III SÉRIE — n.º 166
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição III Série n.º 166/2025
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Conferência humana
- O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Fonte textual acessível
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a firma Seaskyland Logistics Solutions, Limitada.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Sede social)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede no Avenida Paulo Samuel Khankhomba, n.º 1794, 1.º Andar, Bairro da Malhangalene – Cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Duração)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem como objecto principal a consultoria para negócios e gestão, actividades de logística, armazenagem, expedição de mercadorias, fornecimento de equipamento pesado e de transporte, exportação e importação no geral e oficial, intermédio na área de logística, agenciamento de navios, carga, frete, peritagem, superintendência, serviços de
- Texto do artigo, página 38: estiva, ship chandling, comércio no geral com a importação e exportação e todas actividades conexas as aqui mencionadas.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim repartidos:
- Número ou marcador, página 38: a) António Bernardo Taimo – 18.000,00MT, que corresponde a 90% do capital social;
- Número ou marcador, página 38: b) Cristina Casimiro Nhanocolo – 2.000,00MT, que corresponde a 10% do capital social.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Alteração do capital)
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, por deliberação em assembleia dos sócios.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Prestação Suplementar)
- Texto do artigo, página 38: Não haverá prestações suplementares, podendo porém, os sócios poderão fazer a sociedade os suprimentos de que ela necessite.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Cessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 38: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições da cessão.
- Número ou marcador, página 38: Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO IV Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a
- Texto do artigo, página 38: aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 38: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 38: Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete ao sócio António Bernardo Taimo.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura do sócio designado no número um do presente artigo ou de representante, administrador devidamente designados, ou mandatário especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 38: Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Distribuição de lucros)
- Número ou marcador, página 38: Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrálo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Balanço e contas)
- Texto do artigo, página 38: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO V Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 38: Em tudo quanto for omisso recorrer-se-á as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 18 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 39: Seven Restaurant & Lounge – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Adenda
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexado no Boletim da República, n.º 101, III Série de 2025,a sociedade Seven Restaurant & Lounge – Sociedade Unipessoal, Limitada, rectifica -se que, onde se lê: Bilhete de Identidade n.º 110100017778F, deve se ler: Bilhete de Identidade n.º110100017776F.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 11 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 39: Sheng Jin Mining, Co, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL105054293, uma sociedade denominada Sheng Jin 3, Co, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 39: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74.º do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 39: Primeiro: Hai Hu, solteiro, de 45 anos de idade de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 11CN00023255M, emitido a 27 de Março de 2025 e válido até 26 de Março de 2026, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento, Casa 368;
- Texto do artigo, página 39: Segundo: Li Zongfu, solteiro, de 51 anos de idade de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EL5460458, emitido a 20 de Dezembro de 2023 e válido até 19 de Dezembro de 2033, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento, Casa n.º 368.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Sheng Jin Mining Co, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua Valentim Siti, n.º 77, Andar 3º, Bairro Malhangalene, Distrito Municipal Kamfumo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do pais quando for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: (Objecto)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto, prospecção e pesquisas de recursos minerais, actividades de consultoria para negócios e a gestão, exploração, processamento e comercialização de recursos
- Texto do artigo, página 39: minérios, pedras, e areias, importação e exportação, a sociedade poderá adquirir participação com empresas ou adjudicar-se as associações nacionais, estrangeiras e singulares que exerçam mesmas actividades ou similares, desde que esteja autorizado nos termos de legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Texto do artigo, página 39: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) dividido em duas quotas desiguais, pelos sócios Hai Hu com uma quota de 40% da quota equivalente ao valor de 40.000,00MT e com Li Zongfu com 60% da quota equivalente ao valor de 60.000,00MT. O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Divisão e cessação de quotas)
- Texto do artigo, página 39: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência. Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender gozando o novo sócio dos direitos da sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 39: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Hai Hu nomeado administrador com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos bastando a sua assinatura, bem como nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral e dissolução)
- Texto do artigo, página 39: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, e poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade. A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Herdeiros e casos omissos)
- Texto do artigo, página 39: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade
- Texto do artigo, página 39: com despensa da caução, podendo estes nomear seus representantes, observando o preceituado nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 39: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 39: Shenoa – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por registo definitivo datado de 24 de Junho de 2025, foi matriculada sob o NUEL 105050371, a sociedade comercial denominada Shenoa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: Denominação, sede e duração
- Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Shenoa – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade, constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável, com sede na Rua 1.º de Maio n.º 30, Boane Província de Maputo, no País e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente, a sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente estatuto.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: Objecto
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de:
- Número ou marcador, página 39: a) indústria de artesanato; b)comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 39: c) consultoria e prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 39: d) organização de feiras, congressos, exposições e eventos outros eventos similares;
- Número ou marcador, página 39: e) a representação comercial de marcas e patentes de entidades domiciliadas ou não no território da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao seu objecto ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 40: Capital social e transmissão de quotas
- Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a única quota de cem por cento pertencente a Clara Paloma José Esteira. O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação do sócio.
