III Série n.º 96/2026

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Edição III Série n.º 96/2026

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Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072899, uma sociedade denominada Mercearia Radiante, Lda., entre:

Texto do artigo · p. 27 Primeiro Outorgante: Alice da Conceição Dava, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102279331L, emitido em Maputo, com NUIT 107718656, residente na Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 27 Segundo Outorgante: Victor Reinaldo Mussane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202279133M, emitido em Maputo, com NUIT 109748420, residente na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade

Texto do artigo · p. 27 por quotas, que se rege pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação Mercearia Radiante, Lda.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade tem a sua sede na Av. Marien Ngouabi, n.º 1348, R/C, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 27 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser deslocada para outros municípios, podendo ainda a administração criar ou encerrar sucursais, agências ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 Objecto social

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto principal a venda de produtos alimentares, frescos, talho, bebidas, padaria e pastelaria, restauração, catering e eventos, comércio geral com importação e exportação, consultoria e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT cem mil meticais e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 27 a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Alice da Conceição Dava;

Número ou marcador · p. 27 b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Victor Reinaldo Mussane.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social encontra-se depositado em conta aberta em nome da sociedade, no Millennium BIM.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 Administração e representação

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e

Texto do artigo · p. 28 passivamente, é exercida pelos sócios Alice da Conceição Dava e Victor Reinaldo Mussane, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 28 a) pela assinatura individual de qualquer um dos administradores, para actos de gestão corrente até ao valor de 25.000,00MT;

Número ou marcador · p. 28 b) pela assinatura conjunta dos dois administradores, para todos os demais actos, designadamente os que envolvam valores superiores a 25.000,00MT, compra e venda de bens imóveis, contrair empréstimos ou prestar garantias.

Número ou marcador · p. 28 Três) Aos administradores é vedado obrigar a sociedade em actos estranhos aos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Cessão de quotas

Número ou marcador · p. 28 Um) Os sócios gozam do direito de preferência na aquisição de quotas.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O sócio que pretender ceder a sua quota deve comunicar à sociedade e ao outro sócio, por carta registada com aviso de recepção, indicando o preço e condições. O outro sócio tem 30 dias para exercer o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 28 A sociedade poderá amortizar quotas nos seguintes casos: por acordo com o titular, falecimento, interdição ou insolvência do sócio, ou quando a quota for penhorada ou arrestada.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 Assembleias gerais

Número ou marcador · p. 28 Um) As assembleias gerais serão convocadas por qualquer administrador, por carta registada com 15 dias de antecedência, salvo se a lei exigir outra forma.

Número ou marcador · p. 28 Dois) As deliberações são tomadas por maioria dos votos correspondentes ao capital social, excepto nos casos em que a lei exija maioria qualificada.

Número ou marcador · p. 28 Três) Em caso de empate nas deliberações, caberá voto de qualidade à administradora Alice da Conceição Dava.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 Lucros, perdas e exercício social

Número ou marcador · p. 28 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada

Texto do artigo · p. 28 exercício, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, terão o destino que a assembleia geral deliberar e serão distribuídos aos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 Dissolução

Texto do artigo · p. 28 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Em caso de morte de um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros do falecido, que nomearão um representante comum.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 Disposições finais

Texto do artigo · p. 28 Para todas as questões emergentes deste contrato, fica estipulado o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com renúncia expressa a qualquer outro.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Maputo, 12 de Maio de 2026. – O

Texto do artigo · p. 28 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Moçambique Sino Recrutamento, Lda.

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Abril de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072091, uma sociedade denominada Moçambique Sino Recrutamento, Lda., entre:

Texto do artigo · p. 28 Zhang Dengfeng, solteiro maior, natural de Anhui, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN4499278, emitido aos 17 de Outubro de 2024, situado na Rua Beijo de Mulata, n.º 255, Bairro da Sommerschield 2, Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 28 Wei Tingfu, solteiro maior, natural de Jiangsu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ER4873184, emitido aos 2 de Março de 2026, situado na Rua Beijo de Mulata, n.º 255, Bairro da Sommerschield 2, Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 28 Ge Xu Fei, solteiro maior, natural de Zhejiang, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ447766I, emitido aos 5 de Maio de 2021, situado na Rua Beijo de Mulata, n.º 255, Bairro da Sommerschield 2, Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 28 Wang Jia, solteira maior, natural de Jiangxi de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN58455I4, emitido aos 12 de Dezembro de 2024, situada na Rua Beijo de Mulata, n.º 255, Bairro da Sommerschield 2, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação de Moçambique Sino Recrutamento, Lda., é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Av./Rua Beijo de Mulata n.º 255. Bairro da Sommerschield, Cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 28 a) prestação de serviços de recrutamento e referenciação de trabalhadores locais;

Número ou marcador · p. 28 b) recrutamento e destacamento de trabalhadores estrangeiros, nomeadamente chineses;

Número ou marcador · p. 28 c) serviços de tramitação de vistos, autorização de trabalho e residência; d)gestão de. mão-de-obra e externalizacao de recursos humanos ( outsourcing);

Número ou marcador · p. 28 e) fornecimento integral de mão-de-obra para projectos diversos;

Número ou marcador · p. 28 f) prestação de serviços complementares, incluindo a tradução, formação e consultoria;

Número ou marcador · p. 28 g) exercício de quaisquer actividades conexas e não proibidas por lei.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde à soma de quatro quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 28 a) Zhang Dengfeng, com 70% correspondente a 700.000,00MT;

Número ou marcador · p. 28 b) Wei Tingfu, com 15% correspondente a 150.000,00MT;

Número ou marcador · p. 28 c) Ge Xufei com 10% correspondente a 100.000,00MT;

Número ou marcador · p. 28 d) Wang Jia, com 5% correspondente a 50.000,00MT.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Zhang Dengfeng que desde já fica nomeado como administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 28 a) pelas assinaturas do sócio Zhang Dengfeng;

Número ou marcador · p. 28 b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respetivas procurações.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 28 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 29 Três) Os casos omissos serão regulados pelas

Texto do artigo · p. 29 disposições da lei. Está conforme. Maputo, 13 de Maio de 2026. – O

Texto do artigo · p. 29 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Moz Supliers, Lda.

Texto do artigo · p. 29 Certifico para efeitos de publicação, que por contrato de constituição de oito de Maio de dois mil e vinte seis da sociedade Moz Supliers, Lda., com capital de duzentos mil meticais , matriculado sob o NUEL 105069290, deliberou a publicação da referida sociedade, a qual passa a ter a redacção seguinte:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Moz Supliers, Lda., é uma sociedade de responsabilidade limitada, a ser sediada no Bairro 1 de Maio, Q. 64, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Duração

Texto do artigo · p. 29 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Objecto

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 29 a) comercio a grosso e retalho de material e consumiveis informaticos;

Número ou marcador · p. 29 b) importação e exportação de mercadorias diversas.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital, integralmente subscrito a realizar em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corespondente a 100% das quotas representado pelos senhores Sergio Francisco Chifeche e Gertrudes Felisberto Pechisso Chifeche na qualidade de sócios.

