III SÉRIE — n.º 105

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 105/2026

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Número ou marcador · p. 36 Um) A gerência da sociedade será exercida pela sócia Esperança Florentino Alijale Selimane, que desde já fica nomeada gerentegeral, com dispensa de caução, até que a assembleia geral delibere o contrário.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Compete à gerente-geral ou a quem sua vez fizer representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem jurídica interna como internacional, praticando todos actos tendentes à prossecução dos fins sociais desde que a lei ou os estatutos não os reservem para o exercício exclusivo da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 Três) No desempenho da sua função a gerente-geral poderá ser assistida por um ou mais gestores com funções de natureza exclusiva e por áreas de actividades sendo todos eles empregados da sociedade nomeados pela gerente com o aval da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 Quatro) É proibido a gerente-geral ou procuradores obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente em letras de favor, fianças, vales e semelhantes, sob pena de indemnizarem a sociedade pelo dobro da responsabilidade assumida que tais obrigações não sejam exigidas a sociedade que, em todo o caso as consideram nulas e sem nenhum efeito.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos previstos na lei ou conforme os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Os sócios diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 36 Em tudo que fica omisso aplicar-se-ão as disposições constantes na lei das sociedades por quotas, do Código Comercial Moçambicano, e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Pemba, 28 de Setembro de 2021. O técnico, ilegível.
Texto do artigo · p. 36 TRANSNOV, SA
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105069866, uma sociedade denominada TRANSNOV, SA.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação TRANSNOV, Sociedade Anónima, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Sede)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede cita na Avenida Patrice 24 de Julho, prédio Vq Corner, 13.ª andar D, Bairro da Polana, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, a sede ser transferida para outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Por deliberação do Conselho de Administração, sempre que se achar conveniente, podem ser criadas, transferidas e encerradas sucursais, agências, delegações e ou outras formas de representação social dentro do território nacional como também para fora das fronteiras nacionais.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Duração)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, constando-se o seu início a partir da data do registo na Conservatória dos Registos das Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 36 Um) Asociedade tem por objecto o transporte e logística, incluindo:
Número ou marcador · p. 36 a) intermediação no transporte de mercadoria;
Número ou marcador · p. 36 b) aluguer de equipamentos;
Número ou marcador · p. 36 c) transitário;
Número ou marcador · p. 36 d) logística;
Número ou marcador · p. 36 e) frete;
Número ou marcador · p. 36 f) armazenagem;
Número ou marcador · p. 36 g) rent-a-car;
Número ou marcador · p. 36 h) gestão de frota;
Número ou marcador · p. 36 i) importação & exportação;
Número ou marcador · p. 36 j) agregados;
Número ou marcador · p. 36 k) inertes e estaleiro;
Número ou marcador · p. 36 l) construção civil;
Número ou marcador · p. 36 m) projectos e desenvolvimento imobiliário;
Número ou marcador · p. 36 n) manutenção imobiliária;
Número ou marcador · p. 36 o) intermediação imobiliária;
Número ou marcador · p. 36 p) obras públicas;
Número ou marcador · p. 36 q) forex;
Número ou marcador · p. 36 r) mercado de capitais;
Número ou marcador · p. 36 s) banca e finanças;
Número ou marcador · p. 36 t) software;
Número ou marcador · p. 36 u) seguros e resseguros;
Número ou marcador · p. 36 v) gestão hoteleira;
Número ou marcador · p. 36 w) transporte de carga geral;
Texto do artigo · p. 36 x) transporte de cargas perigosas;
Número ou marcador · p. 36 y) transporte de carga refrigerada;
Número ou marcador · p. 36 z) transporte de passageiros; aa) shunts e transbordo; ab) gestão de truck stops; ac) distribuição e gestão de postos
Texto do artigo · p. 36 de abastecimento.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Por decisão expressa do Conselho de Administração, a sociedade poderá adquirir, gerir, alienar participações noutras sociedades, ou outras formas de associação, constituídas ou a constituir no País ou no estrangeiro, ainda que tenham uma actividade diversa da sua.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Do capital social e acções
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social é de 5 000 000,00MT (cinco milhões de meticais), representado por 25000 acções com valor nominal de 200,00MT cada.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Acções)
Texto do artigo · p. 36 As acções podem ser nominativas ou ao portador, ordinárias ou preferenciais, divididas em séries A e B, nos termos definidos pelos estatutos.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 (Transmissão de acções)
