LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 49/2023

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Texto do artigo · p. 41 Em consequência do aditamento do objecto social da sociedade, acima deliberada é alterado o artigo terceiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 41 ..............................................................
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 Objecto da sociedade
Número ou marcador · p. 41 Um) O principal objectivo da sociedade é realizar actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 41 a) Inalterado;
Número ou marcador · p. 41 b) Inalterado;
Número ou marcador · p. 41 c) Inalterado;
Número ou marcador · p. 41 d) Inalterado;
Número ou marcador · p. 41 e) Inalterado;
Número ou marcador · p. 41 f) Inalterado;
Número ou marcador · p. 41 g) Inalterado;
Número ou marcador · p. 41 h) Inalterado;
Número ou marcador · p. 41 i) Serviços de transporte marítimo comercial, actividade de agenciamento comercial (navios e mercadorias) e/ou serviços complementares.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Inalterado. Três) Inalterado.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 27 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Zanda Peritagem Avaliações – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Agosto de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101823423, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Zanda Peritagem Avaliações – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Elias Francisco Zandamela, casado, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Nampula, no bairro Napipine, portador de Bilhete de Identidade n.º 11010069498A, emitido a 29 de Dezembro de 2020, pela Identificação Civil
Texto do artigo · p. 42 de Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Zanda Peritagem Avaliações – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do pais se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede social, província de Nampula, bairro de Napipine rua n.° 5000 enfrente ao supermercado Blue.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade tem a sua duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 42 a) Consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador · p. 42 b) Consultoria peritagens avaliações e prestação de serviços na área de seguros;
Número ou marcador · p. 42 c) Consultoria científica e técnicas similares n.e;
Número ou marcador · p. 42 d) Estudo de mercado e sondagens de opinião; e)Fornecimento de outros bens e serviços.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente ao sócio Elias Francisco Zandamela.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 42 A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e força dele,
Texto do artigo · p. 42 activa e passivamente, será exercido pelo sócio Elias Francisco Zandamela, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Texto do artigo · p. 42 Nampula, 25 de Agosto de 2022. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Zayn & Ziyaad, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sete de Janeiro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a cinco, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101442802, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação, Zayn & Ziyaad, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no distrito da Matola, cidade da Matola, província de Maputo, Avenida União Africana n.º 4200, rés-do-chão, podendo a qualquer tempo, criar ou fechar delegações, filiais, surcusais ou outra dependência em todo o território nacional e no estrangeiro, mediante alteração contratual assinada pelos sócios.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Duração)
Texto do artigo · p. 42 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços na área imobiliário, intermediação de propriedade imobiliária a formação profissional nas áreas objecto da sua actividade principal;
Número ou marcador · p. 42 Dois) Constitui ainda objecto desta sociedade o agenciamento, comissionamento, representação de outras sociedades no território nacional e participacões financeiras em outras sociedades.
Número ou marcador · p. 42 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 42 Quatro) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100% da soma de duas quotas assim distribuída:
Número ou marcador · p. 42 a) Mahomed Saif Mahomed Shahid, com uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticias), correspondente a 90% do capital social;
Número ou marcador · p. 42 b) Sheiniza Mahomed Shahid Mahomed, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 42 Mediante deliberação tomada em assembléia geral poderão ser exigidas aos sócios prestações suplementares até ao montante global de cem mil meticais, na proporção da quota de capital de cada um deles.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO III Da divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 42 Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessão ou alienação parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualque outro meio , apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 42 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação
Texto do artigo · p. 43 e aprovação do balanço e contas de exercício findo e repartição de lucros e ou perdas.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 43 Três) A assembleia geral é o órgão máximo de decisão da sociedade e são membros desta, os sócios.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO IV Da administração, gerência e a forma de obrigar
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 (Administração, gerência e a forma de obrigar)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, com ou sem remuneração o sócio, Mahomed Saif Mahomed Shahid, que desde já fica nomeada administrador.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Fica proibido o gerente e ao procurador ou mandatário, obrigar a sociedade em fianças,
Texto do artigo · p. 43 letras de favor, avales, abonações e outros actos, contratos ou documentos semelhantes, estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade obriga-se, em todos os actos e contratos, com a assinatura do administrador e de pelo menos um dos sócios.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 (Aplicação dos resultados e distribuição de lucros)
Número ou marcador · p. 43 Um) Os lucros da sociedade serao repartidos pelos sócios, na proporção das respecivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Dos lucros apurados em cada exercicio económico deduzir-se-á primeiro a percentagem para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 43 Três) A assembleia geral poderão constituir reservas especiais e provisões que se achem necessárias e recomendáveis aos interesses da sociedade
Número ou marcador · p. 43 Quatro) A parte restante será distribuída aos sócios, sob forma de lucro, na proporção da sua participação no capital da sociedade.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO V DOS HERDEIROS
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 Herdeiros
Texto do artigo · p. 43 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 Dissolução
Texto do artigo · p. 43 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 Casos omissos
Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Matola, 23 de Fevereiro de 2023. —
Texto do artigo · p. 43 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 44 Delegações:
Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: Em consequência do aditamento do objecto social da sociedade, acima deliberada é alterado o artigo terceiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  2. Texto do artigo, página 41: ..............................................................
