III Série n.º 117/2023

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Edição III Série n.º 117/2023

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Texto do artigo · p. 22 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço de contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 Administração

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Bernardo Adriano Machava desde já nomeado director-geral.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral e na sua ausência poderá ser

Texto do artigo · p. 22 feito por seu representante legal ou um por um Procurador nomeado pelo director-geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 Exercício social

Texto do artigo · p. 22 O exercício social será encerrado em 31 de dezembro de cada ano (se outra for a preferência dos sócios, fixar a data escolhida).

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 22 A cessão de quotas é livre para o sócio, podendo a proceder sempre que achar necessário.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 22 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 22 A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e ai a liquidação, seguirá os termos deliberados pelos sócios.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 22 Disposições gerais e transitórias

Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 Casos omissos

Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 14 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Kutukula Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003076, uma entidade denominada Kutukula Moçambique, Limitada.

Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 22 Cláudio Pedro Sixpense, solteiro, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.o 110301327457B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 8 de Agosto de 2019.

Texto do artigo · p. 22 JFJ Consultores e Associados, SUP-LDA, com sede em Chimoio, província de Manica, com NUIT 400441841, matriculado pela

Texto do artigo · p. 23 Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100917440, representada pelo senhor João Luís Ferrão Júnior, casado, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104891850F, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Chimoio, a 14 de Janeiro de 2022.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede, duração e objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação de kutukula Moçambique, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade têm por objecto a prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 23 a) Implementação de projectos sociais e financeiros;

Número ou marcador · p. 23 b) Consultoria e acessória de projectos sociais.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal em que todos os sócios acordem podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa não proibida por lei, uma vez obtidas as respectivas autorizações.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Mediante a deliberação do respectivo conselho de administração poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente em projecto de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social bem como, com o mesmo objecto aceitar concessões, adquirir participações no capital social de quaisquer sociedade, independente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresa, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 23 Cinco) A sociedade terá a sua sede na cidade de Chimoio, província de Manica, podendo, por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer parte do país.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito realizado em dinheiro, bens e outros valores, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) subdividido em duas quotas nos seguintes valores:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota de trezentos e cinquenta mil meticais (350.000,00MT) pertencente a Cláudio Pedro Sixpense, que corresponde a 70% do capital;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota de cento e cinquenta mil meticais (150 000,00MT) pertencentes a JFJ Consultores e Associados – Sociedade Unipessoal, que corresponde a 30 % do capital.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios, em qualquer dos caso se observarão as exigências da lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Cessão de quotas da participação social)

Texto do artigo · p. 23 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Exoneração e exclusão do sócio)

Texto do artigo · p. 23 A exoneração e exclusão de sócio será de acordo com a lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Conselho de administração)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo do senhor Cláudio Pedro Sixpense.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade ficam obrigados pela assinatura do sócio Cláudio Pedro Sixpense ou de um procurador munido de mandato específico.

Número ou marcador · p. 23 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Divisão de lucros)

Número ou marcador · p. 23 Um) O ano social coincide com o ano civil e dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por resolução unânime dos sócios.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos regular-se-ão pelo Código Comercial e outras disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 14 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Lactalis - Produtos Alimentares, S.A.

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, de trinta de Agosto de dois mil e vinte e dois , da sociedade comercial anónima de responsabilidade limitada, devidamente constituída ao abrigo da legislação moçambicana, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o número doze mil e sessenta e um, a folhas vinte verso do Livro traço trinta, com um capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de cinquenta e sete milhões, oitocentos e quarenta e um mil quinhentos meticais (doravante referida como a sociedade), a accionista Dalmata Spa, devidamente representada, aprovou por maioria a alteração parcial do artigo vigésimo sexto dos estatutos da sociedade, que passará a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 23 .......................................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Reuniões do Conselho de Administração)

Número ou marcador · p. 23 Um) O Conselho de Administração reúne sempre que necessário, convocado pelo Presidente ou por qualquer um dos seus membros, com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Inalterado.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 26 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Le Bros Moz, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de três de Março de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105002793, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação social de Le Bros Moz, Limitada e tem a sua sede em Ligogo, distrito de Jangamo, na província de Inhambane, podendo a sede social ser deslocada para outros locais do território nacional.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo, contar-se-á a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto o exercício, com âmbito nacional e internacional, as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 24 a) Electricidade auto (veículos e máquinas);

Número ou marcador · p. 24 b) Instalação e manutenção eléctrica;

Número ou marcador · p. 24 c) Construção e manutenção;

Número ou marcador · p. 24 d) Prestação de serviços nas áreas de transportes;

Número ou marcador · p. 24 e) Aluguer de máquinas, camiões, TLB, terraplanagem e geradores;

Número ou marcador · p. 24 f) Fabrico e instalação de chapas e de estruturas metálicas;

Número ou marcador · p. 24 g) Venda de acessórios e produtos diversos.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital)

Texto do artigo · p. 24 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 24 a) Oswald Johannes Albert Storm, com uma quota no valor nominal de 10,200.00MT (dez mil, duzentos meticais), correspondente a 51% do capital social;

Número ou marcador · p. 24 b) Hazel Storm, com uma quota no valor nominal de 9.800,00MT (nove mil, oitocentos meticais), correspondente a 49% do capital social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Texto do artigo · p. 24 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete ao sócio Oswald Johannes Albert Strom, que pode por mandato delegar poderes que achar convenientes.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Convocação da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A assembleia geral será convocada pelos sócios, mediante carta registada com aviso de recepção com antecedência mínima de trinta dias.

