III Série n.º 86/2026

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Edição III Série n.º 86/2026

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Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 42 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de apreciar, aprovar o balanço e as contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, ou extraordinariamente sempre que for convocada por qualquer dos sócios, ou mandatário da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Além das formalidades exigidas por lei, a convocação da Assembleia Geral poderá ser feita através de carta registada, e-mail ou por meio de jornal de maior circulação e será dirigida aos sócios, com antecedência mínima de sete dias.

Número ou marcador · p. 42 Três) As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso dos sócios.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e

Texto do artigo · p. 42 passivamente, será exercida pelos sócios Félix Lucas Singulane, que desde já fica nomeado director geral, pela sócia Shánia Melissa Sengulane, que fica nomeada administradora, pelo sócio Benedito Xadreque Machava, que fica nomeado director operacional e pelo sócio Benvindo Novidade Muhate, que fica nomeado director técnico, com dispensa de caução, bastando a assinatura singular dos sócios ou de um destes para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Sem prejuízo do disposto no número anterior, é sempre necessária a assinatura conjunta do director geral, da administradora e do director técnico ou de dois destes na indisponibilidade de um deles para a celebração de contratos e movimentação de contas bancárias.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Liquidação das quotas)

Texto do artigo · p. 42 Em caso de falecimento de sócio, suas quotas serão liquidadas e o valor será pago aos herdeiros mediante os direitos desde a data do balanço do ano efectivo da sua morte.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Consentimento)

Texto do artigo · p. 42 Mediante aprovação dos sócios remanescentes, os herdeiros do sócio falecido poderão ingressar na sociedade se assim preferirem, sob representatividade legalmente aceite e mediante um consenso entre os herdeiros.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Em tudo quanto fique omisso, a sociedade regular-se-á pelos preceitos legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Maputo, 23 de Abril de 2026. –

Texto do artigo · p. 42 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Pescador & Silver Snakes Trading 001 (Pty), Lda.

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação da Acta da assembleia geral ordinária de divisão e cessão parcial e total de quotas e entrada da nova sócia, nomeação de novos administradores e alteração parcial do pacto social, do dia vinte e cinco de Março de dois mil e vinte e seis, pelas nove horas, na sua sede comercial na Praia de Guinjata, Cabo Guinjata, Distrito de Jangamo e na Província de Inhambane, reuniu na assembleia geral extraordinária da sociedade Pescador & Silver Snakes Trading 001 (Pty), Lda., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL: 105028286, com capital social de 10.000,00MT (dez mil

Texto do artigo · p. 43 meticais), na presença dos sócios: William Allan Hepburn, detentor de uma quota no valor nominal de 4.600,00MT, correspondente a 46%, do capital social; Aletta Johanna Venter, detentora de uma quota no valor nominal de 3.600,00MT, correspondente a 36% do capital social e John Bernard Dill, detentor de

Texto do artigo · p. 43 uma quota no valor nominal de 1.800,00MT, correspondente a 18% do capital social, perfazendo assim a totalidade do capital social. Esteve como convidado o senhor Wynand Marienes Muller, de nacionalidade sul-africana, natural e residente na África do Sul portador do Passaporte número A06773864, emitido pelas sul-africanas, aos quatro de Junho de dois mil e dezoito, titular do NUIT 190337596, em representação de Wl Muller (Pty), Ltd., registada pela lei sul-africana no dia 25 de Setembro de dois mil vinte e quatro, sob o número 2024/60560/07, com sede em ZwaZuluNatal, New Castlte. Iniciada a sessão, os sócios deliberaram por unanimidade a divisão da quota detida pelo sócio William Allan Hepburn, em três partes desiguais sendo uma no valor nominal de 4.000,00MT, correspondente a 40% do capital social da sociedade, a qual reserva para si, outra no valor nominal de 400,00MT, correspondente a 4% do capital social da sociedade, a qual foi cedida a favor da sociedade WL Muller (Pty), Lda., e a outra no valor nominal de 200,00MT, correspondente a por cento 2% do capital social da sociedade, cedida a favor do sócio John Bernard Dill. Foi deliberado também a cessão total da quota detida pela sócia Aletta Johanna Venter, no valor nominal de 3.600,00MT, correspondente a 36% do capital social, a favor da sociedade WL Muller (Pty), Ltd. A sócia cedente declara que de hoje em diante aparta-se da sociedade, não tendo mais nada a ver com ela. O representante da sociedade WL Muller (Pty), Ltd. e o sócio John Bernard Dill, declaram que aceitam estas cessões nos termos aqui deliberados, tendo o sócio John Bernard Dill, decidido unificar a quota cedida com que já detinha na sociedade passando a deter uma quota no valor nominal de 2.000,00MT correspondente a 20% do capital social, e o senhor Wynand Marienes Muller, em representação da sociedade WL Muller (Pty), Ltd., decidiu unificar as duas quotas ora cedidas, passando a deter uma quota no valor nominal de 4.000,00MT correspondente a 40% do capital social e entra na sociedade com todos os direitos e obrigações em todos actos e contratos.

Texto do artigo · p. 43 Foi também deliberado por unanimidade a nomeação dos senhores William Allan Hepburn, John Bernard Dill, Wynand Marienes, para exercer a função de administradores da sociedade, com poderes para representar a sociedade em todos actos e contratos.

Texto do artigo · p. 43 Em relação ao terceiro e último ponto de agenda os sócios deliberaram por unanimidade a alteração do artigo quinto e décimo do pacto social passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 43 ...........................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, subscrito realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota com o valor nominal de 4.000,00MT, (quatro mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento), do capital social, pertencente ao sócio William Allan Hepburn;

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota com o valor nominal de 4.000,00MT, (quatro mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente a sócia WL Muller (Pty), Ltd.;

Número ou marcador · p. 43 c) uma quota com o valor nominal de 2.000,00MT, (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento), do capital social pertencente ao sócio John Bernard Dill.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração, representação e gerência)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem aos sócios: William Allam Hepburn, John Bernard Dill e Wynand Marienes Muller, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando apenas uma das suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos actos e contractos. Dois) Mantém-se

Texto do artigo · p. 43 Em tudo que não foi expressamente alterado, continuam a vigorar as disposições constantes dos estatutos.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Inhambane, 20 de Abril de 2026. —

Texto do artigo · p. 43 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Ram Comercial, S.U., Lda.

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Março de dois mil e vinte e seis, foi registada uma sociedade nesta Conservatória das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105068532, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior,

Texto do artigo · p. 43 uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Ram Comercial, S.U., Lda., constituída pelo sócio Gokaldas Murarji, maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030104361256M, emitido aos 15 de Outubro de 2021, com validade vitalícia, pelo Registo de Identificação Civil de Nampula, residente no Av. 25 de Setembro n.º 46, Cidade de Nampula, que outorga na qualidade de proprietário.

Texto do artigo · p. 43 Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Ram Comercial, S.U., Lda., e é uma sociedade de responsabilidade, limitada com sede no Bairro de Mutauanha, próximo ao Parque da Faina, na Av. Trabalho, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelo sócio, transferir a sua sede para qualquer ponto do território Nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 43 a) comércio por grosso de outros bens e consumo, N.E;

Número ou marcador · p. 43 b) comércio por grosso de madeira, materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico, e ferragens;

Número ou marcador · p. 43 c) comércio por grosso de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 43 d) comércio por grosso de têxteis, vestuário e acessórios;

Número ou marcador · p. 43 e) comércio por grosso de calçado; f ) c o m é r c i o p o r g r o s s o d e electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão;

Número ou marcador · p. 43 g) comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas;

Número ou marcador · p. 43 h) comércio por grosso de loucas em cerâmica em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza;

Número ou marcador · p. 43 i) comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio, navegação e para outros fins, N.E.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a 100% pertencente a único sócio Gokaldas Murarji.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração)

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Gokaldas Murarji que desde já fica nomeado administrador. O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade fica obrigada pela

Texto do artigo · p. 44 assinatura do administrador. Está conforme. Nampula, 26 de Março de 2026. —

Texto do artigo · p. 44 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Rapha Healthcare, Lda.

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105071556, uma entidade denominada Rapha Healthcare, Lda.

Texto do artigo · p. 44 É celebrado nos termos da lei um contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, representada pelos sócios:

Texto do artigo · p. 44 Sharon Leila da Cruz António, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 110100209541P, residente no Bairro Polana Cimento, Avenida Mártir de Moeda, número 488, 7.º A, Casa n.º 73, na Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 44 Iain Thomas Binnie, solteiro, de nacionalidade sul-africana, Johannesburg, portador do Passaporte número M00241300, residente no Bairro Polana Cimento, Avenida Armando Tivane, número 355, 7.º Andar, na Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 44 Pelo presente contrato, outorga e constitui entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação Rapha Healthcare, Lda., com sede sita na Avenida 25 de Setembro n.º 916, 5 Andar, Flat 501, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto principal, Importação e distribuição de produtos farmacêuticos.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social da sociedade é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), sendo:

Número ou marcador · p. 44 a) uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente a sócia Sharon Leila Da Cruz António;

Número ou marcador · p. 44 b) uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Iain Thomas Binnie.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 44 Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Se nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelos que melhor entender, gozando novos sócios dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Administração)

Número ou marcador · p. 44 Um) A gerência e a representação da sociedade pertence ao sócio Sharon Leila da Cruz António, desde já nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Para obrigar a sociedade, é suficiente a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 44 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 44 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela Lei ou por comum do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 44 (Herdeiros e casos omissos)

Texto do artigo · p. 44 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa da caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entendem desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Maputo, 23 de Abril de 2026. —

Texto do artigo · p. 44 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Renil Cakes – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105053795, a entidade legal supra,constituída por Nilza Juvita Dinis Araújo Majone, casada, natural de Massinga, residente no Bairro Chambone 3, Cidade da Maxixe, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 081001868412J, emitido aos 13 de Setembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, titular de NUIT 107849343.

Texto do artigo · p. 44 Pelo presente contrato de sociedade, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação Renil Cakes – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Chambone 3, Cidade da Maxixe, podendo mediante por deliberação da Assembleia Geral abrir ou encerrar, filiais, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional e no estrangeiro e sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do registo.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 Objecto social

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto a prestação de seguintes serviços:

Número ou marcador · p. 44 a) buffets;

Número ou marcador · p. 44 b) catering;

Número ou marcador · p. 44 c) ornamentação de eventos;

Número ou marcador · p. 44 d) aulas de confeitaria e de culinária.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 Capital

Texto do artigo · p. 45 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 1.00.000,00MT (cem mil meticais), correspondendo a única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a sócia única Nilza Juvita Dinis Araújo Majone.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 45 A administração da sociedade é exercida pela única sócia, Nilza Juvita Dinis Araújo Majone, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.

Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Maxixe, 29 de Outubro de 2025. —

Texto do artigo · p. 45 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 ROZ – Centro de Línguas, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, a sociedade por quotas ROZ – Centro de Línguas, Limitada, matriculada na CREL sob o NUEL 100165414, reuniu-se e deliberou sobre alteração da administração e formas de obrigar a sociedade, e alteração parcial dos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 45 Foi deliberada a nomeação dos sócios Remmasi Gore, Olivina Judite Lucas Jeremias e Alice Dinis Langa, para o cargo de administradores e de igual modo, ficam indicados os administradores para assinarem obrigando a sociedade em todos os seus actos, contratos e bancos, podendo dentro dos poderes que lhes foram conferidos nomearem mandatários ou procuradores, para os representar sempre que se julgar necessário.

Texto do artigo · p. 45 Em consequência da presente deliberação, ficam alterados parcialmente os artigos décimo segundo e décimo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a obter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 45 ..............................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Gestão e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 45 A gestão e representação da sociedade, fica desde já representada dela activa e passivamente pelos sócios Remmasi Gore, Olivina Judite Lucas Jeremias e Alice Dinis Langa, para o cargo de administradores.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Vinculação)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 45 a) pela assinatura dos sócios, Remmasi Gore, Olivina Judite Lucas Jeremias e Alice Dinis Langa, designados administradores para assinarem obrigando a sociedade em todos seus actos, contratos e bancos;

Número ou marcador · p. 45 b) em acto de mero expediente, a sociedade poderá ser representada pelos seus colaboradores ou terceiros com poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Maputo, 23 de Abril de 2026. —

Texto do artigo · p. 45 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 S&S Moçambique Lda.

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta n.o 005, de 20 de Abril de 2026, foi deliberado o aumento do objecto social da S&S Moçambique Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades sob NUEL 100250470.

Texto do artigo · p. 45 Em consequência desta deliberação, fica alterado o artigo terceiro dos estatutos da sociedade, o qual, passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 45 ..............................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 Objecto

Número ou marcador · p. 45 Um) a sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 45 a) prestação de serviços na copra e venda de equipamentos e materiais diversos da área industrial, construção civil, logística e transportes;

Número ou marcador · p. 45 b) inspecção de quantidade e qualidade de mercadorias;

Número ou marcador · p. 45 c) despachos de mercadorias, veículos e maquinarias;

Número ou marcador · p. 45 d) agenciamento de navios de cargas internacionais, cargas transportadas via terrestre, rodoviária e aérea, agenciamento de navios de pesca nacional e internacional, suas cargas.

Número ou marcador · p. 45 Dois) (…) Três) (…)

Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Maputo, 22 de Abril de 2026. –

Texto do artigo · p. 45 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Sahara Resources, Lda.

