III Série n.º 69/2024

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Edição III Série n.º 69/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira,9deAbrilde2024

Parágrafo · p. 1 III SÉRIE — Número 69

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Texto lido por imagem · p. 1 •

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despacho. Anúncios Judiciais e Outros:

Parágrafo · p. 1 A.S Trading, Limitada. AC Mil Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Agro C & C, Limitada. Ali Ubisse Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada. Alima & Cláudio Nkumbula Technologies, Limitada. An Lan – Sociedade Unipessoal, Limitada. Animal Infraestructure Developments Sociedade, Limitada. Auto Suplies Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. Azul Consultoria, Limitada. Bakaaro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Baobab Trading, S.A. Bay View Lodge, Limitada. Bazar Favorito, Limitada. Belle Boutique Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada. City Motor's, Limitada. Colégio Atalaia-Kulaya, Limitada. Confisgest Consultoria e Serviços, Limitada. Dariyai – Sociedade Unipessoal, Limitada. Econlab - Research And Training – Sociedade Unipessoal, Limitada. Eko Construction, Limitada. Eko Imobiliária, Limitada Energy Bits Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada. Excel Materiais de Construção, Limitada. Executive Constructions, Limitada. Go Chicken & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. HubLab Moçambique, Limitada. Intermediários Soluções e Serviços, Limitada.

Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a validade utilizando o QR code ou em: https://assinadorcaracol.gov.mz

Parágrafo · p. 1 JL Consultoria, Limitada. JS Tecnhology, Limitada. Justimpactmoz – Sociedade Unipessoal, Limitada. Kawai, Limitada. KM Decorações e Serviços Limitada. Lavandaria Super Clean – Sociedade Unipessoal, Limitada. Likash Serviços, Limitada. Lionpro Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lirandzu Zl, Limitada. Mac Media – Comunicação & Serviços – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. Mag Wholesaler, Limitada. Major Transportes e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Marcelo Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada. Massafera Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada. MD Global Connect, Limitada. Menu da Mae – Sociedade Unipessoal, Limitada. MOILS – Mozambique Oil Logistic Service, Limitada. Movimento Kreativo – Sociedade Unipessoal, Limitada. Moza Pack, Limitada. Musafir Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada. PACBM – Investimentos, Limitada. Renco Moz Green, Limitada. RTR Logistics Solutions, Limitada. Santo Lar, Limitada. Soinveste Moçambique, Limitada. Steel Service Center´s, Limitada. Vuka Comunicação e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Wh Business Solutions, Limitada. Wh Mobílias, Limitada. Zee Farming Venture – Sociedade Unipessoal, S.A.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Atália António Manhique, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Natália António Manhique.

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, Maputo, 23 de Novembro de 2023. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 A. S Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105016389, uma entidade denominada A. S Trading, Limitada.

Texto do artigo · p. 2 Primeiro: Admildo Domingos Mahumane, de nacionalidade moçambicana, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º110100335608M, emitido a 10 de Janeiro de 2022, residente na Província de Maputo, bairro da Liberdade, Quarteirão 7, Casa 223;

Texto do artigo · p. 2 Segundo: Suzana Fina Azarias Machanisse, de nacionalidade moçambicana, casada, e portador do Bilhete de Identidade n.º 1101004322543B, emitido a 10 de Janeiro de 2022, residente na Província de Maputo, bairro da Liberdade, Quarteirão 7, Casa 223.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 2 Um) A A.S Trading, Limitada, adiante designada por sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelo presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade tem a sua sede na Matola Rio, Rua da Mozal, n.º 7420, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 Objecto

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade têm por objecto o exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 2 Formácia, segurança, talho, rent a car, venda de material de construção, venda de material hospitalar, areeiro e pedreira.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá participar directa ou indirectamente em actividades de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 Capital social

Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 2 a)50.000,00 MT (cinquenta mil meticais) correspodentes a (50%) do capital social, pertencente ao sócio Admildo Domingos Mahumane;

Número ou marcador · p. 2 b) 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspodentes a (50%) do capital social, pertencente ao sócio Suzana Fina Azarias Machanisse.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 Conselho de gerência

Texto do artigo · p. 2 A sociedade será administrada pela senhora Suzana Fina Azarias Machanisse e Admildo Domingos Mahumane. É livre a sociedade de admitir um gerente.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 Dissolução e liquidação

Texto do artigo · p. 2 A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 2 a) Pelo acordo dos sócios;

Número ou marcador · p. 2 b) Pela extinção ou cessação do seu objecto.

Texto do artigo · p. 2 ARTIGTO SEXTO

Texto do artigo · p. 2 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 2 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 AC Mil Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020849, uma entidade denominada AC Mil Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 2 Primeiro e único: Albano Lino de Castro solteiro, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Avenida Maguiguane, n.º 42, Bairro Central A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101280795M, emitido a 20 de Dezembro de 2021, que pelo presente estatuto, constitui uma sociedade comercial unipessoal, que irá reger-se pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 2 É constituída nos termos da lei e destes estatutos uma sociedade unipessoal, por tempo indeterminado, adotando a denominação social AC Mil Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Sede social)

Texto do artigo · p. 2 A sede da sociedade esta m Nacala Porto, Avenida Eduardo Mondlane, Bairro Triangulo, podendo ser transferida, dentro do mesmo Município ou para qualquer outro, por simples deliberação da gerência.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Objeto)

Número ou marcador · p. 2 Um) Reparação e manutenção de equipamento eléctrico.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Reparação de electrodomésticos e outros equipamentos de uso doméstico e para jardim.

Número ou marcador · p. 2 Três) Instalação de máquinas e outros equipamentos industriais.

Número ou marcador · p. 2 Cinco) Reparação e manutenção de equioamentos de transporte, excepto veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social subscrito é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), totalmente realizado pertencentes a 100% ao sócio unipessoal Albano Lino de Castro.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 2 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário e único Albano Lino de Castro, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução sendo obrigatório a sua assinatura, para obrigar a sociedade, que poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 2 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 2 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Agro C & C, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, que para os devidos efeitos de publicação no dia 12 de Dezembro de 2023, foi matriculada a sociedade Agro C & C, Limitada,

Texto do artigo · p. 3 sito na Avenida Maguiguana 421, Bairro Central, cidade de Maputo matriculada na Conservatória da Entidades Legais sob NUEL 101953173, que irá reger-se sob os artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação de Agro C & C, Limitada, doravante denominada Sociedade, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Sede)

Texto do artigo · p. 3 A sede da sociedade é no Bairro Central, Avenida Maguiguana, n.º 421, rés-do-chão, Cidade de Maputo, podendo a mesma ser transferida, por simples deliberação do conselho de administração, para outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem por objecto social desenvolver actividades nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 3 a) Agricultura;

Número ou marcador · p. 3 b) Agro-pecuária, indústria e comércio;

Número ou marcador · p. 3 c) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 3 d) Gestão de projectos;

Número ou marcador · p. 3 e) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 3 f) Produção de culturas agrícolas, com destaque aos cereais, soja, girassol, oleaginosas e hortícolas orientadas para o mercado;

Número ou marcador · p. 3 g) Desenvolvimento da arboricultura, reflorestamentos, fruticultura, e outras espécies com valor económico; h)Promoção da agro-indústria de pequena escala para a transformação de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 3 i) Promover o comércio para a venda de mercadorias, especialmente em produtos alimentícios para a nutrição humana e animal;