Texto do artigo · p. 29 .......................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será exercida pela senhor Sergio Francisco Chifeche.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A direcção poderá nomear mandatários da sociedade para a prática de determinados actos. .......................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Omissões

Número ou marcador · p. 29 Um) Os casos omissos deste contracto regerse-ão pela legislação em vigor na República de

Texto do artigo · p. 29 Moçambique, e pelo código comercial vigente em Moçambique.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Se o sócio falecer, as quotas poderão ser tranferidas para o sócio majoritário/ administrador/sócio indicado por ele.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 12 de Maio de 2026. – O

Texto do artigo · p. 29 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Mozambi Ventures, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100233576, uma sociedade denominada Mozambi Ventures, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 Por contracto de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre Zefanias Valério Matavele, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100025614P, emitido aos 8 de Janeiro de 2020 e Maria Esperança Mariquele, de nacionalidade moçambicana, casada, portadora do Bilhete de Identificação n.º 110100129323P, emitido aos 25 de Março de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e reside no Bairro da Polana Cimento, Rua de Nachingweia n.º 466, 1.º Andar DT, na Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 29 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui entre si, uma sociedade por quotas limitada, denominada Mozambi Ventures, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade é comercial, e adota o tipo de sociedade limitada por quotas e denomina se, Mozambi Ventures, Limitada.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando a sua actividade na data de escritura pública da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Central, Avenida 24 de Julho, n.º 2096, 3 Andar, Maputo.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Por simples decisão dos sócios podendo por deliberação do sócio, transferi-la para outras cidades, bem como abrir sucursais, filiais agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios ou estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Número ou marcador · p. 29 Um) Actividade mineira, exploração de ouro e ferro incluindo minerais associados, exportação e importação, prestação de serviços, comissões, consignações, representações e agenciamento das marcas e patentes.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Dedicar-se-á em outras actividades, tais como: comércio e indústria, conexas ou subsidiarias da actividade principal, desde que estejam devidamente autorizadas, podendo ainda participar no capital social das outras sociedades.

Número ou marcador · p. 29 Três) Exercício de actividade de transporte de carga terrestre, aérea, ferroviária e ferro portuária, manuseamento de todo tipo de carga e compra e aluguer de viaturas.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Compra e venda de embarcações, locomotivas, vagões e seus acessórios, incluindo aluguer, máquinas, equipamento de processamento de carvão mineral, minérios, produtos químicos, veterinários, reagentes para a planta de processamento.

Número ou marcador · p. 29 Cinco) Actividades agrícolas, comercialização agrícola, compra e venda por grosso de matériasprimas agrícolas, sementes, mudas de vários tipos, têxteis, animais vivos, produtos semiacabados, fertilizantes, máquinas, equipamento de processamento agrícola e acessórios, equipamento agro-processador e industrial, importação e exportação de insecticidas, pesticidas e sementes agrícolas.

Número ou marcador · p. 29 Seis) Comércio por grosso de computadores, equipamento informático, artigos de papelaria, material de escritório, equipamento desportivo.

Número ou marcador · p. 29 Sete) Prestação de serviços de serigrafia, design gráfico, impressão e estampagem de artigos de roupa.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO II

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e dividido em seguintes:

Número ou marcador · p. 29 a) uma quota no valor nominal de 95,000.00MT (noventa e cinco mil meticais) correspondente a 95% por cento do capital social, pertencente a sócia Maria Esperança Mariquele;

Número ou marcador · p. 29 b) uma quota no valor nominal de 5,000.00MT (cinco mil meticais) correspondente a 5% por cento do capital social, pertencente ao sócio Zefanias Valério Matavele.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Aumento do capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social poderá́ ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação unanime do sócio fundador nos termos do quanto previsto na lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 30 Dos órgãos sociais, assembleia geral, conselho de gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Gerência)

Texto do artigo · p. 30 Um)A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Zefanias Valério Matavele que fica desde já nomeado sócio gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.

Texto do artigo · p. 30 Dois)O conselho de gerência reunir-se-á sempre que necessário no interesse da sociedade, sendo respetiva reunião convocado pelo sócio gerente, ou o pedido do sócio.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Contrato do sócio com a sociedade unipessoal)

Número ou marcador · p. 30 Um) O sócio único pode celebrar negócios jurídicos, com a sociedade, desde que estes visem a prossecução do respectivo objecto social.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os negócios jurídicos celebrados nos termos do número um do presente artigo deverão obedecer à forma legalmente prescrita no código comercial.

Número ou marcador · p. 30 CAPITULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Reservas estatutárias e distribuição de dividendos)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade constituirá reservas de investimento a serem definidos em Assembleiageral tendo em conta o desempenho e o balanço anual e real da sociedade, após deduzidos os impostos, todas reservas legais e da cobertura dos prejuízos acumulados.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O restante lucro disponível será distribuído pelo sócio único, na proporção da sua quota, excepto se houver deliberação em contrário, por maioria qualificada, em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 30 Dois) As liquidações serão feitas na forma aprovada por deliberação do sócio único.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão integrados segundo a lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na República.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 11 de Maio de 2026. – O

Texto do artigo · p. 30 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Mozambique Mining Gold Group, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de aos vinte dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e cinco, pelas catorze horas, reuniu na sua sede na Cidade de Maputo, o conselho de gerência extraordinária da sociedade por quotas de responsabilidade limitada deniminada Mozambique Mining Gold Group, Limitada, devidamente matriculada na Conservatária das Entidades Legais sob o NUEL um, zero, cinco, zero, três, cinco, quatro, quatro, e dois, titular do número Único de Identificação Tributária (NUIT) quatro, zero, um, oito, cinco, zero, sete, um e seis, os sócios deliberaram a cedência de quotas da sócia Elena Krancheva no valor nominal de quatrocentos e cinquenta mil a Mozambique Mining Project Management L.L.C., representada por si, e por sua vez, o Elvis Wilson Jacinto Francisco cede as suas quotas no valor nominal de cinquenta mil meticais, ao Amram Petrosian, e aparta-se da sociedade. Em consequência, é alterada redacção dos artigo quarto e sexto, do estatuto, que passa a ter as seguintes nova redacção:

Texto do artigo · p. 30 .......................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de MZN 500.000,00MT, (quinhentos mil meticais), dividido em duas partes, desiguais sendo, 90% (noventa por cento) de quota no valor nominal de 450.000.00 MT, pertencente a M o z a m b i q u e M i n i n g P r o j e c t Management L.L.C., e 10% (dez por cento) de quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) pertencente ao socio Amram Petrosian, respetivamente.

Texto do artigo · p. 30 .......................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração)

Texto do artigo · p. 30 A gerência e administração da sociedade, em todos os seus actos e contractos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia, Elena Krancheva e Amram Petrosian, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 28 de Outubro de 2025. – O

Texto do artigo · p. 30 Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Mozambique Mining Mineral Group, Lda.

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105030715, uma sociedade denominada Mozambique Mining Mineral Group, Lda.

Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 30 Primeiro. Karène Dourgoudian, solteiro, de nacionalidade francesa, portador do Passaporte n.º 23HA89413, emitido no dia 8 de Julho de 2023, pelo serviço de migração francês;

Texto do artigo · p. 30 Segundo: Amram Petrosian, divorciado, de nacionalidade armenia, portador do Passaporte n.º AX0696436, emitido pelos Seviços de Migração da Armenia;

Texto do artigo · p. 30 Terceiro: Elvis Wilson Jacinto Francisco, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AB0965047, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo;

Texto do artigo · p. 30 Quarto: Paulo Manuel Queiroz Ferreira, de nacionalidade portuguesa portador do Passaporte n.º CD941514, emitidos pelos serviços de migração portuguesa;

Texto do artigo · p. 30 Quinto: Mozambique Growth Holdings, S.A., registado nas entidades legais sob numero 105050032, com a sede em Maputo, Bairro Polana, Av. Mao Tse Tung, numero 310;

Texto do artigo · p. 30 Sexto: Viktor Talapchuk, de nacionalidade ucraniana, portador do Passporte n.º FJ3500090, emitido pelos Serviços de Migração da Ucrânia.

