LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 95

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 95/2024

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Número ou marcador · p. 49 a) por deliberação do sócio;
Número ou marcador · p. 49 b) pela redução do capital ate 10%;
Número ou marcador · p. 49 c) pela extinção do seu objecto;
Número ou marcador · p. 49 d) por sentença judicial.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 49 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 49 Em todo o omisso serão regulados pelas disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 49 Está conforme Beira, 18 de Abril de 2024. —
Texto do artigo · p. 49 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Wellchoose Forestry Industry – Sociedade Unipesoal, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia no dia trinta de Abril de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 16 a 17 do livro de notas para escrituras diversas n.º 05/2024 do Cartório Notarial, perante mim,
Texto do artigo · p. 50 Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes: Pan, Ting, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ED0310024, emitido na República Popular da China, a dezanove de Abril de dois mil e dezoito, Wu, Shuiyao, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EL242132I, emitido na República Popular da China, a dez de Outubro de dois mil e vinte e três, Chen, Suisheng, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EM2808356, emitido na República Popular da China, a quatro de Abril de dois mil e vinte e quatro e Yin, Jianhong, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º EM3154907, emitido na República Popular da China, a quatro de Abril de dois mil e vinte e quatro, todos residente na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 50 E pelo primeiro outorgante foi dito que se o único e actual sócio da sociedade Wellchoose Forestry Industry - Sociedade Unipesoal, Limitada, com sede na Cidade de Chimoio, com capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de uma única quota de igual valor, correspondente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 50 Que pela presente escritura pública e por decisão do sócio reunido em assembleia geral, na sua sessão extraordinária, realizada na sua sede, cita na Cidade de Chimoio, no dia vinte e nove de Abril de dois mil e vinte e quatro, o sócio decide admitir os senhores Wu, Shuiyao, Chen, Suisheng e Yin, Jianhong, como novos sócios, passando estes a ter todas as obrigações na referida sociedade. Que em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos segundo, sétimo e décimo do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a nova seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 50 .....................................................................
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 50 (Denominação)
Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominação Wellchoose Forestry Industry, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Texto do artigo · p. 50 .....................................................................
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 50 (Capital social)
Número ou marcador · p. 50 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondente a soma de quatro desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 50 a) uma quota de valor nominal de 255.000,00MT (duzentos e cinquenta e cinco mil meticais),
Texto do artigo · p. 50 equivalente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio Pan, Ting;
Número ou marcador · p. 50 b) uma quota de valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Wu, Shuiyao;
Número ou marcador · p. 50 c) Uma quota de valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Chen, Suisheng;
Número ou marcador · p. 50 d) E uma quota de valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a nove por cento do capital social, pertencente a sócia Yin, Jianhong.
Texto do artigo · p. 50 ..................................................................... (
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO)
Texto do artigo · p. 50 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 50 Um) A administração e gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente exercida pelos sócios e representado pelo sócio maioritário e ou a aquele que assim lhe for conferido o poder, este já sócio gerente com dispensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser decidido.
Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade fica obrigada em todos seus actos e contratos pela assinatura de sócio gerente maioritário.
Número ou marcador · p. 50 Três) As decisões da sociedade tem aval com acima de 50% (cinquenta porcentos e três sócios.
Texto do artigo · p. 50 Quarto) Cada sócio investe e recebe em
Texto do artigo · p. 50 função da sua percentagem. Está conforme. Chimoio, 30 de Abril de 2024. — O Notário,
Texto do artigo · p. 50 Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 Zito & Costa, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101926567, uma entidade denominada Zito & Costa, Limitada.
