LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 124

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 124/2024

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Texto do artigo · p. 39 (Denominação)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Take Away 2+1 & Restaurante, Limitada – Sociedade Unipessoal, e tem a sua sede social, na Província de Sofala, Cidade da Beira, e durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública de constituição de sociedade.
Texto do artigo · p. 39 .......................................................................
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quatrocentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Angélica do Rosário Guita.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 40 A gestão e administração da sociedade, activa e passivamente, em juíz ou fora dele, será exercida pela sócia Angélina do Rosário Guita, desde já nomeada gerente, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo · p. 40 Que em tudo o mais não alterado, mantém-se
Texto do artigo · p. 40 as disposições do pacto social. Está conforme. Beira, 15 de Fevereiro de 2024. — A Conser-
Texto do artigo · p. 40 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 Tecno Moz Hidraulics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de dois mil e vinte quatro, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, uma sociedade por quotas denominada Tecno Moz Hidraulics – Sociedade Unipessoal, Limitada, sob NUEL 105027918, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade adota a denominação Tecno Moz Hidraulics – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Sede e representação)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede na Avenida das Indústrias, Bairro da Machava-Sede, n.º 162, Cidade da Matola, Maputo Província, podendo abrirr outras formas de representação em o território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Objecto)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem como objeto prestação de serviços em manutenção e instalação de máquinas industriais, metalomecânica, construção de novas máquinas, serralharia mecânica, comércio de peças de máquinas, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Capital social)
Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à quota de 100% e pertencente ao sócio Elso Bernardo Lourenço, residente no Bairro Tsalala Quarteirão 3, Casa n.º 100, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200518911F, emitido pelo Registo de Identificação Civil da Matola a 18 de Novembro de 2021 válido até 17 de Novembro de 2026.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 40 A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço de contas do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pelo gerente.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Gerência e representação)
Texto do artigo · p. 40 A administração e a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Elso Bernardo Lourenço.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 40 O ano comercial coincide com o ano civil, o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral para a sua validade.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 40 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 21 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 TWV Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade do dia seis de Junho do ano de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo da Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 105026904, com capital social de 20.000, 00 MT (vinte mil meticais) é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguinte e no que for omisso, pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 40 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação TWV Solutions, Limitada, tem a sua sede na Rua de Nachingwea n.º 368, rés-do-chão, Bairro Polana, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da Assembleia Geral, ser deslocada para qualquer parte do território nacional, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação dentro ou fora do País.
Texto do artigo · p. 40 É constituída para durar por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 40 (Objecto)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 40 a) actividades de engenharia e técnicas afins;
Número ou marcador · p. 40 b) consultoria em recursos humanos;
Número ou marcador · p. 40 c) procurement e logística.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades directas ou indirectamente relacionadas com o seu objecto social desde que permitidas por lei e deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 40 (Capital social)
Texto do artigo · p. 40 O capital social subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas pelos sócios Valancio Cristiano Nanula com uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 75% do capital social e Yonisse Evangelina Francisco Basilio Nanula com uma quota no valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 40 (Administração, gestão e a representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 40 Um) A administração da sociedade será exercida pelo director executivo, assim sendo
Texto do artigo · p. 40 o sócio Valancio Cristiano Nanula ocupara essa função. Nessa qualidade foi lhe atribuido puderes necessarios para assegurar a gestão corrente da empresa, podendo para tal, representar a empresa junto de qualquer banco, onde podera abrir e movimentar na plenitude as contas bancarias, ou seja, assinar, requerer cheques, internet banking, transferências e outros deveres associados.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Na incapacidade deste a sociedade pode deliberar em assembleia a nomeação de outro director executivo com puderes para certa ou certas espécies de actos expressamente determinados.
Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2024. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 40 legível.