Texto do artigo · p. 30 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação Mozambique Mining Mineral Group, Lda., com sede social na Cidade de Maputo, Distrito de Kampfumo, Bairro Polana Cimento, Rua Jose Mateus, número 143, podendo transferíla livremente para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Duração

Texto do artigo · p. 30 Sua duração é por tempo indeterminado contando-se o início da sua actividade, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 Objecto

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 30 a) actividades de mineração e desenvolvimento de minas e logística;

Número ou marcador · p. 31 b) comércio de minérios gemas preciosas e recursos minerais;

Número ou marcador · p. 31 c) importação e exportação de maquinas afetas a área de mineração;

Número ou marcador · p. 31 d) exportação de minérios gemas preciosas;

Número ou marcador · p. 31 e) pesquisa mineira e outros produtos associados.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver quais quer atividades comercias conexas, complementares ou subsidiaria as suas as suas atividades principais tendentes a maximiza-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimentos, deste que legalmente autorizadas e deste que a decisão seja aprovada pela administração.

Número ou marcador · p. 31 Três) Mediante a deliberação da administração a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar se com elas sob qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 400.000,00MT, (quatrocentos mil meticais) dividido em seis partes, desiguais sendo, 10% (dez por cento) de quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) pertencente a Amram Petrosian, 10% (dez por cento) de quota no valor nominal de 40.000,00 MT (quarenta mil meticais), pertencente ao Elvis Wilson Jacinto Francisco, e 5% (cinco por cento) de quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao socio Karene Dourgoudian, 5% (cinco por cento) de quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio Paulo Manuel Queiroz Ferreira, 60% (sessenta por cento) de quota no valor nominal de 240.000,00MT (duzentos e quarenta mil meticais) pertencente ao sócio Mozambique Growth Holdings, S.A., e 10% (dez por cento) de quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) pertencente ao sócio Viktor Talapchuk e respectivamente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 31 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 Divisão e cessão de cotas

Número ou marcador · p. 31 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 Administração

Texto do artigo · p. 31 A gerência e administração da sociedade, em todos os seus actos e contractos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo dos sócios, Amram Petrosian, e Elvis Wilson Jacinto Francisco que desde já ficam nomeado director geral, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 Herdeiros

Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 Casos omissos

Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na Republica de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, 12 de Maio de 2026. – O

Texto do artigo · p. 31 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Mozsteel Trading S.U., Lda.

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de constituição de oito de Maio de dois mil e vinte seis da sociedade Mozsteel Trading S.U., Lda., com capital de duzentos mil meticais, matriculado sob o NUEL 101777987, deliberou a publicação da referida sociedade, a qual passa a ter a redacao seguinte:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 Denominação

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Mozsteel Trading – Sociedade Unipessoal, Lda., é uma sociedade de responsabilidade limitada, a ser sediada na Av.Ahmed Sekou Toure, n.º 2344, Bairro Central, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Duração

Texto do artigo · p. 31 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Objecto

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 31 a) compra de empresas e venda de todo tipo de material de construção;

Número ou marcador · p. 31 b) importação e exportação de mercadorias diversas.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Texto do artigo · p. 31 O capital, integralmente subscrito a realizar em dinheiro e de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), corespondente a 100% das quotas representado pelo senhor Mahomed Idrisse Cassamo Omar, na qualidade de socio unico e gestor da empresa.

Texto do artigo · p. 31 .......................................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dela, será exercida pelo senhor Mahomed Idrisse Cassamo Omar.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A direcção poderá nomear mandatários da sociedade para a prática de determinados actos. .......................................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Omissões

Número ou marcador · p. 31 Um) Os casos omissos deste contracto regerse-ão pela legislação em vigor na República de Moçambique, e pelo Código Comercial vigente em Moçambique.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Se o sócio falecer, as quotas poderão ser tranferidas para o sócio majoritário/ administrador/sócio indicado por ele.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 11 de Maio de 2026. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Naga Investimentos, Lda.

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que a 19 de Agosto de 2024 foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 105032131, com capital social de cinquenta mil meticais, uma entidade denominada Naga Investimentos, Lda., tem a sua sede no Bairro Polana Cimento B, Av.Maguiguana, 1.° Andar, Casa n.º 2, Cidade de Maputo, que se segue pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Naga Investimentos, Lda., tem a sua no Bairro Polana Cimento-B, Av.Maguiguana, 1.° Andar, Casa n.º 2, Cidade de Maputo. A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 32 a) prestação de serviços diversos (gestão de negocio e de participações; estudos de viabilidade);

Número ou marcador · p. 32 b) comércio a geral a grosso e retalho de produtos diversos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente e totalmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de três quotas: Harold Marroquim da Conceição Gambeta com uma quota no valor 30.000,00MT equivalente a 60% do capital social, Malik Fernando Gambeta, com uma quota no valor de 10.000,00MT equivalente a 20% do capital social; Alvaro Fernando Gambeta, com uma quota no valor de 10.000,00MT, equivalente a 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Gerência)

Texto do artigo · p. 32 A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Harold Marroquim da Conceição Gambeta, que desde ja fica nomeado administrador com dispensa de caução. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Maputo, 4 de Maio de 2026. – O Conservador,

Texto do artigo · p. 32 Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Neopac Plus, Lda.

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação que por acta de seis dias do mês de Maio do ano dois mil e vinte e seis, da sociedade Neopac Plus, Lda., matriculada sob o NUEL 105031412, com sede na Cidade da Matola, Província de Maputo, Av./ /Rua Das Industrias, Bairro Matola Gare, Casa n.º 1220, Parcela 654/131, Andar R/C, os sócios deliberaram o seguinte:

Texto do artigo · p. 32 Cessação de quotas e entrada de um novo sócio, onde o sócio Seok Kyu Chun que detinha 30% do capital social correspondente a três milhões de meticais, cedeu 100% da sua quota a nova socia , Hayoung Kim, e este aceitou e passou a ter uma quota no valor nominal de três milhões de meticais (3.000.000,00MT) .

Texto do artigo · p. 32 Em consequência disso, altera-se o artigo quarto, número um, alínea b) que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 32 ....................................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é

Texto do artigo · p. 32 de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) e corresponde a soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 32 a) uma quota com o valor nominal de 4.500.000,00MT (quatro milhões e quinhentos mil meticais), correspondentes a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Jung Pil Kim; b)uma quota, com o valor nominal de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondentes a trinta por cento do capital social, pertencente a sócia Hayoung Kim;

Número ou marcador · p. 32 c) uma quota, com o valor nominal de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos meticais), correspondentes a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Jaewoo Park.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Maputo, 5 de Maio de 2026. – O Conservador,

Texto do artigo · p. 32 Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 NMRG Services Engineering & Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105065998 uma sociedade denominada, NMRG Services Engineering & Consulting, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 32 Cláudio Guilherme Sitoe, solteiro maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893983N, emitido em 28 de Maio de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Q. 10, Casa n.º 21, Bairro de Mulotana, Maputo Província, Moçambique;

Texto do artigo · p. 32 Issufo Momade Sumalgy, casado em comunhão geral de bens, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100337375P, emitido em 14 de Fevereiro de 2025 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Q. 3, Casa n.º 422, Bairro Djuba, Distrito de Boane, Maputo Província, Moçambique;

