LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 159

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 159/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (ciquenta mil meticais) correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia única, Sheila Marilis Sigava Abreu de Jesus Xavier Balate.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração e gestão)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade é gerida e administrada pela sócia única, Sheila Marilis Sigava Abreu de Jesus Xavier Balate.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sócia única poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes a realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 43 Três) Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 43 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto nas legislações em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 14 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Zoom Tech Solution & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três dias do mês de Julho do ano dois mil e vinte e cinco, da sociedade Zoom Tech Solution & Serviços, Limitada, com sede social no Bairro Alto Maé, Av. Lucas Luali, n.º 438, R/C, Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Registro de Entidades Legais sob NUEL 101747956, com capital social de duzentos mil de meticais.
Texto do artigo · p. 43 Foi posta a mesa pelos sócios Adelino Mateus Mahuaie e Vânia Nordino Nhambel, a pretensão de aumentar os objectos da sociedade, a sociedade exercerá também actividades de instalação de imobiliários, instalação de ar-condicionado e instalação câmaras de segurança.
Texto do artigo · p. 43 O sócio Adelino Mateus Mahuaie cedeu cinquenta por cento da sua quota no valor de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, a favor de Sheila Denyze Acubo Amad, casada, sob regime de casamento de comunhão de bens, natural de Pemba, residente no Bairro Central kaMpfumo, Av. Karl Marx, Casa n.º 1442, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100258599P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 43 De seguida, os sócios nomeiam Sheila Denyze Acubo Amad, como nova administradora, passando desde já os sócios Adelino Mateus Mahuaie e Sheila Denyze Acubo Amad, como administradores da empresa.
Texto do artigo · p. 43 Em consequência do aumento do objecto, cedência de quotas e nomeação do administrador, foi deliberado alteração dos artigos terceiro, quarto e sexto do pacto social, e passa a ter nova redacção seguinte.
Texto do artigo · p. 43 ............................................................
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 43 a) o exercício de actividade relacionada com fornecimento
Texto do artigo · p. 44 de material de escritório e consumíveis diversos tipos, consultoria na área informática e gestão; montagem de software, vendas de computadores a grosso e a retalho; design; mobiliário de escritório; artigos de livraria e papelaria; logística e transporte; marcas, reparação de máquinas; agenciamento imobiliário; captação de imagens; segurança física; formações ou capacitações; fornecimento de material gráfico; fornecimento;
Número ou marcador · p. 44 b) instalação de imobiliares, instalação de ar-condicionados e câmaras de segurança.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 44 a) uma quota no valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital, pertencente à sócia Vânia Nordino Nhambel;
Número ou marcador · p. 44 b) uma quota com o valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertencente ao sócio Adelino Mateus Mahuaie;
Número ou marcador · p. 44 c) uma quota com o valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertencente à sócia Sheila Denyze Acubo Amad.
Texto do artigo · p. 44 ..............................................................
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios Adelino Mateus Mahuaie e Sheila Denyze Acubo Amad.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Poderão ser nomeados administradores investidos de poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 5 de Agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 4 Ventos Investimento Moçambique II, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 30 de Julho de 2025, da sociedade 4 Ventos Investimento Mocambique II, Limitada registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105079868, com o capital social de 500.000,00MT, foi deliberado a divisão e cessão de quota no valor trezentos e sessenta e oito
Texto do artigo · p. 44 mil meticais a favor do sócio Sebastião Afonso Marceta, e trinta e dois mil meticais cede a favor da sócia Ilda Afonso Albino, de a entrada do novo, e a nomeação da administração.
Texto do artigo · p. 44 Em consequência, são alterados os artigos quarto e sexto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 44 .............................................................
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma das duas quotas desiguais, no valor nominal de 458.000,00MT (quatrocentos e cinquenta e oito mil meticais) pertencente ao sócio Sebastião Afonso Marceta, equivalente a 90% (noventa por cento); e outra o valor de 42.000,00MT (quarenta e dois mil meticais) pertencente à sócia, equivalente a 10% (dez por cento) do capital social.
Texto do artigo · p. 44 ..............................................................
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração)
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Sebastião Afonso Marceta, que fica desde já nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O administrador pode fazer-se representar e delegar poderes a qualquer outro sócio ou a terceiro.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 6 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 45 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 45 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 45 — Maketização, Criação
Parágrafo · p. 45 de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
Parágrafo · p. 45 e Digital;
Parágrafo · p. 45 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 45 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 45 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 45 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 45 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 45 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 45 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 45 Delegações:
Parágrafo · p. 45 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 45 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 45 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 45 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 46 Preço — 230,00MT
Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (ciquenta mil meticais) correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia única, Sheila Marilis Sigava Abreu de Jesus Xavier Balate.
  2. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  3. Texto do artigo, página 43: (Administração e gestão)
  4. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade é gerida e administrada pela sócia única, Sheila Marilis Sigava Abreu de Jesus Xavier Balate.
  5. Número ou marcador, página 43: Dois) A sócia única poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes a realização do objecto social da sociedade.
  6. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  7. Texto do artigo, página 43: (Dissolução e liquidação)
  8. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.
  9. Número ou marcador, página 43: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
  10. Número ou marcador, página 43: Três) Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  11. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  12. Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
  13. Texto do artigo, página 43: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto nas legislações em vigor em Moçambique.