Número ou marcador · p. 3 j) Promoção da produção de sementes e fornecimento de implementos, máquinas, fertilizantes e insecticidas;

Número ou marcador · p. 3 k) Realizar a prestação de serviços veterinários, bem como a actividade de consultoria, assessoria e assistência técnica rural aos pequenos produtores;

Número ou marcador · p. 3 l) Intermediação, agenciamento ou representação comercial em negócios no geral;

Número ou marcador · p. 3 m) Planear, coordenar e executar planos, programas e projectos de assistência

Texto do artigo · p. 3 técnica, extensão rural, pesquisa agro-pecuária e de desenvolvimento sustentável;

Número ou marcador · p. 3 n) Turismo rural;

Número ou marcador · p. 3 o) Venda e aluguer de todo o tipo de máquinas agrícolas.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital da sociedade, parcialmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em 2 quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a Cremildo Clemente Massona, casado em regime de comunhão geral de bens, titular do Bilhete de Identidade n.º 050104778770N, emitido aos 27 de Julho de 2019;

Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquena mil meticais), correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a Chaide Muhutadine Liace, solteiro maior titular do Bilhete de Identidade n.º 110200519678B, emitido a 7 de Outubro de 2020.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade é gerida e administrada por um conselho de administração composto por 2 (dois) membros, que podem ser ou não sócios, eleitos pela assembleia geral por um período de quatro anos, reelegíveis por quadriénios sucessivos sem qualquer limitação.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A assembleia geral designará, de entre os membros do conselho de administração, o seu presidente, que tem voto de qualidade e na falta ou impedimento definitivos de qualquer administrador, os demais procederão à cooptação de um substituto. O mandato do novo administrador terminará no fim do período para o qual o administrador substituído tinha sido eleito.

Número ou marcador · p. 3 Três) Os membros do conselho de administração não serão remunerados nem sujeitos à prestação de caução, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, a qual definirá a remuneração, a modalidade e o montante da caução.

Número ou marcador · p. 3 Quatro) O administrador único ou o conselho de administração, podem constituir mandatários ou procuradores da sociedade, fixando os limites dos respectivos poderes.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Primeira administração)

Texto do artigo · p. 3 A primeira administração será composta pelo(s) seguinte(s) indivíduo(s):

Número ou marcador · p. 3 a) Cremildo Clemente Massona;

Número ou marcador · p. 3 b) Chaide Muhutadine Liace.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade fica obrigada pela assinatura de:

Número ou marcador · p. 3 a) Dois administradores;

Número ou marcador · p. 3 b) Um administrador, no caso de Administrador Único, nos limites da delegação de poderes;

Número ou marcador · p. 3 c) Pelas assinaturas de mandatários, no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos pelos respectivos instrumentos de mandato.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 3 (Omissões)

Texto do artigo · p. 3 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Ali Ubisse Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de catorze de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Ali Ubisse Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101579085, na sua sede social na Rua José Mateus, n.° 185, 2.º andar esquerdo, na Cidade de Maputo, decidiu o sócio-único a aprovação de alterações estatutárias e republicação da versão integral dos estatutos da sociedade que, em conformidade com as deliberações ora tomadas, passarão a ter a seguinte e nova redacção:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade Ali Ubisse Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede na Rua José Mateus, n.° 185, 2.º andar esquerdo, na Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Duração)

Texto do artigo · p. 4 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto e participação)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto exclusivo o exercício em comum da profissão de advogado.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá ainda exercer em comum as actividades profissionais de administração de massas falidas, gestão de serviços jurídicos, tradução ajuramentada de documentação com carácter legal e de agente de propriedade industrial.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000,000,00MT (um milhão de meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal pertencente ao sócio único Ali Salustiano José Ubisse.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Conselho de administração)

Número ou marcador · p. 4 Um) A administração da sociedade compete a um conselho de administração composto entre um mínimo de um e um máximo de três administradores, a maioria dos quais deve ter funções não executivas.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O conselho de administração terá um presidente, obrigatoriamente escolhido de entre os membros não executivos.

Número ou marcador · p. 4 Três) A função executiva do conselho de administração pode ser delegada numa comissão executiva, da qual farão parte 2 membros do conselho de administração, e que será liderada por um deles, o administrador executivo.

Número ou marcador · p. 4 Quatro) Compete ao administrador executivo atribuir pelouros e funções específicas a cada um dos demais membros que compõem a comissão executiva, funções que poderá livremente avocar.

Número ou marcador · p. 4 Cinco) O conselho de administração pode criar comissões autónomas que, reportando directamente ao conselho, à comissão executiva ou ao administrador executivo, conforme os casos, se dediquem a assuntos e projectos específicos da sociedade, e possam integrar outros colaboradores da sociedade, para além dos sócios membros do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 4 Seis) Os membros do conselho de administração poderão ser ou não remunerados, ou de outra forma compensados pelas funções que exercem, nos termos do que for deliberado pelos sócios.

Texto do artigo · p. 4 Cidade de Maputo, 2 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Alima & Claudio Nkumbula Technologies, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105016368, uma entidade Alima & Claudio Nkumbula Technologies, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contracto de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial entre:

Texto do artigo · p. 4 Primeiro outorgante: Cláudio António Lucas Nkumbula, casado com Alima Joaquim Abujate Mahando Nkumbula em regime de comunhão geral de bens, residente em Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2094, 1.º andar único, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102422981M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Abril de 2018;

Texto do artigo · p. 4 Segundo outorgante: Alima Joaquim Abujate Mahando Nkumbula, casada com Cláudio António Lucas Nkumbula em regime de comunhão geral de bens, residente em Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2094, 1.º andar único, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101011141517B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Abril de 2018, constituem uma sociedade de consultores com dois sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação de Alima & Cláudio Nkumbula Technologies, Limitada, abreviadamente ACN Technologies, Lda tem a sua sede Avenida Ahmed Sekou Touré, nº 2094, 1.º andar único, na Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicável.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Duração

Texto do artigo · p. 4 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Objecto e participação

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e consultoria nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 4 a) Desenvolvimento de softwares;

Número ou marcador · p. 4 b) Implementação de redes de computadores;

Número ou marcador · p. 4 c) Serviço de help desk;

Número ou marcador · p. 4 d) Gestão de dados;

Número ou marcador · p. 4 e) Venda de material informático.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas assim representadas:

Número ou marcador · p. 4 a) Cláudio António Lucas Nkumbula, com um valor nominal de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais);

Número ou marcador · p. 4 b) Alima Joaquim Abujate Mahando Nkumbula, com um valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais).

Número ou marcador · p. 4 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 Cessão de participação social

Texto do artigo · p. 4 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização do sócio maioritário.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 4 Exoneração e exclusão dos sócios

Texto do artigo · p. 4 A exoneração e exclusão de socio será de

Texto do artigo · p. 4 acordo com a Lei n.º 5/2014 de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 4 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 4 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Cláudio António Lucas Nkumbula.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 4 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias.

