LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 201

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 201/2025

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Texto do artigo · p. 42 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade dissolve-se nos termos da lei, cabendo a accionista ou ao administrador proceder à sua liquidação.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 43 Um) Os casos omissos regem-se pelo Código Comercial em vigor em Moçambique.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Em caso de litígio, é competente o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 9 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Vila Maria, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Novembro de dois mil e vinte quatro, foi alterada a administração e representação da sociedade Vila Maria, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob n.º 105046812, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera-se o artigo oitavo dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 43 ......................................................................
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, será exercida pelas sócias Graciete Luis de Sousa Niyogi e Rosa Laura Sousa que desde já são nomeadas administradoras, com despensa de caução, sendo suficiente as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Compete às administradoras todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
Número ou marcador · p. 43 Três) As administradoras poderão constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Texto do artigo · p. 43 Nampula, Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Wemus – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade do dia vinte e três de Dezembro de dois mil e vinte, foi constituída por Gabriel Victor Mussivira, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Wemus – Sociedade Unipessoal Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade unipessoal adopta a denominação Wemus – Sociedade Unipessaol, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por única quota de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Bairro 25 de Setembro, Q.6. Boane, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 43 a) comércio a retalho e por grosso acessórios de eletrotecnia e eletrónica, equipamentos para electromedicina, equipamento para hospitais;
Número ou marcador · p. 43 b) prestação de serviços e manutenção de acessório;
Número ou marcador · p. 43 c) serviços de cabeleireiro e venda dos seus produtos.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a único sócio senhor Gabriel Victor Mussivira.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Gerência e representação)
Texto do artigo · p. 43 A gerência e administração da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia, fica a cargo do sócio o senhor Gabriel Victor Mussivira ou por mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio; bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 Disposição final
Texto do artigo · p. 43 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei número dois, dois mil e cinco de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 13 de Outubro de 2025. —
Texto do artigo · p. 43 A Notária, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Yao Sen Grupo, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105055332, uma sociedade denominada Yao Sen Grupo, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74° do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 43 Weiping Huang, residente nesta Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º 11CN000383910P, emitido na Cidade de Maputo. Pelo presente contracto de sociedade outorga e constitui uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Yao Sen Grupo, Limitada, a sociedade tem a sua sede que sita na Moçambique, Cidade de Maputo, Distrito de Kampfumo, Bairro de Central, Avenida Karl Marx n.º 1028.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 43 a) exploração e venda de minérios;
Número ou marcador · p. 43 b) equipamentos e maquinarias de minas e seus componentes;
Número ou marcador · p. 43 c) venda de produtos alimentares para supermercados.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais). Quota única de 20.000,00 MT,
Texto do artigo · p. 44 pertencente a Weiping Huang correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 44 A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela activa e passivamente fica ao cargo do sócio Weiping Huang, nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 44 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 9 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Yoto Cable Industry Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha uma oito do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105057006, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação social Yoto Cable Industry Moçambique, Limitada, é uma sociedade industrial, comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da assinatura e reconhecimento das assinaturas do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Sede)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, N4.Bairro Mahoche, andar résdo-chão, Moamba, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Objeto)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem como objeto: a) indústria de produção de itens licenciados;
Número ou marcador · p. 44 b) fabricação de fios e cabos;
Número ou marcador · p. 44 c) fabricação de caixas e armários de distribuição;
Número ou marcador · p. 44 d) fabricação de equipamentos para instalações elétricas;
Número ou marcador · p. 44 e) vendas de equipamentos para instalações elétricas;
Número ou marcador · p. 44 f) fabricação de acessórios elétricos; vendas de acessórios elétricos; fabricação de componentes;
Número ou marcador · p. 44 g) e outros produtos relacionados.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 44 a) uma quota no valor nominal de nove milhões e novecentos mil meticais (9.900.000,00MT), correspondente a 99% do capital social, pertencente ao sócio primeiro Yoto Scm Group Hong Kong Co. Limitada, representada pelo senhor Jianping Wang;
Número ou marcador · p. 44 b) uma quota no valor nominal de cem mil meticais ( 100.000,00MT), correspondente a 1% do capital social, pertencente ao sócio Bin Yao.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 44 Os sócios, na proporção das respectivas quotas, têm direito de preferência nos casos de transmissão de quotas entre vivos.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 44 Um) A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Se a sociedade tiver direito de amortizar a quota pode, em vez disso, adquiri-la ou fazê-la adquirir por sócio ou terceiro.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Gerência)
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração, gestão da sociedades e sua representacao em juizo e fora deles, activa e passivamente passam desde já a cargo do sócio Bin Yao, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura dele.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomeiar mandatarios, conferindo os necessarios poderes de representação.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 (Exclusão de sócio)
Texto do artigo · p. 44 O sócio pode ser excluído por deliberação dos sócios por comportamento desleal ou
Texto do artigo · p. 44 gravemente perturbador do funcionamento da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 44 (Morte ou interdição)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade de um dos sócios.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Os restantes sócios podem continuar com os herdeiros, se estes assim acordarem em 90 dias.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO II Dos órgãos da sociedade
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 44 (Órgãos da sociedade)
Texto do artigo · p. 44 São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 44 a) a assembleia geral;
Número ou marcador · p. 44 b) a administração da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Reuniões da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 44 Um) Deve reunir ordinariamente nos três meses após o fim de cada exercício.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Pode reunir extraordinariamente, quando necessário.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Convocação da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 44 Um) Deve ser feita com 15 dias de antecedência por carta, e-mail, fax ou anúncio.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Pode reunir sem formalidades se todos os sócios estiverem presentes e de acordo.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Competências)
Número ou marcador · p. 44 Um) Aprovar ou rejeitar o relatório de gestão, o balanço e as demonstrações financeiras do exercício.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Deliberar sobre a aplicação dos resultados do exercício (lucros, dividendos, reservas, etc.).
