III Série n.º 39/2026

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Edição III Série n.º 39/2026

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Texto do artigo · p. 36 (Administração)

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração da empresa e sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único Julião Sinal Laita Sitoe, que desde já é nomeado administrador com a designação de presidente da empresa.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Para que a empresa fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária a assinatura do sócio único.

Número ou marcador · p. 36 Três) O administrador poderá delegar poderes de administração a estranhos.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Balanço)

Número ou marcador · p. 36 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 36 Três) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas para a sua apreciação dentro dos limites impostos pela lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 36 A empresa dissolve-se nos casos previstos pela lei.

Texto do artigo · p. 36 Conservatória dos Registos de Massinga, 11 de Fevereiro de 2026. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 JTB Holding, Lda

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Fevereiro de dois mil e vinte seis, foi registada sob o NUEL 105065770, a sociedade JTB Holding, Lda constituída por documento particular a 2 de Fevereiro de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação, sede, forma e representação social)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação de JTB Holding, Lda, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Tete, Bairro Josina Machel.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, abrir agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 37 a) compra e venda de peças sobressalentes de equipamentos e máquinas de grande porte;

Número ou marcador · p. 37 b) compra e venda de materiais de solda, rolamentos, pneus e consumíveis;

Número ou marcador · p. 37 c) serviços de logística nacional e internacional.

Número ou marcador · p. 37 d) serviços de despachos aduaneiros.

Número ou marcador · p. 37 e) serviços de calibragem.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, exercer outras actividades conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente à soma de duas quotas iguais nomeadamente:

Texto do artigo · p. 37 a)50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes à cinquenta por cento, pertencente ao sócio Joash Daimion David, maior, solteiro, de nacionalidade sul-africana, natural de Johannesburgo, Província de Gauteng, residente em Valderrama Jackal Creek Golf, Cidade de Johannesburgo, Província de Gauteng, portador de Passaporte n.º A11564229, emitido na África do Sul aos 16 de Outubro de 2024, portador de NUIT 177340502.

Número ou marcador · p. 37 b) 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes à cinquenta por centos, pertencente à sócia Chanaica Atália Bahule, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural do Maputo, Província de Maputo, residente no Bairro Magoanine D, Kamavota, Província de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100383864J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 4 de Fevereiro de 2022, portadora de NUIT 141448511.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade será administrada e representada pela sócia Chanaica Atália Bahule, que fica desde já nomeada a administradora com dispensa de caução, competindo à administradora exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em partes os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 37 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Legislação aplicável)

Texto do artigo · p. 37 Todas as questões não especificamente previstas pelo presente instrumento serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Tete, 18 de Fevereiro de 2026. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 37 Junkye Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105058751, a cargo de Inocencio Jorge Monteiro, Conservador e Notario Superior, a sociedade Junkye Services - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 3 de Setembro de 2025 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Junkye Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Av. Eduardo Mondlane, Cidade de Nampula, podendo mediante simples deliberação do

Texto do artigo · p. 37 sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 37 a) aluguer de veículos automóveis e de carga;

Número ou marcador · p. 37 b) aluguer de máquinas e equipamento e rent-a-car.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcento do capital social pertencente ao único sócio Shakira Moisés Francisco Samuquela, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030108883739C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 11 de Dezembro de 2020, residente, Bairro de Muhala, Cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade será administrada e representa pelo senhor Shakira Moisés Francisco Samuquela, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 37 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 38 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Nampula, 18 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Kwekazi Group, Lda

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia dois de Fevereiro, de dois mil e vinte seis, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105065621, denominada Kwekazi Group, Lda, pelos sócios Aine Francisco Aiuba e Jussefer Jordao Soares Resende do Rosário, que se regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação Kwekazi Group, Lda e tem a sua sede na Cidade de Pemba, Bairro Eduardo Mondlane, Avenida Marginal.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para outro lado e abrir em território moçambicano ou no estrangeiro agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Número ou marcador · p. 38 Um) A Sociedade tem por objectivo:

Número ou marcador · p. 38 a) logística (aluguer de viaturas e transporte de mercadorias diversas);

Número ou marcador · p. 38 b) aluguer e manutenção de máquina pesadas,

Número ou marcador · p. 38 c) exploração e fornecimento de recursos minerais (areia, saibro, brita);

Número ou marcador · p. 38 d) carpintaria;

Número ou marcador · p. 38 e) serralharia;

Número ou marcador · p. 38 f) prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 38 g) venda de material de construção;

Número ou marcador · p. 38 h) agro serviços;

Número ou marcador · p. 38 i) construção civil.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50,000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Aine Francisco Aiuba;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Jussefer Jordao Soares Resende do Rosário, respectivamente.

Número ou marcador · p. 38 Três) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) Os sócios realizaram integralmente a sua quota em dinheiro na data da assinatura do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 38 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela ou passivamente, será exercida pelos sócios. Os sócios poderão delegar por procuração todas ou parte das suas competências a qualquer trabalhador do quadro de pessoal ou pessoa estranha a mesma.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Extinção, morte ou interdição dos sócios)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição dos sócios, continuando com seus sucessores, herdeiros ou representantes do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Nos casos omissos regularão as disposições da lei comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Pemba, 2 de Fevereiro de 2026. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Labmedical Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Fevereiro de dois mil e vinte seis, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105066429, uma sociedade denominada, Labmedical Mozambique, Limitada, que a mesma reger-se-á pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes, é celebrado nos termos do artigo 74° do Código Comercial o contrato de sociedade entre:

Texto do artigo · p. 38 Primeiro: António Inácio Toalha, casado com Carminda José Manteiga Toalha, em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Guro, Província de Manica e residente na cidade de Lichinga, portador de Bilhete de Identidade n.º 060100058263S, emitido no dia 12 de Janeiro de 2023, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Nampula, titular de NUIT 105416024.

Texto do artigo · p. 38 Segundo: Evelyn da Carminda António Inácio Toalha, menor de idade, representada pelo seu pai, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, província da Zambézia e residente na cidade de Lichinga, portadora de Boletim de Nascimento NUIC – 040100009458A, emitido no dia 24 de Janeiro de 2024, pela Conservatória dos Registos e Notariado de Quelimane – Zambézia, titular de NUIT 181035439; e

Texto do artigo · p. 38 Terceiro: Francisco Rafael José Raposo, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Buzi, Província de Sofala e residente de cidade de Lichinga, portador de Bilhete de Identidade n.º 070202077171F, emitido no dia 14 de Março de 2022, Pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Lichinga - Niassa, titular de NUIT–142218453.

Texto do artigo · p. 38 Constituem uma sociedade por quotas: de prestação de serviços de importação e fornecimento de produtos laboratoriais/ farmacêuticos/hospitalares e actividades conexas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Labmedical Mozambique, Limitada, tem a sua sede social em Lichinga, Província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado. ICAL, representa os valores da empresa.