  14. Texto do artigo, página 43: Maputo, 14 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
  15. Texto do artigo, página 43: Zoom Tech Solution & Serviços, Limitada
  16. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três dias do mês de Julho do ano dois mil e vinte e cinco, da sociedade Zoom Tech Solution & Serviços, Limitada, com sede social no Bairro Alto Maé, Av. Lucas Luali, n.º 438, R/C, Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Registro de Entidades Legais sob NUEL 101747956, com capital social de duzentos mil de meticais.
  17. Texto do artigo, página 43: Foi posta a mesa pelos sócios Adelino Mateus Mahuaie e Vânia Nordino Nhambel, a pretensão de aumentar os objectos da sociedade, a sociedade exercerá também actividades de instalação de imobiliários, instalação de ar-condicionado e instalação câmaras de segurança.
  18. Texto do artigo, página 43: O sócio Adelino Mateus Mahuaie cedeu cinquenta por cento da sua quota no valor de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, a favor de Sheila Denyze Acubo Amad, casada, sob regime de casamento de comunhão de bens, natural de Pemba, residente no Bairro Central kaMpfumo, Av. Karl Marx, Casa n.º 1442, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100258599P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 43: De seguida, os sócios nomeiam Sheila Denyze Acubo Amad, como nova administradora, passando desde já os sócios Adelino Mateus Mahuaie e Sheila Denyze Acubo Amad, como administradores da empresa.
  20. Texto do artigo, página 43: Em consequência do aumento do objecto, cedência de quotas e nomeação do administrador, foi deliberado alteração dos artigos terceiro, quarto e sexto do pacto social, e passa a ter nova redacção seguinte.
  21. Texto do artigo, página 43: ............................................................
  22. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  24. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto:
  25. Número ou marcador, página 43: a) o exercício de actividade relacionada com fornecimento
  26. Texto do artigo, página 44: de material de escritório e consumíveis diversos tipos, consultoria na área informática e gestão; montagem de software, vendas de computadores a grosso e a retalho; design; mobiliário de escritório; artigos de livraria e papelaria; logística e transporte; marcas, reparação de máquinas; agenciamento imobiliário; captação de imagens; segurança física; formações ou capacitações; fornecimento de material gráfico; fornecimento;
  27. Número ou marcador, página 44: b) instalação de imobiliares, instalação de ar-condicionados e câmaras de segurança.
  28. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  30. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuído:
  31. Número ou marcador, página 44: a) uma quota no valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital, pertencente à sócia Vânia Nordino Nhambel;
  32. Número ou marcador, página 44: b) uma quota com o valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertencente ao sócio Adelino Mateus Mahuaie;
  33. Número ou marcador, página 44: c) uma quota com o valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertencente à sócia Sheila Denyze Acubo Amad.
  34. Texto do artigo, página 44: ..............................................................
  35. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 44: (Administração e representação)
  37. Número ou marcador, página 44: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios Adelino Mateus Mahuaie e Sheila Denyze Acubo Amad.
  38. Número ou marcador, página 44: Dois) Poderão ser nomeados administradores investidos de poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
  39. Texto do artigo, página 44: Maputo, 5 de Agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.
  40. Texto do artigo, página 44: 4 Ventos Investimento Moçambique II, Limitada
  41. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 30 de Julho de 2025, da sociedade 4 Ventos Investimento Mocambique II, Limitada registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105079868, com o capital social de 500.000,00MT, foi deliberado a divisão e cessão de quota no valor trezentos e sessenta e oito
  42. Texto do artigo, página 44: mil meticais a favor do sócio Sebastião Afonso Marceta, e trinta e dois mil meticais cede a favor da sócia Ilda Afonso Albino, de a entrada do novo, e a nomeação da administração.
  43. Texto do artigo, página 44: Em consequência, são alterados os artigos quarto e sexto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
  44. Texto do artigo, página 44: .............................................................
  45. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  46. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  47. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma das duas quotas desiguais, no valor nominal de 458.000,00MT (quatrocentos e cinquenta e oito mil meticais) pertencente ao sócio Sebastião Afonso Marceta, equivalente a 90% (noventa por cento); e outra o valor de 42.000,00MT (quarenta e dois mil meticais) pertencente à sócia, equivalente a 10% (dez por cento) do capital social.
  48. Texto do artigo, página 44: ..............................................................
  49. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  50. Texto do artigo, página 44: (Administração)
  51. Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Sebastião Afonso Marceta, que fica desde já nomeado administrador.
  52. Número ou marcador, página 44: Dois) O administrador pode fazer-se representar e delegar poderes a qualquer outro sócio ou a terceiro.
  53. Texto do artigo, página 44: Maputo, 6 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  54. Título de secção, página 45: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  55. Título de secção, página 45: NOSSOS SERVIÇOS:
  56. Parágrafo, página 45: — Maketização, Criação
  57. Parágrafo, página 45: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
  58. Parágrafo, página 45: e Digital;
  59. Parágrafo, página 45: — Encadernação e Restauração de Livros;
  60. Parágrafo, página 45: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  61. Parágrafo, página 45: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  62. Parágrafo, página 45: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  63. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura anual:
  64. Lista, página 45: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  65. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura semestral:
  66. Lista, página 45: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  67. Parágrafo, página 45: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  68. Título de secção, página 45: Delegações:
  69. Parágrafo, página 45: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  70. Lista, página 45: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  71. Parágrafo, página 45: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  72. Parágrafo, página 45: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  73. Parágrafo, página 46: Preço — 230,00MT
  74. Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição