LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 69

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 69/2024

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Número ou marcador · p. 35 Três) Se a administração for colegial, as deliberações da administração são tomadas por maioria de votos presentes ou representados, e devem delas ser redigidas actas, devidamente assinadas.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 35 Um) À administração compete a representação activa da sociedade, em juízo e fora dele, exercendo os mais amplos poderes de gerência, e praticando todos os actos necessários para a realização do objecto social, com respeito pelos actos da competência da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, se único. Se a administração for colegial, a sociedade fica obrigada a:
Número ou marcador · p. 35 a) pela assinatura do presidente do conselho de administração, ou;
Texto do artigo · p. 36 b)pela assinatura de dois administradores ou ainda;
Número ou marcador · p. 36 c) pela assinatura de um administrador e de um procurador.
Número ou marcador · p. 36 Três) Ficam nomeados os senhores Suwadu Silubonde e Kenneth Chipungu para
Texto do artigo · p. 36 o cargo de administrador da sociedade, para a prática de actos determinados, negócios ou espécie de negócios, e poderá delegar entre os seus membros os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócio.
Número ou marcador · p. 36 Quatro) Documentos de mero expediente podem ser assinados por qualquer trabalhador que seja autorizado a tal em virtude das funções que exerce.
Número ou marcador · p. 36 Cinco) Todas as obrigações contratuais carecem de aprovação prévia do conselho de administração antes de serem assinadas.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO III Do balanço e demonstração financeira
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 36 (Balanço)
Número ou marcador · p. 36 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados no
Texto do artigo · p. 36 exercício terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 36 a) vinte e cinco por cento serão afectos à constituição ou reintegração do fundo de reserva legal, enquanto este não se encontrar realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador · p. 36 b) o remanescente terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 36 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 36 (Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação dos sócios que representem mais de 51% (cinquenta e um por cento) do capital social da sociedade.
Texto do artigo · p. 36 (Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 36 (Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 36 Em tudo quanto for omisso no presente contrato, serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 2 de Abril de 204. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 Santo Lar, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004773, uma entidade denominada Santo Lar, Lda.
Texto do artigo · p. 36 É constituída entre:
Texto do artigo · p. 36 Primeiro: Shen. Yunyun, solteira, nascida a 19 de Agosto de 1985, de nacionalidade chinesa, natural de Henan, residente na Cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º EK278508I, emitido a 20 de Abril de 2023, válido até 19 de Abril de 2033, pela República da China.
Texto do artigo · p. 36 Segundo: Shi. Zhanhang, solteiro, nascido a 6 de Agosto de 1968, de nacionalidade chinesa, natural de Henan, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EK2799557, emitido a 27 de Abril de 2023, válido até 26 de Abril de 2033, pela República da China
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta denominação Santo Lar, Limitada, e tem sua sede na Avenida 24 de Julho, Bairro Alto Mae, n.º 3125, Cidade de Maputo. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Duração)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador · p. 36 a) comércio por grosso e a retalho têxteis;
Número ou marcador · p. 36 b) comércio por grosso e a retalho de artigos de lar;
Número ou marcador · p. 36 c) comércio por grosso e a retalho de todo tipo de electrodoméstico;
Número ou marcador · p. 36 d) comércio por grosso e a retalho de material de canalização;
Número ou marcador · p. 36 e) comércio por grosso e a retalho de material eléctrico;
Número ou marcador · p. 36 f) comércio por grosso e a retalho de acessórios para viaturas;
Número ou marcador · p. 36 g) comércio em geral com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 36 h) comércio a retalho e a grosso de artigos em geral.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:
Número ou marcador · p. 36 a) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a setenta e cinco por cento (75%) do capital social, pertencente ao sócio Shi. Zhanhang;
Número ou marcador · p. 36 b) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertencente à sócia Shen. Yunyun.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 36 Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 36 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Cessão e aquisição de quotas)
Número ou marcador · p. 36 Um) A cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O sócio fundador goza de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
Número ou marcador · p. 36 Três) No caso de o sócio não chegar a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vinculado para as partes.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Gerência)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Shi. Zhanhang, que é nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas do exercícios findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o permitam.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
Número ou marcador · p. 37 Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20 por cento destinado a reserva e os restantes distribuídos pelas sócias na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade após a deliberação comum.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos serão regulados pelo decreto Lei número 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 9 de Junho de 2023. — O Conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Soinveste Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifco, para efeitos de publicação, que por acta do dia dezoito do mês de Março do Ano de dois mil e vinte e quatro, pelas 9 horas, reuniu na sua sede, sita na Avenida Samora Machel, n.º 397, 3.º andar, na Cidade de Maputo, assembleia geral da sociedade Soinveste Moçambique, Lda., uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita
Texto do artigo · p. 37 na Conservatória do Registo das Entidades Legais em Maputo, sob NUEL 100500698, cujo capital social é de 50.000.000,00MT (cinquenta milhões de meticais), estando presentes os sócios Ana Cristina Tavares Silvestre, residente em Maputo, detentora de uma quota no valor nominal de 25.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais), representando 50% (cinquenta por cento) do capital social; e Tiago Manuel Tavares Gomes, residente em Maputo, detentor de uma quota no valor nominal de 25.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais), reperesentando 50% (cinquenta por cento) do capital social, estando desta forma reunida a totalidade do capital social da sociedade, deliberou-se a alteração da sede social e consequentemente do seu artigo primeiro dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação Soinveste Moçambique, Limitada. A sociedade tem a sua na Av. Samora Machel, n.º 397, 3.º andar, Cidade de Maputo, e passa a sede social para novo endereço na N4, Avenida Samora Machel n.º 457/B, Bairro da Matola D.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 37 Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 1 de Abril de 2024. — O Conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Steel Service Center´s, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de catorze de Julho de 2022, na sociedade Steel Service Center´s, Lda, matriculada sob NUEL 100613328, os socios Jorge Americo Pereira de Paiva e Sidonio Paulo Timbrine, deliberaram alterar o nome da empresa.