Texto do artigo · p. 38 I – Integridade, C – Competência Profissional, A – Audácia e L – Life Metter.

Texto do artigo · p. 39 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades: importação e fornecimento de produtos médico-cirúrgicos, laboratoriais, farmacêuticos, ortopédicos, odontológicos, de higiene hospitalar, prestação de diversos serviços e outras actividades conexas estatuídas por lei.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde a (03) três quotas respectivamente. Uma quota nominal de 40.000,00MT, (quarenta mil meticais) equivalente a 40% do capital, pertencente ao sócio: António Inácio Toalha, uma quota nominal de 10.000,00MT, (dez mil meticais) equivalente a 10% do capital pertencente a sócia: Evelyn da Carminda António Inácio Toalha e Uma quota nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital pertencente ao sócio: Francisco Rafael José Raposo.

Texto do artigo · p. 39 .......................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 39 A administração da sociedade é exercida pelos Administradores: António Inácio Toalha - Administrador Executivo, é nomeado também o sócio: Francisco Rafael José Raposo Adminstrador de Marketing, bastando suas assinaturas para abertura e movimentação de conta bancária e ficarão dispensados de prestar caução.

Texto do artigo · p. 39 .......................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 39 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Texto do artigo · p. 39 .......................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Morte, interdição ou inabilitação)

Texto do artigo · p. 39 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os legítimos herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 39 Tudo o que ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com a lei/código comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Lichinga, 20 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Artiel José Bento.

Texto do artigo · p. 39 Lek Consulting Africa, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação: a 22 de Janeiro de 2026, pelas 14h, reuniram-se em assembleia geral os sócios da sociedade da Lek Consulting Africa, Limitada, representando a totalidade do capital social, para deliberarem sobre as seguintes matérias, representando a totalidade do capital social, com a seguinte ordem de trabalhos:

Texto do artigo · p. 39 Ponto um: mudança da denominação; Ponto dois: cessão de quotas; Ponto três: objecto social; Ponto quarto: nomeação do Adminis-

Texto do artigo · p. 39 trador. Encontravam-se presentes na reunião todos

Texto do artigo · p. 39 o sócio foi deliberado por unanimidade, alterar parcialmente o contrato de sociedade, pelo que os artigos um, artigo segundo e o artigo terceiro dos estatutos passam a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 39 Lek Consulting Africa, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 39 .......................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade passa a ter como objeto social principal e acessório, entre outros legalmente permitidos:

Número ou marcador · p. 39 a) prestação de serviços de consultoria, formação, recrutamento, seleção, trabalho temporário, assessoria a expatriados, auditoria e gestão de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 39 b) prestação de serviços de consultoria de segurança do trabalho (saúde, segurança, ambiente e qualidade);

Número ou marcador · p. 39 c) prestação de serviços de consultoria, intermediação e agenciamento de seguros.

Número ou marcador · p. 39 d) prestação de serviços de consultoria e assessoria empresarial;

Número ou marcador · p. 39 e) prestação de serviços de pesquisa, consultoria, desenvolvimento, execução e gestão de projectos;

Número ou marcador · p. 39 f) prestação de serviços de consultoria e assessoria aduaneira e tributaria;

Número ou marcador · p. 39 g) consultoria;

Número ou marcador · p. 39 h) consultoria para projectos de engenharia nas áreas de água, ambiente, edifícios e eletricidade, estradas, mineira, pontes e linhas férreas;

Número ou marcador · p. 39 i) projecto e estudos ambientais e formação;

Número ou marcador · p. 39 j) estudos socioeconômicos;

Número ou marcador · p. 39 k) planos e acção de reassentamento.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas, assim distribuídos:

Número ou marcador · p. 39 a) Edson Filipe Muiambo com uma quota no valor nominal de 17.500,00MT equivalente a 75% do capital social; b)Karen Denise Muiambo com uma quota no valor nominal de 2.500,00MT equivalente a 25% do capital social.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 23 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Live Tribe Africa (PTY), Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de fevereiro de 2026, foi registada, sob o NUEL 105066223, a sociedade Live Tribe Africa (PTY), Limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Live Tribe Africa (PTY), Limitada, com sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, Moçambique. Por deliberação da assembleia geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional. A sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 40 a) serviços de engenharia, aquisição e construção para projectos industriais, de infra-estruturas, energia e mineração;

Número ou marcador · p. 40 b) concepção, fornecimento, instalação, operação e manutenção de unidades industriais, equipamentos e instalações de processamento;

Número ou marcador · p. 40 c) processamento mineral, beneficiação e comercialização de minerais e produtos afins;

Número ou marcador · p. 40 d) prospecção, pesquisa, exploração e extracção de recursos minerais, sujeitas à obtenção de todas as licenças legalmente exigidas;

Número ou marcador · p. 40 e) serviços de empreitada geral, incluindo obras civis, mecânica, electricidade e desenvolvimento de infraestruturas;

Número ou marcador · p. 40 f) importação, exportação, comercialização e distribuição de mercadorias, equipamentos, materiais e consumíveis de todos os tipos;

Número ou marcador · p. 40 g) logística, serviços de transporte, gestão de frotas e apoio à cadeia de abastecimento (supply chain);

Número ou marcador · p. 40 h) prestação de serviços auxiliares e de apoio à indústria, incluindo limpeza, restauração (catering), alojamento, segurança e fornecimento de mão- -de-obra;

Número ou marcador · p. 40 i) fornecimento de alimentos, bebidas, uniformes, material de escritório e actividades de comércio geral; j)consultoria técnica, gestão de projectos, assessoria e serviços de apoio empresarial;

Número ou marcador · p. 40 k) participação em investimentos, joint-

Texto do artigo · p. 40 -ventures e parcerias comerciais em Moçambique e internacionalmente.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 40 a) Munyaradzi Marongwe, casado com a Senhora Mmanawa Thato Marongwe em regime de separação de bens, de nacionalidade zimbabueana, natural da Kwekwe, portador de Passaporte n.º GN305197, emitido pela Autoridade Registrar General -HRE, a 7 de Janeiro de 2021,

Texto do artigo · p. 40 válido até 6 de Janeiro de 2031, com uma quota no valor nominal de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), equivalente a 30% (trinta por cento) do capital social; e

Número ou marcador · p. 40 b) Mmanawa Thato Mashala, casada com o Senhor Munyaradzi Marongwe em regime de separação de bens, de nacionalidade sul-africana, portadora de Passaporte n.º AO9590112, emitido pelo Departamento de Assuntos Internos (Department of Home Affairs), na República da África do Sul, a 13 de Dezemro de 2021, válido até 12 de Dezembro de 2031, residente na 16 Kent Close, 340 Kent Avenue, Fernandale Randburg, Gauteng, África do Sul, com uma quota no valor nominal de 7.000.000,00MT (sete milhões de meticais), equivalente a 70% (setenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Munyaradzi Marogwe, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realizá-lo do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 40 Os casos que no presente contracto de sociedade não foram discriminados, serão regulados pela legislação comercial e demais leis vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Tete, 11 de Fevereiro de 2026. —

Texto do artigo · p. 40 O Conservador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 40 Lola – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, a 19 de Dezembro de 2025, foi registada, sob o NUEL 105063253, a sociedade Lola – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação Lola – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede em Quelimane, mas exerce actividades em todo o território nacional.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 Esta sociedade é por tempo indeterminado, a partir do reconhecimento da assinatura do sócio único.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem o seu objecto social as seguintes actividades: prestação de serviços de transporte marítimo (frete, passageiros e carga).