Número ou marcador · p. 44 Três) Eleger os membros dos órgãos sociais, como os administradores, membros do conselho fiscal ou fiscal único, e fixar-lhes remuneração.
Número ou marcador · p. 44 Quatro) Decidir sobre alterações aos estatutos da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 Cinco) Deliberar sobre aumentos ou reduções do capital social.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Quórum)
Número ou marcador · p. 44 Um) A assembleia pode deliberar com 100% do capital em primeira convocação.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Em segunda convocação, qualquer número de sócios presentes é válido.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Competência da administração)
Texto do artigo · p. 45 Independentemente da autorização expressa nos estatutos, a sociedade pode, mediante autorização da assembleia geral ou do conselho de administração, caso exista, propor gerentes para o desempenho de algum ramo de negócio que se integre no seu objecto ou nomear auxiliares para a representar em determinados actos ou contratos ou, por instrumento notarial, constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Substituição de administradores)
Número ou marcador · p. 45 Um) Na falta dos administradores, os sócios podem praticar atos urgentes.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Os substitutos terão os mesmos direitos e deveres.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Proibição de concorrência)
Texto do artigo · p. 45 Os administradores não podem exercer atividade concorrente sem consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 (Destituição dos administradores)
Número ou marcador · p. 45 Um) Os sócios podem destituir os administradores a qualquer momento.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Violação grave dos deveres constitui justa causa.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 45 (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 45 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço fecha a 31 de Dezembro. Três) A gerência apresenta contas e relatório
Texto do artigo · p. 45 à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 Quatro) Os lucros serão distribuídos conforme as quotas, após deduções legais.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 45 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A liquidação será feita conforme deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 45 Serão regulados pela legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 45 Não são exigidos prestacoes suplementares de capital podendo, porem, os socios conceder a sociedade os suprimentos de que nessessite nos ternos da lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Texto do artigo · p. 45 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem destinada para a costituicao da reserva legal, enquanto nao estiver realizada nos ternos da lei ou sempre que seja necessário.
Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Maputo, 13 de Outubro de 2025. —
Texto do artigo · p. 45 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Yoto Steel Structure Industry Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha uma a oito do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105057038, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a denominação social de Yoto Steel Structure Industry Moçambique Limitada, é uma sociedade Industrial, Comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da assinatura e reconhecimento das assinaturas do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Sede)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem a sua sede na Provincia de Maputo, N4.Bairro Mahoche, andar résdo-chão, Moamba, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objeto)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem como objeto:
Número ou marcador · p. 45 a) industria de produção e instalação de estruturas metálicas;
Número ou marcador · p. 45 b) construção de terraplenagem;
Número ou marcador · p. 45 c) serviços de tecnologia de geração de energia;
Número ou marcador · p. 45 d) serviços de tecnologia de proteção contra incêndio;
Número ou marcador · p. 45 e) serviços de monitoramento de sistemas de segurança;
Número ou marcador · p. 45 f) serviços gerais de instalação de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador · p. 45 g) construção de portas e janelas metálicas; venda de materiais de construção;
Número ou marcador · p. 45 h) venda de máquinas e equipamentos; venda de estações de recarga;
Número ou marcador · p. 45 f) e outros produtos relacionados.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais (MT 10.000.000,00MT), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 45 a) uma quota no valor nominal de nove milhões e novecentos mil meticais (9.900.000,00MT), correspondente a 99% do capital social, pertencente ao sócio Yoto Scm Group Hong Hong Co Limitada, representada pelo senhor Jianping Wang;
Número ou marcador · p. 45 b) uma quota no valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a 1% do capital social, pertencente ao sócio Bin Yao.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 45 Os sócios, na proporção das respectivas quotas, têm direito de preferência nos casos de transmissão de quotas entre vivos.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 45 Um) A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Se a sociedade tiver direito de amortizar a quota pode, em vez disso, adquiri-la ou fazê-la adquirir por sócio ou terceiro.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Gerência)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração, gestão da sociedades e sua representacao em juízo e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo do
Texto do artigo · p. 46 sócio Bin Yao, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura dele.