Texto do artigo · p. 40 VFM Investimentos e Sesrviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 41 Legais sob NUEL 105027192, uma entidade denominada VFM Investimentos e Sesrviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 41 Vasco Filipe Macie, solteiro, nacional, natural de Manhiça, nascido a 9 de Março de 1978, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101862226Q, emitido a 23 de Março de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente na Manhiça, Xinavane, Bairro Novo Chibandza.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação de sociedade comercial VFM Investimentos e Serviços – Sociedade UnipessoaL, Limitada, com as siglas VFM-IS – SU, Limitada. A sociedade tem por duração de tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Sede)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Manhiça, Xinavane, Eduardo Mondlane. O conselho de administração pode deliberar a deslocação da sede, abertura e enceramento de quaisquer filiais, sucursais, delegações e quaisquer outras representações, em Moçambique, nos termos e dentro dos limites da lei.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto com importação e exportação nas áreas de: serviços de engenharia mecânica e de construção civil (obras hidráulicas e estruturas de betão); serralharia mecânica com soldadura de alta pressão; reparação e manutenção de máquinas e equipamentos industriais; aluguer de veículos automóveis de carga, maquinas e equipamentos industriais; serviços de higiene e limpeza a edifícios, máquinas e equipamentos industriais. Fornecimento de acessórios e equipamentos industriais, material de construção, elétrico e de canalização. Podendo dedicar-se a qualquer outra actividade em que os sócios acordem em assembleia geral e que seja permitido por lei.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social e distribuição entre os sócios)
Texto do artigo · p. 41 O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de quinhentos mil meticais, quota única de 100% pertencente ao sócio Vasco Filipe Macie. Podendo aumentar ou reduzir o capital social de acordo com as necessidades.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 41 A gerência e administração da sociedade fica a cargo do sócio Vasco Filipe Macie, podendo confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas, por meio de uma procuração.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Competências dos sócios)
Número ou marcador · p. 41 Um) Compete ao sócio deliberar sobre a alteração dos estatutos; amortização das respetivas quotas; distribuição de lucros; designação e destituição de administradores; aquisição de quotas próprias da sociedade.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 41 Três) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 41 Quatro) Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pela legislação moçambicana.
Texto do artigo · p. 41 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Viva Vida, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Viva Vida, Limitada, matriculada sob NUEL 105016811, entre:
Texto do artigo · p. 41 Orlando Bento Felimone Zuro, solteiro maior, natural de Chimoio, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Doctor da Costa UC-C 7 Bairro Matacuane, Cidade da Beira;
Texto do artigo · p. 41 Cuda Simão Muarutsa, solteiro maior, natural de Mussurize, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Capitão Duarte Costa, Bairro Matacuane, Cidade da Beira;
Texto do artigo · p. 41 Celestino António Fazenda, casado em comunhão de bens, natural da Beira, Província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua 1118 UC-03, Casa n.º 234, Bairro Macurungo, Cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 41 Constituem uma socidade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Viva Vida, Limitada.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Sede)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Estoril, Rua Orlando Machado, Cidade da Beira, Bairro.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Os sócios podem decidir, criar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Duração)
Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto social, as seguintes:
Número ou marcador · p. 41 a) actividades relacionadas com pro dução agrícola;
Número ou marcador · p. 41 b) comércio com importação e exportação de produtos agrícolas;
Número ou marcador · p. 41 c) assistência técnica na área de agricultura.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexos ou subsidiárias da actividades principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais):
Número ou marcador · p. 41 a) uma quota no valor nominal de quinze mil (15.000,00MT), pertencente ao sócio Orlando Bento Felimone Zuro, correspondente a (75%) do capital social;
Número ou marcador · p. 41 b) uma quota no valor nominal de cinco mil (5.000,00 MT), pertencente ao sócio Cuda Simão Muarutsa correspondente a (12.5%) do capital social;