Texto do artigo · p. 36 A transmissão de acções entre accionistas é livre, observando-se o direito de preferência da sociedade e dos demais accionistas, nos termos da lei e dos estatutos.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 (Emissão de obrigações)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade poderá emitir obrigações nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 36 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 36 São órgãos sociais da sociedade:
Número ou marcador · p. 36 a) a Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 36 b) o Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 36 c) o Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 36 (Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 36 A Assembleia Geral é constituída por todos os accionistas com direito de participação e voto nos termos dos estatutos.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Conselho de Administração)
Número ou marcador · p. 37 Um) O Conselho de Administração é composto por um a quatro membros eleitos pela Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Fica desde já nomeado administrador, Adriano Venancio Macuacua.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Forma de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador-delegado, nos limites dos poderes conferidos, ou pela assinatura conjunta dos administradores nos termos estatutários.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Conselho Fiscal)
Texto do artigo · p. 37 A fiscalização da sociedade será exercida por
Texto do artigo · p. 37 um Conselho Fiscal composto por três membros.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO IV Do ano social e resultados
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Ano social)
Texto do artigo · p. 37 O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Distribuição de dividendos)
Texto do artigo · p. 37 Os dividendos serão distribuídos aos
Texto do artigo · p. 37 accionistas na proporção das respectivas acções.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 37 A dissolução e liquidação da sociedade serão efectuadas nos termos da lei e das deliberações da Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 37 Matola, 26 de Maio de 2026. O Conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 37 West Wings Moçambique, Comércio e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta n.º 1/2026, de dezanove de Janeiro de dois mil e vinte e seis, a sociedade West Wings Moçambique, Comércio e Serviços, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105032287, com sede na Avenida Albert Lithuli n.º 15, Distrito Municipal de KaMpfumo, Cidade de Maputo, os sócios El Hady Bedi e Ousmane Diouf deliberaram a cessão parcial das suas quotas a favor de Mohamed Abdallahi Siyame, Mohamed Yehdhih e Lemrabott El Mechteba
Texto do artigo · p. 37 que passam a ter a sua participação social na sociedade, e deste modo procederam com alteração do artigo terceiro dos estatutos sociais, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 37 .............................................................
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 500 000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente a cinco quotas desiguais, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor nominal de 300 000,00MT (trezentos mil meticais), representativo de 60% do capital social, pertencente ao sócio El Hady Bedi;
Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT (cem mil meticais), representativo de 20% do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Abdallahi Siyame;
Número ou marcador · p. 37 c) uma quota no valor nominal de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais), representativo de 10% do capital social, pertencente ao sócio Ousmane Diouf;
Número ou marcador · p. 37 d) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), representativo de 5% do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Yehdhih;
Número ou marcador · p. 37 e) uma quota no valor nominal de 25 000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativo de 5% do capital social, pertencente ao sócio Lemrabott El Mechteba.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 13 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Worldwide Works – SU, Lda
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e quatro de Maio de dois mil e vinte e quatro, exarado da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105067938, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação Worldwide Works – SU, Lda., tendo a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Av. Olof Palme, n.º 809, podendo transferir a sua sede para outro qualquer local da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais, bem
Texto do artigo · p. 37 como transferir a sede social para qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Duração)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do registo da sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto a realização das
Texto do artigo · p. 37 seguintes actividades: a) comércio geral a retalho e a grosso; b)prestação de serviços em diversas áreas
Texto do artigo · p. 37 não específicas.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma única quota pertencente ao sócio único, Cleyton Millione Josefa Gimo.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração da sociedade será feita pelo sócio único, Cleyton Millione Josefa Gimo, que desde já vai nomeado como administrador.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Por decisão da Assembleia Geral, poderão ser nomeados administradores estranhos a sociedade, ficando dispensados de prestar caução, gozando da prerrogativa de dispensá-los sempre que se justificar.