Texto do artigo · p. 37 Em consequência da alteração, ficou alterada a redacção do artigo primeiro do pacto social, que passa a ter a seguinte e nova redacção:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação de Steel Industrial – Metalo Mecânica & Service Center´s, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 3 de Abril de 2022. — O Técnico, ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Vuka Comunicação e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009583 , uma entidade denominada Vuka Comunicação e Serviços – SU, Lda.
Texto do artigo · p. 37 É constituído o presente contrato de sociedade por Nércio Júlio Machele, solteiro, natural e residente em Maputo, Bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco n.º 9, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302085360N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 26 de Maio de 2023.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Vuka Comunicação e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede nesta Cidade, na Avenida 25 de Setembro, n.º 1203, 2.º andar, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 37 Consultoria para a elaboração e desenho de estratégias de comunicação; serviços de assessoria de imprensa; serviços de desenho gráfico e de websites; serviço de gestão de redes sociais e outros mídias digitais; serviços de fotografia e vídeo, incluindo sua edição; assessoria para o planeamento e gestão de eventos corporativos; fornecimento de serviços de cobertura digital de eventos.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro até então, é de dez mil meticais, pertencente ao então único sócio, Nércio Júlio Machele, formando assim, cem por cento (100%) das quotas da sociedade e podendo permitir a entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 37 A cessão parcial ou total de quotas a novos sócios à sociedade bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração)
Texto do artigo · p. 37 A administração será exercida pelo sócio maioritário ou serão eleitos/nomeados os
Texto do artigo · p. 38 administradores pela assembleia geral dos sócios.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 38 Parágrafo único. Em todo o omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 3 de Abril de 2024. — O Conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 38 WH Business Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101488926, uma entidade denominada WH Business Solutions, Lda.
Texto do artigo · p. 38 Nos termos do artigo 332 do Código Comercial é constituída uma sociedade anónima denominada WH Business Solutions, Lda., que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes, entre:
Texto do artigo · p. 38 Primeiro: Walter Cipriano Figueiredo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102048428B, emitido a 12 de Dezembro de 2018, residente no Bairro de Malhangalene B, na Rua Travessa do Alba, n.º 98, 1.º andar, flat 03, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 38 Segundo: Wezley Marques Walter Gondes, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110104020798M, emitido a 12 de Dezembro de 2019, válido até 11 de Dezembro de 2024, residente no Bairro de Malhangalene, Rua Kuane Kruman, n.º 38, 1.º andar F, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas e adopta a denominação WH Business Solutions, Lda., e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito KaMpfumu, Bairro da Sommerschield, Rua das Cravas, n.º 137, R/C.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiros e a sua sede
Texto do artigo · p. 38 social poderá ser deslocada dentro da mesma cidade ou País. A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 38 pA sociedade tem como objecto o exercício de actividade comercial de;
Número ou marcador · p. 38 a) consultoria e prestação de serviços financeiros;
Número ou marcador · p. 38 b) captação de clientes para a instituições bancários; c)venda de produtos e serviços bancários;
Número ou marcador · p. 38 d) assistência técnica em informática;
Número ou marcador · p. 38 e) fornecimento de computadores e acessórios;
Número ou marcador · p. 38 f) fornecimento de mobiliário e material de escritório;
Número ou marcador · p. 38 g) fornecimento de protecção;
Número ou marcador · p. 38 h) fornecimento de uniformes;
Número ou marcador · p. 38 i) fornecimento e manutenção de ar condicionados;
Número ou marcador · p. 38 j) material audiovisual;
Número ou marcador · p. 38 k) serviços de gráfica, serigrafia e publicação;
Número ou marcador · p. 38 l) serviços de limpeza e pulverização;
Número ou marcador · p. 38 m) serviços de manutenção e reparação de escritório;
Número ou marcador · p. 38 n) serviços de renta-a-car.
Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 38 Do capital social
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Composição e distribuição)
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil de meticais), correspondente a soma de 2 quotas seguintes:
Número ou marcador · p. 38 a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente a Walter Cipriano Figueiredo;
Número ou marcador · p. 38 b) outra quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente a Wezley Marques Walter Gondes.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 38 Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertencem ao sócio Walter Cipriano Figueiredo Gondes, que desde já fica nomeado como administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de
Texto do artigo · p. 38 determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Walter Cipriano Figueiredo Gondes, administrador da sociedade que atuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Fiscalização)
Número ou marcador · p. 38 Um) A fiscalização dos negócios sociais será exercido por um conselho fiscal ou por um dia único, que será uma sociedade de auditoria de contas, conforme o que for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Caso assembleia deliberem confiar a uma sociedade de auditores de contas o exercício das funções de fiscalização, não procedera eleição do conselho fiscal.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Composição)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo conselho de administração, composto por um número impar de membros efetivos, conforme o deliberado pela assembleia geral que os eleger, um dos quais assumir as funções de presidente.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Faltando definitivamente algum administrador, será o mesmo substituído por cooptação, ate a primeira reunião da assembleia-geral que procedera a eleição do novo administrador, cujo mandato terminara no final do triénio então em curso.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 38 A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 3de Abril de 2024. — O Conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Wh Mobílias, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que a 5 de Fevereiro de 2024, foi registada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105017959, uma entidade denominada Wh Mobílias, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato entre:
Texto do artigo · p. 38 Primeiro: Chen Axiang, casada, portador do Passaporte n.º EJ3988391, emitido na China, a 15 de Outubro de 2020, residente na China – Zheijiang;
Texto do artigo · p. 39 Segundo: Liu Linfeng, solteiro, portador do Passaporte n.º E42407997, emitido na China, a 25 de Fevereiro de 2015, residente na Cidade de Maputo, Avenida Guerra Popular, n.º 965, R/C, Bairro Central.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Wh Mobílias, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Intaka 1, n.º 30, R/C, Cidade da Matola, Maputo Província.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto social uma unidade industrial orientada à fabricação de mobiliário doméstico.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor de 80.000,00MT, pertencente a Chen Axiang, outra quota no valor de 20.000,00MT, pertencente a Liu Linfeng.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade é administrada por um ou mais gerentes, que podem ser escolhidos entre estranhos à sociedade e que serão designados por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A remuneração, substituição ou destituição dos gerentes serão igualmente sujeitas a deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 39 Três) O mandato dos gerentes terá a duração de três anos, podendo os gerentes ser eleitos para mandatos sucessivos de igual duração.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 39 Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente contrato social serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 14 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 Zee Farming Venture – Sociedade Unipessoal, S.A.
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020277, uma entidade denominada Zee Farming Venture – SU, SA.
Texto do artigo · p. 39 A sociedade reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade é denominada Zee Farming Venture – Sociedade Unipessoal, S.A. e doravante referida como sociedade, é constituída sob forma de sociedade anónima, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Sede social)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem a sua sede no Bairro AltoMaé, Rua Pedro Langa, 2.º andar, Prédio 72, Maputo.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto principal o exercício das actividades, com a maior amplitude permitida por lei, quer na sua sede, quer em todas as suas sucursais e filiais, ou em qualquer outra forma de representação:
Número ou marcador · p. 39 a) transporte e logística;
Número ou marcador · p. 39 b) agente do comercio;
Número ou marcador · p. 39 c) marketing e procurement.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO (Capital social)
Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), representado por dois milhões de acções com o valor nominal de mil meticais cada.
Número ou marcador · p. 39 Dois) As acções poderão ser nominativas ou ao portador, e serão representadas por títulos, sendo que estes poderão representar qualquer número de acções.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Transmissão de acções)
Número ou marcador · p. 39 Um) O documento de transmissão de acções obedecerá à forma exigida por lei, e será assinado pelo/ou em nome do transmitente e, a não ser que as acções estejam integralmente realizadas, pelo/ou em nome do adquirente.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A transmissão de acções estará sujeita a aprovação da assembleia geral, nos termos do número seguinte.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 (Direito de preferência)
Texto do artigo · p. 39 Sem prejuízo do previsto no artigo sexto, as acções da sociedade serão livremente transmissíveis, mas sujeitas a prévio exercício de direito de preferência.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 (Suprimentos e prestações acessórias)
Texto do artigo · p. 39 O accionista poderá fazer à sociedade os suprimentos de que ela careça cujas condições de retribuição, reembolso e prazo deverão ser acordados por escrito pelo conselho de administração.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 39 (Convocação das reuniões do conselho de administração)
Texto do artigo · p. 39 O conselho de administração reunir-se-á sempre que necessário para os interesses da sociedade e, pelo menos, uma vez por trimestre e as convocatórias deverão ser feitas por escrito por forma a serem recebidas com um mínimo de oito dias de antecedência relativamente à data das reuniões sendo convocado pelo respectivo presidente por sua iniciativa ou a pedido de dois outros administradores.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 39 (Composição, administração e vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por dois ou três administradores, sendo que um dos quais será o presidente.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Os administradores são eleitos pelo conselho de administração, mediante deliberação especial.
Número ou marcador · p. 39 Três) Os administradores eleitos não têm que ser accionistas da sociedade, mas não serão impedidos de estar presentes e intervir nos conselhos de administração.