Número ou marcador · p. 41 c) e outra quota no valor nominal de cinco mil (5.000,00 MT), correspondente a (12.5%) do capital social pertencente ao sócio Celestino António Fazenda, respectivamente.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade é confiada ao sócio Orlando Bento Felimone Zuro, desde já nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos seus mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 42 Três) O administrador em exercício poderá constituir mandatários com poderes que julguem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro socio por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 42 Quatro) A sociedade será obrigada pela assinatura da administradora.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade dissolve-se nos casos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Em caso de morte ou interdição da sócia a sociedade continua com os seus herdeiros ou representantes os quais indicarão dentro de trinta dias, um que a todos os representam na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 (Disposições gerais e casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Beira, 30 de Janeiro de 2024. — O Conser-
Texto do artigo · p. 42 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 4-Estações Padaria, Charcutaria, Pizzaria & Sorvetaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105024934 uma entidade 4-Estações Padaria, Charcutaria, Pizzaria & Sorvetaria – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adota a denominação de 4-Estações Padaria, Charcutaria, Pizzaria & Sorvetaria – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Boane, Província de Maputo, Rua de Pavê, n.º 511, rés-do-chão, Bairro Campoane, podendo por deliberação da assembleia geral criar, no País e ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Duração)
Texto do artigo · p. 42 A sua duração será por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objeto)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objeto:
Número ou marcador · p. 42 a) padaria, pastelaria, charcutaria, pizzaria e sorvetaria;
Número ou marcador · p. 42 b) comércio de venda de pão, bolos, cafés e gelados entre outros alimentos a grosso e a retalho prestação de serviços, panificadoras, e produtos alimentares e outros produtos e bens de consumo;
Número ou marcador · p. 42 c) fornecimentos de refeições, decoração de eventos, congresso e feiras, promoção de eventos e feiras;
Número ou marcador · p. 42 d) comércio a grosso e a retalho de materiais e artigos de decoração, enfeites, carpetes.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades de natureza acessória ou complementar da atividade principal, adquirir participação em outras sociedades por criar ou já criadas, ainda que tenham objeto social diferente desta, desde que a assembleia geral assim o delibere.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (duzentos e cinquenta mil meticais) que corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a um e único sócio Iussufo Fonseca Abdul Gafur, maior, divorciado, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100217149A, de 8 de Novembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Cessão de participação social)
Texto do artigo · p. 42 A cessão de participação social a terceiros, depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Texto do artigo · p. 42 Por acordo; e se a quota for penhorada, dada em penhor sem o conhecimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma aprendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 (Administração)
Número ou marcador · p. 42 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, passiva e ativamente é exercida pelo senhor Iussufo Fonseca Abdul Gafur, como sócio e gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da Sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 42 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Iussufo Fonseca Abdul Gafur, ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Os atos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 42 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 42 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 42 Um) O exercício do ano social coincide com o ano civil seguinte.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Os balanços e as contas fechar-se-ão com a referência a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos, serão regulados pelas disposições pelo código comercial e demais legislações aplicáveis na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 11 de Junho de 2024, — O Conservador, Ilegível.
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Parágrafo · p. 43 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 43 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 43 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 43 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 43 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 43 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 43 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 43 Delegações:
Parágrafo · p. 43 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 43 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 43 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 43 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: (Denominação)
  2. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Take Away 2+1 & Restaurante, Limitada – Sociedade Unipessoal, e tem a sua sede social, na Província de Sofala, Cidade da Beira, e durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública de constituição de sociedade.
  3. Texto do artigo, página 39: .......................................................................
  4. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  5. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  6. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quatrocentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Angélica do Rosário Guita.