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas de natureza comercial ou industrial, mediante autorizações.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao único sócio, o senhor Serrano Cristóvão Marques, solteiro, natural de Inhassunge, residente em Quelimane, bairro Santagua, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 040700267088M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Quelimane, a 14 de janeiro de 2021, com o NUIT 1126667614.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento, que poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, através de suprimentos ou prestações suplementares de capital.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 40 A administração e gerência da firma, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Serrano Cristôvão Marques.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade dissolver-se-á nos casos e termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Em tudo o que as disposições do presente contrato sejam omissas, aplicar-se-á o Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Quelimane, 19 de Dezembro de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Lotus Minerals, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta datada de catorze dias do mês de Janeiro de dois mil vinte e seis, da sociedade Lotus Minerals, Limitada, matriculada sob o NUEL 100596210, o sócio único Arima Minerals FZ LLC deliberou pela mudança de endereço e cedência de quotas a favor de Arima Minerals Processing FZE, no valor nominal de oitocentos meticais.

Texto do artigo · p. 41 Em virtude destas deliberações, alteram-se os artigos primeiro e quinto do contrato social da sociedade, que passam a ter a seguinte nova redação:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede na avenida Guerra Popular, n.º 1028, distrito de Kampfumo, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 41 ..............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de oitenta mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, dividido em duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 41 a) Arima Minerals FZ LLC, com noventa e nove por cento do capital social, correspondente a setenta e nove mil e duzentos meticais; e

Número ou marcador · p. 41 b) Arima Minerals Processing FZE, com um por cento do capital social, correspondente a oitocentos meticais.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 11 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Machavenga – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação da acta da assembleia geral ordinária de inclusão de novas actividades e alteração parcial do pacto social, do dia doze de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, pelas nove horas, reuniu na sua sede social sita no bairro Machavenga, cidade de Inhambane, província de Inhambane, assembleia geral extraordinária da sociedade Machavenga – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota de responsabilidade limitada, cujo capital social da sociedade é de 7.889.728,00MT (sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e setecentos e vinte oito meticais), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio único John Ronald Law, que esteve presente.

Texto do artigo · p. 41 Iniciada a sessão, o sócio único decidiu incluir as actividades de: restaurante e bar, talho, pastelaria e actividades recreativas e desportivas, no objecto social.

Texto do artigo · p. 41 Em consequência da decisão sobre a inclusão de novas actividades no objecto social, o sócio único dedidiu alterar parcialmente o artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte e nova redacção:

Texto do artigo · p. 41 ..............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 Objecto social

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 41 a) (...).;

Número ou marcador · p. 41 b) (...);

Número ou marcador · p. 41 c) (...);

Número ou marcador · p. 41 d) (...);

Número ou marcador · p. 41 e) (...);

Número ou marcador · p. 41 f) (...);

Número ou marcador · p. 41 g) restaurante e bar;

Número ou marcador · p. 41 h) talho;

Número ou marcador · p. 41 i) pastelaria;

Número ou marcador · p. 41 j) actividades recreativas e desportivas.

Número ou marcador · p. 41 Dois) (...). Em tudo que não foi expressamente alterado,

Texto do artigo · p. 41 continuam a vigorar as disposições constantes dos estatutos.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Inhambane, 17 de Fevereiro de 2026. —

Texto do artigo · p. 41 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Magane Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Para efeitos de publicação, da acta avulsa n.º 1, de dois de Fevereiro de dois mil vinte e seis, da sociedade Magane Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101352137, foi decidido pelo sócio o aumento da actividade no objecto social na sociedade,

Texto do artigo · p. 41 alterando o artigo terceiro e do contrato de sociedade e inalterados os restantes, passando a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 Objecto social

Texto do artigo · p. 41 A Magane Cigars tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 41 a) (mantém-se);

Número ou marcador · p. 41 b) (mantém-se);

Número ou marcador · p. 41 c) (mantém-se);

Número ou marcador · p. 41 d) (mantém-se);

Número ou marcador · p. 41 e) organização, promoção, aquisição de todos os meios necessários e gestão de eventos desportivos, com especial enfoque no ténis de praia/beach tennis (magane sports & lifestyle), bem como iniciativas associadas à promoção de estilos de vida saudável, desenvolvimento comunitário, coesão social e valorização do desporto como instrumento de desenvolvimento económico e social, incluindo outros serviços afins.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Maputo, 19 de Fevereiro de 2026. —

Texto do artigo · p. 41 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Mahalacane Metal Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta do cinco dias do mês de Janeiro do ano dois mil vinte e seis, da sociedade Mahalacane Metal Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101254003, sita na cidade de Maputo, distrito municipal Kamavota, bairro 25 de Junho B, Avenida de Moçambique, deliberaram sobre a cessão parcial de quotas onde Óscar Alfredo Mahalacane cedeu a favor dos senhores Orlando Alfredo Mahalacane, com 10%, correspondente a 200.000,00MT e Ivan Nataniel Hélder, com 10%, correspondente a 200.000,00MT, que entram como novos sócios e juntos decidiram fazer o aumento do capital social de vinte mil para dois milhões e a transformação da referida sociedade em por quotas de responsabilidade limitada, pela entrada de novos sócios.

Texto do artigo · p. 41 Em consequência disso, altera-se integralmente o pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 41 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial entre:

Texto do artigo · p. 41 Óscar Alfredo Mahalacane, solteiro, residente em Boane, Campoane, Rua 2, quarteirão 9, casa n.º 598/9, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104870639P, emitido na cidade de Maputo, a 25 de Agosto de 2025;

Texto do artigo · p. 42 Orlando Alfredo Mahalacane, casado, residente na cidade da Matola, Sikwama, quarteirão 4, casa n.º 99, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100422701Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 13 de Abril de 2021;

Texto do artigo · p. 42 Ivan Nataniel Hélder Macamo, casado, residente em Tete, Chingodzi, UC 25 de Setembro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100099178C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 24 de Maio de 2021.