Texto do artigo · p. 32 John Mangoma Chiwango, casado em comunhão geral de bens, natural de Tza Mbeya-Tanzania, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200100827A, emitido em 31 de Março de 2023 pelo Arquivo de Identificação Civil

Texto do artigo · p. 32 da Cidade de Maputo, residente em Maputo, Distrito Municipal de Kalhamanculo, Av. Angola, Q. 39, n.º 1991, 1.° Andar, F/2 Aeroporto – A, Maputo Cidade, Moçambique; e

Texto do artigo · p. 32 Milton Henrique Jamo, solteiro maior, natural de maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101333051C, emitido em 08 de Fevereiro de 2022 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Q. 21, Casa .nº 39, Distrito Municipal Kamavota, Maputo Cidade, Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que regerse-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de: NMRG Services Engineering & Consulting, Limitada , nome comercial NMRG SEC, Lda. Tem a sua sede no Q. 52, n.º 15, Bairro Laulane, Av. Júlios Nyerere, Distrito Municipal Kamavota, Maputo Cidade, Moçambique, podendo por decisão dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto, comércio e prestação de serviços:

Número ou marcador · p. 32 a) indústrias transformadoras/ /metalomecânica (fabricação, montagem e instalação de medio e grande porte e seus acessórios);

Número ou marcador · p. 32 b) reparação e manutenção de máquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 32 c) comércio por grosso e retalho de máquinas, equipamentos industriais e peças;

Número ou marcador · p. 32 d) actividades de consultoria, científicas e técnicas;

Número ou marcador · p. 32 e) ensaios, inspeção, calibração e certificação (ensaios e análises técnicas);

Número ou marcador · p. 32 f) instalações elétricas, de canalização e outras instalações;

Número ou marcador · p. 32 g) comércio geral não especificado; h)consultoria em trabalhos especializados.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social é integralmente subscrito, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), constituída por quatro quotas desiguais correspondente a 100% (cem porcento) de capital social, pertencente aos sócios:

Número ou marcador · p. 33 a) Cláudio Guilherme Sitoe, com valor de 22.500,00MT (vinte e dois mil, quinhentos meticais), correspondente a 22,5% do capital social;

Número ou marcador · p. 33 b) Issufo Momade Sumalgy, com valor de 28.000,00MT (vinte e oito mil meticais), correspondente a 28% do capital social;

Número ou marcador · p. 33 c) John Mangoma Chiwango, com valor de 27.000,00MT (vinte e sete mil meticais), correspondente a 27% do capital social;

Número ou marcador · p. 33 d) Milton Henrique Jamo, com valo de 22.500,00MT (vinte e dois mil, quinhentos meticais), correspondente a 22,5%.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Gerência)

Texto do artigo · p. 33 A administração e representação da sociedade competem a todos os sócios, que actuam como gerentes e podem vincular a empresa individualmente ou por procurador. A gerência gere os negócios e representa a sociedade, sendo que actos de especial relevância dependem de deliberação em assembleia. Os gerentes devem agir com diligência e podem nomear mandatários.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 (Herdeiros)

Número ou marcador · p. 33 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Os sócios têm direito de preferência para comprar a quota.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 33 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Maputo, 13 de Maio de 2026. – O

Texto do artigo · p. 33 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Padaria & Pastelaria Aroma e Trigo, S.U., Lda.

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072703, uma sociedade denominada Padaria & Pastelaria Aroma e Trigo, S.U., Lda., por:

Texto do artigo · p. 33 Zefanias Zacarias Niquisse, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Bairro Xipamanine, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101247672J, emitido aos 22 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 33 Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação de Padaria & Pastelaria Aroma e Trigo, S.U., Lda., e tem a sua sede em Marracuene, Bairro Mumemo, 4 de Outubro, Casa n.º 9, Q. 2 R/C.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 Duração

Texto do artigo · p. 33 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 Objecto

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 33 a) padaria, venda de pães e de todos produtos feito a base de trigo;

Número ou marcador · p. 33 b) pastelarias e venda de todos produtos de pastelarias;

Número ou marcador · p. 33 c) importação de matéria prima para o fabrico de produtos de pastelaria e padaria.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 Capital social

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Zefanias Zacarias Niquisse.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 Gerência

Texto do artigo · p. 33 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Zefanias Zacarias Niquisse, desde já fica nomeado representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 33 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 Dissolução

Texto do artigo · p. 33 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 33 Herdeiros

Texto do artigo · p. 33 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 33 Casos omissos

Texto do artigo · p. 33 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Maputo, 13 de Maio de 2026. – O

Texto do artigo · p. 33 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Pavimate – Comércio de Materiais de Construção, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação que por acta de vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte e cinco da sociedade Pavimate - Comércio de Materiais de Construção, Limitada, com sede na Avenida Fernão de Magalhães, n.º 999 R/C, registado na Conservatória das Entidades Legas sob o NUEL 101727823, com o capital social de quinhentos mil meticais reuniram-se os sócios da mesma, estando presentes Hugo Emanuel Reis de Carvalho, José Paulo Fadário de Carvalho e Virgínia Maria dos Reis Parente de Carvalho totalizando assim cem por cento do capital social, com a seguinte ordem de trabalhos:

Texto do artigo · p. 33 Entrado na ordem dos trabalhos, a sócia Virgínia Maria dos Reis Parente de Carvalho disse que dividia a quota por ela subscrita na sociedade no valor de duzentos e cinquenta e cinco mil Meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social em duas novas quotas, uma no valor de duzentos e trinta mil meticais que reserva para si e, outra no valor de vinte e cinco mil meticais que cede a favor da sociedade Refine, Limitada, que desta forma é admitido na sociedade.

Texto do artigo · p. 34 Que em consequência alteram a redacção do artigo quarto do pacto social passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 34 .................................................................

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 Capital social

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas desiguais, sendo uma no valor de duzentos e trinta mil meticais, correspondente a quarenta e seis por cento do capital social, subscrita pela sócia Virgínia Maria dos Reis Parente Carvalho, uma outra no valor de duzentos e vinte mil meticais, equivalente a quarenta e quatro por cento do capital social, subscrita pelo sócio José Paulo Fadário de Carvalho e, duas quotas iguais no valor de vinte e cinco mil meticais cada, correspondente a cinco por cento do capital social, subscrita pelos sócios Hugo Emanuel Reis de Carvalho e Refine, Limitada.

Texto do artigo · p. 34 Está conforme. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Prestação de Serviços - Eléctrica Smart Solution – Mz, S.U., Lda.