  7. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 40: (Administração e gerência)
  9. Texto do artigo, página 40: A gestão e administração da sociedade, activa e passivamente, em juíz ou fora dele, será exercida pela sócia Angélina do Rosário Guita, desde já nomeada gerente, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
  10. Texto do artigo, página 40: Que em tudo o mais não alterado, mantém-se
  11. Texto do artigo, página 40: as disposições do pacto social. Está conforme. Beira, 15 de Fevereiro de 2024. — A Conser-
  12. Texto do artigo, página 40: vadora, Ilegível.
  13. Texto do artigo, página 40: Tecno Moz Hidraulics – Sociedade Unipessoal, Limitada
  14. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de dois mil e vinte quatro, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, uma sociedade por quotas denominada Tecno Moz Hidraulics – Sociedade Unipessoal, Limitada, sob NUEL 105027918, que se regerá pelos artigos seguintes:
  15. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  16. Texto do artigo, página 40: (Denominação e duração)
  17. Texto do artigo, página 40: A sociedade adota a denominação Tecno Moz Hidraulics – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
  18. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  19. Texto do artigo, página 40: (Sede e representação)
  20. Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede na Avenida das Indústrias, Bairro da Machava-Sede, n.º 162, Cidade da Matola, Maputo Província, podendo abrirr outras formas de representação em o território nacional ou no estrangeiro.
  21. Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
  22. Texto do artigo, página 40: (Objecto)
  23. Texto do artigo, página 40: A sociedade tem como objeto prestação de serviços em manutenção e instalação de máquinas industriais, metalomecânica, construção de novas máquinas, serralharia mecânica, comércio de peças de máquinas, importação e exportação.
  24. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 40: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à quota de 100% e pertencente ao sócio Elso Bernardo Lourenço, residente no Bairro Tsalala Quarteirão 3, Casa n.º 100, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200518911F, emitido pelo Registo de Identificação Civil da Matola a 18 de Novembro de 2021 válido até 17 de Novembro de 2026.
  27. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 40: (Assembleia geral)
  29. Texto do artigo, página 40: A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço de contas do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pelo gerente.
  30. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 40: (Gerência e representação)
  32. Texto do artigo, página 40: A administração e a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Elso Bernardo Lourenço.
  33. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 40: (Balanço e prestação de contas)
  35. Texto do artigo, página 40: O ano comercial coincide com o ano civil, o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral para a sua validade.
  36. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 40: (Disposição final)
  38. Texto do artigo, página 40: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei vigente na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 40: Maputo, 21 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  40. Texto do artigo, página 40: TWV Solutions, Limitada
  41. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade do dia seis de Junho do ano de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo da Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 105026904, com capital social de 20.000, 00 MT (vinte mil meticais) é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguinte e no que for omisso, pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  42. Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA PRIMEIRA
  43. Texto do artigo, página 40: (Denominação, sede e duração)
  44. Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação TWV Solutions, Limitada, tem a sua sede na Rua de Nachingwea n.º 368, rés-do-chão, Bairro Polana, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da Assembleia Geral, ser deslocada para qualquer parte do território nacional, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação dentro ou fora do País.
  45. Texto do artigo, página 40: É constituída para durar por tempo indeterminado.
  46. Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA SEGUNDA
  47. Texto do artigo, página 40: (Objecto)
  48. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto:
  49. Número ou marcador, página 40: a) actividades de engenharia e técnicas afins;
  50. Número ou marcador, página 40: b) consultoria em recursos humanos;
  51. Número ou marcador, página 40: c) procurement e logística.
  52. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades directas ou indirectamente relacionadas com o seu objecto social desde que permitidas por lei e deliberada pela assembleia geral.
  53. Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA TERCEIRA
  54. Texto do artigo, página 40: (Capital social)
  55. Texto do artigo, página 40: O capital social subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas pelos sócios Valancio Cristiano Nanula com uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 75% do capital social e Yonisse Evangelina Francisco Basilio Nanula com uma quota no valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
  56. Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA QUARTA
  57. Texto do artigo, página 40: (Administração, gestão e a representação da sociedade)
  58. Número ou marcador, página 40: Um) A administração da sociedade será exercida pelo director executivo, assim sendo
  59. Texto do artigo, página 40: o sócio Valancio Cristiano Nanula ocupara essa função. Nessa qualidade foi lhe atribuido puderes necessarios para assegurar a gestão corrente da empresa, podendo para tal, representar a empresa junto de qualquer banco, onde podera abrir e movimentar na plenitude as contas bancarias, ou seja, assinar, requerer cheques, internet banking, transferências e outros deveres associados.