Número ou marcador · p. 24 Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocação, se todos os sócios estiverem presentes ou representados e todos manifestarem vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos no Código Comercial.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Matola, 3 de Março de 2023. —

Texto do artigo · p. 24 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 M&G Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105004397, uma entidade denominada M&G Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de M&G Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Timor Leste, 58, Prédio Sociedade Noticia, 20 andar, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sua duração é por tempo indeterminado, iniciando a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto: Logística, contabilidade e auditoria, desembarço aduaneiro, venda de equipamento de protecção individual, aluguer, venda e montagem de material de confragrem e andaimes.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Poderá exercer quaisquer outras

Texto do artigo · p. 24 actividades desde que devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100% do capital social e pertencente à sócia única, Hercília Manuel Zita, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Matola, com NUIT 110283830, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100104735332B, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 24 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da única sócia, senhora Hercília Manuel Zita.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Balanço, contas e lucros)

Texto do artigo · p. 24 O exercício social coincide com o ano civil, e dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução e disposições finais)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei, e em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 12 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Makhulane, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação que por acta datada de dois de Junho de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, se procedeu na sociedade em epígrafe, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105003248, com capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), a divisão e cedência de quotas, em que o sócio Hua Shu dividiu a quota de que é titular na sociedade, em duas novas quotas, sendo uma no valor nominal de 4.900.000,00MT (quatro milhoes e novecentos mil meticais) que reservou

Texto do artigo · p. 25 para si e outra quota no valor nominal de 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil meticais) que cedeu a favor da senhora Lurdes da Conceição Joaquim Pinto, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 100104613442C, emitido a 13 de Maio de 2019.

Texto do artigo · p. 25 Que, em consequência da cessão de quota ora aprovada, foi alterado o artigo terceiro do pacto social que passará a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 25 .......................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), corresponde a soma de quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota com o valor nominal de 4.900.000,00MT (quatro milhoes e novecentos mil meticais), representando 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente a Hua Shu;

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota com o valor nominal de 3.500.000,00MT (três milhões e quinhentos mil meticais), representando 35% (trinta e cinco por cento) do capital social, pertencente a Dindane Comércio, Lda;

Número ou marcador · p. 25 c) Uma quota com o valor nominal de 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil meticais), representando 16% (dezasseis por cento) do capital social, pertencente a Lurdes da Conceição Joaquim Pinto.

Texto do artigo · p. 25 Que em tudo o mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior da sociedade.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Maputo, 12 de Junho de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 25 Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Manha Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte de Dezembro de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101898040, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Manha Construções, Limitada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade localiza-se no bairro Khongolote, Avenida Khongolote, quarteirão n.º 5, casa n.º 305.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 25 a) Produção de pavês e lancis de passeio;

Número ou marcador · p. 25 b) Produção de blocos e grelhas;

Número ou marcador · p. 25 c) Produção de vigotes e bobadilhas;

Número ou marcador · p. 25 d) Venda e aluguer de material de construção;

Número ou marcador · p. 25 e) Construção e aluguer de imobiliária; e

Número ou marcador · p. 25 f) Prestação de serviço de transporte.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades afins a actividade principal ou adquirir participações em sociedade com o mesmo objecto ou diferente desde que exerce ou, em sociedades reguladas por leis especiais e, integrar agrupamentos complementares de empresas,

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital)

Texto do artigo · p. 25 O capital social é de 311.000,00MT (trezentoe e onze mil meticais), subscrito em dinheiro é já realizado correspondente a cem por cento do capital social, com as quotas pertencentes a dois sócios distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 25 a) Agostinho Augusto Manhiça, com uma quota no valor de cento cinquenta e cinco mil e quinhentos meticais, equivalente a cinquenta por cento;

Número ou marcador · p. 25 b) Valério Miguel Nhantsumbo, com uma quota no valor de cento cinquenta e cinco mil quinhentos meticais, equivalente a cinquenta por cento.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 25 Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suplementos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO III Da direcção

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Direcção e representação)

Número ou marcador · p. 25 Um) A direcção e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelos sócios: Agostinho Augusto Manhiça e Valério Miguel Nhantsumbo que desde já são nomeados administradores.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A movimentação de contas bancárias e todos os actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações serão considerados válidos quando subscritos pelos dois sócios.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Movimentação de expediente)

Texto do artigo · p. 25 Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer um dos sócios ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela direcção.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 25 (Extinção, morte ou interdição de sócio)

Número ou marcador · p. 25 Um) Por interdição, extinção ou falecimento de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a sua quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem o direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 26 Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a 31 de Dezembro e carecem de aprovação dos sócios, que para o efeito se devem fazê-lo não após 1 de Abril do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 26 Três) Caberá aos sócios decidirem sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Amortização quotas)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade poderá amortizar quaisquer quotas nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 26 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 26 b) Se as quotas forem penhoradas, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrastada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita a venda judicial.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Omissões)

Texto do artigo · p. 26 Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Matola, 17 de Maio de 2023. —

Texto do artigo · p. 26 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 M-Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105004142, uma entidade denominada M-Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Augusto João Bulande, solteiro, natural de Inhambane, residente em Maputo, Avenida Marginal Distrito Municipal 1, Triunfo, casa n.º 547, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100564744F emitido a 14 de Abril de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil

Texto do artigo · p. 26 de Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede e objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação M-Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada. A sociedade tem a sua sede em Maputo, bairro Machava Km15, quarteirão 39, casa n.° 212 e a sociedade tem por objecto lógistica, comércio geral com importação e exportação e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social é de 100.000.00MT (cem mil meticais) equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao senhor Augusto João Bulande.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração)

Texto do artigo · p. 26 A gerência e a representação da sociedade pertence ao senhor Augusto João Bulande, desde já nomeada gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente. A sociedade podeconstituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 15 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Mopani Internacional, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e nove de Março de dois mil e vinte e três, da sociedade comercial Mopani Internacional, Limitada matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100016168, tendo estado presente todos sócios, titulares de cem por cento do capital social, que deliberaram e aprovaram por unanimidade na cessão da totalidade da

Texto do artigo · p. 26 quota detida pelo sócio Irfaan Ismail Yousuf no valor nominal de cento e vinte e sete milhões oitocentos e trinta mil e sessenta e quatro meticais e quarenta e quatro centavos, correspondente a noventa e nove por cento do capital social, pelo mesmo preço do seu valor nominal, e com os correspectivos direitos e obrigações, à favor do novo sócio Equitas Capital – Fzco. E em consequência disso fica assim alterado o artigo quinto do Pacto Social, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 ......................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 A capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e vinte e nove milhões cento e vinte e um mil duzentos e setenta e sete meticais e vinte e um centavos, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de cento e vinte e sete milhões oitocentos e trinta mil e sessenta e quatro meticais e quarenta e quatro centavos correspondente a noventa e nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Equitas Capital – Fzco; e

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor nominal de um milhão duzentos e noventa e um mil duzentos e doze meticais e setenta e sete centavos, correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Zulfikar Mohamed Patel.

Texto do artigo · p. 26 Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 6 de Junho de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Motinel Comercia, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Motinel Comercia, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Cimento, cidade de Mocuba, província da Zambézia, matriculada no dia 26 de Outubro de 2021, nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101640426, cujo teor é seguinte:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação)

Texto do artigo · p. 26 A empresa adopta a denominação Motinel Comercia, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade

Texto do artigo · p. 27 limitada e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 Sede e duração

Texto do artigo · p. 27 A Motinel Comercia, Limitada, tem a sua sede social na cidade de Mocuba e tem a duração por tempo indeterminado, podendo por decisão dos proprietários mudarem a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 27 A empresa tem por objecto social, designadamente a prestação de serviços (reprografia) e comercialização a grosso e a retalho de material consumíveis, e demais negócios e actividades comerciais não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designados pelos proprietários.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social e quotas)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social da empresa é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelos sócios abaixo descriminados:

Número ou marcador · p. 27 a) Fernando Rafael Motineia com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, solteiro maior, natural Mocuba, residente no Bairro Aeroporto 2º, cidade de Mocuba, província da Zambézia, titular de Bilhete de Identidade n.° 041100752067P, emitido pela DiC de Quelimane a 23.03.2021, NUIT 11514177;

Número ou marcador · p. 27 b) Nelson Rosário José Abacar com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, solteiro maior, titular de Bilhete de Identidade n.° 04010006434M, emitido pela DiC de Quelimane a 9 de Junho de 2021, NUIT 106746567.

Texto do artigo · p. 27 Perfazendo assim 100% das suas participações na quota desta empresa, podendo contudo mediante a deliberação dos mesmos admitir a entrada de mais sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Gerência)

Número ou marcador · p. 27 Um) A gerência e administração da empresa limitada, fica a cargo de sócio Fernando Rafael Motineia, que, mediante a decisão dos associados poderá passar a gerência e administração da empresa ao sócio Nelson Rosário José Abacar.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Entre outros, assiste o sócio-gerente, poderes para representar e vincular activa e passivamente a empresa, em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a crédito e a débito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques, notas promissórias, letras de câmbio, aceitar duplicatas, aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objecto social da sociedade, como definido neste contrato social, enfim, agir como representante legal da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Três) Entretanto, o gerente poderá praticar os seguintes actos ou negócios jurídicos mediante a prévia autorização dos sócios, designadamente:

Número ou marcador · p. 27 a) A compra e venda de materiais; b)A aprovação ou assinatura de qualquer contrato; e

Número ou marcador · p. 27 c) Outras operações que importam alienação, disposição e oneração do(s) activo(s) da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) Dentre as limitações previstas no número anterior não se incluem a conclusão de contratos de câmbios ou de transferências cujos valores sejam destinados a investimento de capital na sociedade, ou para manutenção desta sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 27 Os sócios poderão livremente fazer a cessão de quotas total ou parcial aos terceiros, no caso destes façam parte da empresa.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Morte)

Texto do artigo · p. 27 Em caso de morte do sócio-gerente, a administração da empresa fica a cargo do seu outro sócio, Nelson Rosário José Abacar.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Para os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Mocuba, 30 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Moz - Agronegócios & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 27 101805581 denominada Moz - Agronegócios & Serviços, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Ali Juma e Mussa Juma, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Moz - Agronegócios & Serviços, Limitada, com a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane casa, n.º 226, na cidade de Pemba, podendo ter suas sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 Objecto

Texto do artigo · p. 27 Moz- Agronegócios & Serviços, Limitada tem por objecto:

Número ou marcador · p. 27 a) Prestação de serviços agrícolas;

Número ou marcador · p. 27 b) Venda de insumos agrícolas;

Número ou marcador · p. 27 c) Consultoria.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas distribuídas por igual pelos dois sócios.