Número ou marcador · p. 37 Três) A administração poderá constituir mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) Compete à administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a Lei ou os presentes estatutos não reservem à Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente pela legislação comercial vigente e aplicável na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Matola, 18 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 38 YWA. Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072358, uma sociedade denominada YWA. Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda.
Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 38 Primeiro: Evaristo Hermínio Yoculula, de nacionalidade moçambicana, solteiro, residente na Cidade de Maputo, kaMaxaquene, Bairro Polana Caniço A, titular do NUIT 108877529, portador do B.I. n.º 041102829116N, doravante designado sócio Evaristo.
Texto do artigo · p. 38 Segundo: Albano João Aguacheiro, de nacionalidade moçambicana, casado, residente na Cidade de Maputo, KaMbukwana, Bairro Luís Cabral, titular do NUIT 128682597, portador do B.I. n.º 040100919967P, doravante designado sócio Albano.
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 38 (Denominação social, sede e duração)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade terá a denominação YWA. Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda., com sede social situa se em Maputo, Moçambique, podendo abrir filiais, delegações ou escritórios em qualquer parte do País ou no estrangeiro, mediante deliberação dos sócios. A duração da sociedade é indefinida, podendo ser dissolvida antecipadamente nos termos do presente contrato e da lei. A firma da sociedade conterá o aditamento limitada ou Lda., conforme previsto no Código Comercial de Moçambique.
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 38 a)a prestação de serviços de contabilidade, auditoria ISA completo, consultoria IFRS, fiscal, administrativa e financeira, BPO financeiro digital, DUE-Deligente; b)quaisquer outras actividades permitidas por lei, desde que autorizadas por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 38 (Capital social e participação dos sócios)
Texto do artigo · p. 38 O capital social da sociedade é fixado em 50 000,00MT, representado por quotas, integralizadas em dinheiro à data da assinatura deste contrato, mediante prova bancária ou recibo de depósito. As quotas distribuem se da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 38 a) Evaristo Herminio Yoculula, com uma quota correspondente a 90% do capital social;
Número ou marcador · p. 38 b) Albano Aguacheiro, com uma quota correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 38 (Gestão, órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade será gerida por Evaristo Herminio Yoculula, na qualidade de administrador único, com poderes gerais para representar a sociedade e praticar todos os actos necessários ao exercício da actividade:
Número ou marcador · p. 38 a) representar a sociedade perante terceiros, em juízo e fora dele;
Número ou marcador · p. 38 b) celebrar contratos, abrir contas bancárias, contratar e demitir pessoal;
Número ou marcador · p. 38 c) praticar todos os actos necessários ao exercício da actividade da sociedade, dentro dos limites legais e do presente contrato;
Número ou marcador · p. 38 d) os órgãos sociais são: Evaristo Herminio Yoculula e Albano Aguacheiro, órgão deliberativo máximo.
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 38 (Distribuição de lucros e prejuízos)
Texto do artigo · p. 38 Os lucros e prejuízos serão apurados anualmente, com base em demonstrações financeiras aprovadas pelos sócios. A distribuição de lucros será feita na proporção das quotas:
Texto do artigo · p. 38 a)Evaristo Herminio Yoculula, com 90% de lucros ou prejuizos;
Número ou marcador · p. 38 b) Albano Aguacheiro, com 10% de lucros ou prejuizos.
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 38 (Transmissão de quotas e direito de preferência)
Texto do artigo · p. 38 Regra geral - se o sócio Evaristo pretender vender qualquer parte das suas quotas, o sócio Albano terá direito de preferência nas mesmas condições oferecidas a terceiro e vice-versa.
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 38 (Regime aplicável e foro)
Texto do artigo · p. 38 O presente contrato é regido pelo Código Comercial de Moçambique, Decreto Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, nomeadamente os artigos relativos às sociedades por quotas (artigos 281 e seguintes).