  60. Número ou marcador, página 40: Dois) Na incapacidade deste a sociedade pode deliberar em assembleia a nomeação de outro director executivo com puderes para certa ou certas espécies de actos expressamente determinados.
  61. Texto do artigo, página 40: Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2024. — O Técnico,
  62. Texto do artigo, página 40: legível.
  63. Texto do artigo, página 40: VFM Investimentos e Sesrviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  64. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
  65. Texto do artigo, página 41: Legais sob NUEL 105027192, uma entidade denominada VFM Investimentos e Sesrviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  66. Texto do artigo, página 41: Vasco Filipe Macie, solteiro, nacional, natural de Manhiça, nascido a 9 de Março de 1978, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101862226Q, emitido a 23 de Março de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente na Manhiça, Xinavane, Bairro Novo Chibandza.
  67. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  68. Texto do artigo, página 41: (Denominação e duração)
  69. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação de sociedade comercial VFM Investimentos e Serviços – Sociedade UnipessoaL, Limitada, com as siglas VFM-IS – SU, Limitada. A sociedade tem por duração de tempo indeterminado.
  70. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  71. Texto do artigo, página 41: (Sede)
  72. Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Manhiça, Xinavane, Eduardo Mondlane. O conselho de administração pode deliberar a deslocação da sede, abertura e enceramento de quaisquer filiais, sucursais, delegações e quaisquer outras representações, em Moçambique, nos termos e dentro dos limites da lei.
  73. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  74. Texto do artigo, página 41: (Objecto)
  75. Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto com importação e exportação nas áreas de: serviços de engenharia mecânica e de construção civil (obras hidráulicas e estruturas de betão); serralharia mecânica com soldadura de alta pressão; reparação e manutenção de máquinas e equipamentos industriais; aluguer de veículos automóveis de carga, maquinas e equipamentos industriais; serviços de higiene e limpeza a edifícios, máquinas e equipamentos industriais. Fornecimento de acessórios e equipamentos industriais, material de construção, elétrico e de canalização. Podendo dedicar-se a qualquer outra actividade em que os sócios acordem em assembleia geral e que seja permitido por lei.
  76. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  77. Texto do artigo, página 41: (Capital social e distribuição entre os sócios)
  78. Texto do artigo, página 41: O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de quinhentos mil meticais, quota única de 100% pertencente ao sócio Vasco Filipe Macie. Podendo aumentar ou reduzir o capital social de acordo com as necessidades.
  79. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  80. Texto do artigo, página 41: (Administração e gerência)
  81. Texto do artigo, página 41: A gerência e administração da sociedade fica a cargo do sócio Vasco Filipe Macie, podendo confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas, por meio de uma procuração.
  82. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  83. Texto do artigo, página 41: (Competências dos sócios)
  84. Número ou marcador, página 41: Um) Compete ao sócio deliberar sobre a alteração dos estatutos; amortização das respetivas quotas; distribuição de lucros; designação e destituição de administradores; aquisição de quotas próprias da sociedade.
  85. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  86. Número ou marcador, página 41: Três) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.
  87. Número ou marcador, página 41: Quatro) Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pela legislação moçambicana.