Número ou marcador · p. 27 a) Ali Juma, com uma quota de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 27 b) Mussa Juma, com uma quota de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração da Moz - Agronegócios & Serviços é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhidos pelos sócios, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O sócio bem como os administradores por ele nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da sócia, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 27 Três) Compete à administração a representação da Moz - Agronegócios & Serviços em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente,

Parágrafo · p. 27 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia vinte e nove de Julho de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas, com o NUEL

Texto do artigo · p. 28 dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 28 A Moz- Agronegócios & Serviços fica obrigada pela assinatura: dos sócios, ou pelos seus procuradores quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 Disposição final

Texto do artigo · p. 28 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 28 Pemba, 29 de Julho de 2022. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Moz Store - Seed – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101932796, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Moz Store - Seed – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Dino Piano Vasco, de nacionalidade moçambicana, natural de Macanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 030104435215I emitido a 7 de Março 2022, pela Direcção Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Mutauanha U/C Piloto posto administrativo de Muatala. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Moz Store – Seed – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede estabelecida na rua EN13 perto

Texto do artigo · p. 28 do mercado Waresta bairro de Natikire Cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Objecto social

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto: Produção, compra e venda de sementes agrícolas e outros produtos.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Dino Piano Vasco.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração da sociedade activa ou passivamente, em juízo será exercida pelo único sócio Dino Piano Vasco, sem caução, e que poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes à qualquer sócio ou a estranhos à sociedade, mediante mandato especial da Assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O administrador tem todos os poderes necessários para a administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.

Número ou marcador · p. 28 Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador Dino Piano Vasco.

Texto do artigo · p. 28 Nampula, 14 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Moza Serviços, Limitada

Parágrafo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia doze de Fevereiro dois mil e dezasseis, foi constituída uma sociedade unipessoal, matriculada com o número 2128 a folhas 178 do Livro C-5 e 2471 a folhas 157 do Livro E-14 1, denominada Moza Serviços, Limitada a cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Monteiro Colher Nantódio, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem como sua denominação Moza Serviços, Limitada, é uma sociedade unipessoal, contado a partir da data da sua legalização.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem sua a sede no bairro Eduardo Mondlane – Expansão II, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra espécie de representação legalmente prevista no território moçambicano, bastando para tal autorização das entidades competentes e é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objetivo)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 28 a) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 28 b) Sensibilizações comunitárias;

Número ou marcador · p. 28 c) Indústria e comércio;

Número ou marcador · p. 28 d) Turismo;

Número ou marcador · p. 28 e) Transportes;

Número ou marcador · p. 28 f) Importação e exportação de mercadorias não especificadas e permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediantes a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais).

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e gerência e sua representação)

Texto do artigo · p. 28 A administração e gerência, será exercida pelo único sócio-gerente da sociedade, o sócio: Monteiro Colher Nantódio, e em representação em juízo e fora dele, activa passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos teus mandatários ou procuradores ou assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução e transformação da sociedade)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade dissolve-se por vontade do sócio, ou nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Em tudo quanto omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Pemba, 18 de Maio de 2023. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Mundial Mining e Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Maio de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105004386, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Mundial Mining e Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Ivo José João Meyer, solteiro maior, de nacionalidade mocambicana, natural de Angoche portador do Bilhete de Identidade n.º 030204281668M, emitido pela direcção de Identificação Civil de Nampula,aos 17 de Junho de 2019, residente no quarteirão 3, casa n.º 327, bairro de Muahivire Posto Administrativo de Muhala Cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Mundial Mining e Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Sede)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade Mundial Mining e Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede esta estabelecida na Praça da Liberdade, bairro Central ao lado do Hospital Central de Nampula, cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da

Texto do artigo · p. 29 escritura pública ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 29 a) Exploração mineira;

Número ou marcador · p. 29 b) Produção, processamento, compra, transporte e comercialização de pedras preciosas e semipreciosas.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de (50.000,00MT) cinquenta mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Ivo José João Meyer, respectivamente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida por Ivo José João Meyer de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Ivo José João Meyer ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.

Texto do artigo · p. 29 Nampula, a 8 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Nyumba Apartments, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101953815, uma entidade Nyumba Apartments, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 29 Elsa Alfredo Nhanombe, casada, maior, natural de Massinga, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, Avenida Macossa n.º 80 portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102285359F emitido a de 30 de Setembro de 2022; e

Texto do artigo · p. 29 Eracle Bongani Stefanutto, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, rua 1 casa n.º 12, bairro Coop, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102285360C emitido a de 27 de Abril de 2022; e