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de marco de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na CREL de Nampula, sob o número 105022201 a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Prestação de Serviços

Texto do artigo · p. 34 - Eléctrica Smart Solution - Mz, S.U., Lda., constituída pelo sócio José Mateus Arlete Carlos - de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 032002221940S, emitido aos 5 de Agosto de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente Cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta o nome de Prestação de

Texto do artigo · p. 34 Serviços - Eléctrica Smart Solution - Mz, S.U., Lda.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Duração)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Sede)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede na Av. do Trabalho, na área da Padaria Sipal, Bairro da Central, Cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Mediante deliberação a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objectivo principal:

Número ou marcador · p. 34 a) prestação de serviços de reprografia/ /manutenção/instalação elétrica/ /reparação e manutenção de equipamento electrico e eletrónico;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072899, uma sociedade denominada Mercearia Radiante, Lda., entre:
Texto do artigo, página 27: Primeiro Outorgante: Alice da Conceição Dava, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102279331L, emitido em Maputo, com NUIT 107718656, residente na Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 27: Segundo Outorgante: Victor Reinaldo Mussane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202279133M, emitido em Maputo, com NUIT 109748420, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade
Texto do artigo, página 27: por quotas, que se rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: Denominação e sede
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Mercearia Radiante, Lda.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem a sua sede na Av. Marien Ngouabi, n.º 1348, R/C, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 27: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser deslocada para outros municípios, podendo ainda a administração criar ou encerrar sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: Objecto social
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto principal a venda de produtos alimentares, frescos, talho, bebidas, padaria e pastelaria, restauração, catering e eventos, comércio geral com importação e exportação, consultoria e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: Capital social
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT cem mil meticais e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 27: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Alice da Conceição Dava;
Número ou marcador, página 27: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Victor Reinaldo Mussane.
Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social encontra-se depositado em conta aberta em nome da sociedade, no Millennium BIM.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: Administração e representação
Número ou marcador, página 27: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo, página 28: passivamente, é exercida pelos sócios Alice da Conceição Dava e Victor Reinaldo Mussane, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 28: a) pela assinatura individual de qualquer um dos administradores, para actos de gestão corrente até ao valor de 25.000,00MT;
Número ou marcador, página 28: b) pela assinatura conjunta dos dois administradores, para todos os demais actos, designadamente os que envolvam valores superiores a 25.000,00MT, compra e venda de bens imóveis, contrair empréstimos ou prestar garantias.
Número ou marcador, página 28: Três) Aos administradores é vedado obrigar a sociedade em actos estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Cessão de quotas
Número ou marcador, página 28: Um) Os sócios gozam do direito de preferência na aquisição de quotas.
Número ou marcador, página 28: Dois) O sócio que pretender ceder a sua quota deve comunicar à sociedade e ao outro sócio, por carta registada com aviso de recepção, indicando o preço e condições. O outro sócio tem 30 dias para exercer o direito de preferência.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 28: A sociedade poderá amortizar quotas nos seguintes casos: por acordo com o titular, falecimento, interdição ou insolvência do sócio, ou quando a quota for penhorada ou arrestada.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: Assembleias gerais
Número ou marcador, página 28: Um) As assembleias gerais serão convocadas por qualquer administrador, por carta registada com 15 dias de antecedência, salvo se a lei exigir outra forma.
Número ou marcador, página 28: Dois) As deliberações são tomadas por maioria dos votos correspondentes ao capital social, excepto nos casos em que a lei exija maioria qualificada.
Número ou marcador, página 28: Três) Em caso de empate nas deliberações, caberá voto de qualidade à administradora Alice da Conceição Dava.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: Lucros, perdas e exercício social
Número ou marcador, página 28: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
Texto do artigo, página 28: exercício, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, terão o destino que a assembleia geral deliberar e serão distribuídos aos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: Dissolução
Texto do artigo, página 28: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Em caso de morte de um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros do falecido, que nomearão um representante comum.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: Disposições finais
Texto do artigo, página 28: Para todas as questões emergentes deste contrato, fica estipulado o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com renúncia expressa a qualquer outro.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo, 12 de Maio de 2026. – O
Texto do artigo, página 28: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Moçambique Sino Recrutamento, Lda.
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Abril de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072091, uma sociedade denominada Moçambique Sino Recrutamento, Lda., entre:
Texto do artigo, página 28: Zhang Dengfeng, solteiro maior, natural de Anhui, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN4499278, emitido aos 17 de Outubro de 2024, situado na Rua Beijo de Mulata, n.º 255, Bairro da Sommerschield 2, Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 28: Wei Tingfu, solteiro maior, natural de Jiangsu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ER4873184, emitido aos 2 de Março de 2026, situado na Rua Beijo de Mulata, n.º 255, Bairro da Sommerschield 2, Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 28: Ge Xu Fei, solteiro maior, natural de Zhejiang, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ447766I, emitido aos 5 de Maio de 2021, situado na Rua Beijo de Mulata, n.º 255, Bairro da Sommerschield 2, Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 28: Wang Jia, solteira maior, natural de Jiangxi de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN58455I4, emitido aos 12 de Dezembro de 2024, situada na Rua Beijo de Mulata, n.º 255, Bairro da Sommerschield 2, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Moçambique Sino Recrutamento, Lda., é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Av./Rua Beijo de Mulata n.º 255. Bairro da Sommerschield, Cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 28: a) prestação de serviços de recrutamento e referenciação de trabalhadores locais;
Número ou marcador, página 28: b) recrutamento e destacamento de trabalhadores estrangeiros, nomeadamente chineses;
Número ou marcador, página 28: c) serviços de tramitação de vistos, autorização de trabalho e residência; d)gestão de. mão-de-obra e externalizacao de recursos humanos ( outsourcing);
Número ou marcador, página 28: e) fornecimento integral de mão-de-obra para projectos diversos;
Número ou marcador, página 28: f) prestação de serviços complementares, incluindo a tradução, formação e consultoria;
Número ou marcador, página 28: g) exercício de quaisquer actividades conexas e não proibidas por lei.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde à soma de quatro quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 28: a) Zhang Dengfeng, com 70% correspondente a 700.000,00MT;
Número ou marcador, página 28: b) Wei Tingfu, com 15% correspondente a 150.000,00MT;
Número ou marcador, página 28: c) Ge Xufei com 10% correspondente a 100.000,00MT;
Número ou marcador, página 28: d) Wang Jia, com 5% correspondente a 50.000,00MT.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Zhang Dengfeng que desde já fica nomeado como administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 28: a) pelas assinaturas do sócio Zhang Dengfeng;
Número ou marcador, página 28: b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respetivas procurações.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 28: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 29: Três) Os casos omissos serão regulados pelas
Texto do artigo, página 29: disposições da lei. Está conforme. Maputo, 13 de Maio de 2026. – O
Texto do artigo, página 29: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Moz Supliers, Lda.
Texto do artigo, página 29: Certifico para efeitos de publicação, que por contrato de constituição de oito de Maio de dois mil e vinte seis da sociedade Moz Supliers, Lda., com capital de duzentos mil meticais , matriculado sob o NUEL 105069290, deliberou a publicação da referida sociedade, a qual passa a ter a redacção seguinte:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Moz Supliers, Lda., é uma sociedade de responsabilidade limitada, a ser sediada no Bairro 1 de Maio, Q. 64, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Duração
Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Objecto