Texto do artigo · p. 4 .....................................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 4 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 4 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 4 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 Dissolução e liquidação da sociedade

Texto do artigo · p. 5 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Morte, interdição ou inabilitação

Texto do artigo · p. 5 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 5 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 5 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 5 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 Disposição final

Texto do artigo · p. 5 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 2 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 An Lan – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009311, uma entidade denominada An Lan – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 5 Zitai Lin, solteiro, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º E40785834, emitido, aos 17 de Janeiro de 2015, e válido ate 16 de Janeiro de 2025, residente em Maputo, Avenida Karl Marx, n.º 995.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação de AN An Lan – Sociedade Unipessoal, Limitada,

Texto do artigo · p. 5 e, é constituida sob forma dando-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Sede)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem a sua sede na Cidade da Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 1024 , andar rés-do-chão. O Conselho de Gerência poderá, no entanto, mediante autorização da Assembleiageral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 5 a) comércio a retalho de todo tipo de produtos; b)comércio a retalhode vestuário, calçado, material desportivo, escolar, bijuterias, electrodomésticos, material de higiene, material de decoração de loiça; c)comércio a retalho de roll on, vaselines, tops, sabao líquido, sabonetes, óculos;

Número ou marcador · p. 5 d) comércio em geral com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000.00MT meticais, correspondente ao sócio Zitai Lin.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Gerência)

Texto do artigo · p. 5 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Zitai Lin, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Dissolução e dos herdeiros)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução,

Texto do artigo · p. 5 podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 5 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Animal Infraestructure Developments, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013302 , uma entidade denominada Animal Infraestructure Developments, Limitada.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 90, do Código Comercial:

Texto do artigo · p. 5 Jacobus Johannes Strauss, casado natural da Africa do Sul, Joanesburgo, de nacionalidade, sul-africana, residente em Maputo, na Rua das Amendoeiras, Casa n.º 283, Maputo, portador do Passaporte n.º M00263476, emitido em Maputo, a 31de Julho 2018;

Texto do artigo · p. 5 Katharina Isabell Kunstler, casada, natural da Alemanha, Berlim, de nacionalidade alemã residente em Maputo, Bairro triunfo, Rua das Amendoeiras, Casa n.º 283, portadora do DIRE n.º ... emitido pelo Serviço de Migração da Cidade de Maputo, a 7 de Fevereiro de 2022;

Texto do artigo · p. 5 Vida Renovada Maurícias, empresa estrangeira, registada á 12 de Dezembro de 2016, sediada em Maurícias, Ebene, Cybercity 18, The Exchange, primeiro andar.

Texto do artigo · p. 5 Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO I Da denominação, duração, objecto e sede

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação)

Texto do artigo · p. 5 Animal Infraestructure Developments, Limitada, por quotas (AID), empresa moçambicana localizada na província de Maputo, Distrito de Marracuene, Bairro Habel Jafar, parcela 9808, R/C, NUEL 105013302, NUIT 401666117 é uma sociedade de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Duração)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu começo, para todos os efeitos legais, a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 6 Um) O objetivo principal da empresa é desenvolver infraestruturas que suportem o projecto de reabilitação e cuidados de animais abandonados, vítimas de abusos e maus tratos, através da educação de crianças e do desenvolvimento comunitário, através do estabelecimento de Centros de Cuidados Animais autossustentáveis que contemplará o seguintes:

Número ou marcador · p. 6 a) desenvolvimento de um centro de educação infantil orientado para cuidados de animais e plantas;

Número ou marcador · p. 6 b) formação e capacitação de mulheres na área de agricultura de sustentavel;

Número ou marcador · p. 6 c) desenvolvimento de viveiros de árvores e plantas;

Número ou marcador · p. 6 d) desenvolvimento e implementação de sistemas hidropónico para a produção de vegetais e hortaliças;

Número ou marcador · p. 6 e) desenvolvimento de um espaço comercial e de escritórios para sustentabilidade e manutenção do projecto;

Número ou marcador · p. 6 f) desenvolvimento de um hospital de formação veterinário especializado, para médicos veterinários graduados;

Número ou marcador · p. 6 g) desenvolvimento de santuários de animais;

Número ou marcador · p. 6 h) desenvolvimento o de centros de reabilitação de animais e de abrigos para animais;

Número ou marcador · p. 6 i) criação de áreas de parques verdes onde as pessoas com animais domésticos possam visitar e aprender sobre animais e plantas;

Número ou marcador · p. 6 k) desenvolvimento de alojamentos para colaboradores e voluntários;

Número ou marcador · p. 6 l) gestão e implementação de projectos construção e afins;

Número ou marcador · p. 6 m) gestão de imóveis e infraestruturas;

Número ou marcador · p. 6 p) importação de materiais de construção para a construção de todas as infraestruturas para o desenvolvimento do centro a ser estabelecido;

Número ou marcador · p. 6 q) importação de produtos e consumíveis para o desenvolvimento, manutenção e conservação do centro a ser estabelecido.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver quaisquer outras actividades directas ou indirectamente relacionados com o objecto principal.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá também deter participações financeiras em outras sociedades, desde que devidamente autorizada e o sócio assim delibere.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Sede)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem a sua sede em Marracuene, Província de Maputo, Distrito de Marracuene, Posto Administrativo de Sede, parcela 12416, Bairro Habel Jafar, rés-do-chão, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (mil meticais) dos quais:

Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal de 28.500,00MT (vinte oito mil e quinhentos meticais), correspondente a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Vida Renovada Mauritius;

Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota nominal no valor de 750,00MT (setecentos e cinquenta meticais), correspondente a 2.5% (dois pontos cinco por cento) da quota pertencente ao sócio Jacobus Johannes Strauss;

Número ou marcador · p. 6 c) Uma quota nominal no valor de 750,00MT (detecentos e cinquenta meticais), correspondente a 2.5% (dois pontos cinco por cento) da quota pertencente à sócia Katharina Isabell Kunstler-Strauss;

Texto do artigo · p. 6 Doi) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Prestações suplementares)

Número ou marcador · p. 6 Um) Não haverá prestações suplementares, podendo, porém, a sócia fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer.

Número ou marcador · p. 6 Dois) O negócio referido no número anterior deve constar sempre de documento escrito, e ser necessário, útil ou conveniente à prossecução do objecto da sociedade, sob pena de nulidade.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO III Das deliberações, da administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 (Deliberações)

Número ou marcador · p. 6 Um) Os sócios tomaram as deliberações na sede da sociedade podendo, contudo, tomá-las noutro local e seja qual for o seu objecto.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Uma deliberação escrita, assinada pelos sócios e que esteja de acordo com a lei ou com os presentes estatutos é válida e vinculativa. A assinatura dos sócios será reconhecida notarialmente quando a deliberação for lavrada em documento avulso, fora do livro de actas.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 6 (Administração)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade será administrada pelos sócios podendo esata nomear outros administradores.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Salvo estipulação em contrário por parte dos sócios, os administradores, quando nomeados, são designados por períodos de cinco anos renováveis.