Texto do artigo · p. 42 Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes contratos e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a denominação Mahalacane Metal Moz, Limitada e tem a sua na cidade de Maputo, distrito municipal Kamavota, bairro 25 de Junho B, Avenida de Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e a sua sede social poderá ser deslocada dentro da mesma cidade ou país.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 Objecto social

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como obecto principal exercer actividade de indústria metálica.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 Capital social

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito, é realizado em numerário no valor de dois milhões de meticais (2.000.000MT), dividido em três quotas e distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 42 a) Óscar Alfredo Mahalacane, com 80%, correspondentes a 1.600.000,00MT;

Número ou marcador · p. 42 b) Orlando Alfredo Mahalacane, com 10%, correspondentes a 200.000,00MT; e

Número ou marcador · p. 42 c) Ivan Nataniel Hélder, com 10%, correspondentes a 200.000,00MT.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 Administração e representação

Texto do artigo · p. 42 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercida pelo sócio Óscar Alfredo Mahalacane, que fica designado administrador, com dispensa de caução. A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do mesmo sócio, Óscar Alfredo Mahalacane.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 Morte ou incapacidade, dissolução

Número ou marcador · p. 42 Um) Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si um que represente todos na sociedade, enquanto a respetiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 42 Três) Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 20 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Norte Meat – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia doze de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105066383, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Norte Meat – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:

Texto do artigo · p. 42 Tayob Abdul Gafar, solteiro, natural da cidade de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100740576Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, residente na rua Macobre, bairro Central, cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 42 Celebra por si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá com base nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Norte Meat – Sociedade Unipessoal, Limitada,

Texto do artigo · p. 42 constituindo-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do reconhecimento notarial da assinatura dos sócios aposta no presente contrato.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedae tem a sua sede estabelecida no bairro de Nampaco, rua principal, cidade de Nampula, província de Nampula.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem como os seguintes objectos:

Número ou marcador · p. 42 a) desenvolver actividades industriais de processamento de carnes;

Número ou marcador · p. 42 b) desenvolver actividades de comércio a retalho de produtos alimentares em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 42 c) desenvolver actividades de comércio a retalho de carne e de produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 42 d) desenvolver actividades de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 42 e) desenvolver actividades de importação e exportação.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único, Tayob Abdul Gafar.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo, ficam a cargo do sócio Tayob Abdul Gafar, que desde já foi nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Competem ao administrador todos os poderes necessários para a administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.

Número ou marcador · p. 42 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para a prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador, e em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais designadamente em letras de favor, finanças e abonações.

Texto do artigo · p. 43 Nampula, 12 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Novo Tours – Operador Turístico, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação da acta avulsa de oito de Março de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, na rua José Craveirinha, n.º 198, na sede da sociedade NovoTours, Operador Turístico, Limitada, matriculada sob o NUEL 100099918, foi decidida pelos sócios a alteração da sede social da sociedade, alterando o artigo primeiro do contrato de sociedade e inalterados os restantes, passando a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Endereço)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 3487, segundo andar direito, sala 2, Bairro da Sommerschield, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 12 de Fevereiro de 2025. —

Texto do artigo · p. 43 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Omid Service, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Para efeitos de publicação da acta da sociedade Omid Service, Limitada, matriculada sob o NUEL 100951479, foi decidida pelos sócios a cedência de quotas na sociedade em que altera o artigo quinto do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 43 ..............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.100.000,00MT (quinze milhões e cem mil meticais), correspondente a cinco quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota nominal de 8.305.000,00MT, correspondente a 55% do capital social, pertencente ao sócio Mehdi Ghanbari;

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota nominal de 2.265.000,00MT, correspondente a 15% do capital social, pertencente à sócia Carla Alexandra Farinhas Simão;

Número ou marcador · p. 43 c) uma quota nominal de 1.510.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Leyla Ghanbari.

Número ou marcador · p. 43 d) uma quota nominal de 1.510.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Suraya Ghanbari; e

Número ou marcador · p. 43 e) uma quota nominal de 1.510.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Carla Elizabeth Ghanbari.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Matola, 20 de Fevereiro de 2026. —

Texto do artigo · p. 43 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia seis de outubro de dois mil e dezassete, foi registada, sob o NUEL 100911736, a sociedade Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo, mediante simples deliberação da sócia única, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 43 a) comercialização de plantas, ração para animais e de produtos agropecuários;

Número ou marcador · p. 43 b) prestação de serviços nas áreas de jardinagem, criação de animais;

Número ou marcador · p. 43 c) aluguer de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 43 d) instalação eléctrica;

Número ou marcador · p. 43 e) reparação e manutenção de equipamentos eléctricos;

Número ou marcador · p. 43 f) actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios;

Número ou marcador · p. 43 g) fornecimento de material de limpeza e artigos de higiene;

Número ou marcador · p. 43 h) fornecimento de material de cerâmica de vidros e mais artigos combinadas de apoio;

Número ou marcador · p. 43 i) limpeza geral em edifícios;

Número ou marcador · p. 43 j) limpeza em equipamentos industriais;

Número ou marcador · p. 43 k) fumigação;

Número ou marcador · p. 43 l) desmatação e podagem das árvores;

Número ou marcador · p. 43 m) agenciamento de mercadorias;

Número ou marcador · p. 43 n) agências de viagens;

Número ou marcador · p. 43 o) serviços de viagens;

Número ou marcador · p. 43 p) tramitação de documentos;

Número ou marcador · p. 43 q) manutenção de piscina;

Número ou marcador · p. 43 r) fornecimento de produtos de piscina;

Número ou marcador · p. 43 s) desratização;