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço de contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: Administração
Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Bernardo Adriano Machava desde já nomeado director-geral.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral e na sua ausência poderá ser
Texto do artigo, página 22: feito por seu representante legal ou um por um Procurador nomeado pelo director-geral.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: Exercício social
Texto do artigo, página 22: O exercício social será encerrado em 31 de dezembro de cada ano (se outra for a preferência dos sócios, fixar a data escolhida).
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 22: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 22: A cessão de quotas é livre para o sócio, podendo a proceder sempre que achar necessário.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 22: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 22: A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e ai a liquidação, seguirá os termos deliberados pelos sócios.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 22: Disposições gerais e transitórias
Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: Casos omissos
Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 14 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Kutukula Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003076, uma entidade denominada Kutukula Moçambique, Limitada.
Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 22: Cláudio Pedro Sixpense, solteiro, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.o 110301327457B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 8 de Agosto de 2019.
Texto do artigo, página 22: JFJ Consultores e Associados, SUP-LDA, com sede em Chimoio, província de Manica, com NUIT 400441841, matriculado pela
Texto do artigo, página 23: Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100917440, representada pelo senhor João Luís Ferrão Júnior, casado, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104891850F, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Chimoio, a 14 de Janeiro de 2022.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede, duração e objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de kutukula Moçambique, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade têm por objecto a prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 23: a) Implementação de projectos sociais e financeiros;
Número ou marcador, página 23: b) Consultoria e acessória de projectos sociais.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal em que todos os sócios acordem podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa não proibida por lei, uma vez obtidas as respectivas autorizações.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Mediante a deliberação do respectivo conselho de administração poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente em projecto de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social bem como, com o mesmo objecto aceitar concessões, adquirir participações no capital social de quaisquer sociedade, independente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresa, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 23: Cinco) A sociedade terá a sua sede na cidade de Chimoio, província de Manica, podendo, por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer parte do país.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito realizado em dinheiro, bens e outros valores, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) subdividido em duas quotas nos seguintes valores:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de trezentos e cinquenta mil meticais (350.000,00MT) pertencente a Cláudio Pedro Sixpense, que corresponde a 70% do capital;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota de cento e cinquenta mil meticais (150 000,00MT) pertencentes a JFJ Consultores e Associados – Sociedade Unipessoal, que corresponde a 30 % do capital.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios, em qualquer dos caso se observarão as exigências da lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas da participação social)
Texto do artigo, página 23: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Exoneração e exclusão do sócio)
Texto do artigo, página 23: A exoneração e exclusão de sócio será de acordo com a lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Conselho de administração)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo do senhor Cláudio Pedro Sixpense.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade ficam obrigados pela assinatura do sócio Cláudio Pedro Sixpense ou de um procurador munido de mandato específico.
Número ou marcador, página 23: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Divisão de lucros)
Número ou marcador, página 23: Um) O ano social coincide com o ano civil e dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 23: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por resolução unânime dos sócios.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos regular-se-ão pelo Código Comercial e outras disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 14 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Lactalis - Produtos Alimentares, S.A.
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, de trinta de Agosto de dois mil e vinte e dois , da sociedade comercial anónima de responsabilidade limitada, devidamente constituída ao abrigo da legislação moçambicana, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o número doze mil e sessenta e um, a folhas vinte verso do Livro traço trinta, com um capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de cinquenta e sete milhões, oitocentos e quarenta e um mil quinhentos meticais (doravante referida como a sociedade), a accionista Dalmata Spa, devidamente representada, aprovou por maioria a alteração parcial do artigo vigésimo sexto dos estatutos da sociedade, que passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 23: .......................................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Reuniões do Conselho de Administração)
Número ou marcador, página 23: Um) O Conselho de Administração reúne sempre que necessário, convocado pelo Presidente ou por qualquer um dos seus membros, com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência.
Número ou marcador, página 23: Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Inalterado.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 26 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Le Bros Moz, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de três de Março de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105002793, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação social de Le Bros Moz, Limitada e tem a sua sede em Ligogo, distrito de Jangamo, na província de Inhambane, podendo a sede social ser deslocada para outros locais do território nacional.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo, contar-se-á a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto o exercício, com âmbito nacional e internacional, as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 24: a) Electricidade auto (veículos e máquinas);
Número ou marcador, página 24: b) Instalação e manutenção eléctrica;
Número ou marcador, página 24: c) Construção e manutenção;
Número ou marcador, página 24: d) Prestação de serviços nas áreas de transportes;
Número ou marcador, página 24: e) Aluguer de máquinas, camiões, TLB, terraplanagem e geradores;
Número ou marcador, página 24: f) Fabrico e instalação de chapas e de estruturas metálicas;
Número ou marcador, página 24: g) Venda de acessórios e produtos diversos.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital)
Texto do artigo, página 24: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 24: a) Oswald Johannes Albert Storm, com uma quota no valor nominal de 10,200.00MT (dez mil, duzentos meticais), correspondente a 51% do capital social;
Número ou marcador, página 24: b) Hazel Storm, com uma quota no valor nominal de 9.800,00MT (nove mil, oitocentos meticais), correspondente a 49% do capital social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Texto do artigo, página 24: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete ao sócio Oswald Johannes Albert Strom, que pode por mandato delegar poderes que achar convenientes.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Convocação da assembleia geral)
Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral será convocada pelos sócios, mediante carta registada com aviso de recepção com antecedência mínima de trinta dias.
Número ou marcador, página 24: Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocação, se todos os sócios estiverem presentes ou representados e todos manifestarem vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
Texto do artigo, página 24: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos no Código Comercial.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Matola, 3 de Março de 2023. —
Texto do artigo, página 24: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: M&G Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105004397, uma entidade denominada M&G Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de M&G Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Timor Leste, 58, Prédio Sociedade Noticia, 20 andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sua duração é por tempo indeterminado, iniciando a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto: Logística, contabilidade e auditoria, desembarço aduaneiro, venda de equipamento de protecção individual, aluguer, venda e montagem de material de confragrem e andaimes.
Número ou marcador, página 24: Dois) Poderá exercer quaisquer outras
Texto do artigo, página 24: actividades desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100% do capital social e pertencente à sócia única, Hercília Manuel Zita, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Matola, com NUIT 110283830, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100104735332B, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Matola.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 24: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da única sócia, senhora Hercília Manuel Zita.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Balanço, contas e lucros)
Texto do artigo, página 24: O exercício social coincide com o ano civil, e dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Dissolução e disposições finais)