Número ou marcador · p. 39 Quatro) Os administradores são designados por um período de três anos, sendo o mandato livremente revogável no conselho de administração, mediante proposta dos accionistas que os indicaram.
Número ou marcador · p. 39 Cinco) No fim do mandato de três anos, um novo conselho de administração será eleito pelo conselho de administração, podendo os administradores e o presidente ser reeleitos.
Número ou marcador · p. 39 Seis) O conselho de administração que eleja os administradores poderá dispensar a caução de responsabilidade prevista na lei.
Número ou marcador · p. 40 Sete) Que, a gestão corrente da sociedade fica ao cargo do presidente do conselho de administração e desde já fica nomeado Zvikomborero Rodney Nyamakura, para o triênio 2024 até 2026. Os membros do conselho de administração serão ou não remunerados, e estarão ou não dispensados de caução, conforme for deliberado pelo conselho de administração.
Número ou marcador · p. 40 a) a sociedade obriga-se pela assinatura do presidente do conselho de administração, Zvikomborero Rodney Nyamakura; ou
Número ou marcador · p. 40 b) conjunta de dois administradores a quem o conselho de administração
Texto do artigo · p. 40 tenha delegado todas ou algumas das suas competências ou expressamente designado e para esse efeito;
Número ou marcador · p. 40 c) para os actos de mero expediente basta a assinatura do representante legal e para esse efeito fica nomeada Amélia de Jesus Adolfo Miambo, moçambicana e portadora do Bilhete de Identidade n.° 110500261233F;
Número ou marcador · p. 40 d) para os actos de mero expediente basta a assinatura de um só administrador, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 40 Em tudo quanto fique omisso, regularão as disposições legais e aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 3 de Abril de 2024. — O Conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 41 INM
Título de secção · p. 41 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 41 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 41 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 41 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 41 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 41 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 41 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 41 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 41 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 41 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 41 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 41 Delegações:
Parágrafo · p. 41 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 41 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 41 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 41 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT
Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 35: Três) Se a administração for colegial, as deliberações da administração são tomadas por maioria de votos presentes ou representados, e devem delas ser redigidas actas, devidamente assinadas.
  2. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  3. Texto do artigo, página 35: (Administração da sociedade)
  4. Número ou marcador, página 35: Um) À administração compete a representação activa da sociedade, em juízo e fora dele, exercendo os mais amplos poderes de gerência, e praticando todos os actos necessários para a realização do objecto social, com respeito pelos actos da competência da assembleia geral.
  5. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, se único. Se a administração for colegial, a sociedade fica obrigada a:
  6. Número ou marcador, página 35: a) pela assinatura do presidente do conselho de administração, ou;
  7. Texto do artigo, página 36: b)pela assinatura de dois administradores ou ainda;
  8. Número ou marcador, página 36: c) pela assinatura de um administrador e de um procurador.
  9. Número ou marcador, página 36: Três) Ficam nomeados os senhores Suwadu Silubonde e Kenneth Chipungu para
  10. Texto do artigo, página 36: o cargo de administrador da sociedade, para a prática de actos determinados, negócios ou espécie de negócios, e poderá delegar entre os seus membros os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócio.
  11. Número ou marcador, página 36: Quatro) Documentos de mero expediente podem ser assinados por qualquer trabalhador que seja autorizado a tal em virtude das funções que exerce.
  12. Número ou marcador, página 36: Cinco) Todas as obrigações contratuais carecem de aprovação prévia do conselho de administração antes de serem assinadas.
  13. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Do balanço e demonstração financeira
  14. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO NONO
  15. Texto do artigo, página 36: (Balanço)
  16. Número ou marcador, página 36: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados no
  17. Texto do artigo, página 36: exercício terão a seguinte aplicação:
  18. Número ou marcador, página 36: a) vinte e cinco por cento serão afectos à constituição ou reintegração do fundo de reserva legal, enquanto este não se encontrar realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
  19. Número ou marcador, página 36: b) o remanescente terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.
  20. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação da sociedade
  21. Número ou marcador, página 36: ARTIGO VIGÉSIMO
  22. Texto do artigo, página 36: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  23. Texto do artigo, página 36: (Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação dos sócios que representem mais de 51% (cinquenta e um por cento) do capital social da sociedade.
  24. Texto do artigo, página 36: (Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  25. Texto do artigo, página 36: (Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
  26. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO V Das disposições finais
  27. Número ou marcador, página 36: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
  28. Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
  29. Texto do artigo, página 36: Em tudo quanto for omisso no presente contrato, serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação em vigor em Moçambique.
  30. Texto do artigo, página 36: Maputo, 2 de Abril de 204. — O Conservador, Ilegível.
  31. Texto do artigo, página 36: Santo Lar, Limitada
  32. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004773, uma entidade denominada Santo Lar, Lda.
  33. Texto do artigo, página 36: É constituída entre:
  34. Texto do artigo, página 36: Primeiro: Shen. Yunyun, solteira, nascida a 19 de Agosto de 1985, de nacionalidade chinesa, natural de Henan, residente na Cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º EK278508I, emitido a 20 de Abril de 2023, válido até 19 de Abril de 2033, pela República da China.
