual:
  28. Lista, página 58: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  29. Parágrafo, página 58: Preço da assinatura semestral:
  30. Lista, página 58: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  31. Parágrafo, página 58: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  32. Título de secção, página 58: Delegações:
  33. Parágrafo, página 58: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  34. Lista, página 58: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  35. Parágrafo, página 58: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  36. Parágrafo, página 58: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  37. Parágrafo, página 58: Preço — 290,00MT
  38. Parágrafo, página 58: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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