Número ou marcador · p. 6 Três) Os administradores são dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções, excepto se o sócio deliberar o contrário.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) As funções de administrador cessarão se o administrador em exercício:

Número ou marcador · p. 6 a) Cessar as suas funções em virtude da aplicação da lei ou de uma ordem de exoneração ou desqualificação feita após sua nomeação;

Número ou marcador · p. 6 b) resignar as suas funções através de comunicação escrita à sociedade;

Número ou marcador · p. 6 c) se tornar insolvente ou entrar em concordata com credores;

Número ou marcador · p. 6 d) sofrer ou vir a sofrer de uma anomalia psíquica; ou

Número ou marcador · p. 6 e) for destituído das suas funções.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 6 (Competências)

Número ou marcador · p. 6 Um) Sujeito às competências reservadas à sócia nos termos destes estatutos e da lei, compete ao sócio ou aos administradores, quando nomeados, exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, celebrar contratos de trabalho, receber quantias, passar recibos e dar quitações, e assinar todo o expediente dirigido a quaisquer entidades públicas ou privadas.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Compete ainda à sócia ou à administração, quando nomeada, representar a sociedade em quaisquer operações bancárias incluindo abrir, movimentar, e encerrar contas bancárias, contrair empréstimos e confessar dívidas da sociedade, bem como praticar todos os demais actos tendentes à prossecução dos objectivos da sociedade, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 Três) Os administradores, quando nomeados, podem delegar poderes num ou mais dos seus pares e constituir mandatários.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) Fica desde já nomeada como administrador da sociedade a sócia Jacobus Johannes Strauss.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 7 (Gestão diária)

Número ou marcador · p. 7 Um) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um director-geral, designado pelos sócios ou pela administração, quando nomeada.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O director-geral pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que lhe sejam determinadas pela sócia ou pela administração, conforme o caso.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade ficará obrigada:

Número ou marcador · p. 7 a) Pela assinatura individual da sócia;

Número ou marcador · p. 7 b) Pela assinatura conjunta de dois administradores, quando nomeados;

Número ou marcador · p. 7 c) Pela assinatura do procurador, que a sócia ou os administradores tenham conferido poderes, nos termos e limites específicos do respectivo mandato;

Número ou marcador · p. 7 d) Pela assinatura do director-geral, no exercício nas suas funções conferidas de acordo com o n.º 2 do artigo precedente.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 7 Três) Em caso algum poderão os administradores, procuradores, directorgeral, empregado ou qualquer outra pessoa comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO IV Da contas e aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Ano financeiro)

Número ou marcador · p. 7 Um) O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelo sócio e permitido nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O balanço e a conta de resultados encerrarão com referência ao ano social de cada ano e serão submetidos pelos auditores à apreciação e aprovação dos sócios.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Destino dos lucros)

Número ou marcador · p. 7 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pelo sócio.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 7 Dos disposições diversas

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade dissolve-se nos termos da lei sendo, liquidatários, os administradores, quando tenham sido nomeados, salvo deliberação em contrário do sócio.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Omissões)

Texto do artigo · p. 7 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Auto Suplies Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Adenda

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação que por ter saído inexacto no Boletim da República, n.º 139, III série, onde se lê: «Comério por Grosso de Cereiais, Moagem em Estabelecimento Especializado», deve se ler: «Comércio por Grosso de Produtos Alimentares».

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Azul Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação e por acta, de vinte e um dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e quatro, pelas nove horas, a assembleia geral da sociedade denominada Azul Consultoria, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Amilcar Cabral, número quinhentos e vinte e oito, rés do chão, matriculada sob o NUEL 101649229, com capital social vinte mil meticais, os sócios deliberaram pelo aumento do objecto social, da sede da sociedade, e, consequente alteração parcial dos estatutos no seu capítulo I, artigo terceiro, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 7 ............................................................

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 7 a) Mantém; b) mantém; c) mantém; d) mantém; e) mantem; f) mantém; g) mantém; h) mantém; i) mantém; j) mantém; k) apicultura; l)

Texto do artigo · p. 7 agricultura;m) pecuária;n) turismo; o) acomodação; p) safaris; q) guia turístico;r) restauração etake away; s) programa de sustentabilidade de fauna e flora; e, t) desenvolvimento sustentável comunitário.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Mantém-se. Três) Mantém-se. Maputo, 21 de Março de 2024. —

Texto do artigo · p. 7 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Bakaaro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte cinco de Março de dois mil e vinte quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105022357, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Bakaaro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: Abdi Ahmed Mohamed, maior, de nacionalidade Somaliana, natural de Somália, nascido aos 5 de Agosto de 1989, portador do Cartão Asílio n.º 367-00016208, emitido pelo Instituto Nacional dos Refugiados a 29 de Dezembro de 2023, residente na cidade de Nampula, Bairro de Namutequeliua.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação Bakaaro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Sede)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem a sua sede na Rua 3 de Fevereiro, bairro Urbano Central, próximo do BAÚ-Municipal, Cidade de Nampula. Por deliberação da assembleia geral a sede pode ser transferida, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 7 .....................................................................

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto principal: comércio a grosso e a retalho de produtos, comércio de material de ferragem, máquinasferramentas, de construção, comércio de electrodomésticos, aparelhos eletrónico, comércio de máquinas e equipamentos agrícolas, comércio de minérios e metais, comércio de perfumes e de produtos de higiene, comércio de têxteis, vestuários, calçado e seus acessórios, comércio de material de precisão, óptico, comércio de material e

Texto do artigo · p. 8 equipamento de escritório, comércio de material de uso doméstico, restação de vários serviços, importação e exportação de bens e de capitais.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% pertencente ao único sócio Abdi Ahmed Mohamed.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 8 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Abdi Ahmed Mohamed de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 28 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Baobab Trading, S.A.

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015270, uma entidade Baobab Trading, S.A., que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Baobab Trading, S.A., com sede na Rua dos Desportistas, Edifício JAT 5-1, n.º 134, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Duração

Número ou marcador · p. 8 Um) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Objecto

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 8 a) comércio geral e a grosso;

Número ou marcador · p. 8 b) procurement e consultoria na área de fornecimentos;