  35. Texto do artigo, página 36: Segundo: Shi. Zhanhang, solteiro, nascido a 6 de Agosto de 1968, de nacionalidade chinesa, natural de Henan, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EK2799557, emitido a 27 de Abril de 2023, válido até 26 de Abril de 2033, pela República da China
  36. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  37. Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
  38. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta denominação Santo Lar, Limitada, e tem sua sede na Avenida 24 de Julho, Bairro Alto Mae, n.º 3125, Cidade de Maputo. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
  39. Número ou marcador, página 36: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
  40. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  41. Texto do artigo, página 36: (Duração)
  42. Texto do artigo, página 36: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
  43. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  45. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
  46. Número ou marcador, página 36: a) comércio por grosso e a retalho têxteis;
  47. Número ou marcador, página 36: b) comércio por grosso e a retalho de artigos de lar;
  48. Número ou marcador, página 36: c) comércio por grosso e a retalho de todo tipo de electrodoméstico;
  49. Número ou marcador, página 36: d) comércio por grosso e a retalho de material de canalização;
  50. Número ou marcador, página 36: e) comércio por grosso e a retalho de material eléctrico;
  51. Número ou marcador, página 36: f) comércio por grosso e a retalho de acessórios para viaturas;
  52. Número ou marcador, página 36: g) comércio em geral com importação e exportação;
  53. Número ou marcador, página 36: h) comércio a retalho e a grosso de artigos em geral.
  54. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  55. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  56. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:
  57. Número ou marcador, página 36: a) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a setenta e cinco por cento (75%) do capital social, pertencente ao sócio Shi. Zhanhang;
  58. Número ou marcador, página 36: b) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertencente à sócia Shen. Yunyun.
  59. Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
  60. Número ou marcador, página 36: Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
  61. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  62. Texto do artigo, página 36: (Prestações suplementares)
  63. Texto do artigo, página 36: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
  64. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  65. Texto do artigo, página 36: (Cessão e aquisição de quotas)
  66. Número ou marcador, página 36: Um) A cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
  67. Número ou marcador, página 36: Dois) O sócio fundador goza de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
  68. Número ou marcador, página 36: Três) No caso de o sócio não chegar a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vinculado para as partes.
  69. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  70. Texto do artigo, página 37: (Gerência)
  71. Número ou marcador, página 37: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Shi. Zhanhang, que é nomeado administrador com dispensa de caução.
  72. Número ou marcador, página 37: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  73. Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  74. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  75. Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
  76. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas do exercícios findo e repartição de lucros e perdas.
  77. Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o permitam.
  78. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  79. Texto do artigo, página 37: (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
  80. Número ou marcador, página 37: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20 por cento destinado a reserva e os restantes distribuídos pelas sócias na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade após a deliberação comum.
  81. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entenderem.
  82. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  83. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  84. Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pelo decreto Lei número 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  85. Texto do artigo, página 37: Maputo, 9 de Junho de 2023. — O Conservador, ilegível.
  86. Texto do artigo, página 37: Soinveste Moçambique, Limitada
  87. Texto do artigo, página 37: Certifco, para efeitos de publicação, que por acta do dia dezoito do mês de Março do Ano de dois mil e vinte e quatro, pelas 9 horas, reuniu na sua sede, sita na Avenida Samora Machel, n.º 397, 3.º andar, na Cidade de Maputo, assembleia geral da sociedade Soinveste Moçambique, Lda., uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita
  88. Texto do artigo, página 37: na Conservatória do Registo das Entidades Legais em Maputo, sob NUEL 100500698, cujo capital social é de 50.000.000,00MT (cinquenta milhões de meticais), estando presentes os sócios Ana Cristina Tavares Silvestre, residente em Maputo, detentora de uma quota no valor nominal de 25.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais), representando 50% (cinquenta por cento) do capital social; e Tiago Manuel Tavares Gomes, residente em Maputo, detentor de uma quota no valor nominal de 25.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais), reperesentando 50% (cinquenta por cento) do capital social, estando desta forma reunida a totalidade do capital social da sociedade, deliberou-se a alteração da sede social e consequentemente do seu artigo primeiro dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
  89. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  90. Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
  91. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação Soinveste Moçambique, Limitada. A sociedade tem a sua na Av. Samora Machel, n.º 397, 3.º andar, Cidade de Maputo, e passa a sede social para novo endereço na N4, Avenida Samora Machel n.º 457/B, Bairro da Matola D.
  92. Número ou marcador, página 37: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  93. Número ou marcador, página 37: Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
  94. Texto do artigo, página 37: Maputo, 1 de Abril de 2024. — O Conservador, ilegível.
  95. Texto do artigo, página 37: Steel Service Center´s, Limitada
  96. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de catorze de Julho de 2022, na sociedade Steel Service Center´s, Lda, matriculada sob NUEL 100613328, os socios Jorge Americo Pereira de Paiva e Sidonio Paulo Timbrine, deliberaram alterar o nome da empresa.