Número ou marcador · p. 43 t) fornecimento e montagem de tanques de água;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 36: (Administração)
Número ou marcador, página 36: Um) A administração da empresa e sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único Julião Sinal Laita Sitoe, que desde já é nomeado administrador com a designação de presidente da empresa.
Número ou marcador, página 36: Dois) Para que a empresa fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária a assinatura do sócio único.
Número ou marcador, página 36: Três) O administrador poderá delegar poderes de administração a estranhos.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Balanço)
Número ou marcador, página 36: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 36: Dois) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 36: Três) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas para a sua apreciação dentro dos limites impostos pela lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 36: A empresa dissolve-se nos casos previstos pela lei.
Texto do artigo, página 36: Conservatória dos Registos de Massinga, 11 de Fevereiro de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: JTB Holding, Lda
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Fevereiro de dois mil e vinte seis, foi registada sob o NUEL 105065770, a sociedade JTB Holding, Lda constituída por documento particular a 2 de Fevereiro de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação, sede, forma e representação social)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação de JTB Holding, Lda, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Tete, Bairro Josina Machel.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, abrir agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objeto social)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 37: a) compra e venda de peças sobressalentes de equipamentos e máquinas de grande porte;
Número ou marcador, página 37: b) compra e venda de materiais de solda, rolamentos, pneus e consumíveis;
Número ou marcador, página 37: c) serviços de logística nacional e internacional.
Número ou marcador, página 37: d) serviços de despachos aduaneiros.
Número ou marcador, página 37: e) serviços de calibragem.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, exercer outras actividades conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente à soma de duas quotas iguais nomeadamente:
Texto do artigo, página 37: a)50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes à cinquenta por cento, pertencente ao sócio Joash Daimion David, maior, solteiro, de nacionalidade sul-africana, natural de Johannesburgo, Província de Gauteng, residente em Valderrama Jackal Creek Golf, Cidade de Johannesburgo, Província de Gauteng, portador de Passaporte n.º A11564229, emitido na África do Sul aos 16 de Outubro de 2024, portador de NUIT 177340502.
Número ou marcador, página 37: b) 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes à cinquenta por centos, pertencente à sócia Chanaica Atália Bahule, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural do Maputo, Província de Maputo, residente no Bairro Magoanine D, Kamavota, Província de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100383864J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 4 de Fevereiro de 2022, portadora de NUIT 141448511.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade será administrada e representada pela sócia Chanaica Atália Bahule, que fica desde já nomeada a administradora com dispensa de caução, competindo à administradora exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 37: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em partes os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 37: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Legislação aplicável)
Texto do artigo, página 37: Todas as questões não especificamente previstas pelo presente instrumento serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Tete, 18 de Fevereiro de 2026. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 37: Junkye Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105058751, a cargo de Inocencio Jorge Monteiro, Conservador e Notario Superior, a sociedade Junkye Services - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 3 de Setembro de 2025 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Junkye Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Av. Eduardo Mondlane, Cidade de Nampula, podendo mediante simples deliberação do
Texto do artigo, página 37: sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 37: a) aluguer de veículos automóveis e de carga;
Número ou marcador, página 37: b) aluguer de máquinas e equipamento e rent-a-car.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcento do capital social pertencente ao único sócio Shakira Moisés Francisco Samuquela, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030108883739C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 11 de Dezembro de 2020, residente, Bairro de Muhala, Cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade será administrada e representa pelo senhor Shakira Moisés Francisco Samuquela, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 37: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 37: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 38: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Nampula, 18 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Kwekazi Group, Lda
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia dois de Fevereiro, de dois mil e vinte seis, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105065621, denominada Kwekazi Group, Lda, pelos sócios Aine Francisco Aiuba e Jussefer Jordao Soares Resende do Rosário, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação Kwekazi Group, Lda e tem a sua sede na Cidade de Pemba, Bairro Eduardo Mondlane, Avenida Marginal.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para outro lado e abrir em território moçambicano ou no estrangeiro agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Número ou marcador, página 38: Um) A Sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador, página 38: a) logística (aluguer de viaturas e transporte de mercadorias diversas);
Número ou marcador, página 38: b) aluguer e manutenção de máquina pesadas,
Número ou marcador, página 38: c) exploração e fornecimento de recursos minerais (areia, saibro, brita);
Número ou marcador, página 38: d) carpintaria;
Número ou marcador, página 38: e) serralharia;
Número ou marcador, página 38: f) prestação de serviços;
Número ou marcador, página 38: g) venda de material de construção;
Número ou marcador, página 38: h) agro serviços;
Número ou marcador, página 38: i) construção civil.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50,000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Aine Francisco Aiuba;
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Jussefer Jordao Soares Resende do Rosário, respectivamente.
Número ou marcador, página 38: Três) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 38: Quatro) Os sócios realizaram integralmente a sua quota em dinheiro na data da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 38: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela ou passivamente, será exercida pelos sócios. Os sócios poderão delegar por procuração todas ou parte das suas competências a qualquer trabalhador do quadro de pessoal ou pessoa estranha a mesma.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Extinção, morte ou interdição dos sócios)
Texto do artigo, página 38: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição dos sócios, continuando com seus sucessores, herdeiros ou representantes do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Nos casos omissos regularão as disposições da lei comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Pemba, 2 de Fevereiro de 2026. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Labmedical Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Fevereiro de dois mil e vinte seis, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105066429, uma sociedade denominada, Labmedical Mozambique, Limitada, que a mesma reger-se-á pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes, é celebrado nos termos do artigo 74° do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
Texto do artigo, página 38: Primeiro: António Inácio Toalha, casado com Carminda José Manteiga Toalha, em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Guro, Província de Manica e residente na cidade de Lichinga, portador de Bilhete de Identidade n.º 060100058263S, emitido no dia 12 de Janeiro de 2023, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Nampula, titular de NUIT 105416024.
Texto do artigo, página 38: Segundo: Evelyn da Carminda António Inácio Toalha, menor de idade, representada pelo seu pai, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, província da Zambézia e residente na cidade de Lichinga, portadora de Boletim de Nascimento NUIC – 040100009458A, emitido no dia 24 de Janeiro de 2024, pela Conservatória dos Registos e Notariado de Quelimane – Zambézia, titular de NUIT 181035439; e
Texto do artigo, página 38: Terceiro: Francisco Rafael José Raposo, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Buzi, Província de Sofala e residente de cidade de Lichinga, portador de Bilhete de Identidade n.º 070202077171F, emitido no dia 14 de Março de 2022, Pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Lichinga - Niassa, titular de NUIT–142218453.
Texto do artigo, página 38: Constituem uma sociedade por quotas: de prestação de serviços de importação e fornecimento de produtos laboratoriais/ farmacêuticos/hospitalares e actividades conexas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Labmedical Mozambique, Limitada, tem a sua sede social em Lichinga, Província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado. ICAL, representa os valores da empresa.
Texto do artigo, página 38: I – Integridade, C – Competência Profissional, A – Audácia e L – Life Metter.
Texto do artigo, página 39: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades: importação e fornecimento de produtos médico-cirúrgicos, laboratoriais, farmacêuticos, ortopédicos, odontológicos, de higiene hospitalar, prestação de diversos serviços e outras actividades conexas estatuídas por lei.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde a (03) três quotas respectivamente. Uma quota nominal de 40.000,00MT, (quarenta mil meticais) equivalente a 40% do capital, pertencente ao sócio: António Inácio Toalha, uma quota nominal de 10.000,00MT, (dez mil meticais) equivalente a 10% do capital pertencente a sócia: Evelyn da Carminda António Inácio Toalha e Uma quota nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital pertencente ao sócio: Francisco Rafael José Raposo.
Texto do artigo, página 39: .......................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 39: A administração da sociedade é exercida pelos Administradores: António Inácio Toalha - Administrador Executivo, é nomeado também o sócio: Francisco Rafael José Raposo Adminstrador de Marketing, bastando suas assinaturas para abertura e movimentação de conta bancária e ficarão dispensados de prestar caução.
Texto do artigo, página 39: .......................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 39: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Texto do artigo, página 39: .......................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo, página 39: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os legítimos herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Disposição final)