Texto do artigo · p. 50 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Mauro Rodrigues Conceição da Costa,
Texto do artigo · p. 50 maior, casado, Bilhete de Identidade n.° 1101000054811Q, emitido a 5 de Fevereiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação
Texto do artigo · p. 50 Civil da Cidade da Maputo, residente no Bairro Central, Av. Josina Machel, n.° 14, 1.° anadar; e
Texto do artigo · p. 50 Albino Zito Jacinto Nhaguene, solteiro, Bilhete de Identidade n.° 100104003334J, emitido a 21 de Janeiro de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo, residente no Bairro Machava Socimol Km15, Q. 12, casa n.° 111.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominação de Zito & Costa, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Polana Cimento, Rua Marracuene, n.º 90, rés-do-chão. A duração da sociedade é por tempo indenterminado.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 50 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem por objectivo prestação de serviços de serigrafia e poderá exercer outras activiadades conexas com seu objectivo principal desde que, para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Capital social)
Texto do artigo · p. 50 O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 50 a) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Mauro Rodrigues Conceição da Costa;
Número ou marcador · p. 50 b) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Albino Zito Jacinto Nhaguene.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 50 A administraão e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, será exercida pelo sócio Albino Zito Jacinto Nhaguene desde já nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 50 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 50 É proibida a cessão de quotas a estranhos sem consentimento da sociedade, mas livremente permite entre os sócios, no caso de quota, gozam de direito de preferência em primeiro lugar a sociedade em segundo lugar os sócios.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 51 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 51 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo o exercício anterior para apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas do exercício, decisão sobre o destino dos lucros, remuneração dos sócios, é da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos activos da sociedade.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 51 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 51 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 51 Maputo, 9 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 51 Zefanias Xavier Muhate - Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação e por acta, de vinte e um de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro a sociedade Zefanias Xavier Muhate - Construções, Limitada, uma sociedade registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101190013, representada pelos seus sócios Cleonice Carlos Dombo Muhate, titular de 95% do capital social e Lukeny Zefanias Dombo Muhate, titular de 5% do capital social, decidiram proceder com a alteração da denominação social de Zefanias Xavier Muhate - Construções, Limitada para ZXM Construções, Limitada. E aumento do capital social de cento e cinquenta mil meticais para um milhão e quinhentos mil meticais e consequentemente passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 51 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 51 A sociedade adopta a denominação de ZXM Construções, Limitada, com sede no Posto Administrativo de Infulene, Bairro de Khongolote, n.º 3020, Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 51 ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 51 (Capital social)
Texto do artigo · p. 51 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), pertecente aos dois sócios, sendo 95% detido por Cleonice Carlos Dombo Muhate e 5% titulado por Lukeny Zefanias Dombo Muhate.
Texto do artigo · p. 51 Maputo, 9 de Maio 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 52 INM
Título de secção · p. 52 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 52 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 52 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 52 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 52 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 52 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 52 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 52 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 52 Preço da assinatura anual:
Parágrafo · p. 52 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 52 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 52 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 52 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 52 Delegações:
Parágrafo · p. 52 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 52 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 52 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 52 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 52 Preço — 260,00MT
Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 49: a) por deliberação do sócio;
  2. Número ou marcador, página 49: b) pela redução do capital ate 10%;
  3. Número ou marcador, página 49: c) pela extinção do seu objecto;
  4. Número ou marcador, página 49: d) por sentença judicial.
  5. Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
  6. Texto do artigo, página 49: (Casos omissos)
  7. Texto do artigo, página 49: Em todo o omisso serão regulados pelas disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 49: Está conforme Beira, 18 de Abril de 2024. —
  9. Texto do artigo, página 49: A Conservadora, Ilegível.
  10. Texto do artigo, página 49: Wellchoose Forestry Industry – Sociedade Unipesoal, Limitada
  11. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia no dia trinta de Abril de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 16 a 17 do livro de notas para escrituras diversas n.º 05/2024 do Cartório Notarial, perante mim,
  12. Texto do artigo, página 50: Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes: Pan, Ting, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ED0310024, emitido na República Popular da China, a dezanove de Abril de dois mil e dezoito, Wu, Shuiyao, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EL242132I, emitido na República Popular da China, a dez de Outubro de dois mil e vinte e três, Chen, Suisheng, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EM2808356, emitido na República Popular da China, a quatro de Abril de dois mil e vinte e quatro e Yin, Jianhong, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º EM3154907, emitido na República Popular da China, a quatro de Abril de dois mil e vinte e quatro, todos residente na Cidade de Chimoio.