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 38 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 38 Em caso de dissolução, a sociedade será liquidada, prestando contas e distribuindo o remanescente entre os sócios proporcionalmente às quotas.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 27 de Maio de 2026. O Conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 38 3M Commercial, Lda
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia quinze de abril de dois mil e vinte e seis, pelas catorze horas, na sede social, Avenida Av./Rua Irmaos Roby, n.º 625, Maputo Cidade, reuniuram-se, em sessão extraordinária, os sócios da empresa 3M Commercial, Lda, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória de Registos das Entidades Legais sob NUEL 101522776, os sócios Mohideen Meera Mohideen, Sayed Aslaf Abubacker, Bather Nisha Meera Mhideen, detentores da quota no valor nominal de um milhão de meticais (1 000 000,00MT), assim dividido; uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais (400 000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertecente ao sócio Mohideen Meera Mohideen; uma quota no valor de nominal de Tresentos Mil Meticais (300 000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Sayed Aslaf Abubacker; uma quota no valor nominal de tresentos mil meticais (300 000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertecente à sócia Bather Nisha Meera Mhideen, em conformidade com a redistribuição efectuada, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 38 ......................................................................
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de um milhão de meticais (1 000 000,00MT), correspondente à soma de sete quotas, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 38 a) uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais (500 000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertecente ao sócio Mohideen Meera Mohideen;
Número ou marcador · p. 38 b) uma quota no valor de nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250 000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Sayed Aslaf Abubacker;
Número ou marcador · p. 38 c) uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250 000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Bather Nisha Meera Mhideen.
Texto do artigo · p. 38 A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos sócios-gerente especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato
Texto do artigo · p. 38 Para obrigar a sociedade em vales letras e fianças, será necessária a assinatura do sóciogerente.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 21 de Maio de 2026. — O técnico, ilegível.
Texto do artigo · p. 39 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 39 Delegações:
Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 36: Um) A gerência da sociedade será exercida pela sócia Esperança Florentino Alijale Selimane, que desde já fica nomeada gerentegeral, com dispensa de caução, até que a assembleia geral delibere o contrário.
  2. Número ou marcador, página 36: Dois) Compete à gerente-geral ou a quem sua vez fizer representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem jurídica interna como internacional, praticando todos actos tendentes à prossecução dos fins sociais desde que a lei ou os estatutos não os reservem para o exercício exclusivo da assembleia geral.
  3. Número ou marcador, página 36: Três) No desempenho da sua função a gerente-geral poderá ser assistida por um ou mais gestores com funções de natureza exclusiva e por áreas de actividades sendo todos eles empregados da sociedade nomeados pela gerente com o aval da assembleia geral.
  4. Número ou marcador, página 36: Quatro) É proibido a gerente-geral ou procuradores obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente em letras de favor, fianças, vales e semelhantes, sob pena de indemnizarem a sociedade pelo dobro da responsabilidade assumida que tais obrigações não sejam exigidas a sociedade que, em todo o caso as consideram nulas e sem nenhum efeito.
  5. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  6. Texto do artigo, página 36: (Dissolução e liquidação)
  7. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos previstos na lei ou conforme os sócios deliberarem.
  8. Número ou marcador, página 36: Dois) Os sócios diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.
  9. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  10. Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
  11. Texto do artigo, página 36: Em tudo que fica omisso aplicar-se-ão as disposições constantes na lei das sociedades por quotas, do Código Comercial Moçambicano, e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  12. Texto do artigo, página 36: Pemba, 28 de Setembro de 2021. O técnico, ilegível.
  13. Texto do artigo, página 36: TRANSNOV, SA
  14. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105069866, uma sociedade denominada TRANSNOV, SA.
  15. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
  16. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  17. Texto do artigo, página 36: (Denominação)
  18. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação TRANSNOV, Sociedade Anónima, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  19. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  20. Texto do artigo, página 36: (Sede)
  21. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede cita na Avenida Patrice 24 de Julho, prédio Vq Corner, 13.ª andar D, Bairro da Polana, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, a sede ser transferida para outro local dentro do território nacional.