  97. Texto do artigo, página 37: Em consequência da alteração, ficou alterada a redacção do artigo primeiro do pacto social, que passa a ter a seguinte e nova redacção:
  98. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  99. Texto do artigo, página 37: (Denominação)
  100. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Steel Industrial – Metalo Mecânica & Service Center´s, Limitada.
  101. Texto do artigo, página 37: Maputo, 3 de Abril de 2022. — O Técnico, ilegível.
  102. Texto do artigo, página 37: Vuka Comunicação e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  103. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009583 , uma entidade denominada Vuka Comunicação e Serviços – SU, Lda.
  104. Texto do artigo, página 37: É constituído o presente contrato de sociedade por Nércio Júlio Machele, solteiro, natural e residente em Maputo, Bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco n.º 9, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302085360N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 26 de Maio de 2023.
  105. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  106. Texto do artigo, página 37: (Denominação, sede e duração)
  107. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Vuka Comunicação e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede nesta Cidade, na Avenida 25 de Setembro, n.º 1203, 2.º andar, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  108. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  109. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  110. Texto do artigo, página 37: Consultoria para a elaboração e desenho de estratégias de comunicação; serviços de assessoria de imprensa; serviços de desenho gráfico e de websites; serviço de gestão de redes sociais e outros mídias digitais; serviços de fotografia e vídeo, incluindo sua edição; assessoria para o planeamento e gestão de eventos corporativos; fornecimento de serviços de cobertura digital de eventos.
  111. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  112. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  113. Texto do artigo, página 37: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro até então, é de dez mil meticais, pertencente ao então único sócio, Nércio Júlio Machele, formando assim, cem por cento (100%) das quotas da sociedade e podendo permitir a entrada de novos sócios.
  114. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  115. Texto do artigo, página 37: (Divisão e cessão de quotas)
  116. Texto do artigo, página 37: A cessão parcial ou total de quotas a novos sócios à sociedade bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
  117. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  118. Texto do artigo, página 37: (Administração)
  119. Texto do artigo, página 37: A administração será exercida pelo sócio maioritário ou serão eleitos/nomeados os
  120. Texto do artigo, página 38: administradores pela assembleia geral dos sócios.
  121. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  122. Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
  123. Texto do artigo, página 38: Parágrafo único. Em todo o omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
  124. Texto do artigo, página 38: Maputo, 3 de Abril de 2024. — O Conservador, ilegível.
  125. Texto do artigo, página 38: WH Business Solutions, Limitada
  126. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101488926, uma entidade denominada WH Business Solutions, Lda.
  127. Texto do artigo, página 38: Nos termos do artigo 332 do Código Comercial é constituída uma sociedade anónima denominada WH Business Solutions, Lda., que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes, entre:
  128. Texto do artigo, página 38: Primeiro: Walter Cipriano Figueiredo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102048428B, emitido a 12 de Dezembro de 2018, residente no Bairro de Malhangalene B, na Rua Travessa do Alba, n.º 98, 1.º andar, flat 03, Cidade de Maputo.
  129. Texto do artigo, página 38: Segundo: Wezley Marques Walter Gondes, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110104020798M, emitido a 12 de Dezembro de 2019, válido até 11 de Dezembro de 2024, residente no Bairro de Malhangalene, Rua Kuane Kruman, n.º 38, 1.º andar F, Cidade de Maputo.
  130. Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
  131. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  132. Texto do artigo, página 38: (Denominação)
  133. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas e adopta a denominação WH Business Solutions, Lda., e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  134. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito KaMpfumu, Bairro da Sommerschield, Rua das Cravas, n.º 137, R/C.
  135. Número ou marcador, página 38: Três) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiros e a sua sede
  136. Texto do artigo, página 38: social poderá ser deslocada dentro da mesma cidade ou País. A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
  137. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  138. Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
  139. Texto do artigo, página 38: pA sociedade tem como objecto o exercício de actividade comercial de;
  140. Número ou marcador, página 38: a) consultoria e prestação de serviços financeiros;
  141. Número ou marcador, página 38: b) captação de clientes para a instituições bancários; c)venda de produtos e serviços bancários;
  142. Número ou marcador, página 38: d) assistência técnica em informática;
  143. Número ou marcador, página 38: e) fornecimento de computadores e acessórios;
  144. Número ou marcador, página 38: f) fornecimento de mobiliário e material de escritório;
  145. Número ou marcador, página 38: g) fornecimento de protecção;
  146. Número ou marcador, página 38: h) fornecimento de uniformes;
  147. Número ou marcador, página 38: i) fornecimento e manutenção de ar condicionados;
  148. Número ou marcador, página 38: j) material audiovisual;
  149. Número ou marcador, página 38: k) serviços de gráfica, serigrafia e publicação;
  150. Número ou marcador, página 38: l) serviços de limpeza e pulverização;
  151. Número ou marcador, página 38: m) serviços de manutenção e reparação de escritório;
  152. Número ou marcador, página 38: n) serviços de renta-a-car.
  153. Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II
  154. Texto do artigo, página 38: Do capital social
  155. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  156. Texto do artigo, página 38: (Composição e distribuição)
  157. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil de meticais), correspondente a soma de 2 quotas seguintes:
  158. Número ou marcador, página 38: a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente a Walter Cipriano Figueiredo;
  159. Número ou marcador, página 38: b) outra quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente a Wezley Marques Walter Gondes.