- Número ou marcador, página 40: Dois) As quotas são transmissíveis por livre vontade do sócio e o sócio goza de direito de preferência na transmissão de quotas a favor de terceiros.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 40: Administração, gerência e sua obrigação
- Número ou marcador, página 40: Um) A administração, gerência bem como a sua representação em juízo e fora dele passivo e activamente com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 40: Dois) Fica expressamente proibido aos administradores e mandatários obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos ao objecto social.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 40: Assembleia geral e sua convocação
- Número ou marcador, página 40: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, de preferência no primeiro trimestre, para aprovação do exercício anterior e contas de resultado bem como do plano para o ano corrente e extraordinariamente sempre que se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 40: Dois) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada, com antecedência mínima de dez dias a contar da data da recepção do aviso, devendo indicar a hora, data, local e respectiva agenda da reunião.
- Número ou marcador, página 40: Três) Poderão ser dispensadas as formalidades de convocação desde que o respectivo sócio se encontre juntamente e que o conteúdo da reunião seja do domínio e consensual do sócio.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 40: Balanço e contas
- Texto do artigo, página 40: Anualmente será dado balanço de contas de exercício com referência a trinta e um de Dezembro, dos lucros apurados em cada balanço serão deduzidos pelo menos vinte porcento para constituição do fundo de reserva legal e o remanescente será da sua conta.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 40: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 40: Em caso de morte ou interdição do sócio, os seus direitos manterão com os herdeiros nos termos da lei, devendo estes escolher de entre
- Texto do artigo, página 40: eles um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa até a deliberação da sociedade em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 40: Dissolução
- Texto do artigo, página 40: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por iniciativa do sócio, ele será o liquidatário, podendo proceder a liquidação nos termos por ele a definir em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 40: Omissões
- Texto do artigo, página 40: Em tudo o que ficou omisso nestes estatutos regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 40: O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 40: Tecnifire & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de sete de Agosto de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Tecnifire & Serviços, Limitada, com sede sita na Cidade de Maputo, Distrito Urbano n.º 3, Bairro de Maxaquene D, Rua de Gare, n.º 354, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100243717, com o capital social integralmente subscrito e realizado de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), os sócios deliberaram por unanimidade pela divisão e partilha da quota indevisa entre os herdeiros e pela indicação da sócia Maria Adélia Langa Vembane como directora-geral da sociedade, passando, deste modo, a representar judicial e extrajudicialmente à sociedade, em todas as instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, governamentais e não governamentais, não carecendo de quaisquer formalidades adicionais.
- Texto do artigo, página 40: Como consequência das deliberações tomadas ficam alterados parcialmente os estatutos, no número um do artigo quinto e o artigo nono, atinente ao capital social e o conselho de direcção, respectivamente, que passam a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 40: ..............................................................