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 101714063, a sociedade Sahara Resources, Lda., que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 Denominação, duração e sede

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação de Sahara Resources, Lda. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, cuja sua sede sita na e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Rua da Electricidade, n.º 19. Poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 Objecto

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 45 a) prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira;

Número ou marcador · p. 45 b) comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;

Número ou marcador · p. 45 c) exploração mineira, exploração de produtos preciosos e semipreciosos, e mineiras industrias;

Número ou marcador · p. 45 d) promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito da mineração;

Número ou marcador · p. 45 e) exploração de reservas de óleo e gás;

Número ou marcador · p. 45 f) comissões, consignações, agenciamentos, mediação e intermediação comercial;

Número ou marcador · p. 45 g) importação e exportação;

Número ou marcador · p. 45 h) representação comercial;

Número ou marcador · p. 45 i) gestão de participação e de negócios;

Número ou marcador · p. 45 j) desenvolvimento das actividades de agro-indústria;

Número ou marcador · p. 45 k) exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;

Número ou marcador · p. 45 l) desenvolvimento de actividade de gás e óleo.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industrias e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objectivo principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas suas autoridade competente.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 Capital social

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100,000.00MT (cem mil meticais), e corresponde a:

Texto do artigo · p. 46 a)uma quota de 30% com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais) pertencente ao sócio Bassirou Ndiaye, casado, natural de Mali, residente na Cidade de Maputo, Av. Maguiguan, n.º 2102, portador do B.I. n.° 110105660611Q, emitido aos um de Dezembro de dois mil e quieze e válido até um de Dezembro de dois mil e cinco, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil;

Número ou marcador · p. 46 b) uma quota de 70% com valor nominal de 70.000,00MT (cinquenta mil meticais) pertencente a sócio Weishuang Kong, casado, natural de China, residente na Cidade de Maputo, Bairro Sommerchield, Av. Kim IL Sung, n.º 950, portador do Passaporte n.° E62221450, emitido aos trinta de Outubro de dois mil e quinze válido até vinte e nove de Outubro de dois mil vinte e cinco, emitido na República Popular da China.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 Administração e gerência da sociedade

Texto do artigo · p. 46 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo o seu administrador nomeado, o senhor Bassirou Ndiaye.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 Exercício social

Texto do artigo · p. 46 O exercício social coincide com o ano civil e será encerrado com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 46 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios e nos demais casos legais.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 Casos omissos

Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Maputo, 17 de Abril de 2026. – A Técnica,

Texto do artigo · p. 46 Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Silksky Travel and Tours Service, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105070138, uma entidade denominada Silksky Travel And Tours Service, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 46 Primeiro: Chandmal, casado com a Sunita Devi Jingar, sob regime de comunhão de bens, natural de Beawer, Rajasthan-India, de nacionalidade Indiana, portador do Passaporte número S2110134, de dois de Junho de dois mil e dezoito, emitido em Jaipur-India, acidentalmente residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil seiscentos setenta e um, Bairro Central, nesta Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 46 Segundo: Sunita Devi Jingar, casada com o Chandmal, sob regime de comunhão de bens, natural de Beawer, Rajasthan-India, de nacionalidade Indiana, portadora do Passaporte número S2109500, de dois de Junho de dois mil e dezoito, emitido em Jaipur-India, acidentalmente residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil seiscentos setenta e um, Bairro Central, nesta cidade de Maputo,

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação Silksky Travel And Tours Service, Limitada, sendo uma sociedade por quotas, responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, contando-se o seu início a partir da data desta escritura.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 Sede

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade terá a sua sede social na Cidade de Maputo, na Rua da Malhangalene número quatrocentos e dezanove, Bairro Central, podendo abrir agências, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A representação em países estrangeiros poderá ainda ser confiado, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, legalmente constituídas.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 Objectivo social

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objectivo agências de viagem e de turismo, operadora turística, de agenciamento e de representação, de organização de safaris e visitas diversas, fretamento de navios, aviões, helicópteros, carros, autocarros, venda de bilhetes de viagem para dentro assim como fora do pais, venda de bilhetes para espectáculos, excursões, investimentos e participações financeiras em

Texto do artigo · p. 46 complexos turísticos, actividades de consultoria para os negócio, gestão e apoio ao cliente.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 Capital social

Texto do artigo · p. 46 O capital social é de duzentos e cinquenta mil meticais subscrito e está dividido em duas iguais, da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 46 a) O sócio Chandmal, subscreve com a sua quota-parte no valor de cento e vinte e cinco mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 46 b) a sócia Sunita Devi Jingar, subscreve com a sua quota-parte no valor de cento e vinte e cinco mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 Cessação de quotas

Número ou marcador · p. 46 Um) A cessação e divisão de quotas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contradigam o disposto no presente número.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A cessação ou divisão de quotas e estranhos depende do prévio consentimento de todos os sócios e só produzirão efeitos a partir da data da respectiva escritura.

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade fica sempre em primeiro lugar, reservado o direito de preferência no caso e cessação de quotas e não querendo poderá o mesmo direito de preferência ser exercido pelos sócios individualmente ou por seus herdeiros descendentes do 1˚. grau.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 Gerência e representação

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Isac Mauricio Ussene Zubair, que foi nomeado pelos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinaturas de dois elementos previamente designados para exercerem as funções de gerência.

Número ou marcador · p. 46 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e fianças.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 46 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para aprovação de balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que isso se torne necessário.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 47 Disposições gerais

Número ou marcador · p. 47 Um) O exercício como o ano civil. Dois) O primeiro ano financeiro começará

Texto do artigo · p. 47 excepcionalmente no momento do início de actividade da sociedade.

Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Maputo, 24 de Abril de 2026. —

Texto do artigo · p. 47 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Skytenty Gemes – Sociedade Unipessoal, Lda.

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi registada sob NUEL 101961559, a sociedade unipessoal, Skytenty Gemes – Sociedade Unipessoal, Lda., que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 Denominação, duração e sede

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação de Skytenty Gemes – Sociedade Unipessoal, Lda. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, cuja sua sede sita na e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Sommerschield, Av. General Osvaldo Tamzama, n.º 15 R/C. Poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 Objecto

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 47 a) prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira;

Número ou marcador · p. 47 b) comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;

Número ou marcador · p. 47 c) exploração mineira, exploração de produtos preciosos e semipreciosos, e mineiras industrias;

Número ou marcador · p. 47 d) promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito da mineração;

Número ou marcador · p. 47 e) exploração de reservas de óleo e gás;

Número ou marcador · p. 47 f) comissões, consignações, agenciamentos, mediação e intermediação comercial;

Número ou marcador · p. 47 g) importação e exportação;

Número ou marcador · p. 47 h) representação comercial;

Número ou marcador · p. 47 i) gestão de participação e de negócios;

Número ou marcador · p. 47 j) desenvolvimento das actividades de agro-indústria;

Número ou marcador · p. 47 k) exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;

Número ou marcador · p. 47 l) desenvolvimento de actividade de gás e óleo.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industrias e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objectivo principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas suas autoridade competente.

Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 Capital social

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma quota de 100%, pertencente ao sócio único o senhor Yiming Quan, solteiro maior, natural de China, residente na cidade de Maputo, Bairro Sommerchield, Av. General Osvaldo Tamzama n.° 15 R/C, portador do Passaporte n.° 11CN00056792I, emitido a 23 de Dezembro de dois mil e 2022, emitido na República Popular da China.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 Administração e gerência da sociedade

Texto do artigo · p. 47 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo seu administrador e sócio único senhor Yiming Quan.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 Exercício social

Texto do artigo · p. 47 O exercício social coincide com o ano civil e será encerrado com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 47 A sociedade dissolve-se por acordo do sócio e nos demais casos legais.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 Casos omissos

Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Maputo, 17 de Abril de 2026. – A Técnica,

Texto do artigo · p. 47 Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Skytenty Gold Mining – Sociedade Unipessoal, Lda.

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 101961583, a sociedade unipessoal, Skytenty Gold Mining – Sociedade Unipessoal, Lda., que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 Denominação, duração e sede

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação de Skytenty Gold Mining – Sociedade Unipessoal, Lda. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, cuja sua sede sita na e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Sommerschield, Av. General Osvaldo Tamzama, n.º 15 R/C. Poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 Objecto

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 47 a) prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira;

Número ou marcador · p. 47 b) comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;

Número ou marcador · p. 47 c) exploração mineira, exploração de produtos preciosos e semipreciosos, e mineiras industrias;

Número ou marcador · p. 47 d) promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito da mineração;

Número ou marcador · p. 47 e) exploração de reservas de óleo e gás;

Número ou marcador · p. 47 f) comissões, consignações, agenciamentos, mediação e intermediação comercial;

Número ou marcador · p. 47 g) importação e exportação;

Número ou marcador · p. 47 h) representação comercial;

Número ou marcador · p. 47 i) gestão de participação e de negócios;

Número ou marcador · p. 47 j) desenvolvimento das actividades de agro-indústria;

Número ou marcador · p. 47 k) exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;

Número ou marcador · p. 47 l) desenvolvimento de actividade de gás e óleo.

Número ou marcador · p. 48 Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 Capital social

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma quota de 100%, pertencente ao sócio único o senhor Yiming Quan, solteiro maior, natural de China, residente na cidade de Maputo, Bairro Sommerchield, Av. General Osvaldo Tamzama n.° 15 R/C, portador do Passaporte n.° 11CN00056792I, emitido aos 23 de Dezembro de dois mil e 2022, emitido na República Popular da China.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 Administração e gerência da sociedade

Texto do artigo · p. 48 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo seu administrador e sócio único senhor Yiming Quan.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Exercício social)

Texto do artigo · p. 48 O exercício social coincide com o ano civil e será encerrado com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 48 A sociedade dissolve-se por acordo do sócio e nos demais casos legais

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 Casos omissos

Texto do artigo · p. 48 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Maputo, 17 de Abril de 2026. — A Técnica,

Texto do artigo · p. 48 Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Tete Geoproducts II, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Abril de dois mil e vinte quatro, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105071432, uma sociedade limitada denominada Tete Geoproducts II, Limitada, que será regido pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação Tete Geoproducts II, Limitada tem a sua sede na Cidade de Maputo, Prédio n.° 3102, Avenida Eduardo Mondlane esquina com Avenida Filipe Samuel Magaia, 1.° Andar.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 48 a) actividade mineira;

Número ou marcador · p. 48 b) exploração mineira;

Número ou marcador · p. 48 c) importação de maquinas para exploração mineira;

Número ou marcador · p. 48 d) exportação e importação de minerais;

Número ou marcador · p. 48 e) engenharia civil; e f)fornecimento de equipamento e material de construção civil, equipamentos e maquinas.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou conexas ao seu objecto, devidamente autorizadas, tais como as de transporte e logística, industria, turismo, efectuar contratos de mútuo, participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento, aceitar concessões e subconcessões, adquirir e gerir participações sociais de capital de quaisquer sociedades, participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens do activo, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à 5 quotas divididas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 48 a)Pinto Tiago Guilherme, com uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 48 b) Gresham Chikoti, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 48 c) Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 48 d) Ashish Jashvant Desal, com uma quota no valor nominal de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 48 e) Rafikahemad Samaratkhan Bihari, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 48 A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo senhor Rafkahemad Samaratkhan Bihari, que fica desde já nomeado Presidente do conselho de gerência, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Maputo, 20 de Abril de 2026. —

Texto do artigo · p. 48 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Tete Geoproducts III, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Abril de dois mil e vinte quatro, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105071431 uma sociedade limitada denominada Tete Geoproducts III, Limitada, que será regido pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação Tete Geoproducts III, Limitada, em a sua sede na Cidade de Maputo, Prédio n.° 3102, Avenida Eduardo Mondlane esquina com Avenida Filipe Samuel Magaia, 1.° Andar.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 48 a) actividade mineira;

Número ou marcador · p. 48 b) exploração mineira;

Número ou marcador · p. 48 c) importação de maquinas para exploração mineira;

Número ou marcador · p. 48 d) exportação e importação de minerais;

Número ou marcador · p. 48 e) engenharia civil; e

Texto do artigo · p. 49 f)fornecimento de equipamento e material de construção civil, equipamentos e maquinas.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou conexas ao seu objecto, devidamente autorizadas, tais como as de transporte e logística, industria, turismo, efectuar contratos de mútuo, participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento, aceitar concessões e subconcessões, adquirir e gerir participações sociais de capital de quaisquer sociedades, participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens do ativo, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à 5 quotas divididas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 49 a)Pinto Tiago Guilherme, com uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 49 b) Gresham Chikoti, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 49 c) Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 49 d) Ashish Jashvant Desal, com uma quota no valor nominal de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 49 e) Rafikahemad Samaratkhan Bihari, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 49 A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo senhor Rafkahemad Samaratkhan Bihari, que fica desde já nomeado Presidente do conselho de gerência, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Texto do artigo · p. 49 Está conforme. Maputo, 20 de Abril de 2026. —

Texto do artigo · p. 49 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 WJ Geological Exploration Co., Lda.

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 09/04/2026 foi registada sob o NUEL 105070906, a sociedade WJ Geological Exploration Co., Lda., constituída por documento particular aos 9 de Abril de 2026, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação WJ Geological Exploration Co., Lda., com sede no Bairro Matundo, Cidade de Tete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Duração)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 49 a) exploração, prospecção e processamento de minérios;

Número ou marcador · p. 49 b) compra e venda de minérios;

Número ou marcador · p. 49 c) importação e exportação de minérios;

Número ou marcador · p. 49 d) testes e pesquisa mineira;

Número ou marcador · p. 49 e) negociação de minas e projectos;