Número ou marcador · p. 8 c) distribuição e logística; d) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira,9deAbrilde2024
Parágrafo, página 1: III SÉRIE — Número 69
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: •
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despacho. Anúncios Judiciais e Outros:
Parágrafo, página 1: A.S Trading, Limitada. AC Mil Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Agro C & C, Limitada. Ali Ubisse Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada. Alima & Cláudio Nkumbula Technologies, Limitada. An Lan – Sociedade Unipessoal, Limitada. Animal Infraestructure Developments Sociedade, Limitada. Auto Suplies Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. Azul Consultoria, Limitada. Bakaaro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Baobab Trading, S.A. Bay View Lodge, Limitada. Bazar Favorito, Limitada. Belle Boutique Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada. City Motor's, Limitada. Colégio Atalaia-Kulaya, Limitada. Confisgest Consultoria e Serviços, Limitada. Dariyai – Sociedade Unipessoal, Limitada. Econlab - Research And Training – Sociedade Unipessoal, Limitada. Eko Construction, Limitada. Eko Imobiliária, Limitada Energy Bits Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada. Excel Materiais de Construção, Limitada. Executive Constructions, Limitada. Go Chicken & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. HubLab Moçambique, Limitada. Intermediários Soluções e Serviços, Limitada.
Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a validade utilizando o QR code ou em: https://assinadorcaracol.gov.mz
Parágrafo, página 1: JL Consultoria, Limitada. JS Tecnhology, Limitada. Justimpactmoz – Sociedade Unipessoal, Limitada. Kawai, Limitada. KM Decorações e Serviços Limitada. Lavandaria Super Clean – Sociedade Unipessoal, Limitada. Likash Serviços, Limitada. Lionpro Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lirandzu Zl, Limitada. Mac Media – Comunicação & Serviços – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. Mag Wholesaler, Limitada. Major Transportes e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Marcelo Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada. Massafera Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada. MD Global Connect, Limitada. Menu da Mae – Sociedade Unipessoal, Limitada. MOILS – Mozambique Oil Logistic Service, Limitada. Movimento Kreativo – Sociedade Unipessoal, Limitada. Moza Pack, Limitada. Musafir Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada. PACBM – Investimentos, Limitada. Renco Moz Green, Limitada. RTR Logistics Solutions, Limitada. Santo Lar, Limitada. Soinveste Moçambique, Limitada. Steel Service Center´s, Limitada. Vuka Comunicação e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Wh Business Solutions, Limitada. Wh Mobílias, Limitada. Zee Farming Venture – Sociedade Unipessoal, S.A.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Atália António Manhique, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Natália António Manhique.
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, Maputo, 23 de Novembro de 2023. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: A. S Trading, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105016389, uma entidade denominada A. S Trading, Limitada.
Texto do artigo, página 2: Primeiro: Admildo Domingos Mahumane, de nacionalidade moçambicana, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º110100335608M, emitido a 10 de Janeiro de 2022, residente na Província de Maputo, bairro da Liberdade, Quarteirão 7, Casa 223;
Texto do artigo, página 2: Segundo: Suzana Fina Azarias Machanisse, de nacionalidade moçambicana, casada, e portador do Bilhete de Identidade n.º 1101004322543B, emitido a 10 de Janeiro de 2022, residente na Província de Maputo, bairro da Liberdade, Quarteirão 7, Casa 223.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 2: Um) A A.S Trading, Limitada, adiante designada por sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelo presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade tem a sua sede na Matola Rio, Rua da Mozal, n.º 7420, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: Objecto
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade têm por objecto o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 2: Formácia, segurança, talho, rent a car, venda de material de construção, venda de material hospitalar, areeiro e pedreira.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá participar directa ou indirectamente em actividades de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: Capital social
Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Texto do artigo, página 2: a)50.000,00 MT (cinquenta mil meticais) correspodentes a (50%) do capital social, pertencente ao sócio Admildo Domingos Mahumane;
Número ou marcador, página 2: b) 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspodentes a (50%) do capital social, pertencente ao sócio Suzana Fina Azarias Machanisse.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: Conselho de gerência
Texto do artigo, página 2: A sociedade será administrada pela senhora Suzana Fina Azarias Machanisse e Admildo Domingos Mahumane. É livre a sociedade de admitir um gerente.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: Dissolução e liquidação
Texto do artigo, página 2: A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 2: a) Pelo acordo dos sócios;
Número ou marcador, página 2: b) Pela extinção ou cessação do seu objecto.
Texto do artigo, página 2: ARTIGTO SEXTO
Texto do artigo, página 2: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 2: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: AC Mil Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020849, uma entidade denominada AC Mil Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 2: Primeiro e único: Albano Lino de Castro solteiro, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Avenida Maguiguane, n.º 42, Bairro Central A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101280795M, emitido a 20 de Dezembro de 2021, que pelo presente estatuto, constitui uma sociedade comercial unipessoal, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 2: É constituída nos termos da lei e destes estatutos uma sociedade unipessoal, por tempo indeterminado, adotando a denominação social AC Mil Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Sede social)
Texto do artigo, página 2: A sede da sociedade esta m Nacala Porto, Avenida Eduardo Mondlane, Bairro Triangulo, podendo ser transferida, dentro do mesmo Município ou para qualquer outro, por simples deliberação da gerência.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: (Objeto)
Número ou marcador, página 2: Um) Reparação e manutenção de equipamento eléctrico.
Número ou marcador, página 2: Dois) Reparação de electrodomésticos e outros equipamentos de uso doméstico e para jardim.
Número ou marcador, página 2: Três) Instalação de máquinas e outros equipamentos industriais.
Número ou marcador, página 2: Cinco) Reparação e manutenção de equioamentos de transporte, excepto veículos automóveis.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social subscrito é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), totalmente realizado pertencentes a 100% ao sócio unipessoal Albano Lino de Castro.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 2: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário e único Albano Lino de Castro, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução sendo obrigatório a sua assinatura, para obrigar a sociedade, que poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 2: (Disposição final)
Texto do artigo, página 2: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Agro C & C, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, que para os devidos efeitos de publicação no dia 12 de Dezembro de 2023, foi matriculada a sociedade Agro C & C, Limitada,
Texto do artigo, página 3: sito na Avenida Maguiguana 421, Bairro Central, cidade de Maputo matriculada na Conservatória da Entidades Legais sob NUEL 101953173, que irá reger-se sob os artigos seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação de Agro C & C, Limitada, doravante denominada Sociedade, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Sede)
Texto do artigo, página 3: A sede da sociedade é no Bairro Central, Avenida Maguiguana, n.º 421, rés-do-chão, Cidade de Maputo, podendo a mesma ser transferida, por simples deliberação do conselho de administração, para outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
Texto do artigo, página 3: A sociedade tem por objecto social desenvolver actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 3: a) Agricultura;
Número ou marcador, página 3: b) Agro-pecuária, indústria e comércio;
Número ou marcador, página 3: c) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 3: d) Gestão de projectos;
Número ou marcador, página 3: e) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 3: f) Produção de culturas agrícolas, com destaque aos cereais, soja, girassol, oleaginosas e hortícolas orientadas para o mercado;
Número ou marcador, página 3: g) Desenvolvimento da arboricultura, reflorestamentos, fruticultura, e outras espécies com valor económico; h)Promoção da agro-indústria de pequena escala para a transformação de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 3: i) Promover o comércio para a venda de mercadorias, especialmente em produtos alimentícios para a nutrição humana e animal;
Número ou marcador, página 3: j) Promoção da produção de sementes e fornecimento de implementos, máquinas, fertilizantes e insecticidas;
Número ou marcador, página 3: k) Realizar a prestação de serviços veterinários, bem como a actividade de consultoria, assessoria e assistência técnica rural aos pequenos produtores;
Número ou marcador, página 3: l) Intermediação, agenciamento ou representação comercial em negócios no geral;
Número ou marcador, página 3: m) Planear, coordenar e executar planos, programas e projectos de assistência