  88. Texto do artigo, página 41: O Conservador, Ilegível.
  89. Texto do artigo, página 41: Viva Vida, Limitada
  90. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Viva Vida, Limitada, matriculada sob NUEL 105016811, entre:
  91. Texto do artigo, página 41: Orlando Bento Felimone Zuro, solteiro maior, natural de Chimoio, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Doctor da Costa UC-C 7 Bairro Matacuane, Cidade da Beira;
  92. Texto do artigo, página 41: Cuda Simão Muarutsa, solteiro maior, natural de Mussurize, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Capitão Duarte Costa, Bairro Matacuane, Cidade da Beira;
  93. Texto do artigo, página 41: Celestino António Fazenda, casado em comunhão de bens, natural da Beira, Província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua 1118 UC-03, Casa n.º 234, Bairro Macurungo, Cidade da Beira.
  94. Texto do artigo, página 41: Constituem uma socidade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes.
  95. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  96. Texto do artigo, página 41: (Denominação)
  97. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Viva Vida, Limitada.
  98. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  99. Texto do artigo, página 41: (Sede)
  100. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Estoril, Rua Orlando Machado, Cidade da Beira, Bairro.
  101. Número ou marcador, página 41: Dois) Os sócios podem decidir, criar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando devidamente autorizada.
  102. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  103. Texto do artigo, página 41: (Duração)
  104. Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.
  105. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  106. Texto do artigo, página 41: (Objecto)
  107. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto social, as seguintes:
  108. Número ou marcador, página 41: a) actividades relacionadas com pro dução agrícola;
  109. Número ou marcador, página 41: b) comércio com importação e exportação de produtos agrícolas;
  110. Número ou marcador, página 41: c) assistência técnica na área de agricultura.
  111. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexos ou subsidiárias da actividades principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  112. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  113. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  114. Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais):
  115. Número ou marcador, página 41: a) uma quota no valor nominal de quinze mil (15.000,00MT), pertencente ao sócio Orlando Bento Felimone Zuro, correspondente a (75%) do capital social;
  116. Número ou marcador, página 41: b) uma quota no valor nominal de cinco mil (5.000,00 MT), pertencente ao sócio Cuda Simão Muarutsa correspondente a (12.5%) do capital social;
  117. Número ou marcador, página 41: c) e outra quota no valor nominal de cinco mil (5.000,00 MT), correspondente a (12.5%) do capital social pertencente ao sócio Celestino António Fazenda, respectivamente.
  118. Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.
  119. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  120. Texto do artigo, página 41: (Administração e representação)
  121. Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade é confiada ao sócio Orlando Bento Felimone Zuro, desde já nomeado administrador.
  122. Número ou marcador, página 41: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos seus mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
  123. Número ou marcador, página 42: Três) O administrador em exercício poderá constituir mandatários com poderes que julguem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro socio por meio de procuração.
  124. Número ou marcador, página 42: Quatro) A sociedade será obrigada pela assinatura da administradora.
  125. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  126. Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
  127. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade dissolve-se nos casos fixados por lei.
  128. Número ou marcador, página 42: Dois) Em caso de morte ou interdição da sócia a sociedade continua com os seus herdeiros ou representantes os quais indicarão dentro de trinta dias, um que a todos os representam na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  129. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  130. Texto do artigo, página 42: (Disposições gerais e casos omissos)
  131. Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  132. Texto do artigo, página 42: Está conforme. Beira, 30 de Janeiro de 2024. — O Conser-