  160. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  161. Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
  162. Número ou marcador, página 38: Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertencem ao sócio Walter Cipriano Figueiredo Gondes, que desde já fica nomeado como administrador, com dispensa de caução.
  163. Número ou marcador, página 38: Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de
  164. Texto do artigo, página 38: determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
  165. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Walter Cipriano Figueiredo Gondes, administrador da sociedade que atuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
  166. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  167. Texto do artigo, página 38: (Fiscalização)
  168. Número ou marcador, página 38: Um) A fiscalização dos negócios sociais será exercido por um conselho fiscal ou por um dia único, que será uma sociedade de auditoria de contas, conforme o que for deliberado pela assembleia geral.
  169. Número ou marcador, página 38: Dois) Caso assembleia deliberem confiar a uma sociedade de auditores de contas o exercício das funções de fiscalização, não procedera eleição do conselho fiscal.
  170. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  171. Texto do artigo, página 38: (Composição)
  172. Número ou marcador, página 38: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo conselho de administração, composto por um número impar de membros efetivos, conforme o deliberado pela assembleia geral que os eleger, um dos quais assumir as funções de presidente.
  173. Número ou marcador, página 38: Dois) Faltando definitivamente algum administrador, será o mesmo substituído por cooptação, ate a primeira reunião da assembleia-geral que procedera a eleição do novo administrador, cujo mandato terminara no final do triénio então em curso.
  174. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  175. Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação)
  176. Texto do artigo, página 38: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
  177. Texto do artigo, página 38: Maputo, 3de Abril de 2024. — O Conservador, ilegível.
  178. Texto do artigo, página 38: Wh Mobílias, Limitada
  179. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que a 5 de Fevereiro de 2024, foi registada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105017959, uma entidade denominada Wh Mobílias, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
  180. Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato entre:
  181. Texto do artigo, página 38: Primeiro: Chen Axiang, casada, portador do Passaporte n.º EJ3988391, emitido na China, a 15 de Outubro de 2020, residente na China – Zheijiang;
  182. Texto do artigo, página 39: Segundo: Liu Linfeng, solteiro, portador do Passaporte n.º E42407997, emitido na China, a 25 de Fevereiro de 2015, residente na Cidade de Maputo, Avenida Guerra Popular, n.º 965, R/C, Bairro Central.
  183. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  184. Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
  185. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Wh Mobílias, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Intaka 1, n.º 30, R/C, Cidade da Matola, Maputo Província.
  186. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  187. Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
  188. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto social uma unidade industrial orientada à fabricação de mobiliário doméstico.
  189. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  190. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  191. Texto do artigo, página 39: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor de 80.000,00MT, pertencente a Chen Axiang, outra quota no valor de 20.000,00MT, pertencente a Liu Linfeng.
  192. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  193. Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
  194. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade é administrada por um ou mais gerentes, que podem ser escolhidos entre estranhos à sociedade e que serão designados por deliberação dos sócios.
  195. Número ou marcador, página 39: Dois) A remuneração, substituição ou destituição dos gerentes serão igualmente sujeitas a deliberação dos sócios.
  196. Número ou marcador, página 39: Três) O mandato dos gerentes terá a duração de três anos, podendo os gerentes ser eleitos para mandatos sucessivos de igual duração.
  197. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  198. Texto do artigo, página 39: (Dissolução da sociedade)
  199. Texto do artigo, página 39: A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
  200. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  201. Texto do artigo, página 39: (Legislação aplicável)
  202. Texto do artigo, página 39: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente contrato social serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
  203. Texto do artigo, página 39: Maputo, 14 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  204. Texto do artigo, página 39: Zee Farming Venture – Sociedade Unipessoal, S.A.
  205. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020277, uma entidade denominada Zee Farming Venture – SU, SA.
  206. Texto do artigo, página 39: A sociedade reger-se-á pelos seguintes artigos:
  207. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  208. Texto do artigo, página 39: (Denominação)
  209. Texto do artigo, página 39: A sociedade é denominada Zee Farming Venture – Sociedade Unipessoal, S.A. e doravante referida como sociedade, é constituída sob forma de sociedade anónima, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  210. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  211. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  212. Texto do artigo, página 39: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
  213. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  214. Texto do artigo, página 39: (Sede social)
  215. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede no Bairro AltoMaé, Rua Pedro Langa, 2.º andar, Prédio 72, Maputo.
  216. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  217. Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
  218. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto principal o exercício das actividades, com a maior amplitude permitida por lei, quer na sua sede, quer em todas as suas sucursais e filiais, ou em qualquer outra forma de representação:
  219. Número ou marcador, página 39: a) transporte e logística;
  220. Número ou marcador, página 39: b) agente do comercio;
  221. Número ou marcador, página 39: c) marketing e procurement.
  222. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO (Capital social)
  223. Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), representado por dois milhões de acções com o valor nominal de mil meticais cada.
  224. Número ou marcador, página 39: Dois) As acções poderão ser nominativas ou ao portador, e serão representadas por títulos, sendo que estes poderão representar qualquer número de acções.