Texto do artigo, página 3: técnica, extensão rural, pesquisa agro-pecuária e de desenvolvimento sustentável;
Número ou marcador, página 3: n) Turismo rural;
Número ou marcador, página 3: o) Venda e aluguer de todo o tipo de máquinas agrícolas.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital da sociedade, parcialmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em 2 quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a Cremildo Clemente Massona, casado em regime de comunhão geral de bens, titular do Bilhete de Identidade n.º 050104778770N, emitido aos 27 de Julho de 2019;
Número ou marcador, página 3: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquena mil meticais), correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a Chaide Muhutadine Liace, solteiro maior titular do Bilhete de Identidade n.º 110200519678B, emitido a 7 de Outubro de 2020.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade é gerida e administrada por um conselho de administração composto por 2 (dois) membros, que podem ser ou não sócios, eleitos pela assembleia geral por um período de quatro anos, reelegíveis por quadriénios sucessivos sem qualquer limitação.
Número ou marcador, página 3: Dois) A assembleia geral designará, de entre os membros do conselho de administração, o seu presidente, que tem voto de qualidade e na falta ou impedimento definitivos de qualquer administrador, os demais procederão à cooptação de um substituto. O mandato do novo administrador terminará no fim do período para o qual o administrador substituído tinha sido eleito.
Número ou marcador, página 3: Três) Os membros do conselho de administração não serão remunerados nem sujeitos à prestação de caução, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, a qual definirá a remuneração, a modalidade e o montante da caução.
Número ou marcador, página 3: Quatro) O administrador único ou o conselho de administração, podem constituir mandatários ou procuradores da sociedade, fixando os limites dos respectivos poderes.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Primeira administração)
Texto do artigo, página 3: A primeira administração será composta pelo(s) seguinte(s) indivíduo(s):
Número ou marcador, página 3: a) Cremildo Clemente Massona;
Número ou marcador, página 3: b) Chaide Muhutadine Liace.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 3: A sociedade fica obrigada pela assinatura de:
Número ou marcador, página 3: a) Dois administradores;
Número ou marcador, página 3: b) Um administrador, no caso de Administrador Único, nos limites da delegação de poderes;
Número ou marcador, página 3: c) Pelas assinaturas de mandatários, no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos pelos respectivos instrumentos de mandato.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 3: (Omissões)
Texto do artigo, página 3: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Ali Ubisse Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de catorze de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Ali Ubisse Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101579085, na sua sede social na Rua José Mateus, n.° 185, 2.º andar esquerdo, na Cidade de Maputo, decidiu o sócio-único a aprovação de alterações estatutárias e republicação da versão integral dos estatutos da sociedade que, em conformidade com as deliberações ora tomadas, passarão a ter a seguinte e nova redacção:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 3: A sociedade Ali Ubisse Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede na Rua José Mateus, n.° 185, 2.º andar esquerdo, na Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Duração)
Texto do artigo, página 4: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Objecto e participação)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto exclusivo o exercício em comum da profissão de advogado.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá ainda exercer em comum as actividades profissionais de administração de massas falidas, gestão de serviços jurídicos, tradução ajuramentada de documentação com carácter legal e de agente de propriedade industrial.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000,000,00MT (um milhão de meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal pertencente ao sócio único Ali Salustiano José Ubisse.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Conselho de administração)
Número ou marcador, página 4: Um) A administração da sociedade compete a um conselho de administração composto entre um mínimo de um e um máximo de três administradores, a maioria dos quais deve ter funções não executivas.
Número ou marcador, página 4: Dois) O conselho de administração terá um presidente, obrigatoriamente escolhido de entre os membros não executivos.
Número ou marcador, página 4: Três) A função executiva do conselho de administração pode ser delegada numa comissão executiva, da qual farão parte 2 membros do conselho de administração, e que será liderada por um deles, o administrador executivo.
Número ou marcador, página 4: Quatro) Compete ao administrador executivo atribuir pelouros e funções específicas a cada um dos demais membros que compõem a comissão executiva, funções que poderá livremente avocar.
Número ou marcador, página 4: Cinco) O conselho de administração pode criar comissões autónomas que, reportando directamente ao conselho, à comissão executiva ou ao administrador executivo, conforme os casos, se dediquem a assuntos e projectos específicos da sociedade, e possam integrar outros colaboradores da sociedade, para além dos sócios membros do conselho de administração.
Número ou marcador, página 4: Seis) Os membros do conselho de administração poderão ser ou não remunerados, ou de outra forma compensados pelas funções que exercem, nos termos do que for deliberado pelos sócios.
Texto do artigo, página 4: Cidade de Maputo, 2 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Alima & Claudio Nkumbula Technologies, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105016368, uma entidade Alima & Claudio Nkumbula Technologies, Limitada.
Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contracto de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial entre:
Texto do artigo, página 4: Primeiro outorgante: Cláudio António Lucas Nkumbula, casado com Alima Joaquim Abujate Mahando Nkumbula em regime de comunhão geral de bens, residente em Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2094, 1.º andar único, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102422981M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Abril de 2018;
Texto do artigo, página 4: Segundo outorgante: Alima Joaquim Abujate Mahando Nkumbula, casada com Cláudio António Lucas Nkumbula em regime de comunhão geral de bens, residente em Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2094, 1.º andar único, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101011141517B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Abril de 2018, constituem uma sociedade de consultores com dois sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Denominação e sede
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação de Alima & Cláudio Nkumbula Technologies, Limitada, abreviadamente ACN Technologies, Lda tem a sua sede Avenida Ahmed Sekou Touré, nº 2094, 1.º andar único, na Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicável.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Duração
Texto do artigo, página 4: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Objecto e participação
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e consultoria nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 4: a) Desenvolvimento de softwares;
Número ou marcador, página 4: b) Implementação de redes de computadores;
Número ou marcador, página 4: c) Serviço de help desk;
Número ou marcador, página 4: d) Gestão de dados;
Número ou marcador, página 4: e) Venda de material informático.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Número ou marcador, página 4: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas assim representadas:
Número ou marcador, página 4: a) Cláudio António Lucas Nkumbula, com um valor nominal de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais);
Número ou marcador, página 4: b) Alima Joaquim Abujate Mahando Nkumbula, com um valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais).
Número ou marcador, página 4: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: Cessão de participação social
Texto do artigo, página 4: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização do sócio maioritário.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 4: Exoneração e exclusão dos sócios
Texto do artigo, página 4: A exoneração e exclusão de socio será de
Texto do artigo, página 4: acordo com a Lei n.º 5/2014 de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 4: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 4: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Cláudio António Lucas Nkumbula.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 4: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias.
Texto do artigo, página 4: .....................................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 4: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 4: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 4: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 5: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo, página 5: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Morte, interdição ou inabilitação
Texto do artigo, página 5: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 5: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 5: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 5: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 5: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 5: Disposição final