Número ou marcador · p. 46 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomeiar mandatarios, conferindo os necessarios poderes de representação.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 (Exclusão de sócio)
Texto do artigo · p. 46 O sócio pode ser excluído por deliberação dos sócios por comportamento desleal ou gravemente perturbador do funcionamento da sociedade.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 46 (Morte ou interdição)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade de um dos sócios.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Os restantes sócios podem continuar com os herdeiros, se estes assim acordarem em 90 dias.
Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO II Dos órgãos da sociedade
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 46 (Órgãos da sociedade)
Texto do artigo · p. 46 São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 46 a) a assembleia geral;
Número ou marcador · p. 46 b) a administração da sociedade.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Reuniões da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 46 Um) Deve reunir ordinariamente nos três meses após o fim de cada exercício.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Pode reunir extraordinariamente, quando necessário.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Convocação da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 46 Um) Deve ser feita com 15 dias de antecedência por carta, e-mail, fax ou anúncio.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Pode reunir sem formalidades se todos os sócios estiverem presentes e de acordo.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Competências)
Número ou marcador · p. 46 Um) Aprovar ou rejeitar o relatório de gestão, o balanço e as demonstrações financeiras do exercício.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Deliberar sobre a aplicação dos resultados do exercício (lucros, dividendos, reservas, etc.).
Número ou marcador · p. 46 Três) Eleger os membros dos órgãos sociais, como os administradores, membros do conselho fiscal ou fiscal único, e fixar-lhes remuneração.
Número ou marcador · p. 46 Quatro) Decidir sobre alterações aos estatutos da sociedade.
Número ou marcador · p. 46 Cinco) Deliberar sobre aumentos ou reduções do capital social.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Quórum)
Número ou marcador · p. 46 Um) A assembleia pode deliberar com 100% do capital em primeira convocação.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Em segunda convocação, qualquer número de sócios presentes é válido.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Competência da administração)
Texto do artigo · p. 46 Independentemente da autorização expressa nos estatutos, a sociedade pode, mediante autorização da assembleia geral ou do conselho de administração, caso exista, propor gerentes para o desempenho de algum ramo de negócio que se integre no seu objecto ou nomear auxiliares para a representar em determinados actos ou contratos ou, por instrumento notarial, constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Substituição de administradores)
Número ou marcador · p. 46 Um) Na falta dos administradores, os sócios podem praticar atos urgentes.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Os substitutos terão os mesmos direitos e deveres.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Proibição de concorrência)
Texto do artigo · p. 46 Os administradores não podem exercer atividade concorrente sem consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 (Destituição dos administradores)
Número ou marcador · p. 46 Um) Os sócios podem destituir os administradores a qualquer momento.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Violação grave dos deveres constitui justa causa.
Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO III Das disposições finais
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 46 (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 46 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço fecha a 31 de Dezembro. Três) A gerência apresenta contas e relatório
Texto do artigo · p. 46 à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 46 Quatro) Os lucros serão distribuídos conforme as quotas, após deduções legais.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 46 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A liquidação será feita conforme deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 46 Serão regulados pela legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 46 Não são exigidos prestacoes suplementares de capital podendo, porem, os socios conceder a Sociedade os suprimentos de que nessessite nos ternos da lei.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Dissolucão)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício Deduzir-se-ao em primeiro lugar a percentagem destinada para a costituicao da reserva legal, enquanto nao estiver realizada nos ternos da lei ou sempre que seja necessário.
Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Matola, 13 de Outubro de 2025. —
Texto do artigo · p. 46 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Zamioculca, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária do dia 10 de Setembro de 2025, da sociedade Zamioculca, Limitada, inscrita na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105024466, com capital social de 100.000,00 MT (cem mil meticais), foi deliberada a dissolução da sociedade Zamioculca, Limitada, e a nomeação das senhoras Anatércia Maria da Consolação Tomás Mabunda, Lisete Estela de Rosário Mualeia Chume e Fernanda Vitorina do Rosário Mualeia João como liquidatárias. A dissolução foi registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais a 1 de Outubro de 2025.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 2 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 INM
Título de secção · p. 47 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 47 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 47 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 47 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 47 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 47 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 47 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 47 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 47 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 47 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 47 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 47 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 47 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 47 Delegações:
Parágrafo · p. 47 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 47 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 47 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 47 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 48 Preço — 240,00MT
Parágrafo · p. 48 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: (Dissolução e liquidação)
  2. Texto do artigo, página 42: A sociedade dissolve-se nos termos da lei, cabendo a accionista ou ao administrador proceder à sua liquidação.
  3. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 43: (Disposições finais)
  5. Número ou marcador, página 43: Um) Os casos omissos regem-se pelo Código Comercial em vigor em Moçambique.
  6. Número ou marcador, página 43: Dois) Em caso de litígio, é competente o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 43: Maputo, 9 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.
  8. Texto do artigo, página 43: Vila Maria, Limitada
  9. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Novembro de dois mil e vinte quatro, foi alterada a administração e representação da sociedade Vila Maria, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob n.º 105046812, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera-se o artigo oitavo dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
  10. Texto do artigo, página 43: ......................................................................
  11. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  12. Texto do artigo, página 43: (Administração e representação da sociedade)
  13. Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, será exercida pelas sócias Graciete Luis de Sousa Niyogi e Rosa Laura Sousa que desde já são nomeadas administradoras, com despensa de caução, sendo suficiente as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  14. Número ou marcador, página 43: Dois) Compete às administradoras todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
  15. Número ou marcador, página 43: Três) As administradoras poderão constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
  16. Texto do artigo, página 43: Nampula, Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  17. Texto do artigo, página 43: Wemus – Sociedade Unipessoal Limitada
  18. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade do dia vinte e três de Dezembro de dois mil e vinte, foi constituída por Gabriel Victor Mussivira, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Wemus – Sociedade Unipessoal Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  19. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  20. Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
  21. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade unipessoal adopta a denominação Wemus – Sociedade Unipessaol, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por única quota de responsabilidade limitada.
  22. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Bairro 25 de Setembro, Q.6. Boane, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
  23. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  24. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  25. Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  26. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  27. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  28. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto:
  29. Número ou marcador, página 43: a) comércio a retalho e por grosso acessórios de eletrotecnia e eletrónica, equipamentos para electromedicina, equipamento para hospitais;
  30. Número ou marcador, página 43: b) prestação de serviços e manutenção de acessório;
  31. Número ou marcador, página 43: c) serviços de cabeleireiro e venda dos seus produtos.
  32. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  34. Texto do artigo, página 43: O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a único sócio senhor Gabriel Victor Mussivira.
  35. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 43: (Gerência e representação)
  37. Texto do artigo, página 43: A gerência e administração da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia, fica a cargo do sócio o senhor Gabriel Victor Mussivira ou por mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio; bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos.
  38. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 43: Disposição final
  40. Texto do artigo, página 43: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei número dois, dois mil e cinco de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável.
  41. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 13 de Outubro de 2025. —
  42. Texto do artigo, página 43: A Notária, Ilegível.
  43. Texto do artigo, página 43: Yao Sen Grupo, Limitada
  44. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105055332, uma sociedade denominada Yao Sen Grupo, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  45. Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74° do Código Comercial, entre:
  46. Texto do artigo, página 43: Weiping Huang, residente nesta Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º 11CN000383910P, emitido na Cidade de Maputo. Pelo presente contracto de sociedade outorga e constitui uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
  47. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
  49. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Yao Sen Grupo, Limitada, a sociedade tem a sua sede que sita na Moçambique, Cidade de Maputo, Distrito de Kampfumo, Bairro de Central, Avenida Karl Marx n.º 1028.
  50. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  52. Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  53. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  54. Texto do artigo, página 43: (Objecto e participação)
  55. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto:
  56. Número ou marcador, página 43: a) exploração e venda de minérios;
  57. Número ou marcador, página 43: b) equipamentos e maquinarias de minas e seus componentes;
  58. Número ou marcador, página 43: c) venda de produtos alimentares para supermercados.
  59. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  60. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  61. Texto do artigo, página 43: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais). Quota única de 20.000,00 MT,
  62. Texto do artigo, página 44: pertencente a Weiping Huang correspondente a 100% do capital social.
  63. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  64. Texto do artigo, página 44: (Administração da sociedade)
  65. Texto do artigo, página 44: A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela activa e passivamente fica ao cargo do sócio Weiping Huang, nomeado pela assembleia geral.