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 40: (Capital social)
- Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de seis quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 40: a) uma quota com valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00 MT), representativa de sete e cinco porcento (75%) do capital social da sociedade, pertencente à sócia Maria Adélia Langa Vembane;
- Número ou marcador, página 40: b) uma quota com valor nominal de mil meticais, (1.000,00MT representativa de cinco porcento (5%), pertencente à sócia Alda Marisa Da Conceição Vembane;
- Número ou marcador, página 40: c) uma quota com valor nominal de mil meticais, (1.000,00MT) representativa de cinco porcentos (5%), pertencente ao sócio Edérito Bruno Vembane;
- Número ou marcador, página 40: d) uma quota com valor nominal de Mil Meticais, (1.000,00MT) representativa de cinco porcento (5%), pertencente ao sócio Stélio Nuno Vembane;
- Número ou marcador, página 40: e) uma quota com valor nominal de mil meticais, (1.000,00MT) representativa de cinco porcento (5%), pertencente ao sócio Francisco Gabriel Vembane Júnior;
- Número ou marcador, página 40: f) uma quota com valor nominal de mil meticais, (1.000,00MT) representativa de cinco porcento (5%), pertencente ao sócio José Mário da Conceição Vembane.
- Texto do artigo, página 40: .............................................................
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 40: (Conselho de direcção)
- Texto do artigo, página 40: A administração e gestão da sociedade, sua representante em juízo e fora dele, activa e passivamente, competente a sócia Maria Adélia Langa Vembane que desde já fica nomeada como ditrectora-geral, bastando, portanto, a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos contratos.
- Texto do artigo, página 40: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 40: ThaiopartnerS - HR & Immigration – Sociedade Unipesoal, Limitada
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos e publicação, que no dia 21 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105049731, uma sociedade denominada ThaiopartnerS - HR & Immigration – Sociedade Unipesoal, Limitada. Flora Ermelinda Fernando Gujamo, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete
- Texto do artigo, página 41: do B.I n.° 1101005342821, emitido a 7 de Fevereiro de 2023, pela DIC, constitui uma sociedade de consultoria como única sócia, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação ThaiopartnerS - HR & Immigration – Sociedade Unipesoal, Limitada, abreviadamente tem a sua sede na Avenida Ho Chi Min, Fiat n° 1935, 3.º andar dto, Maputo-Moçambique, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: Duração
- Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: Objecto e participação
- Texto do artigo, página 41: A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 41: a) serviços de consultoria em recursos humanos e similares;
- Número ou marcador, página 41: b) serviços de consultoria em processos de migração;
- Número ou marcador, página 41: c) serviços de consultoria e gestão de negócios e administração;
- Número ou marcador, página 41: d) serviços de consultoria no registo e licenciamento de sociedades comerciais.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: Capital social
- Número ou marcador, página 41: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT(vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Flora Ermelinda Fernando Gujamo.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sócia pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: Cessão de participação social
- Texto do artigo, página 41: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser
- Texto do artigo, página 41: escolhido pela sócia, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo, ficam desde já nomeados como administradores a senhora Flora Ermelinda Fernando Gujamo e senhor André Pedro Miquithaio.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 41: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 41: A sociedade fica obrigada pela assinatura: da sócia única, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 41: Direitos especiais dos sócios
- Texto do artigo, página 41: O sócio tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.º 5/2014 de 5 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 41: Disposição final
- Texto do artigo, página 41: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 41: Training Plus – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101124347 uma sociedade denominada Training Plus – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo. Chukwuezugo Okwuchukwu Anyafulu, casado com Cynthia Amaka Anyafulu em regime de comunhão de bens, natural de Nigéria, residente nesta Cidade de Maputo, Bairro Jorge Dimitrov, na Casa n.º 12, portador do DIRE n.º11NG0009415M, emitido ao dezanove de Abril do ano dois mil e dezasseis, pela República de Moçambique. Constitui entre si uma sociedade unipessoal
- Texto do artigo, página 41: de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Training Plus – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro central, Avenida. Mariem Nguabi n.º 1094, no Distrito Municipal Kampfumu, podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: Duração
- Texto do artigo, página 41: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: Objecto
- Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 41: a) consultoria e gestão de recursos humanos;
- Número ou marcador, página 41: b) formação;
- Número ou marcador, página 41: c) prestação de serviços diversos bem como outras actividades não especificadas;
- Número ou marcador, página 41: d) a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituír ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: Capital social
- Texto do artigo, página 41: O capital social é integralmente subscrito é realizado em dinheiro é de dez mil meticais, correspondente ao sócio unitário, Chukwuezugo Okwuchukwu Anyafulu.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: Gerência