Texto do artigo, página 39: Tudo o que ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com a lei/código comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Lichinga, 20 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Artiel José Bento.
Texto do artigo, página 39: Lek Consulting Africa, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação: a 22 de Janeiro de 2026, pelas 14h, reuniram-se em assembleia geral os sócios da sociedade da Lek Consulting Africa, Limitada, representando a totalidade do capital social, para deliberarem sobre as seguintes matérias, representando a totalidade do capital social, com a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo, página 39: Ponto um: mudança da denominação; Ponto dois: cessão de quotas; Ponto três: objecto social; Ponto quarto: nomeação do Adminis-
Texto do artigo, página 39: trador. Encontravam-se presentes na reunião todos
Texto do artigo, página 39: o sócio foi deliberado por unanimidade, alterar parcialmente o contrato de sociedade, pelo que os artigos um, artigo segundo e o artigo terceiro dos estatutos passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação social)
Texto do artigo, página 39: Lek Consulting Africa, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Texto do artigo, página 39: .......................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
Texto do artigo, página 39: A sociedade passa a ter como objeto social principal e acessório, entre outros legalmente permitidos:
Número ou marcador, página 39: a) prestação de serviços de consultoria, formação, recrutamento, seleção, trabalho temporário, assessoria a expatriados, auditoria e gestão de recursos humanos;
Número ou marcador, página 39: b) prestação de serviços de consultoria de segurança do trabalho (saúde, segurança, ambiente e qualidade);
Número ou marcador, página 39: c) prestação de serviços de consultoria, intermediação e agenciamento de seguros.
Número ou marcador, página 39: d) prestação de serviços de consultoria e assessoria empresarial;
Número ou marcador, página 39: e) prestação de serviços de pesquisa, consultoria, desenvolvimento, execução e gestão de projectos;
Número ou marcador, página 39: f) prestação de serviços de consultoria e assessoria aduaneira e tributaria;
Número ou marcador, página 39: g) consultoria;
Número ou marcador, página 39: h) consultoria para projectos de engenharia nas áreas de água, ambiente, edifícios e eletricidade, estradas, mineira, pontes e linhas férreas;
Número ou marcador, página 39: i) projecto e estudos ambientais e formação;
Número ou marcador, página 39: j) estudos socioeconômicos;
Número ou marcador, página 39: k) planos e acção de reassentamento.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas, assim distribuídos:
Número ou marcador, página 39: a) Edson Filipe Muiambo com uma quota no valor nominal de 17.500,00MT equivalente a 75% do capital social; b)Karen Denise Muiambo com uma quota no valor nominal de 2.500,00MT equivalente a 25% do capital social.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 23 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Live Tribe Africa (PTY), Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de fevereiro de 2026, foi registada, sob o NUEL 105066223, a sociedade Live Tribe Africa (PTY), Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Live Tribe Africa (PTY), Limitada, com sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, Moçambique. Por deliberação da assembleia geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional. A sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 40: a) serviços de engenharia, aquisição e construção para projectos industriais, de infra-estruturas, energia e mineração;
Número ou marcador, página 40: b) concepção, fornecimento, instalação, operação e manutenção de unidades industriais, equipamentos e instalações de processamento;
Número ou marcador, página 40: c) processamento mineral, beneficiação e comercialização de minerais e produtos afins;
Número ou marcador, página 40: d) prospecção, pesquisa, exploração e extracção de recursos minerais, sujeitas à obtenção de todas as licenças legalmente exigidas;
Número ou marcador, página 40: e) serviços de empreitada geral, incluindo obras civis, mecânica, electricidade e desenvolvimento de infraestruturas;
Número ou marcador, página 40: f) importação, exportação, comercialização e distribuição de mercadorias, equipamentos, materiais e consumíveis de todos os tipos;
Número ou marcador, página 40: g) logística, serviços de transporte, gestão de frotas e apoio à cadeia de abastecimento (supply chain);
Número ou marcador, página 40: h) prestação de serviços auxiliares e de apoio à indústria, incluindo limpeza, restauração (catering), alojamento, segurança e fornecimento de mão- -de-obra;
Número ou marcador, página 40: i) fornecimento de alimentos, bebidas, uniformes, material de escritório e actividades de comércio geral; j)consultoria técnica, gestão de projectos, assessoria e serviços de apoio empresarial;
Número ou marcador, página 40: k) participação em investimentos, joint-
Texto do artigo, página 40: -ventures e parcerias comerciais em Moçambique e internacionalmente.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 40: a) Munyaradzi Marongwe, casado com a Senhora Mmanawa Thato Marongwe em regime de separação de bens, de nacionalidade zimbabueana, natural da Kwekwe, portador de Passaporte n.º GN305197, emitido pela Autoridade Registrar General -HRE, a 7 de Janeiro de 2021,
Texto do artigo, página 40: válido até 6 de Janeiro de 2031, com uma quota no valor nominal de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), equivalente a 30% (trinta por cento) do capital social; e
Número ou marcador, página 40: b) Mmanawa Thato Mashala, casada com o Senhor Munyaradzi Marongwe em regime de separação de bens, de nacionalidade sul-africana, portadora de Passaporte n.º AO9590112, emitido pelo Departamento de Assuntos Internos (Department of Home Affairs), na República da África do Sul, a 13 de Dezemro de 2021, válido até 12 de Dezembro de 2031, residente na 16 Kent Close, 340 Kent Avenue, Fernandale Randburg, Gauteng, África do Sul, com uma quota no valor nominal de 7.000.000,00MT (sete milhões de meticais), equivalente a 70% (setenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Munyaradzi Marogwe, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realizá-lo do seu objecto social.
Número ou marcador, página 40: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 40: Os casos que no presente contracto de sociedade não foram discriminados, serão regulados pela legislação comercial e demais leis vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Tete, 11 de Fevereiro de 2026. —
Texto do artigo, página 40: O Conservador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 40: Lola – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, a 19 de Dezembro de 2025, foi registada, sob o NUEL 105063253, a sociedade Lola – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Lola – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede em Quelimane, mas exerce actividades em todo o território nacional.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: Esta sociedade é por tempo indeterminado, a partir do reconhecimento da assinatura do sócio único.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem o seu objecto social as seguintes actividades: prestação de serviços de transporte marítimo (frete, passageiros e carga).
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas de natureza comercial ou industrial, mediante autorizações.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao único sócio, o senhor Serrano Cristóvão Marques, solteiro, natural de Inhassunge, residente em Quelimane, bairro Santagua, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 040700267088M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Quelimane, a 14 de janeiro de 2021, com o NUIT 1126667614.
Número ou marcador, página 40: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento, que poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, através de suprimentos ou prestações suplementares de capital.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 40: A administração e gerência da firma, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Serrano Cristôvão Marques.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Dissolução)
Texto do artigo, página 41: A sociedade dissolver-se-á nos casos e termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Em tudo o que as disposições do presente contrato sejam omissas, aplicar-se-á o Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Quelimane, 19 de Dezembro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Lotus Minerals, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta datada de catorze dias do mês de Janeiro de dois mil vinte e seis, da sociedade Lotus Minerals, Limitada, matriculada sob o NUEL 100596210, o sócio único Arima Minerals FZ LLC deliberou pela mudança de endereço e cedência de quotas a favor de Arima Minerals Processing FZE, no valor nominal de oitocentos meticais.
Texto do artigo, página 41: Em virtude destas deliberações, alteram-se os artigos primeiro e quinto do contrato social da sociedade, que passam a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede na avenida Guerra Popular, n.º 1028, distrito de Kampfumo, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 41: ..............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de oitenta mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, dividido em duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 41: a) Arima Minerals FZ LLC, com noventa e nove por cento do capital social, correspondente a setenta e nove mil e duzentos meticais; e
Número ou marcador, página 41: b) Arima Minerals Processing FZE, com um por cento do capital social, correspondente a oitocentos meticais.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 11 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Machavenga – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação da acta da assembleia geral ordinária de inclusão de novas actividades e alteração parcial do pacto social, do dia doze de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, pelas nove horas, reuniu na sua sede social sita no bairro Machavenga, cidade de Inhambane, província de Inhambane, assembleia geral extraordinária da sociedade Machavenga – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota de responsabilidade limitada, cujo capital social da sociedade é de 7.889.728,00MT (sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e setecentos e vinte oito meticais), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio único John Ronald Law, que esteve presente.
Texto do artigo, página 41: Iniciada a sessão, o sócio único decidiu incluir as actividades de: restaurante e bar, talho, pastelaria e actividades recreativas e desportivas, no objecto social.
Texto do artigo, página 41: Em consequência da decisão sobre a inclusão de novas actividades no objecto social, o sócio único dedidiu alterar parcialmente o artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte e nova redacção:
Texto do artigo, página 41: ..............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: Objecto social
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 41: a) (...).;
Número ou marcador, página 41: b) (...);
Número ou marcador, página 41: c) (...);
Número ou marcador, página 41: d) (...);
Número ou marcador, página 41: e) (...);
Número ou marcador, página 41: f) (...);
Número ou marcador, página 41: g) restaurante e bar;