  22. Número ou marcador, página 36: Dois) Por deliberação do Conselho de Administração, sempre que se achar conveniente, podem ser criadas, transferidas e encerradas sucursais, agências, delegações e ou outras formas de representação social dentro do território nacional como também para fora das fronteiras nacionais.
  23. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  24. Texto do artigo, página 36: (Duração)
  25. Texto do artigo, página 36: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, constando-se o seu início a partir da data do registo na Conservatória dos Registos das Entidades Legais.
  26. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  28. Número ou marcador, página 36: Um) Asociedade tem por objecto o transporte e logística, incluindo:
  29. Número ou marcador, página 36: a) intermediação no transporte de mercadoria;
  30. Número ou marcador, página 36: b) aluguer de equipamentos;
  31. Número ou marcador, página 36: c) transitário;
  32. Número ou marcador, página 36: d) logística;
  33. Número ou marcador, página 36: e) frete;
  34. Número ou marcador, página 36: f) armazenagem;
  35. Número ou marcador, página 36: g) rent-a-car;
  36. Número ou marcador, página 36: h) gestão de frota;
  37. Número ou marcador, página 36: i) importação & exportação;
  38. Número ou marcador, página 36: j) agregados;
  39. Número ou marcador, página 36: k) inertes e estaleiro;
  40. Número ou marcador, página 36: l) construção civil;
  41. Número ou marcador, página 36: m) projectos e desenvolvimento imobiliário;
  42. Número ou marcador, página 36: n) manutenção imobiliária;
  43. Número ou marcador, página 36: o) intermediação imobiliária;
  44. Número ou marcador, página 36: p) obras públicas;
  45. Número ou marcador, página 36: q) forex;
  46. Número ou marcador, página 36: r) mercado de capitais;
  47. Número ou marcador, página 36: s) banca e finanças;
  48. Número ou marcador, página 36: t) software;
  49. Número ou marcador, página 36: u) seguros e resseguros;
  50. Número ou marcador, página 36: v) gestão hoteleira;
  51. Número ou marcador, página 36: w) transporte de carga geral;
  52. Texto do artigo, página 36: x) transporte de cargas perigosas;
  53. Número ou marcador, página 36: y) transporte de carga refrigerada;
  54. Número ou marcador, página 36: z) transporte de passageiros; aa) shunts e transbordo; ab) gestão de truck stops; ac) distribuição e gestão de postos
  55. Texto do artigo, página 36: de abastecimento.
  56. Número ou marcador, página 36: Dois) Por decisão expressa do Conselho de Administração, a sociedade poderá adquirir, gerir, alienar participações noutras sociedades, ou outras formas de associação, constituídas ou a constituir no País ou no estrangeiro, ainda que tenham uma actividade diversa da sua.
  57. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social e acções
  58. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  59. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  60. Texto do artigo, página 36: O capital social é de 5 000 000,00MT (cinco milhões de meticais), representado por 25000 acções com valor nominal de 200,00MT cada.
  61. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  62. Texto do artigo, página 36: (Acções)
  63. Texto do artigo, página 36: As acções podem ser nominativas ou ao portador, ordinárias ou preferenciais, divididas em séries A e B, nos termos definidos pelos estatutos.
  64. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  65. Texto do artigo, página 36: (Transmissão de acções)
  66. Texto do artigo, página 36: A transmissão de acções entre accionistas é livre, observando-se o direito de preferência da sociedade e dos demais accionistas, nos termos da lei e dos estatutos.
  67. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  68. Texto do artigo, página 36: (Emissão de obrigações)
  69. Texto do artigo, página 36: A sociedade poderá emitir obrigações nos termos da lei.
  70. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  71. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
  72. Texto do artigo, página 36: (Órgãos sociais)
  73. Texto do artigo, página 36: São órgãos sociais da sociedade:
  74. Número ou marcador, página 36: a) a Assembleia Geral;
  75. Número ou marcador, página 36: b) o Conselho de Administração;
  76. Número ou marcador, página 36: c) o Conselho Fiscal.
  77. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
  78. Texto do artigo, página 36: (Assembleia Geral)
  79. Texto do artigo, página 36: A Assembleia Geral é constituída por todos os accionistas com direito de participação e voto nos termos dos estatutos.