- Número ou marcador, página 41: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Chukwuezugo Okwuchukwu Anyafulu que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 41: Dois) O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: Dissolução
- Texto do artigo, página 41: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: Herdeiros
- Texto do artigo, página 42: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: Casos omissos
- Texto do artigo, página 42: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 42: Maputo, 20 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 42: Wagaya Comércio e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de doze de Dezembro de dois mil e dezoito, foi exarada da folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais, com o NUEL 101094863, foi constituída uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação Wagaya Comércio e Serviços, Limitada, com sua sede localizada na Avenida das Indústrias nr 7, Machava – Sede, Matola rés-do-chão. Contactos: 84728 20 20 & 84 380 4066.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Mediante a simples decisão dos sócios a sociedade poderá deslocar a sua sede para um outro local dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 42: Três) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que observe as normas em vigor ou quando devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Duração)
- Texto do artigo, página 42: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 42: a) fornecimento de uniformes e equipamentos de segurança e outros
- Texto do artigo, página 42: consumíveis, artigos de lazer e desporto, material de construção, escritório;
- Número ou marcador, página 42: b) comércio por grosso e retalho, com exportação e importação de produtos diversos. Prestação de serviços nas áreas de consultoria, gestão, contabilidade, organização e decoração de eventos, publicidade e marketing, promoção imobiliária;
- Número ou marcador, página 42: c) a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Capital social)
- Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas. Uma quota no valor de dez mil meticais correspondente a Manuel Carlos Naete, sócio com vinte por cento do capital social, e outra quota de quarenta mil meticais correspondente a Edson Tavares Carlos Naete, sócio com oitenta por cento do capital respectivamente.
- Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta dos sócios.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 42: Os sócios poderão efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entenderem convenientes.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: (Administração, representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 42: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Manuel Carlos Naete e Edson Tavares Carlos Naete por um período indeterminado, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas, para obrigar a sociedade e com todos plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 42: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo. O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 42: Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 42: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 42: Está conforme. Maputo, 20 de Agosto 2025. — O
- Texto do artigo, página 42: Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 42: Wagaya Comércio e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Para efeitos de publicação, da acta avulsa de dois de Agosto de dois mil e dezanove, ás dez horas, na Avenida das Indústrias n.º 7, rés-dochão, sede da sociedade, Wagaya Comércio e Serviços, Limitada, matriculada sob o NUEL 101094863, foi decidido pelos sócios a cessão parcial de quotas na sociedade, alterando o artigo quarto do contrato de sociedade e inalterados os restantes, passando a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 42: ..............................................................
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: Capital social
- Texto do artigo, página 42: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuidas:
- Número ou marcador, página 42: a) uma quota no valor nominal de 47.500,00MT, correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Tavares Carlos Naet;
- Número ou marcador, página 42: b) uma quota no valor nominal de 2.500,00MT, corresponde a 5% do capital sociao, pertencente a sócia Kyla Rabeca Naete.
- Texto do artigo, página 42: .............................................................
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: Administração
- Número ou marcador, página 42: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo
- Texto do artigo, página 43: e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário Edson Tavares Carlos Naete, Carlos Bambo Samburane Cumbana, António Bruno Munguambe e Yolanda Conceição Alberto Nhadumbuque Vilanculo por um período indeterminado, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos com plenos poderes para nomear mandatários a sociedade.
- Texto do artigo, página 43: Está conforme. Matola, 19 de Agosto de 2025. — O
- Texto do artigo, página 43: Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 43: 4LHS Fornecimento e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeito de publicação, que por acta de vinte três dias de mês de abril de dois mil e vinte e cinco, da sociedade 4LHS Fornecimento e Serviços, Limitada, por quotas, de responsabilidade limitada, registada na Conservatória das Entidades Legais NUEL 10534506, com capital social no valor de um milhão quinhentos mil meticais. deliberaram a cessão e cedência de quotas no valor de setecentos e cinquenta mil meticais do sócio Hélio Temóteo Lourenço Muquivirele que possuía no capital social da referida sociedade que cede para a sócia Silvia Paulo Andela Hungue, sócia desta sociedade.