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto seguintes actividades:
Número ou marcador, página 29: a) comercio a grosso e retalho de material e consumiveis informaticos;
Número ou marcador, página 29: b) importação e exportação de mercadorias diversas.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital, integralmente subscrito a realizar em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corespondente a 100% das quotas representado pelos senhores Sergio Francisco Chifeche e Gertrudes Felisberto Pechisso Chifeche na qualidade de sócios.
Texto do artigo, página 29: .......................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: Administração e gerência
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será exercida pela senhor Sergio Francisco Chifeche.
Número ou marcador, página 29: Dois) A direcção poderá nomear mandatários da sociedade para a prática de determinados actos. .......................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Omissões
Número ou marcador, página 29: Um) Os casos omissos deste contracto regerse-ão pela legislação em vigor na República de
Texto do artigo, página 29: Moçambique, e pelo código comercial vigente em Moçambique.
Número ou marcador, página 29: Dois) Se o sócio falecer, as quotas poderão ser tranferidas para o sócio majoritário/ administrador/sócio indicado por ele.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 12 de Maio de 2026. – O
Texto do artigo, página 29: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Mozambi Ventures, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100233576, uma sociedade denominada Mozambi Ventures, Limitada.
Texto do artigo, página 29: Por contracto de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre Zefanias Valério Matavele, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100025614P, emitido aos 8 de Janeiro de 2020 e Maria Esperança Mariquele, de nacionalidade moçambicana, casada, portadora do Bilhete de Identificação n.º 110100129323P, emitido aos 25 de Março de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e reside no Bairro da Polana Cimento, Rua de Nachingweia n.º 466, 1.º Andar DT, na Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui entre si, uma sociedade por quotas limitada, denominada Mozambi Ventures, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade é comercial, e adota o tipo de sociedade limitada por quotas e denomina se, Mozambi Ventures, Limitada.
Número ou marcador, página 29: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando a sua actividade na data de escritura pública da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Central, Avenida 24 de Julho, n.º 2096, 3 Andar, Maputo.
Número ou marcador, página 29: Dois) Por simples decisão dos sócios podendo por deliberação do sócio, transferi-la para outras cidades, bem como abrir sucursais, filiais agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios ou estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Número ou marcador, página 29: Um) Actividade mineira, exploração de ouro e ferro incluindo minerais associados, exportação e importação, prestação de serviços, comissões, consignações, representações e agenciamento das marcas e patentes.
Número ou marcador, página 29: Dois) Dedicar-se-á em outras actividades, tais como: comércio e indústria, conexas ou subsidiarias da actividade principal, desde que estejam devidamente autorizadas, podendo ainda participar no capital social das outras sociedades.
Número ou marcador, página 29: Três) Exercício de actividade de transporte de carga terrestre, aérea, ferroviária e ferro portuária, manuseamento de todo tipo de carga e compra e aluguer de viaturas.
Número ou marcador, página 29: Quatro) Compra e venda de embarcações, locomotivas, vagões e seus acessórios, incluindo aluguer, máquinas, equipamento de processamento de carvão mineral, minérios, produtos químicos, veterinários, reagentes para a planta de processamento.
Número ou marcador, página 29: Cinco) Actividades agrícolas, comercialização agrícola, compra e venda por grosso de matériasprimas agrícolas, sementes, mudas de vários tipos, têxteis, animais vivos, produtos semiacabados, fertilizantes, máquinas, equipamento de processamento agrícola e acessórios, equipamento agro-processador e industrial, importação e exportação de insecticidas, pesticidas e sementes agrícolas.
Número ou marcador, página 29: Seis) Comércio por grosso de computadores, equipamento informático, artigos de papelaria, material de escritório, equipamento desportivo.
Número ou marcador, página 29: Sete) Prestação de serviços de serigrafia, design gráfico, impressão e estampagem de artigos de roupa.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e dividido em seguintes:
Número ou marcador, página 29: a) uma quota no valor nominal de 95,000.00MT (noventa e cinco mil meticais) correspondente a 95% por cento do capital social, pertencente a sócia Maria Esperança Mariquele;
Número ou marcador, página 29: b) uma quota no valor nominal de 5,000.00MT (cinco mil meticais) correspondente a 5% por cento do capital social, pertencente ao sócio Zefanias Valério Matavele.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Aumento do capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social poderá́ ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação unanime do sócio fundador nos termos do quanto previsto na lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 30: Dos órgãos sociais, assembleia geral, conselho de gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Gerência)
Texto do artigo, página 30: Um)A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Zefanias Valério Matavele que fica desde já nomeado sócio gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.
Texto do artigo, página 30: Dois)O conselho de gerência reunir-se-á sempre que necessário no interesse da sociedade, sendo respetiva reunião convocado pelo sócio gerente, ou o pedido do sócio.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Contrato do sócio com a sociedade unipessoal)
Número ou marcador, página 30: Um) O sócio único pode celebrar negócios jurídicos, com a sociedade, desde que estes visem a prossecução do respectivo objecto social.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os negócios jurídicos celebrados nos termos do número um do presente artigo deverão obedecer à forma legalmente prescrita no código comercial.
Número ou marcador, página 30: CAPITULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Reservas estatutárias e distribuição de dividendos)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade constituirá reservas de investimento a serem definidos em Assembleiageral tendo em conta o desempenho e o balanço anual e real da sociedade, após deduzidos os impostos, todas reservas legais e da cobertura dos prejuízos acumulados.
Número ou marcador, página 30: Dois) O restante lucro disponível será distribuído pelo sócio único, na proporção da sua quota, excepto se houver deliberação em contrário, por maioria qualificada, em assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador, página 30: Dois) As liquidações serão feitas na forma aprovada por deliberação do sócio único.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão integrados segundo a lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na República.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 11 de Maio de 2026. – O
Texto do artigo, página 30: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Mozambique Mining Gold Group, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de aos vinte dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e cinco, pelas catorze horas, reuniu na sua sede na Cidade de Maputo, o conselho de gerência extraordinária da sociedade por quotas de responsabilidade limitada deniminada Mozambique Mining Gold Group, Limitada, devidamente matriculada na Conservatária das Entidades Legais sob o NUEL um, zero, cinco, zero, três, cinco, quatro, quatro, e dois, titular do número Único de Identificação Tributária (NUIT) quatro, zero, um, oito, cinco, zero, sete, um e seis, os sócios deliberaram a cedência de quotas da sócia Elena Krancheva no valor nominal de quatrocentos e cinquenta mil a Mozambique Mining Project Management L.L.C., representada por si, e por sua vez, o Elvis Wilson Jacinto Francisco cede as suas quotas no valor nominal de cinquenta mil meticais, ao Amram Petrosian, e aparta-se da sociedade. Em consequência, é alterada redacção dos artigo quarto e sexto, do estatuto, que passa a ter as seguintes nova redacção:
Texto do artigo, página 30: .......................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de MZN 500.000,00MT, (quinhentos mil meticais), dividido em duas partes, desiguais sendo, 90% (noventa por cento) de quota no valor nominal de 450.000.00 MT, pertencente a M o z a m b i q u e M i n i n g P r o j e c t Management L.L.C., e 10% (dez por cento) de quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) pertencente ao socio Amram Petrosian, respetivamente.
Texto do artigo, página 30: .......................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Administração)
Texto do artigo, página 30: A gerência e administração da sociedade, em todos os seus actos e contractos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia, Elena Krancheva e Amram Petrosian, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 28 de Outubro de 2025. – O
Texto do artigo, página 30: Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Mozambique Mining Mineral Group, Lda.
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105030715, uma sociedade denominada Mozambique Mining Mineral Group, Lda.
Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 30: Primeiro. Karène Dourgoudian, solteiro, de nacionalidade francesa, portador do Passaporte n.º 23HA89413, emitido no dia 8 de Julho de 2023, pelo serviço de migração francês;
Texto do artigo, página 30: Segundo: Amram Petrosian, divorciado, de nacionalidade armenia, portador do Passaporte n.º AX0696436, emitido pelos Seviços de Migração da Armenia;