  13. Texto do artigo, página 50: E pelo primeiro outorgante foi dito que se o único e actual sócio da sociedade Wellchoose Forestry Industry - Sociedade Unipesoal, Limitada, com sede na Cidade de Chimoio, com capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de uma única quota de igual valor, correspondente a cem por cento do capital social.
  14. Texto do artigo, página 50: Que pela presente escritura pública e por decisão do sócio reunido em assembleia geral, na sua sessão extraordinária, realizada na sua sede, cita na Cidade de Chimoio, no dia vinte e nove de Abril de dois mil e vinte e quatro, o sócio decide admitir os senhores Wu, Shuiyao, Chen, Suisheng e Yin, Jianhong, como novos sócios, passando estes a ter todas as obrigações na referida sociedade. Que em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos segundo, sétimo e décimo do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a nova seguinte redacção:
  15. Texto do artigo, página 50: .....................................................................
  16. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
  17. Texto do artigo, página 50: (Denominação)
  18. Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação Wellchoose Forestry Industry, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Chimoio, Província de Manica.
  19. Texto do artigo, página 50: .....................................................................
  20. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
  21. Texto do artigo, página 50: (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 50: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondente a soma de quatro desiguais, assim distribuídas:
  23. Número ou marcador, página 50: a) uma quota de valor nominal de 255.000,00MT (duzentos e cinquenta e cinco mil meticais),
  24. Texto do artigo, página 50: equivalente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio Pan, Ting;
  25. Número ou marcador, página 50: b) uma quota de valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Wu, Shuiyao;
  26. Número ou marcador, página 50: c) Uma quota de valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Chen, Suisheng;
  27. Número ou marcador, página 50: d) E uma quota de valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a nove por cento do capital social, pertencente a sócia Yin, Jianhong.
  28. Texto do artigo, página 50: ..................................................................... (
  29. Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO)
  30. Texto do artigo, página 50: (Administração e gerência)
  31. Número ou marcador, página 50: Um) A administração e gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente exercida pelos sócios e representado pelo sócio maioritário e ou a aquele que assim lhe for conferido o poder, este já sócio gerente com dispensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser decidido.
  32. Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade fica obrigada em todos seus actos e contratos pela assinatura de sócio gerente maioritário.
  33. Número ou marcador, página 50: Três) As decisões da sociedade tem aval com acima de 50% (cinquenta porcentos e três sócios.
  34. Texto do artigo, página 50: Quarto) Cada sócio investe e recebe em
  35. Texto do artigo, página 50: função da sua percentagem. Está conforme. Chimoio, 30 de Abril de 2024. — O Notário,
  36. Texto do artigo, página 50: Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 50: Zito & Costa, Limitada
  38. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101926567, uma entidade denominada Zito & Costa, Limitada.
  39. Texto do artigo, página 50: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Mauro Rodrigues Conceição da Costa,
  40. Texto do artigo, página 50: maior, casado, Bilhete de Identidade n.° 1101000054811Q, emitido a 5 de Fevereiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação
  41. Texto do artigo, página 50: Civil da Cidade da Maputo, residente no Bairro Central, Av. Josina Machel, n.° 14, 1.° anadar; e
  42. Texto do artigo, página 50: Albino Zito Jacinto Nhaguene, solteiro, Bilhete de Identidade n.° 100104003334J, emitido a 21 de Janeiro de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo, residente no Bairro Machava Socimol Km15, Q. 12, casa n.° 111.
  43. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 50: (Denominação, sede e duração)
  45. Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação de Zito & Costa, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Polana Cimento, Rua Marracuene, n.º 90, rés-do-chão. A duração da sociedade é por tempo indenterminado.