Número ou marcador, página 41: h) talho;
Número ou marcador, página 41: i) pastelaria;
Número ou marcador, página 41: j) actividades recreativas e desportivas.
Número ou marcador, página 41: Dois) (...). Em tudo que não foi expressamente alterado,
Texto do artigo, página 41: continuam a vigorar as disposições constantes dos estatutos.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Inhambane, 17 de Fevereiro de 2026. —
Texto do artigo, página 41: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Magane Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Para efeitos de publicação, da acta avulsa n.º 1, de dois de Fevereiro de dois mil vinte e seis, da sociedade Magane Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101352137, foi decidido pelo sócio o aumento da actividade no objecto social na sociedade,
Texto do artigo, página 41: alterando o artigo terceiro e do contrato de sociedade e inalterados os restantes, passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: Objecto social
Texto do artigo, página 41: A Magane Cigars tem como objecto social:
Número ou marcador, página 41: a) (mantém-se);
Número ou marcador, página 41: b) (mantém-se);
Número ou marcador, página 41: c) (mantém-se);
Número ou marcador, página 41: d) (mantém-se);
Número ou marcador, página 41: e) organização, promoção, aquisição de todos os meios necessários e gestão de eventos desportivos, com especial enfoque no ténis de praia/beach tennis (magane sports & lifestyle), bem como iniciativas associadas à promoção de estilos de vida saudável, desenvolvimento comunitário, coesão social e valorização do desporto como instrumento de desenvolvimento económico e social, incluindo outros serviços afins.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Maputo, 19 de Fevereiro de 2026. —
Texto do artigo, página 41: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Mahalacane Metal Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta do cinco dias do mês de Janeiro do ano dois mil vinte e seis, da sociedade Mahalacane Metal Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101254003, sita na cidade de Maputo, distrito municipal Kamavota, bairro 25 de Junho B, Avenida de Moçambique, deliberaram sobre a cessão parcial de quotas onde Óscar Alfredo Mahalacane cedeu a favor dos senhores Orlando Alfredo Mahalacane, com 10%, correspondente a 200.000,00MT e Ivan Nataniel Hélder, com 10%, correspondente a 200.000,00MT, que entram como novos sócios e juntos decidiram fazer o aumento do capital social de vinte mil para dois milhões e a transformação da referida sociedade em por quotas de responsabilidade limitada, pela entrada de novos sócios.
Texto do artigo, página 41: Em consequência disso, altera-se integralmente o pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial entre:
Texto do artigo, página 41: Óscar Alfredo Mahalacane, solteiro, residente em Boane, Campoane, Rua 2, quarteirão 9, casa n.º 598/9, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104870639P, emitido na cidade de Maputo, a 25 de Agosto de 2025;
Texto do artigo, página 42: Orlando Alfredo Mahalacane, casado, residente na cidade da Matola, Sikwama, quarteirão 4, casa n.º 99, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100422701Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 13 de Abril de 2021;
Texto do artigo, página 42: Ivan Nataniel Hélder Macamo, casado, residente em Tete, Chingodzi, UC 25 de Setembro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100099178C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 24 de Maio de 2021.
Texto do artigo, página 42: Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes contratos e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação Mahalacane Metal Moz, Limitada e tem a sua na cidade de Maputo, distrito municipal Kamavota, bairro 25 de Junho B, Avenida de Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e a sua sede social poderá ser deslocada dentro da mesma cidade ou país.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: Objecto social
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como obecto principal exercer actividade de indústria metálica.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: Capital social
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito, é realizado em numerário no valor de dois milhões de meticais (2.000.000MT), dividido em três quotas e distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 42: a) Óscar Alfredo Mahalacane, com 80%, correspondentes a 1.600.000,00MT;
Número ou marcador, página 42: b) Orlando Alfredo Mahalacane, com 10%, correspondentes a 200.000,00MT; e
Número ou marcador, página 42: c) Ivan Nataniel Hélder, com 10%, correspondentes a 200.000,00MT.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: Administração e representação
Texto do artigo, página 42: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercida pelo sócio Óscar Alfredo Mahalacane, que fica designado administrador, com dispensa de caução. A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do mesmo sócio, Óscar Alfredo Mahalacane.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: Morte ou incapacidade, dissolução
Número ou marcador, página 42: Um) Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si um que represente todos na sociedade, enquanto a respetiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 42: Três) Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 20 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Norte Meat – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia doze de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105066383, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Norte Meat – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:
Texto do artigo, página 42: Tayob Abdul Gafar, solteiro, natural da cidade de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100740576Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, residente na rua Macobre, bairro Central, cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 42: Celebra por si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Norte Meat – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo, página 42: constituindo-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do reconhecimento notarial da assinatura dos sócios aposta no presente contrato.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedae tem a sua sede estabelecida no bairro de Nampaco, rua principal, cidade de Nampula, província de Nampula.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como os seguintes objectos:
Número ou marcador, página 42: a) desenvolver actividades industriais de processamento de carnes;
Número ou marcador, página 42: b) desenvolver actividades de comércio a retalho de produtos alimentares em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 42: c) desenvolver actividades de comércio a retalho de carne e de produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 42: d) desenvolver actividades de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 42: e) desenvolver actividades de importação e exportação.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único, Tayob Abdul Gafar.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo, ficam a cargo do sócio Tayob Abdul Gafar, que desde já foi nomeado administrador.
Número ou marcador, página 42: Dois) Competem ao administrador todos os poderes necessários para a administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
Número ou marcador, página 42: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para a prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 43: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador, e em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais designadamente em letras de favor, finanças e abonações.
Texto do artigo, página 43: Nampula, 12 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Novo Tours – Operador Turístico, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação da acta avulsa de oito de Março de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, na rua José Craveirinha, n.º 198, na sede da sociedade NovoTours, Operador Turístico, Limitada, matriculada sob o NUEL 100099918, foi decidida pelos sócios a alteração da sede social da sociedade, alterando o artigo primeiro do contrato de sociedade e inalterados os restantes, passando a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Endereço)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 3487, segundo andar direito, sala 2, Bairro da Sommerschield, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 12 de Fevereiro de 2025. —
Texto do artigo, página 43: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Omid Service, Limitada
Texto do artigo, página 43: Para efeitos de publicação da acta da sociedade Omid Service, Limitada, matriculada sob o NUEL 100951479, foi decidida pelos sócios a cedência de quotas na sociedade em que altera o artigo quinto do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 43: ..............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.100.000,00MT (quinze milhões e cem mil meticais), correspondente a cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota nominal de 8.305.000,00MT, correspondente a 55% do capital social, pertencente ao sócio Mehdi Ghanbari;
Número ou marcador, página 43: b) uma quota nominal de 2.265.000,00MT, correspondente a 15% do capital social, pertencente à sócia Carla Alexandra Farinhas Simão;
Número ou marcador, página 43: c) uma quota nominal de 1.510.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Leyla Ghanbari.
Número ou marcador, página 43: d) uma quota nominal de 1.510.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Suraya Ghanbari; e
Número ou marcador, página 43: e) uma quota nominal de 1.510.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Carla Elizabeth Ghanbari.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Matola, 20 de Fevereiro de 2026. —
Texto do artigo, página 43: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia seis de outubro de dois mil e dezassete, foi registada, sob o NUEL 100911736, a sociedade Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo, mediante simples deliberação da sócia única, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 43: a) comercialização de plantas, ração para animais e de produtos agropecuários;
Número ou marcador, página 43: b) prestação de serviços nas áreas de jardinagem, criação de animais;
Número ou marcador, página 43: c) aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 43: d) instalação eléctrica;
Número ou marcador, página 43: e) reparação e manutenção de equipamentos eléctricos;
Número ou marcador, página 43: f) actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios;
Número ou marcador, página 43: g) fornecimento de material de limpeza e artigos de higiene;
Número ou marcador, página 43: h) fornecimento de material de cerâmica de vidros e mais artigos combinadas de apoio;
Número ou marcador, página 43: i) limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador, página 43: j) limpeza em equipamentos industriais;
Número ou marcador, página 43: k) fumigação;
Número ou marcador, página 43: l) desmatação e podagem das árvores;
Número ou marcador, página 43: m) agenciamento de mercadorias;
Número ou marcador, página 43: n) agências de viagens;
Número ou marcador, página 43: o) serviços de viagens;
Número ou marcador, página 43: p) tramitação de documentos;
Número ou marcador, página 43: q) manutenção de piscina;
Número ou marcador, página 43: r) fornecimento de produtos de piscina;
Número ou marcador, página 43: s) desratização;
Número ou marcador, página 43: t) fornecimento e montagem de tanques de água;