  3. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  4. Texto do artigo, página 41: Objecto da sociedade
  5. Número ou marcador, página 41: Um) O principal objectivo da sociedade é realizar actividades nas seguintes áreas:
  6. Número ou marcador, página 41: a) Inalterado;
  7. Número ou marcador, página 41: b) Inalterado;
  8. Número ou marcador, página 41: c) Inalterado;
  9. Número ou marcador, página 41: d) Inalterado;
  10. Número ou marcador, página 41: e) Inalterado;
  11. Número ou marcador, página 41: f) Inalterado;
  12. Número ou marcador, página 41: g) Inalterado;
  13. Número ou marcador, página 41: h) Inalterado;
  14. Número ou marcador, página 41: i) Serviços de transporte marítimo comercial, actividade de agenciamento comercial (navios e mercadorias) e/ou serviços complementares.
  15. Número ou marcador, página 41: Dois) Inalterado. Três) Inalterado.
  16. Texto do artigo, página 41: Maputo, 27 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  17. Texto do artigo, página 41: Zanda Peritagem Avaliações – Sociedade Unipessoal, Limitada
  18. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Agosto de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101823423, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Zanda Peritagem Avaliações – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Elias Francisco Zandamela, casado, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Nampula, no bairro Napipine, portador de Bilhete de Identidade n.º 11010069498A, emitido a 29 de Dezembro de 2020, pela Identificação Civil
  19. Texto do artigo, página 42: de Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
  20. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  21. Texto do artigo, página 42: (Denominação)
  22. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Zanda Peritagem Avaliações – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do pais se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  23. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  24. Texto do artigo, página 42: (Sede e duração)
  25. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede social, província de Nampula, bairro de Napipine rua n.° 5000 enfrente ao supermercado Blue.
  26. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade tem a sua duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
  27. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  28. Texto do artigo, página 42: (Objecto)
  29. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
  30. Número ou marcador, página 42: a) Consultoria para os negócios e a gestão;
  31. Número ou marcador, página 42: b) Consultoria peritagens avaliações e prestação de serviços na área de seguros;
  32. Número ou marcador, página 42: c) Consultoria científica e técnicas similares n.e;
  33. Número ou marcador, página 42: d) Estudo de mercado e sondagens de opinião; e)Fornecimento de outros bens e serviços.
  34. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  35. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  36. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  37. Texto do artigo, página 42: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente ao sócio Elias Francisco Zandamela.
  38. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  39. Texto do artigo, página 42: (Aumento do capital social)
  40. Texto do artigo, página 42: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
  41. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  42. Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
  43. Texto do artigo, página 42: A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e força dele,
  44. Texto do artigo, página 42: activa e passivamente, será exercido pelo sócio Elias Francisco Zandamela, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
  45. Texto do artigo, página 42: Nampula, 25 de Agosto de 2022. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 42: Zayn & Ziyaad, Limitada
  47. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sete de Janeiro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a cinco, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101442802, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
  48. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  49. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
  51. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação, Zayn & Ziyaad, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no distrito da Matola, cidade da Matola, província de Maputo, Avenida União Africana n.º 4200, rés-do-chão, podendo a qualquer tempo, criar ou fechar delegações, filiais, surcusais ou outra dependência em todo o território nacional e no estrangeiro, mediante alteração contratual assinada pelos sócios.