  66. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  67. Texto do artigo, página 44: (Disposição final)
  68. Texto do artigo, página 44: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  69. Texto do artigo, página 44: Maputo, 9 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  70. Texto do artigo, página 44: Yoto Cable Industry Moçambique, Limitada
  71. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha uma oito do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105057006, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  72. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO I Das disposições gerais
  73. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  74. Texto do artigo, página 44: (Denominação e duração)
  75. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação social Yoto Cable Industry Moçambique, Limitada, é uma sociedade industrial, comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  76. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da assinatura e reconhecimento das assinaturas do presente contrato de sociedade.
  77. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  78. Texto do artigo, página 44: (Sede)
  79. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, N4.Bairro Mahoche, andar résdo-chão, Moamba, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
  80. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  81. Texto do artigo, página 44: (Objeto)
  82. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem como objeto: a) indústria de produção de itens licenciados;
  83. Número ou marcador, página 44: b) fabricação de fios e cabos;
  84. Número ou marcador, página 44: c) fabricação de caixas e armários de distribuição;
  85. Número ou marcador, página 44: d) fabricação de equipamentos para instalações elétricas;
  86. Número ou marcador, página 44: e) vendas de equipamentos para instalações elétricas;
  87. Número ou marcador, página 44: f) fabricação de acessórios elétricos; vendas de acessórios elétricos; fabricação de componentes;
  88. Número ou marcador, página 44: g) e outros produtos relacionados.
  89. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  90. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  91. Número ou marcador, página 44: a) uma quota no valor nominal de nove milhões e novecentos mil meticais (9.900.000,00MT), correspondente a 99% do capital social, pertencente ao sócio primeiro Yoto Scm Group Hong Kong Co. Limitada, representada pelo senhor Jianping Wang;
  92. Número ou marcador, página 44: b) uma quota no valor nominal de cem mil meticais ( 100.000,00MT), correspondente a 1% do capital social, pertencente ao sócio Bin Yao.
  93. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  94. Texto do artigo, página 44: (Transmissão de quotas)
  95. Texto do artigo, página 44: Os sócios, na proporção das respectivas quotas, têm direito de preferência nos casos de transmissão de quotas entre vivos.
  96. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  97. Texto do artigo, página 44: (Amortização de quotas)
  98. Número ou marcador, página 44: Um) A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.
  99. Número ou marcador, página 44: Dois) Se a sociedade tiver direito de amortizar a quota pode, em vez disso, adquiri-la ou fazê-la adquirir por sócio ou terceiro.
  100. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  101. Texto do artigo, página 44: (Gerência)
  102. Número ou marcador, página 44: Um) A administração, gestão da sociedades e sua representacao em juizo e fora deles, activa e passivamente passam desde já a cargo do sócio Bin Yao, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura dele.
  103. Número ou marcador, página 44: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomeiar mandatarios, conferindo os necessarios poderes de representação.
  104. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  105. Texto do artigo, página 44: (Exclusão de sócio)
  106. Texto do artigo, página 44: O sócio pode ser excluído por deliberação dos sócios por comportamento desleal ou
  107. Texto do artigo, página 44: gravemente perturbador do funcionamento da sociedade.
  108. Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
  109. Texto do artigo, página 44: (Morte ou interdição)
  110. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade de um dos sócios.
  111. Número ou marcador, página 44: Dois) Os restantes sócios podem continuar com os herdeiros, se estes assim acordarem em 90 dias.
  112. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO II Dos órgãos da sociedade
  113. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
  114. Texto do artigo, página 44: (Órgãos da sociedade)
  115. Texto do artigo, página 44: São órgãos da sociedade:
  116. Número ou marcador, página 44: a) a assembleia geral;
  117. Número ou marcador, página 44: b) a administração da sociedade.
  118. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  119. Texto do artigo, página 44: (Reuniões da assembleia geral)
  120. Número ou marcador, página 44: Um) Deve reunir ordinariamente nos três meses após o fim de cada exercício.
  121. Número ou marcador, página 44: Dois) Pode reunir extraordinariamente, quando necessário.
  122. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  123. Texto do artigo, página 44: (Convocação da assembleia geral)
  124. Número ou marcador, página 44: Um) Deve ser feita com 15 dias de antecedência por carta, e-mail, fax ou anúncio.
  125. Número ou marcador, página 44: Dois) Pode reunir sem formalidades se todos os sócios estiverem presentes e de acordo.
