III SÉRIE — n.º 78
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 78/2026
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- Texto do artigo, página 35: ...........................................................
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), representado por:
- Número ou marcador, página 35: a) WWI & Serviços, S.A., pessoa colectiva registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número 105060113 com uma quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 35: b) Grupo FPB, Lda., pessoa colectiva registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número 101682749, com uma quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, 15 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 36: Inovart Combustíveis, SU, Lda.
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas, com o NUEL 105067010 denominada Inovart Combustíveis, SU, Lda, pelo sócio Suel Momade Ali Minocher, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade comercial adopta a denominação Inovart Combustíveis, SU, Lda, e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Sede social)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede no Município de Montepuez, Av. Eduardo Mondlane, Bairro Matuto 3, Província de Cabo Delgado.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer ponto do País ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 36: Três) O sócio gerente da sociedade poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação onde e quando o julgue conveniente.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Duração)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 36: a) venda de combustíveis e lubrificantes;
- Número ou marcador, página 36: b) venda a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 36: c) lojas de conveniência para produtos alimentares e outros e venda de peças de viaturas a retalho;
- Número ou marcador, página 36: d) venda de gás;
- Número ou marcador, página 36: e) importação e exportação;
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao úníco sócio Suel Momade Ali Minocher.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação da gerência.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Participação em outras empresas)
- Texto do artigo, página 36: Por decisão da gerência, é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Cessação de quotas)
- Texto do artigo, página 36: É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de novos sócios à sociedade.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
- Texto do artigo, página 36: A assembleia geral é composta pelo único sócio Suel Momade Ali Minocher, o qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: (Competências)
- Número ou marcador, página 36: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O sócio gerente pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
- Número ou marcador, página 36: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Pemba, 20 de Fevereiro de 2026. A Técnica, Ilegível.
- Texto do artigo, página 36: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República n.º 68, III Série, de 13 de Abril de 2026.)
- Texto do artigo, página 37: INM
- Título de secção, página 37: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 37: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 37: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 37: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 37: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 37: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 37: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 37: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 37: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 37: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 37: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 37: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 37: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 37: Delegações:
- Parágrafo, página 37: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
- Lista, página 37: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 37: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 37: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 38: Preço – 185,00MT
- Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho
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- Despacho Governo do Distrito de Macossa, 12 de Junho de 2025. O Administrador do Distrito, Antonio Dinis.
- Despacho
- Despacho Governo do Distrito de Macossa, 12 de Junho de 2025. O Administrador do Distrito, Antonio Dinis.
- Despacho
- Despacho Governo do Distrito de Macossa, 12 de Junho de 2025. O Administrador do Distrito, Antonio Dinis.
- Despacho
- Despacho Governo do Distrito de Macossa, 12 de Junho de 2025. O Administrador do Distrito, Antonio Dinis.
- Diploma Associação Acabar com a Probreza
- Despacho
- Diploma Associação Camoto Cubataba
- Diploma Associação Chitukuku Ndi Chuma
- Diploma Associação das Raparigas
- Diploma Associação Kalabo
- Diploma Associação Kubatana Kwamadzimai
- Diploma Associação Kucura Kurerua
- Diploma Associação Kugalamuka
- Diploma Associacão Kupedza Ndamo
- Diploma Associação Kupedza Urombo Phandira II
- Diploma Associação Kupedzana Kwamadzimai
- Despacho Governo do Distrito de Tambara, 11 de Junho de 2025. O Administrador do Distrito, Mário Pita Dóa.
- Diploma Associação Kuwanga Ulhe
- Diploma Associação Mulher e Desenvolvimento
- Diploma Associação Nhacaphandira Kupedza Urombo
- Diploma Associação Nzero Dzato
- Diploma Associação Nzero Mbawire
- Diploma Associação Penhai Anamai
- Diploma Associação Seuwantoto Kupedza Nzara
- Certidão de registo AAJ Materias de Construção – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Afrinova, Limitada
- Certidão de registo Afrinova, Limitada
- Despacho
- Certidão de registo Ágil Serviços – S.U.,Limitada
- Certidão de registo Agriza – Messinza Agrícola, Lda.
- Certidão de registo Bosch Rexroth Matola, Limitada
- Certidão de registo Bosch Rexroth Moçambique, Limitada
- Certidão de registo DE Cabo Delgado, S.U., Lda
- Certidão de registo Cargofrete, Lda.
- Certidão de registo CJ Multiservice, Lda.
- Certidão de registo Cooperativa de Maricultores de Mexilhão de Kanyaka Limitada
- Certidão de registo Daja Electric Service, S.U., Limitada
- Certidão de registo Dub Impex Fzco, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Tambara, 11 de Junho de 2025. O Administrador do Distrito, Mário Pita Dóa.
- Certidão de registo Ecovida Consultoria e Serviços Ambientais, S.U., Lda.
- Certidão de registo Farmácia Akzys, Lda
- Certidão de registo Farmácia Thannay – S.U., Lda.
- Certidão de registo Foodserv Solutions, Lda.
- Certidão de registo For-Mar Nacala, Limitada
- Certidão de registo Gabriela & Britos Investimentos, Lda.
- Certidão de registo Green Line Corretora de Seguros, Limitada
- Certidão de registo Grupo Arca Invest – Sociedade Unipessoal, Lda.
- Certidão de registo Izimapping Survey Moçambique, Lda.
- Certidão de registo Joyo Industria e Comercio – Sociedade Unipessoal, Lda.
- Despacho
- Certidão de registo Mazaserv, Lda.
- Certidão de registo MGC-Minerações, Limitada
- Certidão de registo Mutemba Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Nizzy-tech, Limitada
- Certidão de registo NJ Mult-Service, S.U., Lda.
- Certidão de registo Nova Consultoria de Louise Jean Catherall E.I.
- Certidão de registo Nyumba Arquitetura e Engenharia, Limitada
- Certidão de registo Oozma Kapa Investimentos, Lda.
- Certidão de registo Optimus Global Solutions, S.U., Lda.
- Certidão de registo Park Industrial e Comercial da Cidade de Nampula China Wuxi, Lda.
- Despacho Governo do Distrito de Tambara, 11 de Junho de 2025. O Administrador do Distrito, Mário Pita Dóa.
- Certidão de registo Rictel Petroleum Services Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Rucs Cakes & Salgados, E.l.
- Certidão de registo Sembora — Sociedade Unipessoal, Lda.
- Certidão de registo Serralharia Gabriel – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Simplistime Corretora de Seguros, Limitada
- Certidão de registo Sinergy Moz, S.A.
- Certidão de registo Synapse Strategy & Innovation, Lda.
- Certidão de registo Trevo Técnica, SU, Lda
- Certidão de registo VIFL Mozambique, Limitada
- Certidão de registo WWI & Serviços, S.A.
- Despacho
- Certidão de registo Inovart Combustíveis, SU, Lda.
- Despacho Governo do Distrito de Tambara, 11 de Junho de 2025. O Administrador do Distrito, Mário Pita Dóa.