  52. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  53. Texto do artigo, página 42: (Duração)
  54. Texto do artigo, página 42: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  55. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  56. Texto do artigo, página 42: (Objecto)
  57. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços na área imobiliário, intermediação de propriedade imobiliária a formação profissional nas áreas objecto da sua actividade principal;
  58. Número ou marcador, página 42: Dois) Constitui ainda objecto desta sociedade o agenciamento, comissionamento, representação de outras sociedades no território nacional e participacões financeiras em outras sociedades.
  59. Número ou marcador, página 42: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  60. Número ou marcador, página 42: Quatro) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
  61. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social
  62. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  63. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  64. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100% da soma de duas quotas assim distribuída:
  65. Número ou marcador, página 42: a) Mahomed Saif Mahomed Shahid, com uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticias), correspondente a 90% do capital social;
  66. Número ou marcador, página 42: b) Sheiniza Mahomed Shahid Mahomed, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
  67. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  68. Texto do artigo, página 42: (Aumento do capital)
  69. Texto do artigo, página 42: Mediante deliberação tomada em assembléia geral poderão ser exigidas aos sócios prestações suplementares até ao montante global de cem mil meticais, na proporção da quota de capital de cada um deles.
  70. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III Da divisão e cessão de quotas
  71. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  72. Texto do artigo, página 42: (Divisão e cessão de quotas)
  73. Número ou marcador, página 42: Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessão ou alienação parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  74. Número ou marcador, página 42: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
  75. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  76. Texto do artigo, página 42: (Amortização de quotas)
  77. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualque outro meio , apreendida judicialmente.
  78. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  79. Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral)
  80. Número ou marcador, página 42: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação
  81. Texto do artigo, página 43: e aprovação do balanço e contas de exercício findo e repartição de lucros e ou perdas.
  82. Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  83. Número ou marcador, página 43: Três) A assembleia geral é o órgão máximo de decisão da sociedade e são membros desta, os sócios.
  84. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO IV Da administração, gerência e a forma de obrigar
  85. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  86. Texto do artigo, página 43: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
  87. Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, com ou sem remuneração o sócio, Mahomed Saif Mahomed Shahid, que desde já fica nomeada administrador.
  88. Número ou marcador, página 43: Dois) Fica proibido o gerente e ao procurador ou mandatário, obrigar a sociedade em fianças,
  89. Texto do artigo, página 43: letras de favor, avales, abonações e outros actos, contratos ou documentos semelhantes, estranhos aos negócios sociais.
  90. Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade obriga-se, em todos os actos e contratos, com a assinatura do administrador e de pelo menos um dos sócios.
  91. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  92. Texto do artigo, página 43: (Aplicação dos resultados e distribuição de lucros)
  93. Número ou marcador, página 43: Um) Os lucros da sociedade serao repartidos pelos sócios, na proporção das respecivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  94. Número ou marcador, página 43: Dois) Dos lucros apurados em cada exercicio económico deduzir-se-á primeiro a percentagem para constituição do fundo de reserva legal.
  95. Número ou marcador, página 43: Três) A assembleia geral poderão constituir reservas especiais e provisões que se achem necessárias e recomendáveis aos interesses da sociedade
  96. Número ou marcador, página 43: Quatro) A parte restante será distribuída aos sócios, sob forma de lucro, na proporção da sua participação no capital da sociedade.
  97. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO V DOS HERDEIROS
  98. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  99. Texto do artigo, página 43: Herdeiros
  100. Texto do artigo, página 43: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  101. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  102. Texto do artigo, página 43: Dissolução
  103. Texto do artigo, página 43: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  104. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  105. Texto do artigo, página 43: Casos omissos
  106. Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  107. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Matola, 23 de Fevereiro de 2023. —
  108. Texto do artigo, página 43: A Conservadora, Ilegível.
  109. Texto do artigo, página 44: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  110. Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  111. Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
  112. Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  113. Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
  114. Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
  115. Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  116. Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  117. Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  118. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
  119. Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  120. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
  121. Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  122. Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  123. Título de secção, página 44: Delegações:
  124. Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  125. Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  126. Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  127. Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  128. Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
  129. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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