  126. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  127. Texto do artigo, página 44: (Competências)
  128. Número ou marcador, página 44: Um) Aprovar ou rejeitar o relatório de gestão, o balanço e as demonstrações financeiras do exercício.
  129. Número ou marcador, página 44: Dois) Deliberar sobre a aplicação dos resultados do exercício (lucros, dividendos, reservas, etc.).
  130. Número ou marcador, página 44: Três) Eleger os membros dos órgãos sociais, como os administradores, membros do conselho fiscal ou fiscal único, e fixar-lhes remuneração.
  131. Número ou marcador, página 44: Quatro) Decidir sobre alterações aos estatutos da sociedade.
  132. Número ou marcador, página 44: Cinco) Deliberar sobre aumentos ou reduções do capital social.
  133. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  134. Texto do artigo, página 44: (Quórum)
  135. Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia pode deliberar com 100% do capital em primeira convocação.
  136. Número ou marcador, página 44: Dois) Em segunda convocação, qualquer número de sócios presentes é válido.
  137. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  138. Texto do artigo, página 45: (Competência da administração)
  139. Texto do artigo, página 45: Independentemente da autorização expressa nos estatutos, a sociedade pode, mediante autorização da assembleia geral ou do conselho de administração, caso exista, propor gerentes para o desempenho de algum ramo de negócio que se integre no seu objecto ou nomear auxiliares para a representar em determinados actos ou contratos ou, por instrumento notarial, constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
  140. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  141. Texto do artigo, página 45: (Substituição de administradores)
  142. Número ou marcador, página 45: Um) Na falta dos administradores, os sócios podem praticar atos urgentes.
  143. Número ou marcador, página 45: Dois) Os substitutos terão os mesmos direitos e deveres.
  144. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  145. Texto do artigo, página 45: (Proibição de concorrência)
  146. Texto do artigo, página 45: Os administradores não podem exercer atividade concorrente sem consentimento dos sócios.
  147. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  148. Texto do artigo, página 45: (Destituição dos administradores)
  149. Número ou marcador, página 45: Um) Os sócios podem destituir os administradores a qualquer momento.
  150. Número ou marcador, página 45: Dois) Violação grave dos deveres constitui justa causa.
  151. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO IV Das disposições finais
  152. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO NONO
  153. Texto do artigo, página 45: (Exercício, contas e resultados)
  154. Número ou marcador, página 45: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço fecha a 31 de Dezembro. Três) A gerência apresenta contas e relatório
  155. Texto do artigo, página 45: à assembleia geral.
  156. Número ou marcador, página 45: Quatro) Os lucros serão distribuídos conforme as quotas, após deduções legais.
  157. Número ou marcador, página 45: ARTIGO VIGÉSIMO
  158. Texto do artigo, página 45: (Dissolução e liquidação)
  159. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  160. Número ou marcador, página 45: Dois) A liquidação será feita conforme deliberação dos sócios.
  161. Número ou marcador, página 45: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
  162. Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
  163. Texto do artigo, página 45: Serão regulados pela legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
  164. Número ou marcador, página 45: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
  165. Texto do artigo, página 45: (Aumento de capital)
  166. Texto do artigo, página 45: Não são exigidos prestacoes suplementares de capital podendo, porem, os socios conceder a sociedade os suprimentos de que nessessite nos ternos da lei.
  167. Número ou marcador, página 45: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
  168. Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
  169. Texto do artigo, página 45: A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  170. Texto do artigo, página 45: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem destinada para a costituicao da reserva legal, enquanto nao estiver realizada nos ternos da lei ou sempre que seja necessário.
  171. Texto do artigo, página 45: Está conforme. Maputo, 13 de Outubro de 2025. —
  172. Texto do artigo, página 45: O Conservador, Ilegível.
  173. Texto do artigo, página 45: Yoto Steel Structure Industry Moçambique, Limitada
  174. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha uma a oito do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105057038, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  175. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO I Das disposições gerais
  176. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  177. Texto do artigo, página 45: (Denominação e duração)
  178. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação social de Yoto Steel Structure Industry Moçambique Limitada, é uma sociedade Industrial, Comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  179. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da assinatura e reconhecimento das assinaturas do presente contrato de sociedade.