Texto do artigo, página 30: Terceiro: Elvis Wilson Jacinto Francisco, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AB0965047, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo;
Texto do artigo, página 30: Quarto: Paulo Manuel Queiroz Ferreira, de nacionalidade portuguesa portador do Passaporte n.º CD941514, emitidos pelos serviços de migração portuguesa;
Texto do artigo, página 30: Quinto: Mozambique Growth Holdings, S.A., registado nas entidades legais sob numero 105050032, com a sede em Maputo, Bairro Polana, Av. Mao Tse Tung, numero 310;
Texto do artigo, página 30: Sexto: Viktor Talapchuk, de nacionalidade ucraniana, portador do Passporte n.º FJ3500090, emitido pelos Serviços de Migração da Ucrânia.
Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Mozambique Mining Mineral Group, Lda., com sede social na Cidade de Maputo, Distrito de Kampfumo, Bairro Polana Cimento, Rua Jose Mateus, número 143, podendo transferíla livremente para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: Duração
Texto do artigo, página 30: Sua duração é por tempo indeterminado contando-se o início da sua actividade, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: Objecto
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 30: a) actividades de mineração e desenvolvimento de minas e logística;
Número ou marcador, página 31: b) comércio de minérios gemas preciosas e recursos minerais;
Número ou marcador, página 31: c) importação e exportação de maquinas afetas a área de mineração;
Número ou marcador, página 31: d) exportação de minérios gemas preciosas;
Número ou marcador, página 31: e) pesquisa mineira e outros produtos associados.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver quais quer atividades comercias conexas, complementares ou subsidiaria as suas as suas atividades principais tendentes a maximiza-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimentos, deste que legalmente autorizadas e deste que a decisão seja aprovada pela administração.
Número ou marcador, página 31: Três) Mediante a deliberação da administração a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar se com elas sob qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 400.000,00MT, (quatrocentos mil meticais) dividido em seis partes, desiguais sendo, 10% (dez por cento) de quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) pertencente a Amram Petrosian, 10% (dez por cento) de quota no valor nominal de 40.000,00 MT (quarenta mil meticais), pertencente ao Elvis Wilson Jacinto Francisco, e 5% (cinco por cento) de quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao socio Karene Dourgoudian, 5% (cinco por cento) de quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio Paulo Manuel Queiroz Ferreira, 60% (sessenta por cento) de quota no valor nominal de 240.000,00MT (duzentos e quarenta mil meticais) pertencente ao sócio Mozambique Growth Holdings, S.A., e 10% (dez por cento) de quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) pertencente ao sócio Viktor Talapchuk e respectivamente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: Aumento do capital
Texto do artigo, página 31: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: Divisão e cessão de cotas
Número ou marcador, página 31: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 31: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: Administração
Texto do artigo, página 31: A gerência e administração da sociedade, em todos os seus actos e contractos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo dos sócios, Amram Petrosian, e Elvis Wilson Jacinto Francisco que desde já ficam nomeado director geral, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: Herdeiros
Texto do artigo, página 31: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: Casos omissos
Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na Republica de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 12 de Maio de 2026. – O
Texto do artigo, página 31: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Mozsteel Trading S.U., Lda.
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de constituição de oito de Maio de dois mil e vinte seis da sociedade Mozsteel Trading S.U., Lda., com capital de duzentos mil meticais, matriculado sob o NUEL 101777987, deliberou a publicação da referida sociedade, a qual passa a ter a redacao seguinte:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: Denominação
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Mozsteel Trading – Sociedade Unipessoal, Lda., é uma sociedade de responsabilidade limitada, a ser sediada na Av.Ahmed Sekou Toure, n.º 2344, Bairro Central, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Duração
Texto do artigo, página 31: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Objecto
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto seguintes actividades:
Número ou marcador, página 31: a) compra de empresas e venda de todo tipo de material de construção;
Número ou marcador, página 31: b) importação e exportação de mercadorias diversas.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Texto do artigo, página 31: O capital, integralmente subscrito a realizar em dinheiro e de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), corespondente a 100% das quotas representado pelo senhor Mahomed Idrisse Cassamo Omar, na qualidade de socio unico e gestor da empresa.
Texto do artigo, página 31: .......................................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: Administração e gerência
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dela, será exercida pelo senhor Mahomed Idrisse Cassamo Omar.
Número ou marcador, página 31: Dois) A direcção poderá nomear mandatários da sociedade para a prática de determinados actos. .......................................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Omissões
Número ou marcador, página 31: Um) Os casos omissos deste contracto regerse-ão pela legislação em vigor na República de Moçambique, e pelo Código Comercial vigente em Moçambique.
Número ou marcador, página 31: Dois) Se o sócio falecer, as quotas poderão ser tranferidas para o sócio majoritário/ administrador/sócio indicado por ele.
Texto do artigo, página 31: Está conforme.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 11 de Maio de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Naga Investimentos, Lda.
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que a 19 de Agosto de 2024 foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 105032131, com capital social de cinquenta mil meticais, uma entidade denominada Naga Investimentos, Lda., tem a sua sede no Bairro Polana Cimento B, Av.Maguiguana, 1.° Andar, Casa n.º 2, Cidade de Maputo, que se segue pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Naga Investimentos, Lda., tem a sua no Bairro Polana Cimento-B, Av.Maguiguana, 1.° Andar, Casa n.º 2, Cidade de Maputo. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 32: a) prestação de serviços diversos (gestão de negocio e de participações; estudos de viabilidade);
Número ou marcador, página 32: b) comércio a geral a grosso e retalho de produtos diversos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente e totalmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de três quotas: Harold Marroquim da Conceição Gambeta com uma quota no valor 30.000,00MT equivalente a 60% do capital social, Malik Fernando Gambeta, com uma quota no valor de 10.000,00MT equivalente a 20% do capital social; Alvaro Fernando Gambeta, com uma quota no valor de 10.000,00MT, equivalente a 20% do capital social.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Gerência)
Texto do artigo, página 32: A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Harold Marroquim da Conceição Gambeta, que desde ja fica nomeado administrador com dispensa de caução. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Maputo, 4 de Maio de 2026. – O Conservador,
Texto do artigo, página 32: Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Neopac Plus, Lda.
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação que por acta de seis dias do mês de Maio do ano dois mil e vinte e seis, da sociedade Neopac Plus, Lda., matriculada sob o NUEL 105031412, com sede na Cidade da Matola, Província de Maputo, Av./ /Rua Das Industrias, Bairro Matola Gare, Casa n.º 1220, Parcela 654/131, Andar R/C, os sócios deliberaram o seguinte:
Texto do artigo, página 32: Cessação de quotas e entrada de um novo sócio, onde o sócio Seok Kyu Chun que detinha 30% do capital social correspondente a três milhões de meticais, cedeu 100% da sua quota a nova socia , Hayoung Kim, e este aceitou e passou a ter uma quota no valor nominal de três milhões de meticais (3.000.000,00MT) .
Texto do artigo, página 32: Em consequência disso, altera-se o artigo quarto, número um, alínea b) que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 32: ....................................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é
Texto do artigo, página 32: de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) e corresponde a soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 32: a) uma quota com o valor nominal de 4.500.000,00MT (quatro milhões e quinhentos mil meticais), correspondentes a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Jung Pil Kim; b)uma quota, com o valor nominal de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondentes a trinta por cento do capital social, pertencente a sócia Hayoung Kim;
Número ou marcador, página 32: c) uma quota, com o valor nominal de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos meticais), correspondentes a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Jaewoo Park.
Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Maputo, 5 de Maio de 2026. – O Conservador,
Texto do artigo, página 32: Ilegível.
Texto do artigo, página 32: NMRG Services Engineering & Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105065998 uma sociedade denominada, NMRG Services Engineering & Consulting, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 32: Cláudio Guilherme Sitoe, solteiro maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893983N, emitido em 28 de Maio de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Q. 10, Casa n.º 21, Bairro de Mulotana, Maputo Província, Moçambique;