Número ou marcador · p. 49 f) estudos geológicos e pesquisa mineira.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Texto do artigo · p. 49 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil de meticais), e correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 42: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de apreciar, aprovar o balanço e as contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, ou extraordinariamente sempre que for convocada por qualquer dos sócios, ou mandatário da sociedade.
Número ou marcador, página 42: Dois) Além das formalidades exigidas por lei, a convocação da Assembleia Geral poderá ser feita através de carta registada, e-mail ou por meio de jornal de maior circulação e será dirigida aos sócios, com antecedência mínima de sete dias.
Número ou marcador, página 42: Três) As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso dos sócios.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Administração e vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo, página 42: passivamente, será exercida pelos sócios Félix Lucas Singulane, que desde já fica nomeado director geral, pela sócia Shánia Melissa Sengulane, que fica nomeada administradora, pelo sócio Benedito Xadreque Machava, que fica nomeado director operacional e pelo sócio Benvindo Novidade Muhate, que fica nomeado director técnico, com dispensa de caução, bastando a assinatura singular dos sócios ou de um destes para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 42: Dois) Sem prejuízo do disposto no número anterior, é sempre necessária a assinatura conjunta do director geral, da administradora e do director técnico ou de dois destes na indisponibilidade de um deles para a celebração de contratos e movimentação de contas bancárias.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Liquidação das quotas)
Texto do artigo, página 42: Em caso de falecimento de sócio, suas quotas serão liquidadas e o valor será pago aos herdeiros mediante os direitos desde a data do balanço do ano efectivo da sua morte.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Consentimento)
Texto do artigo, página 42: Mediante aprovação dos sócios remanescentes, os herdeiros do sócio falecido poderão ingressar na sociedade se assim preferirem, sob representatividade legalmente aceite e mediante um consenso entre os herdeiros.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto fique omisso, a sociedade regular-se-á pelos preceitos legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Maputo, 23 de Abril de 2026. –
Texto do artigo, página 42: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Pescador & Silver Snakes Trading 001 (Pty), Lda.
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação da Acta da assembleia geral ordinária de divisão e cessão parcial e total de quotas e entrada da nova sócia, nomeação de novos administradores e alteração parcial do pacto social, do dia vinte e cinco de Março de dois mil e vinte e seis, pelas nove horas, na sua sede comercial na Praia de Guinjata, Cabo Guinjata, Distrito de Jangamo e na Província de Inhambane, reuniu na assembleia geral extraordinária da sociedade Pescador & Silver Snakes Trading 001 (Pty), Lda., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL: 105028286, com capital social de 10.000,00MT (dez mil
Texto do artigo, página 43: meticais), na presença dos sócios: William Allan Hepburn, detentor de uma quota no valor nominal de 4.600,00MT, correspondente a 46%, do capital social; Aletta Johanna Venter, detentora de uma quota no valor nominal de 3.600,00MT, correspondente a 36% do capital social e John Bernard Dill, detentor de
Texto do artigo, página 43: uma quota no valor nominal de 1.800,00MT, correspondente a 18% do capital social, perfazendo assim a totalidade do capital social. Esteve como convidado o senhor Wynand Marienes Muller, de nacionalidade sul-africana, natural e residente na África do Sul portador do Passaporte número A06773864, emitido pelas sul-africanas, aos quatro de Junho de dois mil e dezoito, titular do NUIT 190337596, em representação de Wl Muller (Pty), Ltd., registada pela lei sul-africana no dia 25 de Setembro de dois mil vinte e quatro, sob o número 2024/60560/07, com sede em ZwaZuluNatal, New Castlte. Iniciada a sessão, os sócios deliberaram por unanimidade a divisão da quota detida pelo sócio William Allan Hepburn, em três partes desiguais sendo uma no valor nominal de 4.000,00MT, correspondente a 40% do capital social da sociedade, a qual reserva para si, outra no valor nominal de 400,00MT, correspondente a 4% do capital social da sociedade, a qual foi cedida a favor da sociedade WL Muller (Pty), Lda., e a outra no valor nominal de 200,00MT, correspondente a por cento 2% do capital social da sociedade, cedida a favor do sócio John Bernard Dill. Foi deliberado também a cessão total da quota detida pela sócia Aletta Johanna Venter, no valor nominal de 3.600,00MT, correspondente a 36% do capital social, a favor da sociedade WL Muller (Pty), Ltd. A sócia cedente declara que de hoje em diante aparta-se da sociedade, não tendo mais nada a ver com ela. O representante da sociedade WL Muller (Pty), Ltd. e o sócio John Bernard Dill, declaram que aceitam estas cessões nos termos aqui deliberados, tendo o sócio John Bernard Dill, decidido unificar a quota cedida com que já detinha na sociedade passando a deter uma quota no valor nominal de 2.000,00MT correspondente a 20% do capital social, e o senhor Wynand Marienes Muller, em representação da sociedade WL Muller (Pty), Ltd., decidiu unificar as duas quotas ora cedidas, passando a deter uma quota no valor nominal de 4.000,00MT correspondente a 40% do capital social e entra na sociedade com todos os direitos e obrigações em todos actos e contratos.
Texto do artigo, página 43: Foi também deliberado por unanimidade a nomeação dos senhores William Allan Hepburn, John Bernard Dill, Wynand Marienes, para exercer a função de administradores da sociedade, com poderes para representar a sociedade em todos actos e contratos.
Texto do artigo, página 43: Em relação ao terceiro e último ponto de agenda os sócios deliberaram por unanimidade a alteração do artigo quinto e décimo do pacto social passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 43: ...........................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, subscrito realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota com o valor nominal de 4.000,00MT, (quatro mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento), do capital social, pertencente ao sócio William Allan Hepburn;
Número ou marcador, página 43: b) uma quota com o valor nominal de 4.000,00MT, (quatro mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente a sócia WL Muller (Pty), Ltd.;
Número ou marcador, página 43: c) uma quota com o valor nominal de 2.000,00MT, (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento), do capital social pertencente ao sócio John Bernard Dill.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Administração, representação e gerência)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem aos sócios: William Allam Hepburn, John Bernard Dill e Wynand Marienes Muller, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando apenas uma das suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos actos e contractos. Dois) Mantém-se
Texto do artigo, página 43: Em tudo que não foi expressamente alterado, continuam a vigorar as disposições constantes dos estatutos.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Inhambane, 20 de Abril de 2026. —
Texto do artigo, página 43: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Ram Comercial, S.U., Lda.
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Março de dois mil e vinte e seis, foi registada uma sociedade nesta Conservatória das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105068532, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior,
Texto do artigo, página 43: uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Ram Comercial, S.U., Lda., constituída pelo sócio Gokaldas Murarji, maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030104361256M, emitido aos 15 de Outubro de 2021, com validade vitalícia, pelo Registo de Identificação Civil de Nampula, residente no Av. 25 de Setembro n.º 46, Cidade de Nampula, que outorga na qualidade de proprietário.
Texto do artigo, página 43: Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Ram Comercial, S.U., Lda., e é uma sociedade de responsabilidade, limitada com sede no Bairro de Mutauanha, próximo ao Parque da Faina, na Av. Trabalho, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelo sócio, transferir a sua sede para qualquer ponto do território Nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 43: a) comércio por grosso de outros bens e consumo, N.E;
Número ou marcador, página 43: b) comércio por grosso de madeira, materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico, e ferragens;
Número ou marcador, página 43: c) comércio por grosso de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 43: d) comércio por grosso de têxteis, vestuário e acessórios;
Número ou marcador, página 43: e) comércio por grosso de calçado; f ) c o m é r c i o p o r g r o s s o d e electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão;
Número ou marcador, página 43: g) comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas;
Número ou marcador, página 43: h) comércio por grosso de loucas em cerâmica em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza;
Número ou marcador, página 43: i) comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio, navegação e para outros fins, N.E.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a 100% pertencente a único sócio Gokaldas Murarji.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Administração)