Texto do artigo, página 24: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei, e em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 12 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Makhulane, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação que por acta datada de dois de Junho de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, se procedeu na sociedade em epígrafe, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105003248, com capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), a divisão e cedência de quotas, em que o sócio Hua Shu dividiu a quota de que é titular na sociedade, em duas novas quotas, sendo uma no valor nominal de 4.900.000,00MT (quatro milhoes e novecentos mil meticais) que reservou
Texto do artigo, página 25: para si e outra quota no valor nominal de 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil meticais) que cedeu a favor da senhora Lurdes da Conceição Joaquim Pinto, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 100104613442C, emitido a 13 de Maio de 2019.
Texto do artigo, página 25: Que, em consequência da cessão de quota ora aprovada, foi alterado o artigo terceiro do pacto social que passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 25: .......................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), corresponde a soma de quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 25: a) Uma quota com o valor nominal de 4.900.000,00MT (quatro milhoes e novecentos mil meticais), representando 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente a Hua Shu;
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota com o valor nominal de 3.500.000,00MT (três milhões e quinhentos mil meticais), representando 35% (trinta e cinco por cento) do capital social, pertencente a Dindane Comércio, Lda;
Número ou marcador, página 25: c) Uma quota com o valor nominal de 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil meticais), representando 16% (dezasseis por cento) do capital social, pertencente a Lurdes da Conceição Joaquim Pinto.
Texto do artigo, página 25: Que em tudo o mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior da sociedade.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Maputo, 12 de Junho de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 25: Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Manha Construções, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte de Dezembro de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101898040, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Manha Construções, Limitada.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade localiza-se no bairro Khongolote, Avenida Khongolote, quarteirão n.º 5, casa n.º 305.
Número ou marcador, página 25: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 25: a) Produção de pavês e lancis de passeio;
Número ou marcador, página 25: b) Produção de blocos e grelhas;
Número ou marcador, página 25: c) Produção de vigotes e bobadilhas;
Número ou marcador, página 25: d) Venda e aluguer de material de construção;
Número ou marcador, página 25: e) Construção e aluguer de imobiliária; e
Número ou marcador, página 25: f) Prestação de serviço de transporte.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades afins a actividade principal ou adquirir participações em sociedade com o mesmo objecto ou diferente desde que exerce ou, em sociedades reguladas por leis especiais e, integrar agrupamentos complementares de empresas,
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital)
Texto do artigo, página 25: O capital social é de 311.000,00MT (trezentoe e onze mil meticais), subscrito em dinheiro é já realizado correspondente a cem por cento do capital social, com as quotas pertencentes a dois sócios distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 25: a) Agostinho Augusto Manhiça, com uma quota no valor de cento cinquenta e cinco mil e quinhentos meticais, equivalente a cinquenta por cento;
Número ou marcador, página 25: b) Valério Miguel Nhantsumbo, com uma quota no valor de cento cinquenta e cinco mil quinhentos meticais, equivalente a cinquenta por cento.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 25: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suplementos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III Da direcção
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Direcção e representação)
Número ou marcador, página 25: Um) A direcção e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelos sócios: Agostinho Augusto Manhiça e Valério Miguel Nhantsumbo que desde já são nomeados administradores.
Número ou marcador, página 25: Dois) A movimentação de contas bancárias e todos os actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações serão considerados válidos quando subscritos pelos dois sócios.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Movimentação de expediente)
Texto do artigo, página 25: Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer um dos sócios ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela direcção.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 25: A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 25: (Extinção, morte ou interdição de sócio)
Número ou marcador, página 25: Um) Por interdição, extinção ou falecimento de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 25: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem o direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 26: Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a 31 de Dezembro e carecem de aprovação dos sócios, que para o efeito se devem fazê-lo não após 1 de Abril do ano seguinte.
Número ou marcador, página 26: Três) Caberá aos sócios decidirem sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Amortização quotas)
Texto do artigo, página 26: A sociedade poderá amortizar quaisquer quotas nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 26: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 26: b) Se as quotas forem penhoradas, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrastada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita a venda judicial.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Omissões)
Texto do artigo, página 26: Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Está conforme. Matola, 17 de Maio de 2023. —
Texto do artigo, página 26: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: M-Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105004142, uma entidade denominada M-Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 26: Augusto João Bulande, solteiro, natural de Inhambane, residente em Maputo, Avenida Marginal Distrito Municipal 1, Triunfo, casa n.º 547, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100564744F emitido a 14 de Abril de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil
Texto do artigo, página 26: de Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede e objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação M-Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada. A sociedade tem a sua sede em Maputo, bairro Machava Km15, quarteirão 39, casa n.° 212 e a sociedade tem por objecto lógistica, comércio geral com importação e exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social é de 100.000.00MT (cem mil meticais) equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao senhor Augusto João Bulande.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Administração)
Texto do artigo, página 26: A gerência e a representação da sociedade pertence ao senhor Augusto João Bulande, desde já nomeada gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente. A sociedade podeconstituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 15 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Mopani Internacional, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e nove de Março de dois mil e vinte e três, da sociedade comercial Mopani Internacional, Limitada matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100016168, tendo estado presente todos sócios, titulares de cem por cento do capital social, que deliberaram e aprovaram por unanimidade na cessão da totalidade da
Texto do artigo, página 26: quota detida pelo sócio Irfaan Ismail Yousuf no valor nominal de cento e vinte e sete milhões oitocentos e trinta mil e sessenta e quatro meticais e quarenta e quatro centavos, correspondente a noventa e nove por cento do capital social, pelo mesmo preço do seu valor nominal, e com os correspectivos direitos e obrigações, à favor do novo sócio Equitas Capital – Fzco. E em consequência disso fica assim alterado o artigo quinto do Pacto Social, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 26: ......................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: A capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e vinte e nove milhões cento e vinte e um mil duzentos e setenta e sete meticais e vinte e um centavos, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de cento e vinte e sete milhões oitocentos e trinta mil e sessenta e quatro meticais e quarenta e quatro centavos correspondente a noventa e nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Equitas Capital – Fzco; e
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de um milhão duzentos e noventa e um mil duzentos e doze meticais e setenta e sete centavos, correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Zulfikar Mohamed Patel.
Texto do artigo, página 26: Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 6 de Junho de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Motinel Comercia, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Motinel Comercia, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Cimento, cidade de Mocuba, província da Zambézia, matriculada no dia 26 de Outubro de 2021, nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101640426, cujo teor é seguinte:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação)
Texto do artigo, página 26: A empresa adopta a denominação Motinel Comercia, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade
Texto do artigo, página 27: limitada e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: Sede e duração
Texto do artigo, página 27: A Motinel Comercia, Limitada, tem a sua sede social na cidade de Mocuba e tem a duração por tempo indeterminado, podendo por decisão dos proprietários mudarem a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Texto do artigo, página 27: A empresa tem por objecto social, designadamente a prestação de serviços (reprografia) e comercialização a grosso e a retalho de material consumíveis, e demais negócios e actividades comerciais não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designados pelos proprietários.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social e quotas)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social da empresa é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelos sócios abaixo descriminados:
Número ou marcador, página 27: a) Fernando Rafael Motineia com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, solteiro maior, natural Mocuba, residente no Bairro Aeroporto 2º, cidade de Mocuba, província da Zambézia, titular de Bilhete de Identidade n.° 041100752067P, emitido pela DiC de Quelimane a 23.03.2021, NUIT 11514177;