  46. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 50: (Objecto social)
  48. Texto do artigo, página 50: A sociedade tem por objectivo prestação de serviços de serigrafia e poderá exercer outras activiadades conexas com seu objectivo principal desde que, para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  49. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  50. Texto do artigo, página 50: (Capital social)
  51. Texto do artigo, página 50: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas distribuídas do seguinte modo:
  52. Número ou marcador, página 50: a) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Mauro Rodrigues Conceição da Costa;
  53. Número ou marcador, página 50: b) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Albino Zito Jacinto Nhaguene.
  54. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
  55. Texto do artigo, página 50: (Administração e gerência)
  56. Texto do artigo, página 50: A administraão e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, será exercida pelo sócio Albino Zito Jacinto Nhaguene desde já nomeado administrador, com dispensa de caução.
  57. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
  58. Texto do artigo, página 50: (Cessão de quotas)
  59. Texto do artigo, página 50: É proibida a cessão de quotas a estranhos sem consentimento da sociedade, mas livremente permite entre os sócios, no caso de quota, gozam de direito de preferência em primeiro lugar a sociedade em segundo lugar os sócios.
  60. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
  61. Texto do artigo, página 51: (Assembleia geral)
  62. Texto do artigo, página 51: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo o exercício anterior para apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas do exercício, decisão sobre o destino dos lucros, remuneração dos sócios, é da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos activos da sociedade.
  63. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
  64. Texto do artigo, página 51: (Casos omissos)
  65. Texto do artigo, página 51: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  66. Texto do artigo, página 51: Maputo, 9 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
  67. Texto do artigo, página 51: Zefanias Xavier Muhate - Construções, Limitada
  68. Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação e por acta, de vinte e um de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro a sociedade Zefanias Xavier Muhate - Construções, Limitada, uma sociedade registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101190013, representada pelos seus sócios Cleonice Carlos Dombo Muhate, titular de 95% do capital social e Lukeny Zefanias Dombo Muhate, titular de 5% do capital social, decidiram proceder com a alteração da denominação social de Zefanias Xavier Muhate - Construções, Limitada para ZXM Construções, Limitada. E aumento do capital social de cento e cinquenta mil meticais para um milhão e quinhentos mil meticais e consequentemente passa a ter a seguinte nova redacção:
  69. Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
  70. Texto do artigo, página 51: (Denominação e sede)
  71. Texto do artigo, página 51: A sociedade adopta a denominação de ZXM Construções, Limitada, com sede no Posto Administrativo de Infulene, Bairro de Khongolote, n.º 3020, Cidade da Matola.
  72. Texto do artigo, página 51: ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
  73. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
  74. Texto do artigo, página 51: (Capital social)
  75. Texto do artigo, página 51: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), pertecente aos dois sócios, sendo 95% detido por Cleonice Carlos Dombo Muhate e 5% titulado por Lukeny Zefanias Dombo Muhate.
  76. Texto do artigo, página 51: Maputo, 9 de Maio 2024. — O Técnico, Ilegível.
  77. Texto do artigo, página 52: INM
  78. Título de secção, página 52: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  79. Título de secção, página 52: NOSSOS SERVIÇOS:
  80. Parágrafo, página 52: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  81. Parágrafo, página 52: — Impressão em Off-set e Digital;
  82. Parágrafo, página 52: — Encadernação e Restauração de Livros;
  83. Parágrafo, página 52: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  84. Parágrafo, página 52: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  85. Parágrafo, página 52: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  86. Parágrafo, página 52: Preço da assinatura anual:
  87. Parágrafo, página 52: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  88. Parágrafo, página 52: Preço da assinatura semestral:
  89. Lista, página 52: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  90. Parágrafo, página 52: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  91. Título de secção, página 52: Delegações:
  92. Parágrafo, página 52: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  93. Lista, página 52: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  94. Parágrafo, página 52: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  95. Parágrafo, página 52: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  96. Parágrafo, página 52: Preço — 260,00MT
  97. Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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