Texto do artigo, página 5: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 2 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: An Lan – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009311, uma entidade denominada An Lan – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 5: Zitai Lin, solteiro, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º E40785834, emitido, aos 17 de Janeiro de 2015, e válido ate 16 de Janeiro de 2025, residente em Maputo, Avenida Karl Marx, n.º 995.
Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de AN An Lan – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo, página 5: e, é constituida sob forma dando-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Sede)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem a sua sede na Cidade da Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 1024 , andar rés-do-chão. O Conselho de Gerência poderá, no entanto, mediante autorização da Assembleiageral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
Texto do artigo, página 5: A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 5: a) comércio a retalho de todo tipo de produtos; b)comércio a retalhode vestuário, calçado, material desportivo, escolar, bijuterias, electrodomésticos, material de higiene, material de decoração de loiça; c)comércio a retalho de roll on, vaselines, tops, sabao líquido, sabonetes, óculos;
Número ou marcador, página 5: d) comércio em geral com importação e exportação.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000.00MT meticais, correspondente ao sócio Zitai Lin.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Gerência)
Texto do artigo, página 5: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Zitai Lin, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Dissolução e dos herdeiros)
Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução,
Texto do artigo, página 5: podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 5: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Animal Infraestructure Developments, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013302 , uma entidade denominada Animal Infraestructure Developments, Limitada.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 90, do Código Comercial:
Texto do artigo, página 5: Jacobus Johannes Strauss, casado natural da Africa do Sul, Joanesburgo, de nacionalidade, sul-africana, residente em Maputo, na Rua das Amendoeiras, Casa n.º 283, Maputo, portador do Passaporte n.º M00263476, emitido em Maputo, a 31de Julho 2018;
Texto do artigo, página 5: Katharina Isabell Kunstler, casada, natural da Alemanha, Berlim, de nacionalidade alemã residente em Maputo, Bairro triunfo, Rua das Amendoeiras, Casa n.º 283, portadora do DIRE n.º ... emitido pelo Serviço de Migração da Cidade de Maputo, a 7 de Fevereiro de 2022;
Texto do artigo, página 5: Vida Renovada Maurícias, empresa estrangeira, registada á 12 de Dezembro de 2016, sediada em Maurícias, Ebene, Cybercity 18, The Exchange, primeiro andar.
Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação, duração, objecto e sede
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação)
Texto do artigo, página 5: Animal Infraestructure Developments, Limitada, por quotas (AID), empresa moçambicana localizada na província de Maputo, Distrito de Marracuene, Bairro Habel Jafar, parcela 9808, R/C, NUEL 105013302, NUIT 401666117 é uma sociedade de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Duração)
Texto do artigo, página 6: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu começo, para todos os efeitos legais, a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
Número ou marcador, página 6: Um) O objetivo principal da empresa é desenvolver infraestruturas que suportem o projecto de reabilitação e cuidados de animais abandonados, vítimas de abusos e maus tratos, através da educação de crianças e do desenvolvimento comunitário, através do estabelecimento de Centros de Cuidados Animais autossustentáveis que contemplará o seguintes:
Número ou marcador, página 6: a) desenvolvimento de um centro de educação infantil orientado para cuidados de animais e plantas;
Número ou marcador, página 6: b) formação e capacitação de mulheres na área de agricultura de sustentavel;
Número ou marcador, página 6: c) desenvolvimento de viveiros de árvores e plantas;
Número ou marcador, página 6: d) desenvolvimento e implementação de sistemas hidropónico para a produção de vegetais e hortaliças;
Número ou marcador, página 6: e) desenvolvimento de um espaço comercial e de escritórios para sustentabilidade e manutenção do projecto;
Número ou marcador, página 6: f) desenvolvimento de um hospital de formação veterinário especializado, para médicos veterinários graduados;
Número ou marcador, página 6: g) desenvolvimento de santuários de animais;
Número ou marcador, página 6: h) desenvolvimento o de centros de reabilitação de animais e de abrigos para animais;
Número ou marcador, página 6: i) criação de áreas de parques verdes onde as pessoas com animais domésticos possam visitar e aprender sobre animais e plantas;
Número ou marcador, página 6: k) desenvolvimento de alojamentos para colaboradores e voluntários;
Número ou marcador, página 6: l) gestão e implementação de projectos construção e afins;
Número ou marcador, página 6: m) gestão de imóveis e infraestruturas;
Número ou marcador, página 6: p) importação de materiais de construção para a construção de todas as infraestruturas para o desenvolvimento do centro a ser estabelecido;
Número ou marcador, página 6: q) importação de produtos e consumíveis para o desenvolvimento, manutenção e conservação do centro a ser estabelecido.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver quaisquer outras actividades directas ou indirectamente relacionados com o objecto principal.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá também deter participações financeiras em outras sociedades, desde que devidamente autorizada e o sócio assim delibere.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Sede)
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede em Marracuene, Província de Maputo, Distrito de Marracuene, Posto Administrativo de Sede, parcela 12416, Bairro Habel Jafar, rés-do-chão, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (mil meticais) dos quais:
Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal de 28.500,00MT (vinte oito mil e quinhentos meticais), correspondente a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Vida Renovada Mauritius;
Número ou marcador, página 6: b) Uma quota nominal no valor de 750,00MT (setecentos e cinquenta meticais), correspondente a 2.5% (dois pontos cinco por cento) da quota pertencente ao sócio Jacobus Johannes Strauss;
Número ou marcador, página 6: c) Uma quota nominal no valor de 750,00MT (detecentos e cinquenta meticais), correspondente a 2.5% (dois pontos cinco por cento) da quota pertencente à sócia Katharina Isabell Kunstler-Strauss;
Texto do artigo, página 6: Doi) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Prestações suplementares)
Número ou marcador, página 6: Um) Não haverá prestações suplementares, podendo, porém, a sócia fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer.
Número ou marcador, página 6: Dois) O negócio referido no número anterior deve constar sempre de documento escrito, e ser necessário, útil ou conveniente à prossecução do objecto da sociedade, sob pena de nulidade.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III Das deliberações, da administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: (Deliberações)
Número ou marcador, página 6: Um) Os sócios tomaram as deliberações na sede da sociedade podendo, contudo, tomá-las noutro local e seja qual for o seu objecto.
Número ou marcador, página 6: Dois) Uma deliberação escrita, assinada pelos sócios e que esteja de acordo com a lei ou com os presentes estatutos é válida e vinculativa. A assinatura dos sócios será reconhecida notarialmente quando a deliberação for lavrada em documento avulso, fora do livro de actas.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 6: (Administração)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade será administrada pelos sócios podendo esata nomear outros administradores.
Número ou marcador, página 6: Dois) Salvo estipulação em contrário por parte dos sócios, os administradores, quando nomeados, são designados por períodos de cinco anos renováveis.
Número ou marcador, página 6: Três) Os administradores são dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções, excepto se o sócio deliberar o contrário.
Número ou marcador, página 6: Quatro) As funções de administrador cessarão se o administrador em exercício:
Número ou marcador, página 6: a) Cessar as suas funções em virtude da aplicação da lei ou de uma ordem de exoneração ou desqualificação feita após sua nomeação;
Número ou marcador, página 6: b) resignar as suas funções através de comunicação escrita à sociedade;
Número ou marcador, página 6: c) se tornar insolvente ou entrar em concordata com credores;
Número ou marcador, página 6: d) sofrer ou vir a sofrer de uma anomalia psíquica; ou
Número ou marcador, página 6: e) for destituído das suas funções.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 6: (Competências)
Número ou marcador, página 6: Um) Sujeito às competências reservadas à sócia nos termos destes estatutos e da lei, compete ao sócio ou aos administradores, quando nomeados, exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, celebrar contratos de trabalho, receber quantias, passar recibos e dar quitações, e assinar todo o expediente dirigido a quaisquer entidades públicas ou privadas.
Número ou marcador, página 6: Dois) Compete ainda à sócia ou à administração, quando nomeada, representar a sociedade em quaisquer operações bancárias incluindo abrir, movimentar, e encerrar contas bancárias, contrair empréstimos e confessar dívidas da sociedade, bem como praticar todos os demais actos tendentes à prossecução dos objectivos da sociedade, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados à assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: Três) Os administradores, quando nomeados, podem delegar poderes num ou mais dos seus pares e constituir mandatários.