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Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi, 26 de Agosto de 2025. O Administrador do Distrito, Eceu da Novidade Angelica Muianga. Governo do Distrito de Chicualacuala
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala, 12 de Agosto de 2025. O Administrador do Distrito, Constâncio Francisco Bila.
Despacho Governo do Distrito de Quelimane
Despacho Governo do Distrito de Mocuba
Diploma Associação 0 Km Heróis Moçambicanos
Diploma Associação Bendzulane
Diploma Associação Força da Mandioca
Diploma Associação Hoyo Hoyo
Diploma Associação Lhovuco 1
Diploma Associação Lhovuco 2
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Diploma Associação Lhuvukane Nhacumbomo
Diploma Associação Lirandzo Maúngue A
Diploma Associação Ntsako Maúngue A
Diploma Associação Sekelekani Mussengue
Diploma Associação Tchemulane
Certidão de registo ARC Touch – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Baharan, Limitada
Certidão de registo Baratuxo Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Casa Chimoio, Limitada
Certidão de registo CDR – Consultoria e Gestão de Negócios, Limitada
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Certidão de registo CH Motors, Limitada
Certidão de registo Condor Granitos e Equipamentos, Limitada
Certidão de registo Condor, Limitada
Certidão de registo Conjel Moçambique, Limitada
Certidão de registo Consal Mining, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Maramba, Limitada
Certidão de registo Cubissa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Drone Portrait, Limitada
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Certidão de registo Ferragem Boa Esperança, Limitada
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Certidão de registo Fontes de Sabores Muchenguete - SU, Lda
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Certidão de registo GPS Mining - Company Cardeal Project, Lda
Certidão de registo GPS Mining - Company Mavuco Project, Lda
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Certidão de registo Kwekazi Group, Lda
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Certidão de registo Novo Tours – Operador Turístico, Limitada
Diploma Omid Service, Limitada
Certidão de registo Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ponticelli Moçambique, Limitada
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