Número ou marcador, página 44: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Gokaldas Murarji que desde já fica nomeado administrador. O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade fica obrigada pela
Texto do artigo, página 44: assinatura do administrador. Está conforme. Nampula, 26 de Março de 2026. —
Texto do artigo, página 44: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Rapha Healthcare, Lda.
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105071556, uma entidade denominada Rapha Healthcare, Lda.
Texto do artigo, página 44: É celebrado nos termos da lei um contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, representada pelos sócios:
Texto do artigo, página 44: Sharon Leila da Cruz António, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 110100209541P, residente no Bairro Polana Cimento, Avenida Mártir de Moeda, número 488, 7.º A, Casa n.º 73, na Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 44: Iain Thomas Binnie, solteiro, de nacionalidade sul-africana, Johannesburg, portador do Passaporte número M00241300, residente no Bairro Polana Cimento, Avenida Armando Tivane, número 355, 7.º Andar, na Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 44: Pelo presente contrato, outorga e constitui entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Rapha Healthcare, Lda., com sede sita na Avenida 25 de Setembro n.º 916, 5 Andar, Flat 501, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto principal, Importação e distribuição de produtos farmacêuticos.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social da sociedade é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), sendo:
Número ou marcador, página 44: a) uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente a sócia Sharon Leila Da Cruz António;
Número ou marcador, página 44: b) uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Iain Thomas Binnie.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 44: Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador, página 44: Dois) Se nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelos que melhor entender, gozando novos sócios dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Administração)
Número ou marcador, página 44: Um) A gerência e a representação da sociedade pertence ao sócio Sharon Leila da Cruz António, desde já nomeado gerente.
Número ou marcador, página 44: Dois) Para obrigar a sociedade, é suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
Texto do artigo, página 44: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela Lei ou por comum do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 44: (Herdeiros e casos omissos)
Texto do artigo, página 44: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa da caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entendem desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Maputo, 23 de Abril de 2026. —
Texto do artigo, página 44: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Renil Cakes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105053795, a entidade legal supra,constituída por Nilza Juvita Dinis Araújo Majone, casada, natural de Massinga, residente no Bairro Chambone 3, Cidade da Maxixe, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 081001868412J, emitido aos 13 de Setembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, titular de NUIT 107849343.
Texto do artigo, página 44: Pelo presente contrato de sociedade, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Renil Cakes – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Chambone 3, Cidade da Maxixe, podendo mediante por deliberação da Assembleia Geral abrir ou encerrar, filiais, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional e no estrangeiro e sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do registo.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: Objecto social
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto a prestação de seguintes serviços:
Número ou marcador, página 44: a) buffets;
Número ou marcador, página 44: b) catering;
Número ou marcador, página 44: c) ornamentação de eventos;
Número ou marcador, página 44: d) aulas de confeitaria e de culinária.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: Capital
Texto do artigo, página 45: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 1.00.000,00MT (cem mil meticais), correspondendo a única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a sócia única Nilza Juvita Dinis Araújo Majone.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 45: A administração da sociedade é exercida pela única sócia, Nilza Juvita Dinis Araújo Majone, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
Texto do artigo, página 45: Está conforme. Maxixe, 29 de Outubro de 2025. —
Texto do artigo, página 45: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: ROZ – Centro de Línguas, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, a sociedade por quotas ROZ – Centro de Línguas, Limitada, matriculada na CREL sob o NUEL 100165414, reuniu-se e deliberou sobre alteração da administração e formas de obrigar a sociedade, e alteração parcial dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 45: Foi deliberada a nomeação dos sócios Remmasi Gore, Olivina Judite Lucas Jeremias e Alice Dinis Langa, para o cargo de administradores e de igual modo, ficam indicados os administradores para assinarem obrigando a sociedade em todos os seus actos, contratos e bancos, podendo dentro dos poderes que lhes foram conferidos nomearem mandatários ou procuradores, para os representar sempre que se julgar necessário.
Texto do artigo, página 45: Em consequência da presente deliberação, ficam alterados parcialmente os artigos décimo segundo e décimo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a obter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 45: ..............................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Gestão e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 45: A gestão e representação da sociedade, fica desde já representada dela activa e passivamente pelos sócios Remmasi Gore, Olivina Judite Lucas Jeremias e Alice Dinis Langa, para o cargo de administradores.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Vinculação)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 45: a) pela assinatura dos sócios, Remmasi Gore, Olivina Judite Lucas Jeremias e Alice Dinis Langa, designados administradores para assinarem obrigando a sociedade em todos seus actos, contratos e bancos;
Número ou marcador, página 45: b) em acto de mero expediente, a sociedade poderá ser representada pelos seus colaboradores ou terceiros com poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 45: Está conforme. Maputo, 23 de Abril de 2026. —
Texto do artigo, página 45: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: S&S Moçambique Lda.
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta n.o 005, de 20 de Abril de 2026, foi deliberado o aumento do objecto social da S&S Moçambique Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades sob NUEL 100250470.
Texto do artigo, página 45: Em consequência desta deliberação, fica alterado o artigo terceiro dos estatutos da sociedade, o qual, passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 45: ..............................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: Objecto
Número ou marcador, página 45: Um) a sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 45: a) prestação de serviços na copra e venda de equipamentos e materiais diversos da área industrial, construção civil, logística e transportes;
Número ou marcador, página 45: b) inspecção de quantidade e qualidade de mercadorias;
Número ou marcador, página 45: c) despachos de mercadorias, veículos e maquinarias;
Número ou marcador, página 45: d) agenciamento de navios de cargas internacionais, cargas transportadas via terrestre, rodoviária e aérea, agenciamento de navios de pesca nacional e internacional, suas cargas.
Número ou marcador, página 45: Dois) (…) Três) (…)
Texto do artigo, página 45: Está conforme. Maputo, 22 de Abril de 2026. –
Texto do artigo, página 45: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Sahara Resources, Lda.
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 101714063, a sociedade Sahara Resources, Lda., que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: Denominação, duração e sede
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação de Sahara Resources, Lda. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, cuja sua sede sita na e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Rua da Electricidade, n.º 19. Poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: Objecto
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 45: a) prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira;
Número ou marcador, página 45: b) comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;
Número ou marcador, página 45: c) exploração mineira, exploração de produtos preciosos e semipreciosos, e mineiras industrias;
Número ou marcador, página 45: d) promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito da mineração;
Número ou marcador, página 45: e) exploração de reservas de óleo e gás;
Número ou marcador, página 45: f) comissões, consignações, agenciamentos, mediação e intermediação comercial;
Número ou marcador, página 45: g) importação e exportação;
Número ou marcador, página 45: h) representação comercial;
Número ou marcador, página 45: i) gestão de participação e de negócios;
Número ou marcador, página 45: j) desenvolvimento das actividades de agro-indústria;
Número ou marcador, página 45: k) exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;
Número ou marcador, página 45: l) desenvolvimento de actividade de gás e óleo.