Número ou marcador, página 6: Quatro) Fica desde já nomeada como administrador da sociedade a sócia Jacobus Johannes Strauss.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 7: (Gestão diária)
Número ou marcador, página 7: Um) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um director-geral, designado pelos sócios ou pela administração, quando nomeada.
Número ou marcador, página 7: Dois) O director-geral pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que lhe sejam determinadas pela sócia ou pela administração, conforme o caso.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade ficará obrigada:
Número ou marcador, página 7: a) Pela assinatura individual da sócia;
Número ou marcador, página 7: b) Pela assinatura conjunta de dois administradores, quando nomeados;
Número ou marcador, página 7: c) Pela assinatura do procurador, que a sócia ou os administradores tenham conferido poderes, nos termos e limites específicos do respectivo mandato;
Número ou marcador, página 7: d) Pela assinatura do director-geral, no exercício nas suas funções conferidas de acordo com o n.º 2 do artigo precedente.
Número ou marcador, página 7: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 7: Três) Em caso algum poderão os administradores, procuradores, directorgeral, empregado ou qualquer outra pessoa comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO IV Da contas e aplicação de resultados
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Ano financeiro)
Número ou marcador, página 7: Um) O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelo sócio e permitido nos termos da lei.
Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e a conta de resultados encerrarão com referência ao ano social de cada ano e serão submetidos pelos auditores à apreciação e aprovação dos sócios.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Destino dos lucros)
Número ou marcador, página 7: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 7: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pelo sócio.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 7: Dos disposições diversas
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 7: A sociedade dissolve-se nos termos da lei sendo, liquidatários, os administradores, quando tenham sido nomeados, salvo deliberação em contrário do sócio.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Omissões)
Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Auto Suplies Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 7: Adenda
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação que por ter saído inexacto no Boletim da República, n.º 139, III série, onde se lê: «Comério por Grosso de Cereiais, Moagem em Estabelecimento Especializado», deve se ler: «Comércio por Grosso de Produtos Alimentares».
Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Azul Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação e por acta, de vinte e um dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e quatro, pelas nove horas, a assembleia geral da sociedade denominada Azul Consultoria, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Amilcar Cabral, número quinhentos e vinte e oito, rés do chão, matriculada sob o NUEL 101649229, com capital social vinte mil meticais, os sócios deliberaram pelo aumento do objecto social, da sede da sociedade, e, consequente alteração parcial dos estatutos no seu capítulo I, artigo terceiro, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 7: ............................................................
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 7: a) Mantém; b) mantém; c) mantém; d) mantém; e) mantem; f) mantém; g) mantém; h) mantém; i) mantém; j) mantém; k) apicultura; l)
Texto do artigo, página 7: agricultura;m) pecuária;n) turismo; o) acomodação; p) safaris; q) guia turístico;r) restauração etake away; s) programa de sustentabilidade de fauna e flora; e, t) desenvolvimento sustentável comunitário.
Número ou marcador, página 7: Dois) Mantém-se. Três) Mantém-se. Maputo, 21 de Março de 2024. —
Texto do artigo, página 7: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Bakaaro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte cinco de Março de dois mil e vinte quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105022357, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Bakaaro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: Abdi Ahmed Mohamed, maior, de nacionalidade Somaliana, natural de Somália, nascido aos 5 de Agosto de 1989, portador do Cartão Asílio n.º 367-00016208, emitido pelo Instituto Nacional dos Refugiados a 29 de Dezembro de 2023, residente na cidade de Nampula, Bairro de Namutequeliua.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Bakaaro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Sede)
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede na Rua 3 de Fevereiro, bairro Urbano Central, próximo do BAÚ-Municipal, Cidade de Nampula. Por deliberação da assembleia geral a sede pode ser transferida, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 7: .....................................................................
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Objecto)
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto principal: comércio a grosso e a retalho de produtos, comércio de material de ferragem, máquinasferramentas, de construção, comércio de electrodomésticos, aparelhos eletrónico, comércio de máquinas e equipamentos agrícolas, comércio de minérios e metais, comércio de perfumes e de produtos de higiene, comércio de têxteis, vestuários, calçado e seus acessórios, comércio de material de precisão, óptico, comércio de material e
Texto do artigo, página 8: equipamento de escritório, comércio de material de uso doméstico, restação de vários serviços, importação e exportação de bens e de capitais.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% pertencente ao único sócio Abdi Ahmed Mohamed.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 8: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Abdi Ahmed Mohamed de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 8: Nampula, 28 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Baobab Trading, S.A.
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015270, uma entidade Baobab Trading, S.A., que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Baobab Trading, S.A., com sede na Rua dos Desportistas, Edifício JAT 5-1, n.º 134, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Duração
Número ou marcador, página 8: Um) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Objecto
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 8: a) comércio geral e a grosso;
Número ou marcador, página 8: b) procurement e consultoria na área de fornecimentos;
Número ou marcador, página 8: c) distribuição e logística; d) importação e exportação.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Azul Consultoria, Limitada
Certidão de registo Bakaaro Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Baobab Trading, S.A.
Diploma Bay View Lodge, Limitada
Certidão de registo Bazar Favorito, Limitada
Certidão de registo Belle Boutique Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo City Motor`s , Limitada
Certidão de registo Colégio Atalaia-Kulaya, Limitada
Certidão de registo Confisgest Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Dariyai – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo A. S Trading, Limitada
Certidão de registo Econlab - Research and Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Eko Construction, Limitada
Certidão de registo Eko Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Energy Bits Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Excel Materiais de Construção, Limitada
Certidão de registo Executive Constructions, Limitada
Certidão de registo Go Chicken & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo HubLab Moçambique, Limitada
Certidão de registo Intermediários Soluções e Serviços, Limitada
Certidão de registo JL Consultoria, Limitada
Certidão de registo AC Mil Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JS Technology, Limitada
Certidão de registo Justimpactmoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kawai, Limitada
Certidão de registo KM Decorações e Serviços, Limitada
Certidão de registo Lavandaria Super Clean –Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lionpro Group Mozambique, Limitada
Certidão de registo Likash Serviços, Limitada
Certidão de registo Lirandzu Zl, Limitada
Certidão de registo Mac Media - Comunicação & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mag Wholesaler, Limitada
Certidão de registo Agro C & C, Limitada
Certidão de registo Major Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Marcelo Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Massafera Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MD Global Connect, Limitada
Certidão de registo Menu da Mãe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MOILS – Mozambique Oil Logistic Service, Limitada
Certidão de registo Movimento Kreativo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Moza Pack, Limitada
Certidão de registo Musafir Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo PACBM – Investimentos, Limitada
Certidão de registo Ali Ubisse Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Renco Moz Green, Limitada
Certidão de registo RTR Logistics Solutions, Limitada
Certidão de registo Santo Lar, Limitada
Diploma Soinveste Moçambique, Limitada
Certidão de registo Steel Service Center´s, Limitada
Certidão de registo Vuka Comunicação e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo WH Business Solutions, Limitada
Certidão de registo Wh Mobílias, Limitada
Certidão de registo Zee Farming Venture – Sociedade Unipessoal, S.A.
Certidão de registo Alima & Claudio Nkumbula Technologies, Limitada
Certidão de registo An Lan – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Auto Suplies Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

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