  225. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  226. Texto do artigo, página 39: (Transmissão de acções)
  227. Número ou marcador, página 39: Um) O documento de transmissão de acções obedecerá à forma exigida por lei, e será assinado pelo/ou em nome do transmitente e, a não ser que as acções estejam integralmente realizadas, pelo/ou em nome do adquirente.
  228. Número ou marcador, página 39: Dois) A transmissão de acções estará sujeita a aprovação da assembleia geral, nos termos do número seguinte.
  229. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  230. Texto do artigo, página 39: (Direito de preferência)
  231. Texto do artigo, página 39: Sem prejuízo do previsto no artigo sexto, as acções da sociedade serão livremente transmissíveis, mas sujeitas a prévio exercício de direito de preferência.
  232. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  233. Texto do artigo, página 39: (Suprimentos e prestações acessórias)
  234. Texto do artigo, página 39: O accionista poderá fazer à sociedade os suprimentos de que ela careça cujas condições de retribuição, reembolso e prazo deverão ser acordados por escrito pelo conselho de administração.
  235. Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
  236. Texto do artigo, página 39: (Convocação das reuniões do conselho de administração)
  237. Texto do artigo, página 39: O conselho de administração reunir-se-á sempre que necessário para os interesses da sociedade e, pelo menos, uma vez por trimestre e as convocatórias deverão ser feitas por escrito por forma a serem recebidas com um mínimo de oito dias de antecedência relativamente à data das reuniões sendo convocado pelo respectivo presidente por sua iniciativa ou a pedido de dois outros administradores.
  238. Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
  239. Texto do artigo, página 39: (Composição, administração e vinculação da sociedade)
  240. Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por dois ou três administradores, sendo que um dos quais será o presidente.
  241. Número ou marcador, página 39: Dois) Os administradores são eleitos pelo conselho de administração, mediante deliberação especial.
  242. Número ou marcador, página 39: Três) Os administradores eleitos não têm que ser accionistas da sociedade, mas não serão impedidos de estar presentes e intervir nos conselhos de administração.
  243. Número ou marcador, página 39: Quatro) Os administradores são designados por um período de três anos, sendo o mandato livremente revogável no conselho de administração, mediante proposta dos accionistas que os indicaram.
  244. Número ou marcador, página 39: Cinco) No fim do mandato de três anos, um novo conselho de administração será eleito pelo conselho de administração, podendo os administradores e o presidente ser reeleitos.
  245. Número ou marcador, página 39: Seis) O conselho de administração que eleja os administradores poderá dispensar a caução de responsabilidade prevista na lei.
  246. Número ou marcador, página 40: Sete) Que, a gestão corrente da sociedade fica ao cargo do presidente do conselho de administração e desde já fica nomeado Zvikomborero Rodney Nyamakura, para o triênio 2024 até 2026. Os membros do conselho de administração serão ou não remunerados, e estarão ou não dispensados de caução, conforme for deliberado pelo conselho de administração.
  247. Número ou marcador, página 40: a) a sociedade obriga-se pela assinatura do presidente do conselho de administração, Zvikomborero Rodney Nyamakura; ou
  248. Número ou marcador, página 40: b) conjunta de dois administradores a quem o conselho de administração
  249. Texto do artigo, página 40: tenha delegado todas ou algumas das suas competências ou expressamente designado e para esse efeito;
  250. Número ou marcador, página 40: c) para os actos de mero expediente basta a assinatura do representante legal e para esse efeito fica nomeada Amélia de Jesus Adolfo Miambo, moçambicana e portadora do Bilhete de Identidade n.° 110500261233F;
  251. Número ou marcador, página 40: d) para os actos de mero expediente basta a assinatura de um só administrador, para obrigar a sociedade.
  252. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  253. Texto do artigo, página 40: (Dissolução)
  254. Texto do artigo, página 40: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da assembleia geral.
  255. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  256. Texto do artigo, página 40: (Disposições finais)
  257. Texto do artigo, página 40: Em tudo quanto fique omisso, regularão as disposições legais e aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  258. Texto do artigo, página 40: Maputo, 3 de Abril de 2024. — O Conservador, ilegível.
  259. Texto do artigo, página 41: INM
  260. Título de secção, página 41: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  261. Título de secção, página 41: NOSSOS SERVIÇOS:
  262. Parágrafo, página 41: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  263. Parágrafo, página 41: — Impressão em Off-set e Digital;
  264. Parágrafo, página 41: — Encadernação e Restauração de Livros;
  265. Parágrafo, página 41: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  266. Parágrafo, página 41: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  267. Parágrafo, página 41: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  268. Parágrafo, página 41: Preço da assinatura anual:
  269. Lista, página 41: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  270. Parágrafo, página 41: Preço da assinatura semestral:
  271. Lista, página 41: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  272. Parágrafo, página 41: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  273. Título de secção, página 41: Delegações:
  274. Parágrafo, página 41: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  275. Lista, página 41: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  276. Parágrafo, página 41: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  277. Parágrafo, página 41: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  278. Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
  279. Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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