  180. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  181. Texto do artigo, página 45: (Sede)
  182. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem a sua sede na Provincia de Maputo, N4.Bairro Mahoche, andar résdo-chão, Moamba, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
  183. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  184. Texto do artigo, página 45: (Objeto)
  185. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem como objeto:
  186. Número ou marcador, página 45: a) industria de produção e instalação de estruturas metálicas;
  187. Número ou marcador, página 45: b) construção de terraplenagem;
  188. Número ou marcador, página 45: c) serviços de tecnologia de geração de energia;
  189. Número ou marcador, página 45: d) serviços de tecnologia de proteção contra incêndio;
  190. Número ou marcador, página 45: e) serviços de monitoramento de sistemas de segurança;
  191. Número ou marcador, página 45: f) serviços gerais de instalação de máquinas e equipamentos;
  192. Número ou marcador, página 45: g) construção de portas e janelas metálicas; venda de materiais de construção;
  193. Número ou marcador, página 45: h) venda de máquinas e equipamentos; venda de estações de recarga;
  194. Número ou marcador, página 45: f) e outros produtos relacionados.
  195. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  196. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  197. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais (MT 10.000.000,00MT), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  198. Número ou marcador, página 45: a) uma quota no valor nominal de nove milhões e novecentos mil meticais (9.900.000,00MT), correspondente a 99% do capital social, pertencente ao sócio Yoto Scm Group Hong Hong Co Limitada, representada pelo senhor Jianping Wang;
  199. Número ou marcador, página 45: b) uma quota no valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a 1% do capital social, pertencente ao sócio Bin Yao.
  200. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  201. Texto do artigo, página 45: (Transmissão de quotas)
  202. Texto do artigo, página 45: Os sócios, na proporção das respectivas quotas, têm direito de preferência nos casos de transmissão de quotas entre vivos.
  203. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  204. Texto do artigo, página 45: (Amortização de quotas)
  205. Número ou marcador, página 45: Um) A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.
  206. Número ou marcador, página 45: Dois) Se a sociedade tiver direito de amortizar a quota pode, em vez disso, adquiri-la ou fazê-la adquirir por sócio ou terceiro.
  207. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  208. Texto do artigo, página 45: (Gerência)
  209. Número ou marcador, página 45: Um) A administração, gestão da sociedades e sua representacao em juízo e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo do
  210. Texto do artigo, página 46: sócio Bin Yao, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura dele.
  211. Número ou marcador, página 46: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomeiar mandatarios, conferindo os necessarios poderes de representação.
  212. Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
  213. Texto do artigo, página 46: (Exclusão de sócio)
  214. Texto do artigo, página 46: O sócio pode ser excluído por deliberação dos sócios por comportamento desleal ou gravemente perturbador do funcionamento da sociedade.
  215. Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
  216. Texto do artigo, página 46: (Morte ou interdição)
  217. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade de um dos sócios.
  218. Número ou marcador, página 46: Dois) Os restantes sócios podem continuar com os herdeiros, se estes assim acordarem em 90 dias.
  219. Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO II Dos órgãos da sociedade
  220. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
  221. Texto do artigo, página 46: (Órgãos da sociedade)
  222. Texto do artigo, página 46: São órgãos da sociedade:
  223. Número ou marcador, página 46: a) a assembleia geral;
  224. Número ou marcador, página 46: b) a administração da sociedade.
  225. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  226. Texto do artigo, página 46: (Reuniões da assembleia geral)
  227. Número ou marcador, página 46: Um) Deve reunir ordinariamente nos três meses após o fim de cada exercício.
  228. Número ou marcador, página 46: Dois) Pode reunir extraordinariamente, quando necessário.
  229. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  230. Texto do artigo, página 46: (Convocação da assembleia geral)
  231. Número ou marcador, página 46: Um) Deve ser feita com 15 dias de antecedência por carta, e-mail, fax ou anúncio.
  232. Número ou marcador, página 46: Dois) Pode reunir sem formalidades se todos os sócios estiverem presentes e de acordo.
  233. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  234. Texto do artigo, página 46: (Competências)
  235. Número ou marcador, página 46: Um) Aprovar ou rejeitar o relatório de gestão, o balanço e as demonstrações financeiras do exercício.
  236. Número ou marcador, página 46: Dois) Deliberar sobre a aplicação dos resultados do exercício (lucros, dividendos, reservas, etc.).
  237. Número ou marcador, página 46: Três) Eleger os membros dos órgãos sociais, como os administradores, membros do conselho fiscal ou fiscal único, e fixar-lhes remuneração.