Número ou marcador, página 45: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industrias e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objectivo principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas suas autoridade competente.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: Capital social
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100,000.00MT (cem mil meticais), e corresponde a:
Texto do artigo, página 46: a)uma quota de 30% com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais) pertencente ao sócio Bassirou Ndiaye, casado, natural de Mali, residente na Cidade de Maputo, Av. Maguiguan, n.º 2102, portador do B.I. n.° 110105660611Q, emitido aos um de Dezembro de dois mil e quieze e válido até um de Dezembro de dois mil e cinco, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil;
Número ou marcador, página 46: b) uma quota de 70% com valor nominal de 70.000,00MT (cinquenta mil meticais) pertencente a sócio Weishuang Kong, casado, natural de China, residente na Cidade de Maputo, Bairro Sommerchield, Av. Kim IL Sung, n.º 950, portador do Passaporte n.° E62221450, emitido aos trinta de Outubro de dois mil e quinze válido até vinte e nove de Outubro de dois mil vinte e cinco, emitido na República Popular da China.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: Administração e gerência da sociedade
Texto do artigo, página 46: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo o seu administrador nomeado, o senhor Bassirou Ndiaye.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: Exercício social
Texto do artigo, página 46: O exercício social coincide com o ano civil e será encerrado com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 46: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios e nos demais casos legais.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: Casos omissos
Texto do artigo, página 46: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo, página 46: Está conforme. Maputo, 17 de Abril de 2026. – A Técnica,
Texto do artigo, página 46: Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Silksky Travel and Tours Service, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105070138, uma entidade denominada Silksky Travel And Tours Service, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 46: Primeiro: Chandmal, casado com a Sunita Devi Jingar, sob regime de comunhão de bens, natural de Beawer, Rajasthan-India, de nacionalidade Indiana, portador do Passaporte número S2110134, de dois de Junho de dois mil e dezoito, emitido em Jaipur-India, acidentalmente residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil seiscentos setenta e um, Bairro Central, nesta Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 46: Segundo: Sunita Devi Jingar, casada com o Chandmal, sob regime de comunhão de bens, natural de Beawer, Rajasthan-India, de nacionalidade Indiana, portadora do Passaporte número S2109500, de dois de Junho de dois mil e dezoito, emitido em Jaipur-India, acidentalmente residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil seiscentos setenta e um, Bairro Central, nesta cidade de Maputo,
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Denominação e duração
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação Silksky Travel And Tours Service, Limitada, sendo uma sociedade por quotas, responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, contando-se o seu início a partir da data desta escritura.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: Sede
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade terá a sua sede social na Cidade de Maputo, na Rua da Malhangalene número quatrocentos e dezanove, Bairro Central, podendo abrir agências, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 46: Dois) A representação em países estrangeiros poderá ainda ser confiado, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, legalmente constituídas.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: Objectivo social
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objectivo agências de viagem e de turismo, operadora turística, de agenciamento e de representação, de organização de safaris e visitas diversas, fretamento de navios, aviões, helicópteros, carros, autocarros, venda de bilhetes de viagem para dentro assim como fora do pais, venda de bilhetes para espectáculos, excursões, investimentos e participações financeiras em
Texto do artigo, página 46: complexos turísticos, actividades de consultoria para os negócio, gestão e apoio ao cliente.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: Capital social
Texto do artigo, página 46: O capital social é de duzentos e cinquenta mil meticais subscrito e está dividido em duas iguais, da seguinte forma:
Número ou marcador, página 46: a) O sócio Chandmal, subscreve com a sua quota-parte no valor de cento e vinte e cinco mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 46: b) a sócia Sunita Devi Jingar, subscreve com a sua quota-parte no valor de cento e vinte e cinco mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: Cessação de quotas
Número ou marcador, página 46: Um) A cessação e divisão de quotas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contradigam o disposto no presente número.
Número ou marcador, página 46: Dois) A cessação ou divisão de quotas e estranhos depende do prévio consentimento de todos os sócios e só produzirão efeitos a partir da data da respectiva escritura.
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade fica sempre em primeiro lugar, reservado o direito de preferência no caso e cessação de quotas e não querendo poderá o mesmo direito de preferência ser exercido pelos sócios individualmente ou por seus herdeiros descendentes do 1˚. grau.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: Gerência e representação
Número ou marcador, página 46: Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Isac Mauricio Ussene Zubair, que foi nomeado pelos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinaturas de dois elementos previamente designados para exercerem as funções de gerência.
Número ou marcador, página 46: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e fianças.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: Assembleia geral
Texto do artigo, página 46: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para aprovação de balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que isso se torne necessário.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 47: Disposições gerais
Número ou marcador, página 47: Um) O exercício como o ano civil. Dois) O primeiro ano financeiro começará
Texto do artigo, página 47: excepcionalmente no momento do início de actividade da sociedade.
Texto do artigo, página 47: Está conforme. Maputo, 24 de Abril de 2026. —
Texto do artigo, página 47: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Skytenty Gemes – Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi registada sob NUEL 101961559, a sociedade unipessoal, Skytenty Gemes – Sociedade Unipessoal, Lda., que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: Denominação, duração e sede
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de Skytenty Gemes – Sociedade Unipessoal, Lda. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, cuja sua sede sita na e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Sommerschield, Av. General Osvaldo Tamzama, n.º 15 R/C. Poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: Objecto
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 47: a) prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira;
Número ou marcador, página 47: b) comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;
Número ou marcador, página 47: c) exploração mineira, exploração de produtos preciosos e semipreciosos, e mineiras industrias;
Número ou marcador, página 47: d) promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito da mineração;
Número ou marcador, página 47: e) exploração de reservas de óleo e gás;
Número ou marcador, página 47: f) comissões, consignações, agenciamentos, mediação e intermediação comercial;
Número ou marcador, página 47: g) importação e exportação;
Número ou marcador, página 47: h) representação comercial;
Número ou marcador, página 47: i) gestão de participação e de negócios;
Número ou marcador, página 47: j) desenvolvimento das actividades de agro-indústria;
Número ou marcador, página 47: k) exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;
Número ou marcador, página 47: l) desenvolvimento de actividade de gás e óleo.
Número ou marcador, página 47: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industrias e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objectivo principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas suas autoridade competente.
Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: Capital social
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma quota de 100%, pertencente ao sócio único o senhor Yiming Quan, solteiro maior, natural de China, residente na cidade de Maputo, Bairro Sommerchield, Av. General Osvaldo Tamzama n.° 15 R/C, portador do Passaporte n.° 11CN00056792I, emitido a 23 de Dezembro de dois mil e 2022, emitido na República Popular da China.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: Administração e gerência da sociedade
Texto do artigo, página 47: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo seu administrador e sócio único senhor Yiming Quan.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: Exercício social
Texto do artigo, página 47: O exercício social coincide com o ano civil e será encerrado com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 47: A sociedade dissolve-se por acordo do sócio e nos demais casos legais.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: Casos omissos
Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo, página 47: Está conforme. Maputo, 17 de Abril de 2026. – A Técnica,
Texto do artigo, página 47: Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Skytenty Gold Mining – Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 101961583, a sociedade unipessoal, Skytenty Gold Mining – Sociedade Unipessoal, Lda., que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: Denominação, duração e sede
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de Skytenty Gold Mining – Sociedade Unipessoal, Lda. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, cuja sua sede sita na e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Sommerschield, Av. General Osvaldo Tamzama, n.º 15 R/C. Poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: Objecto
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 47: a) prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira;
Número ou marcador, página 47: b) comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;
Número ou marcador, página 47: c) exploração mineira, exploração de produtos preciosos e semipreciosos, e mineiras industrias;
Número ou marcador, página 47: d) promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito da mineração;
Número ou marcador, página 47: e) exploração de reservas de óleo e gás;
Número ou marcador, página 47: f) comissões, consignações, agenciamentos, mediação e intermediação comercial;
Número ou marcador, página 47: g) importação e exportação;
Número ou marcador, página 47: h) representação comercial;
Número ou marcador, página 47: i) gestão de participação e de negócios;
Número ou marcador, página 47: j) desenvolvimento das actividades de agro-indústria;
Número ou marcador, página 47: k) exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;
Número ou marcador, página 47: l) desenvolvimento de actividade de gás e óleo.
Número ou marcador, página 47: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industrias e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objectivo principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas suas autoridade competente.
Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: Capital social
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma quota de 100%, pertencente ao sócio único o senhor Yiming Quan, solteiro maior, natural de China, residente na cidade de Maputo, Bairro Sommerchield, Av. General Osvaldo Tamzama n.° 15 R/C, portador do Passaporte n.° 11CN00056792I, emitido aos 23 de Dezembro de dois mil e 2022, emitido na República Popular da China.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: Administração e gerência da sociedade
Texto do artigo, página 48: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo seu administrador e sócio único senhor Yiming Quan.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Exercício social)
Texto do artigo, página 48: O exercício social coincide com o ano civil e será encerrado com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 48: A sociedade dissolve-se por acordo do sócio e nos demais casos legais
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: Casos omissos
Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo, página 48: Está conforme. Maputo, 17 de Abril de 2026. — A Técnica,
Texto do artigo, página 48: Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Tete Geoproducts II, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Abril de dois mil e vinte quatro, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105071432, uma sociedade limitada denominada Tete Geoproducts II, Limitada, que será regido pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação Tete Geoproducts II, Limitada tem a sua sede na Cidade de Maputo, Prédio n.° 3102, Avenida Eduardo Mondlane esquina com Avenida Filipe Samuel Magaia, 1.° Andar.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Objecto)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 48: a) actividade mineira;
Número ou marcador, página 48: b) exploração mineira;
Número ou marcador, página 48: c) importação de maquinas para exploração mineira;
Número ou marcador, página 48: d) exportação e importação de minerais;
Número ou marcador, página 48: e) engenharia civil; e f)fornecimento de equipamento e material de construção civil, equipamentos e maquinas.
Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou conexas ao seu objecto, devidamente autorizadas, tais como as de transporte e logística, industria, turismo, efectuar contratos de mútuo, participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento, aceitar concessões e subconcessões, adquirir e gerir participações sociais de capital de quaisquer sociedades, participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens do activo, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à 5 quotas divididas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 48: a)Pinto Tiago Guilherme, com uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 48: b) Gresham Chikoti, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 48: c) Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 48: d) Ashish Jashvant Desal, com uma quota no valor nominal de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 48: e) Rafikahemad Samaratkhan Bihari, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 48: A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo senhor Rafkahemad Samaratkhan Bihari, que fica desde já nomeado Presidente do conselho de gerência, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Texto do artigo, página 48: Está conforme. Maputo, 20 de Abril de 2026. —
Texto do artigo, página 48: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Tete Geoproducts III, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Abril de dois mil e vinte quatro, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105071431 uma sociedade limitada denominada Tete Geoproducts III, Limitada, que será regido pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação Tete Geoproducts III, Limitada, em a sua sede na Cidade de Maputo, Prédio n.° 3102, Avenida Eduardo Mondlane esquina com Avenida Filipe Samuel Magaia, 1.° Andar.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Objecto)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 48: a) actividade mineira;
Número ou marcador, página 48: b) exploração mineira;
Número ou marcador, página 48: c) importação de maquinas para exploração mineira;
Número ou marcador, página 48: d) exportação e importação de minerais;
Número ou marcador, página 48: e) engenharia civil; e
Texto do artigo, página 49: f)fornecimento de equipamento e material de construção civil, equipamentos e maquinas.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou conexas ao seu objecto, devidamente autorizadas, tais como as de transporte e logística, industria, turismo, efectuar contratos de mútuo, participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento, aceitar concessões e subconcessões, adquirir e gerir participações sociais de capital de quaisquer sociedades, participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens do ativo, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à 5 quotas divididas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 49: a)Pinto Tiago Guilherme, com uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 49: b) Gresham Chikoti, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 49: c) Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 49: d) Ashish Jashvant Desal, com uma quota no valor nominal de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 49: e) Rafikahemad Samaratkhan Bihari, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 49: A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo senhor Rafkahemad Samaratkhan Bihari, que fica desde já nomeado Presidente do conselho de gerência, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Texto do artigo, página 49: Está conforme. Maputo, 20 de Abril de 2026. —
Texto do artigo, página 49: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: WJ Geological Exploration Co., Lda.
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 09/04/2026 foi registada sob o NUEL 105070906, a sociedade WJ Geological Exploration Co., Lda., constituída por documento particular aos 9 de Abril de 2026, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação WJ Geological Exploration Co., Lda., com sede no Bairro Matundo, Cidade de Tete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Duração)
Texto do artigo, página 49: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
Texto do artigo, página 49: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 49: a) exploração, prospecção e processamento de minérios;
Número ou marcador, página 49: b) compra e venda de minérios;
Número ou marcador, página 49: c) importação e exportação de minérios;
Número ou marcador, página 49: d) testes e pesquisa mineira;
Número ou marcador, página 49: e) negociação de minas e projectos;
Número ou marcador, página 49: f) estudos geológicos e pesquisa mineira.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Texto do artigo, página 49: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil de meticais), e correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

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Certidão de registo Awi Resources, Lda.
Certidão de registo Bella Figura, Limitada
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Certidão de registo CBN TV, Limitada
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Certidão de registo Cissera Comercial, Lda.
Certidão de registo Cristovão Almasse Rachid Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cybergraf, S.U., Lda.
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Despacho
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