  80. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  81. Texto do artigo, página 37: (Conselho de Administração)
  82. Número ou marcador, página 37: Um) O Conselho de Administração é composto por um a quatro membros eleitos pela Assembleia Geral.
  83. Número ou marcador, página 37: Dois) Fica desde já nomeado administrador, Adriano Venancio Macuacua.
  84. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  85. Texto do artigo, página 37: (Forma de obrigar a sociedade)
  86. Texto do artigo, página 37: A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador-delegado, nos limites dos poderes conferidos, ou pela assinatura conjunta dos administradores nos termos estatutários.
  87. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  88. Texto do artigo, página 37: (Conselho Fiscal)
  89. Texto do artigo, página 37: A fiscalização da sociedade será exercida por
  90. Texto do artigo, página 37: um Conselho Fiscal composto por três membros.
  91. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Do ano social e resultados
  92. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  93. Texto do artigo, página 37: (Ano social)
  94. Texto do artigo, página 37: O ano social coincide com o ano civil.
  95. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  96. Texto do artigo, página 37: (Distribuição de dividendos)
  97. Texto do artigo, página 37: Os dividendos serão distribuídos aos
  98. Texto do artigo, página 37: accionistas na proporção das respectivas acções.
  99. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação
  100. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  101. Texto do artigo, página 37: (Dissolução e liquidação)
  102. Texto do artigo, página 37: A dissolução e liquidação da sociedade serão efectuadas nos termos da lei e das deliberações da Assembleia Geral.
  103. Texto do artigo, página 37: Matola, 26 de Maio de 2026. O Conservador, ilegível.
  104. Texto do artigo, página 37: West Wings Moçambique, Comércio e Serviços, Limitada
  105. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta n.º 1/2026, de dezanove de Janeiro de dois mil e vinte e seis, a sociedade West Wings Moçambique, Comércio e Serviços, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105032287, com sede na Avenida Albert Lithuli n.º 15, Distrito Municipal de KaMpfumo, Cidade de Maputo, os sócios El Hady Bedi e Ousmane Diouf deliberaram a cessão parcial das suas quotas a favor de Mohamed Abdallahi Siyame, Mohamed Yehdhih e Lemrabott El Mechteba
  106. Texto do artigo, página 37: que passam a ter a sua participação social na sociedade, e deste modo procederam com alteração do artigo terceiro dos estatutos sociais, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  107. Texto do artigo, página 37: .............................................................
  108. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  109. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  110. Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 500 000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente a cinco quotas desiguais, assim distribuído:
  111. Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor nominal de 300 000,00MT (trezentos mil meticais), representativo de 60% do capital social, pertencente ao sócio El Hady Bedi;
  112. Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT (cem mil meticais), representativo de 20% do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Abdallahi Siyame;
  113. Número ou marcador, página 37: c) uma quota no valor nominal de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais), representativo de 10% do capital social, pertencente ao sócio Ousmane Diouf;
  114. Número ou marcador, página 37: d) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), representativo de 5% do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Yehdhih;
  115. Número ou marcador, página 37: e) uma quota no valor nominal de 25 000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativo de 5% do capital social, pertencente ao sócio Lemrabott El Mechteba.
  116. Texto do artigo, página 37: Maputo, 13 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
  117. Texto do artigo, página 37: Worldwide Works – SU, Lda
  118. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e quatro de Maio de dois mil e vinte e quatro, exarado da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105067938, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  119. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  120. Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
  121. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação Worldwide Works – SU, Lda., tendo a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Av. Olof Palme, n.º 809, podendo transferir a sua sede para outro qualquer local da República de Moçambique.
  122. Número ou marcador, página 37: Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais, bem
  123. Texto do artigo, página 37: como transferir a sede social para qualquer parte do território nacional.
  124. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  125. Texto do artigo, página 37: (Duração)
  126. Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do registo da sociedade.