- Texto do artigo, página 43: Em consequência da cessão verificada, é alterada a redação do artigo terceiro, estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redação.
- Texto do artigo, página 43: .............................................................
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Texto do artigo, página 43: O capital social da sociedade integralmente subscrito em dinheiro é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), com uma quota no valor de 1.500.000,00MT correspondente a 1000% do capital pertencente a sócia Silvia Paulo Andela Hungue.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 5 de Agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 44: INM
- Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação
- Parágrafo, página 44: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
- Parágrafo, página 44: e Digital;
- Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 44: Delegações:
- Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
- Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
- Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Despacho
- Diploma Agroturísmo Mahubo – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo AMALG, Limitada
- Certidão de registo Aqua Zambi, Limitada
- Diploma Avolina Properties, Limitada
- Certidão de registo BB Ferraço Construction Company, S.A
- Certidão de registo Chuangying – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Comida Caseira, Limitada
- Certidão de registo Construções Elias e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo CZM Agro & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho
- Certidão de registo DDS Mozambique - ÀSIA, Limitada
- Certidão de registo Delta Frios – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Easi Bilhar – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Elyan Comercial, Limitada
- Certidão de registo Enviro Metals, Limitada
- Certidão de registo Equatorial Power Mozambique – Sociedade Unipessoal, SA
- Certidão de registo Estrela do Sul, Limitada
- Certidão de registo Exor Petroleum (Moçambique), Limitada
- Certidão de registo Farmacêutica Austral, Limitada
- Certidão de registo FCM – Fábrica de Cofres de Moçambique, Limitada
- Despacho
- Certidão de registo Fumado & Grelhados, Limitada
- Certidão de registo Futuro Field Ready, Limitada
- Certidão de registo Golden Spoon Catering, Limitada
- Certidão de registo Helio Deve Multiserv – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo HF Tecnologias e Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Hilla’s Food & Catering – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Hon Jeng Mozambique – Sociedade Unipessoal Limitada
- Certidão de registo Indigo Investimentos, Limitada
- Certidão de registo Indo África Steel, Limitada, I.A.S, Lda
- Certidão de registo João L.F Albasini & Associados, Limitada
- Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
- Certidão de registo KJ Eatdecor Serviços, Limitada
- Certidão de registo KOMS – King Of Maintenance Solution Conveyor Products, Limitada
- Certidão de registo Kumba HR, Limitada
- Certidão de registo Leonis Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Limitless Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Lojas de Energias – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Luamar Comércio, S.A.
- Certidão de registo Mosaico House – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Moz Kogane, Limitada
- Certidão de registo Mozajuris – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Inhassoro
- Certidão de registo Mozcore Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Nyuka Estudio, Limitada
- Certidão de registo Paradise Family Holidays, Limitada
- Certidão de registo Participe Consultoria, Limitada
- Certidão de registo Restaurante N1, Limitada
- Certidão de registo Sardar Trading – Sociedade Unipessoal., Limitada
- Certidão de registo Seaskyland Logistics Solutions, Limitada
- Certidão de registo Seven Restaurant & Lounge – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sheng Jin Mining, Co, Limitada
- Certidão de registo Shenoa – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Associação Mulher Gestante-AMG
- Certidão de registo Tecnifire & Serviços, Limitada
- Diploma ThaiopartnerS - HR & Immigration – Sociedade Unipesoal, Limitada
- Certidão de registo Training Plus – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Wagaya Comércio e Serviços, Limitada
- Diploma Wagaya Comércio e Serviços, Limitada
- Diploma 4LHS Fornecimento e Serviços, Limitada
- Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais da Comunidade de Macheco Inhassoro
- Certidão de registo A. Muaga Security, Limitada
- Certidão de registo A.CA, Assistência Técnica e Comércio de Automóveis, Limitada
- Decreto-Lei n.º 2/2005 Ageservice – Sociedade Unipessoal, Limitada