  133. Texto do artigo, página 42: vador, Ilegível.
  134. Texto do artigo, página 42: 4-Estações Padaria, Charcutaria, Pizzaria & Sorvetaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
  135. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105024934 uma entidade 4-Estações Padaria, Charcutaria, Pizzaria & Sorvetaria – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo:
  136. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  137. Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
  138. Texto do artigo, página 42: A sociedade adota a denominação de 4-Estações Padaria, Charcutaria, Pizzaria & Sorvetaria – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Boane, Província de Maputo, Rua de Pavê, n.º 511, rés-do-chão, Bairro Campoane, podendo por deliberação da assembleia geral criar, no País e ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
  139. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  140. Texto do artigo, página 42: (Duração)
  141. Texto do artigo, página 42: A sua duração será por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  142. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  143. Texto do artigo, página 42: (Objeto)
  144. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objeto:
  145. Número ou marcador, página 42: a) padaria, pastelaria, charcutaria, pizzaria e sorvetaria;
  146. Número ou marcador, página 42: b) comércio de venda de pão, bolos, cafés e gelados entre outros alimentos a grosso e a retalho prestação de serviços, panificadoras, e produtos alimentares e outros produtos e bens de consumo;
  147. Número ou marcador, página 42: c) fornecimentos de refeições, decoração de eventos, congresso e feiras, promoção de eventos e feiras;
  148. Número ou marcador, página 42: d) comércio a grosso e a retalho de materiais e artigos de decoração, enfeites, carpetes.
  149. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades de natureza acessória ou complementar da atividade principal, adquirir participação em outras sociedades por criar ou já criadas, ainda que tenham objeto social diferente desta, desde que a assembleia geral assim o delibere.
  150. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  151. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  152. Texto do artigo, página 42: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (duzentos e cinquenta mil meticais) que corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a um e único sócio Iussufo Fonseca Abdul Gafur, maior, divorciado, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100217149A, de 8 de Novembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  153. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  154. Texto do artigo, página 42: (Aumento e redução do capital social)
  155. Texto do artigo, página 42: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  156. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  157. Texto do artigo, página 42: (Cessão de participação social)
  158. Texto do artigo, página 42: A cessão de participação social a terceiros, depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  159. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  160. Texto do artigo, página 42: (Amortização de quotas)
  161. Texto do artigo, página 42: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
  162. Texto do artigo, página 42: Por acordo; e se a quota for penhorada, dada em penhor sem o conhecimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma aprendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
  163. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  164. Texto do artigo, página 42: (Administração)
  165. Número ou marcador, página 42: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, passiva e ativamente é exercida pelo senhor Iussufo Fonseca Abdul Gafur, como sócio e gerente e com plenos poderes.
  166. Número ou marcador, página 42: Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da Sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  167. Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
  168. Texto do artigo, página 42: (Formas de obrigar a sociedade)
  169. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Iussufo Fonseca Abdul Gafur, ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  170. Número ou marcador, página 42: Dois) Os atos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  171. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
  172. Texto do artigo, página 42: (Herdeiros)
  173. Texto do artigo, página 42: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  174. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  175. Texto do artigo, página 42: (Balanço e prestação de contas)
  176. Número ou marcador, página 42: Um) O exercício do ano social coincide com o ano civil seguinte.
  177. Número ou marcador, página 42: Dois) Os balanços e as contas fechar-se-ão com a referência a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  178. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  179. Texto do artigo, página 42: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  180. Texto do artigo, página 42: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  181. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  182. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  183. Texto do artigo, página 42: Os casos omissos, serão regulados pelas disposições pelo código comercial e demais legislações aplicáveis na república de Moçambique.
  184. Texto do artigo, página 42: Maputo, 11 de Junho de 2024, — O Conservador, Ilegível.
  185. Título de secção, página 43: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  186. Título de secção, página 43: NOSSOS SERVIÇOS:
  187. Parágrafo, página 43: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  188. Parágrafo, página 43: — Impressão em Off-set e Digital;
  189. Parágrafo, página 43: — Encadernação e Restauração de Livros;
  190. Parágrafo, página 43: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  191. Parágrafo, página 43: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  192. Parágrafo, página 43: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  193. Parágrafo, página 43: Preço da assinatura anual:
  194. Lista, página 43: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  195. Parágrafo, página 43: Preço da assinatura semestral:
  196. Lista, página 43: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  197. Parágrafo, página 43: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  198. Título de secção, página 43: Delegações:
  199. Parágrafo, página 43: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  200. Lista, página 43: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  201. Parágrafo, página 43: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  202. Parágrafo, página 43: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  203. Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
  204. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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