  127. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  128. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  129. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto a realização das
  130. Texto do artigo, página 37: seguintes actividades: a) comércio geral a retalho e a grosso; b)prestação de serviços em diversas áreas
  131. Texto do artigo, página 37: não específicas.
  132. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  133. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  134. Texto do artigo, página 37: O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma única quota pertencente ao sócio único, Cleyton Millione Josefa Gimo.
  135. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  136. Texto do artigo, página 37: (Administração e gestão da sociedade)
  137. Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade será feita pelo sócio único, Cleyton Millione Josefa Gimo, que desde já vai nomeado como administrador.
  138. Número ou marcador, página 37: Dois) Por decisão da Assembleia Geral, poderão ser nomeados administradores estranhos a sociedade, ficando dispensados de prestar caução, gozando da prerrogativa de dispensá-los sempre que se justificar.
  139. Número ou marcador, página 37: Três) A administração poderá constituir mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.
  140. Número ou marcador, página 37: Quatro) Compete à administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a Lei ou os presentes estatutos não reservem à Assembleia Geral.
  141. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  142. Texto do artigo, página 37: (Dissolução e liquidação)
  143. Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana.
  144. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  145. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  146. Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente pela legislação comercial vigente e aplicável na república de Moçambique.
  147. Texto do artigo, página 37: Matola, 18 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
  148. Texto do artigo, página 38: YWA. Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda
  149. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072358, uma sociedade denominada YWA. Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda.
  150. Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
  151. Texto do artigo, página 38: Primeiro: Evaristo Hermínio Yoculula, de nacionalidade moçambicana, solteiro, residente na Cidade de Maputo, kaMaxaquene, Bairro Polana Caniço A, titular do NUIT 108877529, portador do B.I. n.º 041102829116N, doravante designado sócio Evaristo.
  152. Texto do artigo, página 38: Segundo: Albano João Aguacheiro, de nacionalidade moçambicana, casado, residente na Cidade de Maputo, KaMbukwana, Bairro Luís Cabral, titular do NUIT 128682597, portador do B.I. n.º 040100919967P, doravante designado sócio Albano.
  153. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA PRIMEIRA
  154. Texto do artigo, página 38: (Denominação social, sede e duração)
  155. Texto do artigo, página 38: A sociedade terá a denominação YWA. Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda., com sede social situa se em Maputo, Moçambique, podendo abrir filiais, delegações ou escritórios em qualquer parte do País ou no estrangeiro, mediante deliberação dos sócios. A duração da sociedade é indefinida, podendo ser dissolvida antecipadamente nos termos do presente contrato e da lei. A firma da sociedade conterá o aditamento limitada ou Lda., conforme previsto no Código Comercial de Moçambique.
  156. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SEGUNDA
  157. Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
  158. Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto:
  159. Texto do artigo, página 38: a)a prestação de serviços de contabilidade, auditoria ISA completo, consultoria IFRS, fiscal, administrativa e financeira, BPO financeiro digital, DUE-Deligente; b)quaisquer outras actividades permitidas por lei, desde que autorizadas por deliberação dos sócios.
  160. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA TERCEIRA
  161. Texto do artigo, página 38: (Capital social e participação dos sócios)
  162. Texto do artigo, página 38: O capital social da sociedade é fixado em 50 000,00MT, representado por quotas, integralizadas em dinheiro à data da assinatura deste contrato, mediante prova bancária ou recibo de depósito. As quotas distribuem se da seguinte forma:
  163. Número ou marcador, página 38: a) Evaristo Herminio Yoculula, com uma quota correspondente a 90% do capital social;
  164. Número ou marcador, página 38: b) Albano Aguacheiro, com uma quota correspondente a 10% do capital social.
  165. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA QUARTA
  166. Texto do artigo, página 38: (Gestão, órgãos sociais)
  167. Texto do artigo, página 38: A sociedade será gerida por Evaristo Herminio Yoculula, na qualidade de administrador único, com poderes gerais para representar a sociedade e praticar todos os actos necessários ao exercício da actividade:
  168. Número ou marcador, página 38: a) representar a sociedade perante terceiros, em juízo e fora dele;
  169. Número ou marcador, página 38: b) celebrar contratos, abrir contas bancárias, contratar e demitir pessoal;
  170. Número ou marcador, página 38: c) praticar todos os actos necessários ao exercício da actividade da sociedade, dentro dos limites legais e do presente contrato;
  171. Número ou marcador, página 38: d) os órgãos sociais são: Evaristo Herminio Yoculula e Albano Aguacheiro, órgão deliberativo máximo.