Número ou marcador, página 27: b) Nelson Rosário José Abacar com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, solteiro maior, titular de Bilhete de Identidade n.° 04010006434M, emitido pela DiC de Quelimane a 9 de Junho de 2021, NUIT 106746567.
Texto do artigo, página 27: Perfazendo assim 100% das suas participações na quota desta empresa, podendo contudo mediante a deliberação dos mesmos admitir a entrada de mais sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Gerência)
Número ou marcador, página 27: Um) A gerência e administração da empresa limitada, fica a cargo de sócio Fernando Rafael Motineia, que, mediante a decisão dos associados poderá passar a gerência e administração da empresa ao sócio Nelson Rosário José Abacar.
Número ou marcador, página 27: Dois) Entre outros, assiste o sócio-gerente, poderes para representar e vincular activa e passivamente a empresa, em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a crédito e a débito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques, notas promissórias, letras de câmbio, aceitar duplicatas, aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objecto social da sociedade, como definido neste contrato social, enfim, agir como representante legal da sociedade.
Número ou marcador, página 27: Três) Entretanto, o gerente poderá praticar os seguintes actos ou negócios jurídicos mediante a prévia autorização dos sócios, designadamente:
Número ou marcador, página 27: a) A compra e venda de materiais; b)A aprovação ou assinatura de qualquer contrato; e
Número ou marcador, página 27: c) Outras operações que importam alienação, disposição e oneração do(s) activo(s) da sociedade.
Número ou marcador, página 27: Quatro) Dentre as limitações previstas no número anterior não se incluem a conclusão de contratos de câmbios ou de transferências cujos valores sejam destinados a investimento de capital na sociedade, ou para manutenção desta sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 27: Os sócios poderão livremente fazer a cessão de quotas total ou parcial aos terceiros, no caso destes façam parte da empresa.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Morte)
Texto do artigo, página 27: Em caso de morte do sócio-gerente, a administração da empresa fica a cargo do seu outro sócio, Nelson Rosário José Abacar.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Para os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Mocuba, 30 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Moz - Agronegócios & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 27: 101805581 denominada Moz - Agronegócios & Serviços, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Ali Juma e Mussa Juma, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: Denominação e sede
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Moz - Agronegócios & Serviços, Limitada, com a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane casa, n.º 226, na cidade de Pemba, podendo ter suas sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: Objecto
Texto do artigo, página 27: Moz- Agronegócios & Serviços, Limitada tem por objecto:
Número ou marcador, página 27: a) Prestação de serviços agrícolas;
Número ou marcador, página 27: b) Venda de insumos agrícolas;
Número ou marcador, página 27: c) Consultoria.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: Capital social
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas distribuídas por igual pelos dois sócios.
Número ou marcador, página 27: a) Ali Juma, com uma quota de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 27: b) Mussa Juma, com uma quota de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 27: Um) A administração da Moz - Agronegócios & Serviços é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhidos pelos sócios, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio bem como os administradores por ele nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da sócia, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 27: Três) Compete à administração a representação da Moz - Agronegócios & Serviços em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente,
Parágrafo, página 27: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia vinte e nove de Julho de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas, com o NUEL
Texto do artigo, página 28: dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 28: A Moz- Agronegócios & Serviços fica obrigada pela assinatura: dos sócios, ou pelos seus procuradores quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 28: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: Disposição final
Texto do artigo, página 28: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 28: Pemba, 29 de Julho de 2022. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Moz Store - Seed – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101932796, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Moz Store - Seed – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Dino Piano Vasco, de nacionalidade moçambicana, natural de Macanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 030104435215I emitido a 7 de Março 2022, pela Direcção Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Mutauanha U/C Piloto posto administrativo de Muatala. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Moz Store – Seed – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede estabelecida na rua EN13 perto
Texto do artigo, página 28: do mercado Waresta bairro de Natikire Cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Objecto social
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto: Produção, compra e venda de sementes agrícolas e outros produtos.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Dino Piano Vasco.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade activa ou passivamente, em juízo será exercida pelo único sócio Dino Piano Vasco, sem caução, e que poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes à qualquer sócio ou a estranhos à sociedade, mediante mandato especial da Assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários para a administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador, página 28: Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador Dino Piano Vasco.
Texto do artigo, página 28: Nampula, 14 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Moza Serviços, Limitada
Parágrafo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia doze de Fevereiro dois mil e dezasseis, foi constituída uma sociedade unipessoal, matriculada com o número 2128 a folhas 178 do Livro C-5 e 2471 a folhas 157 do Livro E-14 1, denominada Moza Serviços, Limitada a cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Monteiro Colher Nantódio, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem como sua denominação Moza Serviços, Limitada, é uma sociedade unipessoal, contado a partir da data da sua legalização.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem sua a sede no bairro Eduardo Mondlane – Expansão II, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra espécie de representação legalmente prevista no território moçambicano, bastando para tal autorização das entidades competentes e é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objetivo)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 28: a) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 28: b) Sensibilizações comunitárias;
Número ou marcador, página 28: c) Indústria e comércio;
Número ou marcador, página 28: d) Turismo;
Número ou marcador, página 28: e) Transportes;
Número ou marcador, página 28: f) Importação e exportação de mercadorias não especificadas e permitidas por lei.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediantes a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência e sua representação)
Texto do artigo, página 28: A administração e gerência, será exercida pelo único sócio-gerente da sociedade, o sócio: Monteiro Colher Nantódio, e em representação em juízo e fora dele, activa passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos teus mandatários ou procuradores ou assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se por vontade do sócio, ou nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Em tudo quanto omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Pemba, 18 de Maio de 2023. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Mundial Mining e Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Maio de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105004386, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Mundial Mining e Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Ivo José João Meyer, solteiro maior, de nacionalidade mocambicana, natural de Angoche portador do Bilhete de Identidade n.º 030204281668M, emitido pela direcção de Identificação Civil de Nampula,aos 17 de Junho de 2019, residente no quarteirão 3, casa n.º 327, bairro de Muahivire Posto Administrativo de Muhala Cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Mundial Mining e Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Sede)
Texto do artigo, página 29: A sociedade Mundial Mining e Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede esta estabelecida na Praça da Liberdade, bairro Central ao lado do Hospital Central de Nampula, cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da
Texto do artigo, página 29: escritura pública ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 29: a) Exploração mineira;
Número ou marcador, página 29: b) Produção, processamento, compra, transporte e comercialização de pedras preciosas e semipreciosas.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de (50.000,00MT) cinquenta mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Ivo José João Meyer, respectivamente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida por Ivo José João Meyer de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 29: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Ivo José João Meyer ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.
Texto do artigo, página 29: Nampula, a 8 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Nyumba Apartments, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101953815, uma entidade Nyumba Apartments, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 29: Elsa Alfredo Nhanombe, casada, maior, natural de Massinga, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, Avenida Macossa n.º 80 portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102285359F emitido a de 30 de Setembro de 2022; e
Texto do artigo, página 29: Eracle Bongani Stefanutto, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, rua 1 casa n.º 12, bairro Coop, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102285360C emitido a de 27 de Abril de 2022; e