Texto do artigo, página 32: Issufo Momade Sumalgy, casado em comunhão geral de bens, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100337375P, emitido em 14 de Fevereiro de 2025 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Q. 3, Casa n.º 422, Bairro Djuba, Distrito de Boane, Maputo Província, Moçambique;
Texto do artigo, página 32: John Mangoma Chiwango, casado em comunhão geral de bens, natural de Tza Mbeya-Tanzania, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200100827A, emitido em 31 de Março de 2023 pelo Arquivo de Identificação Civil
Texto do artigo, página 32: da Cidade de Maputo, residente em Maputo, Distrito Municipal de Kalhamanculo, Av. Angola, Q. 39, n.º 1991, 1.° Andar, F/2 Aeroporto – A, Maputo Cidade, Moçambique; e
Texto do artigo, página 32: Milton Henrique Jamo, solteiro maior, natural de maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101333051C, emitido em 08 de Fevereiro de 2022 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Q. 21, Casa .nº 39, Distrito Municipal Kamavota, Maputo Cidade, Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que regerse-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de: NMRG Services Engineering & Consulting, Limitada , nome comercial NMRG SEC, Lda. Tem a sua sede no Q. 52, n.º 15, Bairro Laulane, Av. Júlios Nyerere, Distrito Municipal Kamavota, Maputo Cidade, Moçambique, podendo por decisão dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto, comércio e prestação de serviços:
Número ou marcador, página 32: a) indústrias transformadoras/ /metalomecânica (fabricação, montagem e instalação de medio e grande porte e seus acessórios);
Número ou marcador, página 32: b) reparação e manutenção de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 32: c) comércio por grosso e retalho de máquinas, equipamentos industriais e peças;
Número ou marcador, página 32: d) actividades de consultoria, científicas e técnicas;
Número ou marcador, página 32: e) ensaios, inspeção, calibração e certificação (ensaios e análises técnicas);
Número ou marcador, página 32: f) instalações elétricas, de canalização e outras instalações;
Número ou marcador, página 32: g) comércio geral não especificado; h)consultoria em trabalhos especializados.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social é integralmente subscrito, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), constituída por quatro quotas desiguais correspondente a 100% (cem porcento) de capital social, pertencente aos sócios:
Número ou marcador, página 33: a) Cláudio Guilherme Sitoe, com valor de 22.500,00MT (vinte e dois mil, quinhentos meticais), correspondente a 22,5% do capital social;
Número ou marcador, página 33: b) Issufo Momade Sumalgy, com valor de 28.000,00MT (vinte e oito mil meticais), correspondente a 28% do capital social;
Número ou marcador, página 33: c) John Mangoma Chiwango, com valor de 27.000,00MT (vinte e sete mil meticais), correspondente a 27% do capital social;
Número ou marcador, página 33: d) Milton Henrique Jamo, com valo de 22.500,00MT (vinte e dois mil, quinhentos meticais), correspondente a 22,5%.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Gerência)
Texto do artigo, página 33: A administração e representação da sociedade competem a todos os sócios, que actuam como gerentes e podem vincular a empresa individualmente ou por procurador. A gerência gere os negócios e representa a sociedade, sendo que actos de especial relevância dependem de deliberação em assembleia. Os gerentes devem agir com diligência e podem nomear mandatários.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Dissolução)
Texto do artigo, página 33: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entender.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: (Herdeiros)
Número ou marcador, página 33: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 33: Dois) Os sócios têm direito de preferência para comprar a quota.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 33: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Está conforme. Maputo, 13 de Maio de 2026. – O
Texto do artigo, página 33: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Padaria & Pastelaria Aroma e Trigo, S.U., Lda.
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072703, uma sociedade denominada Padaria & Pastelaria Aroma e Trigo, S.U., Lda., por:
Texto do artigo, página 33: Zefanias Zacarias Niquisse, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Bairro Xipamanine, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101247672J, emitido aos 22 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 33: Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de Padaria & Pastelaria Aroma e Trigo, S.U., Lda., e tem a sua sede em Marracuene, Bairro Mumemo, 4 de Outubro, Casa n.º 9, Q. 2 R/C.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: Duração
Texto do artigo, página 33: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: Objecto
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 33: a) padaria, venda de pães e de todos produtos feito a base de trigo;
Número ou marcador, página 33: b) pastelarias e venda de todos produtos de pastelarias;
Número ou marcador, página 33: c) importação de matéria prima para o fabrico de produtos de pastelaria e padaria.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: Capital social
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Zefanias Zacarias Niquisse.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: Gerência
Texto do artigo, página 33: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Zefanias Zacarias Niquisse, desde já fica nomeado representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: Assembleia geral
Texto do artigo, página 33: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: Dissolução
Texto do artigo, página 33: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 33: Herdeiros
Texto do artigo, página 33: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 33: Casos omissos
Texto do artigo, página 33: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Está conforme. Maputo, 13 de Maio de 2026. – O
Texto do artigo, página 33: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Pavimate – Comércio de Materiais de Construção, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação que por acta de vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte e cinco da sociedade Pavimate - Comércio de Materiais de Construção, Limitada, com sede na Avenida Fernão de Magalhães, n.º 999 R/C, registado na Conservatória das Entidades Legas sob o NUEL 101727823, com o capital social de quinhentos mil meticais reuniram-se os sócios da mesma, estando presentes Hugo Emanuel Reis de Carvalho, José Paulo Fadário de Carvalho e Virgínia Maria dos Reis Parente de Carvalho totalizando assim cem por cento do capital social, com a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo, página 33: Entrado na ordem dos trabalhos, a sócia Virgínia Maria dos Reis Parente de Carvalho disse que dividia a quota por ela subscrita na sociedade no valor de duzentos e cinquenta e cinco mil Meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social em duas novas quotas, uma no valor de duzentos e trinta mil meticais que reserva para si e, outra no valor de vinte e cinco mil meticais que cede a favor da sociedade Refine, Limitada, que desta forma é admitido na sociedade.
Texto do artigo, página 34: Que em consequência alteram a redacção do artigo quarto do pacto social passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 34: .................................................................
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: Capital social
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas desiguais, sendo uma no valor de duzentos e trinta mil meticais, correspondente a quarenta e seis por cento do capital social, subscrita pela sócia Virgínia Maria dos Reis Parente Carvalho, uma outra no valor de duzentos e vinte mil meticais, equivalente a quarenta e quatro por cento do capital social, subscrita pelo sócio José Paulo Fadário de Carvalho e, duas quotas iguais no valor de vinte e cinco mil meticais cada, correspondente a cinco por cento do capital social, subscrita pelos sócios Hugo Emanuel Reis de Carvalho e Refine, Limitada.
Texto do artigo, página 34: Está conforme. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Prestação de Serviços - Eléctrica Smart Solution – Mz, S.U., Lda.
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de marco de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na CREL de Nampula, sob o número 105022201 a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Prestação de Serviços
Texto do artigo, página 34: - Eléctrica Smart Solution - Mz, S.U., Lda., constituída pelo sócio José Mateus Arlete Carlos - de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 032002221940S, emitido aos 5 de Agosto de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente Cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta o nome de Prestação de
Texto do artigo, página 34: Serviços - Eléctrica Smart Solution - Mz, S.U., Lda.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Duração)
Texto do artigo, página 34: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Sede)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede na Av. do Trabalho, na área da Padaria Sipal, Bairro da Central, Cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 34: Dois) Mediante deliberação a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Objecto)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objectivo principal:
Número ou marcador, página 34: a) prestação de serviços de reprografia/ /manutenção/instalação elétrica/ /reparação e manutenção de equipamento electrico e eletrónico;

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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