  238. Número ou marcador, página 46: Quatro) Decidir sobre alterações aos estatutos da sociedade.
  239. Número ou marcador, página 46: Cinco) Deliberar sobre aumentos ou reduções do capital social.
  240. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  241. Texto do artigo, página 46: (Quórum)
  242. Número ou marcador, página 46: Um) A assembleia pode deliberar com 100% do capital em primeira convocação.
  243. Número ou marcador, página 46: Dois) Em segunda convocação, qualquer número de sócios presentes é válido.
  244. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  245. Texto do artigo, página 46: (Competência da administração)
  246. Texto do artigo, página 46: Independentemente da autorização expressa nos estatutos, a sociedade pode, mediante autorização da assembleia geral ou do conselho de administração, caso exista, propor gerentes para o desempenho de algum ramo de negócio que se integre no seu objecto ou nomear auxiliares para a representar em determinados actos ou contratos ou, por instrumento notarial, constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
  247. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  248. Texto do artigo, página 46: (Substituição de administradores)
  249. Número ou marcador, página 46: Um) Na falta dos administradores, os sócios podem praticar atos urgentes.
  250. Número ou marcador, página 46: Dois) Os substitutos terão os mesmos direitos e deveres.
  251. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  252. Texto do artigo, página 46: (Proibição de concorrência)
  253. Texto do artigo, página 46: Os administradores não podem exercer atividade concorrente sem consentimento dos sócios.
  254. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  255. Texto do artigo, página 46: (Destituição dos administradores)
  256. Número ou marcador, página 46: Um) Os sócios podem destituir os administradores a qualquer momento.
  257. Número ou marcador, página 46: Dois) Violação grave dos deveres constitui justa causa.
  258. Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO III Das disposições finais
  259. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO NONO
  260. Texto do artigo, página 46: (Exercício, contas e resultados)
  261. Número ou marcador, página 46: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço fecha a 31 de Dezembro. Três) A gerência apresenta contas e relatório
  262. Texto do artigo, página 46: à assembleia geral.
  263. Número ou marcador, página 46: Quatro) Os lucros serão distribuídos conforme as quotas, após deduções legais.
  264. Número ou marcador, página 46: ARTIGO VIGÉSIMO
  265. Texto do artigo, página 46: (Dissolução e liquidação)
  266. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  267. Número ou marcador, página 46: Dois) A liquidação será feita conforme deliberação dos sócios.
  268. Número ou marcador, página 46: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
  269. Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
  270. Texto do artigo, página 46: Serão regulados pela legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
  271. Número ou marcador, página 46: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
  272. Texto do artigo, página 46: (Aumento de capital)
  273. Texto do artigo, página 46: Não são exigidos prestacoes suplementares de capital podendo, porem, os socios conceder a Sociedade os suprimentos de que nessessite nos ternos da lei.
  274. Número ou marcador, página 46: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
  275. Texto do artigo, página 46: (Dissolucão)
  276. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  277. Número ou marcador, página 46: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício Deduzir-se-ao em primeiro lugar a percentagem destinada para a costituicao da reserva legal, enquanto nao estiver realizada nos ternos da lei ou sempre que seja necessário.
  278. Texto do artigo, página 46: Está conforme. Matola, 13 de Outubro de 2025. —
  279. Texto do artigo, página 46: O Conservador, Ilegível.
  280. Texto do artigo, página 46: Zamioculca, Limitada
  281. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária do dia 10 de Setembro de 2025, da sociedade Zamioculca, Limitada, inscrita na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105024466, com capital social de 100.000,00 MT (cem mil meticais), foi deliberada a dissolução da sociedade Zamioculca, Limitada, e a nomeação das senhoras Anatércia Maria da Consolação Tomás Mabunda, Lisete Estela de Rosário Mualeia Chume e Fernanda Vitorina do Rosário Mualeia João como liquidatárias. A dissolução foi registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais a 1 de Outubro de 2025.
  282. Texto do artigo, página 46: Maputo, 2 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  283. Texto do artigo, página 47: INM
  284. Título de secção, página 47: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  285. Título de secção, página 47: NOSSOS SERVIÇOS:
  286. Parágrafo, página 47: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  287. Parágrafo, página 47: — Impressão em Off-set e Digital;
  288. Parágrafo, página 47: — Encadernação e Restauração de Livros;
  289. Parágrafo, página 47: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  290. Parágrafo, página 47: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  291. Parágrafo, página 47: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  292. Parágrafo, página 47: Preço da assinatura anual:
  293. Lista, página 47: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  294. Parágrafo, página 47: Preço da assinatura semestral:
  295. Lista, página 47: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  296. Parágrafo, página 47: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  297. Título de secção, página 47: Delegações:
  298. Parágrafo, página 47: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  299. Lista, página 47: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  300. Parágrafo, página 47: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  301. Parágrafo, página 47: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  302. Parágrafo, página 48: Preço — 240,00MT
  303. Parágrafo, página 48: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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