  172. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA QUINTA
  173. Texto do artigo, página 38: (Distribuição de lucros e prejuízos)
  174. Texto do artigo, página 38: Os lucros e prejuízos serão apurados anualmente, com base em demonstrações financeiras aprovadas pelos sócios. A distribuição de lucros será feita na proporção das quotas:
  175. Texto do artigo, página 38: a)Evaristo Herminio Yoculula, com 90% de lucros ou prejuizos;
  176. Número ou marcador, página 38: b) Albano Aguacheiro, com 10% de lucros ou prejuizos.
  177. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SEXTA
  178. Texto do artigo, página 38: (Transmissão de quotas e direito de preferência)
  179. Texto do artigo, página 38: Regra geral - se o sócio Evaristo pretender vender qualquer parte das suas quotas, o sócio Albano terá direito de preferência nas mesmas condições oferecidas a terceiro e vice-versa.
  180. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SÉTIMA
  181. Texto do artigo, página 38: (Regime aplicável e foro)
  182. Texto do artigo, página 38: O presente contrato é regido pelo Código Comercial de Moçambique, Decreto Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, nomeadamente os artigos relativos às sociedades por quotas (artigos 281 e seguintes).
  183. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA OITAVA
  184. Texto do artigo, página 38: (Disposições finais)
  185. Texto do artigo, página 38: Em caso de dissolução, a sociedade será liquidada, prestando contas e distribuindo o remanescente entre os sócios proporcionalmente às quotas.
  186. Texto do artigo, página 38: Maputo, 27 de Maio de 2026. O Conservador, ilegível.
  187. Texto do artigo, página 38: 3M Commercial, Lda
  188. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia quinze de abril de dois mil e vinte e seis, pelas catorze horas, na sede social, Avenida Av./Rua Irmaos Roby, n.º 625, Maputo Cidade, reuniuram-se, em sessão extraordinária, os sócios da empresa 3M Commercial, Lda, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória de Registos das Entidades Legais sob NUEL 101522776, os sócios Mohideen Meera Mohideen, Sayed Aslaf Abubacker, Bather Nisha Meera Mhideen, detentores da quota no valor nominal de um milhão de meticais (1 000 000,00MT), assim dividido; uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais (400 000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertecente ao sócio Mohideen Meera Mohideen; uma quota no valor de nominal de Tresentos Mil Meticais (300 000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Sayed Aslaf Abubacker; uma quota no valor nominal de tresentos mil meticais (300 000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertecente à sócia Bather Nisha Meera Mhideen, em conformidade com a redistribuição efectuada, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  189. Texto do artigo, página 38: ......................................................................
  190. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  191. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  192. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de um milhão de meticais (1 000 000,00MT), correspondente à soma de sete quotas, assim distribuído:
  193. Número ou marcador, página 38: a) uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais (500 000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertecente ao sócio Mohideen Meera Mohideen;
  194. Número ou marcador, página 38: b) uma quota no valor de nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250 000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Sayed Aslaf Abubacker;
  195. Número ou marcador, página 38: c) uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250 000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertecente ao sócio Bather Nisha Meera Mhideen.
  196. Texto do artigo, página 38: A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos sócios-gerente especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato
  197. Texto do artigo, página 38: Para obrigar a sociedade em vales letras e fianças, será necessária a assinatura do sóciogerente.
  198. Texto do artigo, página 38: Maputo, 21 de Maio de 2026. — O técnico, ilegível.
  199. Texto do artigo, página 39: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  200. Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  201. Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
  202. Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  203. Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
  204. Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
  205. Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  206. Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  207. Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  208. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
  209. Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  210. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
  211. Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  212. Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  213. Título de secção, página 39: Delegações:
  214. Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  215. Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  216. Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  217. Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  218. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
  219. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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