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo BSPOT Moçambique, Limitada
Certidão de registo Central Elétrica de Tetereane, S.A.
Diploma CG Business, Limitada
Certidão de registo China Jiangsu International Mozambique, Limitada
Diploma Construmax – Engenharia & Construção, Limitada
Certidão de registo Digital 308, Límitada
Certidão de registo E Hood Commercial e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Eurofin Strongeagle M1
Certidão de registo Eurofin Strongeagle M1
Certidão de registo Edmo África Trading, Limitada
Despacho Governo da Província de Manica, 19 de Março de 2013. A Governadora da Província, Ana Comoane. Governo da Província de Nampula
Certidão de registo EMAQ – Equipamentos e Máquina, Limitada
Certidão de registo Engco Eléctrica, Limitada
Certidão de registo Farmácia Casa Branca – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Farmácia Germira – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Farmácia Nsalane, Limitada
Diploma Fast Landscapes and Gardening, Limitada
Diploma Ferragem Kulsoom, Limitada
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Despacho Governo do Distrito de Gilé
Certidão de registo Grupo Canto Azul, Limitada
Certidão de registo Hasmo Trading Importação & Exportação, Limitada
Certidão de registo Inovecs Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo KC Serralharia & Serviços, Limitada
Diploma Kenko – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Associação dos Jovens Académicos de Moçambique
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Diploma Moza Serviços, Limitada
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Diploma TK Integrated Fire & Security, Limitada
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Diploma Turbo Garagem – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Xiluva do Índico, Limitada
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